{
    "2010-10-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1033547": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas/Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. João Baptista Lopes de Assis Filho (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 4ª Procuradoria de Justiça junto à 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Lucia das Chagas Gomes de Sá (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de novembro de 2010.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n1) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n2) 88ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Roberta Dias Laplace;\r\n\r\n3) 95ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Cristina Cavalcante Benites;\r\n\r\n4) 134ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Edilea Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n5) 151ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaboraí, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço.\r\n\r\nId: 1033547"
                    ],
                    "1033548": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do evento “Jornada de Trabalho sobre Recursos Constitucionais” a ocorrer no dia 18 de outubro de 2010, das 10h00 às 16h00, realizando-se as atividades da parte da manhã no 9º andar do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e as atividades da parte da tarde no auditório do Edifício Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Jornada de Trabalho sobre Recursos Constitucionais”\r\n\r\n18 de outubro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n18/10/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nMesas de Discussão Criminal e Cível\r\n\r\nDr. Nilo Suassuna - Procurador de Justiça; Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais \r\n\r\nDr. Pedro Elias Erthal Sanglard - Procurador de Justiça; Assessor da Assessoria Cível\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nRecursos Constitucionais. Aspectos Relevantes \r\n\r\nDra. Nádia de Araújo - Procuradora de Justiça; Assessora da Assessoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos até o dia 15 de outubro pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1033548"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1033550": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2010 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00154258\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 037/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medidor de nível de pressão sonora e calibrador acústico, com treinamento.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1033550"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1033549": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/10\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1033549"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1033551": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO o Enunciado aprovado na sessão do dia 04 de outubro de 2010, destinado a orientar o julgamento das matérias submetidas ao seu reexame obrigatório:\r\n\r\nENUNCIADO CSMP Nº 30/10: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ELEITORAIS. FALTA DE COMPETÊNCIA REVISORA DO CONSELHO SUPERIOR. REMESSA AO 5º CAO. O arquivamento das peças de informação e/ou procedimentos administrativos eleitorais não está inserido na competência revisora do Conselho Superior do Ministério Público e deve ser remetido ao 5º Centro de Apoio Operacional visando à efetivação da baixa no protocolo geral. As questões relativas às medidas judiciais eleitorais, acerca da prestação de contas e da matéria criminal serão encaminhadas à Justiça Eleitoral e à autoridade policial, respectivamente.\r\n\r\nId: 1033551"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1033100": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 441/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.424-0/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.066-2/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE AREAL/Imputação de Débito a JOSÉ FRANCISCO SOBRINHO.\r\n\r\nId: 1033100"
                    ],
                    "1033174": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 444/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PORCIÚNCULA\r\n\r\nINTERESSADO: ANTONIO JOGAIB\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.334-5/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04.11.10\r\n\r\nId: 1033174"
                    ],
                    "1032851": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 437/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINTERESSADO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.314-5/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04.11.10\r\n\r\nId: 1032851"
                    ],
                    "1032958": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 438/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.118-7/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/FENORTE - FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE/Recurso de Reconsideração interposto por JOILZA RANGEL ABREU, ANA LUCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA e EDUARDO PEIXOTO NA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.879-6/2006 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/SEC. EST. DES. BAIXADA REG. METR. (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE GAMA DE BARROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.564-4/2008 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.471-8/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.512-8/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON NUNES SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.310-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.863-2/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FTM - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL/Embargos de Declaração interposto por HELENA MARIA P. SEVERO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.810-7/2003 - CONTRATO/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.064-6/2005 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nId: 1032958"
                    ],
                    "1033101": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 442/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAQUAREMA\r\n\r\nINTERESSADO: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.514-7/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 29.10.10\r\n\r\nId: 1033101"
                    ],
                    "1032959": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 439/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: BELFORD ROXO\r\n\r\nINTERESSADO: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.709-7/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 09.09.10\r\n\r\nId: 1032959"
                    ],
                    "1032960": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 440/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMBUCI\r\n\r\nINTERESSADO: OSWALDO BOTELHO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.805-7/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 09.09.10\r\n\r\nId: 1032960"
                    ],
                    "1033102": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 443/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 219.834-3/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 29.10.10\r\n\r\nId: 1033102"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1033331": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DE 13.10.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.412 - Exonera ROBERTO MAURO MOORE JUNIOR, matr. 02/3309/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Assessoria de Rede e Banco de Dados, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Tenório Rocha, matr. 02/3839/0-4, com validade a contar de 07.10.2010. \r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 14.10.2010.\r\n\r\nId: 1033331"
                    ],
                    "1033346": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2010\r\n\r\nParte I - B Pág. 01 - 2ª Coluna\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nAto Executivo nº 17.411 - Exonera ALEXANDRE TENORIA ROCHA, ...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nAto Executivo nº 17.411 - Exonera ALEXANDRE TENORIO ROCHA, ...\r\n\r\nId: 1033346"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1033280": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.304-7/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, referente a renovação de 1 (uma) assinatura da Revista de Direito Administrativo - RDA (volumes 253 ao 255 - janeiro a dezembro de 2010, a favor da EDITORA FÓRUM LTDA., no valor total de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1033280"
                    ],
                    "1033335": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 305.171-7/09 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de quinquênios e triênios, referente ao mês de setembro de 2010, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001565/0-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO ANTONUCCI VELOZO \r\n\r\nQ\r\n\r\n50 %\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n02/001676/0-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MIRANDA PEREIRA \r\n\r\nQ\r\n\r\n50 %\r\n\r\n17/10/2010\r\n\r\n02/001724/0-7\r\n\r\nNEI MARQUES VIVEIROS \r\n\r\nQ\r\n\r\n50 %\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\n02/001809/0-5\r\n\r\nMARCOS LEITE RIBEIRO FILHO \r\n\r\nQ\r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n02/001926/0-9\r\n\r\nRAUL DA SILVA LONGRAS NETO \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\n02/002074/0-9\r\n\r\nJULIO GUIMARÃES \r\n\r\nT\r\n\r\n50 %\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\n02/002490/0-3\r\n\r\nROSANE RODRIGUES DO NASCIMENTO \r\n\r\nT\r\n\r\n50 %\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n02/002541/0-4\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\n02/002566/0-0\r\n\r\nOLIVARES ROCHA DA SILVA FILHO \r\n\r\nT\r\n\r\n50 %\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n02/002688/0-4\r\n\r\nRICARDO DA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n23/10/2010\r\n\r\n02/002919/0-7\r\n\r\nLETICIA DA COSTA BESERRA \r\n\r\nT\r\n\r\n40 %\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\n02/003076/0-8\r\n\r\nBENEDITO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nT\r\n\r\n60 %\r\n\r\n16/10/2010\r\n\r\n02/003091/0-4\r\n\r\nDENISE DE AZEVEDO SIQUEIRA \r\n\r\nT\r\n\r\n50 %\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n02/003424/0-5\r\n\r\nWILLIAM MELO DE CARVALHO \r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n16/10/2010\r\n\r\n02/003431/0-2\r\n\r\nSUELY FERREIRA ALVES \r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\n02/003441/0-5\r\n\r\nJACQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nT\r\n\r\n25 %\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\n02/003514/0-6\r\n\r\nALCIR DIAS DE SOUZA \r\n\r\nT\r\n\r\n40 %\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\n02/003668/0-3\r\n\r\nEDUARDO SUZANO DE CAMARGO CASTRO \r\n\r\nT\r\n\r\n20 %\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\n02/003719/0-4\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA MACHADO \r\n\r\nT\r\n\r\n25 %\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 305.172-1/09 - Autorizo o pagamento do abono de permanência às servidoras VALÉRIA APARECIDA SILVEIRA GUIMARÃES, matrícula 02/1605/0-9, e MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 02/2936/0-7, por terem preenchido os requisitos da regra de aposentadoria do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.03, e à servidora ANA MARIA REBES GUIMARÃES, matrícula 02/2376/0-5, por ter preenchido os requisitos da regra de aposentadoria prevista no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98.\r\n\r\nId: 1033335"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1033553": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCA NILTON WILSON SALOMÃO, 2º SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PMN/PTC, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA NILTON WILSON SALOMÃO, 2º Suplente pela Coligação PMN/PTC, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente da investidura do Senhor Deputado CHRISTINO AUREO no cargo de Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3ª VICE-PRESIDENTE; OLNEY BOTELHO, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 2º SECRETÁRIO; DICA, 3º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; ADEMIR MELO, 1º SUPLENTE; ARMANDO JOSÉ, 2º SUPLENTE; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE; WALDETH BRASIEL, 4ª SUPLENTE.\r\n\r\nId: 1033553"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1033554": [
                        "II - Indicação Legislativa",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1419, de 2010, de autoria do Deputado Ademir Melo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1208,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. BRUNO COVAS, DEPUTADO ESTADUAL EM SÃO PAULO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Exmo. Sr. Bruno Covas, Deputado Estadual em São Paulo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1445, de 2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1209,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA LOUREIRO NETO.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao radialista Loureiro Neto.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1476, de 2010, de autoria do Deputado Mário Marques, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1210,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DR. LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Engenheiro e empresário Dr. Luiz Antonio Paulo Cotrik.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1486, de 2010, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1211,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA DAYSE VALENÇA.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Senhora Dayse Valença.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1491, de 2010, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1212\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BRIGADEIRO MÉDICO JORGE MARONES DE GUSMÃO, DIRETOR DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Brigadeiro médico Jorge Marones de Gusmão, Diretor do Hospital Central da Aeronáutica.\r\n\r\n]\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1495, de 2010, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1213,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A DOM EDSON DE CASTRO HOMEM, BISPO AUXILIAR DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a Dom Edson de Castro Homem, Bispo Auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1016, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA PARA TODAS AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º O artigo 7º da Lei nº 1348 de 22 de setembro de 1988 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º A carga horária estabelecida para todas as Categorias Funcionais do quadro de apoio da Secretaria de estado de Educação será de 30 (trinta) horas semanais de trabalho. O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.”(NR)\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1018, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 20 (VINTE) POR CENTO NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA OS MOTORISTAS QUE NÃO TIVEREM COMETIDO INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CINCO ANOS ANTERIORES.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 20 (VINTE) POR CENTO NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DA HABILITAÇÃO PARA OS MOTORISTAS QUE NÃO TIVEREM COMETIDO INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CINCO ANOS ANTERIORES.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o desconto de 20 (vinte) por cento na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas que não tenham cometido qualquer infração de trânsito nos cinco anos anteriores. \r\n\r\nArt. 2º O desconto a que se refere o artigo 1º desta lei será concedido sobre o valor bruto do Duda de renovação de CNH.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, ficando ainda autorizado, se necessário, crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo editará as normas complementares e regulamentará esta lei. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1052, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA-SE O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar programa de urbanização integrada no município de São Gonçalo, cujas medidas são:\r\n\r\nI - Dragagem de canais; \r\n\r\nII - Implantação e melhoria das redes de esgoto; \r\n\r\nIII - Implantação e melhoria das redes de águas pluviais; \r\n\r\nIV - Construção de estações elevatórias; \r\n\r\nV - Pavimentação de logradouros\r\n\r\nArt. 2º O programa deverá ser efetuado de acordo com as necessidades da população local, em conjunto com as autoridades, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar para a implantação do disposto na presente lei.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1053, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NA LOCALIDADE DE PRAIA RASA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO NA LOCALIDADE DE PRAIA RASA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a gerar recursos para a construção de uma escola pública de ensino médio, na localidade de Praia Rasa, no Município de Armação dos Búzios - RJ. \r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1056, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVENADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE MESANGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo implantará uma unidade da Policlínica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão à conta do Orçamento da Secretaria de Estado de segurança, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1057, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE MADUREIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE MADUREIRA.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma unidade do Programa \"Rio Poupa Tempo\" no Município do Rio de Janeiro, no bairro de Madureira.\r\n\r\nArt. 2º Para a devida efetivação desta Lei, o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, poderá atuar de maneira conjunta com o Poder Executivo Federal de mais órgãos públicos.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Público Privada- PPP.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a cargo do orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro, ficando autorizado se necessário, crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1033554"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1033555": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3138/2010 - Mensagem nº 25/2010)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“REVOGA O §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 E ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 5.756, DE 29 DE JUNHO DE 2010.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor incoerência notória, após a aprovação da subemenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3138/2010\r\n\r\n(Mensagem nº 25/2010)\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nREVOGA O §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 E ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 5.756, DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica revogado o §1º e seus incisos do art. 5º da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996. \r\n\r\nArt. 2º O Art. 13 da Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13 Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos financeiros a serem considerados a partir de 01 de janeiro de 2010, levando-se em conta as metas estipuladas para arrecadação do primeiro semestre de 2010. (NR)”. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3138/2010 (Mensagem nº 25/2010): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovada a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDENOMINA RODOVIA PREFEITO ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O trecho da RJ-214, entre a cidade de Natividade e a divisa com o Estado do Espírito Santo, passa a denominar-se Rodovia Prefeito Antônio Said.\r\n\r\nArt. 2º Fica mantida a denominação de Mauro Alves Ribeiro Júnior à Rodovia RJ-214, no trecho entre a localidade de Raposo, em Itaperuna, e o Município de Natividade.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2706/2009: Deputado DÉLIO LEAL\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3314/2010\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.085, DE 10 DE MARÇO DE 2003 PARA INCLUIR EM SEU ROL DE BENEFICIÁRIOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Transportes; de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altere-se o artigo 1º da Lei nº 4.085 de 10 de março de 2003 para que conste:\r\n\r\n\"Art. 1º - Ficam as pessoas maiores de 65 anos de idade e as pessoas com deficiência isentas do pagamento de quaisquer taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, emitida pelo Departamento de Trânsito - DETRAN, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPretende o presente Projeto de Lei conceder o justo benefício da isenção do pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação às pessoas com deficiência, assim como já é concedido aos idosos.\r\n\r\nOs benefícios dados para ambas as categorias normalmente caminham juntos, pois tem as mesmas dificuldades financeiras com o custo de vida tanto os idosos quanto as pessoas com deficiência.\r\n\r\nHoje, é de meu conhecimento que, dentre as diversas deficiências, apenas aos deficientes físicos, às vítimas da talidomida e aos surdos é concedida a CNH.\r\n\r\nConto com a sensibilidade de meus pares para uma rápida aprovação desta Lei de interesse social. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1498/2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CEL. INF. R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Coronel de Infantaria Ismael Fernandes Chaves Lima.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CORTES, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Dionisio Lins, Alessandro Calazans, Beatriz Santos, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Marcelino D'Almeida.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCoronel de Infantaria do Exército Brasileiro Ismael Fernandes Chaves Lima, nascido em 27 de junho de 1949, encontrou sua vocação militar desde muito cedo, quando em 1968, ingressou Colégio Militar do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTendo cumprido missões importantes ao longo de sua brilhante carreira, tais como segurança da Vice-Presidência da República, instrutor de alunos do Colégio Militar do Rio de Janeiro, Juiz e Presidente do Conselho de Justiça Militar da 3ª Auditoria Militar do Exército no Rio de Janeiro, Comandante da 1ª Companhia de Comando do 1º Exército (RJ), dentre outras tantas funções e condecorações listadas em seu Curriculum Vitae anexo.\r\n\r\nPor sua extensa folha de serviços à nação e ao Estado do Rio de Janeiro, é o Cel. Ismael Fernandes Chaves Lima merecedor da Medalha Tiradentes. Conto com a sensibilidade de meus pares para uma rápida aprovação desta distinta homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1499/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO \"PROGRAMA SOMANDO FORÇAS\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ao \"PROGRAMA SOMANDO FORÇAS\" da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Doutor Wilson Cabral, João Peixoto, Caetano Amado, Christino Áureo, Coronel Jairo, Dica, Gerson Bergher, Glauco Lopes, Inês Pandeló, Marcelino D'Almeida.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCriado pelo Decreto nº 28.308 de 10 de maio de 2001, teve a sua última alteração através do Decreto nº 42.384 de 29 de março de 2010 que modificou o nome do Programa PADEM para o Programa Somando Forças.\r\n\r\nO Programa Somando Forças tem por objetivo fomentar o desenvolvimento dos Municípios, através de ações que priorizem a geração de trabalho e renda, a diminuição da pobreza rural e urbana, a melhoria da prestação dos serviços públicos e de utilidade pública e a recuperação da infra-estrutura econômica e social da municipalidade.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1081/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - UPA, NO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestão contida no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - UPA, NO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas - UPA, no Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1082/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - UPA, NA VILA TENÓRIO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestão contida no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - UPA, NA VILA TENÓRIO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas - UPA, na Vila Tenório, Município de Duque de Caxias dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1083/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELEMTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - UPA, NO PANTANAL, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestão contida no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - UPA, NO PANTANAL, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas - UPA, no Pantanal, Município de Duque de Caxias dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1084/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU II - ETA GUANDU II.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.10. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, objetivando o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU II - ETA GUANDU II.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria a Estação de Tratamento de Água do Guandu II - ETA Guandu II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de Setembro de 2010\r\n\r\nDeputado DICA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA primeira Estação de Tratamento de Água do GUANDU - ETAG, localizada no KM 19,5 da Rodovia BR 465, foi inaugurada em 1955 e produziu inicialmente 43 mil litros por segundo, aproximadamente o triplo da capacidade inicial. A produção saída da ETAG para abastecer os Municípios do Rio de Janeiro, Baixada Fluminense e Itaguaí, atendendo a um padrão de qualidade Internacional, é, hoje, insuficiente haja vista o aumento e a densidade populacional naquelas regiões. O atual Governo do Estado não tem poupado esforços para melhorar o abastecimento e, de fato, tem conseguido avanços. Mas o Executivo, certamente, apoiará a iniciativa de criar a GUANDU II e, desta forma, resolver, definitivamente, a insuficiência de abastecimento para a população, não só da Baixada Fluminense, mas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1085/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.10. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestão contida no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Hospital da Mulher, no Município de Duque de Caxias\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de Setembro de 2010\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1086/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - UPA, NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.10. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa,efetivando o pedido deste, consoante sugestão contida no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - UPA, NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas - UPA, no bairro Recreio dos Bandeirantes e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1087/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - UPA, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa,efetivando o pedido deste, consoante sugestão contida no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - UPA,NO MUNICÍPIO DE MAGÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Construção de uma Unidade de Pronto atendimento - 24 horas - UPA, no município de Magé, e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,13 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Deferido nos termos do § 4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; ADEMIR MELO, 1º Suplente; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do PROJETO DE LEI Nº 3284/2010, de autoria dos Deputados Paulo Melo, Luiz Paulo, Edson Albertassi, André Corrêa, Paulo Ramos, que “DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A “CARTA”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Melo, Paulo Ramos, Walney Rocha, Anabal, Dionisio Lins, Marcelo Freixo, Beatriz Santos, Ademir Melo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Corrêa, Carlos Minc, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Pedro Augusto, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2010\r\n\r\nREQUER À MESA DIRETORA A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 2953/2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2953/2010, que institui o dia 24 de junho, como o Dia Estadual da Agricultura Familiar.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputado SABINO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 662/2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.10. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro seja RESERVADO o Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização da Sessão Solene Extraordinária, com o fim de entregar a Medalha Tiradentes, concedida à Senhora Maria Prestes.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputados NELSON GONÇALVES, Paulo Melo, Luiz Paulo, Anabal, Comte Bittencourt, Alessandro Calazans, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Marcelo Freixo, Caetano Amado, Christino Áureo, Délio Leal, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Rodrigo Neves, Sabino, Tucalo, Wagner Montes\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 144/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da Proposição.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2884/2010, de autoria do Deputado João Pedro, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para adequar o mesmo à Lei nº 5.645/2010.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 145/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2940/2010, de autoria do Deputado Marcos Soares, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, conforme solicitação do Relator, Deputado Rodrigo Neves, pelo prazo de 30 (trinta) dias, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1 - se a matéria contida no projeto de lei encontra respaldo nas normas legais vigentes;\r\n\r\n2 - se a matéria contida no projeto de lei causaria algum impacto na economia do turismo.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 146/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao autor da proposição.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3170/2010, de autoria do Deputado Gerson Bergher, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação da Relatora, Deputada Aparecida Gama, para adequar o mesmo à Lei nº 5.645/2010.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 147/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 2833/2009, de autoria do Deputado Átila Nunes, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Rodrigo Neves, em virtude da existência da Lei Estadual nº 5.132, de 14/11/2007, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 148/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 3018/2010, de autoria do Deputado Dionisio Lins, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Rodrigo Neves, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.863, de 05/10/2006, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº -2010\r\n\r\nEm 14 de outubro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se, para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3º do art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 14.10. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no art. 105, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 252, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, a contar a partir do dia 14 de outubro de 2010, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3º do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\n5185 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias a viabilizar instalação de nova estação de tratamento de água no Município de Macaé.\r\n\r\n5186 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias a viabilizar instalação de UPPs - Unidade de Polícia Pacificadora - no Município de Macaé em áreas reconhecidamente impactadas por indicadores de problemas na área de Segurança Pública.\r\n\r\n5187 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias a viabilizar obras de melhorias na área de abastecimento de água nos Bairros Complexo da Ajuda, Aeroporto, Barreto, Lagomar, Engenho da Praia e adjacências, no Município de Macaé.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n5184 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, que atue em consonância com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para que proceda a desapropriação do terreno situado a Av. Edgard Romero nº 895 ao lado da Escola Municipal Irmã Zélia, Município do Rio de Janeiro, por ser de interesse público, destinando o local para construção de uma Escola Técnica para atender os Bairros de Madureira, Vaz Lobo e adjacências.\r\n\r\nId: 1033555"
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                        "ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Caetano Amado, Dionísio Lins, Doutor Wilson Cabral, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Glauco Lopes, Graça Matos, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Rodrigo Neves, Sabino, (23), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO RAMOS, nos termos regimentais; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: CAETANO AMADO, a convite; LUIZ PAULO, a convite; ALESSANDRO CALAZANS, a convite; FLÁVIO BOLSONARO, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Mas, pelo menos, quero esclarecer o acidente de grandes proporções ocorrido no Hospital Pedro II. Não se sabe se foi a explosão do gerador ou se foi uma pane em todo o sistema elétrico decorrente do excesso de equipamentos ligados sem a previsão da carga necessária. Há muitos feridos, o hospital praticamente suspendeu o seu funcionamento, há várias pessoas correndo risco de morte sendo transferidas para outros hospitais, especialmente o Hospital Rocha Faria, o mais próximo, em Campo Grande. \r\n\r\nDe qualquer maneira é uma situação lamentável porque já nesta Casa, em algumas audiências públicas, foi abordada a situação de falta de manutenção da rede elétrica em vários hospitais e a falta de cuidado em relação ao risco adicional que correm funcionários e pacientes internados. Essa falta de cuidado tem sido permanente e é preciso responsabilizar os gestores sob pena de novas ocorrências serem verificadas. \r\n\r\nMais quinze minutos.\r\n\r\nPois não, Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, é apenas para registrar, com os trabalhos sob a presidência de V. Exa., a presença do Juiz espanhol Baltazar Garzon que nos honra e a quem homenagearemos daqui a pouco na Sala 316 com a entrega de uma Moção. Tenho o prazer de convidar V. Exa. para fazer parte conosco da Mesa dos trabalhos dessa singela homenagem a esse defensor dos Direitos Humanos, Dr. Baltazar Garzon, que nos honra nesta tarde com sua presença em nossa Assembleia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Dizer que nos honra e muito na medida em que acompanhamos o trabalho internacional com alcance, não só na defesa dos Direitos Humanos, mas na defesa da verdadeira democracia, a afirmação do primado da Justiça.\r\n\r\nParabéns, Deputado Alessandro Molon, certamente estaremos lá para participar da homenagem ao Juiz Garzon, da nossa Espanha.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, Srs. Deputados presentes, inicialmente, quero dizer que o cargo que V.Exa. ora ocupa pode ser um sonho para a próxima legislatura. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Espero que para todo o Parlamento ou para a maioria esmagadora dos nossos pares. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Afinal de contas, o seu partido tem a segunda maior bancada do Parlamento fluminense, composta de onze parlamentares. Na próxima legislatura seguramente teremos uma disputa presidencial muito interessante porque para cada três deputados temos um pré-candidato ao cargo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Se V.Exa. me permite, não é regimental a presidência apartear o orador, mas quero lhe dizer que V.Exa. não deve mexer com o que está quieto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas não custa açular, eu sou um eleitor, não custa açular. Bem, Sr. Presidente, esta Casa aprovou lei de minha autoria - Lei 5818, de 2010, que não permite que os radares funcionem em semáforos que não tenham temporizadores. A lei está em vigor, e isto quer dizer que hoje, em nenhum município deste Estado se pode instalar, Deputado Sabino, pardais em sinais que não tenham temporizadores. E a partir do dia 8 de novembro, isto é, noventa dias depois, na vigência da lei, todos os semáforos terão de ter o temporizador ou terão de desarmar as suas armadilhas. \r\n\r\nEstou lembrando a V.Exa. pois caso alguma prefeitura não cumpra a determinação legal o prefeito estará cometendo crime de responsabilidade. Além do mais, aqueles que forem multados nessas condições terão direito a pedir o cancelamento de suas multas. Faço este alerta porque é importante que a população fluminense, principalmente da cidade do Rio de Janeiro e Niterói, que sofre um assalto a seu bolso com as armadilhas constituídas nos semáforos com pardal, conheça os seus direitos e deveres. \r\n\r\nEu estou atento. Até agora não existe nenhum processo no Tribunal de Justiça colocando em xeque a validade da lei, até porque a considero de uma constitucionalidade meridiana, porque ela trabalha em cima do direito do consumidor: ela não proíbe a instalação dos pardais; ela permite isso, desde que os semáforos tenham temporizadores, para que não aconteça o que está ocorrendo hoje, em que os tempos de ama relo e vermelho estão mexidos, de quatro para três segundos, o que, além de provocar acidentes, usurpa o bolso do motorista fluminense. Essa é a primeira questão. \r\n\r\nA segunda questão é de caráter político. O Deputado Calazans seguramente deve ter ouvido muitas vezes, no MBA que ele recentemente fez, que não há como se ter política sem razão e emoção. Definição de Max Weber. E nesse primeiro turno, nas eleições presidenciais... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Embora alguns façam política com o bolso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, mas o Max Weber é um homem, um filósofo, um teórico. Ele está falando da verdadeira política. \r\n\r\nMas no primeiro turno das eleições presidenciais, a emoção não fazia parte. O povo olhava os candidatos e não expressava nenhum sentimento. Podia ter até sua opção, nem de amor, nem de ódio, nem de repulsa ou nem de aderência. Mas, na virada para o segundo turno essa emoção começou a tomar conta da população fluminense e quiçá até da população brasileira. As pessoas, fortemente, começaram a decidir os seus votos.\r\n\r\nUm fenômeno interessante tem acontecido, Deputado Paulo Ramos. Quando as urnas no primeiro turno falaram, a candidata oficial, a candidata do Governo, teve 14 pontos percentuais à frente do candidato do meu partido, José Serra. Quatorze pontos percentuais, uma frente bastante grande. Quando iniciou o segundo turno, na primeira pesquisa do segundo turno, que foi a do Datafolha, mostra que diferença caiu de 14 para oito pontos percentuais. Ontem saiu a pesquisa do Ibope: essa diferença se reduziu para seis pontos percentuais. E agora, ainda há pouco, saiu uma pesquisa do CNT/Sensus. Essa diferença se reduziu para 4,6 pontos percentuais. \r\n\r\nVejam, ainda faltam, praticamente 16 dias para as eleições. Há a tendência muito forte da curva de descendência da candidata oficial ser interceptada pela curva de ascendência do candidato José Serra. O que vai dramatizar mais ainda as campanhas. Fazer com que a população, mais fortemente, se posicione. Isso mostra algumas coisas para mim muito claras. Primeiro, que eleição, por esse aspecto emocional, tem uma característica de momento. Com a troca do momento, a eleição pode ser outra. Às vezes, esse momento não precisa ser muito distante. \r\n\r\nA segunda, é que numa eleição de segundo turno não tem eleição de senador, não tem eleição, em alguns estados, de governador, nem de Deputado federal ou estadual. Então os dois candidatos à presidência têm que se despirem; se apresentarem ao eleitor como realmente são. E a candidata oficial teve que sair de trás do biombo. O biombo dela se chamava Lula e quando ela saiu de trás do biombo o eleitor começou a verificar que a candidata tinha muito pouca coisa a apresentar. Então essas comparações continuam. Até o dia 31 haverá a decisão final.\r\n\r\nMas eu acho sábia a legislação que cria as eleições majoritárias em dois turnos, para que um candidato majoritário possa, exatamente, ser eleito pela maioria absoluta dos candidatos, para representar 50% mais um daquele povo que o escolheu. \r\n\r\nAinda há pouco eu conversava aqui com o Calazans, fazendo um paralelo sobre a eleição que esta Casa vai ter para Presidente. Se continuar com o volume de candidatos que temos, teremos que ter segundo turno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem candidatos ainda não declarados.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois é. Dois turnos, para que no segundo turno, somente com dois na disputa, os 70 parlamentares possam fazer melhor as suas reflexões. \r\n\r\nMuitas vezes favoritos de primeiro turno acabam sendo perdedores em segundo turno.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Antes de chamar o próximo orador inscrito, solicito ao Deputado Luiz Paulo, fazendo uma inversão regimental, que assuma a presidência dos trabalhos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Luiz Paulo, como V.Exa., juntamente com outros parlamentares, como eu e o Deputado Caetano Amado, tem tratado insistentemente da questão dos fazendários, em relação ao direito à PPE, imaginei que V.Exa. fosse anunciar a emenda aprovada ontem de modo a superar qualquer dúvida em relação à aplicabilidade de lei, já em vigor, que, surpreendentemente, o secretário da Fazenda insiste em não cumprir, embora cumpra em relação aos auditores fiscais abandonando os fazendários. \r\n\r\nDe qualquer maneira, acredito que na próxima terça-feira votaremos definitivamente o projeto que inclui dispositivo, de modo a dirimir todas as dúvidas, fazendo com que os fazendários possam ser tranquilizados e possam fazer jus a um direito já conquistado. Vamos analisar a redação dada e, seguramente, pelo menos a partir da próxima semana, os fazendários receberão a PPE com retroatividade. \r\n\r\nDe qualquer maneira, faço aqui em meu nome, em nome de V.Exa. e em nome do Deputado Caetano Amado, tais esclarecimentos, para o conhecimento de um ou outro fazendário que esteja assistindo a TV Alerj neste momento, já que o presidente do sindicato, o operoso Marcelo Cozzolino já foi comunicado. Mas, para que possamos, pelo menos imediatamente ao período eleitoral, tranquilizar os fazendários, tendo em vista a insensibilidade e o desrespeito ao Governador na ação ou omissão do secretário de Fazenda.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, já tive a oportunidade, quando do anúncio de abertura desta Sessão, de tratar de um acidente grave no Hospital Pedro II - muito grave. Ainda não se têm notícias sobre as consequências em relação aos pacientes. Uma coisa é certa: o atendimento foi suspenso e muitos pacientes foram transferidos inicialmente para o Hospital Rocha Faria. De qualquer maneira, tudo decorre do descaso em relação à manutenção de equipamentos, à questão da rede de energia elétrica. Há um descaso muito grande já constatado na nossa rede estadual de saúde; constatado e denunciado. Foram várias audiências públicas, inclusive o próprio Ministério Público já foi mobilizado no sentido de tomar as providencias para que sejam responsabilizados aqueles que tratam desta forma a saúde pública em nosso Estado. De qualquer maneira, vamos aguardar mais informações.\r\n\r\nMas venho a esta tribuna para tratar do segundo turno da eleição presidencial. No Estado do Rio de Janeiro existe a compreensão, existe a consciência de que há um candidato que já demonstrou ser contrário - e, das formas, a mais aguda - aos interesses do nosso Estado. E, sendo contrário aos interesses do Estado do Rio de Janeiro, seguramente é contrário aos interesses do País como um todo.\r\n\r\nEu estava na Assembleia Nacional Constituinte quando da manobra, com o peso de São Paulo, para estrangular o Estado do Rio de Janeiro fazendo com que o petróleo fosse o único produto a ser taxado no destino, não na fonte. Uma punhalada nos interesses do Rio de Janeiro. E a liderança desse processo coube ao hoje candidato à presidência da República, José Serra.\r\n\r\nNão é possível deixar de reconhecer que a privatização da Vale do Rio Doce foi um crime de lesa-pátria sem precedentes. E a Vale do Rio Doce tinha sua sede administrativa aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgora mesmo, não tem muito tempo, e houve nesta Casa audiências públicas. E, como governador de São Paulo, o candidato José Serra chegou a iniciar procedimentos para desviar o curso do Rio Paraíba do Sul, o que causaria, ao Estado do Rio de Janeiro como um todo, à região metropolitana em especial, um prejuízo muito grande no concernente ao abastecimento de água. \r\n\r\nA insensibilidade foi total, porque começou a tomar providências sem antes estabelecer até um contato com o governador do Estado do Rio de Janeiro. Não, não! Ia ser assim uma espécie de crime silencioso, surpreendendo a população e já havia iniciado o procedimento. \r\n\r\nLembro, em audiência pública aqui nesta Casa, quando representantes de várias entidades, não só do sul do Estado como da região do Médio Paraíba, várias representações vieram aqui assustadas para nos alertar sobre o que poderia acontecer no nosso Estado se, porventura, a iniciativa do então governador de São Paulo, José Serra, fosse levada adiante.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, pode haver dúvidas em qualquer outra unidade da Federação - o que não acredito - mas no Estado do Rio de Janeiro cabe a todos nós, cabe à população do nosso Estado dar a resposta devida, votando maciçamente na candidata Dilma Rousseff, e não apenas por representar claramente a continuidade de um processo.\r\n\r\nÉ claro que temos críticas a fazer ao Lula, nesse seu governo que se encerra, mas são críticas pontuais. São críticas que apontam para soluções futuras. Só quem pode oferecer a solução para o problema dos aposentados, com o fim do fator previdenciário, fator que vem da era FHC; só quem pode lutar pela redução da jornada de trabalho, só quem pode ter essa proposta é quem está muito mais ao lado do trabalho do que ao lado do capital.\r\n\r\nQuando dizem que o Lula herdou algumas iniciativas da era FHC, são especialmente as mais perversas. Mas eu pergunto: a correlação de forças no Congresso Nacional possibilitava mais avanços ou não possibilitava?\r\n\r\nVamos entrar numa nova fase. Agora, com a descoberta de petróleo na camada do Pré-Sal, não podemos, nem longinquamente, admitir a possibilidade de ver entreguistas contumazes conduzindo os destinos da Nação. É claro que, assim como entregaram as telecomunicações; assim como entregaram a Vale do Rio Doce; assim como estupraram a Constituição acabando com os monopólios; assim como corromperam o Congresso Nacional na Emenda da reeleição, eles serão capazes também de entregar a Petrobrás, o que resta dela, porque as ações da Petrobrás já estão na bolsa de Nova Iorque.\r\n\r\nO marco regulatório, em relação ao petróleo, permite a empresas nacionais sugarem o petróleo do nosso solo vendendo para qualquer outro interessado, sequer com a obrigação de vender ao Brasil, se for interesse do Brasil. O marco regulatório é outro crime de lesa-pátria e precisa ser modificado. \r\n\r\nCom a descoberta nesse manancial, e sendo o petróleo a principal fonte de energia que move o mundo, nós não podemos vacilar. Podemos até ter divergências, divergências as mais profundas, mas, em relação à soberania nacional, não é possível haver tergiversação. A eleição de Dilma Rousseff representa a única possibilidade à disposição do povo brasileiro para que possamos avançar a partir da perspectiva da soberania nacional. \r\n\r\nTodos sabem que a matriz golpista existente no Brasil, o sistema Globo, reproduzindo a UDN da era Vargas, patrocinou a eleição do Sr. Collor de Mello, criou um partido político. Essa matriz golpista participou, junto com a UDN, do chamado mar de lamas que levou Getúlio Vargas ao suicídio, que participou do golpe de 64 e cresceu depois do golpe, conseguindo um poder político sem precedentes em qualquer outro país, salvo em países da América do Sul que agora vêm enfrentando a mídia monopolizada, como é o caso de Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia.\r\n\r\nO único caminho para a independência nacional é a desconcentração do controle da mídia através de algumas famílias e não há nenhuma dúvida de que o esquema golpista é liderado pelo sistema Globo de rádio, televisão e jornal. Que ninguém tenha dúvidas quanto a isso. Criaram um partido político no período pós-Constituinte, o Partido da Reconstrução Nacional, PRN - deveria ter se chamado PRM, Partido do Roberto Marinho -, elegendo um Presidente da República que representava a negação de toda a luta do povo brasileiro contra o regime autoritário. \r\n\r\nO Sr. Collor de Mello veio com o compromisso das bandeiras liberais. Entregou tudo que podia, tudo que não estava protegido pela Constituição. Entregou todo o setor siderúrgico, todo o setor petroquímico e de fertilizantes, destruiu o que podia. Quan to mais Estado, mais saúde, mais educação. O Estado se distanciou de setores estratégicos da economia, foi ficando cada vez mais fragilizado. Era o entreguismo da forma a mais deslavada. \r\n\r\nEleito o Sr. Fernando Henrique Cardoso, quando todos imaginavam que ele, que lutou contra a ditadura, com compromissos claros assumidos, se apresentando como perseguido político, fosse restabelecer o elo com a história, na primeira semana, ele diz: “rasguem tudo que escrevi.” De socialista, se transformou num liberal e sequer respeitou a Constituição. Sem que o Congresso Nacional fosse um Congresso Constituinte, aproveitando-se de uma maioria corrompida, estuprou a Constituição, especialmente na ordem econômica. Acabou com todos os monopólios e continuou entregando: entregou um pedaço da Petrobras, entregou as telecomunicações e promoveu a desnacionalização do subsolo, emenda que ele tinha votado favoravelmente na Assembleia Nacional Constituinte - ele foi um dos defensores da nacionalização do subsolo. \r\n\r\nEntregou por três dinheiros a Vale do Rio Doce, que nem se enquadrava nos argumentos, nos falsos argumentos que orientavam as privatizações, porque a Vale do Rio Doce era lucrativa. Era lucrativa e era uma empresa que tinha compromisso estratégico com a soberania nacional. Mas, não, nem isso. O despudor foi de tal ordem que ele foi capaz de acabar com a nacionalização do subsolo e entregar a Vale do Rio Doce. A Vale do Rio Doce era tão importante ou mais que a Petrobras. \r\n\r\nO subsolo brasileiro é o mais rico do mundo em qualidade, quantidade e diversificação. Durante o período constituinte os geólogos brasileiros organizaram dados para informar os constituintes. As áreas, no Brasil, com alvará de pesquisa e lavra já deferido, pelo período autoritário, igualmente entreguista, porque na época da ditadura dizíamos que o regime era desnacionalizante, exportador, concentrador da renda, corrupto e repressor. Era isso que se dizia da ditadura. \r\n\r\nVem o Sr. Fernando Henrique, que lá tomou conhecimento das informações trazidas pelos geólogos. Havia, Srs. Deputados Alessandro Calazans, Caetano Amado e Sabino, áreas com alvará de pesquisa e lavra deferido, áreas controladas às vezes por uma multinacional, como a British Petróleo - e a British Petróleo tem sua matriz na Inglaterra - em território brasileiro, controlando o nosso subsolo, os recursos ali existentes, áreas que somadas davam um território maior do que a Inglaterra, para que possamos saber a dimensão do nosso país. \r\n\r\nO Sr. Fernando Henrique Cardoso, que agora sonha em ser resgatado para uma história que ele não construiu, porque saiu pela porta dos fundos do Palácio do Planalto, escorraçado pela opinião pública, derrotado que foi porque comprometeu o que havia de mais caro ao povo brasileiro, que é a sua soberania. \r\n\r\nAgora, estamos diante do mesmo quadro. Eles querem de novo assumir as rédeas da Nação, querem continuar entregando, querem continuar como vendilhões da Pátria, e vem a matriz golpista, liderada pelo Sistema Globo, para intrigar a opinião pública, utilizando o poder concentrado que tem nas mãos. E é um poder muito grande, controlam redes nacionais de televisão, controlam redes nacionais de rádio, controlam jornais com repercussão em todas as unidades da Federação. Eles têm interesse sim, tem interesse em continuar entregando.\r\n\r\nPortanto, Sras. e Srs. Deputados, não é possível. Precisamos construir um futuro para o nosso país, a partir da afirmação da soberania. E para afirmar a soberania nacional temos que cuidar, não podemos vacilar. Não podemos entregar o controle da Nação a uma corrente política, que é entreguista, já demonstrou que é entreguista. Não se trata de moralismo nenhum, isso é conhecido. Eles procuram agora invocar isso e aquilo, quando todos nós sabemos o que tem havido na História do nosso país. Sempre que eles querem assumir o poder, contrariando a vontade popular, eles vêm com a onda udenista, a onda moralista com a qual a UDN se consagrou. Portanto, não é possível vacilar. \r\n\r\nPrecisamos defender o interesse do Rio de Janeiro. O interesse do Rio de Janeiro corre risco, porque o Sr. José Serra já demonstrou. Ele não precisará demonstrar mais nada. Ele já demonstrou. Aliás, lamentavelmente, aqui no Estado do Rio de Janeiro, quem está submetido à sanha do lucro da Ampla sabe o que significou a privatização da Cerj. Aqui no Rio de Janeiro também, pouco restou do patrimônio do nosso Estado, salvo a Cedae, que ainda foi mantida como empresa pública. Como era a última, a mais importante, o tempo não deu, o tempo não contribuiu para que tudo fosse levado de roldão por três dinheiros. Mas agora na eleição presidencial, pelo menos o povo do Rio de Janeiro já deve estar muito mais do que escaldado. Aqui no Estado do Rio de Janeiro, a eleição presidencial vai ser o atestado; se o Rio de Janeiro representa a capital política do país, e é aqui no Rio de Janeiro, é a partir do Rio de Janeiro, que é preciso que a resistência volte a prevalecer. Resistir para não entregar. Resistir para preservar a possibilidade de afirmação de um país soberano, e só em sendo soberano poderá ser socialmente justo. \r\n\r\nPortanto, no dia 31 de outubro, não pode existir nenhuma vacilação. Podemos ter divergências, e eu as tenho. Podemos ter críticas, mas o governo Lula está terminando e nós não estamos votando no Presidente Lula, estamos votando numa candidata que representa, dentro do quadro disponível para a população, a única alternativa para impedir que vendilhões da Pátria, entreguistas identificáveis, inimigos do Rio de Janeiro, possam continuar entregando o nosso País e conspirando contra os interesses maiores da população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Deputado Luiz Paulo, que preside esta Sessão, Sras. e Srs. Deputados, amigos presentes, telespectadores da TV Alerj, e funcionários da Assembleia, ontem agradeci desta tribuna aos amigos e amigas que em todo o Estado do Rio de Janeiro escolheram o meu nome para que eu permanecesse nesta Casa para o exercer um segundo mandato de deputado estadual. Reitero os meus agradecimentos publicamente.\r\n\r\nDevo fazer também um agradecimento aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Sem a competência e sem o apoio dos servidores da Assembleia, de todos os setores, incluindo os da Comunicação Social da Casa, o nosso trabalho, aquilo que nós produzimos dificilmente seria de proveito tão grande e dificilmente seria de conhecimento da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, faço questão de incluir muito carinhosamente os meus agradecimentos a todos os servidores desta Casa que, repito, com seu conhecimento, seu talento e seu apoio tornam possível o exercício do meu mandato e, tenho certeza, do mandato de todos os deputados e deputadas desta Casa.\r\n\r\nQuero lembrar a eleição estadual, particularmente a do Município de Rio das Ostras, onde fui prefeito por dois mandatos. Na última eleição para deputado estadual o município já tinha me concedido votação muito expressiva e na presente eleição me deu aproximadamente 25.000 votos, somente na minha cidade, ampliando em quase 8.000 votos da eleição de quatro anos atrás para esta. Isso fez com que minha candidatura fosse a mais votada na cidade, obtendo mais votos do que os candidatos ao Senado, à presidência da República e até mesmo ao governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIsso é motivo de gratidão e de muita alegria para mim e amplia profundamente o meu compromisso com os meus eleitores em todo o Estado do Rio de Janeiro e também com os meus eleitores em Rio das Ostras. Faço uma campanha muito simples, muito humilde. Busco o contato próximo e pessoal com o eleitor. E o que mais ouvi na nossa região, Rio das Ostras, foi um repetido e enfático apelo por segurança pública.\r\n\r\nA população do Município de Rio das Ostras hoje tem receio de sair de casa, as crianças têm medo de ir à escola, as pessoas têm medo de ir ao banco ou ao supermercado devido à quantidade enorme de assaltos e de homicídios que ocorrem em Rio das Ostras.\r\n\r\nA bem da verdade, devo aqui reconhecer o esforço extraordinário que vem sendo feito pelo novo delegado, há pouco tempo em Rio das Ostras, ao Dr. Renato e à sua equipe, para que a cidade seja reconduzida à normalidade. Mas a situação da segurança pública seja em Cabo Frio, seja em Búzios, seja em São Pedro da Aldeia, seja em Araruama, seja em Casimiro de Abreu, Macaé, Carapebus, Quissamã, seja em Rio das Ostras, enfim, em todo lugar a situação é de emergência. \r\n\r\nNão é a primeira vez que desta tribuna eu peço à Secretaria de Estado de Segurança Pública, ao Secretário Beltrame, que ampliem a atenção que dispensam ao interior, nesse caso específico, particular e especial, ao Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nSolicito ao Sr. Secretário de Segurança Pública uma audiência para que receba conjuntamente as autoridades municipais, o Prefeito e os Vereadores do Município, a Associação Comercial, o Sindicato dos Empregados do Comércio, os representantes das igrejas, do Conselho Municipal de Segurança Pública, das associações de moradores, enfim, a sociedade, para que ela possa lhe apresentar diretamente a real situação de calamidade pública que vive Rio das Ostras.\r\n\r\nNa minha jornada política em Rio das Ostras, eu havia preparado uma reunião a se realizar na localidade de Rocha Leão, uma comunidade absolutamente pacífica, ordeira, de gente trabalhadora, constituída apenas de famílias tradicionais daquele Município. Às 19h30, quando cheguei ao local, a menos de 50 metros da residência onde eu realizaria a reunião, um jovem foi brutalmente assassinado ao sair de um bar e dois outros foram perseguidos - poderiam ter sido assassinados também. Até hoje, não se sabe a quem acusar. Essa é a situação que vive a população de Rio das Ostras e de muitos municípios da Região dos Lagos e da Região Norte Fluminense. É uma situação que não aparece nas estatísticas. \r\n\r\nFaço um novo alerta ao Sr. Secretário de Segurança Pública porque pessoas são assaltadas, ameaçadas dentro de suas residências e estão de tal maneira sendo afrontadas e amedrontadas que sequer têm coragem de ir à delegacia para fazer boletim de ocorrência. Reitero aqui o meu apoio ao delegado de nossa Cidade, o Dr. Renato, com quem já tive oportunidade de conversar. Percebi nitidamente o esforço e a vontade que ele tem de resolver esse sério problema, mas é preciso garantir à Polícia Militar e à Polícia Civil em Rio das Ostras condições mínimas para que possam desempenhar da melhor maneira possível as atribuições que a população aguarda delas. A Polícia precisa de mais homens, de mais equipamentos, de mais veículos, de equipe técnica, enfim, de condições sem as quais não pode trabalhar da melhor maneira possível.\r\n\r\nFica aqui o meu apelo ao Sr. Secretário de Segurança Pública. Vou fazer isso através do meu gabinete também, vou pedir a realização dessa audiência. Gostaria que essa audiência se desse em Rio das Ostras, junto à população da cidade, para que toda ela pudesse manifestar às autoridades de segurança pública, da Polícia Militar e da Policia Civil, a sua indignação e o seu temor pelo que está vivendo hoje. \r\n\r\nSr. Secretário, marque essa audiência. Vamos a Rio das Ostras, num local público, ouvir as autoridades. Vamos ouvir a representação da sociedade, vamos ouvir as ONGs. É preciso dar ao povo de Rio das Ostras, de Tamoios, de Barra de São João a possibilidade de falar do seu sentimento em relação à segurança pública. Não pode ocorrer o que vemos em comunidades de Rio das Ostras, como a de Cantagalo, onde praticamente todos os sítios já foram assaltados. Fica aqui este apelo, este chamamento, este clamor a S.Exa. o Governador Sérgio Cabral e ao Sr. Secretário de Segurança Pública. Sr. Secretário Beltrame, aceite esse nosso convite, é o convite da população de Rio das Ostras: vamos realizar um encontro em nossa Cidade para que toda a população possa ser ouvida. \r\n\r\nConcluindo, brevemente, falo da emoção do Brasil, de todos nós, do mundo inteiro pelo resgate dos 33 mineiros ocorrida no Chile, o que demonstra as dificuldades, as condições, muitas vezes aviltantes, de risco, de ameaça à sua integridade, que trabalhadores, não apenas no Chile, mas também no Brasil e no mundo inteiro, atravessam para exercer a sua atividade. Parabéns a esses heróis, não apenas do Chile, mas a esses heróis do mundo, a esses heróis do trabalho. \r\n\r\nTenho certeza de que todos nós ficamos muito emocionados e apoiamos também esses trabalhadores.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Convido o Deputado Sabino para assumir a Presidência. (Pausa)\r\n\r\nConvido, então, o Deputado Dionísio Lins para assumir a Presidência, para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DIONÍSIO LINS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rodrigo Neves, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Presidente, Deputado Dionísio Lins, colegas, eu quero, em primeiro lugar, abordar desta tribuna, sendo esta Casa uma casa política, o momento que nós estamos vivendo, o segundo turno da eleição presidencial. \r\n\r\nTodos os institutos de pesquisa, no dia de hoje e no dia de ontem, apontam que a Ministra Dilma está bem à frente - alguns com seis, outros com oito e ainda outros com dez pontos percentuais - da candidatura do ex-ministro de FHC, José Serra, ex-governador de São Paulo. \r\n\r\nEu quero aqui, Sr. Presidente, apresentar minhas considerações àqueles que estão nos assistindo e debater com os colegas do plenário, sem levar tanto em conta os números das pesquisas, pois estes retratam um momento. A decisão soberana da população é o dia da eleição, é o dia do voto. É sobre esse momento que eu quero refletir, debater, porque me parece que a campanha adversária parte de três pressupostos completamente refutáveis, já que estes não têm amparo na realidade; não se sustentam diante do debate, da eleição, para reverter, portanto, aquilo que nós observamos nas pesquisas. \r\n\r\nO primeiro pressuposto, Sr. Presidente, é o que vem sendo sustentado pelo candidato Serra durante o programa de TV e por boa parte dos articulistas da grande imprensa ou pela maior parcela da mídia brasileira, que não esconde o seu lado, a sua preferência pela candidatura do José Serra. É o pressuposto, Sr. Presidente, de que o Presidente Lula, o governo do Presidente Lula - extremamente bem avaliado, expressivamente bem avaliado pela sociedade brasileira, uma avaliação positiva que chega a quase 90% - é mera continuidade do governo passado, do governo FHC. Eu fico me perguntando, Sr. Presidente, como é que um governo que é mera continuidade do governo anterior produz resultados tão distintos deste? Veja, Sr. Presidente, no que diz respeito à questão social: o governo anterior não promoveu mudanças substantivas no que diz respeito à redução da pobreza e à redução da desigualdade no Brasil, até porque, Sr. Presidente, não havia política social no governo anterior. O que existia era um arremedo de política social denominado de Programa Comunidade Solidária que, sobretudo, dependia da boa vontade das empresas para doarem recursos a um fundo e dependia do voluntariado. Era essa a política social no governo Fernando Henrique Cardoso. Não é à toa que a desigualdade e a redução da pobreza não tiveram mudanças substantivas no governo Fernando Henrique Cardoso, completamente diferente daquilo que ocorreu no governo do Presidente Lula, quando política social passou a ser tratada como uma responsabilidade do país, um dever do Estado, no sentido de garantir os mínimos sociais, garantir uma renda básica da cidadania ao conjunto da população. \r\n\r\nEu me lembro, Sr. Presidente, de que, oito anos atrás, esses mesmos que dizem que o governo Lula é uma continuidade do governo Fernando Henrique Cardoso diziam que a política social, Bolsa Família e a recuperação do salário mínimo eram gastos desnecessários, que o Bolsa Família era assistencialismo, hoje reconhecem que esse programa alterou de maneira substantiva o perfil, a composição da sociedade brasileira, na medida em que essas políticas sociais, completamente diferentes daquelas que foram adotadas no governo Fernando Henrique Cardoso, permitiram que 30 milhões de brasileiros saíssem da pobreza e que 20 milhões de brasileiros pobres ascendessem à classe média. Portanto, é uma política social completamente distinta do governo Fernando Henrique Cardoso, a tal ponto que produziu resultados completamente distintos.\r\n\r\nOutro aspecto que diz respeito à diferença profunda entre os projetos, entre o modelo de desenvolvimento adotado para o país, diz respeito à política econômica. A política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso baseava-se em juros elevadíssimos, baseava-se em privatizações selvagens, como foi o caso da privatização a preço de banana da Cia. Vale do Rio Doce, a tentativa de privatização da Petrobras, baseando-se no arrocho salarial e no desemprego, com a redução da participação dos salários no conjunto da riqueza do país.\r\n\r\nA política econômica do Presidente Lula, do PT, é completamente diferenciada. Acabou o período das privatizações, da venda indiscriminada do patrimônio público. Ao contrário, Sr. Presidente, o Estado voltou a ter um papel importante, como deve ter no planejamento e na indução da economia. \r\n\r\nSe não fosse o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o próprio BNDES, o Brasil teria quebrado nessa crise econômica mundial. Graças a esses instrumentos que foram reforçados no governo do Presidente Lula e a esse modelo completamente distinto do governo Fernando Henrique Cardoso, o Brasil pôde manter o crédito da sua economia, pôde manter a atividade econômica e a geração de empregos. E foi essa política econômica completamente distinta - distinta, porque os juros atuais são os mais baixos da História deste país, porque se acabou com o programa de privatizações que foram realizadas e que se pretendia viabilizar, com a privatização da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, para se retomar, portanto, um papel estratégico que o Estado tem na gestão e no desenvolvimento do país. \r\n\r\nSr. Presidente, é por isso que 14 milhões de empregos foram gerados, contra menos de três milhões de empregos no governo passado. É por isso que os salários passaram a ter maior participação no conjunto da riqueza do país. Por isso, a massa salarial cresceu e é por isso que a maior parte - mais de 90% das categorias de trabalhadores - tiveram ganho real de salário no governo do Presidente Lula. \r\n\r\nO terceiro aspecto diz respeito à política internacional completamente distinta. O modelo de FHC submetia o Brasil ao FMI, submetia o Brasil à economia americana, que iria à ALCA, a Área de Livre Comércio com os Estados Unidos. E o modelo do Presidente Lula, o modelo do PT, foi a integração sul-americana, a diversificação do comércio do Brasil com outros países em desenvolvimento, o que permitiu, portanto, Sr. Presidente, que o Brasil reduzisse a sua dependência da economia americana, de modo que a economia americana quebrando, como quebrou no ano de 2009, o Brasil não foi junto, como foi o México, que fez uma área de livre comércio com os Estados Unidos. \r\n\r\nSr. Presidente, é o primeiro pressuposto, é a primeira premissa completamente equivocada - que não engana e não enganará o povo brasileiro - de afirmar que o governo Lula é uma continuidade do governo FHC. \r\n\r\nA segunda premissa, o segundo pressuposto que quero debater, Sr. Presidente, diz respeito ao foco e à prioridade da campanha do adversário em insistir numa comparação de biografias, assinalando uma suposta inexperiência da Ministra Dilma. Ora, o maior exemplo de que não é necessário ser prefeito e governador para ser Presidente da República, é o Presidente Lula. O Presidente Lula nunca exerceu cargo de governador e de prefeito, no entanto é reconhecido como o melhor Presidente da História do Brasil. \r\n\r\nNo caso da ministra Dilma, ela superou preconceitos, venceu obstáculos e foi a primeira mulher Secretária de Fazenda de Porto Alegre, a primeira mulher Secretária de Energia do Rio Grande do Sul, a primeira mulher Ministra de Minas e Energia do Brasil e Ministra da Casa Civil. Portanto, uma trajetória de reconhecida e bem sucedida experiência gerencial e administrativa. Uma experiência administrativa que, sem dúvida alguma, a credencia a superar mais um obstáculo. \r\n\r\nDepois de elegermos o primeiro Presidente operário, o Brasil tem tudo para eleger, nos próximos dias, a primeira mulher Presidente da República, o que significa a afirmação da mulher e a possibilidade de afirmação da democracia brasileira, porque essa democracia permite que um operário e uma mulher cheguem à Presidência da República. \r\n\r\nPortanto, comparar biografias de uma mulher que lutou contra a ditadura, resistiu, foi torturada, foi presa, lutou pela democracia, que tem uma experiência administrativa extraordinária e que nunca teve nenhum tipo de condenação, diferente de Serra, por casos de improbidade administrativa, também é uma premissa completamente equivocada e inconsistente e que não colocará o povo brasileiro sob qualquer dúvida no dia da votação, no dia 31 de outubro. \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, a terceira premissa é a que mais me preocupa, porque diz respeito ao jogo baixo, diz respeito à baixaria, diz respeito à campanha difamatória que setores da mídia, da extrema direita política e religiosa deste país vem desenvolvendo desde a segunda quinzena do 2º turno. \r\n\r\nQuando vi hoje nos jornais e pela internet que uma jornalista de uma grande empresa de comunicação, de uma grande família dona de empresa de comunicação neste país, fez uma pergunta sopre a opção sexual da candidata Dilma, cheguei à conclusão que, de fato, o que há no subterrâneo da política é coisa ainda pior, porque se chegam ao ponto de fazer uma pergunta pública desse nível, dessa falta completa de respeito à população do Brasil à candidata Dilma, é porque no subterrâneo, Sr. Presidente, fora do espaço público, o que está sendo feito, como foi feito na segunda quinzena do primeiro turno, é uma campanha orquestrada, absurda, como foi realizada com o Presidente Lula em 1989.\r\n\r\nTodos que estão aqui se lembram que, em 1989, se dizia que o Lula, caso vencesse, iria fechar as igrejas evangélicas, iria abolir os templos e que iria introduzir no Brasil a divisão das casas: quem tivesse três casas iria dividir pelo menos uma; quem tivesse três quartos iria dividir um quarto. Isso foi propagado na campanha de 1989 contra o Presidente Lula. O Presidente Lula venceu e quem tinha uma casa de três quartos está comprando outra; nenhum templo foi fechado.\r\n\r\nQuero aqui refutar, de maneira veemente, essa campanha, já realizada na segunda quinzena do primeiro turno, quando se afirmou que a Ministra Dilma era a favor de matar as criancinhas. Essa foi a expressão da esposa do candidato Serra, que a Ministra Dilma iria fechar as igrejas, que a Ministra Dilma iria legalizar a prática do aborto, quando esse assunto é de competência do Congresso Nacional. V. Exa. sabe muito bem, Deputado Dionísio, que esse debate, essa mudança da legislação diz respeito ao Congresso Nacional e quando em momento algum o programa da candidata Dilma faz menção à mudança da legislação atual sobre o aborto.\r\n\r\nO Brasil precisa estar atento, a sociedade brasileira precisa estar atenta, sobretudo os cidadãos e lideranças progressistas deste Estado, deste país, inclusive alguns apoiaram a candidatura da Ministra Marina, ex-Ministra do Governo Lula, no primeiro turno. É hora desses cidadãos progressistas, realmente, ainda mais se mobilizarem nos próximos 20 dias, para que a sociedade brasileira, de fato, possa fazer a sua escolha, tendo como referência a necessidade de se consolidar as conquistas econômicas e sociais deste país, a necessidade de se avançar ainda mais na redução da desigualdade, na agenda ambiental, na reforma política e evitar, sobretudo, especialmente, o retorno do neoliberalismo, da agenda neoliberal dos tucanos e democratas, que governaram o Brasil durante oito anos e que, durante esse período, quebraram o país e nos deixaram um legado de desemprego e de desesperança.\r\n\r\nEu acredito, Sr. Presidente, para finalizar, que a sociedade brasileira, neste momento do Século XXI, que tem outros instrumentos de informação, como a própria internet, mídias alternativas, não tomará a sua decisão levando em conta esses boatos, essas baixarias, porque serão esclarecidas nos próximos 20, 25 dias, seja pelo programa oficial da candidata Dilma, seja também pela atuação da nossa militância, pelas nossas lideranças.\r\n\r\nNo que diz respeito ao Rio de Janeiro, é inequívoco, é incontestável essa parceria que o Presidente Lula, que o Governo do PT e, portanto, a vitória da Ministra Dilma poderá possibilitar, em termos de avanço, tendo em vista aquilo que foi feito nos últimos três anos. \r\n\r\nO Rio de Janeiro era o vigésimo Estado a receber recursos do Governo Federal, Sr. Presidente, Deputado Dionísio Lins, o vigésimo Estado! Hoje é o primeiro Estado a receber mais recursos do Governo Federal.\r\n\r\nO Rio de Janeiro não pode prescindir dessa prioridade de parceria no desenvolvimento, de geração de emprego, na política de segurança pública. O Rio de Janeiro não pode perder novamente para São Paulo, numa improvável vitória do candidato José Serra, a condição de importante Estado-eixo dos investimentos do Governo Federal. Por isso, não tenho dúvida de que o Rio de Janeiro, que já deu a maior votação para Dilma Roussef no primeiro turno, dará a ela votação ainda maior, mais consagradora, contribuindo para a vitória da Ministra e para a parceria em favor do Rio de Janeiro no segundo turno.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h40min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Côrtes, Anabal, André Corrêa, Aparecida Gama, Armando José, Audir Santana, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Jorge Babu, José Nader, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Pedro Paulo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO LUIZ PAULO.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) A Ata registra a presença de 49 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3292/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 47/2010), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, CONTRÁRIO; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; INÊS PANDELÓ; FLÁVIO BOLSONARO; PAULO MELO; CHRISTINO ÁUREO; PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; ALESSANDRO CALAZANS; FLÁVIO BOLSONARO; PAULO MELO; PAULO MELO; MARCELO FREIXO; EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em votação o projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3243/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 5º DA LEI 2.398 DE 11 DE MAIO DE 1995.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, solicito ao seu presidente, Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Sr. Presidente, é parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO - O parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Transportes, convoco o seu presidente, Deputado Marcelo Simão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente e o seu vice não pode dar parecer, porque é autor do projeto, convido a Deputada Sula do Carmo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Mário Marques. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nComissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, convido o seu presidente Deputado Paulo Ramos . \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Estou verificando que os olhares estão voltados para mim e não estou conseguindo entender o papel que cumpre o Líder do Governo. \r\n\r\nMas voto, naturalmente, acompanhando o parecer já emitido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, também em relação ao mérito. Voto Sim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, na medida em que estou presidindo e não posso fazê-lo, convido o vice-presidente, Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, convoco o Sr. Deputado Edson Albertassi. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o seu vice-presidente, Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nNão havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo. \r\n\r\nO Deputado Dionísio Lins quer fazer declaração de voto? \r\n\r\nV.Exa. está olhando para o Presidente. O projeto é de vossa autoria. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a V.Exa. e a todos os parlamentares. Este Projeto corrige e dá uma atenção especial aos taxistas, de modo que teremos uma frota renovada para os eventos que acontecerão. \r\n\r\nParabenizo todos os meus companheiros e o Governador, que, temos certeza, sancionará o Projeto. Era um compromisso do Senador Francisco Dornelles, do Partido Progressista, com a categoria. Felizmente os companheiros entenderam e vamos poder contemplar os taxistas, renovando toda a frota do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1986/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE DISPONIBILIZAREM GEL SANITIZANTE AOS SEUS USUÁRIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; DIONÍSIO LINS; AUDIR SANTANA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2547/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO “O DIA DE JOÃO CÂNDIDO, O ALMIRANTE NEGRO E LÍDER DA REVOLTA DA CHIBATA.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2766/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O NOME DE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2767/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 25 DE JUNHO COMO “DIA DA REABILITAÇÃO HUMANA”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALTINEU CÔRTES; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1419/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. BRUNO COVAS, DEPUTADO ESTADUAL EM SÃO PAULO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1445/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA LOUREIRO NETO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1476/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO MARQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DR. LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1486/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA DAYSE VALENÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1491/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BRIGADEIRO MÉDICO JORGE MARONES DE GUSMÃO, DIRETOR DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1495/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A DOM EDSON DE CASTRO HOMEM, BISPO AUXILIAR DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bispo auxiliar de São Sebastião? Da Arquidiocese?\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Da Arquidiocese.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Está faltando a palavra. Bispo auxiliar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1016/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA PARA TODAS AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação. \r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1018/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 20 (VINTE) POR CENTO NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA OS MOTORISTAS QUE NÃO TIVEREM COMETIDO INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CINCO ANOS ANTERIORES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1053/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NA LOCALIDADE DE PRAIA RASA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1056/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVENADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE MESANGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1057/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE MADUREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo_ O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Coronel Jairo, 1º vice-presidente da Casa, que assuma a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, sem a mesma veemência, assomo à tribuna para tratar do mesmo tema do Expediente Inicial, qual seja, do segundo turno da eleição para Presidente da República. O povo brasileiro, diante do quadro que lhe foi oferecido, colocou no segundo turno dois candidatos. Uma é candidata da situação, a ex-ministra Dilma Roussef, que, obviamente, se apresenta no bojo do sucesso do governo Lula, que conta com 80% do reconhecimento de toda a população brasileira. Obviamente que um governo prestes a ser encerrado e que conta com o reconhecimento de 80% da população nas pesquisas divulgadas é um governo bem sucedido. Não se pode imaginar um equívoco tão grande da população. 80%. \r\n\r\nÉ Claro que, diante do outro candidato que representa a corrente política que foi derrotada pelo Projeto do Presidente em exercício, obviamente é fácil concluir que o resultado do segundo turno da eleição já estivera, praticamente, garantido em favor da candidata situacionista.\r\n\r\nMas afinal de contas, o que houve para que a eleição não fosse sido decidida no primeiro turno? Será que houve uma espécie de enlouquecimento geral naqueles 80% que apoiam ou que reconhecem o sucesso, ou que identificam o sucesso no Governo Lula? Afinal de contas, o que houve?\r\n\r\nNós somos forçados então a buscar na história. Vamos verificar na história do nosso País o que tem acontecido, de modo a fazer com que Projetos que são identificados pela população, como exitosos, possam ser ameaçados e, às vezes, até derrotados. \r\n\r\nPrimeiro, a segunda fase identificada como democrática na era Vargas, isto é: Getúlio Vargas, eleito pelo povo brasileiro, procura dar continuidade ao seu Projeto de mobilização nacional, em torno de um País soberano e socialmente justo, que começou com a Revolução de 30. E olha que Getúlio deixou a presidência da República, depois de 15 anos, sendo apoiado como uma espécie de fundador do estado brasileiro. Até hoje há aqueles que dizem, como disse o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, “temos que virar a página da era Vargas”. E não conseguiu!\r\n\r\nGetúlio Vargas, porém, deixou a Presidência da República em 1945, com o fim da última Guerra Mundial, tendo o reconhecimento da população. Tanto assim é, que elegeu seu sucessor. \r\n\r\nEurico Gaspar Dutra, foi o candidato apoiado por Getúlio Vargas: e olha que Dutra ao assumir virou de tal forma as costas para o Projeto que deveria ter ele encampado como sucessor de Vargas, que deixou a Presidência da República sendo quase que execrado pelo povo brasileiro. E Getúlio foi eleito sem o apoio de Dutra.\r\n\r\nTodos lembram da orgia da queima de reservas, e do que fez Dutra, na Presidência da República, escancarando os nossos portos para a importação de supérfluos, a época do iô-iô. Ficou mais conhecido assim. Dutra “queimou” tudo que podia, se distanciando do projeto nacional que herdou da Era Vargas. Getúlio recupera o poder político, eleito pelo povo brasileiro, e dá continuidade ao seu projeto. E aí vem a criação da Petrobras.\r\n\r\nA UDN que hoje ainda tem os seus verdadeiros representantes criou a expressão um mar de lama, tentando mobilizar o povo brasileiro contra Getúlio Vargas. Getúlio foi levado ao suicídio e foi constatado o prestígio de Vargas, naquela época sem qualquer aferição, mas através do uso dos meios de comunicação, o rádio principalmente e a imprensa escrita, a verdadeira imprensa, televisão ainda incipiente. Mas, utilizando-se dos meios de comunicação, Getúlio foi levado ao suicídio. \r\n\r\nTodos sabem que logo depois Juscelino Kubitschek foi eleito ainda com o projeto desenvolvimentista e enfrentou graves dificuldades. Até para tomar posse os golpistas de sempre já estavam de plantão, mas Juscelino Kubitschek consegue cumprir todo o seu mandato e passar a faixa presidencial para o seu sucessor Jânio Quadros. Juscelino é eleito com João Goulart vice, João Goulart é igualmente eleito, votava-se nos dois e Jânio Quadros é eleito presidente, tendo Jango como vice que integrava a chapa opositora - Loti e Jango, Juscelino e Milton Campos. O povo elege Jânio Quadros e Jango vice. \r\n\r\nJânio Quadros à frente da Presidência da República, compreendendo a mensagem que o povo brasileiro lhe enviou, elegendo Jango como vice, começa a se distanciar da corrente política à qual estava vinculado, inclusive ou principalmente a própria UDN. E Jango renunciou ao mandato sete meses depois de empossado.\r\n\r\nA mesma UDN, as mesmas forças conservadoras entreguistas começaram a tramar, primeiro contra a posse. Jango toma posse através da emenda parlamentarista, mas a emenda parlamentarista previa o plebiscito.\r\n\r\nO povo brasileiro um ano depois vai às urnas e vota maciçamente a favor do presidencialismo, dando a João Goulart todos os poderes contidos na Constituição. E João Goulart resolve implantar as chamadas reformas de base: reforma agrária, reforma financeira, reforma na educação. João Goulart procurou recuperar o verdadeiro elo com a Era Vargas e com o período desenvolvimentista de Juscelino. \r\n\r\nA UDN de então, mais uma vez, conspira de tal forma e mente de tal forma que chega a tentar dizer que Jango não tinha sustentação popular, que o povo brasileiro rejeitava as reformas de base. E aí, com o patrocínio dos Estados Unidos - o que já está devidamente comprovado - uma minoria aniquila a democracia e através de um golpe derruba o Presidente constitucionalmente eleito e empossado. Vários anos de Ditadura, vários anos, e o povo brasileiro resistindo, se organizando, consegue superar o regime autoritário, defendendo a Anistia, a Constituinte e, depois, as “Diretas Já!”.\r\n\r\nTragicamente, morre Tancredo Neves, antes de tomar posse. Conclui a transição o Presidente José Sarney, um ex-udenista, pertencente aos quadros golpistas de 64. \r\n\r\nMas com a pressão popular, teve ele que administrar a transição. E o fez com grande competência, pois convocou a Constituinte, mas inseriu a Emenda de cinco anos de mandato. \r\n\r\nO compromisso era de quatro, mas vieram cinco anos para Sarney. E quem patrocinou essa Emenda? Os mesmos golpistas de sempre: a “banda de música da UDN”, assim que era chamada. \r\n\r\nE aí, com mais um ano, teve fôlego e os arautos da moralidade defenderam a eleição do Sr. Collor de Mello, patrocinado pelas mesmas forças políticas golpistas de sempre. \r\n\r\nEntão, o Sistema Globo, já cevado pela Ditadura, detinha muito mais prestígio, muito mais poder e muito mais controle da mídia, já unindo rádio, televisão e jornal,revistas, com repercussão nacional. Ocorre a criação de um partido político, o PRN, elegendo o Sr. Collor de Mello, presidente da República, que seria cassado; sofreria um impeachment; por corrupção. \r\n\r\nO Sr. Collor de Mello, na contramão do que estava na Constituição, que previa a presença do Estado em setores estratégicos da economia, vem com um discurso: o escancaramento dos portos, aeroportos, tudo, às nações “não-amigas”, isto é, às nações inimigas. Quanto menos Estado, mais Saúde, mais Educação, mais Segurança, mais tudo. E aí, inicia a entrega do patrimônio nacional. Entregou tudo o que podia na Era Collor-Itamar, menos as empresas mais estratégicas, protegidas por monopólios; monopólios, aliás, votados na Assembleia Nacional Constituinte, sempre com o voto favorável, com a defesa dos monopólios, pelo Sr. Presidente da República, eleito depois de Itamar Franco, o Sr. Fernando Henrique Cardoso. \r\n\r\nEle, Fernando Henrique Cardoso, foi um defensor, na Assembleia Nacional Constituinte, de todos os dispositivos que garantiam a Soberania Nacional.\r\n\r\nEm algumas oportunidades, ele patrocinou a defesa das emendas: juros reais de doze por cento ao ano, Empresa Brasileira de Capital Nacional, bandeira nacional na navegação de cabotagem, nacionalização do subsolo, monopólio estatal do petróleo, monopólio das comunicações, etc. Ele, poucos anos antes, defendeu todas essas ideias. Tudo aquilo que representava o sonho do povo brasileiro, na afirmação da sua soberania. \r\n\r\nEleito Presidente da República, surpreendentemente, para muitos, na primeira semana de governo, ele disse: “Rasguem tudo o que já escrevi”. \r\n\r\nAí, cooptado, ou corrompido, começa a tramar a mudança da Constituição para continuar o processo de privatização. Acabou com os monopólios estatais do petróleo, das comunicações; com a nacionalização do subsolo; com a bandeira nacional na navegação de cabotagem, com os juros reais de doze por cento ao ano. Estuprou a Constituição na ordem econômica e ainda inseriu a Emenda que permitira sua própria reeleição: mais quatro anos de mandato. \r\n\r\nE daí, apoiado pelos traidores de sempre, pela UDN de sempre, o Sr. Fernando Henrique Cardoso permaneceu oito anos no poder; oito anos na Presidência da República, completando a obra iniciada por Collor de Mello, a maior obra de traição nacional. E aí, entrega 25% de nossas bacias sedimentares; entrega as comunicações; entrega a Vale do Rio Doce, um crime de lesa-pátria sem precedentes; retira a bandeira nacional à navegação de cabotagem; extingue o Lloyd Brasileiro; juros reais de 12% ao ano; também retira da Constituição empresa brasileira de capital nacional. Tudo aquilo que representava a afirmação da nossa soberania, na era FHC, tudo é substituído. Persegue aposentados; cria o fator previdenciário, aumentando o tempo de contribuição da Previdência, sempre com um discurso mentiroso, mas sempre patrocinado pela antiga UDN. \r\n\r\nE se comprometeu de forma tal que deixou pela porta dos fundos o Palácio do Planalto. E agora estamos diante de um dilema; um dilema fácil de compreender, porque a mesma UDN que patrocinou o mar de lama para derrubar Vargas, que falou que tinha que acabar com a corrupção no período Jango, que patrocinou o corrupto Collor de Mello, esta mesma UDN se utiliza dos mesmos instrumentos com uma força muito maior. Porque ninguém pode deixar de reconhecer que a matriz golpista em nosso País é o sistema Globo, liderando todos os meios de comunicação, e isso tem que ser denunciado. É a matriz golpista que aí começa a trazer fatos, fatos, fatos, que ainda exigem investigação, e devem ser investigados, mas com o objetivo de comprometer a candidata à Presidência da República, que conta com o apoio de um presidente que, oito anos depois de estar na Presidência, tem 80% do reconhecimento da população, diferentemente da execração popular com que deixou a Presidência da República o Sr. Fernando Henrique Cardoso. Aliás, tenta voltar. Tenta agora se redimir de toda a traição nacional da qual foi o autor; tenta se redimir. \r\n\r\nE aí, a UDN de sempre vem de novo com o mar de lama, de novo com o mar de lama para tentar influir no resultado já praticamente definido pelo povo brasileiro. Assim como trouxe o Collor, que era o caçador de marajás, agora tenta recuperar um prestígio perdido por uma corrente política que, integrada por quadros antes identificados na afirmação da soberania nacional, quadros que mudaram completamente de lado, não só nacionalmente falando, mas aqui em nosso Estado. Aqui em nosso Estado aconteceu rigorosamente a mesma coisa: privatizaram tudo, tudo, em consonância com um projeto de traição nacional. Os vendilhões da pátria, assim é que devem ser identificados. \r\n\r\nAgora eles patrocinam uma candidatura, a candidatura do ex-Senador, ex-Deputado federal, ex-Governador de São Paulo, José Serra. Eles pegam tudo isso querendo dizer que o José Serra tem experiência e a Ministra Dilma Rousseff não tem experiência. Mas o Presidente Lula assumiu a Presidência da República e também não tinha experiência; só tinha exercido um mandato de Deputado federal na época da Constituinte. Fomos companheiros de Constituinte. Fernando Henrique, não: era o homem da Sorbonne, polido, ilustrado. Tinha sido Senador, tinha tido uma trajetória política exercendo vários mandatos. Deixa a Presidência da República pela porta dos fundos, amaldiçoado pela história, enquanto aquele que não teve nenhuma experiência deixa com 80%. \r\n\r\nE aí, não há dilema; é muito fácil a distinção, principalmente no Rio de Janeiro. O candidato José Serra não só representa a corrente política que entregou parcela das mais caras do patrimônio nacional, mas é inimigo do Rio de Janeiro comprovadamente. Não se trata aqui de fazer denunciação caluniosa; não se trata aqui de trazer suposições, são fatos concretos. Para beneficiar São Paulo, apunhalou o Rio de Janeiro. Agora, para beneficiar São Paulo como Governador, pretendia desviar as águas do Rio Paraíba do Sul. Tem um histórico em relação ao Rio de Janeiro e em relação a outras unidades da Federação, tem o histórico de defender única e exclusivamente não um projeto nacional, e sim o interesse maior de uma unidade da Federação, que já enfrenta todos os demais problemas de um desenvolvimento atrofiado, concentrado no Estado de São Paulo. \r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não pode haver nenhuma dúvida, não podemos nos deixar seduzir, induzir ou enganar pela UDN de sempre, por aqueles que enriqueceram mamando nas tetas do poder, criaram impérios mamando nas tetas do poder, conglomerados econômicos que incluem os meios de comunicação. Eles são donos, praticamente, de parte do País e querem continuar donos. Eles temem o apoio do povo brasileiro, a mobilização popular, o prestígio que um projeto político pode alcançar. Eles não confiam na Ministra Dilma Rousseff, eles são capazes de tudo para impedir qualquer avanço do povo brasileiro.\r\n\r\nA Ministra Dilma Rousseff tem uma trajetória de vida conhecida. Experiência administrativa tem. Nunca exerceu mandato, mas tem experiência administrativa, conhece o País e tem uma trajetória de luta política, tudo a credenciando para chegar à Presidência da República e avançar nas reformas. Eles falam em reforma política, eles falam em reforma tributária, mas não falam na reforma agrária, não falam na reforma financeira. Aliás, o Presidente dos Estados Unidos, quando candidato, o Sr. Obama, disse que enfrentaria os paraísos fiscais, mas até agora nada aconteceu. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, nós temos que votar favoravelmente ao Rio de Janeiro e favoravelmente ao Brasil. Favoravelmente ao Rio de Janeiro por uma questão óbvia, porque o outro candidato é inimigo do Rio de Janeiro. Em sendo inimigo do Rio de Janeiro, é inimigo do País, portanto, não há alternativa para avançar, avançar em relação ao Rio de Janeiro e avançar em relação ao País, naturalmente, elegendo no dia 31 de outubro a Ministra Dilma Rousseff, que representa a única possibilidade de continuidade de um projeto que já conta com o reconhecimento de 80% da população. É um reconhecimento, não que seja um Governo perfeito. Deixou muitas lacunas, mas é a única possibilidade de continuarmos avançando para que possamos amanhã viver num País soberano. Só sendo soberano será socialmente justo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Concordando em gênero, número e grau com o Deputado Paulo Ramos, o próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Espero que V.Exa. me conceda o mesmo prazo do meu antecessor: foram mais de 30 minutos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Se necessário for...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Inicio, Sr. Presidente, dizendo que discordo de V.Exa. em gênero, número e grau, já que V.Exa. sentou-se para presidir externando um ponto de vista, contrariando o Regimento Interno da nossa Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Mas com uma autenticidade profunda.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E eu, com a honestidade que me é peculiar, discordo de V.Exa. em gênero, número e grau. Primeiro, advirto-lhe que o governo do Sr. Sérgio Cabral, que V.Exa. defende - governo que muitos 16 partidos deste Parlamento apoiaram - vai realizar daqui a meia hora, em Areia Branca, Santa Cruz, uma audiência pública, através do Inea, para lá instalar um incinerador de resíduos dos mais tóxicos lá em Santa Cruz. Será no início da noite, com uma divulgação pífia - sem que ninguém deste Parlamento tivesse conhecimento - uma audiência pública para instalar em Santa Cruz um incinerador de substâncias tóxicas. Esta audiência pública estará sendo realizada, Sr. Presidente, em um sítio que seguramente V.Exa. conhece: chama-se “Duro na Queda”.\r\n\r\nIsso é um absurdo! Esperaram o fechamento das urnas para dar a Santa Cruz um presente de grego: um incinerador de substâncias altamente tóxicas. Fui informado pelo telefone, agora, Sr. Presidente, pela Vereadora Lucinha, eleita deputada estadual para exercer mandato a partir de 1º de fevereiro nesta Casa.\r\n\r\nEntão, primeiro, quero deixar aqui o meu severo protesto em relação a uma audiência pública que de pública não tem nada porque ninguém sabia. É assim que é tratada a nossa Zona Oeste, Deputado Coronel Jairo, por aqueles que foram recentemente eleitos e que botam muita alegria nos seus corações. É uma constatação. É claro que vamos agir em relação a essa questão. Se necessário for, vamos buscar até mesmo a Justiça. \r\n\r\nIsso significa, como se diz, agir na calada da noite. Como podem fazer uma audiência pública em Santa Cruz para botar incinerador de substâncias altamente tóxicas se nenhum parlamentar da Zona Oeste, que lá tem base, saiba desse evento, dessa audiência, seja vereador, seja deputado estadual. É um desrespeito às instituições.\r\n\r\nBem, em segundo lugar, quero me apropriar de uma máxima do meu candidato à presidência da República, José Serra, que afirmou, em discurso na convenção do PSDB realizada em Salvador, que a cada mentira assacada pela oposição nós responderíamos com uma verdade. Então, vamos a elas.\r\n\r\nO deputado federal do PT, Luiz Sérgio, pautando-se seguramente àqueles que me ouvem, veio aos jornais com duas mentiras: uma, para dizer que na Constituinte de 88 o Rio de Janeiro foi discriminado com a não tributação do petróleo na origem. Sem contar a verdadeira história. Não foi somente o petróleo que, infelizmente, deixou de ser tributado na origem. Também a energia elétrica. E assim se deu àquela época, porque haveria a compensação dos royalties.\r\n\r\nMas esqueceu o Deputado Luís Sérgio da verdade. Esqueceu de dizer que foram Lula e Dilma que, na mão grande, surrupiaram os royalties e a participação especial do Estado do Rio de Janeiro no pós-sal e no pré-sal, porque as emendas que estenderam do pré-sal ao pós-sal foram de autoria de parlamentares do PMDB, que deu o vice-presidente à Dilma, Michel Temer, o Deputado Federal Ibsen Pinheiro e o Senador que prefiro, porque perdi por ele toda admiração, não citar o seu ex-glorioso nome.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Já que V.Exa. citou o Deputado Ibsen Pinheiro, ontem mesmo, e está nos jornais de hoje, lá no Rio Grande do Sul, o Deputado Ibsen Pinheiro, que representa uma dissidência do PMDB, estava lá manifestando apoio ao candidato José Serra, demonstrando, claramente, a posição em que ele se encontra.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço seu aparte, mas foram os dois Deputados do PMDB, sigla a que estão filiados, que, em apoio a Lula e a Dilma, vilipendiaram o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ameaça continua. Não adianta dizer, o Sr. Lula, que vai vetar, porque esse mesmo Congresso Nacional, liderado por José Sarney e Michel Temer, derruba o veto de Lula na hora em que quiserem e bem entenderem.\r\n\r\nA cada mentira, nós vamos revelar a verdade.\r\n\r\nEstivemos juntos, Deputado Presidente, numa manifestação sob chuva intensa na Avenida Rio Branco a favor dos royalties e da participação especial.\r\n\r\nOuvimos e lemos nos jornais o Deputado Carlos Minc afirmar que era um butim contra o Estado do Rio de Janeiro. Butim patrocinado por Lula, Dilma e Ibsen, e que o Governador Cabral assistiu impassivelmente.\r\n\r\nÉ a primeira questão que queremos mostrar a verdade.\r\n\r\nA segunda, Sr. Presidente, diz respeito à transposição do Rio Paraíba do Sul, tese que também levantou o Deputado Luís Sérgio com muita intensidade seguido pelo Deputado Noel de Carvalho.\r\n\r\nAprendi, no Código das Águas, que certamente V.Exa. também conhece, bom advogado que é, além de coronel da nossa gloriosa Polícia Militar, que quando um rio nasce e morre dentro de um mesmo município, quem decide o que faz com esse rio é o município; quando um rio corta mais de um município, quem tem jurisdição sobre esse rio é o estado; quando um rio corta mais de dois estados, quem tem jurisdição sobre o rio é a União. Tanto é verdade que na transposição do Rio São Francisco é a União a autora do polêmico projeto, que já levou parte do clero à greve de fome, e de grandes contestações de muitos políticos do Nordeste do nosso país.\r\n\r\nEntão, um partido político que entende de transposição de rio é o PT de Lula e Dilma. E se alguma transposição um dia poderia ocorrer no Rio Paraíba do Sul - que desde já sem conhecer o projeto eu também sou contra - só poderia vir do designo da União, isto é, por desejo de Lula e Dilma.\r\n\r\nSr. Presidente, eu me lembro que a primeira vez em que imaginei ser candidato, em 1994, eu desejei comprar um telefone para a minha campanha, e queria instalar na Zona Oeste, onde queria fazer um comitê. Mas confesso a V.Exa. que não tive dinheiro para fazê-lo. Em moeda de hoje, custaria algo em torno de dez mil reais. Dez mil reais! Hoje, a telefonia é um sucesso em nosso país, e devemos isso a Fernando Henrique Cardoso. Graças a Deus a telefonia é um dos sucessos do nosso país e um dos maiores alimentadores de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu pergunto se o povo brasileiro quer jogar os seus telefones celulares na lata do lixo a troco daquele modelo antigo, que levou até a mandatos alguns parlamentares pela troca de favores que faziam. Esse é o resultado da telefonia.\r\n\r\nSr. Presidente, V. Exa. há de se lembrar que quem criou o FAT foi por iniciativa do então parlamentar José Serra. O FAT, hoje administrado pelo Ministro do Trabalho, é uma criação de José Serra, esse que é candidato à Presidência da República. O FAT é uma grande conquista do povo trabalhador brasileiro, e que ninguém vai tirar, porque é uma conquista inexorável, que não merece repreensão. Tanto é que hoje o Ministro do Trabalho, a cada três meses, vem à televisão falar da capacidade do FAT para a geração de emprego e renda em nosso país.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, essas eleições também colocam o Brasil. no patamar do jeito que está, graças ao Plano Real. V.Exa. se lembra do governo Sarney, onde a inflação era de 1.600% ao ano? O Sarney; inflação de 1.600% ao ano. \r\n\r\nFoi Itamar e Fernando Henrique que construíram o Plano Real. E o Partido dos Trabalhadores, de Lula, foi contra porque achava que isso daria prejuízo político ao Partido dos Trabalhadores. E o Plano Real é uma das maiores conquistas da população brasileira. Tanto é verdade que oito anos de Fernando Henrique sucedeu-se oito anos de Lula, e o Plano Real sequer foi tocado, porque é uma conquista do povo brasileiro. Mas parece que alguns se esqueceram que quem construiu o Plano Real, para abater uma inflação de 1.600% ao ano, foi Itamar e Fernando Henrique Cardoso. Essa é a verdade que precisa ser claramente dita. \r\n\r\nSr. Presidente, tem privatizações que são boas e outras não são; mas confesso a V. Exa. que para o Presidente Lula e para a Sra. Dilma, todas as privatizações foram boas, porque não foram capazes de encampar nenhuma, isto é, assinaram em baixo. \r\n\r\nVeja V. Exa., Tive aqui a preocupação de verificar a questão específica da privatização da Companhia Vale do Rio Doce. A Vale do Rio Doce, desde sua fundação em 1943 até 1997, quando foi privatizada, investiu em média 481 milhões de dólares por ano e teve lucro líquido de 192 milhões de dólares. De 1998 a 2009, a Vale investiu 6,1 bilhões de reais e teve um lucro de 4,6 bilhões; recolheu de impostos o valor de um bilhão de reais por ano, quando até então recolhia só 31 milhões. E, para surpresa de V. Exa., um dos maiores investidores da Vale do Rio Doce são os fundos de pensão do nosso País, que são controlados pelo Partido dos Trabalhadores. Então o Sr. Presidente Lula jamais poderá dizer que a Vale do Rio Doce não foi um sucesso. E tanto é verdade, V. Exa. é um homem que acompanha a política, como é que ele mexeu os seus peões para mudar o Presidente da Vale, via os fundos de pensão que controlam a Vale. A Vale continua a ser um dos orgulhos do nosso País. \r\n\r\nSr. Presidente, imaginar que o Brasil tem duas correntes políticas, é exatamente não conhecer a multiplicidade da nossa nação. Eu pergunto: será, alguns oradores esqueceram-se de que foi no Governo Lula, para defender os interesses da TAM, que a Varig foi à falência? A Varig, orgulho do Rio Grande do Sul e orgulho da população fluminense; a nossa Petrobras do Ar. Ela não foi privatizada não, foi liquidada pelo Governo Lula/Dilma, para atender aos interesses espúrios de outras forças que estavam na contenda. E isso, não digo só eu. Fizemos audiência pública aqui no Parlamento e isso foi dito por muitos e muitos. A nossa querida Varig foi liquidada pelo Governo Lula. \r\n\r\nAgora, vamos falar de privatização. As nossas queridas estatais: Petrobras, Banco do Brasil, a quem amamos e queremos estatais, estão hoje privatizadas por interesses espúrios;manipuladas, sujeitas a quantos interesses escusos e a quantos modelos de corrupção, sem sermos com isso donos da verdade nem tampouco estarmos fazendo aqui discursos de falso moralismo. É só ler o que é publicado cotidianamente na imprensa brasileira. Além disso, enquanto eu estiver neste Parlamento estarei lutando contra a mexicanização da política brasileira e da política estadual, porque o projeto que está em andamento é um projeto de mexicanização, isto é, um saco de gatos, todos do mesmo lado, sem que a gente possa separar o joio do trigo.\r\n\r\nAcho que a multiplicidade de opiniões, que o contraditório e que o voto devem ser sempre respeitados. Estou acostumado a disputar eleições. Ganhei algumas, perdi outras. Mas jamais disse que o povo errou. Aprendi isso com Leonel de Moura Brizola, que afirmava que o voto deve sempre ser respeitado, principalmente o voto que decide uma eleição majoritária.\r\n\r\nVotei aqui no Estado do Rio de Janeiro uma única vez no Lula: num segundo turno, quando houve a disputa Lula versus Collor. E numa reunião épica no Riocentro Leonel de Moura Brizola nos dizia que era hora de nós engolirmos aquele sapo barbudo. Minha memória histórica também não falha.\r\n\r\nEstava eu naquela época no PDT. Na minha vida só tive dois partidos políticos: PDT e PSDB. Continuo defendendo os mesmos princípios que sempre defendi. E quando votei e apoiei Lula o fiz com toda intensidade, porque o seu adversário era o pior possível, era o Sr. Collor de Mello. Esse mesmo Collor de Mello que hoje apóia Dilma Rousseff. Esse mesmo Collor de Mello que dá sustentação a essa campanha do PT que hoje está nas ruas. Aliás, não é só o Sr. Collor de Mello. Também é o Sr. José Sarney. É o quadro dos dois ex-presidentes que apóiam a candidatura do PT. \r\n\r\nEssas partes da verdade outros interlocutores não querem conhecer, mas eu estou aqui reafirmando: a cada mentira nós vamos dizer uma verdade. O povo vai decidir se quer Dilma ou se quer Serra. Qualquer que seja a decisão do povo, nós, soberanamente, vamos acatar. Ou nós somos democratas, ou não somos.\r\n\r\nA nossa mídia tem um papel importantíssimo a cumprir: revelar os fatos, fazer a notícia e até mesmo emitir juízo de valor, quando se tratar de jornais que não são instrumentos de governo, nem tampouco concessões. Então, para sermos democratas temos que respeitar a democracia.\r\n\r\nHoje, no Expediente Inicial, eu dizia - citando aqui até um Parlamentar em plenário - que nesta campanha estava faltando a emoção. Só tinha a passividade e a razão. E agora Max Weber ressuscitou com razão e emoção. A emoção leva a depoimentos apaixonantes, muitas vezes fora da razão, mas faz parte da política. Mas o que vence a eleição não é o discurso mais contundente, nem tampouco o mais infamante, quem vence a eleição é o voto na urna e eu estarei aqui, mesmo sendo minoria, em defesa da candidatura de José Serra.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. V.Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, começo dizendo que o ilustre orador que me antecedeu na tribuna, citou a grande personalidade da história brasileira - Leonel Brizola - referindo-se ao imperativo democrático que é a necessidade de aceitar o resultado das urnas. Pena que não cite outra referência de Brizola e do PDT, partido com o qual já tive muitas divergências, mas nunca deixei de reconhecer a sua preocupação deste com os interesses nacionais, com a soberania nacional. É verdade, não existem apenas, como disse o meu ilustre antecessor, duas correntes políticas. Infelizmente não existem, mas quando está em jogo o destino e a soberania do país, existe a sábia união entre as correntes políticas em defesa do país. É isso que está sendo feito em torno da candidatura de Dilma Rousseff para presidente. Dilma Rousseff é do Partido dos Trabalhadores, mas sua candidatura é muito mais ampla do que ser apenas uma candidatura de partido. Partidos os mais diversos, diversas correntes da sociedade, mesmo com divergências ao Governo Lula, estão construindo uma sólida unidade para a vitória de Dilma Rousseff.\r\n\r\nAcabo de ler na internet um manifesto assinado por um bispo D. Tomáz Balduino, por D. Pedro Casaldaglia e por mais 164 lideranças religiosas, não apenas a católica, mas de outras religiões, cristãs ou não, todas elas denunciando a forma torpe com que a candidatura Serra está sendo levada à população; as mentiras, as calúnias contra a candidatura de Dilma Rousseff tentando induzir a população a ter dela uma visão distinta do que ela é. \r\n\r\nUma liderança do porte de D. Tomáz Balduíno, que tem toda uma história de vida dedicada ao povo brasileiro, em especial ao mais humilde; esse mesmo manifesto assinado por D. Pedro Casaldaglia, que tem a mesma trajetória, que reconhece e que vem a público dizer ao povo brasileiro que a população brasileira tem que se unir e dar continuidade ao projeto iniciado pelo Presidente Lula, por mais diferenças eventuais que tenham a esse projeto. \r\n\r\nDiscuti, ainda ontem, aqui em Plenário, com o Deputado Marcelo Freixo, do PSOL, que tem divergências com o PT e com o Governo do Presidente Lula, mas que, com toda a certeza, não marchará no segundo turno com a candidatura entreguista do Sr. José Serra.\r\n\r\nO Governo do Presidente Lula e de Dilma Rousseff estancou sim, Deputado Paulo Ramos, as privatizações, diferentemente de Fernando Henrique Cardoso, reconhece o papel importante do setor público como indutor de desenvolvimento. O meu antecessor, do PSDB, aliado do DEM, esqueceu de dizer que o governo do Presidente Lula, no setor energético, criou a Empresa de Pesquisa Energética, uma empresa pública, para desenvolver pesquisas, para que outras fontes de energia possam, Deputado Dionísio Lins, também ser utilizadas, diversificando a matriz energética do país. O Presidente Lula criou, respeitando a lei, uma empresa pública do setor energético para fazer pesquisas nessa área. \r\n\r\nNa questão do pré-sal, seria uma ameaça ao povo brasileiro se o Sr. Serra fosse eleito, porque significaria destruir a Petrobras. Também uma das propostas enviadas pelo Presidente Lula ao Congresso Nacional é a criação de uma empresa pública que possa ter um papel para ditar, de acordo com os interesses do povo brasileiro, o ritmo da exploração do pré-sal. \r\n\r\nIsso é ter um governo que pensa a exploração das riquezas em benefício do povo brasileiro. O Presidente Lula, enviou, também, ao Congresso Nacional uma série de Projetos, um deles para criar um fundo que pegue as riquezas do pré-sal e invista na cidadania, dar cidadania a todos os segmentos do povo brasileiro e inclusão social. Serra é, sim, entreguista e inimigo do Rio de Janeiro. Serra, lá na Constituição, foi o principal articulador, sim, desse golpe contra o Rio de Janeiro e os Estados que são os maiores produtores de energia, como o Rio de Janeiro é de petróleo, fazendo com que o ICMS, diferentemente de todas as atividades e serviços, passasse a ser cobrado na origem, quando é cobrado no destino.\r\n\r\nQueria dizer àqueles que nos ouvem o seguinte: o povo do Rio de Janeiro, ainda esse ano, se mobilizou intensamente para evitar que a Constituição fosse desrespeitada e que se desse um golpe, quebrando o direito do Estado do Rio de Janeiro, como o Estado que produz mais de 80% do petróleo brasileiro, fosse golpeado na questão dos royalties.\r\n\r\nVamos dizer aqui um fato: como votou a bancada, no Senado, o Partido dos Trabalhadores? Oito senadores, e um deles eleito pelo Estado do Rio de Janeiro, mas votou respeitando a Constituição e, portanto, respeitando os direitos federativos do Rio de Janeiro. Como votou o DEM e o PSDB? Contra o Rio de Janeiro, querendo quebrar a Constituição. \r\n\r\nAliás, o Sr. Ibsen Pinheiro é eleitor de quem, Deputado Paulo Ramos? O Sr. Ibsen Pinheiro é eleitor do entreguista José Serra. O povo do Rio de Janeiro tem que ser informado disso. Ibsen Pinheiro, que quer perpetrar um golpe contra o Estado do Rio de Janeiro, é eleitor, é cabo eleitoral de frente do Sr. José Serra. \r\n\r\nÉ verdade, felizmente, que a democracia brasileira pressupõe diversas correntes de opinião, diversos partidos políticos. Mas aqueles partidos que têm o mínimo de preocupação com a soberania nacional, aqueles que têm o mínimo de respeito à vontade soberana do povo, que dá 80% de aprovação ao governo do Presidente Lula, por maiores que sejam as suas diferenças e divergências, estão se unindo, para dar continuidade ao Projeto do Presidente Lula e eleger Dilma Rousseff.\r\n\r\nQueria ainda, Deputados Dionísio Lins, Paulo Ramos e Presidente Coronel Jairo, de novo, denunciar: não fosse o Serra entreguista, não quisesse ele retomar o Projeto do Fernando Henrique Cardoso e destruir a Petrobras e privatizar Furnas; não fosse ele querer retomar o projeto do Fernando Henrique ... Aliás, eu queria fazer um comentário: eu depois descobri o porquê daquela mentira de que Dilma Rousseff não pode entrar nos Estados Unidos. É uma falsidade. Já esteve lá diversas vezes. É que o Sr. José Serra se eleito for, no outro dia estará nos Estados Unidos, não para conversar com o Presidente Barack Obama, mas para lá beijar a mão do FMI e retomar sua relação com o Fundo Monetário Internacional, interrompida pelo Presidente Lula. Esta é mais uma demarcação de diferença de projeto.\r\n\r\nQuero dizer ainda que é feita, sim, uma campanha sórdida, marcada por argumentos obscurantistas e preconceituosos, uma campanha que ataca propostas que tentem reduzir no Brasil, a homofobia, que existe, sim, Deputado Paulo Ramos. Um adolescente de 14 anos foi assassinado em São Gonçalo, vítima da homofobia. E aí, boa parte do esquema Serra e Índio da Costa - o mesmo Índio da Costa que se notabilizou por apresentar um projeto para impedir a população de dar esmolas - se favorece do preconceito tentando fazer coro com os homofóbicos. Aliás, o Sr. Índio da Costa, vice do Sr. Serra, deu declarações de caráter homofóbico. Então, essa é uma diferença clara de projeto. Queremos um projeto que garanta a soberania nacional, que gere, como tem gerado o projeto do Presidente Lula, inclusão social, reduzindo a pobreza, aumentando a classe média, mas que também enxergue a diversidade e o pluralismo como valores, que não faça de forma alguma vista grossa para ações que discriminem, criem constrangimento, levem violência física às pessoas por sua orientação sexual ou seu gênero. É essa a diferença de projeto.\r\n\r\nA vontade do povo brasileiro há de imperar nas eleições do dia 31 de outubro. O mesmo povo brasileiro, que na sua esmagadora maioria aprova as mudanças promovidas pelo Presidente Lula, vai fazer com que o Brasil continue mudando, e o Brasil continuar mudando significa evitar a volta da era Fernando Henrique Cardoso, que está simbolizada pela candidatura Serra, mas, ao contrário, reafirmar e possibilitar o aprofundamento do projeto do Presidente Lula, elegendo Dilma Rousseff para a Presidência da República.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar, designa para as Sessões Ordinárias dos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2010, as 14h30min, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3138/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 25/2010), “QUE REVOGA O §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 E ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 5.756, DE 29 DE JUNHO DE 2010”.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3303/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2010) QUE ALTERA A LEI N° 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3304/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 51/2010) QUE ALTERA A LEI Nº 3.155, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1929-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2100/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ALTERA A LEI Nº 5047/2007, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REGISTRO CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1479/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FIXA HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGENCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO PINHEIRO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO COM VOTO FAVORÁVEL DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FICALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBERTO DINAMITE, RODRIGO DANTAS, RODRIGO NEVES E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 787/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO CARTÃO DE DÉBITO ENTRE AS FORMAS DE PAGAMENTO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO SOB ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO OU DE CONCESSIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES COM O VOTO EM SEPARADO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO RODRIGO NEVES (RELATOR ORIGINAL), COM CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY COM O VOTO EM SEPARADO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS, PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2693/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 649/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 647/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 648/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 654/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, BEM COMO DO TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA GILDA FLEURY MEIRELLES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 655/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA SENHORA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 656/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORREA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1670/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO “NÃO IMPORTUNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; LUIZ PAULO; PAULO MELO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2909/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 08/2010) QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E AS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; NELSON GONÇALVES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI N º 5.273, DE 25 DE JUNHO DE 2008. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2879/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE \"ALTERA A LEI Nº 4174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, MARIO MARQUES, LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 167/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS, RODOVIAS E ESTRADAS ADMINISTRADAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE OBRAS PÚBLICAS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DOS DEPUTADOS ALESSANDRO MOLON E PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCELO SIMÃO; PEDRO PAULO; MÁRIO MARQUES E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 304/2007, DE AUTORIA DOS DEPUTADO GILBERTO PALMARES E SHEILA GAMA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, INCISO III DO DECRETO-LEI Nº 220, DE 18 DE JULHO DE 1975.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E PAULO RAMOS; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, LUIZ PAULO, NELSON GONÇALVES, INÊS PANDELÓ, MARIO MARQUES E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 542/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ COM O VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM EMENDAS COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), DIONISIO LINS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1193/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA PESSOAS QUE NECESSITEM DE USO E NÃO POSSAM ADQUIRIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, AUDIR SANTANA, MARIO MARQUES E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2094/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO P MARQUES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COMERCIAIS QUE POSSUÍREM PÁGINA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM O NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ E O ENDEREÇO DE SUA SEDE E/OU FILIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; ANDRÉ CORREA; CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2692/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA O HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1038/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CARDOSO MOREIRA - GILSON NUNES SIQUEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL..\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1455/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1481/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1485/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1494/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA PAULA BELLOTTI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1014/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MENCIONADOS NA LEI N° 1.348/1988. ; \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1054/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1061/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADICIONANDO DIREITOS E GARANTIAS AOS SERVIDORES MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 305/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E PAULO RAMOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO, DO DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, NELSON GONÇALVES, INÊS PANDELÓ, WAGNER MONTES E DIONISIO LINS (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 620/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RESSARCIMENTO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N.º 61, DE 29 DE ABRIL DE 2004 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ COM O VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO RODRIGO NEVES; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO), PAULO MELO E SABINO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 832/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; AUDIR SANTANA; JODENIR SOARES E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2600/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR 101.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1039/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - EDUARDO RAMOS PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1454/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MONTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1456/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1458/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1482/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1492/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1022/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1027/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPOE SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E EXTENSÃO DA REDE DE AGUA POTÁVEL NA RUA ARTHUR BERNADES, BAIRRO JARDIM SUMARÉ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1060/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18 horas e 05 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS; LUIZ PAULO, A CONVITE; RODRIGO NEVES, A CONVITE; DIONÍSIO LINS, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1033556"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos catorze dias do mês de setembro de dois mil e dez, às treze horas, realizou-se a 18ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado PAULO MELO, com a presença dos Deputados APARECIDA GAMA, Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 25 de agosto de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1796/2008, do Deputado Dionísio Lins; 3253/2010, do Deputado Paulo Ramos; 3255/2010, do Deputado Gilberto Palmares. À Deputada APARECIDA GAMA: Projetos de Lei nºs. 3250/2010, do Deputado Carlos Minc; 3254/2010, do Deputado João Pedro. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 3256/2010, do Deputado Alair Corrêa. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 3251/2010, do Deputado João Pedro; 3252/2010, da Deputada Sula do Carmo. Em 26 de agosto de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 3108/2010, do Deputado Rodrigo Dantas; 3110/2010, do Deputado Carlos Minc. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 1478/2008, do Deputado Dionísio Lins. Em 27 de agosto de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 636/2003, do Deputado Noel de Carvalho; Projetos de Lei nºs. 2863/2010, do Deputado Sabino; 3083/2010, do Deputado Luiz Paulo; 3085/2010 e 3086/2010, ambos do Deputado Comte Bittencourt; 3116/2010, do Deputado Carlos Minc. Em 31 de agosto de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 3259/2010, do Deputado Délio Leal; 3267/2010, do Deputado Anabal. À Deputada APARECIDA GAMA: Projetos de Lei nºs. 3261/2010, do Deputado Pedro Paulo; 3265/2010, do Deputado Paulo Melo; 3266/2010, do Deputado Coronel Jairo. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 3260/2010, do Deputado Pedro Paulo. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 3257/2010, do Deputado André Lazaroni; 3262/2010, Pedro Paulo; 3263/2010, do Deputado Domingos Brazão. Ao Deputado RODRIGO NEVES: Projetos de Lei nºs. 3258/2010, do Deputado André Lazaroni; 3264/2010, do Deputado Paulo Melo; 3268/2010, do Deputado Carlos Minc; 3269/2010, do Deputado Olney Botelho. Em 2 de setembro de 2010 - Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 2493/2009, da Deputada Beatriz Santos. Ao Deputado RODRIGO DANTAS: Projeto de Lei nº 2934/2010, do Deputado Sabino. Ao Deputado RODRIGO NEVES: Projeto de Lei nº 1523/2008, do Deputado Tucalo. Em 3 de setembro de 2010 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 3150/2010, do Deputado Sabino. Em 9 de setembro de 2010 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 3050/2010, do Deputado Marcelo Freixo. Em 14 de setembro de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 3271/2010, do Deputado Marco Figueiredo; 3272/2010, do Deputado Gilberto Palmares; 3273/2010, do Deputado Paulo Ramos; 3277/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida; 3279/2010, da Deputada Graça Matos; Projetos de Decreto Legislativo nºs. 30/2010 e 31/2010, ambos do Deputado Paulo Ramos. À Deputada APARECIDA GAMA: Projetos de Lei nºs. 3278/2010, do Deputado Domingos Brazão; 3280/2010, da Deputada Graça Matos. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 3276/2010, do Deputado Tucalo; 3281/2010, do Deputado Olney Botelho. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 3270/2010, do Deputado Jorge Babu; 3274/2010, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 3275/2010, do Deputado Rogério Cabral. Ao Deputado RODRIGO DANTAS: Projeto de Lei nº 2247/2009, do Deputado André do PV. Ao Deputado RODRIGO NEVES: Projeto de Lei nº 3282/2010, do Deputado João Pedro. Em seguida, o Deputado Paulo Melo passou a presidência à Deputada Aparecida Gama, e relatou: CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 250/2007, do Deputado Edson Albertassi; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 355/2007, do Deputado Luiz Paulo; 2374/2009, dos Deputados Audir Santana e Dionísio Lins; 2789/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro; 3052/2010, do Deputado Christino Áureo; 3101/2010, do Deputado André Lazaroni; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1406/2008, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2226/2009, do Deputado Ademir Melo; 2880/2010, do Deputado Olney Botelho; 3041/2010, do Deputado Caetano Amado; 3042/2010, do Deputado João Pedro; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1968/2009 do Projeto de Lei nº 2158/2009, do Deputado André do PV; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2395/2009, da Deputada Graça Matos; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2565/2009, da Deputada Alice Tamborindèguy; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2920/2010, do Deputado Nilton Salomão; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 2505/2009 do Projeto de Lei nº 3102/2010, do Deputado João Pedro; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2084/2009, do Deputado Comte Bittencourt; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; Pelo Apensamento ao Projeto de Lei nº 762/2007 do Projeto de Lei nº 3255/2010, do Deputado Gilberto Palmares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Os Projetos de Lei nºs. 1047/2007, do Deputado Luiz Paulo; 3127/2010, do Deputado Altineu Cortes; foram retirados de pauta pelo Relator. O Projeto de Lei nº 2966/2010, do Deputado Alessandro Molon, foi retirado de pauta a pedido do autor. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1225/2007 e 2785/2009, ambos do Deputado Marcelo Freixo; 2145/2009, dos Deputados Átila Nunes, Paulo Ramos e Dionísio Lins; FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2061/2009, do Deputado Wagner Montes; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2289/2009, da Comissão de Segurança Alimentar; 2988/2010, do Deputado Nilton Salomão; e do Projeto de Lei Complementar nº 31/2009, do Deputado Noel de Carvalho; PELA LEGALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2607/2009, do Deputado Nélson Gonçalves; 3000/2010, do Deputado João Pedro; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2628/2009, do Deputado Glauco Lopes; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 3063/2010, do Deputado Nélson Gonçalves; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3048/2010 do Projeto de Lei nº 3082/2010, do Deputado João Pedro; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 2919/2010, dos Deputados Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Jodenir Soares, Mário Marques e Pedro Fernandes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Paulo Melo. O Projeto de Lei nº 2078/2009, do Deputado Paulo Ramos, foi retirado de pauta a pedido do autor. Em continuação, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Aparecida Gama, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2825/2009, do Deputado Gilberto Palmares; 3203/2010, da Deputada Waldeth Brasiel; 3215/2010, do Deputado Marcelo Freixo; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3163/2010, do Deputado Christino Áureo; 3208/2010, do Deputado Nélson Gonçalves; 3220/2010, do Deputado Rodrigo Dantas; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3164/2010, do Deputado Sabino; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados. A Deputada Aparecida Gama leu seu parecer, PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2534/2009, do Deputado Marcelo Freixo; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, Pela Constitucionalidade, com Emendas, Concluindo por Substitutivo do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer da Relatora, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3177/2010, do Deputado Sabino; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Paulo Melo. O Projeto de Lei nº 2461/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo, foi retirado de pauta pela Presidência; o Projeto de Lei nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos, foi retirado de pauta a pedido do autor. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Domingos Brazão, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2320/2009, da Deputada Inês Pandeló; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2547/2009, do Deputado Gilberto Palmares; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2567/2009, do Deputado Edson Albertassi; 2658/2009, do Deputado André Lazaroni; 2682/2009 e 2781/2009, ambos do Deputado Gilberto Palmares; 2888/2010, do Deputado Rogério Cabral; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2216/2009 do Projeto de Lei nº 2839/2009, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados. O Projeto de Lei nº 1012/2007, da Deputada Graça Pereira, relatado pelo Deputado Renato de Jesus, foi retirado de pauta. Os Projetos de Lei nºs. 2851/2009, do Deputado Renato de Jesus; 3090/2010, do Deputado Sabino; ambos relatados pelo Deputado Rodrigo Dantas, foram retirados de pauta. Os Projetos de Lei nºs. 2928/2010, do Deputado Armando José; 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral; 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, todos relatados pelo Deputado Rodrigo Neves, foram retirados de pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às treze horas e trinta e oito minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de setembro de 2010. (a) SUZI S. B. MATERA, Secretária e Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e dez, às treze horas, iniciou-se a 19ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado PAULO MELO, com a presença dos Deputados DOMINGOS BRAZÃO, membro efetivo, e PAULO RAMOS, suplente. Às treze horas e dezoito minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta, o Senhor Presidente justificou a ausência do Deputado Luiz Paulo e, nada mais havendo a tratar, suspendeu a sessão a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às treze horas e vinte minutos, ficando a próxima convocada para o dia vinte e oito de setembro, às treze horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de setembro de 2010. (a) SUZI S. B. MATERA, Secretária e Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de outubro de dois mil e dez, às treze horas, iniciou-se a 20ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado PAULO MELO, com a presença dos Deputados DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO. Às treze horas e dezessete minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às treze horas e vinte minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2010. (a) SUZI S. B. MATERA, Secretária e Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dez, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com a presença dos Senhores Deputados RODRIGO NEVES, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em seis de agosto de dois mil e dez. Em seguida, informou aos seus pares que o objetivo desta reunião era para deliberação de audiência pública visando discutir o apoio estadual aos municípios atingidos pelas chuvas. Em discussão e votação, foi aprovada a realização da audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e, como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Valéria Magalhães Canela, secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que em seguida encerrou a reunião. Sala da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, em cinco de agosto de dois mil e dez. (a) Valéria Magalhães Canela Secretária e Deputado RODRIGO NEVES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte seis dias do mês de agosto de dois mil e dez, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com a presença dos Senhores Deputados RODRIGO NEVES, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e sete de agosto de dois mil e dez. Em seguida, informou aos seus pares que o objetivo desta reunião era para deliberação de audiência pública para apresentação do projeto de recuperação ambiental do Morro do Bumba e do Morro do Céu. Em discussão e votação, foi aprovada a realização da audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e, como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Valéria Magalhães Canela, secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que em seguida encerrou a reunião. Sala da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, em vinte e seis de agosto de dois mil e dez. (a) Valéria Magalhães Canela Secretária e Deputado RODRIGO NEVES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e dez, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às catorze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, ANABAL - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 10/09/2010. EXPEDIENTE I - Documentos Recebidos: A Comissão não recebeu correspondência. II - Distribuição de proposições: Sua Excelência inicia os trabalhos, comunicando haver recebido e distribuído ao Deputado Anabal em 31/08/2010, o Projeto de Lei nº 2576/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Paulo Ramos, que passa a palavra ao Relator, Deputado Anabal, para emitir seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº 2576/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007. Parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro dá por vencida a pauta. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, em quatorze de setembro de dois mil e dez. (a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente; (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e dez, às dez horas, na 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, ALESSANDRO MOLON - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro efetivo deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em treze de outubro de dois mil e dez. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou não haver recebido Proposições para serem distribuídas. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente pôs em votação a realização de Audiência Pública para tratar do tema: “A Prática do Exame Criminológico no Sistema Penitenciário”. Posto em discussão e votação, a audiência foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em quatorze de outubro de dois mil e dez. (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente; (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5 \r\n\r\nId: 1033557"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1787/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12339/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILBERTO LOURENÇO SOUTULHO, matrícula nº 413.257-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1788/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12249/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FABIANO DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 414.735-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO SOARES GABRIEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1789/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12252/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILZA ROSA, matrícula nº 414.736-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de DEISE MARIA CAMPOS MANHÃES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1790/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12259/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR COLLA JUNIOR, matrícula nº 412.426-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Suplência - Deputado Armando José, na vaga decorrente da exoneração de LUCILENE LEITE DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1791/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12377/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA KELLY DE ALMEIDA, matrícula nº 405.344-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1792/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12378/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIA CRISTINA VIEIRA RANGEL, matrícula nº 412.870-8, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1793/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12379/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOEL CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 412.882-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1794/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12380/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO DE ALMEIDA, matrícula nº 405.798-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1795/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12382/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLO DA CUNHA FREIRE, matrícula nº 409.775-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1796/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12383/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JACIARA DE SOUZA PARENTE, matrícula nº 409.774-7, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1797/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12385/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACIARA DE SOUZA PARENTE, matrícula nº 409.774-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de RENATO DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1798/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12386/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO DA CUNHA FREIRE, matrícula nº 409.775-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de ANA KELLY DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1799/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12388/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE FRANÇA DE SOUZA, matrícula nº 414.417-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1800/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12389/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE BRAZILIENSE DE BARROS, matrícula nº 414.647-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1801/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12390/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA SOBRINHO, matrícula nº 414.568-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1802/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12391/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIA MARIA DA SILVEIRA ALVARENGA, matrícula nº 414.510-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1803/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12392/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WASHINGTON LUIZ GONÇALVES BRAGA, matrícula nº 414.411-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1804/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12393/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE MARQUES CORREA, matrícula nº 414.515-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1805/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12395/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANE ECCARD LESSA, matrícula nº 414.474-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1806/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UALLACE OLIVEIRA DA PAIXÃO, matrícula nº 414.737-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ELIZABETH NOGUEIRA DE LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1807/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12376/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NICOLE CRISTINA DA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.749-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de LUCIA CRISTINA VIEIRA RANGEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1808/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12381/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARLEY CARRI MARTINS DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 410.397-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1809/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12387/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARLEY CARRI MARTINS DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 410.397-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de JOEL CARVALHO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1810/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12450/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA AUGUSTA BORGES VASCONCELOS GONÇALVES, matrícula nº 414.752-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de ARLEY CARRI MARTINS DE ALMEIDA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1811/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11844/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MISAIAS DA SILVA MACHADO, matrícula nº 413.133-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1812/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12327/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.944-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTB - Deputado Walney Rocha, na vaga decorrente da exoneração de VICTOR DE SOUZA MANNARINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1813/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12247/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM ROSE CORDEIRO GOMES, matrícula nº 414.751-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIA SANT'ANA PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1814/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12253/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DOS SANTOS, matrícula nº 414.739-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO DA SILVA ELBLAUS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1815/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12206/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA CAMPOS MAZZA, matrícula nº 414.748-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO EDUARDO DE ASSIS ANDRADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1816/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12341/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERLEY OLIVEIRA DE PAULA, matrícula nº 413.671-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1817/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12342/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INACIA SAMPAIO BRAGA ALONSO, matrícula nº 414.745-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado, na vaga decorrente da exoneração de WANDERLEY OLIVEIRA DE PAULA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1818/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12364/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARISSA RODRIGUES VIEGAS VIEIRA, matrícula nº 414.753-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tucalo, na vaga decorrente da exoneração de GABRIELA VENTURA DRUMMOND FRANCO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1819/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12365/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA MORAES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 413.230-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Tucalo, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON CANDIDO TEIXEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1820/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12406/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEISY OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 414.545-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1821/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12407/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARINA LEMOS PENNA, matrícula nº 414.422-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1822/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12408/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIMEYRE GOMES, matrícula nº 414.429-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1823/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12409/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABRICIO RAPOSO CIODARO, matrícula nº 414.127-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1824/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12410/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS WAGNER DE MORAES, matrícula nº 414.391-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1825/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12412/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA, matrícula nº 414.413-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1826/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12413/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA MAZZINI ELIAS, matrícula nº 414.477-0, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1827/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11984/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SILVA MARTIM, matrícula nº 414.113-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSC - Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1828/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA DO NASCIMENTO DE CARVALHO AZEREDO, matrícula nº 414.747-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de ARLIENE ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8104/2010 - PEDRO MIGUEL MARTINHO NUNES\r\n\r\n10248/2010 - SERGIO DE FARIA PINHO\r\n\r\n10383/2010 - ANGELICA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n10761/2010 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n10826/2010 - MARCOS ANTONIO SILVEIRA LIMA\r\n\r\n10984/2010 - LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\n11200/2010 - MANOEL LOIS MOCAIBER PERALVA\r\n\r\n11204/2010 - CIDERVAL GANÇALVES CAETANO\r\n\r\n11221/2010 - NUBIA CRISTINA DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n11283/2010 - MAURO LUIZ PUJOL RAMOS\r\n\r\n11392/2010 - MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n11744/2010 - ENILCE DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 13 de outubro de 2010\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 209/2010 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.506-3, para servir no Gabinete da Vice-Liderança do PSB do Senhor Deputado Marcelo Simão, com efeito a partir de 23 de setembro de 2010. (Processo nº 11.518/2010)\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 037/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Permanente de Licitações:\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, Presidente da Comissão de Licitações, matrícula nº 406.857-3.\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nJorge Luiz Figueiredo, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 201.415-7.\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 201.614-5.\r\n\r\nAdriane Silva Rodrigues de Mello, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 405.914-3.\r\n\r\nHelvio Rodolpho Azevedo Silva, Secretário da Comissão de Licitações, matrícula nº 407.706-1.\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria “N”/DG/Nº 032/09.\r\n\r\nId: 1033558"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1033559": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHRISTINO ÁUREO - Vice-Presidente, PAULO MELO, CARLOS MINC e ALTINEU CORTES membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2010, às dezesseis horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema:\r\n\r\n“ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL DO COMPLEXO DA ROCINHA”\r\n\r\nEm 14 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA e GLAUCO LOPES, membros efetivos, e os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, LUIZ PAULO, SULA DO CARMO, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, RODRIGO NEVES e RODRIGO DANTAS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 20 de outubro de 2010, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3028/2005, do Deputado Altineu Cortes, que “Obriga os veículos de aluguel a possuir um guia de ruas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n2- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 366/2003, dos Deputados Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Inês Pandeló, Jurema Batista, Paulo Pinheiro, que “Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro a firmar convênios com as prefeituras e empresas privadas da Baixada Fluminense para a constituição de unidades de reciclagem de resíduos sólidos e dá outras providências”.\r\n\r\n3- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 892/2003, do Deputado Paulo Melo, que “Cria a Delegacia especial de Atendimento a Criança e ao Adolescente Vitimizados”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 627/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Altera o Artigo 1º da Lei nº 854, de 03 de junho de 1985”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 665/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dá nova redação ao artigo 55 da Lei nº 3467 de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n6- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 694/2007, dos Deputados Jorge Picciani e Paulo Melo, que “Dispõe sobre a realização de prédios esportivos preliminares de futebol feminino em todas as partidas oficiais de futebol profissional realizadas no estádio do Maracanã”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 926/2007, do Deputado Nelson Gonçalves, que “Cria o Programa Estadual de Defesa da Cidadania nas áreas rurais no Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1013/2007, do Deputado Altineu Cotes, que “Obriga as empresas de transportes coletivos intermunicipais e interestaduais que vendem passagens pelo sistema RIOCARD a disponibilizarem os aparelhos leitores do cartão em locais que permitam o controle do usuário”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1121/2007, da Deputada Cidinha Campos, que “Proíbe a fabricação, comercialização e utilização de bóia luminosa na pesca no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre o Programa Municípios em forma, com o objetivo de diminuir a obesidade da população e dá outras providências”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1270/2008, do Deputado Pedro Paulo, que “Dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos sobre o quantitativo de substâncias entorpecentes apreendidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 1476/2008, do Deputado João Pedro, que “Proíbe o uso não racional da água potável e estabelece multa e outras providências”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1488/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o P.A.I. - Programa de Alas Infantis, na Rede Pública de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 1496/2008, do Deputado Glauco Lopes, que “Institui no âmbito do Estado, o ano de 2009 como 'Ano comemorativo do Centenário do Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro” e dá outras providências”\r\n\r\n15- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1815/2008, do Deputado Wilson Cabral, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei 3814 de 16 de abril de 2002”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 1948/2008, da Deputada Beatriz Santos, que “Dispõe sobre a oferta de serviços para atendimento integral á saúde da mulher e do homem e sobre a assistência para planejamento familiar”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 2085/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Autoriza a realização de teste de compatibilidade HLA no material coletado na doação de sangue, para a inclusão no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea”\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 2160/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica os artigos 1º e 4º e acrescenta o artigo 2º na Lei nº 3.915, de 12 de agosto de 2002”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 2239/2009, do Deputado Caetano Amado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos boletos bancários os dados do beneficiário e dá outras providências”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI nº 2268/2009, do Deputado João Pedro, que “Dispõe sobre testes para avaliar a dosagem de creatinina”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 2270/2009, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera a Lei nº 3368, de 07 de janeiro de 2000, que 'Regulamenta o artigo 340 da Constituição Estadual e dá outras providências'”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 2275/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Inclui no currículo escolar das escolas técnicas, da rede pública e particular do Estado do Rio de Janeiro, disciplina sobre noções básicas de direito do trabalho”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 2285/2009, do Deputado Armando José, que “Determina procedimentos ao comércio de venda e colocação de peças em veículos automotores”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 2370/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre cartazes divulgando as formas de denúncia contra focos de dengue, e dá outras providências”\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Institui a primeira semana do mês de julho como a 'Semana Estadual da Cultura Urbana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual”\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 2559/2009, dos Deputados Sabino e Graça Pereira, que “Institui a Semana de Combate à pedofilia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos da Resolução SESDEC Nº 235, de 03 de março de 2008”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 802/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Projeto Tecendo a Cidadania”\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI 1366/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Regulamenta a concessão das gratuidades em estádios e ginásios desportivos localizados no Estado do Rio de Janeiro, determinadas pelas Leis nº 4.476 de 2004, nº 1833 de 1991, nº 2.562 de 1996 e nº 2.051 de 1992”.\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 1704/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Formação de Educadores em Novas Tecnologias”.\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 1955/2008, da Deputada Graça Pereira, que “Altera a Lei nº 4565, de 27 de junho de 2005, na forma que menciona”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 2073/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a igualdade nas premiações relativas as competições desportivas, promovidas pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, entre homens e mulheres, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2201/2004, do Deputado Edson Albertassi, que “Torna obrigatória a permanência de assistentes sociais em hospitais estaduais, e dá outras providências”.\r\n\r\n35- PROJETO DE LEI Nº 2337/2009, da Deputada Sula do Carmo, que “Institui a 'Campanha Estadual de Conscientização da Mulher + Solidária' a ser realizada anualmente no mês de maio e dá outras providências”.\r\n\r\n36- PROJETO DE LEI Nº 2405/2009, do Deputado Armando José, que “Altera a Lei nº 3513 de 21 de dezembro de 200 na forma que menciona”.\r\n\r\n37- PROJETO DE LEI Nº 2473/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Modifica a Lei 1614 de 24 de janeiro de 1990”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n38- PROJETO DE LEI Nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a criação de programa de orientação aos pais nas escolas estaduais”\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n39- PROJETO DE LEI Nº1736/2008, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais da rede pública e privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de confeccionar um formulário comprobatório da realização dos exames para determinação da morte encefálica (ME)”.\r\n\r\n40- PROJETO DE LEI Nº 1823/2008, do Deputado Dica, que “Estabelece penalidade ao descumprimento da Lei nº 4334/2004 e dá outras providências”.\r\n\r\n41- PROJETO DE LEI Nº 1824/2008, do Deputado dica, que “Estabelece penalidade ao descumprimento da lei nº 4219/2003 e dá outras providências”\r\n\r\n42- PROJETO DE LEI Nº 2120/2009, do Deputado Marcelino D”Almeida, que “Fica obrigado constar nas embalagens, rótulos, catálogos ou manuais de instrução a informação de que no processo de produção foi adotada medida de neutralização de gases”.\r\n\r\n43- PROJETO DE LEI Nº 2191/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa 'Fomento à Economia Popular Solidária' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n44- PROJETO DE LEI Nº 2215/2009, do Deputado Tucalo, que “Altera a Lei nº 1970, de 17 de março de 1992”.\r\n\r\n45- PROJETO DE LEI Nº 2388/2009, da Deputada Sula do Carmo, que “Institui a semana de luta contra a hepatite no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\n46- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 377/2007, do Deputado Jorge Babu, que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n47- PROJETO DE LEI Nº 1792/2008, do Deputado Mário Marques, que “Altera a Lei nº 3499, de 08 de dezembro de 2000, que cria o Programa 'Um Lar para Mim', institui o auxílio-adoção para o servidor público estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências”.\r\n\r\n48- PROJETO DE LEI Nº 2059/2009, do Deputado Ademir Melo, que “Obriga a permanência de Salva vidas em lagos, lagoas, cachoeiras e Rios nas condições que estabelece”.\r\n\r\nEm 14 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 8202/10\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DAS APLICAÇÕES DE PROCESSO LEGISLATIVO.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nATUAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1033559"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2010. Data, Hora e Local: Realizada aos 13 dias do mês de outubro de 2010, às 13:00 horas, no escritório da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”) na Cidade e Estado de São Paulo, situado na Av. das Nações Unidas 14.171, Torre B - 14º Andar. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, observada a participação dos Srs. George Myhal, Steven James Douglas, Omar Carneiro da Cunha, Mario Cezar de Andrade, Joel Korn e John Lin por conferência telefônica, na forma do artigo 21, §4º do Estatuto Social da Companhia e, na qualidade de convidados, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro e de Investimentos; a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica; e o Sr. Luiz Rogélio Rodrigues Tolosa, Diretor de Relações Institucionais e Relações com Investidores da Companhia. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca da aprovação do programa de American Depositary Receipts nível 1 (“Programa de ADRs Nível 1”) da Companhia. Deliberações: Examinada e debatida a matéria constante na ordem do dia, foi deliberada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a aprovação do Programa de ADRs Nível 1 da Companhia, com as seguintes características: a) Patrocinador: Brookfield Incorporações S.A.; b) Nível do Programa: Programa de ADRs Nível 1, conforme previsto nas normas da Securities and Exchange Comission (SEC), de acordo com as isenções de registro previstas na Regra 144A do Securities Act of 1933 dos Estados Unidos da América, em conformidade com os procedimentos previstos no Regulamento S do Securities Act e, ainda, em observância às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN); c) Valor Mobiliário: Ações ordinárias de emissão da Companhia; d) Instituição Depositária: Citibank, N.A. e) Instituição Custodiante: Citibank DTVM S.A.; e f) Paridade entre ações de emissão da Companhia e ADRs: 1 (um) ADR corresponderá a 2 (duas) ações ordinárias de emissão da Companhia. Adicionalmente, os Conselheiros presentes autorizam a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências, a praticar todos os atos e firmar todos os contratos e documentos necessários à perfeita efetivação do Programa de ADRs Nível 1 aprovado nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Steven James Douglas, George Myhal, Omar Carneiro da Cunha, Mario Cezar de Andrade, Joel Korn, John Lin, Nicholas Vincent Reade, Luiz Rogélio Rodrigues Tolosa e Walter Francisco Lafemina, Conselheiros. “A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia.” São Paulo, 13 de outubro de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária.\r\n\r\nId: 1033263"
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                "1033268": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1033458": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 14 de outubro de 2010, às 10h30min., reuniram-se extraordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Sérgio Ricardo Silva Rosa - Presidente, Mário da Silveira Teixeira Junior - Vice-Presidente, Renato da Cruz Gomes, Jorge Luiz Pacheco, José Ricardo Sasseron, Sandro Kohler Marcondes e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Hajime Tonoki, Wanderlei Viçoso Fagundes e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes, sobre o seguinte assunto: “3.1.1 PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DE REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS DA VALE - Em linha com a Política de Remuneração ao Acionista da Vale, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/04/2005, e com o anúncio publicado em 26/01/2010, o Conselho de Administração aprovou, com parecer favorável do Conselho Fiscal, conforme relatado pelos Conselheiros Aníbal Moreira dos Santos e Antônio José de Figueiredo Ferreira, presentes à reunião por força do disposto no art. 163, § 3º, da Lei nº 6.404/76, o pagamento, a partir de 29/10/2010, da segunda parcela de remuneração aos acionistas da Vale, no valor total de R$ 2.896.950.000,00, sob a forma de juros sobre o capital próprio, valor esse sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte à alíquota vigente. Do valor total acima, que corresponde ao valor bruto de R$ 0,555154105 por ação em circulação, ordinária ou preferencial, de emissão da Vale, R$ 1.222.333.428,13 referem-se à segunda parcela de remuneração aprovada na Assembleia Geral Ordinária de 2010 e o montante remanescente, de R$ 1.674.616.571,87, refere-se à antecipação de distribuição dos lucros do exercício de 2010, apurado no balanço de junho de 2010. Farão jus ao recebimento da remuneração deliberada todos os acionistas detentores de ações de emissão da Vale em 14/10/2010 e todos os detentores de American Depositary Receipts de emissão da Vale em 19/10/2010.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária da Reunião.\r\n\r\nId: 1033458"
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                "1032784": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2010. Aos trinta dias do mês de junho ano de 2010, às 13:00 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Juros sobre Capital Próprio - 3º Trimestre 2010 - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo de Planejamento e Controle, a Diretoria Executiva propôs aprovar a declaração de juros sobre capital próprio, referente ao terceiro trimestre de 2010, no montante de R$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais), limite de lucro real, correspondentes a R$ 0,021365197952 por ação ordinária. O crédito correspondente será feito de forma individualizada a cada acionista, a partir de 15 de dezembro de 2010, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30/09/2010. A partir de 01/10/2010 as ações serão negociadas ex-juros, e (ii) a contratação do câmbio necessário para remessa dos JSCP, cotados com pelo menos 03 bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil ou Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente, Eduardo Capelastegui, Gonzalo Pérez Fernandes, Jacques Pena, Liscio Fábio Brasil Camargo, Luciana Freitas Rodrigues, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Paulo Assunção de Sousa, e Rubens André Chagas de Brito (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Gutierrez Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 05/10/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002098305 - Data: 05/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1032784"
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                "1032881": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 17 de Setembro de 2010. Data, Hora e Local: Dia 17/09/2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Atlântica nº 1130, cobertura (parte), Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme anexa Lista de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Leonardo Eyer Harris; e Secretário: Clifford Travis Smith. Ordem do Dia: Deliberar sobre proposta de aumento de capital da Companhia, no montante de R$ 1.549.620,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, seicentos e vinte reais), mediante a emissão de 6.721 (seis mil, setecentas e vinte e uma) ações ordinárias, ao preço de emissão aproximado de R$ 230,56 (duzentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos) por ação. Resoluções: Por unanimidade de votos, os acionistas presentes aprovaram o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.549.620,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, seicentos e vinte reais), mediante a emissão de 6.721 (seis mil, setecentas e vinte e uma) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal, ao preço de emissão aproximado de R$ 230,56 (duzentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos) por ação. Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 597.374.126,32 (quinhentos e noventa e sete milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), estando dividido em 3.776.809 (três milhões, setecentas e setenta e seis mil, oitocentas e nove) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. O preço por ação foi obtido mediante aplicação do critério de fluxo de caixa descontado, conforme previsto no Artigo 170, parágrafo 1º, inciso I da Lei nº 6.404/76, tudo nos termos da proposta apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia. As ações ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Cliffs International Participações Brasil Ltda. (conforme boletim de subscrição anexo), com a devida anuência dos demais acionistas, que, no presente ato, expressamente renunciam ao direito de preferência para a subscrição das novas ações. As ações ora emitidas participarão em igualdade de condições com as anteriormente emitidas no que tange a todos os direitos políticos e econômicos conferidos pelo estatuto social às aludidas ações, inclusive na distribuição de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. Em razão das deliberações acima, fica alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e em bens, é R$ 597.374.126,32 (quinhentos e noventa e sete milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), dividido em 3.776.809 (três milhões, setecentas e setenta e seis mil, oitocentas e nove) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal.\" Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio, com o arquivamento, numeração seqüencial e autenticação pela Mesa de todos os documentos nela citados. Assinaturas: Cliffs International Participações Brasil Ltda.; Marcos Antonio Severo, Clifford Travis Smith; Leonardo Eyer Harris. Confere com o original lavrado no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 17/09/2010. Leonardo Eyer Harris - Presidente da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A. Certifico o deferimento em 30/09/2010, e o registro sob o número 2096864 e data de 30/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1032881"
                ],
                "1033353": [
                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.808.932/0001-77\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028385-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2010 - LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO - 1. Data, Hora e Local: Às 14 horas do dia 14 de outubro de 2010, na sede da Companhia localizada na Av. Presidente Kennedy, 1601, sala 103, parte, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam 100% do capital social da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sr. Edson de Godoy Bueno, Secretário: Sr. Luiz Alves Filho. 5. Ordem do Dia: 5.1. Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia, com o cancelamento de ações, e a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: 6.1. Os acionistas aprovaram a redução do capital social da Companhia por considerá-lo excessivo, na forma dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 68.087.896,00 (sessenta e oito milhões, oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais), passando o mesmo de R$ 785.997.493,00 (setecentos e oitenta e cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais) para R$ 717.909.597,00 (setecentos e dezessete milhões, novecentos e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais), mediante o cancelamento de 68.087.896 (sessenta e oito milhões, oitenta e sete mil, oitocentas e noventa e seis) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. 6.2. O referido cancelamento de ações será suportado pelos acionistas Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno, na proporção das ações por eles detidas no capital social da Companhia, com o que estão todos os acionistas de acordo. 6.3. Em decorrência da redução de capital e do cancelamento de ações referido acima, os acionistas decidiram restituir aos Srs. Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno, na proporção de sua participação no capital da Companhia, através da entrega das seguintes participações societárias de titularidade da Companhia: a. 34.929.304 (trinta e quatro milhões, novecentas e vinte e nove mil, trezentas e quatro) quotas representativas do capital da sociedade Eco-X Participações Ltda., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva nº 226, salas 301 e 302, Leblon, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.821.156/0001-90, no valor de R$ 34.724.827,00 (trinta e quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais), são entregues ao Sr. Edson de Godoy Bueno; e b. 33.559.526 (trinta e três milhões, quinhentas e cinquenta e nove mil quinhentas e vinte e seis) quotas representativas do capital da sociedade Eco-X Participações Ltda., acima qualificada, no valor de R$ 33.363.069,00 (trinta e três milhões, trezentos e sessenta e três mil e sessenta e nove reais), são entregues a Sra. Dulce Pugliese de Godoy Bueno. 6.4. Em consequência das deliberações acima, os acionistas aprovaram a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 717.909.597,00 (setecentos e dezessete milhões, novecentos e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais) dividido em 717.909.597 (setecentos e dezessete milhões, novecentas e nove mil, quinhentas e noventa e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 7. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Edson de Godoy Bueno: Acionista/Usufrutuário do direito de voto das ações de nua-propriedade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno, Luiz Alves Filho - Acionista.\r\n\r\nId: 1033353"
                ],
                "1033149": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE 33.3.0010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2010. 1. Data, hora e local: No dia 24 de setembro 2010, às 13:00 horas, reuniu-se a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Jerson Kelman e os Diretores Ana Silvia Matte, Evandro Leite Vasconcelos, João Batista Zolini Carneiro, José Humberto Castro, Paulo Carvalho Filho e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Diretor Presidente, o Consultor da Presidência, Paulo Henrique Siqueira Born, a Advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.6. Encerramento de Atividades - Baixa de Estabelecimento - Av. Nilo Peçanha - Município de Valença - RJ: A Diretoria autorizou, tendo em vista o encerramento das atividades, a baixa do imóvel da Companhia, localizado na Av. Nilo Peçanha, nº 19, loja, Centro, Município de Valença, RJ (ACD nº G-019/2010, de 21.09.2010); 3.7. Abertura de Estabelecimento - Rua Padre Luna - Município de Valença - RJ: A Diretoria autorizou a abertura de estabelecimento da Companhia, que funcionará como agência comercial, na Rua Padre Luna, nº 43, loja \"A\", Centro, Município de Valença, RJ (ACD nº G-018/2010, de 21.09.2010). Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2010. Luiz Sérgio Fi lippone Farrulla, Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 07/10/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2099257, DATA: 07/10/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1033149"
                ],
                "1032783": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 2.015-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2010. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de 2010, às 12:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1201, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Juros sobre o Capital Próprio - 3° Trimestre 2010 - Após a apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs: (i) declarar os juros sobre capital próprio no montante de R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais), correspondentes a R$ 0,0280255102120568 por ação ordinária, R$ 0,0280255102120568 por ação preferencial classe A e R$ 0,0308280612332625 por ação preferencial classe B, na forma da legislação vigente. Os juros sobre o capital próprio serão considerados para fins de cálculo do dividendo obrigatório referente ao exercício de 2010. O pagamento será realizado a partir de 15 de dezembro de 2010, sem atualização monetária. As ações serão negociadas ex-juros a partir de 01 de outubro de 2010, e (ii) a contratação do câmbio necessárlo para remessa dos juros sobre o capital próprio, cotados com pelo menos 03 bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil ou o Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Rubens Andre Chagas de Brito (suplente) e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Geração de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 05/10/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002098304 - Data: 05/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1032783"
                ],
                "1033168": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.521.090/0001-27 - NIRE 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA 19 DE AGOSTO DE 2010. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 19 dias do mês de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos nº 51, 7º Andar, Centro, CEP 20020-010. II. PRESENÇA: Presentes todos os membros em exercício, do Conselho de Administração da Companhia, em razão do que fica dispensada a exigência de convocação. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos Antônio Augusto de Queiroz Galvão, que convidou como secretário Luiz Alberto de Carvalho Castro Andrés. IV. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Instalada a Reunião do Conselho de Administração e após discussão da matéria, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos o seguinte: (i) Ratificar a celebração pela Companhia do Contrato de Empréstimo Externo Direto em Moeda Estrangeira e Outras Avenças no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), o qual teve como garantia o Contrato de Outorga de Garantia Internacional Modalidade Carta de Crédito Stand-by celebrados com o Banco do Brasil em 24/08/2009, assim como a emissão de Nota Promissória no valor de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), avalizada pela Queiroz Galvão S.A.; (ii) Celebrar o Termo Aditivo ao Contrato de Empréstimo Externo Direto em Moeda Estrangeira e Outras Avenças, no qual a controlada Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“QGEP”) sucede a Companhia em todas as obrigações, garantias e direitos, e o cancelamento da Nota Promissória emitida e o término do Contrato de Outorga de Garantia Internacional Modalidade Carta de Crédito Stand-by, indicados no item acima, ambos instrumentos celebrados com o Banco do Brasil. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, que lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010. VI. ASSINATURAS: Todo Conselho de Administração (a.a): Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente; Luiz Alberto de Carvalho Castro Andrés - Secretário; Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002094034 em 23/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1033168"
                ],
                "1033265": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1033265"
                ],
                "1032786": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - REG.CVM Nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2010. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de 2010, às 09:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1201, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Juros sobre o Capital Próprio - 3º Trimestre de 2010 - Após a apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs aprovar: (i) a declaração de juros sobre capital próprio no montante de R$ 3.805.000,00 (três milhões, oitocentos e cinco mil reais) referente ao 3° trimestre de 2010, correspondente a R$ 0,0362380952380952 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. Os juros sobre o capital próprio serão considerados para fins de cálculo do dividendo obrigatório referente ao exercício de 2010. O pagamento será realizado a partir de 15 de junho de 2011, condicionados, se for o caso, à aprovação dos credores, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30/09/2010. As ações serão negociadas ex-juros a partir de 01 de outubro de 2010; e (ii) a contratação do câmbio necessário para remessa do JSCP, cotados com pelo menos 03 bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil ou Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Rubens André Chagas de Brito (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itapebi Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 05/10/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002098287 - Data: 05/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1032786"
                ],
                "1033276": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD BRASIL\r\n\r\nSHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 11.573.403/0001-46 - NIRE 33.3.0029261-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: aos 30 de julho de 2010, às 13h00, na sede social da Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S.A., na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, parte, Botafogo (\"Companhia\"). Presenças: todos os acionistas da Companhia; Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (i) deliberar acerca do aumento de capital da Companhia; (ii) caso seja aprovada a matéria objeto de deliberação no item \"i\" desta ordem do dia, deliberar acerca da alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia e dos documentos correlatos, os acionistas decidiram de forma unânime: 1. Aumentar o capital social da Companhia no montante de R$ 28.700.000,00 (vinte e oito milhões e setecentos mil reais) mediante a emissão de 28.700.000 (vinte e oito milhões e setecentas mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, neste ato inteiramente subscritas pelo acionista Brookfield Brazil Retail Fundo de Investimento em Participações. Ato contínuo, o acionista Brookfield Brazil Retail Fundo de Investimento em Participações se compromete a integralizar a totalidade das ações ora emitidas e subscritas, no montante de R$ 28.700.000,00 (vinte e oito milhões e setecentos mil reais) em moeda corrente nacional, até 30 de agosto do corrente ano, conforme Boletim de Subscrição anexo a esta ata. 2. Tendo em vista a deliberação aprovada no item \"i\" acima, os acionistas decidem alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar conforme abaixo: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$ 741.172.100,00 (setecentos e quarenta e um milhões, cento e setenta e dois mil e cem reais), dividido em 741.172.100 (setecentos e quarenta e um milhões, cento e setenta e duas mil e cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme aprovado pelos acionistas, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Brookfield Brazil Retail Fundo de Investimento em Participações, acionista, representado por sua administradora Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., por sua vez representada por seus diretores Luiz Ildefonso Simões Lopes e Sérgio Leal Campos; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, acionista e Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. ANEXO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DA BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A. REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2010. ESTATUTO SOCIAL DA BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Artigo 1º - A BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações e se regerá pelo presente Estatuto Social, pelos dispositivos contidos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto (i) a exploração comercial e o planejamento de shopping centers; (ii) a prestação de serviços de administração de shopping centers e de empreendimentos imobiliários em geral; (iii) a prestação de serviços em geral; (iv) a participação no capital de outras sociedades como sócia ou acionista, na forma permitida pela lei; e (v) o exercício de atividades afins ou correlatas a seu objeto social, por si ou através de suas subsidiárias. Artigo 3º - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, CEP 22290-160, podendo criar, transferir e encerrar, mediante deliberação da Diretoria, filiais, agências, sucursais, escritórios, ou nomear representantes em qualquer parte do território nacional e no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$ 741.172.100,00 (setecentos e quarenta e um milhões, cento e setenta e dois mil e cem reais), dividido em 741.172.100 (setecentos e quarenta e um milhões, cento e setenta e duas mil e cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá adquirir as próprias ações mediante autorização da Assembleia Geral, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação. Parágrafo Terceiro. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Artigo 6º - As ações são indivisíveis perante a Companhia e poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas. Capítulo III - Administração: Artigo 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 04 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no País, todos sem designação específica. Parágrafo Primeiro. Os Diretores serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, e terão prazo de gestão de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo. No caso de destituição de membro da Diretoria, ou no caso de vacância do cargo, o mesmo permanecerá vago até a investidura do seu substituto, designado de acordo com o previsto no caput deste artigo. Parágrafo Terceiro. Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Parágrafo Quarto. Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. Parágrafo Quinto. A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração global anual dos membros da Diretoria, cabendo a esta distribuí-la entre seus membros. Artigo 8º - A Diretoria administrará a Companhia com plenos poderes, em conformidade com as leis vigentes e com o presente Estatuto Social, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Companhia que não sejam de competência da Assembleia Geral, cabendo-lhe fazer cumprir as leis, o Estatuto Social e as determinações da Assembleia Geral. Artigo 9º - Qualquer Diretor poderá convocar e presidir as reuniões de Diretoria, que deliberará por maioria qualificada de votos, sendo que as deliberações constarão de atas lavradas no livro próprio da Companhia. Artigo 10 - Os atos que importem assunção de obrigações pela Companhia ou na liberação de terceiros de obrigações para com ela só serão válidos quando firmados: (i) por dois Diretores em conjunto; ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador; ou (iii) por dois procuradores em conjunto. Parágrafo Primeiro. Os procuradores serão constituídos mediante instrumento de mandato outorgado pela Companhia, representada: (a) por dois Diretores em conjunto; ou (b) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos para tanto. Os instrumentos de mandato deverão especificar os poderes e o respectivo prazo, sempre determinado e não excedente a um ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Parágrafo Segundo. Em caráter excepcional, a Companhia pode ser representada por um único Diretor ou um único procurador, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria. Parágrafo Terceiro. A Companhia poderá ser representada, ainda, por um procurador, agindo isoladamente, em Juízo. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 11 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas, na forma da lei. Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País. Parágrafo Segundo. Os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal ocuparão os respectivos cargos até a realização da primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua eleição. Artigo 12 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Artigo 13 - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 14 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único. Compete privativamente à Assembleia Geral: (i) reformar o Estatuto Social; (ii) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Companhia; (iii) fixar o montante global da remuneração anual dos administradores; (iv) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (v) autorizar a emissão de debêntures; (vi) suspender o exercício dos direitos do acionista; e (vii) deliberar sobre as matérias previstas nos inciso VI a IX do art. 122 da Lei nº 6.404/76. Artigo 15 - A convocação da Assembleia Geral far-se-á com a antecedência prevista em lei mediante convites pessoais dirigidos aos acionistas ou através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverá constar a ordem do dia, ainda que sumariamente, bem como o dia, a hora e o local da reunião. Parágrafo Único. A convocação será dispensada sempre que todos os acionistas da Companhia se fizeram presentes na Assembléia, nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Artigo 16 - A Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer Diretor da Companhia, cabendo à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 17 - O exercício social tem início em 01 de janeiro de cada ano e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo Primeiro. Por deliberação da Diretoria poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o §1º do Art. 204 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo. A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 18 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo Primeiro. Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior, destinar-se-á: (i) 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e (ii) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. Parágrafo Segundo. Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observados os ditames legais. Artigo 19 - As demonstrações contábeis da Companhia deverão ser auditadas anualmente por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Capítulo VII - Dissolução, Liquidação e Extinção: Artigo 20 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único. A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Companhia e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Capítulo VIII - Cláusula Compromissória: Artigo 21 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio da arbitragem administrada pela Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (\"Câmara\"), toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Companhia, de acordo com o regulamento da Câmara. Parágrafo Primeiro. A arbitragem ficará a cargo de tribunal arbitral sediado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, constituído por 03 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do regulamento da Câmara, devendo a parte requerente nomear um árbitro e a parte requerida nomear outro árbitro, sendo que o terceiro árbitro, que presidirá os trabalhos, será nomeado pelos dois árbitros acima mencionados. Não será permitida a instalação de arbitragem multilateral, ou seja, procedimento arbitral composto por mais de dois pólos em litígio. Será permitida, contudo, a presença de mais de uma parte, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em cada pólo. Parágrafo Segundo. Todo o procedimento arbitral será conduzido no idioma português, devendo ser aplicadas as leis brasileiras. Parágrafo Terceiro. Ressalvadas as disposições em contrário que constem na decisão arbitral, cada parte pagará os honorários, custas e despesas do árbitro por ela indicado, e os honorários, custas e despesas do terceiro árbitro serão rateadas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma. Caso haja mais de uma parte em um dos pólos do procedimento arbitral, os honorários custas e despesas alocados ao referido pólo serão rateados em igualdade de condições entre tais partes. Parágrafo Quarto. Em face do disposto nesta Cláusula Compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e implementada por meio de requerimento do tribunal arbitral ao juiz estatal competente; ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Capítulo IX - Disposições Gerais: Artigo 22 - A Companhia disponibilizará contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, se existentes. Artigo 23 - Em caso de abertura do capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os níveis diferenciados de práticas de governança dispostos nos incisos I a IV, do parágrafo 4º, do artigo 2º da Instrução CVM nº 391, de 16 de julho 2003, conforme alterada de tempos em tempos. Artigo 24 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral. Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S/A. Certifico o deferimento em 11/08/2010, e o registro sob o número 2076745 e data de 11/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1033276"
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                "1033137": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 73.688.855/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Dia, hora e local: Em 09 de setembro de 2010, às 13:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única sócia da Companhia, representando a totalidade do capital social, LIGHT S.A. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Evandro Leite Vasconcelos, bem como o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto e o Sr. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar a reunião. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Efetivação de Diretor. 5. Deliberação Unânime: 5.1. Aprovada a efetivação do Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518, SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano nº 168, Centro, CEP: 20080-002, no cargo de Diretor, pelo restante do mandato, a encerrar-se em 10.12.2012, mantidas as atribuições e responsabilidades previstas no estatuto social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretário, e pela única acionista, LIGHT S.A. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Luiz Sérgio Filippone Farrulla - Secretário. Acionista: LIGHT S.A.; Evandro Leite Vasconcelos; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nesta data e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 07/10/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Nº 2099253, DATA: 07/10/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1033137"
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                "1032647": [
                    "V - Ata",
                    "DIAMOND SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.806.761/0001-84 - NIRE nº 33.3.002.7765-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01/07/2010. DATA, LOCAL e HORA: Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dez, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Autorizar a distribuição de lucros a título de dividendos intermediários no valor total de R$ 27.070.000,00 (vinte e sete milhões e setenta mil reais), valor este a ser pago à acionista da Companhia no prazo de 30 (trinta) dias, conforme lucro apurado no balanço patrimonial encerrado em 30 de junho de 2010. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada por acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. De nise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2085590 em 01/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1032647"
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                "1032396": [
                    "V - Ata",
                    "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 / NIRE 33300162526\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAos catorze dias do mês de setembro do ano dois mil e dez, às 11 horas, na sede social, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, na Cidade do Rio de Janeiro, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o no 01.104.937/0001-70 e no NIRE sob o no 33300162526. Assumiu a presidência da mesa, na forma do art. 28 do Estatuto Social, o Diretor-Presidente e Presidente do Conselho de Administração da Companhia, senhor Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, que, verificando estarem presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas, deu por aberta a sessão e indicou a mim, Roberta Padilha Carestiato Daniel, Secretária-Geral da Eletropar, para secretariar os trabalhos. O Presidente da mesa registrou então a presença da acionista majoritária, Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.001.180/0002-07, representada por sua procuradora, Dr. Roberta Padilha Carestiato Daniel, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº.011.642.927-57, residente e domiciliada nesta Cidade, devidamente credenciada por instrumento público de procuração, datado de 06 de maio de 2010, e dos acionistas minoritários, a saber, Carlos Alberto Policaro, inscrito no CPF/MF sob o no 001.255.698-07; Biqpar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 01.213.796/0001-23, Lubripar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 58.407.172/0001-64, e Lemapar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 09.570.957/0001-48, estes representados por sua procuradora, Dra. Roberta Padilha Carestiato Daniel, já qualificada acima, conforme instrumento particular de procuração outorgado no dia 09 de setembro do corrente ano, perfazendo os acionistas presentes 97,05% do capital votante e total da companhia. Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa comunicou a todos que a assembléia fora regularmente convocada por intermédio de anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições de 30/08/2010 (parte V); 08/09/2010 (parte V) e 10/09/2010 (parte V); e ainda no Valor Econômico, edições de 30/08/2010; 06/09/2010 e 10/09/2010; cuja leitura solicitou fosse feita. O texto do edital possui o seguinte teor: “EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 14 de setembro de 2010, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, na vaga de indicação do Ministério de Minas e Energia. A participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Presidente do Conselho de Administração.” Terminada a leitura do edital de convocação e iniciando a fase de deliberação e voto, foi colocada em discussão e votação a única ordem do dia, qual seja a eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, em substituição ao conselheiro Reinaldo José da Camara, na vaga de indicação do Ministério de Minas e Energia, tendo sido solicitado à representante da acionista majoritária que procedesse à leitura de seu voto, nos seguintes termos: “propor e votar pela eleição do Sr. Paulo Hermínio Duque Costa, em substituição ao Sr. Reinaldo José da Camara, que renunciou, para cumprir o prazo remanescente do mandato a findar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2011”. Os acionistas minoritários presentes manifestaram-se, nos termos do mandato formalmente outorgado, pela abstenção de seus votos. Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente da mesa determinou fosse lavrada a presente ata, da qual consta a eleição do Sr. Paulo Hermínio Duque Costa para membro do Conselho de Administração por maioria de votos dos presentes. Colhidas as assinaturas dos acionistas encerraram-se os trabalhos às 11h45m. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2010. Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, Presidente da Mesa; Roberta Padilha Carestiato Daniel, Secretária da Mesa. Acionistas: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, p.p. Roberta Padilha Carestiato Daniel, Carlos Alberto Policaro, Biqpar Participações Ltda., Lemapar Participações Ltda. e Lubripar Participações Ltda., representados p.p. Roberta Padilha Carestiato Daniel (arquivada perante a Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002093877, em 23 de setembro de 2010).\r\n\r\nId: 1032396"
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                "1032785": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2010. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de 2010, às 10:30 horas, na sede da Neoenergia, Praia do Flamengo nº 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Juros Sobre Capital Próprio - 3º trimestre de 2010 - Após a apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs aprovar a declaração de juros sobre capital próprio no montante de R$ 5.636.000,00 (cinco milhões seiscentos e trinta e seis mil reais) referente ao 3º trimestre de 2010, correspondente a R$ 0,0214627904674136 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. Os juros sobre o capital próprio serão considerados para fins de cálculo do dividendo obrigatório referente ao exercício de 2010. O pagamento será realizado a partir de 15 de dezembro de 2010, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30/09/2010. As ações serão negociadas ex-juros a partir de 01 de outubro de 2010. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração, Rubens André Chagas de Brito, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S/A. Certifico o deferimento em 05/10/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002098497 - Data: 05/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1032785"
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                "1033326": [
                    "V - Ata",
                    "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nC.N.P.J 04.120.645/0001-19 - NIRE 33.3.0026692-5\r\n\r\nAta de Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária: Data e Local: Aos 26/4/10, 9h, na sede, à R. Visconde de Pirajá, 547, S/801 a S/806 e S/823 a S/826, Supl A. de Mendonça, RJ: Convocação: O edital de convocação foi publicado no Diário Mercantil/RJ em 16, 19, 20/4/10 e no DOERJ em 16, 19, 20/4/10. O relatório da administração sobre os negócios sociais e principais fatos administrativos da Cia. e a cópia das demonstrações financeiras foram colocadas à disposição dos presentes. Presença: Acionistas descritos no final da ata, Diretores, José Gurgel (BDO Trevisan Auditoria). Mesa da Assembléia: Presidente: Marcelo Almeida, Secretária: Tatiana Brito. Ordem do Dia: Em AGO: (i) Discussão e votação do relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores independentes do exercício findo em 31/12/09; (ii) Deliberação sobre o resultado do exercício de 31/12/09; (iii) Eleição dos Conselheiros de Administração; e (iv) Fixação da remuneração dos Administradores. Em AGE: (i) Abertura de filial em SP; (ii) Retificar os itens presença, assinatura da AGE de 29/8/08 e ratificá-la; (iii) Reforma do Estatuto; e (iv) Consolidação do Estatuto. Deliberações Por unanimidade: Em AGO: (i) Aprovados os relatórios da administração, dos auditores independentes e demonstrações financeiras do exercício de 31/12/09; (ii) Como o resultado deste mesmo exercício foi negativo, o mesmo foi destinado, consubstanciado nas demonstrações financeiras, à conta de “Prejuízos Acumulados”; (iii) Foi aprovada a eleição do Conselho, com mandatos até 28/4/2011: Marcelo Almeida, CPF 026165937-50; Luis Reátegui, CPF 001146117-93; George Ellis, CPF 006689747-53; e Vitor Conceição, CPF 070257797-92, restando vacante um dos cargos. (iv) Foi aprovada a remuneração anual de até R$ 30.600,00 para o Conselho de Administração, e de até R$ 54.720,00 para a Diretoria a serem distribuídos de acordo com o deliberado pelo Conselho. Em AGE: (i) Aprovada a abertura da filial em SP, na R. James Watt, 00142, CJ 92, Brooklin. (ii) Os sócios aprovaram a retificação do item “presença”, “encerramento” e da lista de presença, eis que Renata Couto não esteve presente à Assembléia de 29/8/08. (iii) Foi aprovada a reforma do Estatuto, que passa a fazer parte integrante da ata sob a forma de Anexo. Encerramento: Autorizada a lavratura da ata, assinada por todos os presentes. RJ, 26/4/10. Certifico o deferimento em 17/5/2010, e o registro sob o número 00002027540. Data:17/5/2010. Valéria G M Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1033326"
                ],
                "1033165": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.253.257/0001-71 - NIRE 33.3.0029159-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2010. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 19 dias do mês de agosto de 2010, às 9:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 51, 3º Andar (parte), Centro. II. PRESENÇA: Presentes todos os membros em exercício, do Conselho de Administração da Companhia, em razão do que fica dispensada a exigência de convocação. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos Antônio Augusto de Queiroz Galvão, que convidou como secretária Paula Vasconcelos da Costa. IV. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Instalada a Reunião do Conselho de Administração, após discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições o seguinte: (i) Celebrar o Termo Aditivo ao Contrato de Empréstimo Externo Direto em Moeda Estrangeira e Outras Avenças, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), no qual a Companhia sucede controladora Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. em todas as obrigações e direitos, tendo como garantia o Contrato de Outorga de Garantia Internacional Modalidade Carta de Crédito Stand-by, e a emissão da Nota Promissória no valor de US$ 71.500.000,00 (setenta e um milhões e quinhentos mil dólares norte-americanos), a qual será avalizada pela empresa Queiroz Galvão S.A. (ii) Autorizada a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à formalização e celebração dos documentos mencionados nos itens (i) acima incluindo, mas não se limitando a assinar os contratos, dar baixa, ceder e qualquer aditamento aos mesmos e notas promissórias. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, que lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010. VI. ASSINATURAS: Todo Conselho de Administração (a.a): Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Mesa: Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente; Paula Vasconcelos da Costa - Secretário; Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002094032 em 23/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1033165"
                ],
                "1032882": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.950.674/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 17/09/2010. Data, Hora e Local: Dia 17/09/2010, às 11:30 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Atlântica nº 1130, cobertura (parte), Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Convocação dispensada, em conformidade com o parágrafo 2º do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Leonardo Eyer Harris; e Secretário: Clifford Travis Smith. Ordem do Dia: Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a realização de adiantamento para futuro aumento de capital social (\"AFAC\") da Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda. (\"AF Amapá\"). Resoluções: Por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram autorizar a Diretoria a, diretamente ou através de procurador nomeado nos termos do estatuto social, (i) realizar, nesta data, em favor da AF Amapá, AFAC no valor de R$ 1.549.620,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, seicentos e vinte reais); (ii) firmar todos e quaisquer documentos e tomar toda e qualquer medida que se faça necessária para a formalização do AFAC ora aprovado, incluindo, especialmente, a realização de operações bancárias para a transferência de tal montante à AF Amapá. Encerramento: Às 12:30 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio, com o arquivamento, numeração seqüencial e autenticação pela Mesa de todos os documentos nela citados. Assinaturas: Marcos Antonio Severo; Clifford Travis Smith; Leonardo Eyer Harris. Confere com o original lavrado no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2010. Leonardo Eyer Harris - Presidente da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Centennial Asset Participações Amapá S.A. Certifico o deferimento em 28/09/2010, e o registro sob o número 2095717 e data de 28/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1032882"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1032492": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARTHUR J. GALLAGHER BRASIL \r\n\r\nCORRETORA DE RESSEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.636.429/0001-44\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO. Arthur J. Gallagher Latin America, LLC, sociedade devidamente organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, com sede em Two Pierce Place, Itasca, Illinois, 60143, Estados Unidos da América, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.481.475/0001-63 e sua controladora direta, detentora da totalidade de suas ações, Arthur J. Gallagher & Co., sociedade devidamente organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, com sede em Two Pierce Place, Itasca, Illinois, 60143, Estados Unidos da América, em conformidade com a Resolução CNSP nº 173, de 17/12/2007, por intermédio do presente instrumento, Declaram: 1. Sua intenção de retificar a declaração de propósito publicada no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, “Jornal da Tarde” e jornal “O Dia” nos dias 8 e 9 de abril de 2010 e no dia 12 de abril no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, apenas no que diz respeito às informações descritas a seguir, com o intuito de obter a aprovação da Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) em relação à aquisição das ações da Arthur J. Gallagher Brasil Corretora de Resseguros S.A. (atual denominação da Securitas União Corretora de Resseguros S.A.), sociedade corretora de resseguros com sede na Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 50, 3º andar, sala 32 (parte), Vila Nova Conceição, CEP 04543-000, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.636.429/0001-44, conforme abaixo especificado (“Companhia”), na qualidade de controladores direto e indireto respectivamente: Composição Societária: Arthur J. Gallagher Latin America, LLC, futura detentora de 100% das ações da Companhia menos 1 ação e Fernando Ferreira do Prado, futuro detentor de 1 ação da Companhia. Controlador Direto: Arthur J. Gallagher Latin America, LLC, futura detentora de 100% das ações da Companhia menos 1 ação. 2. Que desfrutam de reputação ilibada, não possuem quaisquer restrições cadastrais, não foram condenados por crime incompatível com atividade econômico-financeira que pretendem exercer e, não foi nem estão sendo responsabilizados em ação judicial ou processo administrativo junto ao Poder Público. De acordo com a legislação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à SUSEP, no seguinte endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 730, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20071-900, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, 11/10/2010. Arthur J. Gallagher Latin America, LLC; Arthur J. Gallagher & Co.\r\n\r\nId: 1032492"
                        ],
                        "1033517": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou o pagamento, no valor de R$ 2.896.950.000,00 (US$ 1,750 bilhão), correspondente a R$ 0,555154105 (US$ 0,335359493) por ação em circulação, referente à segunda parcela de remuneração aos acionistas da Vale em 2010, conforme divulgado publicamente no dia 26 de janeiro deste ano. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da Vale, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1033517"
                        ],
                        "1030529": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSIDE FX EFEITOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.459.311/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSIDE FX EFEITOS ESPECIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002903, com validade até 07 de outubro de 2010, atestando a inexigibilidade de licença para realizar a atividade de prestação de serviços de realização de show pirotécnico, em TODO O TERRITÓRIO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508876/2010) \r\n\r\nId: 1030529"
                        ],
                        "1027152": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FORTE SÃO CRISTÓVÃO COMÉRCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.821.813/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFORTE SÃO CRISTÓVÃO COMÉRCIO DE FERRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002814, com validade até 27 de setembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas em geral, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e o armazenamento e comercialização desses resíduos, na RUA CONDE DE LEOPOLDINA, 350 - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/201648/2002) \r\n\r\nId: 1027152"
                        ],
                        "1031187": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE\r\n\r\nCNPJ 42.362.160/0001-20\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: Ficam os Srs. acionistas convocados a se reunirem em AGO, a ser realizada em 17/11/2010 às 14h, à Ilha do Viana, s/nº, Barreto, Niterói, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31/12/08 e 31/12/09; 2) Assuntos Gerais. Aviso: Outrossim, acham-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede, os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76 relativos ao exercício findo em 31/12/09. Niterói, 08/10/2010. Paulo Fernando Cabral Rebelo - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1031187"
                        ],
                        "1018818": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSMATER TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.748.716/0001-20\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nTRANSMATER TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002736, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar transporte rodoviário de resíduos da construção civil (Classes A, B e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/506505/2010) \r\n\r\nId: 1018818"
                        ],
                        "1031047": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN RECURSOS NATURAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.791/0001-72 - NIRE nº 333.000.591-21\r\n\r\nEdital de Convocação. São convidados os Acionistas a participarem da AGE, que se realizará em sua sede social, na Rua Quarenta e Quatro, 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, às 15 hs, do dia 25/10/2010, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Homologação do aumento do capital social de R$ 21.874.839,20 para R$ 44.705.605,33, aprovado na AGE realizada em 23/09/2010. Volta Redonda, 13/10/2010. Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1031047"
                        ],
                        "1029065": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.223.825/0002-44\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSRD OFFSHORE S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.10.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de reparo e construção naval e estrutura offshore e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Almirante Noronha, s/n, Jacuecanga - Município de Angra dos Reis, no período de 11.10.10 a 11.11.10, de segunda a sexta-feira no horário de 07:15 às 17:30 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/203.207/02.\r\n\r\nId: 1029065"
                        ],
                        "1032371": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária (\"Assembléia\"), a se realizar no dia 22 de outubro de 2010, às 11h00min, em segunda convocação, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a modificação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; 2. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia; e 3. Deliberar sobre o Plano de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de emissão da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembléia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembléia. c) Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, o documento relativo ao item (3) constante da ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária convocada pelo presente Edital; Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2010. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1032371"
                        ],
                        "1018330": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMÍDIO CÂNDIDO BESERRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n033.136.157-40\r\n\r\nEMÍDIO CÂNDIDO BESERRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA n. IN002724, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas as condições nela estabelecidas, para realizar o desmembramento de uma área com 563.564,49 metros quadrados em 10 glebas distintas e autônomas, delimitada pelas coordenadas UTM E 543.539,811 N 7.454.217,929; E 543.159,180 N 7.451.207,304; E 543.131,574 N 7.451.194,856; E 543.087,587 N 7.451.188,997; E 542.985,644 N 7.451.188,156; E 542.848,625 N 7.451.141,188; E 542.980,378 N 7.452.000,857 e E 543.309,084 N 7.454.233,475, na RODOVIA RIO SANTOS, KM 538 - TARITUBA, município de PARATY. (Processo n.: E-07/507134/2010) \r\n\r\nId: 1018330"
                        ],
                        "1032534": [
                            "V - Convocação",
                            "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.073.008/0001-37\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 22/10/2010, às 10:30h, em sua sede na Av. Darcy Vargas, 325, Santanésia, Distrito do Município de Piraí/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Aprovar a alienação de ativos da Cia, em valor superior a quantia de R$ 1.000.000,00, na forma do art. 11, alínea (b) do Estatuto Social da Cia; e (ii) Autorizar a Diretoria a celebrar todos os documentos necessários para a alienação do ativo da Cia. Aos acionistas que se fizeram representar por meio de procurador, solicitamos apresentar o instrumento de procuração antes do início dos trabalhos assembleares, para comprovação da legitimidade da representação exercida. RJ, 13/10/2010. Antônio Carlos Vilela, Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1032534"
                        ],
                        "1028486": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DIRECIONAL BRASILEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS \r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.629.855/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDIRECIONAL BRASILEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002881, com validade até 05 de outubro de 2015, para concepção, localização e implantação de um grupamento de edificações de uso misto constituído de 60 unidades residenciais unifamiliares, 1.088 unidades multifamiliares distribuídas em 4 pavimentos, 15 salas comerciais e Estação de Tratamento de Esgoto, numa área de 96.445,00 m², na ESTRADA DA VIRGEM SANTA, LOTES 52 A - VIRGEM SANTA, município de MACAÉ. (Processo nº E-07/504173/2010) \r\n\r\nId: 1028486"
                        ],
                        "1015550": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ANDRADE\r\n\r\nALMEIDA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n27.882.851/0001-61\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002641, com validade até 09 de setembro de 2013, para a implantação de um Condomínio Horizontal, denominado \"Costa Esmeralda\", com 36 unidades autônomas, infra-estrutura, equipamentos comunitários e de lazer, em terreno de 20.121,00m² , na RUA CINCO, S/Nº - ÁREA E-13-A, SACO FORA - MANGUINHOS, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo n°: E-07/504364/2009)\r\n\r\nId: 1015550"
                        ],
                        "1032829": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE DOS MARIMBÁS\r\n\r\nCNPJ 33.734.831/0001-46\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: O Comodoro, com fundamento no disposto pelo art. 31, inciso III, do combinado com o art. 32, inciso I, ambos do Estatuto Social, convoca os Associados para a Assembléia Geral Ordinária, que deverá realizar-se dia 26/10/2010 à sede do Clube, sita à Praça Coronel Eugênio Franco, nº. 2, Copacabana, em primeira convocação às 16:00 e, em segunda, às 17:00 horas, até as 21:00 horas para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Apreciação e julgamento das Contas e o Balanço Patrimonial do Exercício de 2009. Conforme o disposto no inciso VIII, do art. 11 do Estatuto Social, o Associado não poderá fazer-se representar por procurador, mesmo que especialmente constituído para tal finalidade. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2010. Marcelo Presídio Gurgel do Amaral - Presidente do Conselho Deliberativo; Luiz Sergio Pereira - Comodoro.\r\n\r\nId: 1032829"
                        ],
                        "1027443": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.998.349/0001-15\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBÇÃO - AVB Nº 001023 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE04806, com validade até 09 de setembro de 2013, que altera a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil (Grupo A) e resíduos industriais perigosos (Classe I), não inertes (Classe IIA) e inertes (Classe IIB), a granel, resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E); e garageamento, abastecimento, lavagem, lubrificação e manutenção dos veículos da própria frota, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/203245/2002) \r\n\r\nId: 1027443"
                        ],
                        "1029665": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTES JURÍDICOS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - AASSIJUR\r\n\r\nCNPJ: 319299120001/76\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: O Presidente da Associação dos Assistentes Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro de acordo com os Arts. 17, 22 e 63 do Estatuto, convoca os sócios quites para participarem da Ass. Geral Ordinária, que será realizada no dia 17 de novembro de 2010, na sede própria situada na Trav. do Ouvidor, nº. 08, 3º. Andar - Centro - RJ, ás 09:00 horas em primeira convocação e ás 09 horas e 30 minutos em segunda convocação. Observado disposição no Parágrafo Único do Artigo 22, para deliberarem sobre as seguintes Ordem do Dia. a)Eleição de Membros da Diretoria e Conselho Deliberativo e Fiscal b) Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé de Anchieta Nobre de Almeida . OAB/RJ.17945\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1029665"
                        ],
                        "1032197": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SC JOHNSON BRASIL\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores Funcionários da Ceras Johnson Ltda. e da SC Johnson Distribuição Ltda. para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Funcionários da SC Johnson Brasil (\"Associação\"), a ser realizada no dia 21 de outubro de 2010, às 10:00 horas (horário Brasília), na Av. das Américas, nº 500, bloco 12, loja 101, CEP: 22640-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) aprovar o ajuste na redação do artigo 1º do Estatuto Social da Associação para fazer constar a denominação social correta e respectiva complementação do endereço da sede, bem como ajustar a redação do artigo 19 para prever a criação do regimento interno da Associação que conterá a competência de determinados membros da Diretoria; e (2) aprovar o Estatuto Social consolidado de acordo com os ajustes mencionados no item anterior. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1032197"
                        ],
                        "1032367": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.741.499/0001-08\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\"), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28 de outubro de 2010, às 10h00min, na Praia do Flamengo n.º 154, 5º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia firmado pela sua Diretoria em 30 de setembro de 2010, bem como pela Diretoria da Centennial Asset Participações Sudeste S.A. (\"Centennial\"), em linha com o Fato Relevante publicado nesta data pela Companhia, nos termos das Instruções CVM 319/99 e 358/02; (ii) Ratificar a nomeação da empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial Ltda. para avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da Companhia a ser vertida à Centennial e elaboração do competente laudo de avaliação; (iii) Aprovar o laudo de avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da Companhia (\"Laudo de Avaliação\"); (iv) Aprovar a cisão parcial da Companhia seguida da incorporação da parcela cindida do patrimônio líquido pela Centennial; (v) Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em decorrência da redução do capital social resultante da cisão parcial; (vi) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da cisão parcial da Companhia; (vii) Eleger o Sr. PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO para o cargo vago de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (viii) Alterar o artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a separar as funções do Diretor Econômico Financeiro e de Operações nas seguintes funções: Diretor Econômico-Financeiro e Diretor de Operações, bem como consolidar o Estatuto Social.\r\n\r\nNos termos do artigo 137 da Lei nº 6.404/76, os acionistas dissidentes poderão retirar-se da Companhia mediante reembolso do valor patrimonial contábil de suas ações. O valor do reembolso, conforme balanço patrimonial da Companhia de 31.12.2009, será de R$ 1,4368784241872 por ação. Somente poderão exercer o direito de recesso os acionistas que comprovadamente eram titulares de ações de emissão da Companhia no dia 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembléia; ou (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade.\r\n\r\nPara efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91 e nº. 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). \r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em horário comercial, na sede social da Companhia e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em observância aos artigos 124 e 135 da Lei n.º 6.404/76, cópias do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e do Laudo de Avaliação, do projeto do novo Estatuto Social da Companhia, do fato relevante publicado pela Companhia nesta data (nos termos das Instruções CVM nº. 319/99 e 358/02) e demais documentos exigidos pela Instrução CVM n.º 481/09 relacionados às matérias constantes da presente ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nLLX Logística S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1032367"
                        ],
                        "1032105": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2010, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Eleição de Membro do Conselho de Administração;\r\n\r\nII - Aumento do Capital Social de FURNAS, correspondente à capitalização de Adiantamentos da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás para Futuro Aumento de Capital - AFAC, no montante de R$ 31.154.365,54 (trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), passando o Capital Social de FURNAS de R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais), para R$ 6.031.154.365,54 (seis bilhões, trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com emissão de 117.286.141 (cento e dezessete milhões, duzentas e oitenta e seis mil e cento e quarenta uma) Ações Ordinárias e 32.638.621 (trinta e dois milhões, seiscentas e trinta e oito mil e seiscentas e vinte e uma) Ações Preferenciais e destinação do resíduo do AFAC de R$ 0,07 (sete centavos) para Reserva de Capital;\r\n\r\nIII - Fixação do prazo para exercício do Direito de Preferência de Subscrição de Ações de que trata o artigo 171 da Lei 6.404/76, por meio da publicação de Aviso aos Acionistas estabelecendo prazo não inferior a 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação; e\r\n\r\nIV - Reforma da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Empresa para refletir as homologações do aumento do seu Capital Social.\r\n\r\nOs acionistas, de forma individual, para manter a mesma proporção de sua participação no Capital Social de FURNAS, terão direito de subscrição de 219.658 (duzentos e dezenove mil e seiscentas e cinquenta e oito) Ações Ordinárias e 469.996 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentas e noventa e seis) Ações Preferenciais. Os valores serão calculados considerando o Valor Patrimonial da Ação de R$ 207,80 (duzentos e sete reais e oitenta centavos), por lote de 1.000 ações.\r\n\r\nDireito de Preferência e prazo de Subscrição: Os acionistas, regularmente identificados, poderão comparecer à Rua Real Grandeza nº 219, sala 302 - Bloco A para exercer o direito de preferência de subscrição no prazo a ser estabelecido pela Assembléia Geral Extraordinária - AGE que, na forma do artigo 171 da Lei 6.404/76, não será inferior a 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do respectivo Aviso aos Acionistas.\r\n\r\nPara atender ao disposto no § 3º, do artigo 135, da Lei nº 6.404/76, comunicamos aos senhores acionistas que a documentação pertinente à matéria a ser debatida na Assembléia Geral Extraordinária se encontra à disposição na Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista, por meio da apresentação dos seguintes documentos na sede da Empresa, com até 2 (duas) horas de antecedência à realização da Assembléia: Acionista - RG e CPF; Representante do acionista, de acordo com o § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76 - Procuração de poderes, RG e CPF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nArmando Casado de Araújo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1032105"
                        ],
                        "1032953": [
                            "V - Ata",
                            "AGRO OPPORTUNITIES BRASIL \r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.174.605/0001-73 - NIRE 33.2.0798688-3\r\n\r\nDeliberação Unânime de Sócias datada de 22 de setembro de 2010. Coffee House International S.A., sociedade devidamente constituída e validamente existente de acordo com as leis da Republica do Panamá, com escritórios na Ground Floor, 20 Hill Street, Douglas, Isle of Man, neste ato representada por seu bastante procurador, Ronaldo Giestas Tristão, RG nº 09.352.218-3 (IFP/RJ), CPF/MF nº 460.253.597-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, conforme procuração datada de 31/01/2007, devidamente registrada no 10º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo sob microfilme nº 1.804.203, em 29/08/2007; e Ronaldo Giestas Tristão, RG nº 09.352.218-3 (IFP/RJ), CPF/MF nº 460.253.597-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ; sócios representantes da totalidade do capital social da Agro Opportunities Brasil Indústria e Comércio Agrícola Ltda., sociedade limitada com sede na R. Visconde de Pirajá, 250, sala 201, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22410-003, CNPJ/MF nº 09.174.605/0001-73 (a “Sociedade”), com seu contrato social devidamente registrado perante a JUCERJA sob o NIRE 33.2.0798688-3, em 16/10/2007, e 10ª e última alteração de contrato social, registrada perante a JUCERJA sob o nº 00002087291, em sessão de 08/09/2010, Deliberam, à unanimidade e sem reservas, conforme e para os fins previstos no artigo 1.084 do Código Civil, o quanto segue: (i) decidem os sócios, por unanimidade e sem quaisquer reservas, aprovar a redução do capital social da Sociedade, por julgá-lo excessivo, de R$ 18.578.161,00 para R$ 8.578.161,00, uma redução, portanto, no valor de R$ 10.000.000,00, com a extinção de 10.000.000 de quotas do capital social e restituição às sócias do valor correspondente, que deverá ser feita na proporção das suas respectivas participações no capital social. A Sociedade deverá restituir os montantes devidos a cada sócia, em um ou mais pagamentos, no prazo de 2 anos contados da data de assinatura deste instrumento; (ii) aprovar a publicação do presente instrumento, para dar início ao prazo de 90 dias para a efetivação da redução de capital acima deliberada, conforme o art. 1.084, §1o, do Código Civil, bem como aprovar a adoção das demais providências necessárias para a efetivação das deliberações acima, tais como assinatura de contratos de câmbio, registros e averbações competentes; e (iii) aprovar alteração da redação do caput da Cláusula 5ª do contrato social, que, uma vez cumpridas as formalidades previstas no art. 1.084 do Código Civil, passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 5.ª - O capital social é de R$ 8.578.161,00, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 8.578.161 quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: (i) Coffee House International S.A. detém 8.578.160 quotas, com valor nominal total de R$ 8.578.160,00, totalmente subscritas e integralizadas; e (ii)Ronaldo Giestas Tristão detém 1 quota, com valor nominal total de R$ 1,00, devidamente integralizada.”. Cumpridas as formalidades previstas no artigo 1.084 do Código Civil, o respectivo instrumento de alteração de contrato social, juntamente com a publicação do presente instrumento, serão averbados no competente registro. E, para os fins do art. 1.072, § 3º, do Código Civil, firmam o presente, juntamente com as testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 22/09/2010. Coffee House International S.A. P.p.: Ronaldo Giestas Tristão; Ronaldo Giestas Tristão.\r\n\r\nId: 1032953"
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                        "1023547": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 05.425.990/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002778, válida por tempo indeterminado, para implantação de empreendimento multifamiliar destinado a edificação de 1 bloco de apartamentos, com 6 unidades, distribuídas em 3 pavimentos, em área exclusivamente urbana, dotada de toda infraestrutura de saneamento, a ser implantado em um terreno de 312 m², na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 498/500, LOTE 05 DA QUADRA A - LOTEAMENTO SUNSET JOCKEY, - PARQUE JOCKEY CLUB, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/505525/2010) \r\n\r\nId: 1023547"
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                        "1027133": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 05.425.990/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002777, válida por tempo indeterminado, para implantação de um condomínio residencial vertical, com 28 unidades, distribuídas em 04 pavimentos, em área exclusivamente urbana, dotada de toda infraestrutura de saneamento, a ser implantado em um terreno de 729,52 m², na RUA ANTÔNIO RIBEIRO MOÇO, 71/73, - CENTRO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/506534/2010) \r\n\r\nId: 1027133"
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                        "1032869": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n39.079.611/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDUARTE DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Rio Bonito/SMMARB, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº MA 008, com validade até 04 de maio de 2013, que autoriza a instalar construções novas e acréscimos de edificações comerciais e industriais na RUA LUIZ GUIMARÃES, S/N, LOTE 03 QUADRA 05 - BASÍLIO, município RIO BONITO ( Processo nº 4752/2009).\r\n\r\nId: 1032869"
                        ],
                        "1033153": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRA DO RJ\r\n\r\nCNPJ: 32.319.428/0001-98\r\n\r\nEdital de Convocação. O Presidente no uso das suas atribuições estatutárias, convoca o Conselho de Representantes para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em sua sede na Av. Presidente Antonio Carlos, 40 - 3º andar no dia 16/11/2010 às 15:30 em 1ª e às 16:00 em 2ª convocação. Com a seguinte Ordem do dia: Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal - triênio 2011/2013. Vicente Francisco Scofano - Presidente.\r\n\r\nId: 1033153"
                        ],
                        "1032837": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO CULTURAL MANILHA\r\n\r\nC.N.P.J. 28.189.140/0001-79\r\n\r\n2004-Diogo de Araujo Alves, Raquel Martins Gomes Diretora Pedagógica Edir Maria de Oliveira REG. 15040 Secretária Mônica Alencar Ferreira REG. 295/90. Inspetora Escolar Gilcemar Moraes Souza Miranda Mat. nº 0942925-9 Angela Maria Vimercate Ribeiro Mat. n° 0956536-7. \r\n\r\nId: 1032837"
                        ],
                        "1032322": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03672347/0009-26\r\n\r\nO Diretor do Senac Campo Grande, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, situado na Rua Barcelos Domingos, 58 - Campo Grande/Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Educação Profissional Subsequente / Pós Médio. Técnico em Enfermagem. Ano 2006: Raphaela Cintia da Silva; Ano 2007: Cristiane Silva de Carvalho; Diretor: Napoleão Alves dos Reis Filho, CDIN Nº 499/2010; Secretária Escolar: Andréa Pereira Machado, CDIN Nº 1784/10. Conferido por: Professor Inspetor Escolar: Claudia A. M. Lourenço, Matr. 0942724-6, Ratificado por: Professor Inspetor Escolar Vanessa do N. Fonseca, Matr. 0942779-0- CRRM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1032322"
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                        "989026": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.296.961 / 0001 - 41\r\n\r\nO Representante Legal da Creche e Maternal Petiz da Ilha Ltda, mantenedora da Unidade Educacional Motta Pereira torna pública a relação de Concluintes: Ensino Médio EJA 2008 - 2 Semestre. -Marcus Vinícius Vilardo de Almeida - Elizane dos Santos Guimarães Oliveira - Ensino Médio - EJA 2009 1 Semestre. Daniele Rodrigues Gonzaga - Marcelo Ricardo Brandão da Silva - Márcia Cristina Feijó Lobo - Victor Luiz Bastos Lopes -Diretora : Rozelia de Souza Motta Pereira - Reg. 8433 MEC -- Secretária : Cristiane Ferraz - Reg 2281 / 95 ECDAT- Inspetor Escolar : Jaime Gonçalves de Moraes Filho - 232.848-2\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/07/2010\r\n\r\nId: 989026"
                        ],
                        "1032407": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio JGS Ltda.\r\n\r\nCNPJ 42208108/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio JGS, torna pública a relação de concluintes: Ensino Médio: Onde se lê Ana Paula da Silva Chasco publicado no DO de 24/05/89 fls. 27 lê a se Anna Paula da Silva Chasco - 2º Semestre de 1988 - Rosario de Fatima Ferreira Caraciolo - 1º Semestre de 1995 - Márcia Gomes Pinto - 2º Semestre de 1995 -:Maria de Fátima Santos Gomes - EJA 1º Semestre de 2004 - Lucilene de Souza Barros - 2º Semestre de 2009 - Valdirene Eduardo Montes Cardoso - 1º Semestre de 2010 - Ana Lucia Alves Ferreira Nascimento, Antônio Marcos Ramalho Costa, Carine Marques Loiola, Claudia Rosana da Silva Barbosa, Gabriel Jean Rodrigues, Izabela Maria Mota Souza, Luiz Fernando da Silva Carvalho Marcele Cristina Germano da Silva,, Renato Nunes Neves, Samuel Alves de Jesus, Wagner de Freitas Dantas - Secretária: Iracema Cristina de Souza Netto Acioly Vasconcelos - Aut. n.º 819/91 DAT/ SEEC. - Diretor: Nicolau Sada - Reg: 14853 - MEC. - Inspetor Escolar: Jaime Gonçalves de Moraes Filho - Mat. 232.848-2 SEE/RJ - CRM III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/10/2010\r\n\r\nId: 1032407"
                        ],
                        "1032816": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2° Semestre 2007: Adilson Mick Lemos; Adriana Estevam Silva dos Santos; Adriana Mendonça Romaneiro; Ariana de Aguiar Oliveira; Bruno Henrique Oliveira Bomfim; Camila Neres Bonfim; Carla Cristina da Silva; Carla Santiago Domingues; Carla Valesca Ramos da Silva; Carli Alves Gonçalves; Claudio Maia dos Santos; Cristiana do Carmo Pereira; Edgar Guimarães dos Santos; Edson Silva de Araujo; Elaine Bento Lourenço; Eliane Batista Chagas; Elias do Rosario; Elisia de Souza Siqueira; Elizane de Oliveira Dantas; Elizângela Felix da Silva; Ericson de Souza Sant`ana; Eulina Soares Maia; Fabiana Barbosa Andrade da Silva; Fabiano Ribeiro da Silva; Fabio Rogerio Cardoso de Andrade; Fabrizia Santos de Jesus; Felipe Barbosa da Silva; Fernanda Santana da Silva; Francilene França de Oliveira; George Augusto Monteiro Campos; Géssica Biosa dos Santos; Gleverson Bruno Gomes Soares; Jaqueline Cristina Barbosa; Juliane dos Reis Bragança; Leandro Oliveira de Souza; Lenir Gabriel Pereira Junior; Lucília Leite da Silva Santana; Luiz Sérgio Alves dos Santos; Marcio de Almeida Garcia; Maria Aparecida de Lima Alves; Maria Cristina da Silva; Maria das Dores Marques da Silva; Maria de Lourdes Basilio de Almeida; Mariete Pereira Correia; Nilson Camilo da Costa; Nilza Maria Machado Berger; Paulo Roberto dos Santos Ferreira; Raquel Silva; Rogério Nicanor da Silva; Rosilane Alves de Souza; Sara Felix Alves; Tania Regina Freitas Marques; Valdirene de Souza; Vanessa Chagas Garcia; Vitor Fernandes de Morais; Wagner Primo Cordeiro de Lima. 1° Semestre 2008: Adalicia de Jesus Barbosa; Bruna Cristina Alves Lopes; Camila dos Santos Francisco; Camila Nepomuceno Lins; Deivid da Silva Marchiori; Diego Francisco de Carvalho; Diego Vanderson de Souza; Elizabete Siqueira da Silva; Fabiana Maria de Morais; Gloria Maria Pereira Vilalba. 2° Semestre 2008: Mônica Néres de Freitas. Curso Normal 2° Semestre 2007: Adriana de Mattos Passos; Aliciane Carvalho de Siqueira dos Santos; Ana Lucia Mateus Alves; Aurea Cristina do Amaral Silva de Azevedo; Berenice Martins da Silva Lopes; Carlos Alberto Batista Bezerra; Claudinea Fonseca de Oliveira Rodrigues; Cosma Luiz da Silva Marques; Deise Lane da Silva Cardoso; Eliane dos Santos Paixão Belo; Fernanda Mitsue Kandi; Ines Martins Braga; Juciara da Gloria Elidia Soares; Jaline Moreira Marinho; Maria da Gloria Especie da Fonseca; Mariele da Silva Alves; Maritana Pereira Duarte; Marta Costa de Moraes Pedro; Monique Alves da Silva; Nadir Almeida de Jesus; Renata Cristina Mazzioli; Roselane da Silva Leite Batista; Roselene Mota da Silva dos Santos; Sueli da Silva Oliveira; Tatiana Alves da Silva; Thais Cristina Baldez Lima; Vania Brum Rodrigues Damasceno; Wanderleia Rosa Pereira da Silva. Técnico de Enfermagem 2° Semestre 2007: Ana Flavia Alves da Costa; Andreia Cristina da Silva Fernandez; Antonia Claudia Pires dos Santos; Ivanilson Agostinho Fidelis de Souza; Julio Cesar das Dores Marinho; Laura dos Santos Fernandes; Luciana dos Santos Estevão Cruz; Luciano Lucio dos Santos. 1° Semestre 2008: Aline Oliveira Reis; Carlos Augusto Pereira Coimbra; Cicero Cardoso; Cristiane Sampaio de Oliveira; Elisangela de Jesus; Elizabeth Napoleão Silva de Souza; Geiza Conceição de Carvalho; Ivan Rodrigues Campos; Jéssica Alves da Conceição; Josenilda Silva de Souza; Juliana Marques da Cunha; Lisette Maria Soares; Micheli Oliveira dos Santos; Mirian Oliveira Bulhões; Silvana de Oliveira Pereira; Verônica de Souza Bezerra. 2° Semestre 2008: Elisangela Maria da Silva; Elizabete Siqueira da Silva; Flavia Cruz da Rocha; Márcia Santos da Silva; Sabrina Rosa do Paraiso Martins. 1° Semestre 2009: Leony de Andrade Maia dos Santos. 2° Semestre 2009: Camila Nepomuceno Lins. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Alessandra R. Neiva matr 09429057 e Rosana da Conceição Grifo, mat. 942.630-5.\r\n\r\nId: 1032816"
                        ],
                        "1030811": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2006/1º Eduardo Cesar Zacarias 2008/2º: Adriana Laurindo Ferreira , Raphael Borges de Lima 2009/1º Jibaneide Alves Besêrra Passos 2009/2º Jonathan Azevedo da Costa ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2009: Cristine Inácio Braga 2010: Lílian Pétris Ribeiro COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TECNICO EM ENFERMAGEM: 2005: Elisangela Apolinário dos Santos, Maria Rita dos Santos 2006: Eduardo Cesar Zacarias , 2010: Mônica da Rocha Oliveira de Morais TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II : 2007: Katia Pinheiro Pereira da Silva Carvalho, Rosania Santos da Silva, Selma Maria Ribeiro,2009: Elisangela Souza Lima, Nilton Santos David TECNICO EM ENFERMAGEM: 2003: Elizangêla Vitalina de Jesus 2005: Fabiana da Silva Oliveira dos Santos 2007: Monica do Rozario da Silva dos Santos, Wevilin Luiz Inacio Casimiro de Oliveira, 2008: Daniele Andressa de Almeida Ribeiro, Flavia Regina Soares Pacheco, Iara da Silva Pinheiro, 2009: Aline Corrêa Baptista, Adriana Laurindo Ferreira , Ana Daniela dos Santos, Cristine Inácio Braga, Fernanda Andrade de Oliveira, Jéssica Almeida Farias , Jibaneide Alves Besêrra Passos, Natália Ribeiro de Sá, Ricardo Araujo do Nascimento, Rita de Cassia dos Santos Macedo, Thaiz Priscila dos Santos da Silva, 2010: Cintia da Silva Mascarenhas , Daise Mazzoni dos Santos Pereira, Isabela Rosana de Almeida , Itaciara Aparecida Pereira, Rosimere dos Santos Fernandes , Jaqueline de Miranda Lucio Lannes , Martha Ruth de Araujo Valques, Roselane dos Santos Moraes, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2009: Alessandro Martins da Silva, Luiz Carlos Durval da Silva, Rafael dos Santos Menezes, Roberto Silva dos Santos, Tais Toyomi Souza Hamano ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2005: Claudia Leandro da Silva Adão. 2007: Márcio Freire Halzeman 2008: Paulo Sergio da Silva Rodrigues 2009: Elisa Oliveira Figueiredo 2010: Elisangela Souza Lima, Mônica da Conceição Alves Rodrigues, Roberta Maria de Pontes Silva, Silvana Santos da Cunha TECNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA: 2006: Marluce da Costa Timoteo 2008: Katia Pinheiro Pereira da Silva Carvalho TECNICO EM RADIOLOGIA: 2009: Rogerio de Brito Jurema, Vitor Henriques Batista 2010: Diulyene Barbio de Castro, Nívia Gomes da Silva Diretor Pedagógico- Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar- Selma Maria de Souza Gusmão \r\n\r\nId: 1030811"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1031448": [
                        "V - Extravio",
                        "SIQUEIRA & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.935.534/0001-29\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: A Siqueira & Cia Ltda, com sede no Boulevard Francisco de Paula Carneiro, 10 - centro - Campos dos Goytacazes/RJ, comunica, que sua FILIAL, com sede na Rua Dr. Lacerda Sobrinho, 16 - nesta cidade, CNPJ 28.935.534/0002-00 e Inscrição Estadual 81.019.347, teve os Talões Fiscais SÉRIE D1, de nº: 5851 a 5900; 6151 a 6200 e 6451 a 6500, extraviados conforme apurado no dia 05/10/2010, de acordo com Boletim de Ocorrência Policial nº 134-07481/2010 da 134ª DP.\r\n\r\nId: 1031448"
                    ],
                    "1030679": [
                        "V - Extravio",
                        "MÓVEIS ESCOLARES TECNOLÓGICOS LTDA.-ME\r\n\r\nCNPJ 04.920.851.0001/03\r\n\r\nNOTA DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\nEstabelecida na Av. Presidente Vargas, 361, Pecuária, em Campos dos Goytacazes - RJ. e inscrição estadual 77.357.319, comunica o extravio de um lote contendo 19 (dezenove) talões de notas fiscais modelo 1, na sequencia 1551 a 2500 emitidas entre o período de 01 de outubro de 2007 a 04 de outubro de 2010, bem como, 1(um) livro de entrada de mercadorias modelo 1BEM COMO, não se responsabilizando pelo uso indevido das mesmas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nId: 1030679"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1032971": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CIVIL DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E \r\n\r\nPRODUTOS\r\n\r\nDE CIMENTO, DE MÓVEIS DE JUNCO, VIME E VASSOURAS, DE\r\n\r\nOLARIA E CERÂMICA DE CAL E GESSO, DE ARTEFTOS DE\r\n\r\nCIMENTO ARMADO, DE MÁRMORES E GRANITOS, DOS \r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nELETRICISTAS E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,\r\n\r\nE HIDRÁULICAS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS DA\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTRADAS DE PAVIMENTAÇÃO DE\r\n\r\nOBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E DO MOBILIÁRIO\r\n\r\nDE PETRÓPOLIS, TRÊS RIOS, SAPUCAIA E PARAIBA DO SUL\r\n\r\nCNPJ Nº 31.169.329/0001-04\r\n\r\nELEIÇÃO SINDICAL - AVISO RESUMIDO - Será realizada eleição nos dias 11 e 12 de Janeiro de 2011 das 09.00 às 17.00 hs, na sede desta entidade, situada à Rua Barão do Rio Branco, 918 - Centro, Petrópolis/RJ., e na sub-sede à Rua Walmir Peçanha, 64 sl. 203 - Centro - Três Rios/RJ., para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, bem como, seus respectivos suplentes, devendo o registro de chapa ser apresentado à Secretaria da sede central no horário das 9.00 às 17.00 horas, no período de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Aviso. Em caso de empate na primeira votação entre as chapas mais votadas, será realizado novo pleito nos dias 25 e 26/01/2011. O prazo para impugnação de candidatos será de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação da relação das chapas registradas. O edital de convocação da eleição encontra-se afixado na sede desta entidade. Petrópolis, 13 de outubro de 2010 (as) José Maria Rabelo - Presidente.\r\n\r\nId: 1032971"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1033277": [
                            "IV - Despachos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 006/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 12119/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa CONSPAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 1.063.117,56 (Um milhão, sessenta e três mil, cento e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1033277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033278": [
                            "IV - Despachos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preços Nº 014/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 13076/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa CONSPAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 309.400,12 (Trezentos e nove mil, quatrocentos reais e doze centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1033278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033279": [
                            "IV - Despachos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 008/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 8091/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa ACLIVE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, com o valor global de R$ 2.223.500,00 (dois milhões duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93\r\n\r\nAngra dos Reis, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1033279. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1033182": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 024/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 109.100,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS SPLIT COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DOS EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. O Pregão se realizará no dia 04 de NOVEMBRO de 2010 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2667-6703, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 14 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1033182. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1033171": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 121/2010 - SMS\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 29 de Outubro de 2010, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 42,40 (quarenta e dois reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1033171. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1033127": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°35.2010 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS E JARDINS DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.0106.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 02 (DUAS) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 28/10/2010 as 10:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1033127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033128": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°36.2010 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL ( GASOLINA E DIESEL ) PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.1340.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 02 (DUAS) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 28/10/2010 as 14:30 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1033128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033129": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCARTA CONVITE N° 05.2010 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIAREAS TRASLADO E HOSPEDAGEM EM TERRITORIO NACIONAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.0116.10 \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 22/10/2010 as 10:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPresidente - CPL\r\n\r\nId: 1033129. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1033155": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/10\r\n\r\nFica adiada “sine die” a data de abertura da Tomada de Preços nº 009/10.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nQuelen Moreira de Souza\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1033155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033156": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde da Família do Centro.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 05 de novembro de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 03 de novembro de 2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 303.072,85\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 03 de novembro de 2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nQuelen Moreira de Souza\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1033156. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1033196": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 20/2010 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de consultoria para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, conforme Contrato de Repasse nº 0236.522-94-2007, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Resende através do Proc. Adm. nº 13.326/2010 - Data/Hora: 03/11/2010 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843.ou site e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1033196. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1033257": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 306/2010; TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2010;\r\n\r\nDATA: 16/11/2010; HORÁRIO: 14:00 hs.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02(dois) Automóveis Volkswagen Sedan 4 portas (conforme Ato de Padronização da frota de veículos - 015/2001 - Anexo VIII a este Edital).\r\n\r\nCRITÉRIO: Menor valor unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha.\r\n\r\nEndereço: Av. Mal. Castelo Branco, 104 - 3º andar.\r\n\r\nCampos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250 / 9833-6381.\r\n\r\nE-mail: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nResende, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1033257. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1033179": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de oftalmoscópio, armário vitrine, mesa de cozinha, arquivo de aço, aparelho televisor e DVD, para a SMS/PMVR, \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29 de outubro de 2010, às 10:05 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1033179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032977": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, telefax (24) 3347-4581, avisa as alterações nas especificações dos lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 028/2010. Para fins do disposto no parágrafo 4º do artigo 21 da Lei nº. 8.666/93, fica a data da licitação adiada para às 09:05 hs. do dia 29/10/2010. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital,\r\n\r\nARY KERNER DE ASSIS MATTOS\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1032977. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1033033": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 161/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no inciso XX do artigo 25 do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária, Analista Judiciário – Área Administrativa e Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal terá seu prazo de validade de 2 (dois) anos expirado em 20 de outubro de 2010; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que há candidatos aprovados e previsão de abertura de vagas para os cargos mencionados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPRORROGAR o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária, Analista Judiciário – Área Administrativa e Técnico Judiciário – Área Administrativa, por mais 2 (dois) anos.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1033033"
                        ],
                        "1033191": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2445/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SYLVIA REGINA FREIXINHO, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos, em virtude de férias do titular e impedimento do substituto antes designado, a partir desta publicação a 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2452/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 13 de outubro de 2010:\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé-RJ\r\n\r\nRomulo Soares Valentini\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2453/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 13 de outubro de 2010:\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé-RJ\r\n\r\nMichel Castelo Branco de Lima\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2454/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2226/2010-SGP publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 11/8/2010, para onde se lê: “II - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de setembro de 2010”, leia-se “II - Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2010”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2455/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA PACHECO CAMBOIM GONÇALVES, para substituir o Chefe da Seção de Padronização, CJ-1, nos dias 18 e 19 de outubro de 2010, em virtude de impedimento do titular e do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2457/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2181/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 16 de setembro de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Ladjane Gomes dos Santos para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2465/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2439/2010-SGP, publicada em 14/10/2010, para, no item III, onde se lê “a partir de 25 de outubro de 2010.” leia-se “a partir desta publicação.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2464/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, na Divisão de Segurança e Vigilância, a partir de 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2467/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar a servidora CELUTA TELES TORRES FILHA no Gabinete do Desembargador Aloysio Santos, a partir de 13 de outubro de 2010;\r\n\r\nII - Designar, a partir desta publicação, a servidora CELUTA TELES TORRES FILHA para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, no Gabinete do Desembargador Aloysio Santos, cuja vacância ocorreu em 23/9/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1033191"
                        ],
                        "1033042": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2450/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 11 de outubro de 2010:\r\n\r\nQuinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nBernardo Azeredo de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1033042"
                        ],
                        "1033043": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 13.10.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA nº 01449-2009-000-01-00-6, de LUIZ CARLOS FERNANDES COSTA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço:“De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 1.214 dias de tempo de serviço público federal militar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA nº 2305-2008-000-01-00-6, de RITA DE CASSIA SILVA ABREU FERNANDES. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tampouco, na forma do art. 40, § 19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA- 08540-2010-000-01-00-6, de\r\n\r\nCELIO MANSINI EUSTÁQUIO DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1921 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA- 09306-2010-000-01-00-6, de HELIO BERLINSKI. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.577 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer de fls. 06.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1033043"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1033099": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Salaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0001954-83.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: União Federal\r\n\r\nRqdo: MM. Juíz Exmo. Juiz Álvaro Luiz C. Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte: União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 113/115: \"...julgo procedente o pedido sucessivo formulado na presente medida...\".Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003444-43.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Airton da Silva Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0393400-31.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria.\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 32/35: ...julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007638-86.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Carlos de Araújo Almeida Filho [Adv. Dr.Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma Juíza Evelyn Guama Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos de Araújo Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 99/103: \"...julgo procedente em parte o pedido ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007709-88.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Gilberto Wanderley Prisco [Adv. Dr.Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Evelyn Correa de Guama Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilberto Wanderley Prisco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008394-95.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Roberto José Amarante Davis [Adv. Dr.Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto José Amarante Davis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033099"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1032358": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0172100-04.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Henrique Negri [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Agte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Ricardo Henrique Negri [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0104100-24.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Taíssa Salles Romeiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0160200-39.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Agdo: Mario Jorge Pereira Rosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096400-35.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antônio Fontenelle [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0149100-68.2005.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Mendes Oliveira de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO - Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Carlos Eduardo de Brito Sena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0075600-36.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068800-28.2002.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: IVANIO LUNA DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oracle do Brasil Sistemas Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-39.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiraci Sant Anna da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0120901-76.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Patricia Cristina Goncalves Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Fernandes de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Agdo: Sandra Regina da Silveira Guimarães [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-83.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloísa Bezerra Dias [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1032358"
                        ],
                        "1032355": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082400-10.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Romulo de Souza Figueiredo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romulo de Souza Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita Maria Lyrio Cabral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Rosane Lyrio Cabral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0120400-22.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fagner Goncalves Leitao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fagner Goncalves Leitao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fagner Goncalves Leitao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-18.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Oliveira e Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2000.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190200-27.2000.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: BEATRIZ GONCALVES DE AGUIAR THOMAZ [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BEATRIZ GONCALVES DE AGUIAR THOMAZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-20.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Richard Campos Borba da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Richard Campos Borba da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Richard Campos Borba da Silva , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0053100-66.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Alencar Moura Sthel [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Alencar Moura Sthel, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0142900-77.1994.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA MARA DE SOUZA CARVALHO QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-58.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emilio Nunez [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Eloá Nunez Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Ecila Barros Nunez Vasquez [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Ênio Nunez [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-79.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Suely da Silva Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suely da Silva Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-51.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arilson Marinho Costa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-19.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Wilian da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilian da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilian da Silva Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Wilson Fabiano Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Carlos Frederico Zoghbi da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Carlos Frederico Zoghbi da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Rcdo Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Frederico Zoghbi da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Darcy Neves Macedo [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-27.1999.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-42.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Liliane Franca Mendes Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liliane Franca Mendes Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liliane Franca Mendes Nunes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO ITAU S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0012100-85.1997.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: DARCY FRIAS RABELO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Ebgdo: CARLOS EDUARDO GARCIA DE LACERDA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Ebgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Ebgdo: MARIA DE FATIMA GUSMAN CAVICHINI [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Ebgdo: JAIME BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Ebgdo: GERALDO JOSE DIAS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Ebgdo: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Ebgdo: SONIA ROCHA MACHADO BERNARDO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Ebgdo: CARLOS ROBERTO LEMOS FERREIRA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Walther Oliveira Anastácio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walther Oliveira Anastácio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Rcdo UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.. \r\n\r\nId: 1032355"
                        ],
                        "1032359": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0170300-41.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Termorio S.A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enesa em Engenharia S.A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Agdo: Eduardo Alex da Silva Gayoso [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Agdo: JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-36.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Gilmar Messias da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0129700-63.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhaia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Paes da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031100-02.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Araujo de Mesquita [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudionor Maia Villela [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos de Aguiar Leandro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0022100-63.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Soraya Costa de Oliveira Marinho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0166700-13.2004.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: MAURICIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-15.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Paim do Nascimento Correia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: DR Marketing Servicos Temporarios e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Agdo: Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Saad Alves da Costa [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064000-14.1997.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: TERESA CRISTINA NEDER SAUAN CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0046500-35.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandro Serpa Guerra [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Antonio dos Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0059100-58.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tinoco & Mendonça Auto Seviços LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Nascimento Ribeiro [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100800-91.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Barbosa de Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0217500-25.2001.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: RAQUEL OZUNA DELGADO NEGRAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0189800-58.2007.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comercio de D.Caxias,SJM,Mage e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157000-98.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Vitória Lopes da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-47.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116500-78.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Junerlene Custódio Rabelo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Pires Cardoso [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1032359"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0010800-43.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helaine Annita Tissiani [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fuede Nascif Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055000-87.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heitor Soares do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-75.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: José Clayton Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-20.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janemayre de Souza Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0263700-85.1990.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: SILVIO GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ITAU S/A (sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em liquidação extrajudicial) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1032360"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Silveira Meyer [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Rcte Paulo Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Silveira Meyer [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Silveira Meyer\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014900-80.2006.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-54.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ludimar Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ludimar Souza da Silva, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-54.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ludimar Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-14.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Souto Garcia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nRcdo: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Rcdo: Roberto Souto Garcia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Sul America Bandeirante Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SHV Gás Brasil Ltda, Rcdo Sul America Bandeirante Seguros S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025500-14.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Souto Garcia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nRcdo: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Rcdo: Roberto Souto Garcia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Sul America Bandeirante Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Souto Garcia\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014900-80.2006.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1032364"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0015500-24.2008.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ Banerj Caixa de Previdencia dos Funcionários do Sistema Banerj - em liquidação extrajudicial [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Ebgdo: Maria Rita Ferreira Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Rita Ferreira Pimentel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-25.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Norival Nogueira da Fonseca [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Norival Nogueira da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-34.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Casemiro Barbosa dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-84.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos Alves Viana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Carlos Alves Viana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1032356"
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Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Assis Moura [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Agdo: Spread Teleiformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0119900-49.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Magalhaes Silva [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Agenco Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0170300-53.2001.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DIAS [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0149700-74.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eunice Gomes Dias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-24.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerardo Xavier Santiago [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0122300-94.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Domingues de Lima Martins [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0168900-94.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Tropical Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Fernando Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062100-80.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson de Sousa Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095000-30.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana da Silva Teixeira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002300-45.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claudenir Barreto de Carvalho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agdo: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0211000-23.1990.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO ESCOLA DO SERVICO PUBLICO -FESPRJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: MARCELO FERNANADO LEITE BRAGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Amorim e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0273300-33.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-71.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcir Menezes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0060600-11.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Castro e Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1032361"
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Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Prista Legey [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seguradora Brasileira de Credito a Exportacao S.A. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0191500-75.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abinadabe Souza dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0029900-59.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valci Soares [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Rodrigo Ventura [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Agdo: Erico Costa Santiago [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2004.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTADOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO MARCIO SIMOES FERREIRA [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031600-26.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cicero Junior Sousa Sales [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2005.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bureau Veritas do Brasil - SOC Classificadora de Certificadora Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Agdo: Marcos Paulo Silva Enes [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Agdo: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zinei Márcio da Silva Araujo [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0204700-98.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: União das Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laís Maria de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0051900-76.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jadilson Pedro de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plasticos Hiper Pack Ind e Comercio Ltda(Massa Falida de)4 Liquid Jud [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saulo José Mello Daniel de Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0007300-60.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruna Ribeiro Matteine [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1032362"
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Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Augusto da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: George Jorge Ribeiro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Nelci Faria de Souza Ferreira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-27.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: DJALMA FERREIRA DA SILVA (Sócio de Vig Lex), Agdo: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Agdo: Cleber Dias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067000-09.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eulália Maria Fernandes e Souza [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008500-77.1999.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALTER CECILIO MACHADO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Agdo: HENRIQUE DE MACEDO VEIGA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2006.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047800-95.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Patrick Borges Vieira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itron Sistemas e Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Garcia (OAB: SP 116383 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratorio Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aracy Rodrigues [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0173700-13.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comercio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Devalney Santos Barbosa [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: EDUARDO NETTO ALVES BARRETO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO NETTO ALVES BARRETO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Agdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0101600-58.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Carmen Lucia Mataguerra Coimbra Lima [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0128700-13.2005.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carina de Souza Abreu [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0102700-91.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Salutran Serviço de Auto Trnsporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Guilherme da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2006.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Moreira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0136500-40.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Alexandre Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2006.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Maria de Souza Amaral dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rezende de Búzios Comércio de Bijouterias Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Agte: RS Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nAgdo: RS Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Agdo: Aline Silveira [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)], Agdo: Rezende de Búzios Comércio de Bijouterias Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0103500-63.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Agdo: William Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0125700-20.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Vanni Figueiredo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115000-43.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Jose Ramos da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1032363"
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Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Esfeco Administracao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-23.2003.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055500-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lopes de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lopes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-68.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ebgdo: Anagildo Nunes Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154500-49.2005.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos dos Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Neusa Maria Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Jose Ferreira Cordeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osvaldo Jose Ferreira Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-53.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Mara Pereira de Almeida [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sandra Mara Pereira de Almeida [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcdo: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1027900-87.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adailson Chagas de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Peixoto Gomes [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilia - Servicos de Informatica [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Lourdes Peixoto Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Avelino Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Flávio Avelino Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)], Rcte: Fernanda Moreira Cezar [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)], Rcdo: Fernanda Moreira Cezar [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Salgado de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-08.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Alonso Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Alonso Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-15.1999.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: União (a/c Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nAgdo: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)], Agdo: REGINALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Rcte: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Rcdo: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-20.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-69.2006.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Tito Bento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-55.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Fernanda Maria Abreu Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Fernanda Maria Abreu Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLARO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-16.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Alcides Alves Filho [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Alcides Alves Filho [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Armazens Gerais Murundu Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1032357"
                        ],
                        "1032365": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0021800-58.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Willyans Alves Santos , Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0007846-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAgdo: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Roberto Carlos de Oliveira, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rontel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007762-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nAgdo: Otavio Viana de Araujo, Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007816-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nAgdo: Nelson Bonfim dos Santos, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007737-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: DANIELLE GREGORIO CHAVES, GRAF CVM TELECOMUNICACOES\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRAF CVM TELECOMUNICACOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097900-05.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto de Barros Domingues, MTA2 EVENTOS S/C LTDA., WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0027800-18.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Goncalves Guerra\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0007833-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: A Cinco Segurança e Vigilância Ltda, HELIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A Cinco Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013100-73.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, Ary dos Santos Reis Filho\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio Magnane Correa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0013600-37.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Revepil Revendora de Veiculos e Pecas Pinho Ltda, Lenilton Rangel Fonseca\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Revepil Revendora de Veiculos e Pecas Pinho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0020800-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozy Teixeira de Castro\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008101-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Manoel Messias da Silva Santos, Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007491-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Robson Lima de Souza, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007819-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Conceicao, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007403-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Lúcia Helena Quintino Chagas, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008108-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Luiz Otavio Vicente da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007842-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Adilson Barbosa da Conceicao, Luiz Carlos Souza Rangel, Joao Batista Pacheco, Jose Fernando da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007442-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Henrique de Lima , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007767-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ercron Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Angela Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercron Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007732-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Barbosa Gomes, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032365"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1032577": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Publicação de Decisão Monocrática \r\n\r\n0433500-28.2009.5.01.0000 - ArgInc\r\n\r\nArgt: Municipio de São Gonçalo [ Procuradoria Munic de Sao Goncalo)\r\n\r\nArgd: Jose Costa dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Argd Jose Costa dos Santos \r\n\r\n“Vistos, etc. Considerando que, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 481 do CPC, não deve ser submetida ao Órgão Especial da Corte a arguição de inconstitucionalidade, quando já houver pronunciamento do referido órgão, ou do plenário do Supremo Tribunal Federal, sobre a questão; considerando que em arguição de inconstitucionalidade suscitada em Acórdão da 3ª Turma deste Regional (Proc. Arg. Inc. 0054300-79.2008.5.01.0000) o Órgão Especial, por maioria de seus integrantes, já rejeitou a inconstitucionalidade do art. 19-A da Lei 8.036 de 1990, nego seguimento à presente arguição de inconstitucionalidade, determinando a devolução dos autos à E. 9ª Turma, para que se prossiga no julgamento do Recurso Ordinário. Intimem-se.”\r\n\r\nId: 1032577"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1032385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004734-93.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D) - Agravado: Exmo. Desembargador Presidente do TRT 1ª Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006911-30.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Suscitante: MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, declarar a competencia o juízo da 55ª VT/RJ, suscitante, para processar e julgar a presente ação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032385"
                            ]
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1032444": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SUBSEÇÃO I, DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAS, A REALIZAR-SE EM VINTE E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI – -CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001718-34.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: Manuel Xavier da Cunha ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Réu: Banco Itau S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n2 - 0002307-26.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Palacio - Agravante: Candido Correa de Carvalho (Espólio de) ( Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ 152394 D ) - Agravado: NILZA DA SILVA GOMES ( Adv. Arao da Providencia Araujo Filho RJ 64204 D ).\r\n\r\n3 - 0002456-22.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARCIO PINTO PAES LEME ( Adv. Vanilce Barcellos Braganca RJ 86213 D ).\r\n\r\n4 - 0019400-41.2006.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Jesualdo Correia Gomes de Oliveira.\r\n\r\n5 - 0030800-47.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: ELISABETE VASCONCELOS RIBEIRO ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ) - Réu: BANCO BRADESCO S.A..\r\n\r\n6 - 0143600-18.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO ( Adv. Marco Antonio Diniz Macillo RJ 62217 D ) - Réu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n7 - 0199400-31.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: Maria de Sousa ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ) - Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n8 - 0203100-20.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Réu: Antonio Gabriel de Carvalho da Silva Xavier e Outros ( Adv. Gibran Moyses Filho RJ 65026 D ).\r\n\r\n9 - 0231600-91.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor: EDYL MOREIRA CAMPOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ROBERTO TAVARES MEIRELLES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), LENINE PINTO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0247800-23.2002.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: União Federal ( Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ) - Réu: ALOYSIO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\n11 - 0272800-25.2002.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ) - Réu: PAULO SERGIO MESQUITA DE AZEVEDO ( Adv. Delma de Souza Barbosa RJ 66784 D ).\r\n\r\n12 - 0356500-49.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Réu: SIND.DOS AUX.DE ADM.ESCOLAR DO ESTADO DO R.J. ( Adv. Simone Dias de Menezes RJ 109284 D ).\r\n\r\n13 - 0376400-18.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Luiz Carlos de Carvalho ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Réu: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n14 - 0465200-22.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Valmir Alves Monteiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n15 - 0661700-95.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Jorge Lazaro Alves Vieira ( Adv. Jorge Luiz Carvalho RJ 89942 D ) - Réu: Condomínio Gabinal 4.\r\n\r\n16 - 5509900-76.2001.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Procurador Procuradoria do Banco Central ) - Réu: Maria das Graças Rodrigues (Sucessora de Juvenil Leite Ferreira) ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ), Rey Marques de Oliveira (Espólio de) r/p Carlos Marques de Oliveira ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ), Marília Teixeira de Oliveira (Sucessora de Plácido Jesus de Oliveira) ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ), Messias do Nascimento ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ), Iogenia Soares Pena (Sucessora de Osório Barreto Feitoza) ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ), Maurício da Gama Barbosa ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ), Washington Luiz da Costa ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ), Roberto Romano (Espólio de) r/p Rogério de Souza Romano ( Adv. Mario Silva Filho RJ 84784 D ), Sebastião Mathias ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ).\r\n\r\n17 - 5516600-44.1996.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC (sucessora de RADIOBRÁS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO) ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Réu: AECIO GERALDO DE ARAUJO SOUZA Rep ESPOLIO DE JOSE MONTE LIMA ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ).\r\n\r\n18 - 5523500-67.2001.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Réu: Ney Sergio de Oliveira Vieira ( Adv. Caio Monteiro de Barros Neto RJ 20188 D ), LUIZ CARLOS RESENDE LARANJEIRA E OUTROS ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Carlos Soares Martins ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Leodegard Costa Sayao ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Cesar Horacio da Costa ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Espólio de José Inocêncio Neto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Espólio de Jerry Santos Cândido de Almeida ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n19 - 5536300-64.2000.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Réu: SUELEM KATZER TADROS ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), MARCELO VICTORIO GAZZANEO, AGOSTINHO DE CARVALHO MOREIRA ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n20 - 5539000-76.2001.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Réu: JORGE DE CARVALHO, JOSE LIMA CAVALCANTE FILHO ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), JOSIAS CALDAS CORREA, JUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS, LEDA REIS SALES, MARIA DO CARMO PINHEIRO ROZA, MARIA DE LOURDES GIESTEIRA, MARIA ZEUMA ARAUJO DE SOUZA, CARMEM AMARAL, ROMERO ARAUJO DE SOUZA, RUY TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, OCELI MARIA AUGUSTA DE MENEZES, GRIMALDO SILVEIRA DE RESENDE, ILDEMIR DE CARVALHO FILHO, EUNICE MENDES CARDOSO, EDIA CRUZ, JANET NASCIMENTO DE SOUZA, IVAN DE JESUS OLIVEIRA, DJALMA DE OLIVEIRA, MILTON DA SILVA, ARLETE MARCELINA SOUZA DA SILVA ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n21 - 5544900-16.1996.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Réu: JUSSARA CRISTINA DE MORAES NEGRI, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE MELLO THIBEAUT, JOCELIA MACHADO GOMES MISES ( Adv. Christiane Rios Pimentel RJ 121219 D ), ALICE VALINHO LUGAO, MOACYR TARDIN DE FIGUEIREDO ( Adv. Hugo de Figueiredo Moutinho RJ 122185 D ), GUALTER PESSANHA SALLES ( Adv. Christiane Rios Pimentel RJ 121219 D ), PAULO RODRIGUES DA SILVEIRA ( Adv. Christiane Rios Pimentel RJ 121219 D ), CONCELI CAMPOS PESSANHA, NEUSA MARIA LIMA PESSANHA, TERESINHA CARDOSO MATTOS, JOSE FRANCISCO BERNARDES, AYRTON AVELINO DOS SANTOS ( Adv. Christiane Rios Pimentel RJ 121219 D ), AMARO FERREIRA FILHO, LUIZ AUGUSTO MARTINS, JOSE ENIS RODRIGUES ( Adv. Christiane Rios Pimentel RJ 121219 D ), SILVINA SOARES MESCULIN ( Adv. Christiane Rios Pimentel RJ 121219 D ), MARIA JOSE RIBEIRO NOVAES, ROBERTO CORREA PEIXOTO, SEBASTIAO RODRIGUES ALVES, JOSE COSTA AREAS ( Adv. Christiane Rios Pimentel RJ 121219 D ), SEBASTIAO PEREIRA DE ANDRADE, MARIA LINA RODRIGUES DE SOUZA ( Adv. Christiane Rios Pimentel RJ 121219 D ), JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Christiane Rios Pimentel RJ 121219 D ), FRANCISCO GONCALVES PEREIRA, SONIA MARIA SOARES.\r\n\r\n22 - 5548700-47.1999.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Réu: NAZIR RANGEL ( Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao RJ 14813 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Outubro de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 1032444"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1031378": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0010024-89.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilberto Costa de Paula [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa de Paula\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça e emendar a inicial: 1) Indicando em quais dos incisos do art. 485 fundamenta o seu pedido de corte rescisório. Caso seja no inciso V, aponte expressamente qual dispositivo legal entende violado; 2) Esclarecendo se pretende cumular ao pedido de rescisão, o de novo julgamento com fulcro no art. 488, I do CPC, apresentando, se for o caso, pedido de forma certa e determinada; 3) Autenticando a decisão rescindenda. IV) Prazo de 10 dias. V) Pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0006958-04.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da defesa apresentada pelo Réu e manifestação em réplica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008958-74.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Laranjaria Santos e Santos Comercio de Frutas Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Soares Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laranjaria Santos e Santos Comercio de Frutas Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial: 1) Juntando certidão de trânsito em julgado expedida pela Secretaria da Vara devendo constar o nome das partes e o número do processo. 2) Autenticando a decisão rescindenda. 3) Prazo de 10 dias. IV) Pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0006354-43.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Lopes Marques, Aut Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nÀs partes para, querendo, apresentarem razões finais. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0065400-94.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Americano Futebol Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Souza Dias [Adv. Fernando M. Cruz (OAB: MG 101375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americano Futebol Clube\r\n\r\nAo Autor para ciência do ofício de fls. 309 e manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0465600-36.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Wellington Resch Kuhim \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e manifestação no prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1031378"
                            ],
                            "1031293": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0010276-92.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Ziranlog Transportes Ltda. \r\n\r\n\"... julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, VI c/c art. 490, II, ambos do CPC. Condeno o Autor em custas de R$ 40,00, calculada sobre o valor arbtrado para a causa de R$ 2.000,00.\"\r\n\r\nId: 1031293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1033063": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0285000-25.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alzenir Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista de Empreendimentos S.A. [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 264: \"Indefiro o pedido de isenção das custas, uma vez que a autora irá receber nos autos da Reclamação Trabalhista valor suficiente para pagar custas sem prejuízo do seu sustento próprio e de sua família, sendo certo que em 2005 a autora já recebeu ....\"\r\n\r\nProcesso: 0691300-64.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAO BRUNO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de petição de fls 497, solicitando devolução de prazo: \"J. Defiro. Dê-se ciência. Rio,13/10/2010.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033063"
                            ],
                            "1032473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040100-33.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante : Sistema Educacional C e M Ltda ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - Por unanimidade, denegar a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2002.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : FEDERAL DE SEGUROS S/A ( Cesar Frederico Barros Pessoa RJ70977D ), - Réu : Ely Terezinha Coelho Wanderley(viuva de Geovane Dantas Wanderley ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 4.174,14, pela autora, sobre o valor arbitrado à causa de R$ 208.706,98.\r\n\r\nProcesso: 0401900-91.2006.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : Municipio de Iguaba Grande - Réu : Dirley Martins - \r\n\r\nProcesso: 0542800-22.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Jorge Botelho de Araújo ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : MM Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroÓrgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032473"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1032472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0010590-38.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati \r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"Intime-se o impetrante indicar o nome do terceiro interessado, bem como do respectivo endereço, em obediencia ao disposto no artigo 24, da Lei nº 12.016/2009 (aplicam-se ao MS os artigos 46 a 49 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código do Processo Civil) c/c artigo 198 §1º, do RITRT - 1ª Região.\" Prazo de 10 dias, sob pena de exrinção. Rio, 13/10/2010 - Juíza Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nProcesso: 0010629-35.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA. e Outro [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 1ª Vara de Barra do Piraí\r\n\r\nTI: Reinaldo Fernandes Ridrigues e outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA. e Outro\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Intime-se o impetrante para fornecer copia dos documentos que acompanham a inicial e indicar o nome do terceiro interessado, bem como do respectivo endereço, em obediencia ao disposto no artigo 24, da Lei nº 12.016/2009 (aplicam-se ao MS os artigos 46 a 49 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código do Processo Civil) c/c artigo 198 §1º, do RITRT - 1ª Região. Deverá providenciar, ainda, a certificação da autenticidade dos documentos que acompanham a inicial (inclusive os que por ventura serão trazidos), à vista do que estabelece o art. 196,§1º, do RITTR - 1ª Região.\" Prazo de 10 dias, sob pena de exrinção. Rio, 13/10/2010 - Juíza Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nProcesso: 0010751-48.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro da Baixa Fluminiense \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Intime-se o impetrante para fornecer copia dos documentos que acompanham a inicial e indicar o nome do terceiro interessado, bem como do respectivo endereço, em obediencia ao disposto no artigo 24, da Lei nº 12.016/2009 (aplicam-se ao MS os artigos 46 a 49 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código do Processo Civil) c/c artigo 198 §1º, do RITRT - 1ª Região.\" Prazo de 10 dias, sob pena de exrinção. Rio, 13/10/2010 - Juíza Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nProcesso: 0006119-76.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso dos Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celso dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Intime-se o impetrante a fim de que comprove o recolhimento das custas, em 05 ( cinco) dias, sob pena de execução. Rio, 13/10/2010 - Juíza Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1032472"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1033054": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010655-33.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fabio Luis de Aguiar [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95 item 2 : \" Intime-se o autor para que formule adequadamente o pedido de novo julgamento da causa (inciso I do artigo 488 do CPC), vez que a decisão rescindenda é o acórdão proferido pela E. 3ª Turma, em sede de recurso ordinário no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Em, 13.10.2010 Desembargador Marcos Palacio\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1033054"
                            ],
                            "1031900": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0009929-59.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lindomar Martins de Freitas [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Freitas Panificadora ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. de Freitas Panificadora ME, Aut Lindomar Martins de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85: \"....Assim, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do inciso I do artigo 267 do CPC.....\" Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2010 Desembargador Marcos Palacio\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1031900"
                            ],
                            "1032286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSOES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0525400-92.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Impetrado : MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado - Irene Costa Silva ( Jorge Couto de Carvalho OAB /RJ 18851 D) :\"...por unanimidade, ratificar os termos da liminar indeferida, denegar a segurança. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor dado à causa, consoante entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial nº 155 da SBDI-2/TST, pelo impetrante.\"\r\n\r\nProcesso: 0001165-84.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco do Brasil S/A ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis - Terceiro Interessado: Ricardo Miguel Telles(Thiago Barbosa de Oliveira OAB/RJ 150234 D) \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A..\"\r\n\r\nProcesso: 0555800-89.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Florival Alves ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ) e Fábio Teixeira Alves - Agravado : MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TeceiroInteressado - Sebastião Rocha da Silva - \"...por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0486300-33.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado : Petrometal Engenharia Ltda e José Eugênio Amaro - \"... por maioria, conceder a segurança para cassar a decisão que determinou o depósito da importância de R$ 6.032,80 (seis mil e trinta e dois reais e oitenta centavos) deduzidos de pretensa retenção de multas contratuais de natureza civil impostas à PETROMETAL ENGENHARIA LTDA. Custas de R$ 120,65 (cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos), calculadas sobre R$ 6.032,80 (seis mil e trinta e dois reais e oitenta centavos), valor atribuído à causa, pela União, isenta nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0560800-70.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : Valeria Cristina Taveiros do Couto Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Elfe Solução em Serviços Ltda e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ 67460 D) - \"...por maioria, ratificar os termos da decisão que indeferiu a liminar, denegar a segurança. Custas de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), calculadas sobre R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), valor dado à causa, pelo impetrante, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator.;;;\"\r\n\r\nProcesso: 0001385-82.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Paulo Cesar Barbosa Junior ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende -Terceiro Interessado : Magnetto Automotive Brasil Ltda - \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PAULO CESAR BARBOSA JUNIOR.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1032286"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1032320": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 5508300-54.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TIGRE S/A-TUBOS E CONEXOES [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMPREGS EM EMP DISTRIB E CORRET...ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS EMPREGS EM EMP DISTRIB E CORRET...ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1032320"
                            ],
                            "1032532": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010643-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Batista Bernardo [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Joaquim Luiz dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Batista Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 que defere a liminar para determinar que seja mantido o bloqueio de 20 % dos proventos de aposentadoria (R$ 383,24) e liberada a diferença do valor já bloqueado. \r\n\r\nId: 1032532"
                            ],
                            "1033228": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010612-96.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Bancário Petrópolis [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Bancário Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indefere a liminar. Manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1033228"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1033062": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010022-22.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesy Riva Teixeira de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 796/797.\"...Ex positis, a ação rescisória deve ser julgada extinta, sem resolução de mérito, por carência de ação, em face da impossibilidade jurídica do pedido. Assim, indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com arrimo nos artigos 512, 490 e 295, § único, inciso III c/c art. 267, inciso VI, todos do CPC. Custas no valor de R$ 650,00, calculadas sobre R$ 32.500,00, valor atribuído à causa\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab.\r\n\r\nId: 1033062"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1033072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\nProcesso: 0010370-40.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região (Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D).\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTerceiro Interessado: HSBC Bank Brasil S.A (Raphael Coutinho Namitala RJ 159991D).\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar requerida da Decisão de fls.108. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1033072"
                            ],
                            "1033012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇAO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DA DECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\nProcesso: 0006797-91.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí - RJ (Rafael Augusto de Oliveira Lima SP 140003D).\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí \r\n\r\nTerceira Interessada: Isabel Cristina Benta de Moura Dias (Valdir de Almeida Ferreira RJ63048D).\r\n\r\nDestinatário(s): Terceira Interessada: Isabel Cristina Benta de Moura Dias. \r\n\r\nPara que Tome ciencia da Decisão de fls.127/128: \"...reconsidero parcialmente a liminar anteriormente deferida, para afastar a obrigatoriedade contida apenas do item “3” da antecipação de tutela concedida nos autos do processo nº 0000885-14.2010.5.01.0421 às fls. 80/82 (cópia). Diante disso, fica mantida a antecipação de tutela em relação ao seu item “2”, com o seguinte teor: “2 – que o Réu proceda a convocação de novas eleições no prazo de 10 dias, com a publicação do edital, afixação de cópias no quadro de avisos da sede e sub-sede do Sindicato e publicação do aviso resumido do edital no jornal “O Dia” (que foi escolhido pelo Réu) com respeito ao prazo de 60 (sessenta) dias previsto no art. 39 do Estatuto Social, sob cominação de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), na qualidade de astreintes, sem prejuízo de eventual caracterização de crime de desobediência;\".Dê-se ciência da presente decisão ao impetrante e à terceira interessada.Encaminhe-se cópia da presente decisão ao Juízo impetrado por meio de malote digital (Ato Conjunto nº 05/2009 – JT.TST.GP.SE). Após, ao douto Ministério Público do Trabalho, retornando-me os autos conclusos em seguida. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2010. JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1033012"
                            ],
                            "1033044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\nProcesso: 0010370-40.2010.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nImpetrante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região (Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D).\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTerceiro Interessado: HSBC Bank Brasil S.A (Raphael Coutinho Namitala RJ 159991D). \r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão de fl.108, da impetração do mandamus, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, ingressar nos autos\". Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1033044"
                            ],
                            "1032507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 04\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nProcesso: 0010366-03.2010.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. (Dr. Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão - OAB/RJ 88058 - D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTerceira Interessada: Maria Elizabeth Pereira Peixoto (Dra. Gisela Feltrin Júlio – OAB/RJ 103562 D) \r\n\r\nDestinatário: Impetrante Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão, com o seguinte teor: \"Por ora, indefiro a liminar requerida e determino a intimação da Impetrante, para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, a relação jurídica mantida com o HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES, diante do teor do ofício remetido pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, que informa que a executada, ora Impetrante, não recebe recursos provenientes do SUS...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032507"
                            ],
                            "1032883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇAO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACORDÃO\r\n\r\nProcesso:0005687-57.2010.5.01.0000 - Agravo Regimental Em Mandado de Segurança - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante:Hsbc Bank Brasil S. A (Arnaldo Blaichman RJ15518D).Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo.Terceira Interessada: Barbara Pereira de Almeida - por maioria, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº. Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho (Relator), que redigirá o acórdão. Vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que dava provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1032883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1033169": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003836-80.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor R$ 80,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1033169"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1032945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0003679-10.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rafael Henrique Assis Cardoso [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rafael Henrique Assis Cardoso \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.115, sob pena de reconsideração da liminar e extinção do feito\r\n\r\nProcesso: 0004003-97.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: KLEBER TOCANTINS [Adv. Kleber Tocantins (OAB: RJ 5609 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S.A. Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte KLEBER TOCANTINS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da Terceira interessada. PREVI BANERJ\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1032945"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1031892": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009989-32.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Andrea de Oliveira Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 117: Indefiro o pedido porque não é caso de Justiça Gratuita e o bloqueio da conta bancária não isenta a empresa de suas obrigações.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031892"
                            ],
                            "1032639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009215-02.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ailton Gonçalves Filho [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Ana Paula da Costa Belarmino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ailton Gonçalves Filho\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: 34,86.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1032639"
                            ],
                            "1033104": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010742-86.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de NIterói e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 116v: \"Intime-se o impetrante para que, em 10 dias, forneça cópias das peças que instruem a inicial, a fim de viabilizar a notificação da autoridade impetrada, na forma prescrita pelo art. 7º, I, da Lei nº 12.016/09, sob pena de indeferimento daquela petição e extinção do feito sem exame do mérito.\" \"A análise do pedido liminar será feita após o cumprimento de tal providência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033104"
                            ],
                            "1031873": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0010584-31.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Guilherme Moreira Bessa [Adv. Gleicyane Cristina Pereira Junqueira Saldanha (OAB: RJ 14154 - D)], Ipte: Wallace Moreira Bessa [Adv. Gleicyane Cristina Pereira Junqueira Saldanha (OAB: RJ 14154 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Fabiola Moreira de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Guilherme Moreira Bessa, Ipte Wallace Moreira Bessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/58: \"Ante o exposto, por múltiplos fundamentos, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando os impetrantes nas custas de R$ 10,20, calculados sobre R$ 510,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMõnica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031873"
                            ],
                            "1031874": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0010605-07.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria José da Silva Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/96: \"Ante o exposto, por múltiplos fundamentos, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031874"
                            ],
                            "1033238": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0010778-31.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D, Adv. Elaine de Fátima Pinto Marconcin, OAB:PR 21609-D e Adv. Andreia Fabíola de Magalhães, OAB-PR 31538-D) \r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Herbert Klimger Afonso Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 463/464:\"Impõe-se o indeferimento da petição inicial, por irregularidade de representação.\" \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033238"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1033051": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0010334-95.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tv Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Johana dos Santos Ciraudo \r\n\r\nDestinatário: Ipte Tv Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 480/482, que INDEFERIU A INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA nos termos do artigo 10, da Lei 12.016/2009. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1033051"
                            ],
                            "1033064": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0006277-34.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: David Fernandes Lobão [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. \r\n\r\nDestinatário: Ipte David Fernandes Lobão\r\n\r\nTomar ciência da decisão, exarada às fls. 64/65, nos autos do Mandado de Segurança, no prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1033064"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1033050": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0010823-35.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Valtemar Antonio Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalhodo Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rio do Ouro Serviços de Padre Miguel Ltda. Construtora Aterpa S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Valtemar Antonio Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 43 verso: \"Indefiro a liminar requerida, por não vislumbrar, nesta oportunidade, a urgência necessária para a concessão da segurança almejada...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033050"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1031918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0009841-21.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 555:\"...I - Intime-se a autora a apresentar a certidão de trânsito em julgado da sentença rescindenda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, arts. 283 c/c 284 e Súmula nº 299 do C. TST). \"\r\n\r\nProcesso: 0010129-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS LIMA CONRADO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS LIMA CONRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 442:\"I - Intime-se o autor a apresentar a certidão de trânsito em julgado da sentença rescindenda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, arts. 283 c/c 284 e Súmula nº 299 do C. TST).\"\r\n\r\nProcesso: 0010426-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Victor Signorelli [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Victor Signorelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183:\"...I - Intime-se a autora a apresentar a certidão de trânsito em julgado do acórdão rescindendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, arts. 283 c/c 284 e Súmula nº 299 do C. TST).\"\r\n\r\nProcesso: 0010271-70.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184:\"...I - Intime-se o autor a apresentar a certidão de trânsito em julgado da sentença rescindenda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, arts. 283 c/c 284 e Súmula nº 299 do C. TST). \"\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1031918"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1032416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0045300-50.1998.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: União Federal - Embargado: ORLANDO FARIA PEREIRA (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D), CRBS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA (Humberto Antunes Vitalino RJ50623D), AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (Humberto Antunes Vitalino RJ50623D),- por unanimidade, , conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125600-90.2003.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),- Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), ABS 52 PARTICIPACOES LTDA (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), JANILSON TRINDADE LIVRAMENTO (Ana de Siqueira Pinna RJ65310D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020801-77.2008.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Geraldo Braga Filho (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D),- Recorrido: Telemar Norte Leste S/A (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D),Telsul Servicos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, verificado o desvirtuamento da finalidade da Comissão de Conciliação Prévia, afastar a eficácia liberatória geral do termo de conciliação firmado, determinando, pois, o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que proceda ao julgamento do mérito dos pedidos elencados na inicial como entender de direito, autorizando, contudo, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0110700-51.2008.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D),-Recorrido: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. (Patricia Marsico do Couto RJ105685D), Edson Reginaldo Rabelo (Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, de acordo com a fundamentação, considerar que foi do reclamante a iniciativa da resilisão do contrato de trabalho ocorrida em 28/11/2006 e, assim, excluir da condenação o pagamento das parcelas resilitórias deferidas na sentença (aviso prévio, 13º salário de 2006, multa de 40% do FGTS) consignando, ainda, que a ré deverá efetuar os recolhimentos previdenciários de todo o período trabalhado na conta vinculada.\r\n\r\nProcesso: 0061900-62.2009.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJosely Vieira dos Santos Galvão - Recorrido: Josely Vieira dos Santos Galvão (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna),- por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2009.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Jorge Xavier dos Santos (Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ140362D),-Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2009.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Nelci Lima da Silva (Paulo Franca RJ79073D),-por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, determinando-se a retificação da autuação, para excluir do mesmo o efeito do reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0043200-38.2009.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luciene Ferreira Leontino (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna),-Recorrido: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), Luciene Ferreira Leontino (Rafael Pimentel Soares RJ139410D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13de outubro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1032416"
                            ],
                            "1032773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189100-88.1989.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do executado para determinar a retificação dos cálculos, observando-se: a) o teto máximo de contribuição previdenciária e a dedução dos valores pagos a este título pela reclamante na vigência do contrato de trabalho; b) a atualização monetária com os índices do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado; c) a retenção do imposto de renda sobre o valor total da condenação, observadas as parcelas isentas de tributação e as de tributação exclusiva, restando prejudicado o exame do recurso adesivo do exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040600-13.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Angela Maria da Silva Ferreira - Sucessora de Sebastiao B. C. Junior ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Agravado : ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0205500-11.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Luiz Americo Avila ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0258100-06.1991.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA - Agravado : João Simões da Silva Filho ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, rejeitar as preliminares de nulidade por violação ao contraditório e à ampla defesa e por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que, no montante devido pela agravante, incida a alíquota de juros moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, a teor do disposto no artigo 1º-F à Lei 9.494/97, com redação conferida pela Medida Provisória nº 2180-35/2001, nos termos da fundamentação. Indefere-se a aplicação da multa por ato atentatório requerida pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0081400-41.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Caroline de Jesus Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Caroline de Jesus Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para tão somente excluir da condenação, os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais. Pela reclamante falou Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Transbrasil S.A. Linhas Aereas ( Patricia Froes Leal Py RJ89835D ), - Embargado : Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão apontada em relação à regularidade de representação da ré, determinando-se a intimação do síndico nos termos da fundamentação, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0144200-33.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Josafá Dias de Moraes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118800-19.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Balbina de Souza Gomes Brito ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Casa de Saúde Santa Lúcia SA ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062800-93.1998.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SINAF-SIST.NAC. DE ASSISTENCIA FAMILIA E OUTRA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam, apenas, a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença (15.05.2001), a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Wanderson Camilo de Medeiros ( Rosangela Franca Barbosa RJ124043D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0099400-49.2003.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : LUIZ CARLOS CASTANHO JUNIOR ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto às horas extras e reflexos, integração do repouso semanal, reembolso de honorários periciais e cota previdenciária, por inovação recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0218900-95.1987.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : ESPOLIO DE BENTO FREIRE ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção do que se refere à incidência tributária, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Agravado compareceu Dr. Humberto Jansen Machado (OAB 13911).\r\n\r\nProcesso: 0039900-68.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Vanderson de Souza ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - por unanimidade, conhecer o recurso voluntário do segundo réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, de acordo com as razões constantes da fundamentação, excluir da condenação quanto à responsabilidade subsidiária a multa prevista no artigo 467 da CLT. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032773"
                            ],
                            "1033157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000765-49.2010.5.01.0007 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MIQUELINA MARTINS CORREIA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : URBANO D´ALMEIDA CORREIA ( Jose Carlos Nunes Vieira RJ107713D ), CHURRASCARIA ODALISCA LTDAANTONIO MARQUES SILVA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, para manter íntegra a r. decisão alvejada.\r\n\r\nProcesso: 0112300-04.2002.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Luiz Antonio Reis da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento na forma da fundamentação, para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2010.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Carlos Alberto do Nascimento Batista ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000281-77.2010.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Raimundo Alberto Guedes Fernandes ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Janete Quintans de Oliveira ( Claudia Almeida de Araujo RJ121175D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegra a r. decisão alvejada.\r\n\r\nProcesso: 0211500-39.2008.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Mariza Duarte Silva ( Alicia Caroline Damasceno Monteiro RJ103870D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO FERREIRA ( Adauto Rodrigues Dias RJ70130D ), PAULO RIBEIRO ( Adauto Rodrigues Dias RJ70130D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante falou Dra, Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB 103870).\r\n\r\nProcesso: 0096300-17.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lucilene Sousa de Lucena ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Celestino Siqueira - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento de acordo com a fundamentação, confirmando-se a r. sentença impugnada, vencida Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 1033157"
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135101-30.2007.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Carlos Martins da Silva ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), - Agravado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Charles Henrique Alexandrino Ferreira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Angel Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-Dataprev ( Adriano Luiz Oliveira Porto RJ151257D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081100-09.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Silvia Cristina de Souza Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Silvia Cristina de Souza Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado; dar provimento ao recurso da reclamante para deferir todos os direitos previstos na convenção coletiva dos financiários juntada aos autos, no limite do que foi postulado. Alterado o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0086500-34.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Patrícia Regina Moreira da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. ( Flávio Sogayar SP116347D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214700-88.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Manoel Adail da Paixao ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando em parte a sentença, determinar que nos descontos legais, sejam observados os termos da súmula 368 do TST. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0176100-60.1998.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : OLNERI AVILA LANNES ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para determinar a retificação das contas homologadas, somente para adotar como pagas as quantias constantes das fichas financeiras existentes nos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudio da Mota Araujo ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Recorrido : União Fabril Exportadora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento dos 48 minutos diários como extras, com o acréscimo de 50%, bem como os reflexos decorrentes. Alterado o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fábio Barreto da Silva ( Rogildo Ramos Veiga RJ127696D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0125100-67.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ginasta Ativa Confecção Ltda. ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - Recorrido : Swimex Confecções Ltda. ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), Danuzia dos Santos Rocha Cardoso ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento do intervalo nos sábados, bem como a incidência do repouso semanal remunerado nas demais parcelas contratuais. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0106700-88.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Renato Ferreira Rangel ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a ré à devolução dos descontos efetuados no salário do autor sob as rubricas indicadas na inicial. Invertido o ônus da sucumbência. Alterado o valor da condenação para R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0117500-44.2002.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : EVILASIO LEANDRO COELHO ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000980-30.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : AGOSTINHO DOS SANTOS DA SILVA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, conforme o disposto no § 7º, art. 897, da CLT, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0034000-41.2002.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : YOKO WAKABARA ( Andre Silva Marques RJ103176D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0153700-78.2005.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Emerson da Silva Barros ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : AC e G Engenharia e Consultoria S/C Ltda. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070900-31.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo Torres Gouveia ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para declarar a existência de grupo econômico e condenar solidariamente as reclamadas-recorridas ao pagamento das parcelas deferidas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcos Sergio Albino ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso apenas para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130700-73.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Ana Paula da Silva ( Gilvan Guedes de Melo RJ79201D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Ernesto Vicente dos Santos ( Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ75296D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere aos descontos legais, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Anselmo Mendes Magalhaes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067900-55.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ney Figueiredo dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar todas as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da PETROS e dar parcial provimento ao recurso da PETROBRAS para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0203100-75.2001.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : CLEBER OLIVEIRA PITA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, rejeitar a nulidade e dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar sejam recalculados os valores a título de FGTS, nos limites da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0065700-59.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Auto Posto do Trabalho XII Ltda. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : Rafael Ramalho da Silva ( Sayonara Gomes Bastos RJ103694D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001685-36.2009.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Cesar Romero Santana de Moraes ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Agravado : Grafitto Grafica e Editora Ltda. ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0059400-73.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Clawal Express Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Recorrido : Helber Marcos Arando de Almeida ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0176000-61.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Galdeci Silva Campos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000154-10.2010.5.01.0068 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Danielle Marques Antunes de Siqueira ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção). ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031743"
                            ],
                            "1031970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154900-73.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Fortemacaé Segurança Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Altamiro Neves Ferreira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031970"
                            ],
                            "1031752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000193-80.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] , Rcdo: Luiz Henrique da Rosa Novaes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023700-64.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Rcte: Erivan Rocha de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Rcdo: Erivan Rocha de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Sztajn [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sonia Sztajn [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1031752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1032370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019700-34.1996.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : PROJETOS MOVEIS E DECORACOES LTDA ( Henrique Czamarka RJ12203D ),”...Por unanimidade, conhecer do recurso, arguir de oficio a incompetência da Justiça do trabalho para executar contribuição previdenciária derivada do reconhecimento do vínculo de emprego, rejeitar as preliminares arguidas e negar provimento ao recurso . Pela recorrida compareceu Dr. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB 152635).”\r\n\r\nProcesso: 0150800-15.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Andre Luiz Vianna Rodrigues ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Recorrido : Tecnologica Industria e Comercio de Informatica Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha,”...Por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego mantido entre as partes no período de 01.03.2002 a 31.10.2005, na função de diretor de vendas e ¿marketing¿, fixando a remuneração do reclamante no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no período de março de 2002 a maio de 2004 e de R$ 11.593,17 (onze mil, quinhentos e noventa e três reais e dezessete centavos) no período de junho de 2004 até o final do contrato e condenando a reclamada a anotar a CTPS do autor e ao pagamento das seguintes parcelas: multas dos artigos 467 e 477 da CLT, aviso prévio, décimo terceiro salário 2002 (10/12), 2003, 2004 e 2005 (10/12), férias 2002/2003, 2003/2004 em dobro, 2004/2005 simples e 2005/2006 proporcionais (9/12 - incluído o aviso prévio), todas acrescidas de 1/3, indenização de 40% sobre o FGTS, indenização substitutiva do FGTS. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.”\r\n\r\nProcesso: 0202300-23.1996.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : UNIBANCO SEGUROS SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : UNIBANCO SEGUROS SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ),”... por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, dar parcial provimento ao da exequente para que nos cálculos de liquidação sejam incluídos os reflexos das comissões nas férias, nos 13º salários, no FGTS, na indenização compensatória de 40% e no aviso prévio; e para que seja considerado o mês da prestação de serviço como a época própria para a incidência da correção monetária; e dar parcial provimento ao do executado para que as diferenças de comissões sejam apuradas de forma simples, excluindo-se o seu pagamento em dobro, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamado falou Dr. Cristovão Macedo Soares (OAB 77988)e, pela reclamante Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538)”\r\n\r\nProcesso: 0096900-84.2001.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : SUELY MACEDO ROCHA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ),”...por unanimidade, conhecer do agravo de petição da exequente e dar-lhe provimento para que os cálculos sejam refeitos, apurando-se os juros até 27.08.2008.”\r\n\r\nProcesso: 0151000-41.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMoises Jorge da Costa - Embargado : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Moises Jorge da Costa ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ),”...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Moisés Jorge da Costa.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1032370"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1031910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: VRG - Linhas Aereas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia dos Santos Marques [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciÊncia do despacho de fl. 1060:\"...1) Intime-se a reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos (fls.941/943 e 986/993), nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0071600-07.2007.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Jose Carlos Mauricio Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Mauricio Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Mauricio Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 435:\"...1) Intime-se a reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1031910"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1033166": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0172000-97.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Rcte: Alcy Frazao da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcy Frazao da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Adesivo do autor (fl 133), bem como para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033166"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1032638": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª Turma\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática \r\n\r\n0161100-10.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu\r\n\r\nRcdo: Nilson Costa [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilson Costa\r\n\r\nVistos, etc. Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa n. 17, de 17 de dezembro de 1999, do Col. TST, é aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Município de Nova Iguaçu, porque, na espécie, a condenação imposta ao recorrente, como responsável subsidiário pelas verbas trabalhistas indicadas na sentença, está em harmonia com a súmula 331, item IV, do Col. TST, na Súmula n. 1, deste Egrégio Regional, e, ainda, com a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial desta Corte, na Arguição de Inconstitucionalidade de n° 0149500-79.2009.5.01.0000. Com efeito, o autor, ora recorrido, foi admitido aos serviços da primeira demandada, Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., para exercer as funções inerentes ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, beneficiando-se de sua força de trabalho o recorrente, como resulta dos documentos de fls. 34/49, não merecendo, assim, reparo a decisão hostilizada. Intimem-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1032638"
                            ],
                            "1030901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0065000-47.2005.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Recorrido: Renato Vidal de Hollanda Lima (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para determinar que, para efeito de atualização monetária, seja considerado o índice do mês subsequente ao vencido.\r\n\r\n0033400-91.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Aguia Branca Encomenda Ltda. (John Aluisio Uliana ES6519D), Recorrido: Wagner Siqueira Silva (Carlos Alberto Barbosa RJ101149D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0036900-40.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sumaicheline da Silva Cabral (Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D), Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D), Sumaicheline da Silva Cabral (Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela trabalhadora, para determinar a retificação da CTPS, pela empresa, para que passe a contar como data da saída o dia 28 de agosto de 2007, autorizando a Secretaria da Vara de Origem a praticar o ato, na hipótese de omissão patronal. Por outro lado, dar parcial provimento ao recurso patronal, para excluir da condenação as contribuições ao FGTS relacionadas aos meses de competência maio, junho e julho de 2007. Por fim, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso concreto.\r\n\r\n0078400-16.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Ana Claudia Martinho (Thiago da Costa Vaz Gonçalves RJ153551D), Recorrido : Espaço de Nilópolis Com. de Móveis Ltda (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0112100-24.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcelo Gomes Lopes (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), Recorrido: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. (Alexandre Thompson Viegas RJ33171D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário apenas para condenar a ré ao pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego.\r\n\r\n0136501-93.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Recorrido: Gisela Carvalho da Costa (Wagner Gil de Souza RJ148423D), por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1030901"
                            ],
                            "1030951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0056700-67.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Regina Siqueira Teteo (Gilson Vieira Mourao RJ20916D), Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão recorrida, por cerceamento de defesa, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para deferir a condenação da ré ao pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, a indenização do período da estabilidade para gestante e fixar o novo valor à condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\n0063500-68.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Jussara Cianeli de Oliveira Issa RJ144478D), Recorrido: Jose Antonio de Paula (Jose de Ribamar Farias RJ48244D), por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0129400-35.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. (David Silva Junior RJ 10186D), Recorrido: Marcio Jorge (Anley Sleiman da Costa RJ89155D), por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão, por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0135900-67.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Solange Mara Cordeiro Silva (Anny Ramos Viana RJ141381D), Recorrido: Centro Evangelístico Internacional (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1030951"
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                            "1031186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0002400-74.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Romualdo Barreto Silva (André Luís da Silva Boviot RJ144163D), Recorrido: Brasilcenter Comunicacoes Ltda (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0002800-47.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), Recorrido: Lucivaldo Catamdubas (Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0099500-31.2004.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO (Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D), AUTO VIACAO TIJUCA S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Embargado: ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO (Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D), AUTO VIACAO TIJUCA S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração da ré para declarar que a gratificação de natal relativa ao ano de 2001 é devida na razão de oito doze avos, bem como para dar parcial provimento aos embargos do autor, a fim de condenar a ré a pagar o trabalho excedente realizado nos dias de feriado, com adicional de 100%, além de deferir como extra o intervalo intrajornada não usufruído.\r\n\r\n0108600-56.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), - Recorrido: Wanderson Cesar Nogueira de Azevedo (Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0110100-79.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Recorrido: Bruno Messias Rodrigues (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0102700-15.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fabio Costa Silva (Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D), Recorrido: Elevadores Atlas Schindler S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa, arguida no recurso ordinário, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja dada oportunidade ao autor de inquirir das suas testemunhas, prosseguindo-se como de direito, pelo que fica prejudicado o exame das demais matérias impugnadas, e, bem assim, o requerimento de aplicação de pena de litigância de má-fé, formulado em contrarrazões.\r\n\r\n0114500-02.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Simone da Conceição Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC (Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a ex-empregadora ao pagamento da contribuição ao FGTS sobre o aviso prévio indenizado, da multa prevista no artigo 477, § 8°, da CLT, como também de honorários advocatícios em benefício do sindicato profissional, ficando invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 16,00, calculadas sobre R$ 800,00, valor arbitrado à condenação, pela ex-empregadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031186"
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                            "1031821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0042000-12.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda (Ricardo Andrade Magro RJ112206A), Embargado: Luis Cláudio Costa da Silva (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, por irregularidade de representação.\r\n\r\n0088000-73.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Anderson Ferreira Marinho (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), Recorrido: Anderson Ferreira Marinho (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), Lomater Locações e Serviços Ltda (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela PETROBRAS, como também ao recurso interposto pelo trabalhador.\r\n\r\n0048800-65.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Valmaquer Marinho da Silva (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), Recorrido: Sendas S.A. (Myriam Farias Pereira RJ51292D), Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0079700-65.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Recorrido: Maria das Graças Teixeira Forte (Clesio Rosa e Silva RJ55283D), por unanimidade, rejeitada a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida em contrarrazões, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ex-empregadora.\r\n\r\n0124300-48.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Consorcio Passarelli Construbase (Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D), Embargado: Erinaldo Pedro Soares (Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D), por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão existente no julgado, declarar, sem efeito modificativo, que não foi satisfeita a obrigação relacionada ao pagamento das férias do período aquisitivo 2005/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031821"
                            ],
                            "1033132": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0024800-17.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carmen Lucia Correa Lopes Gomes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcdo: Cooperativa de Educacao e Trabalho LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carmen Lucia Correa Lopes Gomes, Rcdo Fundacao Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nDecisão Monocrática: Vistos, etc. Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa nº 17, de 17 de dezembro de 1999, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, é aplicável subsidiariamente ao processo do Trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil; considerando que no presente recurso ordinário, em conformidade com as razões a fçs; 162/169, a recorrente insurge-se contra a sentença proferida pela 4ª Vara do Trabalho de Niteroi, que a condenou a responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas; considerando que não há que sse falar em carência de ação, em face da impossibilidade jurídica do pedido, por inexistir, em nosso ordenamento jurídico, vedação para a propositura da presente ação; considerando que o apelo, pelas razões que adota, encontra-se em manifesto confronto com o entendimento insculpido na súmula nº331 do Colendo T.S.T., sem qualquer violação à princípio constitucional; e considerando que já restou decidido pelo Órgão especial deste e. Tribunal que, nos casos de responsabilização subsidiária do ente público, não há qualquer negativa de vigência ao disposto no art. 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93, tampouco declaração de sua inconstitucionalidade, engo seguimento ao recurso. Intimem-se. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010. José Carlos Novis Cesar - Relator .\r\n\r\nId: 1033132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1031922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2010.5.01.0032 - AIRO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Heládio Najan Jaroszewski ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - Agravado : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, negar provimento o agravo, vencido o relator que deferia de ofício a gratuidade de justiça e o provia para determinar a subida do recurso ordinário, voto que justificará. Redigirá o acordão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1031922"
                            ],
                            "1032331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146600-35.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernando da Rosa Dias ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Felipe Camargo Marinho RJ129874D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Wanderson da Câmara Cavalcante ( Clovis de Albuquerque Ramos RJ140448D ), - Recorrido : Wanderson da Câmara Cavalcante ( Clovis de Albuquerque Ramos RJ140448D ), Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para conceder-lhe o benefício da Justiça Gratuita; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032900-70.2007.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Edson Silva ( Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0035800-85.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Solange de Souza Carvalho ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), Deise Almeida Baiense ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Recorrido : Plano Rio Saúde Ltda (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Marines Costa Pereira Passos RJ109475D ), Amico Saúde Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), Notre Dame Seguradora S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, condenar, subsidiariamente, as segunda e terceiras reclamadas pelas parcelas deferidas, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1032331"
                            ],
                            "1032528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109400-82.2007.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antonio Carlos Vianna Guerrero ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, exceto em relação à matéria alusiva à competência da Justiça do Trabalho, face a ausência de sucumbência, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a Fundação Ruben Berta a complementar a aposentadoria do reclamante, nos termos do voto do redator designado, invertidos os ônus da sucumbência, vencida a relatora que o improvia, voto que justificará. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0088000-45.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Paulo Ricardo da Silva ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria da Graça Rocha do Nascimento ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer o presente apelo e rejeitar as preliminares reiteradas em contrarrazões de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva, assim como manter a declaração de inocorrência da prescrição e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamante para julgar procedente a ação, condenando as reclamadas, solidariamente, a procederem à incorporação do mesmo percentual de reajuste aplicado em cada nível salarial concedido aos funcionários ativos para o cálculo de suplementação de pensão, bem como pagarem as diferenças retroativas a setembro de 2004, 2005 e de 2006 (com base nos Acordos Coletivos 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007), até a efetiva incorporação, consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Invertido o ônus da sucumbência, incumbindo às reclamadas o recolhimento das custas, de R$ 420,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 21.000,00, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2007.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Techocean Offshore Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Recorrido : Jose Geraldo Goncalves de Carvalho ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1032528"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-10.2010.5.01.0206 – RO (SUM) - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Alberto Silva dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0001900-98.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Segil Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Alberto Tadeu da Costa ( Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao RJ 44681 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n3 - 0005188-73.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente: SHV GÁS BRASIL LTDA ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Requerido: ZENILTON MEIRELES DA SILVA ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n4 - 0019300-90.1993.5.01.0243 - AP - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: VIRICIEL DE SOUZA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), GILSON SILVEIRA DA ROCHA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), ALIACIR RANGEL ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), JAQUES FIGUEIRO FRANCA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n5 - 0022600-17.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ) - Recorrido: Edson Esteves da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n6 - 0025800-89.2003.5.01.0222 - AP - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n7 - 0032600-19.1996.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AKRAM SHEENY E OUTROS ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n8 - 0035800-88.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sebastião Eleutério ( Adv. Yed Glenio Percegoni MG 71283 D ) - Recorrido: Garcia Atacadista Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n9 - 0039500-95.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial. ( Adv. Ana Paula Marotte RJ 116019 D ), Vinicius Angelo da Costa Sandim ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n10 - 0041700-56.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leonardo Godoi Sia ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n11 - 0045900-84.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO- Procurador José Demétrio Filho (sem nº de OAB)), Braz de Almeida - Recorrido: Braz de Almeida ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador José Demétrio Filho (sem nº de OAB)), Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n12 - 0046000-39.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Crisogno Orçai, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador José Demétrio Filho (sem nº de OAB) - Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Crisogno Orçai ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna (Procurador José Demétrio Filho (sem nº de OAB) - Procuradoria Munic de Itaperuna). \r\n\r\n13 - 0060600-92.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Bruno Machado Sant Anna ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Bruno Machado Sant Anna ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n14 - 0061400-76.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Celio Benedito da Silva Moreira (Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D) - Recorrido: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n15 - 0068200-21.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cléber Sampaio Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cléber Sampaio Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0068200-61.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Altenge Alternativa Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ) - Recorrido: Paulo Batista dos Santos ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ).\r\n\r\n17 - 0077000-44.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Early Teixeira Bessa ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ).\r\n\r\n18 - 0080200-21.2006.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Renata Mendes Ramos ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n19 - 0081900-40.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Recorrido: Márcia Branco da Fonseca ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ).\r\n\r\n20 - 0085800-50.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Denilson Leal Alcantara ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0088800-89.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rede Mercado do Bairro Margarida Ltda-ME ( Adv. Zilda Lisboa Soares RJ 57687 D ) - Recorrido: Monica da Silva Mesquita ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ).\r\n\r\n22 - 0088900-59.2009.5.01.0011 – RO (SUM) - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carla Medeiros Oliveira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações ( Adv. Monica Basus Bispo RJ 113800 D ), SBC Representações e Negócios Ltda. ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n23 - 0093200-02.1999.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal - Recorrido: BAR E LANCHONETE PACHECO DE LIMA LTDA ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ), MARIA ERCY SILVA ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n24 - 0098200-39.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: ML Pereira Alves Calçados Ltda ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Cassiano de Souza Melo ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n25 - 0104800-85.2009.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Robson Fernandes Mendes ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n26 - 0118100-56.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Auceliana Rocha do Nascimento ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Hotel Casablanca Copacabana Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Auceliana Rocha do Nascimento ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Hotel Casablanca Copacabana Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n27 - 0122800-52.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS ( Adv. Tania Maria M. M. Silva RJ 100680 D ) - Recorrido: AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS ( Adv. Tania Maria M. M. Silva RJ 100680 D ).\r\n\r\n28 - 0123000-73.2002.5.01.0241 – RO (SUM) - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: JOSE FERREIRA GOMES ( Adv. Joao de Jesus RJ 55001 D ), DUDAS CLUBE BUFFET ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n29 - 0123900-64.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luzinaldo Sales de Castro ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n30 - 0124000-52.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: ANTONIO CARLOS VIANNA MARINHO ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n31 - 0129000-65.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Maravilha Auto Onibus Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Transportes Del Rey Ltda ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ).\r\n\r\n32 - 0138500-40.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: André Luiz de Oliveira Guimarães ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ).\r\n\r\n33 - 0138700-16.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n34 - 0139700-56.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Aroldo Pereira de Carvalho ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n35 - 0140500-74.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: BRQ Soluções em Informática S.A. ( Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP 33375 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Fábio Roberto Alves Castelo Branco ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), BRQ Soluções em Informática S.A. ( Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP 33375 D ), IBM Brasil S.A. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n36 - 0147100-30.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Mauro Lessa Jacinto ( Adv. Debora Rocha da Silva RJ 108335 D ) - Recorrido: Madeirense Lanches Ltda. ( Adv. Rodrigo Briggs Tonelli RJ 95320 D ).\r\n\r\n37 - 0150800-08.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leonardo Monteiro Villarinho ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Sociedade Brasileira de Instrucao - UCAM ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Leonardo Monteiro Villarinho ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Sociedade Brasileira de Instrucao - UCAM ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ).\r\n\r\n38 - 0150800-52.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Leandro Luiz Fonseca de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ) - Recorrido: Leandro Luiz Fonseca de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n39 - 0157900-74.2004.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: TURISMO TRANSMIL LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n40 - 0159300-93.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DE TRAB JOVEIM MARE, CARLOS HENRIQUE DA SILVA ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n41 - 0174600-17.2008.5.01.0244 – RO (SUM) - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal - Recorrido: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n42 - 0181900-28.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mary Lucy de Oliveira Araújo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n43 - 0194400-22.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal - Recorrido: Medical Trade de Maricá Comércio de Material Hospitalar Ltda. ( Adv. Felipe da Silva Simao RJ 102190 D ).\r\n\r\n44 - 0212500-74.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Natália Castro Jardim ( Adv. Vilma Regina de Souza RJ 129406 D ), Suplynetwork Telecomunicações Ltda..\r\n\r\n45 - 0253400-96.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Paulo Victor Rodrigues de Souza ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ), Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n46 - 0296200-16.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Paulo dos Santos Anastacio ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n47 - 0346300-75.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jorge Herminio de Oliveira Gonelli ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jorge Herminio de Oliveira Gonelli ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27.10.2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1033036"
                        ],
                        "1033037": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0212500-74.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Natália Castro Jardim , Suplynetwork Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Suplynetwork Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27/10/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033037"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1031788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000635-52.2010.5.01.0074 (AI) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: KELLY CRISTINA BRAGA GERMANO (Adv. Sergio Gomes de Freitas -OAB/RJ-91667) - AGRAVADO: IRMÃOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira-OAB/RJ-75789) - “...por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, para não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000747-08.2010.5.01.0531 (AI) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ADILSON MONNERAT CORREA (Adv. Patricia Maroun-OAB/RJ-120929) - AGRAVADA: ALVES E EIRA LTDA-ME (Adv. Julio Cesar dos Santos Coelho-OAB/RJ-139357) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000836-26.2010.5.01.0080 (AI) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ARIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GELO LTDA (Adv. Gilberto Mendes da Silva-OAB/RJ-81754) - AGRAVADO: JACKEILSON NUNES ROSA (Adv. Geraldo Di Stasio Filho-OAB/RJ-52811) - “...por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001163-41.2010.5.01.0283 (AI) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv. Valter Manhaes de Azevedo-OAB/RJ-31741) - AGRAVADO: N. F. AZEREDO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Mauricio de Freitas Martins-OAB/RJ-75245) - “...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo sindicato autor, ante a falta de autenticação das peças necessárias a sua formação ora trazidas aos autos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0116201-65.2005.5.01.0481 (AI) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JULIO CESAR MARÇAL (Adv. Armando Silva de Souza-OAB/RJ-38691) - AGRAVADOS: PRIDE DO BRASIL LTDA (Adv. David Leinig Meiler-OAB/RJ-111637/A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Antonio Lopes de Almeida-OAB/RJ-53073) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0032600-23.2008.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARCOS BOTELHO PONTES (Adv. Marcos Vinicius Cordeiro-OAB/RJ-58042) - EMBARGADAS: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Daniela Serra Hudson Soares-OAB/RJ-90499), VRG LINHAS AÉREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira-OAB/RJ-84367), VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento-OAB/RJ-112436/A) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0032800-27.2009.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: NAZARÉ DA SILVA MOURA (Adv. André de Souza Costa-OAB/RJ-108878) - EMBARGADAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Humberto Pessoa Charles-OAB/RJ-85154) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Guilherme Nitz Cappi-OAB/RJ-132011) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Nazaré da Silva Moura, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0039500-39.2007.5.01.0531 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA (Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo-OAB/RJ-92496) - EMBARGADOS: FERNANDO LIMA PIMENTEL( Adv. Oswaldo de Oliveira-OAB/RJ-71396), SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE TERESÓPOLIS E GUAPIMIRIM (Adv. Leandro Oliveira Braga-OAB/RJ-66063) e VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA (Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo-OAB/RJ-92496) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Viação Dedo de Deus Ltda., impondo à embargante a multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC (1% sobre o valor da causa), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0061800-16.2006.5.01.0018 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (Adv. Eymard Duarte Tibães-OAB/RJ-66247) - EMBARGADA: MÁRCIA DA CONCEIÇÃO PAULO (Adv. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes-OAB/RJ-74272) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por União de Lojas Leader S/A, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0077200-52.2008.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Adv. -OAB/RJ-) - EMBARGADAS: MARLENE RODRIGUES LESSA (Adv. Selenia Moreno Coutinho-OAB/RJ-106084) e COOTRAM - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0120300-60.2007.5.01.0432 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira-OAB/RJ-62321) - EMBARGADO: WASHINGTON FRANCISCO DOS SANTOS (Adv. Joao Alberto Guerra-OAB/RJ-62321) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0132000-02.2008.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PONTES DA SILVA (Adv.Carlos Alberto Bessa-OAB/RJ-83534) - EMBARGADA: ISABEL SOARES DA SILVA VIEIRA (Adv. Ana Claudia Machado da Silva R. de Carvalho-OAB/RJ-74798) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0144500-08.2009.5.01.0321 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos-OAB/RJ-25940) - EMBARGADO: SIDNEY DOS SANTOS (Adv. Roberto Pinto dos Santos-OAB/RJ-82640) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no julgado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, COOTRAM - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0077200-52.2008.5.01.0066 - RO, foi prolatada decisão (fls.235/237) nos embargos de declaração, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15 dias do mês de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1031788"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1999.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA (Dr. Renato Arias Santiso OAB/RJ81248D). Embargados : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- (Dra. Flávia Cassab Carneiro da Cunha OAB/RJ88545D), BANCO BANERJ S/A (Dr. Márcio Guimarães Pessoa OAB/RJ79459D), BANCO ITAU S/A (Dr. Márcio Guimarães Pessoa OAB/RJ79459D).''...por unanimidade, acolher os embargos de declaração interpostos pela reclamante para, sanando a omissão existente, condenar os réus a pagarem à autora as diferenças de ''prorrogação'' pleiteadas, oriundas da integração de tal rubrica no ''abono compensável'', ''abono fixo'', ''anuênio'', ''qüinqüênio'', ''com anuênio'', ''adiant. Gratificação semestral'', ''reembolso de despesas de creche'', ''gratificação de compensador'', ''diferenças de acordo salarial'' e ''diferenças de promoção''.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032764"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0107400-07.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Roberto Carlos Nunes da Silva ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - Recorrido : Valda Barbosa de Oliveira Mercearia ME ( Ana Claudia Soares Ribeiro RJ148256D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de afastar a inépcia da inicial com relação ao pedido de horas extraordinárias e incluir na condenação o pedido de labor suplementar e seus reflexos, respeitada a prescrição quinquenal oportunamente arguida em defesa, bom como as diferenças salariais e rescisórias decorrentes da dispensa no período em que gozava o autor de garantia de emprego, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar o valor das custas para R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1031921": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sylvio Cesar Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 371:\"Considerando que a requerente realmente não foi notificada para contra-arrazoar o recurso ordinário, defiro o pedido no particular (oferecer resposta ao recurso ordinário em 8 dias).\" \"No mais, nada a deferir, visto que eventual descumprimento de tutela antecipada sujeitará a parte às penalidades impostas pelo juiz, a serem liquidadas oportunamente. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1031921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1033230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz A P de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cláudio Vieira da Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário, fazendo jus o reclamante à percepção das horas extras - prestadas a partir da 8ª diária e da 44ª semanal, e respectiva integração, observadas as interrupções e suspensões contratuais (terceiro parágrafo- fls. 261), sendo fixada a jornada de trabalho do reclamante, sempre com intervalo intrajornada de 30 (trinta) minutos, de segunda-feira a sábado, de 7h às 20h. Defere-se a paga de trabalho em todos os feriados, à exceção dos dias de Natal e do Comerciário. Nos meses de abril, setembro e dezembro, deve ser considerada a jornada de 7h às 22h, de segunda-feira a domingo. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor ora arbitrado à causa. Para efeito de cálculo da contribuição previdenciária, declara-se a natureza salarial da parcela referente às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0173200-67.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Walter Feliciano da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Presente o Dr. Maurício Michels Cortez (OAB/RJ 78113), pela Viação Pinheiral Ldta, que requereu da Tribuna a juntada de procuração e substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0134700-61.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Stefan dos Santos Lacerda ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Honorato dos Santos Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por unanimidade, dar provimento parcial para condenar a ré: a) à devolução dos descontos efetuados sob a rubrica ¿vales¿ e ¿quebra contrato¿; b) ao pagamento de 20 minutos do intervalo interjornada acrescido do adicional de 50% e seus reflexos; c) ante o reconhecimento da unicidade contratual, à retificação da CTPS do autor e ao pagamento das verbas postuladas no item 5 da petição inicial, referentes ao período sem anotação na CTPS, deduzidos os valores recebidos na rescisão contratual realizada em 22.10.2007.\r\n\r\nProcesso: 0191400-92.1996.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : EVARISTO FERREIRA SENNA ( Rene Perbeils RJ10184D ), - Agravado : BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, dar provimento ao presente agravo de petição, para que os juros da mora incidam até a data do efetivo pagamento ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0095400-54.2002.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : NALDO GOMES PENHA ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0138300-30.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Luciana de Macedo Sena ( Bruno Farias RJ127705D ), Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Luciana de Macedo Sena ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER das contrarrazões da reclamante, por intempestivas, REJEITAR as preliminares arguidas, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para que os valores pagos como prêmio, cujos depósitos, denominados ¿salários¿, estão nos extratos de fls. 168 e seguintes, sejam integrados nas verbas rescisórias, conforme pedidos contidos nas letras c, m, e o, de fls. 06, bem como nas férias, acrescidas do terço constitucional, gratificação de Natal e FGTS, conforme item 7 a fls. 03 e 04. E, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais. Diante dos acréscimos e decréscimos à condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 12.000,00, e às custas o de R$ 240,00. Vencido o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : LUIZ ALLAN DE ALMEIDA ( Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca RJ38856D ), - Agravado : BT LATAM BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade, suscitada em contraminuta, e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0142000-49.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Antonio Ferreira Viana ( Margarete Soares Alves RJ131682D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Guarani ( Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir a multa prevista no parágrafo § 8º do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0161400-96.2006.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maria de Fatima Tavares Lira ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Kraft Foods Brasil S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Maria de Fatima Tavares Lira ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Kraft Foods Brasil S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para que seja calculada a multa de 40% do FGTS como base na remuneração integrada pelas horas extras habituais e para que não haja incidência do imposto de renda sobre os juros de mora; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Presente o Dr. Luciano B. Rodrigues Gago (OAB/RJ 81739), pela recorrente/autora.\r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alexandre Mencarelli de Souza ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento integral das horas atinentes à supressão do intervalo intrajornada - pagamento de 1 (uma) hora por dia de trabalho, por todo o pacto laboral -, acrescida do adicional de 50% (cinqüenta por cento).\r\n\r\nProcesso: 0023800-81.2006.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Paulo Cesar Henrique da Silva Brito ( Sheila Pereira Furtado RJ77138D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para fixar a indenização por danos morais em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Por conseguinte, ficam as custas reduzidas para R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Janaína Fontão da Silva Vide ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Embargado : Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Panamericano Prest. Serv. Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, ACOLHER em parte os presentes embargos de declaração, para corrigir o erro material apontado. Passando a ler-se na 9ª linha do dispositivo do acórdão a fls. 363 dos autos ¿8h às 19h¿, e, não, ¿8h às 9h¿. Ficando, pois, o dispositivo do acórdão com a seguinte redação:\r\n\r\n¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamante para que as horas extras sejam calculadas considerando-se a jornada indicada na inicial, durante toda a contratualidade, ou seja, até fevereiro de 2006 trabalhava a autora das 8h às 20h30min, e, aos sábados, das 8h às 14h, e de março de 2006 até o término do contrato trabalhava a autora das 8h às 19h, e aos sábados no mesmo horário do período anterior, sempre com trinta minutos de intervalo à exceção dos sábados, sendo extras as horas trabalhadas após a 6ª diária e 36ª semanal, e NEGO PROVIMENTO ao dos reclamados.¿\r\n\r\nProcesso: 0015700-87.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Embargado : Adriana Bezerra da Silva ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Jorge Carlos Della Favera ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Antônio Paulo dos Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Marco Antônio Rustichelli ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Augusto Mattos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Terezinha de Jesus Coelho Moura ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e negar provimento ao da 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Juliana Rodrigues Ferreira Dias ( Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ50316D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada, para declarar nula a decisão de 1º grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução a fim de que se produza a prova testemunhal. Presente pela recorrente, Dra. Aglaia Medina Leite Faria (OAB/RJ 102397).\r\n\r\nProcesso: 0097500-75.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : Paulo Sergio de Oliveira Vieira ( Ana Maria Heine Valdiero RJ41133D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0105300-59.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ademilson de Oliveira Reis ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0088400-19.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Eliana Ferreira da Cunha ( Roberto Rezende Novaes RJ132982D ), - Recorrido : Myla da Costa Campos Ribeiro ( Alex da Costa Campos Fernandes RJ98803D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Presente pela reocrrida, Dr. Alex da Costa c. Fernandes (OAB/RJ 98803).\r\n\r\nProcesso: 1027000-07.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : Espolio de Cledio dos Santos Conceicao ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta, e DOU PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para anular a decisão de fls. 78, determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem para o prosseguimento do feito, com o julgamento dos embargos de declaração de fls. 70/3.\r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Tadeu Pinheiro Caldas ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, para manter a r. sentença de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0092800-85.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Vianney Ottoni Cardoso de Menezes ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Recorrido : Rosiane Lagoa Santos ( Oswaldo Luiz Rosalba Silva RJ82175D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita, e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para julgar o pedido improcedente. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, fica a autora isenta do pagamento em face da gratuidade de justiça que ora se defere.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033230"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Fernando Cavalcante [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Fernando Cavalcante \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Devolva-se ao advogado. As partes no processo em referência são outras, e nele o reclamante já interpôs recurso ordinário. \"\r\n\r\nProcesso: 0050500-98.2009.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Tania Mara Castilho Fávaro [Adv. Wilson Pereira da Silva (OAB: RJ 27606 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO GOMES DA COSTA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tania Mara Castilho Fávaro\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Defiro, com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT, ante a declaração de hipossuficiência constante da inicial e ora reiterada. Not. e prossiga-se\".\r\n\r\nProcesso: 0000030-16.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roger Azevedo [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A, Rcte Roger Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95/96.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1032059"
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                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123400-19.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Bianca Lima Monteiro da Silva (Milner Amazonas Coelho RJ105739D) - Recorrido: PIETRO MARIA BRUNO (Jose Perelmiter RJ9086D), TRANSPORTE VENEZA LTDA - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - Recorrido: Carlos Alexandre Medeiros Mesquita (Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (Andrea de Souza Nunes RJ64883D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0021600-42.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rutileia de Oliveira Pinheiro (Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D), Marici da Silva Azevedo Costa (Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D) - Recorrido: Marici da Silva Azevedo Costa (Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D), Rutileia de Oliveira Pinheiro (Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. .\r\n\r\nProcesso: 0570400-52.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Requerente: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Requerido: Jose Luiz Rodrigues Cabral (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - por maioria, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Anthony Abreu Polasek RJ110282D) - Recorrido: Denise Magalhães Moreira de Moraes (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gleuba Fernandes de Almeida (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D), Venbo Comercio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D) - Recorrido: Gleuba Fernandes de Almeida (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D), Venbo Comercio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, e via de conseqüência, do recurso adesivo, por seguir este o destino do recurso principal.\r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2006.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Technip Engenharia S.A. (Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D) - Recorrido: Carlos Andre de Oliveira Alcantara (Oton Soares do Nascimento RJ56494D), Planejamento e Montagens SVM Ltda ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para desconstituir a sentença no que determinou a reintegração do reclamante, com a respectiva antecipação de tutela, deixando a condenação reduzida à indenização equivalente aos salários do período de 23.9.05 a 23.9.06. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 7.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 140,00. E condenar a recorrente a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, bem como honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação reversíveis ao reclamante e indenização por dano processual de 1% (um por cento) do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Roberto de Oliveira e Silva (Fernando Baptista Freire RJ4488D) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, absolvendo a reclamada/recorrente da condenação que lhe foi imposta, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas que, já pagas pela recorrente, lhe deverão ser reembolsadas.\r\n\r\nProcesso: 0040000-27.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Celio Alonso da Cunha Cordeiro (Manoel Branco Braga RJ37919D), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - Recorrido: Celio Alonso da Cunha Cordeiro (Manoel Branco Braga RJ37919D), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada por irregularidade de representação processual e deserção e não conhecer do recurso adesivo do reclamante (art. 500, caput, e III, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0051700-91.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Recorrido: Christina Cardoso (Daniela da Silva Martins RJ153797A) - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada, para que na fixação do valor da complementação de aposentadoria sejam observados os parâmetros fixados na fundamentação, e negar provimento ao recurso da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Recorrido: Denir Moreira (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), Aluiti Antunes Moreira (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0049200-35.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luiz Roberto de Brito Santos (Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D) - Recorrido: Galvasud S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - por unanimidade, dar provimento parcial para condenar a reclamada a pagar ao reclamante R$ 5.600,00 de indenização por dano moral, referida à data da dispensa, com juros e correção monetária como de lei. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 6.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0136900-08.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Emília dos Santos Cordeiro (Wilson da Silva Paula RJ73636D) - Recorrido: Nair Ferreira da Silva (Anderson Neiva de Souza RJ85075D), Ivo Mattos de Oliveira (Anderson Neiva de Souza RJ85075D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000538-71.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Marcio Vitor da Silva Farias (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Agravado: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) (Vanusa Vidal RJ87433D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de recolhimento de custas, defiro a gratuidade da justiça e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento para que seja o recurso do agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000489-10.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Lucilene Matheus Thomaz (Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ) - por unanimidade, deferir a gratuidade da justiça e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento para que seja o recurso do agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0064600-04.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Palludo´S Restaurante e Pizzaria Ltda. (Cristiano Fonseca RJ114367D) - Embargado: Jose Diodes Ximenes Albuquerque (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D) - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, e impor à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032381"
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1032605": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "4ª Turma\r\n\r\nPublicação de Decisões Monocráticas \r\n\r\n0001100-04.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Monica de Cassia Francisco [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica de Cassia Francisco\r\n\r\n“Vistos, etc. Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa n. 17, de 17 de dezembro de 1999, do Col. TST, é aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, que alcança, inclusive, o reexame necessário (STJ, súmula 253), nego provimento ao Recurso Ordinário interposto pela autarquia, porque, na espécie, a condenação imposta à recorrente, como responsável subsidiária, está em harmonia com a súmula 331, item IV, do Col. TST; com a súmula n. 1, deste Egrégio Regional, e, ainda, com a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial desta Corte, na Arguição de Inconstitucionalidade de n. 0149500-79.2009.5.01.0000. Com efeito, a autora, ora recorrida, foi admitida aos serviços da primeira demandada, Tercei Serviços Ltda., no cargo de servente, beneficiando-se de sua força de trabalho, a final, a recorrente, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, como restou incontroverso, ensejando a responsabilidade subsidiária imposta na sentença. Intimem-se.”\r\n\r\n0102500-38.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [ Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Marta Solange dos Santos Rezende [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Solange dos Santos Rezende\r\n\r\n“Vistos, etc. Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa n. 17, de 17 de dezembro de 1999, do Col. TST, é aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, que alcança, inclusive, o reexame necessário (STJ, súmula 253), nego provimento ao Recurso Ordinário interposto pela fundação pública, porque, na espécie, a condenação imposta à recorrente, como responsável subsidiária, está em harmonia com a súmula 331, item IV, do Col. TST; a súmula n. 1 deste Egrégio Regional, e, ainda, com a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial desta Corte, na Arguição de Inconstitucionalidade de n. 0149500-79.2009.5.01.0000. Com efeito, a autora, ora recorrida, foi admitida aos serviços da primeira demandada, Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda., no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, beneficiando-se de sua força de trabalho, a final, a recorrente, Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, como restou incontroverso, ensejando a responsabilidade subsidiária imposta na sentença. Intimem-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1032605"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1032952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102900-27.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Raphael dos Santos Correa ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Raphael dos Santos Correa ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso dos réus e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir a multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho e fixar que as parcelas relativas ao vale-refeição e à cesta-alimentação deverão ser apuradas em liquidação, a partir de 01.01.2007, respectivamente, nos valores de R$ 13,87 (treze reais e oitenta e sete centavos), por dia trabalhado, e R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais), por mês. Novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelos réus. Presentes os advogados, Dr. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB/RJ 73464), pelos autores e Dra. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB/RJ 81.241).\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Cecilia Gomes de Lima ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Leila Ribeiro Cidade ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Helio Netto da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Roberto Carlos Amorim dos Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Roberto Carlos Amorim dos Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Cecilia Gomes de Lima ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Helio Netto da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Leila Ribeiro Cidade ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência, de ilegitimidade, passiva e ativa, e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, em negar provimento aos recursos das rés e em dar parcial provimento aos recursos dos autores, a fim de deferir as diferenças de complementação de aposentadoria do terceiro autor, observados os mesmos reajustes aplicados para a tabela salarial da PETROBRAS, parcelas vencidas e vincendas, e excluir a incidência do imposto de renda sobre os juros da mora, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Presente pela recorrente, Dr. Alexandre Rossi Jullien(OAB/RJ 99253), que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0116700-66.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Octavio Pinheiro da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência e de ilegitimidade e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Grailson José da Silva ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - Recorrido : Grailson José da Silva ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa e de ilegitimidade e, no mérito, em negar provimento ao recurso da segunda ré e em dar provimento ao recurso do autor, para deferir o pagamento do aviso prévio e da indenização de 40% (quarenta por cento), bem como a liberação dos depósitos do FGTS, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação\r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2003.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : SIDNEI MARTINS ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), - Agravado : CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rosa Helena de Paula Leoncio ( Monica Arouca Pereira da Silva RJ69244D ), - Recorrido : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente o Dr. Sidney Merelles Vieiera (OAB/RJ 105598),\r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Recorrido : Danilo Rodrigues Mendes ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Realezza Serviços e Consultoria ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2003.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : PAULO HENRIQUE DE MORAES ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S. A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), PAULO HENRIQUE DE MORAES ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao do réu para excluir as diferenças de gratificação semestral e de remuneração variável, a ajuda de custo e a ajuda-aluguel, e ao do autor, para que não incida o imposto de renda sobre as parcelas de natureza indenizatória e os juros da mora. Ficam mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0033500-35.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rafael Marcos dos Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência e de ilegitimidade, e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0115100-31.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), José Antônio da Silva Diniz ( Maria Auxiliadora dos Anjos Martins RJ128961D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso da primeira ré, por deserto, e em dar parcial provimento ao recurso da terceira ré, para excluir a indenização por dano moral, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032952"
                            ],
                            "1033004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os agravos, ao do executado para que das horas de sobreaviso sejam excluídas as horas em que o autor estava efetivamente em serviço, os reflexos das diferenças de depósitos fundiários na indenização pela dispensa imotivada, na base de 40% (quarenta por cento) do FGTS; determinar sejam refeitos os cálculos de gratificação semestral, da média para apuração das parcelas da resilição, e de participação nos lucros; excluir a integração dos “abonos” nas demais parcelas contratuais e resilitórias, e ao do exequente, para que sejam refeitos os cálculos de participação nos lucros e excluída a condenação no pagamento das custas de execução. Sustentaram os advogados, Dr. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB/RJ 59504), pelo agravante, e Dr. Marcos Vivicios Cordeiro (OAB/RJ 58042), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ramiro Nostorio Ramos Filho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de condenar a ré no pagamento do adicional de horas extraordinárias incidentes sobre a sétima e oitava horas trabalhadas, com reflexos no repouso semanal remunerado. Acréscimo de custas de R$ 100,00 (cem reais) , calculadas sobre a ampliação do valor da condenação em mais R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033004"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1033184": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADORA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0232500-49.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Epitácio Coelho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciencia do despacho: \"DEFIRO.\" Rio, 13/10/2010 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juiza Relatora. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033184"
                            ],
                            "1033190": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO \r\n\r\nANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA \r\n\r\nProcesso: 0027100-73.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRecorrente: FERNANDO ELIAS DA SILVA [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRecorridos: MUNICÍPIO DE MESQUITA, MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Rcte FERNANDO ELIAS DA SILVA, Rcdo MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.253/254: \"... Em face do exposto, homologo a desistência do reclamante no que se refere ao recurso ordinário de fls. 230/234, a teor do disposto nos artigos 501 e 502, do CPC. ...Rio de Janeiro, 11/10/10 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1032435": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043300-26.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MARINEZ TEIXEIRA RODRIGUES (Marcelo de Andrade Torres RJ108742D) e 2) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D), - Recorridos: 1) MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (Procuradoria Geral do Município de Volta Redonda), 2) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D) e 3) MARINEZ TEIXEIRA RODRIGUES (Marcelo de Andrade Torres RJ108742D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamante por ausência de fundamentação e DAR provimento ao recurso da reclamada para limitar a condenação em FGTS ao período de 27/08/01 a 7/06/2007, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0022400-54.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu), - Recorridos: 1) SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D) e 2) JORGE ANTONIO DE ARAUJO (Tolentina dos Santos RJ41011D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0267900-16.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes), - Recorrida: IGNEZ SOUZA SANTIAGO ROSA (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMBUCI (Procuradoria Geral do Município de Cambuci), - Recorrida: MARCELLY GONÇALVES FERREIRA DEFANTI (Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por ausência de fundamentação, pressuposto processual de admissibilidade do recurso (art. 514, II do CPC), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212400-73.2007.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (Procuradoria Geral do Município de Belford Roxo) e 2) STEL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D), - Recorridos: 1) CELIA REGINA BULHOSA DA FONSECA (Elza Tobias RJ65312D), 2) STEL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D) e 3) MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (Procuradoria Geral do Município de Belford Roxo), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade arguida pela primeira reclamada, STEL, para declarar nula a sentença a quo, nos termos do art. 794 da CLT, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja designada nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento e intimadas as partes, ficando prejudicada a análise dos demais itens do recurso da primeira ré, STEL, bem como do recurso do segundo reclamado, Município de Belford Roxo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113700-32.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMBUCI (Procuradoria Geral do Município de Cambuci), - Recorrida: NILMA SOUSA BERNARD (Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por ausência de fundamentação, pressuposto processual de admissibilidade do recurso (art. 514, II do CPC), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS (Procuradoria Geral do Município de Trajano de Morais), - Recorridos: 1) FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL DE TRAJANO DE MORAIS (Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D) e 2) ANTONIO JOSÉ GRATIVOL (Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065200-36.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RICARDO ALEXANDRE BORGES (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorridos: 1) VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D), 2) VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. (Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D) e 3) MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (Procuradoria Geral do Município de Volta Redonda), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar subsidiariamente o Município de Volta Redonda pelos créditos trabalhistas deferidos ao reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013900-69.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ESPÓLIO DE MAURO RODRIGUES (Fernando Henriques Moreira RJ854B), - Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAÉ (Procuradoria Geral do Município de Macaé), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1032435"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda. ( Fernando Leite Nunes RJ21685D ), - Recorrido : Ana Lúcia Silva Lima ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024600-77.2003.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Agravado : MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028400-14.1992.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Andre Luiz de Vasconcellos Ribeiro ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : Rafael Lopes de Aquino ( Maria Evanete Duarte RJ140589D ), Benedito Alves PintoMassa Falida de Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda. - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Helio Henrique Ferreira ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telma Orcini Gomes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda. ( Jose Henrique Storte RJ42729D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida pela reclamada, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada pela recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada a pagar à autora o valor correspondente ao tempo integral relativo ao intervalo intrajornada suprimido, que é de 1 hora diária, e incluir na condenação o pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054100-85.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Steak House Bar Restaurante Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Leidiane de Oliveira Marques ( Claudio Alexandre de Almeida Feitosa RJ106991D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055800-92.2008.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Mauricio de Matos ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Patricia Oliveira Lima RJ108205D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Edmilson de Oliveira Feio ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edmilson de Oliveira Feio ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada pelo autor e para corrigir o erro material apontado pela ré, encontrado no dispositivo, que, integrado por esta decisão, passa a contar com a seguinte redação: \"por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR as preliminares de nulidade e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos. Ao da ré, para declarar prescritas as pretensões anteriores a 07/5/2004; fixar, como época própria para a apuração dos índices de atualização monetária, o mês subseqüente ao da prestação dos serviços, nos termos da Súmula 381 do C. TST, e excluir da condenação os honorários advocatícios. Ao do autor, para estabelecer que deverão ser consideradas extraordinárias as horas laboradas a partir da 40ª semanal, mantido o divisor 220.\", nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058000-73.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : André Marim de Albuquerque ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a responsabilidade fiscal das reclamadas nos seguintes parâmetros: recolhimento do imposto sobre a renda calculado sobre o valor total da condenação e pagamento da contribuição previdenciária do empregador e recolhimento da do empregado em valores históricos, responsabilizando-se a empresa pela correspondente atualização, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Viviane da Silva Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Rede Multi Economia ( Jaqueline Alves Coutinho RJ129702D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para reformar a decisão que afastou o vínculo de emprego e, acolhendo as pretensões relativas aos intervalos sobrejornada e intrajornada, labor excedente e multa pelo inadimplemento das parcelas resilitórias, condenar a reclamada a pagar à reclamante o valor correspondente a 1 hora diária, acrescida de 50%; o valor relativo aos 15 minutos dos intervalos que deveriam anteceder a prorrogação das jornadas, acrescido de 50%; bem como os valores devidos pelas horas extraordinárias prestadas, tomando-se como parâmetro o labor de 13h30m às 21h50m, de segunda a sábado; domingos alternados, e todos os feriados municipais, estaduais e nacionais, excetuando-se o dia 1º de maio e 25 de dezembro, de 7 às 18 horas, e, no mês de dezembro, de 10 às 22h30m, de segunda a sábado, e de 7 às 18 horas aos domingos, mais a repercussão do respectivo valor sobre a base de cálculo dos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias integrais e proporcionais, 13º salário, FGTS, e indenização de 40% sobre o montante depositado, na forma do § 1º do artigo 18 da Lei 8.036/93, mais a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064002-48.2002.5.01.0521 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JOSE JORGE MAXIMO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071000-93.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Vera Regina Fontana da Cruz ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : CONTAX S/A ( Decio Flavio Gon calves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Pricilla Santos da Silva ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Contax S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Paulo Mariano da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Paulo Mariano da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do ¿recurso ordinário complementar¿ interposto pela primeira reclamada (Telsul Serviços S.A.), porque preclusa a oportunidade e, por consequência, do recurso adesivo do reclamante, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087300-79.2006.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria das Gracas Pereira da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, NÃO CONHECER das contrarrazões oferecidas pelo reclamante, por intempestivas, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação imposta à reclamada o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092300-12.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : José Claudio Murat Ibrahim ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), KF Serviços Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Katia Aparecida Correa de Souza Dias ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Tiger Segurança e Vigilância Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Carlos José Teixeira da Silva ( Juliano Ferreira de Souza RJ122098D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para declarar que fica mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113800-79.2004.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : GENILDO DE FREITAS ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - Recorrido : TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preclusa a oportunidade, inadequada a via recursal originalmente escolhida, falta de impugnação aos fundamentos consignados na decisão recorrida e violação ao princípio da dialeticidade, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135500-12.2007.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Viacao Vera Cruz S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Leandro Marcos Negreiros ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para estabelecer que os horários de início consignados nas guias ministeriais deverão ser considerados como parâmetro para a apuração das horas extraordinárias, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141400-30.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), Jandira Araujo Jose ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada (FIOCRUZ) e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a à multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143300-96.2007.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Evanilda Alves Batista ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador ( Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade RJ80170D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, por incabível, NÃO CONHECER do recurso voluntário do Município no tocante à anotação da CTPS, por falta de interesse recursal, CONHECER do recurso voluntário do Município quanto às demais matérias e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144900-56.2007.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : Alexander Santana da Costa ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150000-36.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Alfeu Mecânica Ltda ( Claudio Antonio Lopes RJ27514D ), - Embargado : Carlos Henrique Ramos da Silva ( Maria Cristina de Souza Martins RJ64442D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS parcialmente para sanar a omissão relativa ao cerceio de defesa, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2005.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Renne Alves de Souza ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Cobra Tecnologia S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Six Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Carlos Alberto Maia MG58287D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para incluir na condenação o pagamento pelos intervalos intrajornada, considerado o período de uma hora diária, mais as diferenças decorrentes da repercussão desses valores sobre o dos repousos semanais remunerados; décimos terceiros salários, e férias acrescidas de 1/3; o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º da CLT, e ainda para acolher a pretensão quanto à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pela satisfação dos créditos pertencentes ao autor, limitada a condenação ao período entre 01/12/2003 e 31/8/2004, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152600-03.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Roberto Goncalves ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Recorrido : Posto Chilan 456 Ltda. ( Rubens Franco da Silva Neto RJ57248D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento, para condenar a ré a retificar a CTPS do reclamante, fazendo constar sua admissão em 10/04/06, proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias e depósitos de FGTS do período retificado, a pagar ao reclamante as diferenças de férias proporcionais com adicional de 1/3 (4/12) e diferenças de 13º salário proporcional (4/12), bem como a fornecer as guias para saque do FGTS e para habilitação ao seguro desemprego, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152800-44.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sidney Medeiros Lopes ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154000-40.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fic Promotoria de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alfie Pereira Chantre ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Alfie Pereira Chantre ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fic Promotoria de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo, condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas pactuadas nos instrumentos normativos juntados aos autos, limitar a condenação imposta à ré a título de horas extras e reflexos daí decorrentes e fixar novos parâmetros a serem observados na liquidação do julgado, autorizada a dedução dos valores quitados a idênticas rubricas (art. 884 do CC), nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159300-36.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Luciano da Silva Teixeira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade, à exceção do pedido de exclusão da integração do valor das horas extraordinárias no cálculo do repouso semanal remunerado, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa normativa, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antono Carlos Areal, quanto às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0162900-46.1995.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO ITAU S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), EDINA MARIA BRAGA MEDINA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), DALVA TEIXEIRA DA SILVA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), AMERICO DA COSTA PASSOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), MARCIO MARTINS FARIA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ALADIR BOTELHO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), SIDNEY WALTER JASMIM ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), SALVATORE MANIACI ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), JORGE MARIO TEIXEIRA GREGO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ROMUALDO GONCALVES JORGE ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), EDINA MARIA BRAGA MEDINA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), AMERICO DA COSTA PASSOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), DALVA TEIXEIRA DA SILVA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), SIDNEY WALTER JASMIM ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), JORGE MARIO TEIXEIRA GREGO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), SALVATORE MANIACI ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO ITAU S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ROMUALDO GONCALVES JORGE ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ALADIR BOTELHO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), MARCIO MARTINS FARIA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos por Aladir Botelho, Americo da Costa Passos, Cheyla Maria Conceição Miguel, Dalva Teixeira da Silva, Edina Maria Braga Medina, Jorge Mario Teixeira Grego, Sidney Walter Jasmim, Marcio Martins Pena e Romualdo Gonçalves Jorge pelo Banco Itaú S.A. e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que o MM. Juízo a quo proceda ao julgamento da impugnação de fls. 1362/1365, ficando sobrestado o julgamento do Agravo de Petição interposto pelo Banco Itaú S.A., nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Carlos Eduardo da Silva ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164800-45.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jazielle Cristina Bispo Ferreira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, por falta de observância do princípio da dialeticidade processual, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0191100-62.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Romulo da Silva Lima ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios e determinar a incidência da correção monetária nos termos do entendimento pacificado pelo C. TST na Súmula 381; valor da condenação arbitrado em R$ 6.465,50, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198000-33.1999.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Fluminense de Trens Urbanos FLUMITRENS (em liquidação) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : ORLANDO BALTASAR GOES ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidação extrajudicial), porque não cabível, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032732"
                            ],
                            "1032733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0176000-97.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Ebgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: Agnaldo dos Santos Florencio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Ebgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Ebgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agnaldo dos Santos Florencio, Ebgdo Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.225/226 \r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Probank S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Rogerio de Azevedo Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rcte Marcio Rogerio de Azevedo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.537/540.. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Elijack Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Airton Borges de Carvalho [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Airton Borges de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.200/205. \r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Luiz Gama [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgte Luiz Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.357/360. \r\n\r\nProcesso: 0136400-25.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Saquarema Balanças Eletrônicas LTDA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jouberte Rodrigues dos Santos Junior [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Saquarema Balanças Eletrônicas LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.131/138. \r\n\r\nProcesso: 0046000-07.2009.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Madalena Santos [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.83/85.\r\n\r\nId: 1032733"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "1033077": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n70 - 0000007-64.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Quali Operações em Armazem Ltda Me ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Wagner Silva Rios ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n71 - 0000025-73.2010.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Naldenir Fernandes de Amaral ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n72 - 0018200-50.2003.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: BRASIL THEMISTOCLES SAMPAIO DE ALMEIDA ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ).\r\n\r\n73 - 0019500-51.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cristina Gerpe Brenlla ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cristina Gerpe Brenlla ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n74 - 0020800-18.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ) - Recorrido: Fernanda da Conceicao de Castro ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n75 - 0030000-20.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sergio de Souza ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Abril Comunicações S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n76 - 0032100-03.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Humberto Penaforte Neto ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Italia Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ).\r\n\r\n77 - 0032900-74.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo da Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n78 - 0035800-55.2007.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Agostinho Rodrigues de Lima Filho ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ), JULIO CESAR MARTINS ESTEVES ( Adv. Jose Anchieta Cordeiro RJ 72346 D ).\r\n\r\n79 - 0040100-49.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Sonia Maria Lopes de Vasconcelos ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n80 - 0042700-26.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wanderlei Pinto ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n81 - 0053400-06.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transporte Vanepi Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carlos Eduardo de França Machado ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n82 - 0083600-93.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Ivo Matos de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. .\r\n\r\n83 - 0086800-96.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Paladino ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n84 - 0091400-55.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcelo Honório da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n85 - 0107900-28.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Adelino Luiz de Souza Soares ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n86 - 0109700-85.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME ( Adv. Fabio Garcia Cyrino RJ 122165 D ), Dayana Costa Macedo da Cruz ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n87 - 0110300-12.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n88 - 0125000-96.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. ( Adv. Mario Ricardo Pereira Sepulveda RJ 45685 D ) - Recorrido: Rogerio Ferreira dos Santos ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ).\r\n\r\n89 - 0130900-71.2002.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CH INTERNACIONAL CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Recorrido: ALEXANDRE COZENDEL DE SOUZA ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ).\r\n\r\n90 - 0130900-73.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n91 - 0153700-46.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Flávia Baptista de Souza ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n92 - 0155400-68.2001.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n93 - 0183200-70.1998.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: LUIZ REIS GONCALVES ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), SEBASTIAO FERNANDES M. FILHO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), JOAO FORTUNATO BARROSO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), CELSO HERMIDA DOS SANTOS ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), CARLOS ALBERTO M. CONCEICAO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ).\r\n\r\n94 - 0195200-41.2002.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), MARCO ANTONIO ALVES ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n95 - 0207500-79.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rigolett Parking Ltda. ( Adv. Marcio Rosa Goncalves RJ 113568 D ) - Recorrido: Bruno dos Santos Araújo ( Adv. Lucio Arlei de Lima Melo RJ 146416 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Outubro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1033077"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1031249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031200-32.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Goldfeld [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CPM S.A., Ebgte Luiz Goldfeld\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para esclarecer a contradição apontada,sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado, nos termos do voto do Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0113800-31.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: AMBra - Associação dos Músicos Militares do Brasil [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Moraes Fernandes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMBra - Associação dos Músicos Militares do Brasil, Rcte Simone Moraes Fernandes\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, converter o feito em diligência, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja procedida a oitiva das testemunhas indicadas pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roseane Monteiro de Andrade Magalhães [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgte Roseane Monteiro de Andrade Magalhães\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para suprir a omissão no que concerne à atualização monetária quanto à indenização por dano mora, devendo ter como marco inicial a decisão que arbitrou em defitivo o valor respectivo, e corrigir erro material referente ao valor das custas processuais, para fixá-la em R$ 300,00, nos termos do voto do Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.1996.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Ebgdo: MARLUCIA ELIAS DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARLUCIA ELIAS DA SILVA, Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para suprir a omissão apontada, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000650-33.2010.5.01.0070 - AIRO\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Oliveira Sousa Prazeres [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica , Agte Carlos Eduardo Oliveira Sousa Prazeres \r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, destrancando o recurso ordinário, determinar a reautuação do processo para processamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0153400-08.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo dos Santos Delfino [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Rcdo Carlos Eduardo dos Santos Delfino\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente o pedido objeto da ação consignatória em pagamento, estinguindo o feito com análise de mérito (CPC: 269, I).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031249"
                            ],
                            "1031284": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0207900-07.2006.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)], Rcte: Fernando Augusto de Miranda Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)], Rcdo: Fernando Augusto de Miranda Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda., Rcte Fernando Augusto de Miranda Pinto\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0007000-43.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Embresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abelina Gaspar [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abelina Gaspar, Rcdo Embresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nId: 1031284"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1032318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000792-42.2010.5.01.0521 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Aline Rossigali do Prado RJ135982D ), - Agravado : Gerson de Jesus Correa ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182000-12.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : EBD 1 Marketing e Consultoria Editorial Ltda. ( Rachel Rodrigues Barbosa RJ98212D ), - Agravado : Cristina de Souza Pimenta ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Joao Luis Gregorio ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind LtdaConesul Construções Elétricas LtdaJoao Luis Gregorio ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), HPE Engenharia Eletrica Ltda ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Queops Serviços LtdaQualitas Tecnologia e Servicos LtdaAmpla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Ré e do Recurso Adesivo do Autor, e, no mérito, ACOLHER a arguição de nulidade da decisão de fls. 823/824, proferida em face dos Embargos de Declaração de fls. 810/812, por falta de prestação jurisdicional, eis que não esclarece acerca da contradição no julgado quanto ao tema vantagem pessoal, e determino o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão nos Embargos de Declaração, relativamente ao capítulo vantagem pessoal, como entender de direito, ficando prejudicado, em consequência, o julgamento do Recurso Ordinário da Ré e das demais questões suscitadas no Recurso Adesivo do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065700-76.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Eduardo Peixoto Dias ( Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D ), - Recorrido : Festpan Produtos para Panificação Ltda. ( Joaquim Alves de Mattos SP68942D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça por falta de interesse recursal, diante do deferimento em sentença, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006800-05.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcos Adriano Sanches ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar os Réus nas horas extras e reflexos postulados, consideradas como tais as excedentes à sexta diária e 30ª semanal, em razão da condição de financiário do Autor, observados os registros constantes dos controles de frequência, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho. Presente o Dr. Leonardo Kacelnik, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mario Teixeira Leite de Vasconcelos ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Serpros - Fundo Multipatrocinado ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta para julgar diferenças de complementação de aposentadoria e de ilegitimidade passiva do 1º Réu e de ilegitimidade ativa, DECLARAR a incompetência absoluta desta Justiça Especializada para julgar o pleito de condenação do Serpro a pagar ao 2º Réu os montantes das Reservas de Transferência, extinguindo o processo sem resolução do mérito, relativamente ao pedido da letra A do item II da inicial; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar o 2º Réu à obrigação de reconhecer o direito de migração do Autor para o Plano de Benefícios denominado PS-II, a partir de 15.08.01, sob pena de multa diária de um salário mínimo, e condenar os Réus solidariamente à obrigação de aplicar as regras previstas no novo estatuto para efeito de cálculo da Reserva de Transferência e conversão do saldo de contas em benefício de renda mensal vitalícia, na forma da letra C da inicial, e na obrigação de pagar as diferenças de complementação de aposentadoria, conforme postulado na letra D da inicial, observada a prescrição quinquenal apenas quanto às verbas pecuniárias anteriores a 30 de setembro de 2003, com a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074200-97.2008.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Pedro Vieira Nascimento Filho ( Luciano Claudio Pereira da Silva RJ85870D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Bruno Hazan Carneiro), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição de incompetência absoluta desta Justiça Especializada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para deferir consoante a Súmula 363 do C. TST, as horas trabalhadas e o FGTS, nos termos do voto do Desembargador Redator designado. Vencida a Relatora que dava provimento total ao apelo, para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu no recolhimento do FGTS do período de 19/07/06 a 30/05/07 e respectiva multa de 40%, além do saldo de salários.\r\n\r\nProcesso: 0027200-38.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cristina Maria Siqueira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional -EM LIQUIDAÇÃO ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Waldir Zagaglia), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente em parte o pedido, reconhecendo o vínculo de emprego com a 1ª Ré, no período de 01/04/2005 a 02/05/2007, na função de digitadora, com o salário de R$ 800,00, e condenando os Réus, sendo o segundo de forma subsidiária, no pagamento de aviso prévio, férias vencidas, em dobro de 2005/2006, integrais de 2006/2007, de forma simples, com o terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais e FGTS, com a multa de 40%, as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, indenização pelo vale-transporte, conforme valor das passagens indicadas na inicial, deduzindo-se o montante de 6% devido pela empregada, além do pagamento de horas extras por não concedido o intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos de digitação, bem como pela ausência da concessão da pausa de 15 minutos intrajornada e reflexos sobre o repouso semanal, aviso prévio, férias, natalinas, FGTS e multa de 40%, com a inversão do ônus da sucumbência, a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175700-44.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Douglas da Silva Luiz ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à multa normativa, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153400-15.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sheila Gomes Bordalo ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Francisca Isabel Correia de Mesquita ( Ricardo Lopes Ferreira RJ119525D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Claudio do Nascimento Leal ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032318"
                            ],
                            "1032207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213900-66.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Alaylson Lins dos Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : José Alaylson Lins dos Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção do recurso do Autor quanto à multa do artigo 467, da CLT, por falta de interesse, haja vista que o Juízo a quo determinou o pagamento e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré no reajuste de 8% a partir de fevereiro de 2007, no vale alimentação de fevereiro a junho de 2007 e no abono único de R$ 400,00, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré, para excluir a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0203700-97.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cleide Rodrigues Gomes ( Carlos Americo Rodrigues Couto RJ105373D ), - Recorrido : Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a retificação da data de dispensa da Autora para o dia 03.11.2009, e condenar a Ré nas férias e 13º salário proporcionais, 8 (oito) meses de salários retidos, a serem apurados em liquidação de sentença, e na reparação moral, no importe de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091500-07.2008.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para acolher o pedido de suspensão do prazo de validade do concurso público e julgar procedentes os pedidos formulados nas letras \"i\" e \"j\" da inicial, no sentido de determinar que a Ré se abstenha de contratar trabalhadores terceirizados para funções ligadas à sua atividade-fim, através de empresa interposta, enquanto não esgotado o cadastro de reserva composto pelos aprovados em todas as etapas do certame, considerado como limite o número de vagas constante do edital, estabelecendo, a partir do trânsito em julgado, o pagamento de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por trabalhador, que venha a ser contratado, nos termos do voto do Redator designado. vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento total ao recurso e, vencidos, parcialmente, os Desembargadores Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Nelson Tomaz Braga, apenas no tocante ao pedido de suspensão da validade do concurso, que indeferiam, e quanto ao valor da multa aplicada, para a qual sugeriam R$ 100,00. Ambos pediram justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0057100-72.2009.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cláudia de Carvalho Boneff ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Planogram Internacional Importação e Exportação Ltda. ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor, por maioria, acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar provimento ao apelo, para anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Redator designado, vencidos os Desembargadores Relator e Marcelo Antero de Carvalho, que rejeitavam a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0193200-81.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Paulo Antonio de Miranda ( Enock Barreto Desiderio RJ72012D ), Enock Barreto Desiderio ( Enock Barreto Desiderio RJ72012D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação, de ilegitimidade ativa ad causam dos Autores e passiva da 1ª Ré, e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : AGF Laurino Comercio de Calçados Vestiarios Ltda. ( Adibe Antonio Januario da Silva RJ87939D ), - Recorrido : Ricardo Anderson de Souza Milesi ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para fixar a indenização a título de uniforme em R$ 150,00, a cada três meses de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Luiz Fernando Vianna da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargados : Inovação CCSC Tel. Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-34.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Carlos Alberto Barros Araujo ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar a omissão, e fixar os juros de mora a partir da citação e a correção monetária desde a data do arbitramento da indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115900-70.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Jandui dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargados : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos do Réu, para determinar a dedução de 6% do custo do vale transporte, de responsabilidade do Autor, e a observância dos valores históricos das tarifas modais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRO-Agravo\r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2007.5.01.0059 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Reisnaldo de Souza Barbosa ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098600-20.2008.5.01.0003 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Saulo da Silva Mesquita ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032207"
                            ],
                            "1032327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRctes: Ampla Energia e Serviços S.A., Joao Luis Gregorio.Rcdos: Queops Serviços Ltda, Joao Luis Gregorio, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A., Conesul Construções Elétricas Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, HPE Engenharia Eletrica Ltda.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conesul Construções Elétricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Terem ciencia do acórdão de fls. 1044/1045 e verso: \"..por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Ré e do Recurso Adesivo do Autor, e, no mérito, ACOLHER a arguição de nulidade da decisão de fls. 823/824, proferida em face dos Embargos de Declaração de fls. 810/812, por falta de prestação jurisdicional, eis que não esclarece acerca da contradição no julgado quanto ao tema \"vantagem pessoal\", e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão nos Embargos de Declaração, relativamente ao capítulo \"vantagem pessoal\", como entender de direito, ficando prejudicado, em consequência, o julgamento do Recurso Ordinário da Ré e das demais questões suscitadas no Recurso Adesivo do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032327"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1032921": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0087900-12.2009.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro de Alcantara Pinto [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Agdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 229, item II (contraminutar Agravao de Petição de fls. 208/218). \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1032921"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1031882": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Abreu da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Ebgte: Sol Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 – D)] Ebgdo: Sol Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Ebgdo: Sergio Abreu da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte Sergio Abreu da Silva, Ebgdo Sol Gráfica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por SÉRGIO ABREU DA SILVA às fls. 370/373 e o reclamante sobre os Embargos opostos por SOL GRÁFICA LTDA. às fls. 374/378, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 – A)] Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Lúcio dos Santos Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgte Lúcio dos Santos Oliveira, Ebgdo Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.:\r\n\r\nManifestarem-se as partes, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls.904/909, opostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e de fls.921/924, opostos por VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1031882"
                            ],
                            "1032535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Viviane Bezerra Rios ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ficaram vencidos os Desembargadores José Antônio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho que davam parcial provimento ao apelo. O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho requer justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1032535"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1032604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0121200-04.2005.5.01.0015 – AP\r\n\r\nAgravante: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAgravados: Alexandre Bianchi Jau e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGNALDO ANTÔNIO NICCIOLI, ALEXANDRE BIANCHI JAU e CARLOS CÉSAR ALBUQUERQUE CAMARGO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de despacho, com o seguinte teor: \"...Converto o julgamento em diligência, para que a agravada seja notificada para se pronunciar especificamente sobre o documento de fl.311, devendo informar se ainda permanece trabalhando para a agravante ou se houve a extinção do contrato em 26/10/2005. Na ausência de pronunciamento, o documento será tido como verdadeiro. Prazo 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032604"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1032640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080300-24.2001.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Elza Graciana Dias (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - Recorrido: Viação Senhor do Bonfim (Edilson Leite de Souza RJ71942D), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para extinguir sem resolução do mérito o pedido de adicional de periculosidade e o sucessivo de insalubridade. Mantidos os valores fixados pela sentença. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032640"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1032772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000411-29.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : VALTER DE ANDRADE SANTOS ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS para determinar o regular processamento do agravo de petição (f. 266/271).\r\n\r\nProcesso: 0031900-37.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Denise Carvalho de Araujo ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer e negar provimento ao apelo interposto por DENISE CARVALHO DE ARAÚJO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0068200-75.2005.5.01.0246 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Servico Federal de Processamento de Dados Serpro ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), Marcia Maria Pereira da Costa ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Agravado : Marcia Maria Pereira da Costa ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Servico Federal de Processamento de Dados Serpro ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo interno interposto por SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0123400-86.2008.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : M.J. Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), Claudia Mara Rangel de Souza ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Só Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito,por maioria, vencido o Relator que dava provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 1.300,00 referente ao aviso prévio, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1032772"
                            ],
                            "1033115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016300-37.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Platerma Serviços Ltda. - Terra Encantada ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Rogério Laurindo Pereira ( Jonadab Carmo de Sousa RJ124066D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PLARTEMA SERVIÇOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Embargado : Antonio Carlos Thomaz Ferreira (Denize Teles de Souza RJ90302D), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL., aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condená-la em honorários de advogado, que fixa-se em 15% (quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos.em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0036700-43.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Regina Maria da Silva Mesquita ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - Embargado : Fábio Ramalho da Silva ( Anderson Chaves Matheus RJ118861D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por MARCOS JOSÉ DA SILVA MESQUITA e REGINA MARIA DA SILVA MESQUITA,em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0040300-82.2009.5.01.0471-RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOIsaias da Silva Bastos - Recorrido: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), Isaias da Silva Bastos (Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes, bem como da remessa necessária, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do do empregado, no ponto em que pretendia o pagamento do piso salarial dos empregados públicos do Estado do Rio de Janeiro, integração e reflexos nas verbas descritas na inicial e, por maioria, vencido o Relator que negava provimento, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Municipalidade de Itaperuna para, acolhendo a prejudicial de prescrição, reformar a sentença de origem e julgar improcedente a pretensão à restituição das diferenças do adicional de produtividade suprimido em outubro/2003, repercussões nas verbas descritas na inicial (férias, gratificação constitucional de 1/3, tredécimos, FGTS, triênios, juros e correção), julgando prejudicado o reexame necessário, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu a conclusão do julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0066700-98.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Marcelo de Souza Diniz (Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), SERMACOL Comércio e Serviços Ltda. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), - Embargado : Marcelo de Souza Diniz (Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), SERMACOL Comércio e Serviços Ltda. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e dar provimento aos embargos apresentados por MARCELO DE SOUZA DINIZ para sanar erro material, devendo constar no dispositivo do Acórdão que o autor foi admitido em 1º/3/2004, e condenar a ré a pagar ao autor multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos em conformidade com a fundamentação do voto do juiz- relator.\r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Posto Iate Comércio e Serviços Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Alex Muniz de Melo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por POSTO IATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Carlos de Paula da Silva ( Rita de Cassia Magalhaes Sistello RJ116198D ), - Agravado : Igreja Universal do Reino de Deus (Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por CARLOS DE PAULA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (Ulysses Granja Lima RJ84858D), Anderson de Aquino Ramos (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Marcos Alberto Rodrigues (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D), - Embargado : Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Luciana Lopes da Costa RJ109916D), Marcos Alberto Rodrigues (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e dar provimento aos embargos interpostos por MARCOS ALBERTO RODRIGUES para corrigir erro material quanto à prescrição passando a constar da conclusão do acórdão que estão prescritos os direitos anteriores a 20/7/2001 e FGTS anterior a 20/7/76, bem como o deferimento das letras “b”, j,”l”,”m”,”n”, do pedido, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Magali de Moura Araujo (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), ASB Credito Financiamento e Investimento S/A (Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Fairway Contratacoes Financeiras Ltda (Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Magali de Moura Araujo ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. - ASB Financeira (Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), ASB Credito Financiamento e Investimento S/A (Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por ASB - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e MAGALI DE MOURA ARAÚJO, em conformidade com o voto do juiz-relator. \r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Claudio Fernando Pimentel Correa ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Claudio Fernando Pimentel Correa ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos por CLAUDIO FERNANDO PIMENTEL CORRÊA por intempestivos e negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 1037500-35.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Moises Sebastiao Passos Dias ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MOISÉS SEBASTIÃO PASSOS DIAS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0103800-58.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Banco Bradesco S.A. (Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Embargado : Paulo Marcelo da Silva Guedes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO BRADESCO S/A, aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condená-lo em honorários de advogado, que fixa-se em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0126600-61.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Viação Teresópolis e Turismo Ltda. ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), - Recorrido : João Carlos da Silva ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0140300-34.2005.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Paulo de Oliveira Elias ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Cloral Industria de Produtos Quimicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PAULO DE OLIVEIRA ELIAS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Petrobrás Transporte S.A Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Construtora Mello Junior Ltda ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), Marcelo de Lima e Silva ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por PETROBRÁS S/A TRANSPORTE – TRANSPETRO.\r\n\r\nProcesso: 0001704-49.2009.5.01.0044 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Thatiana Xavier Barros ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo interno interposto por BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A para destrancar o agravo de instrumento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0225700-82.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : União Federal - Agravado : Adeilson Ferreira ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso interposto pela União, para determinar a incidência de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias, a partir do vencimento de cada obrigação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033115"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2008.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Recorrido : Vera Lúcia Fernandes de Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso ordinário interposto por interposto por BANCO DO BRASIL S/A para excluir da condenação a indenização de 40% do FGTS, aviso prévio, multa do artigo 477 da CLT e multa por litigância de má-fé. Presente o Dr. Odilon Ramos Baltar.\r\n\r\nProcesso: 0189900-20.2009.5.01.0491 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Anderson Monteiro Manhães ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Anderson Monteiro Manhães ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da primeira ré e, por maioria, vencido parcialmente o Relator, dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas após a 07:30 diária e/ou 37:30 semanal, apurando-se o valor da hora extra a partir do divisor 200, com incidência destas nos repousos semanais remunerados e de ambos no aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%, além de acrescer à condenação diferenças alusivas a concessão de vantagem pessoal de 25%. Procederá a reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei 8.212/91. Apuração do imposto de renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Custas de R$ 500,00, calculada sobre R$ 25.000,00, pela ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Falou o Dr. João Alberto Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0073100-66.2009.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Elidia Gentiluci de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Elidia Gentiluci de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, deixar de admitir a remessa necessária, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, dar provimento ao do reclamado para julgar extinto o feito com resolução do mérito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que rejeitava a arguição de prescrição total arguida pelo réu e, no mérito, negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042200-03.2009.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Maria Luzia Boechat Costa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ) - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Luzia Boechat Costa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, Deixar de admitir a remessa necessária, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao apelo da reclamante e, por maioria, dar provimento ao do Município para julgar extinto o feito com resolução do mérito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que rejeitava a arguição de prescrição total arguida pelo réu e, no mérito, negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094500-39.2009.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ana Maria de Castro Andrade ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Ana Maria de Castro Andrade ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Por Unanimidade, deixar de admitir a remessa necessária, conhecer dos recursos ordinários, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do reclamado para julgar extinto o feito com resolução do mérito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que rejeitava a arguição de prescrição total arguida pelo réu e, no mérito, negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2009.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Oscar Neto Corrêa Veiga ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de inépcia e carência de ação arguidas em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao apelo para, afastando a prescrição total, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de 30 minutos diários, com adicional de 50%, no período de 03/03/2000 a 18/06/2001, e de seus reflexos sobre natalinas, FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias, juros e correção monetária na forma da lei, com inversão do ônus da sucumbência, tendo requerido justificativa de voto. Falou o Dr. Alexander Baptista Correia. Falou a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2008.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Danielle Fatima Cilusso Leite ( Marcelo de Andrade Faustino RJ119346D ), - Recorrido : Castrol Brasil Ltda. ( Paulo Henrique Zanin SP203541D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para afastar a prescrição extintiva e condenar a ré na indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1032510"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141200-44.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Wladimir da Silva Montenegro ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - Recorrido : Feital Transporte e Turismo Ltda ( Antonio Sergio Marinho da Costa RJ62632D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das férias simples 2001/2002. Rearbitrar o valor das custas em R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0157400-58.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luzie Luiz dos Santos ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - Recorrido : Coopecarga Cooperativa de Transporte Cargas Estado de Santa Catarina ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024600-76.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União - Recorrido : Condominio do Edificio Comercio Industria ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo reclamado. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Aloysio Marcio Paquelet de Barros ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - Recorrido : Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento, como hora extraordinária, de 1 h de intervalo intrajornada não fruído, nos dias em que a jornada ultrapassou 6 horas de trabalho, bem como o pagamento das horas extraordinárias laboradas além da 8ª diária, com reflexos sobre direitos calculados sobre o salário-base e com observação dos adicionais de 70%, para as 3ª e 4ª horas extraordinárias diárias, e 80% a partir da 5ª horas extraordinária diária, previstos nos instrumentos normativos colacionados às fls. 167/172, bem como dos limites de horas suplementares postuladas no item ¿b¿ do rol de pedidos, a fls. 11. Rearbitra-se o valor da causa para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), fixando às custas o importe de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000622-70.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Valclides dos Santos ( Rossana Liz Kuntz RJ144992D ), - Agravado : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0132300-35.2002.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : FUNDACAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Fernando Grauna de Melo RJ102631D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída pela reclamada. No mérito, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para corrigir o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso ordinário por ele interposto e dele conhecer. Determinado o retorno dos autos para o julgamento do mérito do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0094600-71.2007.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Embargado : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A.Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Ivanor Antonio Tedesco ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Por Unanimidade, corrigir ex oficio, o erro material existente no acórdão de fls. 733/734-vº, para constar em seu dispositivo que os embargos de declaração do 2º reclamado não foram conhecidos. Acolher os segundos embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado, para corrigir o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, para conhecer os embargos de declaração de fls. 721/727 e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1032511"
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                            "1032512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123700-26.2005.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Luiz Fernando Sobreira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0164000-06.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), André Pereira Lima ( Jeferson Batista de Figueiredo da Silva RJ97276D ), - Recorrido : André Pereira Lima ( Jeferson Batista de Figueiredo da Silva RJ97276D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado e, por maioria, dar parcial provimento àquele interposto pelo reclamante, para deferir, para todos os efeitos legais, a data admissional em 01/03/2000, bem como para condenar a ré a pagar ao reclamante R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), à título de indenização por danos morais. Rearbitrados os valores das custas e da condenação, em R$ 1.600,00 e R$ 80.000,00, respectivamente. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Flávio Ramos de Meneses ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por maioria, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para julgar procedente o pedido, condenando a ré a satisfazer ao reclamante o pagamento de saldo salarial (08/03/2007 a 30/05/2007), diferenças da proporcionalidade de férias, de 13º salários e FGTS, acrescido da indenização de 40%, além do que honorários advocatícios ao sindicato, conforme base e critérios expostos na fundamentação, que este dispositivo integram. Custas, em reversão, pela ré, mantido o valor já fixado na instância de origem. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento. Presente a Dra. Andréa Medeiros dos Santos Oliveira, que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0158200-53.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jose Augusto Vitorino ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0158400-84.2003.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : EDSON GRIMALDI ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0129200-88.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Edésio Marcos Mamedes Sobreiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL AMBIENTAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar, como época própria para a incidência do índice de correção monetária a ser aplicado aos débitos trabalhistas, o quinto dia útil do mês posterior ao do vencimento da obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maykel Porto Brites ( Arthur Poiava Martins RJ131494D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1032512"
                            ],
                            "1032513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0219000-24.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Dalvio Patricio Justino Neto ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Simone Duarte dos Santos ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condeno a embargante ao pagamento de indenização, por embargos protelatórios, à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0180400-28.2005.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União - Recorrido : Marilda Rodrigues Chaves ( Patricia Diez Rios RJ85556D ), Departamento de Servicos Sociais do Abrigo do Marinheiro ( Raffaele Cupello RJ3326D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0165000-23.1995.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : ANA CRISTINA ALOISE CASTAGNARO ( Francesco Aloise RJ65768D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União para determinar que, após confecção dos cálculos relativos às cotas previdenciárias, seja a União intimada para manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0109000-42.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Fabio Anderson Alves Souza ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Lucimar Canuto da Silva ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - Recorrido : Instituto Francisca Paula de Jesus ( Jorge Carlos da Cruz RJ29594D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT. Rearbitra-se o valor da causa para R$ 1.600,00, fixando às custas o importe de R$ 32,00.\r\n\r\nProcesso: 0012800-12.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alexandre Duarte Gomes ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor, para, reformando a sentença, pronunciar a prescrição quinquenal dos créditos exigíveis e anteriores a 07/08/03 e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função. Custas pela reclamada, no valor de R$ 120,00, calculadas sobre o valor ora rearbitrado à condenação de R$ 6.000,00, conforme art. 789, § 2º, da CLT. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0410200-02.2000.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : MAURICIO RICARDO ROCHA CARVALHAES ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava parcial provimento para afastar da condenação o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0144800-21.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Sidiclei Soares da Silveira ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0009100-05.2009.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), Sérgio Eduardo dos Santos Ricardo ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Sérgio Eduardo dos Santos Ricardo ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao adesivo do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto pela 2ª reclamada, para afastar a sucessão reconhecida, e limitar sua responsabilidade pelas parcelas reconhecidas na sentença ao período de 01/02/2007 a 01/08/2007 (CTPS - segundo documento de fls. 37), no qual a prestação dos serviços ocorreu em seu favor, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao apelo adesivo autoral para acrescer à condenação o pagamento das diferenças de taxa de serviço de 35% (remuneração variável), e negava provimento ao apelo patronal.\r\n\r\nProcesso: 0030000-48.2007.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. ( Regina Maria Timponi Nahid RJ22798D ), - Recorrido : Angelo de Souza Lopes ( Andre Gomes Pereira RJ116487D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1032513"
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                            "1032514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Luziane Cruz Goncalves Dias ( Bruno Farias RJ127705D ), Instituicao Filantropica Eis-me Aqui ( Cilene Fernandes Pinto RJ77548D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Antonio Carlos Gomes Chagas ( Antonio Franco Brandao RJ125875D ), Nilton de Souza ( Antonio Franco Brandao RJ125875D ), Zoroastro Ribeiro da Silva Filho ( Antonio Franco Brandao RJ125875D ), Luiz Carlos Barbosa ( Antonio Franco Brandao RJ125875D ), Luiz Carlos Correa Marinho ( Antonio Franco Brandao RJ125875D ), Mozart Costa Santos ( Antonio Franco Brandao RJ125875D ), - Recorrido : Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0089700-79.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Kilze Vianna de Oliveira ( Helena Coimbra de Souza Lima RJ142910D ), - Recorrido : Atento Brasil S/a ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento ao apelo. Presente a Dra. Renata Butner.\r\n\r\nProcesso: 0157300-97.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. ( Carlos de Oliveira Lima RJ5835D ), - Recorrido : Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.Aparecida Cleonice Del Grande ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente a Dra. Vânia de Medeiros Martins.\r\n\r\nProcesso: 0046300-20.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Cesar Dias Barreiros ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), SOMACOOPER COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pela segunda ré, Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda., para reconhecer a natureza indenizatória da parcela aviso prévio indenizado. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1032514"
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                            "1033069": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0085300-54.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Abrahão José de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], \r\n\r\nEbgdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Ebgdo: Cia. Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cesa S.A., Ebgdo Cia. Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nÀ parte contrária, tendo em mira o efeito modificativo buscado. \r\n\r\nId: 1033069"
                            ],
                            "1033070": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168300-82.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Tavares Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]Destinatário(s): Rcte Adriana Tavares Rodrigues\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos, às fls. 168/170.\r\n\r\nId: 1033070"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1031883": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO :\r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Fontes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nCiência do despacho de fl.497:\"J. Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0155900-50.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio da Silva Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nCiência do despacho de fl.129:\"J. Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0074700-64.2005.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto Cortes Cordeiro [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nCiência do despacho de fl.308: \"J. Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1031883"
                            ],
                            "1031897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2010.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Flavia Meneses Pianissola ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), - Agravado : Cactus Mao de Obra Ltda. ( Jose Lopes Neto RN5979D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a trabalhadora do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário”.\r\n\r\nProcesso: 0033600-18.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Davi Clemente Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido: Davi Clemente Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação o extraordinário decorrente da inobservância da pausa de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, bem como seus consectários, além das diferenças do vale refeição; quanto ao apelo patronal, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0070000-69.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Emerson Tesser Simioni ( Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D ), - Recorrido: Wall Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de preclusão suscitada pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a empresa ao pagamento de horas extraordinárias, inclusive pela concessão parcial do intervalo intrajornada, adicional noturno, respectivos reflexos sobre o aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, repouso semanal remunerado, FGTS e respectiva multa de 40%, além da cominação pecuniária prevista no art. 477 da CLT. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se custas processuais no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 20.000,00. Juros e correção monetária na forma da lei”.\r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Sadia S.A. ( Waldir Siqueira SP62767D ), - Embargado: Paulo Augusto de Souza ( Sebastiao da Silveira RJ89731D ), Time Service Recursos Humanos Ltda ( Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ68777D ), - “...Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar a omissão configurada quanto ao valor da condenação”.\r\n\r\nProcesso: 0000494-38.2010.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Varig Logística S.A. -Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado: Jorge Luiz dos Santos Pedreira ( Vera Lucia Senra de Almeida RJ66411D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000881-07.2010.5.01.0411 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Eduardo Magno Valladares Junior ( Eduardo Magno Valladares Junior RJ92036D ), - Agravado: SILAS DE ALMEIDA ( Washington de Lima Cunha RJ110067D ), MONTE ALEGRE SA ( Afranio Valladares Filho RJ30905D ), - “...Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por incabível”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1031897"
                            ],
                            "1030524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0099300-13.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Maria da Glória Vieira Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Kleider Abel Simão ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S..A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as demandadas na devolução dos descontos efetuados em favor do INSTITUTO AERUS e reconhecer a existência de grupo econômico entre a antiga VARIG e as empresas VRG LINHAS AÉREAS S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e VOLO DO BRASIL S/A, bem como a responsabilidade solidária de todas pelos créditos devidos ao empregado. \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cara Distribuicao e Logistica Ltda. ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Embargado : Marco Rogerio de Souza ( Tania Lopes RJ81742D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, exclusivamente, para sanar as omissões configuradas, negando provimento a todos os tópicos ora apreciados.\r\n\r\nProcesso: 0080900-38.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Regina Célia Campos Teixeira ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Embargado : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Regina Célia Campos Teixeira ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094900-04.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Panamericano Administração de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Embargado : Banco Panmericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Joel Silva de Souza ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nProcesso: 0137200-30.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gisele Monteiro da Rocha Arcanjo ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico referente à gratuidade de justiça, à míngua de interesse recursal, e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento dos valores relativos ao auxílio-alimentação previstos em acordo coletivo. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na instância de origem. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Vilson Ribeiro de Souza Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões configuradas e, imprimindo-lhes efeito modificativo, dar parcial provimento ao recurso ordinário obreiro para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento das diferenças do extraordinário e adicional noturno e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas e FGTS.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030524"
                            ],
                            "1030687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0161900-74.2001.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Embargado : DENIR RIBEIRO AMORIM ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0141800-82.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Instituto Metodista Bennet ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Eliza Maria de Oliveira Bianchi ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção dos tópicos referentes às verbas resilitórias, contribuições previdenciária e fiscal, à mingua de interesse recursal; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Albino Leão de Jesus Pereira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Albino Leão de Jesus Pereira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de carência de ação e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao do autor para acrescer à condenação os recolhimentos do FGTS referentes aos meses de março, fevereiro e junho de 2007, com reflexos na indenização compensatória de 40%, além da multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - Embargado : Joel Mello Pinto ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para sanar as omissões configuradas quanto aos parâmetros da liquidação e prescrição quinquenal.\r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Claudia Gomes da Costa Magalhaes ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando às embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0118600-41.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Embargado : Marielson João Francisco Xavier da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, exclusivamente, sanar a omissão quanto à aplicação da Súmula 340 do TST para cálculo das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Daniel da Silva Arruda ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000721-83.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Nelson Fernandes de Alcantara ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030687"
                            ],
                            "1030634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0137200-88.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adriana Reis Vale da Silva RJ111057D ), - Recorrido: Jodes Faustino Soares ( Debora Dias Soares RJ131636D ), ZBM Beer Transportes Ltda. - “...Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0137200-88.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Jodes Faustino Soares, ZBM Beer Transportes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do acórdão:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1030634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1032579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0018800-03.2009.5.01.0004 – RO – Relatora Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Rcte: New Sands Câmbio, Viagens e Turismo Ltda. (Adv. Luiz de Andrade Mendes OAB/RJ 46072 - D), Rcte: Jorge Eduardo Faria Simão (Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 – D). Rcdo: Jorge Eduardo Faria Simão [Adv. Fernando Augusto da Silva OAB/RJ 108877 - D). Rcdo: New Sands Câmbio, Viagens e Turismo Ltda. (Adv. Luiz de Andrade Mendes OAB/RJ 46072 – D). Destinatário(s): Rcdo New Sands Câmbio, Viagens e Turismo Ltda. “...À ré: tomar ciência do recurso ordinário interposto pelo autor e contrarrazoar o apelo. Prazo: 08 dias. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1032579"
                            ],
                            "1032835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0160000-90.2006.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. (Dra. Aline Ramos Barbas OAB/RJ110751D). Recorrido : Analuci Alexandre (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB/RJ67617D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir os honorários advocatícios e limitar a diferença do seguro-desemprego a uma parcela.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032835"
                            ],
                            "1032770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0017700-22.2008.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : EDSON DA SILVA PACHECO (Dr. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB/RJ31247D). Recorrido : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS (Dra. Elaine Torres do Nascimento OAB/RJ84201D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2008.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Recorrido : LUÍS GUSTAVO RANGEl (Dr. Mariano Beser Filho OAB/RJ71115D).''...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir as condenações relativas à litigância de má-fé e honorários advocatícios. Quanto ao reexame necessário, manter a r. sentença a quo, pelos seus jurídicos fundamentos, mantendo-se o valor da causa fixado na sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : LITORAL RIO TRANSPORTE LTDA. (Dr. José Oswaldo Corrêa OAB/RJ12667D). Embargado : JOÃO GOMES DA SILVA (Dr. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB/RJ74272D).''...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela Reclamada, para sanar omissão constatada, sem que seja impresso efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.''\r\n\r\nProcesso: 0103900-04.2007.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (Dra. Sílvia dos Santos Correia OAB/RJ90508D).Recorrido : JOÃO LUIZ MONTES (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ71440D), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Confederal Rio Vigilância Ltda. (Dr. Enilson Jorge dos Santos Araújo OAB/RJ64338D), Fundação Oswaldo Cruz - por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0113900-46.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Dr. Júlio César Damasceno de Freitas OAB/RJ43096D), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Embargado : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Dr. Júlio César Damasceno de Freitas OAB/RJ43096D), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''... por unanimidade, acolher ambos os embargos, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto.''\r\n\r\nProcesso: 0156400-24.2008.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : CLÁUDIO GONÇALVES BORGES (Dr. Marcelo Ribeiro de Andrade OAB/RJ29240D). Recorrido : VIACAO ITAPEMIRIM SA (Dr. Manoel Olímpio Fernandes Rocha Filho OAB/RJ133783D).''... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Reclamante, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante 3 (três) horas extras por viagem (de ida ou de volta) e seus reflexos legais e contratuais, consoante postulado no item \"e\" da inicial. Invertidos os ônus da sucumbência, incumbe à reclamada o pagamento de custas de R$ 340,00 calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00, dado à causa.''\r\n\r\nProcesso: 0157600-73.2008.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : BASIMÓVEL MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA. (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D). Recorrido : ILSON SAMPAIO (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634D).''...por maioria, dar provimento ao recurso, para afastar o vínculo de emprego declarado e as condenações decorrentes, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli; mantido o valor da causa fixado na sentença e invertidos os ônus da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032770"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1032887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Ruelles Almeida [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Rcdo: Daniel Custodio de Almeida [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Rcdo: Wanderley da Silva Cardoso [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)], Rcdo: Mauricio Palmeira Portela [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Rcdo: Jonathan Antonio Silva [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Rcdo: Antonio Jorge da Silva Caetano [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Rcdo: Renato Nascimento Silva [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Rcdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls.161/172.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1032887"
                            ],
                            "1033079": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0098600-49.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Xavier Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 290.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1033079"
                            ],
                            "1031331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153400-71.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Antonina Areal ( Claudio Jose Marques Clemente RJ123655D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Carlos Alberto Nunes da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para deferir os benefícios de gratuidade de justiça ao autor e determinar a reautuação deste feito como Recurso Ordinário para posterior distribuição à mesma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1031331"
                            ],
                            "1031131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178601-13.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Naiconal ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para, deferindo o benefício da gratuidade de justiça ao sindicato-autor, isentá-lo das custas judiciais e determinar a reautuação deste feito, como Recurso Ordinário, para posterior distribuição, mediante compensação, à mesma Relatora, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0095000-44.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Itapemirim Cargas Tisa Rio ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Anacleto Cordeiro de Souza ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0156401-12.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para, deferindo o benefício da gratuidade de justiça ao sindicato-autor, isentá-lo das custas judiciais e determinar a reautuação deste feito, como Recurso Ordinário, para posterior distribuição, mediante compensação, à mesma Relatora, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0134500-02.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Aloisio Carvalho de Campos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, à exceção do tópico ¿Concessão de Novo Aviso Prévio¿, por flagrante inovação à lide e falta de interesse e, no mérito, por unanimidade, sanando as contradições atinentes à fundamentação, dar provimento parcial para, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, acrescer à conclusão do v. Acórdão embargado que não existe eficácia liberatória geral do Termo de Conciliação submetido à CCP, mesmo sem ressalvas.\r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2006.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Ricardo Camargo ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0036200-86.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Paulo Rogerio Palagi ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Luiz Claudio da Motta ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0050600-25.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Antonio Carlos da Silva Cunha ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alessandro Martins Pinheiro ( Isaias Gomes Fernandes RJ159150E ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para afastar a responsabilidade solidária e declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0147200-79.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Antônio Carlos Peixoto Soares ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Associação Carioca de Ensino Superior ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar a Ré ao pagamento das horas extraordinariamente laboradas, observada a prescrição declarada em primeiro grau, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal, conforme os controles de frequência acostados às fls. 110/132. Diante da prestação habitual de trabalho extraordinário, a média das horas extras apuradas reflete-se no salário para cálculo de diferença de repouso semanal remunerado, Aviso Prévio, FGTS, 13º salário e férias acrescidas de 1/3. Deverão ser deduzidas as horas extras já pagas, conforme, inclusive, consta do pedido exordial. Nos períodos em que ausentes os controles, deverá ser observada a jornada de trabalho declinada na Inicial.\r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2004.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0027300-81.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Vitor da Silva Carvalho ( RIVERA LISANDRO GUIANZE RJ105925D ), - Recorrido : JDE 633 Beleza e Arte Ltda. ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Rivera Lisandro Guianze.\r\n\r\nProcesso: 0011700-60.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Marcio Freire Monteiro ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0056900-09.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marcio Gonçalves de Vasconcelos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Marco Antonio Bazhuni.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1031131"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1033065": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0021500-77.2007.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agte: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Agdo: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., Agdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 530/531. \"...Enfim, seja qual for o ângulo de análise, afigura-se incabível o recebimento do Agravo Regimental como Recurso de Revista. Assim é que entendo inaplicável o princípio da fungibilidade ao apelo interposto, que não logra conhecimento\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira.\r\n\r\nAssist de Gab.\r\n\r\nId: 1033065"
                            ],
                            "1033154": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0099700-57.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Costa Oddone [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno Costa Oddone\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls. 180/181, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1033154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1031841": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-38.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Julia Vianna Medeiros ( Adv. Roberta Dantas Ribeiro RJ 157458 D ) - Recorrido: Camara de Comércio Americana para o Brasil ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ).\r\n\r\n2 - 0000095-16.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Arilson Jorge da Costa Lopes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Ortocopa Ortodontia Especializada Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000300-65.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SHELL BRASIL S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Cláudio Adão Oliveira de Assis ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Infraservice Ambiental Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n4 - 0000501-07.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Nilson da Costa Araújo ( Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires RJ 135934 D ).\r\n\r\n5 - 0003600-92.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Cristiane Valim Pestana ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Cristiane Valim Pestana ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n6 - 0003600-98.2007.5.01.0432 - AP - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Coisas de Minas Representacoes Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n7 - 0004700-95.1996.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), JAYME MACEDO BENARROS E OUTROS ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: VALEC - ENGENHNARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ), JAYME MACEDO BENARROS E OUTROS ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n8 - 0006200-07.1997.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: JOSE ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0007200-78.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JORGE MARTINS DA LUZ ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: JORGE MARTINS DA LUZ ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0007500-23.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Carlos Mendes da Silva ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ) - Recorrido: Marcio Motta Pereira Nunes ( Adv. Juliano Soares Rangel RJ 142750 D ).\r\n\r\n11 - 0014200-95.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Luis Alves Fardilha ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ).\r\n\r\n12 - 0014300-93.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Leonardo Duarte Paulo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n13 - 0029500-78.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wagner de Souza Barbosa ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ).\r\n\r\n14 - 0030900-14.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Thiago Pontes Noronha ( Adv. Irenio Manoel Ferreira RJ 141916 D ) - Recorrido: Carlos Siqueira ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Maria Cristina Cunha Quesada ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ).\r\n\r\n15 - 0037100-60.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Amanda dos Santos da Silva ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ) - Recorrido: Multtel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Flavio Sansao Ramos RJ 70235 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n16 - 0038400-38.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ) - Recorrido: Mário Sérgio de Mattos Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Ponto Log Transportadora Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n17 - 0039200-43.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Alex dos Santos Marinho ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ).\r\n\r\n18 - 0039400-33.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Cesar Charles de Azevedo ( Adv. Roberta Irene Correa Amaral RJ 148032 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n19 - 0039700-36.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Organização Beni Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Adão Caetano de Almeida ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ).\r\n\r\n20 - 0043100-76.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Juliana Brandão de Albuquerque ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Juliana Brandão de Albuquerque ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n21 - 0046100-44.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Luis Eugenio Braga ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: Condomínio Residencial Florença ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Linkpark Administração e Assessoria LTDA. ( Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo RJ 100785 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Monica Souza de Mattos RJ 116612 D ), KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0047700-57.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ), Paulo Cesar dos Santos ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ).\r\n\r\n23 - 0048800-28.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Werik do Nascimento Costa ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n24 - 0049400-32.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luciano Barcelos de Souza ( Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro RJ 148256 D ).\r\n\r\n25 - 0050600-26.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Epanor S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Samara Cardoso ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n26 - 0052200-88.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: NIDIA CORREA DA CUNHA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NIDIA CORREA DA CUNHA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n27 - 0055000-74.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Irandi Jose da Conceicao ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ) - Recorrido: Transportes Sao Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n28 - 0056800-57.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ), Rosangela Cantanhede de Oliveira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Rosangela Cantanhede de Oliveira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Minimercado Bom Cha Cha Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MJS Neumann Minimercado ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ).\r\n\r\n29 - 0059400-86.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anderson de Carvalho e Souza ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira RJ 123259 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n30 - 0060000-19.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vanderlei dos Ramos Pereira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Comercial Frutas JMJ Ltda. ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ).\r\n\r\n31 - 0060200-83.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mauricio Guimarães Bodoyra ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0061200-98.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jonas da Rocha ( Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos RJ 142151 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n33 - 0063400-89.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda. ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ) - Recorrido: Antonio Fernando Pereira da Silva ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ).\r\n\r\n34 - 0066000-73.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ana Eliza da Fonseca Rodrigues de Brito ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ).\r\n\r\n35 - 0068500-68.2002.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JOSE DIAS DA ROCHA ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), GONCALO DE ANDRADE LIMA ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Agravado: CEMSA ENESA EMPRESAS ASSOC ENGENHARIA SC LTDA ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ), ENESA ENGENHARIA S/A ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n36 - 0072900-18.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Laura Helena Ramos da Cunha Santos ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n37 - 0074200-46.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edilamar de Oliveira Silva ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Casa de Caridade Santa Rita ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n38 - 0074900-77.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Guilherme Goetten Reis ( Adv. Andrea Antunes Briao RJ 78531 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n39 - 0076500-29.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ) - Recorrido: Caroline dos Reis Amaral ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n40 - 0079200-14.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Joel da Silva Costa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n41 - 0080300-43.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto de Almeida Portugal ( Adv. Adibe Antonio Januario da Silva RJ 87939 D ), Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), Carlos Alberto de Almeida Portugal ( Adv. Adibe Antonio Januario da Silva RJ 87939 D ).\r\n\r\n42 - 0080400-98.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Luis Claudio dos Santos Chrispim ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n43 - 0088600-02.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Coral - Construções de Redes Elétricas Ltda. - ME ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), HPE - Engenharia Eletrica Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ), Creuza Vicentina de Souza ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n44 - 0089300-71.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Joel Alves de Oliveira ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Nicole rené Gomes e Cunha RJ 124087 D ), Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ 44972 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n45 - 0090700-06.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Creusa Domingos Gurgel Guidarelli ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Francisco Sérgio Marcílio da Silva ( Adv. Marcia Regina Prata Blanke RJ 56689 D ) - Recorrido: Francisco Sérgio Marcílio da Silva ( Adv. Marcia Regina Prata Blanke RJ 56689 D ), Creusa Domingos Gurgel Guidarelli ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n46 - 0092700-59.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: RGB Fonseca Buffet e Restaurante Ltda. ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ) - Recorrido: Andréa Alves de Almeida ( Adv. Cyntia dos Santos Souza RJ 131666 D ).\r\n\r\n47 - 0093000-97.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Heloisa Luiza Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n48 - 0099600-79.2002.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ), OSWALDO ABIRACHED WERNECK DE FREITAS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: OSWALDO ABIRACHED WERNECK DE FREITAS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ), CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n49 - 0100000-96.2007.5.01.0264 - AP - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Jair da Silva Martins ( Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ 138105 D ), Coesa Trasportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n50 - 0109900-83.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), João Francisco da Silva Filho ( Adv. Andre Menezes Bittencourt RJ 116802 D ).\r\n\r\n51 - 0116500-26.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Roberto Cirilo Gomes ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n52 - 0116500-39.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gilvaldo de Figueiredo Carvalho ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Gilvaldo de Figueiredo Carvalho ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n53 - 0117900-52.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tamires Loureiro da Silva ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n54 - 0117900-94.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Cláudia Julia Coutinho ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n55 - 0118200-06.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juliana Santos de Souza ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Juliana Santos de Souza ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n56 - 0120500-95.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Mauricio David Orlando Kasakewitch ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n57 - 0122100-81.2003.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - ( 071VT/RJ ) - Embargante: RONALDO MARQUES DA SILVA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Embargado: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n58 - 0123500-20.2007.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Joao Portugal ( Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ 135027 D ) - Recorrido: Muller Transportes Rodoviarios Ltda ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), RZ do Rio Transportes Ltda ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n59 - 0130100-04.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alexandre Carnevale ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Comercial Beirao da Serra Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n60 - 0130400-85.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Donna Perfumaria Ltda. ME ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Jailene Silva Reis ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n61 - 0131800-52.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fátima Cristina do Espirito Santo ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ) - Recorrido: Luar Hotel Ltda. ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n62 - 0135300-64.2007.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio Moreira Jefferson Kopke ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n63 - 0137000-62.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rose Rodrigues de Souza ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Rose Rodrigues de Souza ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n64 - 0138600-98.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Sousa Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: José Sousa Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n65 - 0138700-34.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Celso Jose de Oliveira ( Adv. Dalila Rodrigues Pereira RJ 110954 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n66 - 0139100-66.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Penha Cristina de Oliveira Santos ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Elegancy Service Ltda. a/c socios Wilma Costa Araújo, Maria José Rodrigues de Oliveira Filha, Cristiane dos Santos Teixeira, Adriana dos Santos Teixeira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n67 - 0141300-07.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wallas Lima Costa ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n68 - 0141300-49.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Dias Pires ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n69 - 0143100-43.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jose Sebastiao Augusto ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n70 - 0144900-75.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elizabeth Santos Barbosa ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 105784 D ) - Recorrido: Eliseu Alvares Pujol ( Adv. Terezinha Barros da Veiga RJ 25576 D ).\r\n\r\n71 - 0145200-70.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leda Maria Borges ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ).\r\n\r\n72 - 0146700-49.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eliete Oliveira Matos ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n73 - 0149700-97.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Adriana Ferreira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n74 - 0152000-97.2009.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FRANK AMORIM ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Agravado: GILBERTO P DE MATTOS ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ).\r\n\r\n75 - 0152600-39.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hipermarcas S. A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Cynthia Padilha Franco ( Adv. Rubens Franco da Silva Neto RJ 57248 D ) - Recorrido: Hipermarcas S. A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Cynthia Padilha Franco ( Adv. Rubens Franco da Silva Neto RJ 57248 D ).\r\n\r\n76 - 0153400-50.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente) ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Ferreira da Silva ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n77 - 0161600-11.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Maria Madalena Aguiar ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n78 - 0161700-57.2006.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n79 - 0162500-16.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Amico Saúde Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ricardo Antonio Amaral dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Lar Geriatrico Coracao de Maria ( Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ 100302 D ).\r\n\r\n80 - 0171100-91.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Heber Calais ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n81 - 0178100-54.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Marco Antônio de Sousa ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n82 - 0217900-89.1993.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CESAR AUGUSTO NEUBAUER ( Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ 116823 D ) - Agravado: BANCO CHASE MANHATTAN S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n83 - 0224200-93.1996.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CARLOS ARNALDO DA SILVA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n84 - 0340100-86.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Clelio Pereira da Silva ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0355300-36.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: LUIS GUSTAVO SANTOS CAMPOS ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), MARIA DA GRACA GARRIN RODRIGUES BOTELHO ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1031841"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1031911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Hugo Leonardo da Silva Barcellos ( Fernando Roberto da Silva RJ92187D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Segundo Réu e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir do âmbito de sua responsabilidade a multa do art. 467 da CLT. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1031911"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1033131": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2000.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERGIO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NET RIO SA,; SERGIO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls. 179/180:\" Vistos, etc.. Considerando que a Empresa-Recorrente (NET RIO S/A) EXPRESSAMENTE DESISTIU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO (manifestação de fls. 106, protocolizada em 31 de julho de 2007) e tendo em vista que a desistência do recurso é ato volitivo da parte que não depende de concordância da parte contrária nem tampouco de decisão homologatória que analise o cabimento do ato, entendo que o julgamento proferido no TST nos autos do agravo de instrumento não tem o condão de ressuscitar o recurso ordinário anteriormente julgado (e não conhecido, no mérito), conforme acórdão de fls. 70/72. Assim sendo, considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Juízo de 1º grau, ante os termos do acórdão de fls. 70/72 e da desistência do agravo de instrumento interposto pela NET RIO S/A, descabido o retorno dos autos à instância revisional para nova análise do recurso ordinário interposto pela Ré. Neste sentido, deve ser efetuado o registro de baixa na distribuição do recurso ordinário interposto pela Ré (o qual já foi julgado pela 9ª Turma do TRT da 1ª Região), ante a perda de objeto, com a remessa dos autos à Vara de origem para prosseguimento dos atos de execução que estavam sendo regularmente realizados; alertando à Acionada que qualquer tentativa de renovação da discussão acerca da necessidade de novo julgamento do seu recurso ordinário será considerada como ato de litigância de má-fé, nos precisos termos do art. 17, incisos IV e VI, do CPC. Publique-se na integra. Em, 14/10/2010.ROGÉRIO LUCAS MARTINS. Juiz Relator. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033131"
                            ],
                            "1031920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0316700-07.2001.5.01.0481 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : CELSO CORREA PESSANHA ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Claudio Victor de Castro Freitas, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031920"
                            ],
                            "1032516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2008.5.01.0038 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Silvio Carlos Marques da Silva ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Silvio Carlos Marques da Silva ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do réu para julgar improcedentes os pedidos de plano de saúde/co-participação; a devolução de descontos de co-participação e indenização decorrente de dano moral e revogar a antecipação da tutela jurisdicional. Em relação ao recurso do autor, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir a gratuidade de Justiça, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação aos itens “indenização decorrente de dano moral” e honorários advocatícios. Sustentou oralmente a Dra. Olimpia Catarina de Morais e esteve presente o Dr. Andre Henrique de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032516"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1032615": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000171-31.2010.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Francisco José Machado Alves Moreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n2 - 0000312-60.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Suely Machado Ribeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n3 - 0004500-44.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ricardo Abel Francisco ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n4 - 0004800-93.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Recorrido: LUCIANA DE OLIVEIRA ESTEVEZ ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n5 - 0005500-45.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Fabio Marques Ramos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Fabio Marques Ramos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n6 - 0007900-31.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando da Costa ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Fernando da Costa ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n7 - 0009000-57.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Agravado: Vania Lucia da Costa Pinto Lima ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n8 - 0010600-62.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Liberalino José da Fonseca ( Adv. Mario Jorge Salome RJ 60089 D ).\r\n\r\n9 - 0010600-77.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido: Box 155 COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Elizeu da Silva Carolino ( Adv. Ernani de Araujo Mattos RJ 56159 D ).\r\n\r\n10 - 0011600-59.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Lúcia de Souza Maia Filho ( Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ 87258 D ) - Recorrido: Tratex - Construções e Participações SA ( Adv. Gleison Xavier RJ 128240 D ).\r\n\r\n11 - 0013500-96.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luis Henrique Pinto Basilio ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Marinei Soares Pestana (Espolio de) ( Adv. Mauro Roberto Desouzart RJ 71875 D ).\r\n\r\n12 - 0016800-24.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Bandeirante do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n13 - 0019300-37.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Graciele Souza dos Reis da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Maria Helena da Silva Serpa ( Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D ).\r\n\r\n14 - 0020700-09.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM - RIO - Embargado: Ronaldo da Costa Monteiro ( Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior RJ 98563 D ).\r\n\r\n15 - 0022300-05.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Angelo Donato dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Angelo Donato dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n16 - 0022900-22.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Breno Fernandes Leone ( Adv. Edmo dos Santos Souza RJ 127766 D ), Navtec Engenharia Ltda.\r\n\r\n17 - 0032500-74.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Recorrido: José Ignácio Ferreira Filho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n18 - 0036700-27.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jayme Teixeira Azulay ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n19 - 0042600-06.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Josete da Silva Torres ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), Celland Two Land .\r\n\r\n20 - 0044200-18.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Vanilda Nascimento da Conceicao ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Vanilda Nascimento da Conceicao ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Adv. Fernando Menescal Kalache RJ 123058 D ).\r\n\r\n21 - 0049700-54.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Adriano da Rocha Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Embargado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n22 - 0050900-16.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adalberto Lonato da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ) - Recorrido: Adalberto Lonato da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Emmanuel Brum Gama RJ 45397 D ), CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n23 - 0053300-44.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - ( 076VT/RJ )Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Embargado: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Eduardo da Silva Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n24 - 0053800-10.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Hilário Barbosa Mendes Alves ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Hilário Barbosa Mendes Alves ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n25 - 0055100-58.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Ricardo Bertrand Rangel RJ 24917 D ) - Recorrido: Luciana Leite Fernandes ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n26 - 0056300-71.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Elisabete de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Elisabete de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n27 - 0058600-91.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Janaina Cardoso da Mota ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Denilda Ferreira da Paixao ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n28 - 0061300-96.2002.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ALEXANDRE MAGNO BATISTA DE OLIVEIRA ( Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D ), AUTO MECANICA CONFIANCA LTDA ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n29 - 0063401-46.2005.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Maria Valeria da Silva Machado ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n30 - 0064100-87.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Patricio Alejandro Caro Retamales ( Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto RJ 147992 D ) - Recorrido: Patricio Alejandro Caro Retamales ( Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto RJ 147992 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n31 - 0067200-89.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Jorge Henrique Bellizzi Passos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Jorge Henrique Bellizzi Passos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n32 - 0068700-37.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Patricia Sparano ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Pamela Christina Farias de Souza ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), SPARIAM ACESSÓRIOS LTDA - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n33 - 0068800-72.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Dora Lúcia dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Teresa Cristina Andrade da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n34 - 0069000-66.2005.5.01.0226 - AP - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n35 - 0069600-64.2004.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa - Recorrido: NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ), JOEL DE SOUZA ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ).\r\n\r\n36 - 0070200-24.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Filadelfo Roque Miranda ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n37 - 0070600-59.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Welton Gonçalves Messias ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n38 - 0070900-34.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Renata Murcia Moura ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n39 - 0073500-19.2006.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sergio Thomaz Dias ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Companhia de Concessao Rodoviaria Concer ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n40 - 0074200-45.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Anderson Pereira da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n41 - 0074300-74.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: HPS Frachinsing Ltda., Jorge Monteiro Taveira ( Adv. Claudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ).\r\n\r\n42 - 0077800-56.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Frederico Prunzel ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Recorrido: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), João Frederico Prunzel ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n43 - 0077900-22.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marivaldo Bezerra de Mello ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Jangada ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ).\r\n\r\n44 - 0077900-42.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Embargado: Patrick Pereira Sampaio ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n45 - 0079300-96.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aereas S/A Em Recuperacao Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Paulo Wagner Teixeira Marques ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Fundacao Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Nordeste Linha Aereas S/A Em Recuperacao Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), S/A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n46 - 0080100-03.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Horácio Pinto Ferreira ( Adv. Gustavo Pires de Paulo RJ 141240 D ).\r\n\r\n47 - 0080500-65.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ivaldo Guedes Marins ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ivaldo Guedes Marins ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\n48 - 0083200-09.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Gilberto Ferreira Faria ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n49 - 0084200-09.2006.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Casa de Cereais Prisma Ltda ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ) - Recorrido: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Edson Germano ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Somat Frios cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda, Amadeu Fernandes de Almeida, Emporio Stock Center Ltda, Jesse Pinheiro de Souza.\r\n\r\n50 - 0084500-86.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimentos ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n51 - 0085400-18.2005.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Associacao de Pais e Amigos das Escolas Estaduais das Vilas ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ) - Recorrido: Mauro Guilherme da Silva ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n52 - 0085400-84.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Elmo Paiva de Mattos ( Adv. Walquiria Filizola RJ 64276 D ), Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. ( Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ 102205 D ).\r\n\r\n53 - 0085600-93.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ), Rogério Gerônimo da Silva ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ) - Recorrido: Rogério Gerônimo da Silva ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ).\r\n\r\n54 - 0086500-27.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Adão Bento da Cunha ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n55 - 0089700-51.1996.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Embargado: ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n56 - 0091400-88.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Daniel Lenon Moreira ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n57 - 0092200-46.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ilana Teruszkin Balassiano ( Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas RJ 52225 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota - SUAM ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n58 - 0092400-67.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paula de Lima Manceira ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n59 - 0093500-58.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcio Coelho Soares ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Marcio Coelho Soares ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n60 - 0095600-35.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lanchonete El Pote Ltda. ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ) - Recorrido: Abílio Gomes da Silva (Espólio de) ( Adv. Samyra Bretas de Oliveira RJ 128512 D ).\r\n\r\n61 - 0095700-79.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosa Maria Trindade Luz ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Terceiriza Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0096000-52.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Puras do Brasil S.A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Jair da Silva Machado ( Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D ) - Recorrido: Jair da Silva Machado ( Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D ), Puras do Brasil S.A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n63 - 0097700-36.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rogerio Coutinho Soares ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Rogerio Coutinho Soares ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n64 - 0100600-66.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nova Iguaçu Country Club ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ) - Recorrido: Cintia Soares da Silva Varandas ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Bar e Restaurante Fleura Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n65 - 0102400-10.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Hamilton Santos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n66 - 0102500-56.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Roberta de França Couto Oliveira RJ 132253 D ) - Recorrido: Rosalve Santos de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n67 - 0104300-30.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Editora o Dia S/A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: Jovraw Encartes Ltda. Me. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Viviane Gomes Campos ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n68 - 0107300-70.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sueli Pereira de Araújo ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Ordem dos Advogados do Brasil ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0109900-04.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Solange Soares dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Solange Soares dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n70 - 0111500-80.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ) - Recorrido: Maria Jose Maia Rodrigues ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n71 - 0111700-15.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Robson Bezerra Calixto ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda..\r\n\r\n72 - 0111800-60.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Leuver Ludolff ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Embargado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Leuver Ludolff ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n73 - 0112700-51.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Maria de Nazaré Paschoalin ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n74 - 0119300-92.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Clau dio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Alex Sandre Teixeira Lira ( Adv. Rodrigo Moreira Laeber RJ 121619 D ).\r\n\r\n75 - 0123900-24.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Alexandre de Andrade ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n76 - 0123900-69.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UNSEG ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ) - Recorrido: Jeanine Vieira Valentim Garcia ( Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza RJ 116029 D ).\r\n\r\n77 - 0123900-75.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Marcelo Alves Viana ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Recorrido: Marcelo Lopes dos Santos Monteiro ( Adv. Lucia Regina Feingold Conceição RJ 96901 D ), Guilherme Monteiro ( Adv. Lucia Regina Feingold Conceição RJ 96901 D ).\r\n\r\n78 - 0127200-95.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Rosangela de Paula Almeida ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Rosangela de Paula Almeida ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n79 - 0130100-40.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Marcelo Luiz dos Santos ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n80 - 0131500-67.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Leandro Soares do Nascimento - Recorrido: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio ), Leandro Soares do Nascimento ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), Centro Esportivo Educacional da Crianca e do Adolescente - CEEDUC ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n81 - 0132300-30.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Flávio de Moraes Siqueira Campos ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ) - Recorrido: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Flávio de Moraes Siqueira Campos ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ).\r\n\r\n82 - 0133400-28.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Denilson da Silva Cruz ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Denilson da Silva Cruz ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n83 - 0135200-87.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. ( Adv. Otavio de Paula Santos Neto SP 196717 D ) - Recorrido: Ailton Araújo Silva ( Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa RJ 41785 D ), Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n84 - 0135400-63.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Embargado: Rosalia Mesquita Cataldi de Almeida ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n85 - 0139800-02.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Rachel Fernandes Corrêa ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - Recorrido: Associação Educaional São Paulo Apostolo - Assepa ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n86 - 0140200-16.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Katia Neide de Saloa Santana ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Katia Neide de Saloa Santana ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n87 - 0140900-47.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Amélia Maria Motta Lucchesi ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n88 - 0144300-36.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Augusto da Silva Andrade, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), José Augusto da Silva Andrade ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n89 - 0145600-72.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Casa Propria Cooperativa Habitacional ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Fatima Regina Rodrigues ( Adv. Flavia Vidal Albernaz RJ 139320 D ).\r\n\r\n90 - 0146400-91.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CERÂMICA N.S. DA CONCEIÇÃO LTDA ( Adv. Dinarte Tavares de Freitas RJ 881 B ) - Recorrido: GILBERTO RODRIGUES FERNANDES ( Adv. Joao Batista de Almeida RJ 23473 D ).\r\n\r\n91 - 0146600-61.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Samuel Souza e Silva Roque ( Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha RJ 144336 D ) - Recorrido: Samuel Souza e Silva Roque ( Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha RJ 144336 D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n92 - 0149100-04.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Claudia Regina de Paula da Costa ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n93 - 0154400-92.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pronto Express Logistica Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Pronto Express Logistica Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), Marcio Vaz Machado ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n94 - 0159700-48.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Isabel Santos da Silva ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n95 - 0163300-50.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Andre Luiz de Pinho Figueiredo Henrique ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ) - Recorrido: Vital Qualidade de Vida Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa SP 92369 D ).\r\n\r\n96 - 0166500-75.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandro Silveira de Araujo ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n97 - 0169900-24.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), DPA Brasil Ltda. ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ) - Recorrido: DPA Brasil Ltda. ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ), Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n98 - 0180300-62.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: MARILEA SINGULANI ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Embargado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MARILEA SINGULANI ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n99 - 0185100-85.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: GETULIO DOS SANTOS ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n100 - 0223300-18.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Souza Marins ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n101 - 0332000-45.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), PAULO HENRIQUE DE SANTANA ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 13 de Outubro de 2010. Rogerio Silva Carneiro. Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1032615"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1033089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000917-05.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : Lindomar Santos da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0168400-26.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Jose Albertino de Oliveira ( Fatima Souza Antunes RJ89347D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, mantida a r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1032943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0088200-48.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Goncalves de Souza [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)], Rcdo: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.1996.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: RICARDO ALONSO PAIVA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAHIPLAST COM.E REPRES.LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAHIPLAST COM.E REPRES.LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.274/275\r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2006.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel de Abreu [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Rcte: Premag - Sistemas de Construcoes Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Premag - Sistemas de Construcoes Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rcdo: Manoel de Abreu [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.352/363\r\n\r\nProcesso: 0313300-84.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurelio Quimas de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Rcte: Dicasa Comercio de Veiculos e Motos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio Quimas de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Rcdo: Dicasa Comercio de Veiculos e Motos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Aurelio Quimas de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.742/748\r\n\r\nProcesso: 0000447-39.2010.5.01.0501 - AIRO\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Machado de Souza [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Condip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magno de Carvalho Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Magno de Carvalho Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 140/141\r\n\r\nProcesso: 0139700-59.2005.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Cristina Antunes Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo De Millus S.A. Industria e Comercio, Rcte Eliane Cristina Antunes Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. prazo:cinco dias sucessivos, intercalados por outros cinco, iniciando-se pelo reclamante e, em sequencia, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Rcte: Priscila Ra moa de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Ramoa de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Ramoa de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.425/429\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1032943"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1033213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032500-33.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Pedro José Branco ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Gelson Magno Alves ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Adilson dos Santos Lopes Filho ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Ailton Francisco ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Jorge Faria ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Paulo JJorge Machado ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Ruy da Silva ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Fernando de Freitas ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Jessé Salomão Lima dos Santos ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Paulo José Branco ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a preliminar de litispendência, determinando o retorno dos autos à origem para que seja dado regular prosseguimento ao feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0202400-14.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leonardo Bernardo da Silva ( Jorge de Carvalho RJ105784D ), - Recorrido : Centro de Formação de Condutores Janaina Ltda ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P Socia Guaracira ; Centro e Formação de Condutores Passos Ltda. ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a existência de grupo econômico, declarar a solidariedade das três empresas pelo adimplemento das obrigações trabalhistas deferidas na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Iran Pereira da Silva ( Karla Mendes Souza RJ118075D ), - Recorrido : Brasicao Madeireira Ltda. ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a empresa ao pagamento de 30 (trinta) minutos extras de segunda-feira a sábado, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento) e, por habituais, seus reflexos nas verbas rescisórias, conforme pedido nº 1 de folhas 05/06, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115400-34.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mario Luiz Serrano Magalhaes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Mario Luiz Serrano Magalhaes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Banco do Brasil e do Recurso Adesivo do trabalhador, à exceção de seu apelo para reconhecimento da jornada de 6(seis) horas, no período de exercício de função comissionada, com base em previsão de norma interna, por configurar inovação e por falta de dialética, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148500-11.2005.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Markway Business e Informatica Ltda. ( Carlos Valenca Teixeira RJ22876D ), Luiz Carlos Calixto Cornelio ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Recorrido : Luiz Carlos Calixto Cornelio ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), Markway Business e Informatica Ltda. ( Carlos Valenca Teixeira RJ22876D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do trabalhador por irregularidade de representação, aplicando ao trabalhador multa por litigância de má-fé e, conhecer do recurso ordinário da empresa para, conhecer do recurso ordinário da empresa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Marcos Paulo Inglat.///\r\n\r\nProcesso: 0237400-13.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Selma Regina Vaz de Carvalho ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Antonio Carlos Frazão Quintanilha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165500-73.2005.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Maria do Carmo Cardoso de Almeida ( Simone Dias de Menezes RJ109284D ), Centro Social Gota da Esperanca ( Carmen Pradella de Castello Branco RJ71382D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Arte Kato Luminosos Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Newmar Richard Barbosa Costa ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157800-20.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : AGMSBS Transportes Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Derenvsson Franco RJ21080D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sebastiao Chaves da Silva ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Derenvsson Franco RJ21080D ), Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), AGMSBS Transportes Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por AGMSBS TRANSPORTADORA por deserto, conhecer do recurso interposto por AMPLA S.A., à exceção do tópico relativo às horas extras por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0125600-10.2002.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Direcional Engenharia Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : João Justino da Silva Neto ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0273600-48.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Daniela Cavalcante de Araújo ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Embargado : Banco Itaú SA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0233800-35.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leandro Wilemen da Fonseca ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Lucelene França Rozeira RJ148817D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033213"
                            ],
                            "1033214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tiago Macedo de Azevedo ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), Felipe Amodeo Advogados Associados ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Tiago Macedo de Azevedo ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), Felipe Amodeo Advogados Associados ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do empregador, no tocante à prevenção, ao vínculo de emprego, às horas extras e ao dano moral, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT; conhecê-lo, no entanto, quanto à arguição de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e por cerceamento de defesa, quanto à prescrição e quanto à alegação de falso testemunho e, também conhecer do recurso adesivo do trabalhador e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046600-46.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fernando Carlos Porto de Campos ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), - Recorrido : Bazar Demartini ME ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033214"
                            ],
                            "1032445": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132900-50.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcdo: José Antonio Duarte [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Rcte José Antonio Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 que nega seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1032445"
                            ],
                            "1033216": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0134100-11.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fabíola Fernandes Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabíola Fernandes Parreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco dias). .\r\n\r\nId: 1033216"
                            ],
                            "1033217": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000118-61.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mario da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco dias). .\r\n\r\nId: 1033217"
                            ],
                            "1033218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0267900-44.2006.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Catia Cristina da Conceicao Sodre Carvalho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Catia Cristina da Conceicao Sodre Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco dias). .\r\n\r\nId: 1033218"
                            ],
                            "1033219": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078000-57.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Levy Louzada , Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, iniciando-se pelo trabalhador. .\r\n\r\nId: 1033219"
                            ],
                            "1033215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0202400-14.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Bernardo da Silva\r\n\r\nRcdo: Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P Socia Guaracira e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P Socia Guaracira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cuja a decisão transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a existência de grupo econômico, declarar a solidariedade das três empresas pelo adimplemento das obrigações trabalhistas deferidas na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033215"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1030452": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0024700-75.2007.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Fernando de Paula Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernando de Paula Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: Fazenda Nacional, Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 344/345. Conforme despacho de fls. 345-verso.\r\n\r\nProcesso: 0222200-92.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 286/288. Conforme despacho de fls. 288-verso.\r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Valdiléia Silva de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Rcdo: Valdiléia Silva de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/56, bem como dos recursos interpostos pelo reclamante (fls. 60/63) e pela 2ª reclamada (fls. 64/74). Conforme despacho de fls. 95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030452"
                            ],
                            "1030521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Barbara Cristiane Celestino ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1030521"
                            ],
                            "1029722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051700-41.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Anderson Brandão Tenorio ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), - Embargado : Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Anderson Brandão Tenorio ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e rejeita-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0214000-08.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Techocean Offshore Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Embargado : Reginaldo Gabi dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0177200-58.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Francisco Agnaldo Villas Boas ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076400-63.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - Embargado : Dimitri Guimarães Aviles ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156000-20.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Alberto Souza de Lira ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. ( Renata Maria Gomes SP187908D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Luiz Alberto Souza de Lira ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a 2ª reclamada, de forma subsidiária, a também arcar com o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Arbitro à condenação o valor de R$ 4.000,00, com custas de R$ 80,00, pelas rés. Tudo nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091000-70.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ionaria Alves Machado da Silva ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões para conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0156000-40.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Império Sociedade Industrial de Bebidas Ltda ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Wilton Santana Silva ( Rodrigo de Almeida Oliveira RJ119483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa de 15% sobre o valor da condenação, para determinar que, na apuração das diferenças de horas extras, seja observado o horário apontado na inicial, e para excluir da condenação o pagamento do auxílio-alimentação. Fixada à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00. Tudo nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1029722"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-56.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Moura Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Philips da Amazônia Indústria Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Moura Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Leitão [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva 9sócio-gerente), Réu: Barra Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vieira Leitão \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168100-53.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Lima [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: DSNB Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Engenharia Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bell Engenharia Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.82 que determinou que os patronos (rte/rda) forneçam os atuais endereços de seus clientes, observando o constante no art. 238, parágrafo único, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Barbosa dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Barbosa dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1032008"
                            ],
                            "1032603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Miranda Silva [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Ricardo Collyer Moreira Lima (OAB: RJ 129335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Miranda Silva, Réu Associação Pró Matre\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 63 que determinou que se remetam os autos ao calculista para liquidar o valor do débito pertinente ao pedido lançando em I do rol, logo após ao Rda. para pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-32.2009.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Geilson Prata Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-32.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Barbosa Quieto [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Transportes Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Barbosa Quieto\r\n\r\nFornecer o endereco atual endereço da demandante no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-92.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CORDEIRO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCTOR SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: COOPER TEC LTDA COOP MULT PROF A SAUDE AFINS [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA CORDEIRO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 3ª reclamada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-64.2010.5.01.0067 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo - CNPJ:30557466/0001-53 [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo - CNPJ:30557466/0001-53 \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.123:\"A ausência do contraditório, para deferimento da liminar em comento, só se justifica em razão do periculum in mora, na medida que a autora de liminar pressupõe a relevância do fundamento do pedido e lesão grave e irreparável. Trata-se de mandado de segurança para que \"a autoridade coatora se abstenha de ATUAR E APLICAR MULTAS DECORRENTES DA PORTARIA 1510 DE 2009\" (fls.22), contudo a Portaria 1510/2009, objeto do presente mandado de segurança só produzirá efeitos a partir de 01.03.2011, consoante a Portaria 1987/2010, o que descaracteriza o iminente perigo alegado. Não vislumbro, por ora, o periculum in mora que autorizaria o deferimento de liminar. Indefiro a liminar requerida. Intime-se ao Impetrante da presente decisão, bem como intim-se, por mandado, à autoridade coatora para prestar informações em 10 (dez) dias. Simultâneamente oficie-se à União através da Advocacia Geral da União, por mandado, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos para que, querendo, ingersse no feito (L.n.12.016/09, art. 7º). Após, intime-se o Ministério Público do Trabalho, enviando-lhe os autos, para manifestação (L.n.12.016/09, art. 12, cabeça). Em retorno, venham-se conclusospara sentença. Rio, 27.10.2010-Juiz.\" \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1032603"
                            ],
                            "1032005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "1ªVARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0116500-90.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Nepomuceno \r\n\r\nRéu: Higirtec Higienização e Terceirização Ltda., União - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higirtec Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1032005"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niumar Jose Ribeiro da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Niumar Jose Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-20.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Job Nunes da Costa [Adv. Viviane Pereira Martins Tarouca (OAB: RJ 154582 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Nunes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-72.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Castro da Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Sancher \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Castro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-64.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felícia Silva dos Santos [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossig Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felícia Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-85.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bentes de Souza Rangel [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0118100-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultoria Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelino da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Park Palace \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa Silva [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Os Meneditinhos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-31.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Icrotec Tecnologia e Produtos para Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Velez do Egito Moraes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA TAVARES RAPHAEL, Réu: LEILA MEIRA DAVID, Réu: FRC SOARES ALIMENTOS, Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES, Réu: ANTONIO ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS, Réu: PAULO ROBERTO DE ANDRADE DE BASTOS FILHO, Réu: EDSON MARIO SILVA GARDIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Velez do Egito Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Lima [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nmantenho a aplicação da multa por aplícavel ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100900-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Campos de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Campos de Melo, Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Costa Ramos [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Costa Ramos \r\n\r\nvenha o autor com a emenda. \r\n\r\nProcesso: 0228400-71.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA SILVA FERREIRA, Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS, Aut: VANDA DA SILVA FERNANDES DE ABREU, Aut: LILIAN DA SILVA FERREIRA, Aut: LILIAN DA SILVA FERREIRA, Aut: PEDRO PAULO DO CARMO ARAGAO E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARLENE BIDES ALVES, Aut: MARIA HELENA LOMBA CAVALCANTI, Aut: MARCELINO EUSTACHIO FILHO, Aut: LYGIA MARIA DE MOURA PEREIRA, Aut: TELMA VIRGINIA HILDEBRANDT\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Mauro Chaves Reis (OAB: RJ 50000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DO CARMO ARAGAO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000021-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Ferreira dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 26/27 \r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliaquim Inácio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000218-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas do Nascimento Lugati [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos e Folheto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Nascimento Lugati\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Trevisani Bonaccorsi [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Trevisani Bonaccorsi, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Quintanilha Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Quintanilha Santos\r\n\r\ntomar ciencia que o feito foi retirado de pauta. Indique o endereço das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0087000-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Benedito da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Benedito da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\ntomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Indicar endereço correto das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0073500-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniara Cristina dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RGL Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda., Aut Daniara Cristina dos Santos, Aut Maria Eduarda Nunes dos Anjos (representada por Geruza Nunes Senra), Réu RGL Cargas e Descargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-78.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Redamesi Fonseca [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Aut Everaldo Redamesi Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wanderson Fernandes Domingos [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut José Wanderson Fernandes Domingos , Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERI ELEN OLIVEIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERI ELEN OLIVEIRA GOMES, Réu UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Honério Pereira Bernardo [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre indústria e Comércio Ltda., Aut Honério Pereira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut João Roberto Gomes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1030237"
                            ],
                            "1030238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bezerra de Lima\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortec Servicos de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2010 às 14:20 hs, nesta Vara do Trabalho, para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Velez do Egito Moraes\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA TAVARES RAPHAEL, LEILA MEIRA DAVID, FRC SOARES ALIMENTOS, FABIO ROGERIO COSTA SOARES, ANTONIO ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS, PAULO ROBERTO DE ANDRADE DE BASTOS FILHO, EDSON MARIO SILVA GARDIANO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ROGERIO COSTA SOARES, FRC SOARES ALIMENTOS, LEILA MEIRA DAVID, PAULO ROBERTO DE ANDRADE DE BASTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030238"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020700-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Azevedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos de Azevedo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 65 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000449-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e apresentar emenda à inicial, em 10 dias, em atenção ao despacho de fls. 127. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-66.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Daniel Melquiades da Silva [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Daniel Melquiades da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-41.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vitorino da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vitorino da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 102 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judimar Souza da Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judimar Souza da Silva, Réu Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a preliminar de incompetência absoluta e acolheu a prescrição em relação aos pedidos dos itens 12 e13 do aditamento à inicial de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000576-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Paiva Simões [Adv. Cristiane Luiz Reis (OAB: RJ 131502 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Paiva Simões \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 22/24, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. , Réu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 17/19, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzo de Paula Ferreira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Silva Gois Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzo de Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 21/23, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-11.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva Freitas [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Americas Barra veículos Ltda., Réu: MF Administração de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 12/14, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Costa dos Reis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Costa dos Reis, Réu Brasilveículos Cia. de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-66.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS /ENTERPA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 93/94, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera da Silva e Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Alves Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 13/21, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000679-87.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Barbara dos Santos Noronha [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Tempórarios e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Barbara dos Santos Noronha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17/18, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000693-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane de Lima Guilherme [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Artes Marciais Arrigioni - Clube Adolpho Bloch \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane de Lima Guilherme \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/18, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000761-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Machado Bastos Júnior [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: MDQ Indústria de Esquadria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Machado Bastos Júnior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 62/64, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000986-41.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Valois Botelho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Integrado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Valois Botelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Rodrigues de Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE Medicina Assistencial A Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.13/14, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000731-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Caldas Lima [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualifarma Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Caldas Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34/36, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Demarques Martins [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Demarques Martins \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 55/56, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000743-97.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Guilherme [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 40/42, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000817-54.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Cristiano Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001117-16.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Pinto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088700-15.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 44/52 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-88.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Kasburg do Nascimento [Adv. Alexandro Marcel (OAB: RJ 124523 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 C Rio Modas e Acessorios Ltda., Aut Daniela Kasburg do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-76.2004.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Exdo: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SECTOR ROUPAS LTDA, Exdo TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-15.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Nascimento [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Fina Rádimas Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Nascimento , Réu Mecânica Fina Rádimas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-68.2010.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALEXANDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nExdo: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 231. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ribeiro dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Engeprat Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Engeprat Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-28.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Belmiro Lopes Cardoso [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a petição que se encontra à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-14.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Cunha [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestao de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vairo Gestao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Camstedt Suzano [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 26789 - P)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-17.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz do Couto de Jesus [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustart Comércio de Massas e Alimentos Ltda. ME [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Couto de Jesus , Réu Gustart Comércio de Massas e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SERAFIM DIAS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA MINING CONS E DESENV EM INFORMATICA LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: MKT PHONE DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Mateus Pereira (OAB: RJ 135474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATA MINING CONS E DESENV EM INFORMATICA LTDA, Réu MKT PHONE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052200-76.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Assis [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: By 4 Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Conceição de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-06.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: GE VARIG ENGINE SERVICES SA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE VARIG ENGINE SERVICES SA, Aut MARCOS ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-76.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CECCATO FARAH [Adv. Jose Carlos Farah (OAB: PR 6549 - D)]\r\n\r\nRéu: SPOTLIGHT REP E EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CECCATO FARAH\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0049500-93.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Ship School Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-65.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NESA NACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-97.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUSTAVO PETER PIRES DE SOUZA [Adv. Jose Claudio Ferreira Gomes (OAB: RJ 765 - B)]\r\n\r\nRéu: PATRONAL GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GUSTAVO PETER PIRES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Rodeio Drive n/p de seu representante legal Sr. WASHINGTON FERREIRA GONÇALVES [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio Rodeio Drive n/p de seu representante legal Sr. WASHINGTON FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre o teor da petição de fls. 102/103, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayson Felipe de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construção Civil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com o depósito judicial referente ao valor das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-26.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENEDITO DA SILVA SANTOS [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SHINDLER DO BRASIL S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES SHINDLER DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-95.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Silva Nascimento [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson da Silva Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VIGIANI MENTZINGEM DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nComprovar o crédito do autor, bem como apresentar seu atual endereço, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043200-04.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ROCHA [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ CTC-EM LIQ EXTRJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo, inclusive, indicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-52.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Soares da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Texturacor Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares da Silva , Réu Texturacor Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para homologação do acordo constante de fls. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marques Dutra [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047500-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas Saboia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freitas Saboia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-11.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA VIANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Pereira Felizardo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-22.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 317, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO AREAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUS L SEIXAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PNEUS L SEIXAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes da Conceição , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-97.2009.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Alves Machado [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Alves Machado \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-24.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGO LACE DE OLIVEIRA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: JONTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: SELTE SERVICO ELETRICO E TELEFONICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGO LACE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0041000-43.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genetom Pereira da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mercearia Ltda. ME [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tchan da Vila Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Romana de Fátima Pinto [Adv. Valéria Basilio (OAB: RJ 135077 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeitune Móveis Ltda., Réu: Don Cláudio Móveis Ltda., Réu: Andrea Marcia Martins Zeitune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana de Fátima Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Rocha Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto da Rocha Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1030356"
                            ],
                            "1030357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-45.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Sampaio [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: ESPÓLIO DE STÊNIO LUTGARDES NEVES JÚNIOR N/P DE SELMA REGINA ANNIBAL, Réu: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 134, por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132300-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evangelista Meira Braga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wallace Evangelista Meira Braga \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 185 a 187, bem como apresentar os memoriais no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda. [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 375/383, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2009.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias Pestana [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Instalações e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dias Pestana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 60/62, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125600-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Lima [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 40/41, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125000-15.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA DA SILVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Se Alexandrino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL DOS CORREIOS, Réu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PAM NEWTON BETHLEM)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, Aut Leonardo da Se Alexandrino\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-06.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomp S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-43.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Araújo de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Araújo de Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 852/857 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATHEUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-94.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS CLEM [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS CLEM\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 76/77 da 69VT/RJ, informando a inexistência de créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-33.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azeredo Goncalves [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mix Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)], Réu: Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Monica Augusta de Carvalho (OAB: RJ 105887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Super Mix Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pequeno de Lima [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cobra Sub S.A. - Equipamentos Submarinos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pequeno de Lima\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-17.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Francisco de Castro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar o registro de ponto do reclamante, em 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Marcos Farias [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marcos Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herculano Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio America, Réu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Herculano Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-63.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Crespo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo Paiva [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO SILVA DOS SANTOS, Réu TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 200. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DUTRA JUNIOR [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLON MARCOS DE CASTRO, Réu: M LAB LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DUTRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127500-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Matheus Nery [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Legal Material de Construcao Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Matheus Nery\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLM MONTAGEM E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-64.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO GADELHA DO NASCIMENTO - EMPREITEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124500-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Pinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/11/2010, as 11:10 horas, para a oitiva das testemunhas do reclamante na 2ª Vara de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: HSM Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Karapito Engenharia Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Francisco Xavier da Silva, Réu HSM Serviços de Engenharia Ltda., Réu Karapito Engenharia Ltda. , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES às fls. 278. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-74.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiologico Jacarepagua Ltda. [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiologico Jacarepagua Ltda., Aut Marcio Ribeiro Alves\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 56 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-86.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vieira de Souza [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: AÇÃO COOPERADA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO A LOGÍSTICA E TRANSPORTE [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AÇÃO COOPERADA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO A LOGÍSTICA E TRANSPORTE, Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Edmar Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES ás fls. 357. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-30.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SOARES MENEZES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MARCOS KAUFFMANN [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LOPES [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Otica Ltda. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Otica Ltda., Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Alves Teixeira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambert Haute Coiffure Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jambert Haute Coiffure Cabeleireiros Ltda., Aut Rita Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-50.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Ferreira de Macedo Gomes [Adv. Pedro Paulo Soares de Souza (OAB: RJ 151058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Ferreira de Macedo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BENTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CRAVEIRO ASSUNCAO [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut REINALDO CRAVEIRO ASSUNCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Machado da Silva [Adv. Fabiele Pimentel de Araujo (OAB: RJ 101693 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrep II Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrep II Transporte e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENY CRISTINA HALBOUT CARRAO [Adv. Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut SUENY CRISTINA HALBOUT CARRAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 231. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN CAMPOS ARESTE [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM CURSOS E SERVICOS LTDA [Adv. Joaquim Jose Leite de Rabello Mariano (OAB: RJ 90779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DEL CARMEN CAMPOS ARESTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE MOURA LEONARDO [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S BRAZIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELLEN S BRAZIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 37 e 38 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-19.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE BARROS DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-44.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LUCENA DA MOTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.399/407, com certidão do INSS, bem como cumprir a determinação de fls. 397: Incluir na folha de pagamento a complementação reconhecida, sob pena de multa diária de 3/30 avos do valor mensal devido, afim de se evitar que se perpetue a execução \r\n\r\nProcesso: 0176700-40.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AZEVEDO COUTINHO JUNIOR [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AZEVEDO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158800-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benta de Souza Andre [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benta de Souza Andre\r\n\r\nEsclareça o peticionante os termos da presente, ante os termos de fls. 164. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE NASCIMENTO FORTES [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BVA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BVA S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-54.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA, Aut SEVERINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos (fls. 111). Tomar ciência ainda que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que foi convolado em penhora como garantia de juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0167401-24.2004.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SANDRA RICHULINO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170400-81.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0171900-27.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA CASA CAMPOGRANDENSE LTDA, Réu: PATRICIA AMORIM CHAMON TORRES ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172500-43.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MORGANA RODRIGUES MARQUES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORGANA RODRIGUES MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173400-89.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR AZEVEDO PORTUGAL [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR AZEVEDO PORTUGAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Daher Baruque Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimaraes Vianna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Guimaraes Vianna\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santiago de Jesus Campos [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL GOMES DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145100-59.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE OLIVEIRA FELIPE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE OLIVEIRA FELIPE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146100-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Moreira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Jose Felix Moreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, sobre esclarecimentos prestados pelo perito de fls. 232/234. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO BRASIL DE BRITO [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRASIL DE BRITO, Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Leonor [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108100-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Simplicio de Alcantara [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Jorge Simplicio de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 514. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-42.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lisboa de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1030357"
                            ],
                            "1030358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229900-06.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDAS DF VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIDAS DF VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor apurado pela contadoria em fls. 838, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194300-84.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO XAVIER DA SILVA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: CINEB SUB EMPREITEIRA DE OBRAS [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 335 (verso) e 336. . \r\n\r\nProcesso: 0188000-23.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA MOTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1030358"
                            ],
                            "1030359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-56.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA DE BRITO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A E OUTRO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A E OUTRO\r\n\r\nApresentar os recibos salariais do reclamante no período de março a agosto de 1992, para que a parte autora possa apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Teixeira de Castro [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI LOPES SANTOS [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 178. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-47.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha da Cunha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, Aut Rodrigo Rocha da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da data da audiência designada para o dia 16/03/2011 as 12:25 horas na 1a Vara do Trabalho de Itaboraí, processo nº CPI 0002062-20-2010-5-01-0451, para a oitiva da testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-31.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES NEVES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA ASSESSORIA ADM GRAFICA FENIX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE CORREA DA SILVA PAIXAO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SE [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: PIETER MAURITS RECKMEN JUNIOR, Réu: MARTA PEDROSO PEDRAL SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SE, Réu STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fls. 163 em 15 dias, sob pena de responder pela multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165100-46.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO CALIXTO [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA DISTRIBUIDORA CARGAS ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO CALIXTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158800-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAC CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIRIATO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BATISTA CARNEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA FERREIRA IND COM EMB PLASTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 81 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174400-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULUS MARQUES PEDRO [Adv. Eliane Queiroz Daas (OAB: RJ 91247 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULUS MARQUES PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0144000-93.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRANE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRANE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 125/152. \r\n\r\nId: 1030359"
                            ],
                            "1032790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Malheiros dos Santos [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de Conciliação, nesta Vara do Trabalho, designada para o dia 25/10/10 às 9:50 horas. \r\n\r\nId: 1032790"
                            ],
                            "1030354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0194300-84.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nRéu: CINEB SUB EMPREITEIRA DE OBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Edilson Colares Botelho, Regina Maura Ximenes Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 48 horas, bens da pessoa jurídica, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052200-76.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Assis\r\n\r\nRéu: By 4 Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m By 4 Industria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz de Magalhaes Martins\r\n\r\nRéu: Elohim Elohim do Caju Laticinios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elohim Elohim do Caju Laticinios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075200-08.2007.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandrezia Ferreira Genuino\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda., Sandra Nascimento Seabra da Silva, Maria Alice Loureiro Subirana, Maria Armanda Loureiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância devida ou indicar bens à penhora, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0096900-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. N/P SOCIA:LILIAN REBELO DE ALMEIDA, Uniao Federal - Ministerio da Fazenda\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda. N/P SOCIA:LILIAN REBELO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100200-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Torres Nora\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO, DANILO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO, Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030354"
                            ],
                            "1030355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0175900-31.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES NEVES\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA ASSESSORIA ADM GRAFICA FENIX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSULTORIA ASSESSORIA ADM GRAFICA FENIX LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0174400-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULUS MARQUES PEDRO\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme fls. 191 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030355"
                            ],
                            "1030353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0166100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moura \r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0041200-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina José Targino\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., C & A\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030353"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0139900-19.2009.5.01.0005 - Exte. DENISE DA SILVA MOTA Exdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo GM/S10 2.2, cor prata, gasolina/gnv, ano modelo 2000/2000, placa DCK-7822, chassi 9BG124AS0YC439757, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls.09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, sala 301, Parte, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SELMA SOARES MANHÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1032504"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220200-34.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDYR DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, WANDYR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-04.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDES GOMES FERREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORACAO SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORACAO SA, Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut WILDES GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-43.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA MARZULLO PERA [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fls. 02, fornecer cópias se existirem. \r\n\r\nProcesso: 1121900-39.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA MOTTA, Aut: REGINA CARREIRA RODRIGUES, Aut: TEREZA CRISTINA FABREGAS S.ALVES, Aut: SOLANGE FLAVIA SOARES SANTANA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: JAQUELINE MARTINS DO AMARAL [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: HAVANEZ CORREIA DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: ARADI MACHADO MENDES [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: ADELIA PINTO REIS BOLA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASS.CONS.PES LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApurar saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0191100-43.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAIMUNDO NONATO DE SOUZA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025500-23.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika da Costa Rosa [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika da Costa Rosa, Aut Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 137 - verso. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-03.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153600-35.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROSA DE BRITO [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST ENGENHARIA LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DA JUSTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST ENGENHARIA LTDA, Aut WAGNER ROSA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Lima Gomes da Conceição [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Lima Gomes da Conceição\r\n\r\nDeposite os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0147700-37.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Werneck [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de terminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elene Allgayer [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Freitas Gomes de Sa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ARAUJO REGO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ARAUJO REGO, Réu GR SA\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0203400-37.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Horacio Neves do Valle (OAB: RJ 65233 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107600-40.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Candida Rodrigues [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pre-Fabricadas Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Cooperativa Job-Coop-Cooperativa de Servicos Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pre-Fabricadas Cezar Dias Ltda., Réu Cooperativa Job-Coop-Cooperativa de Servicos Ltda, Aut Marise Candida Rodrigues\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0186200-22.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOTA DOS SANTOS, Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nId: 1032245"
                            ],
                            "1030849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0111400-08.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre Lopes\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. n/p Paulo Roberto Bacaro Júnior, Caixa Economica Federal - CEF, Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. n/p João Augusto Vascouto Bacaro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. n/p João Augusto Vascouto Bacaro, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. n/p Paulo Roberto Bacaro Júnior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0132900-33.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. n/p Helenice Vieira da Cunha (sócia), Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. n/p Gisele Cunha Rangel dos Santos (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. n/p Gisele Cunha Rangel dos Santos (sócia), Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. n/p Helenice Vieira da Cunha (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030849"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ribeiro [Adv. Daniel Ferreira da Ponte (OAB: RJ 95368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rex [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rex\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005800-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Tavares da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Possidonio Tavares da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-47.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Beatriz Urbano de Andrade [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Érika Beatriz Urbano de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.120, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.129, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Pinheiro Menezes [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimar Pinheiro Menezes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendonça Belo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendonça Belo, Réu Comercial Ruan Ltda., Réu Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 131/136, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031100-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estevao Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Estevao Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.388, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000337-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahyr Martins Silva Filho [Adv. Ana Cristina Gonçalves Silva (OAB: RJ 147664 - D)]\r\n\r\nRéu: METRÔ RIO OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahyr Martins Silva Filho , Réu METRÔ RIO OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0016900-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-47.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo da Silva [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, de fls. 302/303. \r\n\r\nProcesso: 0028500-43.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRAGA DOS SANTOS [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRAGA DOS SANTOS, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nFls. 247:\" J. Adoto como razões de decidir os termos da promoção da contadoria de fls. 246. Intimem-se as partes. Após, decorrido o prazo, retornem-me conclusos. Em 20/09/2010.\" O Juíz. \r\n\r\nProcesso: 0031700-92.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA AKEMI OKADA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: KEREN INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FANI LAJTERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA AKEMI OKADA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000346-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maia [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: IOR - IDES SALÃO UNISSEX DE CABELEIREIROS E MANICURE LTDA - ME [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maia , Réu IOR - IDES SALÃO UNISSEX DE CABELEIREIROS E MANICURE LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. Custas R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geliane Brun Bon [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Deli Fotografia Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geliane Brun Bon \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. Custas R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval José da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Novaes Torres [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Novaes Torres, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.250, sendo a ré para complementar o valor homologado na decisão de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lucia Coelho [Adv. Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpa Serviços de Podologia Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lucia Coelho \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ravel Andrade [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ravel Andrade \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 205, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-62.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Siqueira dos Santos [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Siqueira dos Santos, Réu Tuyaux Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0066000-36.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Costa Pimenta Junior [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Assessoria e Consultoria S/C Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Costa Pimenta Junior\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.581. \r\n\r\nProcesso: 0067000-71.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telson Fernandes de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quattor Petroquímica S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-08.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE ALVES BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JOAO JOSE ALVES BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085800-94.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MAGALHAES MIGUEZ DA SILVA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut FATIMA MAGALHAES MIGUEZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Creuza Maria Saramago Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Alexsandra Enes de A. Lebre. [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Alexsandra Enes de A. Lebre., Aut Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Creuza Maria Saramago Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 1175, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0102100-34.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DA SILVA BATISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu: SUPERBOX CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERBOX CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SUZANA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088100-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Veiga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Barbuio e Barbuio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Veiga\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Aut: SLEX DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Aut: ADALTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ELCY DE SOUZA - devedor solidário, Réu: ODAIR PEDRO DELLA NOCE - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, Aut FLAVIO DA SILVA, Aut SLEX DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Damasceno [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pereira Damasceno \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.218/223, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Oliveira [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-23.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRS BAR E RESTAURANTE [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu BRS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0112900-48.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FLORES AVELAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VINICIUS FLORES AVELAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 535, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: HEL CONSTRUCOES E INCORPPORACOES LTDA [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: LUCIMARY BEZERRA PIMENTEL, SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da informação de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0118200-78.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niqueias Marçal Pacheco [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niqueias Marçal Pacheco \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 109, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-60.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES EVANGELISTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES EVANGELISTA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 227, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Deise de Freitas Araujo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127500-06.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brazil de Azevedo [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Brazil de Azevedo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 350, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-09.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ATHAYDE MELGACO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ATHAYDE MELGACO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medicina Espirita Cristã [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Lima Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite da Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leite da Rocha\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.441 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-79.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA SOUZA DE ANDRADE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alves Lopes [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Raquel Dionaures Cruz - Devedor Derivado, Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida - Devedor Derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 68/74. \r\n\r\nProcesso: 0145200-53.2009.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 846/847. \r\n\r\nProcesso: 0168900-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Lopes de Souza (Espólio de) [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES EPP [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílson Lopes de Souza (Espólio de), Réu S.A CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. Custas R$ 1.751,96. \r\n\r\nProcesso: 0176200-57.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: DINOCAR VEICULOS LTDA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 2168, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-44.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne de Mattos Teixeira [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Farmácia Barra Square Ltda [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Drogaria Silva Anacleto [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Maria Luciana Fenta da Silva [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME, Réu Drogaria Silva Anacleto, Aut Fabienne de Mattos Teixeira, Réu Farmácia Barra Square Ltda, Réu Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto, Réu Maria Luciana Fenta da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE. Custas R$ 124,76. \r\n\r\nProcesso: 0109000-81.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisangela Ferreira de Souza [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisangela Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DE BRITO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: RESCA RECUPERADORA DE RECEBIVEIS SA, Réu: ALDO PATRICIO BRIONES LAGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DE BRITO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.284. \r\n\r\nProcesso: 0145900-49.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Tania Maria Nunes (OAB: RJ 83732 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA E EXPORTADORA BARRA MANSA LTDA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 264/270. \r\n\r\nProcesso: 0147600-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Carvalho Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-72.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.120, até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0164500-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Ivo Teixeira Gomes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Ivo Teixeira Gomes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.455/462, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-07.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaltino José da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Executive Car Ltda. [Adv. Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaltino José da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-81.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Souza dos Santos Teixeira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Souza dos Santos Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Bispo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Bispo, Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.142, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-39.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa da Silva [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto da Rocha Pinto , Réu: Maria das Neves da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0001101-53.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto Novais Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Agre Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alberto Novais Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.08. \r\n\r\nProcesso: 0102700-84.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: Elizabete Maria de Barros Badini, , Réu: Carlos Eduardo Badin - Devedor Solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0257900-36.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DONTRA E OUTRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pedro II - CP II, Aut JOSE GONCALVES DONTRA E OUTRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.612, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1027913"
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                            "1027911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0035800-07.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonila Maria Ribeiro Hoyos\r\n\r\nRéu: Profar Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Profar Indústria Química e Farmacêutica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027911"
                            ],
                            "1027912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0102100-34.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, SUPERBOX CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da conmtadoria apurada as fls.243/246 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-87.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves Marinho\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda., MARIANA GATTO BROM DE LUNA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIANA GATTO BROM DE LUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 88. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027912"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robério Araújo de Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Sobrinho [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastiao Martins Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293. \"...Digam as partes se pretendem produzir prova pericial médica...\" \r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceicao Martins [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando da Conceicao Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Angelo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Angelo\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0020000-47.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES, Aut: JOSE CARLOS DANTAS TRENIZAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pires de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-74.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Paula Torres [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda.N/P ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: Telemar - Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar - Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Fernandes Maia de Souza [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S. A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Victório da Palma [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Victório da Palma\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0048400-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Alves Guedes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Tecnologia e Comercio Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: TNL PCS - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Alves Guedes de Oliveira\r\n\r\nTomar de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto - fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0074300-80.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JORGE DE ARAUJO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: DIRECIONAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JORGE DE ARAUJO, Réu DIRECIONAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 305.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA DE MELO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROCHA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Montes Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logistica e Locacao de Veiculos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpiratininga Logistica e Locacao de Veiculos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-34.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Antonio Goncalves da Rosa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Antonio Goncalves da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. \"...Não há qualquer diferença a ser apurada, haja vista a sentença de fl. 116, pela qual foi julgada extinta a execução, nos termos...Ressalto que não houve interposição de recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Colamarco de Paiva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Badauto Automoveis Pecas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Guaraci Morandini (OAB: RJ 58774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Colamarco de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239. \"J.Indefiro. A sentença de fls. 80/84 não condenou a Ré a entregar a guia para saque do FGTS, mas, sim, a pagar os valores...\" \r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA KARINA DE MATTOS KERBER [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Machado da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Machado da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-62.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS TRANSP MARITIMOS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S/A [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S/A, Aut SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS TRANSP MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1498. \"...Desnecessária a apresentação de quesitos...Defiro, entretanto, a indicação de assistentes técnicos em vinte (20) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0191300-72.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGES DE CARVALHO [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DA PRAIA LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR DA PRAIA LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Aparecida de Oliveira [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciele Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, II, e § 1º da CLT c/c art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 62,31, calculadas sobre o valor de R$ 3.115,80 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1030623"
                            ],
                            "1030624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-14.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mellina Dias Matias [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Deuci Caetano da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Ilma Cabral de Lima [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuci Caetano da Silva, Aut Ilma Cabral de Lima, Aut Mellina Dias Matias\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-15.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DIAS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG SERV ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DIAS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES [Adv. Ricardo Teixeira Penteado (OAB: SP 139624 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-93.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Roninho Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilda Novaes Duarte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Octavio de La Riva Y. Averchoff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Novaes Duarte\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0028800-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cardoso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecanica Ltda. [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equip Auto Reboque e Mecanica Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-89.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mafra Duarte da Graca [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de exe-\r\n\r\ncução. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-04.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MAURICIO MOREIRA SILVA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MAURICIO MOREIRA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-26.1995.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: GERALDO EVARISTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ- PREVI BANERJ.EM L EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC S BANERJ- PREVI BANERJ.EM L EJUD\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art. 794,I do CPC. 2 - Apresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho Pinto [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Alexandre de Souza Erconval [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Erconval, Aut Daniel Coelho Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Guedes de Almeida Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Guedes de Almeida Pereira\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HORACIO FEITOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HORACIO FEITOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marques Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. , Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marques Nascimento , Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 82/84foram julgados improcedentes e o de fl. 86 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ferreira da Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Natal dos Reis [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (massa falida de) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Natal dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103. \"...Quanto a certidão de crédito indefiro diante da certidão de fl. 102...\" \r\n\r\nProcesso: 0109200-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Gomes Furtado [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Gomes Furtado \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Azevedo de Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Azevedo de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Assis Andrade [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Assis Andrade, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-29.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa da Silva [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barbosa da Silva , Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-44.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Vicente Ferreira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Aurelio Bonfim Leitao [Adv. Andreia Christine Monteiro (OAB: RJ 84584 - D)], Réu: Geralda Paula da Silva [Adv. Andreia Christine Monteiro (OAB: RJ 84584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Vicente Ferreira, Réu Geralda Paula da Silva, Réu Ricardo Aurelio Bonfim Leitao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 336.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0132900-21.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lucia de Oliveira Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reis Pereira da Silva [Adv. Joselia Bezerra Pinheiro da Silva (OAB: RJ 103110 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Bagé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reis Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: BUAIZ SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Silva Goncalves [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luiz de Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Alonso [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Alonso\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. 2- Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lhamas Hernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lhamas Hernandes , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n1 - Às partes para ciência ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. 2 - À Ré para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1030624"
                            ],
                            "1032041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato das Graças Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Associação Comercial e Industrial do Recreio [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato das Graças Santos\r\n\r\nVista por cinco dias, conforme despacho de fl. 135. \r\n\r\nId: 1032041"
                            ],
                            "1030626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0050500-62.1998.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGOS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: NICOLAU DE OLIVEIRA,VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA,JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NICOLAU DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.909,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA,VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA,JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.909,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-12.2003.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCILENE SANTOS FONSECA\r\n\r\nExecutado: Edison José dos Santos,PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA,Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.374,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Silva dos Santos,PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA,Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.374,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221200-71.1998.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Vieira Rocha,Luiz Eduardo Fairbanks,T M A CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Vieira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.238,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030626"
                            ],
                            "1030625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0015900-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Amaro\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho da Autora no dia 25/10/2010 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marques Nascimento \r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. , Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nPelo presente fica m TJ Teima Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. 2 - Tomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 82/84 foram julgados improcedentes e os de fl. 86 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Sampaio\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Perez Nunes\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bujes Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho da Autora no dia 25/10/2010 às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0155800-32.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Alcantara Muniz\r\n\r\nRéu: Manuel Bouzada Blanco (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Bouzada Blanco (Espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030625"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos de Souza, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 128/131, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-73.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelli Barbosa Luiz dos Santos [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Aut: SOCIEDADE EMPRESÁRIA RIOURBE\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Riourbe Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelli Barbosa Luiz dos Santos \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0111600-31.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva de Andrade [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. em Liquidacao [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. em Liquidacao, Aut Edivaldo Silva de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 131/132, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-78.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Villanova [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Réu: Publicato Propagrana e Servico Ltda., Réu: Sandro Moreira de Matos Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro Villanova\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob as penas da lei, tendo em vista a devolução da notificação em nome de seu sócio .\r\n\r\nProcesso: 0161100-81.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES FERREIRA\r\n\r\nTrazer seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-48.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACILA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TOWER CHINA BAZAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TACILA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-23.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: TUA BRASIL IMPORT E EXPORTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO PIMENTEL MAGALHAES\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-98.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA MARIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA MARIANO\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Nunes de Andrade [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Segurança Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nunes de Andrade\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-46.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALIANA CAPANO AMODEO [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEDA MODERNA A/C SINDICO - 4O\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITALIANA CAPANO AMODEO\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DURVAL SANTOS\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SANTOS\r\n\r\nTer vistas de fls. 1428 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0111400-05.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DOM VITAL TRANSP ULT RAPIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0047100-29.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE REGINA DA CUNHA FRAGA [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE REGINA DA CUNHA FRAGA\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0142200-89.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MIGUEL PEREZ [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELAB CONSTR MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Réu: JOSÉ ALBERTO SAMPAIO ARANHA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MIGUEL PEREZ\r\n\r\nVir com a certidão do RGI, em 10 dias, para a penhora no imóvel do sócio .\r\n\r\nProcesso: 0038000-26.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORREIA ALVES DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: D DOIS ASSESSORIA DE SINISTROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORREIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-18.2010.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDA SABINA GOMES PESTANA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIMONE DOS SANTOS SILVA, Egdo: PEDRO ANDRÉ PESTANA, Egdo: MARIA CLARENICE CARDOSO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FERNANDA SABINA GOMES PESTANA\r\n\r\nInformar o atual endereço do embargado Sr. Pedro André Pestana, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-89.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Celso Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos para as providências cabíveis, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-45.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICO APOIO LOJISTA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO EUZÉBIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício do DETRAN e indicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro de Oliveira [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula da Silva Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Vanessa Paula da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Ribeiro [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel Ribeiro, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Fonseca , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Victor de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Daniel Victor de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 710, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-97.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS MAGDALENI [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCELO MARTINS MAGDALENI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Brant Corrêa [Adv. Jonathas Mihai Kawahara (OAB: RJ 157749 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo - CBR [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo - CBR \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora face o mesmo pretender efeito modificativo na sentença .\r\n\r\nProcesso: 0146100-07.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut PEDRO JOSE MELLO DA SILVA\r\n\r\nQuerendo, apresentar embargos ou impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Albuquerque Fernandes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Albuquerque Fernandes\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-61.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Crespo de Oliveira [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Crespo de Oliveira, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 376/379, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0063000-81.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOSA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nVir com o valor indicado pela União, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0024100-53.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra de Oliveira Crispim [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestao Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Consultoria e Gestao Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000308-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues da Silva [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nRéu: UBC-União Brasleira dos Compositores [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBC-União Brasleira dos Compositores\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Evangelho da Costa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Colégio 1 de Maio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ\r\n\r\nDeferido a devolução dos respectivos prazos, tanto para tutela, como para recurso .\r\n\r\nProcesso: 0083300-64.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMI FRANCISCO DE SA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira Zogahib [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silveira Zogahib\r\n\r\nVir retificar seus cálculos na forma da promoção de fl. 281 e com o percentual de 50% .\r\n\r\nProcesso: 0065400-58.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Regia Paz de Souza Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Macedo Braga [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Macedo Braga \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-25.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme de Rezende Cipriano [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Rezende Cipriano \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0077000-81.2006.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Cristiano Meireles da Silva [Adv. Flavia Bento Castro Alves (OAB: RJ 102284 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Cristiano Meireles da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0074400-87.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira de Souza [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHEDID´S ARMARINHO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira de Souza\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0063500-84.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE IZIDORO LIMA DA SILVA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora realizada à fl. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0074000-15.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIANA CASTELO BRANCO DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SECURITY SOLUTIONS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COOP TRAB INFOCOOP SERVICOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB INFOCOOP SERVICOS, Réu MODULO SECURITY SOLUTIONS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-31.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir com o depósito de honorários em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-52.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Teixeira Boanafina [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais [Adv. Luiz de Andrade Shinckar (OAB: SP 50907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Teixeira Boanafina, Réu Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0048600-14.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOUZA E SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SOUZA E SILVA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 1046, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0113000-85.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE DE JESUS FERREIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA, Réu RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado, à fl. 186, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LUIS PINTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para manifestações sobre os cálculos da contadoria, conforme despacho de fl. 1314 .\r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Paes da Silva Bacci Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. - FARMASA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. - FARMASA\r\n\r\nVir a peticinante de fl. 305 com a respectiva procuração, bem como com a documentação que comprove a alegada sucessão .\r\n\r\nProcesso: 0000749-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Ubirajara Silva Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos declaratórios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guilherme de Oliveira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guilherme de Oliveira, Réu JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-49.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Basílio [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Leman Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda., Réu Leman Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho e Araujo Medicamentos Ltda., Aut Manoel de Jesus Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177/178, bem como da convolação do depósito recursal em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000307-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos de Souza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Reinaldo Santos de Souza , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 191/195, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-66.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daniele Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amália Santos Trindade [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amália Santos Trindade, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfran Firmino de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dieselnave Reparos Navais Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Walfran Firmino de Assis\r\n\r\nTomar ciência de sentença , às fls. 513/522. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ursulino do Nascimento [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Merak Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merak Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Pedro Ursulino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1024615"
                            ],
                            "1024616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-59.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: IDALINA LIMA DA SILVA [Adv. Lucimar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 85059 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA CONCEICAO [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA LIMA DA SILVA\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176800-63.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA CIPRIANO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIMARU COM REPRES DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Réu: ALEXANDRER DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA CIPRIANO\r\n\r\nVir contestar a exceção de pré-executividade apresentada pelo sócio, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218700-60.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO PROENCA NEVES [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMP TRANSPORTES METROVIARIOS EST RJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO PROENCA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 823 .\r\n\r\nProcesso: 0171900-66.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CAETANO DA SILVA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTE AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nVir com novos cálculos na forma da promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0166000-10.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES FORTES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES FORTES, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0210100-11.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO ABRANCHES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXPLAN SERVICOS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO ABRANCHES, Réu MAXPLAN SERVICOS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão, à fl. 112. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-42.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Pereira Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 49/54. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1024616"
                            ],
                            "1024617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0111600-31.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. em Liquidacao\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 131/132, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024617"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202900-33.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVERIO RIBEIRO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUERG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0227200-25.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACINTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO III [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO II [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO I [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JACINTO DA SILVA, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO I, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO II, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO III\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FL 316, EXTINGUINDO SEM JULGAMENTO DO MERITO ( EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE) .\r\n\r\nProcesso: 0216400-54.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PESSOA DE BARROS [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES [Adv. Veriano de Mattos (OAB: RJ 10972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PESSOA DE BARROS, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Réu SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Devera a reclamada dizer se entende incontroversa a quantia liquida de R$ 39.788,33, conforme apontado pelo exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-11.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACIEL MARTINS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: SB ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: MARIO BURQER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-68.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ignez Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Fernanda Ignez Machado Vieira, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moraes Correia [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moraes Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Braz de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Monsteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Carlos Braz de Andrade, Réu Monsteiro de São Bento do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire de Miranda , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-29.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES COELHO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GOMES COELHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedenilce Silva de Almeida [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborissimo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedenilce Silva de Almeida\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015200-93.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO SEVERINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAS CHINA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO SEVERINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061200-83.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAVALCANTE LEAL [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAVALCANTE LEAL\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055700-70.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEKI SUSHI LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA ALEXANDRE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0270500-37.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105200-66.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FERREIRA CARVALHO JUNIOR [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NA LENHA E NA BRASA PADARIA E PIZZARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON FERREIRA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129200-96.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Rodrigues\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI DA GAMA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NEI DA GAMA SILVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiléa Costa [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Donato D angelo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusiléa Costa\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINDOLFO DA SILVA [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MAUA SAER LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINDOLFO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0094900-11.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Lima Rezende [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Lima Rezende\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS BENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COM REPRES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 84780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS BENTO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022200-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISANGELA FLAVIA DE PAULA SILVA, Réu: MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA, Réu: RAINERIO FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076800-37.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Huhn Rebello [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Huhn Rebello\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098300-62.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090400-28.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Vianna [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D)]\r\n\r\nRéu: JB dos Reis Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Vianna\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023800-59.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Ventura Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Ventura Costa\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086600-65.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BUCHMANN [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BUCHMANN\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudirene Santana Ferreira Martins [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM Centro Clinico Madureira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudirene Santana Ferreira Martins\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081300-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151900-81.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA NABTI FELIX MEYER [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA NABTI FELIX MEYER\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Trezena [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Sacolao Azul do Maravilha Ltda., Réu: ANDRE LUIS PONTES DOS SANTOS, Réu: MAURY TREZENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Trezena\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0174500-23.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CLEBER NERI SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR\r\n\r\nTomar ciencia dos acautelados, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-36.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimarães Vianna [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0009900-92.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SANTOS FILHO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVICOS RECRUTAMENTO E SEL PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SANTOS FILHO, Réu SERES SERVICOS RECRUTAMENTO E SEL PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 526 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Carvalho da Costa Nogueira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Monica de Carvalho da Costa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 482, verso, convertendo o feito em diligencia , devendo a autora vir com a certidão do INSS ou do Juizo Civel, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-62.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Ferreira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Ferreira\r\n\r\nPor não esclarecida a sucessão pretendida, indeferido o requerimento do autor, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-40.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOPES\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-36.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Vilma de Souza Barros [Adv. Karlheinz Alves Neumann (OAB: SP 117514 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO PONTES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Egdo: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REPR IMP EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Vilma de Souza Barros\r\n\r\nFornecer o endereco atual da empresa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA ELISABETH MATHEUS DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL BRILHANTE CONS LIMP SERV GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA ELISABETH MATHEUS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-95.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL SANTANA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0062300-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Gonçalves [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Swin Confecções de Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio Braga Caetano [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joao Marcio Braga Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089500-74.2009.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maira Vasques Pessanha, Cgto: Angela Maria do Prado Alves Louredo, Cgto: Carlos Alberto Veroneses, Cgto: José Luis da Silva, Cgto: Anderson Marcelo Costa Figueiredo, Cgto: Anderson Pereira Raphael, Cgto: Regina Gomes Duarte, Cgto: Liene Ramos de Oliveira, Cgto: Emerson Nascimento Soeira, Cgto: Felipe Luis Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1026645"
                            ],
                            "1026647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2010\r\n\r\n0126600-39.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERREIRA DE MELO\r\n\r\nExecutado: BAVARIA GORMEN ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAVARIA GORMEN ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.924,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-24.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: MARIVO COMERCIO DE PESCADOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIVO COMERCIO DE PESCADOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.635,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-47.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Seprof Servicos Profissionais Ltda.,Uniao de BancoS Brasileiros S.A. - UNIBANCO, FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO E JOÃO EDILON PRIMO.\r\n\r\nPelo presente fica m citados FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO e JOÃO EDILON PRIMO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.752,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205900-89.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE JOAO LUIS LAGE DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: IVANO SILVA COSTA,OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA,VERONICA DA COSTA RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANO SILVA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.688,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERONICA DA COSTA RAMALHO,OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA,VERONICA DA COSTA RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA DA COSTA RAMALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.688,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006600-73.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Conceicao Mendonca\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO PINHO PILAO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO PINHO PILAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.025,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-68.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FRANCISCO SILVA\r\n\r\nExecutado: CLEA VIDAL DO VAL,VIDAL BRASIL LTDA,CLAUDIA VIDAL LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEA VIDAL DO VAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.636,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA VIDAL LEITE,VIDAL BRASIL LTDA,CLAUDIA VIDAL LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA VIDAL LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.636,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-86.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Regina Yara Ribeiro Fernandes,EMBRAF EMPR BRASILEIRA ASSIST FUNERARIA LTDA,EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA ASSISTENCIA FAMILIAR,Nelson Bennert Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Yara Ribeiro Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.261,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Bennert Fernandes,EMBRAF EMPR BRASILEIRA ASSIST FUNERARIA LTDA,EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA ASSISTENCIA FAMILIAR,Nelson Bennert Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Bennert Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.261,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-60.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEYR CESAR FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Hamilton Gomes Belizário,LA PANETIER IND E COM DE ALIMENTOS LTDA,Jorge Manoel Correia de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Gomes Belizário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.563,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-38.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MOZART GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.875,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026647"
                            ],
                            "1026646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0145100-17.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, fundamentadamente. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-48.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Conceicao Mariano\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 199/200 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026646"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274400-88.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS DAMIAO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS SANTOS DAMIAO\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fls. 467 .\r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: GILBERTO DE ABREU [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: NILTON CASTILHO BERTIN [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 847: \"Homologo os cálculos de fls. 845/846, no valor de R$ 11.596,50, equivalentes a 956.158,95 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0129800-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO POLICARPO FILHO [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut JOSE GERALDO POLICARPO FILHO\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0173500-43.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva de Paula [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 659/668 .\r\n\r\nProcesso: 0000425-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Inacio Mello [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegação S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 263 .\r\n\r\nProcesso: 0064300-38.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA ROSA DA SILVA E SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMUS SEGURANCA E VIGILANCA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, Réu: STÊNIO LUTGARDES NEVES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA ROSA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0082500-30.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANN FELIPE BASILIO DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANN FELIPE BASILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 101v. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Paes Leme [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Dilmar Paes Leme\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 398: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0092900-93.2009.5.01.0014 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comercio de Relíogio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Silva de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 16/28 .\r\n\r\nProcesso: 0137000-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Andrade [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 75: \"Nada a deferir. O depósito da 2a. parcela foi efetuado no prazo correto. Intime-se, após remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0184700-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Pereira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Reinaldo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 308/314, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0064700-52.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL CASTELAR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut EMANUEL CASTELAR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 365: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à 2a. reclamada (TELEMAR) pelo depósito de fl. 341. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0067100-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamento para Construções Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-27.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO GONZAGA SANCHEZ [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: MAURO CARIJO MAIA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLFIM ENGENHARIA SA/FURNAS CENTRAIS ELETRICAS [Adv. Maria Jose Marinho (OAB: RJ 21159 - D)], Réu: MARIA JOSÉ MARINHO, Réu: AMADEU SIMÕES LOPES DE AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CARIJO MAIA\r\n\r\nTer vista do bem oferecido em garantia no item 3 da petição de fls. 728 .\r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 208/209 .\r\n\r\nProcesso: 0151400-89.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Agostinho Bezerra , Sucessora de Manuel Osório Bezerra [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Agostinho Bezerra , Sucessora de Manuel Osório Bezerra\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 51/52 .\r\n\r\nProcesso: 0075000-49.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUSA GOMES [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNOVOS COMERCIO E REPRES TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: JOSÉ JÚNIOR DE SOUZA VIEIRA, Réu: ANA LÚCIA VILANOVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE SOUSA GOMES\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0139400-72.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE ALVES DE ABREU [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO ARAUJO DA COSTA, Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE ALVES DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito será remetido ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0107200-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Loureiro dos Passos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 209/210 .\r\n\r\nProcesso: 0026300-66.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALVES BONFIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ALVES BONFIM, Réu RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 294v.: \"1. Homologo os cálculos de fls. 294, no valor de R$ 46.149,64 equivalentes a 3.798.937,11 TRs. 2. Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda.3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0050000-37.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Gomes de Souza [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 260, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Guimarães [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Paulo Cesar Torres Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 163/165: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, PAULO CESAR TORRES GUIMARÃES, nas custas processuais de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Arantes de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Arantes de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205900-86.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MELO RIBEIRO [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: BEETEL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MELO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0046000-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda., Réu: Med Lar Internações Domiciliares ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internações Domiciliares ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0063000-36.2007.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Paulo Rodrigues Balbino - Sucessor de Paulo Roberto Balbino, Cgto: Gleyciane de Paula da Costa Balbino - Sucessora de Paulo Roberto Balbino [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Cgto: Alexander Sarmento de Oliveira Balbino - Sucessor de Paulo Roberto Balbino, Cgto: Sônia Maria Rodrigues Balbino - Sucessora da Paulo Roberto Balbino [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sônia Maria Rodrigues Balbino - Sucessora da Paulo Roberto Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 192/193 .\r\n\r\nProcesso: 0107000-24.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Figueiredo Rosestolato de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 115 da Mulekada Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point 115 da Mulekada Ltda.\r\n\r\nEfetuar o parcelamento do débito previdenciário diretamente no INSS, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0088300-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Lima de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0000302-86.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo José Gomes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Bradesco e Saúde S.A. [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco e Saúde S.A., Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-64.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Tarquino da Costa [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas (fls. 376 e 505v.) e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0195800-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Aut GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 557: \"Homologam-se os cálculos de fls. 542 no valor R$ 267.934,77, equivalentes a 22.095.854,20 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0100400-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Felix Monteiro [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: SF BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 235 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0187000-79.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paola de Azevedo da Silva\r\n\r\nPara as partes: Tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Para o Rte: Ter vista da petição de fls. 755/758.\r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Sabino [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Sabino , Réu Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 52: \"1. Homologo os cálculos de fls. 51/51v., no valor de R$ 7.863,71, equivalentes a 647.323,35 TRs. 2. Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação e, concomitantemente, com a indicação do valor a ser retido referente à COTA FISCAL. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0098300-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Garcia da Assuncao [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 253/255 .\r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Boechat [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cardoso Boechat, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 301: \" Homologam-se os cálculos de fls. 300, relativos a JCM, no valor de R$ 14.266,19, equivalentes a 1.176.020,74 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo as rés ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. No memso prazo deverão as rés informarem o valor que entendem devido a título de IRRF, a ser deduzido do crédito do autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0065000-72.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Clea da Silva Pacheco [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Tecnicos em Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufulo Empresa de Serviços Tecnicos em Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 49/53, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0035600-18.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen Peres da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sra. Salada Comestiveis Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sra. Salada Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0068100-98.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Cardoso [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rosa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Cardoso\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 47/50 .\r\n\r\nProcesso: 0111900-60.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 213/214 .\r\n\r\nProcesso: 0000377-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosa da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Segur Cooperativa de Trabalhadores de Segurança [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Duloren Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Segur Cooperativa de Trabalhadores de Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 146 .\r\n\r\nProcesso: 0013100-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Pimenta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Pimenta , Réu Top Show Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/139: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada TOP SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, a pagar ao reclamante, FABIO LUIZ DE SOUZA PIMENTA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0110300-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alexandre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alexandre da Silva, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 212/216: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A, a pagar à reclamada, SUELI ALEXANDRE DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0041300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mello Bittencourt [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mello Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela segunda reclamada... \"\r\n\r\nProcesso: 0121700-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza da Camara [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza da Camara\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0029500-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Monassa Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 53/54, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000529-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pinto Jesus [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal , Réu: Mhmed Serviços Médicos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pinto Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0112900-86.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TODOS SANTOS DE BARROS OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN, Aut JOSE TODOS SANTOS DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 1836, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-65.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE AMORIM [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: ADANI RIO COMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: MARILZA FRANCO MATURANA, Réu: GETULIO MATURANA, Réu: LUIZ CARLOS PASSOS BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE AMORIM\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 195v. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-58.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CORREA MENDONCA ALVES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO TUIUTI, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CORREA MENDONCA ALVES\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0167600-16.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 375 .\r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2010.5.01.0014 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro\r\n\r\nRqdo: Ecor Ecocardiografia Ltda., Rqdo: Clinica de Assist Med Odonto Anchieta Ltda., Rqdo: Clinef Clínica Nefrologica de Santa Tereza [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Rqdo: Clinarc Clin Integrad Dr Narciza Ltda., Rqdo: Urgências Pediátricas do Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clinef Clínica Nefrologica de Santa Tereza\r\n\r\nRetirar os autos, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0122100-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Vieira Habie [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Vieira Habie , Réu Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pela autora, mantendo-se inalterada a decisão. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0094100-38.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Silva, Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios oferecidos pela segunda reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0023300-19.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Herminia Teixeira Godinho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cleomar Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Cleomar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 97, 104/105, 108/109 e 111 .\r\n\r\nProcesso: 0028600-93.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Gabriel Ferreira de Andrade [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0160200-72.2009.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 133: \" Não conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte autora às fls. 128/132, eis que, em síntese, repetem aqueles interpostos às fls. 121/125 e julgado às fls. 126, não se enquadrando a hipótese no art. 535 do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão e prossiga-se coma cobrança das custas. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 250/265 .\r\n\r\nProcesso: 0001681-96.2009.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: SILDES DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: Ana Paula Santos de Araujo [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula Santos de Araujo, Egdo Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Conceição dos Passos da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Cristina Conceição dos Passos da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas determinadas em sentença, no valor de R$ 20,00 (fl. 110) .\r\n\r\nProcesso: 0140500-13.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Carneiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0052700-54.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BRITO DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 387, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-68.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Cunha Augusto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Lemos de Castro Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Lemos de Castro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 95: \"Homologo os cálculos de fls. 93/94, no valor de R$ 47.965,87, equivalentes a 3.951.710,95 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Deocrrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000124-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Pereira da Silva Ferreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 88/90 .\r\n\r\nProcesso: 0157900-02.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEGAS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA LTDA [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: JOÃO CARLOS MONTEIRO DO COUTO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0096000-18.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ELIAS GUIMARAES JACOB [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DC EDITORA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ELIAS GUIMARAES JACOB\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 386: \"Indefere-se o requerido pelo autor por não contemplado pelo título judicial (fls. 57/60). Quanto à expedição de alvará, verifica-se que o Rte está devidamente habilitado junto à massa, devendo aguardar o pagamento no juízo universal da falência, conforme ordem de pagamento daquele Juizo. Int. anotando-se o patrocínio no SAP. \"\r\n\r\nProcesso: 0074200-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Luna Freire Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RIo de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RIo de Janeiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nId: 1031848"
                            ],
                            "1031846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Repouso semanal remunerado; b) FGTS 8% s/ remuneração mensal e 13o. salário; c) Diferença de 13o. salário, 06/12 avos; d) Diferença de férias 6/12; e) Diferença de 1/3 das férias; f) Diferença da remuneração de 24 dias de janeiro/08; g) Diferença da remuneração de novembro de 2007; h) Multa do artigo 477 da CLT; i) Multa do artigo 467 da CLT; j) Multa do FGTS 40% X; l) Honorários de advogado 15%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031846"
                            ],
                            "1031847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Boechat\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Igorneto Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Igorneto Conservacao Ltda., Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 301: \" Homologam-se os cálculos de fls. 300, relativos a JCM, no valor de R$ 14.266,19, equivalentes a 1.176.020,74 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo as rés ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. No memso prazo deverão as rés informarem o valor que entendem devido a título de IRRF, a ser deduzido do crédito do autor. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031847"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0140000-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARADEI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 589, no prazo de 5 dias. Após, será expedido alvará à parte autora. \r\n\r\nId: 1032586"
                            ],
                            "1032824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0168500-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Peixoto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Marcia Helena Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar do dia 03/11/2010. Designada pauta de instrução para o dia 16/11/2010, às 13:30 horas. \r\n\r\nId: 1032824"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon Paes Kozlowski [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Vitoria Servicos e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações sobre cálculos em 10 dias, e também para ciência de petições, conforme fls 309. \r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Abreu [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Const. Santa Isabel Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Abreu\r\n\r\nContestar embargos aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-13.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARQUES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA WOERDENBAG LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAo autor sobre ofício da Receita Federal à fl. 957. \r\n\r\nProcesso: 0040200-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herminia de Azeveldo Novello [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligtht Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligtht Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDiga a ré sobre fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000315-76.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Reis Nogueira Guzman [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Arantes Noivas Ltda., Réu: Marco Antonio Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Reis Nogueira Guzman\r\n\r\nA parte autora deverá emendar a inicial, em conformidade com o disposto no art. 852-B, inciso I, da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (art 852-B §1º, da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Praxedes Chagas [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Praxedes Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLY ANASTACIO [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS NOVA OLINDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLY ANASTACIO\r\n\r\nVenha o autor com cópias das peças requeridas, a fim de que o cartório possa autenticá-las. \r\n\r\nProcesso: 0040800-75.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA SEBASTIANA DA SILVA CHARE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA SEBASTIANA DA SILVA CHARE\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-60.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazir Velloso da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nÀ ré para que comprove a implantação em prol da autora do benefício do ticket alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0000336-52.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Cleber Nepomuceno Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nVenha o consignante a depositar a quantia que pretende consignar, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-46.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Mariano dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Mariano dos Santos \r\n\r\nIntimação da parte para que forneça o correto endereço da Ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0000765-19.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Santos Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Santos Souza \r\n\r\nFica intimada a parte autora a emendar a inicial, em conformidade com o disposto no art 852-B, inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (art 852-B §1 º, da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALMEIDA MANDIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALMEIDA MANDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0088200-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tinoco Lima [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tinoco Lima , Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0046500-37.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CISALPINO PENNA [Adv. Roberto Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK PRODUCOES AUDIO VISUAIS SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINK PRODUCOES AUDIO VISUAIS SA, Aut NELSON CISALPINO PENNA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 439/442, no valor de R$ 25.974,71 equivalentes a 2.141.202,20 trs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.385, cujo valor atualizado corresponde a R$ 1.253,31. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 23.424,64 equivalentes a 1.930.989,40 TR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA DA PURIFICACAO SILVA FIGUEREDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA DA PURIFICACAO SILVA FIGUEREDO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 741/742, no valor de R$ 42.762,94 equivalentes a 3.525.125,09 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.605, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.035,57. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 37.727,37 equivalentes a 3.110.022,34 TR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-05.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VERA LUCIA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, que deixou de conhecer os Embargos à Execução, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino Rodrigues da Silva [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino Rodrigues da Silva, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela Executada. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-92.2003.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS ANTONIO ALVES PEREIRA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nFica intimado a comprovar o depósito da primeira parcela do valor do débito com comprovação nos autos, sob pena de regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI ASCHEROFF DE SIQUEIRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERCI ASCHEROFF DE SIQUEIRA\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-69.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Jorge dos Santos Júnior [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jorge dos Santos Júnior\r\n\r\nFica intimada a parte autora a emendar a inicial, em conformidade com o disposto no art 852-B, inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (art 852-B §1 º, da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000573-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilsa Borges [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatalli 2006 Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilsa Borges \r\n\r\nVenha a parte autora com cópia do contrato social da Ré em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000722-82.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Chalita [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Chalita \r\n\r\nFica intimada a parte autora a emendar a inicial, em conformidade com o disposto no art 852-B, inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (art 852-B §1 º, da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0029000-21.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR DE FARIAS [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTERIAL DISTR PROD FARMAC HOSP DIET ALIM LTDA [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTERIAL DISTR PROD FARMAC HOSP DIET ALIM LTDA, Aut VALDAIR DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-45.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000402-32.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Costa Cruz [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Roma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Costa Cruz \r\n\r\nFica intimada a parte autora a emendar a inicial, em conformidade com o disposto no art 852-B, inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (art 852-B §1 º, da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0094800-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ferreira [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Ferreira, Réu Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 70, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Loureiro Pinheiro [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial do Rio de Janeiro , Aut Flavio Loureiro Pinheiro\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls 154/155 para fixar em R$ 28.078,06, equivalente a 2.314.590,01 TR’s o crédito do autor. Convolo em penhora o depósito recursal de fls 129, cujo total atualizado corresponde a R$ 5.130,25.Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré, também, para que seja efetuado o pagamento do valor remanescente de R$ 22.947,81, equivalente a 1.891.682,40 TR’s, em até 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0091100-21.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Silva \r\n\r\nCìência da sentença de fls 25 a 28 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Sebastiao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Servicos Ltda. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Servicos Ltda., Aut Solange Sebastiao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88/89, que fixa o valor em R$ 260,86 equivalente a 21.503,76 TRs; Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIANA MARANHAO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LUZ DOS OLHOS [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE VIANA MARANHAO\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra e os termos da res judicata, em demonstrativo com os valores líquidos e históricos apurados , mês a mês, no prazo de 15 dias. Vindo os cálculos , remetam-se os cálculos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOMILSON ALVES DE JESUS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FLORIDA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOMILSON ALVES DE JESUS, Réu HOTEL FLORIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 280/281, que fixa o valor em R$ 6.344,37 equivalente a 523.108,52 TRs. Considerando que o depósito recursal de fls. 163 e fls. 204 é suficiente para cobrir o crédito homologado, venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o recolhimento do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0030500-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes\r\n\r\nAo autor para fornecer o correto endereço da 1ª ré, ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0000103-55.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LEONARDO CAVALCANTI GUIMARAES [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nExdo: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Exte LEONARDO CAVALCANTI GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.115/116, no valor de R$ 3.404,17 equivalentes a 280.819,74 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o depósito do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerzia Moreira da Silva [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. ME [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerzia Moreira da Silva, Réu Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, que deixou de conhecer dos Embargos à Execução, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0004400-42.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandino Josino de Paiva [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino Josino de Paiva\r\n\r\nAo reclamante para que diga, expressamente, se pretende ou não a produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Luis Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls 96/97, para fixar o crédito exequendo em R$ 7.706,45 equivalente a 635.274,38 TR’s. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré , também , para que seja efetuado o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Souza [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Souza\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreiro Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreiro Monteiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com extrato de sua conta vinculada contendo o histórico dos depósitos efetuados, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se ciência a ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar o disposto no art 879 § 2 º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-36.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Rodrigues, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos à Execução de fls 623/624 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-59.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DE ALENCAR ALMEIDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DE ALENCAR ALMEIDA, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls 175/176 fixando o crédito exequendo em R$ 8.292,31, equivalente a 683.569,23 TR’s. Convolo em penhora o depósito recursal de fls 125, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.126,93. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente de R$ 3.165,38, equivalente a 260.935,30 TR’s, até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-08.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMONDES BATISTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut VILMONDES BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão de Impugnação do Exequente de fls 300/302 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciana Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leciana Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra e termos da res judicata, no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se ciência a ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art 879 2 º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0079900-85.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Ferreira de Andrade [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Brain Propaganda Ltda., Réu: Lema Propaganda Ltda., Réu: Idee Consultoria em Educacao Ltda., Réu: Ronson Publicidade Ltda., Réu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Ferreira de Andrade\r\n\r\nAnte a notificação da 3 ª Ré referente a audiência de 11.02.09 devolvida e ora juntada aos autos, diga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0046900-36.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls 311/313 fixando o crédito exequendo em R$ 35.044,56, valor equivalente a 2.882.167,00 TR’s. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls 254 e fls 281, cujo valor atualizado corresponde a R$ 15.361,07. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente de R$ 19.683,48, valor equivalente a 1.618.827,60 TR’s, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-34.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PALMEIRA RAMOS [Adv. Marcia Santos Xavier (OAB: RJ 94910 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CARLOS ALBERTO PALMEIRA RAMOS\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações sobre os esclarecimentos da promoção supra, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Dias [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com o comprovante do saldo efetivamente sacado, bem como o extrato de sua conta vinculada com o histórico dos depósitos porventura efetuados, devendo adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra e termos da res judicata, no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se ciência a ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art 879 §2 º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0088800-23.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fonseca [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fonseca\r\n\r\nVista ao credor, ante a nomeação de bem à penhora . \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Santos [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 75/76, fixando o crédito exequendo em R$ 48.643,45, valor equivalente a 4.004.222,08 TR's. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo as rés, também, para que comprove o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Feliciano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda., Aut Vanessa Feliciano da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls 530/531 para fixar o crédito exequendo em R$ 6.376,23 equivalente a 525.618,87 TR’s. Convolo em penhora o depósito recursal de fls 255, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.139,12. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré, também, para que seja efetuado o pagamento do valor remanescente de R$ 1.237,11, equivalente a 101.980,07 TR’s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERNANDES DE CASTRO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 1012, fixando o crédito exequendo do autor em R$ 42.540,53, valor equivalente a 3.498.657,70 TR's, sendo: crédito da Nelson Fernandes R$ 21.720,28......1.786.337,98 TR’s, crédito de Ernane Cabral R$ 20.820,25....1.712.316,94 TR’s. Às partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021200-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Rio Alimentos Ltda. , Aut Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar seus cálculos, conforme termos da promoção supra e da res judicata, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência a ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art 879, §2 º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir de Souza\r\n\r\nAo autor para que venha com o endereço para a expedição do mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0014500-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Bugfree do Brasil Comercio e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bugfree do Brasil Comercio e Servicos de Informatica Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls 120/121 que JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000022-09.2010.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BRITO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BRITO DOS SANTOS, Egte MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls 52 que conheceu dos embargos de terceiro interpostos par Marisa Targiano Schuler de Carvalho em face de João Brito dos Santos e, quanto ao mérito, julgou-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0079900-61.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES PERES [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO DA FREGUESIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES PERES, Réu LEAO DA FREGUESIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 80 que conheceu dos Embargos à Execução interpostos por Leão da Freguesia Materiais de Construção LTDA em face da UNIAO (INSS), e quanto ao mérito, julgou-os PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0060600-40.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fausto da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fausto da Silva, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 73 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0080700-21.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEF-ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTE FISICO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA CONCEICAO DA SILVA, Réu ANDEF-ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTE FISICO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls 457/458 que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos da 1 ª Reclamada, e PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos da 2 ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019000-05.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Irailsa Gomes da Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldebara Comercio de Produtos Esotericos Ltda., Réu: Ilha Esmeralda Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailsa Gomes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 41/42, fixando o crédito exequendo em R$ 4.035,53 equivalente a 332.470,75 TR’s. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré , também, para que comprove o pagamento do crédito ora homologado, em até 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Souza Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls 70/71 que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Mattos [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Mattos\r\n\r\nVista ao credor, ante depósito para pagamento \r\n\r\nProcesso: 0052900-47.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonca de Oliveira [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonca de Oliveira\r\n\r\nCiência de fls 237/261 \r\n\r\nProcesso: 0081600-33.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ramos Souza [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Recuperadora de Credito Ltda. [Adv. Rodrigo Damasceno de Oliveira (OAB: RJ 104947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ramos Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 101/102, para fixar o crédito exequendo em R$ 1.951,95, equivalente a 1.951,95 TR’s. Convolo em penhora o depósito recursal de fls 63, cujo valor é suficiente para cobrir o crédito ora homologado. Registre-se que o crédito ora homologado é líquido, uma vez que as parcelas tributáveis que compõem o crédito exequendo estão abaixo do teto de isenção. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor pelo valor do crédito. Intime-se também a ré para que comprove o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luizio Gusmao [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luizio Gusmao\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 60/61, para fixar o crédito exequendo em R$ 35.414,24, equivalente a 2.919.988,89 TR’s sendo:\r\n\r\nCrédito/autor: R$ 30.794,99....2.539.120,78 TR’s\r\n\r\nHonorários: R$ 4.619,25......380.868,12 TR’s\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0057300-70.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Belarmina [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Beligni Gas Auto Equipamento Import. e Export. Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Officina Del Gas Leite Minarini Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Belarmina, Réu Beligni Gas Auto Equipamento Import. e Export. Ltda., Réu Officina Del Gas Leite Minarini Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls 107/110, para fixar o crédito exequendo em R$ 32.221,03 equivalente a 2.656.112,08 TR’s. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré , também , para que comprove o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0036900-35.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clamilda da Conceicao Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clamilda da Conceicao Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 113/114, para fixar o crédito exequendo em R$ 1.409,17, equivalente a 116.163,68 TR's. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré, também, para que seja efetuado o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0086900-93.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO SCHECK [Adv. Joel Lacerda de Andrade (OAB: RJ 80892 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CLAUDIO VIANA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA, Aut CLAUDIO VIANA DOS SANTOS, Aut JOAO PAULO SCHECK, Aut JORGE DOS SANTOS CARDOSO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls 868/869 que conheceu dos Embargos à Execução, e, quanto ao mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORFIRIO DE BRITO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK UP TAXI AEREO LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PORFIRIO DE BRITO\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar seus cálculos conforme termos da promoção supra e da res judicata, no prazo de de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladir Emerson Costa de Olveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wladir Emerson Costa de Olveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls 218/219 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000329-60.2010.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO DOMINGUES MOREIRA [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nEgdo: HONORIO RIAMBAU TARCUCO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HONORIO RIAMBAU TARCUCO, Egte ROBERTO DOMINGUES MOREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos à Terceiro de fls 18/20 que JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nId: 1032125"
                            ],
                            "1032126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215300-81.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUSA OTAVIANO [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTA CABRINI LTDA A/C, Réu: Nelson Ricardo Correa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUSA OTAVIANO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141400-26.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Goncalves [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações em 10 dias, conforme fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EXPEDITO RODRIGUES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPR BRAS DE SERVS PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EXPEDITO RODRIGUES\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-51.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenilde Pinheiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Lenilde Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls 131 a 137, que julgou PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0127600-91.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eli Falcao Chrysostomo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eli Falcao Chrysostomo\r\n\r\nIntimação da parte para que forneça o correto endereço da 1 ª Ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0211300-53.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA\r\n\r\nVista ao credor, ante a nomeação do bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141900-29.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH COUTO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH COUTO DA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154/155, no valor de R$ 24.585,09 equivalentes a 2.026.650,12 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 183 e 235, cujo total atualizado corresponde a R$ 14.827,05. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 9.758,04 equivalentes a 804.395,39 TR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMO DE CASTRO SANT ANA [Adv. Vivian Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 129134 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMO DE CASTRO SANT ANA, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257/261, que fixa o valor em R$ 25.795,21 equivalente a 2.126.405,20 TRs; Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-41.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA ADAME [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LENIRA VERLIM MOZZER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: C.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu C.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTRJ, Aut JORGE LUCIO DE OLIVEIRA, Aut LENIRA VERLIM MOZZER, Aut NEUSA ADAME\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra e os termos da res judicata, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência a ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art 879 2 º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215100-60.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PAIVA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PAIVA DE LIMA\r\n\r\nIntime-se o autor a ajustar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção supra e os termos do despacho 613, no prazo de 15 dias. Após retornem os autos à Contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0215500-88.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSSI [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado para cumprir o solicitado, em 10 dias, pelo Sr Perito, sob as penas do art 359 do CPC, conforme fls 521. \r\n\r\nProcesso: 0149800-64.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PERROT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PERROT\r\n\r\nVista ao credor, ante a nomeação de bem à penhora \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Alves da Silva [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raizes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Raizes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 74, que negou seguimento ao Recurso interposto pela parte, por estar deserto. \r\n\r\nProcesso: 0152200-16.2005.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas MRJ\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra, apresentando demonstrativos com o crédito relativo ao principal líquido atualizado, bem como o crédito referente aos 8% do FGTS a ser depositado nas contas vinculadas dos autores, observada a súmula 381 / TST, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldete Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Jaldete Ribeiro\r\n\r\n.Intime-se o autor a adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção supra, no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se ciência a ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art 879, §2 º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Perito até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0161500-80.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE GONCALVES MARTINS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE GONCALVES MARTINS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 5.460,10, valor equivalente a 449.054,25 TR's, conforme cálculos de atualização de fls 343/348. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a 1 ª Ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-05.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEUBE DE SOUSA ARAUJO [Adv. Rodrigo Lima Paul (OAB: RJ 93300 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEUBE DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-52.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA LEANDRO [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silveira dos Anjos [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Armazéns Gerais Ltda., Réu: Proban Segurança e Proteção Bancária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silveira dos Anjos\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia do contrato social da Ré para citação, em 20 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0225800-27.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento \r\n\r\nProcesso: 0193300-87.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMP BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls 450. \r\n\r\nProcesso: 0220800-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO GOMES DA CUNHA\r\n\r\nCiência da decisão de Impugnação do Exequente de fls 336/337, que JULGOU IMPROCEDENTE a Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quelhas Moreira Chaves [Adv. Zilva Das Dores Moreira Chaves (OAB: RJ 92506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Quelhas Moreira Chaves , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiência da sentença de fls 216/222 que extinguiu o processo, com resolução do mérito, no tocante ao pedido de item \"9.6\" de fl 08, com fundamento no art 269, IV do CPC e julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS na Ação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0217300-88.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOURAO TEIXEIRA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOURAO TEIXEIRA, Réu RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nPor tempestivo e por garantido o juízo, intimação da parte para , querendo, contestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0174400-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE LEMOS [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut PEDRO LUIZ DE LEMOS, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção supra termos da res judicata, no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se ciência a ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art 879, §2 º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Fernandes Franca [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Jose Claudio Fernandes Franca\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção supra e os termos da res judicata, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência a ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art 879, §2 º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0148200-07.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAM ALVES DE ALMEIDA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA, Aut JORGE WILLIAM ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls 141/143 fixando o crédito exequendo em R$ 10.281,47 equivalente a 847.543,88 TR’s. Convolo em penhora o depósito recursal de fls 105, cujo valor atualizado corresponde a R$ 4.136,,92. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente de R$ 6.144,55, equivalente a 506.520,54 TR’s, até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-23.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARDOSO REZENDE [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. BRAS. DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. BRAS. DE PETROLEO IPIRANGA, Aut SIDNEI CARDOSO REZENDE\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 723,50, equivalente a 59.728,58 TR’s, conforme cálculos de atualização de fls 286/287. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado, devidamente atualizado, em até 15 dias, sob pena de execução. Intimem-se também as partes dos cálculos do IR apurado na promoção supra, no prazo de 05 dias. Decorrido in albis , expeça-se alvará ao autor e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0235800-91.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MACHADO SIQUEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MACHADO SIQUEIRA, Réu SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL\r\n\r\nAnte a decisão de fls 269 e os termos da promoção supra, homologo os cálculos de fls 392/394, para fixar o crédito exequendo em R$ 38.054,38, equivalente a 3.136,979,12 TR's. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré, também para que seja efetuado o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-64.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON LIMA VICENTE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: OPERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TEIXEIRA [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLER CORP LTDA [Adv. Mauro Pippi da Rosa (OAB: RS 19177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA TEIXEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra , no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência a ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art 879 2 º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0180500-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência de fls 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0207300-05.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Solange Silva dos Santos Vicentini (OAB: RJ 60172 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nCiência da decisão de fls 277 que conheceu dos Embargos à Execução e quanto ao mérito, julgou-os Parcialmente Procedentes, para desconstituir a penhora de fls 268 e suspender a execução, pelo prazo de um ano, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, deste tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0201000-66.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO CAMELO ARAUJO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO CAMELO ARAUJO, Réu LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls 374/376 fixando o crédito exequendo em R$ 108.883,24 equivalente a 8.975.693,48 TR’s. Convolo em penhora o depósito recursal de fls 252, cujo valor atualizado corresponde a R$ 3.474,84. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente de R$ 105.408,40, equivalente a 8.689.248,12 TR’s, até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lidizia Soares [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lidizia Soares, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para manifestações, em 08 dias, sobre resposta a ofício na fase de conhecimento, conforme fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0174400-85.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut FLAVIO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção supra e da res judicata, no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se ciência a ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art 879 §2 º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-11.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA LABOR ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETA LABOR ANALISES CLINICAS LTDA, Aut ROSANGELA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 5.726,99, equivalente a 472.204,06 TR's, conforme cálculos de atualização de fls 194/197. Intimem-se as partes dos esclarecimentos da promoção supra no prazo de 05 dias sucessivos. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor pelo valor retido às fls 180. Intime-se também a ré para que comprove o valor remanescente ora homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-28.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO FERNANDES FERREIRA [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDBERTO FERNANDES FERREIRA, Réu RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 385/389, para fixar o crédito exequendo em R$ 18.375,46, equivalente a 1.515.100,74 TR' s, já deduzido o valor do saque do depósito recursal. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de praceamento do bem penhorado às fls 309. \r\n\r\nProcesso: 0125800-82.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut SEBASTIAO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 425/427, para fixar o crédito exequendo em R$ 102.234,60, equivalente a 8.427.618,73 TR's. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré, também, para que seja efetuado o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1032126"
                            ],
                            "1032127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0075300-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon Paes Kozlowski\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A., Vitoria Servicos e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vitoria Servicos e Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações sobre cálculos em 10 dias, e também para ciência de petições, conforme fls 309. \r\n\r\nProcesso: 0062100-78.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Rocha Menezes\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sao Judas Tadeu Ltda. ME, ELZA DE ARAÚJO PINHO, UBIRATAN DE ARAÚJO PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ELZA DE ARAÚJO PINHO, UBIRATAN DE ARAÚJO PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados os sócios para ciência da desconsideração da personalidade jurídica, conforme fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenilde Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls 131 a 137, que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0085900-04.2007.5.01.0017 - CartOrd\r\n\r\nAut: Celia Cardoso da Rocha Niza\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Funcionarios do Bradesco\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Cardoso da Rocha Niza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio via BACEN-JUD para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Cunha \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda., Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO MARCIO CAMPOS DE ANDRADE, Sendas S.A. , Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIO ALMIR SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 05/04/2011 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0093500-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA - CECN, Car Rental Sistems do Brasil Locação de Veículos Ltda., SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., Securitas AB e Securitas Seguridad Holding \r\n\r\nPelo presente fica m Securitas AB e Securitas Seguridad Holding , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 13/04/2011 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107500-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladir Emerson Costa de Olveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Guinada Consultoria Ltda., Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls 218/219 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração da Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032127"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-29.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOBATO DA SILVEIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Est.de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Leila Martins Silva [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leila Martins Silva \r\n\r\nVir o rte com os cálculos de acordo com os parâmetros da coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Editorial Ltda. - Editora Três (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corrêa de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Domingos Cardoso Filho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Katia de Almeida Americo, Réu: Raquel Alves Thebas, Réu: Juarez Thebas, Réu: Rodolfo Nogareis, Réu: Milton Cleber Fatori, Réu: Sandra Regina Alexandre da Costa Silva, Réu: Marcos Antônio Zuim [Adv. Ancelma da Penha Bernardos (OAB: ES 7777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Domingos Cardoso Filho, Réu Marcos Antônio Zuim\r\n\r\nFornecer ao Juízo a certidão de registro de imóveis do imóvel em questão a fim de viabilizar a diligência a ser efetivada pelo I. Oficial de justiça e posterior averbação junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0082200-17.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcelos Martins\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0078500-72.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RAIMUNDO RODRIGUES [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RAIMUNDO RODRIGUES\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0079200-14.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS MENDES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO VEGAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0077100-67.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0077900-90.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINO MARTINS DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Aragão Pereira [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000914-12.2010.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL ARTERIO LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: BAR VARANDA DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Agdo: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Agdo: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Agdo: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BAR VARANDA DE RAMOS LTDA, Agdo BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA, Agdo CAFE E BAR ALBADEJO LTDA, Agdo CAFE E BAR ALBADEJO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Moreira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial , Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-31.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servico Social das Estradas de Ferro - SESEF [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Alexandre Freitas Camara (OAB: RJ 73272 - D)], Réu: Jose Roberto Gomes Correa [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Réu: Jose Luiz Teixeira Neto, Réu: Roberto Ponciano Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-73.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristina da Silva Ramos [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gisele Cristina da Silva Ramos, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Edite Soares de Paiva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) , Aut Tereza Edite Soares de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-04.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Carlos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Carlos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Medeiros [Adv. Felipe Jose de Souza Birto (OAB: RJ 157931 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Medeiros, Aut Thiago Martins Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-73.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA MACHADO ROZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMACULADA MACHADO ROZA, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 224,00, pela Rte que fica dispensada do recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Assis de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mônica Regina Assis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas de R$ 300,0, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0202100-33.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARWIN MAGALHAES DE ARAGAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FREDERICO ADELCHI GRIZOTTI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: NILSA ARRUDA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut CARLOS GOMES, Aut DARWIN MAGALHAES DE ARAGAO, Aut FREDERICO ADELCHI GRIZOTTI, Aut NILSA ARRUDA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelos reclamante que ficam dispensados do recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palmieri Clementino de Albuquerque [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Marcelo Palmieri Clementino de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00, pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Franklin Vieira Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Eduardo Luiz Lima (OAB: RJ 20019 - D)], Réu: Resende Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut Jeferson Franklin Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Atayde Vieira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Davi Atayde Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 84,74, pelas Reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pires da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME a/c sócio Carlos André de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pires da Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121600-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes Queiroz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Gomes Queiroz, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Muniz de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. , Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Muniz de Souza \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051500-87.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mesquita Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Manon Ouvidor Ltda., Aut Eliane Mesquita Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-91.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURIVAL FERREIRA DE MESQUITA, Réu: DUILIO DA SILVA COSTA, Réu: BERTEN TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se o exte acerca das informações prestadas pelo Bacen às fls. 144/146. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0192000-87.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BARBOZA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: IVO ROBERTI, Réu: CIRIACO LISERRE, Réu: FLAVIO LISERRE, Réu: FAUSTO LISERRE, Réu: SANDRA LISERRE, Réu: TRANS XODO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se o exte acerca das informações prestadas pelo Bacen às fls. 200/2002. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0187900-31.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRUSTEIN [Adv. Dirce Goncalves de Lima Beltrao (OAB: RJ 115976 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY BLUE DECORACOES MOBILIARIO INFANTIL LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BABY BLUE DECORACOES MOBILIARIO INFANTIL LTDA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0194600-13.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Machado Ramalho [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO AMIGOS BAIRRO ASSOCIACAO CULTURAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Machado Ramalho\r\n\r\nManifestar-se o exte acerca das informações prestadas pelo Bacen às fls. 207/208. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0216000-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCELI MIRANDA FREN [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEUCELI MIRANDA FREN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 377/380 , no importe de R$ 13.396,09. A RÉ deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251500-70.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Vieira Lopes [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: EF Santos Pizzaria Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Elcio Silva dos Santos, Réu: Francisca de Fátima Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teofilo Vieira Lopes\r\n\r\nManifestar-se o exte acerca das informações prestadas pelo Bacen às fls. 128/132. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0220000-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES VIEIRA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO SILVEIRA BOAVENTURA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nInformar o número correto de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0228900-26.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIO MONTENEGRO FILHO, Aut: LUIZ MARQUES DA COSTA, Aut: JORGE NERVAL, Aut: SERGIO AUGUSTO A HENRIQUES, Aut: OSWALDO HENRIQUE MELQUIOR\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamentro em 5X. Vir a ré com o recolhimento da 1ª parcela no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA LEAO DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0265600-93.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA CAMPELO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: CELSO CARVALHO ANTUNES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-36.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo de Souza Piau [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Brazil Franca de Cascadura Ltda, Réu: Cleber Armond, Réu: Deise dos Santos do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo de Souza Piau\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0229200-36.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LUIZ [Adv. Luis Carlos Mendes (OAB: RJ 63296 - D)]\r\n\r\nRéu: LONG KAR INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: Long Kar Indústria Comércio e Representação Ltda N/P Angelica de Castro Passos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LUIZ\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0174700-10.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN CALMON BRAGA [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-07.2004.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: FERNANDO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FERNANDO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-42.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SANTANA AMANCIO [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIROS REPAROS CONSTR NAVAL SA, Réu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SANTANA AMANCIO\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO LARGURA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE LUIZ ALVES COUTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CIRILO PHILOMENA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: AFFONSO CELSO DE ASSIS FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALDIR COELHO DE MELO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL GERMANO FRAZAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FLORISVAL QUINTINO DE MOURA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALDOMIRO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV de Previdência Privada (antiga BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO CELSO DE ASSIS FILHO, Aut CIRILO PHILOMENA, Aut FLORISVAL QUINTINO DE MOURA, Aut JOSE CANDIDO DA SILVA, Aut JOSE LUIZ ALVES COUTO, Aut LEONILDO LARGURA, Aut MANOEL GERMANO FRAZAO, Aut OSVALDO FERREIRA, Aut WALDIR COELHO DE MELO, Aut WALDOMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em 10 dias os dados dos autores (CPF, instituição bancária, conta-correte etc) para que o Instituto (IAPP) faça a inclusão na folha de beneficios. \r\n\r\nProcesso: 0181300-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Muncipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal mantenedora da Escola de Sagres [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal mantenedora da Escola de Sagres\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0182100-61.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GIANNINI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nTer vista de fls. 1164. \r\n\r\nProcesso: 0182500-21.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silandio Elias de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silandio Elias de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-87.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriney Madalene Tavares [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bontec Assistência Técnica Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bontec Assistência Técnica Ltda., Aut Mauriney Madalene Tavares \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-15.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Freitas Pereira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Freitas Pereira\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0167500-83.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VICTOR GOMES DE FREITAS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON VICTOR GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício. Diligenciar o autor, uma vez que a finalidade da pesquisa feita através de convênio TRT-BACENJUD é justamente a de colacionar aos autos os possíveis endereços dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0173900-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallisson Marques Ramalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino SM Neto Transportes e Montagem de Moveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallisson Marques Ramalho\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0174400-14.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nascimento Bassous [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas (R$ 600,00) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Nastari Reis [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Nastari Reis\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168600-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroforte Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Silva\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0170900-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares de Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos - fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0163000-81.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LUIZ MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU LUIZ MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos - fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0163300-04.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN SAMPAIO VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SAMPAIO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se o exte acerca das informações prestadas pelo Bacen às fls. 221/224. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Cristiano [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Agua Marinha-Expresso Juturnahyba [Adv. Carlos Jose Andrade de Aguiar (OAB: RJ 66042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Agua Marinha-Expresso Juturnahyba \r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido referente a peça de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0164100-22.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Rocha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins da Rocha\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas (R$ 320,00) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-84.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitor Divino [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A [Aéreo Transporte Aéreos S.A.] [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A [Aéreo Transporte Aéreos S.A.]\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0163300-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Costa Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Aut Francisca Costa Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165200-46.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Pereira de Lima [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiebiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Sociedade Sao Dimas [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 161, no importe de R$ 8.278,18 e COMPROVAR o valor efetivamente recebido, em 10 dias, a fim de que seja apurado o saldo devedor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0166200-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizeuda de Araujo Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ventura Santana [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON NAZARE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON NAZARE\r\n\r\nTer vistas dos autos - fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0161900-33.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO CESAR ALVES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO CESAR ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490, devendo no prazo de 10 dias manifestar-se acerca do IRRF, conforme comando de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ CORREIA RUFFO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ CORREIA RUFFO, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162800-74.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUSA GODINHO E OUTRO(S) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A E BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A E BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Geraldo dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-38.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Athaides da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A e OUTRO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A e OUTRO, Aut Flavia Athaides da Silva, Réu Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040000-24.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Duarte de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Duarte de Pinho , Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-96.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Macedo de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis a/c patrono José Zago, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia a/c patrono José Zago, Réu FRB Par Investimentos S.A. a/c patrono José Zago, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. a/c patrono José Zago\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias da Motta [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial, Aut Sonia Maria Dias da Motta, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em face da segunda Reclamada e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face da primeira Ré,formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Milani Gamero Filho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. (Sucessora de Net Sat Serviços Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Milani Gamero Filho, Réu Sky Brasil Serviços Ltda. (Sucessora de Net Sat Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Deverá a Ré, no prazo de 8 dias, proceder aos registros na CTPS do Reclamante, bem como à comprovação dos recolhimentos de FGTS e tradição das guias de seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva deste. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnar Feliciano Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Isnar Feliciano Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 282,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL II Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes Ltda., Aut Salvador Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1032080"
                            ],
                            "1032083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0201700-24.2000.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCA MARIA BEDE BARRETO\r\n\r\nExecutado: Fátima Regina Reis Alves,Carla Nunes Rú Santos,CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA,Rosania Sanches Ferreira,Cleonice Maria Sena da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Regina Reis Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.969,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleonice Maria Sena da Silva,Carla Nunes Rú Santos,CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA,Rosania Sanches Ferreira,Cleonice Maria Sena da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleonice Maria Sena da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.969,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosania Sanches Ferreira,Carla Nunes Rú Santos,CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA,Rosania Sanches Ferreira,Cleonice Maria Sena da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosania Sanches Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.969,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Nunes Rú Santos,Carla Nunes Rú Santos,CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA,Rosania Sanches Ferreira,Cleonice Maria Sena da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Nunes Rú Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.969,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196200-69.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUTE TALIULI DE QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: Ricardo da Silva Neves,ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Manoel Alexandre da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo da Silva Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.496,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Alexandre da Silva,ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Manoel Alexandre da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Alexandre da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.496,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176400-89.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Jeane Melo Moreira,LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME,Ismael Verissimo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeane Melo Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.715,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ismael Verissimo dos Santos,LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME,Ismael Verissimo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Verissimo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.715,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032083"
                            ],
                            "1032082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-74.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 D)\r\n\r\nRubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-83.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcos Rogerio Lima Moreira (OAB: RJ 177347 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032082"
                            ],
                            "1032081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Franklin Vieira Silva\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Resende Saude Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Resende Saude Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo Reclamante.\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela Pessoa Jurídica, no valor de 1.946.622,70015 TR´s, no prazo de 48 horas, ciente de que o não pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL II Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032081"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Medero Rocha [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Medero Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.356vº. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023200-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Silvestre Barbosa [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli dos Reis [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleiros Ltda-ME [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79. Atender os termos da promoção da Contadoria. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-62.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSSERVICES COOPERATIVA DE SERV MULT ADM LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSSERVICES COOPERATIVA DE SERV MULT ADM LTDA, Réu COOPERDATA COOP TRAB PROF PROC DADOS INF LTDA, Réu MEDIAL SAUDE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 433 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DOS REIS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Souto dos Santos [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miceli Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Itautec Comercio Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Comercio Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Roberto Manes Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238. J. Devolvo Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lisboa Paredes [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-78.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Nóbrega de Queiroz [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Nóbrega de Queiroz\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Figueiredo [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Ponto sem No Ltda. EPP [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-72.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Brito Lopes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Clean Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Brito Lopes\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189200-15.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA GONDIM [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CPRM -COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM -COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados procedentes e os interpostos pela ré , improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Almeida [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda N/P SOCIOS MARCELO E MARCIO MONDAINI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000401-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Silva de Souza [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Mar Compras e Vendas se Máquinas de Costuras e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iveloz Sistemas de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-13.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO MASCARENHAS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut RONALDO RIBEIRO MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.443. J.Venham as partes nos dias de audiência para homologação de acordo extrapauta. \r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2006.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Cajuti Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Fabio Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Cajuti Ltda., Cgto Francisco Fabio Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Maciel da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85. Venha o autor com o endereço supra em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0214900-37.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CARVALHO CAMPOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA ( Sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.770. J.Defiro a devolução do prazo. Intime-se. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-89.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO POLICARPO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO POLICARPO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDILENE CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAO DO MOSTARDA LTDA [Adv. Cristiane Figueiredo Soares (OAB: RJ 100627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAO DO MOSTARDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente em 48 hs. Valor R$ 3.204,93. \r\n\r\nProcesso: 0020900-17.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Barbosa de Santana [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92.Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DUARTE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: TESOURA MAGICA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TESOURA MAGICA CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins Conceição Rosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Nefrologia [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Martins Conceição Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias , sob pena de se lhe imputar a mutla prevista no artigo 475-J- do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218200-65.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANUTO DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143. Venha a Ré com o depósito dos honorários periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador Verissimo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218.Venha a Ré com os documentos ora requeridos , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jofre da Costa Azevedo Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44. Venha a parte autora, no prazo de 10 dias, com o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa Silva [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - SATA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.347.Devolvo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138100-31.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE ABREU SILVA AMORIM SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE ABREU SILVA AMORIM SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Batista de Carvalho [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Batista de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.38. Venha o autor para fornecer o correto endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1022109"
                            ],
                            "1022553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-83.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.242vº. Tomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AMARAL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222. Devolvo. Intime-se. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-20.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MAXIMO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.652. Comprove a ré o pagamento do saldo remanescente do autor, bem como o recolhimento do valor devido ao INSS em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112600-79.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Cardoso dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbac Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Roberto Marino Valio (OAB: SP 22551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Martins Patrocínio de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteira Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteira Ltda., Aut Kelly Martins Patrocínio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barros Cunha [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155. Defere-se vista dos autos fora do cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. , Aut Marcelo Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.571. Devolvo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Coelho de Lira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Coelho de Lira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-50.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilaça [Adv. Eugenio Gomes Lobo (OAB: RJ 91633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Galina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vilaça \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-16.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOI SERGIO DIAS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CUNHA MELLO [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CUNHA MELLO, Aut ELOI SERGIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.82. Convolo o depósito anexo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111400-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte dos Sabores Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte dos Sabores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98. Defiro o parcelamento. Venha com a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0091900-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Duarte Breves [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000932-30.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Ornilo da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ornilo da Silva \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Gonzaga dos Santos Filho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Gonzaga dos Santos Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-70.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU ANTONIO DE SANTANA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.170. Tomar ciência da Garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000012-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renata da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan de Jesus Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia de Informação Ltda., Réu Redecard S.A., Aut Urubatan de Jesus Pereira\r\n\r\nDecisão dos Embargos de Declaração: ...Conhece dos Embargos de Declaração interpostos por Intec porque em ordem, no Mérito rejeita totalmente os embargos condenando ainda o embargante a pagar ao embargado multa de 10% sobre o valor da alçada.\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.241. Defiro a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000192-72.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Meia Nove Cinco Mate e Sucos Ltda. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento, Réu Meia Nove Cinco Mate e Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristian Araújo da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristian Araújo da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 466 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-07.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES ALVES AMARAL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.271. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente, em 48 hs. Valor R$ 656,69. \r\n\r\nProcesso: 0167100-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCELO DA FONSECA SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicar Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicar Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144/146 , devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora.\r\n\r\nValor R$ 6.865,77. \r\n\r\nProcesso: 0167100-61.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Oliveira [Adv. Jorge Baptista Rangel Filho (OAB: RJ 82586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Boa Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.23. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, à exceção da Procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE AZEREDO CHIMINELLI [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INF E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE AZEREDO CHIMINELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-62.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Dantas Amaro [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dantas Amaro , Réu Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-93.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Moura Faria [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Moura Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1022553"
                            ],
                            "1022902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-66.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Enedino Pereira [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Enedino Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.88. Defiro a devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Xavier de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred S.A., Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.376. Defiro a devolução do prazo, de forma sucessiva, pelo recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000144-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Secles Soares de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Lersch Traduções [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lersch Traduções , Aut Secles Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192. J.Venham as partes para homologação do acordo extrapauta. \r\n\r\nProcesso: 0081500-19.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALIXTO DA SILVA NETO [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CALIXTO DA SILVA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-51.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Ferreira Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Aline Goncalves Braga (OAB: RJ 126006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138.Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução.Valor R$ 453,82. \r\n\r\nProcesso: 0039400-10.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARINETE BARCELLOS PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238. Inclua a executada o valor do auxilio alimentação na ficha financeira referentes aos proventos da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Alves de Arruda [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, Aut Wellington Alves de Arruda \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Leiloeiro Público de fls. 57/61 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BATISTA ALVES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BATISTA ALVES, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 119/122 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-26.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SILVA FARIA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDITH SILVA SANTOS [Adv. Joao Roberto Caldeira de Oliveira (OAB: RJ 63284 - D)]\r\n\r\nRéu: TABLA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDITH SILVA SANTOS, Réu TABLA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barbosa Rodrigues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barbosa Rodrigues, Réu Rodoviario Bedin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225. ...Defiro às partes a devolução do prazo reursal. \r\n\r\nProcesso: 0101400-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO TIBURTINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.198.J. Venha a Ré com o depósito de honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-64.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERMANO PEREIRA LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fls. 286/294. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-25.2006.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nCgto: Nayane Guidini Brivio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Figueiredo [Adv. João Gilberto Passos (OAB: RJ 154110 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos - RJ, Réu Motocar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218Vº Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021400-54.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Prado Goncalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cels Centro Educacional Lopes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-80.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nCgto: Roque Bello Filho [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roque Bello Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CANDIDO DOS SANTOS, Réu FININVEST SA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 409/415 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-28.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ROBERTI MARTINS [Adv. Hitler Litaiff (OAB: RJ 33819 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ROBERTI MARTINS, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.274/185 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Athayde [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira Raulino, Aut Jorge dos Santos Athayde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.294. Nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0020400-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fagundes Monçores [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Espaço São Clemente [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Espaço São Clemente, Aut Michele Fagundes Monçores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/111 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J.... \r\n\r\nProcesso: 0007900-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCK55 BERNARDO CEREAIS LTDA - ME [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCK55 BERNARDO CEREAIS LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lima Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.307. J. Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001001-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Paiva de Araújo [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Safe Agenciamento e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Paiva de Araújo\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011900-37.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO COIMBRA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP (Massa Falida de) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO COIMBRA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.273.Venha o Reclamante com os cálculos atualizados até a data da decretação da falência da Reclamada 04.09.2008, discriminando, inclusive o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0032500-74.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COLARES AUGUSTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-14.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DA COSTA NUNES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.267vº Convolo o depósito recursal de fls.147 e o da guia anversa em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Terzianni [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.289. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice de Melo Sampaio Crespo [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Stone Bijuterias Ltda. [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice de Melo Sampaio Crespo, Réu Big Stone Bijuterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 57/60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Souza dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Sobral Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Sobral Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139vº Venha com o depósito de honorários periciais, no prazo de 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1022902"
                            ],
                            "1022107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Laffargue Telles\r\n\r\nRéu: Standard Comunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Juan Carlos Christensen, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Laffargue Telles\r\n\r\nRéu: Standard Comunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Standard Comunicacoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022107"
                            ],
                            "1022552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2010\r\n\r\n0114600-86.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ALMIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Renato Tavares Duarte,QUASAR ENGENHARIA LTDA,Paulo Roberto Costa Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Tavares Duarte, CPF 46277439715, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.130,23, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0116000-77.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BUFFET ANA BELA LTDA,COUNTRY CLUB CACA E PESCA,Ana Lucia Ferreira,Dalmir Paulo da Silva Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado BUFFET ANA BELA LTDA, (CNPJ 30.799.316/0001-56) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.481,52,ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\n0078200-39.2005.5.01.0019 ExCCP\r\n\r\nExequente: Joao Francisco Gil\r\n\r\nExecutado: Helio Soares socio Empresa Atlantico Conserv e Limpeza Ltda,Maria Amelia Renhe Sarres socia Empresa Atlantico Sul Consev e Limpeza,Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Soares socio Empresa Atlantico Conserv e Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.760,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0078200-39.2005.5.01.0019 ExCCP\r\n\r\nExequente: Joao Francisco Gil\r\n\r\nExecutado: Maria Amelia Renhe Sarres socia Empresa Atlantico Sul Consev e Limpeza,Helio Soares socio Empresa Atlantico Conserv e Limpeza Ltda,Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Amelia Renhe Soares socia Empresa Atlantico Sul Consev e Limpeza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.760,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0132200-86.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alzeo de Azevedo Humelino\r\n\r\nExecutado: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda.,Lamsa S.A. Administradora da Linha Amarela\r\n\r\nPelo presente fica citado Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., CNPJ 01.947.598/0001-93, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.405,26, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0138800-36.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO MATIAS DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Reynaldo Moçali,VIGSERVE SEGURANCA LTDA,Andre Luis de OIliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynaldo Moçali, CPF 069.307.947-91 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.960,47, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0138800-36.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO MATIAS DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Andre Luis de OIliveira Azambuja Brandão,VIGSERVE SEGURANCA LTDA,Reynaldo Moçali\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis de OIliveira Azambuja Brandão, CPF 006.418.107-33, que se encontra em local incerto ou não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.960,47, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0030600-27.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO CARMO\r\n\r\nExecutado: Anna Pedro,D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA,José Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Pedro, CPF 268.270.008-00 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.436,28, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0030600-27.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO CARMO\r\n\r\nExecutado: José Jadallah Aoude Junior,D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA,Anna Pedro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Jadallah Aoude Junior, CPF 733.256.707-91 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.436,28, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0076900-47.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ALDICEA DA COSTA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Celso Carlos Pereira,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Carlos Pereira, CPF 038.108.107-97, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.430,10, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0068400-84.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Fabricio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda.,CNPJ 03.425.565/0001-09, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.910,33, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0045400-89.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRATAN LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar socio Brasfort Vig e Seguranca Ltda,Elizabeth Cianeli de Oliveira socia Brasfort Vig. e Seguranca Ltda,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar socio Brasfort Vig e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.539,05, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0010800-52.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO PRAGANA TELES\r\n\r\nExecutado: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pires da Fonseca Júnior (sócio) – CPF 524.213.907-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.361,41, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0001401-91.2001.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Adriana de Mattos Mendonca socia GA Industria e Comercio de Cartonagem,GA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTONAGEM LTDA ME,Gisele Franco Vaz Viegas socia GA Industria e Comercio de Cartonagem\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Mattos Mendonca socia GA Industria e Comercio de Cartonagem, CPF 024.000.607.03, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.367,20, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0001401-91.2001.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Gisele Franco Vaz Viegas socia GA Industria e Comercio de Cartonagem,GA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTONAGEM LTDA ME,Adriana de Mattos Mendonca socia GA Industria e Comercio de Cartonagem\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Franco Vaz Viegas socia GA Industria e Comercio de Cartonagem, CPF 024.000.607-03, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.367,20, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022552"
                            ],
                            "1022108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0025300-26.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COM LTDA, (CNPJ 00.963.970/0001-92) que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls.161 .\r\n\r\nProcesso: 0055800-36.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VILOFORT E BARBOSA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-36.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beleza Rafael da Silva\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Teixeira Coelho(sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição de fls.120/126, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beleza Rafael da Silva\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Alves da Silva , sócio da ré) que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que deverá manifestar-se acerca da petição de fls.120/126 pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022108"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171400-22.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA AMORIM DE BARROS, Aut: MARIA DE LOURDES PADUA COSTA, Aut: ILMA GABRIELA DESSIMONI, Aut: EDINA ALBA PASSOS, Aut: DENISE RESENDE SANCHES, Aut: LEILA RANGEL DA SILVA, Aut: MARIA CAMELLO DE PAIVA, Aut: REJANE COSTA DOS SANTOS, Aut: ADELIA VICENTE E OUTRAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA VICENTE E OUTRAS\r\n\r\nApresentar as pecas necessárias para a formação do precatório, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-47.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução `requerida às fls.389. Prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-70.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO VIOTI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nInformar o correto endereço da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: FORTE TERCEIRIZACOES SC LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERREIRA DA SILVA, Réu FORTE TERCEIRIZACOES SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.305 que homologa os cálculos de fls.303/304, fixando o quantum debeatur em R$ 54.694,93 correspondentes a 4.502.366,64 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006000-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Peixoto Madruga [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAo 1º Reclamada: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.118/119. Ao 2º Reclamado: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.120/121. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-54.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues da Silva [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda., Aut Mario Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.135/138, atualizados às fls.140/144, fixando o quantum debeatur em R$ 17.693,28 correspondentes a 1.456.471,99 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0272600-82.1984.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC COE E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO PEREIRA SENA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hangar 77 Confeccoes Comercio e Exportacao Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hangar 77 Confeccoes Comercio e Exportacao Ltda., Aut MARCELINO PEREIRA SENA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, a fim de homologarem o acordo proposto. \r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hoteis Palace, Réu Lafem Engenharia Ltda., Aut Nelson Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-15.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALMEIDA GIAGIO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALMEIDA GIAGIO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nLiquidar o título, em 30 dias, inclusive com os cálculos da contribuição previdenciária incidente (§ 3º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0074400-94.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Mieiro Sarquis da Hora [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Ltda. - Rede Facil [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Ltda. - Rede Facil\r\n\r\nComplementar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pestana de Souza [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Pestana de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.256/257, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-70.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito noticiado à fl. 03, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001031-91.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igualitê Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Manacerse de Assis Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igualitê Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito noticiado à fl. 05, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.79/80, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Junior [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrlete Silva dos Santos, Réu: Ambiental Servicos Administrativos Ltda., Réu: Sandalo Cesar Mendonca dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0207900-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA RALHA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A N/P ADMIN JUDICIAL LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA RALHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.97. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-83.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LEMOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDERJ, Réu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Moreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperat. dos Trab. Telef. em Mesa de Exame [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.173, no valor de R$ 260,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-15.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ GUIMARAES LOPES, Aut: MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA AMENDOLA MAIA [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Jorge Haroldo Monteiro (OAB: RJ 52536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.150, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Francisco Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nVenha o subscrevente da petição de fls.163/164 com o endereço da Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MOREIRA DA CUNHA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut UBIRACI MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.303/318, atualizados às fls.319/321, fixando o quantum debeatur em R$ 53.283,22 correspondentes a 4.386.157,77 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LEITE EISENLOHR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LEITE EISENLOHR, Réu SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.537/544, atualizados às fls.580/582, fixando o quantum debeatur em R$ 212.903,23 correspondentes a 17525.726,78 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136800-13.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Industria e Comercio [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização do cálculo do crédito remanescente às fls.77/78. \r\n\r\nProcesso: 0190300-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR SANTOS DE BASTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CELSO TYRSO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MOREIRA, Aut CELSO TYRSO, Aut CESAR GUIMARAES, Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut SILMAR SANTOS DE BASTOS\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Peixoto Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Peixoto Freitas\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-51.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia da Silva Botelho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Anselmo dos Santos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Anselmo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 205/212, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Adelino Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Shopping Center do Méier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Adelino Alves , Réu Condominio do Edifício Shopping Center do Méier\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoelho Rio Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira \r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 1ª Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0021800-58.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDONCA RRIBEIRO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut MARIA DE FATIMA MENDONCA RRIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e de que ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-43.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Soares Pinto [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificacao e Cafeteria Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pane Nostro Panificacao e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 1ª Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0025800-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda., Aut Washington Luis Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e de que ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-36.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Sobrinho [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 400,00 , pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0033400-12.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Carvalho [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO MATTOS TERREZO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANILO MATTOS TERREZO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 33/34: improcedente o pedido. Prazo 08 dias. Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 37/41. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Lucinda da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Lucinda da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060800-69.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Guimaraes da Conceicao [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.s 194/196, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Gomes , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-24.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Chagas Giusti [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude e Beleza Salão de Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Chagas Giusti\r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 1ª Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0080500-02.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR SOUZA ROSA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR SOUZA ROSA, Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 72 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0172600-88.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO PONTES DRUMOND [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO PONTES DRUMOND, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nApresentarem seus cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, com permeio de 72 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0168800-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS CANTANHEDE [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREEND IMOB LTDA (MASSA FALIDA) A/C SIND IVAN ALEXANDRINO DA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAIOZA EMPREEND IMOB LTDA (MASSA FALIDA) A/C SIND IVAN ALEXANDRINO DA, Aut VALDIR MARTINS CANTANHEDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.200 Homologo os cálculos de fls. 153/157, atualizados às fls.198/199, fixando o quantum debeatur em R$ 8.360,69, correspondentes a 688.233,49 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1033060"
                            ],
                            "1033061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0106600-23.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves de Morais\r\n\r\nRéu: Oltremare Importacao e Exportacao Ltda., CARLOS RENATO FERREIRA DOS SANTOS, EDUARDO PIZARRO MELLO OURIVIO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS RENATO FERREIRA DOS SANTOS, EDUARDO PIZARRO MELLO OURIVIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro da Rocha\r\n\r\nRéu: La Baguete Padaria e Conveniencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Baguete Padaria e Conveniencia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: NOVO CONCEITO ASSESS IMOB PARA EXECUTIVOS LTDA, TATHIANA ALCANTARA BARBASO, YARA DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica m TATHIANA ALCANTARA BARBASO, YARA DA SILVA ALCANTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MICHELE BARBOSA\r\n\r\nRéu: FABIO TUFFY FELIPPE, ITALO TUFFY FELIPPE\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO TUFFY FELIPPE, ITALO TUFFY FELIPPE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-59.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DELISA DE SA HERDEM LIMA, EVANDRO GONZALES LIMA, ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, EG LIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, DELISA DE SA HERDEM LIMA, EVANDRO GONZALES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados às fls.162 através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Infosat Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.79/80, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220300-89.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: PENSAO GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PENSAO GUANABARA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-54.1993.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA, IVETE MARIA DA SILVA JANDORNO, ROBERTO DE MOURA JANDORNO\r\n\r\nCgto: IANE GONZALEZ\r\n\r\nPelo presente fica m IANE GONZALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202700-21.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUITERIA ESTER DA SILVA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, DIVA MARIA HADLER, LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA MARIA HADLER, LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-65.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA SARAIVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO LTDA, VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, VEPLAN SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m VEPLAN SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.368, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-46.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eufrasio da Silva, Robson Pereira de Souza, Carlos Alberto Souza de Mendonca\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contractor Logistica Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Rocha\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Panflor Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182500-90.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CUNHA NETO\r\n\r\nRéu: RENATO GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.248, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricéia Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Sacolão Bruna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sacolão Bruna Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033061"
                            ],
                            "1033073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/10/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, nº 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz e Outros. Adv.: Antonio Carlos de Oliveira Soares OAB.: RJ 81110 D\r\n\r\nRéu: Sistema-Rio Prestadora de Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Pedro Paulo Almeida de Mattos OAB.: RJ 74547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas mesas de escritório com três gavetas, avaliadas em R$ 600,00; 2) Um armário de escritório com duas portas e quatro prateleiras, em fórmica azul, avaliado em R$ 300,00; 3) Uma impressora multifuncional HP Officejet J3680 All In One, preta e branca, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 300,00; 4) Um microcomputador com processador Intel Pentium 4, 3,2Ghz, 992Mb de memória Ram, sistema Microsoft Windows XP, monitor de LCD da marca Positivo, avaliado em R$ 500,00; 5) Uma televisão de 14 polegadas da marca Blue Sky, na cor grafite, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00; 6) Uma mesa de computador em fórmica, sem gavetas, avaliada em R$ 100,00; 7) Um frigobar da marca Cônsul, branco, com porta de fórmica, avaliado em R$ 200,00. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Flaminia, 385, sala 05, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033073"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aloisio de Souza Faustino [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Sorvetes Italia Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aloisio de Souza Faustino\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1029375"
                            ],
                            "1029381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-94.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes do Nascimento Giangiarulo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes do Nascimento Giangiarulo\r\n\r\nTer vista da petição da Ré, comprovando o pagamento do acordo, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Ribeiro Novo [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 3.500,00 a título de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-20.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL GACIA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL SUCESSORA FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANOEL GACIA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.487 e segs., no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pereira de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda. - TEAM [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pereira de Moraes, Réu Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda. - TEAM\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma do despacho de fls.310, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10(dez) dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros da liquidação que vigem nesta 22ªVT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art.879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nId: 1029381"
                            ],
                            "1029384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-82.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA MACHADO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELAGEM DE PECAS MODELO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODELAGEM DE PECAS MODELO LTDA, Aut SILVIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.165, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 5.346,44, equivalentes a 440.906,32 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 2.745,40, equivalentes a 226.405,32 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-13.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI MARIA DA SILVA MOREIRA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARLI MARIA DA SILVA MOREIRA, Réu PURAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.361, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 4.606,20, equivalentes a 379.788,54 TR's pro rata e INSS de R$ 885,09, equivalentes a 72.977,25 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JESUS DE PAULA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nDepositar o valor devido ( ) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Inez Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Inez Pereira, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.431, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 6.121,43, equivalentes a 504.721,74 TR's pro rata e INSS de R$ 1.533,24, equivalentes a 126.418,06 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Aut KLEBER DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.299, para fixar o quantum debeatur liquido em R$ 12.332,73, equivalentes a 1.016.852,78 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rego Gama [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao e Tecnologia do Grande Rio, Aut Julio Cesar Rego Gama\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.171, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 12.858,88, equivalentes a 1.060.436,76 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Galdino Antonio [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Zichy [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaina Zichy, Aut Marcia Galdino Antonio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.48, para fixar o quantum debeatur liquido em R$ 2.178,86, equivalentes a 179.650,77 TR's pro rata, honorários advocaticios de R$ 326,83, equivalentes a 26.947,65 TR's pro rata, custas de R$ 25,08 e INSS de R$ 315,33, equivalentes a 25.999,14 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1029384"
                            ],
                            "1029392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gallotti Monteiro Marinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018200-25.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Celson Francisco de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-58.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Barbosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Autora com valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-88.2009.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Gabinal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132100-25.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Silva de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Alayde Montezuma [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal com docs., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-75.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-22.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bionde [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Bionde\r\n\r\nVir com cálculos adequados ao parecer da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-16.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BOSCHETTI [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0079000-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio da Silva Paz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Francisco Sérgio da Silva Paz\r\n\r\nFicam as partes intimadas às contra-razões recíprocas, com prazo sucessivo de 08 dias, permeado por 05 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000778-03.2010.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: BSR Transportes Ltda.\r\n\r\nAgdo: Jorge de Sousa Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Sousa Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1029392"
                            ],
                            "1029396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Bastos da Silva Pinto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Leticia Bastos da Silva Pinto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.285, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 20.619,81, equivalentes a 1.700.135,73 TR's pro rata e INSS de R$ 315,01, equivalentes a 25.972,76 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPACO LTDA [Adv. Elizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0079300-54.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARISTEMPER CONSERV COMERCIO BLINDEX LTDA ME [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE DA SILVA\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, adequados ao parecer do Secr. Esp. Calculista (fl.401) e ao que decidido à fl.412, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063400-94.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rogerio de Oliveira Pinto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.625, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 31.222,75, equivalentes a 2.574.364,90 TR's pro rata e INSS de R$ 6.232,79, equivalentes a 513.903,48 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos do art.879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo contador do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-59.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ GRIGOLLI [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ GRIGOLLI\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, adequados ao parecer do Secr. Esp. Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0012200-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Rosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de citação por edital, por ainda não esgotadas as possibilidades de localização da 1ª ré e/ou seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO AMARO DA COSTA FILHO [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre a petição do Autor (fl.125), no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira e Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BES securities do brasil s/a corretora de cambio e valores mobiliarios, Aut Eduardo de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela segunda ré, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Marques Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Jadson Marques Fonseca \r\n\r\nAos recorridos - Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1029396"
                            ],
                            "1029398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Chagas Felipe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Lenira Chagas Felipe , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar dos Santos Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-67.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: George Cabral Gomes [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: TEX COURIER LTDA [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cabral Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber dos Santos Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber dos Santos Almeida, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.295, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 39.264,14, equivalentes a 3.237.390,77 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 6.602,68, equivalentes a 544.401,41 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1029398"
                            ],
                            "1029403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-86.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DRANKA [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VINHO VERDE LTDA [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DRANKA\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências neceesárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30(trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GUIMARAES DE MIRANDA ALVES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GUIMARAES DE MIRANDA ALVES\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, adequados aos parâmetros fixados à fl.381. \r\n\r\nProcesso: 0083700-09.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Bruna da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer II Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burguer II Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1029403"
                            ],
                            "1029414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000383-11.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nasindir Souza [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nasindir Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da ré, fornecendo endereço atualizado da mesma. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-48.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Almeida do Amaral [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Almeida do Amaral, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.330, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 274.433,88, equivalentes a 22.622.714,46 TR's pro rata e INSS de R$ 37.943,18, equivalentes a 3.127.812,65 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalter Rodrigues Chaves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER(BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER(BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rocha Silva [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rioshopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.120 e da expedição de alvará comprovando o valor recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS DO CARMO [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.194 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Silva Correa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.97 e segs., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-38.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardino da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bernardino da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000462-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Cunha [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da ré, em 30 dias, fornecendo endereço atualizado da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicomedes Silva Neto [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxy Brasil LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado à fl.65 da Carta de Sentença, em 48 horas, colocando-o à disposição deste Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1029414"
                            ],
                            "1029416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177000-69.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CABRAL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CABRAL\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, adequados ao parecer da Contadoria à fl.270 e aos parâmetros fixados. \r\n\r\nId: 1029416"
                            ],
                            "1029418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-40.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RAIMUNDO CICERO CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Santos Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Santos Costa\r\n\r\nApresentar em 8 dias, suas contrarrazões ao recurso. .\r\n\r\nId: 1029418"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.11.10.10\r\n\r\nProcesso: 0004700-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Eleuterio Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprov Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rio Flat Servive Setor Lojas [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Flat Servive Setor Lojas\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA FIXAR A JORNADA NA FORMA CONSTANTE NA FUNDAMENTACAO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DE DECISAO EMBARGADA. FLS.211/212. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEDRO ALVES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUTERIAS DO BRASIL LTDA DESIREE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEDRO ALVES\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 11a. VARA DE ORFAOS E SUCESSOES PARA OBTER INFORMACOES QUANTO A RESERVA DE CREDITO NO PROCESSO. FLS.306 \r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina da Silva Guimaraes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Regina da Silva Guimaraes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 528 , EM 10 DIAS.FLS.527 \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DINIZ XAVIER DE BARROS [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO DINIZ XAVIER DE BARROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.387 \r\n\r\nProcesso: 0042900-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Josias da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Josias da Silva\r\n\r\nVISTOS, ETC. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ART. 269, II DO CPC C/C O ART. 769 DA CLT. FLS.137 \r\n\r\nProcesso: 0025500-69.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Huf [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: CARLOS EURICO SOARES FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Huf\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 103 , EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Barbosa Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.20 \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES RODRIGUES FILHO(ESPÓLIO DE) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES RODRIGUES FILHO(ESPÓLIO DE)\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.444 \r\n\r\nProcesso: 0009000-30.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bastos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bastos da Silva\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.113 \r\n\r\nProcesso: 0023500-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisos Sao Tome de Benfica Ltda. [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Santana\r\n\r\nSO E POSSIVEL A PENHORA DE BENS DE SOCIO QUANDO EXAURIDOS OS IMPERATIVOS DO ART. 596 DO CPC E OCORRENCIA DA DESCONSIDERACAO DE PESSOA JURIDICA O QUE NAO FOI REQUERIDO ATE O MOMENTO.\r\n\r\nPORTANTO, POR ORA, INDEFIRO. FLS.140 \r\n\r\nProcesso: 0000536-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom é na Brasa Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nDiga o autor. fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0049800-03.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa de Lima [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa de Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.195 \r\n\r\nId: 1031904"
                            ],
                            "1032509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.13.10.10a\r\n\r\nProcesso: 0129200-08.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO NELSON VALENTE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO NELSON VALENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLS.1710 \r\n\r\nProcesso: 0144400-11.2008.5.01.0023 - Protes\r\n\r\nRqte: Jaqueline Ramos Cornélio [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRqdo: Orplan Serviços de Inspeções Técnicas de Equipamentos Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaqueline Ramos Cornélio\r\n\r\nINTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE RETIRE OS AUTOS DO PROTESTO DA SECRETARIA. FLS.78 \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ARAUJO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.811 \r\n\r\nProcesso: 0177900-73.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Edson do Carmo Bento [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Bento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0129100-09.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vieira d Andrea [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Guimarães Camaz [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Guimarães Camaz \r\n\r\nVENHA A RE COM OS DADOS INDICADOS AS FLS. 42, EM 05 DIAS. FLS.68 \r\n\r\nProcesso: 0185300-17.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MEDEIROS RANGEL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: LEONHARD LUDWING AMMON, Réu: VENDASCOOP COOP DE PROFISSIONAIS VENDAS LTDA [Adv. Dario Oliveira Roxo (OAB: RJ 37700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MEDEIROS RANGEL\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.325 \r\n\r\nProcesso: 0202000-34.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA PEREIRA NIELSON [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO DO CARMOS MANGIA, Réu: JOSE GOMES DA SILVA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA PEREIRA NIELSON\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.217 \r\n\r\nProcesso: 0234000-58.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MIRANDA DA CRUZ [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ BRAGA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MIRANDA DA CRUZ\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.130 \r\n\r\nProcesso: 0223500-98.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Almeida Miguel Relvas, Réu: Isaac Chaiem Majzels, Réu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS.217, NO PRAZO DE 30 DIAS, APOS O QUAL OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO ARQUIVO, COM BAIXA.FLS.217 \r\n\r\nProcesso: 0114900-31.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mary de Araujo [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Jaqueline Mary de Araujo\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.403 \r\n\r\nProcesso: 0029200-24.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Zenildo da Silva\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 03 DIAS.FLS.124 \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelino Filho [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelino Filho\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.69 \r\n\r\nProcesso: 0031000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO MARTINHO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: JONILDO BELEZARIO DA SILVA, Réu: AUTO TRANSPORTES BELIZARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO MARTINHO\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUCAO 06/06 DO TRT-1a REGIAO.FLS.263 \r\n\r\nProcesso: 0027700-06.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONCALVES FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO OVAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA BY POLLY [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GONCALVES FERREIRA DE ANDRADE, DEWOLF COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu ESTILO OVAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA BY POLLY\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 05 DIAS SUCESSIVOS. FLS.252 \r\n\r\nProcesso: 0036800-77.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLS.384v \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOUSA\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUCAO. FLS.194 \r\n\r\nProcesso: 0170000-10.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FREITAS DANTAS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO FREITAS DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLS.228V \r\n\r\nProcesso: 0009100-14.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Oliveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS. FLS.346 \r\n\r\nId: 1032509"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Indústrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Indústrial Services Offshore Onshore Ltda., Aut Sebastião Nicolau da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Diniz de Andrade [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fernanda Soares Diniz de Andrade\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls. 249/250, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-54.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Carlos Gama Abrantes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. , Aut Reynaldo Carlos Gama Abrantes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1033049"
                            ],
                            "1033048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Barros Mattos\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa e Desenvolvimento, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa da terceira reclamada, por 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033048"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/10/2010 - doc 210\r\n\r\nProcesso: 0021200-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Jose Rodrigues Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Elisabeth Alves Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Maria Emilia Angelo Coelho [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Posto de Gasolina Docinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Alves Angelo, Réu Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda, Réu Jose Rodrigues Angelo, Réu Maria Emilia Angelo Coelho, Aut Vera Lucia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 535: \"...Ante os argumentos expostos, reconsidero a decisão que declarou a empresa Explanada de Bangu Posto de Gasolina sucessora da ré Posto Gasolina Docinho Ltda e restauro a execução em face desta. De plano, determino a devolução dos valores constritos da Empresa Explanada de Bangu, bem como sua exclusão do polo passivo da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0131300-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Campos Peçanha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Campos Peçanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Barbosa Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Barbosa Ferreira \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 28/10/2010, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176700-85.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires Paiva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Roberto Pires Paiva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da executada (decisão de fl. 288). Juízo já garantido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1031973"
                            ],
                            "1031974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/10/2010 - doc 28\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-18.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nHelio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1099200-48.1991.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-68.1999.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nMauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174400-05.1996.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 D)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-07.2001.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031974"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0138400-22.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEZIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA -SÓCIA ,ALBERTO MARTINS GONCALVES,MANUEL ALBERTO FERREIRA MARTINS,CAFE E BAR FORTALEZA LTDA,BÁRBARA PINTO VIEIRA - SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.638,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031893"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-06.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME THOMAZ DO NASCIMENTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELINEIDE DE ALCANTARA CORAGEM [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELIANE DE ALMEIDA PEDROSO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CLEUSA GARCIA MACHADO GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ARISTOTELES ANTUNES BRAGANCA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: PERGI CAFIERO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERNANDES GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ROOSEVELT RODRIGUES DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ROSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias, nos termos da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Verônica Martins Diniz [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Verônica Martins Diniz\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da ré, fls 60, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-33.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 286. \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Couto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Moema Calmon da Costa [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Calmon da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-74.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenio Leandro Santos [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTD [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES, ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenio Leandro Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 762 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-22.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo Ferreira de Aguiar, Réu: SALAO DE BELEZA JEAN ET MARIE LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Arilson Antunes Peclat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-80.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FARIA NERY [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Vieira Braga, Réu: Renatus Walther Rezende Beraldo, Réu: AJIR TELECOM SERV TELECOMUNICACOES E COM LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FARIA NERY\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson André do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson André do Nascimento , Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, de fls 366 réu, e fls 373 autor. \r\n\r\nProcesso: 0000306-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 46, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DA SILVA E SILVA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA ( MASSA FALIDA DE ) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nInformar a data da decretação da falência, comprovando nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-34.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho da Silva Eiras (Dependente Previdenciario de) representado por Nilza Maria Gomes Eiras [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , fls 308. \r\n\r\nProcesso: 0128300-59.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BENICIO DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASMA S.A. [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: Luis Eulalio de Bueno Vidigal Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BENICIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Assis Lemos Rodrigues [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Assis Lemos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sales de Almeida [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA, Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sales de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-41.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, considerando o valor depositado nos autos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-76.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: JANUALDO BORGES DE SOUSA, Réu: ANA MARIA BORGES SOUA, Réu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicyane Cardoso Santana [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Barra Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicyane Cardoso Santana\r\n\r\nVir com endereço dos sócios da 1º ré, comprovando nos autos, ou requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1029588"
                            ],
                            "1031890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000318-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Soares \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX , ADM Petróleo e Derivados Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031890"
                            ],
                            "1032211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Trindade Lima\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda., Vision Matic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda., Vision Matic Software e Informatica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032211"
                            ],
                            "1031889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0105900-31.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONNHY PASSOS MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Gustavo de Souza Almeida,Carlos Antonio de Sousa Almeida,PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSVALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo de Souza Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.201,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-37.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA,GILMAR DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.639,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145400-31.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonas Valença de Queiroz \r\n\r\nExecutado: Neptune Lavanderia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Neptune Lavanderia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.225,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068800-37.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lorena de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Droga Star do Rio das Pedras Ltda.,Banco Bradesco S.A.,Hareal Farmacia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Droga Star do Rio das Pedras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 569,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-69.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio dos Reis\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Pratica Ltda. ME,CSB Drogarias S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Pratica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 834,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-76.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: CESAR SILVERIO FRAGA\r\n\r\nExecutado: JORGE ALFONSO IBAÑEZ,COMUNICACAO CARIOCA LTDA,CP F COMUNICACAO LTDA,SERGIO EDUARDO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ALFONSO IBAÑEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.502,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO EDUARDO DE PAULA,COMUNICACAO CARIOCA LTDA,CP F COMUNICACAO LTDA,SERGIO EDUARDO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO EDUARDO DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.502,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-52.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Alexandre Martins Gomes\r\n\r\nExecutado: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva ,Sauer S.A. Indústria Mecânica,Antonio Martins Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rodolfo Urbano da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Martins Rosa,Sauer S.A. Indústria Mecânica,Antonio Martins Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Martins Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-36.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo Souza Tavares\r\n\r\nExecutado: FCF Air Ltda.,Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.,VRG Linhas Aéreas S.A. - VARIG\r\n\r\nPelo presente fica citado FCF Air Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.613,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-28.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria Arcanjo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alberto S Madalena ,Marlene de Holanda Borges \r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto S Madalena , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.067,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene de Holanda Borges ,Marlene de Holanda Borges \r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene de Holanda Borges , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.067,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-47.2000.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE JACINTO DE SOUZA SARMENTO\r\n\r\nExecutado: Alverino da Conceicao Moreira,YES GLASS DECORACOES LTDA,Vitoria Regia da Silva,Maria do Rosario da Silva Oliveira,CRISTAIS HOBAGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alverino da Conceicao Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.645,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitoria Regia da Silva,YES GLASS DECORACOES LTDA,Vitoria Regia da Silva,Maria do Rosario da Silva Oliveira,CRISTAIS HOBAGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitoria Regia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.645,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031889"
                            ],
                            "1031891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0173700-71.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Evando Lameu de Souza\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restarante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guaraciaba do Norte Restarante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, devendo apresentar calculos no caso de discordância, nos termos do art. 879, par. 2o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins da Gloria Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Machado \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valverde\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Ana Constantino Ltda., Sara Rosa de Oliveira Martins , Ana Maria Constantino\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Constantino, Sara Rosa de Oliveira Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031891"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Anselmo Miranda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Francisca Paula Carlos Teixeira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Dorgival Pedro da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Maria Aparecida dos Santos Leite [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Marcos Ary de Oliveira Alfama [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Pedro João da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Réu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Anselmo Miranda\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158700-38.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO FRADE CORREIA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Santos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-02.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVenha o reclamado com a guia original, eis que a cópia ora apresentada encontra-se ilegível. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-38.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WILSON DA SILVA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli da Silva Santos, Réu: EXPRESSO TRANSELLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO WILSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Simone Souza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Simone Souza dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzio Moreira Cadiz [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzio Moreira Cadiz, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA VAZQUEZ\r\n\r\nEgdo: GILMARA DO AMARAL CHUFF [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILMARA DO AMARAL CHUFF\r\n\r\nTomar ciência da petição do embargante de fls. 90/101, com manifestações e requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MIRRA ABREU [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MIRRA ABREU\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066100-66.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ BENEDITO DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPÉRIO LISAMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS [MASSA FALIDA DE], Réu: Manoel Vieira da Cunha Peixoto [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BENEDITO DO NASCIMENTO, Réu Manoel Vieira da Cunha Peixoto\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Rangel Pestana [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 164575 - E)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Roberto Rangel Pestana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo Jose da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087600-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gonçalves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gonçalves da Silva , Réu Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-57.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILDE BRITO DOS SANTOS [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILDE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: Indefiro, uma vez que é do conhecimento do juízo que a ré se encontra em local incerto e não sabido, devendo o reclamante dizer como pretende prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão prevista na Res. Adm. 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000178-58.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Martins Tostes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cesar Martins Tostes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a complementação do depósito, em 5 dias, sob pena de execução, uma vez que o valor total dos honorários é de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Alencar Pereira de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Aut José de Alencar Pereira de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cardoso Neto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Cardoso Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 615: A insatisfação do autor deverá vir por meio próprio, no momento oportuno. Assim, venha o reclamante com novos cálculos, conforme determinado, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016400-48.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAURINDO DE JESUS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067000-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Lima [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gisele Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aleixo dos Santos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sociedade Cidadã , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aleixo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226300-18.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM [Adv. Ursula Luz Ribeiro Dias (OAB: RJ 68707 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carneiro Cotta [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fábio Carneiro Cotta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenado a embargante em 1% sobre o valor da causa, ante a interposição de embargos protelatórios, bem como pagar multa no importe de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 18 do CPC, bem como indenização de no importe de 10% também sobre o valor da causa, por procedimento temerário, agindo com nítida litigância de má-fé. Prazo de 8 (oito) dias. Atentem, novamente, as partes, para o que dispõem os artigos 14,16,17,18 e parágrafo único do art. 538, todos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-66.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Simões dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-02.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DANIEL DE AZEVEDO JORDAO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DAVID SILVA DE AGUIAR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAROLDO DA ROCHA LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMO DA SILVA, Aut DANIEL DE AZEVEDO JORDAO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, apresentando novos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FERREIRA LAMERINHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA FERREIRA LAMERINHA, Réu REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 436/438, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-08.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Humberto da Silva Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Regina Braga de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 4257 Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante 4257 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE CARVALHO PIFFER [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE CARVALHO PIFFER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243500-77.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEIDE LOPES BRITTO PASSOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEIDE LOPES BRITTO PASSOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Guimarães [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio Pereira Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-13.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO, Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133: Rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0266500-43.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO E VESTUARIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVI COMERCIO E VESTUARIO LTDA, Vitor Melamed\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Araújo Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Araújo Silva \r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos Rdos, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151900-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos de Oliveira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Service Coop Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Domingos de Oliveira, Réu Service Coop Cooperativa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanieli Gomes de Souza [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: Tema Sistemas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanieli Gomes de Souza , Réu Positiva Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Rodrigues, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-04.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO SIQUEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: PLINIO CURI COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos de fls. 245/249, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0169500-52.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odorico Hortencio Rocha [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Odorico Hortencio Rocha\r\n\r\nVista às partes, por 5 dias sucessivos da petição do perito de (fls 158/159). \r\n\r\nProcesso: 0208900-98.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA SILVA MACHADO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls 289, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0176500-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Maria Costa Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Hotel Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Maria Costa Lopes, Réu Serrano Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 141/143, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0043400-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas via BACENJUD e RENAJUD constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BENEDITO SARMENTO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ESMERALDA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ANTONIO VICTOR GONCALVES BOMPET [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: DORIVAL MATOS DE SOUZA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FIDELES FRANCA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FIDELES FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109300-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008200-81.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Oliveira Barbosa [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Aut: RUAN MESSIAS DE OLIVEIRA (REPRESENTADO POR SUA MÃE LECI DE OLIVEIRA BARBOSA) [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Aut: JAQUELINE DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Aut: MATEUS VINICIUS MORENO BARBOSA (REPRESENTADO POR SUA GENITORA ROSANGELA MORENO DO NASCIMENTO) [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Mini Mercado Rei Leao [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nTI: Mateus Vinicius Moreno Barbosa (Representado ela Mãe) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.111/118: \"... decide-se REJEITAR as preliminares de ilegitidade ativa \"ad causam\" e ausência de submissão da demanda à CCP e ACOLHER EM PARTE os pedidos formulados... Custa pela Reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 2.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Barros da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Damiano dos Santos [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportanto Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportanto Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-94.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Serri [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Team Consultoria e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Serri\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061400-08.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE FREITAS MENDONCA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA\r\n\r\nVir com a petição original, enviada pelo e-doc, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-05.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço correto e atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065300-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: COOPERATIVA TRABALHO PROFISS INFORMATICA LTDA, Réu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que não acolhida a exceção de pré-executividade e de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Verdan de Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carli Verdan de Azevedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDigam as partes em 5 dias sobre petição do perito estimendo honorários. \r\n\r\nProcesso: 0031600-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Castilho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmed Assessoria em Assistencia Medica Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada ora apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004700-65.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Machado de Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciêcnia de que deferida a retirada dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Morais [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: PLARCON CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva Morais\r\n\r\nInformar o endereço correto e atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PAIVA DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER NOROESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-96.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO JORGE DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Cleiton Alvarenga da Silva , Aut: Marcelo da Silva , Aut: Sharles Rezende da Silva \r\n\r\nRéu: ASO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0085400-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Ferreira [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Jirau Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes Jirau Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000705-10.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Valente Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Security Consultoria Técnica em Veículos Ltda. [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Security Consultoria Técnica em Veículos Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas e cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administrção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administrção e Serviços Ltda. , Aut Sônia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-44.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jose da Silva (Espolio de) [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 555: Indefiro uma vez que o pedido foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0114500-77.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JORGE MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. Entendendo-se que o interesse em recorrer é do réu, assim o mesmo poderá fazer carga. \r\n\r\nProcesso: 0163700-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GRIPP DE SANTANA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LILIAN MARIA VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-89.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pinto Magalhaes [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Cristina de Oliveira Teixeira ME [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pinto Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: Indefiro a expedição de ofício, considerando que a parte autora não é beneficiária da gratuidade de justiça, devendo o autor diligenciar junto à Jucerja cópia do contrato social ou se preferir pelos meios que julgar convenientes, buscar o endereço atualizado da executada, por 30 idas. \r\n\r\nProcesso: 0088100-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE DE SOUZA [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO NAKAZATO, Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS E SC LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097200-39.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nJustifique o autor o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000966-72.2010.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilzio Moreira Cadiz [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-89.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Gouveia Junior [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Abel Portilho Magalhães Junior, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Ronald Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099900-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Antonio Marinho [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Antonio Marinho \r\n\r\nDiligencie o autor junto à Jucerja o contrato social da reclamada, conforme despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Barbosa Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Carolina Barbosa Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-82.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SANDRO COSTA DE MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-19.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AQUINO MARQUES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AQUINO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada ora apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0184300-76.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA LACERDA, Aut: MARIA LUIZA FALABELLA [Adv. Fernando Henrique Saavedra Cardoso Felix (OAB: RJ 22018 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA FALABELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220: Indefiro, eis que os juros de 0,5 % para a Fazenda Pública aplica-se à ré. Venha a parte autora com novos cálculos, observando a parte final da promoção do calculista à fl. 218, sendo certo que os juros e atualização monetária serão aplicados por aquele servidor. \r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: João Avelino Firmino dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Avelino Firmino dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço correto e atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048800-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Couto Pessanha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Operadora Turística Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Operadora Turística Ltda., Aut Michelle Couto Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-28.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILTO COSTA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO BELLO ABBIATE, Réu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILTO COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o atual e correto endereço do sócio José Simões das Virgens, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-33.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA TEIXEIRA DE CAMARGO [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SONORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo de fls. 603, na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Deus Queiroz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Deus Queiroz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Inacio de Freitas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Inacio de Freitas \r\n\r\nInformar o endereço correto e atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047600-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Carvalho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. , Réu Vida Seguradora S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Liboreiro Wenceslau [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Torre de Marfim Ltda. [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Liboreiro Wenceslau\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça e ofício de fls. 104, em 30 dias, observando-se a res. adm 06/06, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAX BORGES FREITAS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TORORO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAX BORGES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 197. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI HELENA MELLO DA FONSECA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Restaurante da Ilha Ltda, Réu: Maria de Fatima Soares da Silva, Réu: Zedio Rodrigues Goncalves, Réu: Carlos Alberto Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI HELENA MELLO DA FONSECA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Severiano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem, Aut Tiago Severiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Gonçalves Fontoura [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Par Investimentos S.A. - FRB [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Maria Inês Gonçalves Fontoura , Réu Par Investimentos S.A. - FRB , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0144700-24.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0044900-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Humebrto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. - EPP [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Horizonte Ltda. - EPP, Aut Elaine Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0075300-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivo Milagres Bastos , Réu Thama s Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MOUSSE GABARITO CONFEITARIA INDUSTRIA LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios para o efetivo prosseguimento do feito, em 30 dias preclusivos, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119800-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gonçalves Freysleben [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) - Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Gonçalves Freysleben\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120100-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ BATISTA PASCHOAL [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISE CAMARA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Helio Antonio de Souza Cruz (OAB: RJ 81656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISE CAMARA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Ferreira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-20.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILSON CUNHA DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais de fls. 233/236. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUGON [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO [MASSA FALIDA DE] [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO [MASSA FALIDA DE], Aut MARCELO LUGON\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-97.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calazans de Sá [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Beatriz Calazans dos Santos [representada por ELIANE CALAZANS DE SÁ] [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Calazans dos Santos [representada por ELIANE CALAZANS DE SÁ], Aut Eliane Calazans de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 366/368, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Roberto Langoni [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: SEVERINO NAZARIO FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: MARIANO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORDEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista de fls. 575/630 em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0140700-58.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO DOS SANTOS LEMOS [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDiga a ré se desiste dos embargos opostos às fls. 160/162, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Aparecida Gomes [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bagio de Carvalho Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bagio de Carvalho Ltda., Aut Marcelo Nunes Resende \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Sardinha Teixeira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Corrêa Sardinha Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-09.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS LORENA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: PC MANUTENCAO DE MICROCOMPUTADORES LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE JESUS LORENA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Cambeiro Praça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Cambeiro Praça , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0115500-10.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA SOUZA ALMEIDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA SOUZA ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista por 10 dias sucessivos, permeados por 5, da petição do perito de fls. 438/459 \r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Amorim Steiner [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: M & E Capacitação Profissional e Distribuidora de Material Didático Ltda [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & E Capacitação Profissional e Distribuidora de Material Didático Ltda, Aut Natalia de Amorim Steiner\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 73/74, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1024023"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Maria Gonçalves Belizário, Claudia Maria Belizario Correa, Centro Educacional Monero ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Gonçalves Belizário, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JURANI IGNACIA PINTO\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida dos Santos Carvalho e Alcides de Matos Carvalho, SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Alcides de Matos de Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alcides de Matos de Carvalho, Maria Aparecida dos Santos Carvalho e Alcides de Matos Carvalho, SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024024"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2010\r\n\r\n0135300-82.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto Ribeiro Goncalves\r\n\r\nExecutado: Marcos Correa da Silva,Panorama Servicos Tecnicos Ltda.,Mauro Cesar Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Correa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.372,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Cesar Goncalves,Panorama Servicos Tecnicos Ltda.,Mauro Cesar Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cesar Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.372,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-83.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´Ávilla,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Ary Cruvello D´Ávilla,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´Ávilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.237,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diva Cristina Moreira de Pinho,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Ary Cruvello D´Ávilla,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.237,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Ary Cruvello D´Ávilla,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.237,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ary Cruvello D´Ávilla,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Ary Cruvello D´Ávilla,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Cruvello D´Ávilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.237,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-12.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Antony Raydes de Freitas Galvao\r\n\r\nExecutado: Aldemiro Antônio da Cunha Filho,Companhia Estadual de Gas - CEG,Tergas Construcoes e Reformas Ltda.,Maria Regina Campos Trevisol\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemiro Antônio da Cunha Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.693,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Regina Campos Trevisol,Companhia Estadual de Gas - CEG,Tergas Construcoes e Reformas Ltda.,Maria Regina Campos Trevisol\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Regina Campos Trevisol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.693,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-30.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO BASTOS\r\n\r\nExecutado: Rosangela de Moura Maia Dias,PADARIA E MERCADINHO FLOR DAS OLIVEIRAS LTDA,Janete Marques Salles,José Fernando Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela de Moura Maia Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.985,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-93.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZACARIAS CLEMENTINO\r\n\r\nExecutado: PROJETO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROJETO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-09.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA CANTARINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO EDUC LUIZ GEORGE DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO EDUC LUIZ GEORGE DE OLIVEIRA BELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.154,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-82.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Almeida\r\n\r\nExecutado: Antonio Santana Sobrinho,Andre Ragoso Fonseca,Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Santana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.146,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Ragoso Fonseca,Andre Ragoso Fonseca,Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Ragoso Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.146,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166100-98.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENESIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Luis Felipe da Silva Neves,INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA,Maria João da Silva Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Felipe da Silva Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.427,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria João da Silva Neves,INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA,Maria João da Silva Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria João da Silva Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.427,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043200-55.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGAS NETA CORREA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALVARO LUIZ CAVALCANTE DE ARAGAO,ENGEARQUI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS,REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL,EDMUR MENEZES,JORGE LUIZ ALVES MARTINS,Geovani de Oliveira,Getulio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO LUIZ CAVALCANTE DE ARAGAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.093,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDMUR MENEZES,ENGEARQUI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS,REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL,EDMUR MENEZES,JORGE LUIZ ALVES MARTINS,Geovani de Oliveira,Getulio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMUR MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.093,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ ALVES MARTINS,ENGEARQUI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS,REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL,EDMUR MENEZES,JORGE LUIZ ALVES MARTINS,Geovani de Oliveira,Getulio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ ALVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.093,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-66.2008.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimere Pacheco da Costa\r\n\r\nExecutado: Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Leandro Cardozo Bezerra\r\n\r\nPelo presente ficam citados Asdrubal Filipe Almeida Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.147,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Cardozo Bezerra,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Leandro Cardozo Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Cardozo Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.147,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024025"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quadros Sampaio Falsetta\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaes da Silva Mendonça \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 9) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024026"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-16.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES VITALINO [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS (MASSA FALIDA) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES VITALINO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira\r\n\r\nApresentar a variação salarial do período faltante, entre 1995 e 1999, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos de Souza Barbosa [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0190600-22.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PAZ DE BRITO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: Geucy Coutinho Ribeiro (socio), Réu: HIDROLOGIA S/A ENG. IND. E COMERCIO [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Gilson Andre (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PAZ DE BRITO\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, a qualidade de sócio imputada às pessoas declinadas às fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0186800-68.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR BOECHAT SOARES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton Jesus dos Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: A&M Reformas Decorações e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim Nunes Pereira [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Joaquim Nunes Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-49.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TIMOTEO DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Candido (socio), Réu: TAKEY SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL LTDA, Réu: Joao Batista da Costa Candido (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1031879"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063100-02.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LINS CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LINS CARVALHO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 1051, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos , a começar pelo autor, devendo a parte ré vir com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, nos termos do despacho de fls. 1052.\r\n\r\nProcesso: 0072600-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Melo Junior [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne de Souza Cerny [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Barroso da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha Rio de Janeiro [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Merces Borgi [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcellos [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela primeira ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva Lopes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Terezinha Perico , Aut Dácio Figueiredo de Alencar , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gedion Morais do Amaral , Aut João José de Santana , Aut Mário da Silva Lopes , Aut Maury Curioni Marchiori , Aut Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nId: 1031880"
                            ],
                            "1031881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-68.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut FABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, o documentos referidos às fls. 1266. \r\n\r\nProcesso: 0156000-08.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guarda da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guarda da Silva, Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Marques da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tour Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Marques da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-24.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Souza de Jesus [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Luiz Paulo Miranda de Souza (Sócio), Réu: Adilson Aguiar Xavier (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, Aut William de Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 14.061,14 equivalente a 1.158.439,37 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160400-02.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Salazar [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Salazar\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulyne Lourenco Reis [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Descobrindo o Mundo 141 Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulyne Lourenco Reis\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-75.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GOMES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nAutor: Ter ciência da expedição de alvará. Ré: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias sucessivos a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0010900-27.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Jose Rodrigues [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Jose Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158300-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter Andrade da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro, Aut Jose Valter Andrade da Costa\r\n\r\nAutor: Ter ciência da expedição de alvará. Ré: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias sucessivos, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0039300-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozino Severiano Amaral [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Infante Don Henrique [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Edmundo da Silva Cardoso (Assistente Litisconsorcial) Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Infante Don Henrique, Aut Orozino Severiano Amaral, Sergio Edmundo da Silva Cardoso (Assistente Litisconsorcial)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0086300-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir da Silva Lemos [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Bherta, Aut Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da terceira ré, no prazo de 08 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Gomes Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Gomes Barbosa, Réu S. A. Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 279/297, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Lamartine Nogueira [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Lamartine Nogueira, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 376/389, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-50.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. (Sucessora de Conversas Fiadas Bar e Restaurante Ltda.) [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. (Sucessora de Conversas Fiadas Bar e Restaurante Ltda.) \r\n\r\nDepositar o valor devido ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130100-96.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDENI DE SOUSA PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Leitão Moraes (sócio), Réu: Zely Laurindo da Silva (sócio), Réu: Sebastião José dos Santos (sócio), Réu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA EPP [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDENI DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-39.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA SELLMANN DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES (socio), Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES (socio), Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO (socio), Réu: SOARES NIPPON IND. E COMERCIO LTDA A/C SOCIO 1 [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)], Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO (SOCIO), Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA SELLMANN DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-83.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DINARTE SILVA LISBOA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aparecida Defendi (socia), Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Ariovaldo Deffendi (socio), Réu: GUARANI SERVICO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINARTE SILVA LISBOA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Pedro Chrysostomo [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Pedro Chrysostomo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 313/320, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102300-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraci Marcelina da Silva [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: Miriam Mendonca de Carvalho (socia), Réu: Renata Ferreira Fernandes (socia), Réu: Luis Cesar Ferreira de Carvalho (socio), Réu: Orlando Cesar Ferreira de Carvalho (socio), Réu: Marines Ferreira de Carvalho (socia), Réu: Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraci Marcelina da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-20.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE PACHECO MANSOLO RODRIGUES [Adv. Ana Lucia Gomes da Silva (OAB: RJ 81779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Alves de Andrade (socia), Réu: CLINICA TRES RIOS LTDA, Réu: Renato Alves de Andrade (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PACHECO MANSOLO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Castro de Lucena [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Cargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Castro de Lucena\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Borges [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Sul America S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0180200-55.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILMAR CACIO FERNANDES PIRES [Adv. Ana Claudia de Souza Oliveira (OAB: RJ 98178 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CHIC TRES AZES LTDA ME, Réu: Rosane Valeria dos Santos (socia), Réu: Sheila Cristina Costa de Luca (socia), Réu: Wilson Santoro de Luca (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECILMAR CACIO FERNANDES PIRES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-09.2000.5.01.0030 - Monito\r\n\r\nRqte: JULIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JULIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-52.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia devida, nos termos do despacho de fls. 119, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196800-64.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISON DOS SANTOS LESSA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Jorge Ribeiro Cabo (socio), Réu: Aurimar Geraco Garcao (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISON DOS SANTOS LESSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Vital Teixeira dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0063900-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Alves Filho [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Alves Filho \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Paysan [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmalemos do Leblon Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Paysan , Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogaria Lider de Irajá Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmalemos do Leblon Ltda., Réu Rei das Drogas de Meriti Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0010600-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CORREA SPALA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CORREA SPALA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Viamarela Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Viamarela Veiculos Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme despacho de fls. 337, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0039700-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Castro [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053200-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimões Franco Júnior [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimões Franco Júnior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 08 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-87.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiciano dos Santos [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luzinete de Santana (sócia), Réu: José de Santana Silva (sócio), Réu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciano dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes Escafura [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Francisco de Assis [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Francisco de Assis , Aut Robson Gomes Escafura \r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos, requerendo o que for de seu interesse, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1031881"
                            ],
                            "1031898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Moreira Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Municipal Francisco da Silva Telles - Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiego Moreira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-29.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis das Chagas Porfírio [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis das Chagas Porfírio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Wilson Gama Faria [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informatica Ltda., Aut Vladimir Wilson Gama Faria\r\n\r\nPartes: Ter ciência de que foram convalidados os termos da sentença homologatória de fls.205. Ré: Ter ciência que foi deferida a devolução de prazo requerida. Autor: Ter ciência que restou prejudicado seu pedido, em razão da devolução de prazo deferida. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1031898"
                            ],
                            "1031878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Luiz Paulo Miranda de Souza (Sócio), Adilson Aguiar Xavier (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 14.061,14 equivalente a 1.158.439,37 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Borges\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Sul America S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globosat Programadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031878"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082900-22.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Macedo de Sa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transp. e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Macedo de Sa, Réu Companhia Estadual Eng de Transp. e Logistica-Central\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Porto [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-48.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Maria das Dores, Réu: APS EXPRESS TRANS CARGAS LOC E SERV LTDA [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)], Réu: Luiz Carlos Martins Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES CORTE [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pereira Salagado Junior, Réu: Manuel Pereira Salgado, Réu: NATURADE REFRESCOS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATURADE REFRESCOS E ALIMENTOS LTDA, Aut RICARDO SOARES CORTE\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-63.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SAMAIRE PINHEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA SAMAIRE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-14.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO AMARAL DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO AMARAL DOS SANTOS, Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 321, bem como do indeferimento dos petitórios de fls. 312, 316 e 319. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-07.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELO GOMES FARIAS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER DE ALENCAR, Réu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA, Réu: CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELO GOMES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, concedendo a expedição de certidão de crédito, mediante a comprovação dos emolumentos. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOCELIM DE OLIVEIRA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED FARMACEUTICA LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOCELIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 923, indeferindo a expedição de ofício e mantendo os despachos anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-44.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA STORNIO GAROFALO [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTEL SA TELECOMUNICACOES, Réu: LUIS RUTMAN GOLDSZTEJN, Réu: ABDO CALIL NETO\r\n\r\nTI: EVA DAMA RUTMAN GOLDSZTEJN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA STORNIO GAROFALO\r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cristo Gomes [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Cristo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-05.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinícius Machado Ribeiro [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels do Brasil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-95.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odillia Leite Da Silva (Espólio de)-na pessoa Inventariante CECILIA LEITE DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odillia Leite Da Silva (Espólio de)-na pessoa Inventariante CECILIA LEITE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar o CNPJ do sindicato, necessário para a correta expedição de alvará ao mesmo, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517, considerando prejudicado o requerimento de devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-52.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DIAS BENFICA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DIAS BENFICA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-43.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MONTE RASO PINTO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: TISUKO NAKANO, Réu: MITIKO NAKANO, Réu: GILBERTO HUBER, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MONTE RASO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, concedendo vistas ao autor, por quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Grupo MPE EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo MPE EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0156000-73.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar embargos/impugnação eventualmente já apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-28.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Felix [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)], Réu: Viacao Santa Sofia [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia\r\n\r\nPara depositar o INSS devido, em dois dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Freire Nunes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lúcia Torres [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria Lúcia Torres , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nO Juízo não está adstrito ao laudo pericial.\r\n\r\nDigam em 10 dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0159600-10.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA MACIEL [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: EDISON GONCALVES PEREIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nAo reclamante para fornecer o nº. do NIT ou PIS, em dez dias, ciente de que, em caso de inércia o valor depositado será devolvido a ré e o recolhimento previdenciário deixará de ser efetuado, sendo o processo arquivado com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Silva Villaça \r\n\r\nPara assinar os embargos de declaração de fls. 617/619, em cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar Guerra de Jesus [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-71.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldilea Maria de Souza [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaiataria Luxor Regente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldilea Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Arthur Cruz Fabricio [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marcio Valle de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Lucia Duarte Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Divanir Araujo Soares Mazzini [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis, iniciando-se pela Real Grandeza, conforme despacho de fls. 964. \r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Souza Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-10.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LIMA DE MATTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Joeder Nogueira Fontes, Réu: Edson Nogueira Fontes Filho, Réu: DIAMANTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LIMA DE MATTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE, EM NOVENTA DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracoes Brandariz Ltda., Aut Dirceu Ferreira Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do depósito recursal de fls. 183/223, seguindo às fls. 260/263 o extrato com o saldo em 10/09/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-09.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE BERNARDO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto Pereira Tavares, Réu: ADEGA E LANCHONETE GESE LTDA. [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DUARTE DA COSTA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-27.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SOARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA MARLY CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEITARIA MARLY CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nA reclamada para as devidas manifestações, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-69.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1031079"
                            ],
                            "1031078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coop Jovem Mare Cooperativa de Trabalhadores Jovem da Mare\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Jovem Mare Cooperativa de Trabalhadores Jovem da Mare, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0133700-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Jacinto da Silva\r\n\r\nRéu: Eveline Coimbra Machado, José Mauro Machado, Clayton Mauro Machado, Panificacao Clayline Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Clayton Mauro Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia Barbosa Maciel\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural e Ecologica Anjos do Asfalto, JÚLIO CESAR DE FIGUEIREDO (PRESIDENTE)\r\n\r\nPelo presente fica m JÚLIO CESAR DE FIGUEIREDO (PRESIDENTE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução do débito previdenciário apurado nos autos pelo INSS, devendo pagar em 48 horas a importância devida ou garantir o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Cotta\r\n\r\nRéu: Aguineu Rodrigues Barros, Ivan da Silva Fraga, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aguineu Rodrigues Barros, Ivan da Silva Fraga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES CORTE\r\n\r\nRéu: Manuel Pereira Salagado Junior, Manuel Pereira Salgado, NATURADE REFRESCOS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Pereira Salagado Junior, Manuel Pereira Salgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-75.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francelino da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante e Galeteria Dom Miro Ltda., IVAN FREIXO DA SILVA , VALDIMIRO CABRAL DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica m IVAN FREIXO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução do débito previdenciário apurado nos autos pelo INSS, devendo pagar em 48 horas a importância devida ou garantir o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa Ltda., TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TJ Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031078"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-25.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Casimiro Coutinho [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Rio Ltda., Aut Valdir Casimiro Coutinho\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 112 que declarou a perda da prova pericial, devendo as partes especificarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio de Moura Daltro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio de Moura Daltro, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 220/221: \"...Isto posto, não conheço dos embargos à execução, mas chamo o feito à ordem para anular os atos praticados à partir de fl. 191, inclusive, e seguintes, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado...e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, de cujo pagamento dispenso.\" . Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079600-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS HERBSTER [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE RUBENS HERBSTER\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 525/528: \"...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução e rejeito os pedidos do autor contidos na petição de contestação, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT...e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000588-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Gomes Mol [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Portugal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Avance Negócios Imobiliarios S.A. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Portugal , Réu Avance Negócios Imobiliarios S.A. , Réu Brasil Brokers Participações S.A. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 230: \"Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 135, parágrafo único, do CPC...inclua-se o feito na pauta de audiência respectiva, notificando-se as partes e eventuais testemunhas, se for o caso.\" .\r\n\r\nProcesso: 0030800-48.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Rocha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.491: \"Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 135, parágrafo único, do CPC...inclua-se o feito na pauta de audiência respectiva, notificando-se as partes e eventuais testemunhas, se for o caso.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000426-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petrucio Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Liquidação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Liquidação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Melo [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Jesus Melo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios (juntando estatuto social e alterações posteriores), ante à devolução da notificação expedida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0135500-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Galdino Flores [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpet Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpet Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sobre os valores homologados à fl. 223, em 15 (quinze) dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0007100-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: Rosilane Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Rosilane Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda., Réu: Churrascaria Nova Olympica Ltda a/c sócio Manoel Amílcar Rezande Pinto, Réu: Churrascaria Nova Olympica Ltda a/c sócio Marcos Paulo dos Santos Pinto, Réu: Churrascaria Nova Olympica Ltda a/c sócio Bruno Ramos Simões, Réu: Churrascaria Nova Olympica Ltda a/c sócia Rosane Rosa Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou de seus sócios (juntando estatuto social e alterações posteriores), ante à devolução da notificação expedida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ANTONIO DE MOURA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZEN BOLSAS E ASSESSORIOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)], Réu: Antonio Carlos Motta de Araujo, Réu: Cezar Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOZEN BOLSAS E ASSESSORIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre os valores homologados à fl. 158, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0064900-63.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-59.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MATTOS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor acostada as fls. 391/393, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira dos Reis [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0146700-89.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-71.1989.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOMIR NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONS REG ENG ARQUIT AGRON EST RJ CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CONS REG ENG ARQUIT AGRON EST RJ CREA RJ, Rqte JOMIR NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Perito, no prazo de\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carlos do Nascimento [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-92.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDEMAR DA COSTA PEREIRA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL BETON SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL BETON SA, Aut OLDEMAR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 1728/1733: \"...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução e improcedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação, bem como advirto as partes acerca da prática de má-fé, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado...e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST..\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-47.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira de Araujo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Monica Augusta de Carvalho (OAB: RJ 105887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, incidente sobre a parcela constante no item 4 do acordo homologado à fl. 30, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000376-86.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Marcelino de Moura [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-59.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Louis Rodrigues de Souza [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Louis Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000190-63.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva dos Santos [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Granjeiros Ltda. ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horti Fruti Granjeiros Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-57.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Freitas Braga [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: Baurense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baurense Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Kroll Palhares [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Kroll Palhares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-17.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: A Suprema Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Suprema Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, incidente sobre a parcela constante no item 3 do acordo homologado a fl. 36, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Terezinha Ltda. [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Terezinha Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, incidente sobre a parcela constante no item 4 do acordo homologado a fl. 31, em 15 dias, sob pena de execucao\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0173100-33.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Angelo Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Prosper S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222400-76.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA COSTA SANTOS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215: “...Indique o autor outros bens da ré passíveis de penhora. ..”\r\n\r\nProcesso: 0140400-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Baptista da Costa Leite [Adv. Castor Rodrigues Alvarez (OAB: RJ 3470 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 119758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0142100-15.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cardoso dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: \"Diga a reclamada sobre a petição de fl. 169.\" .\r\n\r\nProcesso: 0155000-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista de Sena [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista de Sena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-22.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antunes Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antunes Ferreira, Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 134: \"Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 135, parágrafo único, do CPC...inclua-se o feito em pauta de audiência respectiva, notificando-se as partes e eventuais testemunhas, se for o caso.\" .\r\n\r\nProcesso: 0156000-22.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES MARTINS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A = BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A = BANCO MÚLTIPLO, Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 554: \"Convolo em penhora o depósito recursal.\" .\r\n\r\nProcesso: 0158700-24.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE CRUZ PINTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Annicchino (sócio de INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA), Réu: Vivien Mello Suruagy (sócio de INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA), Réu: Roberto Guidoni Sobrinho (sócio de INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, incidente sobre o valor depositado à fl. 150, em 15 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0028900-45.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Annovi (sócio de PHILBARRA ELETRONICA LTDA-ME), Réu: ANTONIO ANNOVI, Réu: Caetano dos Santos (sócio de PHILBARRA ELETRONICA LTDA-ME), Réu: PHILBARRA ELETRONICA LTDA ME [Adv. Joaquim Fernando dos Santos Pinto (OAB: RJ 30992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, nos moldes estabelecidos à fl. 154, tendo em vista a frustração do protocolo de restrição através do sistema RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0033200-11.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIGUEIREDO [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYME FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Flavia Barros de Faria Santos (OAB: RJ 96028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: \"Dê o autor meios de prosseguir com a execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0020100-18.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Guimaraes Torres [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatao Veiculos Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Guimaraes Torres\r\n\r\nRefazer os cálculos, adequando-os à sentença liquidanda, conforme decisão de fl. 201 .\r\n\r\nProcesso: 0020800-62.2004.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO CARLOS CASTILHO DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA, Exdo: Armando Alberto Prando, Exdo: Carlos Alberto Prando, Exdo: Sidnei Prando\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO CARLOS CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, já que frustrada a tentativa de restrição através do sistema RENAJUD. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-32.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARAUJO FARIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREMIX SA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ARAUJO FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324: \"Inicialmente, venha a requerente de fl. 321 com a certidão de óbito do autor, em 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-43.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVADIR MARTINS PASSOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS MAXIMILIANO, Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVADIR MARTINS PASSOS\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 198 verso .\r\n\r\nProcesso: 0003100-15.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIRA CAMILO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERV LTDA MANUTENCAO E SERVICOS, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIRA CAMILO\r\n\r\nVir o exequente com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, posto que frustrada a tentativa de restrição através do sistema RENAJUD . Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007700-98.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira de Oliveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Siqueira de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, adequando-os à coisa julgada, conforme despacho de fl. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0015000-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessemine Simoes da Silva Cotrim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessemine Simoes da Silva Cotrim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria das Gracas Rosario da Costa [Adv. Karla Cristina Lauria Baptista Guimaraes (OAB: RJ 94169 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Menezes de Oliveira Geraldo (Sócia de Jardim de Infância Toca do Coelho Ltda), Réu: Helton César Geraldo, Réu: Jardim de Infancia Toca do Coelho Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria das Gracas Rosario da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados às fls. 100/134, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171000-28.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO TEMOTEO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO GONCALVES GUIMARAES, Réu: LANCHONETE ARSO LTDA, Réu: SONIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO TEMOTEO DA SILVA\r\n\r\nDê o autor meios e modos de prosseguir com a execução, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-87.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rodrigues da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rodrigues da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor\r\n\r\nde cálculos à fl. 34 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0141700-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva de Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, conforme fl. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0161100-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA SOARES [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: GERSON MARIO RANGEL PESSOA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 151 que suspendeu a execução, em razão da frustração da tentativa de bloqueio de contas e aplicações financeiras da executada através do sistema Bacenjud. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania da Silva Moreira [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania da Silva Moreira \r\n\r\nDiga o exequente acerca da notificação devolvida dirigida ao réu .\r\n\r\nProcesso: 0085500-42.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuso Quatro Prestacoes de Servicos Lotericos Ltda. - Bingo Catete, Réu: Meet Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados as fls. 91/104, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-33.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA MOURA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Aut: ILZA COELHO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO RICARDO PAES BARRETO, Réu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA COELHO DA SILVA, Aut LINDALVA MOURA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, posto que frustrada a tentativa de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud. Prazo de 30 (trinta)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000474-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio de Farias Figueiredo [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrônio de Farias Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27: \"Nada há a deferir por se tratar de sentença terminativa do feito.\" Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-68.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: MARIA SUELI CAMPOS RIKER, Réu: EDSON ROBERTO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nVir o autor com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, posto que frustrada a tentativa de restrição através do sistema RENAJUD. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Xavier de Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, à fl. 49 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0174400-40.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULA DE QUEIROZ [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DO SUL S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PAULA DE QUEIROZ\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, à fl. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0175000-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cordeiro Guimarães [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cordeiro Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1031715"
                            ],
                            "1031723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0115500-88.2008.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCgto: Cleiton Antonio Veloso\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cleiton Antonio Veloso, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031723"
                            ],
                            "1031726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Padaria Mine Mecão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Mine Mecão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031726"
                            ],
                            "1031161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0121200-45.2008.5.01.0032 - Rte. PAULO RIBEIRO DA SILVA (Adv. Edir de Souza - OAB/RJ: 049336/D) Rdo. XAMA 30 COMÉRCIO DE CARNES LTDA (Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastácio OAB/RJ: 103545/D) - Bem(ns): 1) Um balcão de check-out, com PDV composto de um monitor de LCD marca AOC, uma impressora fiscal marca Bematech modelo MP-20 e servidor, no estado, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Borges, 30, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0051800-80.2004.5.01.0032 - Rte. FABIO CARVALHO VIZZONI (Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira - OAB/RJ: 04652/D) Rdo. SUPORTE INFORMÁTICA LTDA (Adv. Perminio Ottati de Menezes - OAB/RJ: 057104/D) - Bem(ns): 1) Trinta e duas impressoras matriciais Emilia PC, paradas, sem possibilidade de atestar integridade de componentes e funcionamento, avaliadas em R$ 32.000,00; 2) Quarenta e um micro HP Brio, configurações diversas, parados sem possibilidade de atestar integridade de componentes e funcionamento, avaliados em R$ 45.100,00; 3) Oitenta e dois monitores 15 polegadas, de diversas marcas, sem número visível, parados, sem possibilidade de atestar integridade de componentes e funcionamento, avaliados em R$ 24.600,00. Total da Avaliação: R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 332, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes da Cruz, 298, Méier/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERONICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1031161"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cidade Rezende [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Móveis e Utilidades Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Móveis e Utilidades Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Coelho Fonseca [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Triana Agencia Maritima Ltda. [Adv. Patrícia Terrigno da Silva (OAB: RJ 122832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Coelho Fonseca, Réu Triana Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias sucessivos a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Themoteo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ines Themoteo Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do perito em 10 dias sucessivos, com 03 de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156800-95.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Rodrigues [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Ferreira da Cunha [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediene Ferreira da Cunha \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parametros. \r\n\r\nProcesso: 0192200-49.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON THOMANN [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0160200-59.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SACRAMENTO INFANTE [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE DA FONSECA SALES, Réu: ALEX RIBEIRO DA SILVA, Réu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SACRAMENTO INFANTE\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-55.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE LIMA CORREA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA INSTALACOES E COLOCACAO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE LIMA CORREA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195600-42.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILSE DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DA DONA MARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-04.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenilson da Costa Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Bruno Hingst Manzolilo, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dantas Francisco [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Prof. Liberais Ltda. N/P JAQUELINE COELHO PENNAFORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Dantas Francisco\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Menezes [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Menezes\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, fls. 334/336, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO) [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC RECREATIVA PORTUARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO)\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço completo para a realização das diligências, sobe pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149700-65.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE ALBUQUERQUE ALBINO PEREIRA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmarino Dornela Graciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE ALBUQUERQUE ALBINO PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do disposto a fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira da Silva [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Ternac Ltda., Réu: Elenir de Lima (socia), Réu: Wellington Lopes Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 138, ....a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias...... \r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mota Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mota Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Siqueira Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Siqueira Nogueira, Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoacir Duarte da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Castelinho do Sul Ltda., Aut Romoacir Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1030697"
                            ],
                            "1030696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-77.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente a fim de indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls 399. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Santana \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Marciano Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Elta Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Marciano Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão e nas fohas 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar impugnação do exequente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Barros [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099600-72.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fadul Antonio de Carvalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-42.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Alves Teixeira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Alves Teixeira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, nos termos de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Garcia Junior [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Labre s Urbanismo Meio Ambiente e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Garcia Junior\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079700-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0062700-76.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO FRANCISCO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT´S ONE VILA CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO FRANCISCO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO GUIMARAES [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO CHRISTOVAN MUDANCAS BABY [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOURENCO GUIMARAES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, nos termos de fls 232. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Faria [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Polojob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos de Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Jucileide Sousa Carvalho [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Jucileide Sousa Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0084200-08.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Paixão Dantas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Luiza da Vila da Penha Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Paixão Dantas\r\n\r\nEnviar a este Juízo o Extrato Analítico, discriminado mês a mês, da conta vinculada do FGTS do empregado comprovando os valores depositados ao longo do contrato e apurando as eventuais diferenças devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia do Concurso, Réu: CRM Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Torreão Bohrer [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Torreão Bohrer\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rejane da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rejane da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000927-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000945-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva Pinheiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. - TGI Friday S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva Pinheiro \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-78.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Clemente de Carvalho [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0122500-69.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PINHEIRO DE BARCELOS, Aut: VOILA DE CARLA MOREIRA MARQUES, Aut: RONALDO PINTO VICTORIO - ESPÓLIO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Aut: SAVIO FABER BARATA, Aut: ANDREA MONEZ, Aut: LIANA SOARES CARNEIRO, Aut: PAUXY GENTIL NUNES FILHO\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE ARTES DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINTO VICTORIO - ESPÓLIO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RISPOLI BARROS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LEANDRO RISPOLI BARROS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-16.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Erivan da Costa, Réu: COOPERATIVA DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhea Sylvia Noblat Manhães [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ricardo da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nilton Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Lopes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE MELLO ACCACIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE MELLO ACCACIO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s)acautelados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Arruda de Albuquerque [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Adrenalina [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Arruda de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bezerra de Almeida Filho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIR RANGEL [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIR RANGEL\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s)da AGU de fls 531 e de fls 534 juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Campos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0042700-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grijalba Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grijalba Rodrigues da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 22/11/2010, as 12 horas para anotação na CTPS do autor, fls. 16/128. \r\n\r\nProcesso: 0126100-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-83.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNORA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNORA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das guias do recolhimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-74.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.-INFOCOOP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: MGI MICROGRAFICA GERENCIAMENTO INFORMACAO LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-84.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ENGELS MACIEL DE ARAUJO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ENGELS MACIEL DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias e indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva Vieira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Real Grandesa, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000336-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes de Sousa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreteira Melhoramento Carioca Ltda., Réu: João Forte Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes de Sousa\r\n\r\n\"Juntar os atos constitutivos da Reclamada /(ENCAL).\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Andrade de Souza Costa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 410 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Salustiano Pires [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorial Rio Hotel Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Salustiano Pires\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, e também de fls. 327/328, bem como fls 332/333. em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-74.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos Francisco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos Francisco\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO GOMES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDefiro a concessão de prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceniedes de Oliveira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 223, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-24.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CASTRO DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: GATO CESAR SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Réu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Jesus Rafael da Silva Filho (socio -1a. rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e IR no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-60.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo patrono do reclamante para comprovar o depósito do valor levantado por meio de alvará 0146/07, pelo prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0035500-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Joao Batista Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDigam em 10 dias quais as outras provas que pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0035100-12.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BESSA GUERRA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC.TEC.INDL DE CONSERV LTDA E OUTRA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: BERBERT CONSTRUCOES PROJETOS INSTAL MANUT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BESSA GUERRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-12.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, bem como do valor a titulo de IR, conforme demonstrativo de fls. 1310/1310verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maiolino Borges dos Reis [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maiolino Borges dos Reis\r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 102/108, em face da ausencia do pagamento das custas, devendo comprovar o pagamento das mesma, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEONARDO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP COOPERATIVA PROF TEC AUX SERVS RJ LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEONARDO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as tarifas indicadas as fls. 264, \r\n\r\nProcesso: 0000321-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Tardin Oliveira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Tardin Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000496-29.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepel Artes Gráficas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evelyn Borge Domingues \r\n\r\nTomar ciencia doficio juntado aos autos, informando a data de audiencia para a oitiva da testemunha, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leo da Silva Justino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo maciel Engenharia Ltda., Réu: Estado Maior Consultoria Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo da Silva Justino \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. n/p WANDERSON RODRIGUES DA ROCHA, Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. n/p VALERIA MINCARELI RIBEIRO COUTO, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. n/p CLAUDIO ROGERIO GUIMARAES DE OLIVEIRA, Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Barros\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-34.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MACENA DE MORAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MACENA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 265/267, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva Lorena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete Torres Lins e Silva., Réu: Djalma Lins e Silva , Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo sucessivo de 10 dias, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1a reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0123600-97.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Valerio Filho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Valerio Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112200-96.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FONSECA BARROSO [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLE COMERCIO OTICA LTDA [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)], Réu: Delma Maria da Silva Fonseca (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIELLE COMERCIO OTICA LTDA, Aut MARIA LUCIA FONSECA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 1198 \r\n\r\nProcesso: 0101500-51.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva Bandeira [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Silva Bandeira\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PEREIRA RAMOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 426/427, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Pereira de Souza [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Angela Restaurantes Ltda. ME [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mama Angela Restaurantes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da s custas bem como o recolhimento do depósito recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso de fls. 173/188. \r\n\r\nProcesso: 0111700-49.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Teixeira de Novais [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria das Dores Marques de Azevedo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria das Dores Marques de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-59.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Solange Veiga Ferreira Faria [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria das Dores Marques de Azevedo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria das Dores Marques de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0120500-66.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Hugo Pinheiro Faria [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria das Dores Marques de Azevedo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria das Dores Marques de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-05.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FRAGA ENDLICH [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FRAGA ENDLICH\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 257, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1030696"
                            ],
                            "1031545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-19.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEIR JOSE FRADE [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEN HALL OVR EVENTOS E PRODUCOES [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: ORIVALDO VANSATO RAMOS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: GARDEN HALL OVR EVENTOS E PRODUCOES [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARDEN HALL OVR EVENTOS E PRODUCOES\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria conforme indicado as fls. 361/363, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-22.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE ALVARENGA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE ALVARENGA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fontes de Oliveira Vianna [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fontes de Oliveira Vianna \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentação dos pleitos liquidados, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0058200-44.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDA PORFIRIO RAMOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDA PORFIRIO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-97.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Cruz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-03.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Rodrigues [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Grill Bar e Restaurante Ltda., Réu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-08.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA CAMPOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nter ciencia do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 10 diasd. \r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wernewk Juvencio Leitão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. & Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wernewk Juvencio Leitão\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0004000-29.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DIAS DE NORONHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DIAS DE NORONHA\r\n\r\nInformar acerca da abertura de falencia da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Pereira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Pereira\r\n\r\nInformar acerca do atual andamentodo processo em trâmite na 5ª Vara Cível da Capital, conforme Ata de fls. 87, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-56.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Revestimentos e Decorações Fornelo de Monte Ltda. [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo José dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Revestimentos e Decorações Fornelo de Monte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Cardoso Goulart [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Cardoso Goulart\r\n\r\nTer ciencia do indeferimento da tutela antecipada, devendo informar o atual e correto endereço da reclamada, em 05 dias, em face da devolução da notificação de fls. 58, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Lopes Reis [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Benzaquem Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Benzaquem Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, IR e custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Baltareijo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Banco do Brasil [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Baltareijo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-85.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardelly Jooris [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa Trab. Prof. Cred. Cobranca Caixa Telemarketing [Adv. Paulo Roberto Pereira Bomfim (OAB: RJ 84052 - D)], Réu: Escritorio de Advocacia Vieira de Mello Pepe [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCCOOP Cooperativa Trab. Prof. Cred. Cobranca Caixa Telemarketing, Réu Escritorio de Advocacia Vieira de Mello Pepe, Aut Janaina Cardelly Jooris\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Silva , Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rita de Cassia Cabral da Silva, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000352-55.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Jacinto da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda., Aut Isaqueu Jacinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Queiroz Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Queiroz Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino Jeronimo [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Focus 24 Horas Ltda., Aut Marcelo Delfino Jeronimo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-90.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Vieira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Simone Fernandes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-16.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-72.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Derussi [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: QLF Serviços de Expediente Sociedade Simples Ltda [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Derussi\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 196\r\n\r\nProcesso: 0232300-95.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA MAIO VIDAL [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Danta (socio), Réu: CASA MASSON S/A COM. E IND. [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTA MAIO VIDAL\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se mantém o interesse em adjudicar os bens penhorados e reavaliados a fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0171100-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Furtado Costa de Carvalho [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Furtado Costa de Carvalho, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0252800-22.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO LOPES DE SOUZA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Domingues do Amaral, Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a competente certidão do Registro de Imóveis, referente ao bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nId: 1031545"
                            ],
                            "1032646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-45.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLeopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-13.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wellington Silva Muylaert (OAB: RJ 165125 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-93.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-33.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032646"
                            ],
                            "1030701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-80.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-88.2004.5.01.0033 - RTSum - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-38.1994.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rosangela de Assis Menezes (OAB: RJ 136393 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-31.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-60.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-80.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nRozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-75.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Raphael de Barros Mendes (OAB: RJ 140447 E)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-51.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pessanha de Andrade (OAB: RJ 155311 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-14.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nEvaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-50.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leomar Pinto Souza (OAB: RJ 153776 D)\r\n\r\nMauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-97.2009.5.01.0033 - RTSum - Carga: Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 D)\r\n\r\nClaudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-73.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Julia Fernandes de Araujo (OAB: RJ 164636 E)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-46.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nAristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-71.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 B)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-71.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-09.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030701"
                            ],
                            "1030703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0097700-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grijalba Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 22/10/2010, as 12 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030703"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-54.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Meira Neto [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nJuntar em cinco dias, cópia legível da guia de depósito, a fim de possibilitar a liberação dos valores ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Castilho Beanni Farrinelli [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lon e Lon Calcados Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Castilho Beanni Farrinelli, Réu Lon e Lon Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 103/105 que fixou o principal em R$ 3.092,90, equivalente a 255.017,02 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 902,29, equivalente a 74.395,97 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0026800-64.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Franca Marques [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Franca Marques\r\n\r\nConsiderando-se o que consta da certidão de fls 65, fornecer em trinta dias, os meios necessários a intimação da reclamada, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018100-31.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-06.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mávio de Carvalho Souza Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito recursal, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-44.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GOMES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, Réu: Walmy Figueiredo da Silva, Réu: Aguimar Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GOMES\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Jardim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Condominio Edificio San Remo [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio San Remo, Réu Quality Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020000-88.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes Araujo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que sobre a parcela \"saldo de salários\" há incidência de contribuição previdenciária, e não tendo sido esta comprovada, comprovar em cinco dias, o recolhimento da contribuição previdenciária devida, sobre a aludida parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-68.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquibaldo Salgado Veloso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: AQUIBALDO SALGADO VELOSO, Aut: AQUIBALDO SALGADO VELOSO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquibaldo Salgado Veloso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FERREIRA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, Réu: EDIR BATISTA, Réu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO HORTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FERREIRA LOPES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282300-74.1983.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVir em cinco dias com a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0144400-77.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211300-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PARADELO MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Aut DENISE PARADELO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 430,96, correspondnete à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais(fls 74/75), comprovar o recolhiemento devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa de Almeida Anacleto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Eloisa de Almeida Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0093100-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Soares Lábio [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Signos de Pizza Ltda. [Adv. Danilo Tavora Pescadinha (OAB: RJ 76950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Soares Lábio , Réu Restaurante e Pizzaria Signos de Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a autora do indeferimento do requerido, uma vez que o acordo homologado pelo Julízo às fls 32, não estabeleceu como obrigação de fazer a regularização do PIS.Quanto à Ré, comprovar os recolhimentps devidos em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Henrique Loureiro de Melo [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Henrique Loureiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 267/268 que fixou o principal em R$ 5.000,23, equivalente a 411.607,96 TR, referente ao crédito do rte. \r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assumpção Vieira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Margarida de Souza [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034100-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comércio e Produtos Veterinários [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Show Comércio e Produtos Veterinários \r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo devido a título de contribuição previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALVES DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS BNH PREVIHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 419, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-33.2004.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: BILU LANCHES LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE DA ROSA MATTA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BILU LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente aos saldos remanescentes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENAARA MARIA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENAARA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do sócio de fls 115, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2005.5.01.0035 - IAFG\r\n\r\nRqte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Acrizio Cruz [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr.Perilto, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-30.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARBOSA VELLOSO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BARBOSA VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência dedeferimento da vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-96.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Florencio de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Florencio de Souza\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Coelho [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Paulo Roberto da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0005000-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elias da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042700-53.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Márcia Precioso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE PAULA MENDES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Jose Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SERGIO DE PAULA MENDES\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0004900-40.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LOPES CORREIA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência expedição da Certidão requerida às fls 307, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Rodrigues [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Motta Produções e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura e Motta Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor devido a título de contribuição previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, conforme inteiro teor do despacho de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0063100-64.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Costrutora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costrutora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuição previdenciária devida, em cinco dias, de acordo com o inteiro teor do despacho de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESIVALDO TORQUATO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DESIVALDO TORQUATO NETO\r\n\r\nJuntar aos autos o CPF do Reclamante, a fim de que se possa expedir o alvará à Fazenda Nacional, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-24.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MARTINS DE VIEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MARTINS DE VIEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0029300-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARNESI [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERVICE CONSULT E COOP PREST SERVICOS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: COLEGIO PENTAGONO LTDA [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PENTAGONO LTDA, Réu PRO SERVICE CONSULT E COOP PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0030500-58.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AURELIANA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 200 SERVICE MERCEARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AURELIANA DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1029951"
                            ],
                            "1029949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0149000-44.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mauricio Rodrigues Elias\r\n\r\nRéu: Ainoa Diniz de Almeida ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ainoa Diniz de Almeida ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029949"
                            ],
                            "1029950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0056500-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barbosa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinheiro de Freitas\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda., Craft Engenharia Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sermaco Serviços e Manutenções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029950"
                            ]
                        }
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                            "1031924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179900-04.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano Reis [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: TIT Transportes Irmaos Thedin Ltda., Réu: Transportes NL Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes NL Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0218400-23.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOUZA DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FERNANDES PINHEIRO CD S SOM LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, O NOME E O ENDEREÇO DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA COMO CONDIÇÃO PARA O DEFERIMENTO DO ITEM 2 DE FL. 303. \r\n\r\nProcesso: 0205800-62.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI ANTONIO RAMOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-54.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA GOMES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBEM MEDINA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBEM MEDINA\r\n\r\nDizer, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, se está de acordo com a liberação dos valores até aqui bloqueados em proveito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY SEPULVIDA DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 543 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000313-46.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Floracy da Silva Soares [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Santos Confecção e Comércio de Roupas ME - Rosana Modas [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Santos Confecção e Comércio de Roupas ME - Rosana Modas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 60/62, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcelos dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 151427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 2.448,27, EQUIVALENTE A 201.963,65 IDTR. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, DE QUE O DEPÓSITO DE F. 78 FOI CONVOLADO EM PENHORA, BEM COMO DE QUIE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0053700-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Sousa Miranda [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000586-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Aguiar de Jesus [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Aguiar de Jesus\r\n\r\nDizer, nos autos, de maneira clara, se os controles de ponto mantidos pela primeira das rés são fidedignos, de forma a justificar a incidência dos efeitos do art. 359 do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tiburcio da Silva [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Corretores Empresas Corretoras Seguros Cap. Previdencia RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Corretores Empresas Corretoras Seguros Cap. Previdencia RJ\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 372/377, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0078300-08.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DA SILVA DE LIMA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, OU INDICAR O VALOR DO TRIBUTO PARA REPASSE AO INSS, UTILIZANDO-SE O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0087500-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela TELEMAR foram julgados improcedentes, condenando-a ao pagamento da multa de 1% do valor da causa em favor da parte contrária. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-15.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda de Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-57.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cortes de Barros e Azevedo [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Cortes de Barros e Azevedo, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - ARRJ\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.161 , ATUALIZADOS A F.170/171 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 102.580,18, EQUIVALENTE A 8.444.175,36 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.172 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 97.001,74 EQUIVALENTE A 7.984.970,41 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0091200-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi dos Santos de Azeredo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, TER EFETUADO O PAGAMENTO AO EXEQUENTE , NOS AUTOS DO PROCESSO 1486/2001 DA 33a. VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Seabra Maia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F.308.. \r\n\r\nProcesso: 0131200-31.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE COSTA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147700-07.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Pimentel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 75/77, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0091200-47.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário de Tolla Zeitune [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Guia Moreira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Debora da Guia Moreira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 0,27, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000326-45.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Azevedo Pereira da Silva [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara Azevedo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (isento).. \r\n\r\nProcesso: 0051300-62.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nunes Xavier [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Nunes Xavier\r\n\r\nSuprir as exigências mencionadas na certidão de fl. 359, ou vir com o atual paradeiro da ré MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, visando o aperfeiçoamento da penhora existente sobre o veículo (f. 355). \r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marques Muniz [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Marques Muniz\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 169-V, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Pereira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyperfrio Armazéns Gerais e Logística Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyperfrio Armazéns Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002300-59.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Carlos de Oliveira Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwallex Ltda ME [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos de Oliveira Sales\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034600-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizete Labarba [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIO COSENDEY MONTEIRO [Adv. Luiz Carlos Pinto (OAB: RJ 77788 - D)], Réu: Zeloa Artesanatos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pinto (OAB: RJ 77788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZELIO COSENDEY MONTEIRO, Réu Zeloa Artesanatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 257, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-59.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Verne Fernandes Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Verne Fernandes Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Barbosa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Borges Junior [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Borges Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante certidão de f. 168-v. \r\n\r\nProcesso: 0000264-05.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Souza de Lima [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000318-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Sant Anna Lapa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Sant Anna Lapa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 337 e de fl. 363, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-52.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SERRA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SERRA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE RESULTADO INFRUTÍFERO DA PENHORA ELETRÔNICA DE FL. 374/376, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118900-61.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição de Almeida [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-74.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA NICACIO BARROS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA NICACIO BARROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cosme Augusto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cosme Augusto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Martins Pereira [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca da Motta\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores apurados em cada época própria, inclusive da cota previdenciária de responsabilidade do autor e do réu. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-74.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavia Belaciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a contestação ao arresto, em réplica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-25.2007.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Afonso Cerveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marco Antonio Neves Marques [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marco Antonio Neves Marques\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com a certidão de registro do imóvel indicado em sua petição de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0061400-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Paulo da Silva Ribeiro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Paulo da Silva Ribeiro, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0062200-02.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vilma de Almeida Alves [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vilma de Almeida Alves \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M F DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001230-65.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariza Manuela Bispo Côrtes [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariza Manuela Bispo Côrtes \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, e contra-arrazoar o recurso adesivo, a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001231-50.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Muzi Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Muzi Gonçalves , Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento( agravado) e contra-arrazoar o recurso adesivo (agravante), a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS SUCESSIVOS), na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0128700-21.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Perdigao do Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - Ipiranga e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Perdigao do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Oliveira Amaral [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fl. 243 e ss. não foram conhecidos por não haver, na data de sua oposição, cálculos homologados, BEM COMO, tomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança de fl. 223, mediante recibo e substituição por cópia. Homologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 240/241, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada, querendo, com novos embargos à execução, adequando-os à decisão de fl. 253. \r\n\r\nId: 1031924"
                            ],
                            "1031925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0000278-86.2010.5.01.0037 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.996,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.996,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031925"
                            ],
                            "1031926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA BARBOSA NETO\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto de Souza Rangel, Antonio Carlos Azevedo da Silva, ANTONIO RIBEIRO MIRANDA, COMERCIAL ITALAC LTDA ME, EDSON TERRA AZEVEDO FILHO, LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM, POLIANA MOREIRA LEITE, EDSON TERRA AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Azevedo da Silva, Luiz Alberto de Souza Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos por EDSON TERRA AZEVEDO FILHO foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, já recolhidas à fl. 275. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE ANDRESSA D ASSUNCAO\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ANTON VARGAS, JOSE ANTONIO ANTON VARGAS, INTEGRAL RECUPERADORA CREDITO COBRANCAS SC LTD, JORGE SEBASTIAO RIBEIRO BENTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO ANTON VARGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI LEVANTADA A PENHORA DE FL. 76. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031926"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-34.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI DOS SANTOS [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROYALTY COPACABANA HOTEL\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-11.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RIBEIRO PAULO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GERSON RIBEIRO PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 135 . Tendo em vista a natureza jurídica da verba executada, não há que se falar em dedução do IR. Os depósitos recursais cobrem o valor ora homologado, pelo que convolados os depósitos recursais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CORREA DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)], Réu: PAULO SERGIO CAPPELLANO, Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELLANO, Réu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CORREA DANTAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0081700-85.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Marinho Santos [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Marinho Santos\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0071300-75.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria Gonçalves Silveira Aleixo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0264500-43.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CASTRO GOMES [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA APURADA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-44.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis de Araújo Samagura [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressa Collor Serigrafia Ltda., Réu: Jorge Antonio Lima SIlveira, Réu: Gleno Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis de Araújo Samagura \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Miguel [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Souza Miguel\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-81.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Carneiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Carneiro\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0042900-71.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030400-89.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Brocal [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Sebastiao dos Santos Brocal\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 567/568 E APURAÇÃO DO IR DE FL. 569DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DA COSTA PINTO JUNIOR [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO DA COSTA PINTO JUNIOR\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0133100-12.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jorge Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Jorge Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0043400-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Faenza Pizza Grill Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Faenza Pizza Grill Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076100-30.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LIPPMAM DE MACEDO [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO VIEIRA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE LIPPMAM DE MACEDO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Peixoto Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cezar Peixoto Mesquita\r\n\r\nVENHA O AUTOR MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FL. 506, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076300-47.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELISIO FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR PAIVA, Réu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELISIO FERNANDES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MELO DE CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MELO DE CARVALHO\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A RETENÇÃO DO IR, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpostos Containeres Ltda. - Interpostos Terminais e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Lima \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVA EMENDA, APRESENTANDO OS VALORES LIQUIDOS DO PEDIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nascimento Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nascimento Costa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070800-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, Réu: Maria Eliane Honorato Silva, Réu: Daniele Maria Honorato Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindeana Ferreira de Souza [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Chagas, Réu: Epaminondas Chagas Sobrinho [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olindeana Ferreira de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Sales Francisco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Sales Francisco \r\n\r\nVENHA A AUTORA COM A PRIMEIRA DAS PARCELAS EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1032152"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela ré Sistel. \r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosah Campos Galiazzi Pastro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 630 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0161200-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Pereira [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do prazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA, Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lucena da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patrícia Lucena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 80,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Ferreira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo Ferreira, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do juízo deprecante que designou audiência para o dia 14/02/2011, às 12:55 h. \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Teixeira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 210, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-55.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE LEITE [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Aut SERGIO ANDRADE LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em pehora o depósito judicial de fls. 402, ficam intimadas as partes para fins de oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mange Esteves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mange Esteves, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 05 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-16.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE CHIARELLI REIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE CHIARELLI REIS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1031983"
                            ],
                            "1031984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-93.2010.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: Odair Jose Vasconcelos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emco Hitrax Construcoes Ltda [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072400-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Bonifácio [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0065500-15.1998.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 405/409. \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Salomao Andrade de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Piedade Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Salomao Andrade de Lima\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 105 vº, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-29.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANDRE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 268, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1031984"
                            ],
                            "1031985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-32.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny do Nascimento [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028400-79.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Cunha de Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Thum de Nenem Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thum de Nenem Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0013700-16.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Zacarias da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde 1 Comercio Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde 1 Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 72,00 .\r\n\r\nId: 1031985"
                            ],
                            "1031986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-64.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY GASPAR DA SILVA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY GASPAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sodré Abreu da Silva [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sodré Abreu da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0199800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO VALENTIM DE LIMA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO VALENTIM DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0114900-51.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes Correa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rodrigo Antunes Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 331 que julgou extinto sem julgamento do mérito os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0135000-42.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: VALDEIR DUARTE NOGUEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALTINEU CONCEICAO HENRIQUE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HAROLDO DA ROCHA LIMA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALDELI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILMAR ALVES RIBEIRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EVALDO NUNES SOARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOELSO CORREA NOGUEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EVALDO NUNES DUARTE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Conc.de Transporte Ferroviario (Sucessora de Flumitrens Cia.. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA, Aut ALDELI GUIMARAES DA SILVA, Aut ALTINEU CONCEICAO HENRIQUE, Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut EVALDO NUNES DUARTE, Aut EVALDO NUNES SOARES, Aut GILMAR ALVES RIBEIRO, Aut HAROLDO DA ROCHA LIMA, Aut JOELSO CORREA NOGUEIRA, Aut MANOEL GOMES DE SOUZA, Aut PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO, Réu Supervia Conc.de Transporte Ferroviario (Sucessora de Flumitrens Cia.., Aut VALDEIR DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1031986"
                            ],
                            "1031987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Fabiana Martins Propato [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Fabiana Martins Propato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mourao da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mourao da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0113500-46.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ALVES [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES UNICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça da CPE, no prazo de 10 dias, devendo idicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-60.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0111600-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Duarte Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nId: 1031987"
                            ],
                            "1031988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva Rosa [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Cardoso Durante [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Cardoso Durante, Aut Lúcia Helena da Silva Rosa\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0110800-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, Aut WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-39.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência das certidões do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077001-19.2005.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Terezinha Garios de Souza, sucessora de Antonio M. Miquelis da Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Terezinha Garios de Souza, sucessora de Antonio M. Miquelis da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 107/108. \r\n\r\nId: 1031988"
                            ],
                            "1031989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show , Réu: Logística 2002 Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira \r\n\r\nVir com o novo endereço da 1ª ré, em 5 dias, bem como para que regulariza seu endereço nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, observando o acórdão do C. TST, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Rad. Santa Maria Ltda., Réu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 232 que indefere o requerido pelo autor (pagamento do montante incontroverso) , pois não há cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Leite Laudim [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Desirrée Silveira Alves de Macedo [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Leite Laudim\r\n\r\nDizer se recebeu alguma parcela do acordo em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000926-60.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Simoni Silveira de Araujo [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sara Simoni Silveira de Araujo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 206 que conhece dos Embargos de Declaração e os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romualdo Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Romualdo Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-72.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Fonseca Nascimento [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Fonseca Nascimento\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLISSON PAVIDES AGUSTINHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará fls 399. \r\n\r\nProcesso: 0120500-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Araujo [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Fabiano Silva de Araujo\r\n\r\nTer ciência do recolhimento tributário e da decisão de fl, 264 que extingue a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1031989"
                            ],
                            "1031990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-15.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gouvea Carvalho Goulart [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servbabay Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servbabay Hospital Materno Infantil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Carmo Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos do Carmo Alves\r\n\r\nVista às partes dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAZOES DOS SANTOS [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAZOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 177 e 179, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Rosa da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Cabtrans Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabtrans Ltda., Aut Lenilson Rosa da Silva, Réu LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos comprovados. \r\n\r\nId: 1031990"
                            ],
                            "1031976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Matos da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Matos da Silva Junior\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo de Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça da CPE, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-32.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Azevedo de Oliveira , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lima Barbosa [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Kacimba Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Marcus Benedito Montalvao Montesanto (OAB: RJ 61200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Lima Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tude Otavio Farias da Silva [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tude Otavio Farias da Silva\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre a petição da ré de fls. 128, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1031976"
                            ],
                            "1031977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba,Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 389/327. \r\n\r\nProcesso: 0030300-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-22.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, para que se manifeste em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SPINOLA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nter ciência da decisão de fls. 135. devendo trazer aos autos os dados descritos à fl. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Roque [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Lajes Pré-Moldadas [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Roque \r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MODESTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MODESTO\r\n\r\nApontar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1031977"
                            ],
                            "1031978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-89.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento de Souza [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO- Quiosque das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nascimento de Souza\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARQUES MENDONCA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CIDADE DO RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARQUES MENDONCA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 422, que indeferiu a prisão civil dos réus e remessa dos autos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096500-81.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Senra de Oliveira [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Cristiane Gomes Senra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 477, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camargo da Costa [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Camargo da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001019-23.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaidete Esmeralda da Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaidete Esmeralda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35 que decide arquivar o feito. \r\n\r\nId: 1031978"
                            ],
                            "1031979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-60.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARENBOIM E CIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0081700-58.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE PEREIRA DA FONSECA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE PEREIRA DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477, que acolheu os cálculos de fls. 476, com relação à cota previdenciária e de que a execução encontra-se garantida pelo depósito judicial de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0087800-68.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DUARTE SOARES [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 151, que reputou válida a citação efetuada à fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0080500-06.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma dos Santos Telles [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma dos Santos Telles \r\n\r\nDizer se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos consultados junto ao Renajud. Caso negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Caminha de Castro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Caminha de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1031979"
                            ],
                            "1031980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170000-45.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nInformar o número do processo que tramita na quarta Vara Cível de Itu. \r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 476, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Percia de Carvalho [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Percia de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré .\r\n\r\nProcesso: 0153300-95.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyssa Thais Bernardino Moderno Sieiro [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nRéu: R e R Assessoria e Corretagem de Seguros [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyssa Thais Bernardino Moderno Sieiro , Réu R e R Assessoria e Corretagem de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 59, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0239900-23.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 404, devendo, ainda, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fernandes Zaneze [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fernandes Zaneze \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Machado de Andrade [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jóia Empresarial [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Machado de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bam Beach Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Oliveira Nunes\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento da dívida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-47.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-Park Estacionamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Norte Office \r\n\r\nProceder ao pagamento do débito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1031980"
                            ],
                            "1032518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052600-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Goncalves [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Goncalves [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do prazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais da Silva Assis [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais da Silva Assis \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DA SILVA BARBOSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tambasco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araújo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABRAL DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 245, que reconheceu ser incabível a pretensão da União Federal de executar diferença de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0072700-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Barboza Damasceno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Barboza Damasceno\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0139000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Santos da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adailza Costa Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. - Loft \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adailza Costa Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 21/22 .\r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1288/1296, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099000-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva da Conceição [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR 10 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adheval de Souza Silva [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adheval de Souza Silva, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação desde dezembro de 1998 até a data em que forem implementados os reajustes em sua suplementação de aposentadoria, deduzidos os reajustes porventura já concedidos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-96.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Estevam Barroso Pereira [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas do leiloeiro, em cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000483-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Medeiros (Espolio de) [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia de Arembepe [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Medeiros (Espolio de) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47 que não reconsiderou a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Paulo Ferreira, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 380 e de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0093500-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM MOREIRA E SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERAFIM MOREIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0065400-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunder Informações e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva , Réu De Millus S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0082900-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romero da Paz Portella [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nInformar, em 48 horas, o endereço correto para o qual deverá ser direcionado o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciele Jesus Assunção [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciele Jesus Assunção\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Silva Bastos [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Silva Bastos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0139600-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GOMES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 322 que julga improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0139300-03.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO ROCHA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DO NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160000-87.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Calmeirão Rosa [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Joaquim [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Joaquim\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0115800-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Correa da Costa [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Arar Pedras Mineração Ltda. - Granipex [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arar Pedras Mineração Ltda. - Granipex\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0125200-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Lima Silva [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Souza \r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme estabelecido no despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Clarindo Izaias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A . [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribudora S.A .\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delocco [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Paulo Roberto Delocco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 128, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-74.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO SANTOS SILVA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO SANTOS SILVA, Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.288, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128701-05.2003.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SILVIO FERREIRA WOOD [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALELUIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de ofício à receita federal, por já existir resposta da Receita nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Correia de Oliveira [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Aparecida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mabe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Aparecida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000831-30.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto das Chagas Carvalho Santos [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: ABECE - Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto das Chagas Carvalho Santos \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0090900-80.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA ALENCAR DE SOUZA(SUCESSORA DE MILTON DE SOUZA PAULO) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIA ALENCAR DE SOUZA(SUCESSORA DE MILTON DE SOUZA PAULO)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094800-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goncalves da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0107400-75.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES DE MEDEIROS [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vista do teor de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Souza [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev CIA de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev CIA de Bebidas das Américas, Réu Cesa S.A., Aut Gilberto Gil de Souza, Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001163-94.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Damiao Miranda Caetano [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108300-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Portilho Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Portilho Junior, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 361, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das petições da ré. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FIEL DOLIVEIRA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADIENTE ELETRONICA S/A [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRADIENTE ELETRONICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Francisco do Nascimento [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Francisco do Nascimento \r\n\r\nDizer se desistiu do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0087800-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Romualdo [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Romualdo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação de fls. 83, devendo vir com novo endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Araujo Rosa [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Araujo Rosa\r\n\r\nVir retirar na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito .\r\n\r\nProcesso: 0210600-11.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Lima Sobrinho\r\n\r\nComprovar o pagamento de 30% dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000268-36.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Cavalcante [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Cavalcante\r\n\r\nTer vista da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Wendling de Ataide [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Wendling de Ataide\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-88.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARKETING QUATRO A LTDA [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Vera Lucia Machado dos Santos Fernandes (OAB: RJ 17616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut HELIANE OLIVEIRA CARVALHO, Réu TELEMARKETING QUATRO A LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035700-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valter Cabral Crispim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE BARROS LEITE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut NELI DE BARROS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 403, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0015500-93.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo d Avila Ferreira [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 67/68 que julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0015500-59.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Kelmer de Jesus [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Kelmer de Jesus\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas dos honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000047-53.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Rodrigues [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Soares [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro e Comércio Pit Stop Ltda. ME [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaveiro e Comércio Pit Stop Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-28.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construcoes Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Assis da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Assis da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cruz [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e as custas .\r\n\r\nProcesso: 0000044-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Gullo [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José Bezerra Macedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato LJ Ltda. ME [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago José Bezerra Macedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Duarte de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 325, devendo informar o novo endereço da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Beaklini Moraes [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda., Aut Pedro Beaklini Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 398/402, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0131900-25.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Affonso [Adv. Marcelo Marques da Silva (OAB: RJ 137272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Contrario Centro de Depilação Feminina Ltda. [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pelo Contrario Centro de Depilação Feminina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-12.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Eletro Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Gomes Pessoa [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson Gomes Pessoa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 63, que torna prejudicada a apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0109700-20.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN BENTO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Aut GILVAN BENTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que reconsiderou a decisão de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DA SILVA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls310/311, que julga procedentes em parte os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Araújo do Nascimento (sucessora de Euves Frazão Barbosa) [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Araújo do Nascimento (sucessora de Euves Frazão Barbosa)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pinto Rodrigues [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Moura [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social Comercio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosana Correa Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210600-30.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SANTIAGO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO SANTIAGO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-24.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nVir retirar na Secretaria da Vara os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0212600-71.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE LAMIR [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C RENNE CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAMEDE LAMIR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-04.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Arão Meireles de Sousa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Agadão Móveis e Interiores Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Meireles de Sousa , Réu Rio Agadão Móveis e Interiores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.57, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MURILLO CAVALCANTI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MURILLO CAVALCANTI, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-08.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Teresa Cristina Capelas dos Santos [Adv. MARINA DOS REIS BATISTA (OAB: RJ 149337 - D)], Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)], Réu: Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Diana Capelas Santos, Réu Teresa Cristina Capelas dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Marcelle Valpacos Fonseca Lima (OAB: RJ 94782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, observando os parâmetros estabelecidos à fl.171 .\r\n\r\nProcesso: 0082300-35.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Silva de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Silva de Oliveira , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-86.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jacob Pires [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jacob Pires\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos à exceção da Procuração .\r\n\r\nProcesso: 0064600-22.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE GUIMARAES [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inácio de Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Inácio de Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-44.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomas Cubeiro Lagares Franco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: El Maragon Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Maragon Madeiras e Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0008100-33.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS BRANDAO-AUTO MECANI [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Pinna [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0030100-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo de Gois [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo de Gois\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues Martins\r\n\r\nRéu: Panificacao Breadilandia Ltda. ME [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Breadilandia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0017000-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR JAPPE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HEITOR JAPPE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412, que reconsiderou a decisão de fls. 399, sendo a ré a proceder ao depósitop do auxílio alimentação referente às natalinas de 2008 e 2009, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-32.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB DA PREV SOCIAL DO RJ SINDIPREV [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB DA PREV SOCIAL DO RJ SINDIPREV\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo INSS, pelo prazo de 30 dias, bem como juntar declaração dos substituídos acerca da inexistência de ação individual. \r\n\r\nProcesso: 0013200-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES GOMES, Aut JOEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Aut PAULO SILVA PEREIRA, Aut WAGNER DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Borges dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos fiscais e ter ci~encia da decisão de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0010600-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mendel Cortes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Mendel Cortes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Savio de Mendonça Cerqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Savio de Mendonça Cerqueira \r\n\r\nInformar o novo endereço da primeira ré, em cinco dias, tendo em vista a devolução da citação com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André do Espiríto Santo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviços Ltda [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nTI: Coopmusau-Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo André do Espiríto Santo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, bem como manifestar-se sobre a petição da ré de fls. 92/93 .\r\n\r\nProcesso: 0027600-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pimentel Leal [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pimentel Leal\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora de fls. 784/785, juntando os documentos solicitados. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Santana [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kona Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kona Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões, sendo a primeira ré inclusive para ciência da decisão de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000754-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Mota [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000914-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Souza França [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Souza França \r\n\r\nVir com o novo endereço da segunda ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da citação com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001123-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eigla de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eigla de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução das citações dirigidas às rés, devendo informar os endereços corretos em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004500-33.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Belo Damasceno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Helcio da Silva Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Belo Damasceno\r\n\r\nVir com o endereço correto do réu, em 48 horas, tendo em vista a devolução da citação com a informação endereço suficiente. \r\n\r\nProcesso: 0001139-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Fernandes da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Fernandes da Costa\r\n\r\nVir com o novo endereço da ré, tendo em vista a devolução da citação com a informação mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Justo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Justo\r\n\r\nVir com o depósito de 25% dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramos Laline Selma Soares Masullo Niris Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de habilitação nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1032518"
                            ],
                            "1031895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0175200-18.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MERCEDES MARIA REIS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,EDUCANDARIO THALES DE MILETO,Vanda Belizário Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227.991,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-96.2009.5.01.0039 CartPrec\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Antônio Curvello Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Curvello Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 657,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-94.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: MARILENE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Deusdeth Pontes da Silva,Francico Franco Maciel,GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Deusdeth Pontes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.404,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-53.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Soares de Azevedo Filho\r\n\r\nExecutado: Francisco José de Lira,Comercial Suntherm Ltda.,Railton Santos Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José de Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217.539,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-95.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Carvalho Galdino da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Lisia Cunha dos Santos,Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda.,Silvana Bueno de Almeida Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lisia Cunha dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-36.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar de Barros Teixeira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Lopes Mendes,Bx Online Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.,Eduardo Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Lopes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.064,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Lopes Mendes,Bx Online Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.,Eduardo Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Lopes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.064,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bx Online Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.,Bx Online Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.,Eduardo Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Bx Online Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.064,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031895"
                            ],
                            "1032517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000001-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian França da Mota \r\n\r\nRéu: Joselaine N.P. Macedo Panificação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerdau S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032517"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.46/48. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-21.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Mattos Borges [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: New West Cinema Video Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Mattos Borges\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.36. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-39.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares de Paula [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: UBB Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Soares de Paula, Réu HSBC, Réu UBB Unibanco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.574: \"Indefiro o pedido de desistência da ação, formulado pelo reclamante, uma vez que a sentença já foi prolatada por este Juízo. Intimem-se as partes, sendo o reclamante para informar se tem interesse na interposição do recurso ordinário de fls.286/295.\" Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda., Réu: Telmex do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Goncalves Pires, Réu Telmex do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.494. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-67.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPOS DA CRUZ [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.321, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1032990"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221100-54.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITALINO PEREIRA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do administrador judicial, Dr. Gustavo Licks, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia dos Santos [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio E Televisão Record S/a , Réu: Silvas J.s Serviçoes de Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maia dos Santos \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 29, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marly Pinheiro Quesado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 182/186, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-46.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO RIBEIRO NASCIMENTO [Adv. Andrea Goncalves Ferreira (OAB: RJ 98205 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-48.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Henrique Ferreira [Adv. Maria Cristina Butter Santiago (OAB: RJ 87493 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Numero 1 do Viegas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Henrique Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do representante da ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por mais 10 dias preclusivos, sob pena de serem homologados os cálculos do autor de fls. 280/282. \r\n\r\nProcesso: 0039700-29.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 793/823, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter Alves\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 285/289, BEM COMO O DE FLS. 283/284, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0224600-94.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO TEMOTEO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: DARNEI MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO TEMOTEO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-68.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Coutinho Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 217/218, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-43.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO DA FONSECA RODRIGUES [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENGENHARIA AUTOMACAO CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ENGENHARIA AUTOMACAO CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do 2º Liquidante Judicial para fins de se atender ao requerido de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0150501-46.2004.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 177/186, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-41.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Teodosio Maciel [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, a comprovação da concessão do parcelamento da dívida ora objeto de cobrança, sob pena de prosseguir-se com a sua execução, penhorando-se ou arrestando-se seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Castro Mattoso Maia [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nJunte nos autos o Ato Declaratório de Isenção (art. 208, Dec. 3048/99), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane de Souza Galiza [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane de Souza Galiza \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça requerido pelo reclamante, tendo em vista que se encontra assistida por advogados particularmente constituídos, pelo que não preenchidos os requisitos da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Wagner da Silva Rozário [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 110/111, no prazo de 10 dias, devendo apresentar os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0062000-77.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Regina Silveira Ferreira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 224/225, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JESUS LOPES [Adv. Tania Maria Mahmed Brito (OAB: RJ 33374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JESUS LOPES\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150300-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Honorato Lopes [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuários Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 49/51, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-98.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GRIZOTTI GUIMARAES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de BANERJ - Bco Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor de BANERJ - Bco Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 432/2010, extraído em seu favor (fls. 443), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 264/274, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-21.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBANK SA CORR CAMBIO TIT VAL MOBILIARIOS [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBANK SA CORR CAMBIO TIT VAL MOBILIARIOS\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-62.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Pimenta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 403/408, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0084300-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Alves Feitosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora da Saude Hospital da Gamboa [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora da Saude Hospital da Gamboa, Aut Iraci Alves Feitosa\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por mais 15 dias, ante a possibilidade de negociação entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0158500-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 461/462, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0149200-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40/41, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eddy Agenor de Goes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eddy Agenor de Goes, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 854/855, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0077700-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira [Adv. Christiane de Oliveira Damasceno (OAB: RJ 141754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC , Aut Valeria de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 472, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Borges [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Marta Borges\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 724/725, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0228200-89.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LOURO BARBOSA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANGELA LOURO BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 638, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Cardoso Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nazareth Cardoso Malzac, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 800, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0031800-24.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Real Fornelos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Aut Sergio Real Fornelos, Réu Varig S.A Viacao Aerea Rio Grandense, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 500/501, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados pelos reclamante, 1ª reclamada e 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092100-25.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO, Réu CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261/263, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados pela 1ª reclamada e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira Martins , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 253/254, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0098400-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Medeiros Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto Simoes Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Milton dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Helder Cautela Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra Oliveira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Alberto Simoes Marques, Aut Helder Cautela Alexandre, Aut Jose Abilio de Carvalho, Aut Milton dos Santos, Aut Oscar Porfirio de Souza, Aut Raimundo Medeiros Albuquerque\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1222/1223, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzio Coutinho Barreira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzio Coutinho Barreira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155/156, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo reclamante e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155000-73.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES MOREIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 450, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes de Carvalho, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 389/390, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-08.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SANTUZZI EICHHORN [Adv. Joao Paulo de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132461 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 151, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-96.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINA MARIA GOMES (PRIORIDADE-LEI 10.173/01) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal que entende devido, no prazo de 10 dias, observando-se o determinado no acórdão de fls. 830/834. \r\n\r\nProcesso: 0000058-73.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Assis Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Indusmep Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indusmep Rio Indústria e Comércio Ltda., Aut José de Assis Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 25/10/2010, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0209100-51.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILLERMO MOREIRA BUENO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL, Réu: PAULO CESAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILLERMO MOREIRA BUENO\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PERMANÊNCIA NO PRAZO POR 30 DIAS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0102300-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Santana [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Santana\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-29.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Riego de Pinho [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Riego de Pinho\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DUARTE GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (Sócio), Réu: Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P: EDSON LUIZ PEREZ DE MORAES (Sócio), Réu: MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DUARTE GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 25/10/2010, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 114/120. \r\n\r\nProcesso: 0005700-95.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia de Carvalho Maltez [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Genero Masculino Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Carvalho Maltez\r\n\r\nCiência dos resultados das praças realizadas em 09/09/2010 e 16/09/2010, bem como deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Peçanha [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone Rodrigues Peçanha \r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo preclusivo de 15 dias, observando o disposto no art. 879, § único, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabele Pereira Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele Pereira Gonçalves\r\n\r\nCOMPROVAR O INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS 49, TRAZENDO AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR, DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111100-69.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luis Silva de Carvalho [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrisio Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Valéria Corrente de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Silva de Carvalho\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 111, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervano Barbosa de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Cootram Cooperativa dos Trabalhodores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervano Barbosa de Lima\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 179/207, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0033000-95.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Alves [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Águas 980 Piscinas Ltda. ME [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Alves \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 24-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 64, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE LIMA EYER RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DE LIMA EYER RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-44.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Borges Claudino [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Antonio Walenkamp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Borges Claudino\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 34, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-84.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rivero Conde Monteiro [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Oikoumene Ltda - A/C Dr. Alessandro Lima Madureira [Adv. Alessandro Lima Madureira (OAB: RJ 146534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rivero Conde Monteiro\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 243-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-98.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Machado Alves [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telcard Administradora de Cartões de Créditos e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Machado Alves , Réu Telcard Administradora de Cartões de Créditos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34, que conhece e julga procedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sumair de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Campbell Paes Leme [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sumair de Souza\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 86, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rocha de Franca [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos e Refeicoes Ltda., Réu: SMB Serv e Refeic Ltda - N/P: Sergio Mauro Brandão Junior (Sócio), Réu: SMB Serv e Refeic Ltda - N/P: Sergio Mauro Brandão (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rocha de Franca\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 109, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-58.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE MIRANDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: GERALDO CESAR DA SILVA NAZARIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOPES ALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS BASTOS FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: K R APARECIDA COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BASTOS FERREIRA, Aut GERALDO CESAR DA SILVA NAZARIO, Aut PAULO ROBERTO LOPES ALVES, Aut RICARDO LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 435-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FRANCINALDO MAXIMO DOS SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MANGINY REPRES ASSESS E EMPREEND COMERCIAL LTD [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FRANCINALDO MAXIMO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 146/147, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-04.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE MARQUES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Barbosa Maia [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)], Réu: Cowa do Brasil Serv Esp Ind e Com Ltda - N/P: Domingos Marcelino dos Santos (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE MARQUES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 332-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Sobreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME, Aut Katia Gonçalves Sobreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000105-47.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Xavier [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remanescente Empreiteira Ltda, Aut Sebastião Ribeiro Xavier \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51, que conhece e julga procedentes em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000060-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Costa do Casal [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Costa do Casal, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105, que conhece e julga procedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0025000-09.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Monica Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nId: 1031355"
                            ],
                            "1031357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neuton Ferro de Medeiros\r\n\r\nRéu: Sucos Jacarepagua Rio Shopping Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sucos Jacarepagua Rio Shopping Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 84/89, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-87.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceli de Oliveira Menezes\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls. 187/193, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DUARTE GOMES\r\n\r\nRéu: Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (Sócio), Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P: EDSON LUIZ PEREZ DE MORAES (Sócio), MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA, Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P: EDSON LUIZ PEREZ DE MORAES (Sócio), Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 25/10/2010, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 114/120. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervano Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa dos Trabalhodores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhodores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 179/207, NO PRAZO LEGAL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031357"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0072300-63.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Roberto Dias\r\n\r\nExecutado: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.600,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031738"
                            ],
                            "1031739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0144400-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SARMENTO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Vieira Nobrega, HOMEOPATIA RENASCENCA JARDIM BOTANICO LTDA ME, Roberta Nobrega Nossar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Vieira Nobrega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Pinheiro\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031739"
                            ],
                            "1031740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-44.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eider Angelo Guiselli [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eider Angelo Guiselli, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 833/834 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Nascimento Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: O Arabe Downtown Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Arabe Downtown Restaurante Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-20.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Sales do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Sales do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0004800-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barbosa\r\n\r\nA reclamante para retirar as guias de FGTS e CD. \r\n\r\nProcesso: 0046900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Francisco de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, cumpra o determinado no despacho de fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANGELLI DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Henrique de Oliveira, Réu: José Gomes de Oliveira, Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut FABIO FRANGELLI DE MORAES\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0020000-71.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GOMES DA COSTA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO PEREIRA, Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON GOMES DA COSTA\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Pinheiro [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PIZZINO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 737-verso. \r\n\r\nProcesso: 0020200-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Ferreira de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, a isenção da qual é beneficiária. \r\n\r\nProcesso: 0002100-26.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandre Freitas Batalha [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Freitas Batalha \r\n\r\nA parte autora para cumprimento da determinação constante de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001700-27.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FELIX DE LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TELDRA SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FELIX DE LIMA\r\n\r\nA parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-83.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA CHAGAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut REJANE DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nAs partes para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-93.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA, Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0165800-86.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Calheiros Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-78.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Mariano de Oliveira [Adv. Sandra Eulalia Lins Neto (OAB: RJ 72176 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Fernandes Ribeiro [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Mariano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidação), Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de um ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa, nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0109800-32.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias de Albuquerque [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nO reclamado para que comprove o depósito dos honorários do perito, agora em 48 horas, ficando desde já advertido de que a resistência injustificada às ordens judiciais pode acarretar na aplicação das sanções previstas em lei, tudo a teor dos artigos, 599, II, 600, II e III, e 601, do CPC, c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088900-14.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Prado Goncalves, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nA parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de um ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa, nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0108000-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedite Rodrigues de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedite Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0121800-84.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA RANGEL GONCALVES [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA RANGEL GONCALVES, Réu VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-48.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CUPELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CUPELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-87.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson dos Santos Soares [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson dos Santos Soares, Réu Icolub Industria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0130100-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria da Silva Souza [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: João Jerônimo Batista de Carvalho, Réu: Wagner Henrique Câmara, Réu: Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Maria da Silva Souza\r\n\r\nA parte autora para devolver o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente Gomes [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Aguieiras Aguiar [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Mara Cristina do Valle Pinho Aguiar [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Link Comercio Industria e Reforma de Equipamentos Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vicente Gomes\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rangel Fernandes [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rangel Fernandes\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 67-verso. \r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1031740"
                            ]
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                                "Processo: 0001000-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Cavalcante Franca [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-32.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MIRANDA PEREIRA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0833/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RODRIGUES DE MORAES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS REGIAO1 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0844/2010 à CEF agência 2890 e nº 0845/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Areas Nunes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0819/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Freitas Innocêncio [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito , Aut Thais de Freitas Innocêncio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0002900-22.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moret Fidelis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calcados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moret Fidelis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0830/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0008600-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Kokemper Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recup judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recup judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recup judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recup judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0013700-22.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SOARES MARQUES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0827/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0118000-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria do Carmo Lima [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria do Carmo Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINOEL LOPES DA SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINOEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0005000-47.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Lima da Luz Santos Amora [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Lima da Luz Santos Amora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-04.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DEBIASE PINTO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que deposite as demais parcelas do acordo na conta informada pelo reclamante às fls 663/664, sob pena de descumprimento do acordo e incidência da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000746-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Maciel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Hair Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Maciel \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0069300-52.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose da Silva Junior [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose da Silva Junior\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0009700-66.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge da Conceição Marques, Réu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Cavalcente [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herbert Richers S.A., Aut Marcos Tadeu Cavalcente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-63.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Emar dos Santos [Adv. Jandira Rodrigues Gomes Filha (OAB: RJ 89488 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcoes Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Emar dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087300-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Goes da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expresas Ltda. [Adv. Ludmila Mandlicova Farias de Araújo (OAB: RJ 140120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expresas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Paula Coutinho Filho [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hd Transportadora de Mudanças Com. e Distr. Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Paula Coutinho Filho, Réu Hd Transportadora de Mudanças Com. e Distr. Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo a reclamada comprovar depósito, em 5 dias, do valor referente aos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0076300-98.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Ramos de Almeida [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ramos de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0131400-38.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pinto Pinheiro [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Midia Exterior Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pinto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 27. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0126400-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira de Mattos [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Taquara Ltda. ME - COT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vieira de Mattos\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138600-96.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Meirelles [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Meirelles \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0130500-07.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AZEVEDO DIAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AZEVEDO DIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-38.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Silva de Adrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000427-58.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pinheiro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pinheiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0021200-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON RICARDO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON RICARDO\r\n\r\nVenha o reclamante com o RGI do imóvel que aponta às fls 170. 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0133400-16.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Braga dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Braga dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023700-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose da Silva [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Faria Goncalves, Réu: Jose Antonio Faria Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o valor foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-80.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdick Silva Meireles [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdick Silva Meireles \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0055500-88.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Lima [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Estagio e Parceria [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Isbet Instituto Brasileiro Pro Educacao Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-09.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON JOSE FERREIRA CUNHA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: COOPSERVICE COOP PARA PREST MULTISERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON JOSE FERREIRA CUNHA\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos de fls 134, bem como para requerer o que for de seu interesse. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046100-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudete Goncalves Ferreira [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Freguesia Operadora de Plano de Saude Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Freguesia Operadora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-47.2007.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Manoel Barreto [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Candeia [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Associacao Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Candeia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0859/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0126300-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Almeida Alves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Rufolo Empresa Serv. Tec. Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0829/2010 (FGTS) à CEF. Comparecer a esta secretaria para retirar alvará de seguro desemprego nº 0066/10-SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0130800-95.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR NEVES PESSOA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0828/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0091100-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodeja Termo Conexões Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira , Réu Rodeja Termo Conexões Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-80.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins de Barros [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Martins de Barros\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0125700-52.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Melo Cardoso [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Lavradio Hair Design ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Melo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0125400-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho Constantino [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho Constantino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Machado [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Grau Ensino de Idiomas Ltda. - Skill Idiomas [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Grau Ensino de Idiomas Ltda. - Skill Idiomas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0847/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0097000-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Carvalho Seabra [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Carvalho Seabra\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0119900-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Therio do Bomfim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Therio do Bomfim, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-77.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELVIRO FRANCISCO CORREA [Adv. Joelma Soares de Castro (OAB: RJ 103379 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELVIRO FRANCISCO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado às fls 302. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriátrica Leblon Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriátrica Leblon Ltda., Aut Rosilene de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-03.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovilson Fagundes de Santana Filho [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Vicente [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0077700-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clara de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clara de Araujo \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000624-13.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Coelho da SIlva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000633-72.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ramos dos Santos [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes de Carvalho Construção e Reforma Predial Ltda. , Réu: Ética Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000711-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Patricio Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Patricio Filho \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052400-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comécio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000713-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paiva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paiva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0044400-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Moreira Povoa [Adv. Flavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda [Adv. Monica Figueiredo do Amaral (OAB: RJ 57644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Moreira Povoa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0861/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000531-50.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0055900-68.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Osni Alves da Silva Melo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacivalda Santana dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Amai-vos [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)], Réu: N/P Marcelo Augusto Lobianco (sócio), Réu: N/P de Adriana Noronha Piccolo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacivalda Santana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 122. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-37.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hildebrandt [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Claudio Cezar Pereira Serqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Jorge Rona [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ademir da Costa Braz [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Costa Braz, Aut Claudio Cezar Pereira Serqueira, Aut Jorge Rona, Aut Paulo Cesar Hildebrandt\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0022000-02.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MUNIZ SABOIA [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO ILDEFONSO FERNANDEZ [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMANDO ILDEFONSO FERNANDEZ\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-67.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO LAGE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0818/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0143400-75.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Souza Gomes [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Souza Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0022700-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Augusto Ribeiro de Almeida [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudius Augusto Ribeiro de Almeida, Réu Federal de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 09/11/2010 às 10:35hs para oitiva da testemunha Carlos Augusto da Silva Melo, no juízo deprecado \r\n\r\nProcesso: 0134400-37.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREIA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: ANILBAL FARIA AFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANILBAL FARIA AFONSO, Réu EDUARDO RODRIGUES NETO, Aut MANOEL CORREIA, Réu MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nJuntar peças para restauração dos volumes não localizados (1º e 2º), em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0134800-60.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wainer dos Santos Rosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wainer dos Santos Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Ney Pereira de Mendonça [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rjz Engenharia Ltda. , Réu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Ney Pereira de Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Costinha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ezequiel da Silva Costinha , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1031519"
                            ],
                            "1031520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-09.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LAUREANO ALVES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 150757 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais referente à última parcela do acordo, tendo em vista que a trazida aos autos encontra-se incompleta. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Felipe da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em liquidação [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Felipe da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em liquidação\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-45.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA OLIVEIRA PESSOA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHENS COMERCIO DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA OLIVEIRA PESSOA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0148300-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SOUZA ALHO [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, Aut JOSE FERNANDO SOUZA ALHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0212700-03.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA GIRAO FERREIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0183800-88.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO CARMO FIALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DO CARMO FIALHO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0968/2010 (reclamante) e nº 0969/2010 (reclamada) à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA DOS SANTOS BARROS [Adv. Elizabete Leite Ferreira (OAB: RJ 38772 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Soares do Espirito Santo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-04.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEDEIROS [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes de Oliveira [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2006.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Tavares da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Tavares da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0179300-27.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMONUNES MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0184500-83.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CUNHA MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CUNHA MOREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando fls 812 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0159500-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Martins de Lima [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Rodrigo Constabile Rasma (OAB: RJ 144282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Martins de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0187800-92.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA MENDES FERREIRA PAPARELLA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 455. 5 dias \r\n\r\nId: 1031520"
                            ],
                            "1031518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0005000-47.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Lima da Luz Santos Amora\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualivida Instituto para Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-88.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cabral da Fonseca\r\n\r\nRéu: Osaka Video e Som Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031518"
                            ],
                            "1031517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0100200-13.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Souza \r\n\r\nRéu: ALOISIO JOSÉ GONÇALVES, ROBSON LUIZ FARIA DE MELLO, Jaguar 16 Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALOISIO JOSÉ GONÇALVES, Jaguar 16 Segurança Patrimonial Ltda. , ROBSON LUIZ FARIA DE MELLO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031517"
                            ],
                            "1031516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0004100-69.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIRO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: PROSERVE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO TRAVASSOS MORAIS REGO E ALEX ATAIDE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 68.099,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031516"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Lopes , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina de Oliveira Abrantes [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina de Oliveira Abrantes \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goncalves das Chagas [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Claudio Renan Mothe (OAB: RJ 20416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora Ltda., Aut Valeria Goncalves das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-70.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaelson Ferreira Verissimo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaelson Ferreira Verissimo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dalva da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rosangela Dalva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cotrim de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Willian Cotrim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Senna Quirino [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Senna Quirino, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Vieira [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Vieira , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda do Nascimento Quaresma [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda do Nascimento Quaresma, Réu Impacto Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-11.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilda do Nascimento Quaresma [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hilda do Nascimento Quaresma, Cgte Impacto Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-97.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDICTO DIAS DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TERESA CRISTINA NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAURICIO ANTONIO ARBEX [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CLEA ARAUJO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE AMARANTE DE JESUS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LIANA MENDES CARNEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO AURELIO DE LIMA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, Aut BENEDICTO DIAS DOS SANTOS, Aut CLEA ARAUJO DA SILVA, Aut IRACY ANDRADE, Aut JOSE AMARANTE DE JESUS, Aut LIANA MENDES CARNEIRO, Aut MARCO AURELIO DE LIMA E SILVA, Aut MAURICIO ANTONIO ARBEX, Aut TERESA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas Francisco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Negociar Comércio de Gases Ltda. [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. EEP [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Freitas Francisco, Réu Negociar Comércio de Gases Ltda., Réu SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. EEP\r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência para oitiva de testemunha na 4ª VT/DC: 18/1/2011, às 10:50 h, 0001417-57.2010.5.01.0204. \r\n\r\nProcesso: 0225600-83.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SPARTAKUS TAVARES BOY [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0076300-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Felix Borges [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Felix Borges , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Braga de Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Braga de Miranda \r\n\r\nTrazer aos autos os originais dos documentos em 5 dias, conforme fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Oliveira de Araújo [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade de Assistência Médica e Odontológica Circurgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Clínica Santa Cristina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete Oliveira de Araújo, Réu Samoc S.A. Sociedade de Assistência Médica e Odontológica Circurgica \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut João Carlos da Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1031864"
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                                "Processo: 0119100-43.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento da Costa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sualfa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nascimento da Costa\r\n\r\nDar andamento ao processo , no prazo de 30 dias, apresentando meios e modos efetivos e conclusivos ao prosseguimento da execução ,sob pena de arquivamento. (fls112) \r\n\r\nProcesso: 0066700-47.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Trajano da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Trajano da Silva \r\n\r\nDeferida vista dos autos ao consignatário pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos Cruz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191/193 - Procedente em parte o pedido quanto à 1ª (revelia) e Improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª ré . Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Uilton Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Israel Hilário da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivete Virginia Teixeira Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ana Lúcia Saldan [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Saldan, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Israel Hilário da Silva , Aut Ivete Virginia Teixeira Amorim , Aut José Uilton Feitosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rui Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.648/657 -IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0069900-09.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PRES SERV LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: EBETE EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBETE EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM, Aut GERALDO ALEXANDRE DA SILVA, Réu WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PRES SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.249/251 - Procedente em parte. Custas de R$ 110,00 pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Xavier de França [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rio Barrinha Ltda. [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Rio Barrinha Ltda., Aut Severino Xavier de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.85/86-Procedente em parte. Custas de R$ 12,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000195-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Passos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.- Botequim São Nunca [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.- Botequim São Nunca , Aut Renato Barros Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.46/49- Procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estcionamentos e Garagens Ltda. EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes , Réu Nova Barra Estcionamentos e Garagens Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.70/71 - Procedente em parte.Custas R$ 20,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José da Rocha de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transportes Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Aut Jorge José da Rocha de Oliveira , Réu Util União de Transportes Int. de Luxo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.129/131- Procedente em parte. Custas R$ 110,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Gomes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Tatiane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.359- Procedentes em parte os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0089800-31.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Borges [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Depot Comercial Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Depot Comercial Ltda. , Aut Vanessa da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.160 - Procedentes em parte os embargos declaratórios . \r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Jose Guimarães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Olímpica 393 Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Olímpica 393 Ltda. , Aut Rosemeri Jose Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisãofls.87/88 - Procedente em parte. Custas R$ 30,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0148500-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Maia Freitas de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Santos Maia Freitas de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.302/303- Embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0191700-14.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DALMIR FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.700 -Embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gloria Conceição Oddone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Regina das Neves Lo Bianco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilce Olivier Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raissa Maracajá do Rego Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gloria Conceição Oddone, Aut Ivani da Silva, Aut Maria Regina das Neves Lo Bianco, Aut Nilce Olivier Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raissa Maracajá do Rego Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.475/483 - Improcedente. Custas R$ 420,00 pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Serra [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda., Aut Rita de Cássia Serra\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.97 - Embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104600-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Clube , Aut Tarcísio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.80- Procedentes em parte os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000343-51.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Novais Ramos [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Novais Ramos , Réu Space Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.50/51- Improcedente.Custas de R$ 110,00 pela autora isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000034-30.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Venancio [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Venancio, Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.64/65- Procedente em parte. Custas R$ 10,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Souza da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda., Aut Uellington Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.70/72 - Procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000379-93.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Daniel de Amorim Coelho, representado por Vanda Maria Moreira da Silva [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Aut: Daniela da Silva Coelho, representada por Vanda Maria Moreira da Silva, Aut: Johnny da Silva Coelho representado por Vanda Maria Moreira da Silva, Aut: Vanda Maria Moreira da Silva, Aut: João Pedro da Silva Coelho, representado por Vanda Maria Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Agencia Funerária Rio Pax do Méier Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Funerária Rio Pax do Méier Ltda., Aut Espólio de Daniel de Amorim Coelho, representado por Vanda Maria Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.30/31- Improcedente. Custas R$ 110,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000401-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Reginaldo de Carvalho [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Reginaldo de Carvalho, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.70/72- Procedente em parte. Custas de R$ 110,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0046000-55.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.255/256 - Procedente em parte. Custas R$ 260,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lins de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequia Iate Clube, Aut Joao Lins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.133/135 - procedente em parte. Custas R$ 110,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000300-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirie Barbosa de Castro Souza [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirie Barbosa de Castro Souza, Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.80/82- procedente em parte. Custas R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000334-89.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Candido Ferreira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco SA, Aut Rafaela Candido Ferreira , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.188/190 - procedente em parte. Custas de R$ 14,00 pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000338-29.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Udemir Wandermuren (Espólio de) [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército Colégio Marechal Lott [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército Colégio Marechal Lott, Aut Udemir Wandermuren (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.63/64- procedente em parte. Custas R$ 240,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goncalves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Helena Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.320/322- Procedente em parte. Custas R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Silva Guerra [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA (Centro Universitário da Cidade - Univercidade) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA (Centro Universitário da Cidade - Univercidade), Aut Sonia Cristina Silva Guerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.461/464- Procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0134000-26.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Conceição França Benatti [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLALVA COMÉRCIO DE ARTESANATOS E ACESSÓRIOS LTDA [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceição França Benatti , Réu VILLALVA COMÉRCIO DE ARTESANATOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.71/73- Procedente em parte.Custas de R$ 70,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Luiz Rossi Pires [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Walcyr Luiz Rossi Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.432/438 - Improcedente. Custas R$ 600,00 pelo autor isento. \r\n\r\nProcesso: 0138600-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose de Santana [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Ivanildo Jose de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.57/59- Procedente em parte. Custas de R$ 70,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0145500-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira de Freitas [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira de Freitas, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.309/311- Procedente em parte. Custas de R$ 110,00 pelo reclamado. \r\n\r\nId: 1031850"
                            ],
                            "1031849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0105300-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Cardozo\r\n\r\nRéu: Frade Eletronica Ltda., Citibank\r\n\r\nPelo presente fica m Frade Eletronica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 22/10/2010 às 11:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031849"
                            ],
                            "1031851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIência da decisão de fls.191/193. \"...PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar a existência de vínculo empregatício e condenar a 1ª ré à revelia a proceder ao registro na CTPS com as seguintes informações: período de 01.10.2001 a 30.05.2006 com salário inicial de R$ 487,79, reajustado para R$ 531,61 em abril de 2002, para R$ 656,24 em maio de 2006, na função de marceneiro, além de proceder à devolução dos descontos indicados na fundamentação , pagar férias vencidas em dobro, simples e proporcionais, com adicional de 1/3, 13º salários vencidos, observado o período imprescrito, indenização equivalente ao FGTS e 40%, multa prevista no parágrafo 8º do art.477 da CLT, cujo quantum será apurado em liquidação, observada a fundamentação supra , permitidas as retenções de INSS e de IR, exceto na multa do art.477 da CVLT, no FGTS e indenização de 40% e IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária à 2ª reclamada. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo 1º reclamado...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031851"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-47.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAES BARRETTO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PEDRO PAES BARRETTO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000890-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Lima [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro Sa , Réu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira Lima \r\n\r\nAtender determinação de fls. 96: vir com mais uma cópia da inicial, para remessa ao 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA MELO DOS PASSOS COSTA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAS INSTITUTO METODISTA DE ACAO SOCIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAS INSTITUTO METODISTA DE ACAO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-74.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO MARTINS FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR DO ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO MARTINS FILHO, Réu SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a impugnação à liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000165-02.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Trajano de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nAtender determinação de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0136900-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Arcanjo Votto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Arcanjo Votto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 625: \" Reporto-me ao despacho de fls 622-v.\" \r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Serviços cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cristiane Gomes Silva de Almeida , Réu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Conceição da Silva , Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Réu Jorvic Transportes Ltda., Réu Tecnodata Serviços cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 342. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-45.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA DE SOUZA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO LOURENCO LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DE MORAES, Réu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, Réu: Luiz Claudio Guimarães da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Murillo Selso Maini (sócio)\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos por 10 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0166500-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Guimarães Binot da Cunha [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: Lucio Eugênio Binot da Cunha (Espolio de) [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: Mariluci da Cunha Guberaman [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Eugênio Binot da Cunha (Espolio de), Aut Maria Jose dos Santos , Réu Mariluci da Cunha Guberaman , Réu Marina Guimarães Binot da Cunha\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 20.10.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0104500-14.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mathias dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Mathias dos Santos\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 781. \r\n\r\nProcesso: 0000443-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gonzaga dos Santos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda.q [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Edilson Gonzaga dos Santos, Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.q\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0147600-53.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santana Simas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Kombi e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Simas\r\n\r\nAtender determinação de fls. 40: vir com o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0154600-70.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Araujo da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0026600-33.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilia Helena Soares de Oiveira, Réu: LEA BRAGA DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0135200-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Daniele Pereira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074000-04.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DOLORES FERREIRA DO PRADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN DOLORES FERREIRA DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. \r\n\r\nId: 1030882"
                            ],
                            "1032631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000347-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Pessoa Bittencourt \r\n\r\nRéu: Fitco Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fitco Comércio de Roupas Ltda, Patricia Cardoso de Queiroz (sócia), Tércio Cesar de Queiroz Filho (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032631"
                            ],
                            "1030881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0097000-91.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Lima\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. Valor R4 7.655,69. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Christina Carlos Santos\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0040300-66.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CADAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0202700-32.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nRéu: AMAURY FERREIRA DE ALMEIDA (SOCIO), NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMAURY FERREIRA DE ALMEIDA (SOCIO), NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Benfica\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. Valor R$ 13.005,59. \r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Farias de Moraes\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. Valor R$ 22.277,10. \r\n\r\nProcesso: 0021400-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Alves Lima Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. Valor R$ 22.768,17. \r\n\r\nProcesso: 0143500-21.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Carneiro de Lima\r\n\r\nRéu: Rambaxy Farmaceutica Ltda., Rio Nave Servicos Navais Ltda., Vigmarc Servicos Ltda., Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. Valor R$ 2.658,21. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BAIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. Valor R$ 7.342,84. \r\n\r\nProcesso: 0128400-26.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca Ltda, Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. Valor R$ 7.335,63. \r\n\r\nProcesso: 0162500-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Vieira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. Valor R$ 23.109,39. \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guitz Soares\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. Valor R$ 3.762,19. \r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. Valor R$ 5.431,25. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030881"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antunes Souza dos Santos [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antunes Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos Emabrgos de fls. 105/106, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0055200-46.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCIO PINHEIRO MOURA, Réu: ADRIANO OLIVEIRA HRYCYK, Réu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancey Correa da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jancey Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 423, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Eugenio Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Ednaldo Eugenio Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bueno Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bueno Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 05 dias, conforme requerido ás fls. 770 .\r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER FELIX EUGENIO [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MURUROA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: RELP CALCADOS E BOLSAS LTDA e SOPÉ DE MADUREIRA CALÇADOS E BOLSAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: NELSON RENATO DUQUE, Réu: SIMONE MUZY MACHADO, Réu: HELENO FRANCISCO DA SILVA, Réu: JANETE RAMOS DA ROCHA, Réu: ESTER SYLBERBLECH CASSER, Réu: MARIA DO SOCORRO P.ROCHA, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER FELIX EUGENIO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 305, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-52.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Conceicao Santos de Oliveira Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Conceicao Santos de Oliveira Filho\r\n\r\nFornecer o endereço para prosseguimento, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Máximo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 74 e diligenciar diretamente junto ao CRCPJ, tendo em vista que não é beneficiário da Justiça gratuita. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-53.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio dos Santos [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 120/121, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Neide Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-52.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Cardozo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida as certidões para fins de habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0137200-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Ferreira de Lima [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512, que nega seguimento ao recurso do autor, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0145600-09.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lopes Maciel Barretto [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barreto Gomes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barreto Gomes \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na recuperação judicial, na Secretaria da Vara, bem como para providenciar a extração de peças necessárias á devida habilitação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001197-39.2010.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Cosme Braga da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntranacado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0172800-69.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut PEDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória dos cálculos, de fls. 386/8, fixando o principal no valor equivalente a 503.342,93Trs, referente a JAM, o equivalente a 421.951,75 TR's para o reclamante e o equivalente a 81.391,18 Trs para o imposto de renda + o equivalente a 75.501,44 TRs referente a HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 252.197,06 TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.383/384 .\r\n\r\nProcesso: 0216100-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do proprietário do imóvel, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0150500-50.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169300-53.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DE CASTRO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA( Massa Falida de) A/C Sínd Mario José Xavier Junior, Réu: Albino da Costa Mendes, Réu: Celita Derizans da Costa Mendes [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Juarina Ferreira Mendes, Réu: Andrea Derizans da Costa Mendes, Réu: Joao da Costa Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação em falência. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0007300-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA KELI SIMOES DE ARAUJO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A, Réu: AGÊNCIA MULTIMIDIA S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: JORNAL DO BRASIL SA, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA KELI SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 e petição de fls. 232 .\r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Cordeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 196, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-55.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ramos de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Leon Perez Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 18, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Abreu de Morais [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Abreu de Morais\r\n\r\nContraminutar os Embargos de fls. 488.(PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Botelho de Souza [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 423/424, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Menezes Pereira da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Menezes Pereira da Silva, Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloana Pinheiro da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloana Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-29.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINALDO ALVES PAIXAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Teixeira da Silva, Réu: Milca Cabral de Souza, Réu: Agemar Consult e Serv Ltda(Suc de ADB Consult e Serv Ltda) [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marcia Teixeira de Souza, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINALDO ALVES PAIXAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 204, que defere a vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho Sampaio [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Carvalho Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nId: 1033015"
                            ],
                            "1033016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001165-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Life Recursos Humanos Serviços Terceirizados Ltda., Posto de Saúde Madre Tereza de Caucutá , Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033016"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2010\r\n\r\n0215800-76.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Paulo Dumortout ,COMERCIO E INDUSTRIA TUFFI HABIB SA,Gilberto dos Santos Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Dumortout , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 378,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-49.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JADIMILSON CRISTOVAM DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PAULO THARSO SILVA ABREU, SÓCIO DE STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVAÇAÕ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO THARSO SILVA ABREU, SÓCIO DE STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVAÇAÕ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.265,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-55.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto Marinho da Silva \r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 399.754,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-22.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Carvalho da Silva \r\n\r\nExecutado: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.,Sócio Antônio Carlos Magno,Sócio Helius Santos da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.356,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-91.2001.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: AMARILDO GUILHERME SOARES\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VILA ISABEL LTDA,ANTONIO BARBOSA PEREIRA,PAULO ROSINDO DESTRI LOBO\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANTONIO BARBOSA PEREIRA e PAULO ROSINDO DESTRI LOBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.019,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-04.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nExecutado: Solucoes e Empreedimentos em RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Solucoes e Empreedimentos em RH Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.987,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030865"
                            ],
                            "1030866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Joaquim\r\n\r\nRéu: Tranpev Processamento e Servicos Ltda., RH Processamentos e Servicos Ltda. ME, Komtec Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tranpev Processamento e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/10, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0126500-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Duarte Batista\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. ME, David Alves Henrique, Edson Gomes da Silva, Regina Lúcia da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica m David Alves Henrique, Edson Gomes da Silva, Regina Lúcia da Silva Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tavares \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro , Wallace Leal França, Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., Luiz Arthur Couto da Costa, Wallace Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-60.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LINO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030866"
                            ],
                            "1030867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-47.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030867"
                            ],
                            "1030868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-33.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LOVATE [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LOVATE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-13.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Soares da Encarnacao [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: EDS - Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu EDS - Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Torres Van Hombeeck [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: MDX Telecom Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Torres Van Hombeeck, Réu MDX Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 307, em 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Jesus Pflueger [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Jesus Pflueger\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Rangel dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Rangel dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-23.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Livrobel Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Livrobel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves Fernandes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda., Réu Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias sucessivos, permeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0106400-83.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Neves de Souza [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Aeronautas e Aeroviarios da Varig Mantenedores - FAVAM [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Neves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos fornecidos pela SRFB, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loss Migão [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: HPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos, permeadospor 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY LEAL SILVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOP TRAB PROF INFORM LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY LEAL SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 503/507, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-90.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NEVES DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TECDER DO BRASIL LTDA [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbio Villela Lemos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Welbio Villela Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ricardo de Sousa Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ricardo de Sousa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sarcinelli Paes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitenta Quarenta Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sarcinelli Paes\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Cristina de Araujo Paradela da Silva [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Cristina de Araujo Paradela da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.219, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-97.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPERITY SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.225:\"Informe o peticionante em que local deverá ser realizada a diligência, ante o noticiado à fl. 172. Indefiro a multa requerida...\" .\r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Machado Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Machado Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA JULIO QUINTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JONA VICTOR RESTAURANTE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA JULIO QUINTINO\r\n\r\nTomar ciencia quanto à inexistência de veículos em nome da executada e/ou respectivos representantes legais. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-82.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS ZANETTE [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS ZANETTE\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-67.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0020200-44.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Teodoro dos Santos [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: New Day Com. de Conf. Jeans e Aces. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teodoro dos Santos\r\n\r\nVir com a cópia da certidão do RGI quanto ao imóvel indicado, para fins de expedição do mandado correspondente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0023400-93.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia quanto à disponibilidade das informações solicitadas à fl. 112. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-06.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Melo Rodrigues [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Aparecida de Oliveira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Melo Rodrigues\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144800-26.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK\r\n\r\nJuntar aos autos o documento comprobatório dos valores recebidos nos alvarás, para que se apure os créditos remanescentes. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222600-91.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO VENTURA PEREIRA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO VENTURA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-45.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MANUEL DOS SANTOS [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MANUEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0209000-37.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE DOS SANTOS ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nId: 1030868"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1022365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-06.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Souza Fiuza Pequeno [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Souza Fiuza Pequeno\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Monteiro Lobo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: SILVIO LELIO CARVALHO DA CONCEICAO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-30.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEY AGUIAR DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011400-24.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga Neves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Braga Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 241, 244 e 247 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0014200-74.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON ANGELO NUNES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS N/P SOCIO, Réu: Mauricio Virginio dos Santos, Réu: Juan Mora Fuentes, Réu: JOSE CARLOS CARLOS MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON ANGELO NUNES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi Borges da Cruz [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Grow Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grow Engenharia e Construções Ltda., Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Catones [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Catones\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco do sócio da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes de Oliveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-02.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Ambev Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Ambev Companhia Brasileira de Bebidas , Aut Antônio Fábio dos Santos , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000489-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Cavalcante Pessoa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Rodrigues Mendes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bombonier Charutaria Ltda. [Adv. Joao de Deus Lima (OAB: RJ 35329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Rodrigues Mendes\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lima Rocha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Gesso Ojs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Lima Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES NETO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC LTDA [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000675-97.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Margulies [Adv. Bernardo Margulies Cavalcanti (OAB: RJ 148136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085700-25.2003.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSILENE DE ALMEIDA CONSOLI [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nExdo: Jose Marques de Albuquerque, Exdo: Boaz Ramos de Avellar Junior, Exdo: Silvio Sergio Silva, Exdo: INSTITUTO MEDICO MEYER LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSILENE DE ALMEIDA CONSOLI\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0098500-75.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Porto Silveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Leonardo Lage da Motta (OAB: BA 17551 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Teixeira do Nascimento [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Souza Moreira, Réu: Sinvaldo Paula de Amozes, Réu: Colégio Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Teixeira do Nascimento\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilane Moreira Martins da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilia Brownie Doceria Ltda. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilane Moreira Martins da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: Lea Fontoura Meirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0102800-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ FLORES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: André Luiz Xavier Flores [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Xavier Flores, Aut GERALDO LUIZ FLORES\r\n\r\nVenham os interessados com o termo de inventariança, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-76.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO SOARES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Shirlene Teixeira Marques, Réu: Marlene Barreto Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Rosemary Carvalho da Silva Soares, Réu: Giovana Menezes da Silva, Réu: Jose Marcelo Lores Cardoso, Réu: ANDREIA BETANIA LORI [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Braga da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite de Castro [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leite de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MARTINS DA SILVA [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPara a autora providenciar a substituição de fls. 504/509 por xerox e recebimento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araujo Rodrigues [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Araujo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-44.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação e Confeitaria Panorama Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Emanuel de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação e Confeitaria Panorama Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e apresentar a ficha de Registro de empregado relativa ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0191400-05.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ- PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess Bco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 1325-verso no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-06.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CORDEIRO ALVES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: Sergio Cardoso Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CORDEIRO ALVES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1022365"
                            ],
                            "1021359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Marina Feliciano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOMINGOS DUARTE DE SOUSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO ZONA ZUL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MERCADO ZONA ZUL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176500-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cavalcante [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217600-05.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DO CARMO RABELO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA DO CARMO RABELO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1021359"
                            ],
                            "1023811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-41.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele dos Santos José [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritza Fabiane Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibele dos Santos José\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0005100-12.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Servicos de Conservacao Ltda. [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Tavares dos Santos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000093-97.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarineia Celestino Vieira [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuario Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000136-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rodoviária Camilo dos Santos Filho [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Rodoviária Camilo dos Santos Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 400,00, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Canuto de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Canuto de Souza\r\n\r\nVir com o depósito em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000128-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Mira Franco [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Mira Franco\r\n\r\n\"Venha o autor com o depósito dos honorários, podendo ser parcelado em até 10 vezes iguais\", sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0019600-83.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Argolo de Jesus [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Argolo de Jesus\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0023100-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Almeida Rocha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Almeida Rocha, Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME\r\n\r\n\"Tendo em vista a petição do autor de fls. 151/155 e o mandado cumprido de fls. 168, homologo o acordo (proposta) entre as partes (fls. 154/155) para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Custas judiciais pela reclamada já fixada às fls. 150. Intimem-se as partes, sendo a ré ao recolhimento das custas judiciais\" \r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Azurra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida Santos\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada Distribuidora Azurra. \r\n\r\nId: 1023811"
                            ],
                            "1023812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-18.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Machado Wirth [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao, sucessivamente.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0079700-67.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Carvalho [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000911-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geovane Santos de Brito [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA SILVA DE BULHOES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Carmo Antonio [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Carmo Antonio\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000938-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Figueiredo [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknorte S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknorte S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 130,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001081-21.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Ercilio Ferreira Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001083-88.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Themistocles José Cavalho Reis da Silva [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Themistocles José Cavalho Reis da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001088-13.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanize da Silva Maia [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanize da Silva Maia\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nId: 1023812"
                            ],
                            "1023813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-87.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Ferreira Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda.\r\n\r\n\"Ante os termos do acórdão de fls. 512/514, intime-se a primeira ré, através de seu advogado, para que efetue o pagamento do crédito devido\". \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Luís de Assis [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gelson Luís de Assis , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\n\"Face à concordância do reclamante, homologo os cálculos de fls. 114/130 e fixo o valor em R$ 5.967,69.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do quantum fixado acima, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0157700-81.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dias Antonio Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dias Antonio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158600-64.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chermont de Barros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Chermont de Barros\r\n\r\nIntime-se o autor para que comprove o pagamento dos honorários periciais estipulados às fls. 338, nos termos da ata de fls. 272, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140500-37.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PALHARES PEREIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO OPER CORREDOR TRANSP CENTROLESTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY PALHARES PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0143800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à ré de fls. 548. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-43.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaudirene Silvino dos Santos [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotapress Grafica e Editora Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotapress Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA TRAMONTIN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILA TRAMONTIN\r\n\r\nForneça o número correto do CPF do sócio Luiz César da Silva Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0000285-30.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Numia Flor Chagas Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Numia Flor Chagas Silva\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Canto [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Assistencia aos Cancerosos - Hosp.Mario Kroff [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Assistencia aos Cancerosos - Hosp.Mario Kroff\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-32.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\n\"Indefiro. A sentença não deferiu o pedido\" \r\n\r\nProcesso: 0000511-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loureiro Barreto [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loureiro Barreto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000695-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Bonzi Benevides [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Bonzi Benevides \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075600-35.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Calvi Bolognini [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Calvi Bolognini\r\n\r\nVenha com o endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Pinto de Lucca Miquelino [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 197 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-78.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Bruno Nascimento Silva [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gelo Imperio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Bruno Nascimento Silva\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Scharlles de Melo Chaves [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Scharlles de Melo Chaves \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000969-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Santos dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Santos dos Reis \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-39.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DO BONFIM [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO REC ESCOLA SAMBA EST PRIMEIRA MANGUEIRA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DO BONFIM\r\n\r\nVista ao autor (fls. 120). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENICIA MENDES DUARTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENICIA MENDES DUARTE\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 277/verso.Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0107400-81.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Sá Castro [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Sá Castro , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nFace à concordância do autor, homologo os cálculos de liquidação de fls. 249/255, e fixo o valor em R$ 14.152,00, correspondente a 1.166.6007,587 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.194,98, correspondente a 510.378,97 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA COELHO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA COELHO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121300-05.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Gomes\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0123400-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Douglas Pereira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 72 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-10.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Santana Coutinho [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)], Réu: Brastex Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria Ltda., Réu Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148200-54.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Almeida [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hug Comunicações e Participação Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hug Comunicações e Participação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0203100-75.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MOCO DA SILVA [Adv. Didymo Lopes Martins (OAB: RJ 5740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO LIRA [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO LIRA\r\n\r\n\"Indefiro. Requeira o parcelamento diretamente ao órgão competente. Prazo de 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0156500-15.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0182000-78.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Pereira de Amorim [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Pereira de Amorim\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1023813"
                            ],
                            "1024102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alderir de Araújo Cardoso [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: SPE Marbella Empreendimentos e Partic. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu SPE Marbella Empreendimentos e Partic.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-77.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE SOUZA FERNANDES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rodrigues Maia [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rodrigues Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120300-67.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Cooper [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rêgo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Eleone de Oliveira Alves [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Conti Consultores Associados S/S Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Conti Consultores Associados S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Lima Rodrigues [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-94.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-51.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR PEREIRA BARROS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR PEREIRA BARROS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0072600-42.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Lima [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian da Silva Lima\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086100-97.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Conceicao Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Elisa Lopes [Adv. Cristiano Luiz de Almeida Peres (OAB: RJ 125298 - D)]\r\n\r\nRéu: Telcom Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telcom Telecomunicações do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton de Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136700-35.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel, observando-se o prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Dias de Araujo [Adv. Rosilândia Furtado de Souza (OAB: RJ 137722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix - Colégio Com Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aparecida Dias de Araujo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164100-82.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Beatriz Vieira da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Beneficios para Cooperativa e Associacoes [Adv. Carlos Eduardo Couto de Almeida (OAB: RJ 80121 - D)], Réu: Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Beneficios para Cooperativa e Associacoes\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 172 e 174 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0201800-44.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ SAMARY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1024102"
                            ],
                            "1022741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Prado de Faria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Prado de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves de Lima \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000554-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lima [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Torres d Almeida [Adv. Heraldo Batista da Costa (OAB: RJ 63404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Torres d Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 25. Deverá a reclamada providenciar o cálculo e o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000750-39.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. ME , Réu: João Forte Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Andrade\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000156-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais. Venha o autor com a 1ª parcela, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-20.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA SOUZA PEREIRA [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Réu: Dulcina Correa da Costa Lima [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAo autor para no prazo de 20 dias comprovar o quantum recebido, e, ainda apresentar os cálculos do FGTS, observando-se a r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0040100-15.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ SOARES LIMA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000470-68.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Afonso Dolher [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Carlos Alberto de Jesus Costa [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Fabio Luiz de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Carlos José Gomes de Albuquerque [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Manoel Augusto Garcia Merlim [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Marli Ferreira Dutra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000592-81.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilso Magalhães Hinchinck [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso Magalhães Hinchinck\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000690-66.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira de Moura [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Two Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ferreira de Moura\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000725-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Miguel [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Miguel \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da reclamada/sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092902-82.2005.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Cantarino Leal [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Cantarino Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracoes Sistemas Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO, Réu: FEW Assessoria e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Ribeiro\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da Reclamada FEW Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000944-39.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Souza de Albuquerque [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa , Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Souza de Albuquerque \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregadores Vendedores e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 60, em 20 dias, sob pena de serem adotados os cálculos do autor como corretos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXINA MACIEL FERNANDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Servicos LTDA., Réu: Carlos Alberto Moura Marinho, Réu: Carlos Alberto Moura Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXINA MACIEL FERNANDES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000957-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Pereira de Carvalho\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105500-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANINE VIANNAY DOS SANTOS [Adv. Helder William Cordeiro Dutra (OAB: ES 4964 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COMESTICOS LTDA [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANINE VIANNAY DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lisboa Maurity [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lisboa Maurity\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112800-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-64.2009.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Venancio Roque [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nRéu: Kryton Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Venancio Roque \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001110-71.2010.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Academia Aqua Gin Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jimena Maria dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jimena Maria dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gomes de Sousa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Em Liquidação Extra-Judicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Gomes de Sousa \r\n\r\nVista ao autor de fls. 338 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0128700-36.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Camilo Vicente [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super BCG Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelmento em 04 vezes. Venha a ré com a 1ª parcela, e as demais a cada 30 dias, sob pena de ser levado a hasta pública o bem de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Réu UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa Serviços de Montagens e Projetos de Decoração Ltda. , Réu: Quali Mobili Comércio de Móveis Ltda. - Toque a Campainha [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Mobili Comércio de Móveis Ltda. - Toque a Campainha\r\n\r\nEfetuar o pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0162000-77.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR DE MIRANDA ROLIM [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR DE MIRANDA ROLIM\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216100-98.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA SANT ANNA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA MARIA SANT ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0219100-43.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA CORREA ROCHA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PREVIRB FUNDACAO DE PREV DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUNDACAO DE PREV DOS SERVIDORES DO IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000138-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Leite Guimarães Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Leite Guimarães Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077100-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Farias de Sá [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Eia Transportes e Distribuição Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Farias de Sá , Réu Eia Transportes e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 62 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Roberto Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Roberto Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0077300-51.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adolfo Pinto de Azevedo [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria e Comercio de Produtos Farmaceuticos S.A., Réu: Oswaldo Jofre Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adolfo Pinto de Azevedo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0149700-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira Egito [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira Egito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GREGORIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 303. \r\n\r\nId: 1022741"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-10.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-10.2000.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-35.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rosangela de Assis Menezes (OAB: RJ 136393 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021358"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2010\r\n\r\n0028100-12.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO PEREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Coelho Cotta,MONAGI MONTAGENS ELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA,Eglison Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Coelho Cotta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.384,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022363"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lima Rocha\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A., Gesso Ojs Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Ojs Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022364"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0032600-87.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Macedo de Lima\r\n\r\nRéu: Clinlab - Clinicas e Laboratorios A. Saleme Netto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinlab - Clinicas e Laboratorios A. Saleme Netto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-58.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA GLORIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ARARUAMA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rubem Coelho Silveira Cajaiba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos de fls. 100 e 103 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023810"
                            ],
                            "1023809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2010\r\n\r\n0041400-85.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELY TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PAES MENDONCA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.602,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-14.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: DELSON CYTRANGULO MORAIS DOS SANTOS,PIZZARIA PEPERONE DO CACHAMBI LTDA,JOAQUIM RIBEIRO SANTIAGO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELSON CYTRANGULO MORAIS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.537,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023809"
                            ],
                            "1024100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2010\r\n\r\n0026000-84.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA SANTOS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Marcos Boaventura de Carvalho,AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA,Paulo Cesar M. da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar M. da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.616,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024100"
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                            "1024101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001400-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alderir de Araújo Cardoso \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024101"
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                            "1031905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/10/2010\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ALESSANDRA JAPONE ROCHA MAGALHÃES JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 19, datado de 21 de setembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 6.683,16 (seis mil seissentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0015100.71.2006.5.01.0053 – RTE: DANIEL BETEMILLE SANTOS – RDO: UNIFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA. BENS IMÓVEL: Matrícula – 60396. Constituído pelo apartamento 401, do bloco 1 do edifício situado na Estrada da Gávea nº 681, São Conrado AVALIADO EM R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RGI – IMÓVEL: Apartamento 401, do bloco 1 do edifício situado na Estrada da Gávea nº 681, com direito a 1 vaga de garagem, localizada no subsolo e sua correspondente fração ideal de 24/4.200 do respectivo terreno, que mede: 42,78m de frente pela Estrada da Gávea e mais 73,78m em curva interna subordinada a um raio de 40,00m concordando com um logradouro ainda sem denominação por onde mede 120,10m e mais 65,57m em curva interna subordinada a um raio de 40,00m concordando com o alinhamento da avenida Niemeyer por onde mede 49,37; à direita 49,95m, mais 23,16m (configurando com a anterior um ângulo obtuso externo), confrontando com o lote 4 do PA. 32.317, mais 42,40m (configurando com a anterior um ângulo reto), mais 15,64m (configurando com a anterior um ângulo reto, alargando o terreno), mais 21,69m (aprofundando terreno), mais 21,05m (alargando o terreno, configurando com a anterior um ângulo obtuso externo), mais 23,00m (estreitando o terreno, configurando um ângulo obtuso reto), mais 23,27m (aprofundando o terreno, configurando um ângulo obtuso externo, fechando o perímetro), confrontando com o lote 1 do PA. 32.317. Inscrito no FRE sob o nº 1.470.165-0, CL 07.244-7. PROPRIETÁRIA SÃO CONRADO CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTRDA., CGC: 43.712.835/0001, com sede nesta cidade na Av. Almirante Barroso 63, salas 701/6. TITULO AQUISITIVO: Livro 3-FJ. Fls. 105, sob nº71.003, de 05-08-74, transportado para a matrícula 1081, em 06.04.76. Rio de Janeiro, 09 julho 1985. RGI atualizado nos autos do processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031905"
                            ],
                            "1031869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 10:06 horas e 12/11/2010, às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Francisco Teodoro e Outros. Adv.: Valmir de Souza Borba OAB.: RJ 85001 D\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Zeilso Cordeiro dos Santos OAB.: RJ 81717 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 matriz Fly superior da embarcação Rio Star 42\" avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Alho , nº 151-Mercado São Sebastião , Penha , Rio de Janeiro, 21011-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 10:10 horas e 12/11/2010, às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172600-45.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FERREIRA DE SOUZA e Outros. Adv.: Alberto Alves Moreira Filho OAB.: RJ 11084 D\r\n\r\nRéu: Editora J.B. S/A (Sucessora Jornal do Brasil S.A) e Outros. Adv.: Carlos Alberto Costa Filho OAB.: RJ 37836 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 monitores marca LG FLATRON W 19425 -LCD tela plana de 19 polegadas avaliado cada em R$ 500,00 avaliado em 3.500,00\r\n\r\n2 - 07 computadores com processador Core Dude e 7200, 2 GB memória 320 HD ,DVD RW, com monitor de 19 polegadas cada em R$ 1.500,00 avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paulo de Frontin , nº 568 , Rio Comprido , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 10:03 horas e 12/11/2010, às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064800-50.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Joao e Outros. Adv.: Ronaldo Pereira Lemos OAB.: RJ 69249 D\r\n\r\nRéu: Velha Conga Ind. e Comercio de Treiller Ltda. ME e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 serra policorte industrial .Encontra-se no estado e no uso avaliado em 3.500,00\r\n\r\n2 - 02 Furadeiras da marca Schultz ( para uso industrial de bancada ) Cada uma avaliada em R$ 1.500,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\n3 - 01 prensa hidráulica com capacidade para 14 toneladas .Encontra-se no estado e no uso . avaliado em 700,00\r\n\r\n4 - Duas máquinas da solda da marca Bantam .Encontram-se no uso e funcionando .Cada uma avaliada em R$ 1.800,00 avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santiago , nº 104 , Rio de Janeiro, 21020-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 10:08 horas e 12/11/2010, às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0119800-30.2008.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Uniao e Outros. \r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 trailer Karmann ghia , cheetah 450 , tipo KC 460 ,FABRICAÇÃO 1988 e modelo 1989 sem placa ,no estado avaliado em 4.500,00\r\n\r\n2 - 03 traileres motor trailer do Brasil , modelo Beija- Flor , placas RA , LHW - 1976 ,LNA -3203 e LCV 3567 avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Pontal 5.900 , Recreio , Rio de Janeiro, 20031-204 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 10:00 horas e 12/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015900-85.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO RICARDO LUCCAS e Outros. Adv.: Affonso Penna Leite Junior OAB.: RJ 35892 D\r\n\r\nRéu: BAZAAR MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 televisão Samsug tela plana 46\" nº 025 av2 AQ8937 NQAQ 22822, mod LN 46755QP3X2D, em bom estado avaliado em 3.200,00\r\n\r\n2 - 01 mesa de jantar base em granito tampo de madeira nobre medindo aproximadamente 1,70 m X1,70 m, em bom estado avaliado em 3.000,00\r\n\r\n3 - 01 módulo de sofá formato em L, revestido em couro na cor preta , em bom estado avaliado em 4.000,00\r\n\r\n4 - 01 estante em madeira nobre medindo aproximadamente 5,00m X 0,80 m quatorze estantes ,doze portas avaliado em 5.000,00\r\n\r\n5 - 01 armário rústico em madeira nobre com duas portas e duas gavetas medindo 1,80 m X1,40 m, em bom estado avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Soldado Bento de Abreu ,70, Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 10:01 horas e 12/11/2010, às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz e Outros. Adv.: Dionice Franca Varon OAB.: RJ 23769 D\r\n\r\nRéu: Pescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Roberto Nogueira da Silva OAB.: RJ 53742 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 aparelhos de ar condicionado marca Springer Innovare Marine de 7.500 BTU's , em regular estado de conservação avaliado cada em R$ 300,00 avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Dulcídio Cardoso ,3080, Bloco 06 apt.701, Barra da Tijuca , Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 10:02 horas e 12/11/2010, às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0062600-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Jorge Barbosa de Oliveira OAB.: RJ 71155 D\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos de ar condicionado marca Springer de 12.000 BTU's , modelo Silentia com tampa frontal na cor branca , em estado de uso. avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina ,416 , Sao Cristovão , Rio de Janeiro, 20930-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 10:04 horas e 12/11/2010, às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Rangel e Outros. Adv.: Dayse Maiques de Souza Alves OAB.: RJ 98134 D\r\n\r\nRéu: Gres Estacao Primeira de Mangueira e Outros. Adv.: Jose Soterio dos Santos OAB.: RJ 66377 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 aparelhos de ar condicionado tipo Split , Marca Hitachi ,sem identificação de capacidade aparente de provavel... 5 trs cada avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Niteroi ,1072 , Mangueira , Rio de Janeiro, 20948-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 10:05 horas e 12/11/2010, às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088700-96.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS POPPE PECANHA e Outros. Adv.: Aida da Silva Alves OAB.: RJ 78759 D\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA e Outros. Adv.: Gil Luciano Moreira Domingues OAB.: RJ 21973 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 26 camas hospitalares com grades e mecanismo para movimentação de pés e cabeça avaliado em 18.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caruaru 221 , Grajau, Rio de Janeiro, 20560-215 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 10:07 horas e 12/11/2010, às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116200-11.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CASSIANO ROSADO e Outros. Adv.: Wellington Basilio Costa OAB.: RJ 25868 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ônibus ,sendo um Mercedes Benz OF 1722 M Beo Bus , placa KXV 01082 ,RENAVAM 860123308, Chassi 9B M 3840785B436965 , diesel , ano 2005//2005 , branca avaliado em 140.000,00\r\n\r\n2 - 01 ônibus M.Benz OF 1722 M , Neo Bus , placa KYV 0154 , RENAVAM 8601 22956 CHASSI 9BM 3840785 B 437025, diesel ano 2005/2005,branco , ambos no estado e funcionado avaliado em 140.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Romariz 122 , Ramos , Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 280.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 10:09 horas e 12/11/2010, às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156700-46.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rumblesperger Guerra Filho e Outros. Adv.: Sergio Reis OAB.: RJ 82717 D\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. e Outros. Adv.: Alberto da Costa Maia OAB.: RJ 12509 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 24 aparelhos de ar aparelho de ar condicionado com 30.000 BTU's marca SPRINGER , sem número de série aparente funcionando no local avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Intendente Magalhães, nº 639 /955, Vila Valqueire , Rio de Janeiro, 21330-790 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 10:11 horas e 12/11/2010, às 10:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0171600-68.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Saraiva de Araujo e Outros. Adv.: Charles Vandre Barbosa de Araujo OAB.: RJ 97733 D\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett e Outros. Adv.: Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo OAB.: RJ 140488 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 200 (duzentas estantes de aço com seis prateleiras cada , avaliado a unidade em R$ 138,00em regular estado de conservação avaliado em 27.600,00\r\n\r\n2 - 01 arquivo com 36 gavetas, em regular estado de conservação avaliado em 4.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marques de Abrantes 55, Flamengo , Rio de Janeiro, 22230-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 10:12 horas e 12/11/2010, às 10:12.\r\n\r\nProcesso: 0176200-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA e Outros. Adv.: Mariana Paulon OAB.: RJ 86806 D\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ e Outros. Adv.: Rosinete de Oliveira Clemente OAB.: RJ 92167 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 compressor e válvulas ,estado de uso avaliado em 32.416,78\r\n\r\n2 - 01 conjunto de gerador e periféricos ,estado de uso avaliado em 45.451,20\r\n\r\n3 - 01 esteira transportadora , em estado de uso avaliado em 7.619,00\r\n\r\n4 - 01 empilhadeira elétrica, em estado de uso avaliado em 14.640,00\r\n\r\n5 - 08 estantes de inox , em estado de uso avaliado em 16.480,00\r\n\r\n6 - 01 encheideira , estado de uso avaliado em 18.360,00\r\n\r\n7 - 01 recravadeira , em estado de uso avaliado em 19.440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil , nº1900, Iraja, Rio de Janeiro, 21539-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 154.406,98\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031869"
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Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 222, datado de 05 de setembro de 2005, para cobrança de dívida de R$ 4.309,22 (quatro mil trezentos e nove reais e vinte e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0038100.18.1997.501.0053 – RTE: JEOVÁ DE SOUZA – RDO: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A ENGENHARIA E SERV. BENS: Duas vagas de garagem de nº 1410 e 1411 situadas no prédio da Travessa Julião, 22 com numeração suplementar da Rua Senador Pompeu, 14, a que correspondem as frações de 0,00 1622 do respectivo terreno, devidamente descrito e caracterizado nas matrículas 30268 e 30278 do 4º Ofício do Registro de Imóveis. AVALIADO EM R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). RGI – IMÓVEL: Matrícula 39.278 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL – Fração de 0,001622 do terreno à Rua Senador Pompeu, onde existiram os prédios nº 12,14,16 e 18, na Freguesia de Santa Rita, medindo o terreno na sua totalidade 26,12m de frente pela Rua Senador Pompeu, 2,00m em canto chanfrado na esquina das Ruas Senador Pompeu e Travessa Coronel Julião, 27,80m de fundos, 50,15m à direita pela Travessa Coronel Julião, 5058m à esquerda por onde confronta com os prédios nºs 4,6, e 10 da Rua Senador Pompeu, e nos fundos com o terreno da Prefeitura do Distrito Federal, de frente para a Rua Coronel Julião; o terreno na sua testada pela Rua senador Pompeu é atingido por galeria com 6,00m de profundidade, com a área de 163,74m2, de acordo com o projeto de alinhamento nº 8.944. – ( inscrição 121536 CL. 6271). – PROPRIETÁRIAS – ESERPA – IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede nesta cidade, CGC nº 42.212.434/0001-87, de 18%; - CIA IMOBILIÁRIA E AGRO PECUÁRIA – “CIRAGE” com sede nesta Cidade, CGC: nº 33.097/0001-88 de 54%; MARPASA – EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede nesta Cidade, CGC. Nº 42.516.880/0001-01 de 8%; e JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, com sede nesta Cidade, CGC. 33.035.536/0001-00 de 20%; que adquiriram a fração de 28/30 do imóvel de Joviano de Rezende Filho e outros, pela escritura de 30.12.1976 do 23º Ofício, Livro 2597 fls. 169 e a de 28.02.1977 do 23º Ofício, Livro 2618 fls. 194, registradas sob o nº R-1 da matrícula nº 11.276 às fls. 268v do Livro 2B-6, em 08.07.1977, a fração de 1/30 do imóvel do Espólio de José de Araújo Rezende, pela escritura de 24.06.1977 do 3º Ofício, Livro 2637, registrada sob o nº R-5 da matrícula nº 11.276 às fls. 268v do Livro 2B.6, em 26.07.1977, e a fração de 1/30 do imóvel de Regina Maly Rezende de Oliveira e seu marido, pela escritura de 30.08.1977 do 3º Ofício, Livro 2665 fls. 82, e registrada sob o nº R-7 da matrícula nº 11.276 às fls. 269v do Livro 2B-6, em 24.10.1977. AV-1-M30.278 – INCORPORAÇÃO: consta registrado sob o nº 13 na matrícula 11.276 fls. 268v do Livro 2B-6, o Memorial de Incorporação, de um edifício garage a ser construído na totalidade do terreno objeto da presente matrícula, constando ainda do memorial, que a fração objeto desta Matrícula corresponde a vaga 1411 e ficará pertencendo aos proprietários, na proporção das aquisições respectivas. Rio de Janeiro, 19-1-1979. AV-2M- 30.278 - que pelas escrituras de 26.09.1978, Livro 3415 fls. 51 e de 11.10.1978 Livro 3415 fls. 122, ambas do 6º Ofício, registradas sob o nº R-15 na matrícula 11.276 fls. 269v do Livro 2B-6, pelas quais as proprietárias deram a fração da presente matrícula, entre outras, em garantia da dívida contraída por JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, já qualificada, no valor de Cr$ 308.000.000,00 ou seja US$ 16,000,000.00 (dezesseis milhões de dólares norte americanos), a serem pagos da seguinte forma: Número – Valor –Data do vencimento – ( em mês calendário após a data do desembolso) – 1 – UU$ 2,000,000.00 30º; - 2 US$ 2,000,000.00 – 36º; - 3 US$ 2,000,000.00 – 42º - 4 – US$ 2,000,000.00 48º; - 5 – US$ 2,000,000.00 – 54º; - 6 – US$ 2,000,000.00 – 60º; - 7 – US$ 2,000,000.00 66º; - 8 – US$ 2,000,000.00 – 72º; que ainda de acordo com o pactuado no contrato mencionado na cláusula primeira das citadas escrituras, o empréstimo vence juros de 1,5% ( hum e meio por cento) ao ano, acima da taxa LIBO ( como definida no referido contrato) calculados sobre o saldo devedor do empréstimo, em dólares norte-americanos e satisfeitos trimestralmente no último dia mês de cada trimestre seguinte ao da data da efetivação do empréstimo com anuência da:1) Cia Imobiliária e Agro Pecuária “Cirage” 2) ESERPA – Imobiliária e Participações Ltda.; 3) MARPASA – Empreendimentos, Comércio e Participações Ltda, já qualificadas; e as demais cláusulas nas condições do título. Figurado como credor CITIBANK N. A. Sociedade Financeira Norte Americana, com sede na cidade de Nova York, Estados Unidos da América do Norte, Rio de Janeiro, 19-1-SMCSP, hoje arquivados, verifica-se que foi construído a avaga nº 1411 pela Travessa Cel. Julião nº 22, como numeração suplementar pela Rua Senador Pompeu nº 14, com habise em 22-1-1980 Rio, 29-5-1980. AV – 4 – M – 30.278 – SERVIDÃO - Pelo instrumento particular de 9-11-1979, e certidão da SMCSP, hoje arquivados os proprietários instituíram servidão de passagem em benefício perene do Município do Rio de Janeiro, em área de galeria com 163,74m2, necessária a execução de PA.8944 de alinhamento que mede 26,12m de frente pela rua Senador Pompeu 2,00m em canto chanfrado na esquina das ruas senador Pompeu e Travessa Cel. Julião, 27,29m no lado oposto, tendo 6,00m de Largura. Área essa no edifício sob nº 14 da rua Senador Pompeu e 22 pela Travessa Cel. Julião. Rio, 21-7-1981. R – 5 – M – 30. 278 – COMPRA E VENDA: Pelo escritura de 02/06/82, das notas do 6º Ofício, Lº 4050 fls. 101 ato 33, conforme traslado, a CIA. IMOBILIÁRIA E AGRO PECUÁRIA CIRAGE, ESERPA IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S/A. e MARPASA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, todas já qualificadas, venderam 80% do imóvel d/matrícula a JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A já qualificada, pelo valor de 404.400,00. Imposto pago pela guia 203577 em 18/05/82. Rio de Janeiro, 19/10/82. AV – 6- M -30278 – CANCELAMENTO - Pelo requerimento de 26/01/1983, o credor CITIBANK NA, autorizou o cancelamento da hipoteca objeto do AV-2 desta matrícula. Rio de Janeiro, 17/2/1983. R – 7 – M – 30.278 – PROMESSA DE VENDA: Pela escritura de 21.01.1993, do 6º Ofício de Notas, Lº5071, fls. 03, 02, JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A já qualificada prometeu vender o imóvel desta matrícula pelo valor de Cr$ 32.625.000,00 a EDSON SCHUELER DE CARVALHO, IFP nº 2.467.538, comerciante, e sua mulher MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO, IFP nº 01.964.5795, do lar , brasileira, casados pelo regime da comunhão parcial de bens CIC nº 231.090.337/04, residente nesta cidade. Rio 04.03.1993. CERTIFICA respondendo pedido formulado que, revendo os livros deste Registro, no período de 09 de junho de 1937, até hoje, relativamente à Freguesia de Santa Rita, o imóvel objeto da matrícula antes referida não está hipotecado ou gravado com qualquer outro ônus reconhecido em lei, além dos já mencionados. Cumpre certificar que, deram entrada em Cartório para exame e buscas, Penhora da 35º Vara do Trabalho, Processo RT 1994/97, Ofício 330/03, de 04/04/2003, com informação em 15/04/2003, por Ofício 981, desta Serventia; Penhora, da 52º Vara do Trabalho, Processo 375/98, ofício 608/03, de 29/07/2003, com informação em 18/08/2003, por oficio 2295 desta Serventia; e Penhora, da 39º Vara do Trabalho, Processo 425/98, ofício 1045/03, de 05/08/2003, com informação em 18/08/2003, por ofício 2294 desta serventia. Dou fé. Rio de Janeiro, RJ, 02/06/2006. O OFICIAL. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ALESSANDRA JAPONE ROCHA MAGALHÃES JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 19, datado de 21 de setembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 6.683,16 (seis mil seissentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0015100.71.2006.5.01.0053 – RTE: DANIEL BETEMILLE SANTOS – RDO: UNIFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA. BENS IMÓVEL: Matrícula – 60396. Constituído pelo apartamento 401, do bloco 1 do edifício situado na Estrada da Gávea nº 681, São Conrado AVALIADO EM R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RGI – IMÓVEL: Apartamento 401, do bloco 1 do edifício situado na Estrada da Gávea nº 681, com direito a 1 vaga de garagem, localizada no subsolo e sua correspondente fração ideal de 24/4.200 do respectivo terreno, que mede: 42,78m de frente pela Estrada da Gávea e mais 73,78m em curva interna subordinada a um raio de 40,00m concordando com um logradouro ainda sem denominação por onde mede 120,10m e mais 65,57m em curva interna subordinada a um raio de 40,00m concordando com o alinhamento da avenida Niemeyer por onde mede 49,37; à direita 49,95m, mais 23,16m (configurando com a anterior um ângulo obtuso externo), confrontando com o lote 4 do PA. 32.317, mais 42,40m (configurando com a anterior um ângulo reto), mais 15,64m (configurando com a anterior um ângulo reto, alargando o terreno), mais 21,69m (aprofundando terreno), mais 21,05m (alargando o terreno, configurando com a anterior um ângulo obtuso externo), mais 23,00m (estreitando o terreno, configurando um ângulo obtuso reto), mais 23,27m (aprofundando o terreno, configurando um ângulo obtuso externo, fechando o perímetro), confrontando com o lote 1 do PA. 32.317. Inscrito no FRE sob o nº 1.470.165-0, CL 07.244-7. PROPRIETÁRIA SÃO CONRADO CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTRDA., CGC: 43.712.835/0001, com sede nesta cidade na Av. Almirante Barroso 63, salas 701/6. TITULO AQUISITIVO: Livro 3-FJ. Fls. 105, sob nº71.003, de 05-08-74, transportado para a matrícula 1081, em 06.04.76. Rio de Janeiro, 09 julho 1985. RGI atualizado nos autos do processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032834"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Guimarães Teixeira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 351/372, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0050100-02.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO CARDOSO SANTIAGO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Rosani Santos Duarte (socia), Réu: Jose Carlos Garelli Machado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARDOSO SANTIAGO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150000-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leozita Nascimento Fabrício de Souza [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Passo Selasco [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Passo Selasco \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 28, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126700-83.2009.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Camilo dos Santos Sardinha , Cgto: Vinícius Camilo dos Santos Sardinha , Cgto: Janaína Camilo dos Santos , Cgto: Vitor Camilo dos Santos Sardinha , Cgto: Walmir Reis Sardinha (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 42/44. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL, Réu SALAO REGINNES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls 262/264, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-69.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januario [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Januario\r\n\r\nTer vistas da tabela de variação salarial juntada pela reclamada (fls 232), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON FREDERICO SANTOS [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: M M S TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)], Réu: SILVIA REGINA PITARO RAMOS (SOCIA RDA), Réu: Felipe Pitaro Ramos (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON FREDERICO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 174 verso e 175 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 1102, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Raquel Colacino Selvaggi (OAB: RJ 71750 - D)]\r\n\r\nRéu: SA O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 372/378, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Quieto dos Santos [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Quieto dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012700-80.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIRANDA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: SONHARE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Lidia Serebrenick, Réu: Eduardo Liberman, Réu: Moyses Liberman [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIRANDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0032100-75.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 368/386, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039600-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Eliene da Silva Gonçalez , Réu: Francisco Gonçalez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 166. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carneiro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carneiro dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Correa de Oliveira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Aut: Jose Gomes Policarpo Filho [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 418/420, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rego Faria [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lucia Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira (OAB: RJ 96029 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Silvana Rego Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 1393. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA GOMES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA GOMES\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 345/265. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-14.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Jataranagua Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Jataranagua Ferreira, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls 296/298, pelo prazo comum de 5 dias, devendo a ré, neste prazo, efetuar o pagamento do importe de 33.808,12 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTrazer aos autos a variação salarial dos substituídos às fls 59, para fins de apuração da cota fundiária devida, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL FLORIANO DOS SANTOS FILHO (ESPOLIO DE) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCELO VEIGAS GOMES, Aut: LUCIOLA NEVES TORRES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES TAVARES, Aut: NEUSA BRILL, Aut: ODILIA SEVERINO DE MORAES, Aut: REGINA BACHUR DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, Aut: ROBERTO TABACOW, Aut: MARIA HELENA COSTA LIMA, Aut: SALMA HENRIQUES RANGEL\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 692. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-82.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VASCONCELOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO VASCONCELOS\r\n\r\nVenha o autor com os dados da Massa Falida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-94.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Amim Rocha [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Joao Marcos Amim Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 224, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-65.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cardeal [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Bras Communication Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Zona Digital Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Bras Communication Ltda., Réu Zona Digital Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e custas devidas, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: Betina Couro e Artes Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betina Couro e Artes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RIBEIRO BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVE AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 515/527. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-91.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Exdo: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AZEVEDO SOBRINHO\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, observando-se os termos da setença de fls 66/71. Prazo: 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059800-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. - OXITEL SOLUTIONS, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 122/128, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-37.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA BRAGA DA SILVA BORGES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SHEILA BRAGA DA SILVA BORGES\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls 405/406, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Salles de Moraes [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander Banespa SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa SA, Aut Mario Salles de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 218/219. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-33.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO KORB [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SUGAR DOCE LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: LUIZ CARLOS CARDOSO DA COSTA, Réu: CARLOS ROBERTO CARDOSO MONTEIRO, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO SUGAR DOCE LTDA, Aut MARCELO KORB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Loureiro Ferreira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: UNiao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Loureiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 236/236 verso. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1027890"
                            ],
                            "1027900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0150400-88.2009.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sheila Santos Moura\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IZAIAS DA ROCHA GOMES-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0133300-72.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA CREUSA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Gorgulho Jordão (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILBERTO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DELICIA DE TORTAS LTDA, CHRISTIANE DOS SANTOS EDERLI , LUIDI EDERLI \r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANE DOS SANTOS EDERLI , LUIDI EDERLI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/174 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0020600-75.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Siqueira de Souza\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda., FELIPE DA COSTA JEZINE , MARIA ANNE RODRIGUES JEZINE\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE DA COSTA JEZINE , MARIA ANNE RODRIGUES JEZINE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/59 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0059800-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. - OXITEL SOLUTIONS, Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. - OXITEL SOLUTIONS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 122/128. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-37.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA BRAGA DA SILVA BORGES\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m VIATEC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls 405/406, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Salles de Moraes\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Santander Banespa SA\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 218/219. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Loureiro Ferreira\r\n\r\nRéu: UNiao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior, Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 236/236 verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-33.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO KORB\r\n\r\nRéu: CANTINHO SUGAR DOCE LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO DA COSTA, CARLOS ROBERTO CARDOSO MONTEIRO, LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO CARDOSO MONTEIRO, LUIZ CARLOS CARDOSO DA COSTA, LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027900"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2010, a partir das 10:03, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, AUDITORIO DO TRT, CENTRO, Rio de Janeiro, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0006500-78.2008.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Fonseca e Outros. \r\n\r\nRéu: Ertel Engenharia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio situado na Rua Urbano dos Santos, n. 17 e domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao domínio da União, na freguesia da Lagoa, inscrição n. 0400318-2, C.L. 08302-2, tudo conforme certidão do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, referente a matrícula n. 0052162, estando o imóvel em aparente regular estado de conservação, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado ao Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/4303-66, conforme R-3 da matrícula 52162 avaliado em 800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Urbano dos Santos, n. 17 , Rio de Janeiro, 22222-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2001.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR ROSA RAMOS e Outros. \r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - IMÓVEL: sito a Rua Gregório de Matos, n. 142, medindo o terreno 20,00m de frente e fundos, por 67,50m em ambos os lados, compondo-se em mais de sua metade de um galpão de elevada estrutura de concreto e cobertura metálica, abrigando em seu interior, nos fundos, um prédio em alvenaria com sala, banheiro e cozinha no térreo, bem como um jirau com um salão, duas salas e um banheiro. Protegido por muros indevassáveis, possui o imóvel, alem das docas para caminhão, um portão metálico de mais de 3m de altura com quase 6m de largura para acesso de veículos pesados, bem como outro, também metálico, destinado a passagem de pedestres. Avaliação: R$ 95.000,00 avaliado em 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gregório de Matos, n. 142,, Rio de Janeiro, 22222-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2010, a partir das 10:01, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, , CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000895-83.2010.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Magno do Amor Divino Gerson e Outros. \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois alicates de compressão hidráulica, matriz 0 a 300mm, números patrimoniais 4981 e 4982 em estado de uso, avaliados em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 18, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bérgamo, 320, Parte, Triagem/RJ.\r\n\r\navaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo, 320, Parte, Triagem/RJ., Rio de Janeiro, 22222-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nProcesso: 0110300-25.2008.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jailton Anares da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Bem(ns): 1) duas máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys (equipamentos completos), no estado e fora de uso, avaliadas em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 27, avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rUA cASTELO bRANCO, 50, Penha, Rio de Janeiro, 22222-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033076"
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                            "1026588": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0126200-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Lima Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. fl 235 \r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Marcelo Andrade Silva Schmidt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JERONYMO DAHL [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JERONYMO DAHL, Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Cardoso Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE, Aut Philipe Cardoso Cavalcante, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0128100-31.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nolasco Marcelino Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Raquel Nolasco Marcelino Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0126300-65.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Almeida Ferreira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Almeida Ferreira, Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000700-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Thiago Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0061600-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar Adolfo de Souza [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar Adolfo de Souza, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0059400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio Antonio Sousa de Miranda [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidio Antonio Sousa de Miranda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. procedentes os opostos pelo Reclamante e improcedentes os embargos opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Martins Soares [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros , Aut Teresa Cristina Martins Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ambos os embargos opostos foram julgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0070300-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes da Silva, Réu Casas Bahia Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0040700-71.2009.5.01.0059 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DA CUNHA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORREA DA CUNHA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0024200-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Wetzel Aguinaga [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FK Multimídia [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Wetzel Aguinaga, Réu FK Multimídia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para instruir e julgar o Pedido formulado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0165400-71.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA REMOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS Concessão Metroviária (sucessora de Cia. Metropolitano do RJ - METRÔ) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA REMOR, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS Concessão Metroviária (sucessora de Cia. Metropolitano do RJ - METRÔ)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0005200-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condominio do Edificio Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Avenida Central, Réu Condominio do Edificio Barra Garden, Réu DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Luciano Herculano de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0090800-35.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Costa Fraguas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC, Aut Manuel da Costa Fraguas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campello da Silva [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jorge Guerreiro Promocoes e Eventos Ltda [Adv. Marcelo Augusto Peixoto de Sousa (OAB: RJ 103065 - D)], Réu: Servacar Comercio Servico Representacoes Ltda [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campello da Silva, Réu Sao Jorge Guerreiro Promocoes e Eventos Ltda, Réu Servacar Comercio Servico Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0111200-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilson Linhares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. AMBOS OS EMBARGOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Regina Celia de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. AMBOS OS EMBARGOS OPOSTOS FORAM ACOLHIDOS.\r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augusto de Melo [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza e Estetica Helen Bonfim Ltda. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Augusto de Melo, Réu Studio de Beleza e Estetica Helen Bonfim Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0157200-31.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cavalcante [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Cavalcante, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Felipe de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao, Aut Romualdo Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0010500-52.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Miss Universo Ltda [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Pereira, Réu Frigorifico Miss Universo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0157000-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes [Adv. Maria Auxiliadora de Oliveira (OAB: RJ 23859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu João Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0125200-85.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA NEUSA MACHADO CRESPO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut TANIA NEUSA MACHADO CRESPO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZMAR DA SILVA MAIA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZMAR DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0086400-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A., Aut Leonardo Ribeiro de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON SANTOS DA SILVA [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Barreto Vieira (OAB: RJ 138231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON SANTOS DA SILVA, Réu Polisuper do Meier Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Canil Mussy Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Rosângela de Lima Carvalho [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canil Mussy Ltda., Aut Rogéria dos Santos Nascimento , Réu Rosângela de Lima Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joao dos Santos, Réu COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacione Pereira de Abreu [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: Buy Click Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Reznik, Aut Jacione Pereira de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. AMBOS OS EMBARGOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes Louzada [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Canuto Marcenaria Ltda. ME [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Canuto Marcenaria Ltda. ME, Aut Luciano Guedes Louzada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Leite da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Leite da Silva, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0200500-92.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY ARRUDA CONSTANTINO CHAVES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO sucessor de CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUID. EXTRAJUD)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARLY ARRUDA CONSTANTINO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0124200-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo de Oliveira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Carlos Rodrigues Tavares, Aut José Nildo de Oliveira , Réu Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna , Réu RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SARDENBERG TEIXEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: PATRÍCIA SARDENBERG TEIXEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ROGERIO SARDENBERG TEIXEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARCELO SARDENBERG TEIXEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FATIMA SARDENBERG TEIXEIRA, Aut MARCELO SARDENBERG TEIXEIRA, Aut PATRÍCIA SARDENBERG TEIXEIRA, Aut ROGERIO SARDENBERG TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0110200-79.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA CARDOSO PEREIRA [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUFA PENSAO LTDA, Réu: RICARDO DE FIGUEIREDO REZENDE [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DE FIGUEIREDO REZENDE [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: JOSE HONORIO DE REZENDE NETO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA CARDOSO PEREIRA, Réu JOSE HONORIO DE REZENDE NETO, Réu MARCIA CRISTINA DE FIGUEIREDO REZENDE, Réu RICARDO DE FIGUEIREDO REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0082900-69.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA URANIA ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA URANIA ALVES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Trevizoli [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Trevizoli, Réu Serveng Civilsan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0170000-33.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO LEITE DA ROCHA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Ltda.-RDC [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO LEITE DA ROCHA FILHO, Réu Supermercados Ltda.-RDC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Gonçalves Ário [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea, Aut Jean Carlos Gonçalves Ário\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Os embargos opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes e os opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes, para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0064800-27.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG Fornecedora de alimentos Ltda. ME - Salada e agregados a Kilo Restaurante Ltda. ME [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nCgto: Telma Alves de Sousa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DG Fornecedora de alimentos Ltda. ME - Salada e agregados a Kilo Restaurante Ltda. ME, Cgto Telma Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0080600-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilani de Freitas [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Terra Nossa [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Terra Nossa, Aut Maria Vilani de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0027700-72.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goncalves Suisso [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Goncalves Suisso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTINHO JORGE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTINHO JORGE, Réu POLIJOB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000222-84.2010.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Augusta de Lima Sá Freire [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adelaide Moura Guerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adelaide Moura Guerra, Egte Maria Augusta de Lima Sá Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000304-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Simões Santiago [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Simões Santiago\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o atual e correto endereço da 1ª ré (TRANSPEV) ou requerer o que entende de direito. fl 21 \r\n\r\nId: 1026588"
                            ],
                            "1029088": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0186600-08.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANSEN PONTE DE PAULA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JANSEN PONTE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência que foi dado provimento aos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Conceicao Chafin Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Conceicao Chafin Marins, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi dado provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Queiroz Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Jorge de Andrade Queiroz Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, observando-se o permeio de 10 dias úteis para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-14.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico da Rosa [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuchi Kawasaki [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico da Rosa\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo Rte, por intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmin Castro Rodriguez Macedo [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmin Castro Rodriguez Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, inclusive para tomar ciência que foi negado seguimento ao R.O. do Rte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Campos Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2009.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Deli Mundo Novo Armazém Ltda. ME [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deli Mundo Novo Armazém Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-75.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Apolinário da Rocha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho do Couto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marinho do Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-57.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Galdino de Souza [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilancia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-55.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bento da Silva Filho [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Freire Farias [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-68.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Melo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Cardoso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Sá Araujo [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Sá Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-33.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nascimento de Aguiar [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nascimento de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daysi Bitencourt dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daysi Bitencourt dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Martins [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier da Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Neves Carneiro Malta [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Neves Carneiro Malta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Franco Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servcos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Franco Reis, Réu Condominio Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Condominio Parque Atlantico Sul, Réu Condominio Waterways Residencial, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Servico Social Autonomo - Associacao das Pioneiras Sociais, Réu Vig-Lex Servcos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados por 10 dias úteis, para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029300-60.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nascimento de Souza e Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Marcela Nascimento de Souza e Souza , Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados por 20 dias úteis, para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados por 10 dias úteis, para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134200-31.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Oliveira , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados por 10 dias úteis, para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Dias Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados por 20 dias úteis, para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136700-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Rejane da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Aut Elisângela Rejane da Silva , Réu Lucra Cadastros e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados por 20 dias úteis, para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Pinheiro da Fonseca [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados por 10 dias úteis, para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pelo 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Palma Lopes Masini [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vivian da Palma Lopes Masini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados por 10 dias úteis, para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152900-55.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel dos Santos da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel dos Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista Magalhães [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empesa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Batista Magalhães\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Candido Mendes - CECM [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Candido Mendes - CECM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pineschi de Oliveira Parreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Botânica Madeiras Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botânica Madeiras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-35.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Francisco Teodoro Filho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (n/p Administrador Judicial ASDRUBAL MONTENEGRO NETO) e Outros\r\n\r\nTI: Asdrubal Montenegro Neto - Administrador Judicial de Estrela Azul Serv de Vig Seg Tensp Val Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Francisco Teodoro Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Alves Gaspar de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Alves Gaspar de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-52.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Quitete Costa [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Quitete Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Moraes Rubens [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Moraes Rubens , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu Sociedade Michelin de Participações e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, permeados por 20 dias úteis, para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158800-19.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carluce de Sauza Menezes [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Institudo do Coração e da Criança do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carluce de Sauza Menezes, Réu Institudo do Coração e da Criança do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, permeados por 20 dias úteis, para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Luiz Ferreira Botelho, Aut NELSON JOAQUIM DE SANTANA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, permeados por 20 dias úteis, para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Simeão Gaia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, permeados por 20 dias úteis, para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nId: 1029088"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182100-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nResponder à impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-94.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Soares de Assunção [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabele Comércio de Lanches e Alimentos [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Soares de Assunção\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 43/45, sob pena de extinção da execução e liberação dos valores bloqueados, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-48.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 1476. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-78.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE MEIRA LIMA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JESSE DE MEIRA LIMA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória, devendo a Ré comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução: R$ 40.466,88, equivalentes 3.328.112,01Trs, valor atualizado em 06/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Gomes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Campos Fonseca [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Rosemary Campos Fonseca \r\n\r\nCiência da decisão homologatória, devendo a Ré comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução: R$ 8.915,86, equivalentes 733.934,03 Trs, valor atualizado em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0093800-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria Gomes de Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Delair Werneck Linhares [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delair Werneck Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreia Baeta [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Réu Itaú Unibanco SA, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nAs Reclamadas deverão depositar o valor de R$ 3.500,00 referente a honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-84.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Amorim Nobrega [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Amorim Nobrega\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-71.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Paiva Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Paiva Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.82, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-02.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidmar Ambrozino Caetano Junior [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 113/129, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ailton dos Santos Querido [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Camarada de Ricardo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ailton dos Santos Querido\r\n\r\nVenha o Reclamante. com o endereço atual da Reclamada., em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ESTANISLAU DA SILVA [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ESTANISLAU DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-48.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Caparelli Moreira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 252/253, conforme fls.251, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-21.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO ADM PLANOS URBANOS LTDA N/P EDISON L.AMARAL SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-96.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA AFONSO [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA AFONSO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido tal prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0003400-77.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Dora do Nascimento [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Dora do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido tal prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0008100-14.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA SANTIAGO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA SANTIAGO\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.777, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-50.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Ferreira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda. NP Elane Lucia Palmeira Gomes [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 245, que indeferiu o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-25.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 132/136, conforme fls. 131, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-81.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MORAIS DA SILVA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROL ADMINISTRACAO SERV TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre proposta de acordo da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Silveira de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Silveira de Oliveira \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Batista da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Batista da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovecí Ribeiro Dias [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovecí Ribeiro Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-66.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO TEREZINO DA COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO TEREZINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD, foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernando da Silva Teixeira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cardoso [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda. [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cardoso, Réu Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/179, e a Reclamada para pagar, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 42.837,52, equivalentes a 3.529.207,45, mais R$ 140,00 de custas \r\n\r\nProcesso: 0089400-75.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Karolai Lumiar Campos Guimarães [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolai Lumiar Campos Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 545, que deferiu o requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-59.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON ROCHA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: WEAVER MODAS COMERCIO CONFECCOES ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ROCHA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, devendo ainda, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-23.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Martins de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-78.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILIO CORDEIRO [Adv. Antonio Barbosa Almeida (OAB: RJ 26173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILIO CORDEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 428. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1033106"
                            ],
                            "1033107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185400-21.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO ADM PLANOS URBANOS LTDA N/P EDISON L.AMARAL SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-77.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Dora do Nascimento [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Dora do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido tal prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nId: 1033107"
                            ],
                            "1033105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000848-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Costa\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo Guilherme Santos Perisse da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do Rdo importara no julgamento da reclamacao\r\n\r\na sua revelia e na aplicacao da pena de confesso. Vir atraves de\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, e\r\n\r\ntrazendo a copia do contrato social ou atos constitutivos (recibos\r\n\r\nde pagamento e controles de frequencia do periodo laborado, sob as\r\n\r\npenas da lei). Documentos deverao ser juntados a teor do art 1o.,\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92 publicado no DOERJ III de 23/10/92. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033105"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1019483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira de Pontes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira de Pontes, Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos presentes embargos de declaraçao de MASSA FALIDA DE MANOEL CRISOPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇAO S/A e, no merito, conferindo-lhe efeito modificativo, ACOLHO-OS PARCIALMENTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0108400-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Pinheiro Alexandre [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Lu Fashion Hair Salão de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catete Lu Fashion Hair Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-55.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-97.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael de Paiva Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com o deposito, em 5 dias, pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Herminio Guerra Peixe [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Herminio Guerra Peixe, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso de fls 253/259, conforme fls 260. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecília Cipriano Menezes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Cipriano Menezes \r\n\r\nLiquidar os pedidos na forma do art. 852-B,I da CLT, em 10 dias, pena de extinçao nos termos do art. 267, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula Marins [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula Marins\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0140300-30.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marques Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Boss Veiculos Multi-Marcas Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Two Boss Veiculos Multi-Marcas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Reis Cardoso [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita dos Reis Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-19.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Fernandes Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Service Conservadora Ltda., Aut Tereza Cristina Fernandes Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0086200-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Brink Duque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Camila Brink Duque \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Duarte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Leite\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulino de Freitas [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Paiva Bastos (OAB: RJ 98257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-97.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Toledo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira Toledo\r\n\r\nComprovar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LEANDRO CLARINDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MAURICIO LEANDRO CLARINDO\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos caluclos e de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls 417. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LEANDRO CLARINDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MAURICIO LEANDRO CLARINDO\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos e de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls 417. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pires Furtado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pires Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0088400-08.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Saude Corretora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Saude Corretora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1019483"
                            ],
                            "1019484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: kely Cristina Inocencio de Paiva [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Esthetic ME Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kely Cristina Inocencio de Paiva\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-10.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER BARBOSA BASTOS [Adv. Joel Marques Vianna (OAB: RJ 52044 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut WANDER BARBOSA BASTOS\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 510/527 e de que foram convolados em penhora os depositos de fls 356/422/454 e 461 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MAIOR 623 GRAFICA E EDITORA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE MAIOR 623 GRAFICA E EDITORA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o juizo as fls 249/251 .\r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barros Ribeiro Junior [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barros Ribeiro Junior, Réu Somov S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 900,00 PELO RTE.. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-33.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério de Oliveira Castro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligenes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligenes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S/A (em Recuperação Judicial), Aut Robson Valério de Oliveira Castro, Réu Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 800,00 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Komei Takara [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Komei Takara , Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 400,00 pelas rdas....\" .\r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Barcelos , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......NAO CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte, por intempestivos, CONHEÇO os da rda e, no merito, REJEITO-OS.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0155800-78.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR DE MIRANDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR DE MIRANDA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-06.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Multi Delivery Servicos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Aut Luis Carlos dos Santos Sobrinho, Réu Multi Delivery Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 2.398,79 PELO RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0037300-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Campos de Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Jockey Clube do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Campos de Souza , Réu Jockey Clube do Brasil , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de CLAUDIO CAMPOS DE SOUZA e, no merito, NAO OS ACOLHO.........\" .\r\n\r\nId: 1019484"
                            ],
                            "1019485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-68.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nDizer acerca do alegado pela executada nas fls 236/242 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Ribamar Farias Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. da Silva Camacho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Ribamar Farias Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias, pena de intimaçao da re para apresentar os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CLOVIS DOS REIS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0169400-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CUNHA DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CUNHA DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jamil de Souza [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marco Jamil de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE....custas de r$ 500,00 pelo autor dispensado....\" .\r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDINETE DO NASCIMENTO CABRAL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDINETE DO NASCIMENTO CABRAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0161300-86.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Menezes Moreira [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NASCIMENTO BRITO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-62.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRA MARIA SAMPAIO DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II SEPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIRA MARIA SAMPAIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-94.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-82.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Immacolata Santoro Rezende [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Immacolata Santoro Rezende , Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 700,00 pela rte.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0195400-77.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0145600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Tavares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetex Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Queiroz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-46.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE ALBUQUERQUE ANTUNES [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DIESEL VEICULOS E PECAS SA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DE ALBUQUERQUE ANTUNES, Réu RIO DIESEL VEICULOS E PECAS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1019485"
                            ],
                            "1019486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-95.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RAMOS DE ARUAJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RAMOS DE ARUAJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0111400-08.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Sant Anna [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIL GABRIEL DA SILVA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCIL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0153000-72.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Firmino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Firmino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nApresentar novos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colegio Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Guimaraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias, pena de intimaçao da re para apresentar os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 391\r\n\r\nProcesso: 0113200-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fonseca Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Wagner Fonseca Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisao\"....determino, com base no art. 265, IV \"a\", CPCa suspensao deste processo aguardando o transito em julgado da sentença proferida nos autos do processo 01281.2005.052.01.00.4....\" .\r\n\r\nProcesso: 0154600-26.2009.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Amorim Villella [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nEgdo: KATIA BATALHA RAMOS DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo KATIA BATALHA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-81.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO BENEVIDES MENEZES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0029800-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Custodio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-26.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Conceicao de Oliveira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilancia Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bereci de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Alva Ltda. [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Alva Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-73.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 465/477. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-48.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1019486"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162900-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: PFV2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano da Silva Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000914-74.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves de Araújo [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Zitaebe II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves de Araújo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0135000-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Basílio do Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico José Basílio do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000843-72.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovânio de Oliveira Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Réu: Luzes Shop Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovânio de Oliveira Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 17/19. \r\n\r\nProcesso: 0068600-06.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barcelos Coelho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemodservice S/C Ltda., Réu: Denilson dos Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barcelos Coelho\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRAB PROFISS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELI CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125900-08.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Campos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira de Campos\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-12.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Almeida Nogueira [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda., Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: World Class Games Ltda., Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Almeida Nogueira\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087800-62.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE TOMAZ PEREIRA FILHO [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: REGINA IDA MARINI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA, Aut ONOFRE TOMAZ PEREIRA FILHO\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo à Ré de 5 dias para a oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-58.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Lacerda [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA(SUCESSORA DE A INDIO DO BRASIL ME), Réu: Eduardo Cardoso Pazeli, Réu: Ricardo Eugenio Gomes Pazeli, Réu: Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Lacerda\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031900-65.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA DE PAULA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINIK VEICULOS LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: EURO IMPORT VEICULOS LTDA, Réu: LAERTE MAZZA, Réu: PHILIP GASTON GREENMAN, Réu: JOSE GERMANO NETO, Réu: LAERTE MAZZA FILHO, Réu: GEOFFREY DAVID GREENMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGRA PNEUMATICA LTDA ME, Réu: Delaine Costa Larichia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-39.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes Junior [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Consult Solution Informatica Ltda. [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antunes Junior\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055200-80.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122800-89.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SERRA DA SILVA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERIKA MAGAZINE LTDA [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)], Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE SERRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1026163"
                            ],
                            "1026164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2010\r\n\r\n0146800-90.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUNICE MARIA DE JESUS e Outros\r\n\r\nExecutado: FOCUS MODAS LTDA,Sergio Eduardo Meirelles,Eliane Telles Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado FOCUS MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.733,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Telles Meirelles,Sergio Eduardo Meirelles,Eliane Telles Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Telles Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.733,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Eduardo Meirelles,Sergio Eduardo Meirelles,Eliane Telles Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Eduardo Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.733,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026164"
                            ],
                            "1026165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0087800-62.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE TOMAZ PEREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA, REGINA IDA MARINI RODRIGUES DA CUNHA, AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, LUIZ CARLOS DE BRITO, REGINA IDA MARINI RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo à Ré de 5 dias para a oposição de embargos à execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026165"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-39.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA PASCOAL DE MACEDO MENDES [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PASCOAL DE MACEDO MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação (fls.154), bem como fazer cópias dos documentos necessários à habilitação. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE JESUS ANTONIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE JESUS ANTONIO\r\n\r\nVenha o Autor com o endereco da testemunha a ser ouvida por CPI., sob pena de perda da prova. ;\r\n\r\nProcesso: 0130100-60.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-38.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dumortout de Mendonça [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Réu: Bomar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Réu: Celso Pires Martins [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração Ltda., Réu Bomar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Celso Pires Martins, Aut Flavio Dumortout de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 549. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-60.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDRE MUNIZ FERRAZ [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LUIS ALEXANDRE MUNIZ FERRAZ\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.580. .\r\n\r\nId: 1033056"
                            ],
                            "1033058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-48.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MOTTA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SHEILA MOTTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Cruz [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Cruz\r\n\r\nComparecer o à Secretaria da Vara para retirar o Perfil Profissiografico Previdenciário em 08(OITO) DIAS, devendo, ainda, o Autor, apresentar, em 30 dias, a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopez Rodriguez [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luciano Lopez Rodriguez, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-94.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VENANCIO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA, Réu: JORGE WILLIAM COELHO, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VENANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 421/421. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-46.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA INACIO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda-ME, Réu: Jiosé Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA INACIO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010900-30.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: ESPOLIO DE ALTAMIRO ALVES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BENAFER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALTAMIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-36.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SICILIANO PANGAIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ricardo Franca Eneas, Réu: Zuleika Franca Vieira, Réu: MONITOR ENGLISH COURSE LTDA A/C SOCIO [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SICILIANO PANGAIO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-82.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nComprovar, EM 05 DIAS, o pagamento da diferença da contribuição previdenciaria, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-40.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Avant Automóveis Ltda. [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Alecrim de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Avant Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-49.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE SILVA LEAL [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: THAIS DA COSTA DE LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: LILIAN LOPES DE CARVALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN LOPES DE CARVALHO, Aut MICHELE SILVA LEAL, Aut THAIS DA COSTA DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTA NOGUEIRA DUARTE MARQUES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO, Réu: LE PANETIER IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: HANILTON GOMES BELIZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTA NOGUEIRA DUARTE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da CPE devolvida, devendo informar o endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: João Alves, Réu: Ana Maria de Aquino Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta INFOJUD e do acautelamento das declarações de rendimentos dos sócios da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0111600-77.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCELINO DE LIMA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA FREGUESIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Magna Eliza Matera Cavalcanti, Réu: Silvio Lopes Goncalves Filho, Réu: Agostinho Jose Alves, Réu: Jorge Luiz do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCELINO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0074200-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pinto Velloso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-87.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES NUNES SALES [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES NUNES SALES\r\n\r\nDeverá o Autor comprovar o alegado às fls.187 mediante apresentação de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-25.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO SANTOS CORREA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracthor Participacoes Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO TULIO SANTOS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY BROXADO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SHIRLEY BROXADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193, que indeferiu, por ora, o requerido pelo Autor às fls.191 e DEFERIU à Ré o prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0126500-65.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JGLS RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Maurilio Gama Fernandes, Réu: Lilian Moreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre CPE devolvida, devendo informar o endereço correto da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Penha de Souza da Silva Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Penha de Souza da Silva Costa\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153600-34.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DA DIVISA LTDA, Réu: Victo Pedro P. Gerolimich [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-33.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida e informar endereço do Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-11.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ROCHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO- E BRASIL BANCO DE INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ROCHA TORRES\r\n\r\nVenha o reclamante com o cópia do seu CPF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Aut Luiz Carlos dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56, que chamou o feito à ordem tornando nula a sentença prolatada às fls.49/53, devendo o feito ser reincluído em pauta de inicial. \r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: AHILTON MANOEL POVOA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AHILTON MANOEL POVOA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados nesta Secretaria, \r\n\r\nProcesso: 0195100-12.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO OLIVEIRA SPOLIDORO [Adv. Ingrid Borges de Freitas (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO OLIVEIRA SPOLIDORO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-25.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Venancio Moreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Venancio Moreira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0213700-23.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO DA SILVA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos cm a CPE devolvida; ndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT, ATENTANDO-se para o item 1 do despacho de fls.123(os autos não poderão ser retirados pelo advogado do Autor). \r\n\r\nProcesso: 0232800-90.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: BINGO 13 DE MAIO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido de 60 dias. \r\n\r\nId: 1033058"
                            ],
                            "1033055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0159700-29.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAGIC ELETRO ELETRONICOS LTDA,MARCIO ÁLVARO DE SOUZA,MAURO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGIC ELETRO ELETRONICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 970.421,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO ÁLVARO DE SOUZA,MARCIO ÁLVARO DE SOUZA,MAURO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ÁLVARO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 970.421,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA,MARCIO ÁLVARO DE SOUZA,MAURO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO ALEXANDRE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 970.421,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033055"
                            ],
                            "1033057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0103600-20.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antonio da Luz\r\n\r\nExecutado: Manoel da Penha Gomes Machado ,Panificacao Del Prete Ltda.,Eusebio Gomes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel da Penha Gomes Machado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.124,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eusebio Gomes Machado,Panificacao Del Prete Ltda.,Eusebio Gomes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Eusebio Gomes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.124,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-36.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE OLIVEIRA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSE DE BARROS NETTO,VIATEC LTDA,PEDRO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE BARROS NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.246,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO DE BARROS,VIATEC LTDA,PEDRO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.246,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-77.1994.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL PEREIRA FILHO e Outros\r\n\r\nExecutado: LYSAM INDUSTRIA COMERCIO MAQUINAS EQUIP LTDA,MOACYR DUARTE PEREIRA,OSWALDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LYSAM INDUSTRIA COMERCIO MAQUINAS EQUIP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 692.458,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033057"
                            ],
                            "1033059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0176800-26.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Franco dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Direito Positivo Copiadora e Livraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Direito Positivo Copiadora e Livraria Ltda.A/C SOC JANAINA FRANCISCO BENTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente, com transferência do valor para conta a disposição deste Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033059"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-90.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA MASIERI MORISSONI MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SYLVIA MARIA SOUTO DE CASTRO CASTRICINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONORA MASIERI MORISSONI MARTINS, Aut SYLVIA MARIA SOUTO DE CASTRO CASTRICINI\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169600-38.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVEIRA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Regina Marins Maia [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Regina Marins Maia\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-67.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Amorim da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Nascimento Silva [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Amorim da Silva (Espólio de) \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Gouveia Araujo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Gouveia Araujo\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000015-70.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Mello Soares [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandesing Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Mello Soares \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156400-61.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RODRIGUES BRAGA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM SERV FOTOGR LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0021800-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Lima da Rosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Novo Rio Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Lima da Rosa \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0130900-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilson Santos de Aquino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonilson Santos de Aquino\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011100-24.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Kate Stefan Gayoso [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda. (massa Falida de) a/c Administrador Judicial Dr. Jorge T. Uwada, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Stefan Gayoso\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000222-69.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina de Souza Costa [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Val\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina de Souza Costa\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000274-65.2010.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Deise de Lima Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Lima Santos \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Bomfim Pereira Cardoso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: G 5 Agroindustrial S.A. [Adv. Caio Silva de Sousa (OAB: RJ 152230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Bomfim Pereira Cardoso \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-20.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Freitas [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Hospital Sao Jorge Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0112200-71.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSTANTINO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COSTANTINO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0028900-02.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santana de Moura [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santana de Moura\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-85.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Affonso Mendes [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: NT 2006 Tour Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Affonso Mendes \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068300-28.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessoa da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessoa da Costa \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137200-87.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Seciliano [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Seciliano\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126700-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM do Recreio Serralheiria Vidraçaria e Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia dos Santos Goncalves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia dos Santos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0142600-19.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Henrique Fernandes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Insterligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Henrique Fernandes\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, se for o caso, alguma impossibilidade de recebimento do Seguro Desemprego, valendo seu silêncio como concordância de que o valor foi efetivamente recebido. \r\n\r\nId: 1032850"
                            ],
                            "1032847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira Alves Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Pereira Alves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0010500-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto Neto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0041300-77.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanna Belisario [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Suntravel Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanna Belisario\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035400-50.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Nunes da Silva [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedarte Calcados e Modas Ltda. ME [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enedi Goncalves Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Com. Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Enedi Goncalves Barros\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0070500-32.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074100-61.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Machado dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo André [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0030900-72.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto da Rocha (espólio de) [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Aut: Gabriela Matias Rocha [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Aut: Patrícia Matias de Lima [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Matias Rocha, Aut Patrícia Matias de Lima, Aut Paulo Sergio Pinto da Rocha (espólio de)\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072200-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alves Cardoso \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus Martins\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 663. \r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Norte Casa Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2006.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Carvalho Soares Filho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 186.\r\n\r\nProcesso: 0093600-50.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-44.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Pery Paraguassuy Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pery Paraguassuy Soares\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157600-30.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Goncalves Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Goncalves Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193000-52.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO\r\n\r\nSão devidos, tendo em vista o art. 9º, parágrafo 4º, da Lei 6.830/80, os juros e a atualização dos cálculos entre a data do cálculo de fls. 468/470 (31/03/2007) até a data do depósito de fls. 652 (17/03/2008). Venha a parte autora com seus cálculos de liquidação, dos valores acima mencionados e da diferença que entende devida, relativa aos períodos de maio/2006 a novembro/2009, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-38.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Gurgel [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Gurgel \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107200-07.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Eirão [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Eirão \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Almeida [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondom Car Comercio de Pecas e Equipamentos para Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-71.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cerveira Borges [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cerveira Borges\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0135600-65.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139400-04.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Valente de Mesquita [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda. [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Valente de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153600-50.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nogueira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000500-85.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LIMA MACHADO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LIMA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 730. \r\n\r\nId: 1032847"
                            ],
                            "1032975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0111900-26.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Teixeira de Azevedo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nELIZA TEIXEIRA DE AZEVEDO, brasileira, solteira, portadora da CTPS 2841815 S/002 -0 RJ, do CPF-056.475.977-50, do doc. De identidade no. 0201222296 DIC, PIS 12861671620, filha de Neuza Bragança de Azevedo, residente na Rua Sol de Verão, casa 03, Fundos, Cascadura - Rio de Janeiro/RJ, cep 21311-050, vem respeitosamente diante de V.Exa. Propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM RITO ORDINÁRIO em face de TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, CNPJ 29.366.580/0001-17, localizada na Rua Professor Eurico Rabelo, s/n, portão 18, 5º. Andar, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20571-150, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial de fls. 02 a 07 dos autos. DOS PEDIDOS. Ante o exposto, requer a V.Exa: a- que lhe seja concedido o benefício da GRATUIDADE DE JUSTIÇA; b- que sejam citadas as reclamadas pra responderem a presente reclamação, sob pena de revelia e confissão; c- pagamento das horas extraordinárias acrescidas de 50%, devendo ser assim consideradas aquela que ultrapassem a 8ª. Diária ou a 44ª. Semanal, com o reflexo nas verbas rescisórias, FGTS, todas as férias acrescidas de 1/3, todos os 13º. Salários e no repouso semanal remunerado; d- face a não concessão do intervalo mínimo para repouso e alimentação previsto no art. 71 da CLT, pagamento do período correspondente com acréscimo de 50%, conforme Enunciado 264 do TST, e o reflexo nas verbas rescisórias, FGTS, todas as férias acrescidas de 1/3, todos os 13º. Salários e no repouso semanal remunerado; e- seja declarado nulo o pedido de demissão, por não refletir a real vontade da autora, bem como por não ter sido devidamente homologado, conforme determina o § 1º. Do art. 477 da CLT, sendo devido o pagamento de todas as verbas rescisórias (aviso prévio, 13º. Salário proporcional, férias integrais e proporcionais acrescidas do 1/3 constitucional e 40% sobre o FGTS), em primeira audiência, sob as penas do art. 467 da CLT; f- baixa na CTPS da autora, em primeira audiência, sob pena de multa diária no valor equivalente a 1% sobre ovalor atribuido à causa. g- pagamento dos últimos 9 dias trabalhados, em primeira audiência, sob as penas do art. 467 da CLT; h- pagamento do valor equivalente a um salário seu, conforme regra do art. 477 da CLT, tendo emv ista o não pagamento das verbas rescisórias; i- entrega das guias para saque do FGTS da autora, em primeira assentada, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos fundiários, sob pena de arcar indenizatoriamente com a quantia equivalente; j- pagamento de quatro vezes a última remuneração devida à obreira, a título de indenização pelas parcelas não pagas pelo Seguro Desemprego, tendo em vista a não entrega das competentes guias; k- indenização equivalente à diferença de, em média R$ 20,60 por mês a título de vale transporte, conforme causa de pedir; l- integração do ticket refeição concedido, no valor de R$ 3,50 por dia (salário in natura), nas verbas rescisórias, FGTS, todas as férias acrescidas de 1/3, todos os 13º. Salários e no repouso semanal remunerado e nas horas extras, calculados em 20% sobre seu salário. M- indenização a título de danos morais à razão de 50 salários mínimos ou, sucessivamente, outro valor a ser arbitrado por V.Exa., conforme causa de pedir; n- seja a 1ª. Ré condenada a regularizar a situação da autora junto ao INSS, com o devido recolhimento de todas as quotas previdenciárias; o- condenação da 2a. Rda. a responder subsidiariamente pelo eventual inadimplemento da 1ª. Rda., conforme enunciado 331 do TST e art. 455 da CLT; p- condenação da rda. Em honorários contratuais, à razão de 30% sobre o valor da causa, conforme contrato em anexo; q- a condenação da rda. Em custas processuais e honorários sucumbenciais à razão de 20%; Protesta por todas as provas admitidas em Direito, especialmente documental, testemunhal e depoimento pessoal da rda., na pessoa de seu representante legal. Dá-se à causa o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000370-80.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodyrvan da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nJODYRVAN DA SILVA, brasileiro, solteiro, porteiro, nascido em 08/07/1958, filho de Maria Helena Lomba da Silva, portador da CI no. 04.612.647-0, IFP RJ, CTPS no. 34580 série 508 RJ, PIS 107.95586.84-9, inscrita no CPF sob o no. 568.994.837-34, residente e domiciliado na Travessa Ela, no. 28, Cidade de Deus, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22773-600, vem perante V.Exa. propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA., que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e CONDOMÍNIO VILA DO PAN, localizado na Av. Ayrton Senna, 3400, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22775-005, pelas razões expostas na inicial às fls. 02 a 06 dos autos. DOS PEDIDOS. Sendo certo que a fundamentação faz parte integrante do pedido, reclama, com base no maior salário a ser apurado em liquidação, com juros e atualização monetária, na forma da lei, os seguintes itens: a- condenação subsidiária da 2ª. Reclamada, no melhor entendimento do Enunciado 331,item IV do C.TST; b- pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de acréscimo da multa de cinquenta por cento, na forma do artigo 467 doa Texto Consolidado. C- pagamento do saldo de salário de 26 dias do mês da rescisão; d- pagamento das diferenças salariais nos meses de abril e maio de 2009 em razão do reajuste da CCT, conforme o suso fundamentado; e- nulidade do pedido de demissão, considerando a dispensa imotivada por culpa do empregador; f- pagamento do aviso prévio indenizado, com a projeção para todos os fins; g- pagamento das férias proporcionais de 7/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional, conforme o suso fundamentado; h- pagamento do 13º. Salário proporcional de 2009, 9/12; i- pagamento da multa de 40% sobre total do FGTS devido; j- pagamento da multa do art. 477, § 8º. Da CLT, conforme o suso fundamentado; k- entrega das guias do FGTS na primeira audiência com código 01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobre o 13º. Salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sob pena do pagamento em espécie, lastreado nos pressupostos do art. 18 da Lei 8.036 de 1990; l- entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de responder em espécie ao que receberia o reclamante caso tivesse, tempestivamente, dado entrada no referido benefício; m- que seja a primeira reclamada intimada a exibir a este Juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no art. 355, inciso I e II do art. 356 em harmonia com inciso I do art. 359, todos do CPC, sob pena de responder em espécie aos prejuízos causados pelo descumprimento das obrigações retro; n- juros e correção monetária em harmonia com a súmula no. 211 do TST; o- honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação, conforme o fundamentado. Art. 16 da Lei 5.584/70; p- concessão dos benefícios da justiça gratuita (Lei 1060/50 e 5584/70), com isenção de custas e demais despesas processuais; Por todo o exposto, vem requerer a Citação dos reclamados para, querendo, responder aos termos da presente reclamatória, sob pena de revelia e confissão, observando o que preceitua o art. 285 do CPC, e que sejas ao final condenadas, na totalidade dos pleitos supra pretendidos, e demais cominações legais, tudo quanto for apurado em liquidação de sentença. Protesta-se por todos os meios de prova em direito admitido: documental, testemunhal, pericial e depoimento pessoal dos representantes legais das rés,sob pena de confissão. Dá-se à causa o valor de R$ 22.000,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0136600-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Severiano Alves \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nREINALDO SEVERIANO ALVES, brasileiro, casado, vigilante, CTPS no. 81212 série 031 RJ, CPF no. 973.614.377-53, cédula de identidade no. 06477891-3, expedida pelo IFP, PIS 1805455599201, filho de Lucinda Severiano Alves, residente nesta cidade, na Av. Brasil, 17241, bloco 07, ap. 404, Irajá, cep 21230-043,, vem com fulcro no art. 798 e seguintes do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário, em fade de MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontram em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, e CLÍNICA MÉDICO-CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A. - HOSPITAL SAMARITANO, estabelecida nesta cidade, na Rua Bambina, 98, Botafogo, CEP 22251-050, CNPJ no. 33.171.680/0001-44, pelos fatos e motivos expostos na inicial às fls. 02 a 12 dos autos. DO PEDIDO. Neste contexto, presta-se a presente ação para requerer a V.Exa. os direitos abaixo discriminados, devendo, os de cunho pecuniário (obrigação de pagar), ser acrescidos, em liquidação de sentença, da multa do art. 467 da CLT, de correção monetária e juros, decretando-se a responsabilidade solidária da 1ª., da 2ª., e do 3º. Reclamados, bem como, a responsabilidade subsidiária da 4a. Reclamada (súmula 331 do C.TST): I- distribuição por dependência ao proc. 00330-2009–34-01-00-3; II- deferimento de gratuidade de justiça; III- declaração judicial de nulidade da rescisão operada em 28.02.05 e de unicidade dos contratos firmados com a 1ª. e a 2ª. Reclamadas; IV- diferenças salariais em razão da não concessão do reajuste salarial previsto na CCT de 2005/06, aplicando-se sobre o salário efetivamente devido em março/05 os reajustamentos previstos nos instrumentos coletivos posteriores, tudo com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, natalinas, FGTS e respectiva indenização de 40%, aviso prévioi e multa do art. 477, § 8º. Da CLT; V- adicionais por tempo de serviço (triênios) previstos nos instrumentos coletivos (Cláusula Sexta), a partir de março de 2005, no percentual de 2% do salário-base devidamente reajustado conforme item IV retro; VI- diferenças de horas extras (50% e 100%), seja pela insuficiência no pagamento, seja pela incidência dos reajustes salariais conforme item IV acima; VII- reflexos das horas extras esuas diferenças no RSR, nas férias acrescidas de 1/3, nas natalinas, no FGTS e respectiva indenização de 40%, no aviso prévio e na multa do art. 477, § 8º. Da CLT; VIII- reflexos do RSR nas férias acrescidas de 1/3, nas natalinas, no FGTS e respectiva indenização de 40%, no aviso prévio e na multa do art. 477, § 8º. Da CLT; IX- diferenças de adicional noturno, seja pela insuficiência no pagamento, seja pela incidência dos reajustes salariais conforme item IV acima; X- reflexos do adicional noturno nas férias acrescidas de 1/3, nas natalinas, no FGTS e respectiva indenização do 40% no aviso prévio e na multa do art. 477, § 8º. Da CLT; XI- indenização correspondente aos vales-transporte não concedidos a partir de junho de 2008, considerando os valores efetivamente gastos com passagens de ida e volta do trabalho; XII- diferença de 13º. Salário de 2005, calculada sobre o salário devidamente reajustado conforme item IV retro e acrescido da gratificação habitual, com os reflexos das horas extras, RSR e adicional noturno, vez que, apesar de constar pagamento na fraudulente rescisão operada em fevereiro de 2005, nada foi pago a tal título; XIII- diferença de 13º. Salário de 2008, com base no valor do salário reajustado conforme item IV retro e acrescido da gratificação habitual, com os reflexos das horas extras, RSR e adicional noturno; XIV- férias 2003/04 acrescidas de 1/3, em dobro, com base no valor do salário reajustado conforme item IV retro e acrescido da gratificação habitual, com os reflexos das horas extras, RSR e adicional noturno; XV- férias 2004/05 acrescidas de 1/3, em dobro, com base no valor do salário reajustado conforme item IV retro e acrescido da gratificação habitual, com os reflexos das horas extras, RSR e adicional noturno; XVI- férias 2007/08 acrescidas de 1/3, com base no valor do salário reajusto conforme item IV retro e acrescido da gratificação habitual, com os reflexos das horas extras, RSR e adicional noturno; XVII- salários retidos de dezembro/08, janeiro/09 e 5 dias de fevereiro/09, devidamente reajustados pela aplicação dos índices previstos nas CCT’s de 2005/06 e subsequentes, acrescido da gratificaç]ao habitual e com os reflexos das horas extras, adicional noturno e RSR; XVIII- aviso prévio no valor do salário devidamente atualizado, não somente conforme item IV retro, mas também, pelo reajuste previsto no CCT de 2008/09, acrescido da gratificação habitual e com os reflexos das horas extras, RSR e adicional noturno; XIX- 13º. Salário proporcional 2009 (3/12), no valor do salário devidamente atualizado, não somente conforme item IV retro, mas também, pelo reajuste previsto na CCT de 2008/09, acrescido da gratificação habitual e com os reflexos das horas extras, RSR e adicional noturno; XX- férias proporcionais 2008/09 (9/12), no vlaor do salário devidamente atualizado, não somente conforme item IV retro, mas também, pelo reajuste previsto na CCT de 2008/09, acrescido da gratificação habitual e com os reflexos das horas extras, RSR e adicional noturno; XXI- multa do art. 477, § 8º. Da CLT, no valor do salário devidamente atualizado, não somente conforme item IV retro, mas também, pelo reajuste previsto na CCT de 2008/09, acrescido da gratificação habitual e com os reflexos da horas extras, RSR e adicional noturno; XXII- indenização adicional pela dispensa anterior à data-base,no valor do salário devidamente atualizado, não somente conforme item IV retro mas também, pelo reajuste previsto na CCT de 2008/09, acrescido da gratificação habitual e com os reflexos das horas extras, RSR e adicional noturno; XXIII- diferenças de FGTS, seja pela insuficiência dos depósitos, seja pelo reflexo das parcelas ora postuladas, tudo acrescido da indenização de 40%; XXIV- pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS, aí consideradas as diferenças postuladas nos itens anteriores; XXV- indenização por dano moral, na quantia correspondente a 40salários devidamente reajustados, conforme os pedidos acima; XXVI- indenização por danos materiais, correspondente aos valores pagos a mais em razão da mora em que incorreu o reclamante, mercê do inadimplemento de seus direitos por parte dos reclamados; XXVII- expedição de ofícios ao MPT, para que adote as medidas cabíveis em relação aos ilícitos antes noticiados, assim como à DRT e à CEF. PROVAS. Protesta-se pela produção de todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente depoimento pessoal sob pena de confissão, documentos, testemunhas e ofícios ao MPT, para que informe sobre o resultado do PP 1780/2004 e à FETRANSPOR, para que informe sobre a concessão dos vales transporte. Requer, também, a intimação da 1a. E da 2a. Ré para que apresentem os controles de horário do reclamante, aí considerados os relativos às horas normais e às horas extras, bem como, da 4ª. Ré para que apresente os livros de ocorrências que registram o horário normal e as horas extras. VALOR DA CAUSA. Dá-se à causa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0095400-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mota da Silva\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfalit Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. . \r\n\r\nLIDIA MOTA DA SILVA, brasileira, solteira, educardo social, identidade no. 20448986-8 IFP e CPF 107.640.587-89, PIS no. 1353913085-2, filha de NEUZA MARIA MOTA DA SILVA, residente e domiciliada na Rua Juan Pablo Duarte, 92 casa 3, Bancários, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21910-390, vem, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de ALFALIT BRASIL, que se ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e subsidiariamente UNIÃO FEDERAL, atravé da AGU Advocacia Geral da União, localizada na Av. Rio Branco, 311 - 8º. Andar sala 1407, Centro, Rio de Janeiro, RJ, FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, na pessoa da Procuradoria Regional Federal, com endereço na Av. Rio Branco, 123, cep 20040-005, e MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, na pessoa da Procuradoria Regional da União, com endereço na Av.Rio Branco, 135 - 4º. Andar, CEP 20010-006 pelos fatos e motivos expostos na inicial às fls. 02 a 06 dos autos. DO PEDIDO. Diante dos fatos acima, vem reclamar as seguintes parcelas: a- seja condenada a primeira reclamada e subsidiariamente a União Federal, a pagar a reclamante os valores referentes à ajuda de custo, advindas do Projeto através do MEC, todas as suas verbas rescisórias, tendo em vista sua responsabilidade, que encontra respaldo na Súmula 331 do TST; b- Pagamento da ajuda de custa devida a reclamante no valor de R$ 4.130,00 (quatro mil cento e trinta reais); Assim, sendo, requerer a citação das reclamadas - ALFALIT BRASIL através de Edital e subsidiariamente UNIÃO FEDERAL através da AGU - Advocacia Geral da União, localizada na Av. Rio Branco, 311 - 8 andar, sala 1407, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-006, FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, na pessoa da Procuradoria Regional Federal, com endereço na Av. Rio Branco, l123, Centro, Rio de Janeiro - RJ, e MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, na pessoa da Procuradoria Regional da União, com endereço na Av. Rio Branco, 1354 - 4º. Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para querendo conteste a presente reclamatória, espera ainda a reclamante que V.Exa. conceda o benefício da gratuidade de justiça, e ao apreciar a presente ação a julgue totalmente procedente, protestando desde já pela produção de provas testemunhais, periciais e depoimento pessoal das reclamadas, sob penas da lei. Requer ainda a juntada do incluso substabelecimento. Dá-se à causa o valor de R$ 4.130,00 (quatro mil cento e trinta reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032975"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-37.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Furtunato da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Copatlantica Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Copatlantica Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor do INSS e custas. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte a sentença e Improcedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Santos [Adv. Inis Cintra (OAB: RJ 11058 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito recursal e da garantia do juizo, devendo comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0146100-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Faveret Neto [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abinel Andrade de Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Rte de fls.127/135. \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Conceição de Freitas [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS Pneus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Conceição de Freitas \r\n\r\nProceder a liquidação de todos os pedidos em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Januario [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shalon Plantas e Jardins Ltda.\r\n\r\nVir com os valores da cota fiscal e previdenciaria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando de Araujo Azevedo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Produções Culinárias Ltda. Sushi Hause [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando de Araujo Azevedo , Réu Larica Produções Culinárias Ltda. Sushi Hause \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0151800-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Jose de Santana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Jose de Santana\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0110000-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Filho [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda, Réu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Filho\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 210, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084500-34.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ect- Empresa de Correios E Telégrafos , Réu: Ultra Gerenciamente e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reynann Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reynann Franca, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2006.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudemar Marcolino da Silva [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRqdo: MORGANITE BRASIL LTDA [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudemar Marcolino da Silva, Rqdo MORGANITE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145800-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa Alcantara Melo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mattos e Cia. Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Alcantara Melo\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria de fls.93, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074500-09.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Artur Salarini Pinto Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aére Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Artur Salarini Pinto Filho\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, devendo o IR ser apurado mes a mes sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-26.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Alice Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Jose dos Santos (OAB: RJ 51270 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Ind. e Com. Malhas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlutex Ind. e Com. Malhas Ltda., Aut Mara Alice Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. Tomar ciencia da decisão: rejeito os Embargos a Execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0144100-11.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA DOS REIS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES DO ERJ FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SILVA DOS REIS\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0148300-12.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Regina Lemos de Oliveira (OAB: RJ 33975 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)], Réu: SENDAS S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S.A.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilco Rodrigues Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilco Rodrigues Farias\r\n\r\nEsclarecer se o pedido se refere a credito em maos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete Figueiredo da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosinete Figueiredo da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria de fls.878, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076400-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDiga a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 685, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113000-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lopes Vieira Peixoto [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor devido de INSS e custas em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Bras de Lucena [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Rte de fls.299/300, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Simao Pinheiro [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: A! BODYTECH PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! BODYTECH PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rosa dos Santos Assumpcao [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rosa dos Santos Assumpcao\r\n\r\nTer ciencia do mandado devolvido de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito Francisco [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0056000-89.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ney Camelo de Farias [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ney Camelo de Farias , Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnrio Caminhao Onibus Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Aragão [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira Aragão, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seg e Transp de Val Ltda. NP Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Banco Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banrisul S.A., Aut Carlos Alberto Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: FV ORGANIZACAO COORDENACAO DE EVENTOS SC LTDA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: SANOFI SYNTHELABO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica, em 30\r\n\r\n(trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-49.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Laudencio Domingo [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Laudencio Domingo\r\n\r\nAtender promoção da contadoria de fls.427, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCES TRANSP FERROVIARIO (sucessora CENTRAL) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCES TRANSP FERROVIARIO (sucessora CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo e comprovar recolhimento fiscal e previdenciario, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander das Virgens Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDRINA BEBIDAS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciaria, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moreira Mendes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO PAULO DE TARSO, Réu: CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLO ESTÊVÃO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Moreira Mendes\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, devendo o IR ser apurado mes a mes sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Brasil da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Emílio Amorim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Brasil da Costa\r\n\r\nEntregar em Secretaria copia da petição inicial e documentos para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-29.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MADEIRA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MADEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158600-96.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva dos Santos [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Melo Coutinho [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS DE ABREU [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo, pelo deposito de fls.105. Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Neves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sérgio Moreira Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0003000-48.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Athayde de Freitas [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-17.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bonifácio Nacour [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bonifácio Nacour, Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0056300-17.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Lima Leandro [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra , Réu: Casa Show SA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show SA, Aut Jacson de Lima Leandro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0159900-06.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Geoffrey David Greenman [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoffrey David Greenman\r\n\r\nDefiro vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gimenes Parra [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Leone Lage Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Leone Lage Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0128800-04.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DIAS DA COSTA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DIAS DA COSTA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006600-58.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR LIMA FARIA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR LIMA FARIA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Souza Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Souza Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenham as partes com quesitos. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-51.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, atraves de Guia\r\n\r\nDARF, codigo 8019 , no valor de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-85.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA MORAES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDELA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNA MORAES\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pinto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0111000-74.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Odeth Neves Lima [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)], Aut: MAURO ALVES FERREIRA FILHO, Aut: JULIA LIMA FERREIRA\r\n\r\nRéu: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NASTAR SERVIÇOS PESSOAIS LTDA [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Odeth Neves Lima , Réu NASTAR SERVIÇOS PESSOAIS LTDA, Réu PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra Rosa [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitbull Gym Pardo Lopes Academia Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dutra Rosa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0025600-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO GONCALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ROBERTO MACHADO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA SEG LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA SEG LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-78.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ramos de Ataide [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Bezerra de Lima [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ramos de Ataide\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPor cautela, vista as partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0019200-72.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA ESTEVES [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA SOARES REGO [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ESTEVES\r\n\r\nVir com o CPF da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000558-70.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Laço de Ouro Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Fontana Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Laço de Ouro Ltda. \r\n\r\nVir com endereço valido para citação do consignado. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158700-95.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Aut: JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Rodrigues das Neves \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciaria em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-35.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIBEIRO FUERTH [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIBEIRO FUERTH\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roseni Gonçalves\r\n\r\nRéu: Seal Inspection e Training Ltda. [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seal Inspection e Training Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-98.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Souza de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora de fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Nigris [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Brazil Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva de Nigris\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALD DUARTE DOMICIANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONS E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DUARTE DOMICIANO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença homologatoria, pelo prazo de lei. \r\n\r\nId: 1026018"
                            ],
                            "1026005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-37.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Furtunato da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Copatlantica Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Copatlantica Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor do INSS e custas. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte a sentença e Improcedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Santos [Adv. Inis Cintra (OAB: RJ 11058 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito recursal e da garantia do juizo, devendo comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0146100-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Faveret Neto [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abinel Andrade de Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Rte de fls.127/135. \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Conceição de Freitas [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS Pneus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Conceição de Freitas \r\n\r\nProceder a liquidação de todos os pedidos em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Januario [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shalon Plantas e Jardins Ltda.\r\n\r\nVir com os valores da cota fiscal e previdenciaria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando de Araujo Azevedo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Produções Culinárias Ltda. Sushi Hause [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando de Araujo Azevedo , Réu Larica Produções Culinárias Ltda. Sushi Hause \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0151800-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Jose de Santana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Jose de Santana\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0110000-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Filho [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda, Réu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Filho\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 210, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084500-34.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ect- Empresa de Correios E Telégrafos , Réu: Ultra Gerenciamente e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reynann Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reynann Franca, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2006.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudemar Marcolino da Silva [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRqdo: MORGANITE BRASIL LTDA [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudemar Marcolino da Silva, Rqdo MORGANITE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145800-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa Alcantara Melo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mattos e Cia. Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Alcantara Melo\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria de fls.93, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074500-09.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Artur Salarini Pinto Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aére Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Artur Salarini Pinto Filho\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, devendo o IR ser apurado mes a mes sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-26.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Alice Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Jose dos Santos (OAB: RJ 51270 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Ind. e Com. Malhas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlutex Ind. e Com. Malhas Ltda., Aut Mara Alice Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. Tomar ciencia da decisão: rejeito os Embargos a Execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0144100-11.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA DOS REIS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES DO ERJ FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SILVA DOS REIS\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0148300-12.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Regina Lemos de Oliveira (OAB: RJ 33975 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)], Réu: SENDAS S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S.A.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilco Rodrigues Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilco Rodrigues Farias\r\n\r\nEsclarecer se o pedido se refere a credito em maos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete Figueiredo da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosinete Figueiredo da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria de fls.878, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076400-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDiga a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 685, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113000-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lopes Vieira Peixoto [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor devido de INSS e custas em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Bras de Lucena [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Rte de fls.299/300, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Simao Pinheiro [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: A! BODYTECH PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! BODYTECH PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rosa dos Santos Assumpcao [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rosa dos Santos Assumpcao\r\n\r\nTer ciencia do mandado devolvido de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito Francisco [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0056000-89.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ney Camelo de Farias [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ney Camelo de Farias , Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnrio Caminhao Onibus Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Aragão [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira Aragão, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seg e Transp de Val Ltda. NP Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Banco Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banrisul S.A., Aut Carlos Alberto Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: FV ORGANIZACAO COORDENACAO DE EVENTOS SC LTDA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: SANOFI SYNTHELABO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica, em 30\r\n\r\n(trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-49.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Laudencio Domingo [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Laudencio Domingo\r\n\r\nAtender promoção da contadoria de fls.427, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCES TRANSP FERROVIARIO (sucessora CENTRAL) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCES TRANSP FERROVIARIO (sucessora CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo e comprovar recolhimento fiscal e previdenciario, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander das Virgens Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDRINA BEBIDAS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciaria, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moreira Mendes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO PAULO DE TARSO, Réu: CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLO ESTÊVÃO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Moreira Mendes\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, devendo o IR ser apurado mes a mes sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Brasil da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Emílio Amorim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Brasil da Costa\r\n\r\nEntregar em Secretaria copia da petição inicial e documentos para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-29.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MADEIRA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MADEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158600-96.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva dos Santos [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Melo Coutinho [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS DE ABREU [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo, pelo deposito de fls.105. Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Neves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sérgio Moreira Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0003000-48.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Athayde de Freitas [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-17.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bonifácio Nacour [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bonifácio Nacour, Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0056300-17.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Lima Leandro [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra , Réu: Casa Show SA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show SA, Aut Jacson de Lima Leandro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0159900-06.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Geoffrey David Greenman [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoffrey David Greenman\r\n\r\nDefiro vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gimenes Parra [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Leone Lage Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Leone Lage Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0128800-04.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DIAS DA COSTA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DIAS DA COSTA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006600-58.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR LIMA FARIA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR LIMA FARIA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Souza Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Souza Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenham as partes com quesitos. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-51.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, atraves de Guia\r\n\r\nDARF, codigo 8019 , no valor de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-85.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA MORAES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDELA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNA MORAES\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pinto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0111000-74.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Odeth Neves Lima [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)], Aut: MAURO ALVES FERREIRA FILHO, Aut: JULIA LIMA FERREIRA\r\n\r\nRéu: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NASTAR SERVIÇOS PESSOAIS LTDA [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Odeth Neves Lima , Réu NASTAR SERVIÇOS PESSOAIS LTDA, Réu PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra Rosa [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitbull Gym Pardo Lopes Academia Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dutra Rosa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0025600-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO GONCALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ROBERTO MACHADO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA SEG LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA SEG LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-78.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ramos de Ataide [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Bezerra de Lima [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ramos de Ataide\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPor cautela, vista as partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0019200-72.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA ESTEVES [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA SOARES REGO [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ESTEVES\r\n\r\nVir com o CPF da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000558-70.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Laço de Ouro Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Fontana Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Laço de Ouro Ltda. \r\n\r\nVir com endereço valido para citação do consignado. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158700-95.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Aut: JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Rodrigues das Neves \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciaria em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-35.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIBEIRO FUERTH [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIBEIRO FUERTH\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roseni Gonçalves\r\n\r\nRéu: Seal Inspection e Training Ltda. [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seal Inspection e Training Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-98.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Souza de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora de fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Nigris [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Brazil Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva de Nigris\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALD DUARTE DOMICIANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONS E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DUARTE DOMICIANO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença homologatoria, pelo prazo de lei. \r\n\r\nId: 1026005"
                            ],
                            "1026011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217800-44.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOPES DOS REIS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Astenio Evangelista de Oliveira (OAB: RJ 70713 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: UNICIVIL SOC COOP PROFISS ATIVIDADES MULTIPLAS [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o valor da cota fiscal e previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Valeriano [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Valeriano\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 183, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0244500-33.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bruno Cardoso Pereira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bruno Cardoso Pereira\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, devendo o IR ser apurado mes a mes sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-20.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIRTON DIAS DA SILVA, Réu: CHARM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Conceicao Paes Leme [Adv. Denise Santos Alves (OAB: RJ 84143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Demolicoes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Norberto Odebrecht Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Conceicao Paes Leme, Réu Norberto Odebrecht Ltda., Réu Vitor Hugo Demolicoes Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-67.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216000-49.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES DOS SANTOS [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: 32 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA GOLDEN LINE [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir. Cumprir determinação de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido de Andrade [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecab Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Heraldo José Oliveira Araujo da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido de Andrade\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-07.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PASCHOAL DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXT [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXT, Aut HELIO PASCHOAL DE SOUZA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nChamo o feito a ordem para anular os atos praticados a partir de fls.560, inclusive.RDA: manifestar-se sobre os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0028400-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilan Bastos Lavra [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Maracanã Colchões Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Maracanã Colchões Ltda., Aut Merilan Bastos Lavra\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116900-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Bezerra Pereira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A., Aut Feliciano Bezerra Pereira, Réu SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-68.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícios da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigiância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigiância e Segurança Ltda., Aut Márcio Vinícios da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104500-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ribeiro da Rocha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Aut: Terezinha Ribeiro da Rocha a/c Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do MRJ\r\n\r\nRéu: Bemag Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ribeiro da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nId: 1026011"
                            ]
                        }
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/10/2010.\r\n\r\nProcesso: 0052200-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Silva [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão de habilitação na falência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-97.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seus sócios, vindo com o contrato social, em 30 dias, a fim de que os mesmos possam ser citados em execução pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0040700-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barbosa Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barbosa Campos\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela ré, no valor de R$ 2.236,21 ab fl. 677. \r\n\r\nProcesso: 0060800-94.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Celia Araujo Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Celia Araujo Teixeira\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0063100-29.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pereira de Souza [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda., Réu: Suave Sonho Modas Ltda., Réu: JEAN PIERRE ROY JR, Réu: CLÁUDIO NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY, Réu: DANIELLA MARSULLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-30.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre da Silva Filho [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Salete Ltda. [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Salete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 475,02 sob pena de oficiar-se ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000902-48.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Galdino de Sousa [Adv. Sergio Gonik (OAB: SP 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: O Árabe Downtown Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galdino de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 19: Arquivado o feito. Prazo recursal: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-47.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Gilberto Ribeiro Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Marinho da Silva [Adv. Marcus Vinicius Figueiredo Sena (OAB: RJ 97457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Marinho da Silva , Réu Associação Pro-Matre \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga Ltda., Aut Fernanda da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0009800-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Cajazeira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda., Aut Leonardo Ribeiro Cajazeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Firmina [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Firmina\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0003500-19.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTIAGO BORGES DE MELO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTEK INFORMATICA LTDA, A/C ALESSANDRA REBELLO DE ALMEIDA, Réu: INFO ONE, A/C ALESSANDRA REBELLO DE ALMEIDA, Réu: INFO ONE, A/C SERGIO MARCOS CATTEIN, Réu: NEWTEK INFORMATICA LTDA, A/C SERGIO MARCOS CATTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTIAGO BORGES DE MELO\r\n\r\nTer vista das alterações sociais da ré juntadas aos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-70.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DAS CHAGAS RANGEL [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL IRMANDADE N SRA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL IRMANDADE N SRA DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0000566-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Mabella Ltda - Pena Branca [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Mabella Ltda - Pena Branca, Aut Gustavo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033200-45.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTOS DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDAHE S REFEICOES E BUFFETS LTDA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: PENSAO COVA DA ONCA LTDA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Dionéia Gomes Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 184/275. \r\n\r\nProcesso: 0068600-91.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS DE MORAES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Encarnacao de Magalhaes Marques Goncalves, Réu: Domingos Jose Marques Goncalves, Réu: ONASI REFEICOES E INDUSTRIA LTDA [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)], Réu: Domingos Aires Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 175, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056500-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Jesus Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Jesus Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em face da ré APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-79.2000.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTer ciencia do deferimento do requerimento da petição de fl. 263 .\r\n\r\nProcesso: 0026200-57.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARGINO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida à fl. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRLENE VASCONCELOS GOMES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: EDUARDO MESQUITA MENDES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0006000-19.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade de Macedo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elizabeth Andrade de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001029-83.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ªrda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0034200-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Braga Fernandes\r\n\r\nTer ciencia do indeferimento do requerimento da petição de fl. 1063 e comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.430,00, em 10 dias, parcelado, caso seja necessário .\r\n\r\nProcesso: 0008800-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Soares de Andrade [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Assis Santos [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Soares de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do réu à fl. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0027600-19.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELVINA CHRISTINA CHINA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Vanildo Portal Lopes, Réu: Everaldo Rodrigues Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELVINA CHRISTINA CHINA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmario Augusto da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmario Augusto da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Castro Anselmo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliserv Servicos Ltda., Réu: SELMA DOS SANTOS, Réu: ROSANI MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Castro Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória de Vênia, oriunda da 13ª Vara de Família. \r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva \r\n\r\nFornecer meios para citação da 1ªrda, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000774-28.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva do Carmo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva do Carmo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ªrda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0055600-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Sena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Cristiane Pinheiro, Réu: Condomínio do Edifício da Rua Mota Maia, Réu: Condomínio do Edifício Pérola, Réu: Condomínio do Edifício da Rua Paulo Antunes Ribeiro, Réu: Condomínio do Edifício Boucher Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Sena\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ªrda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-60.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EDITE SILVA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO RIO JANEIRO [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020000-68.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 125, devendo a ré opor embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Avellar Duarte Nunes [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Lacerda Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelaide Lacerda Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-09.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA GODINHO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA GODINHO\r\n\r\nTomar ciência do memorando. \r\n\r\nProcesso: 0000140-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Isaias de Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Cosertep Ltda., Réu: Super Vida Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Isaias de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 44/50. \r\n\r\nProcesso: 0032800-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES FABRE [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: ATIVA 45 COM ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES FABRE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goulart Figueiredo de Souza [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Raquel Goulart Figueiredo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000366-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Cunha Nogueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Cunha Nogueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0041600-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Porto Santana [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Porto Santana\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0041100-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alvaro Monteiro de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alvaro Monteiro de Paiva\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Leal [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Leal\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rômulo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rômulo de Sousa, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Daniel Pereira Sampaio [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Daniel Pereira Sampaio \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut JAQUELINE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001151-96.2010.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: PAULO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRqdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a Medida Cautelar Inominada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0012000-45.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DOS SANTOS DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0040600-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Valenca [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Valenca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 46, indeferindo a execução da sócia indicada, e Indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Cardoso [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da mensagem eletrônica da 69a. VT/RJ, informando que não há créditos excedentes para satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTVAN FARKAS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Matos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000325-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Chagas Francisco [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Droga Deise Ltda. , Aut Sérgio Chagas Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-62.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO AVELINO DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-48.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva de Oliveira Dennis [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva de Oliveira Dennis\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 126 .\r\n\r\nProcesso: 0063200-47.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Moraes Lamberti [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzz Ltda., Réu: Stanmore Modas e Confecções Ltda. , Réu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Moraes Lamberti\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candy Rebecca Cerebello Alvarez [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Extreme Ltda. - Academia de Ginástica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candy Rebecca Cerebello Alvarez\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Torres da Conceição [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Torres da Conceição , Réu Picollo Pranzo Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir da Silva Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir da Silva Cardoso, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-10.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Silva de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Tania Mara Bastos Pina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Silva de Freitas, Réu Atento Brasil S.A., Aut Tania Mara Bastos Pina, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-03.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BRAGANCA DOS SANTOS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, A/C FELIX CHERMAN [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BRAGANCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da correspondência eletrônica informando que o processo da 29a. VT/RJ ainda se encontra suspenso, não havendo como atender a reserva solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0006400-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Negrato [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Bros Presentes Ltda. ME [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFR Bros Presentes Ltda. ME, Aut Solange de Andrade Negrato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Laim [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa de Souza Maris [Adv. Laura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Laim\r\n\r\nTer vista em cartório das declarações de renda acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0064200-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Martins Couto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e projetos - INDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Martins Couto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-54.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Aciole da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Aciole da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1032841"
                            ],
                            "1032842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/10/2010.\r\n\r\nProcesso: 0070500-94.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fulgencio Fernandes Camelo [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fulgencio Fernandes Camelo, Réu Tecnologia Bancaria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073400-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE PONTUAL CONCURSO LTDA ME [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE PONTUAL CONCURSO LTDA ME, Aut JORGE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/112, que apuraram a executar o valor de R$ 13.740,36 (1.131.183,3729 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 1.615,85 (133.026,0009 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075900-94.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TAVARES SIMOES [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER LAMEIRA [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TAVARES SIMOES\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Nogueira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0085600-94.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDER WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89/90, que apuraram a executar o valor de R$ 2.209,58 (185.256,9482 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 412,95 (GPS), referente à parcela previdenciária e R$ 508,00, referente ao Imposto de Renda (DARF Cód. 5936). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alcântara Rodrigues da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alcântara Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Brasolino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Brasolino\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0116400-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Crispim dos Santos [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Água Viva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Crispim dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118200-08.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 320/323, que apuraram a executar o valor de R$ 30.720,17 (2.530.164,5504 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.199,21 (345.854,3500 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118400-44.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Joyce dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 781/785, que apuraram a executar o valor de R$ 26.596,97 (2.189.721,4620 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130100-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 438/444, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-30.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barbosa da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Rossi Engenharia [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69, que apuraram a executar o valor de R$ 340,31, referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineracao Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: NOVVA LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a solicitação do bloqueio de contas do executado via Bacen Jud efetuada em 24.09.10 restou infrutífera e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-49.2009.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Marinho [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Marinho , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-37.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Silva Cerqueira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Muito Bom Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina da Silva Cerqueira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-37.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CESAR GONCALVES DUTRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO CESAR GONCALVES DUTRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0147200-53.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DANIEL ANTUNES [Adv. Leonardo dos Santos Pereira (OAB: RJ 140330 - E)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Alex Candido Silva Ferreira, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DANIEL ANTUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-36.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANE LUCIA DOS SANTOS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DEJANE LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/136, que apuraram a executar o valor de R$ 8.818,07 (725.989,3564 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 791,08 (65.129,4059 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.872,88 (154.193,9425 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nCgto: JOÃO PEDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do espólio, à fl. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEMEAO BARBOSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEMEAO BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0077600-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicemara da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicemara da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-20.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Diniz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Diniz Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0074800-75.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BRAGA SARMENTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BRAGA SARMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 281/283, que apuraram a executar o valor de R$ 38.290,18 (3.154.700,72 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.652,42 (548.088,4284 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Garcia de Farias Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Presentes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Garcia de Farias Filho, Réu Raquel Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar o nome e o endereço doas pessoas para as quais deverá a execução se dirigir. \r\n\r\nProcesso: 0104700-11.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA LIMA MALAQUIAS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A(INC DE QUATRO A TELEMARK...) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A(INC DE QUATRO A TELEMARK...), Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sobre a petição da autora à fl. 272 .\r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Centro de Formacao e de Aperfeicoamento Profissional Seguranca Ltda., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra-Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamento Eltro Eletronicos Ltda., Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/165, que apuraram a executar o valor de R$ 3.763,74 (309.852,1515 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 62,43 (5.139,9494 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-46.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOCLECIANO PAULO DA SILVA PEGADO [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48, no valor de R$ 4.666,75.\r\n\r\nProcesso: 0134300-77.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FIDELIS DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Eduardo Pedrosa Lopes, Réu: Manuel Armando Pedrosa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-69.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MACEDO MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MACEDO MARTINS\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0138200-58.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Jose Aquilini [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Interproject Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Jose Aquilini\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142800-20.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Justino da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comércio e Prestação de Serviços Ltda., Réu: Condomínio Weekend , Réu: Itaverde Rio Comércio e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Justino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148600-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tavares de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Victor Hugo Tavares de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAIRA AZEREDO COUTINHO DE LIMA [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA, Réu: Geraldo Gomes Duarte, Réu: Arnaldo de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAIRA AZEREDO COUTINHO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-98.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Fonseca Gomes [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Fonseca Gomes, Réu Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITO BERNARDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCROSTAR COMERCIAL LTDA, Réu: ATL ALGAR TELECOM LESTE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO MATOS DE SOUZA E SILVA, Réu: Israel Benjamin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRITO BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jany da Silva Reis [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jany da Silva Reis\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0105100-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lemes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lemes da Silva\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0082400-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Albertazzi [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0085400-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Silva da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Silva da Silva \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0105300-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Vicente de Farias [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Aut Margareth Vicente de Farias , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmano Guedes Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmano Guedes Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Goncalves de Lima [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Banco Sudameris [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 609: \"Nada a reconsiderar. Reporto-me à decisão de fl. 608.\" \r\n\r\nProcesso: 0142000-65.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTGLASS OCULOS LTDA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Réu: Roberto Maurício Rezende Barbosa, Réu: Fabio Luiz Rezende Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO FERREIRA DIAS [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO FERREIRA DIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor das Chagas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Tecnica de Revestimentos - SOTREL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0081000-11.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO JOSE BEZERRA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de carga pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Ferreira [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética e Depilação Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Tavares de Brito Rosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luciane Tavares de Brito Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-57.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIER DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento das petições de fl. 569. \r\n\r\nProcesso: 0126900-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Torres Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Torres Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bonfim Nascimento [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico , Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bonfim Nascimento , Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087700-22.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE PAULA LIMA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURA SISTEMA DE SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da ré, juntamente com o contrato social, em 30 dias, a fim de que os mesmos possam ser citados pessoalmente em execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-18.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima de Mendonca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 420,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0147300-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Araujo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-24.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Canellas de Morais [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Canellas de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-94.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARROS DA SILVA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARROS DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo Auxiliar de Execução .\r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA EUGENIO BISPO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEQUE MAIS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA N/P MARCEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA EUGENIO BISPO\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da ré (nesse caso vir com o contrato social), em 30 dias, a fim de que os mesmos possam ser citdos pessoalmente para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-66.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GUIMARAES DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELO JUNIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GUIMARAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista em cartório das declarações de renda acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0086100-29.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência das informações do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Finamore Araujo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Finamore Araujo\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Guedes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-30.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SANTOS [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE INACIO XAVIER [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneida Rocha Duarte, Réu: Luiz Eduardo Davila Duarte, Réu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE INACIO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência das cópias das declarações de renda em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorje Henrique da Silva [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorje Henrique da Silva \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRAZ BARRETO OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE O REILLY ANDRADE CAMPOS [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRAZ BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações do RENAJUD e requerer o que for do seu interresse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-12.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: AUZIRISLENY SILVA SOUSA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: Mario Augusto Behring, Exdo: Paulo Augusto Behring, Exdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AUZIRISLENY SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência das cópias das declarações de renda em carório. \r\n\r\nProcesso: 0155300-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Couto Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Couto Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios a fim de que possam ser citados em execução. \r\n\r\nId: 1032842"
                            ],
                            "1032843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/10/2010.\r\n\r\nProcesso: 0232200-36.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MACIEL FRANCA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Renato de Mendonça Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MACIEL FRANCA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0231800-17.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA RAMOS [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA RAMOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271/273, que apuraram a executar o valor de R$ 14.514,05 (1.194.764,7522 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.649,79 (135.807,3895 TRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195500-85.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DUARTE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santa do Castro Ltda ME, Réu: RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA FILHO, Réu: JOSÉ BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186100-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178500-72.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO AVELINO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Nunes Dias, Réu: Joao Galdino da Silva, Réu: MUNDO DO PAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA N/P JOAO GALDINO DA SILVA [Adv. Eliete Marinheiro Ferreira (OAB: RJ 91420 - D)], Réu: Anibal Alves Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170700-85.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT FIRST RH ASSES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS MUNIZ DOS SANTOS, Réu ETT FIRST RH ASSES EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239/241, que apuraram a executar o valor de R$ 2.384,13 (196.256,3508 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 392,19 (32.284,4056 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167600-98.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZA BATISTA PESSOA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZA BATISTA PESSOA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Pereira Lima [Adv. Karin F. Dias Rangel (OAB: RJ 105731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Reis Cappuci (Espolio de) [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Reis Cappuci (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-63.2004.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDRE RICARDO DA SILVA CONRADO [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPR DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRE RICARDO DA SILVA CONRADO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0166400-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Batista [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Solange Batista \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 94/97. \r\n\r\nProcesso: 0161600-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Severino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0201900-23.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petição de fl. 258, uma vez que não consta dos autos o endereço atual dos sócios a fim de que os mesmos possam ser citados em execução pessoalmente. Diligencie o autor. \r\n\r\nProcesso: 0162300-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Jose do Nascimento [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho e Araujo Medicamentos Ltda., Aut Genilson Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135/137, que apuraram a executar o valor de R$ 7.438,17 (612.351,8036 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.052,81 (86.673,2308 IDTRs), referente à parcela. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALEX DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ALEX DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0163400-28.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Paz Rocha [Adv. Shirley Gurgel Pereira (OAB: RJ 108467 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Jardim do Rio Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Paz Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULINO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão da JUCERJA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-25.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LEMOS BRAGA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO DE RAMOS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LEMOS BRAGA\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0184300-81.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada, em 5 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0203300-33.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMARIO MAGALHAES CATHARINO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIGA COMUNICACAO VISUAL [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO MEISER GABRIELLI, Réu: ROBERTO SILVA GABRIELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMARIO MAGALHAES CATHARINO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 138/139 .\r\n\r\nProcesso: 0156200-09.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Cunha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0190500-41.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO FLORENTINO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO FLORENTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aragao Fontes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0159900-56.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Edtec Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da JUCERJA à fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0160100-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JOSÉ DE SANTANA [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Medeiros da Silva [Adv. Melissa Jacques de Moraes Sarto (OAB: RJ 138334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento de Idiomas e Informátcia Tijuca Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré às fls. 60/96 .\r\n\r\nProcesso: 0208800-46.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190100-27.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANACELIO DE LIMA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Aut: FABRICIO CANNAVEZES DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Aut: MARCIA MACHADO JACQUES [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Aut: MARIA TEREZA LACERDA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Aut: ROSANA COLOCCI MADEIRA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Aut: JERONIMIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Aut: ANGELA DUTRA CARDOSO [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: GR 3 PROPAGANDA LTDA [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)], Réu: PIXEL COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR 3 PROPAGANDA LTDA, Réu PIXEL COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o deferimento de parcelamento junto à autarquia no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194700-62.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE CAMPELO SILVA [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE CAMPELO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175400-51.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GARCIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-59.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRITO DE ARAUJO SOBRINHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GMATCON ESCAVACAO E MAT DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRITO DE ARAUJO SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Fernandes de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Fernandes de Souza\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0159200-22.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ZACARIAS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO NEW YORK CITY CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: CONDOMINIO DE SERVICOS COMUNS AREA II ALFA BARRA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ZACARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de fl. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lima Gomes, Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda., Réu Hospital de Clínicas Integradas Bangu Ltda., Réu Hospital Real Cordis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Maria Teixeira da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Escola Modelar Cambaúba [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinda Maria Teixeira da Silva \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0182700-93.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SANTANA DE LACERDA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Silva Ferreira, Réu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SANTANA DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência das cópias das declarações de renda em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0194800-51.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR SQUASH LEME LTDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Réu: OSIEL CONSTANTINO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nId: 1032843"
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                            "1032844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0033700-43.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA DE CARVALHO CORTES\r\n\r\nExecutado: Mariza VIeira Raphael,MAGIA ILIMITADA BUFFET INFANTIL LTDA,Marcio Lopes Cardoso,Patricia Maria Quadros Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariza VIeira Raphael, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.226,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-81.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: ANGLO SCHOOL FRANCHISING RIO DE JANEIRO,ANGRA DISTRIBUICAO E VENDA DE MATERIAL DIDATICO LTDA,MARCIO FEITOSA SOUZA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGLO SCHOOL FRANCHISING RIO DE JANEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.327,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO FEITOSA SOUZA-ME,ANGRA DISTRIBUICAO E VENDA DE MATERIAL DIDATICO LTDA,MARCIO FEITOSA SOUZA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FEITOSA SOUZA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.327,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGRA DISTRIBUICAO E VENDA DE MATERIAL DIDATICO LTDA,ANGRA DISTRIBUICAO E VENDA DE MATERIAL DIDATICO LTDA,MARCIO FEITOSA SOUZA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGRA DISTRIBUICAO E VENDA DE MATERIAL DIDATICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.327,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100800-83.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILAS DA SILVA OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Fabio Herculano da Silova Jandorno,INSTITUTO CLINICO MAXWEL,Flavio Roberto da Silva Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Herculano da Silova Jandorno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.947,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Roberto da Silva Jandorno,INSTITUTO CLINICO MAXWEL,Flavio Roberto da Silva Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Roberto da Silva Jandorno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.947,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199600-88.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.275,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-27.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO\r\n\r\nExecutado: George El Khouri,ESCRITORIO DE ADVOCACIA GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado George El Khouri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.636,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESCRITORIO DE ADVOCACIA GEORGE EL KHOURI,ESCRITORIO DE ADVOCACIA GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCRITORIO DE ADVOCACIA GEORGE EL KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.636,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-12.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELE THOMAZ DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Antônio Alves da Silva,GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA,VIVO S/A,Edson Lopes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.012,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Lopes de Araújo,GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA,VIVO S/A,Edson Lopes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Lopes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.012,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032844"
                            ],
                            "1032845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0086100-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Miguel de Lacerda \r\n\r\nRéu: Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: grat justiça, baixa CTPS, AP, férias vencidas em dobro, férias simples, férias prop, natalinas integrais, comprov recol prev, indeniz dano moral, guias SD, pagam multa de um salário, juros de mora, guias FGTS, FGTS, aplicação da lei 10.272/01, compensação de eventuais valores recebidos, juros de mora e correção. Valor da causa: R$ 19.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032845"
                            ],
                            "1032846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande, ANA CLAUDIO PEREIRA, SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLAUDIO PEREIRA, SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das penhoras de fl. 191/192, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Leao Mello\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., Ryve Barboza Nogueira, Moviwen Internacinal Sociedade Anônima, Francisco de Paula Targino Cavalcante, Shirley Maria Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., Francisco de Paula Targino Cavalcante, Moviwen Internacinal Sociedade Anônima, Ryve Barboza Nogueira, Shirley Maria Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032846"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPF Engenharia Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031959"
                            ],
                            "1031960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-64.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sergio Felipe da Silva (OAB: RJ 159611 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-81.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-96.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-31.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Diego Penna Galvão Cruz (OAB: RJ 180821 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031960"
                            ],
                            "1031961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0067200-53.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Mathildes Leocadia\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-77.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURA LTDA, Vagner Nunes Moreira, Willian Luiz Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Vagner Nunes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, os valores a seguir discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 13.914,45 (1.144.364,18 TRs pro-rata), b) Custas e Despesas de execução: R$ 200,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0137600-73.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA DE TRANSP TERMINAIS LTDA, Roberto Gentilini Nogueira, Newton Ricardo Reis Goulart, Fernando Abrantes Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Abrantes Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido através do depósito de fl.129. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-70.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Mandala\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Edificio Shopping Mandala, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.146 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-49.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUILAR PARESQUE\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS, Richardson da Silva Valle \r\n\r\nPelo presente fica m Richardson da Silva Valle , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 7.587,74(625.618,27 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.100,83, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 251,78, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031961"
                            ],
                            "1031962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vitório [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vitório\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Mathildes Leocadia [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Mathildes Leocadia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Freitas Goncalves [Adv. Cezar Augusto Valadares Dutra (OAB: MG 50246 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sebastiao de Freitas Goncalves, Réu Travessia Direcional e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.239,90, pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-21.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE TADEU CARDOZO DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S.A. VIACAO AEREA SAO PAULO - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE TADEU CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-92.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Borget [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo à Secretaria desta Vara do Trabalho, no prao de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Cleber Silva Ferreira (OAB: RJ 73712 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria de fl. 211, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-62.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORREA MACHADO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CORREA MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-96.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Santos de Jesus [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Santos de Jesus\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MUNIZ DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MUNIZ DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Costa Santos [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Picollas Plus Confesções Ltda., Réu: Tutti Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Costa Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o desoacho de fl 119-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Mattos Motta [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Mattos Motta, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se às partes à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de fl. 241, sob pena de REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Biferio Com.de Carnes e Derivados Ltda.a/c socia M.Aldozinda A.Barbedo [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biferio Com.de Carnes e Derivados Ltda.a/c socia M.Aldozinda A.Barbedo, Aut Francisco Domingos Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Serafim Gaiani [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Serafim Gaiani\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE LEAL [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE LEAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. SERV. MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA - COSEPA, Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS, Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos\r\n\r\nReintime-se o autor à adequação de seus cálculos, observando os termos da promoção da contadoria, no prazo de 30 dias, sob pena de REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004800-76.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO A/C CONCEIÇÃO PINTO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO A/C CONCEIÇÃO PINTO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nReintime-se a sucessora do reclamante-falecido a acostar aos presentes autos cópia da certidão de dependentes do de cujus perante a previdência social, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de suspensão da execução até a regularização do polo ativo da presente relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0141900-05.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Medeiros Lata Cortez [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos que comprovem o salário devido a função de Back Office de Faturamento, conforme Sentença. Prazo de 05 dias, sob pena da diferença salarial ser arbitrada pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-85.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paiva Fernandes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nDeverá comprovar aos autos o recolhimento fiscal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pe na de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim Rodrigues [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Na` Marca Serviços e Mantenções Ltda. [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bomfim Rodrigues \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 141-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azevedo Cavalcante [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Azevedo Cavalcante\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 339-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-33.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARTINE PATROCINIO LOPES [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.234/235 foram convolados em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antônio Fernandes \r\n\r\nContestarem os embargos de declaração, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1031962"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maciel de Souza\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar a respeito da petição do perito de fl.567. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Formoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ROBERTA DE LA ROCQUE, Réu: LUCIANO VIEIRA NIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074100-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Rodrigues [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima, conforme determinado às fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE PAULA CARVALHO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)], Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Requeira o autor, em trinta dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fl. 46:...requeira objetivamente....Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Patrocinio Vieira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas Duquerne Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudancas Duquerne Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-20.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Renato Evangelista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Renato Evangelista de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia Ferreira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário adesivo interposto pela autora, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-59.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Sá Kopke [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Sá Kopke \r\n\r\nITomar ciência do despacho de fls35: Indefiro a alteração do rito, devendo o autor observar que deu à causa valor que vincula o procedimento. Venha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento\" Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVIRINO LEITE DA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSANY MARIA DE AZEVEDO ACHCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM AROUCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILDA TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA CANDIDA MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON ANTUNES CORDEIRO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALMIR PACHECO DO AMARAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA LUCIA BASTOS KLEM LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LAURA MARIA MARTINS BARRETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-81.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Carlos dos Santos e Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Carlos dos Santos e Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-86.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Venâncio dos Santos [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Venâncio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: \"Venha o autor, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida.\" Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-05.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINTO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos fora de cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-73.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Orlando Maillard\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"Observe o consignante que já foi realiuzada diligência no endereço indicado, a qual restou infrutífera diante da informação 'não existe o número'. Requeira, objetivamente, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-43.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: \"...Neste momento, nada a deferir. Cumpre-se parte final do despacho de fls. 226.\" Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Diniz de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Judi s Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Diniz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Sousa dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho INN Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Sousa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-44.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marlene Santiago Vilela [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santiago Vilela\r\n\r\nÁ contrariedade. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Couto de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Couto de Almeida \r\n\r\nFls. 290/1. À contrariedade. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião da Silva Chagas [Adv. Esther Gomes Quintal (OAB: RJ 38334 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A., Aut Cosme Damião da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEGRA VIVIANA ALBALA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Albuquerque [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio King George [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade Borges [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0220400-91.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES AMARAL [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDES AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-95.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Domingues da Cunha [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatica Save Board Serviços Ltda. ME [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Chatelet [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Domingues da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florio Campos de Assis Filho [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Farias [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Carlos Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Isabel Contage [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Integration Technology Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Integration Technology Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-59.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Marques Machado [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Marques Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Mota Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Paula [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Topografia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Paula , Réu Top Line Topografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA COSTA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 391. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA MARTINS LINDORO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: O A EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA MARTINS LINDORO, Réu O A EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução:6.380.063,85 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0103400-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cardoso Pires [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bagno Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luis Henrique Fonseca Rivelli (OAB: RJ 119131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal Bagno Comércio e Representações Ltda., Aut Mônica Cardoso Pires\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 408.003,27 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1031127"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-80.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Silva de Paula [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas S.A. Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Jose dos Santos (sócio), Réu: Edson Jose Ferreira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lucio Silva de Paula\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0127600-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lemos [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruticola Cecifael Ltda. [Adv. Renata Carvalho do Barreiro (OAB: RJ 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruticola Cecifael Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carnaval Filho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carnaval Filho \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000617-40.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pereira de França [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Coisas Rio Bazar e Utilidades Ltda. [Adv. Thome Joaquim Torres (OAB: RJ 12063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1000 Coisas Rio Bazar e Utilidades Ltda. , Aut Rosana Pereira de França \r\n\r\n...Conheço dos embargos opostos por 1000 Coisas Rio Bazar e Utilidades Ltda. e no mérito julgo-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0187500-47.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVANA DE ARAUJO SOARES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0065500-30.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pereira Felix [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com cópias de suas declarações de renda, comprovando ser optante pelo Simples. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marcos Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Agenciamento Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Ivone dos Santos Moreno, Réu: Yeda Campos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Consumer Agenciamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Alves da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDevolvo o prazo requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0056401-75.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Barbara Cristina de Lemos Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPor intempestivo, nego seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0203100-79.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO CARREIRO DO AMARAL FILHO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: FAENATA INDUSTRIA E COM DO MOBILIARIO LTDA [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO CARREIRO DO AMARAL FILHO\r\n\r\nObserve o autor que foi negativa a consulta, conforme fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0007000-49.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA DURAES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Dias Junior, Réu: Antonio Gentil Garcia Goulart, Réu: Andre Gustavo Garcia Goulart, Réu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA DURAES\r\n\r\n...Indefiro o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037400-07.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Fatima Claudia Villas Coelho socia Gradex Industrial Metalurgica Ltda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento socio Dolug Metalurgica Ltda, Réu: Luiz Cerqueira da Silva socio Gradex Industrial Metalurgica Ltda, Réu: Dolug Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndefiro ante os requerimentos de fls. 116/121. Venha o autor, no prazo de 30 dias, com endereços ou meio para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0037900-78.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA AMARAL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GRANERO LTDA [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: sócio Roberto Granero, Réu: sócio Bernardo Granero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA AMARAL\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pierrot Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza da Caixa d Agua Ltda. [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: Sócia - Maria José Strolego Maurício, Réu: Sócia - Jorgineia Strolego Maurício Severiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pierrot Ferreira\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA GAMA [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA GAMA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu MARAL SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\n...Homologo, portanto, os cálculos de fls. 282/285, com o complemento de fl. 293v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193500-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WILSON DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 407v., em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 397/401v., ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pires da Luz [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pires da Luz\r\n\r\n...Indique o reclamante meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDefiro o requerido na petição de fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0064300-32.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR CLAY ALVES DE MATOS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR CLAY ALVES DE MATOS, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAnte a concordância do reclamante, homologo os cálculos de fls. 307/313 , ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-38.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JOSE ANTONIO MARTINS FILHO\r\n\r\nDevolvo às partes o prazo de fl. 783. \r\n\r\nProcesso: 0041600-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezaias Cipriano dos Anjos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezaias Cipriano dos Anjos\r\n\r\nDefiro o requerido à fl. 114...O reclamante deverá firmar recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-13.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ramsdorf Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Americam Express do Brasiltempo Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americam Express do Brasiltempo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das sentenças de fls. 320/329, de fl. 409 e do recurso ordinário de fls. 347/372. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA SCERNI BARBOSA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu STAR ONE S/A\r\n\r\nDevolvo às reclamadas o prazo de fl. 544. \r\n\r\nProcesso: 0216200-96.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n...Indique o autor outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-88.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique a autora meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-46.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CERQUEIRA PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n...Defiro somente mais 48h de prazo à ré para que comprove os recolhimentos fiscais e previdenciários... \r\n\r\nProcesso: 0175100-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DE CASTRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO PIRES, Réu: BERENHAUSER S/A ENG. CONSULTORIA E PROJETOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOARES DE CASTRO\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055000-80.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR DA SILVA [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: LR DA BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: RICARDO TERRA TEIXEIRA [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Réu: LUIZ FELIPE SOUZA DIAS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0134700-42.2000.5.01.0071 - RtPosse\r\n\r\nAut: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROMEU [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONDOMINIO DO EDIFICIO ROMEU\r\n\r\nAnte a omissão da União Federal, reporto-me à decisão de fl.88 para acolher a exceção de pré- executividade de fls. 8/0/81, julgando extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Reboucas [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Reboucas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré...Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Borges Creton [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyana Borges Creton\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 819/854, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-29.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias da Silva \r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007500-62.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AMERICO LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MIGUEL LINS DE MENEZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ODETE IARA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARY NILSEN LUCAS DE LIMA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARTA CAMINHA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARILIA BOOS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MORAES BRASIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SANDRA MARIA JULIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: UBIRAJARA PINHEIRO JORDAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: BRANA LILENBAUM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CORA EMILIA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELENI TERESINHA DAVID ZEFERINO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HENRIQUE DOMINGUES SODRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAQUIM ROLIM VALENTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE JAPPONI BACELLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSELIA SUZART MENEZES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ROBERTO TOLEDO SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIA VERVLOET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIA MARIA RIBEIRO MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENATO DA COSTA AMORIM sucessor de LUCI LAGDEN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA RESENDDE ALVIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANA LILENBAUM, Aut CORA EMILIA DE ALMEIDA, Aut ELENI TERESINHA DAVID ZEFERINO, Aut HENRIQUE DOMINGUES SODRE, Aut JOAQUIM ROLIM VALENTE, Aut JORGE JAPPONI BACELLAR, Aut JOSELIA SUZART MENEZES DA SILVA, Aut JOSE ROBERTO TOLEDO SOARES, Aut JULIA VERVLOET, Aut LUCIA MARIA RIBEIRO MARTINS, Aut LUIZ GONZAGA RESENDDE ALVIM, Aut LUZIA BARROS, Aut MARIA DE FATIMA MORAES BRASIL, Aut MARILIA BOOS GOMES, Aut MARTA CAMINHA DE LIMA, Aut MARY NILSEN LUCAS DE LIMA E SILVA, Aut MIGUEL LINS DE MENEZES, Aut ODETE IARA ALVES, Aut RENATO AMERICO LOPES, Aut RENATO DA COSTA AMORIM sucessor de LUCI LAGDEN, Aut SANDRA MARIA JULIA, Aut UBIRAJARA PINHEIRO JORDAO, Aut VANDA GONCALVES GOMES, Aut YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista das guias de fls. 2428/2449. \r\n\r\nProcesso: 0001012-32.2010.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Tricury S/A\r\n\r\nEgdo: Carlos Eduardo Diogo [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Eduardo Diogo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lessa Mentzingen [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Charley de Almeida Lopes [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Charley de Almeida Lopes, Aut Leonardo Lessa Mentzingen \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 30. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-23.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO JULIAO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO JULIAO, Réu Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 790/791. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1032310"
                            ],
                            "1032311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-90.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Marcos Alexandre Pessoa Régis (sócio), Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Marta Rocha Silva, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ville Rondon [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ville Rondon, Réu Indra Comercio e Servicos Ltda., Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa da Silva , Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-65.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA LUIZA DE PAULA FERREIRA FERRAZ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUIZA DE PAULA FERREIRA FERRAZ, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-45.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA DE FREITAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Soares de Moura, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA DE FREITAS, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Gil Janarella Arante [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Gil Janarella Arante, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-69.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RICARDO DA CONCEICAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RICARDO DA CONCEICAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-58.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCERIO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JUCERIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Costa [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Marcelo Luiz Costa\r\n\r\nTomar ciencia do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-42.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GARCIA RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA THOR SEGUR.E TRANSP.DE VALORES LT [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARCO AURELIO GARCIA RAMOS, Réu MASSA FALIDA THOR SEGUR.E TRANSP.DE VALORES LT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-53.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO ROCHA GORDILHO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut LUIZ ROBERTO ROCHA GORDILHO\r\n\r\n...Venha a Ré com o recolhimento da diferença entre o valor homologado e o recolhido à fl. 359, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-71.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL LAGE DE JESUS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut IZABEL LAGE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-90.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Dias Duarte Filho [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joao Dias Duarte Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-40.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Leite Gomes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Leite Gomes, Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilde da Graca Escaleira Cruz [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial \r\n\r\nDevolvo à 7ª reclamada o prazo de fl. 762. Outrossim tomar ciência da sentença de fl. 825: Procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nId: 1032311"
                            ],
                            "1032312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0009400-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 258/260, em quinze dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032312"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO MM JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2010, as 14h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, grupo 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, site: www.leiloeironacif.com - e-mail: leiloeironacif@gmail.com : \r\n\r\nPROCESSO: 0136700-62.2007.5.01.0073: RTE: JAYME PEREIRA DA SILVA (ADV: ADEMIR FRANCISCO MONICA - OAB/RJ: 50469) - RDO: MAC ALUMINIO FERRO LTDA ME (ADV: JOSE RENATO DA SILVA DE SOUZA - OAB/RJ: 88946). BENS: 01(UMA) FURADEIRA DE BANCADA ELÉTRICA, TIPO PROFISSIONAL, MARCA FERRARI, MODELO FG13B, DE 05 VELOCIDADES, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CANDIDO BENICIO, 2950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS ALBERTO DA SILVA, MONTADOR.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas após a ciência da homologação da venda. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. Em caso de remição, adjudicação ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos imóveis (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nTITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1032771"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-39.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Wrc Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner Correia de Oliveira, Réu Wrc Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso da 1a reclamada foi negado seguimento (fl.117). \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severiano de Jesus Caldas \r\n\r\nVenham as partes em prazo sucessivo juntar as contrarrazões aos recursos ordinários interpostos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0100600-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Iannuzzi Barbosa [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Iannuzzi Barbosa, Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48h, sobre o laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Araujo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001057-24.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Moraes da Cunha [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trois Amis Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Moraes da Cunha \r\n\r\nJuntar cópia da inicial em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Darrete Carvalho Torres [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0109700-81.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código: 2909) e das custas (código:8019), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Muniz Esteves [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Muniz Esteves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do contador em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Campana [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Campana , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.92/95 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Rodrigues da Silva Barbosa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Rodrigues da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.613 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0147500-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Ramos [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Cap Car de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Jardim d Almeida Cypriano\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Uzai de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nJuntar em 48h o comprovante de pagamento do depósito recursal, sob pena de o recurso ser considerado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000525-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gaspar Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes (Massa Falida de), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gaspar Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-21.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel da Silva \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no valor de R$ 200,00 (código 8019), em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004800-81.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Curcio Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demonstrativo, conforme item 4 do acordo, para envio ao INSS, sob pena de ser calculada a cota previdenciária sobre o total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Fernandes \r\n\r\nDizer se ainda deseja a prova pericial, pois nao se manifestou sobre a defesa e documentos, assim como nao apresentou quesitos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-24.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Engenharia [Adv. Neilton Azevedo Nani (OAB: RJ 85535 - D)], Réu: Fernando Antonio Nunes Bittencourt, Réu: Nilson Antônio Lopes Filho, Réu: Fernando Medeiros Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Engenharia\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909), o valor devido a título de IRRF (guia DARF - CÓDIGO: 5936) e as custas, no valor de R$ 63,00 (código: 8019), sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0025800-35.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Bastos do Espírito Santo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Montanha Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Montanha Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento total do acordo, conforme fl. 29, bem como comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 60,00 (código:8019). \r\n\r\nProcesso: 0000302-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Florêncio de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub - Empreiteira CCS Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Florêncio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000854-62.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Serrão de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000341-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Helena Lopes da Silva [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza Helena Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000530-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Delma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Comissão Nacional de Engenharia Nuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-78.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lopes de Moraes [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda, Réu: Maria de Fátima de Carvalho Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Sena [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Sena , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceicao [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIO MURILO R. RODRIGUES, Réu: LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIO DANILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166. \r\n\r\nProcesso: 0000907-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Gomes e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Gomes e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094800-93.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Santos Seixas [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: Cencom S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Aut Vanilson Santos Seixas\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl.203 para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a dívida na totalidade se desjar opor embargos. \r\n\r\nId: 1031716"
                            ],
                            "1032963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Alves [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Higiterc Hienização e Terceirização Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/83: Procedente em Parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0064500-51.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Filho [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105: Improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1032963"
                            ],
                            "1032961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0045300-87.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Manoel Felix\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL XV Incorporações Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Silva\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Ativa Distribuidora e Logística RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues de Andrade \r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Furtado Brum , Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Alceu Rodrigues Simões , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Alceu Rodrigues Simões , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032961"
                            ],
                            "1032962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000472-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Alves\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Higiterc Hienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Hienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/83: Procedente em Parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032962"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-59.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Borges da Costa [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Aut: Ricardo Miranda de Barros [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Catisa Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catisa Empreendimentos e Participações Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \"...devolvam-se às rés os prazos de fls. 157, nos mesmos moldes...\" (apresentar cálculos no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0079700-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Souza [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: \"...intime-se o Autor para ciência da decisão de fl. 128 e para comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais (ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralizçaão do valor dos mesmos) ou para dizer se desiste da prova, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kelly Moreira da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda., Aut Christiane Kelly Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-58.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Brasil [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \"...intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias adicionais, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0003000-78.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira de Souza [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \"...suspendo o curso da execução por um ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006 do Eg. TRT-1ª Região...\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \"...intime-se a parte autora a atender à promoção do Calculista (fls. 187), em 10 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Praxedes da Silva [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: West Shopping [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Tadeu Marcos Praxedes da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 25/10/2010, às 11:00 horas, para que a primeira reclamada proceda à anotação da \"baixa\" na CTPS do autor, o qual deverá portá-la, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0138900-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Walters Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Walters Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \"...intime-se a Reclamada a comprovar o cumprimento da determinação constante de ata de fl. 121, devendo fornecer ao Autor laudo médico e/ou documento hábil ao encaminhamento do reclamante ao INSS para recebimento do benefício cabível. Prazo adicionalo de 5 dias, sob as penas da lei...\" \r\n\r\nProcesso: 0005900-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administracao de Bens e Servicos Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. - CBEX [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o falecimento de um dos sócios (conforme noticiado às fls. 63/64) e a devolução da notificação do outro com motivo: \"mudou-se\"...\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea Barbosa Julio Paradella [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Femap Ferramentas Materias e Peças Ltda., Réu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselea Barbosa Julio Paradella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \"...indefiro o pretendido à fl. 103, porquanto os sócios apontados sequer compõem o polo passivo da presente demanda. Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse, vindo com meios próprios ao regular prosseguimento da execução, em 30 dias adicionais...\" \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu Ferreira [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Mercantil Assessoria Administrativa e Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78 e para dar andamento ao feito, cumprindo a decisão de fl. 72, bem como indicando o atual endereço da Reclamada. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Filho [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217: \"...intime-se a Reclamada a manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado, em cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0006200-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques , Réu Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nComparecer na 76ª VT/RJ no dia 25/10/2010, às 15:00 horas, para que a primeira reclamada proceda a entrega da TRCT, a chave de conectividade e as guias do Seguro Desemprego ao Autor, o qual deverá portar sua CTPS, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0113200-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Cavalcante Martha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Cavalcante Martha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1362, devendo dizer em quantas parcelas pode parcelar o valor dos honorários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-31.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia da Silva Magarao (Espolio de) [Adv. Luiz Chaves Nunes (OAB: RJ 15127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mira Rio Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \"...à consignante para manifestações sobre os novos cálculos apresentados pelo Consignatário em 10 dias, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Antonio Vieira Baptista [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Lua Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \"...devolva-se à Ré o prazo de fl. 65...\" (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Gilson Antonio da Silva , Réu Rota Global Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício-CIAT-RIO, para manifestações no prazo de dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai da Conceição Oliveira Servente [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianai da Conceição Oliveira Servente \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \"...intime-se o autor para juntar aos autos o contrato social da Ré, a fim de possibilitar a sua citação, no prazo adicional de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0103600-39.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Henrique da Fonseca Cassago [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Daniel Duque Marques dos Santos (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Henrique da Fonseca Cassago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84, bem como da expedição da Certidão para Fins de Habilitação de Crédito, à fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000186-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Francisco de Souza , Réu O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"...ante as alegações de fls. 32/33, e verificando-se que, de fato, o número da agência bancária do Reclamante foi equivocadamente informado por ocasião do acordo, reconsidero os despachos de fls. 25, 29 e 30, considerando que não houve culpa da Reclamada pelo atraso no pagamento da primeira parcela do ajuste...\" \r\n\r\nProcesso: 0063600-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Reis Guimarães [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Reis Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fll. 174, fixando o crédito exequendo em R$ 875,56, equivalentes a 72.089,37 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 103/105 e acórdão de fls. 130/138, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 97,73. \r\n\r\nProcesso: 0092500-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Portilho Magalhaes Junior [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Portilho Magalhaes Junior, Réu Associacao das Pioneiras Sociais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527: \"...intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0067400-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Viana de Souza [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracao e Tecido Ltda. - Casas Chama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \"...intime-se a Reclamante para apresentar a emenda à inicial, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0081700-68.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geibson Alves Bacelar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geibson Alves Bacelar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fll. 583, fixando o crédito exequendo em R$ 7.260,94, equivalentes a 597.979,21 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 508/513 e acórdão de fls. 544/545, para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 526, atualizado conforme fls. 582, expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 1.484,92, equivalentes a 122.269,38 TR's, acrescido das custas de R$ 42,23. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 579,67. \r\n\r\nProcesso: 0149000-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Festa Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor e Festa Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"...retire-se a restrição que recaiu sobre o veículos descrito à fl. 29. Recolha-se o mandado de fls. 30, independente de cumprimento. Julgo extinta a execução previdenciária, ante a comprovação do pagamneto do respectivo crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0107700-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaselva Maria da Silva [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)], Aut: João Marcus Leite Ribeiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Paul Kurti [Adv. Luiz Carlos Tadeu Theodoro de Carvalho (OAB: RJ 69130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Paul Kurti, Aut João Marcus Leite Ribeiro, Aut Lindaselva Maria da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelos reclamantes, que poderão também manifestar-se sobre todo o acervo dos autos, incluindo a defesa e documentos. (vista ofícios recebidos). \r\n\r\nProcesso: 0007800-52.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos da Cunha [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Santos da Cunha, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344: \"...às partes em 05 dias para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro da Silva [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 230, fixando o crédito exequendo em R$ 66.034,20, equivalentes a 5.437.571,95 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 122/125 e acórdão de fls. 153/160, para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 143 e 187, atualizado conforme fls. 228/229, expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 49.169,75 equivalentes a 4.048.872,45 TR's, acrescido das custas de R$ 341,23. \r\n\r\nProcesso: 0054900-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Picanço dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gonçalves Picanço dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 138, fixando o crédito exequendo em R$ 11.511,22, equivalentes a 947.577,55 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 98/102, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0086700-78.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Pacheco de Campos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Pacheco de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"...inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações da autora, devendo necessariamente juntar aos autos os comprovantes de pagamento do acordo relativos aos meses de junho e de agosto de 2010, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0082300-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Barcellos da Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"...diga a exequente sobre o mandado de fls. 62/63 (que não garantiu a execução), requerendo o que for de seu interesse, em cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamar Peres Born [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confeccoes Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Bonita Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.38: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0009600-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Albertino Goston Ribeiro [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Albertino Goston Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 55, fixando o crédito exequendo em R$ 2.082,99, equivalentes a 171.460,53 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 48/49, para todos os efeitos legais. Ante o teor da promoção de fls. 52, não há tributação do imposto de renda e cota previdenciária sobre o crédito ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0102500-83.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Arminger Paixão [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus - Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Arminger Paixão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 383, fixando o crédito exequendo em R$ 93.469,19, equivalentes a 7.695.546,97 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 329/333, para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 348, atualizado conforme fls. 382, expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 87.910,97, equivalentes a 7.237.925,12 TR's, acrescido das custas de R$ 478,40. Ante o teor da promoção de fls. 379, não há tributação do imposto de renda e cota previdenciária sobre o crédito ora homolotgado. \r\n\r\nProcesso: 0097900-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Oliveira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pie Brasil Tecnologia e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \"...intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0103200-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Fernandes [Adv. Ana Carolina de Almeida Fernandes (OAB: RJ 141612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leite Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 214, fixando o crédito exequendo em R$ 66.977,81, equivalentes a 5.514.446,87 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 138/140, para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 152 e 174, atualizado conforme fls. 212/213, expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 50.084,18 equivalentes a 4.123.553,00 TR's, acrescido das custas de R$ 345,95. \r\n\r\nProcesso: 0089700-23.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ernesto Pereira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ernesto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 415, fixando o crédito exequendo em R$ 54.192,55, equivalentes a 4.461.011,82 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 354/358, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Vicente da Silva Barreto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vicente da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 102, fixando o crédito exequendo em R$ 29.560,04, equivalentes a 2.433.317,63 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 53/56, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0062000-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Sousa da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovó House Hotel Geriátrico Ltda. [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 222, fixando o crédito exequendo em R$ 404,65, equivalentes a 33.309,90 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 201/206, para todos os efeitos legais. Ante o teor da promoção de fls. 220, não há tributação do imposto de renda e cota previdenciária sobre o crédito ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0072600-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza Moreira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 313, fixando o crédito exequendo em R$ 109.388,35, equivalentes a 9.004.608,97 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 135/137 e acórdão de fls. 163/168, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0125600-33.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na 76ª VT/RJ no dia 28/10/2010, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à entrega ao Autor, o qual deverá portar sua CTPS, as guias do TRCT, no código 01, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Ovidio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \"...intime-se a Reclamada para que traga aos au tos as guias do Seguro Desemprego, em 05 dias, para possibilitar o benefício pelo Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Cornélio Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \"...inicialmente, intime-se a Ré para apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos. Prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0133500-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. - Print Inn [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. - Print Inn\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"...justifique a Reclamada-Reconvinte o requerimento de prova pericial de modo objetivo, apontando quais os fatos que somente por meio de trabalho técnico podem ser comprovados. Prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marchelly Lemos de Mello [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ronaldo de Salles Cunha [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Ronaldo de Salles Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \"...intime-se o Reclamado a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0032300-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Belmiro da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Belmiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o ofício e o mandado com respostas negativas...\" \r\n\r\nProcesso: 0021900-46.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Luiz da Silva [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigo Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigo Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0039800-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Maia [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró-Animais Casa de São Francisco de Assis [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"...intime-se a parte autora a refazer seus cálculos de liquidação, ajustando-os às promoções de fls. 143 e 151, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0035500-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evangelista de Oliveira [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Prata Informática Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Prata Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos elaborados pela Autarquia relativos à diferença de cota previdenciária devida, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0155600-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gouvea Brandão [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos (elaborados pela Autarquia) relativos à diferença de cota previdenciária devida, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fiuza [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Segurança Vigilância e Transporte de Valores Ltda- em recuperação judicial, Réu: Banco Santander S.A. (Sucessor de Banco ABN AMRO REAL e Banco Sudameris Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Fiuza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Miranda Silva [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanizadora de Parques e Jardins de Campo Grande [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urbanizadora de Parques e Jardins de Campo Grande\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \"...à impugnação...\" (cálculos do INSS). \r\n\r\nProcesso: 0113600-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Larrison Braga de Oliveira [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calcados - Villar Calcados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Fragoso da Silva Calcados - Villar Calcados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \"...intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carvalho de Alencar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"...venha o Autor com a comprovação do pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais...\" \r\n\r\nProcesso: 0075400-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Moraes de Almeida [Adv. Marcio Moraes da Costa (OAB: RJ 130539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Moraes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \"...dê-se vista ao autor, por 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001006-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 14: \"...ante a devolução da citação da reclamada, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0087700-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Gonçalves [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Gonçalves, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo de Aquino Brasil [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogacity Farmácia Ltda. ME, Réu: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo de Aquino Brasil, Réu CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \"...declaro a sucessão de empregadores, uma vez que a empresa C.M.J DE PACIÊNCIA FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA explora a mesma atividade econômica da sucedida, e no mesmo endereço. Retifique-se a autuação para incluir a sucessora e proceda-se a penhora \"on line\"...\" \r\n\r\nId: 1030251"
                            ],
                            "1030252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda., Jose Gilberto de Andrade Junior, Tiago Caetano da Silva Nascimento, Maria da Conceicao Moreira Coutinho, Monica de Oliveira Coelho Domingos\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda., Monica de Oliveira Coelho Domingos, Tiago Caetano da Silva Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177: \"...às partes na forma do artigo 884 da CLT...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030252"
                            ],
                            "1030253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santoro \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos pedidos: a) que condenada a reclamada a pagar todas as verbas trabalhistas devidas; b) ao saldo de salário, equivalente aos 27 dias no valor de R$ 461,70, devendo ser pago pela reclamada na audiência inicial, sob pena de pagá-las acrescida de 50% com fulcro na lei 10.272/2001; c) ao aviso prévio no valor de R$ 649,19, na forma do art. 487 da CLT; d) o 13 salário proporcional de 10/12 avos, conforme previsão na lei 4.090/62, na quantia de R$ 540,99; e) as férias simples no valor de R$ 649,19, com fulcro no art. 137 da CLT, sempre acrescidas do terço constitucional; f) as férias proporcionais de 02/12 avos, na forma do art. 137 da CLT, na quantia de R$ 108,20; g) ao 1/3 constitucional de férias, com base no art. 137 da CLT no valor de R$ 252,46; h) o FGTS posto a rescisão do contrato de trabalho, no valor de R$ 663,07; i) a multa de 40% do FGTS conforme arts. 18, § 1º e 22 da Lei 8.036?90, na quantia de R$ 73,63; j) ao seguro desemprego ou indenização equivalente a quantia de R$ 42.596,76; l) o pagamento referente aos tickets refeição, na quantia de R$ 10.803,50, conforme acordo anexo; m) multa do art. 477 , § 6º e 8º da CLT no valor de R$ 513,00; n) ao pagamento do art. 467 da CLT; o) os recolhimentos previdenciário se necessários referentes a todo o periodo laboral; p) os honorários advocatícios; que seja fornecida as devidas guias para levantamento do FGTS e seguro desemprego; da gratuidade de justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030253"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-98.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lourenco Silva de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lourenco Silva de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelli 2000 Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pincelli 2000 Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000415-45.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 30 (trinta) dias, bem como as demais, no mesmo dia nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rodrigues Barbosa [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Sabino da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Sabino da Silva\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0158100-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleci Gomes Tavares [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estrela da Ceasa Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Estrela da Ceasa Ltda., Aut Eleci Gomes Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Jacintho [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Jacintho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferraz dos Santos de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, tendo em vista o auto de leilão negativo de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000576-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Quina da Costa [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Quina da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000614-67.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valéria Alves Lopes Toledo [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Alves Lopes Toledo , Réu M5 Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Raposo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016000-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Castro de Almeida [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Leblon, Aut Denis Castro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 02 (dois) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000331-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Montenegro Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo H. Souza ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo H. Souza ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000365-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wagner Pereira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wagner Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza Correa Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza Correa Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-96.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Furtado [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Áereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira Furtado\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas dos honorários periciais ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa de Lima Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barbosa de Lima Filho , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000819-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarajane Viana Pinto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarajane Viana Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000745-42.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Francisco Guerra [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-96.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Imovel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 61. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Neves de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência do adicional de insalubridade. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Camillo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Camillo, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faria [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faria, Réu MAP Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 80. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimeto Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria do Nascimeto Fontes\r\n\r\nInformar se desiste da prova pericial, nos termos do despacho de fls. 179-v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001101-37.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto David [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Realty Rio Service Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto David \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001109-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Campos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001112-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson de Mello Mariano [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson de Mello Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001136-94.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Conceição Maria [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mery Pikelhaizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Conceição Maria\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CPF da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Depieri Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzolatras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Depieri Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-11.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nilo de Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nilo de Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ das rés. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-78.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Diniz [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Diniz \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a procuração. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088201-98.2008.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo do Nascimento Cardoso [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiprof Cooperativa Muilprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo do Nascimento Cardoso, Exdo Multiprof Cooperativa Muilprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados nos autos do juízo deprecado para o dia 04/11/2010, às 13:00h, na Associação Comercial de Nova Iguaçu - Av. Gov. Amaral Peixoto, 236 - Centro - Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001151-63.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreis Alves da Silva [Adv. Clenilson Ferreira Neto (OAB: RJ 97720 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreis Alves da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-48.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Libom Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Vivanilson Cordeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Libom Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157300-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Marinho Thode [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Marinho Thode\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lima Henrique [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Õnibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Seixas Pereira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio de Seixas Pereira , Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente, bem como de que a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Raimundo de Oliveira [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Cemapo Centro de Manutenção em Aparelhos Ópticos São Carlos Ltda. ME [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemapo Centro de Manutenção em Aparelhos Ópticos São Carlos Ltda. ME, Réu Rubens Raimundo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000338-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Marques da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Teda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Teda S.A., Aut Peterson Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santana de Araujo [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santana de Araujo , Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1033116"
                            ],
                            "1033117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0050100-26.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Jailson Araujo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: First Link Ltda,Bingo Tijuca Ltda.,Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado First Link Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.870,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-06.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Gonçalves Pereira \r\n\r\nExecutado: MLS Revestimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MLS Revestimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.809,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033117"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sales de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Sales de Barros\r\n\r\nVista ao autor, dos cálculos, por 15 dias, fls. 818. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Roberto Barcelos de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, Réu: Fundação a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)], Réu: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC n/p da sócia Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Roberto Barcelos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 155 \r\n\r\nProcesso: 0000497-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Feitosa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paiva Feitosa \r\n\r\nTomar ciência do retorno da carta precatória, com certidão negativa, e, conforme determinação da ata de audiência, requerer em 30 dias o que for de seu interesse, sob pena de extinção, fls. 53 \r\n\r\nProcesso: 0000515-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda.\r\n\r\nCiência do número da retificação no número da agência do Rte (ag. 1328). \r\n\r\nProcesso: 0000544-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento. Decorridos 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos, fls. 24 \r\n\r\nProcesso: 0063100-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Evaldo de Oliveira Botelho\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, por 10 dias sucessivos, sendo o autor, inclusive para atender à solicitação contida, 330. \r\n\r\nProcesso: 0063600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perks Gregory Lopes Gadelha [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mar 01 Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perks Gregory Lopes Gadelha\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.( Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo\r\n\r\nVista ao autor, petição de fl. 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Nunes da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 60 \r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Regina de Oliveira Sarmento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Barsil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Regina de Oliveira Sarmento, Réu Laboratórios Servier do Barsil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da deicsão dos embargos a execução... PROCEDENTES EM PARTE, fls. 355 \r\n\r\nProcesso: 0090000-10.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Machado\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 104 \r\n\r\nProcesso: 0088200-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oxcilei Silveira Avila [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: American Air Lines [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Air Lines, Aut Oxcilei Silveira Avila\r\n\r\nÀ Rda: ciência da decisão homologatória de fls. 435. Valor equivalente a 995.059,66 IDTRs. Ao Rte: Ciência da decisão que declarou competente o Juízo da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para prosseguimento de atos no processo de execução anteriores ao deferimento da recuperação judicial, fl. 593 \r\n\r\nProcesso: 0095700-93.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira Casais Corrêa [Adv. Fagner Araujo da Silva Rossi (OAB: RJ 156525 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda., Aut Helaine Pereira Casais Corrêa\r\n\r\nVistos etc, Declaro a perda da prova pericial. Digas as partes no prazo de 05 dias, se retendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso, fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0107800-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Santos [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automoveis de Aluguel Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC Automoveis de Aluguel Ltda., Aut Laercio Santos\r\n\r\nCiência do depósito comprovado nos autos, fls. 384 \r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Brito Drysdale [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Brito Drysdale\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 108 \r\n\r\nProcesso: 0106700-61.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus\r\n\r\nRéu: Buba Motos Lurdinha Auto Pecas [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buba Motos Lurdinha Auto Pecas\r\n\r\nVista à ré por 10 dias, fls. 82 \r\n\r\nId: 1031488"
                            ],
                            "1031495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0012600-80.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Antonia da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Antonia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s), FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM e PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, a importância equivalente a 391.556,341 IDTRs , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Forj Rio, Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Custas de R$ 80,00 pelas Rdas , fl. 71/75 e Ter ciência da decisão dos embargos de declaração... acolhidos... fl. 79v\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Thiago Martins Azevedo Soares\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ANTONIO CARLOS REBELLO e GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. valor equivalente a 2.059.256,28 IDTRS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031495"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meirelles Mendonça Junior [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinoel Mafra de Siqueira (Espólio de) [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinoel Mafra de Siqueira (Espólio de), Aut Pedro Meirelles Mendonça Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 116/119, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 277/279, fixada a condenação em R$ 27.821,68 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), equivalentes a 2.288.134,58 TR's, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Bit Incentives e Turísmo Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Incentives e Turísmo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.334,47 (mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antenor de Matos Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Odaiza de Oliveira Siqueira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Réu: Soma Rio Empreendimentos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odaiza de Oliveira Siqueira , Réu Soma Rio Empreendimentos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Anuncio [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Anuncio , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nIndicar que outras provas pretende produzir em juízo, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva de testemunhas, deverá apresentar o rol, no prazo comum de 10 (dez) dias, ou trazê-las à próxima assentada, independentemente de intimação, sob pena de perda das prova. \r\n\r\nProcesso: 0001240-77.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Pinheiro Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 893, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda. , Aut Susana Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 100/102, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Alves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: Togashi Engenharia Ltda. A/C sóc. Miyoco Togashi, Réu: Togashi Engenharia Ltda. A/C sóc. Ryeutsu Togashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Alves \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Miranda Saldanha [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Miranda Saldanha\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 90, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bertassoni [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Simafer Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Bertassoni, Réu Simafer Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cristine Fernandes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Cristine Fernandes, Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 141/143, fixada a condenação em R$ 12.891,16 (doze mil, oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), equivalentes a 1.060.205,89 TR's, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miraugusto Alves Terto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miraugusto Alves Terto, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 188/191, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000136-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina Maria de Jesus Barreto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira dos Santos Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira dos Santos Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do v. acórdão, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Nascimento [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Augusto Motta\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante do trânsito em julgado da decisão de decretação de falência da empresa, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matias Barbosa [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a certidão de fls. 288 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-55.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Borges [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº 0598/2010 e nº 0599/2010, constantes de fls. 448/449 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-29.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jorge do Nascimento [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, a/c do adminstrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jorge do Nascimento\r\n\r\nNos termos de fls. 72 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral, sem baixa, e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000544-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Alves [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Permino [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Permino, Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre as certidões de fls. 113 e 117 dos autos, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Henrique Rocha de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, cujo valor encontra-se apurado às fls. 234 dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento nos atos de constrição judicial. \r\n\r\nProcesso: 0058800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luthor Nascimento de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. ME, Aut Luthor Nascimento de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 143/145, fixada a condenação em R$ 15.486,72 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), equivalentes a 1.273.672,17 TR's, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-34.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Deusadete Carvalho do Nascimento [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz F. Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz F. Boisson Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas processuais, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1031885"
                            ],
                            "1031886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0020700-55.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Rodrigues Borges\r\n\r\nExecutado: Pastificio Selmi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pastificio Selmi S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.101,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031886"
                            ],
                            "1031887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Araújo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 277/279, fixada a condenação em R$ 27.821,68 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), equivalentes a 2.288.134,58 TR's, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Martins Borba\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Moderna Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Almeida\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Seraphim Celano - sóc, Mauro de Rezende Sobreira - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031887"
                            ],
                            "1031884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 14:07 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 12//11/2010, às 14:07h.\r\n\r\nProcesso: 0048900-38.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwillian Maia e Outros. Adv.: Edne da Fonseca Pinto Magalhaes OAB.: RJ 49084 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo e Outros. Adv.: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB.: RJ 73770 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três (03) carteiras escolares modelo universitário, na cor branca, em fórmica, com pés de ferro, avaliadas em R$ 90,00, cada. avaliado em 270,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Bonifácio, 140, Todos os Santos, Rio de Janeiro, 20770-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 270,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 14:08 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 12//11/2010, às 14:07h.\r\n\r\nProcesso: 0070600-70.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bento Teodosio e Outros. Adv.: Hugo Marques OAB.: RJ 105883 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um (01) Aparelho de Ar Condicionado, marca Electra, na cor branca, em estado de uso, funcionando. avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 14:09 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 12//11/2010, às 14:07h.\r\n\r\nProcesso: 0073600-44.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Duarte Filho e Outros. Adv.: Aristeu Nicodemos Martins OAB.: RJ 127919 D\r\n\r\nRéu: Sase Serviço Assistência Social Evangélico e Outros. Adv.: Adriana Francelina Nogueira OAB.: RJ 128223 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um (01) aparelho de Ar Condicionado, marca Electra, na cor branca, em estado de uso, funcionando. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 14:10 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 12//11/2010, às 14:07h.\r\n\r\nProcesso: 0114000-37.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira Porto e Outros. Adv.: Carina Nunes Machado Santos OAB.: RJ 138290 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico e Outros. Adv.: Adriana Francelina Nogueira OAB.: RJ 128223 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um (01) aparelho de Ar Condionado, marca LG, modelo Gold, 18.000 BTUs, na cor branca, em estado de uso, funcionando, sem número visível. avaliado em 780,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 780,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031884"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000932-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Regina Botelho Dannemberg [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre - Hospital Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Regina Botelho Dannemberg\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora, fl. 26 \r\n\r\nProcesso: 0000756-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Dias [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Dias \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Reclamada , fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000948-89.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Lopes [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor, fl. 28 \r\n\r\nProcesso: 0000911-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Almeida Zuza [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Almeida Zuza \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora, fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0150100-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber do Nascimento Ribeiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, inclusive, vir com o endereço correto do Réu, regularizando a inicial, em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027300-89.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Cesar Nogueira Junqueira [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S/A (Viacao Aérea Rio-Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Cesar Nogueira Junqueira\r\n\r\nTomar ciencia das notificações devolvidas das rés de fls.1073/1075, inclusive, o Autor para que informe, em dez dias, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bezerra de Santana [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Factel Serviços de Telefonia , Réu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bezerra de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida da ré Isolux fls. 55. inclusive, o Autor para que informe, em dez dias, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Lígia Maria Modesto da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda., Cgto Lígia Maria Modesto da Silva\r\n\r\nDiga o Consignatário, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o Consignante, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-92.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Geelson Conceição da Cruz [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geelson Conceição da Cruz, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Salim de Souza [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salim de Souza, Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-45.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro bastos da Costa [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Aut Leandro bastos da Costa \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-81.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Vieira Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-06.2008.5.01.0081 - Protes\r\n\r\nRqte: Ricardo da Silva [Adv. Vera Lucia Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 97859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo da Silva \r\n\r\nO Autor para que informe, em dez dias, o endereço correto do Requerido, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-10.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Henrique dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Henrique dos Santos\r\n\r\nVista ao autor de fl. 47, inclusive para requerer o que entender pertinente, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-93.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Duarte Freitas [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Mendonça de Souza , Réu: Marcelo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Duarte Freitas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 77,67, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-25.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Santana Olinto [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor de Castro [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heitor de Castro\r\n\r\nVienha o Réu com a comprovação do pagamento das custas e da cota previdenciária, em guia de depósito judicial trabalhista, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-33.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo de Souza Ferreira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante do pagamento das custas processuais e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correa\r\n\r\nAo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-47.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindiane Gomes Nogueira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Aquecedores e Boilers Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping dos Aquecedores e Boilers Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante do pagamento das custa processuais no valor de R$ 15,00 e da cota previdenciária no valor de R$ 218,25, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001035-45.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Weliston Barcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, informando o valor da alçada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fatima Muniz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Pinto dos Santos [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydee Pinto dos Santos\r\n\r\nVista a Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do defirimento do desentranhamento solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0087400-39.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Cavalheiro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda. , Aut Matilde Cavalheiro da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pires de Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pires de Melo\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Teles [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Viol Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 322,62, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Bezerra [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Dedetizadora e Conservadora Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Dedetizadora e Conservadora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 49, garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-51.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonino de Souza Goncalves [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Literario 46 Fornecimentos de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino de Souza Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 59 \"...extinguir o processo sem apreciação do mérito,....custas, pelo demandante, ...de R$ 223,71...\". \r\n\r\nProcesso: 0083600-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araújo [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-15.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Matias dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Cabral Toscano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Matias dos Santos\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0134700-94.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio de Oliveira Ruis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, Aut Antonio Lima de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 82 , inclusive, esclareça o patrono Francisco Dias Ferreira, o informado à fl. 81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 82, inclusive da petição de fl, 81, devendo se manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cruz Coriolano da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cruz Coriolano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da da devolução da notificação do autor, fl. 19 \r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva da Costa [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanilson Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto empreendimentos Imobiliarios S/A, Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evanilson Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor, fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000466-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial Ltda., Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nAo autor para informar o endereço da Srª Jaqueline Oliveira Mendes dos Santos, responsável pela menor Jullyane Beatriz Mendes da Silva, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nVista à Ré da petição de fl. 41, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisandre Lourenço dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisandre Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Thalita fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0130700-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Viana de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Maracanã Alimentos Ltda. , Réu: Cooperfrios Coop. Prestação Serviços Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Viana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré Tecal, fl. 43, mudou-se, inclusive para que informe, em dez dias, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Lameira [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rover Comércio e Representações Ltda. , Réu: Brasfurus Perfurações em Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimarães Lameira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré, fl. 97, inclusive o Autor para que informe, em dez dias, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-32.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Roberto Pestana [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Roberto Pestana\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, fl. 297v, inclusive, o Autor para que informe, em 10 dias, meios possíveis para dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000779-05.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Vieira do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduway Serviços Educacionais e Multimídia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Vieira do Amaral\r\n\r\nAo autor para informar o valor da causa, pois, o valor declarado na exordial de R$ 20.000,00 enquadra-se no rito sumaríssimo, e não no rito ordinário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000757-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane França da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane França da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora, fl.17. \r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Construções Ltda. , Réu: DM Universo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré, fl. 18, inclusive o Autor para que informe, em 10 dias, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferro de Medeiros [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. - Moinho das Massas [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. - Moinho das Massas\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento do IR e a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001046-74.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Majórica Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Majórica Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito do valor oferecido e, consignação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Barbosa das Chagas [Adv. Tania Maria Barbosa Derze (OAB: RJ 97489 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jatocret S/A [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Barbosa das Chagas , Réu Massa Falida de Jatocret S/A\r\n\r\nAs partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0104300-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Reis [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Reis , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Goulart Clare [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Siga Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Amabilis Caçador (OAB: MG 89557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siga Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso da ré , por deserto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Varella [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Giselle Varella, Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Carvalho, Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento do IR e o recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lacerda Ribeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH Ltda., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Martins [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tobacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia das certidões do oficial de justiça, inclusive para requerer o que entender pertinente, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carneiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carneiro\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do 1º Réu, regularizando a inicial, em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 665, em 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-49.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Wilson de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Wilson de Souza, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos honorários periciais estimados, no valor de R$ 2.800,00, inclusive, venha a ré com o depósito dos honorários, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Jose Soares [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Castro [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santa Alexandrina Ltda. - Restaurante da Alice [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 196, inclusive,requerer o que entender pertinente, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004900-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dias Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, Aut João Dias Filho, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulino Moura [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Chaves de Oliveira e Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Chaves de Oliveira e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Fontes Campello Ferreira [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevelt Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Fontes Campello Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia das notificações devolvidas de fls. 76/78, ficando ciente de que o CEP não condiz com o endereço informado, conforme pesquisa no site dos correios, inclusive, venha com o endereço correto do Réusob pena de remessa dos autos ao arquivo, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0050400-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 202, no qual indefere o requerido em fl. 199, por falta de amparo legal. Aguarde-se a audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0065100-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bertelo Bessa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Jaqueline Bertelo Bessa , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Réu Staff Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 780/781 \"...não conheço dos embargos de declaração da primeira ré por intempestivos; conheço dos embargos de declaração da segunda e terceira rés e do autor por tempestivos, para, no mérito, rejeitá-los,..\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1030862"
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                            "1032482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-08.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os documentos solicitados pelo autor à fl. 231, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-66.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA HAAG SIMPLICIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MONICA CRISTINA HAAG SIMPLICIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105600-46.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Eliana Lopes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletronuclear de Assistencia Medica - FEAM [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Eliana Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LINS DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o réu quanto ao laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001044-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BIZERRA DA COSTA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: AR ANDRADE VIDRAÇARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BIZERRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, em 05 dias, os endereços do autor e do réu, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2008.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Jairo Antônio Amorim [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jairo Antônio Amorim\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com o parcelamento dos honorários, na forma solicitada, devendo ser efetuado o primeiro depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-57.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE SANTANA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO REFUGIO DO CORSARIO [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0100800-53.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ELEUTERIO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ELEUTERIO, Réu PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Ferreira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aparecido Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 26/10/2010, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Novus Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0069900-72.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira de Abreu [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Teixeira de Abreu\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o exequente com novos cálculos, no prazo de 15 dias, observando-se a promoção de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0079000-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Machado de Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-08.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIL MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: ANTONIO GONZAGA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: OFFSHORE LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COOPREANO COOP DOS PROF EMPREEND.AREA NAVAL [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREANO COOP DOS PROF EMPREEND.AREA NAVAL, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Réu OFFSHORE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Litoral Angra Reboque Ltda ME [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Litoral Angra Reboque Ltda ME, Aut Carlos Alexandre dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor, em 15 dias, com sua CTPS para que possa ser anotada pela Secretaria. No mesmo prazo, venha a ré com o comprovante do recolhimento das custas, R$ 500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194800-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)], Réu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Dado o lapso temporal, venha o autor com seu número de PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-39.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EUCLIDES FERNANDES DA CONCEICAO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EUCLIDES FERNANDES DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0136500-46.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRINA MARIA DE SOUZA MACHADO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FACCINI NETTO [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FACCINI NETTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0128700-30.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Almeida Rosario [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Mesquita Bar e Lanchonete [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Almeida Rosario\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON POSSIDONIO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NAV MARITMA LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON POSSIDONIO, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Considerando que a 2ª ré fora devidamente citada da nova data da audiência, conforme se vê às fls. 87, sem que houvesse em nenhum momento nova citação com mudança de data, nada a deferir quanto à petição de fls. 106/148. Ciência de que o feito FOI JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Peres de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Peres de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com sua CTPS, em 15 dias, para que possa ser anotada pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1032482"
                            ],
                            "1032483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE BARROS DE SOUZA [Adv. Jose Nascimento Soares (OAB: RJ 96707 - D)]\r\n\r\nRéu: CJG-ALIMENTAÇÃO COLETIVA ANGRA LTDA, Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE BARROS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041000-45.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Almeida Rosa [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricio Taborda de Figueiredo [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Maria Cristina Taborda de Figueiredo [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Taborda de Figueiredo, Réu Patricio Taborda de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miranda do Nascimento [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Jequitibá Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Jequitibá Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Coelho da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Coelho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0044400-38.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SVEESAR [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 11.000,00 (onze mil reais), [R$ 1.000,00 + (R$ 250,00 X 40)], em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ednei dos Santos de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0175800-88.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSO IDELFONSO NUNES [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSO IDELFONSO NUNES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fl. 67. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geize Henrique do Nascimento Neto [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geize Henrique do Nascimento Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0060600-91.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI PEREIRA MAIA [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO BOUCAUT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI PEREIRA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls.93/100. .\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-08.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Maciel [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001154-16.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: THIAGO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ramos da Silva [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092100-10.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Juveniu Ferreira Brazao [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Juveniu Ferreira Brazao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.:\" Not as partes da garantia da execução (art. 884, da CLT)\". Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-62.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: ESMELINDRO ALFREDO DA SILVA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: FELIPE ROSA DA SILVA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: ROBERTO ROSA MARTINS [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTER IND COM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: MARIA GERTRUDES MACHADO DA SILVA PACHECO, Réu: SERGIO DE PAULO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Aut ESMELINDRO ALFREDO DA SILVA, Aut FELIPE ROSA DA SILVA, Aut NILTON DE SOUZA RODRIGUES, Aut ROBERTO ROSA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica (CPE em apenso). .\r\n\r\nProcesso: 0051800-98.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fontes Carneiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0093200-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Moura Pereira [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente de Rio Claro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSA PEIXOTO OLSAN [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON F M L RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSA PEIXOTO OLSAN\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 103/105, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Antonio Rodrigues [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Antonio Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho: I- Venha o autor com as demais parcelas do acordo em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060400-21.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICART BARBOSA NETO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: ISIS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: GEOSSONDA SA [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICART BARBOSA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça (CPE em apenso), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-85.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio do Nascimento Souza [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio do Nascimento Souza, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial. Prazo sucesivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-84.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 36: II- Diligencie o autor no seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0078100-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Inacio da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182: \"Considerando que a primeira ré não colacionou aos autos o PPRA e o PCMSO relativo ao setor de trabalho do Autor, conforme determinado às fls. 170/171, determino o ônus da prova como da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-68.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128500-23.2005.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudevam Vieira Moreira [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudevam Vieira Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1032483"
                            ],
                            "1032484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-44.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diga a ré, em 10 dias, quanto à petição e documentos de fls. 907/1000. \r\n\r\nProcesso: 0016900-94.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Ferreira de Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-rio Reparos Navais Ltda (POR EDITAL - fls. 183), Réu: Petrobras transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras transportes S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR IDELFONSIO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR IDELFONSIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o autor quanto ao comunicado de fl. 191, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-50.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Nascimento Rocha [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Nascimento Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ângelo da Silva [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Mombaça [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ângelo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA MARIA DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: GEW ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi deferida a dilação de prazo pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0032400-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0046100-59.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RAMOS DOMINGOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RAMOS DOMINGOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o feito foi desarquivado. Prazo de 30 dias para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062600-79.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Horokoski Barrozo A/C ADV [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Horokoski Barrozo A/C ADV\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex - Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Rangel\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR, observando-se a promoção de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Andrade Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001234-77.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: RICARDO GILSON DOS SANTOS DA SILVA RICARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Regularize o autor, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065100-79.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WILDHAGEN DAWES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0065600-33.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson Silva de Sousa [Adv. Besalel de Oliveira e Silva (OAB: RJ 52261 - D)]\r\n\r\nRéu: Srd Offshore S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Srd Offshore S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0090800-76.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sidney Santana Monteiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Emp. de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sidney Santana Monteiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR, observando-se a promoção de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0096200-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Correa Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi deferida a devolução do prazo pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria da Conceição [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-77.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON NUNES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE TREE HOTELS E RESORTS DO BRASIL S/A [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: COOPMULTSERV COOP MULTIPROFISSIONAL SERVICOS [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 243. \r\n\r\nId: 1032484"
                            ],
                            "1032485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006000-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-07.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DE ALMEIDA MENDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0023000-65.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Pedro de Almeida [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Praia do Moleque [Adv. Wagner Grigorio de Lucena (OAB: RJ 119664 - D)], Réu: Imobiliaria Orial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio Pedro de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com os cálculos de liquidação, em 15 dias, incluse com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0032000-55.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soter Jose [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht, Aut Soter Jose\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00 horas para ter início a perícia, salientando-se que nova falta por parte do autor acarretará na perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0038100-94.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON TALAVERA [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPR COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPR COMERCIAIS E SERVICOS LTDA, Aut ROBSON TALAVERA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0058500-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Syrio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Aut: Tiago de Oliveira Syrio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Aut: Igor de Oliveira Syrio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Syrio, Aut Maria das Gracas de Oliveira Syrio, Aut Tiago de Oliveira Syrio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0059900-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Franca [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075800-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vianna Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Rios Ltda [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construcao Rios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000487-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-87.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CORREIA PINTO [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CORREIA PINTO\r\n\r\nAo reclamante, para indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DAS NEVES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ferreira Goncalves [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Stillus de Angra Ltda. [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construcao Stillus de Angra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0070700-03.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Carlos Ribeiro, Réu: Cesar Lucena Dinucci [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Lucena Dinucci\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0076000-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Deferido o parcelamento, na forma requerida. Venha com a primeira parcela em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-48.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CAMILLO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S A, Réu: HOTEL PORTOGALO S A [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CAMILLO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor quanto ao ofício de fl. 123. \r\n\r\nId: 1032485"
                            ],
                            "1032486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-75.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fernandes de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/11/2010, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0002400-96.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO REIS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR SA - INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO REIS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0007400-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Frossard [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED - Angra dos Reis Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Frossard\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 12/11/2010, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. Em 15 dias após a data supra, deverá vir o autor com seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR.\r\n\r\nProcesso: 0000260-40.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Nardelli Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Nardelli Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar ambos os recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-86.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas Santa´Anna [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplenagem Construtora [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Freitas Santa´Anna, Réu Elias e Barcellos Terraplenagem Construtora\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 25/11/2010, às 11 horas, para entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS. Após a data supra, no prazo de 15 dias, deverá o autor vir com seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0017200-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hisanira Saldanha Cardoso [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Genezio Rodrigues de Oliveira - ME, Réu: Condominio Vilage de Itanema [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vilage de Itanema\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0028200-92.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE GOMES DE ALCANTARA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Kenupp [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Réu: CANTARAS RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE GOMES DE ALCANTARA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com outros meios de execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-86.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jureci dos Santos Soares [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jureci dos Santos Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0039100-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA 33 LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALVES XIMENES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o patrono do autor, conforme já determinado na ata de fl. 388 se o autor faleceu, no prazo de 05 dias. Se positiva a informação, deverá juntar aos autos o documento necessário à habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0043300-77.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Diniz Barbosa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044400-96.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DanielleValente Vergueiro Gonçalves [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda. [Adv. Felipe Martins Algebaile (OAB: RJ 156257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0068000-83.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Batista do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes Construcoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0122900-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Krauss Dalboni de Souza [Adv. Marlon Siqueira da Silva (OAB: RJ 144728 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-37.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa de Oliveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Figueiredo Magalhães, Réu: Maycon Carvalhaes de Carvalho ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maycon Carvalhaes de Carvalho ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125400-94.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA REZENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0126600-68.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o patrono do autor com o atual endereço de seu cliente, no prazo de 30 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovany da Silva Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovany da Silva Melo\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com as informações solicitadas às fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0136500-07.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Moura Gomes [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Moura Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com sua CTPS, em 05 dias, conforme já determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0140000-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Almeida Abrahão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Almeida Abrahão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Guilherme da Silva Teixeira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva a Vida de Angra Grafica Editora e Brindes Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme da Silva Teixeira, Réu Viva a Vida de Angra Grafica Editora e Brindes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se a ré para comprovar o recolhimento das custas, R$ 208,42 e o autor, para comprovar o recolhimento do imposto de renda no percentual exposto na promoção de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001700-42.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gomes de Oliveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0154700-62.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Montaleone Filho [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Martins Cursos e Idiomas Informática e Profissionalizante Ltda - América On Line\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Montaleone Filho\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1032486"
                            ],
                            "1032487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001204-42.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA AMARO MACIEL RAIMUNDO [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DIAS DE OLIVEIRA (CHURRASCARIA RESTA 1)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA AMARO MACIEL RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/02/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001203-57.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATA DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO VERÍSSIMO PADILHA ( LARIKA´S LANCHES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001212-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS LOBÃO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. NUNZIATO POUSADA ME (POUSADA PARAISO DA ILHA GRANDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS LOBÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/02/2011, às 13:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2010, às 14:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE PAULA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2010, às 13:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001001-80.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA DE SOUSA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA DE SOUSA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2010, às 14:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000999-13.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER WILKINSON CARVALHO PITANGUI [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER WILKINSON CARVALHO PITANGUI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2010, às 13:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000955-91.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO RICARDO GOMES SOARES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO RICARDO GOMES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/11/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA, Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/02/2011, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001118-71.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DA SILVA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA, Réu: QUIP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/02/2011, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO LUIZ ENNES DE SOUZA [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA E BURRY LTDA (ACADEMIA FORMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO LUIZ ENNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/12/2010, às 13:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2010, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000733-26.2010.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY E MANGARATIBA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. GONÇALVES DE SOUZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY E MANGARATIBA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/03/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Viana [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Reis [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Reis, Aut Roberto Carlos Viana\r\n\r\nAo reclamante e reclamado , para terem ciência de que foi deferido prazo de 10 diaspara apresentar aditamento à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Martins Fraga [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Martins Fraga\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Pela derradeira vez, intime-se o autor para dizer se quanto aos autores indicados às fls. 727 há interesse no recolhimento dos honorários periciais, vindo, em tal caso, com o depósito em 15 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1032487"
                            ],
                            "1032475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0070300-18.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Maciel Correia\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME,Joao Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.905,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032475"
                            ],
                            "1032476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0082500-57.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcleir de Souza\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Brasfels S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR Montagens do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-26.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELA DA SILVA ELESBÃO\r\n\r\nRéu: M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032476"
                            ],
                            "1032477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON POSSIDONIO\r\n\r\nRéu: SUL NAV MARITMA LTDA, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m SUL NAV MARITMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Considerando que a 2ª ré fora devidamente citada da nova data da audiência, conforme se vê às fls. 87, sem que houvesse em nenhum momento nova citação com mudança de data, nada a deferir quanto à petição de fls. 106/148. Ciência de que o feito FOI JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032477"
                            ],
                            "1032478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0016900-94.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Ferreira de Araujo\r\n\r\nRéu: Serv-rio Reparos Navais Ltda (POR EDITAL - fls. 183), Petrobras transportes S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-rio Reparos Navais Ltda (POR EDITAL - fls. 183), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032478"
                            ],
                            "1032479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0070700-03.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Sebastiao Carlos Ribeiro, Cesar Lucena Dinucci\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiao Carlos Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032479"
                            ],
                            "1032480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0017200-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hisanira Saldanha Cardoso\r\n\r\nRéu: Genezio Rodrigues de Oliveira - ME, Condominio Vilage de Itanema\r\n\r\nPelo presente fica m Genezio Rodrigues de Oliveira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-77.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Diniz Barbosa\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-83.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: Fe Transportes Construcoes Ltda. ME, Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes Construcoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032480"
                            ],
                            "1032481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0098400-61.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: GERALDO MATEUS PEREIRA\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149: II- Convolo o depósito descrito no ofício nº 2915/2006, nos autos da CPE, em penhora. Intime-se o executado para, querendo, oferecer embargos no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1031972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-95.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ORNELAS SOUZA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ROQUE CERCHIARI DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Sueli de Seta Silva Cerchiari, Réu: Paulo Henrique Cerchiari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ORNELAS SOUZA, Réu SISTEMA ROQUE CERCHIARI DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 321: Negado provimento aos embargos e designada pauta especial para o dia 02/12/2010 às 10:00 h. No ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000283-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cruz dos Santos [Adv. Francine Pinheiro de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 157243 - E)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cruz dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito...nos termos de fl 44. \r\n\r\nProcesso: 0000327-72.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco das Chagas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 200,00 nos termos do despacho de fl 14. \r\n\r\nProcesso: 0000163-10.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Pão da Vida Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carvalho \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/11/10 às 11:10 h, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000931-33.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Pinto [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. B. Maia Junior Serviços - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Pinto\r\n\r\ndesignada audiência para o dia 16/11/2010 às 11:45h, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000634-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Marins [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados de Araruama [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Marins, Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados de Araruama\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/11/2010 às 11:30 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/11/2010 às 11:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001015-34.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Azeredo da Silva [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosolda Cursos e Serviços de Solda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Azeredo da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/11/2010 às 11:15 h, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000861-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/11/2010 às 10:00 h, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0039600-97.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Giovanni Knapp [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar, Aut Otto Giovanni Knapp\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 11/11/2010 às 11:15 h, devendo as partes virem preparadas para o encerramento da instrução, no ensejo os partonos deverão dar ciência a seus clientes da respectiva pauta. \r\n\r\nProcesso: 0027400-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Marry Soares [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrygeneros Comércio de Cereais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Marry Soares\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/11/2010 às 11:10 h, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000211-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ângelo de Moura Serafim [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Armação de Búzios [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Armação de Búzios, Aut Luiz Ângelo de Moura Serafim\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/11/2010 às 11:05 h, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Maynard da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva, Réu: Trato Total Veículos Ltda n/p do sócio ADALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Maynard da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/11/2010 às 11:20 h, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0033800-98.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY SALES RIBEIRO [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut JURACY SALES RIBEIRO\r\n\r\nDesignada audiência especial para o dia 02/12/2010 às 10:05 h, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Pregafuso Material de Construção Ltda - ME [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Silva, Réu Pregafuso Material de Construção Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a esta VT para anotação da CTPS da autora, no dia 12/11/2010, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lincoln Marinho Benini\r\n\r\nMandado de intimação da testemunha Jose Rigone foi devolvido com certidão negativa.......... .\r\n\r\nProcesso: 0012400-47.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Faria Mattos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: LFB Maia Junior Representações - ME (LSC Leader Solucoes Corporativas) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Faria Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Gomes [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-80.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Conceição Silva Motta [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi n/p AGUEDA REGIMA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Conceição Silva Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Maciel da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pereira Maciel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0140100-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elem Cristina Lessa de Araújo [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrygeneros Comércio de Cerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elem Cristina Lessa de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-88.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Pereira [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Borges Galvão Gomes [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar 01 Celulares Ltda. [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Borges Galvão Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-83.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsenir Carneiro dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado São Judas Tadeu ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)], Réu: FÁBIO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsenir Carneiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1031972"
                            ],
                            "1032334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Domingues da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Soares Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Domingues da Silva\r\n\r\nIndicar endereço para citação , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Ana Maria Paes Louzada, Réu: Adiel Louzada de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA., Aut ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDesignada audiência especial para o dia 02/12/2010 às 10:15 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre ofício da DRF em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-52.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES XAVIER [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES XAVIER\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 302; ;\r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leandro Jardim\r\n\r\nVir com o depósito de horários periciais, em 30 dias, sob pena de perda do meio de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0132600-20.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Nascimento de Brito [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Nascimento de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"... providencie a patrona do autor o endereço de seu cliente, para que seja dada ciência da data designada, em 05 dias. Aguarde-se a audiência designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0133700-39.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moutinho Soares [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. ,\r\n\r\nProcesso: 0020300-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 294 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-29.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M de Araruama Ltda ME [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M de Araruama Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 87. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR MOTTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE AGUIAR MOTTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 529; ;\r\n\r\nProcesso: 0000601-36.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Nogueira Siqueira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 93. /\r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Naul Ozi, Réu: Maria Romera da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do OJ por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolada em penhora de parte do depósito de fl.. Rda: falar do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000991-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rans Miller Firmino da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rans Miller Firmino da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 57; ;\r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Aut Paulo Cezar dos Santos Braz, Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Carlos Silva Alves, dia 16/11/2010 às 14:50h, 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0103400-31.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Muniz de Oliveira, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED , do autor, querendio, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1032334"
                            ],
                            "1032339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermeson Mendonça Maria [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermeson Mendonça Maria\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-32.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA MARIA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WANIA HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WALESCA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANESSA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANUSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: William Paes Louzada, Réu: Ana Maria Paes Louzada, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA MARIA DA SILVA, Aut VANESSA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0084700-17.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0030800-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Siqueira [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Aut Wagner Ferreira de Siqueira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial dia 02/12/2010, `as 10:10 horas, por ordem do MM Juiz do Trabalho. No ensejo, deverá o patrono dar ciiência do dia e hora da audiência a seu cliente. ,\r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Of. de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Arruda de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina do Nascimento Faria [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque da Kolina Padaria e Confeitaria Ltda. ME (Nome Fantasia Big Pão) [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina do Nascimento Faria \r\n\r\nManifestar sobre o ofícdio da DRF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar sobre exceçao de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-40.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NILVO COTTET [Adv. Neusa Lanzarini da Rosa (OAB: PR 14362 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: GALPOES PRE-MOLDADOS RIO LTDA. [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALPOES PRE-MOLDADOS RIO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias , nos termos da decisão de fls 387/388. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Paula Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Paula Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal), Aut José Roberto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova audiência para oitiva de testemunha na 1ª VT/Niteroi, no dia 15/02/2010, às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gaspar Araújo [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Saquarema Mercearia Ltda [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha de Saquarema Mercearia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001240-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauer Carlos Vizeu Coutinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sópravocê Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauer Carlos Vizeu Coutinho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Antonova Pinto [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmencita Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Carvalho dos Santos, Réu Fernando Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Domingues da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Soares Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Domingues da Silva\r\n\r\nIndicar endereço para citação , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Ana Maria Paes Louzada, Réu: Adiel Louzada de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA., Aut ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDesignada audiência especial para o dia 02/12/2010 às 10:15 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre ofício da DRF em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-52.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES XAVIER [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES XAVIER\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 302; ;\r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leandro Jardim\r\n\r\nVir com o depósito de horários periciais, em 30 dias, sob pena de perda do meio de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0132600-20.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Nascimento de Brito [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Nascimento de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"... providencie a patrona do autor o endereço de seu cliente, para que seja dada ciência da data designada, em 05 dias. Aguarde-se a audiência designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0133700-39.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moutinho Soares [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. ,\r\n\r\nProcesso: 0020300-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 294 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-29.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M de Araruama Ltda ME [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M de Araruama Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 87. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR MOTTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE AGUIAR MOTTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 529; ;\r\n\r\nProcesso: 0000601-36.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Nogueira Siqueira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 93. /\r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Naul Ozi, Réu: Maria Romera da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do OJ por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rans Miller Firmino da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rans Miller Firmino da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 57; ;\r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Aut Paulo Cezar dos Santos Braz, Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Carlos Silva Alves, dia 16/11/2010 às 14:50h, 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0103400-31.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Muniz de Oliveira, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED , do autor, querendio, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1032339"
                            ],
                            "1032426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-38.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-80.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Carlos dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Construneves Serviços e Manutenção de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , em 10 dias, em guia própria, no valor de R$ 300,00, referentea 20% sobre o valor do acordo sem indagação de vínculo empregatício por eventuais serviços prestados. \r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edina Raimundo Martins, Réu Erlam Pereira de Souza, Réu Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda , Réu Neusimar Nogueira de Figueiredo, Réu Orelino da Rocha Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-94.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Araujo [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ávila Teixeira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonys Alves dos Santos [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Lagoa [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Lagoa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 60,00, correspondente a 20% sobre o valor do acordo sem indagação de vínculo empregatício por eventuais serviços prestados, em 10 dias, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0039000-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 454: \"... Os meios indicados pelo autor não são objetivos, tendo em vista o que consta nos autos.Portanto, aguarde-se a indicação do autor, durante o prazo já determinado.\" \r\n\r\nProcesso: 0096800-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda (Drogaria Descontão), Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda (Drogaria Descontão), Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda (Drogaria Descontão)\r\n\r\nManifestarem-se nos termos do despacho de fl 246. \r\n\r\nProcesso: 0096800-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl 246. \r\n\r\nProcesso: 0000406-51.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Cristina da Costa Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Mil e Douros Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois Mil e Douros Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar a contribuição previdenciaria no valor de R$ 35,00 nos termos do despacho de fl 16. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Pereira Palhinha [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlademir Pereira Palhinha\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do depósito de R$ 1.000,00 a título de honorários periciais, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Paulo da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servico de Construcoes Ltda., Réu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-82.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rangel Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda - Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda - Supermercado Esperança\r\n\r\nGarantido o Juízo...manifestar-se inclusive sobre o IRRF devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENDES TEIXEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanas Vieira da Silva [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vektor de Fribursgo Empreiteira Ltda [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vektor de Fribursgo Empreiteira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoní Oliveira de Amorim\r\n\r\nRéu: Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK), Réu Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK)\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 19/10/2010, `as 12:30 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente do novo dia e hora da audiência .\r\n\r\nProcesso: 0108800-41.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMAO DA CONCEICAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JORGE SIMAO DA CONCEICAO, Réu SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000414-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Fabricio Vicente [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1319,83 nos termos do despacho de fl 147. \r\n\r\nProcesso: 0000796-21.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - filial Vila Capri [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - filial Vila Capri, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 12/11/2010 às 08:50 horas. No ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nId: 1032426"
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                                "Processo: 0225700-38.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FRANCISCO LUZIA [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FRANCISCO LUZIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213600-95.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SOLDA SERVICOS COM. E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 74 e 75. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-42.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUZA DIAS [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSEN KRUPP FUNDICOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUZA DIAS, Réu THYSSEN KRUPP FUNDICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova estimativa de honorários periciais de fls. 220, devendo a reclamada depositar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-43.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Rosas [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Rosas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-66.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues de Souza [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente apurado pela Contadoria às fls. 178/181, devendo depositá-lo no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-48.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA PAIVA CONRADO [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RESTAURANTE E POUSADA CATAVENTO LTD [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE RESTAURANTE E POUSADA CATAVENTO LTD\r\n\r\nTomar ciência dos valores remanescentes apurados pela Contadoria às fls. 124/125 referentes a INSS, IR e custas, devendo depositá-los no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-32.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE ANDRADE [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal existente nos autos foi convolado em penhora, devendo, ainda, depositar em 05 dias o valor remanescente apurado às fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Carraro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente apurado pela Contadoria às fls. 297/299, devendo depositá-lo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0250400-25.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO LUIZ LASNEAUX [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores remanescentes apurados pela Contadoria às fls. 321/322, devendo depositá-los em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214100-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Reis Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Reis Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179100-66.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETRO-MARCOS - M. DENILSON ALVES TEIXEIRA-ME [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MANOEL LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 234. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0243800-36.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Tancredo [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba - Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tancredo, Réu Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba - Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 522, devendo o reclamante depositá-los no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-69.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Paulo Pinto [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Paulo Pinto\r\n\r\nInformar se deseja desistir do pleito de adicional de periculosidade (e consectáarios) para fins de prosseguimento da ação, conforme despacho de fls. 439. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fernandes de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304500-80.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-10.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERAMICA ITAKAMOSY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cardoso de Sá [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunane Indústria Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cardoso de Sá\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO FONTES PORTUGAL [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO FONTES PORTUGAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carneiro Leal [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-74.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Dantas Ortiz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Dantas Ortiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-07.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcez Coelho [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nDeverá a patrona signatária do Recurso Ordinário comprovar nos autos os poderes que lhe foram formalmente outorgados. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0027900-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Lima Domingos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Lima Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieli da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Mvalores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieli da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-46.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA FORT PINHEIRO [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FORT PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Ventura Cândido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Ventura Cândido\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bonatto Montavaneli [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Bonatto Montavaneli\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Bastos da Silva [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernando Bastos da Silva\r\n\r\nConsiderando a contradição entre as petições protocolizadas em 03/09/2010 e 08/09/2010, prestar esclarecimentos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Oliveira da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS de fls. 73/74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso da Silva [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: 2 M Acabamentos de Fundidos Ltda. [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 M Acabamentos de Fundidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-45.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA FRANCO RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MEGA INSIDE INFORMATICA-R.RODRIGUES LTDA A/C Sócio Robert Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 225 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo Lopes [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FIGUEIRA DE BARRA DO PIRAÍ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo Lopes\r\n\r\nDiga o autor sobre as demais parcelas vencidas no prazo de 05 dias, sob pena de entender-se como integralmente quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042500-86.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria da Silva [Adv. Aline Alves Borges (OAB: RJ 144105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritol Supemercado Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE SOUZA LAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DE SOUZA LAGO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Fontes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Data Planeta-Cursos de Idiomas,Informatica e Pre-Vestibular Ltda. [Adv. Ariane de Oliveira Firmido (OAB: RJ 88283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Fontes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 143/144. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0248600-83.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DE BARROS [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E AGROPECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DE BARROS, Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0202100-12.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ronald de Carvalho - Produtor Rural [Adv. Thiago da Silva Oliveira (OAB: RJ 144335 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailson Novato de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ronald de Carvalho - Produtor Rural\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092300-15.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Miranda de Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosane Miranda de Melo\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 211, devendo o reclamante proceder ao depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Vasco Fortunato [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Vasco Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 68/69. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0149900-33.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Rural de Vassouras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 335. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0133900-65.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Conceicao do Nascimento Ponte [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Conceicao do Nascimento Ponte\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 193. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1032376"
                            ],
                            "1032374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0238100-21.2002.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCILENE ANGELA DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: Preço Bom Ind. e Com. E Representações Ltda. ; José Renato Bauso Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RENATO BAUSO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.135,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032374"
                            ],
                            "1032795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0130500-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Edson da Cruz\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DA CAUSA DE PEDIR. Da Gratuidade de Justiça. Inicialmente, afirma, de acordo com o artigo 40 e seu § 4° da Lei 1060/60, com a nova redação introduzida pela Lei 7510/86, que não possuiu condições financeiras suficientes para arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu próprio sustento, pelo que, requer o deferimento da Gratuidade de Justiça. Assim, requer seja o advogado infra assinado , nomeado à assisti-Io, o qual desde já declara que concorda com tal encargo, informando, que sua remuneração decorrerá da condenação na verba de sucumbência, se houver. Da Comissão de Conciliação Prévia Considerando o dispositivo do artigo 625-D da CLT, que trata das Comissões de Conciliação Prévia, em caso de Reclamação Trabalhista, informa a reclamante, com fundamento no parágrafo terceiro do mesmo diploma declara que desconhece a existência de instalação de Comissão de Conciliação Prévia, lntersindical na localidade de sua prestação laboral, pelos Sindicatos representativos da categoria profissional e econômica, pelo que requer o recebimento, autuação e prosseguimento da presente Ação Trabalhista, nesta Vara do Trabalho de Barra do Piraí . Da CTPS do Reclamante. o reclamante deixa de apresentar o nO de sua CTPS, e a cópia, pois a mesma está retida com a reclamada, requerendo desde já a sua devolução. 2 Da Admissão, Função e Remuneração. Que, o reclamante, foi admitido aos serviços da primeira reclamada em 25/01/2008, para exercer a função de oficial pedreiro, e tendo como maior remuneração mensal a quantia de R$ 922,80, sendo R$ 778,80 de salário + R$ 144,00 de ajuda de custo. Do Pacto Laboral Que, o reclamante, não sabe se obteve a assinatura do contrato de trabalho em sua CTPS. Do Horário de Trabalho. Que, a reclamante, desempenhava suas funções de 07 :00 às 17 :00 horas, de segunda a quinta feira, sendo que às sexta feira o término do trabalho era às 16:00 horas.. Do Intervalo . Que, o reclamante dispunha do um intervalo de sessenta minutos para refeição e descanso. Do Local de Trabalho do Reclamante. Que, o reclamante, desempenhava suas funções na construção do prédio do Ministério Público Estadual, na rua José Alves Pimenta, Lote 06 quadra 08, no bairro do Matadouro, nesta cidade de Barra do Piraí. Do Salário de Março e Abril de 2008, Pagos a Menor. Que, o reclamante, não recebeu integralmente os salário referente ao mês de março e abril de 2008. 3 Março de 2008, recebeu R$ 250,00, restando a receber R$ 672,80 Abril de 2008, recebeu R$ 300,00, restando a receber 628,80. Do Salário Referente a Maio de 2008. Que, o reclamante, não recebeu integralmente o salário referente a maio de 2008, recebendo somente R$ 500,00 restando a receber R$ 422,80. Do Saldo de Salário de 27 dias de Junho de 2008. Que, o reclamante, tem a receber ainda, o saldo de salário referente à 27 dias trabalhado em junho de 2.008. Da Ajuda de Custo no Valor de R$ 144,00 Referente á Março e Abril de 2008. Que, a primeira reclamada pagava além do salário, uma ajuda de custo no valor de R$ 144,00, sendo que em março pagou somente R$ 72,00 quanto a Abril, nada foi pago a este título. Da Metragem Por Metro Quadrado. Que a primeira reclamada pagava a seus profissionais, a quantia de R$ 2,00 ( dois reais ) por metro quadrado de obra acabada, além de seu salário. Acontece que em março o reclamante produziu 168 mts quadrado, em abril + 104 mts, sem no entanto os ter recebido. Da Indenização do FGTS não Depositado, Acrescido da Multa de 40Em face a sonegação de depósitos do FGTS em conta vinculada de forma correta, deixando a reclamada de efetuar depósito nos seguintes meses, janeiro,fevereiro,março abril, maio, e junho de 2.008, devendo a obrigação de fazer ser substituída pela obrigação de indenizar, o valor referente a 06 ( seis ) meses com o acréscimo de 40%, referente a todo pacto laboral . Da Indenização das 3 Cotas do Seguro Desemprego. Considerando que para ter direito ao recebimento do Seguro Desemprego, é necessário que exista depósitos fundiários em conta vinculada do FGTS em sua totalidade, tais depósitos não existem, assim a obrigação de fazer deve ser substituída pela obrigação de indenizar, no quantitativo de três vezes ao salários percebidos pelo reclamante. Das Férias Proporcionais, Acrescidas do Abono de 1/3. Que, o reclamante, ao requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, já havia adquirido a proporcionalidade de terias, no quantitativo de 7/12, que deverá ser acrescida do abono de 1/3 . Da Rescisão Indireta. Em face ao descumprimento das normas legais por parte da reclamada, ou seja a falta de pagamento de salário referente ao mês de março, salário incompleto abril e maio, e saldo de salário de 27 dias, referente ao mês de junho 2008, falta de recolhimento do INSS, e FGTS, assim o reclamante considerou Indiretamente Rescindido o seu Contrato de Trabalho, alicerçado no at1igo 483, alínea D\" usando da faculdade que lhe dá o parágrafo 3° do mesmo artigo da CL T Pretende ainda a reclamante, a partir de 27 de junho de 2.008, dar por rescindido o Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador, aguardando a final decisão nos presentes autos, usando de sua faculdade de afastar-se, como previsto no parágrafo terceiro do artigo 483 da CLT. Dos Honorários Advocatícios. Requer o deferimento dos Honorários Advocatícios revertidos ao Sindicato Assistente, na forma da Lei 5584/70, e do Enunciado nO 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e reafirmado no Enunciado de nO 329 do mesmo Tribunal no percentual de 15%, tendo em vista não Ter representação jurídica da categoria na cidade de prestação de serviço . Assim, é a presente para reclamar os seguintes títulos abaixo discriminados. 1- Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária, da segunda reclamada, com a conseqüente inclusão no título executivo Judicial, ou seja na sentença . Deferimento da Gratuidade de Justiça Devolução, Baixa na CTPS com data de 27 de junho de 2008. Aviso Prévio e suas projeções R$ 922,80 13º salário 2008- 6/12 R$ 461,40 .Férias Proporcionais 6/12 R$ 461,40.1/3 de abono de férias R$ 153,80 .Diferença de salário março de 2.008 R$ 672,80. Diferença de salário abril de 2.008 R$ 628,80. Diferença de salário maio de 2008 R$ 422,80. Saldo de salário 27 dias de junho de 2008 R$ 830,52. Indenização da ajuda de custo março de 2008 R$ 72,00. Indenização da ajuda de custo abril de 2008 R$ 144,00 Indenização da ajuda de custo maio de 2008 R$ 144,00 Indenização do FGTS não depositado 06 meses R$ 442,92 Indenização dos 40% do FGTS todo período R$ 177, 16. Indenização do S. Desemprego 3 cotas R$ 2.212,80 Indenização da metragem do mês de março 2008 R$ 336,00 . Indenização da metragem do mês de abril 2008 R$ 208,00 Sub Total R$ 8.291,20 . Desconto do INSS R$ 106,00 Total devido ao reclamante R$ 8.185,20. Honorários Advocatícios 15% R$ 1.227,78 Valor do Total da Ação R$ .9.412,98 Ante ao exposto, requer se digne V. Exa., determinar a Notificação citatória das reclamadas, para comparecerem em Audiência Una a ser designada, oportunidade em que poderão, se quiserem em responder aos termos da presente sob pena de revelia, para ao final julgar procedente a reclamatória, condenando-os ao pagamento de todos os títulos do pedido, cujos os valores serão apurados por cálculos em liquidação de sentença por Perito Judicial, as expensas da reclamada, sendo acrescidos os juros e correção monetária na forma da Lei, além das modificações prevista no artigo 467 da CL T, no que de direito couber. Requer o reconhecimento desta Casa de Justiça, da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, por culpa exclusiva da primeira reclamada. Derradeiramente, requer sejam expedidos os ofícios de praxe aos órgãos competentes, para apuração das irregularidades na presente apresentadas. Protesta por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente o depoimento pessoal do representante legal da reclamada, sob pena de confesso. Dá-se à causa o valor de R$ 9.412,98 Nestes termos, Pede deferimento. Barra do Piraí, 07 de julho de 2.008.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032795"
                            ],
                            "1032912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0132400-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Magliano da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “DA CAUSA DE PEDIR. Da Gratuidade de Justiça, Inicialmente , afirma, de acordo com o artigo 40 e seu § 4° da Lei 1060/60, com a nova redação introduzida pela Lei 7510/86, que não possuiu condições financeiras suficientes para arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu próprio sustento, pejo que, requer o deferimento da Gratuidade de Justiça. Assim, requer seja o advogado intra assinado, nomeado à assisti-Io, o qual desde já declara que concorda com tal encargo, informando, que sua remuneração decorrerá da condenação na verba de sucumbência, se houver. Da Comissão de Conciliação Prévia Considerando o disposto do artigo 625-D da CL T, que trata das Comissões de Conciliação Prévia, em caso de Reclamação Trabalhista, informa. a reclamante, com fundamento no parágrafo terceiro do mesmo diploma declara que desconhece a existência de instalação de Comissão de Conciliação Prévia, Intersindical na localidade de sua prestação labora], pelos Sindicatos representativos da categoria profissional e econômica, pelo que requer o recebimento, autuação e prosseguimento da presente Ação Trabalhista, nesta Vara do Trabalho de Barra do Piraí. Da Admissão, Função e Remuneração. Que, o reclamante, foi admitido aos serviços da primeira reclamada em 03/09/2007 para exercer a função de apontador, e tendo como maior remuneração mensal a quantia de R$ 780,00, sendo R$ 636,00 de salário + R$ 144,00 de ajuda de custo. Do Pacto Laboral Que, o reclamante, obteve a assinatura do contrato de trabalho em sua CTPS. Do Horário de Trabalho. Que, a redamante, desempenhava suas funções de 07 :00 às 17 :00 horas, de segunda a quinta feira, sendo que às sexta feira o término do trabalho era às 16:00 horas..Do Intervalo. Que, o reclamante dispunha do um intervalo de sessenta minutos para refeição e descanso. Do Local de Trabalho do Reclamante. Que, o reclamante, desempenhava suas funções na construção do prédio do Ministério Público Estadual, na rua José Alves Pimenta, Lote 06 quadra 08, no bairro do Matadouro, nesta cidade de Barra do Piraí. Das Horas Extras Trabalhadas em Março de 2008, Acrescida de 50'%. Que, o reclamante, trabalhou no mês de março 59 horas extras além da carga horária normal, que deverão ser acrescidas de 50%.. Que, o reclamante, tem a receber ainda, o saldo de salário referente à 27 dias trabalhado em junho de 2.008.Da Ajuda de Custo Mensal no Valor de R$ 144,00 Referente á Marco e Abril de 2008. Que, a primeira reclamada pagava além do salário, uma ajuda de custo no valor de R$ 144,00, sendo que em março pagou somente R$ 72,00 quanto a Abril, nada foi pago a este titulo. Da Indenização do FGTS não Depositado, Acrescido da Multa de 40%. Em face a sonegação de depósitos do FGTS em conta vinculada de forma. correta, deixando a reclamada de efetuar depósito nos seguintes meses, março abril, maio, e junho de 2.008, devendo a obrigação de fazer ser substituída pela obrigação de indenizar, o valor referente a 04 ( quatro) meses com o acréscimo de 40%; referente a todo pacto laboral . Da Indenização das 3 Cotas do Seguro Desemprego. Considerando que para ter direito ao recebimento do Seguro Desemprego, é necessário que exista depósitos fundiários em conta vinculada do FGTS em sua totalidade, e entrega de guias para tal finalidade, tais depósitos e tais guias não existem, assim a obrigação de fazer deve ser substituída pela obrigação de indenizar, no quantitativo de três vezes ao salários percebidos pelo reclamante. Das Férias Proporcionais, Acrescidas do Abono de 1/3. Que, o reclamante, ao requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, já havia adquirido a proporcionalidade de férias, no quantitativo de 10/12, que deverá ser acrescida do abono de 1/3 . Da Rescisão Indireta. Em face ao descumprimento das normas legais por parte da reclamada, ou seja a falta de pagamento de salário referente ao mês de maio, saldo de salário de 27 dias, referente ao mês de junho 2008, tà1ta de recolhimento do INSS, e FOTS, assim o reclamante considerou Indiretamente Rescindido o seu Contrato de Trabalho, alicerçado no artigo 483, alínea D\" usando da faculdade que lhe dá o parágrafo 3° do mesmo at1igo da CL T Pretende ainda. a reclamante, a partir de 27 de junho de 2.008, dar por rescindido o Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador, aguardando a final decisão nos presentes autos, usando de sua faculdade de afastar-se, como previsto no parágrafo terceiro do artigo 483 da CL T. Dos Honorários Advocatícios. Requer o deferimento dos Honorários Advocaticios revertidos ao Sindicato Assistente, na forma da Lei 5584170, e do Enunciado nO 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e reafirmado no Enunciado de n° 329 do mesmo Tribunal no percentual de 15~/ó, tendo em vista não Ter representação jurídica da categoria na cidade de prestação de serviço . Assim, é a presente para reclamar os seguintes títulos abaixo discriminados, 1- Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária, da segunda reclamada, com a consequente inclusão no título executivo Judicial, ou seja na sentença. Deferimento da Gratuidade de Justiça . Devolução, Baixa na CTPS com data de 27 de Junho de 2008. Aviso Prévio e suas projeções R$ 780,00. 13º salário 2008 – 7/12 – R$ 455,00.Férias proporcionais 10/12 – R$ 650,00. 1/3 de abono de férias – R$ 216,00. Salário retido maio de 2008 – R$ 780,00. Saldo de salário 27 dias de junho de 2008 – R$ 702,00. Indenização da ajuda de custo março de 2008 – R$ 72,00. Indenização da ajuda de custo abril de 2008 – R$ 144,00. 59 horas extras trabalhadas com acréscimo 50% - R$ 287,33. Indenização do FGTS não depositado 04 meses – R$ 249,60. Indenização dos 40% do FGTS todo período – R$ 201,48. Indenização do S. Desemprego 3 cotas – R$ 1.872,00. Subtotal – R$ 6.409,41. Desconto do INSS – R$ 62,40. Total devido ao reclamante – R$ 6.347,01. Honorários Advocatícios 15% - R$ 952,05. Valor total da Ação: - R$ 7.299,06.Ante ao exposto, requer se digne V. Exa., determinar a Notificação citatória das reclamadas, para comparecerem em Audiência Una a ser designada, op011unidade em que poderão, se quiserem em responder aos termos da presente sob pena de revelia, para ao 11nal julgar procedente a reclamatória, condenando-os ao pagamento de todos os títulos do pedido, cujos os valores serão apurados por cálculos em liquidação de sentença por Perito Judicial, as expensas da reclamada, sendo acrescidos os juros e correção monetária na forma da lei, além das modificações prevista no artigo 467 da CLT, no que de direito couber. Requer o reconhecimento desta Casa de Justiça, da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, por culpa exclusiva da primeira reclamada. Derradeiramente, requer sejam expedidos os of1cios de praxe aos Órgãos competentes, para apuração das irregularidades na presente apresentadas. Protesta por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente o depoimento pessoal do representante legal da reclamada, sob pena de confesso. Dá-se à causa o valor de R$ 7.299,06. Nestes termos, Pede deferimento. Barra. do Piraí, 07 de julho de 2.008. “\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032912"
                            ],
                            "1032965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0128900-69.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 16:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DA CAUSA DE PEDIR. PRELIMINARMENTE. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA. Que, o reclamantefoicontratado pela prinleira reclamada AZEREDO e PERROUT ENGENHARIA L TDA, para laborar como oficial pedreiro, na obra do Ministério PÚblico Estadual, que está sendo realizada na rua José Alves Pimenta Lote 06 Quadra 08, 110 bairro do Matadouro, nesta cidade de Barra do Piraí, em razão de um contrato de prestação de serviços existente entre as acionadas. Do Contrato de Trabalho. Que, o reclamante, foi admitido em 02 de janeiro de 2.008, quando tinha como maior remuneração mensal o valor de R$ 928,80 sendo salário de R$ 784,80 + R$ 144,00 de ajuda de custo, tendo como seu Último dia trabalhado em 27 de junho de 2008. Com efeito, é praticamente impossível para a segunda reclamada, não ter tomado conhecimento de tais tàtos e suas sérias conlsequências atraídas pa.ra si, em razão da sua culpa “in vilando\" e \"in eligendo”, ressaltando-se até, ser a mesma a verdadeira beneficiária final dos trabalhos do reclamante, já que esse, juntamente com os demais empregados, quem realizavam os trabalhos ligados à atividade-fim da tomadora dos serviços. Outrossim, o entendimento claro da inclusão da segunda Reclamada no pólo passivo da presente tem supcdâneo legal no Enunciado 331, Item IV, do C. TST, abaixo transcrito: I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vinculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nO 6.019, de 3.1.74). II - A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera o vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional (Art. 37, II, da Constituição da Republica). III - Não forma vínculo de enprego com o tomador a .contração de serviços de vigilância (Lei nO 7.102, de 20.6.83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, desde que inexista pessoalidade e a subordinação direta. IV O inadimplemel1to das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. (TST - Súmula 331).\" É ainda oportuno, trazer-se à colação a transcrição do comentário ao Enunciado acima transcrito, elaborado pelo MM. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 98 Região (Paraná), Dr. Euclides Alcides Rocha, publicado na Revista de Direito do Trabalho Genesis, Editora Genesis, nO 25, de janeiro de 1995, i11 verbis: \" Nos primeiros dias de 1994 (04/01) foi publicada a Resolução Administrativa do C. TST que aprovou o Enunciado da Súmula de jurisprudência uniforme daquela COl1e, de numero 331, e que reescreve e amplia o anterior Enunciado nO 256. A inovação mais sensível ou expressiva é aquela prevista 110 item IV, segundo o qual, o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subssidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações.. desde que este tenha participado da relação processual e conste também do titulo executivo judicial. Sem embargo à obiedade: não poderia : não poderia o tomador constar do título executivo judicial sem ter participado da relação processual, a orientação expressa apenas a posição já consagrada na jurisprudência dos tribunais, inclusive do próprio Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. Substituiu-se a solidariedade passiva entre a locadora e o toma.dor, pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho, pela figura da responsabilidade subsidiária. o direito civil pátrio desconhece o instituto da responsabilidade subsidiária. Cuida sim, da solidariedade ativa ou passiva, existente quando da mesma obrigação concorre mais de um credor (ativa), ou mais de um devedor (passiva), cada um com direito, ou obrigado à dívida toda (al1. 896, parágrafo único, C. Civil). Responsabilidade subsidiária é instituto de Direito Comercial que é utilizado em algumas espécies de sociedades comerciais para caracterizar a responsabilidade acessória ou complementar do sócio, 110S casos de liquidação ou insolvência da sociedade. É o que se dá por exemplo, no art. 350: Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados todos os bens sociais. Ao substituir a tradicional solidariedade passiva entre o tomador e o intermediário da locação ilegal de serviços, quis o Enunciado em comento, inequivocamente amenizar a posição jurídica do tomador que, subsidiariamente, só responde pela dívida quando esgotado o patrimônio ou a solvabilidade do marchandeur. Mas, advirta-se, responde tanto o tomador privado quanto o ente público. As razões que determinam tal responsabilidade, de ordem social e jurídica, não autorizam haja semelhante diferenciação de tratamento. A culpa in eligendo que se encontra na base de tal responsabilidade, não é menor nem diferente quando se trate de contratante público.\" Posteriormente, já na publicação de nO 33, da mesma revista. (Genesis), foi publicado o Painel sobre Prestação de Serviços por Empresas - Tercerização, apresentado no 10 Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Rio de Janeiro, realizado de 24 a 26 de abril de 1995, em promoção da Academia Nacional de Direito do Trabalho, e apresentado pelo mesmo Douto Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 98 Região. Df. Euclides Alcides Rocha: o trabalhador brasileiro, a par das inúmeras mazelas que distinguem (às vezes vergonhosamente) a sociedade nacional, como a má distribuição da renda. e da. riqueza, o desemprego e o subemprego e a inexistência de uma autêntica política de emprego, ainda se vem defrontando nas Últimas décadas com outro fenômeno igualmente degradante e nefasto: sobre as mais variadas denominações (locação de mão de obra, prestação de serviços~ íntermediação de trabalho, sublocação de trabalhadores, etc.), se tem praticado no Brasil, escancarada irresponsavelmente a pura e simples comercialização do trabalho humano. Pior ainda: o contingente humano que tem sido o alvo e vitima dessa degradante modalidade de mercancia situa-se geralmente na base da. pirâmide social, constituída. de trabalhadores humildes, desqualificados profissional e culturalmente, desorganizados ou fi-ágeis sindicalmente. São zeladores, ascensoristas~ vigias, telefonistas, porteiros e outros. que formam º quadro dos que se transformaram em objeto de uma nova e netàsta atividade empresarial. Paralelamente, sobre o rótulo de \"empresas prestadoras de serviços\" vêm se constituindo e proliferando empresas inidôneas, sem qualquer lastro econômico, compostas por \"empresários\" cujo capital constitui-se predominantemente de argúcia. esperteza e de alguns poucos bens materiais (telefone. máquina de escrever, uma sede alugada), capacitando-se a contratar trabalhadores colocá-Ios a serviço de um tomador (publico ou privado), objetivando aobtenção de um lucro em tal intermediação. Lesam-se os trabalhadores, que muitas das vezes batem às portas da Justiça do Trabalho para obter o pagamento de salários e indenizações por extinção dos contratos. Não raro, as citações e notificações são cumpridas por edital, porque a \"empresa\", desapareceu. As execuções, com frequência, permanecem inconc1usas nas prateleiras dos Juízos, inviabilizada pelo sumiço do empregador. Lesam-se os cofres públicos, não apenas pela inexecução de contratos celebrados com entes dessa natureza, mas especialmente pela não satisfação de obrigações fiscais, previdenciárias e sociais. Esse quadro, pintado, quiçá, com cores demasiadamente fortes, não está, lastimavelmente, muito distante da realidade vivenciada em todos os quadrantes do país. A intermediação ou a colocação do trabalho alheio a serviço de terceiros, tem propiciado exploração e lesividade à significativa parcela da população, constituindo-se num instrumento de agravamento dos níveis de injustiça social.\"No congresso realizado no Rio de Ja.neiro em 1995, demonstra com clareza solar a realidade atual existente no nosso país neste aspecto. Por conseguinte, com base em todo o exposto, a jurisprudência reinante em nossos tribunais tem se caracterizado pelo acolhimento da responsabilidade subsidiária com base no Enunciado nO 331 do TST: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS.A responsabilização por ato de terceiro está prevista na norma de direito civil e, tratando-se de direito do trabalho, a sua incidência se dá de forma mais contundente ainda, eis que, de tàto, não se pode negar q1.1e a força de trabalho despendida pelo trabalhador se reverteu, ao final, em favor do tomador de serviços. Deve este, pois, responder pela integralidade dos direitos do obreiro, ainda que não o contrate diretamente e que este tipo de contratação seja perfeitamente legal. A responsabilidade, 110 caso é subsidiária, resultando como garantidora dos créditos reconhecidos ao autor. Enunciado 331, item IV, TST. (TRT-38 Reg., Ac. da 48 T., pubI. em 7.9.96 - RO 18.939/95, Reta. Juiza Deoclécia Amorelli, Geralda Martinha Cristina da Silva X Conservadora Bandeirantes Ltda. e Outra) Fonte: COAD - ADV Advocacia Dinâmica, Boletinl de Jurispência Semanal nO 05, 31/05/97. Assim, ante todo o articulado, concluirá V.Exa.. sem maiores dificuldades, que se encontram presentes na questão sub examine, todos os pressupostos fáticos autorizadores do reconhecimento da responsabilidade subsidiária.da segunda Reclamada, o que respeitosamente se requer, como medida de direito, confol1lle o disposto no item IV do Enunciado 331 do C. TST, para a sua devida inclusão no título executivo judicial. Do Local de Trabalho. Que, o reclamante, desempenhava suas funções na. obra do Ministério Público, na. rua. José Alves Pimenta Lote 06 quadra 08, no bairro do Matadouro no nesta cidade de Barra do Piraí. Da Jornada de Trabalho. o reclamante exercia jornada de trabalho das 7 :00 às 17 :00 horas, de segunda a. quinta feira, sendo que às sextas feira o término do expediente era às 16:00 horas. Tendo sessenta minutos para refeição e descanso. Da Função Que, o reclamante, tinha. como atribuição fazer o trabalho designado pelo mestre de obra, senhor Rildo . Do Décimo Terceiro Salário Referente a 2008. Que, o reclamante, não foi beneficiado com o recebimento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2008, no percentual de 6/12. Das Férias Proporcionais, Acrescidas do Abono de 113, referente ao período 2008/2008. Que, durante o pacto laboral, o reclamante adquiriu direito a férias proporcionais no quantitativo de 6/12, que deverá ser acrescidas do abono de 1/3 . Do Salário de Março de 2008, recebido a menor. Que\" o reclamante, não recebeu integralmente o salário referente ao mês trabalhado de março de 2008, ficou faltando R$ 200,00. Do Salário de Abril de 2008, recebido a menor. Que, o reclamante, não recebeu integralmente o salário referente ao abril de 2008, ficou faltando R$ 200,00. Que, o reclamante, não recebeu integralmente o salário de maio de 2008, ficou faltando R$ 422,80. Do Saldo de Salário Referente a 27 dias do mês de junho de 2.008. Quando da rescisão indireta do contrato de trabalho em 27 de junho de 2008, o reclamante já havia trabalho 27 dias referente ao mês de junho sem no entanto os ter recebido. Da Ajuda de Custo Mensal, no Valor de R$ 144,00, Referente a Abril, Maio e Junho de 2008. Que, o reclamante, não recebeu a ajuda de custo no valor de R$ 144,00, referente a abril, maio e junho, sendo que no mês de março recebeu somente R$ 72,00. Da Indenização do Fundo de Garantia. com o Acréscimo de 40%. Que, a reclamada, não efetuou os depósitos na conta vinculada do FGTS, referente ao pa.cto la.boral, devendo a obrigação de fazer ser substituída pela obrigação de indenizar, o valor referente a 07 meses de depósitos, com o acréscimo de quarenta por cento, referente a todo o período trabalhado. Do recolhimento das cotas do INSS. O reclamante, requer que seja a reclamada compelida a recolher toda as suas contribuições devida a Previdência Social, com comprovação em audiência. Dos honorários advocatícios. o reclamante está sendo assistido pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Barra do Piraí, assim requer o deferimento dos honorários advocatícios revertidos ao Sindicato Assistente, na forma da Lei 5584/70, e do Enunciado nO 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e reafim1ado no Enunciado de n° 329 do mesmo Tribunal no percentual de 15%. Das Verbas Rescisórias. DO PEDIDO Isto posto, requer com os acréscimos legais os seguintes títulos abaixo discriminados. 1- Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária da segunda reclamada, com a conseqüente inclusão no título executivo, ou seja na sentença. Baixa na CTPS com data de 27/06/2008 Recolhimento das cotas do INSS. Aviso Prévio e suas projecões. 13° salário 2008- 06/12. Diferença de salário maio 2008. Diferença de salário 03/08 I Diferen a de salário 04/08 Ajuda de custo devida de marco 2008 Aj uda de custo devida de abril de 2008 Ajuda de custo devida de maio de 2008 Férias proporcionais – 6/12 1/3 de abono de férias Saldo de salário 27 dias de 'unho de 2008 Indeniza ão do FGTS 06 meses Indenização dos 40~1o do FGTS todo eríodo Indeniza ão das 03 cotas do Seguuro Desemprego o Sub Total Desconto do INSSValor devido ao reclamante r Honorários Advocatícios 15% Valor da Ação R$ 7..742,73. Ante ao exposto, requer se digne V. Exa; em determinar acitação do reclamado, para comparecerem audiência UNA a ser designada, apresentando se quiser, a defesa. que couber, sob pena de revelia e confesso, para ao fina] julgar Procedente a reclamatória, condenando-a ao pagamento de todos os títulos do pedido, cujo os valores serão apurados por liquidação de sentença as expensas das sucumbentes, e acrescido os juros e correção monetária na fom1a da Lei, além das modificações prevista no artigo 467 da CLT, no que de direito couber. Protestando por todos os meios de provas em direito permitidas, e dando-se a causa o valor de R$ 7.742,73. Nestes termos. Pede deferimento. Barra do Piraí, 03 de julho de 2.008.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032965"
                            ],
                            "1032375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-80.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 167747 E)\r\n\r\nTendo em vista as injustificadas negativas da reclamada em atender ao comando judicial em devolver o processo, a fim de que tenha seu regulas prosseguimento, declaro a ré como litigante de má-fé, nos termos do art. 17, incisos I V e V do CPC, sendo condenada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, calculado na forma do art. 259 do CPC, e a indenizar a parte autora em montante equivalente a 20% do valor da causa, nos mesmos termos, conforme previsto do art. 18, caput e parágrafo 2o. do mesmo diploma legal., devendo devolver os autos em 24 horas, sob pena prevista no art. 337 do Código Penal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032375"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1031700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175700-24.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Cassimiro [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera LSA Vieira Boutique - ME (Magellas Boutique)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Cassimiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36, devendo juntar cópia da emenda para envio à reclamada. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207200-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo Figueira de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 357/358, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-21.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Motta Machado [Adv. Maria Teresa de Souza Almeida (OAB: RJ 71468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Motta Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010, às 09:00 horas, neste Posto Avançado de Valença, para fins de homologação do acordo noticiado às fls. 100/101. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-94.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Figueira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Figueira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 92, bem como de que foi designado o dia 09/11/200, às 09:45h, neste Posto Avançado de Valença, devendo, ainda, observar Prov. 07/97. Obs.: Cf. Art. 1º do Provimento nº07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído.....\r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Quetes [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis Materiais Elétricos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Quetes\r\n\r\nTrazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do caput do art. 845 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pereira de Lima [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: João Crisostomo Soares ME (Agro Vale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 28, verso, devendo vir com novo endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinçaõ do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenciano Mercearia Ltda. - E.P.P. (Jumbo Mercearia) [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107, devendo trazer aos autos os endereços dos órgãos indicados. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067800-79.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Ramalho [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Educacional do Futuro de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica (negativa) cf. fls. 28, verso. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anatole Salvador da Silva [Adv. Marcus Cesar Suzano Andrade (OAB: RJ 59312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Ind. e Com. de Biodiesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatole Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, cf. desistência requerida. Custas de R$ 10,00 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00, sendo ao autor dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-27.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ignácia da Rosa [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Educacional do Futuro de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ignácia da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica (negativa), cf. fls. 21, verso bem como da devolução da notificação da reclamante. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005400-29.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cerli Pereira da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Alencar de Andrade [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Alencar de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Caulo Murat [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieta Cristina de Paula Dias (Boutique Bemvinda) [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Caulo Murat\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada à reclamante - fls 35. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-76.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Maria de Lima [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise de S. Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada de fls. 22: \"não existe o número indicado\". 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067600-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira de Souza [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Educacional do Futuro de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica (negativa), fls. 19, verso. 5 dias.\r\n\r\nId: 1031700"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1030716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-09.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rabello de Almeida [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Serv de Cadast e Cobranc de Muriae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rabello de Almeida\r\n\r\nTer vista da carta precatória 90057-2010-068-03-00-0. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hêvanys Pereira Henriques [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hêvanys Pereira Henriques\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Salvador Almeida de Carvalho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Salvador Almeida de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Leandro [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: J Pupe Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Pupe Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Coelho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Silva Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Domingos Heitor [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Domingos Heitor\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lopes de Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Cultural Jornalista Osvaldo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lopes de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de folha 167. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Batista [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Batista\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz Rodrigues [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de folha 166 e manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pessanha Barros [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS - Instituto José Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pessanha Barros\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge de Araujo Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge de Araujo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-93.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NUNES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENA EDITORA GRAFICA LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLENA EDITORA GRAFICA LTDA, Aut VALERIA NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista, em 05 dias sucessivos, dos esclarecimentos do perito, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007700-06.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY CUSTODIO DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA NEVES CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da carta precatória 0156300-69-2008-501-0482. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelucia Cardoso Nunes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelucia Cardoso Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de folha 172. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Campos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0184600-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Soares da Rocha [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Soares da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória 00483-2010-331-02-00-4. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO MEDINA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bittencourt Vaz [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim SA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim SA\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 282/283, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL , Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Leibe Alves Alexandrino [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Leibe Alves Alexandrino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0237000-29.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ESPERANCA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ESPERANCA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-03.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Marina Manhaes Felix Siqueira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Multiplos de Campos Ltda. - Coopercampos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Marina Manhaes Felix Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 271/272, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. - COOPERLEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nInforme o motivo do não recebimento do seguro-desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-77.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nogueira ( Espolio de )r [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Simoes Ind e Confeccoes de Roupas e Brindes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Nogueira ( Espolio de )r\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0203400-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barbosa Torres [Adv. Flavia Cordeiro Cardoso (OAB: RJ 141659 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Barbosa Torres, Aut Ronald da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-20.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELIO RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VALDEMAR PEREIRA GOMES [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELIO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de folha 231, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-63.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: OVIDIO FERREIRA FILHO ME [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OVIDIO FERREIRA FILHO ME\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Costa Vieira Bussade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Costa Vieira Bussade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Azeredo [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Azeredo\r\n\r\nTer vista de folha 38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL GOMES CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR COSTA CEREAIS LTDA ME [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL GOMES CORDEIRO\r\n\r\nCumpra-se a determinação de folha 87. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Almeida Dias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 430, bem como do recurso da UENF. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-11.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Junior [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Junior\r\n\r\nVenha o autor com o depósito, em guia de depósito judicial (NÃO É GUIA DARF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson França Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-79.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA LAURINDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Cabral Lamonica [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Cabral Lamonica\r\n\r\nManifeste-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-52.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Santan Vicente [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Barreto Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Santan Vicente\r\n\r\nVenha indicar meios efetivos para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101900-39.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA PENHA ALVARENGA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA PENHA ALVARENGA\r\n\r\nManifestar sobre a petição e documentos de fl 418/428, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Manhaes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Andrade Azevedo Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Andrade Azevedo Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0183600-61.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Almeida Amaral [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Almeida Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de folha 105/106.prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1030716"
                            ],
                            "1030715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0126600-74.2005.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neivaldo Pessanha Carlos\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda N/P JOSE MARCELO DA CONCEICAO,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda N/P JOSE MARCELO DA CONCEICAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030715"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1020968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerisa Alves Givigi [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerisa Alves Givigi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-64.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Cavalcante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Cavalcante\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Costa Souza [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nFica intimado para efetuar o depósito do acréscimo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-79.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILTON LUIS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON LUIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Viana [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Viana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comun de 8 (oito) dias, conforme OJ-310, TST. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-36.2004.5.01.0201 - Monito\r\n\r\nRqte: ALCINEIA BENTO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ALTAIR MIRANDA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ADILSON DE AGUIAR CORREIA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANA MARIA DO AMARAL COSTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANA PEREIRA DOS SANTOS AGOSTINI [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANGELO MEDEIROS LAURENTINO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANTONIO FERNANDES FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ARACY COELHO RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ARACI PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: INSET TOX SERVICOS LTDA, Rqdo: EMANUEL PEREIRA DE MELO, Rqdo: GEANA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADILSON DE AGUIAR CORREIA, Rqte ALCINEIA BENTO DA SILVA, Rqte ALTAIR MIRANDA, Rqte ANA MARIA DO AMARAL COSTA, Rqte ANA PEREIRA DOS SANTOS AGOSTINI, Rqte ANGELO MEDEIROS LAURENTINO, Rqte ANTONIO FERNANDES FILHO, Rqte ARACI PEREIRA DE SOUZA, Rqte ARACY COELHO RAMOS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-48.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ribeiro Bressan [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ribeiro Bressan, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES DE BRITTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias seguindo a ordem processual. FICA CIENTE, AINDA, A RÉ TELENGE para devolução de seu prazo para interposição de recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-16.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trel Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nFica intimado, para no prazo de 72 hs., informar se autoriza a imediata expedição de alvará ao exequente, pelo valor dos depósitos recursais. Em caso de autorização ficará afastada da incidência de 10% previsto no art. 475-J-CPC, sobre o valor liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001363-03.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novo Mineirão Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Farias Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novo Mineirão Indústria e Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em dez dias, pena de extinção do feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216600-79.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ FARIAS COUTINHO LOPES [Adv. Natanael Gomes (OAB: RJ 93705 - D)]\r\n\r\nRéu: FIL SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Frederico Guilherme de Sales Lopes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ FARIAS COUTINHO LOPES\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-02.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SANTANA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Francisco Pinto dos Santos, Réu: Carla Otávia Vilas Gomes, Réu: Lucia Helena Vilas Gomes, Réu: Nelson Lourenço, Réu: CONTAGIO CONFECCOES LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Anna Paula Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SANTANA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MIRANDA PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-04.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND COM DE MOVEIS E DECORACAO LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO, Réu: PRIMO MALACRIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-97.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELCIO BARROS DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA BAIXADA LTDA, Réu: Alexandre Monteiro Silva Sales, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales Junior, Réu: Fabio Reis Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELCIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-42.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RAMOS DA ROCHA PORTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND E COM DE DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Dionysio Fructuoso Modernel (OAB: RJ 14307 - D)], Réu: Roberto Santos da Silva, Réu: Renato Mallen da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RAMOS DA ROCHA PORTO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1020968"
                            ],
                            "1020969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210700-47.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DR MANOEL REIS COLEG EME S [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Manoel dos Reis, Réu: Maria Sueli Yamada Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KISSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, conf. Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0216600-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fontenelle Carneiro Cavalcanti [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Venâncio da Silva Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-13.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Valeria de Souza Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Valeria de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Silveira Leite [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ANDEF, Aut Valesca Silveira Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia de Souza Pinheiro [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Luis Santana de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Servicos Ltda\r\n\r\nFica intimado a ré para cumprir o despacho de fl.53, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Antonio [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologico e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Jose Antonio , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tradição Planejamento Tecnologico e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias,seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-40.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCINA ARAUJO FERREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBINA RUBINI LTDA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCINA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os atos constitutivos e/ou documentos que julgar apropriados a comprovação do alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos do Nascimento [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronem Serviços de Administração Manutenção e Limpeza Predial [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)], Réu: Lanxess Elastômero do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos do Nascimento \r\n\r\nFica intimado para se manifestar, querendo, sobre a defesa da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0087700-39.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS VALTER [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alberto Nunes de Matos [Adv. Adelia Cecilia Nunes Metello (OAB: RJ 123478 - D)], Réu: Maria Isabel Mendes, Réu: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique, Réu: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior, Réu: RIO PERTUS MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Alberto Nunes de Matos\r\n\r\nConforme fl. 155 , tomar ciência do despacho que não conheceu dos embargos interpostos, por intempestivos, bem como, por não garantida integralmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Melo Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Melo Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao seu Recurso Ordinário interposto, por intempestivos, bem como,para que apresente, querendo, contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0077000-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coutinho dos Santos Junior [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comércio de Doces Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morea Caxiense Comércio de Doces Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0000031-98.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Geraldo Sales Vicente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-57.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Felix da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-62.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Telles Borges [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Benedito Clemente, Réu: José Carlos da Silva (Espólio) n/p inventariante Sra Natalina Oliveira da Silva, Réu: Jose Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Telles Borges\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio Alves Garcia [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antonio Alves Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084401-20.2004.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO JORGE PEREIRA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nExdo: FASTER BRASEX TRANSPORTES E LOGÍSITCA LTDA [Adv. Halley Henares Neto (OAB: SP 125645 - D)], Exdo: ITD TRANSPORTES LTDA, Exdo: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Halley Henares Neto (OAB: SP 125645 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO JORGE PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1020969"
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                                "Processo: 0179900-52.2009.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Flávia Barbosa de Menezes de Souza [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da indenização de 40% do FGTS e o valor do seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl.152, bem como os parâmetros de fl. 153. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-58.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenco Teixeira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondave Ltda [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lourenco Teixeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do TRCT E CD. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofíco de fl. 374. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-82.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMEA DE LEO LEAL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS ESTHER GEORGINA SALDIVAR LUDOLFF E URLEI LUDOLFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMEA DE LEO LEAL\r\n\r\nFace ao certificado à fl. 171- verso, requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Souza de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Souza de Almeida, Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda., Réu RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo as Rés também comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0052100-32.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR RODRIGUES DA COSTA FILHO [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Felipe Nascimento Almeida de Oliveira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Brasil Portugal Ltda [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Brasil Portugal Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 9.583,50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-11.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Silva Alves [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Melo Duarte, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-54.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTIANE LYRIO FRANCISCO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND GUARDADORES AUTOMOVEIS DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)], Réu: PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESSORIA EMPRESAR L [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESSORIA EMPRESAR L, Réu SIND GUARDADORES AUTOMOVEIS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0033600-20.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE SAMPAIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BEIJA-FLOR LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BEIJA-FLOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição às fls. 558/564, devendo, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha às fls. 551/552. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Amos da Silva Nascimento [Adv. Joselia Emilia da Silva (OAB: RJ 120004 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-56.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Educadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla do Nascimento Martins\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes Moreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotel Eletro Eletrônica e Telecomunicação Ltda [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotel Eletro Eletrônica e Telecomunicação Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos a chave de conectividade, viabilizando o saque dos depósitos fundiários, sob pena de pagamento do equivalente em espécie. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moura [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut João Luiz Moura\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157000-95.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE ARAUJO FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras e eventos funcionais do Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio, Aut Manoel Rodrigues Fernandes\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048600-84.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELI DE SOUSA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de) A/C ADM JUD 4º Liquidante Judicial [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELI DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-61.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE ROSA FILHO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS ALIMENTOS LTDA - MINICUSTO CESTA BASICA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE ROSA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Av Joao Ribeiro Serv Gerais Ltda, Réu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda, Réu: CONCER Concessao Rodoviaria Juiz de Fora [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-80.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE CASTRO LESSA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES (SÓCIO DA RDA), Réu: GENIVALDO CAMPOS (SÓCIO DA RDA), Réu: LIMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA E SÓCIOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DE CASTRO LESSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozilea Miranda Fuly [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda (MASSA FALIDA DE) A/C ADM JUD Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozilea Miranda Fuly\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-69.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FREIRE DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm Judicial 2o. Liquidante [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Chagas Leitao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis das Chagas Leitao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-45.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Oliveira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabivan Metalúrgica Ltda (MASSA FALIDA DE) A/C do Adm. Jud. Sebastião Carlos Tito Donato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante dos Reis [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RAM CHENGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cavalcante dos Reis\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 173, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda e sócios, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda (sócio da Ré), Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do RGI referente ao imóvel cuja penhora é requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-90.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Omnitrans Logística e Transportes Ltda [Adv. Kátia Lanfredi (OAB: SP 110581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 300,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-49.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Santos e Cunha Ltda - Benecar Auto Center [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 131, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005700-91.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RANGEL DIAS [Adv. Jose Carlos Gomes Mano (OAB: RJ 21689 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RANGEL DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 09/08/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0062000-87.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Lapa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Lapa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/10/2010 (a) pela Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0022600-18.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CONCEICAO SANTOS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/10/2010 (a) pela Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0050300-37.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOMES MACENA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: IND.COM.BEBIDAS REX E SÓCIOS , Réu: Josias Mattos (sócio da Ré), Réu: Renato Suckow Botelho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOMES MACENA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 356/357, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-82.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ALCANTARA LOPES [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO POLI, Réu: FABIO POLI, Réu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ALCANTARA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/10/2010 (a) pela Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0020500-80.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 268, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153800-12.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA PAINEIRAS LTDA(JORGE SALOMAO) E SÓCIOS , Réu: Aldo Coelho Filho (sócio da Ré), Réu: Maria Irani Coelho de Oliveira (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 118, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 73, bem como os parâmetros de fl.74. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-30.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID LOPES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismar do Amaral Pereira (sócio da ré), Réu: Paicholas Bar Ltda E SÓCIO [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 176/178, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-87.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Borges [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-14.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHARIA VARIANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/10/2010 (a) pela Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0120900-29.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Machado Penha [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mundo Animal Comercio de Racoes e Produtos Agricolas Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Machado Penha\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Floriano dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções Em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Floriano dos Santos\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Faria [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Patróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-53.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Grapet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Sandra Cristina Pereira Alves (sócio), Réu: Paulo Cesar de Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 127/128, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IONE GUEDES SANTOS LIMA [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcéia Santos Caldas (sócia da Ré), Réu: Aurisa Nobre Santos (sócia da Ré), Réu: GILCEIA & CABELEIREIROS LTDA ME e SÓCIOS [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE GUEDES SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl.150, em 05 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Jesus dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Cardoso Santos [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: Ruthlea Transportes Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Moinhos Cruzeiro do Sul [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Transportadora Rocha Fontes Ltda [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Cardoso Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Olegario de Jesus [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete da Silva Barros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josete da Silva Barros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 227/247 e 248/266, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 248/266 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 227/247. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-27.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENILDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA BELMONTE IND.COM.DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENILDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 370/373, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-29.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS CAMPOS BARBOSA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS CAMPOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 184 , devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Patricia de Jesus [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione Goes Bispo da Silva (sócia da Ré), Réu: Nelson Bispo da Silva Júnior (sócio da Ré) , Réu: K David Lanches Ltda e sócios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia de Jesus\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 113, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014800-50.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Carneiro [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Vieira (sócio da ré), Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira (sócia da ré), Réu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda E SÓCIOS [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Carneiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 140/142, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglae Aretusa Coelho Carneiro [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Augusto de Azevedo [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglae Aretusa Coelho Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 63. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-74.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Coutinho da Rocha [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sebadel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Coutinho da Rocha\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 114, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-80.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Souza [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Aut: Neide Chagas de Souza e Outro [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-04.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Borges Pereira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rogerio Borges Pereira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 236/237, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chilon Demier Borges [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chilon Demier Borges\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 91/92 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-96.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VITA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS BATISTA DOS SANTOS (SÓCIO DA RDA), Réu: AUTO SOCORRO SAVE CAR E SOCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VITA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 313/314, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-31.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA DA SILVA [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPTRUCK SERVICO DE PECAS LTDA E SÓCIOS , Réu: Vera Diva Amstetter Favero (sócia da Ré), Réu: Romeu Favero (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 185/186, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO MARQUES RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOPIO E ROSIM SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 333/340. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE PONTES GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan de Souza (sócio da Ré), Réu: Almir Souza Júnior (sócio da Ré), Réu: Helena Fong de Souza (sócia da Ré), Réu: GRANCHARQUE IND COM CARNES E DERIVADOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE PONTES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 183/185, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-80.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Ré), Réu: Danielle Grilo Mendes (sócia da Ré), Réu: Gesana Grilo da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 167/169, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-04.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ANTONIA DA COSTA [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BIARHU LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 175, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024900-84.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA ALVES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nVista a parte em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186900-84.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA ROSAS REPRESENTADO POR JOSEFA DOMINGUEZ ROSA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: Romeu Wandscheer (sócio da Rda), Réu: Rodofino Transportes Ltda. e sócios, Réu: Arlindo Wandscheer (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA ROSAS REPRESENTADO POR JOSEFA DOMINGUEZ ROSA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130200-30.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALBERTINO CIRILO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SEVERINA LUIZ DE FRANÇA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOC MAO OBRA N/P FERNANDO JOSE M FERRAZ/GERALDO M.DOS SANTOS [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALBERTINO CIRILO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SEVERINA LUIZ DE FRANÇA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0037200-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Unildo Silva do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquera Indústria de Refrigerante Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paquera Indústria de Refrigerante Ltda\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, tendo em vista que o Autor foi condenado por litigância de má- fé e não está sendo localizado.\r\n\r\nId: 1032457"
                            ],
                            "1032458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204800-85.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FAGUNDES DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER VIDROS ORIGINAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-58.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à crertidão de fl. 337, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0273100-46.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Kentucky Confeccoes Ltda e socio Rogerio Bandeira de Gouvea Machado [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 386, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0237800-32.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rocha de Paula [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia La Carreiro Ltda e sócios, Réu: Denise Carreiro de Almeida (sócia da ré), Réu: José Raimundo Santos de Almeida (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rocha de Paula\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 87/88, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-38.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Francisco da Silva (sócio da Rda), Réu: Luis Carlos da Silva (sócio da Rda), Réu: Arnaldo Francisco da Silva (sócio da Rda), Réu: SIGNUS MONTAGENS TUBULAR E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 244/245, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1032458"
                            ],
                            "1032894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177500-56.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA ROGES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ALMEIDA (SÓCIO DA RDA), Réu: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA DA FONSECA (SÓCIO DA RDA), Réu: ANTONIO CARLOS GOUVEIA (SÓCIO DA RDA), Réu: CONTE - EMPREITEIRA S/C LTDA E SÓCIOS \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA ROGES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 297, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-48.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanis Gazoni de Souza [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanis Gazoni de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 45, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio da Rda), Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio da Rda), Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 199/201, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS JOAQUIM [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA e sócios [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Carmen Lucia dos Santos (sócia da ré), Réu: Fernanda Alves Martins de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.144, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225200-86.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Guilhermino Ferreira (sócio da Rda), Réu: Henry Giacomete Godoy (sócio da Rda), Réu: IND E COM DE MOVEIS SAN MARINO E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 183, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217700-56.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Santos de Vasconcelos [Adv. Leila Gomes da Rocha (OAB: RJ 55964 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e sócios, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia da Ré), Réu: Agnaldo Paula Sepulveda (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 123/125, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-83.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GOMES DA SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW II LTDA ME e sócios, Réu: Paulo Sérgio Bernardo Soares (sócio da ré), Réu: Regina Mirian Bernardo Soares (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 127, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0199600-87.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 05/10/2010 (a) pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0184800-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DA MOTTA FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Hilda da Silva Costa (sócia), Réu: Armando Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DA MOTTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 112, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-80.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA QUIMICA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Josineide Ferreira dos Santos, Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.183/184, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA DE SOUZA APPICELO [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE SOUZA APPICELO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 90, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054000-98.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Azeredo Netto [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunete Materiais de Construcao Ltda e sócio Wagner de Oliveira Alves, Réu: Aglanete Pires Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Azeredo Netto\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.145/146, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-16.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilin de Oliveira Lima [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago Informatica Perifericos Ltda, Réu: Marcio Alves Coutinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilin de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 67/68, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Dias Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Alves Simões Filho (sócio da Ré), Réu: Irenildo Oliveira Silva (sócio da Ré), Réu: Armstrong Servicos Especializados Ltda e sócios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Dias Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 141/142 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE JESUS PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Cristina vieira da Costa, Réu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE JESUS PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 131/132, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-76.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBE HOUSES COM IND E SOCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 05/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0095500-47.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes da Silva [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e sócios [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (sócio da ré), Réu: Danielle Cesar Barbosa (sócia da ré)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 147/150, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-77.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIOS ALVES TEIXEIRA [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia da Rda), Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio da Rda), Réu: Brasfort Vigil Segur Ltda e sócios [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIOS ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 05/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0119700-75.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEY SANTANA MUSSER [Adv. Iomar Vieira da Silva (OAB: RJ 14444 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA e Sócios, Réu: Manoel Cezar Araújo de Almeida (Sócio da Ré), Réu: Carlos Alberto de Araújo Almeida (Sócio da Ré), Réu: NInô Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEY SANTANA MUSSER\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 273, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176500-64.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Cavalcanti de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Segurança Ltda, Réu: Probitec Ind e Comércio Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 129, bem como os parâmetros de fl.130. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-91.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTEZ DA CRUZ TERRA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA E SOCIOS [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTEZ DA CRUZ TERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 27/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0032300-86.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAYMUNDO BARBOSA FILHO [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAV E CONSTRUCAO LTDA E SOCIOS, Réu: Felix Augusto Falcão da Silveira (Sócio do Réu), Réu: Jorge William Coelho (Sócio do Réu) [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAYMUNDO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 27/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO E ACOUGUE TIRSENSE LTDA ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Marcelo Santana Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 295, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045500-87.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bartolomeu Bomfim Oliveira (sócio da reclamada), Réu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA E SÓCIOS , Réu: Sérgio Luiz Ferreira Alves (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 258/259, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA DO AMARAL [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: LUIS CARLOS TIE [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SILVA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 27/09/2010 pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0009600-72.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMPLASTIC COM E IND DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 27/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0033300-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo do Couto Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo do Couto Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-06.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Telemarketing e Divulgacoes Ltda N/P socia Andrea Simao, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 328, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133800-49.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ANTONIO REAES, Réu: INES DETA RIPPRICH, Réu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 120/122, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Miguel dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Miguel dos Santos\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045800-83.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVIO DE SOUZA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOR MARFRENSE LTDA ME-ESP BENEDITO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 28/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0044500-86.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON LIRA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 28/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000946-47.2010.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luis Miranda Welding\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 94 verso, devendo fornecer endereço atualizado do Consignado, para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-23.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Conceicao dos Santos [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Conceicao dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana da Rocha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascar Locação Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascar Locação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-53.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Santos da Silva [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo. \r\n\r\nId: 1032894"
                            ],
                            "1032895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0112300-82.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Alves Lemos\r\n\r\nExecutado: Walmet Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmet Industria e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.340,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-05.2009.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Nilo Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Kanenge Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.432,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-17.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia Simone Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Reis (Sócio da Rda),Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda,Maria Sueli Yamada Reis (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Reis (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.129,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Sueli Yamada Reis (Sócia da Rda),Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda,Maria Sueli Yamada Reis (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Sueli Yamada Reis (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.129,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-82.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Joel Canuto Viegas (sócio da Ré),RINCON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA E SÓCIOS,Dimas Sampaio Xavier (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Canuto Viegas (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.668,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dimas Sampaio Xavier (sócio da Ré),RINCON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA E SÓCIOS,Dimas Sampaio Xavier (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dimas Sampaio Xavier (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.668,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172100-46.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Silveira Pinto ,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Carlos Fernando da Silva Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Silveira Pinto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.213,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Fernando da Silva Paes,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Carlos Fernando da Silva Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Fernando da Silva Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.213,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-62.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Melão,ITAU PINTURAS LTDA,José Luiz Perez Pazo\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Melão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Perez Pazo,ITAU PINTURAS LTDA,José Luiz Perez Pazo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Perez Pazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032895"
                            ],
                            "1032455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0205000-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lavra de Lima\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0000354-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilberto Gouveia dos Santos\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, J F Silva Construtora, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F Silva Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0001027-93.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeisa Carvalho\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Educandário Sul Americano Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032455"
                            ],
                            "1032896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0055400-75.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALVA TEREZINHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ANTONIO COSTA PIRES\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO COSTA PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 33,40 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-42.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES FERREIRA, JOSE SALDANHA TEIXEIRA, EDSON PERES DA SILVA, LUIZ JOPHILIS DA SILVA, THIAGO NEVES HORA, ZEZITO CONCEICAO SILVA, CRISTIANO GUEDES DE OLIVEIRA, MARCIO DOMINGOS DOS SANTOS, OSVALMIR SILETES, MANOEL MARTINS BEZERRA e OUTROS(+9)\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida à título de verba previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Nunes de Souza\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Sao Jose Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: TRANS TORRES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANS TORRES TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Venicio Gomes\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu, Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, à revelia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Correa Gomes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Funasa - Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-62.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Osvaldo Melão, José Luiz Perez Pazo\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Perez Pazo, Osvaldo Melão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silveira Pinto , Carlos Fernando da Silva Paes, LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando da Silva Paes, Paulo Roberto da Silveira Pinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0137600-17.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Simone Rodrigues\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda, Maria Sueli Yamada Reis (Sócia da Rda), Manoel dos Reis (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel dos Reis (Sócio da Rda), Maria Sueli Yamada Reis (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0049100-82.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Joel Canuto Viegas (sócio da Ré), Dimas Sampaio Xavier (sócio da Ré), RINCON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Dimas Sampaio Xavier (sócio da Ré), Joel Canuto Viegas (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032896"
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                            "1032456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0019000-52.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCKLIN DA SILVA\r\n\r\nRéu: Lauro Thoni (sócio da Ré), Rubens Bonifácio Pires (sócio da Ré), Reinaldo Pereira Fialho (sócio da Ré), FAISAO DE SAO GONCALO COM IND CHARQUES LTDA E SÓCIOS, Paulo Lúcio Bonifácio Pires (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo Pereira Fialho (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 347,20 e 26,91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA , Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, José Glauco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 161,64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Lopes do Nascimento\r\n\r\nRéu: TTOL N NE SE, Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda e sócios Francisco Freire Martins Júnior e Maria M. Oliveira Martins, Francisco Freire Martins Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Freire Martins Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 75,93 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Faria\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Patróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032456"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1028021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0040200-26.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnaura Duarte Daniel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnaura Duarte Daniel\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020100-16.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leal [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logística Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logística Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 3.000,00, sob pena de BLOQUEIO EM CONTAS SUAS, CONFORME DESPACHO DE FL.152. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Jorge dos Santos [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, n/p soc. Manoel Pereira, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliário Ltda, Réu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, n/p soc. Michel de Paiva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Jorge dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0028600-62.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA DE MENEZES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTR.E PISOS IND. LTDA.N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moreira Domingos, Réu Oriente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Magalhaes Antonio [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Magalhaes Antonio\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050400-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Rosa [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Ônibus Ltda, Aut Douglas da Silva Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0008700-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Casimiro de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Casimiro de Souza, Réu IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 3.5612,62 equivalente a 294.056,65 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRA de R$ 518,06 EQUIVALENTE A 42.772,39 TRs, sob pena da execução autoral ser acres cida de 10% (R$ 356,16 equivalente a 29.405,66 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Telles de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Réu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Telles de Lima\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Matos Morais [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Plasticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Matos Morais\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano da Penha Gil [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes J S Machado Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Jose Adriano da Penha Gil, Réu Transportes J S Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 20.008,51 para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.000,85), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0007900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Marcal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Marcal\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.201 \r\n\r\nProcesso: 0006200-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.37, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-51.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GONCALVES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.275, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0077100-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Amancio de Medeiros [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Amancio de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0074800-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estevão Dutra da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Estevão Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.68, para que forneça o correto e completo endereço da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-87.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa do Espirito Santo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Costa do Espirito Santo\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.62, COMO TAMBÉM, A DEMONSTRAÇÃO DA APURAÇÃO DO NÚMERO DE HORAS EXTRAS, CONFORME ITEM 02, DE FL.37. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.70/75, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Luiz Carvalho Machado [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.400,00, sob pena de EXECUÇÃO E BLOQUEIO DO VALOR EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 27.130,08 equivalente a 2.239.041,07 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 400,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.713,08 equivalente a 223.904,11 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Valadao Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda, N/P Sócio Guilhermem Soares Bandeira , Réu: Absoluta Serviços Tecnico Ltda, n/p Socia Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, n/p Socio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Valadao Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut SELMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hendrix Nonato da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 113.806,38 equivalente a 9.390,538,93 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 11.380,64 equivalente a 939.053,89 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0058300-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Mateus Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Mateus Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 19.648,41 para contratos até 30/06/94. Homologo também o valor a titulo de cota previdenciária R$ 5.437,47, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e/ou cota previdenciária devida, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.964,84), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Valério Vieira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Valério Vieira\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001195-89.2010.5.01.0204 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tercia Martins Campos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA DA SILVA MACHADO, Réu: Madai Horti Fruti Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: MARIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercia Martins Campos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria do Carmo Bezerra [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo de Futbol de Grama Sintética Boleiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria do Carmo Bezerra \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001175-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda , Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda , Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose do Carmo \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carneiro Morais [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carneiro Morais \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115400-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Magalhães da Costa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Magalhães da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, EM DIAS, conforme os seguintes parâmetros, :\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0113100-17.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO DE FREITAS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTODOGAZ TRANSPORTES EM GERAL [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO DE FREITAS\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.253, APURAÇÃO0 DE HORAS EXTRAS NA FORMA DE FL.211/212 (COM MEMÓRIA DE CÁÇCULO), E AINDA, O LIMITE DO PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0017000-05.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR RAUL [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento DA COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO das custas de R$ 120,00 À FL.555, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jurandir Sabino de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.47/48, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Correa Pereira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Correa Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Andrade Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wvf Serviços de Construção e Reforma Ltda Me, Réu: Alm Higiene Limpeza e Embalagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Andrade Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008000-20.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO LOPES DA COSTA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-16.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira Veiga [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Santa Cruz Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira Veiga, Réu Serraria Santa Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 101.694,31 equivalente a 8.371.252,48 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 10.169,43 equivalente a 837.125,25 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0012600-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigo Gonçalves Monteiro [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005600-42.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Mercearia Ltda ME [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila das Graças Andrade Pacheco [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila das Graças Andrade Pacheco\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122600-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gregório de Abreu [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda n/p socio Jorge Jose Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gregório de Abreu\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001372-53.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Pereira Picanço\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Candido de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111000-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Lima Coelho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Lima Coelho \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.35. \r\n\r\nProcesso: 0001213-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso Inácio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilpal Construtora e Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barroso Inácio\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001205-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar José Francisco [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorigor Impressão Digital, Réu: American 2001 Sign Comunicações Visual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar José Francisco\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Gouvea Bernardes [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gouvea Bernardes \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001416-72.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Antonio Rodrigues [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Antonio Rodrigues \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, E CÓPIA DO PIS, CONFORME FL.16, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133300-98.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: José do Nascimento Ismael [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José do Nascimento Ismael\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001313-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Telma Pinheiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento (CTPS E PIS), conforme certidão de FL.31, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Couto Raimundo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda , Réu: Francis Assessoria Empresarial, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Couto Raimundo \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. VISTA DOS DOCUMENTOS DE FL.42/48. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soro de Albuquerque Junior [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FÉLIX , Réu: LÍGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soro de Albuquerque Junior\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL MENCIONADO, PARA ANÁLISE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126700-61.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO de FL.49. \r\n\r\nProcesso: 0192100-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Manoel Durval Telles de Faria Neto (OAB: RJ 2904 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivan Xavier da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgivan Xavier da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1028021"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0058200-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão Parrini [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Figueiredo Universo Point \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brandão Parrini \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 11/11/2010 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065600-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Machado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1288/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0085200-78.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Ferragens Fafe Rio Ltda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Candido da Silva Inacio [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Candido da Silva Inacio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1289/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0065900-67.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimento [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimento, Aut Sebastião Ribeiro de Sousa\r\n\r\nRda.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de guia GPS, cód.2909, prazo de 10 dias \r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº. 1298/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0085000-71.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Souza Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oas Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Gomes , Réu Oas Engenharia e Participações Ltda \r\n\r\nRda.: Comprovar custas no valor de R$ 29,46, atraves de guia DARF, código 8019, prazo de 05 dias e da contribuição previdenciaria, pelo valor quer entende devido (guia GPS, código 2909), prazo de 10 dias \r\n\r\nRTe.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1300/2010 e alvará de nº 1301/2010 para o Sindicato de Classe, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0061000-80.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Weuter Barreto de Almeida (OAB: RJ 4818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut KATIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1302/2010 e alvara de nº.1305/2010 para a RECLAMADA, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira dos Santos\r\n\r\nCumpra o Rte. a determinação de fl.43 para apresentar da liquidação, como vir com o completo e correto endereço do Rte.. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 11/11/2010 às 16:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizmar de Oliveira Rodrigues [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizmar de Oliveira Rodrigues, Réu OAS Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nRECLAMADA: Comprovar o recolhimento das custa no valor de R$ 120,00 em guia DARF, código 8019 e cota previdenciaria no valor de R$ 1.335,19 através de guia GPS, código 2909, prazo de 10 dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1295/2010 para o RECLAMAN TE e alvará de nº.1296/2010 para o SINDICATO DE CLASSE, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lolli [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lolli\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001285-97.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Daniele Cristina Pereira Caetano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniele Cristina Pereira Caetano \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Siqueira da Rocha [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1294/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001340-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edner Rodrigues de Aguiar [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distr Atac Repres Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edner Rodrigues de Aguiar \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001301-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Barros [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Joia do Obelisco Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira de Barros \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio de Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco Maciel\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Adriano Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroluft Transportadora Distribuidora e Logistica Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Rio Polimeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroluft Transportadora Distribuidora e Logistica Ltda, Réu Rio Polimeros S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1309/2010 para a Rda. Petroluft Transp.Distr.Log.Ltda e alvará de nº1310/2010 para a Rda Rio Polimeros S/.A, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001291-07.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Novais [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Novais \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000200-23.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO VIEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Siqueira Cavalcanti, Réu: Maria José Alves Barboza, Réu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA-ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1178/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moura dos Santos [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda , Réu: Terflex Industria Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moura dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gitel Farmacia Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mario Carneiro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gitel Farmacia Ltda \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001241-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Leite [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Walfer Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida Leite\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Bastos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silveira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1311 /2010 (Reclamante) e alvará de nº 1312/2010(Sindicato de Classe), ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001168-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Wolner Salvador [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzai Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Wolner Salvador\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Bernardo Faustino [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Queiroz Machado, Réu: E F C Jorio Produtos Óticos ME [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bernardo Faustino \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços da RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Martins de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S Empreiteira de Casimiro de Abreu , Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Martins de Oliveira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1033187"
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                                "Processo: 0144500-54.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BRAGA MARINHO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA, Aut ISRAEL BRAGA MARINHO\r\n\r\nReclamada, comprova o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS, cód.2909, prazo de 10 dias. \r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 1308/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0187100-46.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vieira Faenza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nunes Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1287/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0190100-15.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Vivian dos Santos Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1286/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0008900-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetizacao e Conservacao Ltda [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)], Réu: Alex Sandro Rodrigues Baiense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Braz Dedetizacao e Conservacao Ltda, Aut Ronaldo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1323/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. A RDA. para vir com os honorários DO SR. LEILOEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0218900-92.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Sa Barreto da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda(Massa Falida) n/p Adm.Ailton Trevisan, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nRda.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1290/2010 - MPE Montagens e Proj. Esp.S/A, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Sant Anna [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Concessionaria Rodoviario Juiz de Fora CONCER S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rodoviario Juiz de Fora CONCER S.A., Aut Marcelo da Conceicao Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, para o Reclamante de nº1318/2010 e alvará de nº1320/2010 para a Reclamada, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0078500-09.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIMAR AMPARO ALVES VALENTIM [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULIMAR AMPARO ALVES VALENTIM\r\n\r\nSindicato de Classe: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 1343/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1341/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto e alvará de nº 1342/2010 do Banco do Brasil, ag. 2915, 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DA SILVA DIAS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1345/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1344/2010, nº.1346/2010, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Gomes Maia, Réu: Acougue Gomes de Caxias Ltda, Réu: Sergio Souza de Albuquerque, Réu: Joelma Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1334/2010 e nº 1336/2010, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0150800-17.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Pinho Vernin [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar de Pinho Vernin\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1328/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0195900-39.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1352/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1330/2010 para o reclamante e alvará de nº 1331/2010 para o advogado, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0208900-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1332/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1033188"
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                            "1028020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tamoyo Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 27.130,08 equivalente a 2.239.041,07 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 400,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.713,08 equivalente a 223.904,11 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Valadao Almeida\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda, N/P Sócio Guilhermem Soares Bandeira , Absoluta Serviços Tecnico Ltda, n/p Socia Gláucia Fraga Bandeira, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, n/p Socio Djalma Ferreira da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Tecnico Ltda, n/p Socia Gláucia Fraga Bandeira, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, n/p Socio Djalma Ferreira da Silva, Absoluta Serviços Técnicos Ltda, N/P Sócio Guilhermem Soares Bandeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Mateus Gonçalves\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J Shama Artefatos de Couro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 19.648,41 para contratos até 30/06/94. Homologo também o valor a titulo de cota previdenciária R$ 5.437,47, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e/ou cota previdenciária devida, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.964,84), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0192100-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028020"
                            ],
                            "1033185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0153300-56.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silveira da Conceicao\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plasticos Ltda, RODOLFO DE PAIVA QUEIROGA, MARIA ISABEL PEREIRA MOTTA LIMA, Marcelo Queiroga Motta Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Queiroga Motta Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 27/10/2010 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0058200-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão Parrini \r\n\r\nRéu: Tárcio Figueiredo Universo Point \r\n\r\nPelo presente fica m Tárcio Figueiredo Universo Point , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 11/11/2010 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumpra o Rte. a determinação de fl.43 para apresentar da liquidação, como vir com o completo e correto endereço do Rte.. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 11/11/2010 às 16:15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033185"
                            ],
                            "1033186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0008900-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetizacao e Conservacao Ltda, Alex Sandro Rodrigues Baiense\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Sandro Rodrigues Baiense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com os honorários DO SR. LEILOEIRO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033186"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1029058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 1º/10/10\r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo da Silva [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Herondina Ltda ME, Réu: M P Leopoldo, Réu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda ME, Réu: Mineração Oliveira Gonçalves Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Oliveira Gonçalves Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0009300-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almir Souza da Costa [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Almir Souza da Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor conforme fls.295, fixando os créditos em R$ 45.442,99, devendo a Executada, em 48 horas, pagar o valor devido, pena da execução. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-30.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Conceicao Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Lima Empreiteira de Mao de Obra ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceicao Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gomes dos Santos [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de justiça, dos resultados das pesquisas Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ozorio das Neves [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Raphael Ozorio das Neves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos da contadoria, fixando os créditos em R$ 15.726,68, atualizados até 23.09.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034000-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Macedo Peixoto [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social Augusto Couto [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social Augusto Couto\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.012,60 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0046000-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento de Jesus [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento de Jesus\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000519-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Souza da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0053100-21.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA, Réu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-19.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Figueira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Genecy de Oliveira Areas [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Figueira\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e ter vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000537-59.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mesquita de Moura [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mesquita de Moura \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0071700-70.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Filgueiras [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Filgueiras\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e ter vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000723-82.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.108,23 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0075400-20.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira Gonzaga [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Moreira Gonzaga \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0085900-63.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL JOSE FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: MB Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e ter vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000915-15.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida da Costa Lima [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida da Costa Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro da Costa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ribeiro da Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0099300-66.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição Nunes [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Conceição Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e ter vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Ferreira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e ter vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Souza [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188600-15.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE SILVA DE QUEIROZ [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-56.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandair Duarte Bernardo [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Msa Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandair Duarte Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e ter vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0144600-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo Carlos Gomes da Cruz, Réu: José Joaquim Alves Fernandes, Réu: Rosana Ferreira dos Santos, Réu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0122700-17.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Pereira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 7.722,72 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0115200-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, observando fls.351/352,em 05 dias,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0114400-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charline Evania Pereira Furtado [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charline Evania Pereira Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e ter vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dornelho Marques Junior\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e ter vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081500-30.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares dos Santos, Réu Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.421, fixando os créditos do Autor em R$ 93.529,30 , equivalentes a 7.711.714,68 TRs; INSS cota empregado+ rda R$ 24.263,95, equivalente a 2.000.621,13 trs; Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 29.459,82 , equivalente a 2.429.032,46 TRs e honorários no valor de R$ 2.250,00 equivalentes a 185.517,90 trs; atualizados até junho/2010, devendo a Executada , em 48 horas, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nId: 1029058"
                            ],
                            "1032609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-35.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nOswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167300-84.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-91.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-84.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-98.2007.5.01.0206 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-54.2002.5.01.0206 - RTSum - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001055-49.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nErika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-28.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Sonia da Silva Oliveira (OAB: RJ 52821 D)\r\n\r\nFernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-19.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nManoel de Jesus Goncalves (OAB: RJ 58780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-70.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Humberto Fabiano dos Santos (OAB: RJ 107057 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-50.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nElizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-72.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-32.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-62.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-16.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nEliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-79.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 D)\r\n\r\nEliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-79.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 D)\r\n\r\nJoao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-05.2004.5.01.0206 - RTSum - Carga: Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202400-42.2005.5.01.0206 - ConPag - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001133-43.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-81.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-63.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nWashington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170600-45.1995.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Renata da Cunha Benevenuto (OAB: RJ 173544 E)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-13.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nDilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-39.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 D)\r\n\r\nRoberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-17.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-42.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-10.2009.5.01.0206 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-81.1993.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218200-28.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-25.1993.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-17.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-42.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Aline de Albuquerque da Silva (OAB: RJ 162311 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-50.2003.5.01.0206 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183200-10.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187700-22.2009.5.01.0206 - RTSum - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032609"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-69.2008.5.01.0206 - ExCCP - Carga: Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-67.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nHelio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-22.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nLeonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228300-27.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-31.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-50.2001.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-26.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-14.2001.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-05.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-80.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-90.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-51.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033031"
                            ],
                            "1029060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Francelino da Silva\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Soladrilhos Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 27/10/2010 as 14 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0048700-75.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Stumpf\r\n\r\nRéu: Moacir Mitsuharu Umeda, Assahi Manutencao e Montagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moacir Mitsuharu Umeda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 3.300,00, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029060"
                            ],
                            "1032613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 16/11/2010 às 13:03 horas e 2ª Praça do dia 23/11/2010 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008100-56.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEVO DA CRUZ VELOSO Adv.: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB.: RJ 51854 D\r\n\r\nRéu: Thalmo Xavier Barbosa Filho , Thalmo Xavier Barbosa , Renê Machado , ERTEL ENGENHARIA LTDA Adv.: Lucia Maria Goulart Vieira OAB.: RJ 69480 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 – 01 (uma) bomba de esgotamento e transferência, acoplada de rebocador, de marca Weg, no estado, funcionando, avaliado em 4.140,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Prof. Venâncio Pereira Veloso, 1480, Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25213-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.140,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 16/11/2010 às 13:02 horas e 2ª Praça do dia 23/11/2010 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edivaldo Augusto Ferreira e Outros. Adv.: Monique da Silva Alves OAB.: RJ 127843 D\r\n\r\nExdo: G.RC Usinagem Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de Silk para circuito impresso, marca Presdo Usa, modelo 435, no estado avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Guynemer, 610, parte, prédio 5, Xerém, DUQUE DE CAXIAS, 25250-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 16/11/2010 às 13:00 horas e 2ª Praça do dia 23/11/2010 às 13:00 horas..\r\n\r\nProcesso: 0000894-39.2010.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Ferreira da Silva Lopes Adv.: Carlos Dias de Jesus OAB.: RJ 45296 D\r\n\r\nRéu: Projeto Social Evolução Adv.: Joedson Sandro Silva de Moura OAB.: RJ 107594 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 16 (dezesseis) cadeiras escolares de um braço, com assento e encosto em madeira aglomerada pés em ferro, em uso, no estado avaliado em 605,90\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 2036, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25071-181 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 605,90\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 16/11/2010 às 13:01 horas e 2ª Praça do dia 23/11/2010 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0196500-15.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOREIRA MACHADO e Outros. Adv.: Marcelo Silveira da Silva OAB.: RJ 96440 D\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel Fiat Palio EX, Placa KQL 7031, preto, renavam 738594555, 2000/2000, chassi 9BD17829642174773 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção, 387, 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25075-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032613"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1032665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187700-19.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Lima de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o atual e correto endereço da consignatária, prazo de 30 dias, sob pena de retirar-se o feito de pauta e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Rodrigues de Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda n/p Leandro dos Santos Silva, Réu: Consórsio Passareli Construbase. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar Rodrigues de Barros\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o autal endereço da reclamada E/OU de seu sócio, em 30 dias, sob pena de retirar-se o feito de pauta, e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Petrownsk dos Reis [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Salute Sociale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Petrownsk dos Reis \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de retirar-se o feito de pauta, e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001277-14.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Menezes Teles [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Menezes Teles\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de retirar-se o feito de pauta, e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000606-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian André Vieira da Silva [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiunes e Guedes Informática Ltda., Réu: Ira Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian André Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de retirar-se o feito de pauta, e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001312-71.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar de Aguiar [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cezar de Aguiar\r\n\r\nFornecer o atual endereo da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001125-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Pereira de Azevedo Neto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. - Tag - Grupo Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Pereira de Azevedo Neto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000484-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Marinho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Aut Francisco de Paula Marinho , Réu R Vital de Souza Instalações \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que julgou Extinto o Processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, c/c art. 284, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 21.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175600-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson André Augusto de Carvalho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araujo Ltda. [Adv. Marilene Silva de Araujo (OAB: RJ 125362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araujo Ltda., Aut Jailson André Augusto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que julgou Extinto o Processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, c/c art. 284, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 21.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda N/P socio PAULO SERGIO PEREIRA VAZ [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda N/P socio PAULO SERGIO PEREIRA VAZ, Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000927-26.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Cabral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alan Cabral da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 420/426, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista, para condenar a RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e subsidiariamente a TELEMAR NORTE LESTE S/A , a pagarem ao autor , no prazo legal, as verbas acolhidas na fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 50.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: M N M R Produtos Naturais Ltda. [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M N M R Produtos Naturais Ltda., Aut Sergio Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44/45, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 410,00, pelo autor, dispensado face à gratuidade deferida, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.500,00, nos termos do art 789,II da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Duarte Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Duarte Pereira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 572/579, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A (2ª RÉ) e PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista em relação a RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (1ª RÉ).\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 50.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Cesar dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.128/132 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar a existência da relação empregatícia, no período de 20/10/2004 a 06/01/2010 e, condenar a FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA e, subsidiariamente, a CASA BAHIA COMERCIAL LTDA a pagarem ao autor , no prazo legal, as verbas acolhidas na fundamentação. Custas de R$ 1.000,00, pelo pelas rés, calculadas sobre o valor , ora atribuida à condenação, de R$ 50.000,00, nos termos do art. 789,I, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira do Nascimento Filho [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000447-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudenice Cardoso de Andrade [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Barros Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Barros Gonçalves de Carvalho, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª ré, em 08 dias.\r\n\r\n1ª Ré: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0112900-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Russel [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Russel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que homologou os cálculos de fls. 47, no valor de R$ 19.679,46 (equivalentes a 1.619.969,60 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sendo o montante de R$ 17.112,57 (1.408.669,22 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 2.566,89 (211.300,38 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.260,28, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 549,76 (45.255,04 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 21.647,40 (1.781.966,56 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 18.823,82 (1.549.536,14 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 2.823,57 (232.430,41 trs). \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Adir Alves [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Adir Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que homologou os cálculos de fls. 51, no valor de R$ 68.811,96 (equivalentes a 5.664.449,86 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sendo o montante de R$ 59.836,49 (4.925.608,58 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 8.975,47 (738.841,29 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.703,16, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 838,90 (69.056,41 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 75.693,15 (6.230.894,84 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 65.820,13 (5.418.169,43 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 9.873,01 (812.725,41 trs). \r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Gomes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que homologou os cálculos de fls. 57, no valor de R$ 49.752,57 (equivalentes a 4.095.521,99 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sendo o montante de R$ 43.263,10 (3.561.323,47 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 6.489,47 (534.198,52 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.989,45, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.114,88 (91.774,48 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 54.727,82 (4.505.074,18 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 47.589,41 (3.917.455,81 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 7.138,41 (587.618,37 trs). \r\n\r\nProcesso: 0020700-28.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcineia de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvital Paulista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilcineia de Oliveira Gomes\r\n\r\nAnte a devolução da notificação remetida à ré, fornecer o atual e correto endereço da mesma, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor do Pantanal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nDevendo o patrono esclarecer inclusive seu correto endereço do escritório, ante a divergência entre o informado na inicial e na procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória do Pilar Ltda ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Vitória do Pilar Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0011100-17.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Barbosa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lacerda, Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0109800-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Oliveira do Nascimento [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: F G Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F G Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-25.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderez Silva dos Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco e Vinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22, que deferiu a dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista de Oliveira Junior [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial, Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista de Oliveira Junior , Réu Unilever Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 171/175, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, e, subsidiariamente, UNILEVER BRASIL LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 120,34, pela rés, calculadas sobre o valor de R$ 6.017,20, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nId: 1032665"
                            ],
                            "1032668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001129-03.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Mattos\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032668"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0090600-69.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Freire Chaves\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Soares Vianna,Posto de Gasolina Primavera Caxias Ltda, Auto Posto Rei de Caxias Ltda-ME,Jefferson Santos Vianna,Maria Odete Soares,Arlete Silva,Adeilde Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Soares Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.966,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna,Posto de Gasolina Primavera Caxias Ltda, Auto Posto Rei de Caxias Ltda-ME,Jefferson Santos Vianna,Maria Odete Soares,Arlete Silva,Adeilde Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.966,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeilde Silva,Posto de Gasolina Primavera Caxias Ltda, Auto Posto Rei de Caxias Ltda-ME,Jefferson Santos Vianna,Maria Odete Soares,Arlete Silva,Adeilde Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilde Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.966,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-51.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yolanda Felix de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcos Luis Correa Junior,Emmes de Duque de Caxias Clínica de Beleza Ltda,Cecilia Pereira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Luis Correa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.472,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032669"
                            ],
                            "1032663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Graal Construtora Ltda N/P socio PAULO SERGIO PEREIRA VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032663"
                            ]
                        }
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1032116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-40.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dagoberto Guerrieri Júnior [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Computação Gráfica Ltda. EPP, Réu: Bureau Digital Service 159 Ltda. - ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Digital Service 159 Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08 de NOVEMBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060300-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Duraes [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onibus Ltda, Aut Walmir Duraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO PACHECO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da data(19/10/2010 e 21/10/2010 às 11:01) designada para a realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0184200-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauverdi da Silva [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforma Soldas e Equipamentos Ltda-ME RSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauverdi da Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS SANTOS ARANTES [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: E M DE ABREU BAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DOS SANTOS ARANTES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 148/155 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Codeiro da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí, Réu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso,por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Codeiro da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí, Réu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Codeiro da Silva, Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 72/78 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pontes de Moraes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural da Terra Farmácia de Manupulação Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natural da Terra Farmácia de Manupulação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.145/156 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-15.2009.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Núcleo SEPE Tanguá [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Núcleo SEPE Tanguá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-49.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Costa Roque [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002272-71.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda - CNPJ 02.717460/0002-41 [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Nélio Marinho de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nélio Marinho de Souza, Agdo Petrobrás SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , bem como contra-minutar o agravo de instrumento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Pereira Filho [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Pereira Filho, Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 18/10/2010 às 14:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do seguro desemprego devendo a reclamante apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0167700-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sabino [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sabino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002271-86.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional- \"Em Liquidação\" [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Agdo: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Misael Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , bem como contra-minutar o agravo de instrumento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Soares Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Soares Rosa, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO BARRETO COUTINHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Aut ROMARIO BARRETO COUTINHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Atanazio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de execução. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira Sant Ana [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira Sant Ana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marvila da silva [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Viana de souza, Réu: Bernardo Martins Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marvila da silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro Borges Neta [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: COOPERSONAL – Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda na pessoa de Luiz Antonio Motta Roncoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ribeiro Borges Neta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.140/159 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Laurindo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Fazenda Fiorella Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Correa da Silva [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Correa da Silva, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls 141/159. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Correa da Silva [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-34.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nRetirar ofício para encaminhar ao Cartório Único do Município de Tanguá, devendo juntar as cópias necessárias à LIBERAÇÃO do gravame. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Barbosa Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Réu: Ceimpro Escola de Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Barbosa Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0038400-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jean Duarte Cabral [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Maria Scotelaro Caldeira Bastos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Alberto Torres [Adv. Isis Sleiman França (OAB: RJ 114449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Alberto Torres\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-78.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos da Fonseca [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ramos da Fonseca, Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Mello Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Mello Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisia Andrade da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eletrobrás [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisia Andrade da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-88.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MIRANDA DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVir com garantia do juízo. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102800-60.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA PEREIRA, Réu: JORGE TADEU JORGE PEREIRA [Adv. Cesar Augusto Prado de Castro (OAB: RJ 106893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE TADEU JORGE PEREIRA, Aut SEVERINO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DUARTE ALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: FAZENDA PASSOS (JOSE RIBAMAR DA SILVA PASSOS) [Adv. Debora de Almeida Carvalho (OAB: RJ 96727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA PASSOS (JOSE RIBAMAR DA SILVA PASSOS)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SOUZA RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RIO COOPERATIVA DE MULTISERVICOS LTDA [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SOUZA RODRIGUES, Réu VIA RIO COOPERATIVA DE MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/10/2010 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.bem como o reclamante deve apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0118800-67.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ferreira Paulo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Coletivos Sao Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos Sao Geraldo Ltda\r\n\r\nVir com a garantia integral do juízo, uma vez que a máteria ventilada na petição de fls.130/134 é de embargos.Prazo de 05 doas \r\n\r\nProcesso: 0120500-20.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponiveis na Secretaria da Vara.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GOMES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nProvidenciar a integral garantia da execução, no prazo de 48h,sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud, como forma de se possibiltar o conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComprovar a regularidade da penhora, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-29.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PAULINO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO SANTA TERRINHA(PROP PAULO C R NOGUEIRA) [Adv. Roselia Rodrigues de Gouveia Motta Aragao (OAB: RJ 60205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PAULINO\r\n\r\nDeverá apresentar a CTPS, no prazo de 10 dias, que deverá permanecer nos autos.Caso permaneça inerte restará suspensa a execução até que o mesmo apresente o documento(fls. 151) \r\n\r\nProcesso: 0056400-32.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DA CONCEICAO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: BENEDITO CECILIO LAGOAS [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CECILIO LAGOAS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Tendo em vista o Acordão transitado em julgado.PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0044300-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimiro Batista Pereira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEIA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP SERVICOS MAO DE OBRA FORTE, Réu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.180, bem como fazer o pagamento da execução,no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10%(art.475-J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0074400-90.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VICENTE FERREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZONAS NITEROI MOV LTDA(SUC BERTOLOSSI MOVEI [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAZONAS NITEROI MOV LTDA(SUC BERTOLOSSI MOVEI, Aut MARCELO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-03.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVEIRA LAGOAS MOVEIS LTDA (SRA. LUIZA) [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMOES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 456.717,95 , equivalentes a 37.651.684,90 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0046200-09.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo José da Silva [Adv. Carolina de Azevedo Silva (OAB: RJ 146903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo José da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-20.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVY C SOUZA FREITAS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA LIMONI, Réu: EDITH ROSA SILVA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITH ROSA SILVA, Aut IVY C SOUZA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.592,21 , brutos, equivalentes a 790.778,79 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0094000-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SILVA [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE ROSE COMIDA A QUILO LTDA-ME [Adv. Robson Oliveira Azeredo (OAB: RJ 102531 - D)], Réu: WALNEY RENATO AZEREDO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050300-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.181/188 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-38.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZERINA DE NAZARE RODRIGUES LUZEIRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI CONFECCOES (NP PROP ANA RITA S NOVOTNY)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZERINA DE NAZARE RODRIGUES LUZEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0107800-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Netto Biebe [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom), Réu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Netto Biebe\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0017600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rodrigues Dionizio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vianna Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Vianna Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor R$ 460,00. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronaldo Sabino [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronaldo Sabino \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou dos seu9s) sócio(s),caso existam sob pena de extinção do feito,nos termos do art.267,III,§ 1°.prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060000-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz carlos Peres da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz carlos Peres da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/10/2010 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.devendo o reclamante presentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0054900-81.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL CORREA MOREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOS BARCELOS COMBAT [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL CORREA MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0097300-81.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE PEREIRA CARREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Silva (OAB: RJ 92510 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO WICTOR COIFFEUR (NP/JAILTON P CORREA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE PEREIRA CARREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pecly de Azeredo [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Walter Iris de Oliveira Gato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pecly de Azeredo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou dos seu(s) sócios (s), caso exista(m),sob pena de extinção do feito, nos termos do art.267,II,§ 1° do CPC.Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao erro apontado pela Reclamada(petição de fls. 241), na fixação do valor da última parcela do acordo de fls. 236, EM 48 HORAS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALDEVINO FELIPE [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDeferido o prazo requerido para apresentação dos comprovantes de recoljhimento fiscal. Pz: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Goncalves Felipe [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Emccamp Ltda [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Empreiteira Pasu Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda, Aut Davino Goncalves Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, bem como tomar ciência de que os autos foram retirados da pauta designada, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0183700-88.2007.5.01.0451 - Alvará\r\n\r\nRqte: Oscar Nunes Netto [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oscar Nunes Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 21. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ferreira Ricarda [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Fixel Paiva de Oliveira Freitas [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo Fixel Paiva de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.44. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: INHATALI DE JESUS SILVA [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANI BOX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INHATALI DE JESUS SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163600-83.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle da Silva Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Moraes Barbosa [Adv. Vera Lucia de Moraes Barbosa (OAB: RJ 84493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle da Silva Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCELINO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVir com a garantia integral do juízo, uma vez que matéria ventilada é de embargos.`Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0180600-67.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE BARBOSA DOS PASSOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE BARBOSA DOS PASSOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria,no prazo de 05 dias para retirar a certdão de crédito e/ou falência expedida,devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua intrução.\r\n\r\nProcesso: 0142900-33.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROMEL METALURGICA LTDA(SUC IMEBRA-INDUSTRIA MATALURGICA BRASIL LTDA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IMPROMEL METALURGICA LTDA(SUC IMEBRA-INDUSTRIA MATALURGICA BRASIL LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de depósito das parcelas acordadaa,em 48 horas sob pena de execução,com acréscimo da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0182500-85.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RANGEL COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nDevolvo o prazo requerido (10 dias) \r\n\r\nId: 1032116"
                            ],
                            "1032115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236500-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira da Costa [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito, Réu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 109/113 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328200-63.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MIGUEL FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MIGUEL FERREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do termo de conciliação, a fim de o juízo promover à restauração dos autos.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0229800-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Galdiano da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls.286,que determina o recolhimento da contribuição previdenciária,sob pena de penhora, e sendo certo que a matéria ventilda na petição é reservada à embargos , deverá a reclamada garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0239800-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Antunes Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Servivce Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Antunes Vieira, Réu Servivce Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 131/153 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Antunes Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Servivce Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servivce Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Hecarai Ribeiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Hecarai Ribeiro\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212700-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Henrique Saraiva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: LACE-Laborat.de Analises Clinicas Especial.(n/p Jorge Barros da Silva), Réu: G B Silva Analise e Patologia Clinica - Me [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Henrique Saraiva, Réu G B Silva Analise e Patologia Clinica - Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 34.334,72 , brutos, equivalentes a 2.830.543,57 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 87.custas no valor de R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0238800-43.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR SERVICOS REPRESENTACOA DE NEGOCIOS LTDA(Devedora derivada) [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187400-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Barbosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatec Ltda, Réu: PLANTEC Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0187700-44.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE LIMA GOUVEIA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACARA NOSSO RECANTO (NP/MARCIO DUTRA DINIZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE LIMA GOUVEIA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189000-17.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL OLIVEIRA RAMOS [Adv. Marta R. C. Coquito (OAB: RJ 100852 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS NUNES DE AZEREDO(SUC/PROP CERAMICA ALEX) [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSIS NUNES DE AZEREDO(SUC/PROP CERAMICA ALEX)\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atualizada do RGI do imovél descrito às fls.237, afim de possibilitar a sua penhora, no prazo de 05 dias,sob pena de penhora via Bacen Jud.Após a garantia do juízo, conlusão para apreciação dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0190800-60.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Celestino da Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Celestino da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 7.569,56 , brutos, equivalentes a 624.032,16 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 59.Custas no vapor de R$ 80,00 \r\n\r\nProcesso: 0191400-23.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência para o pagamento da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0199500-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander da Silva Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer X Comércio de Alimentos LTDA. (Bob´s - Posto Forza) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVIII ( Posto Forza) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVIII ( Posto Forza), Réu Space Burguer X Comércio de Alimentos LTDA. (Bob´s - Posto Forza), Aut Vander da Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0199500-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Lima Moreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 178/181 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moacir Gonçalves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moacir Gonçalves, Réu Kattoka Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0306700-62.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Guimaraes Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos, Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Guimaraes Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 67/75 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Piedade [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Industria e Comercio S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Piedade, Réu Perma Industria e Comercio S/A\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho.\" Os elementos dos autos não viabilizam o acolhimento da exceção de suspeição da perita nomeada , uma vez que ela não atuou na condição de médica do reclamante,como esclarecido às fls. 121. Por outro lado, a circunstância de não ter a reclamada sido anteriormente cientificada da substituição do perito não enseja a existência de nulidade,tendo em vista que dela não decorreu qualquer prejuízo.Renove -se a notificação da perita para dar início à pericia,com prazo de 30 dias para entrega do laudo.Em razão da exiguidade de tempo , retire- se o feito de pauta designada, reincluindo-o em data diversa (desta juíza), apenas para razões finais e renovação da proposta conciliátoria, observando o fato de estar o presente feito alcançado pela Meta do CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0232300-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Queiroz Basilio [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Petroquimico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ) [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda., Aut Rafael de Queiroz Basilio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 91/104 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA VANGUARDA TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA VANGUARDA TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada, às fls 97, no importe de R$ 1.828,37, para pagamento em 05 dias, nos termos do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0195500-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASTRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CASTRO MONTEIRO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da autorização do início da perícia(valor da perícia R$ 800,00). \r\n\r\nProcesso: 0258700-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez SA. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Barbosa, Réu Construtora Andrade Guitierrez SA., Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0265300-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moura da Silva [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: José Monteiro Ribeiro [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moura da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 86/95 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261600-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento Cordeiro [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento Cordeiro, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0273500-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA SIQUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TANGUA [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Réu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF COM MAN (NP SILVINIA G PEREIRA) [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF COM MAN (NP SILVINIA G PEREIRA), Aut JAIR BATISTA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.488,11 , brutos, equivalentes a 699.757,13 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 106.Custas no vaor de R$ 210,00 \r\n\r\nProcesso: 0201600-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Garota de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0202800-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Silva, Réu Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 27/10/2010 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS, comprovando a regularidade dos depósitos, com acréscimo da multa de 40%, entregando a chave de conectividade social.devendo a reclamante apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0203900-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cândido Alves Vieira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288100-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Ceolan [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Queiroz e Soares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rocha Ceolan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonailson Viana Magalhães [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Márcio Rodrigues de souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0228300-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio da Veiga [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da nova promoção da Calculista informando os valores corretos a serem liberados ao exequentes e a título de impostp de renda .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Devillart [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petrobrás S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Devillart, Réu Consórcio Terraplanagem COMERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 63/80, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Devillart [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petrobrás S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMERJ\r\n\r\nRecuperar os documentos apresentados, uma vez que já encerrada a fase instrutória.(documentos na contra capa). \r\n\r\nProcesso: 0226900-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Devillart [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petrobrás S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Devillart, Réu Petrobrás S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-75.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA FIGUEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COSTA FIGUEIRA, Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 8.897,67, equivalentes a 733.504,20 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0192100-23.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Falz Leando Vieira [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanguá Calçados LTDA-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Falz Leando Vieira\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de FGTS e seguro desemprego,viabilizando a execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bastos dos Santos [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda., Réu: Metta Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.40, bem como informar o endereço atualizado da reclamada, a fim de ser procedida sua citação. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205000-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cardoso [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-29.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldalea dos Santos Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalea dos Santos Oliveira, Réu Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.222,07 , brutos, 100.745,99 equivalentes a Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 48 \r\n\r\nProcesso: 0273400-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.949,09 , brutos, equivalentes a 738.143,04 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 110 \r\n\r\nProcesso: 0265700-92.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALVES PAULO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GONCALVES PAULO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dda homologação da diferença dos cálculos apuradas nas fls.160/161, bem como para a reclamada efetuar o depósito da diferença apurada,no pra zo de 15 dias,ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10 %. \r\n\r\nProcesso: 0223100-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR FERREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA OFICINA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR FERREIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223500-60.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Alves [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Stratievsky [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Alves\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0242700-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antunes Faria [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut João Antunes Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286100-88.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO DE ABREU [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: CERAMICA REX LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA REX LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-87.2005.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nCgto: Auto Onibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgto: Jose Carlos de Souza Coutinho [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Auto Onibus Fagundes Ltda, Cgto Jose Carlos de Souza Coutinho\r\n\r\nVir com a garantia do juízo,pois a matéria ventilada na petição é reservada à embargos.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0254900-10.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de execução. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0290900-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Souza [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 78.064,73 , brutos, equivalentes a 6.436.019,24 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 148 \r\n\r\nProcesso: 0187200-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA CONCEICAO CASTRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ABREU E CORDEIRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Competicao Moveis) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABREU E CORDEIRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Competicao Moveis), Aut LAURA DA CONCEICAO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 6.371,18 , equivalentes a 525.238,08 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 170. \r\n\r\nId: 1032115"
                            ],
                            "1032114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0306700-62.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Guimaraes Cordeiro\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 67/75, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro Borges Neta\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL – Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda na pessoa de Luiz Antonio Motta Roncoli e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERSONAL – Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda na pessoa de Luiz Antonio Motta Roncoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.140/159 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Rocha \r\n\r\nRéu: Coopeti, Cooperativa Mista dos Profissionais Autônomos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti, Cooperativa Mista dos Profissionais Autônomos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.57/69 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Goncalves Felipe\r\n\r\nRéu: Construtora Emccamp Ltda, Empreiteira Pasu Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Pasu Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, bem como tomar ciência de que os autos foram retirados da pauta designada, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0078200-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Luiz\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferraz Tofono, Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Edson da Costa Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls.49/50 , sendo fixado o valor bruto em R$ 3.680,40 , equivalente a 303.568,64 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. Comprovar, ainda, o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 50,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032114"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1032902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0251600-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joval da Silva Souza\r\n\r\nRéu: CLOMONT - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jerônimo Borges Pundeck da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CLOMONT - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dia 14/12/2010, às 09h55min. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032902"
                            ],
                            "1032911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0099400-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Theodoro\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo de 8 dias. Bem como de que não foi dado provimento aos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030600-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 49/54, que apuraram a executar o valor de R$ 35.858,77, equivalente a 2.957.199,95 IDTRs e R$ 5.038,91, referente a parcela previdenciaria. Ciencia à reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1028856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-71.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Alves Nepomuceno [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Alves Nepomuceno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Batista Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Milton de Oliveira Carvalho (Not.Postal) [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario Batista Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de ofício de fls. 143/148 e, ainda, vir com a indicação objetiva de bens e a sua respectiva localização .\r\n\r\nProcesso: 0041000-29.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cely Pimenta Gomes [Adv. Nilton Serpa Kelly (OAB: RJ 34613 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Pimenta Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão de fls 70, verso, devendo indicar bens penhoráveis, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0050100-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aisalucia Saldanha Xavier de Moraes [Adv. Nilton Serpa Kelly (OAB: RJ 34613 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aisalucia Saldanha Xavier de Moraes\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000521-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinea Matheus Miguel dos Santos [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinea Matheus Miguel dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-89.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA AGUIAR DIAS [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GONZAGA NUSS TEIXEIRA [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ GONZAGA NUSS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0783/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste municpio. Fica ciente, ainda, de que o referido alvará foi expedido em nome do Autor E seu Patrono, sendo necessária a presença de ambos para o seu efetivo recebimento .\r\n\r\nProcesso: 0055700-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Plouvier Gouvea [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Plouvier Gouvea\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0056300-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Morales Castilho [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaudard e Nunes Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Morales Castilho, Réu Gaudard e Nunes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/11/2010, às 14 horas, ficando ciente de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte .\r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Andrade [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos, Aut Robson dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/11/2010, às 10 horas, ficando ciente de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001134-09.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Rodrigues Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0056400-20.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Duarte Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Mario Vieira Brum, Réu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Duarte Santos\r\n\r\nTomar ciência da diliação do prazo requerida, por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-92.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Silveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum, Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira Silveira\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida, por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-39.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido para a dilação do prazo, por mais 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-53.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Costa da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum, Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida, por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-34.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA APARECIDA ANTUNES EMERICK [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tralan Promoções Artísticas, Eventos, Cinema, Vídeo e Comércio de Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA APARECIDA ANTUNES EMERICK\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 120 e 122, devendo indicar endereço hábil à nova tentativa .\r\n\r\nProcesso: 0000944-46.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mota Coelho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mota Coelho\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 22/24, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 272,37, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021400-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Foligno Levone [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Foligno Levone, Réu Parmalat Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 477/483, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 2.000,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nId: 1028856"
                            ],
                            "1028854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2010\r\n\r\n0037400-97.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatianne Souza Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Zonzeria Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zonzeria Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.538,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-68.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Eder Pinto Pena\r\n\r\nExecutado: Logistech Distribuidora, Planejamento e Entrega S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Distribuidora, Planejamento e Entrega S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.269,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028854"
                            ],
                            "1028855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000468-08.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-54.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-30.2004.5.01.0471 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1032098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre expediente de fls. 164/165, conforme decisão de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0339700-36.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.898,95, equivalente a 486.274,7199 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0352600-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DE CAMPOS [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA E ALVARENGA LTDA - ME, Réu: GUILHERME PAIVA DE SOUZA, Réu: MARTHA ALVARENGA AGOSTINHO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA DE CAMPOS, Réu MARTHA ALVARENGA AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282800-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO PRADO REIS [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DO PRADO REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151: \"(...)Diga o rte sobre a impugnação da rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0488300-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTOS DA SILVA CORREIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTOS DA SILVA CORREIA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1502: \"Dê-se ciência ao executado/reclamante do bloqueio efetuado. Decorrido \"in albis\" expeça-se alvará à reclamada. Vindo comprovação do recolhimento, dê-se baixa e arquive-se\" \r\n\r\nProcesso: 0356100-57.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLUS MARTINS BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.221,06, equivalente a 2.492.248,899474 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0513400-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HENRIQUE DA SILVA VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.817,37, equivalente a 891.159,80271 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0233600-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ABREU ROCHA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ SILVA - ME, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-05.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Andrade Filho [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes de Andrade Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão folha 546 \"Venha o autor com o depósito dos honorários\". \r\n\r\nProcesso: 0340200-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ITAMAR DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ITAMAR DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão folha 554 \"Reconsidero fl. 551, somente quanto ao valor, para adequação ao provimento 09/2007. Fixo valor de R$ 1.800,00 para honorários periciais. Venha a rda. com o respectivo depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0294400-17.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinario interposto pela 02ª reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305200-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENIO PEREIRA ALCIDES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENIO PEREIRA ALCIDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 267, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardes dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardes dos Santos, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191: \"J. Ante a certidão abaixo, nego seguimento ao presente recurso ordinário, eis que deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0211600-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Mendes Machado [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Greyzyrauly Construcoes e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Mendes Machado\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamanda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva Ferreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PTEROBRAS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0506600-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEITE NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com os documentos solicitados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fagundes de Lima [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rodrigo Fagundes de Lima\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0272500-07.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO ALVES DA SILVA [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0320300-65.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DINIZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTOS DINIZ, Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes (Fl. 50). \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Moreira Leite [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Richard Moreira Leite\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0310600-65.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373700-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves de Mello Sobrinho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves de Mello Sobrinho\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-96.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERI FONSECA BARROS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE C.Y.P. SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Mata\r\n\r\nDiga o autor o que pretende, ante o que consta nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARAUJO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, conforme despacho de fls. 230 vº. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: AWALLON COM REPRESENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Figueiredo Celso [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto Figueiredo Celso, Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/88. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-98.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-55.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA TORRES [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. FRAGOSO REPAROS - ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. FRAGOSO REPAROS - ME\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170000-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARTINS SCHELES [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINA COELHO PIRES MENDONCA ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MARTINS SCHELES\r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-62.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CUNHA MAIA [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Maria Eugenia Gontijo Ernesto (OAB: RJ 82593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-30.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZENIR DE SOUZA CURTY [Adv. Genildo Ribeiro (OAB: RJ 80321 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nDizer se há oposição à liberação do valor do depósito recursal ao reclamante, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0180700-34.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BENTO DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129: requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0259600-31.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MM SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Réu: Agenor Dias de Assis, Réu: Italo Xavier de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148. Requerer o que for do interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-77.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Jose Ricardo de Almeida Ferreira, Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 136: indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180100-66.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso da Mota [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso da Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. Ciência à primeira reclamada do recurso interposto. Conforme decisão de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0487400-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE GABRIEL FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALINE ELSTERNER DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROSELENE COUTINHO DE PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULA PINHO CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PABLO ESTEVES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JUREMA ELAINE BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DECIO SOARES VIEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALINE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NEIVA CARDOSO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CATIA MARIA DA SIVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO HACK LEMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: GEPROD INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ELSTERNER DO NASCIMENTO GOMES, Aut ALINE MARTINS DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO NEIVA CARDOSO, Aut CATIA MARIA DA SIVA, Aut CLAUDIO EDUARDO HACK LEMOS, Aut DECIO SOARES VIEIRA, Aut JORGE ALEXANDRE GABRIEL FILHO, Aut JUREMA ELAINE BARBOSA, Aut PABLO ESTEVES DA SILVA, Aut PAULA PINHO CABRAL DA SILVA, Aut ROSELENE COUTINHO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 507 (apresentar cálculos de liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA DA SILVA CHIARETI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA MARIA RODRIGUES MENDES, Réu: OLGA MARIA RODRIGUES MENDES A/C DR. SINÉZIO SALES MANHÃES FILHO [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLGA MARIA RODRIGUES MENDES A/C DR. SINÉZIO SALES MANHÃES FILHO\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. (Decisão de fl. 181) \r\n\r\nProcesso: 0306300-02.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte (fls. 552 e 553) \r\n\r\nProcesso: 0184200-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Santana Souza [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Santana Souza, Réu Navis Drilling Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2010, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0222700-88.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUCIO PINTO BARBEITAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUCIO PINTO BARBEITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.325: \"J. Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0162900-80.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235: \"Cobrem-se as custas do autor, fixadas no acórdão de fls. 225/229.\" \r\n\r\nProcesso: 0245100-18.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUCIANO SOARES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JORGE CASCADURA DISTRIBUIDORA ATACADISTA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JORGE CASCADURA DISTRIBUIDORA ATACADISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação nos autos da CPE de número 127300-15.2009-5-01-0021. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0556000-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PERALI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PERALI\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-82.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORTENCIO SOUZA FILHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MILTON GABRIEL BOTELHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Thomas Willi Endlein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORTENCIO SOUZA FILHO\r\n\r\nVenha o Rte com a indicação do síndico da massa falida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362600-76.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ALMEIDA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Carlos jose de Souza, Réu: Jocimar Nascimento Neves, Réu: Artur Barreto Goncalves, Réu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-64.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE MAGALHAES DA ROCHA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMIGIL COMERCIAL LTDA, Réu: RUI CARLOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE MAGALHAES DA ROCHA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-69.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGO PONTIGO CRUZ [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: WALKER MARINE SERVICES CO INC [Adv. Pedro Romano Fragoso Pires (OAB: RJ 90431 - D)], Réu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA (SUCES WALKER) [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGO PONTIGO CRUZ\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUARTE AZEVEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DUARTE AZEVEDO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves Barros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de Oliveira Pinheiro e Cia Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos de Oliveira Pinheiro e Cia Ltda, Réu Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.005,48, equivalente a 2.392.003,311886 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0166200-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda, Aut Manoel Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0343800-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DEGENARIO DO NASCIMENTO [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DEGENARIO DO NASCIMENTO, Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010, às 13:18 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0519300-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RAMOS MACHADO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Jocimar Nascimento Neves, Réu: Artur Barreto Gonçalves, Réu: Carlos José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA, Aut VALDECY RAMOS MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010 às 13:22 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0401800-27.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES RANGEL [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: RICARDO RODRIGUES COUTINHO, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156, bem como do bloqueio efetuado à fl. 162. \r\n\r\nId: 1032098"
                            ],
                            "1032097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-25.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Deonildo Jose da Conceição [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.897,45, equivalente a 897.756,9772 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001079-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Silva [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal de Macaé Esquadrias e Vidros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 21: tutela antecipada indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0000753-68.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano do Prado Serafim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Prado Serafim, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COVRE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.685,24, equivalente a 3.186.978,9835 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0124000-28.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma de Almeida Figueiredo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales Camilo Servicos Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thales Camilo Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.523,57, equivalente a 1.114.102,7785 IDTR's, atualizados até SEETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0082200-49.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Antônio Della Torre [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 71.521,43, já corrigidos monetariamente e com a incidência dos juros legais até o mês de JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0105900-20.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.440,01, equivalente a 777.689,720254 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0139500-08.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT-VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT-VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.687,60, equivalente a 1.786.674,3337 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0074000-05.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDSON LUIZ FAGUNDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GABRIEL MACHADO DOS REIS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GEILSON DA SILVA PAULA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GEOMAR VELLEMEN OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.655,82, equivalente a 1.948.820,820973 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rocha dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: C P R Projetos Industriais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: Correção da publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0065900-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves dos Reis Silva (Espolio de) [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Peixoto da Silva Comercio de Veiculos ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves dos Reis Silva (Espolio de), Réu W. Peixoto da Silva Comercio de Veiculos ME\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Adriana de Souza Silva (OAB: SP 293492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO MACHADO [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEN TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVEN TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 71.015,73, equivalente a 5.850.439,0565 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Santos de Jesus [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Santos de Jesus\r\n\r\nOferecer contra-razões, ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-80.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE CTPS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.024,21, equivalente a 660.418,91260 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0133000-52.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Cordeiro [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 42.558,32, equivalente a 3.506.052,21555 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0008600-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.533,84, equivalente a 126.361,26450 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEDSON DA ROCHA SOARES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 74.466,34, equivalente a 6.134.708,2390 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0059600-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Melo [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolução Engenharia de Processamento de Petróleo e Gás Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-47.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.663,04, equivalente a 1.537.504,1294 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0127700-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Patrick Rodrigues [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Patrick Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício de fls. 78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Pardal Moura [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos em Containeres Contil Ltda [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos em Containeres Contil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 73.667,62, equivalente a 6.068.907,8496 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DE SOUZA RAMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos apresentados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deacir Alves Moreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037300-20.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BAPTISTA GUERREIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BAPTISTA GUERREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 495/507. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-80.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA CASAIS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C S MACAE PADARIA E LANCHONETE LTDA. [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA CASAIS\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-05.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Moraes [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES AGOSTINHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COONAI COOPERATIVA NAC DE CONTR QUALIDADE LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARQUES AGOSTINHO\r\n\r\nVista ao autor do expediente de fls. 479/485. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-94.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz da Silva [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nautilus Marine Service do Brasil Ltda, Réu Transocean do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olimpio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut José Olimpio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/167. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-18.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MACEDO LIMA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MACEDO LIMA\r\n\r\nVista ao autor do expediente de fls. 499/502. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda , Aut Ricardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Gomes de Oliveira [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimar Engenharia S.A [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-38.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pessanha Nunes [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pessanha Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-78.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Gomes Rodrigues [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Picanha do Zé - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Gomes Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-75.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Kleber Batista Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Franco Junior [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnalux Vedacoes e Borrachas Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Franco Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 105 \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA CANARIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CANDIDO DA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA FONSECA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SAMPAIO, Aut CARLOS ALBERTO SILVA FONSECA, Aut CARLOS AUGUSTO CANDIDO DA COSTA, Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA CANARIO\r\n\r\nRte - Contestar embargos `a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027600-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda-ME n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut Osvaldo Baptista Misquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164. Requerer o que for do interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI MORENO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA-AC.ISRAEL G. DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI MORENO\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls 60/63. \r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joao Sanches Antunes Amaro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joao Sanches Antunes Amaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 616: \"J. Eis que presentes os pressupostos para admissibilidade, ao recorrido.\" \r\n\r\nProcesso: 0073700-91.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Rodrigues Barcelos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Rodrigues Barcelos\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. (fls. 388 e 389) \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELINO CRESPO [Adv. Suzana Calil Henriques (OAB: RJ 51944 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO ON LINE INFORM E TELECOM LTDA- ME [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO ON LINE INFORM E TELECOM LTDA- ME\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Freitas Leal [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Freitas Leal\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-40.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Pacellis de Araujo [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Taxi Aereo S.A., Aut Eugenio Pacellis de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0124900-40.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes Barreto [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 162,34, equivalente a 13.373,942314 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0082100-27.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON LAURIA DE BARCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON LAURIA DE BARCELOS\r\n\r\nVenha o Rte para requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES RIBEIRO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a 2.ª Rda Manifestar-se sobre os embargos declaratórios aviados pelo exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli das Dores Souza [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados SC Ltda [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Tempero Brasil Servicos Terceirizados SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.476,21, equivalente a 451.608,194610 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIMAR DE AZEVEDO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO LUCAS [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO LUCAS, Aut EZIMAR DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que, em cumprimento à decisão de fl. 144, foi designado o dia 01/11/2011 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066900-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greiciana Souza da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greiciana Souza da Silva, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDigam as partes quanto ao cumprimento do presente acordo, em 15 dias, valendo o silencio com quitação. \r\n\r\nProcesso: 0159000-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Eduardo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastroianni Park Participações e Serviços [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Eduardo dos Santos\r\n\r\nRte - apresentar os cálculos de liquidação, conforme fls. 224. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-32.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Coutinho de Paula [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Coutinho de Paula\r\n\r\nVenha o autor com o adiantamento solicitado pelo Sr. Perito, de forma parcelada, devendo comprovar o depósito da 1.ª parcela, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0118200-19.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Temotio Soares [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 que homologa os cálculos de fls. 120/121, determinando a citação da 1.ª Rda para pagamento. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0149900-42.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Nonato [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.503,69, equivalente a 371.407,106371IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0040800-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL RAMOS DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: LUCIA HELENA MONTEIRO NACIFF [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: ROGERIO GONÇALVES NACIFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA HELENA MONTEIRO NACIFF, Aut OLIVAL RAMOS DA SILVA, Réu RGN REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010, às 13:14 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0026300-86.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Barreto Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Barreto Azevedo, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010, às 13:16 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0139200-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Karlos Ferreira Quezado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Pierre Gerenciamento Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chez Pierre Gerenciamento Ltda, Aut Welton Karlos Ferreira Quezado\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 95/97. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lessa Constantino [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lessa Constantino, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 136/139. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-96.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Gama [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Gama \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com sua escala de embarque, em 10 dias, para designação de nova data. \r\n\r\nProcesso: 0001268-06.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Campos Nascimento [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina de Mello Guesse ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Campos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jacson [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000853-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nogueira Simonine [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nogueira Simonine\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000997-94.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Maria Alves [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Carina Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Maria Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137400-07.2009.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pronto Plan Construções, Terraplenagens e Transportes rodoviários Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pronto Plan Construções, Terraplenagens e Transportes rodoviários Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000186-37.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitor Gonçalves de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitor Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nAnte a inércia do autor e, à vista do que consta às fls. 15, extingue-se o feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Fica autorizado o desemtranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 500,00, devidas pelo reclamante, dispensado. O presente feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000838-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Campos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1032097"
                            ],
                            "1032096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0119900-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa dos Santos\r\n\r\nRéu: Core Technical Services do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Core Technical Services do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.445.767,00, equivalente a 119.105.608,3397 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0513400-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HENRIQUE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.817,37, equivalente a 891.159,80271 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0233600-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ABREU ROCHA\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ SILVA - ME, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LUIZ SILVA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235: \"J. Dê-se vista à reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nPrazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0008600-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.533,84, equivalente a 126.361,26450 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0012700-61.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlene Pereira da Silva Aprigio\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38: \"J. Dê-se vista à reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nPrazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0294400-17.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinario interposto pela 02ª reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Faria Gabi\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualyplan do Brasil Comércio e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47: \"J. Dê-se vista à reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nPrazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0516100-02.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO CABECEIRA LAGO\r\n\r\nRéu: V. D. S. AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m V. D. S. AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.824,57, equivalente a 974.747,96 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Cardoso Gomes\r\n\r\nRéu: L. S. Braga Restaurante ME, Restaurante Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda., LUCIANO SILVEIRA BRAGA, ELIZABETH CORNELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CORNELIO DE OLIVEIRA, L. S. Braga Restaurante ME, LUCIANO SILVEIRA BRAGA, Restaurante Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75: \"J. Dê-se vista à reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nPrazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0084700-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Hermogenio\r\n\r\nRéu: Georgia Paes Transportes Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Georgia Paes Transportes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-75.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Kleber Batista Souza\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Farias de Sousa\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pessanha Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108: \"J. Eis que presentes os pressupostos para admissibilidade, ao recorrido. Dê-se ciência a 1ª ré do recurso ora interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valério de Souza Neto\r\n\r\nRéu: CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 324: \"J.Dê-se ciência da sentença à 1ª rda, por edital. Após, ao E.TRT\" \r\n\r\nProcesso: 0180100-66.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso da Mota\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. Ciência à primeira reclamada do recurso interposto. Conforme decisão de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0155600-24.1993.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA ALIS ENGENHARIA S.A NA PESSOA DA SINDICA CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO\r\n\r\nCgto: MARCIA HELOISA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA ALIS ENGENHARIA S.A NA PESSOA DA SINDICA CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor devido R$ 3.705,62, devendo ainda falar se há oposição na liberação do depósito recursal ao consignatário/reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Enéas Ribeiro de Paula, Ferpam Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Enéas Ribeiro de Paula, Ferpam Comércio de Metais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado, para oferecer contrarrazões, sendo de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0226700-53.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZENI FERREIRA PAIVA\r\n\r\nRéu: ALABRASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALABRASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRda - impugnar os cálculos apresentados pelo Rte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramecli Albino Alves da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2010 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2010, às 12:00 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Trata-se de processo META 2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032096"
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                            "1032095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Norkus\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda, GMZ Engenahria Ltda, N/P Carlos Jacinto dos Santos Mendonça, GMZ Engenharia Ltda, N/P Oscar Artur Cardona Zanier, GMZ Engenharia Ltda, N/P Ronaldo Guimarães Garcia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GMZ Engenahria Ltda, N/P Carlos Jacinto dos Santos Mendonça, GMZ Engenharia Ltda, GMZ Engenharia Ltda, N/P Oscar Artur Cardona Zanier, GMZ Engenharia Ltda, N/P Ronaldo Guimarães Garcia , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032095"
                            ],
                            "1032094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2010\r\n\r\n0118200-19.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Juarez Temotio Soares\r\n\r\nExecutado: Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda,Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.728,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0401800-27.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO ALVES RANGEL\r\n\r\nExecutado: RICARDO RODRIGUES COUTINHO,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,RONALDO GARCIA MAIA,ADEMIR UMBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RODRIGUES COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.120,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,RONALDO GARCIA MAIA,ADEMIR UMBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.120,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ficam os sócios ainda notificados a:\r\n\r\n* tomar ciência da decisão de fl. 156 e para dizer se há oposição na liberação do depósito recursal ao reclamante, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\n* PARA O SÓCIO ADEMIR UMBERTO DA SILVA: tomar ciência dos bloqueios efetuados às fls. 161/163.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032094"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1033135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Manoel dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho que segue: \" Mantenho o bloqueio já efeutado, uma vez que nada há de ilegal ou arbitrário. Saliente-se que a executada permaneceu inerte relativamente à intimação de fl. 91, conforme certidão de fl. 92. Tendo em vista a intenção de acordo, venha a ré com proposta concreta, englobando o valor da execução, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D); Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB/RJ: 92784)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho que segue\"Vistos, etc. Suste-se, por ora, o cumprimento do despacho anterior; O autor pede o imediato restabelecimento de salários em vista de ter sido considerado apto pela autarquia previdenciária e inapto pela parte ré quando do exame de retorno ao trabalho, após a alta do INSS. Em respeito ao devido processo constitucional, concedo o prazo de 48 horas improrrogáveis, para vista da reclamada, em cartório, sem a retirada dos autos. Decorridos, venham os autos conclusos para decisão sobre o requerimento da parte autora.\" \r\n\r\nId: 1033135"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1033223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-53.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Mauricio Murcia Martins [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Mauricio Murcia Martins\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Evaristo Vianna [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Evaristo Vianna, Réu Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-85.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes da Silva, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-85.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes da Silva, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-06.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Campos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Campos Soares\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Edvaldo da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Saraiva da Conceicao [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Gerenciamento e Construcao Ltda [Adv. Cleber Ferreira Pereira (OAB: RJ 69196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Gerenciamento e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092300-67.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza e Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-87.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Wilson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. . \r\n\r\nProcesso: 0016600-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Santos de Carvalho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Debora Benevente Sereno [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Jessica Benevente Sereno, Aut: Marcos Flavio Sereno Junior, Aut: Luciene Lopes Benevente [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: CPRD Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Santos de Carvalho, Réu CPRD Comercio e Servicos Ltda., Aut Debora Benevente Sereno, Aut Luciene Lopes Benevente\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls. 332/334, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Futebol Rio de Janeiro - CFRJ, Réu: Clube de Formação de Jogadores-CFJ. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Formação de Jogadores-CFJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayene de Abreu Gloria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayene de Abreu Gloria, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freway 493 Autocenter ME .\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do recurso ordinário por deserto, conforme fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0005200-94.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao homologatoria dos cálculos de fls. 231, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1033223"
                            ],
                            "1033224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hang Junior [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Huemerson de Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. A/C Gustavo Banho Licks\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-97.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Vicente da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Waldemiro Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 98/100, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-44.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Uilham Alves de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Renascer [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficiente Renascer\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 96/98, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-16.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Henrique Camargo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls. 50/55, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0077600-52.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diniz Sousa da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Sousa da Silva, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls. 93/95, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-42.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torres [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torres\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 62/73. \r\n\r\nId: 1033224"
                            ],
                            "1033221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0092300-67.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza e Souza\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033221"
                            ],
                            "1033222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2007.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Norberto Judson de Souza Bastos\r\n\r\nEgdo: Maria Aparecida da Silva, Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Paz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Paz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/40 e, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pelo embargante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033222"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1031906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-92.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Sobreira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza Sobreira\r\n\r\nVista do ofício Detran, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028200-10.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo´s Quilu´s Lanches Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta Bacen, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assis da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. - (Beija Flor Tecidos) [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 159/160 (resposta Bacen), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Lages da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RAMOS DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000237-85.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena de Almeida Nery [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena de Almeida Nery, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, com estimativa de honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-75.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Figueira de Melo Jr. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0042500-45.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PLACIDO PINHEIRO [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG Gama Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PLACIDO PINHEIRO\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0046000-56.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rios Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gabriluf Ltda-Me. [Adv. Marcelle Tavares de Carvalho (OAB: RJ 143332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rios Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações apresentadas pelo sócio, fls. 127/134. \r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Campelo da Silva [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0072200-90.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rocha do Nascimento [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha do Nascimento, Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 80/81, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-07.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D arc Abreu Quintino [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presentes e Papeis Ltda , Aut Joana D arc Abreu Quintino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, retificando os erros materiais apontados. \r\n\r\nProcesso: 0112800-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES CAMILO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: SATISFAZ RIO BAR LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ALVES CAMILO\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0077700-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Nunes. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida)Pires Servicos de Seguranca e Transportes de ValoresLtda, Réu: BANCO ABN AMRO BANK REAL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa Nunes.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Guimaraes. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. N/P SÓCIO ALEX GOMES DE MELO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Guimaraes.\r\n\r\nVista de fls. 162/164 (resposta Bacen), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-45.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO JORGE DE MORAIS SARAIVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Fernando Jorge de Morais Saraiva, Réu: Arlindo Alves da Silva, Réu: Alberto Pereira Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES\r\n\r\nVista de fls. 185/188 (resposta Bacen), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-88.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA SOARES DA SILVA COZZOLINO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 680/2010, devendo receber junto à instituição bancária, CEF, Agência Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Celia Esteves Lordelo Rocha\r\n\r\nVista às partes, por 15 dias sucessivos, dos esclarecimentos da expert. Tomar ciência de que a complementação dos honorários periciais será suportada pelo sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Oliveira Baptista [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda, Réu: José Fuilgueiras Filho, Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: Eduardo Maia Moreira, Réu: Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Réu: Carlos de Aguiar Pantoja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Oliveira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Machado Braz [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Machado Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Figueiredo Veras [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Figueiredo Veras, Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nVista às partes da CPI 0000779-44-2010-501-0262, que foi devolvida. Vista do ofício de fls. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0147400-11.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Rodrigues [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Bips Ltda EEP [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Miranda Rodrigues\r\n\r\nVista de fls. 82/83 (resposta Bacen). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-93.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0681/2010, devendo receber junto à instituição bancária, CEF, agência 4145 (Beija-Flor). \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Alarcão da Cruz [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Alarcão da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobreimpugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Romao Batista dos Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Romao Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Assis Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Assis Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-89.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Ribeiro [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ishikawatek Prestadora de Servicos (Clenelci Dias - Me), Réu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1031906"
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                                "Processo: 0335800-23.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-57.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 525/537, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-56.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno Malva de Oliveira [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0311000-57.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336200-03.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO ARAUJO MARQUES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MONICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDiligencie informações sobre o atendimento diretamente no MM. Juizo oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0224900-65.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY FERREIRA LIMA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VULCANIZADORA RODART LTDA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: ROSSANA CARDOSO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACY FERREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Mana [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paula Mana\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) Capital Huimano Tec. e Treinamento Ltda, de fls 89/95. \r\n\r\nProcesso: 0196700-34.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Aut: MARIA LUIZA TEIXEIRA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO GOMES DE OLIVEIRA, Réu: FRIGORIFICO CENTRAL DO BARRETO LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: ERIVALDO FREIRE DE LIMA, Réu: RAIMUNDO DINIS BORGES [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TEIXEIRA, Aut MARIA LUIZA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Mendonca [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-81.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS SODRE [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA N/P DOLORES REIGOSA PLA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DOLORES REIGOSA PLA, Réu: Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386) [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA N/P DOLORES REIGOSA PLA, Réu Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386), Aut MONICA MARTINS SODRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.388: \"(...) Pretende o exequente a apuraçao da multa por falta de comprovação do recolhimento do IR. Indefiro. (...) Desta forma, o exequente nada deve à Receita Federal(...) Não conheco da exceção de pré-executividade porque não prevista no ordenamento jurídico.(...) \r\n\r\nProcesso: 0221100-73.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECY TUPIKIN [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: NEWTON SIMOES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECY TUPIKIN\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Frazao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos e Informatica Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Frazao\r\n\r\nContactar diretamente a ré, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação independentemete de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0212500-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Cavalcante [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingá Fotografia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Carvalho, Réu Ingá Fotografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lima da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) , Réu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) N/P SOCIO CLEBER AZEREDO BROCHADO, Réu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) N/P SOCIO JULIO CESAR SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Sacramento Nunes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Sacramento Nunes\r\n\r\nApresentar o reclamante totalização mês a mês ods valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0335400-67.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES DE AGUIAR FILHO [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA LANCHES DE NITEROI LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERNANDES DE AGUIAR FILHO\r\n\r\nAo exequente para adequar os seus cálculos, sob pena de verem homologados os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Faustino dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Faustino dos Santos\r\n\r\nContactar diretamente a ré, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0239700-93.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pinto Pontes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pinto Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Bianchi Ltda. ME [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Bianchi Ltda. ME, Aut Elias Lemos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80: \"Indefiro o pedido de fls 79, eis que incompatóvel com as alegações de fls 44/46 e 69/75 já apreciados por este juízo. Com efeito, pretende a ré causar tumulto ao andamento do processo, diante do insucesso de suas pretensões, sem considerar que as partes são responsáveis por aquilo que aduzem e pleiteiam no processo, a teor do art. 17 do CPC. Precluso, portanto, o pedido de fls 79. (...) intimem-se as partes para ciencia, (...), salientado-se à ré de que requerimentos meramente proscrastinatórios como o de fls 79, reputar-se-ão como litigância de má-fé, sujeito o infrator às penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA DE FARIA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTINA DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-09.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Mesentier da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Mesentier da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lord Byron [Adv. Zilneu Mattozo Pontes (OAB: RJ 4055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Monteiro, Réu Condominio do Edificio Lord Byron\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.641,27 \r\n\r\nProcesso: 0222700-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Gama [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalfe Manutencoes Instalacoes e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalfe Manutencoes Instalacoes e Comercio Ltda., Aut Luiz Carlos Pinheiro da Gama\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.806,51 \r\n\r\nProcesso: 0222900-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly de Andrade [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly de Andrade, Réu N M Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.534,69 \r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Henrique Araújo Telles [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube São Francisco [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Henrique Araújo Telles, Réu Praia Clube São Francisco\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.173,05 \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA DA CONCEICAO, Réu SENDAS S A\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.471,06 \r\n\r\nProcesso: 0028800-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.535,58 \r\n\r\nProcesso: 0208100-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS PINTO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Réu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI - A/C DANUZA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS PINTO, Réu Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.189,48 \r\n\r\nProcesso: 0167300-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pinto da Silva [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0121200-78.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO RABELO FLORES [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: METATRON TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO RABELO FLORES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.368,60 \r\n\r\nProcesso: 0087300-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Barbosa [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Barbosa, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 482:\"(...) A reclamante requer a expedição de alvará nos termos apurados pela reclamada. Não havendo controvérsia, ao alvará.Julga-se extinto o processo e execução com relação ao crédito da reclamante, assegurando-se à União Federal apurar o seu crédito posteriormente. A reclamada deverá recolher as custas devidas no processo de execução (R$ 44,26)\" .\r\n\r\nProcesso: 0120300-51.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Caserio dos Santos Filho [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Caserio dos Santos Filho\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.743,31 \r\n\r\nProcesso: 0057300-43.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Carlos da Silva Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut Ruan Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.126,15 \r\n\r\nProcesso: 0059400-34.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Domingues Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Pesquisa Diário Oficial Estado do Rio de Janeiro [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Pesquisa Diário Oficial Estado do Rio de Janeiro, Aut Sonia Cristina Domingues Pinto \r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.900,56 \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliaria Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal da Silva, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.533,27 \r\n\r\nProcesso: 0045700-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Vianna Dessupoio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paco Confecções e Comércio Ltda. ME [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Vianna Dessupoio\r\n\r\nContactar diretamente reclamada, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0016100-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves da Costa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.229,26 \r\n\r\nProcesso: 0001100-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA DE FARIA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut LUIZ CLAUDIO SILVA DE FARIA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.589,96 \r\n\r\nProcesso: 0022500-62.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA NASCIMENTO PINTO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Aut SANDRA REGINA NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.869,43 \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.070,99 \r\n\r\nProcesso: 0072600-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Simone Lopes\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 67.939,10 \r\n\r\nProcesso: 0391600-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LOREDO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA LOREDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0089100-02.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: DENNIS QUINTANILHA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut DENNIS QUINTANILHA, Réu SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.811,58 \r\n\r\nProcesso: 0236700-71.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FABIANO POSSIDENTE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FABIANO POSSIDENTE\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0176700-27.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ERIC FERNANDO DO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIC FERNANDO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-47.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Farias de Oliveira Alves [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Farias de Oliveira Alves, Réu Centro Educacional Machado Dias Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.249,88 \r\n\r\nId: 1032335"
                            ],
                            "1032336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0055900-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) , Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) N/P SOCIO CLEBER AZEREDO BROCHADO, Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) N/P SOCIO JULIO CESAR SANTOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266900-12.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Serv Express Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Express Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0208100-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude, NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI - A/C DANUZA VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica m NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI - A/C DANUZA VIDAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.189,48 \r\n\r\nProcesso: 0121200-78.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO RABELO FLORES\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA, METATRON TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METATRON TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.368,60 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032336"
                            ],
                            "1032337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0105100-77.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO BOIEIRO,HAMILTON DANTAS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BOIEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.316,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HAMILTON DANTAS RODRIGUES,HAMILTON DANTAS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON DANTAS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.316,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189900-19.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARROS\r\n\r\nExecutado: CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS,ALEX CRISTY SILVA,CELIRIO INACIO DA SILVA - SOCIO FLS 168,CARMEM RODRIGUES SOARES - SOCIA FLS 169\r\n\r\nPelo presente fica citado CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.869,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARMEM RODRIGUES SOARES - SOCIA FLS 169,ALEX CRISTY SILVA,CELIRIO INACIO DA SILVA - SOCIO FLS 168,CARMEM RODRIGUES SOARES - SOCIA FLS 169\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEM RODRIGUES SOARES - SOCIA FLS 169, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.869,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0345300-55.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIANE DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.461,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-69.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GETULIO SILVA\r\n\r\nExecutado: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,INSPET.S.J.BOSCO-COLEGIO SALESIANO SANTA ROSA,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.166,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011500-02.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: OSMAR DA SILVA FARIAS\r\n\r\nExecutado: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA,Lux Conservacao e Obras Ltda. ME - LCO\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.776,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175000-65.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PAULO MANGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos do Nascimento (socio fl 198),PORCO S SHOP COMERCIO DE CARNES LTDA,GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos do Nascimento (socio fl 198), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.344,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO DOS SANTOS,PORCO S SHOP COMERCIO DE CARNES LTDA,GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.344,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272800-78.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ALMIR DUTRA DE MOURA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA,CAL ENGENHARIA LTDA,IVAN DA SILVA LEAO,ANTONIO JORGE DELLE VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.422,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN DA SILVA LEAO,CAL ENGENHARIA LTDA,IVAN DA SILVA LEAO,ANTONIO JORGE DELLE VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN DA SILVA LEAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.422,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JORGE DELLE VIANNA,CAL ENGENHARIA LTDA,IVAN DA SILVA LEAO,ANTONIO JORGE DELLE VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JORGE DELLE VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.422,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-20.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: AUSIER MENDES DE MOURA,ORIVALDO JOSE DE AZEVEDO,MARCIA JOSE DA SILVA,ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA,GWT CONST INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado AUSIER MENDES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267900-57.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.583,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266900-12.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Pereira de Araujo\r\n\r\nExecutado: Serv Express Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv Express Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.399,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271900-27.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIEL MARCOS LOROZA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SAPATARIAS ZASTRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SAPATARIAS ZASTRAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-58.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Mota\r\n\r\nExecutado: NELSON ALBANO BENFICA,M C C Marica Comercio de Cereais Ltda,CARLOS MARIO RIBEIRO LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON ALBANO BENFICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.036,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162700-03.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Segundo Hernandez Sanches (socio fl 208),HERMANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Segundo Hernandez Sanches (socio fl 208), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.583,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032337"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1025697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0313300-81.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rocha Maia [Adv. Erika da Silva Bastos (OAB: RJ 114174 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sao Bento Ltda [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Sao Bento Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0218200-80.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FALCAO DE CAMPOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut SERGIO FALCAO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 590/591. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128500-44.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carvalhal [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 48 horas, para vir regularizar petição de fls. 275/280. \r\n\r\nProcesso: 0000764-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Costa [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperet Comércio de Peças para Retifica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0128900-39.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CORREA MARTINS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LEINE TECNICA EM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: FAME TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CORREA MARTINS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 237 ). \r\n\r\nProcesso: 0194800-90.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON OLIVEIRA DE ASSIS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0209200-75.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Lima Zoroastro, Réu: Patricia de Souza Lima Zoroastro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea da Silva\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0177800-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio David Bezerra de Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Canada [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio David Bezerra de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0183600-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0369200-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BORGES LIMA [Adv. Wilson Roberto Pereira Duarte Silva (OAB: RJ 48752 - D)]\r\n\r\nRéu: V J N CONFECCOES JARDIM ALCANTARA LTDA [Adv. Nelio C Pitta (OAB: RJ 4779 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BORGES LIMA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0242800-87.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lima dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf.Med Life Assistencia Domiciliar Ltda [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Lima dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0222900-55.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO DE CERQUEIRA RAMOS [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AUGUSTO DE CERQUEIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0220700-36.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Duarte [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Emerson da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000764-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Costa [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperet Comércio de Peças para Retifica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0313300-81.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rocha Maia [Adv. Erika da Silva Bastos (OAB: RJ 114174 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sao Bento Ltda [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Sao Bento Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-24.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA MARIA MARQUES DE JESUS [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC AGENTES AUX ADM DE SAUDE PUBL DO E RJ [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA MARIA MARQUES DE JESUS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0136100-68.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0035000-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Alcantara\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-72.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VARGAS DAMASCENO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO VARGAS DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-40.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construção Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pereira de Araújo\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: EDIFICIO JOSE LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0093600-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Bezerra da Costa [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: Calicos Cabeleireiros Ltda Me [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Bezerra da Costa\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0249000-57.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0196100-58.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR SILVA E AZEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0196100-58.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR SILVA E AZEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0189800-75.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: And Pinturas e Reformas Ltda [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)], Réu: R L M Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu And Pinturas e Reformas Ltda, Aut Marco Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-66.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PASTELI PASTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0136500-38.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN CARIOCA DISTRIB MAT FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOPLAN CARIOCA DISTRIB MAT FOTOGRAFICO LTDA, Aut ROSARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Braga [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-40.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lopes de Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Antonio da Silva Alves Comercio e Servicos ME [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Mario Antonio da Silva Alves Comercio e Servicos ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0061200-94.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Regina Souto Viana Pereira [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Regina Souto Viana Pereira \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josueni Aparecida de Paula Andrade [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial - COOPEMP, Réu: Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josueni Aparecida de Paula Andrade\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-74.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAMPANHOLE DE SOUZA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOVER RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: CELSO PINTO REIS, Réu: FABIO VINICIUS PINTO DOS REIS, Réu: ABARMO LOPES DE AGUIAR , Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CAMPANHOLE DE SOUZA\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0132800-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Carlos dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Ruckeat Braga Marques [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Ruckeat Braga Marques\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0352900-80.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLELVA LUCIA DA COSTA HENRIQUES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA D ITALIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELVA LUCIA DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0353900-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GW SERVICOS LTDA, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0149300-69.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FREIRE GOMES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FREIRE GOMES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUSA BALBINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BRUANC MONTAGENS INSTALACOES SERVICOS SC LTDA [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUANC MONTAGENS INSTALACOES SERVICOS SC LTDA, Aut MARCIO DE SOUSA BALBINO\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-81.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0188300-18.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REIS DO COUTO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS DO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.209/211.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0183200-72.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0147600-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Joana Coelho da Cunha [Adv. Marcela da Cunha Pereira (OAB: RJ 128397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaura Joana Coelho da Cunha\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0423400-50.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA CARDOSO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BARBOSA CARDOSO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0443300-82.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0195400-82.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA INOCENCIO [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, Réu: ELIANA ALVES RISTOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA INOCENCIO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0046300-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Salve Mariano [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Salve Mariano\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0305200-79.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD CASTRO DE AZEVEDO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TML - TRANSPORTADORA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0035100-73.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho dos Santos [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi Jose T [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi Jose T\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0035800-88.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO UTRINI AMIM [Adv. Alberto Republicano de Macedo (OAB: RJ 3909 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ-ASSOC.DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO UTRINI AMIM\r\n\r\nAnte a ausencia de numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival de Carvalho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivenda do Icarai [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vivenda do Icarai, Aut Orival de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0359900-68.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE PAULA PIANURA [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: MOUSE TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE PAULA PIANURA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0302100-14.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNA QUINTANILHA ARENA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: DOISEMES SERVICOS DE BELEZA LTDA ME [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)], Réu: SALAO UM CABELEIREIRO LTDA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNA QUINTANILHA ARENA\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0300700-28.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa Queiroz [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Galaxy Brasil Ltda, Réu: Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa Queiroz\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0296100-61.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino das Dores Esquevel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparo Naval [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino das Dores Esquevel\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0089800-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA DUARTE [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Air W. Ar Condicionado Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0096800-50.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Amaral Melo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partners Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-68.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Silva dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues Chilinque (OAB: RJ 97680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva a Vida Repouso Para Idoso Ltda [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0041600-34.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PACHECO [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PACHECO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0042800-42.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA PALMEIRA DA SILVA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ARTHUR ROALE MARTINS [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0044800-74.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP TELEC COM POSTAL E TEL ETC ERJ [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP TELEC COM POSTAL E TEL ETC ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.528, em 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0290300-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI AMARANTE FIGUEIRA [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEOPS 100 TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME, Réu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI AMARANTE FIGUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0216600-34.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAY MANCHESTER PEREIRA DE MELO [Adv. Jose Gualberto de Araujo (OAB: RJ 34404 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL NORMAC DE NEGOCIOS IMP E EXP LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLAY MANCHESTER PEREIRA DE MELO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0242500-62.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE COUTINHO BRAGA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBOC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE COUTINHO BRAGA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0089300-64.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Ribeiro dos Santos Nogueira [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino Ribeiro dos Santos Nogueira\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0280500-15.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR MIRANDA GOMES [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR MIRANDA GOMES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0045200-24.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rosa Muniz [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-32.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS ORTEGA CELUL COM SERV LTDA ELETROCELL [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 19549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0202100-06.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS WERNECK MAGALHAES FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA REGINA PEREIRA MADEIRA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS WERNECK MAGALHAES FILHO\r\n\r\nAnte a ausencia de numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1025697"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0190400-62.2006.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Espelhacao Brasil Ltda., PEDRO AFONSO COSTA DO VALLE\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO AFONSO COSTA DO VALLE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor correspondente a 847.360,16 Trs, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025702"
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                                "Processo: 0216900-94.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Bispo [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Bispo\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 27 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-16.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Recreio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Celio da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Recreio Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 15 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-86.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colonial de Icaraí Panificação Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colonial de Icaraí Panificação Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 14 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-85.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Torres Gomes [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)], Aut: Nelson Macena de Souza [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nRéu: Santelena Fornecedora de Materiais Ferrosos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Macena de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 28 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Assis [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Daril Posto de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daril Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram rejeitados, mantendo incolume a decisão, para os efeitos de direito. \r\n\r\nProcesso: 0257600-35.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lopes Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte e Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lopes Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0310600-47.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FARIA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut ELIEZER FARIA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-59.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIN MATTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MOTORISTAS TAXI ICARAI SUCES REAL ICARAI [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIN MATTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-03.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Coelho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia dos embargos de declaração com data de protocolo 04.06.2010. \r\n\r\nProcesso: 0351000-93.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA ALVES [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA ALVES, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor, devendo a reclamada, inclusive dizer se ainda possui a intenção de conciliar, conforme mencionado em sua petição. .\r\n\r\nProcesso: 0239700-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA THURLER [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut MARCOS BARBOSA THURLER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, mantendo incolume a sentença censurada, para os efeitos de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-24.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jundiara Bernardes Paz dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Jundiara Bernardes Paz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, mantendo incolume a sentença censurada, para os efeitos de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0243100-56.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLY MOURA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WANDERLY MOURA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-46.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS NUNES [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: L R M PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS NUNES, Réu L R M PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Bezerra da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim W. O. Bar e Restaurante Ltda [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Bezerra da Costa, Réu Jardim W. O. Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-29.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Terroso [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0199300-36.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS BASTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut WAGNER DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0334900-34.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Estelita [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mancussi e Catharino Ltda Me [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mancussi e Catharino Ltda Me, Aut Marli de Oliveira Estelita\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o recolhimento dos honorarios, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-52.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pinheiro Ribeiro [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S/A (Oi Empresa de Telefonia) [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A, Réu TNL Pcs S/A (Oi Empresa de Telefonia)\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito de fls.276, devendo efetuar o pagamento dos honorarios periciais na forma ali apontada, ou seja, em quatro parcelas mensais. \r\n\r\nProcesso: 0134100-48.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREA QUINTAN GONCALVES [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: IBASM INST DE ASSIST DOS SERV MUNIC DE NIT RJ [Adv. Jorge Luiz de Almeida (OAB: RJ 84688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBASM INST DE ASSIST DOS SERV MUNIC DE NIT RJ\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144300-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA AZEVEDO PEREIRA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. e Outros (+2) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. e Outros (+2)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0138800-77.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS KLEN LEONARDO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132600-39.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy de Castro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Danca Icarai Ltda. S/C. ME. [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica e Danca Icarai Ltda. S/C. ME.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Felix do Rosario [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de acordo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Fernandes [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Benef de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Fernandes, Réu Sociedade Portuguesa de Benef de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-45.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziane Silvestre Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suziane Silvestre Ferreira , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-77.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO PERES GALVAO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DINAMICO NUCLEO ATIVIDADES PEDAGOGICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PERES GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação expedida ao sócio, bem como dos documentos e manifestações adunados aos autos, devendo observar em seus posteriores requerimentos a composição societária atual da executada. \r\n\r\nProcesso: 0150500-64.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Alencar Correa [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petroleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Alencar Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-88.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: J M CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.127/128, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-90.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES JASMIM [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RODRIGUES JASMIM\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido atraves do alvara no.950/2009, tendo em vista o teor da petição da reclamada de fls.244 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-61.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LENGRUBER RIBEIRO [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SALVATORE NOCE [Adv. Jorge Carrano (OAB: RJ 96327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LENGRUBER RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito ante à falta de informação concreta do cumpriemento do oficio 449/2008. Indeferido o requerimento de penhora on line. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Cunha [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais estimados às fls.125 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-44.2005.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Biologos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Kramer [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Kramer\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RINK CANOS E SILENCIOSOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-73.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves de Andrade [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago França Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilia Maia Transporte Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ottilia Maia Transporte Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154300-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO CORREA DE PAULO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais estimados às fls.276 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-46.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Labre Freitas [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Cartuchos Laserfill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Labre Freitas\r\n\r\nTomar ciencia dos bens penhorados às fls.31 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173900-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Guimarães [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Santos da Silva Mercearia [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Santos da Silva Mercearia \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151400-52.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sardenberg de Figueiredo [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos fornecidos pelo reclamante (acautelados na Secretaria), no prazo de 05 dias, conforme determinação de fls.484. \r\n\r\nProcesso: 0152200-22.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON LUIZ MARINS DE SOUZA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA [Adv. Octavio Ribeiro da Costa (OAB: RJ 70014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LUIZ MARINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.128, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174200-06.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Leão e Souza Junior [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos de Bazar Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 74 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0198500-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jivaldo Correia da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Reparos Navais e Agenciamento Ltda. - ME, Réu: D S L Serviços Marítimos Ltda. - ME, Réu: Noble do Brasil S/C Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jivaldo Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.61/74 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0188500-36.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0189200-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Costa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Costa\r\n\r\nJuntar aos autos a certidao de habilitação de dependentes junto à Previdencia Social. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agemiro Gomes de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agemiro Gomes de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0196700-42.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA LUCIA DA SILVA [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA DE REZENDE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.43, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197800-22.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: 354 Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 18 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-06.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Braga de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.241, devendo o reclamante efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-02.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE\r\n\r\nComprovar a variação salarial do reclamante e refazer os calculos, em 10 dias, atendendo a promoção de fls.171 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179200-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Magalhaes Almeida [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos da Leopoldina [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores e Amigos da Leopoldina\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.196, devendo efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-76.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barros de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Universo Ltda. - ME [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Universo Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-08.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PASSOS [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANC COMERC IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.487, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1026348"
                            ],
                            "1026349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2010\r\n\r\n0409500-60.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA NATALIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO BONIN,LANCHONETE TORRES LOURENCO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO BONIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.407,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-02.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Marcelino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME,Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0287700-07.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO GOMES DE PAULO\r\n\r\nExecutado: ENERGY SERVICE LTDA,SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENERGY SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.414,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0385900-44.1998.5.01.0243 ConPag\r\n\r\nExequente: AUDENISE GENTIL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOAO MENEZES DA SILVA,IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA-ME,MARIA DE FATIMA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MENEZES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.524,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA MENEZES DA SILVA,IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA-ME,MARIA DE FATIMA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA MENEZES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.524,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026349"
                            ],
                            "1029067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0088700-16.2001.5.01.0243 - Rte. DEBORA COSTA DA SILVA (Adv. Ney Gonçalves de Lima - OAB/RJ: 071357/D) Rdo. RESTAURANTE SUNSAKI LTDA (Adv. Angelo Hippertt - OAB/RJ: 065415/D) - Bem(ns): 1) Uma televisão de plasma, marca Samsung, modelo PL42S5SX, 42 polegadas, n. serie AO153XEL40, com controle remoto, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 1.300,00; 2) Um ar condicionado, marca York, split, 60 Btus, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 3.500,00. Total da Avaliação: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 110, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Quintino Bocaiúva, 225, Loja E, Sobreloja 1, 2, 3, São Francisco, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0177000-12.2005.5.01.0243 - Rte. MARIA MARGARIDA DE SOUZA DOS SANTOS MENEZES (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. NILCE CAMPANY DO AMARAL (Adv. Marcio Carlos Cury - OAB/RJ: 058713/D) - Bem(ns): 1) Uma televisão marca Toshiba de 48 polegadas, na cor preta, em bom estado de uso, avaliada em R$ 3.500,00; 2) Um jogo de sala de jantar, sendo uma mesa com tampo de vidro fume, com seis cadeiras estofadas em tecido listrado, em madeira mogno, em bom estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Uma estante com três gavetas, com três portas pequenas e uma outra porta de vidro fume, duas prateleiras, em madeira mogno, em bom estado de uso, avaliada em R$ 800,00; 4) Um jogo de estofados, sendo uma poltrona de três lugares e outra de dois lugares, em tecido na cor cenoura, em bom estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Uma geladeira duplex, Eletrolux, modelo Dublê D44, na cor gelo, em estado de uso, avaliada em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sá Barreto, 36, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0376900-78.2002.5.01.0243 - Rte. JUAREZ MARTINS (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida - OAB/RJ: 067157/D) Rdo. TELEVISÃO CIDADE S/A (Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes - OAB/RJ: 139535/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Palio ELX, a gasolina, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2001, RENAVAM 757479065, chassi 9BD17141812082434, placa IJZ-6624, avaliado em R$ 22.000,00; 2) Um automóvel Fiat Palio ELX, ano de fabricação/modelo 2001, na cor branca, placa LNN-5865, RENAVAM 767116186, chassi 9BD17141822126814, a gasolina, avaliado em R$ 22.000,00. Total da Avaliação: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 191, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 144, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0041900-61.2000.5.01.0243 - Rte. LUIZ JOÃO DE BARROS (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes - OAB/RJ: 074272/D) Rdo. VIAÇÃO FORTALEZA LTDA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto - OAB/RJ: 040528/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento Xérox, multifuncional, colorida, modelo X-C2424DN, serie VKE022393, em perfeito estado de funcionamento, avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 217, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rev Armando Ferreira, 11, Pendotiba, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021900-30.2006.5.01.0243 - Rte. REINALDO SANTOS DA CRUZ (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AVENIDA 287 MARICÁ LTDA (Adv. Luismar Fernandes Braga - OAB/RJ: 066750/D) - Bem(ns): 1) Um forno Progás, modelo 5000, n serie 23614, 110V, fabricado em 11/07/08, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Uma balança modelo Platina, 15Kg, n serie 29579, 110/220V, marca Filizola, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.400,00. Total da Avaliação: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Francisco Sabino da Costa, 287-A, Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000300-89.2002.5.01.0243 - Rte. FABIO EDUARDO LEÃO SOUZA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. VILIJO TRANSPORTES DE MUDANÇAS CARGAS LTDA (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ: 15925/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão tipo Agrale D7000, ano 93/93, com baú, suspensão traseira e dianteira, com caixa de marcha, chassi 9BYC0802RPC000088, placa KUA-1387, RENAVAM 321233832, com roda e sem penu dianteiro e sem motor, no estado, avaliado em R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Uruguai, 80, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0257700-77.2002.5.01.0243 - Rte. ANTONIA MARIA RODRIGUES BARCIA (Adv. Francisco Moreira Filho - OAB/RJ: 041262/D) Rdo. MC CARVALHO COSTA SUL MÓVEIS E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um Home Theater, medindo 2,58m de largura, com buffet em padrão de madeira, medindo 0,5cm de profundidade por 0,52cm de altura por 2,58cm de largura, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma mesa medindo 2,00cmx1,10cm, com tampo em vidro e base em padrão de madeira escura formando um retângulo vasado, avaliada em R$ 800,00; 3) Seis cadeiras medindo 0,49cmx0,90cm, com pés em madeira escura e toda estofada em tecido claro, tanto o encosto como o assento, com padrão em folhas mais claro, avaliadas em R$ 3.000,00; 4) Um sofá em chenile preto com estampas em padrão floral branco, retrátil, medindo 1,10cmx2,20cmx0,55cm, novo, avaliado em R$ 3.200,00; 5) Duas poltronas em chenile, listradas de preto e cinza, base em alumínio, braços na altura do assento, medindo aprox. 0,70x0,76, marca Estobel, novas, avaliadas em R$ 3.000,00; 6) Um sofá grafite em chenile, com chaise reclinável, encosto da cabeça reclinável, marca Estobel, medindo 1,00x2,10, novo, avaliado em R$ 3.000,00; 7) Uma mesa medindo 1,80x1,00, com tampo em vidro e madeira (centro em vidro e madeira em torno), pés em madeira escura com 6 cadeiras em madeira, com encosto e assento em tecido estampado em preto e branco, padrão floral, tudo novo, avaliado em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 99/101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Feliciano Sodré, 282, Centro, Rio Décor, Stand 15, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0136500-69.2003.5.01.0243 - Rte. SALVADOR FIRMINO ROSA (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro - OAB/RJ: 072563/D) Rdo. ARMANDO MARTINS (Adv. Sergio Ricardo Guedes Gonçalves - OAB/RJ: 066779/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel importado, marca Citroen, modelo ZXSX Paris, ano de fabricação/modelo 1998, cor preta, 103 cavalos, RENAVAM 693718153, placa KOD-3911, á gasolina, chassi 9U7N2E45WWK000358, proprietário anterior: Marcos Ney Viana, com a posse pelo executado, e sendo feita a transferência para este junto ao DETRAN, em estado razoável, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castorino Caldas, 19, Sape, Pendotiba, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0379400-83.2003.5.01.0243 - Rte. MARCOS ANTONIO PESSOA DE OLIVEIRA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 065437/D) Rdo. NOVA PADARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA (Adv. Mauricio Rodrigues Capela - OAB/RJ: 073377/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de frios da marca Filizola, n. 33186, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.700,00; 2) Uma balança Filizola BC530, com capacidade máxima 30Kg, aparentando funcionamento e regular estado, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 175, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Diogo, 49, Loja 2, Ponta da Areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0321200-54.2001.5.01.0243 - Rte. MARCIA HAIDEE LIMA DE ALMEIDA ARAÚJO (Adv. Marcelo Gomes Cruz - OAB/RJ: 053720/D) Rdo. REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS (Adv. André da Silva Teixeira - OAB/RJ: 084892/D) - Bem(ns): 1) Um Neobus TBOY Iveco 4912, tipo microônibus, modificado para ambulatório clínico, 2 eixos, ano 2000/2001, cor branca, placa JZN-0184, combustível diesel, RENAVAM 794970907, chassi 932C4980118300400, estado normal de conservação, avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 218, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Deodoro, 305, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0012000-86.2007.5.01.0243 - Rte. SERGIO RICARDO DA SILVA PINTO (Adv. Anna Elisa R. C. Leal - OAB/RJ: 078391/D) Rdo. CARLOS DOS SANTOS MIRANDA - Bem(ns): 1) Um computador AMD Athlon 64, com 2,51Ghz, com 2Gb de memória Ram, com monitor em LCD Samsung de 17”, com Windows Professional XP, cd/dvd, com No Break de 600VA e uma impressora Epson Stylus Office, tudo em funcionamento e aparentando regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 105, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mario Trilha, 206, Galpão, Ilha da Conceição, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0115000-78.2002.5.01.0243 - Exte. GERSON DOS SANTOS (Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher - OAB/RJ: 025761/D) Exdo. TMA CONSTRUTORA LTDA N/P SOCIO LUIZ EDUARDO FAIRBANKS - Bem: IMÓVEL: Lote n. 06 da quadra 23, Loteamento Bairro de Itaipuaçú, 3º Distrito de Maricá, com área de 2475,00m2, medindo 15,00m de frente para a Estrada de Itaipuaçú, mede pelo lado direito 167,00m limitrofe com o lote 7, tem pelos fundos 15,00m limitados pela Reserva Florestal, com prédio constituído de quatro quartos, sala, cozinha, 05 banheiros, varanda, com piscina, com alvenaria e madeira, murada, tudo conforme certidão do 2º Oficio do RGI de Maricá/RJ, matricula 2605, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 173.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1029067"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 13/10/10\r\n\r\nProcesso: 0219400-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Barros Campos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Barros Campos , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-26.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uhayla de Souza da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Uhayla de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma dos Santos França de Andrade [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma dos Santos França de Andrade, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Braga [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora Drik Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Braga, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Réu Revendedora Drik Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-73.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pereira dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Pereira dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Feliciano da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Tavares Gomes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Feliciano da Silva , Réu Maria Inês Tavares Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Sá Junior [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Waldemar de Sá Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileno da Silva Martins [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sileno da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-23.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 30 dias, devendo informar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Maria de Jesus [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leila [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Leila\r\n\r\nCiência do despacho de fls.118, devendo comparecer à Secretaria da Vara para assinar o termo de fiel depositário, em 05 dias, sob ônus de rejeição dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Castilho Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Castilho Pinto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearias Personal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Castilho Alves [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Copper Central de Vans Cooperativa dos Proprietarios e Condutor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Castilho Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.304 .\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Seixas e Cirne [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seg. Vig. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Paulo Rosas [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0027400-66.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Pessanha [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Pessanha\r\n\r\nApresentar o valor sacado do FGTS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034700-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Gravital Costa e Souza [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Gravital Costa e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0013400-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Amaral da Silva Cruz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Souza [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0041900-45.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Reis de Freitas Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000290-58.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-97.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriedson Matias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0068300-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva da Costa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.294 \r\n\r\nProcesso: 0027500-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Rosa Celestino da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Alimentos Ltda. EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Rosa Celestino da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christiane Felix dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0158000-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Bastos [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Luiz Muniz (Espólio de) [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Bastos\r\n\r\nForneça as informações acerca da RT, demonstrando ser o titular do direito, o valor do crédito, etc. Ciência do despacho de fls.143 \r\n\r\nProcesso: 0135700-59.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Especializado Resende Ltda. LABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Elias Soares [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro São Paulo S.A. [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000783-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Vale de Carvalho [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: HSM Serviços de Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Vale de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Guimarães Melo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Passos Nascimento de Oliveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Augusto de Almeida Vilela [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Augusto de Almeida Vilela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Costa da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Nogueira Nemer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Costa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181000-44.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Franklin da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Portal do Saber [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Portal do Saber, Aut Simone Franklin da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.100, devendo a Ré comprovar o depósito da 1ª parcela, demonstrando sua boa-fé. \r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario de Jesus Negrao Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Representacoes Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario de Jesus Negrao Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0248200-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves Costa\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.459 \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Maia [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000086-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bittencourt Nepomuceno da Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilsa da Costa Ribeiro [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanilsa da Costa Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000550-38.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Pinto da Rocha [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bellot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pinto da Rocha \r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, se pretende mudar o pólo passivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adricio Carvalho de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adricio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os dados cadastrais extraídos pela Jucerja e pelo Infojud, através de convênio firmado com o TRT/1a Região, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Semape Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Araújo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 51, devendo promover o andamento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-75.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Lopes de Macedo [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0039400-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Saldanha Miranda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Itaipú Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Saldanha Miranda\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.276 \r\n\r\nProcesso: 0066600-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes de Melo [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Réu Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Réu Transocean\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0040100-45.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Paiva & Paiva Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da devedora principal, em 10 dias, sob ônus de responder diretamente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-04.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: José Roberto de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane da Silva Magalhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricar de Niterói Com. Ind. e Serviços Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricar de Niterói Com. Ind. e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-23.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Marcelo da Silva Santiago Júnior [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santiago Júnior\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0046800-37.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva Carreteiro [Adv. Cleir Jose da Silva (OAB: RJ 105826 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva Carreteiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos, permeados por 05.\r\n\r\nProcesso: 0196800-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Lima Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Ciência do despacho de fls.354.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cunha dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Coop Trab Mult de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Réu: Riocoop- Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cunha dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 2ª reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. Ciência do despacho de fls. 72. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Sousa [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Art 550 Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art 550 Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Maria de Lourdes de Sousa\r\n\r\nApresentar razões finais, cf ata de fls.195, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Velasco Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Maria dos Santos Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1075, informando a desistência do autor em relação à perícia médica. Apresentar os quesitos referentes à períca contábil. Em, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-50.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gutman Almada [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.436, informando a expedição de alvarás. \r\n\r\nId: 1033236"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1032828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Simões [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Simões \r\n\r\nFornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré , ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nId: 1032828"
                            ],
                            "1031692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues de Souza [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Interconexão Energética S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Endesa Brasil [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cleber Rodrigues de Souza , Réu Companhia de Interconexão Energética S.A. , Réu Endesa Brasil \r\n\r\nAUTOR e RÉS: Tomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela requerida, posto que não verificados os pressupostos elencados no art.273 do CPC. RÉS: Tomar ciência da emenda substitutiva da inicial, cuja cópia deverá ser retirada na Secretaria da Vara, conforme determinação da ata de audiência de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Andrade [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Carvalho\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Meneses [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Choke de Niterói Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choke de Niterói Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.21, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0175900-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dener da Silva Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicon Construções e Serviços Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicon Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 do termo de acordo de fl.150, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0211800-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Antonio Ribeiro Júnior [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.43, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2009.5.01.0246 - IAFG\r\n\r\nRqte: Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Osmar Augusto Machado de Souza [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, o recolhimento das custas \"pro-rata\", da parte que lhe cabe, sob pena de execução, tendo em vista que a isenção foi concedida à parte requerida/réu(Osmar Augusto Machado de Souza) \r\n\r\nProcesso: 0196600-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Gomes da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Coconut Ltda.ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Coconut Ltda.ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-55.2007.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos de Almeida [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRqdo: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Rqdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para o início da perícia: 18/10/2010, às 11:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Espíndola Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mello Tavares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122500-16.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Araujo da Silva [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentagono Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0581/2010, em 05/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0224600-83.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Mendes de Sousa [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Mendes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0586/2010, em 06/10/2010. Tomar também ciência de que o pedido de penhora on line foi indeferido, tendo e mvista que a determinação de fl.312 ainda não foi cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Brito [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.274: \"J. Indefiro o requerimento, por não proceder a alegação do Autor, posto que não houve inadimplemento da obrigação de pagar, como se vê da data do recolhimento da guia de depósito acostada à fl.239 (dia 25/05/2009) e nos termos da cláusula 7 do acordo celebrado à fl.224.\" \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Soares de Oliveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1031692"
                            ],
                            "1030837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 07/10/10\r\n\r\nProcesso: 0007400-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Thurler da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Thurler da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.98). \r\n\r\nProcesso: 0016100-07.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães de Matos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fl.62/69, e certidão de fl.73, intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento de imposto de renda, conforme item nº12 de fl.25. \r\n\r\nProcesso: 0048700-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidionete dos Santos Borges [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, observando-se a incidência sobre 55% do valor do acordo de fl.212, e deduzindo-se os valores já recolhidos às fls.215/244. A reclamada deverá comprovar também o recolhimento de imposto de renda, conforme item 9 de fl.212.. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Soares Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bosque de Itapeba\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fl.63/67 e certidão de fl.71, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, conforme o item 4 de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Valentim da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Valentim da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do conteúdo de fl.167, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060400-88.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso Reges [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fl.327/330 e certidão de fl.334, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, tendo como base de cálculo a totalidade dos valores pactuados. \r\n\r\nProcesso: 0068600-84.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Borges de Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - UNIVERSO\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fl.110/113 e certidão de fl.117, comprovar os recolhimentos de custas (R$ 80,00), conforme o item 10 de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisely Lopes Carloni Silva [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Representacoes Ltda. [Adv. Hosana Maria Ribeiro Van Bulck (OAB: RJ 134415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACV Representacoes Ltda.\r\n\r\nAnte os termos da certidão de julgamento de fl.65 e certidão de fl.69, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item nº11 de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0001076-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vagner Vieira Feitosa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 do termo de acordo de fl.42, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Maia de Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Nunes e Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Nunes e Silva\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.59/63 e certidão de fl.67, comprovar s recolhimentos previdenciários devidos, conforme o item 8 de fl.20. \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Andrade [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Ramos Luiz Serviço Naval ME , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-96.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palmares [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palmares\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.61/62 verso, e certidão de fl.67, comprovar o recolhimento previdenciário sobre o valor do aviso prévio indenizado (item 11 de fl.31). \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Coelho Pereira [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n2ª RÉ: \"Quanto ao requerimento da 2ª Reclamada, nada a deferir, tendo em vista que a decisão não contém erro material a ser apreciado. 1ª e 2ª RÉS: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-51.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Jesus dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Jesus dos Santos \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl.22, item 1, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Réu: Lojas Renner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves do Nascimento\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS da Autora bem como o CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0197800-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marques de Carvalho Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Marques de Carvalho Ferreira \r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.126/129 e certidão de fl.13, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001587-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Jô Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a consulta negativa na Jucerja, comprovar nos autos a condição de sócia da pessoa indicada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0219800-75.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela em Transe Filmes Ltda. - ME [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tela em Transe Filmes Ltda. - ME\r\n\r\nAnte os termos do Acórdão de fls.63/65 e certidão de fl.69, comprovar o recolhimento das custas (R$ 65,00), conforme o item 10 de fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0213400-79.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leite de Souza [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Harry Tavares Maia Vinagre, Réu: Luiz Carlos Thuler Silva [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Marcos Antonio Rodrigues de Assis Filho, Réu: Maria Zoraida Sampaio, Réu: Maria Izabel Martins de Azevedo Maia Alves [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Vanilda de Lima Corty, Réu: Paulo Mauricio Valadao Oliveira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Condominio Vivenda de Itaipu Beach- Condominio de fato [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Antonio Luiz Ribeiro Maia, Réu: Harry Tavares Maia Vinagre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivenda de Itaipu Beach- Condominio de fato\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.99/103, bem como da certidão de fl.107, comprovar o recolhimento de imposto de renda, conforme item 8 de fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0107900-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Laurindo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Laurindo , Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/01/2011, às 10:00 horas, para a audiência de oitiva da testemunha arrolada no Juízo Deprecado (1ªVT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0035800-08.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bremer de Jesus Lemos [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Fluminense S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bremer de Jesus Lemos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Autor, a fim de que seja dado cumprimento à determinação de fl.209, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1030837"
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                            "1030836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0149700-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030836"
                            ],
                            "1033170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0128800-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Minas Martins \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033170"
                            ],
                            "1030835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0007400-13.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Thurler da Silva\r\n\r\nExecutado: Fluminpizza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fluminpizza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.134,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030835"
                            ],
                            "1031691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rebello\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho, Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho, L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Lacerda \r\n\r\nRéu: Teles Audio e Video Produções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teles Audio e Video Produções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031691"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1031909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0200500-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Gaston Cabeleireiros Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert Gaston Cabeleireiros Ltda. , Aut Simone Lima Vieira \r\n\r\nTomar ciencia dos termos do ofício de fl. 27/57 .\r\n\r\nProcesso: 0216400-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia das certidões do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias, ciente de que, não o fazendo, dar-se-á prosseguimento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0221200-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Almeida Gandine [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Almeida Gandine\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201100-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryana Pereira Reynier Castella e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar José Motta Castella Junior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 28: \"... a primeira ré não compareceu nem justificou sua ausência, ficando assim mantida a condenação solidária do casal\" .\r\n\r\nProcesso: 0199500-89.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Castilho Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-60.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Carmo [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-57.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Gagliano Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Gagliano Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.477. \r\n\r\nProcesso: 0210300-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira da Cunha [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Henrique Pereira da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001678-87.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: DMM - Distribuidora Multi-Marcas Industria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nCgto: José Willian de Melo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DMM - Distribuidora Multi-Marcas Industria e Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 19: \"Venha a consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0114200-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Vieira [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Regina Célia Vieira , Réu Supermercado Extra - Ponte\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no Juízo Deprecado, nos autos do processo 0001449-79.2010.5.01.0263, para o dia 11/11/2010, às 09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169400-83.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maria Costa Campos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: JFGT Modas Ltda. [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Maria Costa Campos, Réu JFGT Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173700-88.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Lindgren [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-22.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Melo Pereira [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Melo Pereira, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186000-82.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Bernardes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio Bernardes , Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Marcelo Kelis [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: South Seas International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Marcelo Kelis \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001631-16.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson dos Santos Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte STX Brazil Offshore S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 19: \" Venha a consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 05 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Chaves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmar de Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda. [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmar de Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001677-05.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: DMM - Distribuidora Multi-Marcas Industria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DMM - Distribuidora Multi-Marcas Industria e Comércio de Tintas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 19: \"Venha a consignante com o depósito do valro ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 05 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Barros Netto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Barros Netto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001674-50.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindembergue Laurindo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 19: \"Venha a consignante com o depósito do valro ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 05 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Santos Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V Resende Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla V Resende Calçados , Aut Celso Ricardo Santos Silva \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. À recorrente para retirar em Secretaria, mediante recibo nos autos, a \"petição\" Agravo de Instrumento .\r\n\r\nProcesso: 0072500-72.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niterói [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.115/116, reconsiderando o despacho de fls.79, em razão de erro material. \r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Conceição da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0064600-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Paulo de Oliveira [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0107800-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fl. 733/746. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Figueiredo Quintanilha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Resende Costa [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Figueiredo Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, sob pena de ser aplicada a Resolução nº 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0020600-84.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-68.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bastos Trancozo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001002-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pontes Santos [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Oliveira de Souza [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bristom Construcoes e Projetos Ltda [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristom Construcoes e Projetos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Georgina da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco Vinicius Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Georgina da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício do Detran, à fl. 130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-39.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Gonçalves da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Corte a Fio Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Maria Helena Albuquerque da Costa (OAB: RJ 98759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 60/62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Pereira Barros [Adv. Maria Cristina da Fonseca Rodrigues (OAB: RJ 143982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Pereira Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls.105, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 196: \"Venha a ré, em 30 dias, com a listagem circunstanciada daqueles substituídos que postulam títulos idênticos aos deferidos pela presente coisa julgada, sob pena de acolhimento dos cálculos do Sindicato-autor\" .\r\n\r\nProcesso: 0039900-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Rodrigo de Oliveira Goulart [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijorre Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dijorre Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Aut José Luis Rodrigo de Oliveira Goulart\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0256500-81.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Lins [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Spel Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cave Instalacoes e Assessoria Ltda., Aut Jose Pereira Lins, Réu Spel Equipamentos Eletricos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial (fl. 519/534), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-15.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Pessanha da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: 4 Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 133: \"...Considerando que não foi possível arrecadar o valor total do crédito exequendo, indique o autor meios de prosseguimento, em 10 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0046400-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen da Silva Maricá [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 190-v: \"À parte ré (2ª ré) para comprovar, no prazo de 05 dias, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0049700-16.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alônio Ferreira Rezende [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrarte Com. de Esq. de Aluminio Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alônio Ferreira Rezende\r\n\r\nTer ciência das praças realizadas sem licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0046600-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar dos Santos Silva [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 84: \"... venha a parte autora com meios eficazes de execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Bento [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Peças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Bento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Conceição Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um Af Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Um Af Souza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Atenas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 59: \"... Indefere-se o requerido, eis que as diligências competem à parte e não a esta Justiça especializada. Int. a autora a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa nº 06/2006\" .\r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Sedano das Neves\r\n\r\nTomar ciencia das certidões do Sr. Oficial de Justica, bem como indicar meios de prosseguimento da execução ou requerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1031909"
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                                "Processo: 0137100-28.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE BATISTA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINE CARVALHO LIMA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE BATISTA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01(um) ano, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002300-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BRANTES DE SOUZA [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATE REPÚBLICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO BRANTES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-79.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINEZ CARRIEL ALMEIDA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURIPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINEZ CARRIEL ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-85.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S.A. Industria e Comercio [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haga S.A. Industria e Comercio, Aut Sebastiao Gomes de Moraes\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial de fls.100/115. Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0144800-21.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caetana da Silva Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caetana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos e decisão de fls 250. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Moreira da Fonseca [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: Faol Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faol Friburgo Auto Ônibus Ltda, Aut Pierre Moreira da Fonseca\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para vir com as peças para formação da CPI (testemunha \"2\" de fls. 199), bem como para apresentação de quesitos, e o reclamante para apresentação de quesitos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-23.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE MONTEIRO MELO [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MONTEIRO MELO\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição de certidão de crédito, de modo a possibilitar o arquivamento do feito com baixa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-44.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SINDER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SINDER\r\n\r\nDar vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Bayer [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Luiz Bayer\r\n\r\nTendo em vista fls. 112, cumprir corretamente a determinação de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Velloso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A., Aut Welington Velloso de Paula\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barros Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ladeira Jardim [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Pinto Tavares [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Pinto Tavares, Réu R 3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Frauzino de Vasconcelos [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Frauzino de Vasconcelos\r\n\r\nNada a deferiri. Mantido o despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA FRANCO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA FRANCO\r\n\r\nApresentar novos calculos conforme fls. 269, 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Garcia Nogueira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculo de fls. 89, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Franco da Silva [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes R.Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Franco da Silva\r\n\r\nDizer se pretende a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 331 por carta precatória, devendo, se for o caso, juntar as peças necessárias, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119700-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa Maia da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos (Bradesco) [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos (Bradesco)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. na pessoa de WANICE ALVIM CARVALHO GARCIA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Silva\r\n\r\nVir com a CTPS do autor, em 30 dias, para que a secretaria procede às anotações, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137600-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson Damiao Veiga de Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cleydson Damiao Veiga de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos conforme fls. 220, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aceir Cardoso [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUD.), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aceir Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2010.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA [Adv. Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz (OAB: RJ 130647 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES [Adv. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro (OAB: RJ 155052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES\r\n\r\nContestar(em) o pedido de restauracao de autos, no prazo de 05\r\n\r\ndias, bem como apresentar documentos pertencentes aos autos 0105400-34.200405.01.0511. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENTIL FERREIRA RABELO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA. [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENTIL FERREIRA RABELO, Réu CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-56.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-05.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SCARDINE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SCARDINE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-94.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA ESTANISLAU [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA ESTANISLAU\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenelli Lingerie Industria e Comercio Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria , Réu: Sebastião Wanderley de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimara Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de citação da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Porto [Adv. Augusto Cezar Rosa Araujo Silva Reis de Vires (OAB: RJ 150862 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Porto\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS JUNIOR [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARTINS JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-84.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA CUNHA [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 119. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidia Rose Pereira Veiga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-30.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINIRA DIMAS DE AZEVEDO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS, COURO E METAL SA\r\n\r\nAnte os termos da petição de fls. 330/331, diga se desiste do agravo de petição interposto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-38.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Stroligo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Stroligo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da peticao de fls. 327/328. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-37.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BEIJO BERCOT [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos (OAB: RJ 1804 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO CABRAL\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Secundo de Mello [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Secundo de Mello\r\n\r\nIndicar meios viáveis de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SIQUEIRA CABRAL [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SIQUEIRA CABRAL\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da Reclamada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-46.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE OLIVEIRA BASILIO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA., Aut MARIO JORGE DE OLIVEIRA BASILIO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 78 e atualização de fl. 174, além das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0062100-56.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI THURLER DALIA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEC DE FRIBURGO PAVIM. CONSTRUCAO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI THURLER DALIA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-94.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Freitas Debossan [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovany Buty ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Freitas Debossan\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-57.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Berlindo Rodrigues da Rocha [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz Pereira Cunha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlindo Rodrigues da Rocha, Réu Nelson Luiz Pereira Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Firmino Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Firmino Cruz, Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do dia, hora e local do leilão que será realizado para excussão do bem penhorado às fls. 57, bem como do inteiro teor da petição de fl. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-74.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida - p/sindico Manuel A. Angulo Lopez) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP - em liquidação extrajudicial, na pessoa do liquidante DR. MARCELO LEAL COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nIndique meios de prosseguir a execução, em até 30 dias, face à certidão do Oficial de Justiça de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC/ARRJ - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MEDEIROS, Réu SESC/ARRJ - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nCiência de que serão expedidos alvarás, devendo informar as deduções a serem procedidas no crédito da autora. \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE QUEIROZ [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 126. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Manso Lopes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Rodrigues Bercot [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Manso Lopes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-98.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Knupp [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Monteiro Blautt [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Monteiro Blautt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARAL TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: BUCSKY E CIA LTDA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: GASTHAUS DE FRIBURGO RESTAURANTE LTDA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-23.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Almeida\r\n\r\nFornecer endereço completo da testemunha Fernando Ferreira da Cunha, ou substituí-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielzer da Silva Freire [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielzer da Silva Freire\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias, observando-se a promoção retro (fl. 212). \r\n\r\nProcesso: 0092900-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRUZ NOGUEIRA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CRUZ NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI (bem de fl. 25). .\r\n\r\nProcesso: 0013000-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Conceição da Rocha Venturi [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Conceição da Rocha Venturi\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo para manifestações sobre defesa e documentos, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Machado Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 34/35, por 10 dias, devendo comprovar o pagamento das parcelas vencidas e a entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-94.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Quintanilha [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nRéu: Qua-Qua-Qua-Qua Ltda. [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qua-Qua-Qua-Qua Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 87/88, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim de Carvalho Habib [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A (sucessor de Banco Banerj S.A) [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salim de Carvalho Habib\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0015100-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO MARCOS MORAIS SILVA [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: LACTEA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. (SONO LEVE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO MARCOS MORAIS SILVA\r\n\r\nVir com as cópias da petição de fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0152000-79.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva de Lucas [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel e Farias Ind. e Comercio Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaquel e Farias Ind. e Comercio Ltda., Aut Tania Cristina da Silva de Lucas\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Piran Geraldes [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Shopping Center\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-23.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGELA TOLEDO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE ROCAS CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGELA TOLEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 322. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuan Deivison Muzzi Cardoso [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artigo de Tecido, Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhuan Deivison Muzzi Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça, por entender que a contratação de advogado particular é incompatível com a alegação de miserabilidade jurídica, nos termos da Lei 1060/50, art. 2º, parágrafo único. Devendo a parte, inclusive, requerer o que entender cabível, ante a decisão supra. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Cunha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, bem como da decisão de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0092000-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Garcia [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Freitas Sudin [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Garcia, Réu Robson de Freitas Sudin\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALEXANDRE NASSIF [Adv. Carla Smith G. Funzel (OAB: RJ 126797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Erick Jose Guimaraes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALEXANDRE NASSIF\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0149000-66.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monte Marques Wistenberg [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Noiva Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monte Marques Wistenberg\r\n\r\nDiligencie a Reclamante pessoalmente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA TOLEDO CABRAL [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à Ré Telemar Norte Leste S.A.. Ainda, ciência a ambas as Reclamadas, da petição de fls. 296/297. \r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Joaquim Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nForneça o correto endereço para a citação do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1032782"
                            ],
                            "1032778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0003800-96.2006.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Geraldo Ribeiro de Faria,Wellington Gomes de Araujo,Serrazem Comercio e Representacao Ltda. ME,OSEIAS DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Ribeiro de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.630,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032778"
                            ],
                            "1032779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000892-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032779"
                            ],
                            "1032781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0162200-14.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Herminio Ferreira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Sena\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gardel Siqueira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-16.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sacramento do Nascimento\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvidson Cotrim da Cruz\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032781"
                            ],
                            "1032780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2010, a partir das 13:00, e 2º pregão a partir de 14:00, no local situado à Avenida Alberto Braune, 58 (Salão de Eventos do Hotel Sanjaya), Centro, NOVA FRIBURGO, CEP 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037000-41.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA CARDOSO Adv.: Jose Carlos de Lima OAB.: RJ 4708 D\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA Adv.: Orlando Silva Araujo OAB.: RJ 32686 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pela casa residencial situada na Rua da Graça, 14 e respectivo terreno foreiro à Municipalidade desta cidade, designado pelo lote A-1 do Loteamento Bairro da Graça, no 1º Distrito de Nova Friburgo, com superfície de 6.596,87m², matriculado sob a Matrícula 16469, Ficha 01 do Livro 02. Referido imóvel acha-se hipotecado, tendo como credor o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Graça, 14-A, Bairro da Graça, NOVA FRIBURGO, CEP 28620-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2010, a partir das 13:05, no local situado à Avenida Alberto Braune, 58, (Salão de Eventos do Hotel Sanjaya), Centro, NOVA FRIBURGO, CEP 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde já designado novo leilão para o mesmo dia, às 14:05.\r\n\r\nProcesso: 0225700-59.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO FARIA SANTANA Adv.: Guilherme Pacheco Lutz OAB.: RJ 81184 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB Adv.: Cyntia Regina Mota Cunha OAB.: RJ 81583 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel assentado na Rua Felipe Camarão, nº 1567, Ponte da Saudade, Nova Friburgo-RJ, onde funciona o clube recreativo da executada, com área de 11.949 m², composto de acessões físicas, benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias, devidamente inscrito no Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Nova Friburgo-RJ, Registro nº 14460, Livros 3-L, fls. 173, em bom estado de conservação, avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Felipe Camarão, 1567, Ponte da Saudade, NOVA FRIBURGO, 28615-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032780"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1033122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chagas de Lima [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Cotejando os autos, verifico o lamentável equívoco no que tange ao recolhimento da cota previdenciária. Através da apuração dos cálculos de JAM, o valor da referida cota correspondia o equivalente a R$ 124,29, em 13/05/2010, portanto, muito inferior ao recolhido através da guia GPS carreada e originária do alvará expedido às fls. 129. Assim, havendo excessivo recolhimento, oficie-se a DRF, informando o ocorrido, solicitando o início do procedimento administrativo para devolução da importância recolhido a maior. Após, dê-se ciência à reclamada para acompanhamento do procedimento a ser adotado, aguardando-se o deslinde. NI, 01/09/2010. O juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0180300-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neiva Dias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Deca Indústria e Comércio de Materiais Sanitários Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Neiva Dias, Réu Deca Indústria e Comércio de Materiais Sanitários Ltda., Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 275/276, devendo o autor diligenciar, em 30 dias, em relação aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0021700-94.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Freitas\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Vistos etc... Homologo a habilitação incidental, para que produzam seus efeitos legais. Retifique-se o polo ativo da relação processual para constar o nome da requerente. Após, notifique-a para impulsionar o processo, em 30 dias. NI, 20/09/2010. O juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0001463-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Xavier de Brito [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Xavier de Brito\r\n\r\nCiencia de que o autor deverá comparecer ao SEDIM-NI, nos dias 21/10/2010 ou 28/10/2010 entre 12:45 h e 14:45 h, a fim de agendar diligência para cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0076900-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Almeida da Rocha [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane de Paiva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane de Paiva\r\n\r\nCiencia de que deverá vir com a garantia do juízo sob pena de deserção da medida oposta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA VICTORIANO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA VICTORIANO\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar as primeiras declarações. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-72.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Sousa\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0244700-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tadeu Linhares [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tadeu Linhares \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Altamiro [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Altamiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bezerra da Silva (sucessora de Joaquim Carlos Neves) [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Bezerra da Silva (sucessora de Joaquim Carlos Neves)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001336-57.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pinto [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pinto \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Esteves Bittencourt [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10(dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0133500-30.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VENICIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-46.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor penhorado, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0176000-04.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Altenira Leite [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandré Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Carvalho de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda. - ME, Réu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wipson Evangelista dos Santos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wipson Evangelista dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192800-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes do Nascimento [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 357/386. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON AVILA SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON AVILA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Luiz da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda.N/P Sócia Leila da Silva Ferraz, Réu: Furnas Centrais Elétricas Ltda. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-86.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ISAURA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL CRUZEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ISAURA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-55.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: MAURO LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX-INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO, Aut MAURO LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAN ALVARENGA DUARTE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBON RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAN ALVARENGA DUARTE\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-81.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS JUNIOR PORFIRIO CEZAR [Adv. Edson Nogueira (OAB: RJ 86184 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO PODIUM [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS JUNIOR PORFIRIO CEZAR\r\n\r\nCiencia de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-49.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fernandes Alexandre [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha as partes em dias e horários de audiência para homologação do acordo celebrado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Barros [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Souza Telecomunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001650-03.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Choperia Nova Iguaçu Ltda ME [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MILTON DA CRUZ A/C SIND.EMPREG.COM.HOT. [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Choperia Nova Iguaçu Ltda ME\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar nos autos o bloqueio efetivado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Octacilio Constant [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Car 2000 Recuperação Manutenção e Lavagem de Veículo Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Word Car 2000 Recuperação Manutenção e Lavagem de Veículo Ltda.\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos do processo nº 348/2007-3. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Mariano de Andrade [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Mariano de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEILTON DE FREITAS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPEL-SOCIEDADE IGUACUANA DE PETROLEO LTDA [Adv. Andreia Cristina Sperandio de Melo (OAB: RJ 93045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEILTON DE FREITAS, Réu SIPEL-SOCIEDADE IGUACUANA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Vistos etc... Rejeito os embargos opostos às fls. 178/184, nos termos do \"caput\" do art. 884, da CLT. Intimem-se. NI, 07/10/2010. O juiz.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceára Cabral [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio G Melo Lanches, Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência, Réu: Instituto de Educação Santo Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceára Cabral\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0171600-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lucas [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Lucas\r\n\r\nCiencia da pesquisa de fls. 37/42, efetivada junto a JUCERJA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Augusta de Almeida Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134300-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira de Mello [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000962-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filgueira Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 93/107. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-03.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAETANO BERNARDES DE ANDRADE [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0242200-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Inácio da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia \r\n\r\nCiencia de que deverá apor sua assinatura na petição de fls. 235/236. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ESTEVES DE CARVALHO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA JURDAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia de que deverá esclarecer o seu requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-89.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes Bastos de Pontes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Fernandes Bastos de Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 79/80, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Carreiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda.n/p sócio JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Carreiro\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Venha o autor com a emenda, em 10 dias, com o nome e demais dados que possibilitam a inclusão da citada empresa no polo passivo da relação processual. NI, 07/10/2010. O juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Diante da decisão de fls. 83, nada a deferir. Intime-se. NI, 11/10/2010. O juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0036700-08.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOVENTINO DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOVENTINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-32.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDEL DOS SANTOS [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMASSAS IND E COM DE PRODUTOS ALIMENT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-87.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECEIR PINTO DE SOUZA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: ULISSES MACHADO DE LIMA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: GERALDINO GRACILIANO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: JOSÉ AUGUSTO DA COSTA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: PAULO AFONSO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: VALDEMIR GONÇALVES DE SANTANA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO GRACILIANO, Aut JOSÉ AUGUSTO DA COSTA, Aut LECEIR PINTO DE SOUZA , Aut PAULO AFONSO RODRIGUES DE ARAUJO, Aut ULISSES MACHADO DE LIMA, Aut VALDEMIR GONÇALVES DE SANTANA\r\n\r\nCiencia de que deverá atender aos termos do v. acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-08.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Dias da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Patribel Rio Produtos do Aluminio Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0137800-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Cyrilo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda. N/P Sócio Natanael Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Cyrilo\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 52. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-22.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-85.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Helion Carneiro de Araujo [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mustang Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helion Carneiro de Araujo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mára Lúcia Marques de Medeiros [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mára Lúcia Marques de Medeiros\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. Pz.: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-41.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Clementino dos Santos [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Clementino dos Santos \r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Indefiro o pedido de citação por Edital, a teor do art. 852-B, II da CLT. Quanto a citação por intermédio do sócio, venha o autor com os atos constitutivos da empresa ré, em 10 dias. NI, 07/10/2010. O juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0140300-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Gaio Serra [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170000-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1033122"
                            ],
                            "1033226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0181100-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jovenilia Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Torre Bela Ltda. N/P Sócio Cesar Duarte da Silva Amaral, Rede Economia de Supermercados\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rede Economia de Supermercados, Supermercado Torre Bela Ltda. N/P Sócio Cesar Duarte da Silva Amaral, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033226"
                            ],
                            "1033121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0012700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Luiz da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda.N/P Sócia Leila da Silva Ferraz, Furnas Centrais Elétricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ferraz & Souza Ltda.N/P Sócia Leila da Silva Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033121"
                            ],
                            "1033227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0131900-81.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Valentim Alves da Silva\r\n\r\nRéu: DAHER COMERCIO E SERVICOS LTDA N/P Luiz Claudio da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m DAHER COMERCIO E SERVICOS LTDA N/P Luiz Claudio da Silva Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o sócio deverá pagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-97.2007.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda. N/P Sócio Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda. N/P Sócio Adolpho Bertoche Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-02.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Fernandes da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comercio de Carnes Ltda.N/P Sócio DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Frigo Master Comercio de Carnes Ltda.N/P Sócio DJALMA APARECIDO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-81.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: NILO SERGIO FERNANDES VAZ\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, Jean da Silva Vigne, Anna Ernesto Vigne\r\n\r\nPelo presente fica m PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Renove-se o expediente ao réu, dando-lhe ciência de que trata da diferença ainda devida ao autor, e de que deverá comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de praceamento do bem penhorado. NI, 08/02/2010. O juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0120800-95.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON CERQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA N/P Sócio Mauricio Garret de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m IGUAVE VEICULOS LTDA N/P Sócio Mauricio Garret de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0182500-57.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Guimaraes da Costa\r\n\r\nRéu: TANIA MARA CARVALHO SANDRES, GISELE CARVALHO SANDRES\r\n\r\nPelo presente fica m GISELE CARVALHO SANDRES, TANIA MARA CARVALHO SANDRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 65, devendo a Re depositar R$ 11.424,36, ou o equivalente a 950.579,5700 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira J N S Ltda. ME, Constam Incorporações e Participações Ltda. GRUPO CONSTAM \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira J N S Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106600-34.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Franca de Oliveira\r\n\r\nRéu: L T I Servicos de Informatica & Consultoria Ltda., JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Silvania Alves dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, L T I Servicos de Informatica & Consultoria Ltda., Silvania Alves dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217700-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MADNIG COM E REPRES LTDA - N/P CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM, André Luis Goes de Salles\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Goes de Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio ciente de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033227"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1032863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Faria Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Faria Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barboza da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0013900-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Foly [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Foly, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000301-59.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Inácio de Azevedo [Adv. Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia Inácio de Azevedo, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nTer ciência da retificação do nº do processo no termo de acordo de fls. 25 para fazer constar \" 0000301-59--2010.5.01.222\" \r\n\r\nProcesso: 0002000-27.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Soares do Nascimento [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Telematica Ltda. [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCA Telematica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0006000-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva Baesso [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0045900-89.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudival de Assis Santos [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: L H R Moura Comercio de Vidros ME, Réu: L H R Moura Comercio de Vidros ME N/P LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudival de Assis Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0207700-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Baldanza Nazareth Júnior [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sérgio Baldanza Nazareth Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Casanova Filho [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Casanova Filho\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0027100-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo dos Santos [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araujo dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-17.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy Gonçalves Zeferino [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspegold Serviços Técnicos Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Gonçalves Zeferino \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 17/18 para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Francisco Alves [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Francisco Alves\r\n\r\nVenha declaração de hipossuficiência no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0123000-33.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MALTA FERNANDES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CALAMARI ESTULANO DOS SANTOS [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0125900-13.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascibem Maconato [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Tecidos Maria Candida S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nascibem Maconato\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel dos Santos Sousa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0102600-85.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Araujo Gemino Molino Alves [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: C D R Clinica de Doencas Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Araujo Gemino Molino Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0106300-69.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Guedes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Marques Gaspar [Adv. Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Rosa Marques Gaspar\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0110800-57.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaia de Souza Pinto Ventura, Réu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0186300-95.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO LEITE PEREIRA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: DE DISTRIBUIDORA EMIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO LEITE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Santos da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Helenice Santos da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FORAM PREJUDICADOS ANTE O DESPACHO DE FOLHAS 144. \r\n\r\nProcesso: 0000364-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Andrade [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sonia Maria Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 1ª ré (CAPTAR) foram julgados improcedentes e que os embargos interpostos pelo 2º réu (MUNICÍPO DE NOVA IGUAÇU) foram prejudicados ante a decisão de folhas 125. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-54.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Eduardo Lourenco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA A FIM RETIRAR DOCUMENTOS DESENTRANHADOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 126, DO QUAL DEVE TOMAR CIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0214200-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Assunção Laranjeira Filho [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Assunção Laranjeira Filho\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de suas testemunhas, devendo apresentar seu endereço, em 5 dias ou trazê-la para audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0125900-13.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascibem Maconato [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Tecidos Maria Candida S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nascibem Maconato\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0145900-63.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barbosa da Costa Filho [Adv. Katia Regina Carvalho Frias (OAB: RJ 89531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Barbosa da Costa Filho\r\n\r\nProceder retirada das guias mencionadas às fls. 54 \r\n\r\nProcesso: 0210900-78.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Costa dos Santos [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocio de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocio de Varejo Ltda., Aut Wallace Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-72.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BARBOSA DE JESUS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut MILTON BARBOSA DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-17.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Oliveira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2007.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nebraska Industria e Comercio Ltda. [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nCgto: João Paulo dos Santos Pereira, Cgto: Espólio de João José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nebraska Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0182600-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Pereira [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0189400-87.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Carvalho do Nascimento [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Rodolfo Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cállculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.551,47 .\r\n\r\nProcesso: 0119200-46.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MALHEIROS [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SAN DI LTDA. [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA SAN DI LTDA., Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS MALHEIROS\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial do TRT da 1ª região. \r\n\r\nId: 1032863"
                            ],
                            "1032820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116600-95.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Faria Machado [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: S P F Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0110701-58.2001.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Ubiraci de Oliveira Leandro [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jussara do Valle Silveira, Egdo: PADARIA E CONFEITARIA NOVA COMENDADOR LTDA ME [Adv. Ubirajara Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 58928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PADARIA E CONFEITARIA NOVA COMENDADOR LTDA ME\r\n\r\nDiga o embargado nos termos do art. 1053 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERGIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDANTEC COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDANTEC COMERCIO E MECANICA LTDA, Aut JORGE SERGIO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 106 \r\n\r\nProcesso: 0179100-71.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI EMANOEL DIAS MELO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Adv. Roberto Pontes (OAB: RJ 30384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a executada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.747,99 .\r\n\r\nProcesso: 0099700-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Ferreira, Réu Terflex Industria e Comercio Ltda., Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação do depósito recursal em penhora \r\n\r\nProcesso: 0069000-44.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0114100-17.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ferrer de Paula [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafala Construtora Ltda., Réu: R 3 Engenharia e Construções Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferrer de Paula\r\n\r\nTer ciência do arquivamento da presente ação \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIAGO TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTIAGO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0123500-89.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Herthel Mendes Feitoza [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensão Construção Serviços e Participação Ltda. [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensão Construção Serviços e Participação Ltda., Aut Lea Herthel Mendes Feitoza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcellos dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barcellos dos Santos\r\n\r\nÀ manifestação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-95.2010.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Raimundo da Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 46, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ducasble Machado [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucape Caminhões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ducasble Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0129300-50.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GAROUPA DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO GAROUPA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença no valor de R$ 62,68 \r\n\r\nProcesso: 0141200-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Belarmino da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Aut Ronaldo Belarmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Rio Produtos de Couros Ltda. - ME [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excentric Rio Produtos de Couros Ltda. - ME\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Rita Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182600-48.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MONTEZ SIMOES FREIRE [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0198200-36.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Rocha dos Santos [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0151800-71.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENILTON TITO COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 851/859 para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0023200-56.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0212700-83.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALLI REFRIGERANTES S/A [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRALLI REFRIGERANTES S/A, Aut LUCIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da suspensão pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Souza Farias [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: J P J Pneus e Rodas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Souza Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0216100-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jeferson Cardoso da Conceicao [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jeferson Cardoso da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0064300-06.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DE ANDRADE [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-91.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Camilo da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar recolhimento, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0017000-62.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo do Nascimento Silva [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo do Nascimento Silva\r\n\r\nRetirar guias, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Melo [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0034900-92.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Cruz da Conceicao [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0047800-44.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Vicente [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Lima Vicente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0046000-10.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Gonçalves de Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0262100-86.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DE PAIVA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0195400-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0174700-14.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Reexame necessário em duplo grau de jurisdição (Município de Mesquita)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA, Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.277,66. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-37.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tome Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J C T M Comercio e Tecnologia Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C T M Comercio e Tecnologia Ltda., Aut Joao Carlos Tome Mendes\r\n\r\nTer ciencia de despacho . Prazo de 5 dias para manifestação do autor, após à reclamada para manifestação em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-66.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON JACOME BEZERRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0078100-52.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Martins de Aguiar [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: HoverMed Clinica Medica Ltda. [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HoverMed Clinica Medica Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0064600-50.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ferreira Licurgo [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0064800-96.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0085200-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Soares da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Morsing Cabos de Aco Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morsing Cabos de Aco Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0080800-40.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA COSTA LOPES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMVISERV SEGURANCA S/C LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMVISERV SEGURANCA S/C LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença conforme planilha de fls. 110/111, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-76.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRAZ INACIO [Adv. Edvaldo Conceicao dos Santos (OAB: RJ 105369 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRAZ INACIO\r\n\r\nInformar se já recebeu os bens adjuducados ( fls. 56 v ), em 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soledade Alves [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moderno Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soledade Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nId: 1032820"
                            ],
                            "1032819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0116600-95.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Faria Machado\r\n\r\nRéu: S P F Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m S P F Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032819"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1032239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-11.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sommer da Silva [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sommer da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-48.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE JESUS ALVES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores devidos a título de cota previdenciária (R$ 5.591,69), bem como tomar ciência da garantia do juízo referente à execução previdenciária, pelos depósitos recursais existentes nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-90.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Peres de Lima [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A., Réu: Maxervice Serviços Temporários e Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Peres de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-83.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: INGRAT - Instituto de Graduação Tecnológica, Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado quanto ao alvará nº 938/2010. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-48.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ISABELA LTDA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)], Réu: Luiz Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de emissão de certidão. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-74.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Comercio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva, Réu Zimbra Comercio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDeverá o RÉU apresentar juntar os documetos solicitados pelo I. Perito, sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. Prazo: 10 dias. Deverá, ainda, o AUTOR apresentar os documentos médicos originais ao I. Perito no dia da realização da perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0185900-15.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILIPRANDI CARDOSO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 381 que RETIFICA a conta para depósito das parcelas do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-86.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Ana Ernesto Vigne, Réu: Jean da Silva Vigne\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS\r\n\r\nVir com certidão de habilitação de beneficiários junto ao INSS, bem como rol e documentos pessoais dos mesmos, conforme se observa na certidão de óbito do de cujus (fls. 201). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-11.1984.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CASSIMIRO BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOMFRIO LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA, Réu: Sebastião Samuel dos Santos, Réu: Helio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CASSIMIRO BARBOSA\r\n\r\nVir com NOVOS meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de emissão da Certidão a que alude a RA 06/06. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Moura dos Santos [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermecados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls.161), bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora e o juízo se encontra garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE CAMPOS DA ROCHA [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCE CAMPOS DA ROCHA\r\n\r\nVir com NOVOS meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de emissão da Certidão a que alude a RA 06/06. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-98.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NASCIMENTO NONATO FILHO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA sucessora de BEL FRIO DIST. GEN. ALIMENT. LT [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira, Réu: Ana Lage Ferreira Leal\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM NASCIMENTO NONATO FILHO\r\n\r\nVir com NOVOS meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de emissão da Certidão a que alude a RA 06/06. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-26.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cirino de Sa [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cirino de Sa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-20.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pacheco [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-73.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelma Morais de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0231700-56.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira dos Santos Júnior [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1032239"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-40.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA SERRAO PINHEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA SERRAO PINHEIRO\r\n\r\nVenha com os valores efetivamente sacados através dos alvarás Nºs 548/08, 549/08 e 728/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo França Sampaio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME, Réu: Perfetti Van Melle Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo França Sampaio\r\n\r\nTer vista da certiidão de fls. 86 para informar o endereço de citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0137500-88.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene José da Rosa Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene José da Rosa Lima, Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 40: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 31/33, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 9.667,83 (nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos) equivalentes a 795.834,55 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0140800-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Villa Nova Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Villa Nova Barbosa, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 83: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 76/78, fixando o valor do principal, fgts + 40%,juros e correção monetária e honorários advocatícios em R$ 6.200,60 (seis mil, duzentos reais e sessenta centavos) equivalentes a 510.419,87 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Soares de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Soares de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo José dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001560-83.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-58.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL 2001 PRESENTES E BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira de Paula [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço onde pode ser encontrada a testemunha Márcio Sili Reis para fins de expedição de CPI, em 10 dias, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0174400-46.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUSA SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MARIA SALIM PEREIRA CALINOSK [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MARIA SALIM PEREIRA CALINOSK\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 480: \"Consta dos autos petição do leiloeiro com auto de arrematação, petição do arrematante com depósito e petição da reclamada comprovando o recolhimento integral da cota previdenciária. Isto posto, comprovado o recolhimento do débito conforme fls 479, deixo de homologar a arrematação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0177000-30.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Simone Lopes da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Damasceno Cavalcante [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Eugênia de Nova Iguaçu Ltda - ME [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santa Eugênia de Nova Iguaçu Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42: \"Primeiramente, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois a norma do art. 214 da Lei 5584/70 que trata da Assistência Judiciária a que refere a lei 1060/50 não contempla o benefício ao empregador, pois dirigida apenas ao trabalhador. Diante do teor da certidão supra, nego seguimento ao recurso, por intempestivo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0179700-86.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELYSIO RODRIGUES BEZERRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATROL RIO COM E INSTALACOES LTDA [Adv. Marcelo Xavier de Figueiredo (OAB: RJ 108121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELYSIO RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166: \"Indefiro o requerido pelo exequente, tendo em vista que ainda não desconsiderada a pessoa jurídica, além do mais é fato que consta processo de execução em tramitação no Juízo da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro qua aguarda apenas a decisão dos embargos junto ao TRF (fl. 160). Tão logo retornem os autos, poderá o autor requerer nova vênia.\" .\r\n\r\nProcesso: 0179900-98.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACHADO SANTOS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKE & FLOY REPRES E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACHADO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125, que determina que deverá o exequente comprovar que a empresa indicada no sítio (petição de fls. 123) é a executada .\r\n\r\nProcesso: 0182000-89.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE AFONSO DE LUNA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE AFONSO DE LUNA\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0193000-76.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleao de Souza [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Napoleao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 254: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 247/248, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 78.959,04 (setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) equivalentes a 6.499.734,94 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0196700-31.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilde de Souza Rocha, Paloma Souza Rocha e Pamela Souza Rocha, sucessores de Eurico Vanderlei Rocha. [Adv. Daiana Santos da Silva (OAB: RJ 104522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Azevedo [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Páprica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235600-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Veloso [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobili Participações Ltda., Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda., Réu: Blumen Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Lusbella Produtos de Beleza Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Sitobel Distribuidora e Comércio de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Veloso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s) Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda e Blumen Empreendimentos e Participações Ltda, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana das Graças da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cirne de Menezes [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 239,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0036800-75.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina de Oliveira Araujo Martins [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina de Oliveira Araujo Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo : 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-78.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rocha Melo [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jose Fonseca, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rocha Melo\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0047800-09.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lins da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 2.760,00 .\r\n\r\nProcesso: 0051800-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélia Rodrigues de Araújo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalva Bazar & Armarinho M R de Araújo Bazar ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lu e Manda Fashion M R de Belford Roxo Bazar e Magazine Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39: \"Tendo em vista a devolução de fls. 24/25 e para que se evitem diligências infrutíferas, comprove o autor que a 2ª ré encontra-se no endereço da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0052100-58.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDizer a respeito da petição de fls. 356/371 .\r\n\r\nProcesso: 0000573-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Araújo de Carvalho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Araújo de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-36.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Godinho [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva da Cruz Maciel [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal, Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva da Cruz Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Candido Bernardino [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Candido Bernardino\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Barbosa [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001001-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Dutra Gaute [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda., Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Dutra Gaute\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 101: \"(...) Considerando que o valor da execução excede o valor de avaliação do imóvel penhorado, defiro o pedido de adjudicação, na forma dos artigos 685 A e B do CPC. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0117600-90.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Furtado [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Furtado\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0112100-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralva Santos Dias Pio [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 651,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0115900-74.2009.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Carlos Soares [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 28: \"(...) No que pese a devolução de notificação da ré não houve qualquer manifestação do autor, isto posto, diante da inércia das partes, considerando que houve cumprimento da avença, esta 04ª VT/NI homologa o referido acordo, julgando extinta a execução, na forma do art. 794 II do CPC. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0116200-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônata da Silva Kleuver [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônata da Silva Kleuver\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0125700-97.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceicao\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlande Barbosa do Nascimento [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterlande Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Giovannini [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Giovannini, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Vitória Rabello da Silva [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Vitória Rabello da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0144900-90.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lopes dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda., Réu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 74: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 67/68, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 22.079,90 (vinte e dois mil, setenta e nove reais e noventa centavos) equivalentes a 1.817.568,92 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Angelica da Silva Clemente [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Angelica da Silva Clemente\r\n\r\nDeve a Dr. Lucinéia Rodrigues de Barros observar que qualquer alteração de endereço deverá ser procedida junto ao Distribuidor. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-73.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PAULA DOS SANTOS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMARZINHA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: ELMAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMARZINHA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0196900-09.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-93.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY SOCRATES DA CONCEICAO MARBACK DE OLIVEIR [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRY SOCRATES DA CONCEICAO MARBACK DE OLIVEIR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 386: \"Nada a deferir. Observe o autor a sentença homologatória dos cálculos às fls. 378 e a publicação da mesma às fls. 379.\" .\r\n\r\nProcesso: 0210900-87.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA GOUVEA [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO PEDROSO E JUCA-ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO PEDROSO E JUCA-ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvará já fora expedido em setembro de 2009 .\r\n\r\nProcesso: 0214200-71.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Zuane Carvalhal [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Aut Wellington Zuane Carvalhal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Patrícia Vieira Barros [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Neck Créd Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neck Créd Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Franca Brasil [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Lt. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB: RJ 58852 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Franca Brasil, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 237: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 223/231, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 58.401,33 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e um reais e trinta e três centavos) equivalentes a 4.807.469,35 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Freitas Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda., Aut Washington Luis de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência dia 18/11/2010 às 10:00 na Vara deprecada para a Carta Precatória 0001285-37.2010-5.01.0321 .\r\n\r\nProcesso: 0014100-37.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Ancelmet Dias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Ancelmet Dias\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Castro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Rio Mar Ltda. [Adv. Erica Soares Lannes (OAB: RJ 124536 - D)], Réu: Hyppolito Rubianes de Barros, Réu: Marcelo Isensee de Barros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Rio Mar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.879,73, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013300-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Azevedo Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Azevedo Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS CORREA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cersosimo de Andrade, Réu: ANA CRISTINA CERSOSIMO DE ANDRADE, Réu: HOT SERVICE TRANSPORTES URGENTES, Réu: EDWARD MOTOR S EXPRESS LTDA, Réu: Henrique Cersosimo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0046500-75.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira Martins [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Marcos Ltda., Aut Flavia Vieira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 716: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 699/701, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 37.572,59 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) equivalentes a 3.092.893,17 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0069500-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Morais Quaresma [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Morais Quaresma, Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-86.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Moreira [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vieira Moreira\r\n\r\nFornecer a variação salarial, conforme despacho de fls. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0091800-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Dalledonne [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092900-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Felipe [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Embeleze [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 372,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0097500-46.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Jose Januario [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0099900-09.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINIANO FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada pela Contadoria, no valor de R$ 4.652,04, em 15 dias, sob pena de ser acrescido da multa do art. 475-J do CPC, devendo efetuar ainda, no mesmo prazo, o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 37.003,04 .\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grei Marcio Fernandes de Araujo [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Restaurante Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinus Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 310,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1029373"
                            ],
                            "1029372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo José dos Santos\r\n\r\nRéu: Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., Delta Construções S.A., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189200-74.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves de Brito\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda, ESEQUIAS BARRETO DESIDÉRIO, JOANA DARCK GONÇALVES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m ESEQUIAS BARRETO DESIDÉRIO, JOANA DARCK GONÇALVES CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 101: \"(...) Considerando que o valor da execução excede o valor de avaliação do imóvel penhorado, defiro o pedido de adjudicação, na forma dos artigos 685 A e B do CPC. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0144900-90.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda., Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Cataguases Ltda., Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 74: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 67/68, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 22.079,90 (vinte e dois mil, setenta e nove reais e noventa centavos) equivalentes a 1.817.568,92 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029372"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1032313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 13.10.2010 - LOTE 201/010\r\n\r\nProcesso: 0004000-35.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VERAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO VERAS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.869 \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Falocci [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA(OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 61.968,05,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Soares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sueli de Assumpcao Salles da Cunha (OAB: RJ 35100 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan da Silva Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 16.703,94\r\n\r\nProcesso: 0208600-08.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Patricia Coelho Fernandes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao DE R$ 681,93 DEPOSITAR O SALDO REMANESCENTE DE R$ 6.759,32 OU 556.872,63 IDTRS\r\n\r\nProcesso: 0211100-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Eduardo da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao DE R$ 2.833,23 DEPOSITAR SALDO REMANESCENTE DE R$ 61,07 OU 5.031,31 IDTRS\r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Conceicao da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente de R$ 2.289,68 ou 188.637,34 idtrs + INSS de R$ 2.330,30,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-67.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Carlos de Oliveira Correa [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Berg e Berg Ltda. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Berg e Berg Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 2.043,37 + Custas de R$ 164,61 + Saldo remanescente de R$ 1.681,27 ou 138.512,69 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Divino Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda., Aut Isaias Divino Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.379,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Divino Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Isaias Divino Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.342,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0209200-92.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Costa [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Improcedente,de fls.98,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Bernardes do Amaral [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rita de Cássia Bernardes do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos Declaração-Improcedente,de fls.82,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-59.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.173,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0099900-45.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: G A VENTURA EMPREITEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.176 \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Net Group Informatica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.109 e tomar ciência da petição com cálculos de fls.110 da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0237500-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-41.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbeiro Benis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.252,em 08 dias \r\n\r\nId: 1032313"
                            ],
                            "1032314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 13.10.2010 – LOTE 204/010\r\n\r\nProcesso: 0052000-95.2001.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CORREA PAIVA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ \r\n\r\n72696 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ELIZABETH DE SÃO BERNARDO LTDA ME A/C DR.SALETE FREITAS DA SILVA BARRADOS-OAB/RJ-43676.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: PADARIA ELIZABETH DE SÃO BERNARDO LTDA ME A/C DR.SALETE FREITAS DA SILVA BARRADOS-OAB/RJ-43676.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.222:Rejeito,liminarmente,os embargos à execução,por ausentes os requisitos previstos no art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041100-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Francisco Siqueira [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 1032314"
                            ],
                            "1033229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 14.10.2010 – LOTE 206/010\r\n\r\nProcesso: 0239300-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Conceição [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Conceição, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.136,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0213300-61.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE ARMINIO STRAUCH [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Carlos Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 161191 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE ARMINIO STRAUCH\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.334,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalgoberto de Souza Rodrigues [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Honorato dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bittencourt Alarcão Retífica Comércio Indústria Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bittencourt Alarcão Retífica Comércio Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.58,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0182900-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-30.2003.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA(OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124700-59.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.228 E 239,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Pereira da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A.A/C DR.ALEXANDRE MAGALHÃES-OAB/RJ-1334-B, Réu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa e Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 1033229"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1031504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Gaia [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Réu Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Nunes Pão Trigo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor R X Marketing Farm Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Araujo Pierre (OAB: SP 50197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Nunes Pão Trigo, Réu Prodoctor R X Marketing Farm Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-63.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvarez de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-97.2010.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: M G Mercearia Ltda - ME n/p da sócia Francisca Clotilde Santos Gonçalves\r\n\r\nEgdo: Flavia Jesus da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavia Jesus da Silva\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Selersev Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selersev Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-60.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luís de Souza Junior [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, por não atendidos os requisitos essenciais do procedimento sumarissimo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Cruz Rodrigues [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Cruz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 10.710,57. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Paula Carneiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Paula Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 9.632,09. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-75.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva dos Santos Taborda [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva dos Santos Taborda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 144,24. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Campos Tobias Júnior [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Campos Tobias Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 5.041,02. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 3.029,23. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-19.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marciano Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marciano Rosa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Esteves Júnior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gás Tri de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Esteves Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos relativos ao FGTS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-50.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre de Alcantara [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre de Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, por não atendidos os requisitos essenciais do procedimento sumarissimo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-44.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Maria Pereira da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Park Administracao e Participacao Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Park Administracao e Participacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 4.071,34.\r\n\r\nProcesso: 0064200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 149.235,08. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-92.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pedro do Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pedro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 19.802,32. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Chaves da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 10.238,53. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Carneiro Leão Santos [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Carneiro Leão Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 34.739,48. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza Nogueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-66.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 758,03. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 45.903,32. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 14.059,60. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 43.466,39. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Almeida Silveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Almeida Silveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-34.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Martins [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tempo de Aprender 2003 Ltda. [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lopes Martins\r\n\r\nVista do Oficio de fls.109. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-20.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moraes Calumbi [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Servico de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Moraes Calumbi, Réu Salutran Servico de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-40.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceicao Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceicao Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiente de que foi EXTINTA A EXECUÇÃO PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Panificadora ME [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius Panificadora ME\r\n\r\nDiga a executada acerca da possibilidade de acordo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-92.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ismael da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Felipe Silva da Conceicao (OAB: RJ 129389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ismael da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nCiente de que foi extinta a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-83.2010.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 61/62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira de Freitas [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr Manoel Eiras - Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lourenço Domingo Pequeno [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Magalhaes Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-79.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Barros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vicente Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-40.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Israel [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guabanara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Israel\r\n\r\nCiente de que deverá incluir os valores referentes ao FGTS e Seguro Desemprego, nos cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-71.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ferreira Chaves [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Vinicio Eleuterio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lajes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Vinicio Eleuterio\r\n\r\nCiência da decisão: Embargos Declaratórios, improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sotero Liberato [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sotero Liberato\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Marques de Freitas [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Marques de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Almeida Rufino [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Almeida Rufino\r\n\r\nDiga o exequente acerca do bem nomeado a fl.167. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César do Nascimento [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge César do Nascimento\r\n\r\nVenha o Autor com os quesitos, nos termos da ata de fl. 169. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-48.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Pinto Martins [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lages Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pinto Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Freitas Caldas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestar-se: 08 dias. \r\n\r\nId: 1031504"
                            ],
                            "1031481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0160500-82.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Roberto Terra\r\n\r\nExecutado: Geni Silva Santos,Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri,Manoel Andrade da Costa Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Geni Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Andrade da Costa Júnior,Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri,Manoel Andrade da Costa Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Andrade da Costa Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-55.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ramos de Morais\r\n\r\nExecutado: Raimundo Nascimento da Silva ,José de Souza Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Nascimento da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.019,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-55.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ramos de Morais\r\n\r\nExecutado: José de Souza Oliveira ,Raimundo Nascimento da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado José de Souza Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.019,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057900-80.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Soares Vianna,Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.,Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Soares Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.027,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna,Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.,Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.027,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-34.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo Jorge de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Daher Raymundi,Adrianne Morais Raymondi \r\n\r\nPelo presente fica citado José Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.782,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adrianne Morais Raymondi ,Adrianne Morais Raymondi \r\n\r\nPelo presente fica citado Adrianne Morais Raymondi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.782,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031481"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-63.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.54. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139500-55.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Maller [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Maller\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.58. MANIFESTAR-SE ACERCA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-40.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO LIRA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FRANCISCO LIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.202. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093400-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julis Emerson Gonçalves [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilâmcia Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julis Emerson Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.102. A RECLAMANTE PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0093400-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julis Emerson Gonçalves [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilâmcia Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer, Réu Servseg - Serviços de Segurança e Vigilâmcia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.102. A 1ª RECLAMADA FAZER A ENTREGA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DAS GUIAS TRCT PARA EFEITO DO SAQUE DO FGTS, DEVENDO A RÉ COMPLEMENTAR OS DEPÓSITOS E AS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, CABENDO INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA ACASO FRUSTADA A PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barra Mansa Diniz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Material de Construção Águia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barra Mansa Diniz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.48. INFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO. VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM TECNOLOGIA SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.144. PARA DEFERIR O PRAZO DE 10 DIAS PARA VISTA E MANIFESTAÇÃO DO OFÍCIO DE FLS.148. \r\n\r\nProcesso: 0099800-38.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Sá Klôh [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Sá Klôh\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.43. PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA TRÂNSITA EM JULGADO E, PARA VIR COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS.41, SENDO CERTO QUE OS AUTOS SOMENTE SERÃO ENCAMINHADOS À CONTADORIA APÓS A EXPEDIÇÃO DOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0044200-13.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER ESTRELLA DA SILVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER ESTRELLA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Mattos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda de Mattos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DO DOC. DE FLS.47. \r\n\r\nProcesso: 0159400-87.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Butinholi [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Butinholi\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.93. UMA VEZ ULTRAPASSADO O PRAZO RECURSAL, DEFERIR O REQUERIDO ÀS FLS. 92. \r\n\r\nProcesso: 0072900-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Marques Vieira [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Geraldo Antunes [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Marques Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.80. COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 3.984,38. \r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Nunes Galdino [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Nunes Galdino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.25. INFORME, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE HOUVE A DEVIDA ANOTAÇÃO EM SUA CTPS, BEM COMO SE RECEBEU AS GUIAS TRCT E SD, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS REFERIDAS OBRIGAÇÕES DE FAZER. \r\n\r\nProcesso: 0058600-56.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristina de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.56. VIR COM O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDER DE SOUZA MENDES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDER DE SOUZA MENDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.82. DAR ANDAMENTO À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME DETERMINAÇÃO NA DECISÃO DE FLS.80. \r\n\r\nProcesso: 0157400-22.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando da Rocha Mello [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Amelia Rossi Duarte [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Rocha Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.94. INFORMAR SUA VARIAÇÃO SALARIAL DO PERÍODO PERTINENTE AO ITEM 6 DA AVENÇA DE FLS.85. \r\n\r\nProcesso: 0188100-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Dias Alves [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Dias Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-96.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FORTUNA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Maria Pereira de Almeida (OAB: RJ 116363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK S SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK S SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciáriaos cabíveis, no prazo de 05 dias, conforme item 7 do termo de conciliação de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0172400-96.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FORTUNA DE OLIVEIRA [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK S SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FORTUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 629/2010 E 630/2010. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nogueira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo, às fls.17, foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-66.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eduardo Freitag [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eduardo Freitag\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito ás fls.15. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-60.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA - Administradora de Serviços Contratados Ltda, Réu: PWR - Cleantech Serviços Gerais Ltda, Réu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo, às fls.26, foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALEXANDRA DA SILVA QUINTELA LARENTE [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALEXANDRA DA SILVA QUINTELA LARENTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.109. VIR NO PRAZO DE 30 DIAS, PRECLUSIVOS, COM OS MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU VIR COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0173800-58.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA CARDOSO [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: EPAC-ESPACO PETROPOL DE ARTE E CULT S/C LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.180. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO LAVRADA ÀS FLS.178. NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bento Claro Ladeira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bento Claro Ladeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.337. PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, ÀS FLS.330/336. \r\n\r\nProcesso: 0137100-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva Cesario [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva Cesario\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.135. item 3º, para retirar cópia da certidão de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0062400-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir José Luft [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir José Luft\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.75. VIR A PARTE COM ALIQUIDAÇÃO, OBSERVADOS OS SEGUINETES PARÂMETROS NOS ITENS 1 A17. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Vellozo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.178. COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DE FLS.158/177, INCLUSIVE GFIP, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bethlem Monteiro [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bethlem Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.86. PARA ADEQUAR SEUS CÁLCULOS AOS VALORES APRESENTADOS PELO INSS, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1031721"
                            ],
                            "1032009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-74.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias de Carvalho [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dias de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias de Frias [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sangas Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias de Frias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-69.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MONKEM XAVIER [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VOZES LTDA [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA VOZES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 66,38. \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME AMORIM BAQUEIRO E OUTROS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PALPITEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALPITEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.149. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-58.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY FIRMINO GOMES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA, Aut MARLY FIRMINO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0130600-83.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Matoso da Veiga Soares [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtr Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Flic Participacoes Ltda., Réu: Luiz Villar Cabral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rtr Servicos Financeiros Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0037400-27.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENIR FREDERICO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA CRISTINA LAR SAMPAIO [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERESA CRISTINA LAR SAMPAIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.106 PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FLS.104. \r\n\r\nProcesso: 0072600-61.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Valdeque Miari [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Réu: Transalfa Turismo Ltda. [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional do Seguro Social, Réu Transalfa Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.123. NA FORMA DA PORTARIA 176/2010, PARA COMPROVAR AS CUSTAS DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guimarães da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.289. PARA NO DIZ RERSPEITO AO PETITÓRIO DE FLS.275/277, REPORTARSE AO ITEM 2.5 DA DECISÃO DE FLS.248/251. E CONTRA ARRAZOAR O RECUIRSO ORDINÁRIO DE FLS.253/262. \r\n\r\nProcesso: 0112100-13.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA FERNANDA DE SOUSA MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 63 e 95. \r\n\r\nProcesso: 0006500-95.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTON RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: WILIAN ROBERTO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILIAN ROBERTO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, DE FLS.135/140. NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003300-70.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GE Celma Ltda. [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.2278. CONTRAARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-70.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Saldanha Duarte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maniele Lingerie Ltda. [Adv. Irene Batista da Silva (OAB: RJ 87958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maniele Lingerie Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.104. CONTRA ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.85/103. \r\n\r\nProcesso: 0179500-63.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatório Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.187. DEFERIR A SUSPENSÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA EXEQÜENTE E DAR VISTA DA PETIÇÃO DE FLS.184/186. \r\n\r\nProcesso: 0006600-16.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO DOS REIS SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAJUR EMPREITEIRA LTDA [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAJUR EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.47. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0182000-10.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Frederico Krauss Pardelhas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ferreira da Costa Neto [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Sebastiao Ferreira da Costa [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Ferreira da Costa Neto, Réu Sebastiao Ferreira da Costa\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, INCLUSIVE GFIP, ÀS FLS.199, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ROSSI PINTO [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS CARTORIO DO 4O OFICIO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO ROSSI PINTO, Réu PETROPOLIS CARTORIO DO 4O OFICIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.536. \r\n\r\nId: 1032009"
                            ],
                            "1032858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-41.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO VIVARINI [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiro Veiculos Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO VIVARINI, Réu Saveiro Veiculos Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/11/2010, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07/12/2010, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0019600-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA GABOLA CRIACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA QUINTANILHA, Réu GATA GABOLA CRIACOES LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/11/2010 , ÀS 12:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07/12/2010, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Farias [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Costa Farias\r\n\r\nTomar ciência da devolucão da notificacão postal de fls 114. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 81. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pereira [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Club Internacional [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Club Internacional\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA I NO DIA 09/02/2011 , ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0137100-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA AMAYA FLORES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA AMAYA FLORES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 258. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Rocha Bernardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Garotinho do Quissama Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Rocha Bernardo, Réu Ferragens Garotinho do Quissama Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/11/2010, ÀS 12:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 09/12/2010, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0166400-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BASTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: P C AMORIM HOTEIS [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C AMORIM HOTEIS, Aut ROBERTO BASTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.249. ANTE O TEOR DA PROMOÇÃO DE FLS.248, ASPARTES PARA GARANTIA DO JUÍZO, OBSERVADO O TEOR DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158500-17.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.341. VIR COM A VARIAÇÃO SALARIAL DO PARADIGMA. \r\n\r\nProcesso: 0067300-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Graças Gouvêa Candido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiorana Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maiorana Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.54. PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017000-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Rosa Vieira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Vita Carbutti Gomes [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: Randolpho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Rosa Vieira, Réu Daniele Vita Carbutti Gomes\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/12/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-91.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Madeira dos Reis [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.188. COMPROVAR RECOLHIMENTOS DAS CUSTAS NO VALOR DE 53,18. \r\n\r\nProcesso: 0023800-17.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SCISTOWICZ PEREIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, Réu: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA [Adv. Cristiane Guerra Ferreira (OAB: RJ 88111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SCISTOWICZ PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS.246. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-56.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS.353. \r\n\r\nProcesso: 0015600-11.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 291. \r\n\r\nId: 1032858"
                            ],
                            "1032860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/11/2010 e 07/12/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072300-41.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO VIVARINI Adv.: Oswaldo Jose Pires Gomes OAB.: RJ 100610 D\r\n\r\nRéu: Saveiro Veiculos Ltda. Adv.: Walter de Freitas Junior OAB.: RJ 37825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, MARCA HP, MODELO 4355, ALL-IN-ONE, OFFICE JET. 2- UMA MÁQUINA DIGITAL HP PHOTO SMART, MODELO E 427, 6.0 MP. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BINGEN, 1948 / 1950, BINGEN, PETROPOLIS, 25600-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/11/2010 e 07/12/2010 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019600-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA QUINTANILHA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: GATA GABOLA CRIACOES LTDA Adv.: Carlos Eduardo Reis G. Quintao OAB.: RJ 20667 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- UMA MÁQUINA OVERLOQUE MARCA SIRUBA, MODELO 747, COM 4 FIOS; 2- UM MONITOR SAMSUNG DE 15 POLEGADAS; 3- UM MONITOR PHILLIPS DE 17 POLEGADAS; 4- UM MONITOR DAEWDO DE 15 POLEGADAS; 5- UMA IMPRESSORA EPSON LX 300. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AURELIANO COUTINHO, 227, CENTRO, PETROPOLIS, 25625-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 e 09/12/2010 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Rocha Bernardo Adv.: Jonatas Loures OAB.: RJ 111179 D\r\n\r\nRéu: Ferragens Garotinho do Quissama Ltda. Adv.: Gustavo Massi Leao OAB.: RJ 119393 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS GAVETEIROS EM MADEIRA COM 36 GAVETAS. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTO ANTONIO, 74, CENTRO, PETROPOLIS, 25635-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032860"
                            ],
                            "1032859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0028000-18.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Adaes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ovidio Vicente de Freitas,Sapoti Hotel Ltda.,Fernando Neves da Fonseca Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ovidio Vicente de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.440,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-38.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL DA COSTA BARCIA\r\n\r\nExecutado: Galdino dos Reis Silva,SOLASI MALHAS LTDA,Hélio José do Carmo,José Roberto dos Reis Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Galdino dos Reis Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.128,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hélio José do Carmo,SOLASI MALHAS LTDA,Hélio José do Carmo,José Roberto dos Reis Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio José do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.128,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto dos Reis Silva,SOLASI MALHAS LTDA,Hélio José do Carmo,José Roberto dos Reis Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto dos Reis Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.128,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225900-87.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO QUINTANILHA PEREIRA DA CONCEICAO e Outros\r\n\r\nExecutado: Heleny Machado de Paiva,TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,JOAO PERRI DE PAIVA,JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA,DANIEL MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Heleny Machado de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.658,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA,TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,JOAO PERRI DE PAIVA,JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA,DANIEL MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.658,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL MACHADO DE PAIVA,TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,JOAO PERRI DE PAIVA,JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA,DANIEL MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL MACHADO DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.658,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO PERRI DE PAIVA,TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,JOAO PERRI DE PAIVA,JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA,DANIEL MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO PERRI DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.658,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032859"
                            ],
                            "1032010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias de Carvalho\r\n\r\nRéu: Leonardo Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-04.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/02/2011, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1031894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0362600-59.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Nilza de Santana Matos (OAB: RJ 116099 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-10.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-91.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nLiana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-57.2007.5.01.0262 - RTSum - Carga: Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-51.2007.5.01.0262 - RTSum - Carga: Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-19.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-44.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-10.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nAbraao Estacio de Souza (OAB: RJ 4096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247300-68.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Abraao Estacio de Souza (OAB: RJ 4096 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-12.2007.5.01.0262 - RTSum - Carga: Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-10.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-92.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031894"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1033040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Sá Carvalho, 165, Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 10:03 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada em 16/11/2010 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sebastiao da Conceicao Coelho e Outros. Adv.: Flavio Costa Moreira OAB.: RJ 109362 D\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Marlon Rezende Ferreira OAB.: RJ 112161 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 aparelho de ar condicionado da marca Springer Mundial, de 10.500 BTU´S, em bom estado, no valor de R$ 600,00;\r\n\r\n- 01 aparelho de ar condicionado da marca Eletrolux/Prosdócimo, sem informação da capacidade em BTU´S, em razoável estado, valiado em R$ 480,00;\r\n\r\n- 02 impressoras da marca HP Deskjet 1460, em perfeito estado, avaliada em R$ 190,00 cada. avaliado em 1.460,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfredo Backer, 115/209, Mutondo, SAO GONCALO, 24440-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.460,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Sá Carvalho, 165, Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 10:01 horas e caso não haja licitantes, nova Praça será realizada em 16/11/2010 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0132500-84.2008.5.01.0264 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcia Mendonca da Silva e Outros. Adv.: Jorge de Almeida Dias Junior OAB.: RJ 33308 D\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 máquina industrial planetário, marca Amadio, cor creme, com caçamba, completa, usada para bater cremes e pomadas, avaliada em R$ 120.000,00. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Eugenio Borges, 950, Arsenal, SAO GONCALO, 24751-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Sá Carvalho, 165, Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 10:00 horas e caso não haja licitantes, nova Praça será realizada no dia 16/11/2010 às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000248-49.2010.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rene Marques de Souza e Outros. Adv.: Andrea Portes Faria OAB.: RJ 131831 D\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda e Outros. Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 computador CCE Info, completo, funcionando, sem impressora, no valor de R$ 2.800,00 avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vilhena de Moraes, s/n, casa 04, lote 11, Gradim, SAO GONCALO, 24430-620 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Sá Carvalho, 165, Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 10:02 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada em 16/11/2010 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0215700-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro e Outros. Adv.: Marinho Nascimento Filho OAB.: RJ 42242 D\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - imóvel situado na Rua Manoel Pereira Ninho, 13, casa 01 e casa 02, Mutondo, São Gonçalo, e o respectivo terreno designado pelo lote 04 - no valor de R$ 250.000,00;\r\n\r\n- imóvel situado na Rua Genésio de Souza Barros, 102, Trindade, São Gonçalo - no valor de R$ 950.000,00. avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Genésio Souza Barros, 102, Nova Cidade, SAO GONCALO, 24455-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Sá Carvalho, 165, Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 10:04 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada em 16/11/2010 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001043-55.2010.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso dos Santos e Outros. Adv.: Marcus Vinicius Araujo Lopes OAB.: RJ 107703 D\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. e Outros. Adv.: Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho OAB.: RJ 95453 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 moto Honda C 100 Biz Mais, 2004/2004, placa LCP 2432, Chassi 9C2HA07204R006053, em bom estado. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eudino Egger, 556, casa 2, Jardim Catarina, SAO GONCALO, 24715-015 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033040"
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-20.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares de Melo [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Teresinha de Jesus [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Teresinha de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias.. \r\n\r\nId: 1033195"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-87.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE ANDRADE PINTO DA CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE ANDRADE PINTO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0668/2010. \r\n\r\nProcesso: 0225100-33.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DA FONSECA TEIXEIRA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGAWEAR DO VILAR SURF WEAR MODAS LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARA DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os Alvarás 0663/2010,0662/2010 e 0661/2010 e que deverá apresentar seu número de CPF para expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0047200-63.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BANDEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0683/2010. \r\n\r\nProcesso: 0100600-50.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0680/2010. \r\n\r\nProcesso: 0238600-25.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o Alvará 0674/2010. A parte ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065900-92.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GUALANDI DE OLIVEIRA [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DONALD RIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Sucessora de TIO DONALD MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONALD RIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Sucessora de TIO DONALD MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0673/2010. \r\n\r\nProcesso: 0221700-98.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO QUIORATO JUNIOR [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BX ONLINE-DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut MARIO QUIORATO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o Alvará 0678/2010 e a 2ª ré, que foi expedido o alvará 0677/2010. \r\n\r\nProcesso: 0167700-12.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Cardoso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Super Treze Ltda [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Super Treze Ltda, Aut Renata da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. A parte autora deverá retirar o alvará 0681/2010 e a parte ré comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 306,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1031992"
                            ],
                            "1032447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/11/2010, a partir das 10:00 horas e caso não haja arrematação no primeiro, fica desde já marcado para o dia 14/12/2010, a partir das 10:00 horas do dia 14/12/2010, no local situado à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0160900-12.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR Adv.: Sidney Pereira Pinto OAB.: RJ 26985 D\r\n\r\nRéu: FRANCISCO IGNÁCIO CRIVEL NETO , SHEILA MARIA OLIVEIRA , JULIO CESAR PEREIRA CRIVEL , QUADRA DE SHOW SOBEJO LTDA Adv.: Renato de Souza Lemos OAB.: RJ 39228 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas caixas de som, da marca AKAI, modelo Level Control SW155, em uso e em aparente bome estado. avaliado em 350,00\r\n\r\n2 - Uma mesa de escritório, medindo aproximadamente 1,00mx0,80m, na cor branca, em madeira com fórmica. avaliado em 100,00\r\n\r\n3 - Uma máquina copiadora da marca Xerox, modelo 1250, em uso e em aparente bome estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n4 - Duas Mesas de escritório, sendo uma em madeira, com fórmica cinza, medindo aproximadamente, 1,20x0,60m, e outra com mesma medida e material, ambas com 2 gavetas, em aparente bom estado, avaliadas em R$ 150,00, cada uma. avaliado em 300,00\r\n\r\n5 - Uma copiadora 3x1, da marca lexmark, modelo X1250, na cor branca, em uso, em aparente bom estado. avaliado em 500,00\r\n\r\n6 - Um armário de escritório com 2 portas, em madeira com fórmica cinza, medindo aproximadamente 1,00mx0,50m, em aparente bom estado. avaliado em 250,00\r\n\r\n7 - Uma mesa de escritório, em madeira com fórmica cinza, medindo aproximadamente 1,20x0,60m, em uso e em aparente bom estado. avaliado em 130,00\r\n\r\n8 - Duas caixas de som, da marca Philips, com twiter e corneta, em uso e em aparente bom estado. avaliado em 400,00\r\n\r\n9 - Um amplificador de som, marca Let level, em uso, e em aparente bom estado. avaliado em 300,00\r\n\r\n10 - Um aparelho de fax, da marca Sharp, modelo UX200, na cor branca, em uso e aparente bom estado. avaliado em 400,00\r\n\r\n11 - Um módulo de equalizador de som, marca Trakv, em uso e em aparente bom estado. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Ria Francisco Lino Silva Filho, Lt. 27 Qd. 11 Apto. 101, Jardim Metrópole, SAO JOAO DE MERITI, 25575-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.280,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (Art. 687 do CPC e Art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (Art. 1501 do Código Civil), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados, por qualquer razão, da data do leilão quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios, como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independentemente de intimação.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/11/2010, a partir das 10:00 horas e caso não haja arrematação no primeiro, fica desde já marcado para o dia 14/12/2010, a partir das 10:00 horas do dia 14/12/2010, no local situado à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2009.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DOS SANTOS e Outros. Adv.: Cristina Fiorentini Barbosa Portella OAB.: RJ 74260 D\r\n\r\nRéu: SANTIAGO TELECOMUNICACOES LTDA e socios Elaine e Paulo Cesar e Outros. Adv.: Albanice Cordeiro OAB.: RJ 44985 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor em cores marca Sanyo, vinte e nove polegadas, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José de Carvalho, 235, Vila Tiradentes, SAO JOAO DE MERITI, 25525-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (Art. 687 do CPC e Art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (Art. 1501 do Código Civil), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados, por qualquer razão, da data do leilão quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios, como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independentemente de intimação.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/11/2010, a partir das 10:00 horas e caso não haja arrematação no primeiro, fica desde já marcado para o dia 14/12/2010, a partir das 10:00 horas do dia 14/12/2010, no local situado à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0110600-36.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Souza Cruz e Outros. Adv.: Marcelo Soares Gomes OAB.: RJ 125574 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória da Vila Tiradentes Ltda. - Me sucessora de Padaria Cristal da Vila Tiradentes e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas geladeiras marca Cainco, com vinte grades, modelos CRC 3002, para descanço de massa, em bom estado de funcionamento e conservação, avaliadas em R$ 1.000,00, cada uma. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - Uma masseira modelo SR75, com capacidade para 25Kg, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n3 - Um forno elétrico, marca Elastro, com seis grades, com capacidade para trinta pães em cada grade, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Getúlio de Moura, 1456, SAO JOAO DE MERITI, 25545-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (Art. 687 do CPC e Art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (Art. 1501 do Código Civil), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados, por qualquer razão, da data do leilão quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios, como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independentemente de intimação.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/11/2010, a partir das 10:00 horas e caso não haja arrematação no primeiro, fica desde já marcado para o dia 14/12/2010, a partir das 10:00 horas do dia 14/12/2010, no local situado à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0027400-68.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Gomes e Outros. Adv.: Silvia Cristina Nunes de Melo OAB.: RJ 65145 D\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vitoria Ltda e Outros. Adv.: Paulo Cesar Luiz Furtado OAB.: RJ 102948 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Forno elétrico industrial para massas e pizzas fabricante METALMAR, com três câmaras, todo em inox, 220V, trifásico, 22,7A, 9000W, com seis resistências, dimensões 0,47 cm x 0,46 cm, sem nº de série aparente, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em 2.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Belkis nº 34, apt 101, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25525-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.450,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (Art. 687 do CPC e Art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (Art. 1501 do Código Civil), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados, por qualquer razão, da data do leilão quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios, como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independentemente de intimação.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/11/2010, a partir das 10:00 horas e caso não haja arrematação no primeiro, fica desde já marcado para o dia 14/12/2010, a partir das 10:00 horas do dia 14/12/2010, no local situado à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0144500-44.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar dos Santos Azeredo e Outros. Adv.: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa OAB.: RJ 31948 D\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda e Outros. Adv.: Cleuson de Pariz Zippinotte OAB.: RJ 71188 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar-condicionado central, marca Spiritão, 50.000 BTU's, em uso. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Soares Sendas, n/105, Venda Velha, SAO JOAO DE MERITI, 25555-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (Art. 687 do CPC e Art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (Art. 1501 do Código Civil), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados, por qualquer razão, da data do leilão quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios, como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independentemente de intimação.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/11/2010, a partir das 10:00 horas e caso não haja arrematação no primeiro, fica desde já marcado para o dia 14/12/2010, a partir das 10:00 horas do dia 14/12/2010, no local situado à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0196900-06.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO PADRE e Outros. Adv.: Angelica Pestana Duarte OAB.: RJ 111150 D\r\n\r\nRéu: VANDERLEI ADALBERTO DE SOUZA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Freezer horizontal, fabricante Eletrolux, na cor branca, modelol H-160, nº de série 003969, 118W, 127V, capacidade aproximada 60 litros, funcionando, em regular estado. avaliado em 400,00\r\n\r\n2 - Fritadeira industrial, fabricante Croydon, dimensões aproximadas 0,30x0,50m, funcionando, em bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - Fogão industrial quatro bocas, fabricante Metalnox, dimensões aproximadas 1,00x1,00x1,00m, funcionando, em regular estado de conservação. avaliado em 400,00\r\n\r\n4 - Freezer horizontal, fabricante Consul, na cor branca, modelo CHA31ABANA, nº de série 17328352, cor branca, capacidade aproximada 100 litros, funcionando, em regular estado. avaliado em 550,00\r\n\r\n5 - Chapa a gás marca Croydon, em inox, dimensões aproximadas 0,60mx0,80m, funcionando, em regular estado. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Deputado Flores da Cunha n/ 66, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.850,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (Art. 687 do CPC e Art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (Art. 1501 do Código Civil), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados, por qualquer razão, da data do leilão quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios, como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independentemente de intimação.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/11/2010, a partir das 10:00 horas e caso não haja arrematação no primeiro, fica desde já marcado para o dia 14/12/2010, a partir das 10:00 horas do dia 14/12/2010, no local situado à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0088600-71.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguida Graciela de Araújo Barros e Outros. Adv.: Ivan Gomes de Araujo OAB.: RJ 86139 D\r\n\r\nRéu: Moreira e Linberg Padaria Ltda e Outros. Adv.: Marilia Vianna da Silva OAB.: RJ 57661 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno elétrico da marca TURBO modele T-50, com quatro prateleiras para bandejas, com frente em aço inoxidável e vidro semnº de série aparente e em bom estado de funcionamento e em regular estado de conservação. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Alice, 120, Vila Tiradentes, SAO JOAO DE MERITI, 25525-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (Art. 687 do CPC e Art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (Art. 1501 do Código Civil), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados, por qualquer razão, da data do leilão quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios, como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independentemente de intimação.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/11/2010, a partir das 10:00 horas e caso não haja arrematação no primeiro, fica desde já marcado para o dia 14/12/2010, a partir das 10:00 horas do dia 14/12/2010, no local situado à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0056200-67.2009.5.01.0322 – CartPrec\r\n\r\nAut: SIDNEY DE CARVALHO FERREIRA e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros. Adv.: Catarina Luzia Merscher OAB.: RJ 54744 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois Microcomputadores IBM, com processador celeron, composto de teclado, monitor de vídeo, gabinete e mouse, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 4674, Jardim Bonifácio, SAO JOAO DE MERITI, 25569-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (Art. 687 do CPC e Art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (Art. 1501 do Código Civil), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados, por qualquer razão, da data do leilão quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios, como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independentemente de intimação.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032447"
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                                "Processo: 0123400-84.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do desapcho de fls 501, devendo apresentar, em 05 dias, depósito cautelar dos honorários estipulados às fls 471, ciente de que prosseguirá o feito ainda que sem a prova necessária e cujo ônus lhe cabe .\r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Silva [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do Reclamante fls 165/166 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-02.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO MACHADO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIRIS KOSCHDOSKI, Réu: ISIS KOSCHDOSKI, Réu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos dados fornecidos pelo TRE fls 166/167 .\r\n\r\nProcesso: 0028100-28.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Braga Mansur [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Aut: Maria de Fátima Castro Gomes Adra [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Aut: Marco Antonio de Oliveira Marcos [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Aut: Manoel Pacheco de Mello Filho [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Aut: Paulo Edson Alves de Souza [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Edson Alves de Souza\r\n\r\nPrejudicado o requerido pelos Reclamantes, tendo em vista que os alvarás para recolhimento da cota fiscal já foram expedidos e os recolhimentos pelo ente bancário já devidamente comprovados .\r\n\r\nProcesso: 0103500-23.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos dados obtidos junto ao TRE .\r\n\r\nProcesso: 0112000-59.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)], Aut: AUREA CELESTE DOS SANTOS GRACA [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MILTON NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomem ciencia as partes do inteiro teor do despacho de fls 987, devendo apresentar contas adequadas ao ali disposto, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PACHECO AUGUSTO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Products Indústria e Comércio Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Products Indústria e Comércio Ltda, Aut CESAR PACHECO AUGUSTO\r\n\r\nComparecer na Secretria desta Vara dno dia 25/10/2010 às 10:00 horas para que a Reclamada proceda à entrega das guias TRCT e CD/SD ao Reclamante. Fica o Patrono do Reclamante incumbido de dar ciência do presente ao seu assistido .\r\n\r\nProcesso: 0157200-69.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci Gonçalves de Almeida [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Aut: Beatriz de Almeida Roza [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Aut: Alcir Gonçalves [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Monteiro de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Monteiro de Souza\r\n\r\nComprovar em 05 dias todos os recolhimentos previdenciários devidos e em atraso, conforme determinado no acordo celebrado às fls 33/34 .\r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Teixeira Junior [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nRéu: Renatha Caroline Machado [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renatha Caroline Machado, Aut Reynaldo Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-20.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Pinto [Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho (OAB: RJ 37654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S. A. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-06.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HELENA DO SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA(n/p socio Antonio Paciello Neto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA HELENA DO SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 97 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-15.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei dos Santos Pires [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tedesco [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recohimento das custas, sob pena de execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0020600-95.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DA SILVA [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)]\r\n\r\nRéu: REALMAR-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., Réu: Uniao Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria às fls 189 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-85.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-57.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amael Franks França Vital - (Espólio de) [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 3D de Sapucaia Ltda. [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amael Franks França Vital - (Espólio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, osbservando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0072600-18.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Juvêncio [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro Juvêncio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0102600-84.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: DELTON PEDROSO BASTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos cálculos retificados apresentados pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000646-38.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Rodrigues Pinheiro [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Rodrigues Pinheiro, Réu Telemar Norte Leste S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000603-04.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Timoteo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Cutuba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Timoteo\r\n\r\nIndeferido o requerido. A sentneça prolatada já transitou em julgado e serão os autos devidamente arquivados .\r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marini [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Mil Milhas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranieri Dias de Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do Reclamante fls 59 .\r\n\r\nProcesso: 0007500-53.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: Milton Alves da Cruz [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves da Cruz\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0103600-75.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR JOSE SOUSA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Osíris Koschdoski, Réu: Isis Koschdoski, Réu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR JOSE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos dados obtidos junto ao TRE .\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO INOCENCIO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO THARSO SILVA ABREU, Réu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO INOCENCIO\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0000570-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Costa Xavier [Adv. Tatiana Alves Serpa Fiochi (OAB: RJ 146425 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Souza Pinho [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Amélia Souza Pinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Schiffler Rippel Barbosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Marca para Promocao de Servicos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Marca para Promocao de Servicos, Aut Marcia Cristina Schiffler Rippel Barbosa\r\n\r\nTomem ciencia as partes, no prazo de 05 dias, do inteiro teor da decisão de fls 122/122-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Jose de Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilizades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Jose de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rubem Ferreira [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verok - Agricultura e Pecuária \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-28.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Gama [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Gama\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre Embbargos Declaratórios opostos pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0171300-97.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Borges de Moura [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Borges de Moura\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria às fls 92 em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176300-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: CONCER CIA DE CONSTRUCAO RODOVIARIA JF-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONSTRUCAO RODOVIARIA JF-RIO, Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA, Réu OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 196/198, conforme fls 199, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0069900-06.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Pereira Barroso [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nRéu: Kely Campos Daibert [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: Daibert Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jose Pereira Barroso\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-36.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO VIEIRA REBELLO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda., Aut LUIZ ROBERTO VIEIRA REBELLO\r\n\r\nTome ciencia a Reclamada do inteiro teor do despacho de fls 912 e manifeste-se o Reclamante sobre as petições de fls 856 e 877/910. Prazo comum de 05 (cinco) dias, o qual correrá em Cartório, conforme determinado no item 3 de fls 863-verso .\r\n\r\nProcesso: 0086100-74.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, pubnlicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0120500-65.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Wilson Franca Ferreira [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Wilson Franca Ferreira\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apesentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0089200-37.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIRESIO DIAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE TIRESIO DIAS\r\n\r\nTomar cienc ia de que foram homologados os cálculos de fls 871/873, conforme fls 874, devendo vir a 1a Reclamada com o respectivo depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Dantas Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Marcia da Silva Lau [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Dantas Ferreira\r\n\r\nIndeferido o requerido, eis que a ação foi ajuizada em face da pessoa física Raquel Marcia da Silva Lau .\r\n\r\nProcesso: 0192700-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contdoria fls 60 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith Teixeira Galdino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Teixeira Galdino\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 39 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-79.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Moraes Barbosa [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Eventos [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Eventos\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento previdenciário incidente sobre o acordo de fls 19/20, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Conceicao Alvares dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Marcia da Silva Lau [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena da Conceicao Alvares dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerido, esi que a ação foi ajuizada em face da pessoa física Raquel Marcia da Silva Lau .\r\n\r\nProcesso: 0060000-72.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ragone Guimaraes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE E NOROESTE FLUMIN SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ragone Guimaraes\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias à promoção da Contadoria fls 326 .\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Coelho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Figueiredo Alves [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Silva Coelho\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 120 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-86.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do RJ [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de eletricidade do norte e noroeste fluminese S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 595 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton José Pedroso Bastos [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Pedroso Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEDRO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 479, devendo prestar a informação ali determinada em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernandes de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Emprendimentos Agropecuários Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer vsita em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus novos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0039100-92.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Porto Barbosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em qurendo, no przo de 10 dias, os cáculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000666-29.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Garcia Campanate [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Retto Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Garcia Campanate\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o determinado na sentença e o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carrero Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carrero Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do desapcho de fls 52-verso, devendo trazer aos autos os extratos de conta ali indicados em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-42.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA EDUARDO PEREIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0087000-81.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE NOBRE LEAL DE SOUZA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 528 e atender à promoção da Contadoria às fls 523 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Couto Vieira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Six - Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sesi - Servico Social da Industria [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Couto Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria às fls 175, devendo cumprir o ali determinado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lessa Mauricio [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idimar Araujo de Oliveira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a consderar genérica, com o acolhimento dos cáculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0073200-93.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAN JOSE DA SILVA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Armando Gasparian, Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida e indicar outros meios para o regular prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana de Carvalho Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Manipulação Ltda. (Medicamentus Farmácia de Manipulação), Réu: Margareth Seixas Alves Vieira, Réu: Wanda Campos Dalbert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana de Carvalho Silva\r\n\r\nTendo em vista a CPE devolvida com certidão negativa, indicar meios eficientes para o prosseguimento da execução em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-98.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IVO DIAS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONZE BEEF COMERCIO DE CARNES LTDA. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Temístocles Moreira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO IVO DIAS\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida com certidão negativa e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio de Almeida [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios Est.RJ.Ltda.(COOMERJ) [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Réu: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense LTDA. [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 543 .\r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Rocha da Costa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Solução [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Solução\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0003100-59.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Piazzi [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Piazzi\r\n\r\nAtender em 10 dias à promoção da Contadoria fls 1719 .\r\n\r\nProcesso: 0084100-04.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE IMPERIAL LTDA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: Geraldo Lopes Righi, Réu: Tania Lopes Righi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 189 .\r\n\r\nProcesso: 0000857-74.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marques Ramos [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias a guia TRCT e a chave de conectividade, bem como, comprovar, no mesmo prazo, o recolhimento da multa compensatória de mora, prevista no acordo, colocando a respectiva quantia à disposição do Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0140100-48.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCEU FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0136100-29.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maciel dos Santos [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Santos [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tredecor Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tredecor Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os NOVOS cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento destes NOVOS cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0059000-42.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AMORIM [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos cálculos atualizados apresentados pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0132200-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Guedes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Machado de Assis - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Guedes\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 86 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIS FRANCO ALMEIDA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTer vista em 10 dis dos cálculos apresentados pelo INSS .\r\n\r\nId: 1032459"
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                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1033198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-44.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO APOLINARIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE TORRES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tenente dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanja Maria Moreira da Cunha Eletronicos ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tenente dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY AVILA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: XAVIER E XAVIER LTDA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY AVILA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-68.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELANDE FRANCISCA AMARAL [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. DE Barra Mansa Lanches Ltda. ME., sucessora Chega Mais de BM... [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELANDE FRANCISCA AMARAL\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Conceicao Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Encontro Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Conceicao Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arco Iris [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Telson da Silva [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Telson da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdomiro Antonio Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Caseli Construções e Serviços Ltda., Réu: ELIANE DOS SANTOS SOUZA, Réu: ELIANA DA SILVA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Antonio Francisco\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Valente da Silveira [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Medeiros ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Valente da Silveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MATTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MATTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Clementino de Souza Filho [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C.A dos Santos Servicos Fotograficos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Clementino de Souza Filho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-93.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARBOSA DA SILVA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas Pereira Juliani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARBOSA DA SILVA NETO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-35.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WANDER PEDROSA [Adv. Luis Paulo Alves Siqueira (OAB: RJ 68546 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO WANDER PEDROSA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0227400-05.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTAVIANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSTO UNIVERSIDADE LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Posto Andressa Universidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OTAVIANO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CARVALHO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMERO MACHADO CAMARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Pinheiro da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet - Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Pinheiro da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MERCIDIO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: BENEDITO FERREIRA QUARESMA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: ADAO PEDRO ALVES [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: ALBERTO RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE DA SILVA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: Jonair Viana Boher [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: ALTAIR RODIGUES VIANA [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: JOSE ARI SUFFITELLE [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: HUGO PRECILIANO [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: RAUL CAETANO BITTENCOURT [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: DAMIAO FIRMIANO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDEPESA - CALDERARIA PESADA LTDA. A/C SOCIOS, Réu: Lilian Mendes Monlevad, Réu: Marco Aurelio de Monlevad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair Viana Boher\r\n\r\nInformar a este Juízo o endereço das filhas Rafaela Viana Boher e Renata Viana Boher, em dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0047200-22.2005.5.01.0342 - Arrest\r\n\r\nRqte: Klous Raimundo Aguiar [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Quatro Oito dois Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Klous Raimundo Aguiar\r\n\r\nInformar se ainda deseja prosseguir com o presente arresto, mormente em razão das dificuldades que se tem para localizar a empresa ou seu responsável, inobstante as inúmeras diligências, e também pelo decurso do prazo já evidenciado, maculando em parte os objetivos perseguidos neste feito. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-74.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: HCL CONSTRUTORA HOMEM COSTA LTDA, Réu: Maria Teresa Homem da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Duque [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Duque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1033198"
                            ],
                            "1033199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-44.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0209800-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientaçao e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Cooperativa de Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Marta Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/11/2010, às 15:30h, para que a 1ª reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0178400-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Maria Sampaio de Castro [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ribeiro da Silva, Réu Marilene Maria Sampaio de Castro\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada nesta 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, no dia 23/11/2010, às 14h, e caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 30/11/2010, também às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0320100-63.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE MARIA DE SA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCESSOR DE MARIO MARINHO QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE MARIA DE SA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada nesta 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, no dia 23/11/2010, às 14h, e caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 30/11/2010, também às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Sergio Augusto Rios Lopes [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Augusto Rios Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0377100-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DA COSTA [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DA COSTA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de alvará para percepção do FGTS junto à CEF, assim como o Seguro-Desemprego junto à DRT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tatiana do Nascimento Pinheiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Feliz Ltda. [Adv. Ricardo Tibaes Lass (OAB: RJ 119403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo Feliz Ltda.\r\n\r\nProceder às retificações petinentes, conforme ata de fls. 55, em dez dias, tomando ciência, ainda, sobre os dados da conta do sindicato assistente, indicados à fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosimara de Souza Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinara Fernandes Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinara Fernandes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-05.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Marques [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: R N Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Marques\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-24.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSCREI GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSCREI GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo se manifestar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-74.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)], Aut: RESTITUICAO DE HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barboza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-61.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BINHOTI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. BINHOTI MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME. [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BINHOTI\r\n\r\nTomar ciência da decretação do segredo de justiça. Vista pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-04.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Gregorio de Paula [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Gregorio de Paula\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0228200-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Amauri Correa da Fonseca [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amauri Correa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito visando ao custeio das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova, ciente de que a perícia só será inicializada após a integralização da referida quantia.\r\n\r\nProcesso: 0211800-12.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA CELESTINO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO EMPREGADOS DA CSN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA CELESTINO\r\n\r\nComprovar, em trinta dias, a tramitação de processo falimentar envolvendo a reclamada, a fim de que se possa fixar termo para o cômputo de juros. \r\n\r\nProcesso: 0318800-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Vicente Ferreira Pinto [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciência, ainda, da denegação do seguimento de seu apelo. .\r\n\r\nProcesso: 0241600-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0313100-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fatima Ribeiro Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0355800-56.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares Marins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0362400-93.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jeferson Braga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jeferson Braga\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 08/11/2010, às 15h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-15.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DIAS VITOR [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE VIEIRA QUINTINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JOSIMAR VIEIRA GERALDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSIMAR VIEIRA GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da perita, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-71.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOSSES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J M MACHADO TRANSPORTADORA ME [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOSSES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1033199"
                            ],
                            "1033200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-52.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GREGORIO FILHO [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL DELGADO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GREGORIO FILHO\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados dos feitos trabalhistas, localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Bairro Nossa Senhora das Graças, 1º andar, a fim de que possa agendar juntamente ao Oficial de Justiça, data para acompanhá-lo no cumprimento do Mandado de Entrega dos bens penhoradas às fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GREGORIO FILHO [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL DELGADO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GREGORIO FILHO\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados dos feitos trabalhistas, localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Bairro Nossa Senhora das Graças, 1º andar, a fim de que possa agendar juntamente ao Oficial de Justiça, data para acompanhá-lo no cumprimento do Mandado de Entrega dos bens penhoradas às fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0262700-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joel Silva [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0243500-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Amorim Casal [Adv. Natalia Moura Rafful (OAB: RJ 159015 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Paulino, Réu Maria de Fatima Amorim Casal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Cassiano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose Cassiano, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91 e 91-v, bem como manifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia Miranda [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec BM VR Resende Itatiaia [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia Miranda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0061600-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA FATIMA EVANGELISTA DO CARMO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA FATIMA EVANGELISTA DO CARMO\r\n\r\nRetificar os cálculos do crédito trabalhista, conforme o v. acórdão de fls. 322/329. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique da Silva, Aut: Driele Shaene, Aut: Yasmin Kathleen Silva Driele Shaene, Aut: Carlos Henrique da Silva - (Espolio de) [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: Joana D´Arc Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva - (Espolio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0208900-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Luiz Lamon Sodre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Araujo [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoralar Decorações [Adv. Alestusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Araujo, Réu Decoralar Decorações\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/11/2010, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-75.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA LAGARES SANT´ANNA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Aut MARILENA LAGARES SANT´ANNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-16.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Bernardo [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Bernardo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Reis Alcantara [Adv. Ana Maria Lopes (OAB: RJ 104889 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Souza Filho ME, Réu: MPC Pintura e Confecção de Roupa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Reis Alcantara\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1033200"
                            ],
                            "1033201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0043300-02.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERIVELTON DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica citado ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.424,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185100-28.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRENE ANDRADE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CARLOS OBED STOFFEL\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS OBED STOFFEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.879,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212200-79.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA,TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.219,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0337300-54.1996.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.090,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033201"
                            ],
                            "1033202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0208800-18.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Aparecida da Silva\r\n\r\nExecutado: M. A. Bafa Pereira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M. A. Bafa Pereira ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.157,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033202"
                            ],
                            "1033204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0176400-63.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO JULIO\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos executórios foram julgados improcedentes.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-57.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033204"
                            ],
                            "1033205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0021600-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Carvalho Moreira\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320100-63.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE MARIA DE SA\r\n\r\nRéu: SUCESSOR DE MARIO MARINHO QUINTANILHA\r\n\r\nPelo presente fica m SUCESSOR DE MARIO MARINHO QUINTANILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada nesta 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, no dia 23/11/2010, às 14h, e caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 30/11/2010, também às 14h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033205"
                            ],
                            "1033203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0178400-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro da Silva Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Marilene Maria Sampaio de Castro Adv.: Leonardo Reis Pedersoli Martins OAB.: RJ 133640 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARADOR ACOMPANHADO DE UMA BANDEJA PARA BEBIDAS E UM ESPELHO COM MOLDURA DE MADEIRA NA COR TABACO, COM APROXIMADAMENTE 1,60 METROS DE COMPRIMENTO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, n. 258 , SANTA ROSA , BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nProcesso: 0320100-63.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE MARIA DE SA Adv.: Jose Carlos de Oliveira OAB.: RJ 38977 D\r\n\r\nRéu: SUCESSOR DE MARIO MARINHO QUINTANILHA Adv.: Joaquim Teodoro de Paiva OAB.: RJ 44337 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 lote de terreno nº 107, situado na rua Mizael Mendonça (antiga Rua 21 de Abril), bairro Paulo de Frontin, zona urbana, não foreira, medindo 14,80m de largura na frente, confinando com a dita via pública; 24,0m de largura nos fundos, confinando coom terras de Leal Irmão;; 44,90m pelo lado direito, confinando com terra de sucessores de Nelson Godoy; 44,40m pelo lado esquerdo, confinando com o lote 106, de propriedade de Edson Soares Saar, com área total de 866,21m2 e mais as construções nele edificadas, tabeladas pela mencionada via pública sob os nºs 170, com área de 299,76m2, cadastro municipal 107500030000, com o nº 176/1, com a área de 37,31m2, cadastro municipal 107500030018. avaliado em 30.000,00\r\n\r\n3 - Lote de terreno nº 107, situado na rua Mizael Mendonça (antiga rua 21 de Abril) bairro Paulo de Frontin (Aterrado), medindo 14,80 metros de largura na frente, confinado com a dita via pública; 24,00 metros de largura nos fundos; 44,90 metros pelo lado direito; 44,40 metros pelo lado esquerdo; com área total de 866,21 metros quadrados e mais as construções nele edificadas, tabeladas pela mencionada via pública sob os números 170, com área de 299,76 metros quadrados, cod. mun. 1.075.0003.000-0, e com o número 176, com área de 37,31 metros quadrados, cod mun. 1.075.0003.001-8, aparentando bom estado de conservação. avaliado em 655.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mizael Mendonça, l 107 - nº 170 e 176, Paulo de Frontin, VOLTA REDONDA, 27215-600 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 685.000,00\r\n\r\nProcesso: 0161200-69.2004.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: DEJANILDE PRAXEDES ANDRADE Adv.: Alexandre Dyonisio da Silveira OAB.: RJ 66360 D\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RADIO CHAMADA AGULHAS NEGRAS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Um imóvel constituído pelo lote de terra, n. 15-A, da quadra \"Z\", situado à esquina das ruas Nilo Peçanha e Salgado Filho, bairro Eucaliptal, em Volta Redonda/RJ, medindo 20m de largura com frente para rua Nilo Peçanha; 14m de largura com frente para a rua Salgado Filho; 18mde comprimento confinado com o lote n. 16 de propriedade de Dulcelina Maria de Jesus; e 24m, pelo outro lado, confinado com o lote 15-B de propriedade de José Maria Melgaço, tendo como área total 332,80 metros quadrados; e mais edificações tabeladas pela rua Nilo Peçanha, sob os números: nº 129, com área de 70 metros quadrados, inscrita no cadastro municipal sob o n. 2.304.0035.000.3; e nº141, com área de 21,00 metros quadrados, inscrita no cadastro municipal sob o nº2.304.0035.001-1, registrado no serviço notorial e registral do 1º ofício e Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Volta Redonda/RJ, sob o nº17, do livro de escrituras 162 NG, fls. 035, em 16.11.1999, conforme certidão datada de 29/11/2004, exibida pela executada. Há no local uma torre metálica de transmissão, medindo aproximadamente 25 metros de altura e uma pequena loja na testada do terreno. OBS.: há ressalva do Sr. oficial no sentido de que, embora no nº 141 conste na escritura apenas 21,00 metros quadrados, aparenta ter ocorrido ampliação e, atualmente, a medida está em torno de 40,00 metros quadrados. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 24, n. 225,, Tangerinal , VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nProcesso: 0132200-82.2008.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Amim Severo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - uma estufa de linha marca SPS Precisions Tools com 4 repartições. Regular estado de conservação, com sessões desacopladas e partes desmontadas. Placa de patrimônio extraviada ou em local inacessível (placa n. 10960). avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente 155, n. 1490, Santa Clara, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033203"
                            ]
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        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1032724": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO GP Nº 553 /10 \r\n\r\nDispõe sobre o procedimento de eliminação de documentos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nconsiderando os termos constantes do Protocolo nº 15.313/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A solicitação de autorização para abertura de procedimento de eliminação de documentos pelas Unidades da Sede deverá ser realizada via Memorando protocolizado destinado à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD). \r\n\r\n§ 1º O Memorando da Unidade solicitante deverá conter:\r\n\r\nI - Indicação do nome, matrícula e lotação do servidor responsável pelo procedimento de eliminação, sendo facultada a indicação de servidor substituto, para atuar nos impedimentos legais daquele;\r\n\r\nII - Minuta da Lista de Documentos para Eliminação (Anexo 3 do Ato 653/08);\r\n\r\nIII - Minuta do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos (Anexo 4 do Ato 756/09); e\r\n\r\nIV - Relatório do SADP para os documentos protocolizados, passíveis de eliminação.\r\n\r\nArt. 2° A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD) analisará a solicitação da Unidade da Sede e emitirá parecer recomendando a abertura de procedimento de eliminação de documentos, quando atendidos os requisitos constantes da legislação e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTDD), que será posteriormente encaminhado para apreciação da Diretoria-Geral. \r\n\r\nParágrafo único. Os autos serão restituídos pelo Presidente da COPAD à Unidade solicitante quando forem verificadas incorreções, omissões ou incompatibilidades com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e a regulamentação em vigor.\r\n\r\nArt. 3° Na hipótese de aprovação do parecer, a Diretoria-Geral publicará na imprensa oficial a autorização para abertura do procedimento de eliminação mediante a nomeação do servidor responsável pelo procedimento de eliminação. \r\n\r\nParágrafo único. Após a aprovação, os autos serão encaminhados diretamente à Unidade solicitante com a publicação da Portaria de designação do servidor responsável.\r\n\r\nArt. 4º A Unidade solicitante ao receber os autos da Diretoria-Geral providenciará a publicação na imprensa oficial da Lista de Documentos para Eliminação e do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos constantes do Anexo 3 do Ato 653/08 e do Anexo 4 do Ato 756/09, respectivamente.\r\n\r\nParágrafo único. Cópia da publicação da Lista de Documentos para Eliminação e do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos deverá ser juntada aos autos do procedimento de eliminação.\r\n\r\nArt. 5º Na hipótese de ser formulado pedido de desentranhamento de documento objeto da eliminação, o Presidente da COPAD comunicará o fato ao responsável pelo procedimento de eliminação e promoverá o acautelamento dos documentos, bem como procederá abertura de autos apartados para processamento do incidente.\r\n\r\nArt. 6º A Diretoria-Geral decidirá quanto ao pedido de desentranhamento de documentos, após manifestação do Presidente da COPAD.\r\n\r\n§1º Havendo deferimento do pedido, o Presidente da COPAD procederá, mediante recibo, a entrega dos documentos requeridos à parte interessada.\r\n\r\n§2º O recibo firmado pelo interessado será juntado pela COPAD aos autos do incidente.\r\n\r\n§3º A manifestação do Presidente da COPAD pelo indeferimento do pedido de desentranhamento deve ser remetida à deliberação da Comissão.\r\n\r\n§4º No caso de indeferimento do pedido, o Presidente da COPAD comunicará à Unidade solicitante para que proceda à eliminação dos documentos.\r\n\r\nArt. 7º Após o decurso do prazo editalício, o responsável pelo procedimento de eliminação dos documentos:\r\n\r\nI. Promoverá a eliminação física dos documentos que não tenham sido objeto do pedido de desentranhamento.\r\n\r\nII. Lavrará o Termo de Eliminação de Documentos (Anexo 5 do Ato 653/08), juntando-o aos autos.\r\n\r\nIII. Registrará no SADP a eliminação de documentos protocolizados, conforme as normas em vigor.\r\n\r\nParágrafo único. Caso o servidor responsável pelo procedimento de eliminação e/ou o substituto ainda não tenha sido habilitado para utilização das funcionalidades “Remeter Documento para Eliminação” e “Eliminar Documento/Processo” no SADP, a Unidade solicitante deverá providenciar a competente habilitação junto à Coordenadoria de Infra-Estrutura.\r\n\r\nArt. 8º Concluído o procedimento de eliminação dos documentos, a Unidade solicitante encaminhará os autos à Diretoria-Geral para ciência.\r\n\r\nArt. 9º A Diretoria-Geral, após ciência do término do procedimento de eliminação dos documentos, encaminhará os autos à COPAD para arquivamento.\r\n\r\nArt. 10. Os procedimentos de eliminação de documentos oriundos das Zonas Eleitorais serão analisados pela Corregedoria, devendo seguir as orientações constantes em seu Manual de Procedimentos Cartorários.\r\n\r\nArt. 11. Os casos omissos, após manifestação da COPAD, serão apreciados pela Diretoria-Geral ou pela Corregedoria deste Tribunal, tratando-se de procedimentos oriundos das Unidades da Sede ou das Zonas Eleitorais, respectivamente.\r\n\r\nArt. 12. O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032724"
                        ],
                        "1032725": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 555 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDispensar, a pedido, ADRIANA CRISTINA THEOPHILO DURÃO Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal desta Corte, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032725"
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                        "1032726": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 556 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDesignar RICARDO KOHLER, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal desta Corte, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Registros Funcionais, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Controle de Juízos e Lotação, ambas da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032726"
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                        "1032727": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 557 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDesignar LUCIANNA BRANDÃO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Controle de Juízos e Lotação da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032727"
                        ],
                        "1032728": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 558 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 81.231/10,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDeclarar vago, a contar de 21 de setembro de 2010, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual a servidora MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA foi nomeada pelo Ato GP nº 391/07, publicado no DOE/RJ de 20/08/2007.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032728"
                        ],
                        "1032729": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 559 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 83.190/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDeclarar vago, a contar de 27 de setembro de 2010, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR foi nomeado pelo Ato GP nº 391/07, publicado no DOE/RJ de 20/08/2007.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032729"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1032721": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3819-59.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: CENTRO SOCIAL S. FERRAZ\r\n\r\nADVOGADA-: Darc'Mery Pereira Buscacio\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 188ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO, Juízo da Fiscalização de Propaganda Eleitoral\r\n\r\nDESPACHO: “(...) Depois de prestadas as informações em questão, voltem conclusos os autos para apreciar o pedido liminar.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1032721"
                        ],
                        "1033120": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3510-38.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDESPACHO: \"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Requerente, defiro o parcelamento do débito em 10 (dez) parcelas sucessivas. Intime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela. Comprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1033120"
                        ],
                        "1031933": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5457 (7052-35.2008.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDESPACHO: “Considerando o teor do parecer da SCI acostado às fls. 733/736 e, na forma do art. 37, da Resolução TSE nº 21.841/04, notifique-se o diretório regional do partido político, na pessoa de seu presidente ou de quem esteja respondendo pelo mesmo no momento da diligência, para que recolha ao erário o valor de R$ 358,22, referente à atualização monetária incidente sobre os recursos do Fundo Partidário recebidos e cujos gastos não foram regularmente comprovados.\r\n\r\nRessalto que o mencionado recolhimento deverá ser efetuado até 31.10.2010, data a partir da qual deverá ser recalculada a atualização”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1031933"
                        ],
                        "1032704": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6960 (7767-53.2008.6.19.0202) - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 560/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO VOLTA REDONDA MERECE MUITO MAIS\r\n\r\nADVOGADO: José Renato Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO FRENTE INDEPENDENTE POPULAR\r\n\r\nADVOGADO: José Renato Duarte\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO VOLTA REDONDA SOCIALISTA\r\n\r\nADVOGADO: José Renato Duarte\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANÇA\r\n\r\nADVOGADO: José Renato Duarte\r\n\r\nAGRAVADO: MARCELO SANTOS AMORIM\r\n\r\nADVOGADO: Berenice Rosa da Silva Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Lourivane Norris Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: José Alberto Pereira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Stenio Soutelo Nobrega\r\n\r\nAGRAVADO: NELSON KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Carlos Cordeiro Meira\r\n\r\nADVOGADO: João Silveira Neto\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Luiz Correa\r\n\r\nADVOGADA: Daniele de Paula Santos\r\n\r\nAGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nAGRAVADO: GOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\nADVOGADA: Lais Barbosa do Rego Arantes Vale\r\n\r\nADVOGADA: Maria Alice Becker\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Damasceno de Freitas\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio, 13/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1032704"
                        ],
                        "1032705": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4481 - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 17.246/2009\r\n\r\nAGRAVANTE: EDITORA NOVA FRIBURGO LTDA - JORNAL A VOZ DA SERRA.\r\n\r\nADVOGADO: Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira e outros\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1032705"
                        ],
                        "1032706": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 5704 - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 91.218/2008\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCELO NASCIF SIMÃO\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio, 13/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1032706"
                        ],
                        "1032707": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 6 (5941-50.2007.6.19.0000) - CLASSE 21\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU: JOÃO CARLOS DE SIQUEIRA ARAÚJO\r\n\r\nADVOGADO: Mauricio Nogueira da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Michely Cristine Aparecida Sanches Fernandes\r\n\r\nREU: SIMONE CORTES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nREU: WILLIAM PEREIRA PINTO\r\n\r\nADVOGADO: Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nREU: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Francisco José Martins Barreto\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Priscila Glauser de Moura\r\n\r\nDESPACHO: 1 - Retifico a data aprazada no item 02, do despacho de fls. 868, designando o dia 26 (vinte e seis) de novembro, do ano corrente, às 13h 30 min. para tomada dos depoimentos das testemunhas arroladas.\r\n\r\n2 - Expeça-se Carta de Ordem para a pertinente intimação de Norberto Jose Alvarenga Barreto e Luiz Antônio de Souza Alvarenga.\r\n\r\n3 - É dever dos Advogados das Partes indicar corretamente os endereços das testemunhas que arrolam.\r\n\r\nRio, 13/10/2010 - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1032707"
                        ],
                        "1032708": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3235 (166-59.2004.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PDT - PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA, Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nDESPACHO: “Considerada a extinção do débito pelo pagamento, arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1032708"
                        ],
                        "1032709": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2257-15.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1032709"
                        ],
                        "1032710": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 309-38.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 07/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1032710"
                        ],
                        "1032711": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 321-52.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nCANDIDATO: EMIR SIMÃO SADER\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 13/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1032711"
                        ],
                        "1032712": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 110 (8337-32.2009.6.19.0096) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho e outro\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Oliveira Cappe\r\n\r\nRECORRIDO: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADA: Roberta Marinho Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO CABO FRIO UM SÓ CORAÇÃO\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA - PSDB\r\n\r\nASSISTENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nDESPACHO: “1 - Na fase em que se encontra a petição de fls. 1901/1904, será apreciada, oportunamente, como matéria preliminar na sessão de julgamento.\r\n\r\n2 - Cumpra-se, portanto, com urgência, o despacho de fls. 1896, remetendo-se ao Eminente Revisor.”\r\n\r\nRio, 13/10/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1032712"
                        ],
                        "1032713": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5773 (7929-63.2008.6.19.0100) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa e outros\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS (PMDB-PP-PTB-PRB-PR-PSC-PMN)\r\n\r\nADVOGADA: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - Comissão Provisória do Município de Campos de Goytacazes\r\n\r\nADVOGADA: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADA: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MARIA CECÍLIA LYSANDRO DE ALVERNAZ GOMES\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Felippe Ferreira Klem de Mattos e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio, 13/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1032713"
                        ],
                        "1033119": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2930-08.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nEMBARGANTE-: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT,PP,PDT,PSB,PC DO B, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PRTB, PSL, PHS)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA, candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MARCIO JOÃO DE ANDRADE FORTES, Candidato a Vice-Governador\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Pelo encimado, conhece-se dos embargos, pois tempestivos, rejeitando-os, porém, na medida em que no julgado não há omissão, obscuridade ou contradição a ser proclamada. Publique-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1033119"
                        ],
                        "1031932": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 3828-21.2010.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE-: FERNANDO CESAR LEITE\r\n\r\nPACIENTE-: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, indefiro a medida liminar pleiteada, eis que demonstrada a existência dos requisitos previstos no art. 312, do CPP, mais precisamente no que toca às garantias da instrução da criminal e da ordem pública. \r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Procuradoria Regional Eleitoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1031932"
                        ],
                        "1032700": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3740-80.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nREQUERIDO: FOLHA DA MANHÃ S/A\r\n\r\nDECISÃO: “Em vista da petição de fls. 41, homologo o pedido de desistência da Ação Cautelar feito pelo requerente, para que produza os efeitos legais (Código de Processo Civil, art. 501).\r\n\r\nArquive-se o feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão”.\r\n\r\nRio, 08/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1032700"
                        ],
                        "1032701": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3099-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 73.280/2010\r\n\r\nRECORRENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SEPETIBA - IDESH\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 188ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRECURSO ORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3099-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 86.486/2010\r\n\r\nRECORRENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SEPETIBA IDESH\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 188ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECISÃO: \"08. Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, (i) nego seguimento ao recurso especial, considerada a perda superveniente do interesse recursal; e (ii) determino a remessa dos autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, órgão competente para o juízo de admissibilidade do recurso ordinário.\r\n\r\n09. À Procuradoria Regional da União da 2ª Região.\r\n\r\n10. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 13/10/2010 - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1032701"
                        ],
                        "1032702": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3612-60.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE: LAYSE SAPUCAHY DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 43ª ZONA ELEITORAL / NATIVIDADE\r\n\r\nDECISÃO: “Ultimado o primeiro turno das eleições, e tendo em conta a notícia da entrega do veículo de propriedade da impetrante na data de 04/10/10 (informações, fls. 35), encontra-se perdido o objeto da presente demanda, motivo pelo qual DENEGO A SEGURANÇA, ao teor do disposto nos artigos 6º, § 5º da Lei 12.016/2009 c/c art. 65, VII do RITRE-RJ.\r\n\r\nArquive-se o feito.\r\n\r\nDê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio, 13/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1032702"
                        ],
                        "1032703": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7289 (7818-35.2008.6.19.0147)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 82.743/2010\r\n\r\nEMBARGANTE-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Claudio Carneiro e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) 10. Com tais considerações, nego seguimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1032703"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1031656": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 131ª SESSÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO.SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI, AINDA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS EM REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE RESPOSTA O EXMO. SR. DES.ANTONIO JAYME BOENTE, JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB E O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR QUE AINDA COMPÔS O QUORUM NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL .SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 09-09-2010, REALIZADA ÀS 16:10 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 12-43.2010.6.19.0093\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: GUSTAVO REIS FERREIRA (GUSTAVO TUTUCA)\r\n\r\nADVOGADO : Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO, VENCIDOS O RELATOR E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 14-51.2010.6.19.0048\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: CIRO MATOS, Vice-Prefeito do Município de Paty do Alferes\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Basbus Mourão\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 14-51.2010.6.19.0048\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: RACHID ÊLMOR, Prefeito do Município de Paty do Alferes\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Basbus Mourão\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 39-51.2009.6.19.0096\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO : Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Claudio de Albuquerque Mansur\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nEMBARGADO: ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA E CARVALHO MACEDO, Promotora de Justiça\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 53-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou parcialmente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 53-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MAURO JOSÉ DA SILVA, Secretário de Comunicação do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO : Luciano Moreira da Nobrega\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou parcialmente procedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 71-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADA : Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 150-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a recurso interposto em face da decisão monocrática que julgou procedente representação por propaganda eleitoral extemporânea, condenando o representado ao pagamento de multa no valor de R$ 13.000,00.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 151-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a recurso interposto em face da decisão monocrática que julgou procedente representação por propaganda eleitoral extemporânea, condenando o representado ao pagamento de multa no valor de R$ 12.500,00.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2072-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nEMBARGANTE: MANOEL FERREIRA (PASTOR MANOEL FERREIRA), Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu recurso interposto em face de decisão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3086-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO : Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nEMBARGADO: EDUARDO DA COSTA PAES, Prefeito do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nEMBARGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso da Coligação Rio Esperança e proveu o recurso de Eduardo da Costa Paes, interpostos em face de decisão que julgou procedente o pedido formulado na representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3241-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso interposto em face de decisão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3309-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: NILTON WILSON SALOMÃO\r\n\r\nADVOGADO : Mauricio Fernandes Mendes\r\n\r\nADVOGADA : Kelly Claro Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRECORRIDO: TERESÓPOLIS JORNAL\r\n\r\nADVOGADO : Sidley Fernandes Pereira\r\n\r\nADVOGADO : Fábio Coelho Maia\r\n\r\nADVOGADO : Cid Carvalho de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo da Fonseca Silva\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3310-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO : Marcos Ubiracy Maciel dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO: EMPRESA JORNALÍSTICA MARÉ LTDA ( JORNAL MARÉ )\r\n\r\nADVOGADA : Christiane Salomão Fernandes da Fonseca\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3311-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA : Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3342-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS)\r\n\r\nADVOGADO : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3351-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: Coligação RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nRECORRIDO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3361-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE)\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3366-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRENTE: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3385-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato a Deputado Estadual pelo PRP\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRECORRIDO: MARCELO BARBOZA GREGÓRIO (MARCELO GREGORY), candidato a Deputado Federal pelo PRTB\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO, VENCIDOS O RELATOR E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031656"
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                        "1031657": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 132ª SESSÃO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO.SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ, SUBSTITUTA. AINDA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS EM REPRESENTAÇÕES E RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O EXMO. SR. DES.ANTONIO JAYME BOENTE E O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, QUE, APÓS A SAÍDA DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, PASSOU A COMPOR O QUORUM DA SESSÃO ORDINÁRIA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 09-09-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 770 (8152-88.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE PERDA DE MANDATO - FIDELIDADE PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, EXTINGUIU-SE O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 925 (7534-46.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: JOMA SAID MOTOS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA.\r\n\r\nADVOGADA : Defensoria Publica\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV do CPC.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 942\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nADVOGADA : Defensoria Publica\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 970 (7663-51.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CAMILO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, EXTINGUIU-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1048 (7746-67.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RASLAN & SLAIBI LTDA ME\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, EXTINGUIU-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1102 (7794-26.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinta a representação por intempestiva.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1328 (8163-20.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nADVOGADO : Defensoria Pública da União\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 14-64.2008.6.19.0228\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: VALDEMIR SALES, candidato a vereador pelo DEM sob o nº 25002\r\n\r\nADVOGADA: Danielle Gomes Alves\r\n\r\nADVOGADOS: Leandro Mello Frota e Outros\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7033\r\n\r\nORIGEM: SEROPÉDICA-RJ (225ª ZONA ELEITORAL - SEROPÉDICA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Comitê Financeiro Municipal para Prefeito de Seropédica\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, DECISÃO, DESAPROVAÇÃO, IRREGULARIDADE. ELEIÇÃO (2008). \r\n\r\nOrigem: Processo nº 390/2008 - Juízo da 225ª Zona Eleitoral - Seropédica. \r\n\r\nJuíza Prolatora: Vanele Rocha Falcão César Cardoso (fls. 362/363).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7287 (7864-24.2008.6.19.0147)\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (116ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, candidata ao cargo de Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO), Prefeito do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Vice-Prefeito do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PCdoB, PTdoB)\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NA FORMA DO VOTO DO JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA QUE RECONHECEU A INELEGIBILIDADE POR 3 (TRÊS) ANOS. VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LEONARDO ANTONELLI QUE O DESPROVIAM. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 258-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: AMAURY CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3099-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nIMPETRANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SEPETIBA - IDESH\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 188ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO, Juízo da Coordenadoria de Fiscalização de Propaganda Eleitoral - Rio de Janeiro\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - ATIVIDADES DE CENTRO SOCIAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3312-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: ALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\nADVOGADO : Julio Perez Alonso\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3397-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: LEONARDO DA VINCI XAVIER GIMENEZ (LÉO DO FERRO VELHO)\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA E LUIZ ROBERTO AYOUB QUE O PROVIAM. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEM MESA: \r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 94\r\n\r\nORIGEM: BELO HORIZONTE-MG\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO POR UMA SÃO JOÃO DA BARRA JUSTA E INDEPENDENTE\r\n\r\nADVOGADO : José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO : Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Alceir Leal de Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA : Leticia Maria Pulis Ateniense\r\n\r\nADVOGADO : João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nEMBARGANTE: ALBERTO DAUAIRE FILHO, Candidato a Prefeito do Município de São João da Barra\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO : João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA : Leticia Maria Pulis Ateniense\r\n\r\nEMBARGADO: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS, candidata a Prefeita do Município de São João da Barra\r\n\r\nADVOGADA : Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADA : Maria Leticia Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADO : Claudio Nogueira Andrade Filho\r\n\r\nADVOGADO : Roberta Marnie Araújo dos Santos\r\n\r\nEMBARGADO: GENECY MENDONÇA, (DODOZINHO ) Candidato a Vice-Prefeito do Município de São João da Barra\r\n\r\nADVOGADA : Maria Leticia Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA : Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO : Roberta Marnie Araújo dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a recurso contra expedição de diploma.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 129 (4383-19.2005.6.19.0063)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: DOMINGOS BRAGA XAVIER\r\n\r\nADVOGADO : Ana Kelly da Silva Xavier\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme de Mello Lopes\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os recursos\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM REPRESENTAÇÃO ART 22 LC 64/90 Nº 150 (5945-87.2007.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (GERALDO PUDIM)\r\n\r\nADVOGADOS : Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO QUEREMOS PAZ (PDT, PT DO B, PSB, PPS, PRP E PCB)\r\n\r\nADVOGADO : Francisco José Martins Barreto\r\n\r\nADVOGADO : João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO : Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO : José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo França\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Victor Monteiro Alves\r\n\r\nADVOGADO : Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Rodrigues Pacheco\r\n\r\nADVOGADA : Maria Goreth Jardim Menezes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu parcial provimento ao recurso, para declarar a inelegibilidade de GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA e CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nADVOGADO : Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nEMBARGADO: JOSÉ CARLOS MARTINS, candidato a Vice-Prefeito do Município de Saquarema\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que proveu parcialmente o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 54-54.2010.6.19.0138\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: RUBEM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADO : Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADA : Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveram o recurso .\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 5585 (7872-57.2008.6.19.0096)\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: LAGOS JORNAL RÁDIO E TV LTDA.\r\n\r\nADVOGADOS : Carlos Augusto Cotia dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS\r\n\r\nADVOGADA : Shenia da Costa Mendes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que proveu parcialmente o Recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3215-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPETRANTE: PROJETOS SOCIAIS MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Salvatore de Assis Grande\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 153ª ZONA ELEITORAL, Juízo de fiscalização de propaganda eleitoral do Município de Belford Roxo\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - CENTRO SOCIAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, USOU DA PALAVRA O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA: SENHOR PRESIDENTE, GOSTARIA DE COMUNICAR AO COLEGIADO QUE TEMOS APENAS 20 ZONAS ELEITORAIS COM PROCESSOS NA META 2 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. DENTRE ESSAS, 10 ZONAS ELEITORAIS TEM APENAS 1 PROCESSO.PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: COMO ESTÁ A ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO? JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA: A ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO ESTÁ ÓTIMA - NESSE PONTO JÁ NÃO ME REFIRO À META 2 DO CNJ, MAS A TODOS OS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO. TÍNHAMOS, EM CABO FRIO, 697 PROCESSOS JUDICIAIS - NÃO ESTOU CONSIDERANDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, QUE, NAQUELA ÉPOCA, ERAM OUTROS 146. HOJE, TEMOS 295 FEITOS EM ANDAMENTO; EM MENOS DE UM ANO, O ACERVO ESTÁ REDUZIDO EM MAIS DE 50%. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: VOSSA EXCELÊNCIA PODERIA ME MANDAR ESSE RELATÓRIO? JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA: SENHOR PRESIDENTE, NÓS TEMOS 13 ZONAS ELEITORAIS COM MAIS DE 100 PROCESSOS; 15 ZONAS ELEITORAIS COM MAIS DE 55 E MENOS DE 99 PROCESSOS; 84 ZONAS ELEITORAIS COM MAIS DE 10 E MENOS DE 49 PROCESSOS; 105 ZONAS ELEITORAIS COM MAIS DE 1 E MENOS DE 9 PROCESSOS. E JÁ TEMOS 28 ZONAS ELEITORAIS COM ZERO PROCESSO EM TRAMITAÇÃO. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: MUITO BOM. PARABÉNS À CORREGEDORIA! JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA: SENHOR PRESIDENTE, TENHO POR BASE SOMENTE OS DADOS ATÉ JULHO, PORQUE O LEVANTAMENTO DE AGOSTO FECHA AGORA, NO FINAL DA PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: ENTÃO, JÁ DEVEREMOS TER UM RESULTADO AINDA MELHOR. NÓS TEREMOS O PRIMEIRO TURNO NO DIA 3 DE OUTUBRO. ESTAMOS TRABALHANDO COM A HIPÓTESE DO SEGUNDO TURNO - EVIDENTEMENTE, A JUSTIÇA ELEITORAL NÃO PODE DESPREZAR ESSA POSSIBILIDADE. PORÉM, SE, POR ACASO, NÃO OCORRER, NESSE PERÍODO EM QUE ESTARÍAMOS ENVOLVIDOS COM O SEGUNDO TURNO, VAMOS MONTAR UM ESQUEMA DE AUXÍLIO A ESSES JUÍZOS QUE ESTÃO UM POUCO MAIS ATRASADOS PARA, ESTE ANO, ZERARMOS OS JULGAMENTOS EM PRIMEIRO GRAU. JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA: SENHOR PRESIDENTE, TEMOS, HOJE, EM ANDAMENTO, 6.000 PROCESSOS, SOMADOS OS JUDICIAIS E OS ADMINISTRATIVOS. NA ÚLTIMA PRESTAÇÃO, NO FINAL DE 2009, TÍNHAMOS 12.400 PROCESSOS (8.000 JUDICIAIS E 5.000 ADMINISTRATIVOS). PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: É UM NUMERO FANTÁSTICO! DAREI PREFERÊNCIA AOS JUDICIAIS PORQUE ENVOLVEM MANDATOS E OUTRAS SITUAÇÕES MUITO RELEVANTES - OS ADMINISTRATIVOS NÃO TÊM ESSA REPERCUSSÃO. DE QUALQUER FORMA, SE PUDERMOS, VAMOS ZERAR ESSES NÚMEROS. AGRADEÇO O TRABALHO DE VOSSA EXCELÊNCIA; FICAM AQUI OS NOSSOS SINCEROS AGRADECIMENTOS. VAMOS TRABALHAR PARA VER SE VIRAMOS O ANO DE 2010 COM ZERO PROCESSO. \r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A SESSÃO. E, PARA CONSTAR, EU, PAULA LESSA, SECRETÁRIO(A), LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL. RIO DE JANEIRO, 13 DE SETEMBRO DE 2010. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE.\r\n\r\nId: 1031657"
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FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Perez Salusse\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Ricardo Nutti Marangoni\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Artur Andre Leite\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo de Albuquerque Parente\r\n\r\nADVOGADO: Wilson Pinheiro Jabur\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Klug Vieira\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Barros Miranda Perillier\r\n\r\nADVOGADO: Nélio Zattar de Mello Carneiro Salles\r\n\r\nADVOGADA: Priscilla de Souza Pestana\r\n\r\nADVOGADA: Dayse Dias\r\n\r\nADVOGADO: Wilson Tadeu de Carvalho Eccard\r\n\r\nADVOGADO: Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Daniela da Silva Boêta\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Magdaleno Steimback\r\n\r\nRECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE/RJ\r\n\r\nRESUMO: PEDIDO, ANULAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, MULTA, SUSPENSÃO, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO, IMPEDIMENTO, CONTRATAÇÃO, TRE / ATRASO, FORMALIZAÇÃO, CONTRATO, AQUISIÇÃO, COMPUTADOR.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 742-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE MARIANO PEREIRA NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31130\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, RATIFICOU-SE O INDEFERIMENTO MONOCRÁTICO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1919-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nCANDIDATO: ADERLY DE OLIVEIRA VALENTE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2512\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO REGISTRO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3227-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: TELMA MESSIAS DAHER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17167\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nANTES DE CONCLUÍDO O JULGAMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3227-15.2010.6.19.0000 FOI SOLICITADA A PRESENÇA, EM PLENÁRIO, DA COORDENADORA DE SISTEMAS ELEITORAIS DESTE TRE/RJ, ADÉLIA SCHIMIT, QUE PRESTOU ESCLARECIMENTOS À CORTE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE CANDIDATURA. DISSE SER POSSÍVEL, AINDA NESSE PERIODO, O LANÇAMENTO NO SISTEMA DA SITUAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE RENÚNCIA DE UM REGISTRO DE CANDIDATURA. O JUIZ MELLO SERRA INDAGOU DA SERVIDORA SE, NESSE MOMENTO, UM REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO PODERIA SER ALTERADO PARA DEFERIDO. SEGUNDO ADÉLIA SCHIMIT, A BASE DE CANDIDATOS ESTÁ NO SISTEMA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS COM AS RESPECTIVAS SITUAÇÕES, E OS PROCESSOS INDEFERIDOS NÃO ESTÃO NA BASE DA URNA, POIS O CANDIDATO NÃO É “VOTÁVEL”. O DES. NAMETALA MACHADO JORGE INDAGOU O QUE É BASE DE URNA. ADÉLIA SCHMIDT ESCLARECEU QUE A BASE DA URNA É A BASE DE PARTIDOS, COLIGAÇÕES E CANDIDATOS IMPORTADA DO SISTEMA DE CANDIDATURAS, QUE VAI SER TRANSPORTADA PARA A BASE DA URNA ELETRÔNICA, PARA QUE OS ELEITORES POSSAM VOTAR EM SEUS CANDIDATOS. O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA VOLTOU A INDAGAR SOBRE A RELEVÂNCIA DA SITUAÇÃO DO REGISTRO: DEFERIDO, DEFERIDO COM RECURSO E INDEFERIDO COM RECURSO. ADÉLIA SCHMIDT ESCLARECEU QUE O REGISTRO DEFERIDO, O INDEFERIDO COM RECURSO OU O PRÓPRIO DEFERIDO COM RECURSO SÃO SITUAÇÕES QUE NATURALMENTE PODERÃO SER ALTERADAS AO LONGO DESSE PERÍODO, O RESULTADO SERÁ LANÇADO NO SISTEMA DE CANDIDATURAS E IMPORTADO PELO SISTEMA DE TOTALIZAÇÃO DEPOIS QUE SE OFICIALIZAR, NO SÁBADO ANTES DAS ELEIÇÕES. ASSIM, COM A IMPORTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO DO REGISTRO, A DESTINAÇÃO DE VOTOS VAI SER FEITA CORRETAMENTE DE ACORDO COM A NOVA SITUAÇÃO: SE O REGISTRO ESTAVA INDEFERIDO COM RECURSO PASSOU A SER DEFERIDO, DESSA FORMA OS VOTOS SERÃO COMPUTADOS NOMINALMENTE PARA O CANDIDATO. AO FINAL, O PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE AGRADEÇEU OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. \r\n\r\nA SEGUIR, O DES. NAMETALA JORGE PROCEDEU A LEITURA DAS SEGUINTES DECISÕES MONOCRÁTICAS:\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1022-13.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDIO MURILLO CAVALCANTI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22010\r\n\r\nDECISÃO: Trata-se de requerimento de renúncia formulado por Cláudio Murilo Cavalcanti, candidato pelo PR ao cargo de Deputado Estadual.Foram preenchidos os requisitos do parágrafo 8º doa rt. 56 da Resolução TSE 23221/2010. Ante ao exposto, homologa o pedido de renúncia formulado por Cláudio Murilo Cavalcanti, candidato pelo PR ao cargo de Deputado Estadual.À CORIP para as providências cabíveis, retirando os dados do requerente da base de carga das urnas, mesmo antes da publicação da presente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2996-85.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nRECORRENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: O Código de Processo Civil estabelece, no art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Por essa razão, homologo a desistência. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/10. - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2876-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 70.891/2010\r\n\r\nRECORRENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: ANTONIO PAULO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: O Código de Processo Civil estabelece, no art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Por essa razão, homologo a desistência. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/10. - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2890-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 70.893/2010\r\n\r\nRECORRENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINTERESSADO: ELITUSALEM GOMES DE FREITAS\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: O Código de Processo Civil estabelece, no art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Por essa razão, homologo a desistência. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/10. - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2913-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 70.888/2010\r\n\r\nRECORRENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: MARCO ANTONIO DOS REIS LOUROZA\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: O Código de Processo Civil estabelece, no art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Por essa razão, homologo a desistência. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/10. - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2906-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 70.886/2010\r\n\r\nRECORRENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINTERESSADO: RONALD FARIA CRESPO\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: O Código de Processo Civil estabelece, no art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Por essa razão, homologo a desistência. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/10. - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2878-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 70.895/2010\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO TRABALHO E FÉ (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO ANTONIO EVANGELISTA\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: O Código de Processo Civil estabelece, no art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Por essa razão, homologo a desistência. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/10. - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. e, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031658"
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APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 13-09-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nAgravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1021 (7716-32.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nADVOGADO: Frederico Gonçalves Ribeiro Neto\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAgravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1277 (7993-48.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ALEXANDRE DE SOUZA MANAIA\r\n\r\nADVOGADO: Vânia Siciliano Aieta e outra\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAgravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1318 (7970-05.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA NAVARRO CHRISTÓVÃO\r\n\r\nADVOGADO: Hélio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 953 (7645-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: OTAVIO VILAS GOMES\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Alves de Almeida\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1037 (7735-38.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARAUDE LTDA ME\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1096 (7814-17.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: NORTHSHORE SERVIÇOS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1136 (7767-43.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1194 (7905-10.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LOCSER-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - ME\r\n\r\nADVOGADA: Márcia Cavalcante Marinho da Conceição\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1240 (8122-53.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ELUZAI REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1241 (8123-38.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CARIENSE COMÉRCIO DE PESCADOS\r\n\r\nADVOGADO: Brenno de Mendonça Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gustave Dumortout de Mendonça\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 24-48.2009.6.19.0172\r\n\r\nORIGEM: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ (172ª ZONA ELEITORAL - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: RAMISON LOPES DE SOUZA, candidato a Prefeito pelo PTB no Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nADVOGADO: Adolpho Maranhão Aguiar\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - PREFEITO - - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 54-53.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS)\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6611 (7899-67.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: BELO HORIZONTE-MG\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nADVOGADOS : João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADOS : Ingrid Antunes Amaral e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADOS : Ingrid Antunes Amaral e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nADVOGADOS : Ingrid Antunes Amaral e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Wellington de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão que negou provimento ao Recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 312-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS)\r\n\r\nADVOGADO : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nEMBARGANTE: SANDRO MATOS PEREIRA, Prefeito do Município de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento aos recursos interpostos em face da decisão monocrática que julgou procedente representação por propaganda eleitoral extemporânea, condenando cada um dos representados ao pagamento de multa.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3295-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE: JOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA (ZELITO TRINGUELÊ), candidato ao cargo de Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA: Fabricia Cuco da Silva Pinheiro Fares\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM\r\n\r\nIMPETRADO: CHEFIA DE CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM\r\n\r\nIMPETRADO: CHEFIA DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CAVALETE - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3342-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS)\r\n\r\nADVOGADO : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3345-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nEMBARGADO: EDUARDO BENEDITO LOPES\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nEMBARGADO: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nEMBARGADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que por maioria deu provimento ao recurso,julgando improcedente a representação proposta.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3366-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nEMBARGANTE: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso interposto em face de decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3373-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: LÚCIA HELENA AMARAL PINTO\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3409-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRIDO: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nADVOGADA : Monica Maria Lanat da Silveira\r\n\r\nADVOGADA : Elizabeth Batista Linhares\r\n\r\nADVOGADO : Luciana Melo da Silva Alves\r\n\r\nADVOGADO : Ana Paula Sousa Fernandes\r\n\r\nADVOGADA : Priscila Campos de Almeida Felix\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Bermudes\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO : Frederico José Ferreira\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Cardoso Francisco\r\n\r\nADVOGADO : Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3412-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIA. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3415-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADO : Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO : Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3446-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Eurico Paz Tatsch\r\n\r\nRECORRENTE: JEFERSON DAVIDSON DIAS DE MOURA (JEFERSON MOURA)\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Eurico Paz Tatsch\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PC do B, PSB, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PSL, PRTB, PHS)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou parcialmente procedente a representação\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR DESPROVENDO O RECURSO, VOTOU O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA QUE O PROVIA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE DEVOLVIAM O TEMPO AO PARTIDO. A SEGUIR, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 53-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os recursos interpostos em face de decisão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO INQUÉRITO Nº 59 (7839-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ELVIRA MARIA PIERI PEREIRA\r\n\r\nADVOGADA : Maria Marlene Vieira\r\n\r\nEMBARGANTE: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADA : Joeser Rangel do Carmo\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que recebeu a denúncia.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3353-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: Coligação RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A SESSÃO. E, PARA CONSTAR, EU, PAULA LESSA, SECRETÁRIO(A), LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL. RIO DE JANEIRO, 15 DE SETEMBRO DE 2010. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE.\r\n\r\nId: 1031659"
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                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 135ª SESSÃO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZOITO HORAS E QUARENTA E OITO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 15-09-2010 REALIZADA ÀS 17:25 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219 (7506-78.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: GUILHERME CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, Técnico Judiciário\r\n\r\nRESUMO: MATÉRIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2491-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: RAMON RICARDO RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65392\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3518-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2009\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVOU-SE O RELATÓRIO DE GESTÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nA SEGUIR, O DES. NAMETALA JORGE PROCEDEU A LEITURA DAS SEGUINTES DECISÕES MONOCRÁTICAS:\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 933-87.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: REGINA COELI PEREIRA GONCALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22999\r\n\r\nDECISÃO: Trata-se de petição apresentada por Regina Coeli Pereira Gonçalves nos autos do seu Requerimento de Registro de Candidatura, pugnando pela substituição de sua declaração de bens.Ocorre que, conforme certificado à fl. 49, o pedido em questão não foi devidamente instruído de acordo com a legislação em vigor, já que a requerente não apresentou a declaração de bens em meio magnético, gerado pelo Sistema CANDex. Ademais, nesta data, o Sistema de Candidatura já se encontra fechado, não sendo possível, por consequência, proceder a tal alteração. Ante o exposto, indefiro o pedido formulado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2134-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 70.450/2010\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: MARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDESPACHO: O Código de Processo Civil estabelece, em seu art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.\"Por essa razão, homologo a desistência. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2180-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.566/2010\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: JOSE CARLOS FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Cesar Leite\r\n\r\nDESPACHO: O Código de Processo Civil estabelece, em seu art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.\"Por essa razão, homologo a desistência. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1768-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.510/2010\r\n\r\nRECORRENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nADVOGADO : Rosemar Candido Leal\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: RONALDO LIGIERO ALVIM\r\n\r\nADVOGADO : Rosemar Candido Leal\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nDESPACHO: O Código de Processo Civil estabelece, em seu art. 501, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.\"Por essa razão, homologo a desistência. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2364-59.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: BARBARA NASCIMENTO DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40803\r\n\r\nDECISÃO: REGISTRO DA CANDIDATURA. RENÚNCIA. CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. HOMOLOGAÇÃO.\r\n\r\nTrata-se de renúncia ao registro de candidatura de BARBARA NASCIMENTO SOUZA (petição de fl. 55). O pedido de registro de candidatura foi deferido na sessão administrativa de 26/07/10, acórdão nº 39.593. Com base na informação de fl. 56, homologo a renúncia ao pedido de registro de candidatura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 437-58.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE CARLOS PEREIRA MOREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36166\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nDESPACHO: Ante a certidão supra, nada a prover.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A SESSÃO. E, PARA CONSTAR, EU, PAULA LESSA, SECRETÁRIO(A), LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL. RIO DE JANEIRO, 15 DE SETEMBRO DE 2010. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE.\r\n\r\nId: 1031660"
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APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 15-09-2010, REALIZADA ÀS 18:48 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 56 (7832-38.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO: SANDRO MATOS PEREIRA, Prefeito eleito no Município de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRESUMO: CRIME ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DECLAROU-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 2-79.2010.6.19.0131\r\n\r\nORIGEM: VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: EDSON ALBERTASSI, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nADVOGADA: Andreia Oliveira Mendes\r\n\r\nADVOGADA: Aletusa Machado Nogueira\r\n\r\nADVOGADO: Gilmar Prudente Nogueira\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: INQUÉRITO - CRIME ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, RECEBEU-SE A DENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1013 (7703-33.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: VALMIR BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nADVOGADO: Valmir Martins Batista\r\n\r\nADVOGADA: Veronica Maria Ferreira de Azevedo\r\n\r\nADVOGADA: Patrícia de Azevedo Guerra\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Cayres Ramos Reis\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1276 (7992-63.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSENEI DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1278 (7995-18.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: VICENTE PAULO NEVES DE MOURA\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1335 (8170-12.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: NELIO SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO: Edson Luiz Moura de Araújo\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1343 (8178-86.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JULIO CEZAR PEREIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Cassiano José Pereira e Outros\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1352 (8187-48.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DAVI MACHADO MENDONÇA\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Silva dos Santos Louvera\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro\r\n\r\nADVOGADO: Jociane Carneiro da Silva Louvera\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1377 (8043-74.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LIZATEL PRESTADORA DE SERVIÇOS\r\n\r\nADVOGADO: Paulo William Muller\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1397 (8110-39.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ARTHUR OMAR DE NORONHA SQUEFF\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1417 (8224-75.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALVARO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 15-16.2008.6.19.0045\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES, candidato a Vereador pelo PP, sob o nº 11111\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Teixeira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo de Assis Rios\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7411 (8326-47.2009.6.19.0049)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO, candidato a Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nEMBARGANTE: LOIR GONÇALVES DE LIMA, candidato a Vice-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nEMBARGADO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nEMBARGADO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, Vice-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Janine Pupe Guilhermino\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB PC do B, PTC, PSB, PTN, PRB, PRP)\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a recurso eleitoral interposto em face da sentença que julgou improcedente pedido formulado em ação de investigação judicial eleitoral.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 92-58.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ LEONICIO PINHEIRO FARIA, candidato ao cargo de Vereador pelo PSL, sob o nº 17.456\r\n\r\nADVOGADA: Tatiane Magalhães de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: DE CANDIDATO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 137-62.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: NEUZA MARIA DA SILVA RODRIGUES, candidata a vereadora pelo PSB sob o nº 40222 no Município de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Mansur\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3419-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA (GABEIRA)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRENTE: MARCIO JOÃO DE ANDRADE FORTES (MARCIO FORTES)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a representação\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR DESPROVENDO O RECURSO, SENDO ACOMPANHADO PELO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E PELO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, DIVERGIU O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA QUE O PROVIA. APÓS, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031661"
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                        "1031662": [
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                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 137ª SESSÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO.SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, COMPONDO O QUORUM O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 16-09-2010, REALIZADA ÀS 16:20 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188 (7440-98.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: C & C TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Alexandre Caselli de Araújo\r\n\r\nRESUMO: MATÉRIA ADMINISTRATIVA - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nA SEGUIR, O DES. NAMETALA JORGE PROCEDEU À LEITURA DA SEGUINTE DECISÃO MONOCRÁTICA:\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 482-62.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: PERICCELI PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36360\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nDECISÃO: Cuida-se de pedido de registro de candidatura formalizado por PERICCELI \r\n\r\nPEREIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTC, indeferido por ausência de documentação, nos termos do artigo 26, da Resolução 23.224/2010. Após análise de documentos juntados aos autos, o candidato foi regularmente informado da documentação complementar, conforme consta da intimação fl. 16. O Partido trouxe aos autos correspondência encaminhada à Prefeitura Municipal de Queimados (fl. 23), solicitando a desincompatibilização do candidato, no cargo de vigia. Opostos os embargos de declaração, alega que a falta de apresentação da \r\n\r\ndocumentação se deu em razão da Prefeitura de Queimados se negar a aceitar o pedido de desincompatibilização do candidato por falta de comprovação do TRE-RJ. Desprovidos os embargos uma vez que persistiram os motivos do indeferimento do registro, não sendo impetrado qualquer recurso dessa decisão. Constata-se à fl. 68/69, petição subscrita pelo próprio candidato. Despacho desta relatoria, fl. 70, no sentido de nada a prover, pois não houve apresentação de novo recurso ao desprovimento dos embargos declaratórios. Ressalte-se que a documentação foi juntada aos autos após o prazo estabelecido em lei e em petição sem subscrição de advogado. Ao assinar de próprio punho as petições de fls. 68, 73, 76 e 80, sem ter capacidade postulatória, gerou um vício processual insanável, pois a parte para postular em juízo deve valer-se de advogado. Dispõe o artigo 133, da Constituição Federal c/c artigo 36, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por \r\n\r\nseus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.\r\n\r\nArt. 36. A parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. Ser-\r\n\r\nlhe-á lícito, no entanto, postular em causa própria, quando tiver habilitação legal ou, \r\n\r\nnão a tendo, no caso de falta de advogado no lugar ou recusa ou impedimento dos que \r\n\r\nhouver.\r\n\r\nDiante dos fatos relatados constata-se que o candidato não juntou aos autos, qualquer documento que comprovasse sua condição de advogado, ao contrário, no requerimento de registro, declarou ter como grau de instrução o ensino médio completo, em face de ausência de capacidade postulatória do candidato, nada a prover.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/09/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031662"
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                        "1031663": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 138ª SESSÃO, EM 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS EM REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE RESPOSTA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB E O EXMO. SR. DES. ANTONIO JAYME BOENTE, QUE, AINDA COMPÔS O QUORUM DA SESSÃO ORDINÁRIA NA AUSÊNCIA DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE . SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 16-09-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 922 (7599-41.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JB MARINE SERVICE LTDA.\r\n\r\nADVOGADO: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 991 (7684-27.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: MARSO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nADVOGADO : Defensoria Pública da União\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1050 (7748-37.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: AUTO POSTO CAMPO DO COELHO LTDA\r\n\r\nADVOGADO: José Antonio Gouveia\r\n\r\nADVOGADO: Renato de Carvalho Brito\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1134 (7765-73.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOÃO LUIZ FARIA NETTO JUNIOR\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1169 (7935-45.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DALVA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nADVOGADA: Defensoria Publica\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1208 (8010-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: IRIS MIDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1212 (8014-24.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FERCAL FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nADVOGADA: Valéria Cristina Manhães Silva\r\n\r\nADVOGADA: Lívia França Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1386 (8099-10.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DANIELLE CARNEIRO PINTO E LIMA\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, EXTINGUIU-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1407 (8214-31.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ANDRE DA SILVA PINTO CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem resolução de mérito\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 14-76.2010.6.19.0072\r\n\r\nORIGEM: NITERÓI-RJ (72ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: HEITOR FERNANDES FILHO, candidato ao cargo de vereador pelo PSTU, sob o nº 16123.\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 38-44.2008.6.19.0147\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO), Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Vice-prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nRECORRIDO: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO, ex-Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PROPAGANDA ELEITORAL - BOCA DE URNA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7247\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO SÉRGIO ARANTES DE OLIVEIRA, Candidato a Vereador pelo PMDB sob o nº 15634\r\n\r\nADVOGADO: José Jorge Alves Barreto\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, E POR MAIORIA, DECIDIU-SE QUE A REJEIÇÃO DAS CONTAS IMPLICA NA NÃO QUITAÇÃO ELEITORAL, VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3214-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nIMPETRANTE: JOÃO CARLOS CABRAL DE REZENDE, Vereador do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Augusto Vicente Telles\r\n\r\nIMPETRADO: JUIZ PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO, Juiz de Fscalização de Propaganda Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - NÚCLEO SOCIAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE EM PARTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3216-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nIMPETRANTE: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA. EPP - SERMACON\r\n\r\nADVOGADA: Marta Maria Dantas\r\n\r\nIMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO DE IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DE CONTRATAÇÃO COM A UNIÃO POR 01 (UM) ANO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAÇÃO RESCISÓRIA Nº 3232-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: NITERÓI-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAUTOR: HEITOR FERNANDES FILHO, candidato ao cargo de Vereador pelo Município de Niterói/RJ pelo PSTU, sob o nº 16.123\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO RESCISÓRIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - ELEIÇÕES - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A AÇÃO RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3316-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nADVOGADA : Rosangela Stumpf de Lima Marques\r\n\r\nADVOGADO : Jorge Paulo Britto de Araújo\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3418-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, \r\n\r\nPSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3419-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA (GABEIRA)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRENTE: MARCIO JOÃO DE ANDRADE FORTES (MARCIO FORTES)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3426-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PC do B, PSB, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PSL, PRTB, PHS)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3446-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Eurico Paz Tatsch\r\n\r\nRECORRENTE: JEFERSON DAVIDSON DIAS DE MOURA (JEFERSON MOURA)\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Eurico Paz Tatsch\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PC do B, PSB, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PSL, PRTB, PHS)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou parcialmente procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, MAS QUE NÃO DEVOLVIA O TEMPO AO PARTIDO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, VENCIDO, NESTA PARTE, O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3470-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PC do B, PSB, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PSL, PRTB, PHS)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA (GABEIRA)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM e PPS)\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a representação ajuizada pelos recorrentes\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3474-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRENTE: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRENTE: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031663"
                        ],
                        "1031664": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 139ª SESSÃO, EM 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZOITO HORAS E DEZ MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, COMPONDO O QUORUM O EXMO.SR. DES. ANTONIO JAYME BOENTE NA AUSÊNCIA DO EXMO.SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, QUE, APÓS A SAÍDA DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, PASSOU A COMPOR O QUORUM DA SESSÃO ADMINISTRATIVA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 20-09-2010, REALIZADA ÀS 17:15 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 801-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: RUTINALDO MOFATO DE AGUIAR, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1259\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1386-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: SERMACON - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA\r\n\r\nADVOGADA: Marta Maria Dantas\r\n\r\nRESUMO: RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1916-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS/DEM/PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Renato Eduardo Ventura Freitas\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática de fls. 91 que indeferiu o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2756-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: DILSON DA SILVA ROSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17152\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nA SEGUIR, O DES. NAMETALA JORGE PROCEDEU À LEITURA DA SEGUINTE DECISÃO MONOCRÁTICA:\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2038-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nDESPACHO: Diante da informação de fls. 103, indefiro o pedido feito pelo candidato a fls. 98/99.Publique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/09/2010.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - relator\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, USOU DA PALAVRA O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, NOS SEGUINTES TERMOS: SENHOR PRESIDENTE, INFORMO AO COLEGIADO E AOS PRESENTES, QUE TODAS AS ZONAS ELEITORAIS ESTÃO TRABALHANDO COM REDOBRADO NÚMERO DE ATENDIMENTOS NAS EXPEDIÇÕES DE SEGUNDAS VIAS. PORTANTO, DECIDI ESTABELECER NOVA MEDIDA PARA FACILITAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS, AO INVÉS DE RETIFICAÇÕES, AS ZONAS FARÃO SOMENTE REIMPRESSÕES DE TÍTULOS ELEITORAIS. SOMENTE NESTA DATA, ATÉ AS DEZESSEIS HORAS, JÁ TINHAM SIDO REIMPRESSOS VINTE E UM MIL TÍTULOS. E É POSSÍVEL, PELA QUANTIDADE DE PESSOAS QUE PROCURARAM ATENDIMENTO, QUE HOJE, CHEGUEMOS A UM NÚMERO PRÓXIMO DE TRINTA MIL ATENDIMENTOS. ERA O QUE TINHA A INFORMAR. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031664"
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                        "1031665": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 140ª SESSÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTE PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS EM REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE RESPOSTA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB,QUE, AINDA COMPÔS O QUORUM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 20-09-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 32-48.2010.6.19.0153\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM)\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADA : Alexandra Costa de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Lúcio Lédio de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 32-48.2010.6.19.0153\r\n\r\nORIGEM: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES)\r\n\r\nADVOGADO : Lorival Almeida de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Marcia Cristina Fernandes de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : José Domingos Lucena\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a Representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3326-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: STEPAN NERCESSIAN\r\n\r\nADVOGADO : Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO : Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nADVOGADO : Jorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que foi julgado procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3359-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO : Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO : Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nADVOGADO : Jorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que condenou ao pagamento de multa\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3364-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRENTE: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3364-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: DIONÍSIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nADVOGADO : Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO : James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3370-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRENTE: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRENTE: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3375-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao cargo de Senador da República pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC do B),\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 3400-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPETRANTE: DOUGLAS CARRIERO DUTRA\r\n\r\nPACIENTE: FRANCINEYA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO: Douglas Carreiro Dutra\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 183ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL\r\n\r\nRESUMO: HABEAS CORPUS - INSCRIÇÃO ELEITORAL - CRIME ELEITORAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3435-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031665"
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                        "1031666": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 141ª SESSÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E QUARENTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTE O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB QUE, COMPÔS O QUORUM DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA ADMINISTRATIVA NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 22-09-2010, REALIZADA ÀS 16:25 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O\r\n\r\nCONSULTA Nº 204-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: MENDES-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nCONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA do Município de Mendes/RJ\r\n\r\nRESUMO: CONSULTA - ELEIÇÕES - DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DA CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nA SEGUIR, O DES. NAMETALA JORGE PROCEDEU À LEITURA DAS SEGUINTES DECISÕES MONOCRÁTICAS:\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2311-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: EDILENE GOULART DE ARAÚJO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10258\r\n\r\nDESPACHO: Em face da informação de fls. 64, Homologo o pedido de renúncia de fls.62.P.R.IRio, 21/09/2010\r\n\r\nDespacho em 21/09/2010 - (a)DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA- Relator\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1235-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO:Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADO:Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: MANOEL COSMO CAMPOS BASTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70666\r\n\r\nDESPACHO: Face a decisão de fls. 81, indefiro o pedido de fls. 84.Rio, 21/09/2010. - (a)\r\n\r\nDespacho em 21/09/2010 - (a)DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA- Relator\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031666"
                        ],
                        "1031667": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 142ª SESSÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, O DES. FEDERAL POUL ERIK DYRLUND, SUBSTITUTO, PARA O JULGAMENTO DO RE 1-39, PC 54-80 E DO INQ 22-75 E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS EM REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE RESPOSTA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, QUE, AINDA COMPÔS O QUORUM NA AUSÊNCIA DO DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA NA SESSÃO ORDINÁRIA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 22-09-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADOS:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 293-16.2010.6.19.0152\r\n\r\nORIGEM: BELFORD ROXO-RJ (152ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE : CLAUDIO HENRIQUE DOS ANJOS\r\n\r\nADVOGADO : Alcir Xavier da Silva\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 8280-11.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (3ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE : LUIS ALBERTO MORAES VENTURA\r\n\r\nADVOGADA : Defensoria Publica\r\n\r\nRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 1-39.2009.6.19.0096\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, Vereador do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Oliveira Cappe\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE O PROVIA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 54-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK\r\n\r\nREQUERENTE: MAURICEIA MARIA DE OLIVEIRA, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 23.124\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 22-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: INQUÉRITO - CRIME ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 24-02.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA)\r\n\r\nADVOGADO : Antonio Batista dos Santos\r\n\r\nADVOGADO : Albano Nogueira D'Almeida\r\n\r\nADVOGADO : Luis Batista dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 32-76.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA)\r\n\r\nADVOGADO : Antonio Batista dos Santos\r\n\r\nADVOGADO : Albano Nogueira D'Almeida\r\n\r\nADVOGADO : Luis Batista dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE O DESPROVIAM. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 174-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que que julgou procedente a presente representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3129-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nADVOGADO : Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO : Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nADVOGADO : Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nRECORRENTE: MARCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO : Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO : Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO : Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido da inicial\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3486-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PR / PT do B)\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que deferiu o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3392-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3392-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3461-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRENTE: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, QUE OS PROVIA. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3461-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS)\r\n\r\nADVOGADO : Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, QUE OS PROVIA. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3466-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA : Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3396-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER)\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, FIXANDO-SE A PENA PECUNIÁRIA EM SEIS MIL REAIS, VENCIDO O DES. ANTONIO JAYME BOENTE. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 995 (7688-64.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MULTI OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1302 (8133-82.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ AUGUSTO CORREA FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Marcelo Moraes da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1304 (8138-07.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ECILA BRASIL DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1339 (8174-49.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Flávio Pereira da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1359 (8194-40.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1412 (8219-53.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PATRICIA SOUSA DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA: Djane Natal de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Edson de Souza Rodrigues\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1426 (8234-22.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ARMANDO OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1445 (8244-66.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1014 (7704-18.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: CABRIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA : Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1040 (7738-90.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMÉRICA S/C LTDA\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Augusto da Silveira Lobo\r\n\r\nADVOGADO : Hugo Ibeas\r\n\r\nADVOGADA : Sonia Maria de Oliveira Paredes\r\n\r\nADVOGADO : Sabino Lamego de Camargo\r\n\r\nADVOGADO : Virgilio Cezar de Moraes Borba\r\n\r\nADVOGADO : Frederico Estellita de Macedo Rego\r\n\r\nADVOGADO : Manoel Vargas Franco Netto\r\n\r\nADVOGADO : Joaquim Simões Barbosa\r\n\r\nADVOGADA : Denise Bueno Vecchi\r\n\r\nADVOGADO : José Ricardo Pereira Lira\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Eugenio Araújo Muller Filho\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Paulo Salles Cristofaro\r\n\r\nADVOGADO : Oscar Graça Couto Neto\r\n\r\nADVOGADA : Daniela Bessone Barbosa Moreira\r\n\r\nADVOGADA : Renata Maria Novotny Muniz\r\n\r\nADVOGADO : Ricardo Ramalho Almeida\r\n\r\nADVOGADO : Rafael de Moura Rangel Ney\r\n\r\nADVOGADA : Flavia Savio Cruz Santos Cristofaro\r\n\r\nADVOGADA : Natalie Sequerra Mariani\r\n\r\nADVOGADO : Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Marcos Leite de Castro\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Eduardo Ramos de Araújo Penna\r\n\r\nADVOGADO : Alfredo Divani\r\n\r\nADVOGADO : Daniel Ferreira da Ponte\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Levitinas\r\n\r\nADVOGADA : Tatiana Magalhães Florence\r\n\r\nADVOGADA : Carla de Paula Souza Milioni\r\n\r\nADVOGADO : Lauro de Oliveira Vianna\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Junqueira de Sousa Leal\r\n\r\nADVOGADA : Helena Domingues Guimarães\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Abby\r\n\r\nADVOGADA : Luiza Alves Bittencourt Coelho\r\n\r\nADVOGADA : Mariana Canha Andrade Silva\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Leporace de Oliveira Lomelino Soares\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Correa\r\n\r\nADVOGADA : Joana Maciel Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO : Seung Wook Chung\r\n\r\nADVOGADA : Raquel Ribeiro Silva\r\n\r\nADVOGADA : Mariana Carolina Ribeiro do Valle Barbosa Schiavo\r\n\r\nADVOGADA : Camila Passos Ri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Maia Sacic\r\n\r\nADVOGADO : Gabriel Rios Correa\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Fernando Pinto Palhares\r\n\r\nADVOGADA : Rita Cid Varela Madeira\r\n\r\nADVOGADA : Cristiane Maia Cantisano\r\n\r\nADVOGADO : Marcus Wilson Valverde\r\n\r\nADVOGADO : Alexander Leonardo Medero Alvela\r\n\r\nADVOGADA : Maria Antonia Bastos Tigre\r\n\r\nADVOGADA : Gabriela Lasmar Sampaio Silva\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Ferreira Chor\r\n\r\nADVOGADO : Fabio Pamplona Vidal\r\n\r\nADVOGADA : Maria de Carvalho Barbosa Donati\r\n\r\nADVOGADA : Rachel Barbosa Luduvice\r\n\r\nADVOGADO : Victor Campos Clement Leahy\r\n\r\nADVOGADO : Flavio Assaid Sfair da Costa Rocha\r\n\r\nADVOGADA : Camilla Rodrigues Silva Barbosa\r\n\r\nADVOGADA : Musa Maximo Gomes Ferraz\r\n\r\nADVOGADA : Fernanda Miraldes Bulus\r\n\r\nADVOGADA : Paula Umbelino de Souza Albernaz\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEXCEÇÃO Nº 2-81.2010.6.19.0195\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEXCIPIENTE: ELIZABETH CRISTINA CAVALCANTI TRICANO\r\n\r\nADVOGADA: Valéria Corrêa Tricano\r\n\r\nADVOGADA: Rosilda Carvalho Barboza\r\n\r\nEXCEPTO: DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA, Juíza da 195ª Zona Eleitoral/Teresópolis\r\n\r\nRESUMO: EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A EXCEÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEXCEÇÃO Nº 3-66.2010.6.19.0195\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEXCIPIENTE: CARLA CAVALCANTI TRICANO SIMONINI\r\n\r\nADVOGADA: Valéria Corrêa Tricano\r\n\r\nADVOGADA: Rosilda Carvalho Barboza\r\n\r\nEXCEPTO: DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA, Juíza da 195ª Zona Eleitoral/Teresópolis\r\n\r\nRESUMO: EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A EXCEÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7119 (7865-23.2008.6.19.0110)\r\n\r\nORIGEM: MAGÉ-RJ (110ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE : NUBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRENTE : ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PREFEITO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS NO PROCESSO, E, POR MAIORIA, REJEITAR A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE SUSCITADA DA TRIBUNA PELO SEGUNDO RECORRENTE, VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. ANTONIO JAYME BOENTE QUE A ACOLHIAM PARA JULGAR EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO SEGUNDO RECORRENTE. NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, EM DESPROVER OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 3-41.2008.6.19.0032\r\n\r\nORIGEM: RIO BONITO-RJ (32ª ZONA ELEITORAL - RIO BONITO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: HAMILTON FRANCISCO SOARES FILHO, candidato ao cargo de Vereador pelo PTB, sob o nº 14.622\r\n\r\nADVOGADO: José Antonio Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Monica Coelho de Araújo\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 43-69.2008.6.19.0146\r\n\r\nORIGEM: ARRAIAL DO CABO-RJ (146ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: ASSED FARIA, candidato ao cargo de Vereador pelo PMDB, sob o nº 15.650\r\n\r\nADVOGADO: Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 2-05.2008.6.19.0146\r\n\r\nORIGEM: ARRAIAL DO CABO-RJ (146ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ CLAUDIO LEAL BARRETO, candidato ao cargo de Vereador pelo PSL, sob o nº 17123\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Alberto Teixeira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 71-50.2009.6.19.0195\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: ERCY CORREA DE MELO\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Luiz Rezende Correia\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL - BOCA DE URNA - FOLHETOS / VOLANTES / SANTINHOS / IMPRESSOS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 109 (8354-68.2009.6.19.0096)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Claudio de Albuquerque Mansur\r\n\r\nADVOGADO : Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nEMBARGADO: ALAIR FRANCISCO CORREA, Candidato a Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO : Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA : Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA : Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, em razão da intempestividade, não conheceu do agravo regimental interposto em face de decisão monocrática que acolheu embargos declaratórios, sem efeitos modificativos, apenas para acrescer fundamentos à decisão que denegou pedido de anulação da oitiva de testemunhas.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3099-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SEPETIBA - IDESH\r\n\r\nADVOGADO : Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO : Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que denegou a segurança.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\nCONSULTA Nº 38-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nCONSULENTE: CASIMIRO VALE DA SILVA, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031667"
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                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 143ª SESSÃO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, O DES. FEDERAL POUL ERIK DYRLUND, SUBSTITUTO, PARA O JULGAMENTO DO RE 2-82, DO RC 77-88 E DA AC 253 E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS EM REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE RESPOSTA O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR E O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 23-09-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 2-82.2010.6.19.0130\r\n\r\nORIGEM: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO ELIAS DA SILVA, Vereador do Município de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: WASHINGTON LUIZ CASTILHO MORENO, 1º Suplente de Vereador\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO ELIAS DA SILVA, Vereador do Município de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, ANULOU-SE A SENTENÇA, DE OFÍCIO, E JULGARAM-SE PREJUDICADOS OS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 77-88.2010.6.19.0141\r\n\r\nORIGEM: CARDOSO MOREIRA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA NARCISO\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO: Octavio de Andrade Aquino\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 253 (7949-29.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK\r\n\r\nREQUERENTE: SÉRGIO ELIAS DA SILVA, Vereador eleito no Município de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADOS: Debora Fernandes de Souza Melo e Outros\r\n\r\nREQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO CAUTELAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO - PEDIDO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3529-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADO : Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO : Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRECORRIDO: ANCELMO GOIS\r\n\r\nADVOGADO : Frederico José Ferreira\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Bermudes\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO : Frederico José Ferreira\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Cardoso Francisco\r\n\r\nADVOGADO : Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nRECORRIDO: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nADVOGADA : Monica Maria Lanat da Silveira\r\n\r\nADVOGADA : Elizabeth Batista Linhares\r\n\r\nADVOGADO : Luciana Melo da Silva Alves\r\n\r\nADVOGADO : Ana Paula Sousa Fernandes\r\n\r\nADVOGADA : Priscila Campos de Almeida Felix\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Bermudes\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO : Frederico José Ferreira\r\n\r\nADVOGADO : Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Cardoso Francisco\r\n\r\nADVOGADA : Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADO : Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA : Juliana Vega Klien\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Bastos Barbosa\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Ferreira de Abreu\r\n\r\nADVOGADO : Antonio Pedro de Lima Pellegrino\r\n\r\nADVOGADO : João Zacharias de Sá\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3503-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nADVOGADO : Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3509-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRENTE: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRENTE: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgo parcialmente procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3464-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou parcialmente procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O PRIMEIRO RECURSO E, POR MAIORIA, PROVEU-SE PARCIALMENTE O SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3464-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou parcialmente procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O PRIMEIRO RECURSO E, POR MAIORIA, PROVEU-SE PARCIALMENTE O SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3502-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADO : Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO : Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE O DESPROVIA. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3392-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 45-19.2010.6.19.0130\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JOÃO ALVES PEIXOTO, Deputado Estadual e Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação TRABALHO E FÉ (PTB, PSDC), sob o nº 27.123\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRECORRIDO: RÁDIO SÃO FRANCISCO FM\r\n\r\nADVOGADO : Luciano Favorete Alves\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3387-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO : Marcos Ubiracy Maciel dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO: EMPRESA JORNALÍSTICA MARÉ LTDA ( JORNAL MARÉ )\r\n\r\nADVOGADO : Leandro de Melo Souza\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 71-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADA : Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso interposto em face de decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 16-39.2010.6.19.0139\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: NELSON BORNIER\r\n\r\nADVOGADO : Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO : Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3472-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADA : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRECORRIDO: RÁDIO MELODIA LTDA.\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 941 (7633-16.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DEVI JUNIAS BERGER\r\n\r\nADVOGADO: Pedro José Fernandes Alves\r\n\r\nADVOGADA: Sandra Helena de Souza Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 966 (7659-14.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOEL PASSOS OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1046 (7744-97.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: OLDUVAI COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1084 (7802-03.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: GANG IRREVERENTE PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1152 (7918-09.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: L. G. COSTA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nADVOGADO: José Olimpio dos Santos Siqueira\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1232 (8114-76.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LEOMARI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1234 (8116-46.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: V VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nADVOGADA: Simone de Souza Alves\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1275 (7991-78.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: TEREZINHA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Alves Machado de Paula\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Bastos Dionisio\r\n\r\nADVOGADO: Christiano Gomes Larcher Portes\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5378 (5515-38.2007.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB\r\n\r\nADVOGADO : Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desaprovou as contas.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3618-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: ALEXANDRE JOSE FARAH (ALEXANDRE FARAH)\r\n\r\nADVOGADO : Emilio Antonio Farah Neto\r\n\r\nAGRAVADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO)\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu a medida liminar.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nEXCEÇÃO Nº 42-80.2010.6.19.0254\r\n\r\nORIGEM: MACAÉ-RJ (254ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEXCIPIENTE: FERNANDO DUARTE HORTA\r\n\r\nADVOGADO: Edgar Flechas Santacruz\r\n\r\nEXCEPTO: ANDRÉ SOUZA BRITO, Juiz da 254ª Zona Eleitoral - Macaé\r\n\r\nRESUMO: EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO - INQUÉRITO - DENÚNCIA - PRINCÍPIO ACUSATÓRIO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A EXCEÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7330\r\n\r\nORIGEM: PETRÓPOLIS-RJ (85ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA (ROBERTO NAVAL), Vereador do Município de Petrópolis\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - VEREADOR - PEDIDO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7331\r\n\r\nORIGEM: PETRÓPOLIS-RJ (85ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA (ROBERTO NAVAL), Vereador do Município de Petrópolis\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Fernandes Pires\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Vogel\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - VEREADOR - PEDIDO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 757 (7940-67.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nREQUERENTE: JULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Silva dos Santos Louvera\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro\r\n\r\nADVOGADO: Jociane Carneiro da Silva Louvera\r\n\r\nREQUERENTE: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADA: Patricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\nADVOGADO: André Viana Bonan de Aguiar\r\n\r\nREQUERENTE: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREQUERIDO: MARCIO PANISSET, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Andrade Vitoriano\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE PERDA DE MANDATO - FIDELIDADE PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 14-17.2009.6.19.0006\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (6ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO - DUPLICIDADE/PLURALIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7400 (7870-46.2008.6.19.0045)\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: JADIR DOS REIS PERASSOLI, candidato(a) a Vereador(a) pelo PRB, sob o nº 10123\r\n\r\nADVOGADO: Samyr Rodrigues Caldeira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nMEDIDA CAUTELAR Nº 139 (8220-43.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Roberto Daher Nascimento Filho\r\n\r\nREQUERIDO: CHARLES COZZOLINO\r\n\r\nREQUERIDO: JANE COZZOLINO, candidata a deputada estadual\r\n\r\nRESUMO: MEDIDA CAUTELAR, LIMINAR, MANUTENÇÃO, DEPÓSITO, MATERIAL ELEITORAL, DEFERIMENTO, BUSCA, APREENSÃO, LIVRO, FICHA, AJUIZAMENTO, INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. \r\n\r\nOrigem: Processo nº 2006.029.002856-6 (cópia) - 1ª Vara Cível da Comarca de Magé.\r\n\r\nJuiz Prolator: André Pinto - fls. 06/07 (cópia).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3455-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, candidato a Deputado Federal pelo PR\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREQUERIDO: RÁDIO MELODIA LTDA.\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO CAUTELAR - PREPARATÓRIA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5609 (7533-61.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: ADILSON RIBEIRO RODRIGUES, candidato a Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13820.\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 43-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: DENIS WILSON DE ANDRADE BANHOLI, candidato a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12133\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 293-16.2010.6.19.0152\r\n\r\nORIGEM: BELFORD ROXO-RJ (152ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: CLAUDIO HENRIQUE DOS ANJOS\r\n\r\nADVOGADO: Alcir Xavier da Silva\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DUPLICIDADE/PLURALIDADE - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 8280-11.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (3ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: LUIS ALBERTO MORAES VENTURA\r\n\r\nADVOGADA: Defensoria Publica\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - APROPRIAÇÃO INDÉBITA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3558-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nIMPETRANTE: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA FISCALIZAÇAO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE, Juízo da 43ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - AUTO FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM - VEÍCULO AUTOMOTOR - RESTITUIÇÃO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE A ORDEM E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 24-48.2009.6.19.0172\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: RAMISON LOPES DE SOUZA, candidato a Prefeito pelo PTB no Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nADVOGADO : Adolpho Maranhão Aguiar\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, NOS SEGUINTES TERMOS: SENHOR PRESIDENTE, GOSTARIA DE COMUNICAR QUE ESTIVE NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ONDE PARTICIPEI DO “JUSTIÇA EM NÚMEROS”, ONDE NOS APRESENTARAM OS CUMPRIMENTOS DE METAS DOS TRIBUNAIS. CONSTATEI QUE O PRIMEIRO LUGAR EM TODO O PAÍS, E EM TODAS AS JUSTIÇAS, É O TRIBUNAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. A SEGUIR, O EXMO. SR. DES. NAMETALA MACHADO JORGE: BEM, A ISSO AGRADECEMOS À CORTE, AOS FUNCIONÁRIOS E ADVOGADOS QUE ESTÃO SEMPRE AQUI TAMBÉM. ISSO É IMPORTANTE, O CONJUNTO DE FORÇAS.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031668"
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                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 144ª SESSÃO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZOITO HORAS E QUARENTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 27-09-2010, REALIZADA ÀS 17:20 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195 (7449-60.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: LETICIA REBELLO TUFVESSON NUNES, Analista Judiciária\r\n\r\nRESUMO: MATÉRIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE O DESPROVIA.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1984-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Cesar Alves dos Santos\r\n\r\nADVOGADO : Anderson Eller Pereira\r\n\r\nADVOGADO : Bruno de Melo Moreira\r\n\r\nADVOGADO : Erick de Figueiredo Lemos\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO : Valerio Lima Vidal\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou prejudicada a impugnação e indeferiu o registro de candidatura do 2º suplente, e entretanto deferiu o registro da chapa..\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nA SEGUIR, O DES. NAMETALA JORGE PROCEDEU À LEITURA DA SEGUINTE DECISÃO MONOCRÁTICA:\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1969-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nDESPACHO: Na forma autorizada pelo §6º, do art. 2º, da Res.TSE nº 23217/2010, defiro o pedido de fls. 46/47. 2. Face a informação de fls. 48, o cumprimento do disposto no §8º, do mencionado art. 2º, da Res. TSE 23.217/2010, será efetivado tão logo o permita o Sistema de Registro de Candidatura (RCAND).\r\n\r\nRio, 27/09/2010\r\n\r\nDespacho em 27/09/2010 - (ass.) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA- Relator\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031669"
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                        "1031670": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 145ª SESSÃO, EM 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS DAS REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, O DES. ANTONIO JAYME BOENTE QUE, AINDA COMPÔS O QUORUM NA AUSÊNCIA DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR NA AUSÊNCIA DO JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 27-09-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 64-87.2010.6.19.0174\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINICIUS NESKAU), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação Trabalho e Fé (PTB, PSDC), sob o nº 14.123\r\n\r\nADVOGADO : Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3334-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nADVOGADA : Rosangela Stumpf de Lima Marques\r\n\r\nADVOGADO : Jorge Paulo Britto de Araújo\r\n\r\nRECORRIDO: WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO : Bruno de Carvalho Villela\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3335-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nADVOGADA : Rosangela Stumpf de Lima Marques\r\n\r\nADVOGADO : Jorge Paulo Britto de Araújo\r\n\r\nRECORRIDO: WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO : Bruno de Carvalho Villela\r\n\r\nRECORRIDO: PARYIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Municipal de Petrópolis\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3376-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: MARCOS ABRAHÃO, Deputado Estadual e Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido Trabalhista do Brasil - PT do B, sob o nº 70.123\r\n\r\nADVOGADA : Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3377-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação RIO ESPERANÇA (PPS, DEM, PV, PSDB), sob o nº 251\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a representaçao contra o primeiro denunciado.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO, PARA AFASTAR O PEDIDO, VENCIDOS O RELATOR E O DES. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, QUE O PROVIAM PARCIALMENTE. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O DES. ANTONIO JAYME BOENTE. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3447-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM e PPS)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO : Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PC do B, PSB, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PSL, PRTB, PHS)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3527-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PR, PT DO B)\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRENTE: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO)\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS RECURSOS, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3527-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS RECURSOS, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3547-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PR, PT DO B)\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - PROPAGANDA POLÍTICA - TELEVISÃO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3550-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO : Augusto César D'Almeida Salgado\r\n\r\nADVOGADO : Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nADVOGADO : Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO : Rogério Luiz Ribeiro Couto\r\n\r\nADVOGADA : Carla Maria Bandoli Bastos Marques Braga\r\n\r\nRECORRIDO: DIÁRIO DA COSTA DO SOL\r\n\r\nADVOGADO : Artur Briote\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3573-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: GOOGLE BRASIL, responsável pelo site www.youtube.com\r\n\r\nADVOGADA: Fabiana Regina Siviero\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Barretto Ferreira da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Fabio Ferreira Kujawski\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Marcos Rodrigues Brancher\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Lionel Zaclis\r\n\r\nADVOGADO: Andre de Godoy Fernandes\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nADVOGADO: Carla Amaral de Andrade Junqueira Canero\r\n\r\nADVOGADA: Flávia Rebello Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Noronha Inglez de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Cristiane Borges da Costa\r\n\r\nADVOGADO: Manuela Tavares\r\n\r\nADVOGADO: Luciano de Aguiar Pupo Filho\r\n\r\nADVOGADO: Fernanda de Gouvêa Leão\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Beçak David\r\n\r\nADVOGADO: Fábio Luiz Barboza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Daniel de Aguiar Aniceto\r\n\r\nADVOGADA: Marina Amaral Egydio de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Flávia Foz Mange\r\n\r\nADVOGADO: Anna Carolina Marini dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Veridiana Pires Fraga\r\n\r\nADVOGADO: Elizabeth Alves Fernandes\r\n\r\nADVOGADO: Maurício Jayme e Silva\r\n\r\nADVOGADA: Ana Gerdau de Borja\r\n\r\nADVOGADO: João Alfredo Stievano Carlos\r\n\r\nADVOGADA: Paula Serra Freire\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Della Nina Gambi\r\n\r\nADVOGADO: Rafael dos Santos Schlickmann\r\n\r\nADVOGADA: Cybelle Carneiro Fernandes\r\n\r\nADVOGADA: Alyne Machado Silverio de Lima\r\n\r\nADVOGADO: Maurício Fernando Stéfani\r\n\r\nADVOGADA: Priscila Pinheiro Ribeiro Faro\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Meller\r\n\r\nADVOGADA: Fernanda Sanches da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Patrícia de Godoy Monteiro\r\n\r\nADVOGADA: Fernanda Falesi Bezerra\r\n\r\nADVOGADA: Adriana Seabra Arruda\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Ruf Martins\r\n\r\nADVOGADA: Danielle Chipranski Cavalcante\r\n\r\nADVOGADA: Thays Castaldi Gentil\r\n\r\nADVOGADO: Maurício Roschel da Silva\r\n\r\nADVOGADO: André Van Berghem Motta\r\n\r\nADVOGADO: Grazieli Sigliano Policiano\r\n\r\nADVOGADA: Sabrina Danielle Cabral\r\n\r\nADVOGADA: Patrícia Rocchi Felizardo\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Chanes Marcogni\r\n\r\nADVOGADA: Stefania Mariotti Masetti\r\n\r\nADVOGADO: Luis Eneas Chiocchetti Guarita\r\n\r\nADVOGADOS: Mariana Lucente Zuquette e Outros\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3579-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Paulo Britto de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Rosangela Stumpf de Lima Marques\r\n\r\nREPRESENTADO: TV VILA IMPERIAL - CANAL 19\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO / TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL - TELEVISÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3583-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Jornal O Globo\r\n\r\nADVOGADA: Monica Maria Lanat da Silveira\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Batista Linhares\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Melo da Silva Alves\r\n\r\nADVOGADO: Ana Paula Sousa Fernandes\r\n\r\nADVOGADA: Priscila Campos de Almeida Felix\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Bermudes\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Frederico José Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Cardoso Francisco\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Bastos Barbosa\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Ferreira de Abreu\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Pedro de Lima Pellegrino\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE BASTOS MORENO\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Bermudes\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Frederico José Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Cardoso Francisco\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - OFENSA À HONRA E IMAGEM - DIREITO DE RESPOSTA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE RESPOSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3596-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: CARLOS DIAS FILHO, candidato ao cargo de senador pela Coligação A Força do Povo (PR-PTdoB)\r\n\r\nADVOGADO: Marcus Vinicius Troufa Lencastre Rodrigues\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PR - PT DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO / PARTIDO / COLIGAÇÃO - TELEVISÃO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO E IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3597-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ES - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3608-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de vice-governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - DIREITO DE RESPOSTA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3611-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: REVISTA VEJA - RIO\r\n\r\nADVOGADO: Arnaldo Figueiredo Tibyriça\r\n\r\nADVOGADA: Ana Rita de Souza Dutra\r\n\r\nADVOGADA: Daisy de Mello Lopes Kosmalski\r\n\r\nADVOGADA: Fernanda Scarpelli\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Antônio de Barros\r\n\r\nADVOGADA: Letícia Soares\r\n\r\nADVOGADA: Laura Cristina Sanches Colucci\r\n\r\nADVOGADA: Gisele Barra Bossa\r\n\r\nADVOGADA: Taciana Crosara Martins Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Mariana de Paula Macia\r\n\r\nADVOGADO: Osmar de Oliveira Sampaio Junior\r\n\r\nADVOGADA: Ana Carolina Tucci Rizzo\r\n\r\nADVOGADA: Wardi Awada Cardoso Duva\r\n\r\nADVOGADA: Cristiane Saldanha Stevanato\r\n\r\nADVOGADA: Camilla Helena Molina Gouveia\r\n\r\nADVOGADA: Andréa Garbelini Queiroz\r\n\r\nADVOGADA: Carla Del Monaco\r\n\r\nADVOGADO: Tiago Real\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Elias dos Reis Garcia\r\n\r\nADVOGADA: Carla Paiva Pinheiro\r\n\r\nADVOGADO: Lourival José dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Fidalgo\r\n\r\nADVOGADA: Paula Luciana de Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Cláudia de Brito Pinheiro David\r\n\r\nADVOGADA: Juliana Cordeiro Akel\r\n\r\nADVOGADO: Otávio Dias Breda\r\n\r\nADVOGADO: Tallis Márcio Ribeiro de Arruda\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Daniele Maria Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha\r\n\r\nADVOGADO: Célio dos Santos Kelab\r\n\r\nADVOGADA: Mariana Ferreira Neves Monteiro\r\n\r\nADVOGADO: Theo Keiserman de Abreu\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Moura Azevedo Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Campos Palermo\r\n\r\nADVOGADO: Rodolfo Ripper Fernandes\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Leal Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Rafaela de Xerez Zaiden Pereira Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Felipe Santos Alves\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Silva de Medeiros\r\n\r\nADVOGADA: Miryam do Nascimento Barandier\r\n\r\nADVOGADA: Regina Céli Silveira Martins\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Duarte Alves Vieira\r\n\r\nADVOGADO: Sérgio Campos Amoedo Junior\r\n\r\nADVOGADA: Suzana Goulart de Macedo Faria\r\n\r\nADVOGADA: Nathália Esteves Loureiro\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira Conde\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Lima Martins Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Diego Fabrício Ferreia Macedo Kemmer\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Emanuel Cavalieri Rose\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina dos Santos Braga\r\n\r\nADVOGADA: Clara Portela Moreira\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, , Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1031670"
                        ],
                        "1031671": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 146ª SESSÃO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 28-09-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nINSTRUÇÃO Nº 3667-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: INSTRUÇÃO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - VEDAÇÃO - REALIZAÇÃO DE PLEITOS SUPLEMENTARES\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031671"
                        ],
                        "1031672": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 147ª SESSÃO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS DAS REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, O DES. ANTONIO JAYME BOENTE QUE, AINDA COMPÔS O QUORUM NO IMPEDIMENTO DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, NO MS 3649-87, E O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR NA SAÍDA DO JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 29-09-2010, REALIZADA ÀS 17:15 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 302-20.2008.6.19.0096\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, COMITÊ FINANCEIRO PARA VEREADOR\r\n\r\nADVOGADO : Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso eleitoral interposto.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3468-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OILIVEIRA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - AUTO FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3557-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA (GABEIRA)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: MARCIO JOÃO DE ANDRADE FORTES (MARCIO FORTES)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3565-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nREPRESENTANTE: EDSON DA SILVA MOTA\r\n\r\nADVOGADA: Solange Espindola de Abreu\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL O SÃO GONÇALO, Fundação Universo\r\n\r\nADVOGADA: Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Italo Marques Barbosa de Campos\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3578-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nREPRESENTANTE: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Paulo Britto de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Rosangela Stumpf de Lima Marques\r\n\r\nREPRESENTADO: ADONAI TV - CANAL 15\r\n\r\nADVOGADO: Vladimir Rodrigues Rocha\r\n\r\nADVOGADO: Igor Cunha da Rocha\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO / TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL - TELEVISÃO - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3600-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de vice-governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: Coligação RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3601-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de vice-governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: Coligação RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3615-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de vice-governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3616-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nIMPETRANTE: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), candidato a Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 153ª ZONA ELEITORAL/BELFORD ROXO, Juízo da Fiscalização de Propaganda Eleitoral\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - PLACA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3617-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de vice-governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3630-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PC do B, PSB, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PSL, PRTB, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PÉZÃO)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA (FERNANDO GABEIRA), candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3632-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PC do B, PSB, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PSL, PRTB, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE A JULGAVA PROCEDENTE. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3633-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PC do B, PSB, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PSL, PRTB, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE A JULGAVA PROCEDENTE. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3635-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), Senador da República, candidato à reeleição pelo Partido Republicano Brasileiro - PRB, sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PC do B, PSB, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PSL, PRTB, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL - OFENSA À HONRA E IMAGEM - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - INAUDITA ALTERA PARS - PEDIDO DE RESPOSTA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE A JULGAVA PROCEDENTE. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3642-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA (DOUTOR PAULO CÉSAR), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nREPRESENTADO: REVISTA VEJA RIO\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Fidalgo\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3643-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA (DOUTOR PAULO CÉSAR), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL FOLHA DOS LAGOS\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3649-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: NITERÓI-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nIMPETRANTE: HELOISA HELENA LESSA DA SILVEIRA, candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Márcia Menezes Carvalho de Mattos\r\n\r\nIMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE - RJ\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE A INICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031672"
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                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 148ª SESSÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS DAS REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, OS JUÍZES ANTONIO AUGUSTO GASPAR E LUIZ ROBERTO AYOUB. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 29-09-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nRETIRADO DE PAUTA:\r\n\r\nAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 6 (9805-33.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPUGNANTE: ANTONIO CARLOS LOPES PIRES, candidato a deputado federal pelo PTC\r\n\r\nADVOGADOS: Miguel Angelo Gallo e Outro\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Leitão Isaias\r\n\r\nIMPUGNADO: JANE COZZOLINO, Deputada Estadual eleita\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, CASSAÇÃO DE DIPLOMA, PERDA, MANDATO, ABUSO DE PODER POLÍTICO, ECONÔMICO, ( USO INDEVIDO, MÁQUINA ADMINISTRATIVA ) / CONDUTA VEDADA, AGENTE PÚBLICO, USO, ( CARTÃO DE CRÉDITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO, MAGÉ ), ABASTECIMENTO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ( PARTICULAR ), CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÕES ( 2006 ) . Ref. Leg. : art. 14, Constituição Federal, art. 41-A e 73, Lei, 9504/97 .\r\n\r\nADIADOS DA PAUTA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 83 (7733-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO : Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO : Josias de Andrade Silva\r\n\r\nADVOGADO : Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO : Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO : Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO : Josias de Andrade Silva\r\n\r\nADVOGADO : Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO : Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nEMBARGADO: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito, pela Coligação Renova Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7291 (7636-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO : Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO : Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO : Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO : Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO : Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO : Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nEMBARGADO: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO : Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao primeiro recurso e parcial provimento aos demais recursos.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7292 (8287-35.2009.6.19.0054)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO : Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO : Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO : Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, Vice-Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO : Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO : Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO : Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO : Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO : Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nEMBARGADO: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO : Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu parcial provimento aos recursos\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1127 (7874-87.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA: Defensoria Publica\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1148 (7898-18.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO : Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA : Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADA : Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos declaratórios opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1174 (7951-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO : Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO : Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA : Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1239 (8121-68.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: GREEN LIFE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 18-20.2010.6.19.0103\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (103ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Augusto Vicente Telles\r\n\r\nADVOGADO: Aristóteles Dantas Formiga\r\n\r\nADVOGADA: Paula Adriana da Silva Santos\r\n\r\nADVOGADO: Hernandes Pereira de Souza Junior\r\n\r\nADVOGADO: Gilberto Candido Gonzaga de Souza\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nADVOGADO : Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nEMBARGADO: JOSÉ CARLOS MARTINS\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que não conheceu dos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 278-89.2008.6.19.0096\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA), candidato ao cargo de Prefeito do Município de Cabo Frio/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS DA ROCHA MENDES, candidato eleito a Prefeito pelo Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, Vereador do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Oliveira Cappe\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, E DEFERIU-SE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA SIMPLES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 279-74.2008.6.19.0096\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO CABO FRIO DE MÃOS LIMPAS\r\n\r\nADVOGADA: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES (ZÉ RICARDO), candidato a Vereador do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO VIVA CABO FRIO\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 296-13.2008.6.19.0096\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: ALAIR FRANCISCO CORREA, candidato a Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS DA ROCHA MENDES, candidato eleito a Prefeito pelo Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Cristiano Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, E DEFERIU-SE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA SIMPLES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 298-10.2008.6.19.0184\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, ex-candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR À RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PRB, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB, PR)\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO PARA DESCONSTRUIR A SENTENÇA TERMINATIVA E, EM JULGAMENTO PER SALTUM, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3348-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA : Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA : Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO : Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nRECORRIDO: CAXIASNET\r\n\r\nADVOGADA : Luciana Ribeiro Gomes\r\n\r\nRECORRIDO: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA : Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que indeferiu a inicial\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3349-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS, candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nREPRESENTADO: CAXIASNET, sítio eletrônico na internet (http://www.caxiasnet.com)\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Ribeiro Gomes\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3350-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS, candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nREPRESENTADO: CAXIASNET, sítio eletrônico na internet (http://www.caxiasnet.com)\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Ribeiro Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, candidato a deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3516-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA (GABEIRA)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que não conheceu do Agravo Regimental.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3520-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM e PPS)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA (FERNANDO GABEIRA)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA : Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou extinta a Rp sem julgamento do mérito\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3549-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR, candidato a Deputado Estadual pelo PV sob o nº 4343\r\n\r\nADVOGADO: Augusto César D'Almeida Salgado\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Luiz Ribeiro Couto\r\n\r\nADVOGADA: Carla Maria Bandoli Bastos Marques Braga\r\n\r\nREPRESENTADO: BLOG DO ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO: Artur Briote\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - BLOG - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3566-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nREPRESENTADO: EXPRESSO REGIONAL EDITORA E REVISTA LTDA\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3569-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nIMPETRANTE: SERGIO ZVEITER, candidato a Deputado Federal sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL/NITERÓI, Juízo da 113ª ZE\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA PARA CONFIRMAR A LIMINAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA. SUSPEITOS O DE. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 99 (8313-12.2009.6.19.0255)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE ( PMDB, DEM, PC DO B )\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO : José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nADVOGADO : Louise Karla Prata Nascimento\r\n\r\nADVOGADO : Salatiel Andriola Pizelli\r\n\r\nADVOGADO : Julio Cesar Andriola Pizelli\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAGRAVADO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Prefeito eleito pela Coligação O Futuro É Agora\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nAGRAVADO: JORGE DA SILVA PINTO FILHO, Vice-Prefeito eleito pela Coligação O Futuro É Agora\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nAGRAVADO: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, Diretório Municipal em Quissamã\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nAGRAVADO: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Comissão Provisória do Município de Quissamã\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu a produção de provas requeridas pelo recorrente Coligação Quissamã de Verdade.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3579-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nADVOGADO : Jorge Paulo Britto de Araújo\r\n\r\nADVOGADA : Rosangela Stumpf de Lima Marques\r\n\r\nEMBARGADO: TV VILA IMPERIAL - CANAL 19\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou improcedente a representação, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3591-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: EDITORA ABRIL S/A, responsável pela publicação da Revista VEJA RIO\r\n\r\nADVOGADO: Arnaldo Figueiredo Tibyriça\r\n\r\nADVOGADA: Ana Rita de Souza Dutra\r\n\r\nADVOGADA: Daisy de Mello Lopes Kosmalski\r\n\r\nADVOGADA: Fernanda Scarpelli\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Antônio de Barros\r\n\r\nADVOGADA: Letícia Soares\r\n\r\nADVOGADA: Laura Cristina Sanches Colucci\r\n\r\nADVOGADA: Gisele Barra Bossa\r\n\r\nADVOGADA: Taciana Crosara Martins Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Mariana de Paula Macia\r\n\r\nADVOGADO: Osmar de Oliveira Sampaio Junior\r\n\r\nADVOGADA: Ana Carolina Tucci Rizzo\r\n\r\nADVOGADA: Wardi Awada Cardoso Duva\r\n\r\nADVOGADA: Cristiane Saldanha Stevanato\r\n\r\nADVOGADA: Camilla Helena Molina Gouveia\r\n\r\nADVOGADA: Andréa Garbelini Queiroz\r\n\r\nADVOGADA: Carla Del Monaco\r\n\r\nADVOGADO: Tiago Real\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Elias dos Reis Garcia\r\n\r\nADVOGADA: Carla Paiva Pinheiro\r\n\r\nADVOGADO: Lourival José dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Fidalgo\r\n\r\nADVOGADA: Paula Luciana de Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Cláudia de Brito Pinheiro David\r\n\r\nADVOGADA: Juliana Cordeiro Akel\r\n\r\nADVOGADO: Otávio Dias Breda\r\n\r\nADVOGADO: Tallis Márcio Ribeiro de Arruda\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Daniele Maria Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha\r\n\r\nADVOGADO: Célio dos Santos Kelab\r\n\r\nADVOGADA: Mariana Ferreira Neves Monteiro\r\n\r\nADVOGADO: Theo Keiserman de Abreu\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Moura Azevedo Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Campos Palermo\r\n\r\nADVOGADO: Rodolfo Ripper Fernandes\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Leal Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Rafaela de Xerez Zaiden Pereira Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Felipe Santos Alves\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Silva de Medeiros\r\n\r\nADVOGADA: Miryam do Nascimento Barandier\r\n\r\nADVOGADA: Regina Céli Silveira Martins\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Duarte Alves Vieira\r\n\r\nADVOGADO: Sérgio Campos Amoedo Junior\r\n\r\nADVOGADA: Suzana Goulart de Macedo Faria\r\n\r\nADVOGADA: Nathália Esteves Loureiro\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira Conde\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Lima Martins Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Diego Fabrício Ferreia Macedo Kemmer\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Emanuel Cavalieri Rose\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina dos Santos Braga\r\n\r\nADVOGADA: Clara Portela Moreira\r\n\r\nREPRESENTADO: CAIO BARRETTO BRISO\r\n\r\nREPRESENTADO: PATRICK MORAES\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3607-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: EXPRESSO REGIONAL EDITORA E REVISTA LTDA\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3625-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: Coligação RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de vice-governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3629-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nREPRESENTADO: EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nADVOGADO: Arnaldo Figueiredo Tibyriça\r\n\r\nADVOGADA: Ana Rita de Souza Dutra\r\n\r\nADVOGADA: Daisy de Mello Lopes Kosmalski\r\n\r\nADVOGADA: Fernanda Scarpelli\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Antônio de Barros\r\n\r\nADVOGADA: Letícia Soares\r\n\r\nADVOGADA: Laura Cristina Sanches Colucci\r\n\r\nADVOGADA: Taciana Crosara Martins Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Mariana de Paula Macia\r\n\r\nADVOGADO: Osmar de Oliveira Sampaio Junior\r\n\r\nADVOGADA: Ana Carolina Tucci Rizzo\r\n\r\nADVOGADA: Wardi Awada Cardoso Duva\r\n\r\nADVOGADA: Cristiane Saldanha Stevanato\r\n\r\nADVOGADA: Camilla Helena Molina Gouveia\r\n\r\nADVOGADA: Andréa Garbelini Queiroz\r\n\r\nADVOGADA: Carla Del Monaco\r\n\r\nADVOGADO: Tiago Real\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Elias dos Reis Garcia\r\n\r\nADVOGADA: Carla Paiva Pinheiro\r\n\r\nADVOGADO: Lourival José dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Fidalgo\r\n\r\nADVOGADA: Paula Luciana de Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Cláudia de Brito Pinheiro David\r\n\r\nADVOGADA: Juliana Cordeiro Akel\r\n\r\nADVOGADO: Otávio Dias Breda\r\n\r\nADVOGADO: Tallis Márcio Ribeiro de Arruda\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Daniele Maria Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha\r\n\r\nADVOGADO: Célio dos Santos Kelab\r\n\r\nADVOGADA: Mariana Ferreira Neves Monteiro\r\n\r\nADVOGADO: Theo Keiserman de Abreu\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Moura Azevedo Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Campos Palermo\r\n\r\nADVOGADO: Rodolfo Ripper Fernandes\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Leal Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Rafaela de Xerez Zaiden Pereira Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Felipe Santos Alves\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Silva de Medeiros\r\n\r\nADVOGADA: Miryam do Nascimento Barandier\r\n\r\nADVOGADA: Regina Céli Silveira Martins\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Duarte Alves Vieira\r\n\r\nADVOGADA: Suzana Goulart de Macedo Faria\r\n\r\nADVOGADA: Nathália Esteves Loureiro\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira Conde\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Lima Martins Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Diego Fabrício Ferreia Macedo Kemmer\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Emanuel Cavalieri Rose\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina dos Santos Braga\r\n\r\nADVOGADA: Clara Portela Moreira\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - INTERNET - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3631-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: REVISTA VEJA RIO\r\n\r\nADVOGADOS: Arnaldo Figueiredo Tibyriça e Outros\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3638-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB, PT, PP, PDT, PC do B, PSB, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PSL, PRTB, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / INSERÇÕES DE PROPAGANDA - TELEVISÃO - TRUCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE A JULGAVA PROCEDENTE. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nAÇÃO RESCISÓRIA Nº 3679-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAUTOR: JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Augusto Vicente Telles\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO RESCISÓRIA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - INDEFERIMENTO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3681-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nADVOGADA: Thalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\nREPRESENTADO: CENTRAL NACIONAL DE TELEVISÃO - REDE CNT\r\n\r\nADVOGADO: Mario Cesar Alencar de Carvalho\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - REQUERIMENTO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - TELEVISÃO - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031673"
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                        "1031674": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 149ª SESSÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZOITO HORAS E CINQUENTA E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 30-09-2010, REALIZADA ÀS 16:20 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3696-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nCANDIDATO: TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA (TÂNIA BASTOS), Candidata ao Cargo de 2º Suplente de Senador pelo PRB, sob o nº 100\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR INDEFERIMENTO DE REGISTRO - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE A SUBSTITUIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 84.528/2010 NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1258-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COMISSÃO DIRETORA REGIONAL PROVISÓRIA DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 85.915/2010\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO ANTONIO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nRELATOR : JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO. \r\n\r\nA SEGUIR, O DES. NAMETALA JORGE PROCEDEU À LEITURA DAS SEGUINTES DECISÕES MONOCRÁTICAS: \r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 352-72.2010.6.19.0000.\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: SILESIA COUTINHO VIANA, CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11701.\r\n\r\nDESPACHO: em face da petição de fls. 45 e respectiva certidão de óbito de fls. 46, notificando o falecimento da candidata Silesia Coutinho Viana, cancele-se o registro de sua candidatura, ANOTANDO-SE.RIO, 29/09/2010 - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1175-46.2010.6.19.0000. \r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: JODENIR SOARES DOS SANTOS, CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70222. \r\n\r\nDESPACHO: Em face da informação de fls. 50, de que foram atendidos os requisitos do § 8º, do art. 56, da Res. TSE nº 23.221/10, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA formalizada às fls. 49.Rio, 29/09/2010 - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1031674"
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            "Zonas Eleitorais": {
                "3ª Zona Eleitoral": {
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                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 034/10\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 034/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nDrª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1032611"
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                },
                "51ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031927": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000031-78.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRé: IONE ALVARENGA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nAdvogados: Salatiel Andriola Pizelli - OAB/RJ 114.429\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 143):\"Adoto parecer retro como razões de decidir e julgo extinta a punibilidade. Transitada em julgado, arquive-se.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nId: 1031927"
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                "70ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1032423": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000030-7.2008.619.0070 (Antigo PJ n.º 103/08)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (Art. 299 C.E.)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Minerval Loureiro Rosa e Adriana Pinheiro da Silva\r\n\r\nAdvogado: João Carlos Pardal Reis (OAB nº 86.472)\r\n\r\nDECISÃO: \" Designo audiência para o dia 20/10/2010, às 14:30 horas. I-se. Dê-se ciência.\" 13/10/2010 (a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1032423"
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                    }
                },
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031928": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 0000020-30.2008.619.0080 (Antigo 127/08-A)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal - AP\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E MARIA JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: Dr. Deoclécio da Silva Soares - OAB/RJ n.º 52.196\r\n\r\nDESPACHO(fl. 247)\r\n\r\n1 - Ratifico o recebimento da Denúncia.\r\n\r\n2 - Designo audiência para depoimento pessoal da acusada e formalização da proposta de suspensão condicional do processo para o dia 18/11/2010 às 13:20 hs.\r\n\r\n3 - Intime-se.\r\n\r\n4 - Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nNilópolis, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1031928"
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                    }
                },
                "97ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031934": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 97ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134 - centro, Cambuci/RJ\r\n\r\nTel.: (22) 27672474\r\n\r\nProcesso nº 21-90.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Diretório Municipal do Partido Social Liberal (PSL) de Cambuci/RJ\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Assim sendo, perpetuaram-se as aludidas impropriedades, razão pela qual acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 25, e julgo DESAPROVADAS as contas anuais do Partido Social Liberal (PSL) de Cambuci/RJ, referentes ao exercício de 2009. Desta forma, aplico-lhe a sanção prevista no art. 37 da Lei nº 9.096/95 e art. 28, inc. IV da Resolução TSE nº 21.841/2004, e determino a suspensão, com a perda das cotas do Fundo Partidário, por um ano, a partir da data da publicação da presente decisão. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III, da aludida Resolução. P. R. Cambuci, 13 de setembro de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nId: 1031934"
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                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1032755": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "POLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS DE ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 485, Centro, Itaperuna\r\n\r\nEDITAL- Nº 004 /2010\r\n\r\nA Exmª Srª. Juíza Coordenadora do Polo de Carga das Urnas Eletrônicas de Itaperuna, Dra. Sheila Draxler Pereira de Souza, Juíza da 107ª Zona Eleitoral/RJ, designada por meio da Res. TRE/RJ nº 733/10, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nFaz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e, em especial, os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos e coligações, que, nos dias e horários abaixo relacionados, realizar-se-á, em cumprimento ao disposto no art. 24 da Resolução TSE nº 23.218/2010, audiência pública de inseminação das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2010, bem como a lacração das urnas de lona, para uso em eventual votação por cédula, conforme prevê o inciso VI do acima citado dispositivo regulamentar.\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n73ª\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n43ª\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n43ª\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n95ª\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n112ª\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n106ª\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n45ª\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n34ª\r\n\r\nSto Antônio de Pádua\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n34ª\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n141ª\r\n\r\nItalva\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n141ª\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n97ª\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n107ª\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n107ª\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nNo mesmo Ato serão realizados, ainda, os procedimentos de conferência dos dados constantes das urnas eletrônicas e teste de votação por meio do aplicativo de Verificação Pré-Pós, conforme previsto nos artigos 32 e 33 da aludida Resolução.\r\n\r\nComunica, outrossim, que serão responsáveis pela preparação das urnas os técnicos abaixo nominados: \r\n\r\nAdriana Gonçalves Souza, Adriana Vilas Lima, Allan Faria Machado, Anne Costa do Nascimento, Arthur Carvalho Torres Mendonça, Carla Mendonça da Silva, Cleyton Ribeiro Paes, Douglas Esteves de Oliveira, Erica Cristina de Oliveira Moreira, Filipi Rodrigues Bondi, Gabriel Carvalho Pereira, Gilberto Meirelles Martins Rodrigues, Gilvan dos Santos Alves Utrini da Silva, Juliana Correa Lopes, Liane Chiesa Abreu, Liliane Gonçalves Neves Paulino, Lucas Siqueira Correa, Luiz Fernando Pereira Noronha, Michelli Vieira de Moraes, Nicolas Ribeiro Paes, Regilaine dos Santos Sousa, Rodrigo Alegria Arimori, Sirlaine Ribeiro Alves, Thais Teixeira da Silva, Thaynara Alexandre Cardoso, Thays Poeta de Vasconcelos, Thiara Nunes da Silva.\r\n\r\nE para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume, dando conhecimento a todos os interessados. Dado e passado nesta Cidade de Itaperuna, em 13 de outubro do ano de 2010. Eu, Paulo Marcelo Braccini de Aguiar, Coordenador do Polo Eleitoral de Itaperuna, lavrei o presente, que vai assinado pela Exmª Sra. Juíza Coordenadora do Polo de Itaperuna. Sheila Draxler Pereira de Souza.Juíza responsável pelo Polo de Carga de Urnas Eletrônicas de Itaperuna.\r\n\r\nId: 1032755"
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                    }
                },
                "112ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031931": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000015-09.2008.619.0112 (N.º Antigo 074/2008)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DA LEI 9.504/97\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE, TRABALHO E COMPETÊNCIA (advogados: Dr. Romualdo Gonçalves Jorge - OAB/RJ 124.123; Dr. João Batista Antonio - OAB/RJ 4845);\r\n\r\nREPRESENTADOS: JOSÉ SOUTO TOSTES(advogados: Dr. Ralph Fernandes Azevedo - OAB/RJ 143.016);\r\n\r\nCOLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA COM RENOVAÇÃO (advogado: Dr. Ivanilson Calor Samel - OAB/RJ 137.886).\r\n\r\nDESPACHO: \"...Ao MP. Após, conclusos para sentença. (a) Simone Dalila Nacif Lopes, Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000039-37.2008.619.0112 (N.º Antigo 077/2008)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DA LEI 9.504/97\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SANDRO SOARES(advogados: Dr. Humberto de Oliveira Toscano - OAB/RJ N.º 111.078; Dr. Elson Fabri Júnior - OAB/RJ 122.875);\r\n\r\nDESPACHO: \"...Ao Ministério Público e ao representado, intimando-se, no prazo sucessivo de 10 dias.(a) Simone Dalila Nacif Lopes, Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1031931"
                        ]
                    }
                },
                "183ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1032612": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProc. n.º 0000026-19.2008.619.0183\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva Reis\r\n\r\nAdvogada: Valéria Ribeiro de Carvalho - OAB/RJ 69.396\r\n\r\nDespacho: \"Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/11/2010 às 14h e 30min. Intime-se. Ciência ao MPE \". Porto Real, aos nove dias de outubro do ano dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1032612"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1032348": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA DUCENTÉSIMA QUARTA ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRUA SACADURA CABRAL 226 - CENTRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL Nº 037/2010\r\n\r\nA Exmª Srª. Juíza Coordenadora do Pólo de Carga das Urnas Eletrônicas da Saúde, Drª. GISELE SILVA JARDIM, Juíza da 204ª Zona Eleitoral/RJ, designado por meio da Res. TRE/RJ nº 733/10, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, avisa que, em cumprimento ao disposto no art.3º, I, Resolução TRE/RJ n.º 563/03, se encontra afixado neste Cartório Eleitoral, no Pólo Saúde e nos Cartórios Eleitorais da área de abrangência do Pólo Saúde, o Edital nº 037/2010, referente às audiências públicas de inseminação das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2010 pelas 1ª, 2ª, 6ª, 7ª, 19ª, 170ª, 171ª, 173ª, 193ª, 204ª, 228ª e 229ª Zona Eleitoral, bem como a lacração das urnas de lona, para uso em eventual votação por cédula, contendo os dias, horários e local da sua realização, tornando disponível aos interessados, em especial, aos representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos e coligações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nGISELE SILVA JARDIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1032348"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1032221": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 092/10\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 092/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nROSELI NALIN\r\n\r\n(a) Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1032221"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1033543": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.657 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS ÓRGÃOs E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de R$ 71.751.870,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010\r\n\r\n- considerando a necessidade de regularizar as dotações orçamentárias provenientes de Superávit Financeiro, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010, E-07/508.278/2010 e E-14/20.781/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 71.751.870,00 (setenta e um milhões, setecentos e cinqüenta e um mil, oitocentos e setenta reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Considerando a necessidade de manter-se o equilíbrio orçamentário e financeiro no exercício em vigor, ficam cancelados recursos no montante de R$ 4,21 (quatro reais e vinte e um centavos) à conta das dotações orçamentárias e fontes de recursos constantes do Anexo II, de modo a não alterar o valor global aprovado para o Orçamento Estadual através da Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010 e Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010. \r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1033543"
                    ],
                    "1033544": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n123.664\r\n\r\n123.664\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n270.040\r\n\r\n270.040\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n342.639\r\n\r\n342.639\r\n\r\nId: 1033544"
                    ],
                    "1033563": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.658 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFERE E TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a grande demanda das atividades operacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidos da estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil, para a estrutura básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, 10 (dez) cargos em comissão, vagos, de Secretária, símbolo DAI-6, objeto do Decreto nº 41.206, de 22/11/2007, e automaticamente transformados, sem aumento de despesa, em 10 (dez) cargos em comissão de Chefe de Serviço, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1033563"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1033562": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR ROBERTO GONÇALVES MACHADO BORGES, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 000097-6, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50777/2010.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO GUIMARÃES DIAS, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700119-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Roberto Gonçalves Machado Borges, matrícula nº 000097-6. Processo nº E-11/50777/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, matrícula nº 0860883-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Of. 3205/0001/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2010, TERESA COZETTI PONTUAL, matrícula nº 948054-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300261/2010.\r\n\r\nId: 1033562"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1033366": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/00427/51182/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR UBIRATAN AGUIAR DIAS, Cel BM, RG: 913.512, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 01.07.2010, data do laudo médico, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1° e alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III, IV, V e § 1º, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16, 17 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18 (observado o art. 1º, inciso I, do Decreto n° 12.094/88), 65, incisos I e parágrafo único, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 74, parágrafo único, 78 (observado o art. 1°, inciso I, do Decreto n° 21.389/95, c/c o § 3°, do art. 2°, da Lei n° 1.007/86) todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs 658/83 e 1.007/86.\r\n\r\nId: 1033366"
                    ],
                    "1033561": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 24 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, LUCIANA FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 959714-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1277/2010.\r\n\r\nNOMEAR ERLÂNIA ALVES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Francisco de Souza, matrícula nº 959714-7. Processo nº E-15/1277/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de outubro de 2010, GABRIEL NUNES DE BARROS, matrícula nº 0954642-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1276/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, HENRIQUE LUIZ DE SOUSA, matrícula nº 957698-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1278/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 959773-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Henrique Luiz de Sousa, matrícula nº 957698-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2010. Processo nº E-15/1278/2010.\r\n\r\nNOMEAR VITOR DUTRA DE CAMPOS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Soares dos Santos, matrícula nº 959773-3. Processo nº E-15/1278/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, ANDRÉ CURTY GOMES, matrícula nº 957254-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1279/2010.\r\n\r\nNOMEAR SILAS GUIMARÃES DE MATOS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Curty Gomes, matrícula nº 957254-6. Processo nº E-15/1279/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSELENE FERNANDES DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Janice Nunes de Figueiredo, matrícula nº 0868642-0. Processo nº E-01/3768/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO COIMBRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.658, de 14/10/2010. \r\n\r\nNOMEAR JULIANO FERNANDES GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.658, de 14/10/2010. \r\n\r\nNOMEAR ANA CARLA SILVA ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.658, de 14/10/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, LUANA FERNANDES CATRAN, matrícula nº 390580-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508155/2010.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA OTILIA CAETANO DA SILVA, matrícula nº 0871363-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1871/2010.\r\n\r\nEXONERAR SERGIO LUIZ DE CARVALHO, matrícula nº 0932141-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1871/2010.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR MENEZES LAGE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Luiz de Carvalho, matrícula nº 0932141-5. Processo nº E-23/1871/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de setembro de 2010, ENALDO DOS SANTOS, matrícula nº 931962-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1939/2010.\r\n\r\nNOMEAR GILDETE FERREIRA para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enaldo dos Santos, matrícula nº 931962-5. Processo nº E-23/1939/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR GOMES NETTO, matrícula nº 173924-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glorinete de Jesus Botão Sá, matrícula nº 179562-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2010. Processo nº E-23/301041/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DIAS DE MIRANDA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucimar Gomes Netto, matrícula nº 173924-2. Processo nº E-23/301041/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, LORENA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 179610-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/301041/2010.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA OLIVEIRA DE MOURA DAS FLORES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lorena de Oliveira Moreira, matrícula nº 179610-1. Processo nº E-23/301041/2010. \r\n\r\nNOMEAR SHERMAN FELIPE BARBOSA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Amaury dos Anjos, matrícula nº 0289384-0. Processo nº E-22/1378/2010. \r\n\r\nATO DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANTÔNIO BACIL GOZ para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosa Imaculada Stancato, matrícula nº 890653-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 17 de agosto de 2010. Processo nº E-08/651380/2010.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/10/2010.\r\n\r\nId: 1033561"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/301351/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/701402/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1945/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1033560"
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                    "1033017": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 05.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-13/20.252/2010 ...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo n° E-13/20.525/2010 ...\r\n\r\nId: 1033017"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 11.10.2010, através do(a) CI nº117/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/318348/2010, 05/DETRAN/RECDP/018663/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/283133/2010, 05/DETRAN/RECDP/009628/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/271591/2008, 05/DETRAN/RECDP/018479/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552753/2010, 05/DETRAN/RECDP/018042/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMTR/223/2010, 05/DETRAN/RECDP/009436/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/214847/2010, 05/DETRAN/RECDP/000586/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549373/2009, 05/DETRAN/RECDP/012034/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/289716/2010, 05/DETRAN/RECDP/012323/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/310793/2010, 05/DETRAN/RECDP/018359/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341782/2009, 05/DETRAN/RECDP/011791/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318020/2010, 05/DETRAN/RECDP/018432/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373023/2009, 05/DETRAN/RECDP/016824/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/320862/2010, 05/DETRAN/RECDP/018632/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/307615/2010, 05/DETRAN/RECDP/018631/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/213571/2010, 05/DETRAN/RECDP/012270/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/318058/2010, 05/DETRAN/RECDP/018481/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372992/2009, 05/DETRAN/RECDP/016759/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/320570/2010, 05/DETRAN/RECDP/018856/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/507094/2008, 05/DETRAN/RECDP/018440/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545928/2010, 05/DETRAN/RECDP/011108/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/246159/2010, 05/DETRAN/RECDP/011714/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/545866/2010, 05/DETRAN/RECDP/010759/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/380078/2008, 05/DETRAN/RECDP/029960/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/506344/2008, 05/DETRAN/RECDP/003439/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/318142/2010, 05/DETRAN/RECDP/018399/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/277270/2010, 05/DETRAN/RECDP/008576/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545847/2010, 05/DETRAN/RECDP/010678/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372906/2009, 05/DETRAN/RECDP/016594/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/544545/2010, 05/DETRAN/RECDP/009033/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545852/2010, 05/DETRAN/RECDP/010704/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370678/2008, 05/DETRAN/RECDP/014732/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545285/2010, 05/DETRAN/RECDP/009616/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551750/2009, 05/DETRAN/RECDP/012045/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/236476/2010, 05/DETRAN/RECDP/010803/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/313316/2010, 05/DETRAN/RECDP/017850/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552595/2010, 05/DETRAN/RECDP/017814/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/206170/2010, 05/DETRAN/RECDP/011173/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/211196/2010, 05/DETRAN/RECDP/012072/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545146/2010, 05/DETRAN/RECDP/009342/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/253603/2008, 05/DETRAN/RECDP/009665/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/519401/2010, 05/DETRAN/RECDP/000858/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551990/2010, 05/DETRAN/RECDP/017110/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/372926/2009, 05/DETRAN/RECDP/016647/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/545287/2010, 05/DETRAN/RECDP/009625/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545316/2010, 05/DETRAN/RECDP/009734/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/247256/2010, 05/DETRAN/RECDP/018721/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/509502/2008, 05/DETRAN/RECDP/000790/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 11.10.2010, através do(a) CI nº117/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/308775/2010, 05/DETRAN/RECDP/018314/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/319792/2010, 05/DETRAN/RECDP/018200/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545770/2010, 05/DETRAN/RECDP/010519/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/516939/2010, 05/DETRAN/RECDP/014435/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553695/2010, 05/DETRAN/RECDP/019020/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/521084/2010, 05/DETRAN/RECDP/005284/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551985/2010, 05/DETRAN/RECDP/017105/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545823/2010, 05/DETRAN/RECDP/010595/2010 (Deferido); e\r\n\r\nCPTRANS/6471/2009, 05/DETRAN/RECDP/018395/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/543323/2010, 05/DETRAN/RECDP/008101/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/485977/2008, 05/DETRAN/RECDP/036041/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/288938/2010, 05/DETRAN/RECDP/000604/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561859/2008, 05/DETRAN/RECDP/012197/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/544556/2010, 05/DETRAN/RECDP/009066/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/224852/2009, 05/DETRAN/RECDP/000510/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/314634/2010, 05/DETRAN/RECDP/017837/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE09/030494/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/018516/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/529472/2010, 05/DETRAN/RECDP/018177/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/200647/2010, 05/DETRAN/RECDP/000651/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/268092/2010, 05/DETRAN/RECDP/011346/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545848/2010, 05/DETRAN/RECDP/010680/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/543827/2009, 05/DETRAN/RECDP/012196/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/530669/2010, 05/DETRAN/RECDP/014440/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/328967/2007, 05/DETRAN/RECDP/018518/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/271958/2009, 05/DETRAN/RECDP/000594/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369864/2009, 05/DETRAN/RECDP/012619/2009 (Deferido); e\r\n\r\nE12/545749/2010, 05/DETRAN/RECDP/010493/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 11.10.2010, através do(a) CI nº117/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nPMIP/1839/2009, 05/DETRAN/RECDP/005366/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/369412/2009, 05/DETRAN/RECDP/011897/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/545551/2010, 05/DETRAN/RECDP/015756/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225065/2010, 05/DETRAN/RECDP/012829/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/512498/2010, 05/DETRAN/RECDP/011486/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508974/2008, 05/DETRAN/RECDP/000767/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541295/2010, 05/DETRAN/RECDP/006233/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/367136/2009, 05/DETRAN/RECDP/009338/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/366994/2009, 05/DETRAN/RECDP/009183/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/366986/2009, 05/DETRAN/RECDP/009175/2009 (Deferido); e\r\n\r\nE12/284844/2009, 05/DETRAN/RECDP/001422/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/544591/2010, 05/DETRAN/RECDP/009105/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/274019/2009, 05/DETRAN/RECDP/010793/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544452/2010, 05/DETRAN/RECDP/008898/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545106/2010, 05/DETRAN/RECDP/009263/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/316598/2010, 05/DETRAN/RECDP/000774/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/259736/2010, 05/DETRAN/RECDP/000500/2010 (Deferido); e\r\n\r\nPMVR/0946/2010, 05/DETRAN/RECDP/000341/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/316567/2010, 05/DETRAN/RECDP/018449/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/303706/2009, 05/DETRAN/RECDP/018448/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/243803/2010, 05/DETRAN/RECDP/011788/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/255223/2009, 05/DETRAN/RECDP/000634/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548129/2010, 05/DETRAN/RECDP/012216/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/320856/2010, 05/DETRAN/RECDP/018852/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373103/2009, 05/DETRAN/RECDP/016935/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372956/2009, 05/DETRAN/RECDP/016687/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/288375/2010, 05/DETRAN/RECDP/012406/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/548014/2010, 05/DETRAN/RECDP/012106/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 11.10.2010, através do(a) CI nº117/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/543774/2010, 05/DETRAN/RECDP/008714/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544536/2010, 05/DETRAN/RECDP/009021/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/276296/2008, 05/DETRAN/RECDP/000466/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/367196/2009, 05/DETRAN/RECDP/009428/2009 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/94/2009, 05/DETRAN/RECDP/005341/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/529334/2010, 05/DETRAN/RECDP/012666/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240685/2010, 05/DETRAN/RECDP/014420/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/419497/2010, 05/DETRAN/RECDP/012519/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/1716/2010, 05/DETRAN/RECDP/010991/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/544506/2010, 05/DETRAN/RECDP/008961/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365767/2009, 05/DETRAN/RECDP/007544/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/544584/2010, 05/DETRAN/RECDP/009096/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358874/2009, 05/DETRAN/RECDP/000524/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/368360/2009, 05/DETRAN/RECDP/010993/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/203129/2010, 05/DETRAN/RECDP/011181/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543504/2010, 05/DETRAN/RECDP/008390/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552510/2010, 05/DETRAN/RECDP/017671/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/267410/2009, 05/DETRAN/RECDP/010133/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/379652/2008, 05/DETRAN/RECDP/018425/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/315069/2010, 05/DETRAN/RECDP/017830/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/526299/2010, 05/DETRAN/RECDP/009214/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542574/2010, 05/DETRAN/RECDP/007590/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314100/2010, 05/DETRAN/RECDP/017847/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/270946/2010, 05/DETRAN/RECDP/008221/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/550628/2010, 05/DETRAN/RECDP/015350/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365419/2009, 05/DETRAN/RECDP/007036/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/295845/2010, 05/DETRAN/RECDP/015971/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545122/2010, 05/DETRAN/RECDP/009304/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544460/2010, 05/DETRAN/RECDP/008906/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319518/2009, 05/DETRAN/RECDP/011414/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/259743/2010, 05/DETRAN/RECDP/010622/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/308736/2010, 05/DETRAN/RECDP/017346/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549492/2010, 05/DETRAN/RECDP/014596/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/279748/2010, 05/DETRAN/RECDP/009005/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/485120/2008, 05/DETRAN/RECDP/006467/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545119/2010, 05/DETRAN/RECDP/009299/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/268089/2010, 05/DETRAN/RECDP/010740/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/285072/2010, 05/DETRAN/RECDP/010286/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/385574/2008, 05/DETRAN/RECDP/036012/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/548139/2010, 05/DETRAN/RECDP/012239/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370850/2009, 05/DETRAN/RECDP/018727/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/291059/2010, 05/DETRAN/RECDP/013604/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337097/2009, 05/DETRAN/RECDP/011666/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541567/2009, 05/DETRAN/RECDP/019041/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321629/2010, 05/DETRAN/RECDP/019302/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/523547/2010, 05/DETRAN/RECDP/010428/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545244/2010, 05/DETRAN/RECDP/009501/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/349289/2008, 05/DETRAN/RECDP/036393/2008 (Indeferido);\r\n\r\nPMN/35226/2009, 05/DETRAN/RECDP/010630/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/258637/2010, 05/DETRAN/RECDP/010625/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/365914/2009, 05/DETRAN/RECDP/007729/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/545233/2010, 05/DETRAN/RECDP/009459/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/201780/2009, 05/DETRAN/RECDP/000339/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/237998/2010, 05/DETRAN/RECDP/010742/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545120/2010, 05/DETRAN/RECDP/009300/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/491312/2009, 05/DETRAN/RECDP/010463/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316176/2010, 05/DETRAN/RECDP/017520/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/318829/2010, 05/DETRAN/RECDP/017914/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317487/2010, 05/DETRAN/RECDP/018371/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/306861/2010, 05/DETRAN/RECDP/016441/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545212/2010, 05/DETRAN/RECDP/009358/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/386155/2008, 05/DETRAN/RECDP/037407/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/315218/2010, 05/DETRAN/RECDP/017663/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/363051/2007, 05/DETRAN/RECDP/012567/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367242/2009, 05/DETRAN/RECDP/009481/2009 (Deferido);\r\n\r\nDETRANSC/4/2009, 05/DETRAN/RECDP/006285/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372112/2009, 05/DETRAN/RECDP/015590/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/380621/2008, 05/DETRAN/RECDP/008371/2009 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/349869/2009, 05/DETRAN/RECDP/001082/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/292134/2009, 05/DETRAN/RECDP/001547/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/547986/2010, 05/DETRAN/RECDP/011994/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319271/2010, 05/DETRAN/RECDP/019341/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548386/2010, 05/DETRAN/RECDP/012654/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313341/2010, 05/DETRAN/RECDP/018309/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/544619/2010, 05/DETRAN/RECDP/009155/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545553/2010, 05/DETRAN/RECDP/010318/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/327191/2008, 05/DETRAN/RECDP/000476/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544461/2010, 05/DETRAN/RECDP/008907/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/515107/2010, 05/DETRAN/RECDP/018188/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/286207/2008, 05/DETRAN/RECDP/000619/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358872/2009, 05/DETRAN/RECDP/000521/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/509423/2008, 05/DETRAN/RECDP/000785/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/217556/ /2010, 05/DETRAN/RECDP/012269/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545807/2010, 05/DETRAN/RECDP/010553/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545846/2010, 05/DETRAN/RECDP/010677/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/216642/2010, 05/DETRAN/RECDP/000617/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313321/2010, 05/DETRAN/RECDP/000781/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552749/2010, 05/DETRAN/RECDP/018034/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545872/2010, 05/DETRAN/RECDP/010812/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/261269/2010, 05/DETRAN/RECDP/011847/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/287245/2008, 05/DETRAN/RECDP/000624/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321891/2010, 05/DETRAN/RECDP/000609/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/302411/2010, 05/DETRAN/RECDP/000747/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548738/2010, 05/DETRAN/RECDP/012948/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548017/2010, 05/DETRAN/RECDP/012123/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/252500/2010, 05/DETRAN/RECDP/018597/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544508/2010, 05/DETRAN/RECDP/008963/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/231451/2010, 05/DETRAN/RECDP/010992/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545319/2010, 05/DETRAN/RECDP/009754/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/202691/2010, 05/DETRAN/RECDP/011240/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547987/2010, 05/DETRAN/RECDP/011995/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/516292/2010, 05/DETRAN/RECDP/011733/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/318346/2010, 05/DETRAN/RECDP/018655/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550225/2009, 05/DETRAN/RECDP/011877/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/289358/2010, 05/DETRAN/RECDP/010871/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372920/2009, 05/DETRAN/RECDP/016637/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541807/2009, 05/DETRAN/RECDP/012710/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/298677/2010, 05/DETRAN/RECDP/014827/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366855/2009, 05/DETRAN/RECDP/009036/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/281849/2010, 05/DETRAN/RECDP/011424/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551781/2010, 05/DETRAN/RECDP/016837/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/536368/2010, 05/DETRAN/RECDP/004202/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/491886/2008, 05/DETRAN/RECDP/009747/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 11.10.2010, através do(a) CI nº117/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/349560/2007, 05/DETRAN/RECDP/014010/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548118/2010, 05/DETRAN/RECDP/012163/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293975/2010, 05/DETRAN/RECDP/013577/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540747/2010, 05/DETRAN/RECDP/005597/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/227740/2010, 05/DETRAN/RECDP/012731/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367112/2009, 05/DETRAN/RECDP/009302/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/512472/2010, 05/DETRAN/RECDP/015375/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/305040/2010, 05/DETRAN/RECDP/015175/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367629/2009, 05/DETRAN/RECDP/010095/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367596/2009, 05/DETRAN/RECDP/010060/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/300909/2010, 05/DETRAN/RECDP/016424/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367388/2009, 05/DETRAN/RECDP/009688/2009 (Indeferido);\r\n\r\nPMSPA/10762/2007, 05/DETRAN/RECDP/014939/2010 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/3283/2010, 05/DETRAN/RECDP/014597/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240970/2010, 05/DETRAN/RECDP/014659/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367527/2009, 05/DETRAN/RECDP/009924/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/242835/2010, 05/DETRAN/RECDP/004739/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMIP/01380/2009, 05/DETRAN/RECDP/015258/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMBP/52/2010, 05/DETRAN/RECDP/000129/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/244849/2010, 05/DETRAN/RECDP/004952/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367686/2009, 05/DETRAN/RECDP/010212/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/531548/2010, 05/DETRAN/RECDP/006006/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366890/2009, 05/DETRAN/RECDP/009084/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539221/2010, 05/DETRAN/RECDP/005211/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548932/2010, 05/DETRAN/RECDP/013193/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547754/2010, 05/DETRAN/RECDP/011521/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293971/2010, 05/DETRAN/RECDP/013346/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMIP/784/2009, 05/DETRAN/RECDP/001402/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/290765/2010, 05/DETRAN/RECDP/013758/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/373348/2009, 05/DETRAN/RECDP/017274/2009 (Indeferido).\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/243650/2010, 05/DETRAN/RECDP/012252/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/537714/2010, 05/DETRAN/RECDP/004744/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545901/2010, 05/DETRAN/RECDP/010919/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550301/2009, 05/DETRAN/RECDP/011402/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543142/2010, 05/DETRAN/RECDP/007811/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/501127/2009, 05/DETRAN/RECDP/010632/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/310291/2008, 05/DETRAN/RECDP/009623/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552508/2010, 05/DETRAN/RECDP/017668/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545560/2010, 05/DETRAN/RECDP/010335/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/489513/2009, 05/DETRAN/RECDP/012032/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373104/2009, 05/DETRAN/RECDP/016936/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/237949/2010, 05/DETRAN/RECDP/009697/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313156/2010, 05/DETRAN/RECDP/017855/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/207144/2010, 05/DETRAN/RECDP/011174/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/237940/2010, 05/DETRAN/RECDP/010743/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/308779/2010, 05/DETRAN/RECDP/018293/2010 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1032927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032928": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI n° 117/2010:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante dos Condutores de veículos nº E12/215670/2008, CPF011.001.527-41 (DEFERIDO).\r\n\r\nId: 1032928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/446.645/1987 - LUIZ CARLOS RUBIM AUGUSTO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.558-5 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 04/05/92 a 23/05/97, publicado no D.O. de 12/09/97, totalizando 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nId: 1032763. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1033524": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 374 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 à Entidades Estaduais conforme Anexos I e II. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1033524"
                    ],
                    "1033525": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n122.600.000,00 \r\n\r\n123.664.271,00 \r\n\r\nId: 1033525"
                    ],
                    "1033526": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n596.463,00 \r\n\r\n40.963.750,00 \r\n\r\n41.836.928,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n17.798.693,00 \r\n\r\n21.102.424,00 \r\n\r\n26.979.603,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n46.968.645,00 \r\n\r\n78.281.075,00 \r\n\r\n84.762.149,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n9.344.210,00 \r\n\r\n11.847.959,00 \r\n\r\n15.543.285,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n98\r\n\r\n3.850.200,00 \r\n\r\n5.133.600,00 \r\n\r\n6.417.000,00 \r\n\r\nId: 1033526"
                    ],
                    "1032643": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 368 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/400136/2010,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/450136/2010,\r\n\r\nId: 1032643"
                    ],
                    "1032297": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6, LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matricula 9.524.998-3, e SERGIO MUREB SIMÕES, matrícula 5.002.842-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 025/2010 celebrado com a empresa Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda., visando o fornecimento de água mineral. Processo nº E-01/1576/2010.\r\n\r\nId: 1032297"
                    ],
                    "1032592": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 153\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo E-23/201706/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, do acervo da Fundação Leão XIII - FLXIII, código 3242.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-3608\r\n\r\nLBL2512\r\n\r\nM.BENZ/MB 180D\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n01-3630\r\n\r\nLCJ4124\r\n\r\nRENAULT/TRAFIC FCC\r\n\r\n1997/97\r\n\r\n01-3631\r\n\r\nLCJ4121\r\n\r\nRENAULT/TRAFIC FCC\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n02-3607\r\n\r\nLHM3607\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1986/87\r\n\r\n02-3609\r\n\r\nRJ3609\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1986/87\r\n\r\n02-3618\r\n\r\nRJ3618\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1986/87\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1032592"
                    ],
                    "1032307": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10403217/2009 - ELIZABETH DA SILVA BARBOSA, matrículas 00/00/0254500-2 (SEEDUC) e 000017445 (PMCG). Lícitas as acumulações de cargo do servidor.\r\n\r\nId: 1032307"
                    ],
                    "1032308": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/54823/2008 - LAIS VILARINHO RANGEL MALTA, matrículas 00/0113636-5 (apos.-SEEDUC), 00/0137308-3 (apos.-SEEDUC) e 00/0222244-6 (FAETEC)\r\n\r\nProc. nº E-01/54208/2008 - CASSIA CAVALCANTE SILVA, matrículas 00/0054795-0 (PMERJ) e 00/0922199-5 (SESDEC). \r\n\r\nProc. nº E-01/54817/2008 - ROSANE FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0065528-2 (apos.-RJ), 00/0152117-8 (apos.-SEEDUC) e 00/0111499-0 (FAETEC). \r\n\r\nProc. nº E-08/607130/2007 - ELIANE MARIA PACHECO BARRETO, matrículas 00/01844370-5 (SESDEC) e 021670 (PMM) \r\n\r\nProc. nº E-01/54818/2008 - MOACIR AUGUSTO, matrículas 00/0112550-9 (rfdo-PMERJ), 00/0235274-8(SEEDUC) e 00/0243458-7 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-01/3446/2009 - CREUZA PEREIRA RAMOS, matrículas 00/0296939-2 (SESDEC), 00/0298456-5 (SESDEC) e 17.405-04 (PMSG). \r\n\r\nProc. nº E-01/54027/2008 - CRISTINA ROSSATTO DA SILVA, matrículas 00/0054780-2 (PMERJ), 10/251449-5 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR. CONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\n\r\nId: 1032308"
                    ],
                    "1032886": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/10/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10202107/2009 - RITA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Professor Docente I, “C”, Ref. 6, matrícula 0285.038-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16/06/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1032886"
                    ],
                    "1032880": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO AMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Pedro Ernesto dos Santos, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/001975-2, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/5, 27, 28, 32, 33, 42, 43, 47, 48, 53, 54, 64/75 e 79, bem como a paralisação do feito. Processo n° E-12/397.888/2007.\r\n\r\nId: 1032880"
                    ],
                    "1032984": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/90.276/2008- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Base Central do SAMU Rio - Ilha do Governador, recomendando-se a baixa definitiva do bem patrimonial furtado, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-01/172.088/2005 - De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII, da Resolução SEPLAG nº. 238/2010, estendo poderes à 18ª COPIA para apurar o abandono de cargo também na matrícula nº. 826.122-4, em face da servidora LILIAN DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, conforme solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 111, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nProcesso nº 03/3.610.380/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face das servidoras VALCILEIA DE ALMEIDA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, inativo, matrícula nº 187.271-2 e EDINEA JERÔNIMO DOS SANTOS DE SOUZA ANDRADE, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 280.446-6, ocorridas no âmbito do CES - Itaboraí, bem como quanto à procrastinação do feito, ocorrida junto ao Grupo Executivo de Sindicância/SEEDUC. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1032984"
                    ],
                    "1032840": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.317/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade em face do servidor ERALDO RAVASCO MOREIRA MAIA, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº.245.571-5, bem como a procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nProcesso nº E-08/600.852/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora IONETE DA SILVA CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº.814.372-9, por perda de objeto, bem como o imediato restabelecimento do pagamento da mesma pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nProcesso nº E-02/2009/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do NÚCLEO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE BARRA MANSA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, na forma do parecer das fls. 406/408, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1032840"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1032904": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316821/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ENT. MERCADO FINANCEIRO, no valor de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1032904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032903": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/007696/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 347/2009, referente a ROSE MAIRE SOARES GOMES. \r\n\r\nProc. nº E-07/507060/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 001/2010, referente a WANILDA ROCHA NETTO FILHA. \r\n\r\nProc. nº E-01/0205/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 004/2010, referente a ROSÂNGELA ESPÓSITO GONÇALVES. \r\n\r\nProc. nº E-03/001578/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 074/2010, referente a CLARICE SOUZA E SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-04/005509/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 041/2010, referente a MARIETA GUEDES DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-09/1157/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 061/2010, referente a JOEL BORGES COELHO JÚNIOR. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/2023/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 039/2010, referente a BERNADETE MARIA URBANO PEIXOTO. \r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-26/81837/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 001/2010, referente a PAULO BARROSO PINTO JUNIOR. \r\n\r\nProc. nº E-08/601162/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 022/2010, referente a PEDRO PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA. \r\n\r\nProc. nº E-18/001662/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 007/2008, referente a IVANISE GUERRA TEIXEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-04/6347/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 036/2009, referente a JOSE GERALDO MOTTA DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-12/3111/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 030/2010, referente a JOSE DE OLIVEIRA FILHO. \r\n\r\nProc. nº E-01/2175/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 019/2010, referente a SUELI STELA RIBEIRO LEITE. \r\n\r\nProc. nº E-09/5564/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 133/2010, referente a JOEL CARVALHO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº TJU/83737/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 074/2009, referente a CRISTIANE DA COSTA CASAGRANDE. \r\n\r\nProc. nº CGJ/214242/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 075/2009, referente a VICTOR HUGO FONSECA CARVALHO. \r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/50412/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 575/2010, referente a DANILO LOSSO. \r\n\r\nProc. nº E-03/005771/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 096/2010, referente a CLAUDIA MARCIA FARIA FRANCO. \r\n\r\nProc. nº E-03/10104843/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 141/2010, referente a JUREMA ATHAYDE DE ALMEIDA. \r\n\r\nProc. nº E-09/12011/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 065/2010, referente a SIDNEI DE MATTOS. \r\n\r\nId: 1032903. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1032265": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nREMOVE JOÃO MATOS MARINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 1.140.872-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização Sul I, para Inspetoria Regional de Fiscalização Itaboraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.929/2010. \r\n\r\nREMOVE REGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.834.612-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.744/2010. \r\n\r\nId: 1032265"
                    ],
                    "1032304": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\ndesigna FERNANDO PEREIRA PIMENTA DE MORAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.130.429-4, para ter exercício na Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.482/2010. \r\n\r\nId: 1032304"
                    ],
                    "1032383": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-34/071.143/2003 - BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S/A - Dou Provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nId: 1032383"
                    ],
                    "1032386": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.712/2010 - Aplico à Empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 07.30.069.850/0001-07, multa de mora no valor total de R$ 129,87 (cento e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) correspondente a 1% por dia útil excedente ao prazo estipulado, conforme disposto no § 5º da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 098/2010.\r\n\r\nId: 1032386"
                    ],
                    "1032389": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.332/2008 - Aplico à Empresa SUPRINTER SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA-ME, CNPJ n° 05.250.198/0001-85, multa no valor total de R$ 2.011,20 (dois mil onze reais e vinte centavos), sendo R$ 481,20 (quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos) referente a 5% do total Contratado, pela não entrega do item 03, conforme disposto no item “b” da Cláusula Décima Terceira e R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais), referente a 1% ao dia por dia útil pelo atraso injustificado na entrega do item 06, conforme disposto no § 5º da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 46/2009.\r\n\r\nId: 1032389"
                    ],
                    "1032285": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/065.289/2010 - MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - DEFIRO o pedido o regime especial solicitado, até 31 de julho de 2012. \r\n\r\nProcesso nº E-04/008.385/2010 - MARIA CLOTILDE REBELLO FORINO - DEFIRO o pedido com validade a contar de julho de 2007.\r\n\r\nId: 1032285"
                    ],
                    "1032276": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/892.983/1999 - TELERJ CELULAR S/A - ANULO o Auto de Infração no parecer do Senhor Assessor Jurídico Especial, às fls. 384/385. \r\n\r\nId: 1032276"
                    ],
                    "1032278": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.611/2010 - MARCELO ABREU E SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1032278"
                    ],
                    "1032280": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.392/2010 - CLEUZA BASTOS PINTO - CONCEDO, com efeitos a contar de 04/06/2010.\r\n\r\nId: 1032280"
                    ],
                    "1032272": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/065.142/2009 - VIA BLU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Nego provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1032272"
                    ],
                    "1033294": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização do sorteio número 345, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 14 de outubro de 2010, às 14 horas, relativo (s) ao (s) dia (s) 13 de outubro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Claudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n345\r\n\r\nDA493687\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n345\r\n\r\nDA477877\r\n\r\nCLAUDIA GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1033294"
                    ],
                    "1032433": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 320 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 107/2003, de 07 de fevereiro de 2003.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades constante no processo n° E-04/009948/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares DIANA LINS BROTO, matrícula nº 6119.371-0, SELMA TIRRE RIBEIRO, matrícula nº 0294.802-4 e MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6119.821-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente após a publicação da presente Portaria, apresentando ao Corregedor-Chefe, quinzenalmente, relatório dos atos praticados por esta Comissão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1032433"
                    ],
                    "1032443": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 321 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69/90 de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107/2003, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar suposta irregularidade constante no processo nº E-04/040.227/2010. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares SELMA TIRRE RIBEIRO, Corregedora - Auxiliar matrícula n° 0294.802-4, DIANA LINS BROTO, Corregedora - Auxiliar matrícula nº 6119.371-0 e MILTON DE OLIVEIRA PENA, Corregedor Auxiliar matrícula nº 6119.821-4, para, sob a presidência da primeira, para integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente após a publicação da presente Portaria, apresentado ao Corregedor-Chefe, quinzenalmente, relatório dos atos praticados por esta Comissão. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1032443"
                    ],
                    "1032796": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 322 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 107/2003, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar suposta irregularidade constante no processo n° E-04/131543/2007, tendo em conta a ocorrência de decadência de crédito tributário pela não lavratura, no caso, de nota de lançamento, em virtude da existência de decisão judicial suspendendo a exigibilidade do crédito tributário.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 6035.921-2, VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 6035.965-0 e MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6119.821-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente após a publicação da presente Portaria, apresentando ao Corregedor-Chefe, quinzenalmente, relatório dos atos praticados por esta Comissão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor -Chefe\r\n\r\nId: 1032796"
                    ],
                    "1032797": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 323 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 107/2003, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta irregularidade constante no processo n° E-04/108.094/1998, tendo em conta a ocorrência de prescrição do crédito tributário, em razão do inadimplemento de parcelamento.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6119.821-4, FRANCISO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6032.357-3 e PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula n° 6106.545-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente após a publicação da presente Portaria, apresentando ao Corregedor-Chefe, quinzenalmente, relatório dos atos praticados por esta Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor -Chefe\r\n\r\nId: 1032797"
                    ],
                    "1032985": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 324 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA A SUSPENSÃO PREVENTIVA DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL. \r\n\r\nO CORREGEDOR CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101 da Lei Complementar n° 69/90,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a decisão unânime do Colegiado na 245ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 13 de outubro de 2010,\r\n\r\n- que o processo administrativo disciplinar E-04/010.986/2009, instaurado nesta Corregedoria Tributária de Controle Externo com a finalidade de apurar suposto crime de corrupção passiva praticado pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual JOÃO BOSCO NEVES DE FRANÇA no exercício de suas funções, teve como fundamento o acórdão condenatório prolatado pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e\r\n\r\n- que o referido processo administrativo disciplinar encontra-se sobrestado nesta Corregedoria Tributária de Controle Externo, em virtude da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do HC nº 150.937-RJ, anulando o aludido acórdão condenatório,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a suspensão preventiva, com base no art. 101 da Lei Complementa nº 69/90, do Auditor Fiscal da Receita Estadual JOÃO BOSCO NEVES DE FRANÇA, matricula nº 294.540-0.\r\n\r\nArt. 2°- Em decorrência da revogação a que se refere o artigo precedente, deverá:\r\n\r\nI) a Assessora Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda efetuar o desbloqueio de acesso aos sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual reintegrado as suas atividades;\r\n\r\nII) a Diretora Geral do Departamento de Administração e Finanças determinar o registro na ficha funcional ou documento equivalente do mencionado Auditor Fiscal da Receita Estadual o retorno às atividades e as providências previstas no inciso I deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nSILVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1032985"
                    ],
                    "1032937": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 535 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36.451/2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna pública a adesão pelo contribuinte abaixo discriminado ao Regime Especial de que trata o mencionado Decreto:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.401.923\r\n\r\nMarko Sistemas Metálicos de Construção\r\n\r\nE-04/152654/07\r\n\r\nArt. 2º- A empresa ora beneficiária fornecerá, semestralmente e sem prejuízo das demais obrigações fixadas em legislação própria, à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, informações econômico-fiscais referentes ao benefício usufruído.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/12/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2009\r\n\r\nJOÃO MATOS MARINHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04.11.2009.\r\n\r\nId: 1032937"
                    ],
                    "1032938": [
                        "I - Portaria",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 757 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/065456/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n08.055.366\r\n\r\nMRIO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n00.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada,\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1032938"
                    ],
                    "1032939": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 758 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/065544/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n00.941.019\r\n\r\nVIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXP. PROD. HOSP. E MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1032939"
                    ],
                    "1032730": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 135 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA NOVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: ... no processo nº 04/402.389/2008 ...\r\n\r\nLeia-se: ... no processo nº 04/002.389/2008...\r\n\r\nId: 1032730"
                    ],
                    "1030670": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.254/1995 - HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.820-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 12.11.2000 a 10.11.2005.\r\n\r\nProcesso nº E-04/032.587/1996 - CARLOS ATSUSHI SHUDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.878-4. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10.03.2001 a 08.03.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-04/757.340/1996 - DALTON BAPTISTA SANCHES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.849-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/03/2001 a 07/03/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.393/1999 - VALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.184-6. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18.07.1999 a 16.07.2004 e de 17.07.2004 a 13.10.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/033.347/1990 - EVAIR DE SOUZA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.667.570-4. Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados.\r\n\r\n- Período de 09/07/1974 a 06/07/1984 para 09/04/1974 a 06/04/1984:\r\n\r\n- Período de 07/07/1984 a 05/07/1989 para 07/04/1984 a 05/04/1989;\r\n\r\n- Período de 06/07/1989 a 04/07/1994 para 06/04/1989 a 04/04/1994;\r\n\r\n- Período de 05/07/1994 a 03/07/1999 para 05/04/1994 a 03/04/1999 e\r\n\r\n- Período de 04/07/1999 a 01/07/2004 para 04/04/1999 a 01/04/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-04/033.347/1990 - EVAIR DE SOUZA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.667.570-4. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/04/2004 a 15/04/2009.\r\n\r\nId: 1030670"
                    ],
                    "1032775": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/438.829/1987 - JARA SUZANA CANDIDO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.183.763-2. Concedo 03 (três) meses licença- prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/09/2005 a 07/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.834/2000 - LUIZ ALFREDO RIBEIRO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.425-0. Concedo 03 (três) meses licença- prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/08/2005 a 13/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.551/2010 - MARIA INÊS DE ARAUJO CARVALHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.804-4. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 11/09/2000 a 09/09/2005 e de 10/09/2005 a 08/09/2010.\r\n\r\nId: 1032775"
                    ],
                    "1032861": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de outubro de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.595 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/530.177/1991 - Recorrente: ARACRUZ CELULOSE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.331 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/065.108/2010 - Recorrente: FARMOQUÍMICA SOCIEDADE ANÔNIMA - Recorrida: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.026 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/077.626/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANDA MARIA FONSECA FERREIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.639 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/459.357/1999 - Recorrente: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Interessada: CONSERVAS PIRACEMA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 38.819 a 38.833 e 39.079 a 39.082 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/070.638/2008, E-04/070.639/2008, E-04/070.640/2008, E-04/070.642/2008, E-04/070.643/2008, E-04/070.652/2008, E-04/070.656/2008, E-04/070.657/2008, E-04/070.658/2008, E-04/070.661/2008, E-04/070.662/2008, E-04/070.663/2008, E-04/070.668/2008, E-04/070.671/2008, E-04/070.673/2008, E-04/070.120/2010, E-04/070.124/2010, E-04/070.136/2010 e E-04/070.140/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.468 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/252.625/2005 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DO CAPITÃO NA POSSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.133 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/078.158/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLARISSE FUKELMAN - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1032861"
                    ],
                    "1032987": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de outubro de 2010, às 13:30h\r\n\r\nRecurso: 39.178 / RV - Processo nº E-04/111.530/2009 - Recorrente: DORSCHTECH COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 38.464 / RV - Processo nº E-04/172.047/1992 - Recorrente: SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 35.617 / RV - Processo nº E-04/053.408/2008 - Recorrente: HISPAMAR SATÉLITES S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.059 / RO - Processo nº E-04/106.208/2007 - Interessada: FOTOSFERA LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 34.017 / RV - Processo nº E-04/077.685/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 33.557 / RV - Processo nº E-04/160.450/2008 - Recorrente: WORLD FREE WEST PERFUME LTDA-ME - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 39.095 / RO - Processo nº E-04/040.423/2010 - Interessada: POSTO SÃO CONRADO LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1032987"
                    ],
                    "1032649": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.709, 38.710, 38.711, 38.712, 38.713, 38.714, 38.715, 38.716, 38.717, 38.718, 38.719, 38.720, 38.721, 38.722 e 38.723. - Processos nºs E04/070.400/2010, E04/070.401/2010, E04/070.402/2010, E04/070.403/2010, E04/070.404/2010, E04/070.405/2010, E04/070.406/2010, E04/070.407/2010, E04/070.408/2010, E04/070.409/2010, E04/070.410/2010, E04/070.411/2010, E04/070.412/2010, E04/070.413/2010 e E04/070.414/2010. - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.743, 8.744, 8.745, 8.746, 8.747, 8.748, 8.749, 8.750, 8.751, 8.752, 8.753, 8.754, 8.755, 8.756 e 8.757. - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ato de intimação e do AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto- Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na intimação e na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade dos atos, conforme o disposto pelos arts. 36 e 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INTIMAÇÃO FISCAL - DEIXAR DE ATENDER. O sujeito passivo que, quando intimado por funcionário fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, fica sujeito à aplicação da penalidade prevista pelo artigo 61 da Lei nº 2.657/1996, ex vi do disposto pelos arts. 72 e 73 da mesma Lei e art. 98 do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1032649"
                    ],
                    "1032650": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.724, 38.725, 38.726, 38.727, 38.728, 38.729, 38.730, 38.731, 38.732, 38.733, 38.734, 38.735, 38.736, 38.737 e 38.738. - Processos nºs E04/070.428/2010, E04/070.429/2010, E04/070.430/2010, E04/070.431/2010, E04/070.432/2010, E04/070.433/2010, E04/070.434/2010, E04/070.435/2010, E04/070.436/2010, E04/070.437/2010, E04/070.438/2010, E04/070.439/2010, E04/070.440/2010, E04/070.441/2010 e E04/070.442/2010. - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.758, 8.759, 8.760, 8.761, 8.762, 8.763, 8.764, 8.765, 8.766, 8.767, 8.768, 8.769, 8.770, 8.771 e 8.772. - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ato de intimação e do AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na intimação e na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade dos atos, conforme o disposto pelos arts. 36 e 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INTIMAÇÃO FISCAL - DEIXAR DE ATENDER. O sujeito passivo que, quando intimado por funcionário fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, fica sujeito à aplicação da penalidade prevista pelo art. 61 da Lei nº 2.657/1996, ex vi do disposto pelos arts. 72 e 73 da mesma lei e art. 98 do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1032650"
                    ],
                    "1032651": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.404 - Processo nº E-04/053.222/2008 - Inscrição Estadual nº 85.727.028 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.776. - Ementa: FECP. RECOLHIMENTO INDEVIDO. PROCEDIMENTO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCUMPRIMENTO. Não há que se confundir repetição de indébito com compensação na conta gráfica do imposto. Havendo procedimento específico para se repetir o que foi pago indevidamente, o mesmo deve ser seguido. Recurso negado. \r\n\r\nId: 1032651"
                    ],
                    "1032652": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.928 “ex officio” - Processo nº E-04/063.501/2007. - Recorrente: 3ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.737. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1032652"
                    ],
                    "1032653": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3040ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29//09/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.398 - Processo nº E-34/ 047.726/2005 - Inscrição Estadual nº 77.083.286 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO VI LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas- Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.786. - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - obrigação acessória - CONTRIBUINTES USUÁRIOS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - apresentação de registro fiscal em arquivo magnético dentro do prazo regulamentar - obrigatoriedade. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados à entrega de arquivo magnético, dentro do prazo regulamentar, ex vi do disposto no artigo 47 da Lei nº 2.657/1996, cláusula 8.ª do Convênio ICMS nº 57/1995, arts. 3º e 4.º da Resolução nº 5.723/2001 e art. 1º da Portaria SEFIS nº 475/2001. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1032653"
                    ],
                    "1032654": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28//09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.579 - Processo nº E-04/ 115.641/2009 - Inscrição Estadual nº 77.590.358 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas- Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.780. - Ementa: ICMS - consignação mercantil - FALTA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL PELA CONSIGNATÁRIA NA VENDA DAS MERCADORIAS CONSIGNADAS. Na venda de mercadoria consignada, em operações com incidência do imposto, a consignatária está obrigada a emitir nota fiscal contendo, além dos demais requisitos exigidos, o destaque do ICMS, ex vi o disposto pelos 3º, inciso I, e 47, inciso I, da Lei nº 2.657/1996, e art. 179 do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1032654"
                    ],
                    "1032655": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.658 (25.610) - Processo nº E-34/230.200/2006 - Recorrente: sabor gaucho churrascaria ltda - Recorrida: décima terceira turma da junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.781. - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - FALTA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE - POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA APENAS DA PENALIDADE APLICÁVEL. Constatada a existência de fornecimento de alimentação sem a correspondente emissão de documento fiscal, fica caracterizada a ocorrência de omissão de receita tributável. Contudo, estando a recorrente enquadrada regularmente como microempresa/empresa de pequeno porte, fica sujeita somente ao pagamento da penalidade aplicável, prevista no art. 59, inciso IX, alínea “a” da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.525/2000. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1032655"
                    ],
                    "1032656": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.802 e 37.803 - Processos nºs E04/041.349/2008 e E-04/041.349/2008. - Recorrente: cea ingleza indústria e comércio ltda - Recorrida: décima turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.782 e 8.783. - Ementa: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - INSUFICIÊNCIA NA CITAÇÃO DOS DISPOSITIVOS INFRINGIDOS - NULIDADE - VÍCIO FORMAL. É nulo, por vício formal, o auto de infração em que haja insuficiência na citação dos dispositivos infringidos, ex vi do disposto pelos arts. 48, inciso IV, e 74, inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1032656"
                    ],
                    "1032657": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/07/2010\r\n\r\nRecurso nº. 35198 (21.729). - Processo nº. E-04/216.587/2000. - Recorrente: PEDROSO PNEUS LTDA. (ATUAL POLIDO MOTOS COMÉRCIO E SERVIÇO DE VEÍCULOS LTDA. - EPP) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar por cerceamento do direito de defesa. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.742. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS MAIORES DO QUE OS RECEBIMENTOS - NÃO COMPROVADA A INFRAÇÃO. Cabe à autoridade fiscal colher meios bastantes a comprovar, de modo inequívoco, as irregularidades ou infrações apontadas no lançamento. In casu, não restou comprovada a omissão de receita tributável por supostos pagamentos realizados em montante superiores aos recebimentos, sendo, portanto, inegixível o crédito tributário consubstanciado na peça inaugural. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1032657"
                    ],
                    "1032658": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3040ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.469 - Processo nº E-04/283.665/2007 - Recorrente: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEIXOTO PERES LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.787. - Ementa: ICMS - MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE - RECOLHIMENTO A MENOR DO IMPOSTO FIXADO POR ESTIMATIVA. Comprovado nos autos que a empresa recolheu a menor o ICMS fixado por estimativa, relativo ao regime simplificado aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte, em decorrência da ultrapassagem de faixa de enquadramento, é legítima a exigência da diferença do imposto que deixou de ser recolhida no período, bem como da penalidade aplicada, consubstanciadas na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 1º, 39 e 59, inciso II, da Lei nº 2.657/1996 e arts. 2°, inciso I, e 4°, da Lei nº 3.342/1999, com redação da Lei nº 3.409/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE\r\n\r\nId: 1032658"
                    ],
                    "1032633": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de outubro de 2010, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 38.971 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/111.672/2009 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 30.583 - Processo nº E04/059.130/2007 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecursos nºs 38.506, 38.507, 38.508, 38.509, 38.510, 38.511, 38.512, 38.513, 38.514, 38.515, 38.516, 38.517, 38.518, 38.519, 38.520, 38.521, 38.522, 38.523, 38.524, 38.525, 38.526, 38.527, 38.528, 38.529, 38.530, 38.531, 38.532, 38.533, 38.534, 38.535, 38.536, 38.537, 38.538, 38.539, 38.540, 38.541, 38.542, 38.543, 38.544, 38.545, 38.546, 38.547, 38.548, 38.549, 38.550, 38.551, 38.552, 38.553, 38.554, 38.555, 38.556, 38.557, 38.558, 38.559, 38.560, 38.561, 38.562, 38.563, 38.564, 38.565, 38.566, 38.567, 38.568, 38.569, 38.570, 38.571, 38.572, 38.573, 38.574, 38.575, 38.576, 38.577, 38.578, 38.579, 38.580, 38.581, 38.582, 38.583, 38.584, 38.585, 38.586, 38.587, 38.588, 38.589, 38.590, 38.591, 38.592, 38.593, 38.594 e 38.595 - Processos nºs E04/073.808/2009, E-04/073.809/2009, E04/073.810/2009, E-04/073.811/2009, E04/073.812/2009, E04/073.813/2009, E-04/073.814/2009, E04/073.815/2009, E04/073.816/2009, E04/073.817/2009, E04/073.818/2009, E04/073.819/2009, E04/073.820/2009, E-04/073.821/2009, E04/073.822/2009, E04/073.823/2009, E-04/073.824/2009, E04/073.825/2009, E-04/073.826/2009, E04/073.827/2009, E04/073.828/2009, E-04/073.829/2009, E04/073.830/2009, E04/073.831/2009, E04/073.832/2009, E04/073.833/2009, E04/073.834/2009, E04/073.835/2009, E-04/073.836/2009, E04/073.837/2009, E04/073.838/2009, E-04/073.839/2009, E04/073.840/2009, E-04/073.841/2009, E04/073.842/2009, E04/073.843/2009, E04/073.844/2009, E-04/073.845/2009, E04/073.846/2009, E-04/073.847/2009, E04/073.848/2009, E04/073.849/2009, E-04/073.850/2009, E04/073.851/2009, E04/073.852/2009, E04/073.853/2009, E04/073.854/2009, E04/073.855/2009, E04/073.856/2009, E-04/073.857/2009, E04/073.858/2009, E04/073.859/2009, E-04/073.860/2009, E04/073.861/2009, E-04/073.862/2009, E04/073.863/2009, E04/073.864/2009, E-04/073.865/2009, E04/073.866/2009, E04/073.867/2009, E04/073.868/2009, E-04/073.869/2009, E04/073.870/2009, E-04/073.871/2009, E04/073.872/2009, E04/073.873/2009, E-04/073.874/2009, E04/073.875/2009, E04/073.876/2009, E04/073.877/2009, E04/073.878/2009, E04/073.879/2009, E04/073.880/2009, E-04/073.881/2009, E04/073.882/2009, E04/073.883/2009, E-04/073.884/2009, E04/073.885/2009, E04/073.886/2009, E04/073.887/2009, E04/073.888/2009, E04/073.889/2009, E-04/073.890/2009, E04/073.891/2009, E04/073.892/2009, E-04/073.893/2009, \r\n\r\nE-04/073.894/2009 e E04/073.895/2009 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 34.429 - Processo nº E34/085.109/2005 - Recorrente: TV GLOBO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecursos nºs 38.051, 38.052, 38.053, 38.054, e 38.055 - Processos nºs E04/071.852/2008, E04/071.853/2008, E-04/071.858/2008, E04/071.859/2008 e E-04/071.865/2008 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 30.549 - Processo nº E04/653.670/1995 - Recorrente: CROMOS S/A. TINTAS GRÁFICAS - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.760 (24.270) - Processo nº E04/085.695/1997 - Recorrente: ITAPEMIRIM TRANSPORTE AÉREO S/A. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1032633"
                    ],
                    "1032634": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de outubro de 2010, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 38.957 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/071.951/2009 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 38.982 e 38.983 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/235.466/2010 e E04/235.4672010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS e MATERIAL VIÁRIO - Interessada: RASSINI - NHK AUTO PEÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.676 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/144.706/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Interessada: MERCEARIA CRAVO E CANELA DE COPACABANA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.547 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/559.420/1995 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: DROGARIA MANHÂES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 38.984 e 38.985 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/235.468/2010 e E04/235.469/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 39.073, 39.074, 39.075 e 39.076 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/235.055/2010, E-04/235.056/2010, E-04/235.134/2010 e E04/235.135/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.644, 39.645, 39.646, 39.647 e 39.648 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/070.385/2010, E-04/070.386/2010, E04/070.387/2010, E-04/070.388/2010 e E-04/070.389/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1032634"
                    ],
                    "1033010": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de outubro de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 38.845/RO - Processo nº E-04/235.047/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TIC TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.940/RO - Processo nº E-04/041.920/2008 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NARITA ELIJA VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 34.595/RV - Processo nº E-34/071.887/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULSO AUTOMOTORES - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 37.799(22.120), 37.800(22.119) e 37.801(22.121)/RV - Processos nºs E-04/114.765/2000, E-04/114.764/2000 e E-04/114.766/2000 - Recorrente: CIMINAS S/A (ATUAL: HOLCIM BRASIL S/A) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.744/RV - Processo nº E-04/157.357/2009 - Recorrente: UWS BRASIL IMPORT. DISTRIB. COM. DE PROD. ANTICORROSIVOS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.977/RV - Processo nº E-04/050.042/2009 - Recorrente: ANTÔNIO FRANCISCO E FILHOS CLÍNICA MÉDICA LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.262(26.644)/RV - Processo nº E-04/145.671/2007 - Recorrente: DANTAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1033010"
                    ],
                    "1033011": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de outubro de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.619/RO - Processo nº E-04/125.116/2008 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: TIJOLO BAR E MERCEARIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 38.952 e 38.953/RO - Processos nºs E-04/235.336/2009 e E-04/235.397/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ÁLCOOL FERREIRA S/A - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 38.950 e 38.951/RO - Processos nºs E-04/235.333/2009 e E-04/235.334/2009 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: ÁLCOOL FERREIRA S/A - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 39.248/RO - Processo nº E-04/235.813/2009 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATCO PLÁSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 39.270 e 39.271/RO - Processos nºs E-04/239.333/2010 e E-04/239.335/2010 - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 38.496/RV - Processo nº E-04/041.453/2009 - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S/A - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 38.747/RV - Processo nº E-04/073.026/2009 - Recorrente: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUÁ LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1033011"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1032406": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nDISPENSA ALEXANDRE PESSOA DA SILVEIRA SANTOS, a pedido, matrícula 169, com validade a contar de 23 de outubro de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDISPENSA PRISCILA AGUIAR BEZERRA, a pedido, matrícula 150, com validade a contar de 31 de outubro de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDISPENSA VINICIUS TAVARES RISCADO, a pedido, matrícula 156, com validade a contar de 02 de novembro de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1032406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015068": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 38 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nFIXA VALORES NO ITEM 21 E SUBITENS 21.1, 21.2 E 21.3, DIVULGA E CONSOLIDA A TABELA DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Pronunciamento do Procurador Regional da JUCERJA nos processos nºs E-11/50.324/2010 e E-11/50.357/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar valores, divulgar e consolidar a Tabela de Emolumentos para os serviços prestados relativos a atos de registro empresarial, praticados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexos I e II, parte integrante da presente Deliberação, com a inclusão de valores no Item 21 e seus subitens. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial as Deliberações nºs 25/2004, 28/2009, 34/2009 e 37/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n01\r\n\r\nEMPRESÁRIOS\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nInscrição\r\n\r\n150,00\r\n\r\nAlteração e Extinção\r\n\r\n139,00\r\n\r\n01.1 - Por via adicional\r\n\r\n23,00\r\n\r\n02\r\n\r\nSOCIEDADES EMPRESÁRIAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n243,00\r\n\r\nAlteração Contratual, Ata de Reunião de Sócios, Ata de Assembléia de Sócios, Documentos Substitutivos da Ata de Reunião ou Assembléia de Sócios, Distrato Social\r\n\r\n232,00\r\n\r\n02.1 - Por via adicional\r\n\r\n23,00\r\n\r\n03\r\n\r\nSOCIEDADES POR AÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\nAto Constitutivo\r\n\r\n356,00\r\n\r\nAta de AGO, Ata de AGO/AGE, Ata de AGE, Ata de Assembléia Geral de Fusão, Cisão, Incorporação, Transformação e Liquidação, Ata de Assembléia de Debenturistas, Ata de Assembléia Especial, Ata de Reunião de Conselho de Administração, Ata de Reunião de Diretoria\r\n\r\n345,00\r\n\r\n03.1 - Por via adicional\r\n\r\n23,00\r\n\r\n04\r\n\r\nCOOPERATIVAS\r\n\r\nAto Constitutivo\r\n\r\n356,00\r\n\r\nAta de AGO, Ata de AGO/AGE, Ata de AGE, Ata de Assembléia Geral Liquidação, Ata de Reunião de Conselho de Administração, Ata de Reunião de Diretoria \r\n\r\n345,00\r\n\r\n04.1 - Por via adicional\r\n\r\n23,00\r\n\r\n05\r\n\r\nCONSORCIOS E GRUPOS DE SOCIEDADES\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n356,00\r\n\r\nAlteração, Cancelamento\r\n\r\n345,00\r\n\r\n05.1 - Por via adicional\r\n\r\n23,00\r\n\r\n06\r\n\r\nPROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL\r\n\r\nRegistro\r\n\r\n202,00\r\n\r\nAlteração, Cancelamento de Proteção ao Nome Empresarial de Empresário, Sociedades Empresárias e Cooperativas em Unidade da Federação diferente daquela em que se localiza a sede\r\n\r\n185,00\r\n\r\n06.1 - Por via adicional\r\n\r\n23,00\r\n\r\n07\r\n\r\nDOCUMENTOS DE ARQUIVAMENTO OBRIGATÓRIO OU DE INTERESSE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, EMPRESÁRIO, SÓCIO, LEILOEIRO, TRADUTOR PÚBLICO, ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL\r\n\r\n103,00\r\n\r\nProcuração, emancipação, Instrumento de Nomeação, Renúncia e Destituição de Administrador, Nomeação e Destituição de Gerente por Representante ou Assistente, Declaração de Exclusividade, Alvará, Publicação ou anotação de publicação de ato de sociedade ou de \r\n\r\nEmpresário, Ata de Reunião de Conselho Fiscal, Acordo de Acionistas ou Cotistas, Atos já arquivados na Junta Comercial e levados à Arquivamento em outra Junta Comercial para abertura, Alteração, Transferência ou extinção de filial de sociedade, Comunicação de Funcionamento, \r\n\r\nComunicação de Paralisação Temporária de Atividades, Balanço Patrimonial e ou Balanço de Resultados Econômicos, Pacto ou Declaração Antenupcial de Empresário, Título de Doação, Herança ou Legado, de Bens Clausulados de incomunicabilidade ou inalienabilidade sentença de \r\n\r\nDecretação ou de homologação de separação judicial do empresário e de homologação de separação judicial do empresário e de homologação de ato de reconciliação, contrato de alienação, usufruto ou arrendamento de estabelecimento, documentos de interesse de Leiloeiro, Tradutor Público e \r\n\r\nInterprete Comercial, Administrador de Armazém-Geral, e outros atos\r\n\r\n07.1 - Por via adicional\r\n\r\n23,00\r\n\r\n08\r\n\r\nLEILOEIRO,TRADUTOR PÚBLICO,ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL \r\n\r\n08.1 - Matrícula\r\n\r\n232,00\r\n\r\n08.2 - Pedido de Transferência de Matrícula\r\n\r\n232,00\r\n\r\n08.3 - Cancelamento de Matrícula\r\n\r\n232,00\r\n\r\n08.4 - Inclusão de novos idiomas à Matrícula de Tradutor e Intérprete Comercial\r\n\r\n232,00\r\n\r\n08.5 - Nomeação “ad hoc” de Tradutor e Intérprete Comercial\r\n\r\n232,00\r\n\r\n08.6 - Fiscalização de Armazém Geral e Trapiche por unidade \r\n\r\n143,00\r\n\r\n08.7 - Fiscalização de leiloeiro - por leilão realizado\r\n\r\n113,00\r\n\r\n09\r\n\r\nPEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n10\r\n\r\nRECURSO AO PLENÁRIO\r\n\r\n103,00\r\n\r\n11\r\n\r\nPESQUISA NOME EMPRESARIAL INDÊNTICO OU SEMELHANTE\r\n\r\nPor nome ou grupo de nome\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12\r\n\r\nCONSULTA A DOCUMENTOS\r\n\r\nPor empresa\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13\r\n\r\nCERTIDÕES\r\n\r\n13.1 - Certidão Simplificada\r\n\r\n75,00\r\n\r\n13.1.1 - Por via adicional\r\n\r\n75,00\r\n\r\n13.2 - Certidão de Inteiro Teor (por ato arquivado)\r\n\r\n75,00\r\n\r\n13.2.1 - Empresário\r\n\r\n75,00\r\n\r\n13.2.2 - Sociedade Empresária, exceto as por ações\r\n\r\n75,00\r\n\r\n13.2.3 - Sociedade por Ações e Empresa Pública\r\n\r\n112,00\r\n\r\n13.2.4 - Cooperativa\r\n\r\n112,00\r\n\r\n13.3 - Certidão Especificada\r\n\r\n126,00\r\n\r\n13.3.1 - Por via adicional\r\n\r\n126,00\r\n\r\n14\r\n\r\nAUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DE EMPRESÁRIO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA E DE LEILOEIRO / TRADUTOR PÚBLICO / ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL\r\n\r\nA autenticação do “Registro de Tradução”, dos Tradutores \r\n\r\nPúblicos e Intérpretes Comerciais é isenta de pagamento de emolumentos\r\n\r\n14.1 - Livro - conjunto de folhas encadernadas sob forma de livro ou conjunto de folhas contínuas\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14.2 - Conjunto de folhas soltas ou de fichas - por conjunto de até 100 folhas\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14.3 - Microficha “COM” - por conjunto de até 100 microfichas\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14.4 - Autenticação de livros digitais conjunto de até 500.000 linhas\r\n\r\n88,00\r\n\r\n14.5 - Conjunto adicional de livros digitais até 500.000 linhas\r\n\r\n58,00\r\n\r\n15\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL\r\n\r\n57,00\r\n\r\n16\r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO\r\n\r\nSerão cobrados por ato, de acordo com a natureza das sociedades envolvidas. No caso de transformação, cobrar-se-á pela natureza do tipo jurídico anterior\r\n\r\n345,00\r\n\r\n17\r\n\r\nREGISTRO DE ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\n17.1 - Escritura de emissão de Debênture\r\n\r\n345,00\r\n\r\n17.2 - Aditamento de Escritura de Emissão de Debêntures\r\n\r\n345,00\r\n\r\n18\r\n\r\nINFORMAÇÕES CADASTRAIS CADASTRO ESTADUAL DE EMPRESAS MERCANTIS\r\n\r\nSegundo orçamentos e tabelas de preços próprias, aprovadas pela Junta Comercial. \r\n\r\n18.1 - Informações fornecidas através de relatórios em papel, meio magnético ou CD-ROM\r\n\r\n11,00\r\n\r\nSERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DE COMÉRCIO (1)\r\n\r\n19\r\n\r\nEMPRESA ESTRANGEIRA\r\n\r\n19.1 - Autorização para funcionar no País\r\n\r\n240,00 (2)\r\n\r\n19.2 - Nacionalização\r\n\r\n175,00 (2)\r\n\r\n19.3-Alteração (modificações posteriores à autorização)\r\n\r\n160,00 (2)\r\n\r\n19.4 - Cancelamento de Autorização\r\n\r\n160,00 (2)\r\n\r\n20\r\n\r\nRECURSO AO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR\r\n\r\n125,00 (2) \r\n\r\n21\r\n\r\nINFORMAÇÕES CADASTRAIS - CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS - CNE\r\n\r\nSegundo orçamentos e tabela de preços própria, aprovada pelo departamento Nacional de Registro do Comércio. (2)\r\n\r\n21.1 - Informações fornecidas através de relatórios em papel, meio magnético ou CD-ROM. Por informação \r\n\r\n3,00\r\n\r\n21.2 - Prestação contínua de informação (assinatura), mediante acesso eletrônico. Por informação.\r\n\r\n3,00\r\n\r\n21.3 - Prestação de informação mediante acesso eletrônico. Por consulta de informação. \r\n\r\n3,00\r\n\r\nCADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS MERCANTIS (1)\r\n\r\n01\r\n\r\nEMPRESÁRIOS\r\n\r\n01.1 - Inscrição\r\n\r\n10,00 (2)\r\n\r\n01.2 - Alteração\r\n\r\nInclui casos relacionados à sede: alteração de nome empresarial (código de evento: 020); alteração de dados (exceto de nome Empresarial) (código de evento: 021); alteração de dados e de nome empresarial (código de evento: \r\n\r\n10,00 (2)\r\n\r\n022); transferência de sede para outra UF (código de evento: 038); inscrição de transferência de sede de outra UF (código de evento: 039); rerratificação (código de evento: 048); reativação (código de evento: 052); autorização de transferência de titularidade por sucessão (código de evento: 961). Exclui \r\n\r\ncasos relacionados a filiais: abertura (constam do item próprio 01.3, abaixo); alteração (código de evento: 024, 027, 030 e 033); transferência (código de evento: 036 e 037) e extinção de filial (código de evento: 025, 028, 031 e 034). \r\n\r\n01.3 - Abertura de Filial (código de eventos: 23, 29 e 32)\r\n\r\n10,00 (2)\r\n\r\n02\r\n\r\nSOCIEDADES EMPRESARIAIS E COOPERATIVAS\r\n\r\n02.1 - Inscrição\r\n\r\nContrato Social, Ata de Assembléia Geral de Constituição\r\n\r\n21,00 (2)\r\n\r\n02.2 - Alteração\r\n\r\nAlteração contratual, Ata de AGE, Ata da AGO/AGE, Ata de Assembléia Geral de Fusão, Cisão, Incorporação e Transformação, Ata de Conselho de Administração\r\n\r\n21,00 (2)\r\n\r\n02.3 - Abertura de filial (código de evento: 23, 29 e 32)\r\n\r\n160,00 (2)\r\n\r\n03\r\n\r\nPROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL\r\n\r\nRegistro e Alteração de Proteção ao Nome Empresarial de empresário e de sociedade empresária em unidade da federação diferente daquela em que se localiza a sede\r\n\r\n15,00 (2)\r\n\r\nNOTAS: \r\n\r\n(1) Os recolhimentos relativos ao DNRC e CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS MERCANTIS devem ser efetuados através de DARF, sob o código 6621.\r\n\r\n(2) Valores aprovados conforme Portaria Interministerial nº 311/J, de 31 de maio de 1994. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE REFERENCIA PARA AS MULTAS APLICADAS PELAS JUNTAS COMERCIAIS\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nPor infrações capituladas nas leis ou regulamentos que disciplinam as atividades de Agentes Auxiliares do comércio, de armazéns gerais e outros sujeitos ao controle e fiscalização dos órgãos do registro do comércio.\r\n\r\n110,00\r\n\r\n02\r\n\r\nNas reincidências das infrações previstas no item anterior\r\n\r\n220,00\r\n\r\n03\r\n\r\nPor infringência das cláusulas que acompanham o ato autorizativo das empresas estrangeiras, da área de competência do MJ, para as quais não esteja combinada pena.\r\n\r\n440,00\r\n\r\nId: 1015068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032942": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/50009/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, respectivamente no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39, com base no art. 24, Item VIII, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1032942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032941": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 84-2010/268.492-8. EMPRESA: RABELO E MONTEIRO REPRESENTAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/278.557-0 (ANEXO: 00-2010/286.129-3). EMPRESA: ANTONIO CARLOS DA SILVA PORTO AUTO REFORMADORA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/173.438-7. EMPRESA: HSCJ CONSTRUÇÕES CIVIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 1032941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032940": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/173.641-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: LANPAR REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso para desarquivar o ato registrado incorretamente, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 14-2010/096.917-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SUEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA com o conseqüente desarquivamento do Ato Constitutivo da empresa SUEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, registrado sob o NIRE 3320865432-9 em 18/05/2010. Entretanto, considerando tratar-se de ato sanável, será concedido o prazo de 30 dias para a referida empresa suprir o vício apontado. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 15-2010/083.513-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PACE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento da 2ª Alteração Contratual da empresa PACE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, registrada em 30/04/2010 sob o n° 2022027, ressaltando que a qualquer momento, logo a seguir, poderão os interessados tentar resolver o impasse societário sem novas postergações, sem custos para esta JUCERJA, ingressando, se assim desejarem, com outro documento de idêntico escopo, obviamente obedecidas de plano todas as formalidades obrigatórias que ensejem o eventual arquivamento do que pretendem, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 14-2010/140.101-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: J C SIQUEIRA INSTITUTO DE PESQUISA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, com o conseqüente desarquivamento da inscrição de Empresário Individual J C SIQUEIRA INSTITUTO DE PESQUISA, registrada em 01/06/2010 sob o NIRE 3310507531-8, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 66-2010/051.112-0 (Anexo: 66-2010/178.046-0). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: CLC OESTE AMBIENTAL TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela perda do objeto do Recurso, mantendo o arquivamento dos processos de nos 66-2010/051.112-0 e 66-2010/178.046-0, arquivados sob o s nos 2008566 e 2063682 em 17/03/2010 e 12/07/2010, respectivamente. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 84-2010/036.666-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: M&T PARTICIPAÇÕES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA com o conseqüente desarquivamento da 1ª Alteração Contratual da empresa M & T PARTICIPAÇÕES LTDA, registrada em 20/05/2010 sob o n° 2029108, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1032940. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1032722": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.278/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R$ 13.894,88 (treze mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados da 14ª medição/13ª etapa da Melhoria de Abastecimento de Água para a localidade de Prados Verdes, no município de Nova Iguaçu, serviços prestados no período de 30.06.2009 a 29.07.2009, de acordo com o Contrato nº 024/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.279/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R$ 15.784,71 (quinze mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados da 15ª medição/14ª etapa da Melhoria de Abastecimento de Água para a localidade de Prados Verdes, no município de Nova Iguaçu, serviços prestados no período de 30.07.2009 a 28.08.2009, de acordo com o Contrato nº 024/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.218/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás, no valor de R$ 18.828,45 (dezoito mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados no período de 22.07.09 a 20.08.09, referente a Execução de Obras para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Campos Elísios, no município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.214/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás, no valor de R$ 36.778,24 (trinta e seis mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, 19ª medição, no período de 12.11.09 a 25.11.09, referente a Execução de Obras para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Campos Elísios, município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nId: 1032722"
                    ],
                    "1032982": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2010/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 11h do dia 27 de setembro de 2010, no auditório do 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, n 125, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro e MARCO AURELIO TONIOLO - Membro, divulgação da análise das propostas de preços das Propostas de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da CONCORRÊNCIA NACIONAL N 005/2009/SEOBRAS, para realização de Obras Complementares de Recuperação Estrutural das Fachadas do Edifício Lucio Costa/Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ- município do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/001.185/2008. O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA, CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA e JATOBETON ENGENHARIA LTDA, a tomarem seus assentos à mesa, e posteriormente foi verificado que os representantes das empresas MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA e JATOBETON ENGENHARIA LTDA não estavam presentes. Iniciada a sessão o Presidente comunicou que todas as propostas apresentadas pelas licitantes foram DESCLASSIFICADAS, conforme parecer técnicos de fls. 778 do processo, que abaixo se transcreve: “MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA - não apresentou a composição detalhada conforme disposto no item 10.2.4 do Edital, CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA - A composição detalhada do item 027 “composição 141.090.505-0 recuperação de armaduras em estrutura de concreto, por meio de solda a frio, inclusive fornecimento, corte, dobragem e colocação”, apresentada pela empresa às fls. 0743 do processo, não está compatível com a composição de serviços do Sistema de Custos Unitários da EMOP, a composição detalhada do item 008 “composição 05.00.056-0 Remoção manual cuidadosa da camada de capeamento de concreto armado visando a exposição da armadura usando cinzel, ponteiro e escova de aço. Apresentada pela empresa às fls 0737 do processo, não está compatível com a composição de serviços do Sistema de Custos Unitários da EMOP, JATOBETON ENGENHARIA LTDA - O item orçamentário “009” Composição 05.001.065-0 Remoção de terra ou entulho a pá até a distância original de 5 metros, constante do orçamento da empresa folhas 0699do processo teve sua unidade alterada de m3(metro cúbico) para m2(metro quadrado), contrariando o especificado no orçamento do edital, fls. 329 do processo” Acrescente-se que com relação à empresa CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA a sua desclassificação decorre, também, pela não apresentação da proposta na forma fixada no Edital. Os técnicos responsáveis pelo parecer solicitaram a juntada aos autos de duas cópias do catálogo de composição de serviços da EMOP, que acompanha o citado parecer para melhor visualização dos fatos apontados. Dessa forma a Comissão decidiu abrir prazo a todas empresas participantes para apresentação de novas propostas de preços, na forma do que estabelece o art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93. Contudo em razão da ausência das empresas MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA e JATOBETON ENGENHARIA LTDA e diante manifestação expressa da empresa CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA no sentido de interpor recurso, a Comissão abre prazo recursal de 5 dias úteis na forma do disposto no art. 109, inciso 1, alínea “b” e § 2º da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por mim, ANELISE ALVES TUPINAMBÁ, Secretária “ad hoc” da sessão, pelos membros da Comissão e pelo Representante da licitante.\r\n\r\nId: 1032982"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1032996": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ARY ALVES, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6099, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-17/204.292/2010 - Bider nº 186, de 13.10.2010.\r\n\r\nAPOSENTA CIBELE NOBREGA VIANNA DE MORAIS, Engenheira, Grupo “V”, Nível “F”, matrícula nº 13/56678, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 23 de junho de 2010. Processo nº E-08/220.989/2010 - Bider nº 186, de 13.10.2010.\r\n\r\nId: 1032996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032995": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.366/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO CHATUBA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo nº E-17/205.893/2009, Contrato n° 007/2010, a cargo da firma SILO ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado. \r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.367/2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação,do Contrato n° 028/2010, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 75 dias corridos a contar de 17/09/2010, passando seu término para 30.11.2010, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA RJ-118, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE PONTA NEGRA E JACONÉ, COM UMA EXTENSÃO DE 11.800,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo nº E-17/202.903/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.389/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), necessários ao prosseguimento da execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (LEVES E PESADAS), CAMINHÕES (LEVES E PESADOS), VEÍCULOS (LEVES) E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ASFALTO E FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA A FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL, BEM COMO INCLUINDO O COMBUSTÍVEL, PARA TODOS OS TIPOS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE GPS E CÂMERA PARA MONITORAMENTO E GESTÃO DA FROTA, objeto do processo nº E-17/200.489/2010, Contrato n° 048/2010 a cargo da firma CONSÓRCIO EQUIPAR, Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.152/2010 - AUTORIZO o Termo de ajuste de Contas (reajustamento dos preços unitários relativo à 1ª periodicidade anual) do Contrato n° 055/2008, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ-160/RJ-152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÂNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 16,4 KM, objeto do processo nº E-17/201.583/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nId: 1032995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033008": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo nomeados, para fiscalizar o Contrato n° 112/2010, correspondente à Concorrência Nacional - ALC/DOP n° 01/2010 que tem por objeto a execução das OBRAS DE SANEAMEN TO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, na forma preconizada pelo artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/1993 - WALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, matrícula n° 13/36.187, como Supervisor - ARTHUR LUIZ LEITE LEOBONS, matrícula n° 13/6.471, CREA-RJ n° 1269080-D, como Fiscal - Ato DOP nº 01 de 02 de setembro de 2010. \r\n\r\nId: 1033008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.634/2010 - Com base na licitação por PREGÃO PRESENCIAL, através do Registro de Preços SEPLAG/SUBLOG n° 003/2010, processo n° E-01/401.208/2010 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 30/31, ADJUDICO o fornecimento de PAPEL CÓPIA, a cargo da firma DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 16.282,19.\r\n\r\nId: 1033009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032906": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.922/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 004/2010 (DG), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) SELADORA QUANTY-TRAY - MARCA IDEXX, PARA UTILIZAÇÃO NOS LABORATÓRIOS DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA - GCQ”, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1032906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVAS E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSOS HOMOLOGADOS EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nALBERTINA SOUZA COSTA\r\n\r\n701697\r\n\r\n30º\r\n\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\n728546\r\n\r\n31º\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nENRICO FRANCISCO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n724365\r\n\r\n18º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n750423\r\n\r\n20º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1032905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032908": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.511/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 065/2010 - ASS-8-DP, realizada em 12/08/2010. \r\n\r\nId: 1032908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032907": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.953/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2010 - ASS-8-DP, realizada em 23/08/2010. \r\n\r\nId: 1032907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1032644": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nATO DE 11.11.2004 - MAURO FERNANDO DE MAGALHÃES - Delegado de Polícia de 1ª Classe - matr. 9.977-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o processo nº E-09/1700/1702/2006, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, incisos III, e 264, incisos III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente à CI nº 0808/1836/2004.\r\n\r\nId: 1032644"
                    ],
                    "1033013": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1120/0004/2010- HOMOLOGO a favor da empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., com o valor global de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2010.\r\n\r\nId: 1033013"
                    ],
                    "1032349": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nProc. nº. E-09/28437/1954/2010 - Sueli Peçanha Murat de Souza, matr. nº 836.824-3 - período base 23/03/2005 a 21/03/2010 = 3 meses.CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1032349"
                    ],
                    "1032438": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALCEMIR DO CARMO CARLOS, 2º Sargento PM, RG 47.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2560-2010.\r\n\r\nEVERARDO ACIOLI DE MATOS, 1º Sargento PM, RG 40.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0312/2503-2010.\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA TRINDADE, Subtenente PM, RG 35.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2598-2010.\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MOURA NEVES, 2º Sargento PM, RG 43.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2598-2009.\r\n\r\nJULIO SÉRGIO SANTOS BARAÚNA, 1º Sargento PM, RG 38.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2575-2010.\r\n\r\nMAURÍCIO PEREIRA FERNANDES, Subtenente PM, RG 37.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2575-2010.\r\n\r\nNIVALDO FABRÍCIO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 43.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1484/2570-2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ARAÚJO SILVA, Subtenente PM, RG 40.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1556/2535-2009.\r\n\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2018/2584-2010.\r\n\r\nSÉRGIO NATALINO DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 31.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0080/2540-2010.\r\n\r\nId: 1032438"
                    ],
                    "1032439": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\nTransfere para a reserva ex-ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nMARCELO ACIOLI BRANQUINHO, Soldado PM, RG 82.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 06 anos, 01 mês e 12 dias de serviço. Proc. nº E-09/0013/2568-2009. \r\n\r\nId: 1032439"
                    ],
                    "1032442": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nATO DE 01 DE JULHO DE 2010 - ARY MULULO, 1º Sargento PM, RG 1/03.693. Fica alterado no citado Ato, a sua data de praça para 11.07.1960, mantidos os demais termos. Proc. nº E-25/00198/580-1988.\r\n\r\nId: 1032442"
                    ],
                    "1032243": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso nº. E-09/04879/2502/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.626,64 (quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 66.353 ALEXANDRE DA SILVA MARQUES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/19995/2506/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 436,46 (quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), em favor do SD PM RG 71.747 SAMIR SOARES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0034/2551/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/14.199 JORGE LUIZ VALVERDE DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1379/2502/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.775,26 (um mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 27.797 CARLOS ALBERTO SOARES GOMES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/005/2551/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.962,09 (cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.864 PAULO CEZAR VILHANA MOTTA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/007/2509/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 375,35 (trezentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em favor do 3º SGT PM RG 32.268 SERGIO AUGUSTO DA COSTA SCOTELARO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/017/2519/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.882,53 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.994 CLAUDIO MARCIO DE SOUZA PAULA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/2585/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 38.006,46 (trinta e oito mil seis reais e quarenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 54.376 WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-01/148271/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.169,08 (dois mil cento e sessenta e nove reais e oito centavos), em favor do CB PM RG 67.675 ANDERSON COPOLINO PIEMONTE.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/2210/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 790,80 (setecentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.969 WALMIR FRANCISCO DO PATROCÍNIO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0070/2551/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 603,28 (seiscentos e três reais e vinte e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 79.081 ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº. E-01/148269/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 772,65 (setecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 68.952 EDIMO GOMES FERREIRA DE ABREU.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0141/2513/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.840,09 (sete mil oitocentos e quarenta reais e nove centavos), em favor do CAP PM MED RG 76.555 FABIANA BRITO FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/001/2530/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.878,29 (cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), em favor do CEL PM RG 36.205 MARCUS JARDIM GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/037/2511/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 325,74 (trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 50.197 HENRIQUE DIAS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/02367/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 459,78 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 63.831 CLEBER RODRIGUES VENIN.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/00154/2506/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,61 (cento e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 39.627 MARCOS ALVES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/00155/2506/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,61 (cento e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 39.473 JOSÉ LUIZ COELHO MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/003/2543/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 93,99 (noventa e três reais e noventa e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.200 DEJACIR MONTEIRO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/004/2543/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 99,49 (noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.709 GEORGE ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/02326/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 96,64 (noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 61.739 ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1032243"
                    ],
                    "1032862": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.392,49 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.483 PAULO SERGIO MENEZES DA CUNHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/015/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.392,49 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.368 ANTONIO JOAQUIM DE LIMA NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.392,49 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.248 SANDRO PINHEIRO COUTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.392,49 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.367 RAFAEL DO COUTO REGALDINO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.392,49 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.652 BRUNO CONRADO ALVES NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/041/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.392,49 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.771 THIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.438 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/027/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.524 ANSELMO MOREIRA NEVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.717,83 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), em favor do SD PM RG 86.253 LUCIANO CARVALHO MACIEL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.717,83 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), em favor do SD PM RG 86.620 CARLOS GALETI BOUSQUET.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.717,83 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), em favor do SD PM RG 81.058 LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/024/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.717,83 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), em favor do SD PM RG 86.489 LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0708/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.425 ROBSON COUTO WATANABE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.500 MARCELO LEMOS BISPO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0281/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.465 CLEITON DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0710/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.855 EDUARDO COSTA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0709/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.355 CARLOS ALEXANDRE AMÂNCIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0623/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.328 SALMIR LUCIO GUERRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0599/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.794 DAVI ANACLETO DA CUNHA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0611/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.033 JOSE BATISTA DE MELO FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0608/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.573 LEANDRO DELFIM.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0589/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.661 DANIEL ALMEIDA DE PAULA E SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0589/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.453 GUILHERME SANTOS MARINHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01345/2569/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.070,64 (oito mil setenta reais e sessenta e quatro centavos), em favor do MAJ PM RG 29.121 JOSÉ CÉLIO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0440/2535/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.806,47 (cinco mil oitocentos e seis reais e quarenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.383 JORGE PEREIRA MELIGA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0448/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 398,37 (trezentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), em favor do CB PM RG 76.072 WAGNER SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2509/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.708,08 (dois mil setecentos e oito reais e oito centavos), em favor do 2º TEN PM RG 38.241 LUIZ CARLOS RIBEIRO CASTILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2531/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.770,75 (um mil setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.760 ROBERTO BASTOS SODRE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0441/2535/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.866,44 (sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 42.157 WALTER SOARES DINIZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 550,35 (quinhentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.928 JOSE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 720,28 (setecentos e vinte reais e vinte e oito centavos), em favor do MAJ PM RG 33.777 EFRAIM DUQUE DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0805/2585/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 137,25 (cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor do MAJ PM RG 33.777 EFRAIM DUQUE DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0806/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.250,82 (um mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.986 ISSACAR MARIA DE MIRANDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0449/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 209,81 (duzentos e nove reais e oitenta e um centavos), em favor do CB PM RG 76.072 WAGNER DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0803/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 400,53 (quatrocentos reais e cinquenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.471 CASTILHO FAUSTO DE MORAES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.455 FELIPE DO CARMO AGUIAR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/039/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.057,09 (dois mil cinquenta e sete reais e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.672 DIRLEI DA COSTA FERREIRA.\r\n\r\nId: 1032862"
                    ],
                    "1032916": [
                        "I - Despacho",
                        "15.09.2010\r\n\r\nRequisição nº 003-095/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 37/2010, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa SIEMENS LTDA, no valor de R$ 206.200,01 (duzentos e seis mil duzentos reais e um centavo), no atendimento às necessidades da área de saúde da Corporação, no setor de Radiologia do HCPM. \r\n\r\nId: 1032916"
                    ],
                    "1032922": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-09/2335/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.710 WILLIAN CHARLES DAS GRAÇAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2331/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.689 GERALDO CORVINO JUNIOR.\r\n\r\nId: 1032922"
                    ],
                    "1032692": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00032/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 26.03.2008, os proventos de EDMILSON DE ABREU, CEL PM RG 34.680.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00054/2519/2009. Fixados, com validade a contar de 25.12.2008, os proventos de ANTONIO CARLOS FONSECA, MAJ PM RG 1-12.706.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2566/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Evandro Gualberto costa, MAJ PM RG 34.167.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00297/2608/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ODILON CAVALCANTE DE BARROS, MAJ PM RG 35.625.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2541/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MARCO ANTONI0 SILVA DE MOURA, MAJ PM RG 36.678.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2538/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO VEIGA, MAJ PM RG 36.690.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2524/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de VILSON MELO DE OLIVEIRA, CAP PM RG 1-10.390.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01052/2611/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO GOMES, CAP PM RG 1-11.860.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0063/2589/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ANTONIO DE MELLO FILHO, CAP PM RG 1-14.038.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00627/2523/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ROSALDO TRINDADE DE FIGUEIREDO, CAP PM RG 35.638.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00020/2595/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ALFREDO LARANJA, CAP PM RG 37.555.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2598/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ADYR LUIZ DA SILVA CAMPOS, CAP PM RG 38.351.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00026/2521/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de SERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA, CAP PM RG 38.698.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2572/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de CARLOS EDUARDO MAGALHÃES THOMAZ, CAP PM RG 39.206.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2593/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de EDEN FERNANDO REZENDE POEYS, CAP PM RG 42.448.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02026/2589/2006. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de PEDRO PAULO FERREIRA DE JESUS, 1º TEN PM RG 1-13.891.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00286/2608/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de SERGIO JOSE BILONIA, 1º TEN PM RG 35.645.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00017/2539/2009. Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de ROSALINO VAZ DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 18.870.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2594/2004. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de OSEAS DA SILVA, 2º TEN PM RG 29.480.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00038/2586/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de VANDERLLEY CRISOSTOMO DA SILVA, 2º TEN PM RG 30.855.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00217/2593/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JOSE IMBASSAY DE CAMPOS, 2º TEN PM RG 31.267.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2521/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de EDSON FRAGOSO MACIEL, 2º TEN PM RG 34.928.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00054/2587/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JORGE AURELIO SAMPAIO FERREIRA, 2º TEN PM RG 35.375.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02878/2525/2004. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de UBALDO ARAUJO DA SILVA, 2º TEN PM RG 33.031.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02300/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MARIA INEZ DE OLIVEIRA CLUME, 1º TEN PM RG 36.298.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00113/2512/2005. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ANA MARIA DA SILVA VASQUES DE SOUZA, 2º TEN PM RG 36.360.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01025/2527/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MILTON ROSA DE OLIVEIRA, 2º TEN PM RG 36.930.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00025/2586/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JOÃO MARCOSL NUNES DA CUNHA, 2º TEN PM RG 37.402.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2532/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JOEL SILVA ALVES, 2º TEN PM RG 38.862.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00246/2512/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO, 2º TEN PM RG 41.812.\r\n\r\nId: 1032692"
                    ],
                    "1032695": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2581/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LUIZ CARLOS SARAIVA DA SILVA, MAJ PM RG 1-11.376.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01363/2611/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de RODOLFO CALDAS LOURENÇO, MAJ PM RG 1-12.744.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00005/2518/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JOSE CARLOS BONFANTI, MAJ PM RG 30.825.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2519/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ANTONIO VALERIO DOS SANTOS, MAJ PM RG 35.188.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00028/2551/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de AGNALDO ARAUJO LOBO, MAJ PM RG 35.703.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00008/2541/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de RENATO NUNES CAMARGO, MAJ PM RG 35.824.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00523/2547/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JORGE LUIZ PEREIRA, MAJ PM RG 36.540.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00218/2593/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MARCIO AMORIM DA COSTA, MAJ PM RG 38.931.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00628/2523/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de CLAUDIA TAMAR MOREIRA DA COSTA, MAJ PM RG 45.817.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00030/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de GILBERTO CARLOS DE SOUZA, MAJ PM RG 39.179.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00042/2512/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de CARLOS EDUARDO BENAMOR MURATORE, MAJ PM RG 52.541.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00205/2512/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de PAULO LEANDRO SOARES LION, MAJ PM RG 54.666.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00068/2512/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ANA MARIA MOREIRA DA ROCHA, MAJ PM RG 56.488.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00026/2502/2006. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de NILTON LUIZ DE MORAES VIANNA,CAP PM RG 28.304.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00090/2514/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de PAULO CESAR CAMPOS EIS, CAP PM RG 29.928.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2542/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de GERSON FREITAS, CAP PM RG 33.884.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01594/2535/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de CESAR DA COSTA FARIA, 1º TEN PM RG 1-11.849.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2568/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de EDMAR SILVA DE SOUZA, 1º TENPM RG 33.093.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00002/2515/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ARLINDO RIBEIRO DA SILVA, 1º TEN PM RG 35.362.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2598/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JORGE FELIPE SIQUEIRA, 1º TEN PM RG 36.076.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00055/2512/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ELIZABETH SANT ANNA DA SILVA, 1º TEN PM RG 36.348.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02033/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MARCIO JORGE CARDOSO DA COSTA, 1º TEN PM RG 48.633.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00043/2587/2009. Fixados, com validade a contar de 11.12.2009, os proventos de RONALDO DE SOUZA FERREIRA, 2º TEN PM RG 35.364.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00048/2581/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de JOSE FRANCISCO MARIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.070.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00012/2515/2010. Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de MAURICIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.144.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00226/2593/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de CAMILO DOS SANTOS MEDINA, SUBTEN PM RG 31.266.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00432/2537/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de CARLOS AUGUSTO PEREIRA REZEN DE, SUBTEN PM RG 31.268.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00024/2586/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de LUIZ CARLOS VIEIRA DE MENDONÇA, SUBTEN PM RG 34.627.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2568/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de CARLOS RODRIGUES MORAIS, SUBTEN PM RG 37.453.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00025/2578/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO DE MOURA MELLO, SUBTEN PM RG 39.240.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00031/2586/2001. Fixados, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de AMARO MARCOS MUNIZ, 1º SGT PM RG 27.892.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2544/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010. os proventos de ANTONIO CARLOS PEREIRA BRITTO VEIGA, 1º SGT PM RG 34.079.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00044/2540/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de CELSO FELICIO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 34.221.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00040/2539/2009. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de ANA MARIA DOS SANTOS, 1° SGT PM RG 36.243.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02573/2602/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de DJALMI MACHADO RAMOS, 2º SGT PM RG 49.810.\r\n\r\nId: 1032695"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1032533": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 378 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal, e o que consta no processo nº E-21/10.121/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência ao Diretor do Departamento de Compras, PAULO SÉRGIO DUARTE, matrícula nº 954.483-4 em substituição a WAGNER FRANCIONE DE CARVALHO GAMA, matrícula nº 949.802-3, para conjuntamente com a Psiquiatra da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, TÂNIA KOLKER, matricula nº 1.002.683-9, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Convênio nº 063/2009 (Apoio à Reinserção Social dos Pacientes que permanecem no Hospital de Custódia e Tratamento psiquiátrico Heitor Carrilho por falta de suporte social) celebrado com o Ministério da Justiça.\r\n\r\nArt. 2º - As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 291.817-X, aberta no Banco do Brasil S/A agência 2234-9, correspondente aos recursos provenientes do Convênio referido no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1032533"
                    ],
                    "1032414": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.364/2010 - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.13.\r\n\r\nId: 1032414"
                    ],
                    "1032874": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/902.089/2009 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 008/2010, em favor da empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA SERVIÇO LTDA, no valor total de R$ 1.920.000,00 (hum milhão, novecentos e vinte mil reais) referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (verint, nextiva e outros sistemas), conforme proposta detalhe integrante do anexo I da referida Licitação por carta convite, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.532/2010 - HOMOLOGO o resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 017/2010, em favor da empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 28.588,49 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos) referente à obras de reforço de laje da portaria do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida licitação por carta convite, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1032874"
                    ],
                    "1032673": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.066/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.070/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.091/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.094/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.096/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.103/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.105/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.111/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, ISAP, matrícula nº 289.170-3 em substituição ao servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, matrícula nº 822.487-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.096/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8 em substituição ao servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.143/2010.\r\n\r\nId: 1032673"
                    ],
                    "1032675": [
                        "I - Ato",
                        "PENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADGER BABTISTA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.711-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.133/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.170/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.171/2010.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.175/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.211-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.156/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.211-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.157/2010.\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.211-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.158/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.211-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.159/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.209/2010.\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.213/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISETE ROSA HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.024-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.214/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.173/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.242/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.166/2010.\r\n\r\nId: 1032675"
                    ],
                    "1032676": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.181/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.080/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DO NASCIMENTO VIANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.145-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.129/2010.\r\n\r\nId: 1032676"
                    ],
                    "1032672": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.155/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.156/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.157/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANDERSON ABARDES MOURÃO, ISAP, matrícula nº 899.207-5; JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 181.826-9 e GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 257.085-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar comissão de sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.158/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.159/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.155/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.381-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.141/2010.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.952-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.107/2010.\r\n\r\nId: 1032672"
                    ],
                    "1032674": [
                        "I - Ato",
                        "PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO, ISAP, matrícula nº 939.796-9 em substituição ao servidor RODRIGO ABREU SOARES, ISAP, matrícula nº 953.083-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.106/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 824.436-0 em substituição ao servidor ALZENIR BARCELLOS CABRAL, ISAP, matrícula nº 816.892-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.128/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO MORAES DA CUNHA, ISAP, matrícula nº 948.320-7 em substituição ao servidor GILSON GONÇALVES DE MENEZES, ISAP, matrícula nº 957.325-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.005/2010.\r\n\r\nId: 1032674"
                    ],
                    "1032671": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.076/2010 e apenso E-21/932.004/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.017-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.593/2010.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.175/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.176/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.661-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.177/2010.\r\n\r\nId: 1032671"
                    ],
                    "1032670": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.10.2010\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/919.165/2010 e designa, COMISSÃO composta pelos servidores CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9; PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula 939.809-0 e HUGO LEONARDO DA SILVA, ISAP, matrícula 953.025-4, para, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1032670"
                    ],
                    "1032803": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 476/2010. Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram se da sessão os Conselheiros Drª. Célia Maria Kohly Kenedi e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Manoel Rodrigues do Nascimento Filho, RG. n°: 10711990-1. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Adelmo Pereira da Costa, RG. nº: 10107685-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Manoel da Silva Pinto, RG. n°: 04721228-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Jorge Luiz Girão de Macedo, RG. n°: 07093463-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. André Dionísio Ferreira dos Santos, RG. n°: 10688372-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Jefferson Claudio da Silva, RG. n°: 20670618-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, de ofício, e nº 7046/2009. Roberto Paulo Alves Pereira, RG. nº: 11118398-4. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 5295/04. Joerte Picanço Maia Júnior, RG. n°: 08982615-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Paulo Wagner Ferraz Cunha, RG. nº: 11525792-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Carlos André Góes da Silva, RG. n°: 12703223-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Otaviano Pereira da Costa Neto, RG. n°: 26426281-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07, de ofício, e Contrario à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 . Marciano Andrade da Silva, RG. n°: 13000395-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Thiago Mendonça Alves, RG. n°: 13068222-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06, de ofício, e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Alexandre da Conceição, RG. nº: 21606075-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Marcos de Freitas Pereira, RG. n°: 07949737-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Luiz Bruno das Graças, RG. nº: 26778487-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Hugo Leonardo Vieira de Andrade, RG. n°: 10097946-7. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09 .Rafael Coimbra de Souza, RG. n°: 25606874-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCélia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nMaira Costa Fernandes\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo freire\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1032803"
                    ],
                    "1032804": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 477/2010. Aos vinte e dois do mês de setembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Dr. André Hombrados e Drª Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4011/01, nº 4495/02, nº 5995/04 e nº 5620/05 e Contrário á Comutação do Decreto nº 4904/03. Paulo Alexandre da Silva Freire, RG. nº: 10811345-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Fábio Santana Sales, RG. nº: 27016857-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Marcelo Pereira dos Santos, RG. nº: 12822349-2. Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6294/07. André Nunes Barcelos, RG. nº: 10203047-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Raquel Celina da Silva, RG. nº: 21325889-0. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Bruno Wallace da Silva Santos, RG. nº: 20672393-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Amilton Silva dos Reis, RG. nº: 08443178-2. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto \r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAndrezza Duarte Cançado\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1032804"
                    ],
                    "1032805": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 478/2010. Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram se da sessão os Conselheiros Dr. Carlos José Vasconcellos Carvalho e Dr. André Hombrados, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Gilberto Pereira dos Santos, RG. n°: 21041735-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, de ofício, e nº 7046/09. Alexandre da Costa Pereira, RG. nº: 12950113-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Márcio José da Silva, RG. n°: 11760894-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Wagner Apolinário, RG. n°: 13060366-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Jorge Luiz Bernardino, RG. n°: 22283093-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07 e, de ofício nº 6706/08 e nº 7046/09. Nélio José da Silva, RG. n°: 13455376-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Reginaldo Pedreira Dias, RG. nº: 07128704-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCarlos José Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1032805"
                    ],
                    "1032806": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 479/2010. Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Dagoberto Freire de Oliveira, RG. nº: 05465548-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Ricardo Gomes Silva, RG. nº: 20271064-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Marcelo Vicente Ferreira dos Santos, RG. nº: 10548015-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Fábio Cesário, RG. nº: 26647717-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Carlos Henrique Rodrigues Viana, RG. nº: 21222093-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Reginaldo Silva dos Santos, RG. nº: 21554134-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05 e nº 5993/06 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6294/07. Rodrigo Soares Rodrigues. RG. nº: 12822502-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Alex da Silva Girarde, RG. nº: 13041422-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Hudson Pereira Cândido, RG. nº: 13199352-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1032806"
                    ],
                    "1032807": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 480/2010. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram se da sessão os Conselheiros Dr. André Hombrados e Drª. Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Rogério da Silva Ventura, RG. nº: 10311148-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Carlos José Maia Rosas, RG. nº: 08621917-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAndrezza Duarte Cançado\r\n\r\nHerbert De Souza Cohn\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nTiago Martins Lins E Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1032807"
                    ],
                    "1032808": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 481/2010. Aos trinta dias do mês de setembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram se da sessão os Conselheiros Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi e Dr. André Hombrados, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Anderson Ribeiro Dias, RG. n°: 12144907-8. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais (Cálculo de Pena). Romildo Silveira de Medeiros, RG. nº: 10831735-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Wesley de Lima, RG. n°: 13451691-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Rafael Jesus dos Santos, RG. n°: 21262911-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcelo Gravino Machado, RG. n°: 10979024-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/07, de ofício. Jean de Oliveira, RG. n°: 13125167-0. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08, de ofício, e nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07. Marcio da Silva Hora “ou”, RG. n°: 08134902-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09 de ofício. Adão Nascimento da Cruz, RG. nº: 13502042-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08, (Quanto ao Decreto nº 6294/07, consta parecer às fls. 94/97). Luiz Claudio Nascimento dos Santos, RG. nº: 11944512-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Marcelo Gomes Barbosa, RG. nº: 08454347-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Arnaldo Wallace Souza Mendes, RG. nº: 11590890-7. Favorável á Comutação do Decreto nº 7046/09. Carlos Alberto Teixeira Júnior, RG. nº: 12067934-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Walter Luiz Reis da Silva, RG. nº: 10509860-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e (Ratificando parecer de fls. Quanto ao Decreto nº 6706/08). Demilson Quintanilha Mello, RG. nº: 08897434-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Jorge Cristiano Guedes da Silva, RG. nº: 10928842-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Jean Carlos Mariano do Nascimento, RG. nº: 13172401-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Alan Roberto dos Santos Grable, RG. nº: 13183058-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. William Santos Bastos, RG. nº: 10680009-7. Favorável á Comutação do Decreto nº 5620/05. Eliane Cardoso Simão, RG. nº: 09325689-9. Favorável á Comutação do Decreto nº 6294/07. Luciano Andrade de Oliveira, RG. nº: 21598572-2. Favorável á Comutação dos Decretos nº 2365/97, nº 2838/98 e nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Adão Barreto do Santos, RG. nº: 02659530-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marco Antonio da Silva Conceição, RG. nº: 21805727-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. José Ricardo Lopes Vieira, RG. nº: 10661426-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Luiz Inaldo Ramos, RG. nº: 12503483-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Maycon Pereira, RG. nº: 20738711-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08. Airton de Jesus, RG. nº: 10244917-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Carlos Henrique Souza dos Santos, RG. nº: 12441932-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Laureano Antonio Francisco, RG. nº: 04365448-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, de ofício, e nº 7046/09. Sandro Barbosa Medeiros, RG. nº: 11744587-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Alcimar de Oliveira Thomaz, RG. nº: 06405593-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Marivaldo Pereira da Silva, RG. nº: 12636608-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). André Luiz Varela de Jesus, RG. nº: 20607817-2. Pedido de vistas do Processo nº E-21/41648/10 referente à Anderson Carlos de Almeida, RG. nº: 10533462-7. Pedido de vistas do Processo nº E-21/41635/10 referente à Samuel Jardim da Silva Júnior, RG. nº: 21558421-0. Pedido de vistas do Processo nº E-21/4134/10 referente à Ricardo Reis Filho, RG. nº: 09216531-5. Pedido de vistas do Processo nº E-21/41646/10 referente à Evandro da Paz Ferreira, RG. nº: 12281708-3. Após a relatoria dos processos, a Presidência fez algumas considerações sobre as inspeções a serem realizadas pelo Conselho Penitenciário, em conformidade com o artigo 70, II da Lei de Execução Penal, traçando algumas diretrizes. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1032808"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "982518": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1294 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS E DOS SERVIDORES DO AMBULATÓRIO DA PENHA/IASERJ E MADUREIRA/IASERJ PARA O HOSPITAL CENTRAL/IASERJ E/OU PARA O IASERJ DO MARACANÃ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de otimizar o atendimento ao servidor nos ambulatórios do IASERJ,\r\n\r\n- que o processo nº E-08 202458/2007 trata da cessão do ambulatório do MADUREIRA/IASERJ para o Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que o processo nº E-08 203815/2007 trata da cessão do ambulatório do PENHA/IASERJ para o Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade de garantir o aceso dos servidores ao atendimento médico-ambulatorial, e\r\n\r\n- a necessidade de se otimizar recursos humanos e de material existentes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a transferência dos serviços assistenciais de saúde prestados no Ambulatório da Penha/IASERJ e dos servidores lotados na mencionada unidade para o Hospital Central/IASERJ e/ou para o IASERJ do Maracanã.\r\n\r\nArt. 2º- Autorizar a transferência dos serviços assistenciais de saúde prestados no Ambulatório da Madureira/IASERJ e dos servidores lotados na mencionada unidade para o Hospital Central/IASERJ e/ou para o IASERJ do Maracanã.\r\n\r\nArt. 3º- A transferência deverá ser efetivada de forma a não causar prejuízo aos pacientes ou ao serviço.\r\n\r\nArt. 4° - O IASERJ deverá apresentar a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil um cronograma para a realização da transferência dos serviços e dos servidores. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 982518"
                    ],
                    "1032597": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1397 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO(R$ )\r\n\r\nALINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nAMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA CRISTINA MARQUES FERNANDES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA PAULA AREIAS MORENO GARCETE\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA PAULA CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANDREIA CONDADO MOREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SARAIVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLÁUDIA BOENTE DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA SANTOS COSTA \r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDIOGO NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELAINE MARIA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELAINE PACHECO MORETTI BARBOSA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELISANGELA DA CRUZ\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGIOVANNA GISELE SALERNO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGISELLE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nILDELYR DOS SANTOS TATAGIBA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJAQUELINE APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJONAS PEREIRA BESERRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIANA HIGINO DE MELO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKARLA SPINOZA COELHO MOTA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKATIA SUELI PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLETÍCIA MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELA BACHMEYER DIAS SAMPAIO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELLE CARVALHO QUEIROZ GRAÇA\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELO CALADO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCUS VINICIO CLAUDINO ANASTÁCIO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARILDA MENDES BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMAURO AKIO MENEZES SASSAKI\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMICHEL VIDAL PEREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÔNICA VICENTE CAETANO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPATRÍCIA BANDEIRA TULLII\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRACHEL DE ARAÚJO BROCHADO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DORESTE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA CELESTINO DOS SANTOS MAURO \r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROBERTA DE VASCONCELLOS MARINHEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROBERTA FLÁVIA DE SOUZA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROSELI LOPES DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROSEMERE DE MOURA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSCIAMMARELLA FRANCESCHINA FILIPPO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTHAIS DE JESUS FARIAS\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nWASHINGTON LUIS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 1032597"
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                    "1032997": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1401 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SEROPEDICA - HOSPITAL MATERNIDADE MUNICIPAL DE SEROPEDICA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 843, de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845, de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo nº E-08/ 7806/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- DULCE MARIA DE SOUZA INOUIE - Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica.\r\n\r\n- MIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA - Conselho Municipal de Saúde de Seropédica.\r\n\r\n- ALBERTO DOMINGOS LEITE SOUZA - Hospital Maternidade Municipal de Seropédica.\r\n\r\n- LAUSANE SOUZA BORGES - Colegiado de Gestão Regional Metro I\r\n\r\n- ANTONIO PIMENTEL - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- DEJANIRA AUGUSTO SOUZA DA SILVA - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- ELISABET PAUER - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1032997"
                    ],
                    "1032598": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1398 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nDULCIMAR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFABIO DA SILVA GRACILIANO \r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFRANCISCO FLAVIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJAQUELINE DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJOÃO LUIS RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLIBANIA RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLIDIANE MARTINS LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNELSON ANTONIO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVIRGINIA VAREJÃO BOMFIM\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nId: 1032598"
                    ],
                    "1032998": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1402 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1069, de 30/03/2010, publicada no D.O nº 060, de 05/04/2010, designando TANIA APARECIDA BIANCHI DE OLIVEIRA, em substituição a LAURO AMARAL DE OLIVEIRA, como representante do Hospital São Vicente de Paulo, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital São Vicente de Paulo e o Município Bom Jesus do Itabapoana, decorrente do processo nº E-08/8340/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1032998"
                    ],
                    "1032999": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1403 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1070, de 30/03/2010, publicada no D.O nº 060, de 05/04/2010, designando MONIQUE FAITANIN DE MOURA, em substituição a MÁRCIO JARDEL PAMA DA SILVA, como representante do Hospital Municipal Dr. Celso Martins, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital Municipal Dr. Celso Martins e o Município Cachoeiras de Macacu, decorrente do processo nº E-08/8712/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1032999"
                    ],
                    "1033000": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1404 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1078, de 30/03/2010, publicada no D.O nº 060, de 05/04/2010, designando JOSIANE ROBERTA REGO BOTELHO, em substituição a KATIA CILENE FEIJÓ, como representante do Hospital Antônio Castro, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital Antonio Castro e o município de Cordeiro, decorrente do processo nº E-08/7626/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010. \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1033000"
                    ],
                    "1033001": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1405 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1081, de 30/03/2010, publicada no D.O nº 060, de 05/04/2010, designando PATRICIA ALVES SILVA DE OLIVEIRA, em substituição a BÁRBARA LEITE CHAVES SALLES, como representante do Hospital São Vicente de Paulo, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Município de Iguaba Grande, decorrente do processo nº E-08/9352/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1033001"
                    ],
                    "1033002": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1406 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1098, de 30/03/2010, publicada no D.O nº 060, de 05/04/2010, inserindo ALEXANDRE BARBOSA MACHADO, como representante do suplente do representante do Hospital de Miracema, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital de Miracema e o município de Miracema, decorrente do processo nº E-08/7623/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1033002"
                    ],
                    "1033003": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1407 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n-o disposto na Resolução n° 843, de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845, de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo n° E -08/ 7778/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- GLEICE DE SOUZA SIRIANI - Fundação de Saúde de Rio Claro\r\n\r\n- WALDEMAR NUNES DA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro\r\n\r\n- MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA - Hospital Municipal Nossa Senhora Da Piedade\r\n\r\n- SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional MP\r\n\r\n- ELIAS JOSÉ DA SILVA - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO ARAUJO SOBRINHO- Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- ELISABET PAUER - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1033003"
                    ],
                    "1032988": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.177/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2010, destinado à contratação de serviços de hotelaria para atender o evento, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 29.998,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1032988"
                    ],
                    "1032989": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.520/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2010, para fins de registro de preço, destinado à aquisição de material médico hospitalar (maca, colchão e cadeira de emergência), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ECO SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no item 03, pelo valor total de R$ 1.470.000,00, KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no item 02, pelo valor total de R$ 12.000,00, M C GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no item 01, pelo valor total de R$ 223.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.705.000,00 (um milhão, setecentos e cinco reais).\r\n\r\nId: 1032989"
                    ],
                    "1031067": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nATO DE 23.12.2008- MARIA DE LOURDES DA SILVA, Auxiliar Oper. de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.860-2 - FICA INCLUÍDA a data de 10/07/2008 de eficácia do ato de aposentadoria de 23/12/2008, publicado no D.O. de 06/02/2009, por ter completado 70 anos. Processo nº E-08/602177/2008.\r\n\r\nId: 1031067"
                    ],
                    "1032632": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nREMOVE BETI JEANE SANTOS DE OLIVEIRA, Sanitarista, matr. nº 866.841-0, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o Proc. nº E-08/605327/2009.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nREMOVE MARÍLIA ARAÚJO DA PAZ, Médica, matr. nº 849.939-4, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência de Recur sos Humanos, de acordo com o Proc. nº E-08/6144/2010.\r\n\r\nId: 1032632"
                    ],
                    "1032642": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/506546/1987 - SANDRA MARIA COUCEIRO SAVERIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1852-3, período base de 23/05/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602535/2004 - DENILSON DIONIZIO, Enfermeiro, matr. nº 850.386-4, período base de 08/02/2005 a 21/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/5242/1988 - ALBANO DE MAGALHÃES MARINHO, Enfermeiro, matr. nº 2872-0, período base de 29/10/2000 a 10/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600264/2004 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Odontologo, matr. nº 803.222-9, período base de 14/08/2003 a 11/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604558/2010 - ALESSANDRA GOMES DA SILVA BITTENCOURT, Nutricionista, matr. nº 923.182-0, período base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604549/2010 - MARIA AMELIA FRANKLIN DE AQUINO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.432-0, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603153/2007 - ZILDA MARIA GOMES DE SOUSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.362-4, período base de 30/09/2004 a 19/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604514/2010 - JUSSARA DOS SANTOS BARRETO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.352-0, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603345/2004 - MARIA HELENA BARROS DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.422-6, período base de 08/09/2004 a 23/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604182/2010 - LETICIA REZENDE DE CASTRO, Médico, matr. nº 922.132-6, período base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604572/2010 - FLAVIA MATOS BARBOSA DE ARAUJO, Médico, matr. nº 863.582-3, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-01/152492/2005 - MERCEDES FRANCISCO COELHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.152-8, período-base de 11/11/2004 a 09/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601884/1998 - ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 802.792-2, período base de 08/03/2003 a 05/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600299/1998 - CELINA MANNARINO, Médico, matr. nº 299.463-0, período base de 13/06/2002 a 11/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/502353/1987 - ANA MARIA BEZERRA MARTINS, Odontologo, matr. nº 183.282-3, período base de 19/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601131/2002 - LEILA DO CARMO ALVES DE MELO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.812-5, período base de 24/05/2003 a 21/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604791/2010 - JANICE MARA MACHADO DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 922.822-2, período base de 08/07/2005 a 21/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604747/2010 - DIOGO DE ABREU RIBEIRO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 923.142-4, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601587/1996 - MARIO ROBERTO PEREIRA NETTO, Médico, matr. nº 262.942-6, período base de 01/04/2005 a 30/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604692/2010 - ELAINE MARIA CANELLA RODRIGUES, Médico, matr. nº 922.012-0, período base de 23/06/2005 a 21/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/6813/1988 - JANDRA APARECIDA PRAZERES DO NASCIMENTO, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 230.502-7, período base de 19/04/2005 a 17/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604479/1997 - MARA LUCIA PINTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 809.013-6, período base de 12/12/2004 a 17/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605140/2010 - KARLA IZA MARTINS DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 922.697-8, período base de 07/07/2005 a 15/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604728/1999 - ELIZABETH MARIA DE FREITAS SOARES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 812.846-4, período base de 28/09/2004 a 29/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600495/1997 - ANDREA RIBEIRO SOUZA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 286.856-0, período base de 17/02/2005 a 15/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605116/2010 - JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO PRATA, Médico, matr. nº 922.026-0, período base de 23/06/2005 a 21/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606020/2009 - VITA RIBEIRO SOARES, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 295.096-2, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602655/1999 - ANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.575-9, período base de 16/07/2004 a 14/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604684/1994 - JOSÉ CARLOS DA GAMA, Téc. de Laboratório, matr. nº 168.815-9, período base de 14/11/2002 a 12/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604900/2010 - MARCIA MOURÃO ANDRADE COSTA, Psicologa, matr. nº 922.955-0, período base de 12/07/2005 a 07/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600176/2007 - VANIA PINTO GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.934-8, período base de 22/09/2004 a 27/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604719/2005 - ROSILANE SOARES VIEIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.443-8, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604769/2010 - JANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Enfermeiro, matr. nº 863.690-4, período base de 06/11/2001 a 04/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602709/2005 - JOÃO BATISTA DE PAULA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.520-3, período base de 27/11/2004 a 25/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602359/2005 - SILVIA REGINA DA SILVA DESTERRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.361-2, período base de 23/11/2004 a 13/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603014/1995 - CLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.061-5, período base de 28/04/2005 a 26/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603311/2005 - SANDRA HELENA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.631-3, período base de 16/08/2004 a 28/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605493/2003 - PAULO ROBERTO BRASIL WIONOSCKY, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.331-9, período base de 10/03/2001 a 08/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600642/2008 - SHEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.432-1, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/500606/1986 - DAYSE DE ARAUJO LISBOA DE SOUZA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 165.093-6, período base de 10/08/2005 a 09/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1032642"
                    ],
                    "1032888": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1063 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA CIES-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal/1988, que estabelece a responsabilidade do Sistema Único de Saúde sobre a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde,\r\n\r\n- a Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990, que determina a criação de comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior,\r\n\r\n- a Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 que contempla o Pacto firmado entre os gestores do SUS, em suas três dimensões: Pela Vida, em Defesa do SUS e Gestão,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação conjunta CES/CIB nº 01, de 20 de março de 2009, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Integração Ensino Serviço do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação da CIB-RJ nº 573, de 04 de dezembro de 2008, que dispõe sobre aprovação do Plano de Educação Permanente do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação da CIB-RJ nº 648, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a constituição dos CGRs do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CGR-MP nº 002, de 25 de novembro de 2009, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada a Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região do Médio Paraíba - CIES-MP/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- a CIES-MP/RJ é uma instância permanente de apoio e assessoria ao CGR- MP/RJ para fins de formulação, condução e desenvolvimento da Política Regional de Educação Permanente em Saúde e a seguinte composição:\r\n\r\nMembros da CIES-MP/RJ:\r\n\r\n- Representante do Estado SESDEC/CGR-01\r\n\r\n- Representante do NDVS-01\r\n\r\n- Representantes dos Secretários Municipais de Saúde da Região -12\r\n\r\n- Representante da CIES Estadual-01\r\n\r\n- Representante do Conselho Municipal de Saúde, segmento usuário -01\r\n\r\n- Representante do Conselho de Saúde, segmento do trabalhador -01\r\n\r\n- Representantes das Instituições Públicas de Ensino Superior -02\r\n\r\n-Representantes das Instituições Privadas de Ensino Superior - 02\r\n\r\n-Representantes das Escolas Técnicas -02\r\n\r\n- Representante do Consórcio Intermunicipal de Saúde-01\r\n\r\n-Representantes de Instituição Estudantil vinculada a UNE -01\r\n\r\n§ 1º- A CIES MP/RJ contará com uma Secretaria Executiva responsável pela coordenação dos seus trabalhos e por encaminhar as questões técnicas e administrativas referente a condução de gestão da Política de Educação Permanente em Saúde no âmbito regional, devendo a mesma estar prevista no Plano Regional de Educação Permanente de Saúde.\r\n\r\n§ 2º - As instituições e órgãos componentes da CIES-MP/RJ deverão encaminhar através de Ofício à Secretaria Executiva da CIES, a designação de seus membros titulares e suplentes.\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão Permanente de Ensino Serviço -MP/RJ:\r\n\r\n§ 1º - Apoiar e cooperar tecnicamente o Colegiado de Gestão Regional - MP/RJ para a construção dos Planos de Educação Permanente em Saúde na Região da Baía de Ilha Grande.\r\n\r\n§ 2º- Articular instituições para propor, de forma coordenada, estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhos, à luz dos conceitos e princípios da Educação Permanente em Saúde, da legislação vigente, e do Plano Regional para a Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 3º - Incentivar a adesão cooperativa e solidária de instituições de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde aos princípios, à condução e ao desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde, ampliando a capacidade pedagógica em toda a rede de saúde e educação.\r\n\r\n§ 4º- Desenvolver ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias implementadas da Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 5º- Apoiar e cooperar com os gestores na discussão sobre Educação Permanente em Saúde, na proposição de intervenções nesse campo e no planejamento e desenvolvimento de ações que contribuam para o cumprimento das responsabilidades assumidas nos respectivos Termos de Compromisso de Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- A CIES-MP/RJ deverá submeter à proposta de regimento interno do CGR-MP/RJ em prazo de 30 dias, a contar de sua instalação.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032888"
                    ],
                    "1032889": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1072 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVAR O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DE OLHOS SANTA BEATRIZ NA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 657/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 957, de 16/06/2010 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº PMN/FMS/200/017613/2009, de 30/12/2009, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada de 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento da Casa do Hospital de Olhos Santa Beatriz, CNES nº 0012610, localizado no Município de Niterói, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - Alta Complexidade, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a Programação Físico/Financeira prevista para esta unidade, referência de oftalmologia para uma população adstrita de 2.595.742 habitantes, das Regiões Metropolitana II, Baixada Litorânea, Serrana (parte), como previsto na Deliberação CIB/RJ nº 957/2010, se dará inicialmente na ordem de 50%, com previsão de ampliações trimestrais para 75% e 100%, em função da performance da unidade, da produção realizada, e das eventuais recomposições da Rede Estadual de Oftalmologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A SAECA encaminhará, bimensalmente, a Comissão Intergestores Bipartite/RJ, relatório de desempenho do Hospital de Olhos Santa Beatriz, com a produção dos serviços executados. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032889"
                    ],
                    "1032061": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1077 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA PARA A REDE DE SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFINE DIRETRIZES PARAREGULAÇÃO DESSAS AÇÕES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, \r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 2073/2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 587/2004 que dispõe, dentre outros, da organização das Redes Estaduais de Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 857, de 03/03/2010, que estabelece as referências de média e alta complexidade na Rede de Saúde Auditiva do estado do Rio de janeiro,\r\n\r\n- reunião da Câmara Técnica de Audiologia da SESDEC realizada em 05/03/2010 para definição da linha de cuidados e dos parâmetros necessários de consultas, exames, acompanhamentos, reavaliações e protetização com aparelhos de amplificação sonora para ações de protetização e fonoterapia na Rede de Saúde Auditiva para serviços habilitados de média e alta complexidade, \r\n\r\n- a necessidade de implantação do Processo de Regulação, Avaliação e Controle da atenção á pessoa com deficiência auditiva, com vistas à qualificação da gestão pública, organização e acompanhamento dessa assistência, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, na forma do Anexo I, a Programação Físico/Financeira mensal das ações de saúde auditiva por Região.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar, na forma do Anexo II, a Programação Físico/Financeira mensal das ações de saúde auditiva para os Municípios Executores e Serviços da Rede de Saúde auditiva do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Toma-se como base para cálculo do impacto financeiro, e para ressarcimento aos prestadores pelos procedimentos realizados, os valores da tabela SUS dos procedimentos reunidos em forma de agregados por tipo de ação, conforme disposto no Anexo III.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o início da Regulação das Ações de Protetização através do Sistema Estadual de Regulação - SER, com possibilidade de migração para as Regulações Regionais e/ou Municipais a medida que forem se organizando e capacitando para essas funções.\r\n\r\nArt. 4º - Estabelecer que será de responsabilidade dos Municípios Executores, em Conjunto com a SESDEC, a oferta das vagas mensais para Protetização, nos limites dos quantitativos estabelecidos nos Anexos desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 5º - Estabelecer que a solicitação das ações de Protetização serão de responsabilidade exclusiva das Secretarias Municipais de Saúde, através de Formulário Eletrônico Específico disponibilizado via internet no Portal do Sistema Estadual de Regulação.\r\n\r\nArt. 6º - Estabelecer que ficará a cargo do Sistema Regulador a liberação das APAC (Autorização para Procedimento de alta Complexidade) e/ou BPAI (Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado), para os procedimentos de saúde auditiva realizados nos serviços habilitados da Rede Estadual de Saúde Auditiva.\r\n\r\nArt. 7º - Atribuir à Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, à Superintendência de Regulação, e à Assessoria de Tecnologia de Informática da SESDEC, a elaboração, organização e acompanhamento desse processo regulatório.\r\n\r\nArt. 8º - Ratificar o disposto no Anexo I (2.1 e 2.2) da Portaria MS/SAS 587/2004, no que tange às atribuições dos Serviços habilitados nas Redes Estaduais de Saúde Auditiva:\r\n\r\n- triagem e monitoramento da audição de neonatos, pré-escolares e escolares;\r\n\r\n- diagnóstico das perdas auditiva, tratamento, protetização e reabilitação;\r\n\r\n- oferta de consultas e exames de média complexidade em otorrinolaringologia.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProgramação Físico/Financeira Mensal por Região\r\n\r\nRegião\r\n\r\nPopulação\r\n\r\nProtetizações\r\n\r\nFonoterapia\r\n\r\nFísico\r\n\r\nFinanceiro\r\n\r\nFísico\r\n\r\nFinanceiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.093.472\r\n\r\n345\r\n\r\n615.297,76\r\n\r\n1.329\r\n\r\n14.489,56\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n3.577.736\r\n\r\n203\r\n\r\n361.267,43\r\n\r\n781\r\n\r\n8.507,44\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n1.857.345\r\n\r\n105\r\n\r\n187.548,28\r\n\r\n405\r\n\r\n4.416,55\r\n\r\nBaia Ilha Grande\r\n\r\n210.567\r\n\r\n18\r\n\r\n21.262,33\r\n\r\n46\r\n\r\n500,7\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n302.715\r\n\r\n22\r\n\r\n30.567,12\r\n\r\n66\r\n\r\n719,82\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n844.789\r\n\r\n48\r\n\r\n85.303,88\r\n\r\n184\r\n\r\n2.008,81\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n569.840\r\n\r\n32\r\n\r\n57.540,48\r\n\r\n124\r\n\r\n1.355,01\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\n307.032\r\n\r\n22\r\n\r\n31.003,03\r\n\r\n68\r\n\r\n730,09\r\n\r\nNorte\r\n\r\n766.246\r\n\r\n45\r\n\r\n77.372,88\r\n\r\n167\r\n\r\n1.822,04\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n890.533\r\n\r\n50\r\n\r\n89.922.95\r\n\r\n194\r\n\r\n2.117,58\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.420.275\r\n\r\n890\r\n\r\n1.557.086,12\r\n\r\n3.364\r\n\r\n36.667,60\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nREDE DE SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA MENSAL POR SERVIÇO HABILITADO\r\n\r\nMunicípio Executor\r\n\r\nServiço\r\n\r\nProtetizações\r\n\r\nFonoterapia\r\n\r\nReferências\r\n\r\nFísico \r\n\r\nFinanceiro\r\n\r\nFísico \r\n\r\nFinanceiro\r\n\r\nB. Mansa\r\n\r\nSanta Casa\r\n\r\n90\r\n\r\n165.247,20\r\n\r\n340\r\n\r\n3.703,42\r\n\r\nRegiões: Médio Paraíba, Centro Sul, Baia da Ilha Grande\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nPoliclinica Silvio Picanço\r\n\r\n90\r\n\r\n165.247,20\r\n\r\n340\r\n\r\n3.703,42\r\n\r\nRegiões: Metropolitana II, Baixada Litorânea, Serrana (apenas C.Macacu)\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nInst. S.Catarina \r\n\r\n210\r\n\r\n385.576,80\r\n\r\n813\r\n\r\n8.616,80\r\n\r\nRegiões: Metropolitana I, Serrana (apenas Petrópolis MC) Ref. AC para Norte, Noroeste, Serrana (exceto C.Macacu), B.Litorânea (apenas C.Frio, S.P.Aldeia)\r\n\r\nSASE\r\n\r\n60\r\n\r\n98.314,72\r\n\r\n238\r\n\r\n2.603,40\r\n\r\nRegiões: Metropolitana I\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHUCFF - UFRJ\r\n\r\n110\r\n\r\n201.968,80\r\n\r\n370\r\n\r\n4.510,38\r\n\r\nRegião do Rio de Janeiro\r\n\r\nCMS W.Franco CMS B. Pena CMS M. F. Magarão\r\n\r\n210\r\n\r\n344.101,80\r\n\r\n813\r\n\r\n8.616,80\r\n\r\nRegião do Rio de Janeiro\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nABRAE\r\n\r\n50\r\n\r\n81.929,00\r\n\r\n188\r\n\r\n2.053,38\r\n\r\nRegiões: Metropolitana II, Serrana (apenas C. Macacu)\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nCENOM \r\n\r\n70\r\n\r\n114.700,60\r\n\r\n262\r\n\r\n2.860,00\r\n\r\nRegiões: Norte, Noroeste, Serrana (exceto Petrópolis e C.Macacu), B. Litorânea (apenas C.Frio, S.P.Aldeia)\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n890\r\n\r\n1.557.086,12\r\n\r\n3.364\r\n\r\n36.667,60\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nREDE DE SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAções de Saúde Auditiva por Agregado\r\n\r\nCódigo SUS\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nDiversos\r\n\r\nProtetização na Alta complexidade\r\n\r\n1.836,08\r\n\r\nDiversos\r\n\r\nProtetização na Média complexidade\r\n\r\n1.638,58\r\n\r\n03.01.07.011-3\r\n\r\nFonoterapia\r\n\r\n10,90\r\n\r\nId: 1032061"
                    ],
                    "1032879": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1079 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A RECOMPOSIÇÃO DO TETO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS CITADOS PARA AÇÕES DE OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, \r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia, \r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 957, de 16/06/2010 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.071, de 07/10/2010 que aprovou o credenciamento do Hospital Dr. Munir Rafful, do Município de Volta Redonda, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.072, de 07/10/2010 que aprovou o credenciamento do Hospital de Olhos Santa Beatriz, do Município de Niterói, na Rede de Atenção em oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.089, de 07/10/2010 que aprovou, em caráter provisório, a ampliação de vagas para ações de oftalmologia para os municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07 de outubro de 10/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Teto Financeiro mensal dos Municípios de Niterói e Volta Redonda, para ações de oftalmologia, descrito no Anexo desta Deliberação, correspondendo a 50% do Impacto Financeiro MAC previsto para esses prestadores.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês de Competência\r\n\r\nTotal\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nRede Oftalmologia\r\n\r\n414.645,26\r\n\r\nnovembro/2010\r\n\r\n599.551,46\r\n\r\nProcedimentos Provisórios\r\n\r\n184.906,20\r\n\r\ndezembro/2010\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRede Oftalmologia\r\n\r\n28.285,79\r\n\r\nnovembro/2010\r\n\r\n28.285,79\r\n\r\nId: 1032879"
                    ],
                    "1032062": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1080 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, SEGUNDA PARCELA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a liberação da 2ª parcela, equivalente a 65% do valor total de recurso financeiro aprovado e publicado, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde do Município de Paraíba do Sul, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032062"
                    ],
                    "1032063": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1081 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, SEGUNDA PARCELA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 07 de outubro de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a liberação da 2ª parcela, equivalente a 65% do valor total de recurso financeiro aprovado e publicado, referente à constru ção de Unidades Básicas de Saúde do Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032063"
                    ],
                    "1032064": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1082 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Projeto de Implantação de 47 (quarenta e sete) Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008, republicada no D.O. de 04 de março de 2008 e a Portaria SAS nº 409, de 23 de julho de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n3.948\r\n\r\n631\r\n\r\n193 Mod. I e 123 Mod. II\r\n\r\n0\r\n\r\n3.948\r\n\r\n631\r\n\r\n193 Mod. I e 123 Mod. II\r\n\r\n47\r\n\r\nImplantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)\r\n\r\nId: 1032064"
                    ],
                    "1032065": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1083 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL MODALIDADE I E II PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Projeto de Ampliação de Equipes de Saúde Bucal Modalidade I e II, para o Município de Barra Mansa, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação, conforme os requisitos estabelecidos nas Portarias GM/MS nº 648/650, de 28 de março de 2006 e 750, de 10 de outubro de 2006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n234\r\n\r\n39\r\n\r\n07 MOD. I e 03 MOD. II\r\n\r\n03\r\n\r\n234\r\n\r\n39\r\n\r\n15 MOD. I E 04 MOD. II\r\n\r\n03\r\n\r\nAmpliação de 08 Equipes de Saúde Bucal Mod. I e II\r\n\r\nAmpliação de 01 Equipe de Saúde Bucal Mod.\r\n\r\nId: 1032065"
                    ],
                    "1032066": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1084 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprova o Projeto de Ampliação da Estratégia de Saúde da Família do Município de Rio Claro, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação, conforme a Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n40\r\n\r\n06\r\n\r\n05 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n08\r\n\r\n05 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de Agentes Comunitários de Saúde e Estratégia Saúde da Família\r\n\r\nId: 1032066"
                    ],
                    "1032067": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1085 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O TERMO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 399/GM/2006 que divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes do referido Pacto,\r\n\r\n- a Portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006 que Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão e a Portaria nº 372, de 16 de fevereiro de 2007 que altera a Portaria 699/GM,\r\n\r\n- a Portaria nº 2751, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a integração dos prazos e processos de formulação dos instrumentos do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Pacto pela Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 948, de 10 de junho de 2010 que aprova o Documento Orientador para Construção ou Revisão do Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 07 de outubro de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar as Diretrizes e o Fluxo da Adesão ao Pacto pela Saúde, no Anexo desta Deliberação, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDiretrizes e Fluxo da Adesão ao Pacto pela Saúde no Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nPressupostos:\r\n\r\nAdesão voluntária e solidária;\r\n\r\nO status “Não Realiza” no TCG não tem conseqüência punitiva, mas cooperativa;\r\n\r\nNão é check list com “pacote” definido;\r\n\r\nO Pacto pela Saúde deve ser ordenador do processo de gestão do SUS\r\n\r\nBusca permanente as descentralização na gestão de serviços, regionalização e hierarquização das unidades prestadoras, e integralidade das ações;\r\n\r\nO processo de adesão ao Pacto pela Saúde no Estado do Rio de Janeiro deverá seguir as seguintes diretrizes:\r\n\r\nSer orientado pelos indicadores, objetivos, metas e responsabilidades que compõe o respectivo Termo de Compromisso de Gestão (TCG);\r\n\r\nPromover a qualificação dos municípios, segundo suas características e porte populacional, na operacionalização de seu papel como gestor do SUS; \r\n\r\nSer um instrumento de Integração dos prazos e processos de formulação dos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS e do Pacto pela Saúde; \r\n\r\nSer pauta dos Colegiados de Gestão Regional, compostos por todos os gestores municipais de saúde dos municípios que integram a Região de Saúde e por representantes do gestor estadual, objetivando a qualificação do processo de regionalização e com vistas a garantir o exercício da ação cooperativa entre os gestores;\r\n\r\nFortalecer que a responsabilidade pela atenção básica, compete, integralmente, aos municípios com apoio técnico e financeiro do Estado e da União; \r\n\r\nInstituir que as referencias para ações de média e de alta complexidade serão definidas com base em um processo de negociação e articulação entre os gestores municipal, estadual e federal, com ênfase na regionalização e na garantia ao acesso ao sistema de saúde da população; \r\n\r\nTer todo “Termo de Compromisso de Gestão Municipal” (TCGM) e anexos preenchidos de acordo com as orientações do “Documento Orientador para Construção ou Revisão do Termo de Compromisso de Gestão Municipal no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nO “Termo de Compromisso de Gestão Municipal” (TCGM) deve contemplar as ações de superação para o enfrentamento da condição de “Não Realiza” diretamente na PAS;\r\n\r\nPactuar com a SESDEC a assunção dos seus prestadores definidos em cronograma, de acordo com a realidade organizacional;\r\n\r\nSer pauta dos Colegiados de Gestão Regional, o monitoramento e Avaliação, de forma sistemática, os TCGM e o Pacto pela Vida.\r\n\r\nFluxo do Processo de Adesão ao Pacto pela Saúde\r\n\r\nMunicípios: Para esclarecer dúvidas entrar em contato com a Assessoria de Gestão do Pacto - AGP e com o representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ.\r\n\r\nMunicípios: Agendar, ao menos uma, reunião presencial com a Assessoria de Gestão do Pacto -AGP e com o representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ.\r\n\r\nMunicípios: Reunião presencial com a SAECA/SAS\r\n\r\nMunicípios: Análise do preenchimento do TCGM e anexos pela a Assessoria do Pacto \r\n\r\nMunicípios: Entrada no protocolo geral com o Termo de Compromisso de Gestão Municipal e seus anexos, ata e resolução de aprovação do Conselho Municipal de Saúde. \r\n\r\nProtocolo Geral: Encaminha para Assessoria de Gestão do Pacto pela Saúde para análise técnica. \r\n\r\nAssessoria de Gestão do Pacto pela Saúde: Encaminha para a Superintendência de Atenção Especializada de Controle e Avaliação para análise, quanto aos recursos financeiros, e esta devolverá à Assessoria de Gestão do Pacto pela Saúde.\r\n\r\nAssessoria de Gestão do Pacto pela Saúde avalia o preenchimento do TCGM e anexos, se estiver “OK” encaminha à Comissão Intergestores Bipartite para a devida apreciação e pactuação. Se necessário, devolve ao município para adequação. \r\n\r\nA Comissão Intergestores Bipartite: após a pactuação encaminha para Comissão Intergestores Tripartite para devida apreciação e homologação.\r\n\r\nId: 1032067"
                    ],
                    "1032068": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1086 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2010, do Município de Italva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032068"
                    ],
                    "1032069": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1087 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2010, do Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032069"
                    ],
                    "1032070": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1088 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nAPROVA AS DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar as Diretrizes para Execução das Ações de Vigilância Sanitária no Estado do Rio de Janeiro, que serão divulgadas através de Resolução da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1032070"
                    ],
                    "1032071": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1089 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA EM CARATER PROVISÓRIO, OFERTA DE VAGAS PARA PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA PARA OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 957, de 16/06/2010, que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.072, de 07/10/2010, que aprovou o credenciamento do Hospital de olhos Santa Beatriz, localizado no município de Niterói, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a demora, em função de pendências, na tramitação dos Processos para credenciamento dos Serviços na Rede de Atenção em Oftalmologia, o que dificulta o acesso de usuários dos municípios do interior do Estado, que em sua maioria não possuem prestadores SUS para ações de média e/ou alta complexidade em oftalmologia,\r\n\r\n- o volume de ações judiciais determinando aos gestores de municípios do interior do Estado execução de ações de oftalmologia, o que onera recursos próprios comprometendo o orçamento desses municípios menores, e\r\n\r\n- a Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ampliar, no Hospital de Olhos Santa Beatriz em Niterói, em caráter provisório, até que toda a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro seja implantada, nos termos do Anexo Único, o quantitativo de procedimentos de oftalmologia.\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer que essa ampliação tem por finalidade atender demandas dos municípios do interior do Estado para tratamentos de oftalmologia, em especial aquelas decorrentes de ações judiciais.\r\n\r\nArt. 3º- Atribuir à Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, à Superintendência de Regulação, e à Assessoria de Tecnologia de Informática da SESDEC, a elaboração, organização e acompanhamento do processo que aqui se define, para atendimento das solicitações de oftalmologia dos municípios do interior do Estado, dirigidas à SAECA, com histórico, justificativas clínicas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAtenção em Oftalmologia\r\n\r\nProcedimentos/\r\n\r\nAgregados\r\n\r\nValor R$ / Agregado\r\n\r\nTotal Físico Mensal\r\n\r\nTotal financeiro Mensal\r\n\r\nConsultas\r\n\r\n13,37\r\n\r\n100\r\n\r\n1.337,00\r\n\r\nDiagnose\r\n\r\n31,22\r\n\r\n(v. médio)\r\n\r\n100\r\n\r\n3.122,00\r\n\r\nTerapia\r\n\r\n55,00\r\n\r\n100\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\nCirurgia de Catarata\r\n\r\n792,34\r\n\r\n50\r\n\r\n39.617,00\r\n\r\nCirurgia de Retina\r\n\r\n3.936,54\r\n\r\n30\r\n\r\n118.096,20\r\n\r\nCirurgia de Glaucoma\r\n\r\n689,47\r\n\r\n10\r\n\r\n6.894,70\r\n\r\nCirurgia de Estrabismo\r\n\r\n749,12\r\n\r\n10\r\n\r\n7.491,20\r\n\r\nOutras Cirurgias\r\n\r\n284,81\r\n\r\n10\r\n\r\n2.848,10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n410\r\n\r\n184.906,20\r\n\r\nId: 1032071"
                    ],
                    "1032072": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1091 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS A SER FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-RJ) realizada em 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Cronograma para assinatura do Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos a ser firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde, conforme consta no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO DA MINUTA APÓS APRECIAÇÃO DAS PARTES\r\n\r\nSMSDC\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nREUNIÃO PARA APROVAÇÃO DO DOCUMENTO\r\n\r\nSMSDC, SESDEC, COSEMS-RJ, MS (DGH, SAS)\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nASSINATURA DO PCEP PELAS PARTES\r\n\r\nSMSDC, SESDEC, COSEMS-RJ, MS (GM,DGH, SAS)\r\n\r\nId: 1032072"
                    ],
                    "1032910": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 682 DE 16 DE JULHO DE 2009\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 2.970, de 08 de dezembro de 2008,\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária CIB/RJ realizada em 16 de julho de 2009,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 753, de 13/11/2009, que aprova nova Região de Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária CIB/RJ realizada em 07 de outubro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU 92 - na Região da Baía da Ilha Grande. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 29 de julho de 2009.\r\n\r\nId: 1032910"
                    ],
                    "1032875": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/041/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente à adesão de Registro de Preços, em favor do CONSÓRCIO INFOVIA II, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1032875"
                    ],
                    "1030296": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1030296"
                    ],
                    "1032878": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 5.000 (cinco mil) blusas longas cáqui, 5.000 (cinco mil) calças cáqui e 5.000 (cinco) Gorros Cáqui conforme especificações técnicas contidas no Pregão Eletrônico nº 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 08/2010, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAL LTDA - ME, para a aquisição de 5.000 (cinco mil) meias pretas ¾, conforme especificações técnicas contidas no Pregão Eletrônico nº 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 11/2010, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa REAL CASA DAS FARDAS LTDA., para a aquisição de 5.000 (cinco mil) camisas de malha meia-manga e 5.000 (cinco mil) camisetas, de cor vermelha, sem manga, conforme especificações técnicas contidas no Pregão Eletrônico nº 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº. 09/2010, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa YKT COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 5.000 (cinco mil) cintos da cor vermelha e 5.000 (cinco mil) shorts cor preta, conforme especificações técnicas contidas no Pregão Eletrônico nº. 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 10/2010, com fundamentação legal na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1032878"
                    ],
                    "1030297": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 500 (quinhentas) mangueiras de combate à incêndio de 1 1/2 (uma e meia polegadas), em favor da C.M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA., no valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1030297"
                    ],
                    "1032042": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - ELI SANTOS DE LIMA, RG 05.201, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0090/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de setembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisoI, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - AUGUSTO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, RG 05.621, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0186/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de junho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - PAULO CESAR VIEIRA, RG 12.404, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0108/51155/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 24 de março de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso II, § 1º, 108, 109, § 1º e 2º, alínea “c”, 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 - ALAN DA SILVA SANTOS, RG 27.320, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0111/51155/2010.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de junho de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a CABO BM Q06/AxE/02 ANDREA MENDES DO NASCIMENTO - RG 30.891, da 3ª Policlínica. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0074/51157/2010.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de junho de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q06/AxE/08 JOCARLI GOMES TEIXEIRA JUNIOR - RG 42.833, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0073/51157/2010.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de julho de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a CABO BM Q06/AxE/08 VANESSA RUBIA PEREIRA SILVA - RG 42.397, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0089/51157/2010.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de agosto de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q06/AxE/08 CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA - RG 44.388, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0093/51157/2010.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA, RG Nº 43.807. Processo nº E-08/0192/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q10/08 GERSON RODRIGUES BRAGA - RG 43.693, do 3º GMAR. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0097/51157/2010.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - ALEXANDRE PADILHA NASCIMENTO JUNIOR, RG Nº 43.658. Processo nº E-08/0190/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - JOÃO VITOR BARBOSA BRETAS, RG Nº 43.669. Processo nº E-08/0226/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de outubro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - ARTHUR FRANCO BOTELHO, CPF Nº 136.223.167-30. Processo nº E-08/0191/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - BRUNO SALLES DE OLIVEIRA, RG Nº 43.864. Processo nº E-08/0193/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b”, do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - DYEGO LIMA ARAUJO, RG Nº 43.738. Processo nº E-08/0203/51157/2009.\r\n\r\nDE 07.11.2008\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - SEBASTÃO LUIS DO NASCIMENTO, RG 05.658, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0277/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2009.\r\n\r\nDE 01.06.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1, 51, 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - JOSE MARIA DE MELO, RG 04.320, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0039/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.06.2009.\r\n\r\nDE 18.06.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de março de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - NIVIO LOIOLA BRAGA, RG 05.067, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0121/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2009.\r\n\r\nId: 1032042"
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Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de ALCIR OLIVEIRA DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.407.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0255/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de JOSÉ JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.503.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0255/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MESQUITA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.360.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0460/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 20.04.2010, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE ABREU, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.163.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0205/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de ANTÔNIO GERALDO MACHADO DA LUZ, Major BM Reserva Remunerada, RG: 03.411.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0444/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2009, os proventos de JACIMAR SAMPAIO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.577.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0402/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2010, os proventos de FRANCISCO LAURO DA SILVA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.641.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0429/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2009, os proventos de SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.436.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/10315/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1994, os proventos de CARDESI MONTEIRO DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 128.\r\n\r\nProcesso nº E-08/021/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23/09/2009, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.266.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0386/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de MILTON URBANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.470.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/00712/1993 - Fixados, com validade a contar de 11.02.1994, os proventos de ADILSON PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reformado, RG: 131.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/05748/1994 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1994, os proventos de ANTÔNIO GERÔNIMO DA SILVA, Soldado BM Reformado, RG: 03.050.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0385/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 12.01.1996, os proventos de CESAR AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.529.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 31.05.1995, os proventos de CÉLIO CÂNDIDO DE ARAÚJO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 806.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/10703/1993 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de ALCINO PEREIRA SANTOS, Soldado BM Reformado, RG: 02.877.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0358/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 24.04.1996, os proventos de ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 539.574.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0402/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 14.05.1997, os proventos de ANTÔNIO DORNELLAS CORRÊA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 322.985.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 27.03.1995, os proventos de ALOISIO MILESI GONÇALVES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 01.128.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/07681/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1993, os proventos de AMARO ROSA BUARQUE, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 10.972.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/04425/1993 - Fixados, com validade a contar de 13.09.1993, os proventos de ALMIR CLAUDINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.419.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/04268/1993 - Fixados, com validade a contar de 04.10.1993, os proventos de ALFREDO ANTÔNIO VICENTE, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 598.836.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/07199/1994 - Fixados, com validade a contar de 30.09.1994, os proventos de ANTÔNIO DOS SANTOS, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 968.569.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/07484/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1993, os proventos de ADÃO FRANCISCO ROSA, Soldado BM Reformado, RG: 02.976.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/04827/1993 - Fixados, com validade a contar de 03.05.1994, os proventos de AMILTON RIBEIRO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 582.959.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/03912/1994 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1994, os proventos de ANTÔNIO WILSON ALVES PINTO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 601.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/05053/1993 - Fixados, com validade a contar de 15.06.1993, os proventos de AMAURI MARANHÃO, Soldado BM Reserva Remunerada, RG: 01.094.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/06177/1993 - Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de AUGUSTO ESTAGARRIBIA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 544.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/10710/1993 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de ANTÔNIO BENDITO DA SILVA, Subtenente BM Reformado, RG: 155.262.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/00903/1994 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1994, os proventos de ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.013.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/07493/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1993, os proventos de ARISTIDES CRISPIM DE BARROS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 558.063.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/06149/1993 - Fixados, com validade a contar de 19.07.1993, os proventos de CLAUDIO MEDEIROS FRANCISCO, Soldado BM Reformado, RG: 15.361.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0217/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 16.09.1997, os proventos de ALEXANDRE DE OLIVEIRA BUENO, Soldado BM Reformado, RG: 18.808.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/06615/1993 - Fixados, com validade a contar de 19.07.1993, os proventos de CUSTÓDIO BRAZ DE SANTANA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 559.784.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/04402/1994 - Fixados, com validade a contar de 07/06/1994, os proventos de ADILSON BATISTA CANTO, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 200.714.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/04081/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1993, os proventos de ANTÔNIO MATTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 972.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01184/1995 - Fixados, com validade a contar de 17.02.1995, os proventos de CESAR ANTÔNIO PASSOS, Soldado BM Reformado, RG: 10.098.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/10795/1993 - Fixados, com validade a contar de 03.05.1994, os proventos de CARLOS LUIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 996.405.\r\n\r\nId: 1032589"
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                    "1032871": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.020.209/99 - MARIZETE ARAUJO DA SILVA MACEDO, mat. nº 5.011.889-2, período 01/01/95 a 11/05/95, valor: R$ 407,85.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.560/2010 - TELMA MARIA SILVA FREITAS, mat. nº 5.022.404-7, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.254/2010 - ABEL MATOS, mat. nº 5.009.039-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.755/2010 - VILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES, mat. nº 5.018.676-6, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.740/2010 - ALEXSANDRA DA SILVA SOUZA, mat. nº 5.008.834-3, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.550/2010 - GILBERTO GONÇALVES MARTINS, mat. nº 5.006.021-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.626/2010 - NILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 5.003.821-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.663/2010 - CLAUDIA MARCIA NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. nº 5.023.209-9, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.668/2010 - ALINE CRISTINA GALVÃO DE ABREU CAVALCANTE, mat. nº 5.015.305-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.667/2010 - MONICA APARECIDA DE JESUS SERRA, mat. nº 5.015.308-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.695/2010 - VALÉRIA RIBEIRO MACHADO SOUZA, mat. nº 5.008.118-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.696/2010 - JACIRA DA SILVA VIEIRA, mat. nº 5.025.053-9, período 15/12/97 a 31/10/99, valor: R$ 754,72.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.741/2010 - LUCIANA DOS SANTOS, mat. nº 5.014.157-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.727/2010 - GISELE COTIA DO NASCIMENTO SANTOS, mat. nº 5.015.431-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.649/2010 - LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.711-6, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.492/2009 - ZILMA FRANÇA FRAGOSO MATHIAS NETTO, mat. nº 5.019.915-7, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-23/500.650/2006 - JORGE LUIZ GIL APPARÍCIO, mat. nº 820.808-4, período 27/07/2006 a 31/05/2008, valor: R$ 699,21.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.694/2010 - ADRIANA DE SOUZA BENTO, mat. nº 5.008.114-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.556/2010 - ARMINDO MORAES SOBRAL JUNIOR, mat. nº 5.003.329-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.164/2010 - ANDREIA DE CASTRO CRUZ, mat. nº 5.009.006-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.318/2010 - ANAJARA DA CONCEIÇÃO SILVA LACERDA, mat. nº 5.010.965-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.158/2010 - CARLOS ALBERTO DE MELO, mat. nº 5.010.030-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.319/2010 - MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS SERAFIM, mat. nº 5.017.662-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.106/2010 - EUNICE DA CUNHA DUARTE, mat. nº 1.208.886-0, período 15/09/97 a 31/11/2002, valor: R$ 1.748,22.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.340/2010 - ÂNGELA BULHÕES DE SOUZA E OUTROS, período 23/11/2005 a 25/11/2009, valor: R$ 30.256,81.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.821/2010 - CLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA, mat. nº 5.013.222-4. Período 07/03/97 a 30/06/98, valor: R$ 336,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.456/2010 - LUCIA MARIA BERTOLINI FERREIRA E OUTROS, período 02/05/2007 a 30/11/2009, valor: R$ 34.751,43.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.627/2010 - KÁTIA VALERIA RIBEIRO DO AMARAL, mat. nº 5.015.298-2, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.339/2010 - ELIANA MARINS DE SOUZA E OUTROS, período 19/05/2003 a 10/11/2009, valor: R$ 31.942,82.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1032871"
                    ],
                    "1032596": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA SAMPAIO ROSA, Servente II, mat. nº 198.165-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.402.643/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE MARIA DA SILVA CAMPOS, Merendeira II, mat. nº 277.604-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.710.129/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/10/2008, CARLOS DE AMORIM MACHADO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 836.470-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/91.220/2009.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA GORGES SÁ, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 93.394-5. Proc. nº E-03/11.400.956/2010.\r\n\r\nLEA MARIA DE ARAUJO SANT'ANNA, Merendeira II, mat. nº 278.024-5. Proc. nº E-03/11.400.773/2010.\r\n\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES SOARES, Servente II, mat. nº 1.201.743-0. Proc. nº E-03/6.710.279/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 805.935-4. Proc. nº E-03/8.611.502/2010.\r\n\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.751-8. Proc. nº E-03/8.611.501/2010.\r\n\r\nGELCIONE LESSA LADEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.612-8. Proc. nº E-03/3.310.308/2010.\r\n\r\nANA MARIA MONTEIRO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.726-6. Proc. nº E-03/7.910.119/2010.\r\n\r\nMARIANGELA DE ANDRADE ERTHAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.283-6. Proc. nº E-03/10.500.771/2010.\r\n\r\nROSE MARY DE CARVALHO CRUZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 230.323-8. Proc. nº E-03/11.200.573/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MILAGRES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.258-5. Proc. nº E-03/4.400.024/97.\r\n\r\nId: 1032596"
                    ],
                    "1032275": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênio aos servidores, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n181.199-1\r\n\r\nAdalberto Almeida Code\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n239.992-1\r\n\r\nSonia Marinho de Miranda \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/06/1990\r\n\r\nC\r\n\r\n239.992-1\r\n\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/1993\r\n\r\nC\r\n\r\n239.992-1\r\n\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/06/1996\r\n\r\nC\r\n\r\n239.992-1\r\n\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/06/1999\r\n\r\nC\r\n\r\n239.992-1\r\n\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/06/2002\r\n\r\nC\r\n\r\n239.992-1\r\n\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/06/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n239.992-1\r\n\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n239.992-1\r\n\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/04/2006\r\n\r\nR \r\n\r\n239.992-1\r\n\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/04/2009\r\n\r\nC \r\n\r\n817.249-6\r\n\r\nSandra Carla Silva Pereira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.250-4\r\n\r\nRegina Conceição de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.252-0\r\n\r\nEdilene Joaquim da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.259-5\r\n\r\nAna Lucia da Silva Pereira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.260-3\r\n\r\nSheila Maria de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.261-1\r\n\r\nLucimar Corrêa Maia\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.262-9\r\n\r\nEvanil Machado Cordeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.264-5\r\n\r\nMarco Aurélio Targino Maia\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.269-4\r\n\r\nTerezinha Gava\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.271-0\r\n\r\nAngela Maria Braga Baldissara\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.272-8\r\n\r\nMaria das Mercês Magalhães\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.273-6\r\n\r\nRosimary Pinto de S. Barreto\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.276-9\r\n\r\nAlmir da Silva Magano\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.278-5\r\n\r\nFatima de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.279-3\r\n\r\nAdão Gomes dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.280-1\r\n\r\nMarilia Tecla Moreira Barbosa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.281-9\r\n\r\nGlauber Gonçalves Forte\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.283-5\r\n\r\nErnesto Carlos de Almeida\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.284-3\r\n\r\nGeraldino Soares da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.284-3\r\n\r\nGeraldino Soares da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/01/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n817.286-8\r\n\r\nRonaldo de Souza Marques\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.289-2\r\n\r\nMaria Regina Alt\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.299-1\r\n\r\nVani Marques Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.294-2\r\n\r\nElizabeth Magalhães Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.298-3\r\n\r\nRonaldo do Carmo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.300-7\r\n\r\nFernando de Melo Lauriano\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.301-5\r\n\r\nRosane Maria Salustriano da Rocha\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.302-3\r\n\r\nJosué Martins dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.304-9\r\n\r\nLuiz dos Santos Alves\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.307-2\r\n\r\nValderes Paula de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.309-8\r\n\r\nAna Lucia Santos Alves\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.310-6\r\n\r\nMaria Lucia Pereira da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.312-2\r\n\r\nZaira de Almeida Jardim\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.313-0\r\n\r\nNeuza Alves Ferreira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.314-8\r\n\r\nCyrilla Gomes Bernardo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.316-3\r\n\r\nRegina Passos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.319-7\r\n\r\nMaria da Conceição Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.320-5\r\n\r\nHelena Maria Oliveira F. Freitas\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.321-3\r\n\r\nVitoria Regina A. Figueiredo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/10/2006 \r\n\r\nR\r\n\r\n817.321-3\r\n\r\nVitoria Regina A. Figueiredo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.322-1\r\n\r\nAquimar Corrêa Carvalho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.323-9\r\n\r\nNeli Kika Alves Teixeira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.325-4\r\n\r\nCarlos Albeto Ferreira Ramos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.327-0\r\n\r\nAngela Regina da Silva Gomes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.329-6\r\n\r\nDalva Maria da Silva Leite\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.330-4\r\n\r\nNilton Vieira da Cruz\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.331-2\r\n\r\nDeborah Rosangela G. Pezzi\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.332-0\r\n\r\nWalter Costa de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.333-8\r\n\r\nRoberto Alves Marinho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.335-3\r\n\r\nDrausio Silva de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.336-1\r\n\r\nCesar Henrique Camargo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.337-9\r\n\r\nSergio Ricardo Cardoso da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.338-7\r\n\r\nSandra dos Santos Lima Paulo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.339-5\r\n\r\nJosé Marcelo da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.343-7\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.344-5\r\n\r\nJonas Sobral Rosa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.346-0\r\n\r\nJorge Duarte de Moraes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.348-6\r\n\r\nMarcelo da Silva Freire\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.349-4\r\n\r\nJulio de Campos Mello\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.350-2\r\n\r\nJorge Gomes Ferreira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.351-0\r\n\r\nEdmilton da Silva Lourenço\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.352-8\r\n\r\nIvan da Silva Rodrigues\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.356-9\r\n\r\nEduardo Oliveira dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nC \r\n\r\n817.357-7\r\n\r\nFabio Costa de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.358-5\r\n\r\nMarcelo Silvio Bispo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.382-5\r\n\r\nSonia Maria Chadud\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.383-3\r\n\r\nTania Elisabete Gonçalves\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.392-4\r\n\r\nLourdes Fátima de A. Trindade\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.393-2\r\n\r\nDenise Ribeiro de Andrade\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.395-7\r\n\r\nIda Cristina Rebello Motta\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.399-9\r\n\r\nHelaine Maria Lopes V. Piorotti\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.402-1\r\n\r\nEliane Lobo do Carmo Guedes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.403-9\r\n\r\nAngela Maria de Jesus Correia\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.404-7\r\n\r\nTereza Cristina Correia de L. Costa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.405-4\r\n\r\nLucy Maciel Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.413-8\r\n\r\nPrimavera Alves Branco\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.414-6\r\n\r\nBalade Cristina Aref Ayala\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/03/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n817.415-3\r\n\r\nRaimunda Pereira Leite\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.416-1\r\n\r\nMaria Tereza Azevedo Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.419-5\r\n\r\nEliane Maria de Queiroz Pereira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.422-9\r\n\r\nFatima Dias Alves Tremura\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.427-8\r\n\r\nMario Cesar M. Esteves de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.430-2\r\n\r\nAntonio Carlos Galvão S. de Azevedo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.431-0\r\n\r\nAlfredo Helio dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.433-6\r\n\r\nAna Claudia Furtado de M. Nogueira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.433-6\r\n\r\nAna Claudia Furtado de M. Nogueira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/06/2005\r\n\r\nR \r\n\r\n817.433-6\r\n\r\nAna Claudia Furtado de M. Nogueira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/06/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n817.436-9\r\n\r\nBetty Nesanelovicz\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.437-7\r\n\r\nSolange da Silva Rodrigues\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.438-5\r\n\r\nEliana Villar do Amaral\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.442-7\r\n\r\nAndré Luiz Porfiro\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.445-0\r\n\r\nWania Lima da Rocha\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.446-8\r\n\r\nMathias Pires de Almeida\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.447-6\r\n\r\nTeresa Fatima Rocha Faustino\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.448-4\r\n\r\nMara Dutra da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.451-8\r\n\r\nRosiane Bittencourt Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.453-4\r\n\r\nMarcia Coimbra Mendonça Lopes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.454-2\r\n\r\nIvan Rocha Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.458-3\r\n\r\nCarlos de Almeida Cabral\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.461-7\r\n\r\nMarcia de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.463-3\r\n\r\nMarcia Cristina Valdivia\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.465-8\r\n\r\nGloria Gomes de Abreu\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.466-6\r\n\r\nMario Fernando Alvarez Martinez\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.469-0\r\n\r\nMaria da Penha Duarte Costa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.472-4\r\n\r\nCarmem Teresa C. Branco de França\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nC \r\n\r\n817.474-0\r\n\r\nHeloisa Silva Sales\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.475-7\r\n\r\nNeilde Pereira de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.476-5\r\n\r\nSolange Pereira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.477-3\r\n\r\nAna Maria Duarte de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.484-9\r\n\r\nElis Regina de Castro Lopes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.485-6\r\n\r\nMonica Tobias\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.488-0\r\n\r\nLuciana Câmara Oliviera Medeiros\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.489-8\r\n\r\nMargarida Rita Martins de Carvalho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC \r\n\r\n817.490-6\r\n\r\nMarlene Pimentel Tavares\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.491-4\r\n\r\nEllen de Araujo Barbosa Guimarães\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.492-2\r\n\r\nDalvina do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.496-3\r\n\r\nMarcia Cristina da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.502-8\r\n\r\nRonaldo Pereira de Miranda\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.506-9\r\n\r\nOrlando Couto da Costa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.508-5\r\n\r\nLuís Carlos Coelho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.509-3\r\n\r\nHeitor Girão\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.512-7\r\n\r\nRobson Ferreira Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.512-7\r\n\r\nRobson Ferreira Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/07/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n817.512-7\r\n\r\nRobson Ferreira Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/07/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n817.515-0\r\n\r\nEzequiel Henrique Dias\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.521-8\r\n\r\nMarco Antonio de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nC \r\n\r\n817.528-3\r\n\r\nRenato Tavares Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.530-9\r\n\r\nZeferino José Carmo de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/01/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n817.530-9\r\n\r\nZeferino José Carmo de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.531-7\r\n\r\nCarlos Motta\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.550-7\r\n\r\nWashington Luiz Galiza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.558-0\r\n\r\nAlexandre Alves Bezerra\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.560-6\r\n\r\nMarcos Luiz de Mattos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.563-0\r\n\r\nFabio Renato Dourado de Queiros\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.569-7\r\n\r\nJoaquim Cunha Pereira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.572-1\r\n\r\nGilson de Paula Chidid\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.575-4\r\n\r\nPaulo Cesar Lopes da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.577-0\r\n\r\nDamião Afonso Leon\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.579-6\r\n\r\nMiguel Eduardo de Azevedo Martins\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.580-4\r\n\r\nLilian Souza Alves\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.583-8\r\n\r\nHelder Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.584-6\r\n\r\nMarcelo Monsanto da F. e Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.587-9\r\n\r\nAdilson dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.591-1\r\n\r\nJorge Soares de Assis\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.597-8\r\n\r\nSheila Soares\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nC \r\n\r\n817.598-6\r\n\r\nLaura Maria da Silva Carvalho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nC \r\n\r\n817.599-4\r\n\r\nLeonardo Guimarães da R. Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.600-0\r\n\r\nDecio Luiz Telles\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.603-4\r\n\r\nErnani Alcides A. da Conceição\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.606-7\r\n\r\nReginaldo Failaci Pinto\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.611-7\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães Campos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.618-2\r\n\r\nMarcus Eduardo dos Santos de Paula\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.624-0\r\n\r\nCarmem Lucia Teixeira Jochem\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.992-1\r\n\r\nHaydee Augusto Pitta\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.993-9\r\n\r\nAlgemiro de Oliveira Junior\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.316-2\r\n\r\nIlma Gomes da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.317-0\r\n\r\nRonald da Silva Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.320-4\r\n\r\nAndre Tolentino Vidal de Negreiros\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.322-0\r\n\r\nGuilherme Guimarães Vaz Dias\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.324-6\r\n\r\nHelio Corrêa Gomes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.328-7\r\n\r\nPlinio de Oliveira Reis\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.330-3\r\n\r\nCarlos Cesar Rocha\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.337-8\r\n\r\nSergio Santos Alves\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.338-6\r\n\r\nAndré da Silva Mariano\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n818.813-8\r\n\r\nJuarez Oliveira da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.816-1\r\n\r\nAlirio Pereira Mateus\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.817-9\r\n\r\nNewton de Medeiros\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.821-1\r\n\r\nRomeu Luiz\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.822-9\r\n\r\nLuiz Carlos Soares de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.824-5\r\n\r\nRawlinson Wagner Moraes Rolim\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n818.852-6\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Lopes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.256-9\r\n\r\nJonas Martins da Costa Junior\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.687-5\r\n\r\nMarcos Aurélio Gomes Rodrigues\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n820.065-1\r\n\r\nLuiz Claudio dos Santos Mello\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n820.600-5\r\n\r\nSergio de Mello Machado\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n820.820-9\r\n\r\nCarlos Antonio da Cruz Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n821.196-3\r\n\r\nCreuza de Souza Macedo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n821.202-9\r\n\r\nCarlos Henrique dos S. Magalhães\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n821.206-0\r\n\r\nMarcos dos Santos Moraes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n821.210-2\r\n\r\nRejane da Silva Dias dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n821.696-2\r\n\r\nMarcelus Edgren dos S. Carneiro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n821.697-0\r\n\r\nJurema Monteiro Victalino\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n821.699-6\r\n\r\nCarlos Henrique de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n824.211-7\r\n\r\nMaria Helena dos Santos Tanes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.136-3\r\n\r\nBianca da Silva Abrahão\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.139-7\r\n\r\nAdriana Barbosa de Lima\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.312-0\r\n\r\nSandra de Castro G. Sarquis\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.352-6\r\n\r\nSaturnina Pereira da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.368-2\r\n\r\nRobson Fidelis Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/10/2001\r\n\r\nR\r\n\r\n835.368-2\r\n\r\nRobson Fidelis Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/10/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n835.368-2\r\n\r\nRobson Fidelis Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/10/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n835.389-8\r\n\r\nJanete Vicente da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.466-4\r\n\r\nPaulo Fernando Lopes Ribeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nC \r\n\r\n835.473-0\r\n\r\nIvanize Castro de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/2003\r\n\r\nR\r\n\r\n835.473-0\r\n\r\nIvanize Castro de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/06/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n835.473-0\r\n\r\nIvanize Castro de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.509-1\r\n\r\nDelma Fernandes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.519-0\r\n\r\nSandra Antunes Corrêa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.570-3\r\n\r\nJosé Luís de Araujo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/08/2002\r\n\r\nR\r\n\r\n835.570-3\r\n\r\nJosé Luís de Araujo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/08/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n835.570-3\r\n\r\nJosé Luís de Araujo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/08/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n835.579-4\r\n\r\nClaudio Agenor Leite Ribeiro\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/09/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n835.579-4\r\n\r\nClaudio Agenor Leite Ribeiro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.600-8\r\n\r\nRicardo Thiel Drummond\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.606-5\r\n\r\nAntonio de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.606-5\r\n\r\nAntonio de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/10/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n835.608-1\r\n\r\nFlavia Corrêa dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.637-0\r\n\r\nJoel dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.650-3\r\n\r\nAlexandre de Moraes Lessa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.716-2\r\n\r\nGeorge Alexander Sibbald Fox\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.718-8\r\n\r\nWilson dos Santos Moreira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n23/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.722-0\r\n\r\nAldenir de Andrade Fires\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/04/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n835.722-0\r\n\r\nAldenir de Andrade Fires\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.735-2\r\n\r\nPaulo Cesar Santos Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/02/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n835.735-2\r\n\r\nPaulo Cesar Santos Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/11/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n835.735-2\r\n\r\nPaulo Cesar Santos Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/11/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n835.758-4\r\n\r\nRonaldo Guimarães de Aguiar\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.759-2\r\n\r\nJoaquim Roberto Trindade Monteiro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.760-0\r\n\r\nMaria Adelaide de F. Dias Cardoso\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.779-0\r\n\r\nSergio Oliveira da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.783-2\r\n\r\nGilberto Fagundes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.794-9\r\n\r\nMarcus Vinicius Holanda Cavalcanti\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.829-3\r\n\r\nRonaldo Frazão da Paixão\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.837-6\r\n\r\nJulio Cesar Rodrigues\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.838-4\r\n\r\nSilas Jocsã S. de Araujo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.863-2\r\n\r\nJorge Máximo Moreira de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.876-4\r\n\r\nRudy Pereira Pinto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.887-1\r\n\r\nAlexsandro Ednei Gomes dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/02/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n835.887-1\r\n\r\nAlexsandro Ednei Gomes dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/05/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n835.887-1\r\n\r\nAlexsandro Ednei Gomes dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.893-9\r\n\r\nJuan Pablo de Lira Pogian\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.897-0\r\n\r\nLeonardo Luiz M. Pinto\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.903-6\r\n\r\nSandro Gomes da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.909-3\r\n\r\nMauro Azeredo Medeiro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.930-9\r\n\r\nCarlos Alan Silveira de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.933-3\r\n\r\nRodrigo Senra de O. Retonde\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.940-8\r\n\r\nBartolomeu José de Lima Bezerra\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n835.943-2\r\n\r\nMario Luiz Almeida Britto\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n835.970-5\r\n\r\nMarcos Antonio Cardoso\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/06/2002\r\n\r\nR\r\n\r\n835.970-5\r\n\r\nMarcos Antonio Cardoso\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n835.970-5\r\n\r\nMarcos Antonio Cardoso\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/06/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n835.970-5\r\n\r\nMarcos Antonio Cardoso\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n836.086-9\r\n\r\nLuís Gustavo Soares de Andrade\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/07/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n836.086-9\r\n\r\nLuís Gustavo Soares de Andrade\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n836.086-9\r\n\r\nLuís Gustavo Soares de Andrade\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.122-2\r\n\r\nAgostinho Dias de Toledo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/01/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n836.122-2\r\n\r\nAgostinho Dias de Toledo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/01/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n836.123-0\r\n\r\nAloisio Manes Lopes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n836.139-6\r\n\r\nEdmilson de Oliveira Ivo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n836.392-1\r\n\r\nMaria Jovelina Pereira Ennes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n836.392-1\r\n\r\nMaria Jovelina Pereira Ennes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n836.414-3\r\n\r\nLuís Claudio Amorim\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/04/2003\r\n\r\nR\r\n\r\n836.414-3\r\n\r\nLuís Claudio Amorim\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/04/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n836.414-3\r\n\r\nLuís Claudio Amorim\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n836.420-0\r\n\r\nSebastião Seraphim Baptista\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/03/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n836.420-0\r\n\r\nSebastião Seraphim Baptista\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.476-2\r\n\r\nMarcelo Gutierre de Oliveira Simões\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.480-4\r\n\r\nRenato de Macedo Sá\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n849.247-2\r\n\r\nJorge Ferreira de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/07/2003\r\n\r\nR\r\n\r\n849.247-2\r\n\r\nJorge Ferreira de Oliveira \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/07/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n849.247-2\r\n\r\nJorge Ferreira de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n849.256-3\r\n\r\nEvandro Rezende de Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/09/2009\r\n\r\nC \r\n\r\n849.265-4\r\n\r\nMarcelo Honorato G. Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n849.301-7\r\n\r\nClody José Panema Costa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.257-4\r\n\r\nDeise da Cunha Lima\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.260-8\r\n\r\nCleide de Souza Paravidino\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.272-3\r\n\r\nSandra Maria Saragoça D. Caldas\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.273-1\r\n\r\nLuciano Lopes de Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.273-1\r\n\r\nLuciano Lopes de Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/06/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n853.274-9\r\n\r\nJosué Cruz\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.277-2\r\n\r\nCândido Fernandes Ferreira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.280-6\r\n\r\nAntonino Sousa Fona\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.290-5\r\n\r\nMarcos Antonio da Costa Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.290-5\r\n\r\nMarcos Antonio da Costa Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/12/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n853.290-5\r\n\r\nMarcos Antonio da Costa Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/12/2008\r\n\r\nC \r\n\r\n853.293-9\r\n\r\nMarcia Cristiane dos Santos Lima\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.295-4\r\n\r\nSolymar Martel F.de Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.304-4\r\n\r\nMarcelo Nunes Martins Tavares\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.307-7\r\n\r\nJefferson Santos Rocha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.309-3\r\n\r\nRodrigo Coli Paulino\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.323-4\r\n\r\nMarco Aurélio de Oliveira Vasques\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.327-5\r\n\r\nMaria Francisca Fonseca Nova Alves\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n853.329-1\r\n\r\nAna Paula Marques Tostes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n859.298-2\r\n\r\nThiago Sampaio Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n859.299-0\r\n\r\nLeila da Silva Cruz\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n859.303-0\r\n\r\nClaudia Lucia Silva Mendes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n859.307-1\r\n\r\nCarlos Mauricio de A. Bonfim\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n859.306-3\r\n\r\nVicente Alves da Mota Filho\r\n\r\n3'\r\n\r\n20\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n859.312-1\r\n\r\nAparecida Martins da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n859.313-9\r\n\r\nGilda Mara Maximiano de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n859.315-4\r\n\r\nCelio Nery e Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.318-8\r\n\r\nMaria Gabriela Moura da Cunha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nC \r\n\r\n859.322-0\r\n\r\nHelio Lopes Junior\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n859.325-3\r\n\r\nJosé Eustáquio de Queiroz Cauper\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n859.326-1\r\n\r\nCaio Marcio Rangel Guimarães\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n859.358-4\r\n\r\nGiane Fortunato Rocha de Melo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n859.360-0\r\n\r\nZaira Sonia Dalalle\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.364-2\r\n\r\nRaul Japiassu Camara\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.366-7\r\n\r\nAndrea Cristina de Castro Gamarano\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.367-5\r\n\r\nRegina Coeli Campos dos Reis\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.368-3\r\n\r\nAderaldo Pereira dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.373-3\r\n\r\nSandra Maria Soares P. Mirabelli\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.380-8\r\n\r\nSoraya Sampaio Vergilio\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.383-2\r\n\r\nAndré Tenreiro Jesus da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.383-2\r\n\r\nAndré Tenreiro Jesus da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/06/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n860.145-2\r\n\r\nMarcos André Tavares de Mello\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.147-8\r\n\r\nRafael Alves Gondim\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.166-8\r\n\r\nPetrer da Costa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.172-6\r\n\r\nEmanuel da Silva Ferreira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.470-3\r\n\r\nWagner Romanazi Praça Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/07/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n861.470-3\r\n\r\nWagner Romanazi Praça Junior\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n861.477-8\r\n\r\nJarbas Abude de Cerqueira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n877.806-0\r\n\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/04/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n877.806-0\r\n\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/12/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n877.815-1\r\n\r\nJorge Luiz Castro Alves Vasques\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/10/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n877.815-1\r\n\r\nJorge Luiz Castro Alves Vasques\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/01/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n877.815-1\r\n\r\nJorge Luiz Castro Alves Vasques\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n877.821-9\r\n\r\nJonas Pinto Chagas Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n887.601-3\r\n\r\nSidnei da Silva Castro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n887.643-5\r\n\r\nPaulo Gracindo Cardoso Olivieri\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n887.648-4\r\n\r\nDayse Tozzato de Souza\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n887.649-2\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Teixeira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n887.653-4\r\n\r\nValerio Carmo dos Anjos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n887.654-2\r\n\r\nHelenivaldo de Souza Alves\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n887.655-9\r\n\r\nMarcos Antonio de A. Fabri\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n887.656-7\r\n\r\nValter Lima Gonçalves\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n887.658-3\r\n\r\nRoger Winston Bertrand Filho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n887.659-1\r\n\r\nRoberto Nobre Regueira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n887.660-9\r\n\r\nJorge Gabriel Ribeiro Velloso\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.153-7\r\n\r\nAndré da Silva Alves\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.154-5\r\n\r\nSuely Silva Loureiro\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.155-2\r\n\r\nJosé Carlos Lopes de Brito\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.156-0\r\n\r\nSandra Regina Dias\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.157-8\r\n\r\nRonaldo Neves de Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.158-6\r\n\r\nAlexandre Pereira de Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.159-4\r\n\r\nJorge Luís José Borges\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n893.160-2\r\n\r\nEdilson Mendes de Araujo\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/05/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n893.160-2\r\n\r\nEdilson Mendes de Araujo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/01/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.161-0\r\n\r\nMarcos Cesar dos Santos Cotilha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.162-8\r\n\r\nJoão Luiz Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.163-6\r\n\r\nMarcio Remo Condeixa Costa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.165-1\r\n\r\nRonney Dellamare Carvalho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/05/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n893.165-1\r\n\r\nRonney Dellamare Carvalho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.166-9\r\n\r\nAndré Luís Cavalcante Peixoto\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.167-7\r\n\r\nJorge Luiz Guedes Pacheco\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.169-3\r\n\r\nSergio Rogerio dos S. Menezes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.170-1\r\n\r\nNilton da Costa Netto\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.171-9\r\n\r\nIvan Guilherme de Oliveira Filho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.172-7\r\n\r\nRobson Nascimento de Almeida\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.175-0\r\n\r\nJorge da Silva Gorne\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/05/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n893.175-0\r\n\r\nJorge da Silva Gorne\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.176-8\r\n\r\nMaria da Penha de Almeida Gouvêa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n893.177-6\r\n\r\nFabio Roger Alves de Barros\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/05/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n893.177-6\r\n\r\nFabio Roger Alves de Barros\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/02/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n893.179-2\r\n\r\nFrancisco Gilberg Barreto\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.187-5\r\n\r\nChristovam Jacques da Conceição\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.189-1\r\n\r\nLeandro Alves da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n893.189-1\r\n\r\nLeandro Alves da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/10/2009\r\n\r\nC \r\n\r\n893.192-5\r\n\r\nDorneles Ribeiro Martins\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n893.192-5\r\n\r\nDorneles Ribeiro Martins\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.195-8\r\n\r\nMarcio Aguiar da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n893.197-4\r\n\r\nVitor Gonzaga da Rocha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\nC \r\n\r\n916.011-0\r\n\r\nAltair Moretti Junior\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n916.011-0\r\n\r\nAltair Moretti Junior\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/12/2008\r\n\r\nC \r\n\r\n916.028-4\r\n\r\nReginaldo Sodré dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n916.036-7\r\n\r\nRosemberg dos Santos Trianon\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n916.048-2\r\n\r\nElso de Souza Motta Marriel\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.060-7\r\n\r\nClaudio de Oliveira Machado\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n916.063-1\r\n\r\nEduardo da Silva Bergossi\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n916.063-1\r\n\r\nEduardo da Silva Bergossi\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n916.074-8\r\n\r\nVaneir Miranda Grijó\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n916.074-8\r\n\r\nVaneir Miranda Grijó\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/12/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n916.096-1\r\n\r\nEdson Ventura Barreto\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.105-3\r\n\r\nSylvio Amand de Castro Junior\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n921.105-3\r\n\r\nSylvio Amand de Castro Junior\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.108-7\r\n\r\nJosé Onízio Ferreira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n921.115-2\r\n\r\nLuiz Antonio Aniceto Gonçalves\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.122-8\r\n\r\nMarcos Fernandes Ribeiro da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/05/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n921.122-8\r\n\r\nMarcos Fernandes Ribeiro da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n921.131-9\r\n\r\nRenato Baptista de Souza\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n921.131-9\r\n\r\nRenato Baptista de Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.132-7\r\n\r\nRicardo Santos Lopes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n921.133-5\r\n\r\nRoberto Wagner Moraes Rolim\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n921.133-5\r\n\r\nRoberto Wagner Moraes Rolim\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\nC \r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1032275"
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                    "1032690": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.325/2010 - ALINE DOMINGOS GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.040/2010 - RODOLFO DOS SANTOS MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.590/2010 - CARLA MARIANA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.268/2010 - ALEXSANDER JOSÉ CAETANO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.873/2010 - JULIANA ZAMPIERI MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.642/2010 - GUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.664/2010 - KELLY D'OLIVEIRA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.866/2010 - KÉZIA DA SILVA FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.579/2010 - CAMILE SANTOS DUARTE.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.268/2010 - EDUARDO ARMAROLI NOGUCHI.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.658/2010 - FELIPE DE LIMA LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.285/2010 - VIVIANE SILVA BULCÃO.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.135/2010 - SÉRGIO CARDOSO DA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.182/2010 - THAIS ERBAS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.139/2010 - JOÃO DÉO DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.799/2009 - MARCIA BANDEIRA DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131/711/2010 - FERNANDA DIAS DE SÁ LEITÃO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.329/2010 - DANIELLE DE SOUZA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.142/2010 - ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.225/2010 - JOANA MARIA DE ANGELIS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.476/2010 - DANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.324/2010 - CRISTIANE PAULO DE OLIVEIRA SALLES.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1032690"
                    ],
                    "1031470": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/128.237/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...WALTER ALVES RIBEIRO...\r\n\r\nLeia-se: ....VALTER ALVES RIBEIRO...\r\n\r\nId: 1031470"
                    ],
                    "1032974": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 07.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 120 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008\r\n\r\nOnde se lê: ... na Habilitações dos Eixos Profissionais e unidades que menciona,...\r\n\r\nLeia-se: ... nas Habilitações dos Eixos Tecnológicos e nas unidades que menciona,...\r\n\r\nId: 1032974"
                    ],
                    "1032973": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2029 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.007/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Airton José Soares Júnior, especialista em Segurança do Trabalho, Creuza Medeiros Ribeiro, graduada em Pedagogia, e Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula 5.014.675-2, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO PASSAREDO, mantido pelo Colégio e Curso Pluna Ltda., localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 806, Tauá, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2030 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.378/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Antônio de Souza Lopes, graduado em Engenharia Elétrica, Josemar Coutinho Lima e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambos Assessores Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.283.700-3 e 0.240.804-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, ve rificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS, mantido pelo Curso Taurus Ltda., localizado na Alameda São Boaventura, nº 15, Fonseca, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2031 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.136/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Renata Jogaib Mainier, mestre em Sistema de Gestão, Airton José Soares Júnior, especialista em Segurança do Trabalho, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO-NET INFO, mantido pelo Núcleo de Ensino Tecnológico Ltda., localizado na Rua Oto de Alencar, nº 39, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2032 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.136/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Airton José Soares Júnior, especialista em Segurança do Trabalho, Renata Jogaib Mainier, mestre em Sistema de Gestão, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO-NET INFO, mantido pelo Núcleo de Ensino Tecnológico Ltda., localizado na Rua Oto de Alencar, nº 39, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2033 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.212/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Renata Jogaib Mainier, mestre em Sistema de Gestão, Airton José Soares Júnior, especialista em Segurança do Trabalho, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETRÓLEO E GÁS, Eixo Tecnológico: Produção Industrial, no NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO-NET INFO, mantido pelo Núcleo de Ensino Tecnológico Ltda., localizado na Rua Oto de Alencar, nº 39, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2034 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no processo de nº E-03/202.263/2010, com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Professores Doutor Ricardo César Pereira Lira, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Wander de Oliveira Siqueira, Mestre em Ciência Política, e Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula 5.014.675-2, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de autorização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, localizada na Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Castelo, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2035 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº E-03/202.263/2010, com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Professores Doutor Ricardo César Pereira Lira, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Wander de Oliveira Siqueira, Mestre em Ciência Política, e Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula 5.014.675-2, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de autorização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, localizada na Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Castelo, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2036 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no processo de nº E-03/202.263/2010, com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Professores Doutor Ricardo César Pereira Lira, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Wander de Oliveira Siqueira, Mestre em Ciência Política, e Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula 5.014.675-2, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de autorização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, localizada na Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Castelo, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2037 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº E-03/202.263/2010, com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Professores Doutor Ricardo César Pereira Lira, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Wander de Oliveira Siqueira, Mestre em Ciência Política, e Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula 5.014.675-2, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de autorização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, localizada na Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Castelo, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2038 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº E-03/100.032/2010, com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Vinicius Fernandes da Silva, Mestre em Sociologia, Eliane Falcão de Araújo, Mestre em Educação, e Ana Maria Loureiro Carneiro, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de renovação do reconhecimento do CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000 - Parque Califórnia, Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2039 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.016/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Renata Jogaib Mainier, mestre em Sistema de Gestão, Airton José Soares Júnior, especialista em Segurança do Trabalho, e Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula 0.283.700-3, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO-NET INFO, mantido pelo Núcleo de Ensino Tecnológico Ltda., localizado na Rua Cadete Xavier, nº 27, Centro, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2040 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.016/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Renata Jogaib Mainier, mestre em Sistema de Gestão, Airton José Soares Júnior, especialista em Segurança do Trabalho, e Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula 0.283.700-3, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO-NET INFO, mantido pelo Núcleo de Ensino Tecnológico Ltda., localizado na Rua Cadete Xavier, nº 27, Centro, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2041 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.016/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Antonio de Souza Lopes Filho, graduado em Engenharia Elétrica, Airton José Soares Júnior, especialista em Segurança do Trabalho, e Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula 0.283.700-3, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONSTRUÇÃO NAVAL, Eixo Tecnológico: Produção Industrial, no NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO-NET INFO, mantido pelo Núcleo de Ensino Tecnológico Ltda., localizado na Rua Cadete Xavier, nº 27, Centro, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2042 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.016/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Airton José Soares Júnior, especialista em Segurança do Trabalho, Antonio de Souza Lopes Filho, graduado em Engenharia Elétrica, e Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula 0.283.700-3, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO-NET INFO, mantido pelo Núcleo de Ensino Tecnológico Ltda., localizado na Rua Cadete Xavier, nº 27, Centro, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2043 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.197/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.249.507-5, Fernanda Carvalho Amaral Cunha, graduada em Enfermagem, e Claudia Silva Mendes, pós-graduada em Tecnologia Industrial Farmacêutica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na UNIDADE SENAC BOTAFOGO, mantida pelo SENAC/ARRJ, localizada na Rua Bambina, nº 107, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2044 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.197/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.249.507-5, Vanessa do Nascimento Cavalcante, graduada em Tecnologia em Estética e Cosmetologia, e Claudia Silva Mendes, pós-graduada em Tecnologia Industrial Farmacêutica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MASSOTERAPIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na UNIDADE SENAC BOTAFOGO, mantida pelo SENAC/ARRJ, localizada na Rua Bambina, nº 107, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2045 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.197/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.249.507-5, Vanessa do Nascimento Cavalcante, graduada em Tecnologia em Estética e Cosmetologia, e Claudia Silva Mendes, pós-graduada em Tecnologia Industrial Farmacêutica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM COSMETOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na UNIDADE SENAC BOTAFOGO, mantida pelo SENAC/ARRJ, localizada na Rua Bambina, nº 107, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2046 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.197/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.249.507-5, Fernanda Carvalho Amaral Cunha, graduada em Enfermagem, e Claudia Silva Mendes, pós-graduada em Tecnologia Industrial Farmacêutica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na UNIDADE SENAC BOTAFOGO, mantida pelo SENAC/ARRJ, localizada na Rua Bambina, nº 107, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2047 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.197/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.249.507-5, Vanessa do Nascimento Cavalcante, graduada em Tecnologia em Estética e Cosmetologia, e Claudia Silva Mendes, pós-graduada em Tecnologia Industrial Farmacêutica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESTÉTICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na UNIDADE SENAC BOTAFOGO, mantida pelo SENAC/ARRJ, localizada na Rua Bambina, nº 107, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2048 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.197/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.249.507-5, Claudia Silva Mendes, pós-graduada em Tecnologia Industrial Farmacêutica, e Vanessa do NascimentoCavalcante, graduada em Tecnologia em Estética e Cosmetologia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em FARMÁRCIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na UNIDADE SENAC BOTAFOGO, mantida pelo SENAC/ARRJ, localizada na Rua Bambina, nº 107, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2049 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.197/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.249.507-5, Ana Carolina Regis Barra, mestre em Projeto de Arquitetura e Urbanismo, e Fernanda Carvalho Amaral Cunha, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em DESIGN DE INTERIORES, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na UNIDADE SENAC BOTAFOGO, mantida pelo SENAC/ARRJ, localizada na Rua Bambina, nº 107, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2050 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.092/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.249.507-5 e 0.247.427-8, respectivamente, e Herbermon Ferreira Barbosa de Souza, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA AMBIENTAL, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na UNIDADE SENAC BOTAFOGO, mantida pelo SENAC/ARRJ, localizada na Rua Bambina, nº 107, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2051 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.092/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.249.507-5 e 0.247.427-8, respectivamente, e Herbermon Ferreira Barbosa de Souza, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na UNIDADE SENAC BOTAFOGO, mantida pelo SENAC/ARRJ, localizada na Rua Bambina, nº 107, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2052 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.092/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.249.507-5 e 0.247.427-8, respectivamente, e Herbermon Ferreira Barbosa de Souza, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EM PETRÓLEO E GÁS, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na UNIDADE SENAC BOTAFOGO, mantida pelo SENAC/ARRJ, localizada na Rua Bambina, nº 107, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2053 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.092/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.249.507-5 e 0.247.427-8, respectivamente, e Herbermon Ferreira Barbosa de Souza, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA AMBIENTAL, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na UNIDADE SENAC MARAPENDI, mantida pelo SENAC/ARRJ, localizada na Av. das Américas, nº 3959, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2054 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.092/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.249.507-5 e 0.247.427-8, respectivamente, e Herbermon Ferreira Barbosa de Souza, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, para, sob a presidência da primeira, verificarem as con dições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na UNIDADE SENAC MARAPENDI, mantida pelo SENAC/ARRJ, localizada na Av. das Américas, nº 3959, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2055 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.092/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.249.507-5 e 0.247.427-8, respectivamente, e Herbermon Ferreira Barbosa de Souza, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EM PETRÓLEO E GÁS, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na UNIDADE SENAC MARAPENDI, mantida pelo SENAC/ARRJ, localizada na Av. das Américas, nº 3959, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º. A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2056 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.383/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Zeni Simões do Rosãrio e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-3 e 0.247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, mantido pelo Sindimóveis Rio, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 417, 22º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2057 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.358/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Zeni Simões do Rosãrio e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-3 e 0.247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, mantido pelo Sindimóveis Rio, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 417, 22º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2058 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.197/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.249.507-5, Fernanda Carvalho Amaral Cunha, graduada em Enfermagem, e Herbermon Ferreira Barbosa de Souza, especialista em Engenharia de Seguranã do Trabalho, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na UNIDADE SENAC BOTAFOGO, mantida pelo SENAC/ARRJ, localizada na Rua Bambina, nº 107, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 1693 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.423/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.249.507-5, Herbermon Ferreira Barbosa de Souza, especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, e Fernanda Carvalho Amaral Cunha, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na CIMA ESCOLA TÉCNICA, mantida pela CIMA Escola Tècnica Ltda., localizada na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Vila Três, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/05/2010.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 1694 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.423/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.249.507-5, Herbermon Ferreira Barbosa de Souza, especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, e Fernanda Carvalho Amaral Cunha, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na CIMA ESCOLA TÉCNICA, mantida pela CIMA Escola Tècnica Ltda., localizada na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Vila Três, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/05/2010.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 1700 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.425/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.249.507-5, Herbermon Ferreira Barbosa de Souza, especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, e Fernanda Carvalho Amaral Cunha, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na CIMA ESCOLA TÉCNICA, mantida pela CIMA Escola Técnica Ltda., localizada na Av. Rio Branco, nº 81, 5º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/05/2010.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 1695 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.423/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 249.507-5, Herbermon Ferreira Barbosa de Souza, especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, e Fernanda Carvalho Amaral Cunha, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na CIMA ESCOLA TÉCNICA, mantida pela CIMA Escola Tècnica Ltda., localizada na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Vila Três, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\nId: 1032973"
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                    "1032590": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA REGIONAL \r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 27/07/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010 e republicado no D.O. de 12/08/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.890/2010.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.890/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KÁTIA CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.305-9, RITA DE CÁSSIA CORREA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.488-8 e MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MOTA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.501-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 28/08/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.805/2010.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.805/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ÉDINA CRISTINA RIBEIRO M. BARBOSA, Prof. Doc. ll, mat. nº 236.204-4, JEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.413-3 e MARIA DALVA CABRAL DE SOUSA, Prof. Doc. ll, mat. nº 236.066-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1032590"
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                    "1032491": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CUBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.203.609/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO RONTON, mat. nº 833.384-1, Prof. Doc. l, WANDA CARDOSO MONTEIRO, mat. nº 833.426-0, Prof. Doc. l, e ANA DOS SANTOS PEREIRA LOBO, mat. nº 291.049-5, Prof. Doc. ll, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1032491"
                    ],
                    "1032582": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA REGIONAL \r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.201.790/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA SILVA, mat. nº 815.093-0, Prof. Doc. ll, JANE FONSECA DE MELLO, mat. nº 5.006.323-9, Prof. Doc. ll e VANDA TRINDADE LISBOA, mat. nº 5.004.079-9, Prof. Doc. ll, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.203.052/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA SILVA, mat. nº 815.093-0, Prof. Doc. ll, JANE FONSECA DE MELLO, mat. nº 5.006.323-9, Prof. Doc. ll e VANDA TRINDADE LISBOA, mat. nº 5.004.079-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1032582"
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                    "1032469": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.203.286/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1032469"
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                    "1032595": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/815.320/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA APARECIDA WERMELINGER DE CASTRO, Prof. Doc. l, mat. nº 514.016-5, NIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR, Prof. Doc. l, mat. nº 914.293-6 e VALÉRIA DE OLIVEIRA VELOZO, Prof. Doc. ll, mat. nº 281.742-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1032595"
                    ],
                    "1032593": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/812.342/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 240.303-8, Prof. Doc. ll.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/810.947/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. ll.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/811.065/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LEDA TEIXEIRA MAIA, mat. nº 5.005.175-1, Prof. Doc. ll.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/812.411/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor YANE RAMOS DUARTE, mat. nº 5.014.063-1, Prof. Doc. ll.\r\n\r\nId: 1032593"
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                    "1032637": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD BARRA MANSA nº 056, de 07/06/2010, descritas no processo nº E-03/91338/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no CI/DEGASE/STP nº 219, de 05/10/2010, descritas no processo nº E-03/92198/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\n\r\nId: 1032637"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1031853": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2007/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Inovar Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 06 (seis) meses contados de 22/09/2010 a 22/03/2011. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2010. VALOR: R$ 74.242,68 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1258/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2010.\r\n\r\nId: 1031853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032450": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PEDIATRIA - ÁREA MEDICINA INTENSIVA.\r\n\r\nO Superintendente de Recursos Humanos, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata Claudia Beatriz Oliveira Castro Medina Coeli, 13ª classificada e convoca a candidata Anna Paula Baumblatt, 17ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nResultado Final homologado e publicado no DOERJ de 01/07/2010. Processo nº 4185/2009.\r\n\r\nId: 1032450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032451": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PEDIATRIA - ÁREA MEDICINA INTENSIVA.\r\n\r\nO Superintendente de Recursos Humanos, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata Rosa Jurema Moreira Novelli, 16ª classificada e convoca o candidato Eduardo de Macedo Soares, 18º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nResultado Final homologado e publicado no DOERJ de 01/07/2010. Processo nº 4185/2009.\r\n\r\nId: 1032451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032236": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº041/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Inspetoria São João Bosco - INSTITUTO DOM BOSCO. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 06.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.507/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 042/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a RR ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 04.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.471/2010.\r\n\r\nId: 1032236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032981": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 28- 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/2008.\r\n\r\nleia-se: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 02 ao Contrato nº 020/2008.\r\n\r\nId: 1032981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032955": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA EXTERNA FACULTATIVA PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UEZO NO 1º E 2º SEMSTRES DE 2011.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE torna público aos interessados que no período de 19/10/2010 a 27/10/2010, nos dias úteis, estarão abertas as inscrições para o preenchimento das vagas dos cursos de Graduação da UEZO no 1º e 2º semestres de 2011. As vagas a serem preenchidas são referentes aos cursos de graduação em bacharelado de: Ciência da Computação, Engenharia de Produção, Farmácia e Ciências Biológicas (modalidade produção químico-biológica); aos cursos de graduação em Tecnologia de: Produção de Fármacos; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Construção Naval; Polímeros; Processos Metalúrgicos e Biotecnologia. Para tomar ciência das normas do Edital os candidatos deverão acessar o site www.uezo.rj.gov.br. O horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 16h, de segunda-feira a sexta-feira, nas secretarias dos cursos situadas no 3º andar, Prédio I, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, localizado na Av. Manoel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. Telefone: (21) 2332 7533.\r\n\r\nId: 1032955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032266": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UEZO/CONSU Nº 002 DE 04/12/2010.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE torna público aos interessados, que as inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor Adjunto, Edital 002/2010, estão prorrogadas até o dia 08 de novembro de 2010. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2332-7533, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações.\r\n\r\nId: 1032266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032731": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Subprefeitura do Centro e Centro Histórico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Doação do automóvel marca Wolksvagen, modelo Parati, ano 2001, chassi 9BWDC05X22TO36407, placa LNO9068. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60060/2010.\r\n\r\nId: 1032731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032680": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0148/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.485/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PIMPER COMÉRCIO E DIST. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2010. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0149/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.329/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CTECEDUC INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0150/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.326/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0151/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.248/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIAÇÃO PENDOTIBA S.A. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0152/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.238/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RC CONSULTORIA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2010. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0154/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.996/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CNEC WORLEY PARSONS ENGENHARIA S.A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0155/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.445/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NEWTECH ELETRÔNICA E ELETRO LTDA ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0156/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/37.331/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PPK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/2010. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0157/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.484/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2010. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0158/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.515/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTECONF INTEGRAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0159/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.360/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CHEMTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2010. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0160/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.646/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATITUDE PROJETOS E GERENCIAMENTOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0161/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/37.328/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRAL DE ESTÁGIO GELRE - AGENTE DE INTEGRAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 05/10//2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0113/2008. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.777/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.777/2008, assinado em 23 de setembro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/09/2010. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1032680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032679": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Qualificação Profissional de Ator, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR - ANO:1993\r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO GEORGE ARAGÃO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nivel Médio Subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ATOR - ANO: 2009\r\n\r\nBRUCE DRUMMOND MORETTI\r\n\r\nELIS REGINA CUNHA NEGRÃO\r\n\r\nGETULIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES\r\n\r\nMARCIO ANTONIO FECHER JUNIOR\r\n\r\nMARCOS AURELIO PINHEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nMARINA SAMPAIO DIAS\r\n\r\nMITAT GOMES MARQUES SOARES\r\n\r\nMONIKE FERNANDES DINIZ\r\n\r\nSANDRO JOSÉ DE MELO SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ATOR - ANO: 2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MONTEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nMAÍRA LAND DE BARROS\r\n\r\nORLANDO BERNARDO SANTOS CALDEIRA \r\n\r\nPALOMA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nRAONÍ COSTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ARTE DRAMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nDANIELLA GOMES NERY\r\n\r\nLIDIANE SOUZA DA SILVA \r\n\r\nLUCIANA BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\nMARÍLIA GURGEL OLIVEIRA\r\n\r\nMASSUEL DOS REIS BERNARDI\r\n\r\nPRISCILA DE BARROS CIPRIANO\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA\r\n\r\nId: 1032679. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1032607": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Governador Roberto Silveira, Município de Nova Iguaçu, RJ. VALOR: R$ 3.114.954,51 (três milhões, cento e quatorze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). PRAZO: 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.395/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 13/10/2010. REGISTRO INTERNO Nº 184/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto IAPI TITANIC (MACACOLÂNDIA), Bairro Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.038.994,04 (um milhão, trin ta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.898/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 13/10/2010. REGISTRO INTERNO Nº 185/2010.\r\n\r\nId: 1032607. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1032520": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 142/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nId: 1032520. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1032264": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 40.173.726/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº 0046/2010, com validade até 22 de setembro de 2010, para projetar a instalação relativa à atividade de Melhorias das condições de habitabilidade da comunidade do Lazareto, no local denominado COMUNIDADE DO LAZARETO - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.297/2010.\r\n\r\nCNPJ 40.173.726/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Petrópolis a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº 003421/2010, com validade enquanto forem satisfeitas as condições nela contida, para projetar a instalação relativa à atividade de Melhorias das condições de habitabilidade da comunidade do Contorno, no local denominado COMUNIDADE DO CONTORNO - BR 040 - PETRÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.118/2010.\r\n\r\nId: 1032264. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1032136": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.233, de 05/10/2010, no Processo nº E-07/507.003/2009, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A, contemplando um Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares e um Aterro Industrial de Resíduos Classe II - não perigosos, com capacidade projetada para receber 2.500 toneladas/dia, Unidade de Tratamento de Chorume, Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil e Unidades de Apoio, localizada na Estrada do Anaia s/n - Anaia Pequeno, Município de São Gonçalo, Audiência esta a se realizar no dia 27/10/2010, às 19:00 horas, no Tamoio Futebol Clube, situado na Av. Presidente Kennedy n° 101 - Porto da Pedra, Município de São Gonçalo, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão e secretariada por Aline Pedreira Bustorff.\r\n\r\nId: 1032136"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1032954": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 52/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 19/2009). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBTC. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, de 01/10/2010 até 01/10/2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/502.501/2009.\r\n\r\nId: 1032954. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Atos": {
                            "1032856": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Duo Print Comércio de Material Gráfico e Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços gráficos. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001876/2010.\r\n\r\nId: 1032856"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1032686": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR. PARTES: PESAGRO-RIO E PUC-RIO. OBJETO: Visa Estabelecer as Condições Gerais que regularão a Prestação de estágio Curricular para Alunos da PUC-RIO na PESAGRO-RIO. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.312/2010. N° de REGISTRO: 058/10. \r\n\r\nId: 1032686. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1032696": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. PARTES: PESAGRO-RIO E RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Laboratório Conforme Proposta detalhe. PRAZO: 01 (um) mês a contar da data da Assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07.10.2010 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.304/2010. PREGÃO ELETRÔNICO 005/10 - PAC. N° de REGISTRO: 059/10. \r\n\r\nId: 1032696. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1032499": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 187/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense - Banda de Música Santa Cecília. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Vamos Ouvir a Banda?. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01032. PROCESSO Nº E-18/000.452/2010.\r\n\r\nId: 1032499"
                            ],
                            "1033510": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 171/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Bandas de Música do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Implantação do Programa de Atualização para Bandas Civis de Música do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2010. Vigência: 04 (quatro) meses a contar de sua publicação. VALOR: R$ 500.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01303. PROCESSO N° E-18/001612/2010.\r\n\r\nId: 1033510"
                            ],
                            "1031429": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.731/2010 - P.E. Nº 029/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Data Center e Hospedagem de Web Sites (Hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de Segurança IP e serviços de conectividade com a Internet, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, nos termos e condições constantes do Termo de Referência (Anexo II), que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 15/10/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 28/10/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 28/10/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 28/10/2010, às 15:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 332178.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa do Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1031429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1033152": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais, convoca as Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da Sociedade Civil, para a Assembléia de Eleição da Gestão 2010/2012 a realizar-se no dia 17 de novembro de 2010, no Auditório do 7º andar da Praça Cristiano Ottoni, s/nº (Prédio da Central do Brasil) - Centro - Rio de Janeiro/RJ, às 8h em primeira chamada com a presença de 50% dos/as representantes habilitados/as e às 8:30h, com qualquer quorum, será iniciada a Assembléia de Eleição que será encerrada às 17h.\r\n\r\nId: 1033152"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1032493": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 009 /2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Beija-Flor Associação de Prevenção as Drogas.\r\n\r\nOBJETO: Proteção Social Especial de Média Complexidade no Contexto de Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n\r\nPRAZO: De 01/10/2010 a 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/301048/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.189,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1032493. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1032777": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2007.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Ultrapel Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de prazo. \r\n\r\nPERÍODO:\r\n\r\n12 (doze) meses de 01/10/2010 a 30/11/2011.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 24.690,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300940/2006.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n30.09.2010\r\n\r\nId: 1032777. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1033364": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei n° 1954/92 e no art. 8º do Decreto n° 40.988/07,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei n° 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Tour do Rio - A Volta do Desenvolvimento\r\n\r\nProponente: Divas Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 112.500,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.744/2009\r\n\r\nId: 1033364"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1032424": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 008 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.\r\n\r\nValor: R$ 999.999,48 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos)\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/10/2010 a 06/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.383/2010\r\n\r\nId: 1032424. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1033352": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 021/2010, assinado em 07/10/2010. PARTES: A SUDERJ e o IFEC - INSTITUTO INTERAMERICANO DE FOMENTO À EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA. OBJETO: Execução do Projeto “JOGOS ABERTOS DO INTERIOR”. VALOR: Total de R$ 384.035,93, e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO: 05 (cinco) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. Processo nº E-30/200.475/2010.\r\n\r\nId: 1033352. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1033088": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos faz saber aos interessados que foram apreciados os seguintes pedidos para admissão ao 21º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS\r\n\r\n2010-EST-21/000007851\r\n\r\nADAUTO SILVA DA COSTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008716\r\n\r\nADRIANA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008268\r\n\r\nADRIANA MARTINS RAPOSO\r\n\r\n2010-EST-21/000008265\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008255\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA BEÇA BARBOSA\r\n\r\n2010-EST-21/000008308\r\n\r\nALESSANDRA C MOREIRA E SILVA AZAMBUJA\r\n\r\n2010-EST-21/000008553\r\n\r\nALESSANDRA DE ATAHYDES MOREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008544\r\n\r\nALEXANDRE CESAR MONSORES\r\n\r\n2010-EST-21/000008514\r\n\r\nALEXANDRE FURTADO FIALHO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008080\r\n\r\nALEXSANDRA DE CARVALHO DUTRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008249\r\n\r\nALICE REGINA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008083\r\n\r\nALINE MENDONÇA DE PAULA\r\n\r\n2010-EST-21/000007752\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA NINCK LOPES\r\n\r\n2010-EST-21/000008680\r\n\r\nALOYSIO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n2010-EST-21/000008002\r\n\r\nAMANDA DE LUNA GAMA\r\n\r\n2010-EST-21/000007793\r\n\r\nAMANDA GONÇALVES VASQUEZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008247\r\n\r\nAMANDA VINCIS FONSECA ROCHA\r\n\r\n2010-EST-21/000008394\r\n\r\nANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008304\r\n\r\nANA CAROLINA BRANDÃO MOURA\r\n\r\n2010-EST-21/000008030\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DE ARAGÃO\r\n\r\n2010-EST-21/000007787\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES FREIRE\r\n\r\n2010-EST-21/000008432\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n2010-EST-21/000008259\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008241\r\n\r\nANA LAURA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n2010-EST-21/000007882\r\n\r\nANA PAULA LEOPOLDO DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008074\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008103\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS INDIO DO BRASIL\r\n\r\n2010-EST-21/000007836\r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008332\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA PANDIN LOJA\r\n\r\n2010-EST-21/000007820\r\n\r\nANDREZA BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008178\r\n\r\nANDREZA DE AZEVEDO CESARINO\r\n\r\n2010-EST-21/000008469\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n2010-EST-21/000007790\r\n\r\nANNA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007872\r\n\r\nANNA CAROLINA MAIA COSTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008324\r\n\r\nARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008307\r\n\r\nBEATRICE CRISTINA AMORIM BINATO\r\n\r\n2010-EST-21/000008661\r\n\r\nBEATRIZ KRAUSE BREYER\r\n\r\n2010-EST-21/000008476\r\n\r\nBERNARD GANDELMAN\r\n\r\n2010-EST-21/000007986\r\n\r\nBIANCA DE ALMEIDA SANTANA\r\n\r\n2010-EST-21/000007796\r\n\r\nBIANCA PAULA D´ÁVILA SIQUEIRA PARAGUASSÚ\r\n\r\n2010-EST-21/000008310\r\n\r\nBIANCA TAVARES SOARES SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008176\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO MAIA\r\n\r\n2010-EST-21/000008354\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n2010-EST-21/000007957\r\n\r\nBRUNA PINTO DE AZEREDO SOUSA\r\n\r\n2010-EST-21/000008303\r\n\r\nBRUNA PREZOTI ALVES\r\n\r\n2010-EST-21/000008108\r\n\r\nBRUNA SILVA NARCISO\r\n\r\n2010-EST-21/000007934\r\n\r\nCAIO CESAR LOPES RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n2010-EST-21/000007909\r\n\r\nCAMILA ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008531\r\n\r\nCAMILA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000007997\r\n\r\nCAMILA CORRÊA RODRIGUES\r\n\r\n2010-EST-21/000007761\r\n\r\nCAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008086\r\n\r\nCAMILA ISNARDI NASCIMENTO\r\n\r\n2010-EST-21/000008114\r\n\r\nCAMILA MARQUES GELMINI\r\n\r\n2010-EST-21/000007867\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n2010-EST-21/000007942\r\n\r\nCAMILLA CRISTINA FURTADO MARTINS\r\n\r\n2010-EST-21/000007775\r\n\r\nCAMILLA DENYS DE LIMA COUTO\r\n\r\n2010-EST-21/000007853\r\n\r\nCANTERVIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008127\r\n\r\nCARINA BASTOS DE PAULA\r\n\r\n2010-EST-21/000008263\r\n\r\nCARINA CORRÊA E CASTRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008010\r\n\r\nCARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008624\r\n\r\nCARLOS CÉSAR NOGUEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n2010-EST-21/000008731\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA DE SÁ\r\n\r\n2010-EST-21/000008626\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MANOEL RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008248\r\n\r\nCAROLINA AUTRAN ROCHA MARINS\r\n\r\n2010-EST-21/000008252\r\n\r\nCAROLINA CORDEIRO BEZERRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008028\r\n\r\nCAROLINA CRISTINA DOS REIS CABRAL\r\n\r\n2010-EST-21/000007834\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA DA VEIGA\r\n\r\n2010-EST-21/000008001\r\n\r\nCAROLINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008430\r\n\r\nCAROLINA RAMOS LEANDRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008040\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA CAROU\r\n\r\n2010-EST-21/000008360\r\n\r\nCAROLINE COUTINHO SOARES\r\n\r\n2010-EST-21/000007923\r\n\r\nCAROLINE VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\n2010-EST-21/000007835\r\n\r\nCAROLLINI HONÓRIO DA SILVA DIAS\r\n\r\n2010-EST-21/000008524\r\n\r\nCASSIUS IURI BUERI DE VASCONCELLOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007776\r\n\r\nCAUÊ PEREIRA MARTINS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008019\r\n\r\nCECI MACHADO PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007770\r\n\r\nCECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008069\r\n\r\nCELIA MELLO DOS PASSOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007926\r\n\r\nCHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL\r\n\r\n2010-EST-21/000008601\r\n\r\nCIBELI FREITAS SERAFIM AMBROSIO\r\n\r\n2010-EST-21/000008703\r\n\r\nCINTIA ELAINE SILVA LEÃO\r\n\r\n2010-EST-21/000008381\r\n\r\nCLARA LIS COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n2010-EST-21/000007881\r\n\r\nCLARA TAVARES SILVA PADRÃO\r\n\r\n2010-EST-21/000007890\r\n\r\nCLARISSA MACHADO ARTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008070\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ MARTINS REIS FILHO\r\n\r\n2010-EST-21/000007846\r\n\r\nCRISTIAN DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n2010-EST-21/000008569\r\n\r\nCRISTIANE MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008640\r\n\r\nCRISTIANO MAGALHÃES VIEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008183\r\n\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS\r\n\r\n2010-EST-21/000008184\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA DUARTE\r\n\r\n2010-EST-21/000007972\r\n\r\nDANDARA LELIS DA VERA CRUZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008574\r\n\r\nDANIEL CESAR DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008623\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA DE SOUZA SOBRAL\r\n\r\n2010-EST-21/000008651\r\n\r\nDANIELLE ÁLVARES DE LIMA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007773\r\n\r\nDANIELLE MONTES DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008622\r\n\r\nDANIELLE XAVIER BORGES MACHADO\r\n\r\n2010-EST-21/000008542\r\n\r\nDANILO RAMOS DE SOUZA COELHO\r\n\r\n2010-EST-21/000007766\r\n\r\nDANILO RODRIGUES MELO\r\n\r\n2010-EST-21/000008102\r\n\r\nDAVID RICARDO ALVES MOREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007818\r\n\r\nDAYANA REIS DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008465\r\n\r\nDENIS ALMEIDA VENTURINI\r\n\r\n2010-EST-21/000008664\r\n\r\nDENISE DE BARROS DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007938\r\n\r\nDESIRÉE CÂNDIDO IRIBARNE MARTINS\r\n\r\n2010-EST-21/000008154\r\n\r\nDESIRÉE NEUMANN DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007751\r\n\r\nDHEBORA JULIA VIEIRA DE SOUSA JESU\r\n\r\n2010-EST-21/000008046\r\n\r\nDIEGO ELIAS VITAL FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007960\r\n\r\nDIOGO DE CASTRO COIMBRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008058\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES CABREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008302\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS\r\n\r\n2010-EST-21/000008670\r\n\r\nECLAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007792\r\n\r\nEDMILSON CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007962\r\n\r\nEDMILSON MARANHAO COSTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008587\r\n\r\nEDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES\r\n\r\n2010-EST-21/000008489\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008022\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n2010-EST-21/000008134\r\n\r\nEDUARDO VILLAR E SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007794\r\n\r\nELIANE MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-21/000008378\r\n\r\nELIS VITÓRIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008534\r\n\r\nELVIRA CARVAJAL\r\n\r\n2010-EST-21/000007951\r\n\r\nELY RODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007765\r\n\r\nEMERSON FRAGA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n2010-EST-21/000008306\r\n\r\nERICA PONTES DE SOUZA QUINTINO\r\n\r\n2010-EST-21/000008042\r\n\r\nÉRICO DANIEL FARIAS DELUCA DAMASCENO\r\n\r\n2010-EST-21/000008269\r\n\r\nÉRIKA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n2010-EST-21/000008516\r\n\r\nESTEFANIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007873\r\n\r\nEUGENIO PIRES DE ABREU\r\n\r\n2010-EST-21/000008320\r\n\r\nEVERTON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008539\r\n\r\nFABIANA REIS MORAES\r\n\r\n2010-EST-21/000008527\r\n\r\nFABIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008485\r\n\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI\r\n\r\n2010-EST-21/000008351\r\n\r\nFÁBIO MARINELLI GOMES ARAÚJO\r\n\r\n2010-EST-21/000008061\r\n\r\nFÁBIO UBIRAJARA PALHA LEITE\r\n\r\n2010-EST-21/000008383\r\n\r\nFABÍULA MARTINS RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007975\r\n\r\nFELIPE COUTO CAPUTE\r\n\r\n2010-EST-21/000008564\r\n\r\nFELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008538\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ROSA\r\n\r\n2010-EST-21/000008211\r\n\r\nFELIPE ISIDÓRIO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008689\r\n\r\nFELIPE ORLETTI PENEDO\r\n\r\n2010-EST-21/000008327\r\n\r\nFELLIPE BELLAS DA COSTA MOSE FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008607\r\n\r\nFERNANDA LADEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n2010-EST-21/000008091\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA FERREIRA PINTO\r\n\r\n2010-EST-21/000007768\r\n\r\nFILIPE SANTIAGO DA SILVA FOLLY\r\n\r\n2010-EST-21/000008352\r\n\r\nFLAVIA HERINGER COELHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008033\r\n\r\nFLÁVIA TEIXEIRA NOGUEIRA DE SÁ\r\n\r\n2010-EST-21/000008371\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO\r\n\r\n2010-EST-21/000007898\r\n\r\nFLAVIO BARBOSA\r\n\r\n2010-EST-21/000007907\r\n\r\nFLÁVIO SOUTO MEIRELLES ANNECHINO MOREIRA MIGUEL\r\n\r\n2010-EST-21/000008654\r\n\r\nFLORISVALDO MOREIRA PONTES\r\n\r\n2010-EST-21/000008107\r\n\r\nFRANCESCA MANUELA MUNIZ TORANZO\r\n\r\n2010-EST-21/000007757\r\n\r\nFRANCINE CASCARDO DE LIMA MAIA\r\n\r\n2010-EST-21/000007978\r\n\r\nFRANCINE MARIA CALDERARO ERTHAL\r\n\r\n2010-EST-21/000007936\r\n\r\nFRANCISCO ANTUNES GUIMARÃES\r\n\r\n2010-EST-21/000008449\r\n\r\nFREDERICO FERNANDES MADEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008271\r\n\r\nGABRIELA DE FREITAS SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000007797\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA RAMOS SOARES\r\n\r\n2010-EST-21/000008179\r\n\r\nGABRIELA MARTINEZ BERDEAL\r\n\r\n2010-EST-21/000008499\r\n\r\nGABRIELLA SOARES ARRUDA\r\n\r\n2010-EST-21/000007883\r\n\r\nGABRIELLE BARRETO GONÇALVES\r\n\r\n2010-EST-21/000007945\r\n\r\nGALAHAD REIS GRAÇA\r\n\r\n2010-EST-21/000008552\r\n\r\nGEFFERSON DOS SANTOS CHRISTINO\r\n\r\n2010-EST-21/000008733\r\n\r\nGEORGIA ROSA CARDOSO\r\n\r\n2010-EST-21/000008500\r\n\r\nGILSENE MAIA MOREIRA GIFFONI\r\n\r\n2010-EST-21/000008562\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008311\r\n\r\nGISELE MARCELINO SUAREZ\r\n\r\n2010-EST-21/000007916\r\n\r\nGISELLE SENGÈS\r\n\r\n2010-EST-21/000008085\r\n\r\nGLADYS MARIA DA COSTA MAZONE\r\n\r\n2010-EST-21/000008571\r\n\r\nGLEICELUZE FERREIRA DIAS\r\n\r\n2010-EST-21/000008373\r\n\r\nGREGOR SCHEER FOCH-ARIGONY\r\n\r\n2010-EST-21/000008648\r\n\r\nGUILHERME BAUERFELDT ALVES BATISTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008210\r\n\r\nGUILHERME CUIABANO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008418\r\n\r\nGUILHERME FRANCISCO JENICHEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007852\r\n\r\nGUILHERME LEMOS BARROSO\r\n\r\n2010-EST-21/000007954\r\n\r\nGUILHERME SARMENTO VIANA\r\n\r\n2010-EST-21/000008356\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA DUARTE DIAS\r\n\r\n2010-EST-21/000008442\r\n\r\nGUSTAVO NUNES RANGEL\r\n\r\n2010-EST-21/000008223\r\n\r\nHÉLIO PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008098\r\n\r\nHELOISA MARIA CORRÊA DE LUCA\r\n\r\n2010-EST-21/000008719\r\n\r\nHENRIQUE FABIO PIERRE\r\n\r\n2010-EST-21/000008427\r\n\r\nIARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008667\r\n\r\nIGOR BATISTA COIMBRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008656\r\n\r\nIGOR DE SOUZA TOSTES\r\n\r\n2010-EST-21/000008020\r\n\r\nINGRID DA SILVA VALENÇA LIMA\r\n\r\n2010-EST-21/000008520\r\n\r\nISABEL BRAZIL SOUSA\r\n\r\n2010-EST-21/000008054\r\n\r\nISABEL LIMA TAVARES\r\n\r\n2010-EST-21/000007886\r\n\r\nISABELLA MARENGONI ROCHINHA AFONSO\r\n\r\n2010-EST-21/000008683\r\n\r\nISABELLA NAYARA GONÇALVES SOUSA\r\n\r\n2010-EST-21/000008580\r\n\r\nISAURA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008341\r\n\r\nISIS MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008620\r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA VARGAS\r\n\r\n2010-EST-21/000008232\r\n\r\nJAQUELINE LOPES PASSOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008330\r\n\r\nJÉSSICA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008026\r\n\r\nJÉSSICA MONTE COSTA\r\n\r\n2010-EST-21/000007800\r\n\r\nJÉSSICA PEREIRA CORLOSKI\r\n\r\n2010-EST-21/000008668\r\n\r\nJOAO DA SILVA FERREIRA NETO\r\n\r\n2010-EST-21/000008434\r\n\r\nJOÃO LUIZ CORREIA JUREMA\r\n\r\n2010-EST-21/000008094\r\n\r\nJOAO PAULO DE ABREU RODRIGUES GOULART\r\n\r\n2010-EST-21/000007914\r\n\r\nJOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n2010-EST-21/000008188\r\n\r\nJOFRAN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008315\r\n\r\nJOICE DE PAULA\r\n\r\n2010-EST-21/000008419\r\n\r\nJOLLYANNA CARDOSO\r\n\r\n2010-EST-21/000008025\r\n\r\nJORGE JOÃO DA ROSA PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008408\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008167\r\n\r\nJORGEANE GOMES DE MATOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008062\r\n\r\nJOSIANE MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n2010-EST-21/000008686\r\n\r\nJOSIAS CLAUDIO\r\n\r\n2010-EST-21/000008258\r\n\r\nJUANITO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008445\r\n\r\nJÚLIA CLAUDINO BARRETO VILHENA\r\n\r\n2010-EST-21/000007811\r\n\r\nJÚLIA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-21/000008231\r\n\r\nJULIA GIACOMAZZI\r\n\r\n2010-EST-21/000008369\r\n\r\nJULIA MANSOUR SIQUEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008293\r\n\r\nJULIANA MELLO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008513\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS RAMOS SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000007987\r\n\r\nJULIENE DOS SANTOS DE MELO\r\n\r\n2010-EST-21/000008591\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007967\r\n\r\nKAMILA FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008287\r\n\r\nKAREN SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-EST-21/000008528\r\n\r\nKARIN CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008583\r\n\r\nKARINA BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008511\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA TOLEDO\r\n\r\n2010-EST-21/000008671\r\n\r\nKASSIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008009\r\n\r\nKATIA JEAN JAQUES\r\n\r\n2010-EST-21/000008075\r\n\r\nKÉSIA VIEIRA RAMOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007915\r\n\r\nLAILA FEDERICO ASFORA\r\n\r\n2010-EST-21/000008484\r\n\r\nLAÍS KARYNE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007989\r\n\r\nLARA BENEDETTI BAHIENSE\r\n\r\n2010-EST-21/000008632\r\n\r\nLARISSA ALMEIDA MATTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007930\r\n\r\nLARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007996\r\n\r\nLAYLA FREITAS DE MATOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008181\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n2010-EST-21/000008036\r\n\r\nLEILA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n2010-EST-21/000008435\r\n\r\nLEÍSE OLIMPIO DE LUCENA TAVARES\r\n\r\n2010-EST-21/000008145\r\n\r\nLEONARDO COUTINHO LIMA\r\n\r\n2010-EST-21/000007822\r\n\r\nLEONARDO PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-EST-21/000007849\r\n\r\nLEONARDO REGO BLANCHART\r\n\r\n2010-EST-21/000007856\r\n\r\nLETÍCIA ESTEVES RAMIRO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007860\r\n\r\nLETICIA PASCHOAL LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008642\r\n\r\nLIEEN MARTINS BASTOS SOARES\r\n\r\n2010-EST-21/000008678\r\n\r\nLILIA LOBATO SOARES\r\n\r\n2010-EST-21/000008676\r\n\r\nLILIAN COLLACO NERY COSTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008117\r\n\r\nLILIAN FERNANDES PAES\r\n\r\n2010-EST-21/000008415\r\n\r\nLISANEAS ROBERTAPEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-21/000007912\r\n\r\nLOYANA FERREIRA PINTO MARINHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008196\r\n\r\nLUANA CATARINA RAMOS DE SOUZA LOPES\r\n\r\n2010-EST-21/000007944\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n2010-EST-21/000007910\r\n\r\nLUANA LARA MELO COUTINHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008611\r\n\r\nLUCAS WILLIAN DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008052\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007929\r\n\r\nLUCIANA ROCHA LABORNE VALLE\r\n\r\n2010-EST-21/000008563\r\n\r\nLUCIANE CALUZ DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n2010-EST-21/000007864\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008345\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOREIRA SIQUEIRA DA CUNHA\r\n\r\n2010-EST-21/000008348\r\n\r\nLUIZ PAULO DE YPARRAGUIRRE O. LOPES\r\n\r\n2010-EST-21/000008021\r\n\r\nLUIZA FONTELES PINTO\r\n\r\n2010-EST-21/000008482\r\n\r\nLYGIA PEREIRA CAMPOS CRUZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008290\r\n\r\nMAIRA SANTOS BERRIEL\r\n\r\n2010-EST-21/000008613\r\n\r\nMALONE COSME DE LIMA MENDES MACHADO\r\n\r\n2010-EST-21/000008455\r\n\r\nMANON CODEÇO BARRETO\r\n\r\n2010-EST-21/000008625\r\n\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n\r\n2010-EST-21/000007826\r\n\r\nMARCELA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007965\r\n\r\nMARCELLA MÜLLER MIRANDA\r\n\r\n2010-EST-21/000007848\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008403\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n2010-EST-21/000008338\r\n\r\nMARCELO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n2010-EST-21/000007979\r\n\r\nMARCELO QUEVEDO MIRANDA\r\n\r\n2010-EST-21/000008224\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\n2010-EST-21/000008115\r\n\r\nMÁRCIO MENDES DIAS\r\n\r\n2010-EST-21/000007833\r\n\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS GOMES\r\n\r\n2010-EST-21/000008343\r\n\r\nMARCO AURELIO ALVES EPIFANI FILHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008004\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008440\r\n\r\nMARCOS ANTONIO REGO DE CARVALHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008149\r\n\r\nMARCOS FREITAS FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008551\r\n\r\nMARCOS ROGERIO LIMA MOREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008650\r\n\r\nMARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL\r\n\r\n2010-EST-21/000007799\r\n\r\nMARIA APARECIDA DUTRA BASTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008000\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SALLES COUTINHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008377\r\n\r\nMARIA DO CARMO A. ARAUJO\r\n\r\n2010-EST-21/000008105\r\n\r\nMARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-21/000008614\r\n\r\nMARIANA AVILLA PALDES RODRIGUES DAVIDOVICH\r\n\r\n2010-EST-21/000007893\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO LOPEZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008536\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n2010-EST-21/000008444\r\n\r\nMARIANA FREITAS LADVOCAT ROCHA CAMPOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007819\r\n\r\nMARIANA KAPPS COUTINHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008621\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008380\r\n\r\nMARINA ALMIRANTE PORTO ARNOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007917\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\n2010-EST-21/000008254\r\n\r\nMARINA TUCUNDUVA PINTO\r\n\r\n2010-EST-21/000008566\r\n\r\nMARIZA GUIMARÃES FONTANETTO\r\n\r\n2010-EST-21/000008213\r\n\r\nMARTA VALERIA NICOLI\r\n\r\n2010-EST-21/000008328\r\n\r\nMARTIAL MACHADO CÂMARA JUNQUEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008044\r\n\r\nMAYARA CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008400\r\n\r\nMELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO\r\n\r\n2010-EST-21/000007953\r\n\r\nMICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008495\r\n\r\nMICHELLE DESIRÉE AYRES MORGADO\r\n\r\n2010-EST-21/000007875\r\n\r\nMILENA MACHADO ROCHA\r\n\r\n2010-EST-21/000008162\r\n\r\nMILLENE LASNEAU DIAS MEDICI\r\n\r\n2010-EST-21/000008097\r\n\r\nMÔNICA PINHEIRO REGIS DE BRITO\r\n\r\n2010-EST-21/000007956\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\n2010-EST-21/000008314\r\n\r\nNAIANI MARIA RIBEIRO CLEMENTE\r\n\r\n2010-EST-21/000008177\r\n\r\nNAIARA MARQUES CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008275\r\n\r\nNARA NÁDIA SILVEIRA DO VALE\r\n\r\n2010-EST-21/000008017\r\n\r\nNATALI NUNES SEABRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008639\r\n\r\nNATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007824\r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA ABREU\r\n\r\n2010-EST-21/000007760\r\n\r\nNATASHA STEGLICH GLYCERIO\r\n\r\n2010-EST-21/000008130\r\n\r\nNATHALIA BARBOSA BALTHAZAR\r\n\r\n2010-EST-21/000007932\r\n\r\nNATHALIA LUIZA DA SILVA LINHARES\r\n\r\n2010-EST-21/000008615\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA AREIAS\r\n\r\n2010-EST-21/000007982\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES DA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007908\r\n\r\nNESTOR VILAR FILHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008132\r\n\r\nNEUZA BEATRIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\n2010-EST-21/000008334\r\n\r\nNINA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008139\r\n\r\nORINEIAS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000007998\r\n\r\nORLANDO GUSTAVO RODRIGUES BATISTA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007971\r\n\r\nOSMAR MATEUS DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008340\r\n\r\nPATRÍCIA AGUIAR SIQUEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007903\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007994\r\n\r\nPATRICIA DANIELE DOS SANTOS PITA\r\n\r\n2010-EST-21/000007980\r\n\r\nPATRICIA DE AGUIAR DE MOURA\r\n\r\n2010-EST-21/000008034\r\n\r\nPATRICIA SILVA MARTINS\r\n\r\n2010-EST-21/000008156\r\n\r\nPATRICIA VIVIANE DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008662\r\n\r\nPAULA DURÃO ALVES PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007827\r\n\r\nPAULA REUTER DE OLIVEIRA GUERRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007992\r\n\r\nPAULA TEIXEIRA FLORES\r\n\r\n2010-EST-21/000008446\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\n2010-EST-21/000007999\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA\r\n\r\n2010-EST-21/000008238\r\n\r\nPAULO VITOR TORRES DA MATTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008609\r\n\r\nPEDRO MONTES DO AMARAL\r\n\r\n2010-EST-21/000007841\r\n\r\nPEDRO RENNÓ MARINHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008060\r\n\r\nPHILIPPE FREITAS GOMES\r\n\r\n2010-EST-21/000008458\r\n\r\nPRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES\r\n\r\n2010-EST-21/000008397\r\n\r\nPRISCILA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007952\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n2010-EST-21/000008201\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS LORENTZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008588\r\n\r\nPRISCILA SUN MIN PARK\r\n\r\n2010-EST-21/000008143\r\n\r\nPRISCILLA LIMA JESUINO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008405\r\n\r\nRACHEL DA TRINDADE CHAVES DE MELO\r\n\r\n2010-EST-21/000008463\r\n\r\nRACHEL LEITE AVELLAR\r\n\r\n2010-EST-21/000008280\r\n\r\nRAFAEL GOMES BASTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007959\r\n\r\nRAFAEL TORRES SOBREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008220\r\n\r\nRAFAELA RAMALHETE FERRAZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008641\r\n\r\nRAÍSSA MARIA DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008546\r\n\r\nRAISSA SOUZA D´ANDREA ALVES\r\n\r\n2010-EST-21/000007868\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n2010-EST-21/000008559\r\n\r\nRAQUEL PACHECO PRADO\r\n\r\n2010-EST-21/000008618\r\n\r\nRAQUEL SOARES LISBOA CAVALCANTI'\r\n\r\n2010-EST-21/000008603\r\n\r\nRAQUEL SZLACHTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2010-EST-21/000008409\r\n\r\nREINALDO SILVA CINTRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008195\r\n\r\nRENAN HERINGER FORTINY\r\n\r\n2010-EST-21/000008647\r\n\r\nRENATA DA CUNHA MIRALHA VAZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008065\r\n\r\nRENATA DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\n\r\n2010-EST-21/000007767\r\n\r\nRENATA DE SOUZA AFFONSO\r\n\r\n2010-EST-21/000008402\r\n\r\nRENATA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000007866\r\n\r\nRENATA MORAES ROCHA\r\n\r\n2010-EST-21/000008197\r\n\r\nRENATA PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008681\r\n\r\nRENATA QUARESMA\r\n\r\n2010-EST-21/000008215\r\n\r\nRENATA RYBARCZYK LEAL GAYA\r\n\r\n2010-EST-21/000008386\r\n\r\nRENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007769\r\n\r\nRENATO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008185\r\n\r\nRENATO BARBOSA GOMES JUNIOR\r\n\r\n2010-EST-21/000008267\r\n\r\nRENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA\r\n\r\n2010-EST-21/000007777\r\n\r\nRICARDO CORRADI JUNIOR\r\n\r\n2010-EST-21/000008422\r\n\r\nROBERTA FERNANDA CARDOSO RIOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007778\r\n\r\nROBERTA ODYLLA LIMA BRUM TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n2010-EST-21/000007928\r\n\r\nROBERTA PINHEIRO PILUSO\r\n\r\n2010-EST-21/000008706\r\n\r\nROBERTA XAVIER DA ROCHA\r\n\r\n2010-EST-21/000008151\r\n\r\nRODRIGO COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008395\r\n\r\nRODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008728\r\n\r\nRODRIGO SAAD CORRÊA\r\n\r\n2010-EST-21/000008364\r\n\r\nROGERIA GUILHERME CLEMENTE\r\n\r\n2010-EST-21/000008627\r\n\r\nROSANA CLAUDIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007850\r\n\r\nSARAH APARECIDA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008264\r\n\r\nSERGIO MAURICIO VALLE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000007786\r\n\r\nSERGIO SCHMIDT MARQUES\r\n\r\n2010-EST-21/000007802\r\n\r\nSILVIO GUSTAVO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007977\r\n\r\nSUELEN DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\n2010-EST-21/000008515\r\n\r\nSUELLEN MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008120\r\n\r\nSUSANA ALVES RAMOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008007\r\n\r\nSUZANA BRAZ SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008718\r\n\r\nTAINA DE OLIVEIRA INACIO\r\n\r\n2010-EST-21/000007859\r\n\r\nTÁSSIA DE OLIVEIRA SODRÉ\r\n\r\n2010-EST-21/000008111\r\n\r\nTATHIANE CAMPOS SOARES\r\n\r\n2010-EST-21/000008200\r\n\r\nTATIANA BRITO MELZER\r\n\r\n2010-EST-21/000008428\r\n\r\nTATIANA SCOFANO BERQUO\r\n\r\n2010-EST-21/000007813\r\n\r\nTAYSSA BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008092\r\n\r\nTHAIS AROEIRA GADBEN\r\n\r\n2010-EST-21/000008141\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA REBECCHI\r\n\r\n2010-EST-21/000007904\r\n\r\nTHAIS ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008725\r\n\r\nTHAISA DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n2010-EST-21/000008053\r\n\r\nTHAÍSSA NUNES DE LEMOS SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008421\r\n\r\nTHALLES SALAZAR BERNARDES\r\n\r\n2010-EST-21/000007968\r\n\r\nTHATIANY MATOS CARPANEZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008643\r\n\r\nTHAUANNA CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008411\r\n\r\nTHAYANE DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007922\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FONSECA BROWN\r\n\r\n2010-EST-21/000008659\r\n\r\nTHIAGO COELHO GOMES SILVA DA ENCARNAÇAO\r\n\r\n2010-EST-21/000007911\r\n\r\nTHIAGO COTTA PAZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008150\r\n\r\nTHIAGO MARTINS GONÇALVES DE AGUIAR\r\n\r\n2010-EST-21/000008077\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008068\r\n\r\nTHIAGO SOARES OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008581\r\n\r\nTIAGO DA SILVA PRIMO\r\n\r\n2010-EST-21/000008688\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008262\r\n\r\nTICIANE APARECIDA SOBREIRA CARAPINHA\r\n\r\n2010-EST-21/000008260\r\n\r\nUGO GABRIEL BARBOZA GARCIA\r\n\r\n2010-EST-21/000008209\r\n\r\nVANESSA ALMEIDA RIFAN\r\n\r\n2010-EST-21/000007804\r\n\r\nVANESSA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n2010-EST-21/000008715\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA COELHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008169\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008363\r\n\r\nVERA LÚCIA DINIZ VAN ROSSUM DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008490\r\n\r\nVERNA LORENA MILHO GUEDES\r\n\r\n2010-EST-21/000008561\r\n\r\nVICENTE OLIVEIRA SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008374\r\n\r\nVICTOR HUGO VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n2010-EST-21/000008467\r\n\r\nVINICIUS MORESCHI RODRIGUES\r\n\r\n2010-EST-21/000008379\r\n\r\nVINÍCIUS NEMESIO BRANCO\r\n\r\n2010-EST-21/000008669\r\n\r\nVINÍCIUS PEREIRA SIANI\r\n\r\n2010-EST-21/000008047\r\n\r\nVITOR MALHEIROS NAEGELE\r\n\r\n2010-EST-21/000008466\r\n\r\nVITOR PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007845\r\n\r\nWAGNER MARTINS FURTADO\r\n\r\n2010-EST-21/000008567\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008078\r\n\r\nWLADMIR ARCHANJO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008095\r\n\r\nYOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR\r\n\r\n2010-EST-21/000008519\r\n\r\nYURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n2010-EST-21/000007995\r\n\r\nZAIRA COSTA CHAVES\r\n\r\nII - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS\r\n\r\nII.I - Inscrições indeferidas, com base no art. 5º do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 2867, de 13.09.2010: \r\n\r\n2010-EST-21/000008277\r\n\r\nALESSANDRA DE ANDRADE JORIO\r\n\r\n2010-EST-21/000007937\r\n\r\nBRUNA PUCCINI NOCERA\r\n\r\n2010-EST-21/000008124\r\n\r\nCHRISTIANE BONEL DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008687\r\n\r\nDAVI TEIXEIRA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n2010-EST-21/000008172\r\n\r\nFLÁVIA CARDOSO DE ARAÚJO\r\n\r\n2010-EST-21/000007782\r\n\r\nFLAVIANA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n2010-EST-21/000008253\r\n\r\nGISELY LIMA COSTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008274\r\n\r\nISADORA LEÃO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008438\r\n\r\nIVIE SAMPAIO PIRES\r\n\r\n2010-EST-21/000008350\r\n\r\nJOÃO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008353\r\n\r\nJULIA NOBRE DE MESQUITA\r\n\r\n2010-EST-21/000008372\r\n\r\nMARÍLIA DE ANDRADE LENGRUBER\r\n\r\n2010-EST-21/000008096\r\n\r\nMARIO SERGIO SILVA SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008278\r\n\r\nMONICA CARVALHO ANDRADE\r\n\r\n2010-EST-21/000008362\r\n\r\nPATRICK COUTO XEREZ SOBRAL\r\n\r\n2010-EST-21/000008039\r\n\r\nPEDRO DE QUEIROZ SOARES\r\n\r\n2010-EST-21/000008586\r\n\r\nPEDRO FREDERICO NODARI\r\n\r\n2010-EST-21/000008339\r\n\r\nRAFAEL DE CASTRO SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n2010-EST-21/000007913\r\n\r\nREBECCA DA SILVA PELLEGRINO\r\n\r\n2010-EST-21/000008501\r\n\r\nSABRINA ROCHA LESSA\r\n\r\nII.II - Inscrições indeferidas, com base no art. 7º, II, do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 2867, de 13.09.2010: \r\n\r\n2010-EST-21/000008218\r\n\r\nACACIO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008067\r\n\r\nADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDAO\r\n\r\n2010-EST-21/000007877\r\n\r\nADRIANE PEREIRA BITENCOURT\r\n\r\n2010-EST-21/000008420\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n2010-EST-21/000008243\r\n\r\nADRIELLE LAURA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007828\r\n\r\nAGATHA NUNES BARBOSA\r\n\r\n2010-EST-21/000008599\r\n\r\nALCIONE SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007899\r\n\r\nALESSANDRA DE MAGALHÃES CENDÃO PEIXOTO\r\n\r\n2010-EST-21/000007758\r\n\r\nALESSANDRA ENNES DÁZURRÁ COSTA FELTEN\r\n\r\n2010-EST-21/000008056\r\n\r\nALESSANDRA SIMÕES\r\n\r\n2010-EST-21/000008723\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\n2010-EST-21/000008423\r\n\r\nALINE DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008317\r\n\r\nALINE TINOCO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007753\r\n\r\nALISSON HERCULANO DE ARAÚJO\r\n\r\n2010-EST-21/000007963\r\n\r\nAMANDA ANDRE DELGADO\r\n\r\n2010-EST-21/000008174\r\n\r\nAMANDA DE JESUS MELO\r\n\r\n2010-EST-21/000008412\r\n\r\nAMANDA FIGUEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008582\r\n\r\nANA BEATRIZ COELHO SIMÃO\r\n\r\n2010-EST-21/000007884\r\n\r\nANA BEATRIZ GONÇALVES ROSA SILVA PAZ\r\n\r\n2010-EST-21/000007961\r\n\r\nANA CARLA ALVES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008605\r\n\r\nANA CAROLINA ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008483\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n2010-EST-21/000008616\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008266\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2010-EST-21/000007901\r\n\r\nANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO\r\n\r\n2010-EST-21/000007832\r\n\r\nANA CAROLINE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008038\r\n\r\nANA CECÍLIA BRANDÃO OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008724\r\n\r\nANA LETICIA CYLLENO\r\n\r\n2010-EST-21/000008555\r\n\r\nANA LÚCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007861\r\n\r\nANA LUIZA ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008721\r\n\r\nANA LUIZA CRUZ BARCELOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007946\r\n\r\nANA PATRICIA VIEIRA ROCHA\r\n\r\n2010-EST-21/000008161\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES PINTO\r\n\r\n2010-EST-21/000008005\r\n\r\nANATILDE VEIGA MATIAS\r\n\r\n2010-EST-21/000008133\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA HERMES\r\n\r\n2010-EST-21/000008045\r\n\r\nANDRÉ SERRÃO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008291\r\n\r\nANDRE VICTOR MACIEL ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n2010-EST-21/000007948\r\n\r\nANDREA CARLA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008337\r\n\r\nANDRÉA FOLLY GUADAGNINI\r\n\r\n2010-EST-21/000007837\r\n\r\nANDREIA MEIRELES NUNES\r\n\r\n2010-EST-21/000008426\r\n\r\nANDREIA MIRANDA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008448\r\n\r\nANDRESSA CAMACHO SANTANA CASTRILLON\r\n\r\n2010-EST-21/000008294\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n2010-EST-21/000008454\r\n\r\nANGELO SETARO SOARES MASULLO\r\n\r\n2010-EST-21/000008437\r\n\r\nANTONIO BRUNO XAVIER DO NASCIMENTO PINESCHI\r\n\r\n2010-EST-21/000008702\r\n\r\nANTONIO LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n2010-EST-21/000008301\r\n\r\nARIANA CRISTINA RODRIGUES WANDERROSCKY\r\n\r\n2010-EST-21/000008305\r\n\r\nARIANA DIAS RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n2010-EST-21/000008470\r\n\r\nARIANA RUIZ DELBONS\r\n\r\n2010-EST-21/000008112\r\n\r\nARTHUR GABRIEL CARDOSO DE S. ALMADA BALTHAZAR\r\n\r\n2010-EST-21/000008510\r\n\r\nARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008011\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA PICONE CHIDID\r\n\r\n2010-EST-21/000008548\r\n\r\nBÁRBARA PEDROSA DE SOUSA\r\n\r\n2010-EST-21/000008471\r\n\r\nBARBARA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n2010-EST-21/000008299\r\n\r\nBEATRIZ CORDEIRO GUIMARAES\r\n\r\n2010-EST-21/000008159\r\n\r\nBEATRIZ MARQUES GIORNO\r\n\r\n2010-EST-21/000008630\r\n\r\nBERNARDHO NABUCO CHOUSINHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008450\r\n\r\nBERNARDO ANDRE DE ASSIS ABREU\r\n\r\n2010-EST-21/000008129\r\n\r\nBERNARDO REZENDE NUNES\r\n\r\n2010-EST-21/000008570\r\n\r\nBIANCA NOGUEIRA RAMALHETE CORREA\r\n\r\n2010-EST-21/000007924\r\n\r\nBIANCA PREISSLER\r\n\r\n2010-EST-21/000008109\r\n\r\nBIANCA SOUZA GUERRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007772\r\n\r\nBRUNA CAROLINE DA SILVA GOMES\r\n\r\n2010-EST-21/000007931\r\n\r\nBRUNA LONGO SOLON DE PONTES\r\n\r\n2010-EST-21/000007785\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO XAVIER\r\n\r\n2010-EST-21/000008523\r\n\r\nBRUNA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008193\r\n\r\nBRUNO APRIGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008631\r\n\r\nBRUNO PORTELA MAGNO\r\n\r\n2010-EST-21/000007803\r\n\r\nBRUNO SILVEIRA DE ABREU\r\n\r\n2010-EST-21/000008118\r\n\r\nCAIO CÉZAR BARROS SOUZA CRUZ\r\n\r\n2010-EST-21/000007876\r\n\r\nCAIO FERREIRA NEVES\r\n\r\n2010-EST-21/000008407\r\n\r\nCAMILA BITENCOURT ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008593\r\n\r\nCAMILA MELO DE AGUIAR\r\n\r\n2010-EST-21/000008126\r\n\r\nCAMILA PAIVA HUPSEL DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008673\r\n\r\nCAMILA PORTUGAL CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008283\r\n\r\nCÂNDICE PESSANHA NOGUEIRA TORRES\r\n\r\n2010-EST-21/000008456\r\n\r\nCARINA DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008646\r\n\r\nCARLA NATALIA DE ARAUJO VEIGA\r\n\r\n2010-EST-21/000008123\r\n\r\nCARLA REGINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008228\r\n\r\nCARLA SILVA MARCELO DE AMORIM\r\n\r\n2010-EST-21/000008674\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE PERETE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008602\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA COSTA GUILHERME\r\n\r\n2010-EST-21/000008057\r\n\r\nCARLOS EUDUARDO MACHADO SOARES JUNIOR\r\n\r\n2010-EST-21/000008318\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE KRAUSPENHAR\r\n\r\n2010-EST-21/000008638\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n2010-EST-21/000008148\r\n\r\nCAROLINA GUZZO FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008549\r\n\r\nCAROLINA PAIXÃO INDALENCIO\r\n\r\n2010-EST-21/000007795\r\n\r\nCAROLINE CORDEIRO SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008672\r\n\r\nCAROLINE MATTOS ARAUJO\r\n\r\n2010-EST-21/000008699\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO SABOIA\r\n\r\n2010-EST-21/000008700\r\n\r\nCATIA MARIA BRITO COUTO SOARES\r\n\r\n2010-EST-21/000008473\r\n\r\nCÉLIA TORQUATO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008365\r\n\r\nCHARLENE FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-EST-21/000007783\r\n\r\nCHRISTIAN GUIMARAES MAGRANI\r\n\r\n2010-EST-21/000008589\r\n\r\nCIANA DE FATIMA GOMES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008558\r\n\r\nCIBELLY SCALFONE VARGAS PACHECO\r\n\r\n2010-EST-21/000008628\r\n\r\nCINTHIA DINIZ ROCHA\r\n\r\n2010-EST-21/000008173\r\n\r\nCINTIA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008612\r\n\r\nCLARISSA FERRARI VELOSO\r\n\r\n2010-EST-21/000008704\r\n\r\nCLAUDIA REGINA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007970\r\n\r\nCLÁUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n2010-EST-21/000008692\r\n\r\nCLÁUDIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008649\r\n\r\nCLAUDIO SEBASTIAO RAMALHO COSTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008296\r\n\r\nCRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007763\r\n\r\nCRISTIANE MARIA HERGUET PINTO\r\n\r\n2010-EST-21/000007950\r\n\r\nCRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008297\r\n\r\nDAIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008557\r\n\r\nDANIEL DA ROCHA DE JESUS\r\n\r\n2010-EST-21/000007947\r\n\r\nDANIEL PIRES NUNES\r\n\r\n2010-EST-21/000007919\r\n\r\nDANIELA KEI DE BARROS KATAOKA\r\n\r\n2010-EST-21/000008655\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA ARIDE\r\n\r\n2010-EST-21/000008479\r\n\r\nDANIELE MELLO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008206\r\n\r\nDANIELLE BORGATTE DE BRITO\r\n\r\n2010-EST-21/000007900\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA FOLHADELLA\r\n\r\n2010-EST-21/000008679\r\n\r\nDANIELLE ROBERTO CORDEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000007991\r\n\r\nDANILA DA SILVA NAVEGA\r\n\r\n2010-EST-21/000008166\r\n\r\nDÁRIO ROCHA FRAGA\r\n\r\n2010-EST-21/000008121\r\n\r\nDARLENE BARBOZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008276\r\n\r\nDARWIN DE FREITAS\r\n\r\n2010-EST-21/000008171\r\n\r\nDAYANA DA SILVA BARCELOS ROSA\r\n\r\n2010-EST-21/000007984\r\n\r\nDAYANA GUIMARÃES\r\n\r\n2010-EST-21/000007780\r\n\r\nDEBORA HANG PASSOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007974\r\n\r\nDEBORAH MENDONÇA CABRAL\r\n\r\n2010-EST-21/000007831\r\n\r\nDIANNE AMANDA PERES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008006\r\n\r\nDIEGO BAESSO DA CUNHA\r\n\r\n2010-EST-21/000008698\r\n\r\nDIEGO EMANUEL WILPERT\r\n\r\n2010-EST-21/000008066\r\n\r\nDIOGO CHAVES MOTTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008635\r\n\r\nDOUGLAS JOÃO CASTILHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008165\r\n\r\nDUANE MORENO PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007940\r\n\r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008146\r\n\r\nEDNARDO MOTA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008313\r\n\r\nEDUARDO AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008093\r\n\r\nEDUARDO CALIL OHANA\r\n\r\n2010-EST-21/000008300\r\n\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008163\r\n\r\nELAINE DE ANDRADE BARROS\r\n\r\n2010-EST-21/000008189\r\n\r\nELAINE MARA DIAS BASTOS RODRIGUES\r\n\r\n2010-EST-21/000008665\r\n\r\nELDIENE AVELINO ALVES.\r\n\r\n2010-EST-21/000008452\r\n\r\nELIANA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n2010-EST-21/000007894\r\n\r\nELINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008202\r\n\r\nELIONE HERCULANO DE CASTRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008137\r\n\r\nELISANGELA ALCINA FAUSTINO RODRIGUES\r\n\r\n2010-EST-21/000008192\r\n\r\nELLEN LUCY DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n2010-EST-21/000008216\r\n\r\nEMANUELLE GOMES FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008031\r\n\r\nERICA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007817\r\n\r\nÉRICA FALCÃO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008190\r\n\r\nERICA MESTER\r\n\r\n2010-EST-21/000008384\r\n\r\nERIKA DUARTE EBERS\r\n\r\n2010-EST-21/000008578\r\n\r\nÉRIKA MARIA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008153\r\n\r\nERIKA PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008355\r\n\r\nFABIO HENRIQUE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007791\r\n\r\nFABIO KAZUYOSHI GOMES TAKATANI\r\n\r\n2010-EST-21/000008122\r\n\r\nFABIOLA LOPES SOARES\r\n\r\n2010-EST-21/000008713\r\n\r\nFELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008424\r\n\r\nFERNANDA ARANHA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008321\r\n\r\nFERNANDA BRUM MADRUGA\r\n\r\n2010-EST-21/000007863\r\n\r\nFERNANDA CALZAVARA ROCHA\r\n\r\n2010-EST-21/000007969\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007933\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA MENEZES\r\n\r\n2010-EST-21/000007784\r\n\r\nFERNANDA DE MOURA LEAL\r\n\r\n2010-EST-21/000008506\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n2010-EST-21/000008541\r\n\r\nFERNANDA JALES PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008576\r\n\r\nFERNANDA LUZ FARIA\r\n\r\n2010-EST-21/000007756\r\n\r\nFERNANDA TORI DA COSTA CASTRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008525\r\n\r\nFERNANDO FREIRE DE CASTRO COSTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008048\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO FERNANDES JÚNIOR\r\n\r\n2010-EST-21/000008138\r\n\r\nFILIPPO ZACCARO SCELZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008417\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA LIMA\r\n\r\n2010-EST-21/000007771\r\n\r\nFLÁVIA LIMA MAUDONET\r\n\r\n2010-EST-21/000007855\r\n\r\nFLAVIA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n2010-EST-21/000007823\r\n\r\nFLAVIO ARRUDA\r\n\r\n2010-EST-21/000007874\r\n\r\nGABRIEL AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008507\r\n\r\nGABRIEL MYNSSEN DA FONSECA CARDOSO\r\n\r\n2010-EST-21/000008413\r\n\r\nGABRIELA HENRIQUES RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000007896\r\n\r\nGABRIELA MERAT LATORRACA\r\n\r\n2010-EST-21/000008029\r\n\r\nGABRIELA ROSA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008597\r\n\r\nGABRIELLE SANTOS MARTINS CARUNCHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008460\r\n\r\nGEYSE DIAS DE PAULA ORNELAS\r\n\r\n2010-EST-21/000007870\r\n\r\nGILDENIS DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n2010-EST-21/000008261\r\n\r\nGISELLY DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-EST-21/000007805\r\n\r\nGLAUCIA DE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\n2010-EST-21/000008675\r\n\r\nGRASIELE DO NASCIMENTO BEZERRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008517\r\n\r\nGUILHERME ALHADEFF CAMENETSKY ENGELENDER\r\n\r\n2010-EST-21/000007847\r\n\r\nGUSTAVO ARAUJO THEOBALD\r\n\r\n2010-EST-21/000008035\r\n\r\nGUSTAVO VIDAL GOULART\r\n\r\n2010-EST-21/000008416\r\n\r\nHAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO\r\n\r\n2010-EST-21/000007746\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008726\r\n\r\nIARA TELES ROCHA\r\n\r\n2010-EST-21/000008554\r\n\r\nIGOR BARBOSA PEÇANHA\r\n\r\n2010-EST-21/000008186\r\n\r\nIGOR HERMANN SCHEIDT DE MENEZES REIS\r\n\r\n2010-EST-21/000008529\r\n\r\nIGOR MACHADO DE MELLO FAIA\r\n\r\n2010-EST-21/000008198\r\n\r\nISABEL CRISTINA MEDEIROS\r\n\r\n2010-EST-21/000007964\r\n\r\nISABELA DE CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\n2010-EST-21/000007798\r\n\r\nISABELLA DA COSTA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008596\r\n\r\nISILAINNE RIQUELLINE ROCHA SANTANA VASCONCELOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007973\r\n\r\nJAIRO TÔRRES NETO\r\n\r\n2010-EST-21/000007755\r\n\r\nJAKSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008708\r\n\r\nJANIA LOPES MONTEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008645\r\n\r\nJEANE STHEL PAES\r\n\r\n2010-EST-21/000008326\r\n\r\nJEFFERSON DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n2010-EST-21/000008464\r\n\r\nJÉRSON COSTA FERREIRA NETO\r\n\r\n2010-EST-21/000007862\r\n\r\nJÉSSICA WANDA AMARO\r\n\r\n2010-EST-21/000008509\r\n\r\nJOANA MOTTA SILVEIRA DE SÁ\r\n\r\n2010-EST-21/000007789\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE FREITAS TOLEDO\r\n\r\n2010-EST-21/000008237\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DALCIN RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008712\r\n\r\nJOÃO DE AGUIAR PUPO\r\n\r\n2010-EST-21/000007889\r\n\r\nJOICE CAPISTRANO AGUIAR\r\n\r\n2010-EST-21/000008660\r\n\r\nJONNYS BORGES DE LUCENA\r\n\r\n2010-EST-21/000008684\r\n\r\nJORGE FELIPE DOS SANTOS MARÇAL\r\n\r\n2010-EST-21/000007838\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008691\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO REGO DASILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007865\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ALMEIDA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007888\r\n\r\nJOSÉ REINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-21/000008366\r\n\r\nJOSILENE SANTOS DE PONTES\r\n\r\n2010-EST-21/000008695\r\n\r\nJULIA HOLST FAUSTINI DE REZENDE\r\n\r\n2010-EST-21/000008284\r\n\r\nJULIA IMPROTA\r\n\r\n2010-EST-21/000007808\r\n\r\nJULIANA CARVALHO EVANGELISTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008629\r\n\r\nJULIANA COSTA GONAÇALVES\r\n\r\n2010-EST-21/000008032\r\n\r\nJULIANA CRUZ T. DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008617\r\n\r\nJULIANA DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n2010-EST-21/000008575\r\n\r\nJULIANA DE SOUSA REGO\r\n\r\n2010-EST-21/000008398\r\n\r\nJULIANA FERREIRA MARQUES DA CRUZ\r\n\r\n2010-EST-21/000007829\r\n\r\nJULIANA KATRIEN CORDEIRO ARAGÃO\r\n\r\n2010-EST-21/000008604\r\n\r\nJULIANA MARÇAL CANDIDO\r\n\r\n2010-EST-21/000008286\r\n\r\nJULIANA PINHO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008579\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008694\r\n\r\nJULIANA SOUSA ALVES\r\n\r\n2010-EST-21/000007902\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008697\r\n\r\nKARINA SOUSA ALVES\r\n\r\n2010-EST-21/000008279\r\n\r\nKARINE FERREIRA TOMÉ\r\n\r\n2010-EST-21/000008431\r\n\r\nKAROLINE CAETANO\r\n\r\n2010-EST-21/000008014\r\n\r\nKATHE EVELYN GOULART\r\n\r\n2010-EST-21/000008701\r\n\r\nKELEN CRISTINA TRINDADE CONCEIÇÃO\r\n\r\n2010-EST-21/000008729\r\n\r\nKELLY RAMALHO RODRIGUES LOPES\r\n\r\n2010-EST-21/000008368\r\n\r\nKILDER DOS SANTOS BUERI\r\n\r\n2010-EST-21/000008322\r\n\r\nLAÍS DE ABREU TIMOTHEO\r\n\r\n2010-EST-21/000008110\r\n\r\nLAÍS LOPES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008100\r\n\r\nLAÍS SANTOS VILELA\r\n\r\n2010-EST-21/000008087\r\n\r\nLEANDRA DAS NEVES ARAUJO\r\n\r\n2010-EST-21/000008131\r\n\r\nLEILIANE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008505\r\n\r\nLEONARDO ALVES PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008008\r\n\r\nLEONARDO CARDOZO DE AZEREDO\r\n\r\n2010-EST-21/000008199\r\n\r\nLEONARDO COUTO PROENÇA RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008347\r\n\r\nLEONARDO GOMES FRÓES\r\n\r\n2010-EST-21/000008532\r\n\r\nLEONARDO GUILHERMON MAGALHÃES\r\n\r\n2010-EST-21/000008429\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOMES\r\n\r\n2010-EST-21/000008246\r\n\r\nLEONARDO SOARES STRUNZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008376\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n2010-EST-21/000008180\r\n\r\nLETÍCIA LUANA DE MELO\r\n\r\n2010-EST-21/000008084\r\n\r\nLIDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008270\r\n\r\nLINEMEIRE LOUREIRO ESTEVES FREIRE\r\n\r\n2010-EST-21/000008385\r\n\r\nLÍVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008584\r\n\r\nLÍVIA EGMONT HERING BALTZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008104\r\n\r\nLÍVIA GÓES PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008592\r\n\r\nLORENNA SOBRAL COLONESE\r\n\r\n2010-EST-21/000008685\r\n\r\nLUANA ALEXANDRINA MONTEIRO GUIMARAES\r\n\r\n2010-EST-21/000008003\r\n\r\nLUANA CALDAS DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000007815\r\n\r\nLUANA PERES JERÔNIMO\r\n\r\n2010-EST-21/000008573\r\n\r\nLUANA PERNES TOSCANO\r\n\r\n2010-EST-21/000008024\r\n\r\nLUANA TRINO DE MEDEIROS\r\n\r\n2010-EST-21/000008577\r\n\r\nLUCAS LOSADA BENEVIDES\r\n\r\n2010-EST-21/000008225\r\n\r\nLUCI CASIMIRO E SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008619\r\n\r\nLUCIA LAMBERT PASSOS RAMOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008217\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FETAL\r\n\r\n2010-EST-21/000007840\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA SERRANO\r\n\r\n2010-EST-21/000007759\r\n\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007966\r\n\r\nLUCIANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008487\r\n\r\nLUCIANO LOUREIRO MOURILHE SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008282\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-21/000008453\r\n\r\nLUCIMARTA GUEDES VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n2010-EST-21/000008049\r\n\r\nLUIGI TERLIZZI GUIMARÃES\r\n\r\n2010-EST-21/000008187\r\n\r\nLUIS CARLOS DE ELISEU\r\n\r\n2010-EST-21/000008410\r\n\r\nLUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008707\r\n\r\nLUÍS GUILHERME AMADO CARVALHO\r\n\r\n2010-EST-21/000007949\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PRZELOMSKI DE ANDRADE\r\n\r\n2010-EST-21/000008634\r\n\r\nLUIZ NOGUEIRA DA LUZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008221\r\n\r\nLUIZA MAIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008512\r\n\r\nLUMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008547\r\n\r\nMANUELA DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\n2010-EST-21/000008565\r\n\r\nMARCELA CRISTINA SILVA BRAGA\r\n\r\n2010-EST-21/000007892\r\n\r\nMARCELLA LEONE FERREIRA SOARES\r\n\r\n2010-EST-21/000008696\r\n\r\nMARCELLY BATISTA DE PAULO PAULA\r\n\r\n2010-EST-21/000007842\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE BALLARD MORAIS\r\n\r\n2010-EST-21/000008013\r\n\r\nMARCELO MAIA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008106\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-21/000008488\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008236\r\n\r\nMARCIA SANTOS E SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008677\r\n\r\nMARCILENIO GORDILHO DRUMOND\r\n\r\n2010-EST-21/000007801\r\n\r\nMARCOS FELLIPE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000007748\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE BARROS CRUZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008478\r\n\r\nMARIA ALICE MONTEIRO DE BARROS DE MESQUITA\r\n\r\n2010-EST-21/000008493\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE ABREU COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n2010-EST-21/000007839\r\n\r\nMARIA JULIA CARVALHO GUSTAVO FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008285\r\n\r\nMARIA LUCIMAR ROSA CONTAO WINTER\r\n\r\n2010-EST-21/000008545\r\n\r\nMARIANA BRAZ PESSÔA\r\n\r\n2010-EST-21/000008257\r\n\r\nMARIANNA SANTOS JACINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-21/000008090\r\n\r\nMARINA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008295\r\n\r\nMARISA MONTEIRO DA SILVA TIMOTHEO\r\n\r\n2010-EST-21/000008101\r\n\r\nMARLON ROGÉRIO GUIMARÃES\r\n\r\n2010-EST-21/000008331\r\n\r\nMAX ZINNI MENDES\r\n\r\n2010-EST-21/000008336\r\n\r\nMAYARA RENOVATO OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007809\r\n\r\nMICHEL CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008168\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA GRANJA TEIXEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007807\r\n\r\nMICHELLE FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n2010-EST-21/000008250\r\n\r\nMICHELLE OLIVEIRA DA NOBREGA\r\n\r\n2010-EST-21/000007988\r\n\r\nMICHELLY VERONEZ MAGEVSKI\r\n\r\n2010-EST-21/000008214\r\n\r\nMÍDYAM CAVALCANTE FERNANDES\r\n\r\n2010-EST-21/000007843\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n2010-EST-21/000008325\r\n\r\nMONA FREITAS OBEICA MEIRELLES\r\n\r\n2010-EST-21/000008518\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008497\r\n\r\nMONICA DA ROCHA OLIVEIRA CHENIAUX\r\n\r\n2010-EST-21/000008447\r\n\r\nMONICA MARTINS DA HORA\r\n\r\n2010-EST-21/000008018\r\n\r\nMONIQUE CRISTINA CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008128\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA LIMA COPETTI\r\n\r\n2010-EST-21/000008063\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007895\r\n\r\nMUNIQUE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n2010-EST-21/000008550\r\n\r\nMYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008226\r\n\r\nNANIBIA DANDARA COSTA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008357\r\n\r\nNATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008292\r\n\r\nNATHÁLIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES\r\n\r\n2010-EST-21/000008459\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n2010-EST-21/000008658\r\n\r\nNATHALIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n2010-EST-21/000008711\r\n\r\nNATHALIA POSSAS BASTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000007821\r\n\r\nNATHALIA REBELLO LIMA\r\n\r\n2010-EST-21/000008051\r\n\r\nNATHÁLIA ROCHA VELASCO MORENO\r\n\r\n2010-EST-21/000008329\r\n\r\nNAYARA LACERDA RATIS DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000007927\r\n\r\nNAZEM KAZIM KALAUN\r\n\r\n2010-EST-21/000007871\r\n\r\nNELSON DA CUNHA\r\n\r\n2010-EST-21/000008157\r\n\r\nNICOLLE DA SILVA ZENNARO\r\n\r\n2010-EST-21/000008349\r\n\r\nORLANDO PAULINO DE LIMA\r\n\r\n2010-EST-21/000008016\r\n\r\nPABLO QUINTINO RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008508\r\n\r\nPALOMA GONÇALVES ALBINO\r\n\r\n2010-EST-21/000008136\r\n\r\nPAMELA SABRINNE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008595\r\n\r\nPÂMELLA ABREU DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000007830\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO FONTES\r\n\r\n2010-EST-21/000008147\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n2010-EST-21/000008600\r\n\r\nPATRÍCIA LOUISE DE MOURA MORAES\r\n\r\n2010-EST-21/000007985\r\n\r\nPATRÍCIA PEZZA BARROS DE ARAÚJO GÓES\r\n\r\n2010-EST-21/000007887\r\n\r\nPAULA AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n2010-EST-21/000008606\r\n\r\nPAULA OMEGNA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007921\r\n\r\nPAULA VIDAL GOULART\r\n\r\n2010-EST-21/000008443\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008175\r\n\r\nPAULO JOSE NUNES DE MATOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008099\r\n\r\nPAULO ROBERTO CÂMARA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008663\r\n\r\nPAULO VICTOR DE PAIVA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008212\r\n\r\nPEDRO BEVILAQUA CHAVES\r\n\r\n2010-EST-21/000008359\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BECKER OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008503\r\n\r\nPEDRO MARINHO ABREU\r\n\r\n2010-EST-21/000008059\r\n\r\nPEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\n2010-EST-21/000008498\r\n\r\nPEDRO PROENÇA ALBUQUERQUE\r\n\r\n2010-EST-21/000008399\r\n\r\nPÉROLA BOLETINI CHAFFER\r\n\r\n2010-EST-21/000008425\r\n\r\nPHILIPPE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008222\r\n\r\nPIERO VENANCIO GRANDIN\r\n\r\n2010-EST-21/000008533\r\n\r\nPRINCIA MUNIZ MELO RAMOS CASTRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008543\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008714\r\n\r\nPRISCILA PINTO DO NASCIEMENTO\r\n\r\n2010-EST-21/000007878\r\n\r\nPRISCILLA ALMEIDA DE PAULA E SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008160\r\n\r\nRAFAEL COUTO BIGIO\r\n\r\n2010-EST-21/000007774\r\n\r\nRAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008116\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007812\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES MAIA\r\n\r\n2010-EST-21/000008088\r\n\r\nRAFAEL MARCO GATTI\r\n\r\n2010-EST-21/000008135\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\n2010-EST-21/000008219\r\n\r\nRAFAELA ALFREDO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008633\r\n\r\nRAFAELLE CRISTINA GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\n2010-EST-21/000008335\r\n\r\nRAISA DUARTE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008401\r\n\r\nRAÍSA PESSANHA NOGUEIRA TORRES\r\n\r\n2010-EST-21/000008387\r\n\r\nRAMON DA SILVA BRITO\r\n\r\n2010-EST-21/000008475\r\n\r\nRAPHAEL CORRÊA PINTO FELICIO\r\n\r\n2010-EST-21/000007885\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008191\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS MALTA\r\n\r\n2010-EST-21/000008342\r\n\r\nREBECCA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008439\r\n\r\nREGIANE GOMES DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008015\r\n\r\nRENAN TOLEDO DE FARIAS\r\n\r\n2010-EST-21/000008251\r\n\r\nRENATA CIANNELLA OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008457\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007976\r\n\r\nRENATO GARCIA\r\n\r\n2010-EST-21/000008535\r\n\r\nRENATO GIRÃO DE ANDRADE\r\n\r\n2010-EST-21/000008406\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n2010-EST-21/000008071\r\n\r\nRITA DE CASSIA P. CAETANO\r\n\r\n2010-EST-21/000007857\r\n\r\nROBERTA ALVES BELLO\r\n\r\n2010-EST-21/000008404\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008472\r\n\r\nROBERTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008152\r\n\r\nROBERTO CARLOS COIMBRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007983\r\n\r\nROBERTO SALAMÁ JUNIOR\r\n\r\n2010-EST-21/000008205\r\n\r\nRODOLFO CALZOLARI SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008644\r\n\r\nRODRIGO CAAMAÑO RIAL\r\n\r\n2010-EST-21/000008414\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n2010-EST-21/000008522\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA MOURA\r\n\r\n2010-EST-21/000007981\r\n\r\nRODRIGO FONSECANEVES\r\n\r\n2010-EST-21/000008636\r\n\r\nRODRIGO PAIVA VILELA PINTO\r\n\r\n2010-EST-21/000008433\r\n\r\nRODRIGO TIMBEBA LOPES GENÚ\r\n\r\n2010-EST-21/000008055\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVEIRA DIAS\r\n\r\n2010-EST-21/000008288\r\n\r\nRONISON DE OLIVEIRA ZAMBA\r\n\r\n2010-EST-21/000008072\r\n\r\nROSANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000007869\r\n\r\nROSANE ALMENARA RODRIGUES BORBAS\r\n\r\n2010-EST-21/000008233\r\n\r\nROSANGELA VEILLARD REIS\r\n\r\n2010-EST-21/000007788\r\n\r\nROSILENE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008462\r\n\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008666\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008560\r\n\r\nSABRINA DA CONCEIÇÃO MAIA\r\n\r\n2010-EST-21/000008530\r\n\r\nSALZA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n2010-EST-21/000008239\r\n\r\nSAMIR MACHADO LESSA\r\n\r\n2010-EST-21/000008491\r\n\r\nSAMUEL ESPINDOLA E SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000007825\r\n\r\nSARA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n2010-EST-21/000007779\r\n\r\nSERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008732\r\n\r\nSHANNA SANTORO BRAZ DE SOUSA\r\n\r\n2010-EST-21/000007749\r\n\r\nSHEILA BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2010-EST-21/000008273\r\n\r\nSILLAS MARTINS LISBOA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008344\r\n\r\nSILVIA MARIA MELO PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008705\r\n\r\nSIMÉIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007750\r\n\r\nSIMONE GOMES CARDOSO BRIGIDA\r\n\r\n2010-EST-21/000008140\r\n\r\nSINARA AYD PEREIRA JOSÉ\r\n\r\n2010-EST-21/000008089\r\n\r\nSUELEN CRISTIANE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007943\r\n\r\nTAINÁ DE MIRANDA SOARES\r\n\r\n2010-EST-21/000008227\r\n\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008082\r\n\r\nTAMIRES DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n2010-EST-21/000008389\r\n\r\nTÁRCIA CLARISSA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008521\r\n\r\nTATIANA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n2010-EST-21/000008585\r\n\r\nTATIANA CARDOSO MAGIS\r\n\r\n2010-EST-21/000007897\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\n2010-EST-21/000007844\r\n\r\nTATIANE CORRÊA MOREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008594\r\n\r\nTAYNÁ DUARTE PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008125\r\n\r\nTAYNARA GAGLIANO VIEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007939\r\n\r\nTHAÍS CHRISTINE LOPES DE LIMA\r\n\r\n2010-EST-21/000008240\r\n\r\nTHAIS DA SILVA COELHO\r\n\r\n2010-EST-21/000007754\r\n\r\nTHAÍS NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008693\r\n\r\nTHAMIRES PINTO SANTORO\r\n\r\n2010-EST-21/000008709\r\n\r\nTHAMYRES RICHTER DELFINO\r\n\r\n2010-EST-21/000008230\r\n\r\nTHATYANNE MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n2010-EST-21/000007816\r\n\r\nTHAYNÁ BARROS FRISSO\r\n\r\n2010-EST-21/000008598\r\n\r\nTHIAGO ALEVES LEMOS\r\n\r\n2010-EST-21/000008142\r\n\r\nTHIAGO DUARTE COSTA\r\n\r\n2010-EST-21/000007854\r\n\r\nTHIAGO MAIA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\n2010-EST-21/000008113\r\n\r\nTHIAGO PALASSI QUINTELA\r\n\r\n2010-EST-21/000008298\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n2010-EST-21/000008710\r\n\r\nTHIAGO SILVA BARBEITO DE PINHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008207\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007955\r\n\r\nTIAGO DA SILVA CONTILHO\r\n\r\n2010-EST-21/000008657\r\n\r\nTIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES\r\n\r\n2010-EST-21/000007935\r\n\r\nTIAGO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n2010-EST-21/000008316\r\n\r\nTÚLIO MEMORIA CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\n2010-EST-21/000008392\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\n2010-EST-21/000008012\r\n\r\nVANDER COSTA FERREIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008468\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES REIS\r\n\r\n2010-EST-21/000008390\r\n\r\nVANYSLA KAMIYA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000008319\r\n\r\nVICENTE RODRIGUES NORA\r\n\r\n2010-EST-21/000008568\r\n\r\nVICTOR VIEIRA ROQUE\r\n\r\n2010-EST-21/000008608\r\n\r\nVINICIU SOUZA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n2010-EST-21/000008610\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA CALDEIRA DE LIMA\r\n\r\n2010-EST-21/000008461\r\n\r\nVIVIANE ANTUNES MELLO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008361\r\n\r\nWAGNER FRANCO GONZAGA\r\n\r\n2010-EST-21/000007920\r\n\r\nWAGNER NATAL VASCO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008312\r\n\r\nWESLEY SILVA DE SOUSA\r\n\r\n2010-EST-21/000008119\r\n\r\nWILLIAM LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010-EST-21/000007941\r\n\r\nWILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2010-EST-21/000008556\r\n\r\nWLADIMYR ALVIM PROENÇA\r\n\r\n2010-EST-21/000007764\r\n\r\nYURI COIMBRA MUNIZ\r\n\r\n2010-EST-21/000008375\r\n\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nIII - Os candidatos mencionados no art. 12 do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 2867, de 13.09.2010, que se declararam afrodescendentes carentes, mas não apresentaram a documentação comprobatória da hipossuficiência e, além disso, pagaram a taxa de inscrição, tendo portanto obtido o deferimento da inscrição para integrar a lista geral, mas não a cota reservada para afrodescendentes carentes:\r\n\r\n2010-EST-21/000007794\r\n\r\n2010-EST-21/000007912\r\n\r\n2010-EST-21/000008143\r\n\r\n2010-EST-21/000008268\r\n\r\n2010-EST-21/000008542\r\n\r\n2010-EST-21/000008580\r\n\r\n2010-EST-21/000008668\r\n\r\n2010-EST-21/000008688\r\n\r\n2010-EST-21/000008731\r\n\r\nId: 1033088"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\n21º EXAME DE SELEÇÃO AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, nos termos da Resolução nº 2867 de 13.09.2010, faz saber aos interessados que o 21º Exame de Seleção será realizado no dia 16 de outubro de 2010, sábado, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 / 7º andar - Bloco F - Maracanã - RJ). Os candidatos deverão ingressar nas salas até às 11:00h (onze horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do Exame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma do Regulamento. \r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Salas Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco: F\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala 7002 - 70 Candidatos\r\n\r\nADAUTO SILVA DA COSTA\r\n\r\na\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA CAROU\r\n\r\nSala 7010 - 70 Candidatos\r\n\r\nCAROLINE COUTINHO SOARES\r\n\r\na\r\n\r\nFERNANDA LADEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nSala 7019 - 70 Candidatos\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA FERREIRA PINTO\r\n\r\na\r\n\r\nJULIA MANSOUR SIQUEIRA\r\n\r\nSala RAV.72 - 50 Candidatos\r\n\r\nJULIANA MELLO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\na\r\n\r\nMARCELLA MÜLLER MIRANDA\r\n\r\nSala 7031 - 140 Candidatos\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\na\r\n\r\nTIAGO DA SILVA PRIMO\r\n\r\nSala 7032 - 22 Candidatos\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\na\r\n\r\nZAIRA COSTA CHAVES\r\n\r\nId: 1033189"
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                    }
                },
                "Repartições Federais": {
                    "Ministério da Fazenda": {
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                                "I - Edital",
                                "7ª Região Fiscal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 40, de 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, dá-se ciência do Acórdão ou despacho exarado no processo juntamente discriminado, pelo qual o lançamento ali controlado e contestado em Impugnação foi considerado total ou parcialmente procedente , e intima-se a, no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação deste edital, recolher à Fazenda Nacional os créditos tributários mantidos, ressalvando-se o direito a interpor Recurso Voluntário, em igual prazo, ao conselho de contribuintes.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE MÉIER, na Rua Dias da Cruz, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nZIGGY CONFECÇÃO COM E IND. LTDA\r\n\r\n42.539.775/0001-80\r\n\r\n18471.002230/2003-83\r\n\r\nVERA CRUZ METALÚRGICA LTDA\r\n\r\n83.435.594/0001-90\r\n\r\n11516.002655/99-04\r\n\r\nFIVE STARS SEGURANÇA E VIG. LTDA\r\n\r\n32.095.283/0001-99\r\n\r\n18471.001249/2006-55\r\n\r\nMárcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe\r\n\r\nId: 1032246"
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                            "1032247": [
                                "I - Edital",
                                "7ª Região Fiscal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 41, de 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, dá-se ciência do Acórdão ou despacho exarado no processo juntamente discriminado, pelo qual o lançamento ali controlado e contestado em Impugnação foi considerado total ou parcialmente procedente, e intima-se a, no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação deste edital, recolher à Fazenda Nacional os créditos tributários mantidos, ressalvando-se o direito a interpor Recurso Voluntário, em igual prazo, ao conselho de contribuintes.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE MÉIER, na Rua Dias da Cruz, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nARLINDO VIEIRA FILHO\r\n\r\n819.736.407-91\r\n\r\n13708.001116/2002-11\r\n\r\nMAURO LUCIO DOMINGOS\r\n\r\n825.270.597-91\r\n\r\n18471.001843/2006-46\r\n\r\nMárcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe\r\n\r\nId: 1032247"
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                                "I - Edital",
                                "7ª Região Fiscal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 42, de 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, Intima-se os contribuintes abaixo relacionados a recolherem à Fazenda Nacional os créditos tributários constantes dos processos juntamente discriminados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, caracterizando-se, assim, a cobrança amigável legalmente prevista.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE MÉIER, na Rua Dias da Cruz, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nORLANDO GONÇALVES DIAS\r\n\r\n486.405.227-15\r\n\r\n15467.001980/2009-02\r\n\r\nMILTON FRANCISCO DE MEDEIROS \r\n\r\n348.263.947-72\r\n\r\n13795.000134/2009-10\r\n\r\nMárcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe\r\n\r\nId: 1032248"
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                            "1032249": [
                                "I - Edital",
                                "7ª Região Fiscal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 43, de 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, ainda por se encontrar em endereço ignorado, dá-se Ciência ao contribuinte abaixo relacionado, da decisão ou despacho da DERAT/RJO, proferido no processo discriminado e, intima-se a, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 15º (décimo quinto) dia da publicação, para adotar as providencias nele determinadas, necessárias ao prosseguimento da análise dos respectivos pedidos.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 7:00 às 19:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DO MEIER, na Rua Méier, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nANDRÉ LUIS REGADAS MONTEIRO \r\n\r\n673.622.227/34\r\n\r\n15374.001668/2006-05\r\n\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n379.031.521-49\r\n\r\n13707.000770/2001-36\r\n\r\nESPÓLIO DE ANA DOS SANTOS P. CORREIA\r\n\r\n125.825.147-72\r\n\r\n13708.002271/2004-16\r\n\r\nMarcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe do CAC\r\n\r\nId: 1032249"
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                            "1032250": [
                                "I - Edital",
                                "7ª Região Fiscal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 44, de 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, ainda por se encontrar em endereço ignorado, dá-se Ciência ao contribuinte abaixo relacionado, da decisão ou despacho da DERAT/RJO, proferido no processo discriminado e, intima-se a, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 15º (décimo quinto) dia da publicação, para adotar as providencias nele determinadas, necessárias ao prosseguimento da análise dos respectivos pedidos.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 7:00 às 19:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DO MEIER, na Rua Méier, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nDONNER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n68.717.628/0001-46\r\n\r\n13708.002233/2003-82\r\n\r\nMarcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe do CAC\r\n\r\nId: 1032250"
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                            "1032251": [
                                "I - Edital",
                                "7ª Região Fiscal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 45, de 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, Intima-se os contribuintes abaixo relacionados a recolherem à Fazenda Nacional os créditos tributários constantes dos processos juntamente discriminados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, caracterizando-se, assim, a cobrança amigável legalmente prevista.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE MÉIER, na Rua Dias da Cruz, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nSINOX AÇOS E METAIS LTDA\r\n\r\n03.603.060/0001-97\r\n\r\n13708.003066/2002-14\r\n\r\nBOM E NA B. CHURASCARIA LTDA \r\n\r\n07.021.556/0001-03\r\n\r\n13708.002805/2007-57\r\n\r\nSTATUS MILLE R. HUMANOS LTDA\r\n\r\n08.058.682/0001-03\r\n\r\n10.768.405.098/2009-16\r\n\r\nCOAD CENTRO DE ORIENT. A. D. P. LTDA\r\n\r\n33.832.759/0001-90\r\n\r\n15374.005039/2001-31\r\n\r\nMAXITORK COM. REP. IMPORTAÇÃO EE\r\n\r\n02.942.835/0001-96\r\n\r\n13708.003210/2002-12\r\n\r\nMárcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe\r\n\r\nId: 1032251"
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                                "7ª Região Fiscal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 46, de 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, ainda por se encontrar em endereço ignorado, dá-se Ciência ao contribuinte abaixo relacionado, da decisão ou despacho da DERAT/RJO, proferido no processo discriminado e, intima-se a, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 15º (décimo quinto) dia da publicação, para adotar as providencias nele determinadas, necessárias ao prosseguimento da análise dos respectivos pedidos.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 7:00 às 19:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DO MEIER, na Rua Méier, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nATS PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\n81.498.214/0001-31\r\n\r\n13708.000077/2002-34\r\n\r\nMULTY TRADING IMP. E EXP LTDA\r\n\r\n01.401.790/0001-80\r\n\r\n10711.008610/2001-88\r\n\r\nDECYL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n36.199.230/0001-79\r\n\r\n10768.003577/2001-44\r\n\r\nMarcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe do CAC\r\n\r\nId: 1032252"
                            ],
                            "1032253": [
                                "I - Edital",
                                "7ª Região Fiscal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 47, de 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, In tima-se os contribuintes abaixo relacionados a recolherem à Fazenda Nacional os créditos tributários constantes dos processos juntamente discriminados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, caracterizando-se, assim, a cobrança amigável legalmente prevista.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE MÉIER, na Rua Dias da Cruz, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nORION KORONA COM. IND DE VELAS E UTIL\r\n\r\nAPESADOS - LEMAX COM E IND DE BEM LTDA\r\n\r\n39.133.095/0001-57\r\n\r\n33.021726/0001-60\r\n\r\n33.021726/0001-60\r\n\r\n33.021726/0001-60\r\n\r\n10768.009876/97-72\r\n\r\n10768.036734/92-46\r\n\r\n10768.014753/92-67\r\n\r\n10768.036299/92-69\r\n\r\nLEMAX COM E IND DE BEM LTDA\r\n\r\n- LEMAX COM E IND DE BEM LTDA\r\n\r\nMARANÁ VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n42.458.174/000142\r\n\r\n18471.000121/2003-21/\r\n\r\n18471.000124/2003-65 -\r\n\r\nAPENSADO\r\n\r\nMárcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe\r\n\r\nId: 1032253"
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                            "1032254": [
                                "I - Edital",
                                "7ª Região Fiscal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 48, de 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, Intima-se os contribuintes abaixo relacionados a recolherem à Fazenda Nacional os créditos tributários constantes dos processos juntamente discriminados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, caracterizando-se, assim, a cobrança amigável legalmente prevista.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE MÉIER, na Rua Dias da Cruz, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nWALDEMAR MONTEIRO DE MAGALHÃES\r\n\r\n271.409.707-34\r\n\r\n13708.000411/2008-45\r\n\r\nNIVALDO JORGE DOS SANTOS TRAVASSOS\r\n\r\n462.864.207-97\r\n\r\n13708.001603/2007-98\r\n\r\nMárcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe\r\n\r\nId: 1032254"
                            ],
                            "1032255": [
                                "I - Edital",
                                "7ª Região Fiscal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 49, de 07de outubro de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, dá-se ciência do Acórdão ou despacho exarado no processo juntamente discriminado, pelo qual o lançamento ali controlado e contestado em Impugnação foi considerado total ou parcialmente procedente , e intima-se a, no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação deste edital, recolher à Fazenda Nacional os créditos tributários mantidos, ressalvando-se o direito a interpor Recurso Voluntário, em igual prazo, ao conselho de contribuintes.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 8:00 às 17:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE MÉIER, na Rua Dias da Cruz, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nSOC. FARMACEUTICA HENFER LTDA\r\n\r\n42.493.502/0001-41\r\n\r\n13709.000984/2005-16\r\n\r\nLUIZINHO SUCATA LTDA\r\n\r\n29.377.686/0001-16\r\n\r\n18471.001422/2006-15\r\n\r\nMárcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe\r\n\r\nId: 1032255"
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                            "1032256": [
                                "I - Edital",
                                "7ª Região Fiscal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 50, de 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, ainda por se encontrar em endereço ignorado, dá-se Ciência ao contribuinte abaixo relacionado, da decisão ou despacho da DIORT (Divisão de Orientação e Análise Tributária), proferido no processo discriminado e, intima-se a, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 15º (décimo quinto) dia da publicação, para adotar as providencias nele determinadas, necessárias ao prosseguimento da análise dos respectivos pedidos.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 7:00 às 19:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DO MEIER, na Rua Méier, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nDBM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n29.209.129/0001-96\r\n\r\n13708.001625/2002-43\r\n\r\nCIOMAR COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n01.703.940/0001-00\r\n\r\n13708.000920/2001-00\r\n\r\nMarcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe do CAC\r\n\r\nId: 1032256"
                            ],
                            "1032257": [
                                "I - Edital",
                                "7ª Região Fiscal\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nReceita Federal do Brasil\r\n\r\nDelegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro - DRF / RJ 2\r\n\r\nCentro de Atendimento ao Contribuinte - Méier\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO No 51, de 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nPelo presente Edital, e na forma do artigo 23, § 2o, inciso III, do Decreto n° 70.235 de 06 de março de 1972, alterado pelo art. 67, da lei nº 9532/97, ainda por se encontrar em endereço ignorado, dá-se Ciência ao contribuinte abaixo relacionado, do despacho da DIORT/EQRES (Divisão de Orientação e Análise Tributária), proferido no processo discriminado e, intima-se a, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 15º (décimo quinto) dia da publicação, para adotar as providencias nele determinadas, necessárias ao prosseguimento da análise dos respectivos pedidos. Quais sejam comprovar a quitação ou a regularização dos débitos apontados nas pesquisas efetuadas, o não atendimento implicará na compensação de ofício.\r\n\r\nO processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 7:00 às 19:00 h, na Seção de Arrecadação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DO MEIER, na Rua Méier, nº 457 - Méier - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF / CNPJ:\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nLIMPECCABLE DO BRA. SERV. DE CONS. E L. LTDA \r\n\r\n29.234.150/0001-41\r\n\r\n13706.000913/00-77\r\n\r\nMarcio Roberto Santezo Baptista\r\n\r\nChefe do CAC\r\n\r\nId: 1032257"
                            ],
                            "1032258": [
                                "I - Edital",
                                "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 73 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte SOLANGE FERREIRA VIEIRA, CPF nº 730.772.247-04, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 15983.000628/2010-46, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na(o) DRF/RJ II/DIFIS - Divisão de Fiscalização, situado(a) na Avenida 13 de Maio, nº 13, 26º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1032258"
                            ],
                            "1032259": [
                                "I - Edital",
                                "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 74, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o contribuinte LAUREANO AMBROSIO NOVAS, CPF 028.291.857-49, não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-lo do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF 0719000.2010-02870-0 e intimá-lo a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para prestar as informações que lhe forem demandadas pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo mencionado procedimento.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 1032259"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1032602": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEHAB / SEH Nº 002 \r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO PARA ATENDER À COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS CARTORIAIS DE REGISTRO DE ESCRITURA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.369, de 08 de janeiro de 2009, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “ Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-19/000.256/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação das despesas de atos cartoriais para registro, no Registro de Imóveis do Cartório do 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias, da escritura lavrada no 18º Ofício de Notas, folhas 48 do livro 6820, Ato 20, decorrente da desapropriação de 1.117 unidades residenciais componentes do empreendimento “Cidade Nova Campinas”, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 1971 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ\r\n\r\nUO: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nUG: 197100 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 1901- Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nUO: 1901 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nUG: 190100 - Secretaria de Estado de Habitação \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1971.16.1220002.2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/Administrativa \r\n\r\n3390 \r\n\r\n22\r\n\r\n31.919,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nERNANI JOSÉ DOS SANTOS NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEHAB-RJ\r\n\r\nBRUNO FEITOSA BARBOZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1032602. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1033455": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1005 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1003, DE 14/09/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a validade dos SELOS AUTORIZATIVOS, conforme estabelecido na Portaria DETRO/PRES. Nº 1003, de 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1033455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030189": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a publicação no Diário Oficial nº 180 de 01 de outubro de 2010, referente à Ata da 21ª Reunião realizada em 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1030189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032983": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 23ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/135.959/2010- AI 506408; Vix Logística S/A- E-10/136.303/2010- AI D 378038; Auto Viação Reginas Ltda- E-10/136.304/2010- AI D 349736; Maria Aparecida Amorim Félix- E-10/136.379/2010- AI D 368902; Edson Wander Coutinho Paredes- E-10/137.071/2010- AI D 325264; Viação Progresso e Turismo S/A- E-10/137.168/2010- AI 506730; Rafael Andrade da Costa- E-10/137.504/2010- AI D 377668; Jorge Luiz Fernandes de Souza- E-10/137.705/2010- AI D 377688; João Batista da Silva- E-10/138.227/2010- AI D 364263; Expresso Pinto e Palma Ltda- E-10/138.496/2010- AI D 380201- E-10/138.497/2010- AI D 380202- E-10/138.498/2010- AI D 380203- E-10/138.499/2010- AI D 380204- E-10/138.500/2010- AI D 380205.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1032983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032832": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 103\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DA CODERTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor a Comissão: Pregoeiro: ALCENIR LATSCH, matrícula nº 29.811.\r\n\r\nEquipe de Apoio Titular:\r\n\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 29.792\r\n\r\nSHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 05234\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 10.560. \r\n\r\nArt. 2º - Fica designado DOMINGOS PALERMO, matrícula nº 29.803, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos. \r\n\r\nEquipe de Apoio Substituta\r\n\r\nDORA LÚCIA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula nº 11.873\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 03578\r\n\r\nALCEIR REZENDE SEGURO, matrícula nº 09789 \r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/10/2010, dando ciência à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e ficando revogada a Ordem de Serviço - CODERTE nº 181, de 26/11/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2010\r\n\r\nRONALDO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1032832. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1032531": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 181 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONVÊNIO Nº 010/2007, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.652/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Tania Maria Parucker Araujo Penna, matrícula nº 966.225-5 e Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha, matrícula nº 937.200-4, para acompanhamento e fiscalização no cumprimento do Convênio nº 010/2007, cujo objeto é a elaboração do Plano de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro, de conformidade com o Plano de Trabalho que integra este instrumento, independente de transcrição. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1032531"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1027189": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.156/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FACILITY SAÚDE LTDA, para atender despesas com os serviços, conservação e higienização nas dependências do INEA, no valor de R$ 364.350,00 - NE nº 02346/2010, com base no art. 24, inciso XI da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc nº E-07/500.159/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 SALA 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R$ 900,00 NE nº 02345/2010 base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.401/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EZ WORK INFORMÁTICA LTDA, para atender despesas com a prestação de serviços para manutenção e suporte de sistema de informática, no valor de R$ 911.526,00 - NE nº 02381/2010, com base no art. 24, inciso IV da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1027189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1032957": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/203.051/2005 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº FE010182 com base nos autos do processo nº E-07/203.051/2005. \r\n\r\nId: 1032957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033022": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão, sem vencimentos por 02 (dois) dias, ao servidor celetista JOSÉ CARLOS DE ASSIS MANSO, matrícula nº 2700944-8, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 48, combinado com o art. 52, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e pelo Parecer da Procuradoria INEA/DCSP nº 45/2010, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº E-07/502.544/2010.\r\n\r\nId: 1033022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033023": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nProc. Nº E-07/504.998/2010 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. Nº E-07/506.710/2010 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1033023. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "985182": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001049/2008 - AUTORIZO a prorrogação do contrato para entrega dos produtos do consultor THIAGO RODRIGUES LYRIO BARBOSA, pelo período de 10.05.2010 à 30.11.2010, objetivando a entrega dos produtos 6, 7, 8 e 9, sem alteração do objeto e valores, a fim de dar continuidade à prestação de Serviços de Consultoria para “Implantação de Barragem Subterrânea” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, nos termos art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003254/2009 - AUTORIZO a contratação da consultora ADRIANA DE SOUZA BARRETO PEREZ, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Acompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF - Região Norte 1, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/10), nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 55).\r\n\r\nProcesso n° E-02/003257/2009 - AUTORIZO a contratação da consultora LIDIANE SILVA, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Acompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF - Região Norte 2, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/10), nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 71).\r\n\r\nProcesso n° E-02/001080/2010 - AUTORIZO a contratação do consultor FÁBIO AFONSO MAZZEI MOURA DE ASSIS FIGUEIREDO, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Implantação do Sistema Agroflorestal” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/09), nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 22).\r\n\r\nProcesso n° E-02/001081/2010 - AUTORIZO a contratação do consultor SAMUEL OLIVEIRA DE SOUZA, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Sistema Silvipastoril” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/09), nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 22).\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001082/2010 - AUTORIZO a contratação do consultor MARCIA LIE AYUKAWA, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Sistema Agroecológico de Fruteiras e Mandioca” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/09), nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 21).\r\n\r\nId: 985182"
                    ],
                    "993546": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001083/2010 - AUTORIZO a contratação do consultor BRUNO JOSÉ CID DE SOUZA BARCELOS, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “ Apoiar a Coordenação das Unidades de Pesquisas Adaptativas” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/08), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 22).\r\n\r\nProcesso n° E-02/001084/2010 - AUTORIZO a contratação da consultora KÁTIA REGINA NAOMI MURAKAMI, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Controle Fitossanitário Alternativo na Microbacia Hidrográfica Valão Grande, Município de Cambuci” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/09), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, nos valor total de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 21).\r\n\r\nProcesso n° E-02/001079/2010 - AUTORIZO a contratação do consultor LUIZ GONZAGA JUNIOR SANTOS SILVA, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Tecnologia Social Pais (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável)” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/09), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 21). \r\n\r\nId: 993546"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1032664": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 360 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Renata Affonseca Andrade Monteiro de Souza, matrícula nº 936.958-0, para substituir Beatriz Caiado de Magalhães, matrícula nº 934.839-2, na presidência da Comissão de Aprovação de Projetos - CAP, instituída pela Resolução SEC nº 299, de 02/06/2010, nas suas faltas ou impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1032664"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1032979": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 283 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE 2007 E EXERCÍCIO ANTERIORES.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no exercício das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o teor constante no processo administrativo n° E-23/000.1836/2010, e\r\n\r\n- o teor do Decreto Estadual n°41.065, de 11 de dezembro de 2007, que “estabelece normas para a apropriação, no exercício de 2008, das despesas de exercícios anteriores”,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir a Comissão de Sindicância das Obrigações a Pagar de 2007 e Exercícios Anteriores, que será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- José Roberto Cabral Mendonça, matrícula n° 820.680-1\r\n\r\n- Ana Paula Morais Inela, matrícula n° 932.975-6\r\n\r\n- Robson Nascimento Santos, matrícula n° 859.408-7\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão instituída por esta Resolução exercerá suas atividades em sindicância administrativa que será instaurada pelo Secretário SEASDH devendo:\r\n\r\nI- apurar a existência de qualquer obrigação a pagar, de 2007 e exercícios anteriores, ainda não reconhecida e não registrada em orçamento, salvo despesas decorrentes da folha de pagamento e seus encargos,\r\n\r\nII- elaborar relatórios na forma do Anexo Único do Decreto Estadual n° 41.065/2007, e exercício correspondente, identificando os servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadores e o real valor devido,\r\n\r\nIII- encaminhar cópia do relatório de que trata o inciso anterior à Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1032979"
                    ],
                    "1032377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 39.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.147/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, com base no inciso XIII, todos da Lei Federal no 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no montante de R$ 1.105.634,17 (um milhão, cento e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas - Projeto Mulheres da Paz.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.147/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, com base no inciso XIII, todos da Lei Federal no 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no montante de R$ 1.105.634,17 (um milhão, cento e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas - Projeto Protejo.\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 06/10/2010. \r\n\r\nId: 1032377"
                    ],
                    "1030362": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ESTADUAL DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE JUVENTUDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, neste ato representado pelo seu presidente, considerando o erro material na Deliberação nº 13/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de julho de 2010, que trata do Edital de Convocação para eleição da Sociedade Civil gestão 2010/2012, no uso de suas atribuições delibera que:\r\n\r\nArt. 1º - Fica deliberado a retificação do art. 11 do Edital de Convocação da Assembleia Estadual de Entidades e Organizações de Juventude para eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual do Rio de Janeiro, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11- Para habilitação das entidades e organizações nas condições de ELEITORAS, deverão seguir o mesmo processo que consta no art. 4º e a entrega do Ofício (Anexo I) e do Anexo II. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1030362"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1031061": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA CILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Social, matrícula nº 18/2755-7 no grupo V - nível 5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202345/2010.\r\n\r\nId: 1031061. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1033393": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/000.964/2010 - Viradão Esportivo\r\n\r\nAutorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1033393"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1032425": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.659/2010 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, no inciso II, do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 41.644/2009, AUTORIZO as despesas e as respectivas emissões de Nota de Empenho em favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda e do servidor Pedro Henrique de Nicolo Concatto, no montante de R$ 1.413,67, para atender a prestação de serviços de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais e Diárias. As despesas ocorrerão à Conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.02 (R$ 903,67) e 3390.14.01(R$ 510,00), na Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.659/2010 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, no inciso II, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda, no valor de R$ 195,54, para atender a prestação de serviços de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais. A despesa ocorrerá à Conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.02, na Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1032425. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1032466": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.371/2010 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.768-7. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/09/2010 a 04/10/2010 (15 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/11.493/2010 - ELVIRA PEREIRA TOTTI, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 175.855-6. Louvada na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos, desta Diretoria de Gestão, às fls. 22; aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.237/2010 - ERISMAR DE OLIVERA, Assistente Jurídico, matrícula nº 26.698-1. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 50, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.836/2010 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/08/2010 a 24/09/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.839/2010 - FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, matrícula nº 818.399-8. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/09/2010 a 26/09/2010 (10 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.838/2010 - DANTE BRAZ LIMONGI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/08/2010 a 21/09/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/731.524/1990 - RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2102-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, retifico de 02/02/2000 a 30/01/2005 e de 31/01/2005 a 29/01/2010 para 02/02/2000 a 19/02/2005 e de 20/02/2005 a 17/02/2010 os períodos-base de concessão da licença-prêmio constante do despacho de fls.14, publicado no DOERJ de 13.09.2010, ratificados os seus demais termos.\r\n\r\nId: 1032466"
                    ]
                },
                "AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO": {},
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1033014": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de Movimentação de Cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.\r\n\r\nUnop: Benfica\r\n\r\nÁrea Temática: Mecânica\r\n\r\nCurso: OPERADOR E PROGRAMADOR DE TORNO CNC\r\n\r\nCarga Horária (hs): 670\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 22-11-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nSUELEN DA ROCHA BORDONI\r\n\r\n14338421738\r\n\r\nEUGENIO GONÇALVES BORDONI\r\n\r\nNATHAN FILLIPE FLORENCIO DE ARAUJO\r\n\r\n13608392750\r\n\r\nWALMIR VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRENAN MORETTI MANHÃES\r\n\r\n43805540744\r\n\r\nHEITOR JOSÉ MANHÃES\r\n\r\nCAIO CESAR ROCHA DA SILVA\r\n\r\n12847533796\r\n\r\nCLAUDIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE MAIA ROSA\r\n\r\n13369031710\r\n\r\nOSIR RAMOS ROSA\r\n\r\nCASSIANO DE OLIVEIRA BRUNO TRINDADE\r\n\r\n14713450766\r\n\r\nROBSON LUIZ TRINDADE\r\n\r\nDANILO CORREA MAIA\r\n\r\n10577829718\r\n\r\nLUCIMAR CORREA MAIA\r\n\r\nELOAH CONCEICAO ROSA\r\n\r\n13047070750\r\n\r\nMARILDA MARCIA FREITAS CONCEICAO\r\n\r\nLUANA COSTA FERREIRA\r\n\r\n13443939775\r\n\r\nIVAN A UGUSTO FERREIRA \r\n\r\nRAFAEL COSTA SANTOS\r\n\r\n11372118730\r\n\r\nANISIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nÍTALO TAVARES MOURA DE BRITO\r\n\r\n11230341765\r\n\r\nEDSON MOURA DE BRITO\r\n\r\nJOÃO PAULO MENDES MEDEIROS\r\n\r\n14511287708\r\n\r\nANSELMO DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nId: 1033014"
                        ],
                        "1032043": [
                            "I - Aviso",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Pregoeira do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, torna público que fará realizar, às 13:00 horas do dia 04/11/2010, em sua Sede localizada na Rua da Ajuda, nº 05/27º andar, Centro - RJ, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço”, de conformidade com as seguintes especificações:\r\n\r\nPregão Presencial nº 007/2010;\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços técnicos especializados em auditoria de demonstrações contábeis da Companhia, exercício 2010.\r\n\r\nData: 04/11/2010\r\n\r\nHorário: 13:00h.\r\n\r\nEstimativa: R$ 400.000,00\r\n\r\nFundamento: Processo Administrativo E-12/90.048/2010.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, cujo endereço se acha acima indicado, mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel A-4, em dias úteis, das 12:00 às 17:30 horas, até 2 (dois) dias corridos antes da data acima fixada.\r\n\r\nId: 1032043"
                        ],
                        "1032678": [
                            "I - Aviso",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, torna pública que fará realizar, às 11:00 horas do dia 29/10/2010, em sua Sede localizada na Rua da Ajuda, nº 05/27º andar, Centro - RJ, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço”, de conformidade com as seguintes especificações:\r\n\r\nPregão Presencial nº 008/2010.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de fornecimento de cartões magnéticos para alimentação e refeição, a serem disponibilizados aos empregados deste Banco.\r\n\r\nData: 29/10/2010.\r\n\r\nHorário: 11:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 266.549,44.\r\n\r\nFundamento: Processo Administrativo nº E-12/90.071/2010.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, cujo endereço se acha acima indicado, mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel A-4, em dias úteis, das 12:00 às 17:30 horas, até 2 (dois) dias corridos antes da data acima fixada.\r\n\r\nId: 1032678"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1032930": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel nº 230/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GRACIEMA DA SILVA LEITE. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Barata Ribeiro nº 370, lojas 114 e 115, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ. PERÍODO: 24 (vinte e quatro) meses, de 01.09.2010 a 31.08.2012. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644120. GESTOR: Ana Carla Marendaz Maia, matr. 24/003.190-6. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91. PROCESSO Nº E-12/410866/2010.\r\n\r\nId: 1032930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032932": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 231/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ARTUR BORDALO MARQUES. OBJETO: O DETRAN-RJ reconhece que manteve de 10.10.2009 a 30.01.2010 o uso do imóvel situado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1423, loja B, Duque de Caxias - RJ, sendo devido ao LOCADOR o valor referente ao aluguel do período, já devidamente reconhecido e atestado. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.543,33 (trinta mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413730/2010.\r\n\r\nId: 1032932. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032933": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - SJRJ. OBJETO: Doação ao DETRAN/RJ de 01 (um) veículo de passeio, marca VOLKSWAGEN, modelo Santana 2.0 MI, ano 1998, combustível gasolina, cor preta. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/414211/2010.\r\n\r\nId: 1032933. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032934": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO Nº 229/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 213/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ROTKELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 213/2009, firmado em 02 de dezembro de 2009, dando-se as partes plena, geral e rasa quitação, sem nada a reclamar em juízo ou fora dele. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/516902/2009.\r\n\r\nId: 1032934. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032929": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/414958/2010 - P.E. 044/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de etiquetas adesivas. \r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 10.011,68 (dez mil e onze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 26.10.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 26.10.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 26.10.2010, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1032929. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1032948": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 399.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de sistema de comunicação viária luminosa através de painel de mensagem variável.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-15/000.017/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\nId: 1032948"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1032290": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. OBJETO: Formalizar a adequação da nova programação de entrega dos produtos contratados e do cronograma de Faturamento das Etapas do Projeto. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/401.094/2007.\r\n\r\nId: 1032290"
                        ],
                        "1032291": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.-EPP. OBJETO: Tendo em vista a necessidade de complementar os valores estimados contratualmente para as despesas de viagens dos servidores desta Pasta, acordam as partes em acrescer 20% (vinte por cento) do referido valor, em decorrência de acréscimo quantitativo do seu objeto. VALOR TOTAL: R$ 38.190,00 (trinta e oito mil cento e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/4144/2009.\r\n\r\nId: 1032291"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1032848": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 170, de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 180, de 24.09.2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/316.812/2010, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 17 de novembro de 2010, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05/2010, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791 - Barra da Tijuca- RJ - Área situada no Mercado Produtor da Barra da Tijuca, hoje ocupada pelo Restaurante Mare di Mare, sendo objeto da presente licitação somente o imóvel.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea: \r\n\r\n1º Pavimento: 500,59m2\r\n\r\n2º Pavimento: 133,71m2\r\n\r\nÁrea construída total: 634,30m2\r\n\r\nValor mínimo de taxa de ocupação: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão ad quirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5329 ou 2332-25226 ramais 211 e 216.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170, de 24/02/2010 alterada pela PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA nº 180, de 22.09.10, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317139/2010, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 18 de novembro de 2010, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09/2010, destinada à alienação dos imóveis abaixo identificados:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Presidente Vargas nº 989 - Centro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 67,74m2\r\n\r\nValor Mínimo: R$ 616.000,00\r\n\r\n2 - Imóvel situado na Rua General Polidoro, 57 - Botafogo - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 115,96m2\r\n\r\nValor Mínimo: R$ 225.000,00\r\n\r\n3 - Imóvel situado na Rua Santa Alexandrina, 888 casa 02 apt. 303 - Rio Comprido - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 60,29m2\r\n\r\nValor Mínimo: R$ 59.000,00\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5211 ou 2332.5329\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2010\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de todas as alterações que foram feitas no Edital 09/2010 - Processo Administrativo nº E-01/317139/09, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 110.143-6/2010\r\n\r\nANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital, onde se lê:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nAvenida Presidente \r\n\r\nVargas, 989\r\n\r\nR$ 163.000,00\r\n\r\nLeia-se à folha do atual edital:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, 989\r\n\r\nR$ 616.000,00\r\n\r\nANEXO III - Substituição dos laudos de avaliação para os imóveis situados na Avenida Presidente Vargas, 989 e Rua General Polidoro, 57 Botafogo, em adequação aos termos determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010 alterada pela PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA nº 180, de 22.09.10 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317137/2010, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 19 de novembro de 2010, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2010, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Presidente Vargas nº 937-937-A juntamente com Travessa São Domingos nºs 07 e 09 - Centro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea :134,70m2\r\n\r\nValor Mínimo: R$ 270.000,00\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5211 ou 2332-5329.\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2010\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de todas as alterações que foram feitas no Edital 11/2010 - Processo Administrativo nº E-01/317137/09, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 110.144-0/2010\r\n\r\nANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital, onde se lê:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nAv.Presidente Vargas, 937 juntamente c/ Travessa São Domingos nºs 07 e 09- Centro RJ\r\n\r\nR$ 210.500,00\r\n\r\nLeia-se à folha do atual edital:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, 937-937-A juntamente com Travessa São Domingos nºs 07 e 09 - Centro - RJ\r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nANEXO III - Substituição do laudo de avaliação para os imóveis situados na Avenida Presidente Vargas, 937-937-A juntamente com Travessa São Domingos nºs. 07 e 09 - Centro - RJ, em adequação aos termos determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1032848. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1032976": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 124/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Geradores incluindo ajustes, fornecimento de componentes e peças bem como a substituição de peças defeituosas ou sem condições de funcionamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\nVALOR: R$ 37.969,92 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00913.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.713/2010.\r\n\r\nId: 1032976"
                        ],
                        "1032830": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 037/2010 (REPETIÇÃO).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de treinamento básico de Gestão dos Recursos Orçamentários e Financeiros.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.111/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27/10/2010, às 14:00 horas,\r\n\r\nData do Pregão: 27/10/2010, às 14:30 horas,\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1032830"
                        ],
                        "1032831": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 037/2010 (REPETIÇÃO).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de treinamento básico de Gestão dos Recursos Orçamentários e Financeiros.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.111/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27/10/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 27/10/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1032831"
                        ],
                        "1032822": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DAMASCENO\r\n\r\nCPF: 939.184.967-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080729/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.678-7\r\n\r\nId: 1032822"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1032693": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. OBJETO: Inclusão do serviço 3G. VALOR: R$ 990,72. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.250/2008.\r\n\r\nId: 1032693. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032667": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de PETRÓPOLIS.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO de PETRÓPOLIS, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.662/2010.\r\n\r\nId: 1032667. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032817": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expediente\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.446/10\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global por lote\r\n\r\nData: 27/10/2010\r\n\r\nHorário: 11 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 332190\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 1032817. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1032818": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2010\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de cartões magnéticos-alimentação\r\n\r\nProcesso nº E-11/22.002/10\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global por lote\r\n\r\nData: 27/10/2010\r\n\r\nHorário: 15 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 332482\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 1032818. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1032687": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.190/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.632/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a H.J. Rodrigues Melo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 27/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.180/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 27/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.796/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 08/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.182/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 17/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.073/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a SANJOBAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 20/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.078/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a MCR - Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 20/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.181/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.201.0\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M.Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Planilha de Quantidades e Preços, com supressão e acréscimo de itens e inclusão de itens novos, sem alteração de seu valor, readequação do cronograma físico-financeiro, bem como Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 20/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.186/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\n\r\nId: 1032687"
                        ],
                        "1032864": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 059/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 059/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1032864"
                        ],
                        "1032865": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 054/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação no Sistema de Esgotamento Sanitário de Paquetá, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/11/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.773.302,40\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 cartuchos HP C9351A e 2 cartuchos HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1032865"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1032823": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2010\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E OPERACIONAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EM OBEDIÊNCIA AO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 11526, DE 12/07/88, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO - 3. \r\n\r\nProcesso nº E17/401.070 /2010\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 03/11/2010 Horário: 09:00 h\r\n\r\nData da Disputa: 03/11/2010 Horário: 09:30 h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 108.038,00 (cento e oito mil e trinta oito reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, castrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação, podendo, alternadamente, retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 508 B - no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2010\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E PROTEÇÃO, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA NOS PRÉDIOS DA EMOP-RIO E NITERÓI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO - 3. \r\n\r\nProcesso nº E17/401.707/2010\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 03/11/2010 Horário: 11:00 h\r\n\r\nData da Disputa: 03/11/2010 Horário: 11:30 h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 200.041,20 (duzentos mil quarenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação, podendo, alternadamente, retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº138 - sala 508 B - no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1032823. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1033006": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 52/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.. OBJETO: Aquisição de 3.000 (três mil) pacotes contendo 100 unidades de copos descartáveis com 200ml, no valor total de R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO Nº E-09/785/0004/2010.\r\n\r\nId: 1033006"
                        ],
                        "1033007": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 53/SESEG/2010 de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do TRT da 15ª Região de SP, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., OBJETO: Aquisição de 10 (dez) veículos de representação. VIGÊNCIA: Os veículos deverão ser entregues na sede da Contratante, em até 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do contrato, no valor total de R$ 445.363,60 (quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). PROCESSO Nº E-09/0692/0004/2009.\r\n\r\nId: 1033007"
                        ],
                        "1032464": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 035/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de micropipetas automáticas, com reposição de peças. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 19.999,92 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2010. PROCESSO Nº E-09/00301/1704-2010.\r\n\r\nId: 1032464"
                        ],
                        "1032465": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 0035/1200-2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de transportes, dos tipos plataforma de deficiente físico e elevadores de passageiros, instalados em prédios e dependências da PCERJ. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 47.499,84 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 02/12/2010, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2010. PROCESSO Nº E-09/00910/1704-2009.\r\n\r\nId: 1032465"
                        ],
                        "1032622": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2010, Processo nº E-09/00193/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 29 de setembro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) geladeiras, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 55.950,00 (cinqüenta e cinco mil novecentos e cinqüenta reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTCIA LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1032622"
                        ],
                        "1032623": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2010, Processo nº E-09/00193/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 29 de setembro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) geladeiras, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 55.950,00 (cinqüenta e cinco mil novecentos e cinqüenta reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 13.10.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTCIA LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1032623"
                        ],
                        "1032624": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2010, Processo n.º E-09/00163/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de setembro de 2010, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 100 (cem) aparelhos de Microondas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 42.963,33 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa BUSIQUIA & CIA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 34.960,00 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1032624"
                        ],
                        "1032625": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2010, Processo nº E- 09/00163/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de setembro de 2010, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 100 (cem) aparelhos de Microondas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 42.963,33 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 13.10.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa BUSIQUIA & CIA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 34.960,00 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1032625"
                        ],
                        "1032463": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, tendo em vista decisão judicial nos autos do processo nº 0308473-45.2010.8.19.0001 em curso na 2ª Vara de Fazenda Pública, CONVOCA o candidato HENRI CARLOS SILVA DA COSTA, para comparecer a Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, no dia 19.10.2010, às 09:00, situada na Rua Silva Jardim, 31 - Setor de Admissão - Praça Tiradentes - Rio de Janeiro - RJ, a fim de ser submetido ao Exame Pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma Completo com VSH\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina\r\n\r\nEAS \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos\r\n\r\nExame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de Aplanação)\r\n\r\nEletroencefalograma ( E.E.G)\r\n\r\nId: 1032463"
                        ],
                        "1032993": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 43/2010 de 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipos com fornecimento sob comodato de bombas infusoras para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 02/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2579-F-0667.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 748.775,00 (setecentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.065/2508/2010.\r\n\r\nId: 1032993"
                        ],
                        "1032992": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000309/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Serviço Gráfico (Confecção de Cédulas de Identidade). \r\n\r\nRealização: 28/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 132.390,00\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1032992"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1032968": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.659/2010 e anexos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que prestou serviço referente à alimentação preparada nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/08/2010 a 31/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 892.619,00 (oitocentos e noventa e dois mil seiscentos e dezenove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.605/2010 e anexos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, que prestou serviço referente à alimentação preparada nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/08/2010 a 31/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.071.548,24 (hum milhão, setenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.678/2010 e anexos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, que prestou serviço referente à alimentação preparada nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2010 a 30/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 566.751,24 (quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.631/2010 e anexos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, que prestou serviço referente à alimentação preparada nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/08/2010 a 31/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 951.923,54 (novecentos e cinquenta e um mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.670/2010 e anexos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secrearia de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, que prestou serviço referente à alimentação preparada nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2010 a 30/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 692.668,38 (seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.695/2010 e anexos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, que prestou serviço referente à alimentação preparada nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2010 a 30/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 694.100,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e cem reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1032968"
                        ],
                        "1032684": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7716/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VANESSA FERREIRA DE MORAES, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1032684"
                        ],
                        "1032417": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.424/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Federação Internacional das Instituições e Associações Bibliotecárias; Seção América Latina e Caribe.\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem como objeto o incentivo e a promoção à leitura, assim como a divulgação dos projetos desenvolvidos pela IFLA/LAC nas bibliotecas do sistema penitenciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 04 (quatro) anos, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2010. \r\n\r\nId: 1032417"
                        ],
                        "1032467": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com Decisão Judicial contida no Processo nº E-21/976.569/2010.\r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para o Teste de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, que será realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 8h, no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constará de testes de corrida de velocidade e corrida:\r\n\r\n- Leandro de Souza Soares\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica: atestado de um médico cardiologista, declarando-o em condições de participar da prova de aptidão física, sem o qual não poderá realizar a prova.\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da prova (calção, tênis e camiseta).\r\n\r\nO candidato terá que comparecer ao local de prova com uma hora de antecedência munido do documento original de identidade e do Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que, no instante da realização da prova, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiências momentâneas (contusões, luxações, fraturas, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1032467"
                        ],
                        "1032515": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com Decisão Administrativa contida no Processo nº E-21/976.439/2010.\r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para o Teste de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, que será realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 8h, no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constará de testes de corrida de velocidade e corrida;\r\n\r\n- Marcelo Elias de Campos\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica: atestado de um médico cardiologista, declarando-o em condições de participar da prova de aptidão física, sem o qual não poderá realizar a prova;\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da prova (calção, tênis e camiseta);\r\n\r\nO candidato terá que comparecer ao local de prova com uma hora de antecedência munido do documento original de identidade e do Cartão de Confirmação de Inscrição;\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que, no instante da realização da prova, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiências momentâneas (contusões, luxações, fraturas, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1032515"
                        ],
                        "1032489": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com Decisão Administrativa contida no Processo nº E-21/976.481/2010.\r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para o Teste de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, que será realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 8h, no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constará de testes de corrida de velocidade e corrida\r\n\r\n- Erick da Silva Lopes\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica: atestado de um médico cardiologista, declarando-o em condições de participar da prova de aptidão física, sem o qual não poderá realizar a prova;\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da prova (calção, tênis e camiseta);\r\n\r\nO candidato terá que comparecer ao local de prova com uma hora de antecedência munido do documento original de identidade e do Cartão de Confirmação de Inscrição;\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que, no instante da realização da prova, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiências momentâneas (contusões, luxações, fraturas, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1032489"
                        ],
                        "1032231": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com Decisão Administrativa contida no Processo nº E-21/900.243/2010,\r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo relacionado, para o Teste de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, que será realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 8h, no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constará de testes de corrida de velocidade e corrida:\r\n\r\n- Rodrigo da Silva Guimarães\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica: atestado de um médico cardiologista, declarando-o em condições de participar da prova de aptidão física, sem o qual não poderá realizar a prova,\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da prova (calção, tênis e camiseta),\r\n\r\nO candidato terá que comparecer ao local de prova com uma hora de antecedência munido do documento original de identidade e do Cartão de Confirmação de Inscrição,\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que, no instante da realização da prova, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiências momentâneas (contusões, luxações, fraturas, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1032231"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1032698": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 175/2009 para aquisição de insumos hospitalares.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional do Câncer-RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/10/2009 até 27/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9521/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 021/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Indústria IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 007/2009 para aquisição de insumos hospitalares\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco.\r\n\r\nVALOR: R$ 384.318,00 (trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e dezoito reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/09/2009 até 27/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3884/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2010.\r\n\r\nId: 1032698"
                        ],
                        "1032714": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso Referente à Adesão Ata de Registro de Preços Nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Renault do Brasil S/A. \r\n\r\nOBJETO: Adesão Ata de Registro de Preços Nº 002/2009, para Aquisição de Veículos Minibus. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás. \r\n\r\nVALOR: R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 2010NE03521.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Pelo prazo de duração do Registro de Preços nº 002/2009 na data de 18/08/2010, podendo ser a entrega realizada posteriormente ao término da vigência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1174/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07, e na Lei nº 866/93, art. 15, inciso II, § 3º. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\nId: 1032714"
                        ],
                        "996948": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e F Junior Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 98.767,00 (noventa e oito mil setecentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Feruma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.184.642,05 (hum milhão, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ARR III Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 122.522,40 (cento e vinte dois mil quinhentos e vinte dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Emprefour Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\nVALOR: R$ 884.794,20 (oitocentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 143.812,50 (cento e quarenta e três mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Liex-Rio Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 127.822,50 (cento e vinte sete mil oitocentos e vinte dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LV Distribuidora De Materiais Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 383.401,65 (trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mav Comércio e Confecções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 45.754,80 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 721.175,45 (setecentos e vinte e um mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Valuthi Indústria e Comércio Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 132.444,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nId: 996948"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 391.716,00 (trezentos e noventa e um mil setecentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2010.\r\n\r\nId: 1032715"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.709.208,00 (hum milhão, setecentos e nove mil duzentos e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2010.\r\n\r\nId: 1032716"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Hemocare Brasil Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 828.750,00 (oitocentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10697/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 329.970,00 (trezentos e vinte nove mil novecentos e setenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10697/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\n\r\nId: 1032717"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 106/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Universal Acm Diagnóstica Com. Repr. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.547.200,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/810/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\n\r\nId: 1032718"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Para Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 6.281,50 (seis mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/176/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Grandesc Materiais Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Para Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.018,52 (dois mil dezoito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/176/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Para Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 3.018,30 (três mil dezoito reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/176/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Para Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 4.295,61 (quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/176/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2010.\r\n\r\nId: 1032719"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 126/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MLPA Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preços, Acréscimo de Aproximadamente 25% (vinte cinco por cento) e Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nVALOR: R$ 279.543,00 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/988/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art.1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 126/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nutric Nutricional Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preços, Acréscimo de Aproximadamente 25% (vinte cinco por cento) e Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.716.849,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/988/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 126/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sportdiet Com. de Prod. Nutr. e Med. Hosp. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preços, Acréscimo de Aproximadamente 25% (vinte cinco por cento) e Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nVALOR: R$ 942.315,84 (novecentos e quarenta e dois mil trezentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/988/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art.1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2010.\r\n\r\nId: 1032720"
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                        "1032867": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODO MEDIDOR DE ION, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/013.899/2007\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/10/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/10/2010, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOS E LÂMPADAS DE CATODO, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/011.698/2008\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/10/2010, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1032867"
                        ],
                        "1032284": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Coordenação de Licitação/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 180/2010, Processo nº E-08/002.337/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (PRESERVATIVO FEMININO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1032284"
                        ],
                        "1032332": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DAS PROVAS DISCURSIVAS E A CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos uma Retificação do Resultado Preliminar das Provas Discursivas, o Resultado da Avaliação dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Provas Discursivas, o Resultado Final das Provas Discursivas e a Convocação para a Entrega de Títulos do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da carreira de Especialista em Gestão de Saúde, de nível superior, com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\n1. Resultado da Avaliação dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Provas Discursivas:\r\n\r\nAnalisados os Recursos contra o Resultado Preliminar das Provas Discursivas, a Banca Examinadora tomou as seguintes decisões:\r\n\r\n1.1. ALTERAÇÃO DE NOTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDE \r\n\r\nPARA\r\n\r\n8701431 \r\n\r\nBIANCA ZACHARIAS FORTUNATO PASSOS\r\n\r\n31,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n1.2. Os demais Recursos foram avaliados e considerados improcedentes.\r\n\r\n2. Resultado Final das Provas Discursivas:\r\n\r\nInscricão \r\n\r\nnome\r\n\r\nnota\r\n\r\n8700014\r\n\r\nADALTO ROCHA FERRAZ\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8700103\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8700221\r\n\r\nALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8700280\r\n\r\nALESSANDRA LEMOS MASCARELLO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n8700326\r\n\r\nALEX DA SILVA XAVIER\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8700364\r\n\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8700396\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n21,5\r\n\r\n8700478\r\n\r\nALINE DUQUE DE MACEDO\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8700562\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA MUDJALIEB\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8700629\r\n\r\nANA BEATRIZ RAIMUNDO DE CASTRO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n8700670\r\n\r\nANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8700692\r\n\r\nANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8700759\r\n\r\nANA LAURA DA ROCHA BASTOS DA SILVA BRANDÃO \r\n\r\n37,0\r\n\r\n8700867\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8700904\r\n\r\nANA WIECZOREK TORRENS\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8700923\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8700991\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8701147\r\n\r\nANGELA REGINA CORREA DE CARVALHO MELIM\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8701342\r\n\r\nBÁRBARA PEDROSA DA CUNHA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8701348\r\n\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8701431\r\n\r\nBIANCA ZACHARIAS FORTUNATO PASSOS\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8701506\r\n\r\nBRUNO PEREIRA STELET\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8701525\r\n\r\nCAMILA ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8701633\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8701724\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVARENGA DE BARROS\r\n\r\n30,5\r\n\r\n8701874\r\n\r\nCAROLINE MADALENA RIBEIRO\r\n\r\n11,5\r\n\r\n8701985\r\n\r\nCHARLES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8702021\r\n\r\nCID SANT'ANA GARCIA\r\n\r\n30,5\r\n\r\n8702047\r\n\r\nCINTIA GARCIA CARDOSO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8702167\r\n\r\nCLAUDIA MITIE KONO\r\n\r\n36,5\r\n\r\n8702307\r\n\r\nCRISTIANE DE MESQUITA SILVA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8702337\r\n\r\nCRISTIANE MOTA SOARES\r\n\r\n23,5\r\n\r\n8702466\r\n\r\nDANIEL ALVÃO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8702490\r\n\r\nDANIEL YUHASZ\r\n\r\n21,5\r\n\r\n8702498\r\n\r\nDANIELA CRISTINA BARBOSA AGUIAR\r\n\r\n20,0\r\n\r\n8702512\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8702513\r\n\r\nDANIELA MOULIN MACIEL DE VASCONCELOS\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8702646\r\n\r\nDANILO LIMA FURTADO\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8702664\r\n\r\nDAVID EDGARD PIETRO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8702699\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8702702\r\n\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8702713\r\n\r\nDÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8702807\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8702832\r\n\r\nDESLÉIA YUMI VIEIRA TOMOTANI\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8703097\r\n\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8703391\r\n\r\nENEIDA ANJOS PAIVA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8703485\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n13,5\r\n\r\n8703599\r\n\r\nFABIANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8703746\r\n\r\nFELIPE DIAS RAMOS LOUREIRO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8703759\r\n\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8703855\r\n\r\nFERNANDA SENNA LOBO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8703890\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n\r\n31,5\r\n\r\n8703940\r\n\r\nFLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8703981\r\n\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8703986\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ\r\n\r\n30,5\r\n\r\n8704027\r\n\r\nFRANCISCO ALBERTO DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n8704180\r\n\r\nGIANNI BRIGHENTI LARA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8704205\r\n\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8704296\r\n\r\nGLAUCIA MORAES MARTINS\r\n\r\n12,5\r\n\r\n8704307\r\n\r\nGLAYDES MARIA DOS REIS ALVES\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8704368\r\n\r\nGUIDA SILVA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8704385\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO FELINTO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n8704419\r\n\r\nHELENA FIALHO DE CARVALHO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8704460\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8704466\r\n\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8704516\r\n\r\nIARA OVÁDIA SANTOS\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8704654\r\n\r\nISABELA SOARES SANTOS\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8704655\r\n\r\nISABELE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8704778\r\n\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n8705178\r\n\r\nJOSÉ PAULO BRAZ PEREIRA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n8705286\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8705305\r\n\r\nJULIANA ARCOS DA COSTA ALBUQUERQUE\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8705346\r\n\r\nJULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8705372\r\n\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8705529\r\n\r\nKATIA CRISTINA MARTINS GUERRA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n8705556\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELÉFORA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8705634\r\n\r\nLARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8705662\r\n\r\nLAURA PINTO BRAVO MONTEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8705790\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES PORTES\r\n\r\n33,5\r\n\r\n8705828\r\n\r\nLETÍCIA MENDES RICARDO\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8705988\r\n\r\nLORAYNE CARDOSO GONTIJO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n8706080\r\n\r\nLUCIANA CORDEIRO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8706154\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8706170\r\n\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8706278\r\n\r\nLUDMILLA MONFORT OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8706288\r\n\r\nLUIS EDUARDO TELES DA SILVA\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8706482\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8706526\r\n\r\nMARCELLO EDUARDO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8706555\r\n\r\nMARCELO DE LUCA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8706853\r\n\r\nMARCUS NEVES BARONI\r\n\r\n24,5\r\n\r\n8706953\r\n\r\nMARIA CRISTINA BOARETTO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8706963\r\n\r\nMARIA CRISTINA MIRANDA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8707054\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n8707174\r\n\r\nMARIA LETÍCIA DE MIRANDA MATI\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8707282\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n28,0\r\n\r\n8707296\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8707386\r\n\r\nMARINA MARIA BALTAZAR DE CARVALHO\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8707435\r\n\r\nMARISTELA GROBA ANDRÉS\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8707494\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8707599\r\n\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8707796\r\n\r\nMONICA EDELENYI PINTO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8707824\r\n\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8707960\r\n\r\nNATASHA VENTURA DA CUNHA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8708057\r\n\r\nNIVALDO CÉSAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8708388\r\n\r\nPEDRO ALVES FILHO\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8708401\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8708554\r\n\r\nRAFAEL LUIS TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n8708556\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n8708557\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA SCHLOBACH\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8708691\r\n\r\nRAQUEL HOLLANDA COSTA LIMA RODRIGUES \r\n\r\n37,0\r\n\r\n8708699\r\n\r\nRAQUEL MOURA SOARES\r\n\r\n30,5\r\n\r\n8708717\r\n\r\nRAULINO SABINO DA SILVA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8708876\r\n\r\nRENATA ODETE DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8708885\r\n\r\nRENATA PESTANA VIANNA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8708934\r\n\r\nRICARDO FARIAS JUNIOR\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8708939\r\n\r\nRICARDO HEBER PINTO LIMA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8708941\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE REZENDE\r\n\r\n36,5\r\n\r\n8709169\r\n\r\nROMMER FABIANO MONT-MORENCY ROSADO VIEIRA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8709181\r\n\r\nRONALDO MARQUES GOMES\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8709185\r\n\r\nRONAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8709197\r\n\r\nROSA FERNANDA IGNÁCIO\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8709220\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8709744\r\n\r\nSIMONE KARASAWA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8709871\r\n\r\nSTÉPHANIE SILVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8709945\r\n\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8709947\r\n\r\nSWAMI DA SILVA GOMES\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8710029\r\n\r\nTÂNIA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n36,5\r\n\r\n8710059\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8710097\r\n\r\nTATIANA SANJUAN GANEM PRADO\r\n\r\n25,5\r\n\r\n8710158\r\n\r\nTERESINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8710204\r\n\r\nTHAIS COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8710213\r\n\r\nTHAIS FONSECA LIMA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8710320\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8710637\r\n\r\nVINÍCIUS OLIVEIRA DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8710670\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8710708\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8710711\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DE SOUSA MELO\r\n\r\n28,5\r\n\r\n8710774\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8710879\r\n\r\nZAÍRA FARIAS BOSCO\r\n\r\n22,0\r\n\r\n3. Convocação para a Entrega de Títulos:\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota\r\n\r\n8700014\r\n\r\nADALTO ROCHA FERRAZ\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8700103\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8700326\r\n\r\nALEX DA SILVA XAVIER\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8700364\r\n\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8700396\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n21,5\r\n\r\n8700478\r\n\r\nALINE DUQUE DE MACEDO\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8700562\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA MUDJALIEB\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8700629\r\n\r\nANA BEATRIZ RAIMUNDO DE CASTRO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n8700670\r\n\r\nANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8700692\r\n\r\nANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8700759\r\n\r\nANA LAURA DA ROCHA BASTOS DA SILVA BRANDÃO \r\n\r\n37,0\r\n\r\n8700867\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8700904\r\n\r\nANA WIECZOREK TORRENS\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8700923\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8700991\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8701147\r\n\r\nANGELA REGINA CORREA DE CARVALHO MELIM\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8701342\r\n\r\nBÁRBARA PEDROSA DA CUNHA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8701348\r\n\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8701431\r\n\r\nBIANCA ZACHARIAS FORTUNATO PASSOS\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8701506\r\n\r\nBRUNO PEREIRA STELET\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8701525\r\n\r\nCAMILA ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8701633\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8701724\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVARENGA DE BARROS\r\n\r\n30,5\r\n\r\n8701985\r\n\r\nCHARLES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8702021\r\n\r\nCID SANT'ANA GARCIA\r\n\r\n30,5\r\n\r\n8702047\r\n\r\nCINTIA GARCIA CARDOSO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8702167\r\n\r\nCLAUDIA MITIE KONO\r\n\r\n36,5\r\n\r\n8702307\r\n\r\nCRISTIANE DE MESQUITA SILVA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8702337\r\n\r\nCRISTIANE MOTA SOARES\r\n\r\n23,5\r\n\r\n8702466\r\n\r\nDANIEL ALVÃO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8702490\r\n\r\nDANIEL YUHASZ\r\n\r\n21,5\r\n\r\n8702498\r\n\r\nDANIELA CRISTINA BARBOSA AGUIAR\r\n\r\n20,0\r\n\r\n8702512\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8702513\r\n\r\nDANIELA MOULIN MACIEL DE VASCONCELOS\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8702646\r\n\r\nDANILO LIMA FURTADO\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8702664\r\n\r\nDAVID EDGARD PIETRO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8702699\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8702702\r\n\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8702713\r\n\r\nDÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8702832\r\n\r\nDESLÉIA YUMI VIEIRA TOMOTANI\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8703097\r\n\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8703391\r\n\r\nENEIDA ANJOS PAIVA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8703599\r\n\r\nFABIANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8703746\r\n\r\nFELIPE DIAS RAMOS LOUREIRO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8703759\r\n\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8703855\r\n\r\nFERNANDA SENNA LOBO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8703890\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n\r\n31,5\r\n\r\n8703940\r\n\r\nFLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8703981\r\n\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8703986\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ\r\n\r\n30,5\r\n\r\n8704205\r\n\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8704307\r\n\r\nGLAYDES MARIA DOS REIS ALVES\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8704368\r\n\r\nGUIDA SILVA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8704385\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO FELINTO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n8704419\r\n\r\nHELENA FIALHO DE CARVALHO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8704460\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8704466\r\n\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8704516\r\n\r\nIARA OVÁDIA SANTOS\r\n\r\n31,0\r\n\r\n8704654\r\n\r\nISABELA SOARES SANTOS\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8704655\r\n\r\nISABELE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8704778\r\n\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n8705178\r\n\r\nJOSÉ PAULO BRAZ PEREIRA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n8705286\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8705305\r\n\r\nJULIANA ARCOS DA COSTA ALBUQUERQUE\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8705346\r\n\r\nJULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8705372\r\n\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8705529\r\n\r\nKATIA CRISTINA MARTINS GUERRA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n8705556\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELÉFORA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8705634\r\n\r\nLARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8705790\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES PORTES\r\n\r\n33,5\r\n\r\n8705828\r\n\r\nLETÍCIA MENDES RICARDO\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8705988\r\n\r\nLORAYNE CARDOSO GONTIJO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n8706080\r\n\r\nLUCIANA CORDEIRO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8706154\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8706170\r\n\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8706278\r\n\r\nLUDMILLA MONFORT OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8706288\r\n\r\nLUIS EDUARDO TELES DA SILVA\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8706482\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8706526\r\n\r\nMARCELLO EDUARDO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8706555\r\n\r\nMARCELO DE LUCA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8706853\r\n\r\nMARCUS NEVES BARONI\r\n\r\n24,5\r\n\r\n8706953\r\n\r\nMARIA CRISTINA BOARETTO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8706963\r\n\r\nMARIA CRISTINA MIRANDA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8707054\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n8707174\r\n\r\nMARIA LETÍCIA DE MIRANDA MATI\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8707282\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n28,0\r\n\r\n8707296\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8707386\r\n\r\nMARINA MARIA BALTAZAR DE CARVALHO\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8707435\r\n\r\nMARISTELA GROBA ANDRÉS\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8707494\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8707599\r\n\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,5\r\n\r\n8707796\r\n\r\nMONICA EDELENYI PINTO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8707824\r\n\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8707960\r\n\r\nNATASHA VENTURA DA CUNHA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8708057\r\n\r\nNIVALDO CÉSAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8708388\r\n\r\nPEDRO ALVES FILHO\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8708401\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8708556\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n8708557\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA SCHLOBACH\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8708691\r\n\r\nRAQUEL HOLLANDA COSTA LIMA RODRIGUES \r\n\r\n37,0\r\n\r\n8708699\r\n\r\nRAQUEL MOURA SOARES\r\n\r\n30,5\r\n\r\n8708717\r\n\r\nRAULINO SABINO DA SILVA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8708876\r\n\r\nRENATA ODETE DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8708885\r\n\r\nRENATA PESTANA VIANNA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8708934\r\n\r\nRICARDO FARIAS JUNIOR\r\n\r\n30,0\r\n\r\n8708939\r\n\r\nRICARDO HEBER PINTO LIMA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8708941\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE REZENDE\r\n\r\n36,5\r\n\r\n8709169\r\n\r\nROMMER FABIANO MONT-MORENCY ROSADO VIEIRA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8709181\r\n\r\nRONALDO MARQUES GOMES\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8709185\r\n\r\nRONAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8709197\r\n\r\nROSA FERNANDA IGNÁCIO\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8709220\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n36,0\r\n\r\n8709744\r\n\r\nSIMONE KARASAWA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8709871\r\n\r\nSTÉPHANIE SILVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8709945\r\n\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8709947\r\n\r\nSWAMI DA SILVA GOMES\r\n\r\n35,0\r\n\r\n8710029\r\n\r\nTÂNIA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n36,5\r\n\r\n8710059\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8710097\r\n\r\nTATIANA SANJUAN GANEM PRADO\r\n\r\n25,5\r\n\r\n8710158\r\n\r\nTERESINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8710204\r\n\r\nTHAIS COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n8710213\r\n\r\nTHAIS FONSECA LIMA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8710320\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8710637\r\n\r\nVINÍCIUS OLIVEIRA DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8710670\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n8710708\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8710711\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DE SOUSA MELO\r\n\r\n28,5\r\n\r\n8710774\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8710879\r\n\r\nZAÍRA FARIAS BOSCO\r\n\r\n22,0\r\n\r\nId: 1032332"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do PAM Coelho Neto, para o biênio de 2010/2012, mandato de 02 (dois) anos, vigência 27/09/2010 a 27/09/2012.\r\n\r\nEDUARDO LOPES MOURA, Presidente, matr. nº 210-5\r\n\r\nIVANISE ALVES DE PAIVA, Coordenadora de Educação Continuada, matr. nº 865417-0\r\n\r\nCELSO DE CERQUEIRA, Coordenador Administrativo, mat. nº 890962-4\r\n\r\nId: 1032838"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Hospital Estadual Pedro II - HEPII, para o biênio de 2010/2012, mandato de 02 (dois) anos, vigência 30/09/2010 a 30/09/2012.\r\n\r\nJOÃO GAMEIRO MARAGAYA, Presidente, matr. nº 262043-3\r\n\r\nMARTA SOUZA DE FREITAS DOS SANTOS, Coordenadora de Formação e Pós-Graduação, matr. nº 922773-7\r\n\r\nLIA ABRUNHOSA FONSECA RIBEIRO, Coordenadora de Educação, matr. nº 863790-2\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA PORTO, Coordenador Administrativo, mat. nº 866346-0\r\n\r\nId: 1032839"
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                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 41/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/01/50081/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) sinalizadores de emergência visual e sonoro (sirene e giroscópio), conforme Especificação Técnica.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1032776"
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                        "1032876": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 34/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/01/50081/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços relacionados à operacionalidade da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 2.225.280,00 (dois milhões, duzentos e vinte cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1032876"
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                        "1032877": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 37/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) blusas longas cáqui, 5.000 (cinco mil) calças cáqui e 5.000 (cinco) gorros cáqui, conforme especificação técnica.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 38/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAL LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) Meias pretas ¾, conforme especificação técnica. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 39/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa REAL CASA DAS FARDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) camisas de malha meia-manga e 5.000 (cinco mil) camisetas, de cor vermelha, sem manga, conforme especificação técnica. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 40/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa YKT COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) cintos da cor vermelha e 5.000 (cinco mil) Shorts cor preta, sem manga, conforme especificação técnica. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1032877"
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                        "1032947": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 162, de 03 de setembro de 2010, torna público o Calendário dos Exames Específicos do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2011, a saber:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nA CARGO\r\n\r\nCOORD.\r\n\r\n19/1/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nApresentação dos candidatos aprovados e classificados no Exame Intelectual, para recebimento de instruções\r\n\r\nAuditório da ABMDP II \r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\nquanto à realização dos Exames Específicos\r\n\r\n24, 25, 26 e 27/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nRealização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico)\r\n\r\nEsEFEx\r\n\r\nEsEFEx com apoio do CEFiD\r\n\r\nEsEFEx\r\n\r\n28/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nRealização da 2ª tentativa (RECURSO) do Exame Físico\r\n\r\nEsEFEx\r\n\r\nEsEFEx com apoio do CEFiD\r\n\r\nEsEFEx\r\n\r\n31/1/2011\r\n\r\n09:00h às 16:00h\r\n\r\nDivulgação do resultado final do Exame Físico e convocação para o Exame de Saúde\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n02 e 03/02/2011\r\n\r\n07:30h\r\n\r\nExame de Saúde\r\n\r\nHCAP\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n9/2/2011\r\n\r\n09:00h às 16:00h\r\n\r\nDivulgação do resultado do Exame de Saúde\r\n\r\nDGP/2 e HCAP\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n11/2/2011\r\n\r\n09:00h às 16:00h\r\n\r\nEntrega dos requerimentos dos recursos do Exame Saúde\r\n\r\nHCAP\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n18/2/2011\r\n\r\n09:00h às 16:00h\r\n\r\nDivulgação do resultado final do Exame de Saúde\r\n\r\nDGP/2 e HCAP\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n21/2/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nReunião com o Chefe da DGP/2\r\n\r\nAuditório do GOCG\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\n28/2/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nInício da realização do Exame Documental (entrega da documentação exigida) e Pesquisa Social\r\n\r\nAuditório do GOCG\r\n\r\nDGP/2 e BM/2\r\n\r\nDGP/2 e BM/2\r\n\r\n2/3/2011\r\n\r\n09:00h às 16:00h\r\n\r\nResultado final do concurso e relação dos indicados à matrícula\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\n4/3/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nApresentação na ABMDP II, dos candidatos aprovados e classificados\r\n\r\nABMDP II\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\nId: 1032947"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1024629": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo nº 127/2010 ao Contrato nº 024/2006...\r\n\r\nOnde se lê: ...valor mensal de R$ 464.953,13...\r\n\r\nLeia-se: ... valor anual de R$ 5.579.437,56...\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo nº 128/2010 ao Contrato nº 026/2006...\r\n\r\nOnde se lê: ... valor mensal de R$ 1.527.415,57... \r\n\r\nLeia-se: ... valor anual de R$ 18.328.986,84...\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 126/2010 ao Contrato nº 025/2006...\r\n\r\nOnde se lê: ... valor mensal de R$ 476.398,98...\r\n\r\nLeia-se: ... valor anual de R$ 5.716.679,76...\r\n\r\nId: 1024629"
                        ],
                        "1023211": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 107/2010 ao Contrato nº 018/2006.\r\n\r\nOnde se lê: ... valor mensal de R$ 2.350.472,39...\r\n\r\nLeia-se: ... valor anual de R$ 28.205.668,68...\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 111/2010 ao Contrato nº 019/2006.\r\n\r\nOnde se lê: ... valor mensal de R$ 490.728,31... \r\n\r\nLeia-se: ... valor anual de R$ 5.888.739,72...\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 110/2010 ao Contrato nº 017/2006.\r\n\r\nOnde se lê: ... valor mensal de R$ 334.846,30... \r\n\r\nLeia-se: ... .... valor anual de R$ 4.018.155,60...\r\n\r\nId: 1023211"
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                        "1032849": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 156/2010 ao Contrato SEEDUC nº 49/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 meses a contar de 26/07/2010.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1032849"
                        ],
                        "1032931": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVerônica da Fonseca\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n132º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBianca Gomes da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n135º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRaquel Carvalho Soares\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n138º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSydia Simone Sares Ronfini de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n142º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVerônica Freitas Santos de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n144º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa de Oliveira Medeiros\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n146º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSelma dos Santos Martins\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n149º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGiselle de Souza Gaiani\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n151º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRaphaela Macedo dos Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n17º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEduardo de Macedo Rodrigues\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabiane Oliveira Gonçalves\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n54º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nThiago de Azevedo Porto\r\n\r\nHistória\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Svaluto Paúl\r\n\r\nHistória\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFrederico Machado de Barros\r\n\r\nHistória\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Moreira Lopes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJair Tomaz da Silva Junior\r\n\r\nHistória\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndré Luiz Dornelles Gabrielle\r\n\r\nHistória\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatricia Matos de Mello\r\n\r\nHistória\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCamila Reis Portella\r\n\r\nHistória\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatrícia Antunes Serieiro Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Van Even\r\n\r\nHistória\r\n\r\n65º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel Dias de Souza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n67º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriela dos Santos Pinto\r\n\r\nHistória\r\n\r\n71º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndrei Sancher dos Santos Aguiar\r\n\r\nInglês\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Aguiar Garcia\r\n\r\nInglês\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPedro Paulo Ribeiro\r\n\r\nInglês\r\n\r\n34º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nValter Gilmar de Andrade Lima\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandre Guerra Loureiro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLucia Cristina do Nascimento Feitoza\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJordana Peixoto da Costa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rollo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n62º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Lima Alves de Souza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElisangela Goulart Moreira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n66º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCleber Ribeiro Junior\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nErika Leticia Loureiro de Carvalho\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNorival Neves de Araújo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n39º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFernanda Carnauba Macedo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNélia Paula Matos Campos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n52º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJanaina Aparecida Pereira Paiva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n60º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Faria de Oliveira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n66º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndreza Almeida Faria de Bem\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n67º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria de Fátima de Abreu Martins\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n68º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNathalie Furtado Cesar\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n25º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nFábio Vaz Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n36º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeandro Teixeira Souza\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSabrina Gomes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nErike Tarcisio de Carvalho Homem\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoyce Gonçalves da Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Hecio de Oliveira Junior\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n46º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRaphael Alves Rapoza\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n47º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVânia Aparecida de Almeida Mazzei\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRobson José da Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoaciana Pessanha Barbosa da Silva Santo\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVerônica Oliveira\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\n26º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nFelipe Machado Huguenin\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n269º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniela Viana Valente\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n270º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane da Silva Mendonça Pessanha\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n272º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDui Furriel Ramos Galvez\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n300º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJosé Henrique de Souza da Mota\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n303º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberta Santana das Neves\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n306º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDavid Marques Correa\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n309º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFábio Monteiro do Nascimento\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n318º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDenise Charpenel Pequeno\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n322º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudia Cristina Santos Calheiros\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane Lima\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudia Oliveira Miranda da Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Alves da Silva da Costa\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarisete Santos Balbino\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMiguel Francisco Casola\r\n\r\nInglês\r\n\r\n297º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLaffayette Boechat Marques Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n298º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcia Valéria Guinidi\r\n\r\nInglês\r\n\r\n339º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Alipio Carvalho do Nascimento\r\n\r\nInglês\r\n\r\n340º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Cristina Souza da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n353º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDenise Serpa de Carvalho Moreira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n355º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHelio Ricardo Pereira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n356º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClayton Libotti Alves Barreto\r\n\r\nInglês\r\n\r\n363º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIzabel Cristina Bello da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n364º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuciana Guimarães Motola\r\n\r\nInglês\r\n\r\n366º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMichele Geledan Leal\r\n\r\nInglês\r\n\r\n371º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Paula Coimbra Simões\r\n\r\nInglês\r\n\r\n373º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSelma Fernandes de Carvalho Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n374º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFatima Margareth Minatelle Pinheiro\r\n\r\nInglês\r\n\r\n376º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJaqueline dos Santos Morgado\r\n\r\nInglês\r\n\r\n385º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMagda Guedes Guimarães\r\n\r\nInglês\r\n\r\n388º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKellen Cozine Martins\r\n\r\nInglês\r\n\r\n392º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSelma Leite da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n394º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWesley Princesval Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n395º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAline Paixão Rego\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWaldemir Fernandes de Souza\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nManuela da Rocha Caceres\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatiana de Abreu Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n38º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nLivia Bezerra Viviani\r\n\r\nInglês\r\n\r\n145º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPatricia Cristina Neves de Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n146º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPaulo Sérgio Vasconcelos\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriana Cardoso Linhares\r\n\r\nArtes\r\n\r\n38º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIsabel Regina Alves de Carvalho\r\n\r\nArtes\r\n\r\n45º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGisele Santos da Silva\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\n9º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCristina Castanheira da Rosa\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGiselli Cristine Moreira dos Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3º DEF\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHeloisa Helena Soares Quirino\r\n\r\nInglês\r\n\r\n110º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nElma Avelino da Cruz Simões\r\n\r\nInglês\r\n\r\n178º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatricia Ribeiro Yahata\r\n\r\nInglês\r\n\r\n179º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNathalie Basalo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n180º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRoberta de Sousa Lima\r\n\r\nInglês\r\n\r\n183º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRosilane Rezende de Jesus\r\n\r\nInglês\r\n\r\n185º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcia Cristina Neves Reis\r\n\r\nInglês\r\n\r\n186º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThainá Lemos da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n187º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCamille Heuseler\r\n\r\nInglês\r\n\r\n188º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabiana Santos Gonçalves\r\n\r\nInglês\r\n\r\n192º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJaqueline Stefanon de Melo\r\n\r\nInglês\r\n\r\n193º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilvia Pontes de Araujo\r\n\r\nInglês\r\n\r\n194º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCatarina Carvas Lino\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n263º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nAlexandre Assemany da Guia\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n267º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nPatricia Youssef dos Santos Magno\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n382º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntonio Eduardo Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n138º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCleber Ferreira de Lima\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n154º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVeber Luís da Silva Cardoso\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane Ferreira da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n36º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nLais Mazzaro da Silva\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatiana dos Santos Oliveira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlessandra da Silva Souza Andrade\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlice Paula da Silva Cardozo Teles\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriano Oliveira Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Beatris Simões da Matta\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Paula Mattos Teixeira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n60º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIandra dos Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n62º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane Bárbara de Holanda\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlavia de Oliveira Costa\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n80º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÉrica Cozandey de Lucas\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n91º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosiane Murillo Monteiro\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n94º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenato Neves Grova de Souza\r\n\r\nInformática\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcio Canedo de Oliveira\r\n\r\nInformática\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIvana de Souza Moreira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n161º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscila Dias Rodrigues\r\n\r\nInglês\r\n\r\n170º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSergio Luiz de Deus\r\n\r\nInglês\r\n\r\n176º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana Costa da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n179º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIolanda de Oliveira Ignácio Braz\r\n\r\nInglês\r\n\r\n181º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRita de Cássia Rosa Custódio\r\n\r\nInglês\r\n\r\n185º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nKelly Cristina da Silva Neves\r\n\r\nInglês\r\n\r\n188º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFrancimar Assumpção de Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n193º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSarah Almeida de Moraes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n195º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcia Cristina de Sá Inácio\r\n\r\nInglês\r\n\r\n199º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRosiane Ribeiro Evangelista\r\n\r\nInglês\r\n\r\n201º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Ruggeri Marchon\r\n\r\nInglês\r\n\r\n202º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAline Silva de Azevedo\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane Cardoso dos Santos\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVitor Hugo Silva de Oliveira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n90º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElias Viana Gomes Junior\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n230º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nThiago Rodrigues Barbosa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n231º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlane Monteiro Alves\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n236º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMonalisa Nilza Lole Ramalho da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n237º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÉrica Azeredo Sampaio Fernandes Camacho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n240º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nErica Airosa Figueiredo\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n245º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÉrica Zilves Mira Figueira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n247º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntonio Carlos Falsett\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n249º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNardjara de Araujo Inocencio\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n254º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatyana Saraiva Coelho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n256º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele Silva dos Santos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n257º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcela Santos Barbosa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n263º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJanaina Gonçalves de Sousa Martins\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n267º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoão Carlos Raguzzoni Lopes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n273º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBeatriz Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n275º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriela Menezes do Amaral Lima\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n277º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEduardo Miguel Raymundo da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n279º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandre Ribeiro de Lima\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n281º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGuilherme Coutinho Brum da Costa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n282º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDalva Menezes Brito Coelho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n285º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLiane Arruda Assis\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n287º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPolyana Oliveira da Silva Neves\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n291º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGustavo Milson Fabricio da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n299º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa Stefano Másquio\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n300º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosana Ramos Pacheco\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n304º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEliezer Rangel da Conceição\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n306º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSara Martins da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n308º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnna do Carmo de Paula\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n309º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHelen Paredes de Souza\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n313º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAmanda Pinto Nogueira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n317º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntônio Paulo dos Santos Jacintho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n328º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Paula Benjamin dos Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlana Calado Franco\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJanaina de Oliveira Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n45º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVanda Lia do Nascimento Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nOdilon Gonçalves Milagres\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n227º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarolina Casals Valeriano Ramos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n229º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSonia Castro Couto de Salles\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n235º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMônica Maria Viana Ramos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n237º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDenise Maria Rivera de Noronha\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n245º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCleverson Dutra Neto\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n251º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarlon Gledson Magalhães Machado\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n253º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAurione de Souza Filho\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n254º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRafael Santos Brandão\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n255º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIsaac de Almeida Chaves\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoão Paulo dos Santos Leite\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Figueiredo Braga\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n226º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlávia Carvalho de Souza\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJésselyn Soares Brandão da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVivian de Souza Costa\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWalace Ferreira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n70º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernando de Oliveira Teixeira da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n71º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Angélica da Rosa Teixeira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n74º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGuilherme Neto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n75º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernando Borba Ramos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n77º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo de Moraes Rosa\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n79º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVitor Hugo Fernandes de Souza\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n81º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJaqueline Tavares de Souza\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n84º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndressa Macedo de Oliveira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n87º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nElizabeth Genuino Vianna\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n88º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Agustinho Bezerra\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n90º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana dos Santos de Oliveira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n91º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruna Lucila de Gois dos Anjos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n94º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosane Salgado da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n95º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMichelle da Silva Amendola\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n96º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcio Eliseu Lourenço Fonseca\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n98º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLarissa Accioly Chometon dos Santos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n103º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWilliam Alencar Granja\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n109º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWallace da Silva Camargo\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n112º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVinicius Mesquita Rosenthal\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n113º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Silva da Rosa\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n116º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnne Carolina Melo dos Santos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n121º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAndré Luiz de Jesus Rodrigues\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n122º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDanielle Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n126º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Beatriz Pinheiro e Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n128º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcia Alves Ramos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n129º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLaudemia Cardoso Salgueiro\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n132º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nThiago Costa Santiago\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n134º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n136º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane da Silva Brandão\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n139º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLidiane de Castro Soares\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n62º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNatalie Pauferro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCamila Ferreira da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n67º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosete Simoura Ramos de Mello\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n68º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndré Muniz Pereira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n48º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWilliam de Souza Vieira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n66º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabrício Chaves de Aguiar\r\n\r\nHistória\r\n\r\n75º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMara Cristina De A. Matos de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n76º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Luiza de Souza Lima\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n76º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMary Jane Ferraz Corrêa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n80º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Gambardella de Azevedo\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas \r\n\r\n107º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlavia Guimarães Chaves\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n113º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Evelin Florentino de Souza Luna\r\n\r\nHistória\r\n\r\n159º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudia Corrêa Dantas\r\n\r\nHistória\r\n\r\n160º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRobson Rodrigues Benedito\r\n\r\nHistória\r\n\r\n166º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVagner Araujo de Souza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n167º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Laudano de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n168º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane de Oliveira Lima\r\n\r\nHistória\r\n\r\n177º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlmir Esteves\r\n\r\nHistória\r\n\r\n179º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabiano Farias de Souza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n183º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLair Amaro dos Santos Faria\r\n\r\nHistória\r\n\r\n186º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGustavo de Oliveira Gottardo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n188º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarolina de La Veja Soledade\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n292º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nMarcello de Oliveira Valladares\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n353º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlan de Oliveira Cruz\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n354º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlessandra Duarte de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n356º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDanielle Class Alves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n358º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKatiane Cavalcante Porfírio\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n359º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGisele Silva Limas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n360º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSolange Cerqueira Gouvêa da Silveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n364º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Lemos de Souza Costa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n367º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenata Vicente Apolinário dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n368º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo Thomé da Costa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n370º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÉrika Simões de Sá\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n373º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLiana Satiro Martins\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n374º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVerônica Silva Farias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n376º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAmanda Pereira Furtado\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n379º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline de Oliveira dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n382º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana de Azevedo Pereira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n383º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDenise Maria Bispo dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n387º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilvania da Silva Guimarães\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n388º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBarbara Cristina Nascimento da Rosa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n389º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLicea Braga de Paula Feitosa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n393º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRoseli Allemand Aniceto Chaves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n395º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKatia Castanheira de Lima\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n397º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeila Maria Rodrigues Luz\r\n\r\nLíngua Portuguesa \r\n\r\n398º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nValteir Carneiro da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n400º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNatália do Nascimento Ferreira \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n402º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMichelle Vieira Lopes dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n403º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSabrina Alvernaz Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n404º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane da Silva Adelino\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n406º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarco Aurelio Aparecido da Silva\r\n\r\nArtes\r\n\r\n43º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAndré Ciraudo Fraga Solha\r\n\r\nArtes\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLetícia de Carvalho Cardoso Zimmerman\r\n\r\nArtes\r\n\r\n49º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCeli do Nascimento Palacios\r\n\r\nArtes\r\n\r\n50º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMônica Moura da Silva Bruno\r\n\r\nArtes\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCecília Barreto Pinto\r\n\r\nArtes\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Matos Mandarino\r\n\r\nArtes\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniela Pinaud de Oliveira Cunha\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n39º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTiago Pereira Côrtes Saisse Bastos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n45º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCristiane Ribeiro Pereira \r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana Souza de Oliveira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLívia Vargas dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriana da Silva Nogueira \r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Maria Pinheiro Vieira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n73º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCinthia Ribeiro Cardoso Coutinho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n74º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline Rocha de Alencar\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n77º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos José da Silva Porto\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaola Raquel Braz de Oliveira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n86º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMichele Vicente da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcia Muniz Magioli Gomes\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDenise de Oliveira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCélia Maria Andrade\r\n\r\nInglês\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLúcia Alves Netto\r\n\r\nInglês\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDanielle Silva do Nascimento Rangel\r\n\r\nInglês\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlávia Augusta de S. Mello Nogueira Brito\r\n\r\nInglês\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAline de Oliveira Fernandes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n58º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarmen Lucia Rainer de Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele Cruz Fernandes\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n28º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Seipe Pimentel\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeandro Matos Pereira da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n32º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCaio Roberto Siqueira Lamego\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJúlia Garcia de Paula Serrão\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThiago Henrique Souza dos Santos Gomes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEllen Serri da Motta\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosânia Freitas Gomes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJarluci Pereira da Silva e Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnna Carolina da Rocha Ferreira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Heloisa Lessa da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThiago Cordeiro Ramos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuís Henrique Sforzin Pazzini\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Cavalcanti Rocha\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBernardo Borges Buarque de Hollanda\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nArlete Inacio dos Santos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRobson Campaneruti da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHeitor Gomes de Almeida\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCesar Coutinho Martins\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKeila Lúcio de Carvalho\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCelia Regina do Nascimento de Paula\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Aurélio dos Santos Silva Júnior\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Nunes\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n28º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNatália Silva Pereira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAdriana dos Santos Fernandes\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuana Nunes Pereira\r\n\r\nArtes\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberto Souto Duarte Pinheiro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo de Bem Lignani\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeandro Souza Pires do Amaral\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n59º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSulamita do Prado Mathis\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n60º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilvério Augusto Moura Soares de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n50º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMaria de Fátima Torres da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n52º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuciana Maria Feitoza de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n53º\r\n\r\nInabilitada\r\n\r\nDaniel Siqueira Pereira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n59º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarla da Silva Kurtenbach\r\n\r\nInglês\r\n\r\n35º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nEdno Vieira Ruas Filho\r\n\r\nInglês\r\n\r\n59º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nClaudia de Alencar Moitinho\r\n\r\nInglês\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarolina Gonçalves Manoel\r\n\r\nInglês\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniela Conceição da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n65º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMônica Reis Santos Marzano\r\n\r\nInglês\r\n\r\n67º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Alexandre José de Britto\r\n\r\nInglês\r\n\r\n68º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosiane Pereira de Araújo\r\n\r\nInglês\r\n\r\n74º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElisa Tauáçure da Silva Ferreira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n75º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGlauber Mizumoto Pimentel\r\n\r\nInglês\r\n\r\n78º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTelma Rocha de Souza Figueiredo\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n131º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Alberto Andrade Monerat\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n132º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVanessa Regal Maione\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n153º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe do Espirito Santo Silva Pires\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n154º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nQuelen Felix de Mello Barbosa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n155º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMariana Soares da Silva Peixoto Belo\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n156º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCélia Martins de Freitas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n169º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Renato Nogueira de Castro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n171º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKatia Roriz Pereira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n172º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFernanda Alves de Almeida\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n173º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Esther Prudente Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n24º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nMaria de Lourdes da Silva Soares\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n79º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRicardo Guimarães da Silva\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n46º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMarcela Santos Patricio\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelle Castro dos Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n12º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nLenira de Souza Pires\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n16º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciene Santos Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoão Abelar Teixeira \r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThayse Figueira Guimarães\r\n\r\nLingua Portuguesa\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndressa Teixeira Pedrosa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariane da Cruz Kaizer\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVitor Caveari Lage\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNandyara de Almeida Rezende\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThais Medrado Moreira da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n126º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscila Manoel Domiciano\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n133º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGisele Vicente dos Santos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n134º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJúlio César Bastos de Almeida\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n137º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNatalia Neto dos Santos Nunes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n138º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVerônica da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n142º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJulio da Silva Ramos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n148º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLauro Robaina Rangel\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n155º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElisangela Viana Gabry\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n140º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSandro Silva Ribeiro do Rosário\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n147º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNeiva Alvarenga dos Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n36º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCláudia Márcia Lima Ximene Nocchi\r\n\r\nHistória\r\n\r\n84º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeila Bastos Wagner\r\n\r\nHistória\r\n\r\n85º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuscelino da Mota Alvim\r\n\r\nHistória\r\n\r\n86º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Adriano Nunes de Jesus\r\n\r\nHistória\r\n\r\n87º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdiléa Lopes da Silveira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSofia Leal dos Santos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriela Maciel Chaves\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Ferreira da Silva Adão\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeidi Maura Bento de Souza\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLetícia Oliveira da Rocha\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n59º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÉrica de Lourdes Rodrigues\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRafaela Canuto da Silva Alves\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudio Silva de Souza\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n28º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nThalita Moreira de Christo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGuilherme Azevedo Charret\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n35º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBeatriz Machado Stutz\r\n\r\nInglês\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMara Teixeira da Cunha Warol Rosa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n48º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRaquel Lobo de Brum Lopes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n58º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatiana Campos Caetano\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatricia de Oliveira Mariño\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSuzana Santiago Werneck\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n49º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMichele Fones da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMonica de Abreu Factor\r\n\r\nInglês\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLoreta Duboc de Araujo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLarissa Cadiz Walsh Furtado\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos dos Santos Nazareno\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n67º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJuliane de Oliveira de Freitas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n69º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVivian do Carmo Macêdo\r\n\r\nInglês\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEliseu Neves de Almeida\r\n\r\nInglês\r\n\r\n42º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDenise Vivas Guerra\r\n\r\nInglês\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Alberto de Lima Dias\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n16º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMichel Loreto Edilberto Dias\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n17º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCleice de Souza Menezes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGilceia Medeiros\r\n\r\nHistória\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFrancisco Almir Sena Rosa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n59º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nChien Ribeiro Faria\r\n\r\nHistória\r\n\r\n62º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nId: 1032931"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado em D.O. no dia 10/11/2009 e com fulcro no inciso V, do artigo 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado em D.O. dia 18/02/2008, retificado em D.O. dia 19/02/2008 em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor,CTPS, Certificado de Reservista, Histórico Escolar , Diploma de Conclusão, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) teste ergométrico para os professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 230 A Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nMAURICIO LIMA CARIOCA\r\n\r\n153\r\n\r\nALINE PINHEIRO VILLANI\r\n\r\n154\r\n\r\nROSANE MARIA DE CARVALHO FRANÇA\r\n\r\n155\r\n\r\nEDILZA REJANE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n156\r\n\r\nFELIPE MENDONÇA BASTOS\r\n\r\n157\r\n\r\nCLÁUDIA SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVEIRA\r\n\r\n158\r\n\r\nANA CRISTINA GMES DOS SANTOS\r\n\r\n159\r\n\r\nANA PAULA PENA DE SOUZA REIS\r\n\r\n160\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nRua Prof. Ismar Gomes de Azevedo, nº 13 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nFATIMA CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00h\r\n\r\nHistoria\r\n\r\nHENRIQUE FRIDMAN\r\n\r\n74\r\n\r\nANDERSON GIL DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\nGLORIA CECILIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LUCIO BITTENCOURT FILHO\r\n\r\n77\r\n\r\nMARINA DA SILVA LUTTERBACH\r\n\r\n78\r\n\r\nMARCELA APARECIDA POLATI\r\n\r\n79\r\n\r\nDANIELA OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\n80\r\n\r\nDALVA NEVES ROCHA\r\n\r\n81\r\n\r\nANA LÚCIA RAMOS SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\nMICHELE ANDRE DI CANDIA\r\n\r\n83\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nHistoria\r\n\r\nNILTON SILVA JARDIM JUNIOR\r\n\r\n84\r\n\r\nEDMIR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n85\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, nº 505 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00h\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nROSAN DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\n29\r\n\r\nCLAUDIA PRIOR LOPES FELIX\r\n\r\n30\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nHistória\r\n\r\nDIOGENES ANTONIO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n67\r\n\r\nNÍVEA SILVA VIEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nVANESSA CARVALHO NOFUENTES\r\n\r\n69\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I \r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº 81 \r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nVANDIRLAN CHAVES LEAL\r\n\r\n43\r\n\r\nHERMÍNIA REIS DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\nJOSIELE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nPATRICIA MAGALHÃES\r\n\r\n26\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nLEONARDO SOUSA VARGAS CARDOSO DE OLIVEIR\r\n\r\n48\r\n\r\nALVARO OLIVEIRA DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\nLUCIANA MARIA DOS S. DA SILVA MARCELINO\r\n\r\n50\r\n\r\nADESSAYNE FERNANDA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n51\r\n\r\nALEXSANDRO BASILIO LEAL\r\n\r\n52\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00h\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nLEILANE MORAIS LOPES\r\n\r\n46\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO\r\n\r\n47\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00h\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nRAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUSA\r\n\r\n10\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n11\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof.ª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00h\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\nNEUCÍ GOMES CAVALCANTE\r\n\r\n30\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nCÁTIA DE SOUZA DIAS CORRÊA FERNANDES\r\n\r\n324\r\n\r\nEVANDER RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n325\r\n\r\nLEONARDO CARMO SANTOS\r\n\r\n326\r\n\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n327\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n328\r\n\r\nFABÍOLA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n329\r\n\r\nLUCIANA DE VASCONCELLOS MARQUES\r\n\r\n330\r\n\r\nRENATA PONTES BARROS\r\n\r\n331\r\n\r\nFILIPE JOSÉ SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n332\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nInglês\r\n\r\nCRISTIANE DA CRUZ GROSSO\r\n\r\n396\r\n\r\nDELCI MARCELINO LOPES\r\n\r\n397\r\n\r\nEDINILCE FREIRE DA FONSECA\r\n\r\n398\r\n\r\nKATIA DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n399\r\n\r\nRAQUEL MONTIMO DE SOUZA\r\n\r\n400\r\n\r\nTALITA DE SOUSA DIAS\r\n\r\n401\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00hH\r\n\r\nInglês\r\n\r\nGRAZIELE NEGRINI LUPES\r\n\r\n402\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO TRINDADE\r\n\r\n403\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n404\r\n\r\nJULIANA MARQUES DUARTE\r\n\r\n405\r\n\r\nMILENE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n406\r\n\r\nMARCOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n407\r\n\r\nZENAIDE SILVA DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\n408\r\n\r\nJOAO BATISTA DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n409\r\n\r\nÁVANNY DALMASCHIO GALVÃO NASSER BUZAID\r\n\r\n410\r\n\r\nFRANCILEIDE SANTOS\r\n\r\n411\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n412\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA\r\n\r\n413\r\n\r\nAMANDA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n414\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n47\r\n\r\nLUCIANA JUNGER DE SÁ CARVALHO\r\n\r\n48\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nDÉBORA BARBOSA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nInglês\r\n\r\nFABRÍCIO HADDAD DECKER\r\n\r\n150\r\n\r\nVIVIAN DE FÁTIMA REZENDE RANGEL\r\n\r\n151\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nArtes\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA MENDES VAILLANT\r\n\r\n49\r\n\r\nISABEL CRISTINA CORREIA DE LIMA LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00h\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\nRENATO DE PINHO PORTO\r\n\r\n17\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\nDia 18/10/2010 às 10:00 H\r\n\r\nInglês\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA VENTURA\r\n\r\n199\r\n\r\nCARLA CRISTINA JORGE LUIZ\r\n\r\n200\r\n\r\nANDRE LUIZ REGIS BANDEIRA\r\n\r\n201\r\n\r\nVALÉRIA GLATTHARDT AMARANTE\r\n\r\n202\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES MACHADO\r\n\r\n203\r\n\r\nTATIANA CALDAS DE ALMEIDA\r\n\r\n204\r\n\r\nDANY ROBSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n205\r\n\r\nÍRIS NETTOFERREIRA\r\n\r\n206\r\n\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\n\r\n207\r\n\r\nALINE CABRAL RANGEL DE MESQUITA\r\n\r\n208\r\n\r\nDia 18/10/2010 às 10:00 H\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nAUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n162\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO ANTÃO\r\n\r\n5\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nFÁBIO DE ALMEIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n118\r\n\r\nSILVIA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n119\r\n\r\nBIANCA GOMES DE AQUINO\r\n\r\n120\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n121\r\n\r\nFERNANDA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n122\r\n\r\nURSULA BARROZO GOMES\r\n\r\n123\r\n\r\nMÔNICA NASCIMENTO SANTOS BILA\r\n\r\n124\r\n\r\nCLAUDIA CÂMARA DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\n125\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO GUEDES\r\n\r\n126\r\n\r\nRAQUEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n127\r\n\r\nCARLA DA GLORIA CORREA SENRA\r\n\r\n128\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInformática\r\n\r\nNORMA DOS SANTOS DA TORRE\r\n\r\n9\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInglês\r\n\r\nSILVANIA CAMPOS AVELINO\r\n\r\n205\r\n\r\nTAMIRES MARCONDES DE ABREU\r\n\r\n206\r\n\r\nITALO DA COSTA CAPISTRANO\r\n\r\n207\r\n\r\nVALERIA FERNANDES NUNES\r\n\r\n208\r\n\r\nMADELON HAICAL JACOB NOGUEIRA\r\n\r\n209\r\n\r\nMARTA RÊGO RODRIGUES\r\n\r\n210\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInglês\r\n\r\nIVANI PAULO DE LIMA\r\n\r\n211\r\n\r\nALEX DELFINO DE LIMA\r\n\r\n212\r\n\r\nMÁRIO CESAR LEMOS\r\n\r\n213\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n214\r\n\r\nEDNA MARCIA ESCAFURA AZEVEDO\r\n\r\n215\r\n\r\nFLAVIA LIMA COSTA REBOREDO\r\n\r\n216\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nBRUNO CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n330\r\n\r\nELITA ROSANGELA BRITO BIANCO\r\n\r\n331\r\n\r\nHELENA DE FATIMA BERNARDINO\r\n\r\n332\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO SILVA LEMOS FREIRE\r\n\r\n333\r\n\r\nALLAN PERES DA SILVA\r\n\r\n334\r\n\r\nPAULA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n335\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nÍSIS DANIELE ALVES COSTA\r\n\r\n336\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GARRIT\r\n\r\n337\r\n\r\nITAMARA BEZERRA DA COSTA\r\n\r\n338\r\n\r\nKARYNA MAGALHAES RODRIGUES FRAUCHES\r\n\r\n339\r\n\r\nVANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO\r\n\r\n340\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PEREIRA RABELLO\r\n\r\n341\r\n\r\nANA ROSA JORGE CID\r\n\r\n342\r\n\r\nELISABETH FERREIRA MENDONCA\r\n\r\n343\r\n\r\nWANIA OLÍVIA DA COSTA\r\n\r\n344\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n345\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nWALLACE MACHADO GOMES\r\n\r\n346\r\n\r\nPAULA DE MACEDO SANTOS\r\n\r\n347\r\n\r\nFÁBIO DE FRANÇA MOREIRA\r\n\r\n348\r\n\r\nLEONNARDO BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n349\r\n\r\nARIANE SOARES MOURA\r\n\r\n350\r\n\r\nVANESSA LUZ DE SOUZA\r\n\r\n351\r\n\r\nMÁRIO LÁZARO SOARES PINHEIRO\r\n\r\n352\r\n\r\nDANIELE MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n353\r\n\r\nSERGIO LUIS\r\n\r\n354\r\n\r\nRODRIGO REIS REBELO\r\n\r\n355\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nROBERTA LAINE DE SOUZA\r\n\r\n356\r\n\r\nJACQUELINE ALEXANDRINO GONZAGA\r\n\r\n357\r\n\r\nALEXANDRA DE MELO AMORIM D'OLIVEIRA\r\n\r\n358\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n359\r\n\r\nCARLA DIAS LANZELLOTTI\r\n\r\n360\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nLUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI\r\n\r\n258\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA COSTA SANTOS\r\n\r\n259\r\n\r\nSANDRA CARLA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n260\r\n\r\nPAULA BERNARDINO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n261\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n262\r\n\r\nANNA PAULLA MORAES TEIXEIRA\r\n\r\n263\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIMARÃES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n264\r\n\r\nJULIANA VIDAL MENEZES\r\n\r\n265\r\n\r\nELINA CUNHA TAVARES\r\n\r\n266\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nMIRIAN RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDA\r\n\r\n54\r\n\r\nVALDENICE SOARES MATOS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nFABIO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n143\r\n\r\nDENIS THIAGO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n144\r\n\r\nFELIPE VASCONCELOS DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n145\r\n\r\nLIA GIORDANO VALENTIM\r\n\r\n146\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nWALDOMIRO RODRIGUES MUNIZ\r\n\r\n147\r\n\r\nPAULA CRISTINA VIEIRA SANTOS\r\n\r\n148\r\n\r\nPATRÍCIA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n149\r\n\r\nGABRIELA GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n150\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE ASSIS ROPON HORTA\r\n\r\n151\r\n\r\nLISIS FERNANDES BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n152\r\n\r\nIDSON TAVARES MARINHO DA SILVA\r\n\r\n153\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n154\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DA FRAGA MELLO\r\n\r\n155\r\n\r\nFABIANA GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n156\r\n\r\nRAFAEL DE AMARAL MAIA\r\n\r\n157\r\n\r\nPRISCILA PIRES DA SILVA\r\n\r\n158\r\n\r\nJÚLIO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n159\r\n\r\nRODRIGO MOLL BURLE\r\n\r\n160\r\n\r\nLUIZ LEMOS DOS ANJOS JUNIOR\r\n\r\n161\r\n\r\nVANA LIGIA CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n162\r\n\r\nMARIA PRISCILA LISA DAS CHAGAS\r\n\r\n163\r\n\r\nRAPHAEL DE SANTANA DORNELAS\r\n\r\n164\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BEZERRA\r\n\r\n165\r\n\r\nPATRICIA BARBARA DIAS DUARTE\r\n\r\n166\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nVERÔNICA COUTINHO GUIMARÃES COTIA\r\n\r\n167\r\n\r\nWILSON AMARAL BARBOSA\r\n\r\n168\r\n\r\nMARTA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n169\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA ALVES\r\n\r\n72\r\n\r\nTATIANE DANTAS GARCEZ\r\n\r\n73\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\nELIANE TUNALA DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nWENDER FERREIRA XAVIER\r\n\r\n62\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nHistória\r\n\r\nTATIANA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n79\r\n\r\nJOÃO ANDRÉ DE ARAÚJO FARIA\r\n\r\n80\r\n\r\nSERGIO ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n81\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nHistória\r\n\r\nERIKA BASTOS ARANTES\r\n\r\n192\r\n\r\nGEORGIA DA COSTA TAVARES\r\n\r\n193\r\n\r\nJACKELLINE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n194\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n195\r\n\r\nIONE MARIA DO CARMO\r\n\r\n196\r\n\r\nMÁRCIA MANOEL DA SILVA\r\n\r\n197\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO FREIRE CARDOSO\r\n\r\n198\r\n\r\nSILENE ORLANDO RIBEIRO\r\n\r\n199\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n200\r\n\r\nMARCO AURELIO MARQUES CALDAS\r\n\r\n201\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nMARCIA DUARTE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n407\r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n408\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MONTEIRO PLATINO\r\n\r\n409\r\n\r\nSAMIRA REIS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n410\r\n\r\nSUELLEN MAZOTTO DA SILVA\r\n\r\n411\r\n\r\nCRISTIANE CANTO DOS SANTOS\r\n\r\n412\r\n\r\nFERNANDA MIGUEL DE BARROS\r\n\r\n413\r\n\r\nSIBÉRIA NARCISO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n414\r\n\r\nRAQUEL FRAGUAS RANGEL\r\n\r\n415\r\n\r\nGEISILANE DA COSTA RABELO\r\n\r\n416\r\n\r\nLUCIANO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n417\r\n\r\nPATRICIA PAULA DA COSTA\r\n\r\n418\r\n\r\nDANIELLE PERES SILVA\r\n\r\n419\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS HOLANDA\r\n\r\n420\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nVERÔNICA GOMES PAZ\r\n\r\n421\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n422\r\n\r\nLUCIANA DE LAIA BERNARDES\r\n\r\n423\r\n\r\nROSIMAR FERREIRA CAMARGO\r\n\r\n424\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\n\r\n425\r\n\r\nRAFAELA CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n426\r\n\r\nWELINGTON DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n427\r\n\r\nELIANE DE MELO FARIAS\r\n\r\n428\r\n\r\nLUIZA GOMES DA SILVA\r\n\r\n429\r\n\r\nFABÍOLA THEODORO RODRIGUES\r\n\r\n430\r\n\r\nMARCELLE CRISTHINA LAURIANO DOS SANTOS\r\n\r\n431\r\n\r\nNELSON COSTA PIMENTA\r\n\r\n432\r\n\r\nEVERTON JOSÉ DE CAMARGO\r\n\r\n433\r\n\r\nMANUELA ANTUNES DE PINHO\r\n\r\n434\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DO QUENTAL BARBOSA\r\n\r\n435\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nArtes\r\n\r\nALEXANDRA NOEMIA CARNEIRO CARTAXO\r\n\r\n62\r\n\r\nANNIK SALMON CARNEIRO\r\n\r\n63\r\n\r\nMARCELO COELHO SOARES\r\n\r\n64\r\n\r\nBRUNA LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY\r\n\r\n65\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE FREITAS LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO REVERSÉ\r\n\r\n67\r\n\r\nNOEMIA MUNIZ\r\n\r\n68\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nAMANDA BORGES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\nRENATA SANTOS CORREA\r\n\r\n89\r\n\r\nPATRICIA GOMES FRANÇA\r\n\r\n90\r\n\r\nSANDRA DA ROSA ANDRADE\r\n\r\n91\r\n\r\nANDRÉIA SANTOS SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEIA TEIXEIRA\r\n\r\n93\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO DE GREGÓRIO PEREIRA\r\n\r\n94\r\n\r\nLEONARDO LUIS MARQUES ASSUMPÇÃO\r\n\r\n95\r\n\r\nFERNANDA MADEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n96\r\n\r\nANA PAULA CASTILHO DA SILVA\r\n\r\n97\r\n\r\nISABEL CRISTINA CORTINES DE ARAUJO\r\n\r\n98\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nCRISTIANE BEZERRA NUNES\r\n\r\n11\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInglês\r\n\r\nALINE ALVES DE BARROS\r\n\r\n64\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/nº - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nLUCIANA MOURA DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\nNAZARE ALVES DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\nJANE RAPOSO PARAIZO\r\n\r\n55\r\n\r\nFLÁVIA CRISTIANE TORRES DE CARVALHO\r\n\r\n56\r\n\r\nNORILENE ANE DOS SANTOS\r\n\r\n57\r\n\r\nLUANA CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\n58\r\n\r\nMÔNICA DE FRANÇA GUEDELHA\r\n\r\n59\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nREJANE RODRIGUES RIBEIRO LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nELIDA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n59\r\n\r\nTHIAGO TAVARES ROSSI\r\n\r\n60\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\nANDRÉA ANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\nMÁRCIA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n36\r\n\r\nAMERICO DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nSILVIA MONNERAT BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nArtes\r\n\r\nIZABELLA LINS NEVES\r\n\r\n41\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nLETICIA ALVES KISHIDA\r\n\r\n62\r\n\r\nDAYSE ALINE MANHÃES ROCHA\r\n\r\n63\r\n\r\nKELLY DE SOUZA VAZ\r\n\r\n64\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nANA CRISTINA FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\n58\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA MACHADO\r\n\r\n59\r\n\r\nPATRÍCIA FORTUNA WANDERLEY PRAZERES\r\n\r\n60\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInglês\r\n\r\nIZAURA VIEIRA MARIANO\r\n\r\n80\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FIGUEIREDO\r\n\r\n81\r\n\r\nFATIMA HAGGE LOPES\r\n\r\n82\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n83\r\n\r\nFABIOLA AMORIM MIRANDA\r\n\r\n84\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/nº - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO\r\n\r\n176\r\n\r\nAURELICE DE ALMEIDA PAULO VIEIRA\r\n\r\n177\r\n\r\nAMANDA SOARES FRANCISCONI\r\n\r\n178\r\n\r\nCARLA GOMES DE BARROS\r\n\r\n179\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DA FONSECA COVAS\r\n\r\n180\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARREIRA\r\n\r\n181\r\n\r\nVINICIUS MALTA RABELLO\r\n\r\n182\r\n\r\nROBERTA SANTOS DANTAS\r\n\r\n183\r\n\r\nVANDA BOTELHO BATISTA\r\n\r\n184\r\n\r\nRENATA ARIZONA MARTINS\r\n\r\n185\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO MOTINHA MARTINS\r\n\r\n81\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nMARCIA CRISTINA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\nROSANGELA GUIMARÃES MACHADO\r\n\r\n52\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE FREITAS MANGEFESTE\r\n\r\n30\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nUALDIR BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n17\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nANTÔNIO DE PÁDUA QUEIROZ PAIVA\r\n\r\n18\r\n\r\nAMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA OLIMPIO\r\n\r\n19\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Carvalho, nº 523 - Santa Tereza - Miracema - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nALINE ENCARNAÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\nLIDIANE PAINS SOARES\r\n\r\n18\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nBEATRIZ HELENA PEREIRA MELO\r\n\r\n158\r\n\r\nLUCIANE ALVES BATISTA PAES\r\n\r\n159\r\n\r\nJACKELINE CORREA PESSANHA\r\n\r\n160\r\n\r\nJUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTRO\r\n\r\n161\r\n\r\nFRANCINE GARCIA DAUMAS\r\n\r\n162\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n163\r\n\r\nKATIANA APARECIDA RANGEL DA SILVA VIANNA\r\n\r\n164\r\n\r\nELANE OLIVEIRA DA SILVA MARINI\r\n\r\n165\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nALAN RIBEIRO LOPES\r\n\r\n149\r\n\r\nTHIAGO GOMES MACHADO DE ALVARENGA\r\n\r\n150\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nHistória\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n88\r\n\r\nWESLEY RODOVALHO DE SOUZA\r\n\r\n89\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\nMARCELA NOGUEIRA TOLEDO\r\n\r\n91\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nLÍDICE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA NOLASCO JOANES\r\n\r\n38\r\n\r\nHILANA ZANIBONI DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAv. José Pires Barroso s/nº Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nANNA PAULA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nDILZA DIAS FRÓES DE CASTRO\r\n\r\n65\r\n\r\nFERNANDA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nROBERTA MOREIRA BESSA\r\n\r\n51\r\n\r\nRITA DE CASSIA PINTO ALMEIDA\r\n\r\n52\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DA SILVA NUNES\r\n\r\n53\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInglês\r\n\r\nCELINA TEREZA BEER DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n75\r\n\r\nKARINE DIAS CANDIDO\r\n\r\n76\r\n\r\nPAULO CURÁTOLA PASSOS\r\n\r\n77\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInglês\r\n\r\nMONALISA DE SOUZA LARANJEIRA GAMA\r\n\r\n46\r\n\r\nJAQUELINE DE MATTOS SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 18/10/2010, às 10:00 H\r\n\r\nHistória\r\n\r\nDANIELA DOMENEGHINI\r\n\r\n63\r\n\r\nALBA REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\nDANIEL ELLER ALVES\r\n\r\n65\r\n\r\nSILMEIA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nId: 1033348"
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                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2009. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2010. DETENTORAS DO REGISTRO: Nilcatex Têxtil Ltda.: Lote 01, Comercial Feruma Ltda.: Lote 02, LV Distribuidora de Materiais Ltda-ME: Lote 03, Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio: Lote 04, Newway Distribuidora, Comércio e Representações Ltda.: Lote 05 e Emprefour Indústria e Comércio Ltda.: Lote 06. OBJETO: aquisição de camisetas escolares - adulto e infantil - 06 Lotes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2009. PROCESSO Nº E-03/8.642/2009. VALOR TOTAL: R$ 21.699.168,00 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e nove mil cento e sessenta e oito reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2010.\r\n\r\nId: 1032688"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC comunica a nova data para conclusão do certame da licitação por Pregão Presencial, conforme abaixo discriminada.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na elaboração e analise de avaliação externa do desempenho escolar em larga escala, do Estado do Rio de Janeiro, denominado Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ.\r\n\r\nDIA: 18 de outubro de 2010 Proc. nº E-03/9.541/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 16h:30min.\r\n\r\nLocal de licitação: Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 5 - 25º andar, sala de licitação, Castelo, Rio de Janeiro, RJ. Quaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 1032462"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Silva Piassá\r\n\r\n02-Ana Caroline Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Beatriz Castilho Rosa\r\n\r\n04-Bianca da Silva Felippe\r\n\r\n05-Carlos Lindemberg Gomes Marinho de Lima\r\n\r\n06-Cíntia do Amaral Pontes\r\n\r\n07-Cirlene Fernandes de Souza\r\n\r\n08-Danielson de Pontes Ginú\r\n\r\n09-Douglas Gonçalves de Cerqueira\r\n\r\n10-Edilene Ramos dos Anjos\r\n\r\n11-Filipe Rangel de Souza\r\n\r\n12-Gabriela Alves de Abreu Lira\r\n\r\n13-Jaqueline Silva Villa Nova\r\n\r\n14-Jefferson Araujo dos Santos\r\n\r\n15-Jéssica de Lima Santana\r\n\r\n16-Juliana Silva Valente\r\n\r\n17-Karina Gervásio do Nascimento\r\n\r\n18-Marianna da Costa Freitas\r\n\r\n19-Maryeniel da Silva Melo\r\n\r\n20-Renata Cop de Queiroz\r\n\r\n21-Rodrigo Santos Silva\r\n\r\n22-Samire Dias Christofori\r\n\r\n23-Shaienne Rodrigues Ferrol\r\n\r\n24-Taiane Vita Dias\r\n\r\n25-Vanessa Almeida Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Álvaro Guilherme da Silva\r\n\r\n02-Arthur da Silva Santos\r\n\r\n03-Bruna da Costa Porto\r\n\r\n04-Bruno Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Claúdia Caroline Maia Fortes\r\n\r\n06-Daiane Miquelotti Maciel\r\n\r\n07-Geoge Bezerra Fernandes\r\n\r\n08-Izilene Fernanda Bazilio de Góis\r\n\r\n09-Johnny Barbosa de Carvalho\r\n\r\n10-Jorge Luiz Pereira da Silva Cruz\r\n\r\n11-Luiz Felipe Oliveira Ferreira\r\n\r\n12-Monica de Souza Garcia\r\n\r\n13-Natara Ferreira Coutinho\r\n\r\n14-Rafael Oliveira Costa\r\n\r\n15-Rafaella Silva Pereira\r\n\r\n16-Renan Ferreira de Moraes Laurindo\r\n\r\n17-Rennan do Nascimento Avelino\r\n\r\n18-Sabrine Freitas de Souza\r\n\r\n19-Samara Alves Ferreira\r\n\r\n20-Suellen Ribeiro de Sá\r\n\r\n21-Taciana da Silva Guimarães\r\n\r\n22-Thaís Pires da Costa\r\n\r\n23-Vanessa Batista da Silva\r\n\r\n24-Venícios de Castilho Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Silva de Araujo\r\n\r\n02-Ana Caroline Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Cristiane Claudino de Freitas\r\n\r\n04-Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Dayvisson do Nascimento Santos\r\n\r\n06-Diana Lenho Lopes\r\n\r\n07-Diego Pereira Soares\r\n\r\n08-Eduardo dos Santos Capitão\r\n\r\n09-Elisângela Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Elizabeth Santos da Silva Lima\r\n\r\n11-Erlanderson Ramos da Silva\r\n\r\n12-Gisele Lopes da Silva\r\n\r\n13-Irlaine de Oliveira Tavares Nascimento\r\n\r\n14-Jéssica Gomes de Moura\r\n\r\n15-João Claudio Augusto de Oliveira\r\n\r\n16-Jorge Flávio Alves do Nascimento\r\n\r\n17-Kethleen Emmanuelle da Silva Andrade\r\n\r\n18-Lidiane Costa de Oliveira\r\n\r\n19-Luciana dos Santos Ribeiro\r\n\r\n20-Mauricio Roberto\r\n\r\n21-Queiciane Pereira de Oliveira\r\n\r\n22-Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\n23-Rosemary Fernandes Ferraz da Silva\r\n\r\n24-Sandra Helena Pereira da Silva Paiva\r\n\r\n25-Scintilla Bitencourt Barbosa da Silva\r\n\r\n26-Shirley Valéria Silva Andrade de Campos\r\n\r\n27-Thiago Jorge de Souza Santos\r\n\r\n28-Wesley Boechat Santos\r\n\r\n29-Willian Gonçalves de Souza Pacheco\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA E ARQUITETURA\r\n\r\nTURMA: 724 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Filadelfo Carapiá Filho\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 309 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Maria Felismina Pimenta Vieira\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 320 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Lourival Medeiros do Carmo\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 376 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Isaias Marcos Rodrigues\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: 379 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Wilson da Conceição Rodrigues\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 318 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Rosilane Soares Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roberto Henrique Acioly dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosana Maria Chagas de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Itallo Marciano Franco\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.02.1986\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 387 - ANO: 1983\r\n\r\nOnde se lê: 02-Eliana Silveira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Eliana Silveira Santos\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 09-Marillia Catarina Viola Machado\r\n\r\nLeia-se: 09-Marilia Catarina Viola Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Uellington Cesar Albertino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josiléa Viana Braz\r\n\r\n02-Priscila Leite da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tainá Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evanilde Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexander das Neves Lima\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernando Henrique da Silva Mau\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Phylipe Mascarenhas Simas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Moreira dos Santos\r\n\r\n02-Livia Martins de Araujo\r\n\r\n03-Renata da Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Venancio Lopes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Amorim Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Katz Massadas Pereira de Almeida Pernambuco\r\n\r\n02-Mayara Aurelia Piedade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camilla da Silva Prado\r\n\r\n02-Wellington da Silva Bueno\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayana Henrique de Souza\r\n\r\n02-Dayanne Gouveia Francisco\r\n\r\n03-Laíz da Annunciação Silva\r\n\r\n04-Raquel Santana Araujo\r\n\r\n05-Suelen Inacio Vasques\r\n\r\n06-Roberto Raphael Passos de Oliveira\r\n\r\n07-Thiago de Paula Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Novaes Liborio\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Moura dos Santos\r\n\r\n02-Thainá Faria Soares\r\n\r\n03-Thiago de Sousa Mendes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayverson Cunha Farias\r\n\r\n02-Wallace Martins da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alisson Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Francisco das Chagas Alexandre de Sousa\r\n\r\n03-Vinicius Reis\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2004\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Francileide dos Santos Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Francileide dos Santos Sousa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO\r\n\r\nDUQUE ESTRADA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ludmila Santana da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Renan da Silva Moura, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - TURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 29.10.2009, Pag. 31 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Graziele Lima de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 09-Graciele Lima de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 490 - BRIZOLÃO PURIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 490 - PURIS, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila da Silva Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n09-Terezinha Rebello\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Terezinha Rebello\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LUIZA\r\n\r\nHONÓRIA DO PRADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LUIZA HONÓRIA DO PRADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: FASE IX - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriane Pinto Vidal\r\n\r\n02-Anderson Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Brendo Quintanilha da Silva\r\n\r\n04-Camila Cordeiro da Motta Sampaio\r\n\r\n05-Daniel Arruda da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Rodrigues Alves\r\n\r\n07-Gracilene Maria dos Santos\r\n\r\n08-Guilherme da Silva Couto\r\n\r\n09-Ivanildo da Silva\r\n\r\n10-Jociene Maria dos Santos\r\n\r\n11-Ludiane Simas da Silva\r\n\r\n12-Luiz Manoel Tinoco de Siqueira\r\n\r\n13-Magno dos Santos Cunha\r\n\r\n14-Maiara da Silva Soares\r\n\r\n15-Mariana Rodrigues Silva\r\n\r\n16-Michel Bernardo Pereira\r\n\r\n17-Mikaelson da Silva Morais\r\n\r\n18-Monique Costa Vieira\r\n\r\n19-Rodrigo Villela de Jesus\r\n\r\n20-Romulo José dos Santos\r\n\r\n21-Tatiane Pereira da Silva Veloso\r\n\r\nId: 1032868"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Aline Bispo dos Santos\r\n\r\n03-Alvaro Gomes Tavares Moreira\r\n\r\n04-Ana Beatriz Florenço Lopes\r\n\r\n05-Andressa Rezende da Silva\r\n\r\n06-Bianca Supriano da Silva\r\n\r\n07-Bruno da Silva Corrêa\r\n\r\n08-Caciano do Nascimento Bulhões\r\n\r\n09-Camila da Silva Mendonça\r\n\r\n10-Carla Cristina da Silva Guimarães\r\n\r\n11-Carla Vieira\r\n\r\n12-Cássio Vianna Figueiredo\r\n\r\n13-Debora Almeida da Silva\r\n\r\n14-Diego de Moura Ferreira\r\n\r\n15-Fabiane de Matos Nogueira\r\n\r\n16-Felipe Magalhães Mello Peçanha\r\n\r\n17-Fernando Santos Ferreira\r\n\r\n18-Geneson Luiz dos Santos\r\n\r\n19-Jaqueline Sousa dos Santos\r\n\r\n20-Monique Alves da Fonseca\r\n\r\n21-Roberta Rosso de Souza\r\n\r\n22-Suelen Araujo Seixas\r\n\r\n23-Suellen Miranda Pereira\r\n\r\n24-Tania da Silva das Virgens\r\n\r\n25-Taiana da Silva Freire\r\n\r\n26-Tiago Candido Almeida\r\n\r\n27-Taysa de Oliveira Soares\r\n\r\n28-Vinicius Alves Santana de Oliveira\r\n\r\n29-Welligton da Silva\r\n\r\n30-Winnie Ferreira da Silva Grillo\r\n\r\n31-Wylliam Amenor Gregorio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Aline da Conceição Vellasco\r\n\r\n03-Anderson Florentino da Conceição Junior\r\n\r\n04-Bruna Barros Guimarães\r\n\r\n05-Bruno Mathias Bezerra\r\n\r\n06-Chayane Martins dos Santos\r\n\r\n07-Elisete Ramos da Silva E Silva\r\n\r\n08-Evelyn Bittencourt de Souza\r\n\r\n09-Glayce Kelly Costa Ribeiro\r\n\r\n10-Jesana Marques Duda\r\n\r\n11-Joice de Abreu Moraes\r\n\r\n12-Joisse Pereira Coêlho\r\n\r\n13-Kessia Cristina Maciel de Oliveira\r\n\r\n14-Lidia Ramos da Silva de Britto\r\n\r\n15-Luiz Tiago Vicente dos Santos\r\n\r\n16-Maria Tereza Ramos da Silva\r\n\r\n17-Michelly Machado da Silva Duda\r\n\r\n18-Rosângela Carlos Silva Araujo\r\n\r\n19-Samantha Pereira de Oliveira Santos\r\n\r\n20-Tayane Figueiredo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Cruz da Silva\r\n\r\n02-Ana Cleia de Carvalho Lima\r\n\r\n03-Andrea dos Santos Silva\r\n\r\n04-Angélica Silva Tavares\r\n\r\n05-Daiana Carreiro Viana\r\n\r\n06-Driele dos Santos Silva\r\n\r\n07-Elisabete Maria Bernardo de Paula\r\n\r\n08-Erika Michelle Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Eslei da Conceição\r\n\r\n10-Hailton Wanderley da Silva\r\n\r\n11-Irani Mota Paula da Silva\r\n\r\n12-Jefferson Pessoa de Farias\r\n\r\n13-Joelza dos Santos Martins\r\n\r\n14-Marcelo Mendes dos Santos\r\n\r\n15-Márcia Regina Marriel Ladeira\r\n\r\n16-Natalia de Souza Alves\r\n\r\n17-Patrícia da Silva Andrade\r\n\r\n18-Pricylla Jacinto de Oliveira\r\n\r\n19-Priscilla de Oliveira Pessanha\r\n\r\n20-Rosilene Pedro de Souza\r\n\r\n21-Sidney Domingues\r\n\r\n22-Thiago Santos da Silva\r\n\r\n23-Zenilton Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Marcelino\r\n\r\n02-Anderson da Silva de Souza\r\n\r\n03-Anderson Nogueira Martins\r\n\r\n04-Cássia Vieira Brito\r\n\r\n05-Doralice Maria da Conceição Oliveira\r\n\r\n06-Elaine Rodrigues Melo\r\n\r\n07-Elidiane Silva dos Santos\r\n\r\n08-Eliemar Rodrigues Melo\r\n\r\n09-Elisangela Neves dos Santos Vieira\r\n\r\n10-Erica Cristina dos Santos Melo\r\n\r\n11-Fausto dos Santos\r\n\r\n12-José Francisco de Souza Júnior\r\n\r\n13-Josilene Alexandre da Silva\r\n\r\n14-Mara Ribeiro Alves\r\n\r\n15-Marcos Luiz de Carvalho\r\n\r\n16-Maria de Fátima Santos Teixeira\r\n\r\n17-Maria Eliane Rocha Vieira Santos\r\n\r\n18-Natália Kirla dos Santos\r\n\r\n19-Paulo Cesar da Silva Perrote\r\n\r\n20-Paulo Henrique de Abreu Silva\r\n\r\n21-Solange dos Santos\r\n\r\n22-Wellington da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila de França Leão\r\n\r\n02-Cássia Maele Lima Araújo\r\n\r\n03-César Augusto Tavares dos Santos\r\n\r\n04-Érica Carvalho Leite Sarando\r\n\r\n05-Guilherme Viana de Moura\r\n\r\n06-Izabelle dos Santos Lopes\r\n\r\n07-Joel Firmino de Lima\r\n\r\n08-Julio Cesar Soares da Silva\r\n\r\n09-Leon Araujo da Silva\r\n\r\n10-Leonardo Rabello Mariano\r\n\r\n11-Michele Gomes de Moraes\r\n\r\n12-Nilzete dos Santos Souza\r\n\r\n13-Patrícia Araujo Seixas Mendes\r\n\r\n14-Renata da Silva Vieira Rodrigues\r\n\r\n15-Vagner Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Valdecir Francisco Dantas\r\n\r\n17-Valmira da Natividade Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Paz Apolinario Dutra\r\n\r\n02-Alex Ramos\r\n\r\n03-Allan de Almeida Marinho\r\n\r\n04-Charles Marcos Roza Belarmino\r\n\r\n05-Deiziane Silva\r\n\r\n06-Elenilsa Maria Oliveira da Guia\r\n\r\n07-Eliana Chagas Tavares Moreira\r\n\r\n08-Evandro Carneiro Corrêa\r\n\r\n09-Evandro Magno Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Iracema Soares da Silva de Souza\r\n\r\n11-Iranilson Silva dos Santos\r\n\r\n12-José Lima Ribeiro\r\n\r\n13-Josimar da Silva Rocha Faria\r\n\r\n14-Marcelo Vicente Lourenço\r\n\r\n15-Mario Renato Malhano Abreu\r\n\r\n16-Mirlene Maria da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Natalia dos Santos da Silva\r\n\r\n18-Rafael Soares Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Raquel de Campos da Silva\r\n\r\n20-Renato de Almeida Costa\r\n\r\n21-Sandro Cândido da Silva\r\n\r\n22-Silvana do Nascimento Ferreira\r\n\r\n23-Sonia Maria da Silva Santana\r\n\r\n24-Sonia Maria Souza de Oliveira\r\n\r\n25-Tatiane Pereira Souza\r\n\r\n26-Thiago Mendes Rangel\r\n\r\n27-Vilma Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur Maia Roza\r\n\r\n02-Carla Elena Firmino\r\n\r\n03-Carlos Alexandre da Silva Inacio\r\n\r\n04-Edlamar Dantas Luz\r\n\r\n05-Emilson da Silva Azevedo\r\n\r\n06-Erly Manso da Silva\r\n\r\n07-Felipe Xavier Mascarenhas\r\n\r\n08-Francisco Raimundo Silva\r\n\r\n09-Jailton Nobrega da Silva\r\n\r\n10-João Batista de Oliveira\r\n\r\n11-Jonathan Souza Gomes\r\n\r\n12-Jorge Carlos dos Santos\r\n\r\n13-Jorge Luís do Nascimento\r\n\r\n14-Leandro José Ferreira\r\n\r\n15-Lediane dos Santos Custodio\r\n\r\n16-Marcia Alves da Rocha\r\n\r\n17-Marco Antonio Marques da Costa\r\n\r\n18-Maria da Conceição Pereira Rios\r\n\r\n19-Maria de Lourdes da Conceição de Souza\r\n\r\n20-Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\n21-Marilda Moreira de Paula\r\n\r\n22-Marinês Ribeiro Martins\r\n\r\n23-Quicila Neto de Amorim\r\n\r\n24-Ralcia Rodrigues Cler Coelho\r\n\r\n25-Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\n26-Rita de Cassia de Lima\r\n\r\n27-Sabrina de Oliveira Rosa\r\n\r\n28-Sonia de Assis Almeida\r\n\r\n29-Teresinha Maria de Miranda da Silva\r\n\r\n30-Valter Jeferson Felix da Silva\r\n\r\n31-Viviane do Nascimento Luna\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Carneiro de Oliveira\r\n\r\n02-Andressa Neves Moreira\r\n\r\n03-Availda Inácio da Silva\r\n\r\n04-Bruno Lucas Marques da Silva\r\n\r\n05-Danielle Fagundes Mesquita\r\n\r\n06-David Nobre Costa Junior\r\n\r\n07-Hatos César da Silva Marins\r\n\r\n08-Izabel Araújo Silva\r\n\r\n09-José Carlos dos Santos Silva\r\n\r\n10-Marceli Cristina Rosa dos Santos\r\n\r\n11-Marco Antonio Ferreira\r\n\r\n12-Maria Rosário Pires da Cruz\r\n\r\n13-Marli Azevedo de Oliveira\r\n\r\n14-Monique Fernandes da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo da Silva Araujo\r\n\r\n16-Rogério Nunes Ribeiro\r\n\r\n17-Tatiane Pacheco de Miranda\r\n\r\n18-Valdilene de Oliveira Silva\r\n\r\n19-Walter Pimentel Brito Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abner Vinicius de França Souza\r\n\r\n02-Adilson Gomes Jesus\r\n\r\n03-Evandro dos Santos Simões\r\n\r\n04-Luan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05-Luan Taciano\r\n\r\n06-Waldomiro Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alaine Cristina Barroso Correa\r\n\r\n02-Anderson Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz da Costa dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Lucas Marques da Silva\r\n\r\n05-Carlos José Francisco Pereira\r\n\r\n06-Edinaldo Trajano da Silva Filho\r\n\r\n07-Hágada Carine Nogueira da Silva\r\n\r\n08-Janailda Alves da Silva\r\n\r\n09-Jimmy Paula da Silva\r\n\r\n10-Luciana Castro de Araujo\r\n\r\n11-Tatiane Vianna de Barros\r\n\r\n12-Thamires Seixas Santarem\r\n\r\n13-Vitor Hugo Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcilene da Silva Arruda\r\n\r\n02-Anderson da Silva\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Souza dos Santos\r\n\r\n04-Gisele da Conceição Moreno\r\n\r\n05-Rita de Cassia de Souza Firmino\r\n\r\n06-Tatiane da Silva Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrezza de Oliveira Faria\r\n\r\n02-Edson Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Marcia dos Santos Detoni Barbosa\r\n\r\n04-Valquiria Gomes Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Oliveira Costa\r\n\r\n02-Carlos Alberto da Silva Albuquerque\r\n\r\n03-Jeferson Leoncio Nunes\r\n\r\n04-Josineide Alexandre da Silva\r\n\r\n05-Michael Rosa Pereira\r\n\r\n06-Samara da Silva Machado\r\n\r\n07-Thiago Coêlho de Souza\r\n\r\n08-Thiago da Silva Inacio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiana Cezar dos Santos\r\n\r\n02-Diego de Souza Carvalho\r\n\r\n03-Joelson Santos da Silva\r\n\r\n04-Maikel Junior Silva de Souza\r\n\r\n05-Monique Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roseli do Nascimento Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Lira da Silva\r\n\r\n02-Danilo Alves Pereira\r\n\r\n03-Adriano Lima Franklin\r\n\r\n04-Fablicio da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Josias Peçanha Caetano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA \r\n\r\nJOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandra Lucas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thalita da Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Silva de Lima\r\n\r\n02-Hélder Estevão Dias\r\n\r\n03-Kelly Fernanda de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natália Louse Cardoso da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2001\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 28-Shirley Vicente dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 28-Shirley dos Santos Silva\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 22-Vanessa Barbosa Ribeiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 22-Vanessa Barbosa Ribeiro Silva\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Renata da Silva Ramos Soares\r\n\r\nLeia-se: 10-Renata da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Maria do Socorro Lima Fonseca\r\n\r\nLeia-se: 13-Maria do Socorro Lima Fonsêca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana de Souza Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cássia Silva Lyra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Charles Barbosa Marlet\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 34-Stefan Húlio Kodos de Melo\r\n\r\nLeia-se: 34-Stefan Júlio Kodos de Melo\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andressa Macedo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Andressa Macena dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Clezio de Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ellen do Vale de Paula\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Silva Moreira\r\n\r\n02-Daniel Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Gabriela de Paula Lopes\r\n\r\n04-Jefferson Lirio Borges Pinheiro\r\n\r\n05-Luka Rocha Martins\r\n\r\n06-Matheus Vinicius Souza Cruz\r\n\r\n07-Messias Gonçalves Batista\r\n\r\n08-Paulo Henrique Domiciano Vieira\r\n\r\n09-Quélen Martins de Oliveira Onofre\r\n\r\n10-Scarlat Martins Graça\r\n\r\n11-Thatiane Santos Siqueira\r\n\r\n12-Wéslley Estacio Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Dutra de Barros Cavalcante de Araujo\r\n\r\n02-Davi Barcelos dos Santos\r\n\r\n03-Dayana Marinho de Oliveira\r\n\r\n04-Dineia Maciel Ferreira Bastos\r\n\r\n05-Ériton Luiz Batista Veloso\r\n\r\n06-Gilberto Geandre de Carvalho Felix\r\n\r\n07-Gustavo Marques Santos Júnior\r\n\r\n08-Juliane de Souza Coutinho\r\n\r\n09-Kamilla Menezes Santos\r\n\r\n10-Leticia Silva Ramos\r\n\r\n11-Lia Márcia Sampaio Barroco\r\n\r\n12-Luan Ray Dutra Borges Lopes da Silva\r\n\r\n13-Marcia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n14-Paola de Jesus Ferreira\r\n\r\n15-Patrícia Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16-Rosely Teixeira Marinho\r\n\r\n17-Shellen Abreu da Silva\r\n\r\n18-Silvilene Adão de Oliveira\r\n\r\n19-Thiago Pereira Coelho\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adiléa da Costa Pereira de Souza\r\n\r\n02-Andressa Ribeiro Candido\r\n\r\n03-Angela Maria Alves Cruz\r\n\r\n04-Elaine Corrêa da Silva\r\n\r\n05-Eliza Jardim da Conceição Alves\r\n\r\n06-Elizabeth Gonçalves Veiga\r\n\r\n07-Maristela Alvarenga de Souza\r\n\r\n08-Paulo Rogerio dos Santos Mariano\r\n\r\n09-Regina Maria Ribeiro Jardin\r\n\r\n10-Ricardo Borges Marins\r\n\r\n11-Silvana de Paula Ramos\r\n\r\n12-Simone Oliveira de Assis\r\n\r\n13-Wallace dos Santos Ramos\r\n\r\n14-Weliton Ferreira Muniz\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcidney da Costa Pereira\r\n\r\n02-Ana Paula Nigro de Souza\r\n\r\n03-Catarina Helena Lima dos Santos\r\n\r\n04-Daniele Soares de Araujo\r\n\r\n05-Danielle Silva de Siqueira Rocha\r\n\r\n06-Edilza Lima Pereira\r\n\r\n07-Edson Freitas de Oliveira Junior\r\n\r\n08-Jéssica Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Marcele Amancio Macedo\r\n\r\n10-Raquel da Silva de Alcantara Quintanilha\r\n\r\n11-Wellington Ribeiro Costa\r\n\r\n12-Wendel Robert da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Nobre\r\n\r\n02-Alzeir Tavares de Siqueira\r\n\r\n03-Ana Paula de Carvalho Pedro\r\n\r\n04-Anderson Balbino Ornelas\r\n\r\n05-Consuelo Maria Lourenço\r\n\r\n06-Ducrea Rosa Cavalcante da Silva\r\n\r\n07-Elane de Souza Aguiar\r\n\r\n08-Erica Cristina Ferreira\r\n\r\n09-Evilânia Lucia da Silva\r\n\r\n10-Fernando da Silva Monteiro\r\n\r\n11-Jaqueline de Lima Muniz\r\n\r\n12-Jéssika da Costa Bispo\r\n\r\n13-Keila Gomes Mota Francisco\r\n\r\n14-Kele de Oliveira Gonzaga\r\n\r\n15-Lydiane Cardoso Pereira\r\n\r\n16-Renan Nogueira de Figueiredo Caldas\r\n\r\n17-Renata de Souza\r\n\r\n18-Rita de Cássia Alves Meirelles Pereira\r\n\r\n19-Terezinha Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alceir Barroso Cruz\r\n\r\n02-Alcenir Candido Pereira\r\n\r\n03-Andreia da Conceição Fraga\r\n\r\n04-Angélica dos Santos Silva Pinto\r\n\r\n05-Carlos Adriano de Rezende Rangel\r\n\r\n06-Cristiane Domingos Inacio Pereira\r\n\r\n07-Cristiane Souza dos Santos\r\n\r\n08-Eliane Dias da Silva\r\n\r\n09-Grazielle Teobaldo de Souza\r\n\r\n10-Hosane Gerônimo da Silva\r\n\r\n11-Igor dos Santos Silva\r\n\r\n12-Lucinete dos Santos Soares\r\n\r\n13-Luismar Caldeira\r\n\r\n14-Mariane Victor Celestino\r\n\r\n15-Michelle Cardoso Silva\r\n\r\n16-Rizelda Alves de Paiva\r\n\r\n17-Sabrina do Carmo Nascimento\r\n\r\n18-Thiago Cardoso Rangel Passos\r\n\r\n19-Viviane Silva Souza\r\n\r\n20-Washington Ferreira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Ciriaco\r\n\r\n02-Cássio de Alencar Santos\r\n\r\n03-Gleicia Stella Araujo da Rocha\r\n\r\n04-Jessica Cristina Maia Rosa\r\n\r\n05-Jonathas Luiz Pereira Corrêa dos Santos\r\n\r\n06-Luiz Patrick Chaves\r\n\r\n07-Nathalia Araujo Gama\r\n\r\n08-Paulo Henrique Barbosa de Souza\r\n\r\n09-Rejane Silva de Souza\r\n\r\n10-Stéphany Gonçalves Miralha\r\n\r\n11-Tatiana Santiago Azevedo\r\n\r\n12-Tatyane Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alvaro José da Mota\r\n\r\n02-Denise Carvalho Bento da Silva\r\n\r\n03-Erica dos Santos Silva\r\n\r\n04-Fabiano da Silva Monteiro\r\n\r\n05-Jane Cardoso Soares\r\n\r\n06-Sonia Maria de Jesus Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 903/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sara da Silva Mendes Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Claudia Cristina Acioli Roque\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fabiana Abreu da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paola Dahiah Cantanhêde Martins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elias Maicon da Silva Carlos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cassiano de Souza Nogueira da Gama\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anghelle Lucas Guimarães de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Domingues Pinto\r\n\r\n02-Jefferson Silva da Costa\r\n\r\n03-Sérgio Ricardo do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Portela da Fonseca\r\n\r\n02-Raphael Santos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Pimenta Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Vania Ribeiro Clemente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erick dos Santos Silva\r\n\r\n02-Leonardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Luiz Matos Mesquita\r\n\r\n02-Josiene Antonio Alves da Silva\r\n\r\n03-Maria das Dores Gomes da Silva\r\n\r\n04-Ronald de Oliveira Castro\r\n\r\n05-Yasmim dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Osvaldo Ribeiro Vaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jordan Henriques da Silva\r\n\r\n02-Ronny Ferreira Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 303 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 19-Natália Bonifácio Machado\r\n\r\nLeia-se: 19-Natalia Bonifacio Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ\r\n\r\nDE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo Cunha do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flavia Farias da Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Costa Espindola\r\n\r\n02-Alessandra Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Andréa Costa Espindola\r\n\r\n04-Carlos Antonio da Silva do Nascimento Júnior\r\n\r\n05-Cintia dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Gabriela Cerqueira da Silva\r\n\r\n07-Jacqueline da Silva Carneiro\r\n\r\n08-Jailson Severino do Santos\r\n\r\n09-Jonathan da Silva Alves\r\n\r\n10-Luiane Melani Mesquita\r\n\r\n11-Manoela Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Marcelli Ribeiro Camara\r\n\r\n13-Nathalia da Silva Souza\r\n\r\n14-Patrícia Amorin de Carvalho\r\n\r\n15-Pricila Maria Martins Pontes\r\n\r\n16-Rafaela de Oliveira Sena\r\n\r\n17-Raquel Soares Correia Vasconcelos\r\n\r\n18-Rebeca de Souza Saboia\r\n\r\n19-Rodrigo de Andrade\r\n\r\n20-Tamires Alves de Barros\r\n\r\n21-Tatiane de Souza Luiz\r\n\r\n22-Thamires do Nascimento Moutinho\r\n\r\n23-Thays Silva dos Santos\r\n\r\n24-Uriel Borges da Silva Junior\r\n\r\n25-Vinícius de Oliveira Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline de Fatima Leite Paixão\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-Anderson Rosa Leonardo da Silva\r\n\r\n04-Antonio Sousa da Silva\r\n\r\n05-Bárbara Aline Oliveira Barreto da Costa\r\n\r\n06-Bruno Leonardo dos Santos\r\n\r\n07-Bruno Luís Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Camila Fonseca dos Santos\r\n\r\n09-Camila Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Cecilia de Paula Cavalcanti\r\n\r\n11-Daiane Michelle dos Santos Reis\r\n\r\n12-Daiane Souza da Silva\r\n\r\n13-Daniel Belisario Santos\r\n\r\n14-Denis Fernandes da Silva\r\n\r\n15-Diego Luiz de Oliveira Evangelista\r\n\r\n16-Dirceu Felix Neto\r\n\r\n17-Elaine Monteiro Leite\r\n\r\n18-Estevam Gomes da Silva\r\n\r\n19-Fabiana Baptista da Silva\r\n\r\n20-Fabiana Marizete Bruna de Faria\r\n\r\n21-Glória Gomes de Castro\r\n\r\n22-Julio Cesar de Souza Paes\r\n\r\n23-Leandro da Silva Luiz\r\n\r\n24-Lorena do Nascimento Ramos\r\n\r\n25-Luciane de Oliveira\r\n\r\n26-Michele Caetano da Silva\r\n\r\n27-Paloma Ferreira Martins dos Santos\r\n\r\n28-Sara Costa da Silva\r\n\r\n29-Suelen de Melo\r\n\r\n30-Vanessa Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elizabeth de Cassia Macêdo\r\n\r\n02-Fabio Gomes Pacheco dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 15-joelson Custódio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Joebson Custódio da Silva\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Jaqueline Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 05-Jacqueline Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Noemia Maria Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sabrina Lopes de Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula de Andrade Claudino\r\n\r\n02-Victor de Araujo Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Carlos Pessanha Júnior\r\n\r\n02-Bianca Ferraz dos Santos\r\n\r\n03-Bianca Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Cidmar Mesquita de Menezes\r\n\r\n05-Douglas Barboza dos Santos\r\n\r\n06-Fabricia Luana da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Gabriel Silva dos Santos\r\n\r\n08-Gabriela Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Grace Kelly Pinto Santos\r\n\r\n10-James Vicente Viana Quirino\r\n\r\n11-Jane Santos Rangel Pinto\r\n\r\n12-Janilson Ferreira Mansur\r\n\r\n13-Jéssica Ferreira Portela de Carvalho\r\n\r\n14-Livia Augusto Caldas\r\n\r\n15-Luana de Oliveira Ferreira\r\n\r\n16-Maycon Douglas da Silva e Silva\r\n\r\n17-Raoni da Silva de Brito\r\n\r\n18-Renan Laranjeira Bernroider\r\n\r\n19-Romullo de Souza Pinto\r\n\r\n20-Rosineide Avani Batista da Silva\r\n\r\n21-Taiane de Souza Epifanio\r\n\r\n22-Telma Ferreira de Oliveira\r\n\r\n23-Tlharles Eloi Valente\r\n\r\n24-Tiago Ludgero Pereira\r\n\r\n25-Vanessa da Silva Diniz\r\n\r\n26-Ziziane Santos Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alice da Conceição Carvalho\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves de Mello Leite\r\n\r\n03-Carolini Jadejiski Duarte\r\n\r\n04-Cindy Samanta da Silva Lima\r\n\r\n05-Dayane Santos da Silva\r\n\r\n06-Daiana Garuba dos Santos\r\n\r\n07-Janaina da Silva Batista\r\n\r\n08-Juliana Pereira Leite da Silva\r\n\r\n09-Michael Rodrigo do Nascimento Ferreira\r\n\r\n10-Paulo José Guedes da Silva\r\n\r\n11-Ruana Alves da Silva Soares\r\n\r\n12-Vanessa Teixeira Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eloisa Miranda Malafaia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Márcio Gomes Pinto Ferraz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisangela da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Priscila de Almeida Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cássio Cícero da Silva\r\n\r\n02-Rafael Santana Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 19-Michael Monteiro Oliveira\r\n\r\n23-Rosangela Barreto dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 19-Michael Monteiro de Oliveira\r\n\r\n23-Rosangela Barreto dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 31-Rosemari Vieira Queiroz\r\n\r\nLeia-se: 31-Rosimeri Vieira de Queiroz\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 20-Marizalva Morais do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 20-Marizalva Morais do Nascimento da Cruz\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Marcia Helena Machado da Silva de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Marcia Helena Machado de Oliveira Formoso\r\n\r\nId: 1032833"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1032691": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.09.2010, SELENE MEIRA LAMELLAS, matrícula 932.984-8, para ter exercício, na Coordenação de Gestão de Pessoal - CGP, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criada através da Resolução DPGE n° 487, de 06.04.2009.\r\n\r\nDESIGNA, em conformidade com o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, a servidora SELENE MEIRA LAMELLAS, matrícula 932.984-8, para sem prejuízo de suas atribuições, gerir o contrato firmado entre a DPGE e a empresa LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\n\r\nId: 1032691"
                    ],
                    "1032872": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: toda 5ª feira das 09 às 15h\r\n\r\nDia - 07 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia - 14 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia - 21 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia - 28 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 07 - QUINTA-FEIRA - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDia - 14 - QUINTA-FEIRA - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDia - 21 - QUINTA-FEIRA - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDia - 28 - QUINTA-FEIRA - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour -esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 04 - SEGUNDA-FEIRA - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDia - 11 - SEGUNDA-FEIRA - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDia - 18 - SEGUNDA-FEIRA - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDia - 25 - SEGUNDA-FEIRA - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-06- QUARTA-FEIRA - AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDia-13 - QUARTA-FEIRA-- AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDia-20 - QUARTA-FEIRA - JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nDia -27- QUARTA-FEIRA - JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nPraça Joaquim Ferreira, s/nº - Centro.\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 06 - QUARTA-FEIRA - MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDia - 13 - QUARTA-FEIRA - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDia - 20 - QUARTA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia - 27 - QUARTA-FEIRA - MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia - 05 - TERÇA-FEIRA - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia - 19 - TERÇA-FEIRA - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia - 26 - TERÇA-FEIRA - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 04 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia - 11 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia - 18 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia - 25 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia - 07- QUINTA-FEIRA - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia - 14 - QUINTA-FEIRA - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia - 21 - QUINTA-FEIRA - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nDia - 28 - QUINTA-FEIRA - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 05 - TERÇA-FEIRA - TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nDia - 19 - TERÇA-FEIRA - GUILHERME CELDÔNIO\r\n\r\nDia - 26 - TERÇA-FEIRA - MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves ( esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 05 - TERÇA-FEIRA - MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDia - 19 - TERÇA-FEIRA - MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDia - 26 - TERÇA-FEIRA - MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 01 - SEXTA-FEIRA-MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDia - 08 - SEXTA-FEIRA-RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nDia - 15 - SEXTA-FEIRA-RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\nDia - 22 - SEXTA-FEIRA-RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nDia - 29 - SEXTA-FEIRA-RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nId: 1032872"
                    ],
                    "1032825": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 083 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDEFINE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS VARAS CRIMINAIS EM HIPÓTESE DE CONDENAÇÃO.\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a existência de presos condenados que permanecem nas Cadeias Públicas por falta de informação e documentação da condenação à Secretaria de Administração Penitenciária,\r\n\r\n- a numerosa freqüência de presos condenados em regime de pena mais brandos (semiaberto e aberto) que permanecem nas Cadeias Públicas, equiparando-se a condenados em regime fechado,\r\n\r\n- inúmeros casos de réus com liberdade deferida seja por absolvição, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva ou relaxamento de prisão que permanecem custodiados face aos prejuízos apontados pela SARQ-POLINTER ou SEAP, muitos dos quais indevidos,\r\n\r\n- a missão institucional de prestação de assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, aos presos juridicamente necessitados, condenados e provisórios, nos estabelecimentos prisionais, com vistas a pleitear todos os benefícios cabíveis junto às Varas de Execuções Penais e a buscar melhores condições à população carcerária, na forma dos arts. 15 e 16 da Lei Complementar nº 80/94 e art. 22, XIII da Lei Complementar Estadual nº 06/77,\r\n\r\n- a necessidade de uniformização da atuação dos Defensores Públicos em atuação na área criminal, com o escopo de facilitar e agilizar a assistência jurídica aos presos juridicamente necessitados, havendo uma atuação integral e harmônica entre os Defensores Públicos da Vara Criminal e os Defensores Públicos com atribuição para o Sistema Penitenciário,\r\n\r\n- que a eficiência é um dos princípios gerais da Administração Pública, nos termos do art. 37, caput da Constituição Federal, e\r\n\r\n- a necessidade de redução dos casos de superpopulação nas carceragens da Polícia Civil,\r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º- O Defensor Público, ao tomar ciência da sentença condenatória, independentemente do trânsito em julgado, deverá requerer ao juízo a expedição de ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, informando sobre a condenação e determinando a transferência do réu/apenado para unidade prisional compatível com o regime da condenação. \r\n\r\nArt. 2º- Em caso de condenação de réu solto, deverá o Defensor Público acompanhar se, porventura, o Mandado de Prisão foi expedido, com menção ao regime inicial de cumprimento de pena. \r\n\r\nArt. 3º- Quando da expedição de alvará de soltura, deverá o Defensor Público natural certificar-se do efetivo cumprimento, diligenciando diretamente, a fim de esclarecer eventual prejuízo apontado.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nId: 1032825"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1031121": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, AVISA aos candidatos aprovados na Prova Escrita Específica de Direito Penal e Direito Processual Penal, que a Prova Escrita Específica de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Princípios Institucionais da Defensoria Pública, será realizada no dia 23 (vinte e três) de outubro do corrente ano, na Sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE), Av. Marechal Câmara, 314, Castelo, no Município do Rio de Janeiro. A abertura dos portões se dará às 08:00 horas e seu fechamento às 09:00 horas.\r\n\r\nId: 1031121"
                    ],
                    "1032810": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1914028.\r\n\r\nPARTES: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Antonio Paulo Cardinal S N Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1905685.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e o estudante Bruno Bararollo Motta Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2010 até 14/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1913004.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Camila Valeria Almeida da Cruz. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1900348.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Eduardo Barbosa Antunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1900358.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Eduardo Lannes Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1893588.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Felipe Andre D F da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1906308.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC - RIO Pontifícia Universidade Católica e a estudante Hannah Ramalho Silva Santos .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 01/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1904810.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Hugo Alcantara dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1910723.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e o estudante Jarison Rodrigues da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1905478.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Lais Lobo Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1912608.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Leticia Midia Borges da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1906627.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Lizete Maria Monteiro Paulo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/09/2010 até 15/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1906478.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e o estudante Lucas Monteiro Faria.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor deR$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1905566.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Luciana dos Santos Silva Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2010 até 14/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1907243.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e a estudante Ludimili Barbosa de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/09/2010 até 12/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1909723.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Luis Antonio Torres Beca da Silva\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/08/2010 até 17/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1909413.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marcelle Luiza Augusto Marques.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/09/2010 até 20/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1911650.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Nathalia Soares Almeida Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/09/2010 até 22/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1911154.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e a estudante Paula Fiorani Siqueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/09/2010 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1906658.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Regina Bakman .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/09/2010 até 15/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1912204.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Renata de Araujo Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/09/2010 até 22/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1900362.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Renato Coimbra de Queiroz Filho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1032810"
                    ],
                    "1032827": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, abaixo relacionados, para a Sessão Solene de Confirmação dos Defensores Públicos do XX CECON a qual se realizará às 16 horas do dia 22 de outubro de 2010, na Avenida Marechal Câmara, 314, 2º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Conselho Superior.\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS RELATADOS:\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDIOGO COUTO ESTEVES\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nLÍVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS \r\n\r\nRITA MÁRCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nId: 1032827"
                    ],
                    "1031555": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio da carteira funcional pertencentes ao Defensor Público ANTONIO FERZOLA, matrícula nº 167.577- 6.\r\n\r\nId: 1031555"
                    ],
                    "1032836": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos interessados que o curso de Capacitação de Defensores Públicos em Educação Financeira e Cálculos, terá seu início no dia 19.11.10, em razão da antecipação do debate dos candidatos à formação da Lista Tríplice para o cargo de Defensor Público Geral. \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Público em exercício junto aos órgãos afeitos ao direito de família, que promoverá sorteio de 05 (cinco) inscrições para o III Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a realizar-se de 10 a 12 de novembro de 2010, em Maceió (AL).\r\n\r\nPara que se proceda ao referido sorteio, os interessados deverão inscrever-se até às 18h do dia 28 de outubro por e-mail - cejur@dpge.rj.gov.br - ou enviar fax - 2332-6194 - e comparecer pessoalmente ou por representante autorizado dia 29 de outubro (sexta-feira), às 14h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes - Avenida Marechal Câmara, 314 - 2º andar, dia em que ocorrerá o sorteio.\r\n\r\nOs contemplados deverão requerer junto à Corregedoria Geral o devido afastamento provisório.\r\n\r\nId: 1032836"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1032641": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1032641"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1033488": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 136 DE 8 DE OUTUBRO 2010. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO que através do Art. 51, da Lei 708, de 09/01/2009, fica o Poder Executivo autorizado a dispor por Decreto sobre a estrutura, organização e funcionamento de cada uma das unidades elencadas no Título V, bem como a relotação de cargos e funções gratificadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Art. 223 da referida Lei, onde o Poder Executivo poderá dispor sobre a denominação e reclassificação de cargos previstos nos Quadros de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, sem que haja aumento de despesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, a Prefeitura Municipal vem implantando a Reforma Administrativa gradativamente ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que através dos Decretos que versam sobre transformações de cargos criados nas Tabelas da Lei 708, de 09 de janeiro de 2009, restam um saldo de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais); \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Ficam transformados os cargos criados nas Tabelas da Lei 708, de 09 de janeiro de 2009, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nNº de \r\n\r\ncargo\r\n\r\nTabela\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nB-15\r\n\r\nSupervisor II\r\n\r\nCC - 8\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB-15\r\n\r\nOficial de Gabinete I\r\n\r\nCC - 9\r\n\r\n1.211,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.711,00 \r\n\r\nPARÁGRAFO 10 - Os Cargos transformados no caput deste decreto ficam reclassificados, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nNº de \r\n\r\nCargo\r\n\r\nTabela\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nB - 15\r\n\r\nGerente de Compras\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\nARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 8 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1033488"
                    ],
                    "1033489": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 137 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM \r\n\r\nVIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO, que no dia 28/10 - quinta-feira é comemorado “O Dia do Funcionário Público”; \r\n\r\nCONSIDERANDO, que no dia 2/11 - terça-feira é comemorado o “Dia de Finados;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica transferido o feriado do dia 28/10 - Funcionário Público, para o dia 01/11/2010 (segunda-feira), respeitando-se os serviços essenciais tais quais: saúde, fiscalização, limpeza urbana, turismo, etc.\r\n\r\nARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1033489"
                    ],
                    "1033490": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 138 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM \r\n\r\nVIGOR,\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dota ções constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 1.637.000,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e sete mil reais) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n252.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.1.002\r\n\r\nConstrução e ampliação de unidades\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n131.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n51.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n131.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0016\r\n\r\nTreinamento e Capacitação de RH\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.007.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0025\r\n\r\nCidade Limpa\r\n\r\n15.452.0025.2.160\r\n\r\nPraias Limpas\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n51.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n31.000,00 \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0033\r\n\r\nMobilidade e Segurança para Trânsito\r\n\r\n15.451.0033.2.180\r\n\r\nSinalização gráfica horiz./vertic. de trânsito\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\nInfraestrutura viária\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Des. Social Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Des. Social Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.301.0052\r\n\r\nAssistência Básica em Saúde\r\n\r\n10.301.0052.2.236\r\n\r\nManutenção de RH ESF\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n44.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n321.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\n04.126.0008\r\n\r\nInfraestrutura Tecnológica\r\n\r\n04.126.0008.2.106\r\n\r\nManutenção de estações de trabalho\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0013\r\n\r\nAlimentação Escolar\r\n\r\n12.361.0013.2.136\r\n\r\nFornecimento de merenda\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(607.935,50)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.3.90 - 15\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(87.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 15\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 15\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 15\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 15\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n3.1.91 - 15\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0020\r\n\r\nGestão e Avaliação\r\n\r\n12.361.0020.2.149\r\n\r\nTransporte escolar\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(215.400,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.365\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n12.365.0013\r\n\r\nAlimentação Escolar\r\n\r\n12.365.0013.2.136\r\n\r\nFornecimento de merenda\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(110.664,50)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.365\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n12.365.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.365.0017.1.027\r\n\r\nConstrução de creches nos Bairros Vila Verde, Cem\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(140.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.007.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0029\r\n\r\nServiços Cemiteriais\r\n\r\n15.452.0029.2.171\r\n\r\nConstrução do cemitério municipal\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(90.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n26\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n26.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n26.451.0034\r\n\r\nSegurança Patrimonial e Ordenamento\r\n\r\n26.451.0034.2.185\r\n\r\nInfraestrutura operacional da Guarda Municipal\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.2.202\r\n\r\nManutenção de prédios públicos\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(90.000,00)\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.234\r\n\r\nConferência Municipal\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssitência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.302.0053\r\n\r\nProcedimentos Med. Ambul./Hospital.\r\n\r\n10.302.0053.2.243\r\n\r\nManutenção do Centro de Apoio Psicossocial\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(11.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssitência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.302.0054\r\n\r\nAssitência Farmacêutica Municipal\r\n\r\n10.302.0054.2.249\r\n\r\nElaborar projetos de saúde consorciados\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(200.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n1.637.000,00\r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(1.637.000,00)\r\n\r\nId: 1033490"
                    ],
                    "1033491": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 477 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,E DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 8804/2010\r\n\r\nCONSIDERANDO, o determinado no Registro de Preços n0 3/2010, que versa sobre a aquisição de uniformes escolares.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, ICLÉA MACHADO MORGADO, ANA CLAUDIA DOS SANTOS GONÇALVES E JACENICE DE SOUZA GONÇALVES, para sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MATERIAL, com o fim de avaliar a qualidade dos Uniformes Escolares, de acordo com o estabelecido no Registro de Preço n0 3.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1033491"
                    ],
                    "1033492": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 484 DE 5 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO, a alteração sofrida na Portaria 401, de 25 de agosto de 2010, que nomeou a Comissão de tomada de Contas, com o fim de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 1464/09 - Contrato Emergencial Rotativo, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 10 - Fica prorrogado por igual período, o prazo estipulado na Portaria n0 401, de 25/08/2010, para a conclusão dos trabalhos e, devido encaminhamento ao TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 5 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1033492"
                    ],
                    "1033493": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 485 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nEXONERAR a pedido, os membros abaixo discriminados, nomeados para formarem a Comissão de Reestruturação do Programa de Ajuda de Custo Universitária, conforme Portaria 789, de 15/12/2009.\r\n\r\n- Geisa Faria de Oliveira - Representante do Poder Legislativo\r\n\r\n- Hipólito Alves - Representante da AUEB\r\n\r\n- Artur Felix - Representante da AUEB\r\n\r\n- José Ricardo Howat Rodrigues - Representante do CME\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 13 DE OUTUBRO DE 2009\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1033493"
                    ],
                    "1033494": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 486 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, os membros abaixo discriminados, para comporem a Comissão de Reestruturação do Programa de Ajuda de Custo Universitária, em substituição aos membros exonerados, através da Portaria 479, de 15/10/2010.\r\n\r\n- Luciana de Carvalho Moreira Coutinho - Representante da Câmara Municipal\r\n\r\n- Oriel dos Santos - Representante da AUEB\r\n\r\n- Fernando Henrique M. da Cunha - Representante da AUEB\r\n\r\n- Cláudia Sant'Anna dos Santos - Representante do CME\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 13 DE OUTUBRO DE 2009\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1033494"
                    ],
                    "1033495": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 481, de 8/10/2010 - Exonerar George das Chagas Araújo - Supervisor II - Secretaria de Saúde\r\n\r\nPortaria 487, de 13/10/2010 - Nomear George das Chagas Araújo , Supervisor I- Secretaria de Saúde\r\n\r\nPortaria 488, de 13/10/2010 - Nomear Levi de Carvalho dos Santos - Gerente de Compras- Secretaria de Saúde\r\n\r\nPortaria 489, de 13/10/2010 - Exonerar Renata Henrique Barbosa - Supervisor I - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 490, de 14/10/2010 - Exonerar Sérgio da Costa Westermann - Secretário Municipal Adjunto de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 491, de 14/10/2010 - Exonerar Antonio Carlos Macedo - Coordenador de Trânsito e Transporte - Secretaria de ordem pública\r\n\r\nPortaria 493, de 14/10/2010 - Exonerar Edi Alves Boa Ventura - Supervisor II - Secretaria de ordem Pública\r\n\r\nPortaria 494, de 14/10/2010 - Exonerar Jairo Audir Costa dos Santos - Supervisor II - Secretaria de ordem pública\r\n\r\nPortaria 495, de 14/10/2010 - Exonerar Maurício Luiz de Araújo Furtado - Supervisor II - Secretaria de ordem pública\r\n\r\nPortaria 496, de 14/10/2010 - Exonerar João Bosco da Silva Cruz - Supervisor II - Secretaria de ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 497, de 14/10/2010 - Exonerar Francisco Gonçalves - Supervisor II - Secretaria de ordem pública.\r\n\r\nPortaria 498, de 14/10/2010 - Exonerar Volnei Gomes da Rocha - Inspetor Geral da Guarda Patrimonial.\r\n\r\nPortaria 499, de 14/10/2010 - Exonerar Marco Antonio Sume Perez - Gerente de Trânsito - Secretaria de ordem pública.\r\n\r\nPortaria 500, de 14/10/2010 - Nomear Marco Antonio Sume Perez - Coordenador de trânsito e Transporte - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 501, de 14/10/2010 - Nomear Glauco Laurindo Athaíde - Inspetor da Guarda Patrimonial - Secretaria de ordem Pública\r\n\r\nPortaria 502, de 14/10/2010 - Nomear Celso Luis de Souza - Secretário Municipal Adjunto de ordem Pública - Secretaria de ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 503, de 14/10/2010 - Conceder Licença Maternidade Mariana Braga da Cunha - Professora IB3 - período 29/9/2010 a 27/3/2011\r\n\r\nPortaria 504, de 14/102010 - Conceder Licença Maternidade Joselir de Oliveira Lima Gomes - Professora IB3 - período 20/9/2010 a 18/1/2011\r\n\r\nPortaria 505, de 14/10/2010 - Conceder Licença Prêmio - Elisa Ferreira de Oliveira - Veterinária 40h - período 8/9/2010 a 8/12/2010.\r\n\r\nId: 1033495"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1033497": [
                            "DOAB - Ata",
                            "Ata de Registro de Preços N.º 01/2010\r\n\r\nA empresa Cruz Médica Produtos Médicos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 04.332.815/0001-29, e Insc. Estadual nº. 77.157.166, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14182/09. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n05\r\n\r\nAMPICILINA 250 MG/5ML 60 ML SUSP. ORAL\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n2,88\r\n\r\n18\r\n\r\nDEXAMETAZONA 0,1 MG/ML ELIXIR 120 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,79\r\n\r\n23\r\n\r\nESCOPOLAMINA + DIPIRONA SOLÇ. ORAL 20 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n2,89\r\n\r\n29\r\n\r\nLIDOCAINA 2% GELEIA 30 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n2,45\r\n\r\n31\r\n\r\nMETRONIDAZOL + NISTATINA CRÈME VAGINAL 50 G\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n5,50\r\n\r\n50\r\n\r\nAMIODARONA 200 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,13\r\n\r\n53\r\n\r\nAMOXACILINA 250 MG/5ML 60 ML SUSP.ORAL\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,72\r\n\r\n56\r\n\r\nANLODIPINO 05 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n57\r\n\r\nANLODIPINO 10 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,05\r\n\r\n59\r\n\r\nAZITROMICINA 500 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,03\r\n\r\n64\r\n\r\nCAPTOPRIL 25 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,02\r\n\r\n69\r\n\r\nCEFALEXINA 250 MG / 5 ML SUSP. ORAL\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n3,50\r\n\r\n71\r\n\r\nCETOCONAZOL 200 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,09\r\n\r\n72\r\n\r\nCIPROFLOXACINO 500 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,17\r\n\r\n80\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA 2 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n81\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA 2 MG/5MG SOLÇ ORAL 100 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,47\r\n\r\n84\r\n\r\nDICLOFENACO DE POTASSIO 50 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,02\r\n\r\n86\r\n\r\nDIPIRONA 500 MG/ML SOLÇ. ORAL 10 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,68\r\n\r\n87\r\n\r\nENALAPRIL 10 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n88\r\n\r\nERICTROMICINA 250 MG/5 ML SUSP. ORAL 60 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n2,96\r\n\r\n96\r\n\r\nFUROSEMIDA 40 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n97\r\n\r\nGLIBENCLAMIDA 5 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,09\r\n\r\n102\r\n\r\nHIDROCLOROTIAZIDA 25 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,04\r\n\r\n113\r\n\r\nMETRONIZADOL 250 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,04\r\n\r\n114\r\n\r\nMETRONIZADOL 40 MG/ML 100 ML SOLÇ. ORAL 100 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,70\r\n\r\n117\r\n\r\nNISTATINA 100. 00 UL/ML SUAP.ORAL 60ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n2,30\r\n\r\n118\r\n\r\nNISTATINA 100 UL/4G 50 G CREME VAGINAL 50 G\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,68\r\n\r\n120\r\n\r\nOMEPRAZOL 20 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,11\r\n\r\n121\r\n\r\nPARACETAMOL 200 MG/ML SOLÇ. ORAL 15 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,83\r\n\r\n122\r\n\r\nPARACETAMOL 500 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,05\r\n\r\n124\r\n\r\nPENICILINA G. BENZATINA 600 000UL INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,38\r\n\r\n125\r\n\r\nPENICILINA PROCAINA POTASSICA 400.000 UL INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,28\r\n\r\n137\r\n\r\nSULFADIAZINA DE PRATA 1% 50 G POMADA\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n3,00\r\n\r\n140\r\n\r\nSULFATO FERROSO 40 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,04\r\n\r\n144\r\n\r\nVERAPAMIL 80 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,08\r\n\r\n145\r\n\r\nACIDO ASCORBICO 500/5ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,88\r\n\r\n147\r\n\r\nAGUA BIDESTILADA 10 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,11\r\n\r\n149\r\n\r\nAMICACINA 100 MG /2 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,64\r\n\r\n152\r\n\r\nAMIODARONA 50 MG 03 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,22\r\n\r\n154\r\n\r\nAMPICILINA SODICA 1G INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,34\r\n\r\n156\r\n\r\nATRACURIO 50 MG/5ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n14,95\r\n\r\n157\r\n\r\nATROPINA 0,25 MG /1 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,40\r\n\r\n161\r\n\r\nBUPIVACAINA 0,5% + GLICOSE 8% s/v BIPERBARCIA INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n5,23\r\n\r\n162\r\n\r\nCEFAZOLINA 1 G INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,92\r\n\r\n163\r\n\r\nCEFTAZIDINA 1G INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n7,44\r\n\r\n168\r\n\r\nCLINDAMICINA 600 MG /4 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n2,14\r\n\r\n169\r\n\r\nCLORETO DE POTASSIO 10% 10 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,22\r\n\r\n170\r\n\r\nCLORETO DE POTASSIO 19% 10 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,43\r\n\r\n171\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 0,9% 10 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,32\r\n\r\n173\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 10% 10 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,34\r\n\r\n174\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 20% 10 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,29\r\n\r\n186\r\n\r\nENOXAPARINA SODICA 100 MG/1ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n46,45\r\n\r\n187\r\n\r\nEPINEFRINA 10MG/1 ML INJ. (ADRENALINA)\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,50\r\n\r\n188\r\n\r\nESCOPOLAMINA + DIPIRONA 1 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,92\r\n\r\n189\r\n\r\nESCOPOLAMINA 20 MG/1 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,89\r\n\r\n198\r\n\r\nFITOMENADIONA 10 MG /ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,79\r\n\r\n199\r\n\r\nFLUCONAZOL 200MG /100ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n13,50\r\n\r\n203\r\n\r\nGARAMICINA 10 MG INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,51\r\n\r\n206\r\n\r\nGLICOSE 25% 10ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,27\r\n\r\n207\r\n\r\nGLICOSE 50% 10ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,28\r\n\r\n208\r\n\r\nGLUCONATO DE CALCIO 10% 100 MG/ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,35\r\n\r\n212\r\n\r\nHEPARINA 5.000.00 UI/0,25 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n7,34\r\n\r\n215\r\n\r\nHIDROCORTISONA 100 MG INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,44\r\n\r\n216\r\n\r\nHIDROCORTISONA 500 MG INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n3,40\r\n\r\n217\r\n\r\nIMIPENEM 500 MG + CILASTATINA 500 MG INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n51,81\r\n\r\n220\r\n\r\nLIDOCAINA 2% S/V 5 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,47\r\n\r\n222\r\n\r\nMANITOL 20 % 250 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n8,82\r\n\r\n236\r\n\r\nNORADRENALINA 4 ML INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n3,80\r\n\r\n237\r\n\r\nOMEPRAZOL 40 MG INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n6,00\r\n\r\n238\r\n\r\nOXACILINA 500MG INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,58\r\n\r\n252\r\n\r\nSOLUÇÃO GELATINOSA 3,5 % (ISOCEL)\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n24,79\r\n\r\n254\r\n\r\nSULFATO DE MAGNESIO 50% 500 MG/ML 10ML INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,00\r\n\r\n255\r\n\r\nSUXAMETONIO 100 MG 10 ML INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n14,50\r\n\r\n259\r\n\r\nVANCOMICINA 500 MG INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n6,65\r\n\r\nAta de Registro de Preços N.º 01/2010\r\n\r\nA empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº. 67.729.178/0002-20, e Insc. Estadual nº. 062.996.580.0021, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14182/09. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n09\r\n\r\nBRIMONIDINA 0,2 % 5 ML - COLORIO\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\nHIDROCLOROTIZIDA 50 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,02\r\n\r\n32\r\n\r\nNEOMICINA + BACITRACINA POMADA 10 G\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n1,24\r\n\r\n46\r\n\r\nACIDO FOLICO 5 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,06\r\n\r\n49\r\n\r\nAMBROXOL 15 MG/5ML XPE. PEDIATRICO\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n1,22\r\n\r\n61\r\n\r\nBIPERIDENO 2 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n62\r\n\r\nBROMEZEPAN 03 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,09\r\n\r\n73\r\n\r\nCLOMIPRAMINA 25 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,24\r\n\r\n74\r\n\r\nCLONAZEPAN 0,5 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,12\r\n\r\n89\r\n\r\nERICTROMICINA 500 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,28\r\n\r\n90\r\n\r\nESPIRONOLACTONA 25 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,16\r\n\r\n92\r\n\r\nFENOBARBITAL 100 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,07\r\n\r\n105\r\n\r\nIPRATROPIO SOLUÇÃO 0,25 MG/ML 20 ML (BROMETO)\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n1,18\r\n\r\n108\r\n\r\nLEVOTIROXINA 50MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,32\r\n\r\n141\r\n\r\nTOMOLOL 0,5 % 5 ML - COLORIO\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n4,20\r\n\r\n177\r\n\r\nDESLANOSIDEOS 0,4 MG/2ML INJ.\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n1,25\r\n\r\n179\r\n\r\nDIAZEPAN 10MG/2ML INJ.\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,49\r\n\r\n190\r\n\r\nESTREPTOQUINASE 1.500.000 UL INJ.\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n580,00\r\n\r\n213\r\n\r\nHEPARINA 5.000.00 UI/5 ML INJ.\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n9,20\r\n\r\n218\r\n\r\nIMUNOGLOBULINA ANTI RH (D)\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n202,00\r\n\r\n224\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 10 MG/2ML INJ.\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,27\r\n\r\n233\r\n\r\nNEOSTIGMINA 0,5 MG/1ML INJ.\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,83\r\n\r\n243\r\n\r\nPETIDINA 100MG/2ML INJ\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n1,37\r\n\r\n245\r\n\r\nPOLIVITAMINICO 2 ML INJ. (COMPLEXO B)\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,74\r\n\r\n250\r\n\r\nSALBUTAMOL 0,5 MG/1ML INJ\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n2,39\r\n\r\nId: 1033497"
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                            "DOAB - Ata",
                            "Ata de Registro de Preços N.º 01/2010\r\n\r\nA empresa Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares E Medicamentos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 07.255.415/0001-55, e Insc. Estadual nº. 77.882.618, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14182/09. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n02\r\n\r\nACETILCISTEINA 40 MG XPE 120 ML\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n13,95\r\n\r\n11\r\n\r\nCARBONATO DE CALCIO 500 MG + VITAMINA D 200 UI\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,67\r\n\r\n22\r\n\r\nESCOPOLAMINA 10 MG + DIPIRONA 250 MG\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,22\r\n\r\n24\r\n\r\nFENOTEROL 5 MG/ML SOLUÇÃO 20 ML (BROMETO)\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n2,24\r\n\r\n25\r\n\r\nGESTODENO 0,075 MG + ETINILESTRADIOL 0,020 MG\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n11,40\r\n\r\n30\r\n\r\nLOSARTANA 50 MG\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n33\r\n\r\nNIMESULIDA 50MG/15ML GOTAS 10 ML\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,26\r\n\r\n65\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 2 % 100 ML SUSP. ORAL\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n5,16\r\n\r\n66\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 200 MG\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n103\r\n\r\nHIDROXDO DE ALUMINIO SUSP. ORAL 100 ML\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,45\r\n\r\n128\r\n\r\nPOLIVITAMINAS SOLÇ. ORAL (COMPLETO B) 120 ML\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n2,24\r\n\r\n131\r\n\r\nPROMETAZINA 25 MG\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n134\r\n\r\nSAIS PARA REIDRATAÇÃO\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,34\r\n\r\n135\r\n\r\nSINVASTATINA 20 MG\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,19\r\n\r\n155\r\n\r\nAMPICILINA SODICA 500 MG INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,21\r\n\r\n160\r\n\r\nBUPIVACAINA 0,5% s/v 20 ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n7,09\r\n\r\n165\r\n\r\nCETAMINA 50MG/10ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n30,00\r\n\r\n176\r\n\r\nCODERGOCRINA 0,3MG/1ML (MESILATO) INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n2,49\r\n\r\n184\r\n\r\nDROPERIDOL 2,5 MG/1ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n7,48\r\n\r\n185\r\n\r\nEFEDRINA 50 MG/1ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n9,08\r\n\r\n195\r\n\r\nFENTANILA 0,05 MG/ML 10 ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n3,11\r\n\r\n196\r\n\r\nFENTANILA 0,05 MG/ML 2 ML ESPINHAL INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,15\r\n\r\n197\r\n\r\nFENTANILA 0,05 MG/ML 5 ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n2,08\r\n\r\n214\r\n\r\nHIDRALAZINA 20 MG/1ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n3,68\r\n\r\n219\r\n\r\nISOFLURANO 100 ML\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n89,50\r\n\r\n221\r\n\r\nLIDOCAINA 5% + GLICOSE 7,5 % (PESADA) INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n2,95\r\n\r\n225\r\n\r\nMETOPROLOL 5 MG/5 ML\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n21,57\r\n\r\n230\r\n\r\nMORFINA 0,2 MG /1ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,75\r\n\r\n231\r\n\r\nMORFINA 10 MG /1ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,34\r\n\r\n234\r\n\r\nNITOGLICERINA 50 MG/10ML INJ\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n28,35\r\n\r\n253\r\n\r\nSUFAMETOXAZOL 400 MG/5ML + TRIMETROPRIMA 80 MG/5 ML INJ\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,82\r\n\r\n258\r\n\r\nTRAMADOL 100 MG /2 ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,45\r\n\r\n260\r\n\r\nVERAPAMIL 5 MG/2ML INJ\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,15\r\n\r\nId: 1033498"
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                            "DOAB - Ata",
                            "Ata de Registro de Preços N.º 01/2010\r\n\r\nA empresa Barrier Comércio e Serviços Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº.02.079.950/0001-89 e Insc. Estadual nº 86.244.845, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14182/09. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nACETILCISTEINA 20 MG XPE 120 ML\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n3,14\r\n\r\n04\r\n\r\nAMINOFILINA 100 MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,02\r\n\r\n07\r\n\r\nBENZOATO DE BENZILA LOÇÃO 60 ML\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n1,15\r\n\r\n08\r\n\r\nBIMATOPROSTA 0,03 % 5 ML - COLIRIO\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n88,65\r\n\r\n12\r\n\r\nCARVEDILOL 12,5 MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,38\r\n\r\n13\r\n\r\nCILOSTAZOL 50 MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,61\r\n\r\n19\r\n\r\nDIMETICONA 75 MG/ML SOLÇ. ORAL 10 ML\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,82\r\n\r\n36\r\n\r\nOMEPRAZOL 40 MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,42\r\n\r\n40\r\n\r\nSULFATO FERROSO XAROPE\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n2,28\r\n\r\n47\r\n\r\nALBENDAZOL 04% SUSP. ORAL\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,58\r\n\r\n48\r\n\r\nALOPURINOL 100 MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n55\r\n\r\nAMOXACILINA 500 MG + CLAVULANATO 12,5 MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n1,19\r\n\r\n58\r\n\r\nATENOLOL 50 MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n70\r\n\r\nCEFALEXINA 500MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,23\r\n\r\n112\r\n\r\nMETOCLOPRACIMA 4 MG/ML SOLÇ. ORAL 10 ML\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,38\r\n\r\n158\r\n\r\nBETAMETAZONA (DIPROPIONATO) 5 ML/ 1ML + BETAMETAZONA (FOSFATO DISSODICO) 2 MG/ 1ML\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n2,28\r\n\r\n181\r\n\r\nDIPIRONA 500 MG/ML 2ML INJ.\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,28\r\n\r\n205\r\n\r\nGLICOSE 0,5% 500ML INJ.\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n2,66\r\n\r\n235\r\n\r\nNITROPRUSSIATO DE SODIO 50 MG INJ.\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n8,23\r\n\r\nId: 1033499"
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                            "DOAB - Ata",
                            "Ata de Registro de Preços N.º 01/2010\r\n\r\nA empresa Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrita sob o CNPJ nº. 05.896.551/0001-07 e Insc. Estadual nº. 77.612.963 nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14182/09. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n03\r\n\r\nALENDRONATO SODICO 70 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,90\r\n\r\n10\r\n\r\nCAPTOPRIL 50 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n14\r\n\r\nCINARIZINA 25 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,02\r\n\r\n15\r\n\r\nCINARIZINA 75 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,05\r\n\r\n16\r\n\r\nCLORPROPANIDA 250 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,06\r\n\r\n17\r\n\r\nCLORTALIDONA 25 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,09\r\n\r\n20\r\n\r\nDIOSMINA 450 MG + HESPERIDINA 50 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,71\r\n\r\n21\r\n\r\nENALAPRIL 20 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,04\r\n\r\n27\r\n\r\nIMIPRAMINA 25 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,06\r\n\r\n28\r\n\r\nINSULINA ASPARTE 100 U1/ML 3ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n41,09\r\n\r\n34\r\n\r\nNORESTISTERONA 0,35 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n7,74\r\n\r\n35\r\n\r\nNORFLOXACINO 400 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,40\r\n\r\n37\r\n\r\nOLEO DE GIRASSOL + ASSOCIAÇÕES 200 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n64,70\r\n\r\n38\r\n\r\nPERICIAZINA 1% 10 MG /ML SOLÇ. ORAL 20 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n6,63\r\n\r\n39\r\n\r\nPERICIAZINA 10 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,32\r\n\r\n41\r\n\r\nTENOXICAM 20 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,35\r\n\r\n42\r\n\r\nTRAVAPROSTA 0,04 % 2,5 ML - COLIRIO\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n84,64\r\n\r\n43\r\n\r\nVALPROATO DE SODIO 250 MG/5ML SUSP. ORAL 100 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n5,25\r\n\r\n44\r\n\r\nVITELINATO DE PRATA10% 5 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n8,07\r\n\r\n45\r\n\r\nACIDO ACETIL SALICILICO 100 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,02\r\n\r\n51\r\n\r\nAMITRIPTILINA 25 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n52\r\n\r\nAMOXACILINA 250 MG + CLAVULANATO 62,5 MG SUSP. ORAL\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n16,75\r\n\r\n54\r\n\r\nAMOXACILINA 500 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,13\r\n\r\n60\r\n\r\nBECLOMETAZONA 50 MCG/DOSE AEROSOL\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n45,30\r\n\r\n63\r\n\r\nBROMOPRIDA 4 MG/ML 20 ML SOLUÇ. ORAL\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,18\r\n\r\n67\r\n\r\nCARBIPODA + LEVODOPA 250 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,95\r\n\r\n68\r\n\r\nCARBONATO DE LITIO 300 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,18\r\n\r\n75\r\n\r\nCLONAZEPAN 0,2 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,08\r\n\r\n76\r\n\r\nCLORPROMAZINA 100 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,19\r\n\r\n77\r\n\r\nCLORPROMAZINA 25 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,12\r\n\r\n78\r\n\r\nCOLAGENASE 0,6 U/GR 30 GR POMADA\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n17,05\r\n\r\n79\r\n\r\nDEXAMATAZONA 1 MG/G 10 G CREME\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,89\r\n\r\n82\r\n\r\nDIAZEPAN 10 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,04\r\n\r\n85\r\n\r\nDIGOXINA 0,25 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,04\r\n\r\n91\r\n\r\nFENITOINA 100 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,09\r\n\r\n93\r\n\r\nFENOBARBITAL 40 MG/ML 20 ML SOLÇ. ORAL\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n2,17\r\n\r\n94\r\n\r\nFLUCONAZOL 150 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,25\r\n\r\n95\r\n\r\nFLUOXETINA 20 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,27\r\n\r\n98\r\n\r\nHALOPERIDOL 0,2 %2MG/ML SOLÇ. ORAL 20 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n2,83\r\n\r\n99\r\n\r\nHALOPERIDOL 1MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,04\r\n\r\n100\r\n\r\nHALOPERIDOL 5MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,05\r\n\r\n101\r\n\r\nHIDRALAZINA 25 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,20\r\n\r\n104\r\n\r\nIBUPROFENO 300 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,07\r\n\r\n106\r\n\r\nISOSSORBIDA 20 MG (MONONITRATO)\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,18\r\n\r\n107\r\n\r\nISOSSORBIDA 40 MG (MONONITRATO)\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,21\r\n\r\n109\r\n\r\nMETFORMINA 850 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,05\r\n\r\n110\r\n\r\nMETILDOPA 250MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,13\r\n\r\n111\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 10 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n115\r\n\r\nMETRONIZADOL 500 MG/5G CREME VAGINAL 50 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,88\r\n\r\n116\r\n\r\nNIFEDIPINO RETARD 20 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,07\r\n\r\n119\r\n\r\nOLEO MINERAL 100 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n2,99\r\n\r\n123\r\n\r\nPENICILINA G. BENZATINA 1.200 000UL INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,42\r\n\r\n126\r\n\r\nPERMETRINA LOÇÃO 1% 60 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n6,89\r\n\r\n127\r\n\r\nPOLIVITAMINAS (COMPLEXO B)\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,07\r\n\r\n129\r\n\r\nPREDNISONA 20 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,08\r\n\r\n130\r\n\r\nPREDNISONA 5 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n132\r\n\r\nPROPRANOLOL 40 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,02\r\n\r\n133\r\n\r\nRANITIDINA 150 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,06\r\n\r\n136\r\n\r\nSINVASTATINA 40 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,16\r\n\r\n138\r\n\r\nSULFAMETOXAZOL 200 MG + TRIMETROPINA 40 MG/5 ML SUSP. ORAL 50 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,10\r\n\r\n139\r\n\r\nSULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETROPINA 80 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,08\r\n\r\n142\r\n\r\nVALPROATO DE SODIO 250 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,00\r\n\r\n143\r\n\r\nVALPROATO DE SODIO 500 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n2,00\r\n\r\n146\r\n\r\nACIDO TRANEXAMICO 250 MG/5ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n5,00\r\n\r\n148\r\n\r\nALBUMINA HUMANA 20% 200 MG/ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n156,00\r\n\r\n150\r\n\r\nAMICACINA 500 MG /2 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,50\r\n\r\n151\r\n\r\nAMONOFILINA 24 MG /10 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,53\r\n\r\n153\r\n\r\nAMOXACILINA 1G + CLAVULANATO 200 MG INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n9,36\r\n\r\n159\r\n\r\nBICARBONATO DE SODIO 8,4 % 10 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,40\r\n\r\n164\r\n\r\nCEFTRIAXONA 1G INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n6,60\r\n\r\n166\r\n\r\nCIPROFLOXACINO 200 MG/ML 100 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n8,78\r\n\r\n167\r\n\r\nCLA RITROMICINA 500 MG INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n20,90\r\n\r\n172\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 0,9% 500 ML.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n6,42\r\n\r\n175\r\n\r\nCLORPROMAZINA 25 MG/5ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,23\r\n\r\n178\r\n\r\nDEXAMETASONA 4 MG/2,5 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,00\r\n\r\n180\r\n\r\nDICLOFENACO POTASSIO 75 MG /3ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,38\r\n\r\n182\r\n\r\nDOBUTAMINA 12,5 MG/ML 20 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n4,35\r\n\r\n183\r\n\r\nDOPAMINA 50 MG/10ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,80\r\n\r\n191\r\n\r\nETILEFRINA 10MG/1 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,08\r\n\r\n192\r\n\r\nETOMIDATO 20 MG/10 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n12,39\r\n\r\n193\r\n\r\nFENITOINA 250 MG/5ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,79\r\n\r\n194\r\n\r\nFENOBARBITA 200 MG/2ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,10\r\n\r\n200\r\n\r\nFLUMAZENIL 0,5 MG/5ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n24,90\r\n\r\n201\r\n\r\nFOSFATO SODIO MONO + DIBASSICO INJ. 130 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n8,15\r\n\r\n202\r\n\r\nFUROSEMIDA 20 MG/2ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,40\r\n\r\n204\r\n\r\nGARAMICINA 80 MG/2ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,45\r\n\r\n209\r\n\r\nHALOPERIDOL (DECANOATO) 70,52 /1MG INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n4,83\r\n\r\n211\r\n\r\nHALOTANO 100 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n93,52\r\n\r\n223\r\n\r\nMETILERGOMETRINA 0,2 MG/1ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,55\r\n\r\n226\r\n\r\nMETRONIDAZOL 500 MG/100ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n8,80\r\n\r\n227\r\n\r\nMIDAZOLAM 15 MG/3 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,40\r\n\r\n228\r\n\r\nMIDAZOLAM 50 MG/3 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n4,03\r\n\r\n229\r\n\r\nMISOPROSTOL 25 MCG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n7,50\r\n\r\n232\r\n\r\nNALAXONA 0,4 MG/1 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n9,60\r\n\r\n239\r\n\r\nOXITOCINA 5UI/1ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,40\r\n\r\n240\r\n\r\nPANCURÔNIO 4MG/2ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n8,63\r\n\r\n241\r\n\r\nPENICILINA G. CRISTALINA 5.000.000 UL INJ\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n2,48\r\n\r\n242\r\n\r\nPENTOXIFILINA 100 MG/5ML INJ\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,80\r\n\r\n244\r\n\r\nPIPERACILINA 4,0 MG +TAZOBACTAM 0,5 MG INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n18,88\r\n\r\n246\r\n\r\nPROMETAZINA 50 MG/2ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,18\r\n\r\n247\r\n\r\nPROPOFOL 10 MG/ML 20 ML INJ\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n8,40\r\n\r\n248\r\n\r\nRANITIDINA 50 MG /2ML INJ\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,60\r\n\r\n249\r\n\r\nRINGER LACTATO DE SODIO 500 ML INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n6,17\r\n\r\n251\r\n\r\nSEVOFLURANO 100 ML \r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n408,00\r\n\r\n256\r\n\r\nTENOXICAM 40MG INJ\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n10,20\r\n\r\n257\r\n\r\nTIOPENTAL SODICO 500 MG 10 ML INJ\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n19,50\r\n\r\nId: 1033500"
                        ],
                        "1033501": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nEspécie: Renovação do Contrato de Credenciamento n°. 18/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Carmo & Maciel Ltda - ME\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT) Gastroenterologia \r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7559/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 57, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de setembro de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1033501"
                        ],
                        "1033502": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nEspécie: Renovação do Contrato de Credenciamento n°. 19/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Clínica de Olhos Dr. Alfredo Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT e intervencionista) de Oftalmologia\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7865/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 57, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de setembro de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pereira Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1033502"
                        ],
                        "1033503": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nEspécie: Renovação do Contrato de Credenciamento n°. 20/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e LVT Medicina Laboratorial S/S Ltda\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT) de Patologia Clínica\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7864/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 57, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de setembro de 2010. \r\n\r\nGuilherme Pereira Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1033503"
                        ],
                        "1033504": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo de Contrato n.º 25 /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e N.P. Construções e Serviços Ltda- Me . \r\n\r\nObjeto: Serviço de Obra de Construção da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 106.991,93(cento e seis mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3380/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 65, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1033504"
                        ],
                        "1033505": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo de Contrato n.º 26 /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e N.P. Construções e Serviços Ltda- Me . \r\n\r\nObjeto: Serviço de Obra de Ampliação da Sede da Prefeitura com construção de CPD e Refeitório. \r\n\r\nValor: R$ 99.172,33 (noventa e nove mil, cento e setenta e dois reais e trinta e três centavos) \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3382/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art: 65, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1033505"
                        ],
                        "1033506": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 58/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Anemag Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos aparelhos de ar condicionado, Câmaras de vacinas e outros aparelhos de refrigeração para atender Módulo PSF e outras unidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 67.548,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais). \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 6790/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1033506"
                        ],
                        "1033507": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 59 /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Estrutura 67-Construção e Serviços Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviços de Reforma da Praça do Trevo da Barbuda.\r\n\r\nValor: R$ 146.853.26 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato processo n.º 7200/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 1033507"
                        ],
                        "1033508": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 61 /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Geronimo e Beth Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Obra de Pavimentação da Rua Rosina Rodrigues e Rua Perpendicular, no bairro de Geribá no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 143.405,81 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato processo n.º 9534/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 1033508"
                        ],
                        "1033509": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º62 /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Publicação dos Atos Oficiais da Secretaria Municipais de Administração. \r\n\r\nValor: R$ 20.000,00(vinte mil reais)\r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses\r\n\r\nFundamentação do ato processo n.º 8847/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Martins\r\n\r\nVice-Prefeito\r\n\r\nId: 1033509"
                        ],
                        "1033511": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 61B /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Mutirão Serviços Gerais Ltda-Me. \r\n\r\nObjeto: Serviço de Obra de Pavimentação da Rua Godofredo Salvinas, no bairro de Manguinhos, no Município de Armação dos Búzios \r\n\r\nValor: R$ 101.602,27(cento e um mil,seiscentos e dois reais e vinte e sete centavos)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato processo n.º 9534/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 1033511"
                        ],
                        "1033512": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 37/10\r\n\r\nProcesso n.º 10187/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisição de Motocicleta para atender a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.\r\n\r\nEdital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 28 de outubro de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios,18 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1033512"
                        ],
                        "1033513": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 38/10\r\n\r\nProcesso n.º 8517/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para contratação de empresa para Serviço de Locação de Microcomputadores. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 28 de outubro de 2010 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios,18 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1033513"
                        ],
                        "1033514": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Dispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 5375 /2010\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel - situada na Rua 34, n.º 19, Q. 177, bairro Vila Verde/Armação dos Búzios para atender ao núcleo da Escolinha de Futebol.\r\n\r\nValor: R$ 2.900,00 (dois mil, novecentos reais) (Mensal)\r\n\r\nContratada: Elizaberh de Azevedo\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24, Inciso X da Lei Federal n.º 8666/1993.\r\n\r\nJoão Carlos de Moraes\r\n\r\nSecretario Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1033514"
                        ],
                        "1033515": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Dispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 7315/2010\r\n\r\nObjeto: Serviço de intervenção Médica para os pacientes Oscar Alves dos Santos , José Railson e Pablo Lopes. \r\n\r\nValor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nContratada: Ortopedia Carlos Nascimento Ltda. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24, IV da Lei Federal n.º 8666/1993.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1033515"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1033496": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nCONVOCA as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que estão há mais de dois anos com o cadastro desatualizado, a comparecerem até o dia 31/10/2010 para o recadastramento, caso não compareçam, os benefícios poderão ser bloqueados.\r\n\r\nProcurem o Posto mais próximo a sua casa\r\n\r\nPosto 01 - Centro - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nPosto 2 - Cem Braças - Módulo Médico de Família\r\n\r\nPosto 3 - Rasa (CRAS/Cruzeiro\r\n\r\nRita de Cássia Amaral Lima de Souza \r\n\r\nSecretária Adjunta de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1033496"
                    ],
                    "1032628": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "Id: 1032628"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1033424": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 311/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1484 - ESCOLAS DO FUTURO - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1532 - ACESSIBILIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1240 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO URBANO AV.A.BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIARIA E DA AV BEIRA VALÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n820.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2082 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1469 - CONSTR.DO VIADUTO NA AV. 28 DE MARCO/BEIRA VALAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de outubro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1033424"
                    ],
                    "1033425": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 313/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020400 - SECRETARIA PARTICULAR \r\n\r\nUO: 02040 - SECRETARIA PARTICULAR \r\n\r\n1.04.122.0067.2339 - APOIO ADM. SEC. PARTICULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n2.08.244.0080.4472 - TRABALHANDO AS COMUNIDADES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\nUO: 08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.122.0067.2273 - APOIO ADM. SEC. JUSTIÇA/ASSISTENCIA JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.02.061.0041.4108 - NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALID./QUANT.DIV.MANANCIAIS HÍDRICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1257 - CONSTRUÇÃO DE TREVO NA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1610 - CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1648 - REFORMA DO PALACIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1470 - IMPATt.DA LIG.VIARIA NA AV. 28 DE MARÇO/BEIRA VALÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4283 - APOIO ADM. SEC. SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPL.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA P/ IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - MANUTENÇÃO DO MUSEU OLAVO CARDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n1.13.391.0115.2621 - MANUTENÇÃO DO MUSEU OLAVO CARDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE P/ O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\nUO: 43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.122.0038.3693 - ESTUDOS, PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO DO FUMMAM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.18.542.0038.4695 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.18.541.0038.4694 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de outubro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício\r\n\r\nId: 1033425"
                    ],
                    "1033333": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 455/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1º, III, “b”, da CF, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 0600, Neli Ramos da Silva, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1033333"
                    ],
                    "1033446": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°763/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1824/2009, que nomeou Luís Cláudio Familiar de Almeida, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 30/09/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1033446"
                    ],
                    "1033447": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°764/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/2010, Sebastião Familiar de Almeida, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 01/10/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1033447"
                    ],
                    "1033448": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°765/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, alterar a Portaria nº 2134/2009, que nomeia, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para um mandato de 04 (quatro) anos 2009/2012.\r\n\r\nRepresentantes do Executivo\r\n\r\nAlberto Rosa Fioravanti - Titular\r\n\r\nHelson Sanz Júnior - Suplente\r\n\r\nRepresentantes dos Professores\r\n\r\nSônia Helena Soares da Silva - Titular\r\n\r\nValéria Quintanilha Pinto de Souza - Titular\r\n\r\nJanira Lima - Suplente\r\n\r\nEliete Reginaldo Gomes - Suplente\r\n\r\nRepresentantes dos Pais e Alunos\r\n\r\nRobson Luiz Rocha Castro - Titular\r\n\r\nMaria Helena Cordeiro - Titular\r\n\r\nGabriela Barcelos dos Santos Cruz - Suplente\r\n\r\nErinéa Ferreira Silva - Suplente\r\n\r\nRepresentantes dos Pais e Alunos\r\n\r\nÂngela Vieira de Oliveira - Titular\r\n\r\nDalicéa Schueler da Silva - Titular\r\n\r\nSolange Rodrigues da Silva - Suplente\r\n\r\nEliane Freitas de Souza Camilo - Suplente\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\n\r\nCristiano Campos Simões - Titular\r\n\r\nJosé Ornis Rosa - Titular\r\n\r\nRoberto Nascimento Silva - Suplente\r\n\r\nCassiana Aparecida da Silva Souza Martins - Suplente\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1033448"
                    ],
                    "1033449": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°766/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1190/2009, que nomeou, Antenora Maria Laurindo Mata Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo e comissão de Vice-Diretora da C.E. Nova Canaã, Classificação C, Símbolo FG-05 , com vigência a contar de 16/09/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1033449"
                    ],
                    "1033450": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°767/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1100/2009, que nomeou, Denise Moço de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo e comissão de Vice-Diretora da C.E. Bruno da Silva Macabu, Classificação A, Símbolo FG-03 , com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1033450"
                    ],
                    "1033451": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°768/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 49/2010, que nomeou, Ceneir Boticelli Peres Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo e comissão de Superintendente Educacional, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 20/09/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1033451"
                    ],
                    "1033452": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°769/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 7769/2005, Janaina Manhães Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo e comissão de Vice-Diretora da EM Amaro Martins de Oliveira, Classificação C, Símbolo DAS-09 , com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1033452"
                    ],
                    "1033453": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°770/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 778/2009, que nomeou, Tatiane da Cruz Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo e comissão de Diretora da EM Dr. Luiz Sobral, Símbolo DAS-05 , Classificação A, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1033453"
                    ],
                    "1033454": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°771/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 7769/2005, Denise Moço de Souza Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo e comissão de Diretora da EM Dr. Luiz Sobral, Classificação A, Símbolo DAS-05 , com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1033454"
                    ],
                    "1033537": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 772/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1899/2009, que nomeou, Érika Rodrigues Quintanilha Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo e comissão de Vice-Diretora da EM Farol de São Tomé, Símbolo DAS-09 , Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1033537"
                    ],
                    "1033538": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 773/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 881/2009, que nomeou, Antônia Olivia Queiroz Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo e comissão de Diretora da EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira, Símbolo DAS-07 , Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1033538"
                    ],
                    "1033539": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 775/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 7769/2005, Antônia Olivia Queiroz Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo e comissão de Vice-Diretora da EM Farol de São Tomé, Classificação C, Símbolo DAS-07 , com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1033539"
                    ],
                    "1033540": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 776/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 7769/2005, Érika Rodrigues Quintanilha Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo e comissão de Diretora da EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira, Classificação C, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1033540"
                    ],
                    "1033541": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 783/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Afastar temporariamente a Diretora da CE 29 de Maio, nomeada através da Portaria nº 787/2009, pelo prazo prorrogável de 30 dias, a contar do término de sua licença médica.\r\n\r\nArt. 2º - Afastar temporariamente as duas Vice-Diretoras e a Secretária da CE 29 de Maio, nomeadas respectivamente pelas Portarias 789/2009, 788/2009 e 790/2009, pelo prazo prorrogável de 60 dias, com vigência a partir de 23/09/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Fica nomeada equipe de funcionárias abaixo relacionadas, que responderão interinamente pela gestão do Centro Educacional 29 de Maio, durante o lapso temporal do afastamento das servidoras acima citadas.\r\n\r\n- Almira Lúcia Freitas da Silva Passos\r\n\r\nSupervisora Educacional - mat. 17838\r\n\r\n- Rita de Cássia Peixoto Petrucci Alves\r\n\r\nSuperintendente Escolar - mat. 4844-2\r\n\r\n- Jane Alvarenga Pessanha\r\n\r\nSuperintendente Escolar - mat. 11927-8\r\n\r\n- Jane Celeste Monteiro dos Santos\r\n\r\nSuperintendente Escolar - mat. 9099\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1033541"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1033485": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09679/09 Tereza Cristina A. Almeida\r\n\r\n11992/09 Paulo Roberto do Espírito Santo Dias\r\n\r\n00269/10 Valesca Mansur Kuba\r\n\r\n00805/10 Luciamara Pereira Barreto - FJBM\r\n\r\n01103/10 Rafael França G. dos Santos\r\n\r\n03223/10 José Carlos Barroso\r\n\r\n04118/10 Bruno Pinto da Silva Pessanha\r\n\r\n04868/10 Rosangela de Carvalho Viana\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01972/09 Claudio Ney Cordeiro de Almeida\r\n\r\n13886/09 Ana Valéria Boniolo Medeiros\r\n\r\n15575/09 Jair Francisco Ferreira Machado\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13328/09 Ramon Ricardo Ribeiro\r\n\r\n00265/10 José Carlos Fernandes\r\n\r\n02998/10 Claudiana Chagas de Souza\r\n\r\n03084/10 Solange Bastos Luisa\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 14/10/10\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1033485"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1033395": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº223/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 15 de outubro de 2009, em R$ 799,53 (Setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos), o provento mensal da SRª CERLY DOS SANTOS THOMAS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº1980, aposentada conforme Portaria nº2313/2009, de 05 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 15 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 137,85\r\n\r\nCento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 799,53\r\n\r\nSetecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três reais.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 10 \r\n\r\nde setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1033395"
                            ],
                            "1033396": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº229/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 05 de maio de 2010, em R$ 870,92 (oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos), o provento mensal da SRª REGINA RIBEIRO BARROS MANHÃES, Lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº4237, aposentada conforme Portaria nº262/2010, de 22 de abril de 2010, publicada no Órgão Oficial em 05 de maio de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 174,18\r\n\r\nCento e setenta e quatro reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 870,12\r\n\r\nOitocentos e setenta reais e doze centavos\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1033396"
                            ],
                            "1033397": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº231/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 18 de março de 2010, em R$ 827,10 (oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), o provento mensal da SRª MARIA DAS GRAÇAS NEVES VALADARES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº4273, aposentada conforme Portaria nº101/2010, de 23 de fevereiro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 18 de março de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 165,42\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 827,10\r\n\r\nOitocentos e vinte e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1033397"
                            ],
                            "1033398": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº232/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 11 de novembro de 2009, em R$ 827,10 (oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), o provento mensal da SRª CELINA DE SOUZA FÉLIX, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº4264, aposentada conforme Portaria nº101/2010, de 21 de julho de 2009, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 165,42\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 827,10\r\n\r\nOitocentos e vinte e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1033398"
                            ],
                            "1033399": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº233/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 24 de junho de 2010, em R$ 870,92 (oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos), o provento mensal da SRª ANILÇA ROSA JÚLIO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº4279, aposentada conforme Portaria nº405/2010, de 15 de junho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 24 de junho de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 174,18\r\n\r\nCento e setenta e quatro reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 870,92\r\n\r\nOitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1033399"
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                                "Portaria Nº234/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 03 de março de 2010, em R$ 827,10 (oitocentos e vinte e sete reais dez centavos), o provento mensal da SRª MARIA ELSA MOÇO PEREIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº4421, aposentada conforme Portaria nº095/2010, de 22 de fevereiro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 03 de março de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 165,42\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 827,10\r\n\r\nOitocentos e vinte e sete reais e dez centavos\r\n\r\n.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1033400"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº235/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de maio 2010, em R$ 1.509,59(hum mil quinhentos e nove reais, cinqüenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. MARIZA RANGEL BARRETO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II, matrícula nº.5318, aposentada conforme Portaria nº.336/2010, de 12 de maio de 2010, publicada no Órgão Oficial em 20 de maio de 2010,republicada pela Portaria nº.482/2010 de 12 de julho de 2010, no órgão oficial de 19 de julho 2010 com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.078,28 \r\n\r\nHum mil e setenta e oito reais vinte e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 269,57 \r\n\r\nDuzentos e sessenta e nove reais cinqüenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 161,74\r\n\r\nCento e sessenta e hum reais setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.509,59\r\n\r\nHum mil quinhentos e nove reais cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1033401"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº236/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 11 de novembro de 2009, em R$ 1.131,16 (Hum mil cento e trinta e um reais e dezesseis centavos), o provento mensal da SRª ARIZETE DE OLIVEIRA BARBOSA, Lotada na Secretaria de Saúde, função Atendente de Consultório, matrícula nº2868, aposentada conforme Portaria nº 2400/2009, de 27 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Leinº7.654/2004;Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007;Leinº8002/2008;Lei nº8095/2009. \r\n\r\nR$ 754,11\r\n\r\nSetecentos e cinqüenta e quatro reais e onze centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 226,23\r\n\r\nDuzentos e vinte e seis reais, vinte e três centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20%(vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005. \r\n\r\nR$ 150,82\r\n\r\nCento e cinqüenta reais, oitenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.131,16\r\n\r\nHum mil cento e trinta e um reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goy tacazes, 20 de setemro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1033402"
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                                "Portaria Nº237/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de novembro de 2009, em R$ 964,95 (Novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), o provento mensal do SR JOSEMAR PEREIRA SOUTO, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº2832, aposentado conforme Portaria nº2461/2009 de 13 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 26 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009 e Lei nº 4.926/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 192,99\r\n\r\nCento e noventa e dois reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 220,56\r\n\r\nDuzentos e vinte reais e cinqüenta e seis reais.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 964,95\r\n\r\nNovecentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 21 de setem bro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1033403"
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                                "Portaria Nº242/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de maio de 2010, em R$ 1.627,35 (Hum mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), o provento mensal do SR. EDEMIL BARCELOS ALVES, Lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº4833, aposentado conforme Portaria nº299/2010, de 03 de maio de 2010, publicada no Órgão Oficial em 13 de maio de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.205,45\r\n\r\nHum mil duzentos e cinco reais, quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 421,90\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e um reais, noventa centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.627,35\r\n\r\nHum mil seiscentos e vinte e sete reais, trinta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1033404"
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                                "Portaria Nº243/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 26 de novembro de 2010, em R$ 1.488,21 (Hum mil quatrocentos e oitenta e oito reais, vinte e hum centavos), o provento mensal do SR. CARLOS ALBERTO PAES RANGEL, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº5254, aposentado conforme Portaria nº2474/2009, de 23 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 26 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.144,78\r\n\r\nHum mil cento e quarenta e quatro reais, setenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta e por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 343,43\r\n\r\nTrezentos e quarenta e três reais, quarenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.488,21\r\n\r\nHum mil quatrocentos e oitenta e oito reais, vinte e hum centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1033405"
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                                "Portaria Nº230/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de julho de 2009, em R$ 799,53 (Setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos), o provento mensal da SRª MARIA JOSÉ DE ALMEIDA DA SILVA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº3320, aposentada conforme Portaria nº2026/2009, de 21 de julho de 2009, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 137,85\r\n\r\nCento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 799,53\r\n\r\nSetecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1033406"
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                            "1033407": [
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                                "Portaria Nº238/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de outubro de 2009, em R$ 964,95 (Novecentos e sessenta e quatro reais noventa e cinco centavos), o provento mensal do SR VERALDO RIBEIRO RANGEL, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº2957, aposentado conforme Portaria nº2290/2009 de 05 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 13 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009 e Lei nº 4.926/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 192,99\r\n\r\nCento e noventa e dois reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 220,56\r\n\r\nDuzentos e vinte reais e cinqüenta e seis reais.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 964,95\r\n\r\nNovecentos e sessenta e quatro reais noventa e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1033407"
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                            "1033408": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 239/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 07 de abril de 2010, em R$ 3.190,20 (Três mil cento e noventa reais e vinte centavos), o provento mensal do SR. OSVALDO VALENTIM CARNEIRO FILHO, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Médico, matrícula nº3396, aposentada conforme Portaria nº0194/2010, de 25 de março de 2010, publicada no Órgão Oficial em 07 de abril de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 2.126,80\r\n\r\nDois mil cento e vinte e seis reais oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 638,04\r\n\r\nSeiscentos e trinta e oito reais quatro centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 425,36\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis por cento.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.190,20\r\n\r\nTrês mil cento e noventa reais e vinte centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1033408"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº241/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 04 de junho de 2009, em R$ 1.545,45 (Hum mil quinhentos e quarenta e cinco reais, quarenta e cinco centavos), o provento mensal do SR. ANTÔNIO CONSTANTINO MACEDO GONÇALVES, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº3152, aposentado conforme Portaria nº1820/2009, de 27 de maio de 2009, publicada no Órgão Oficial em 04 de junho de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.144,78\r\n\r\nHum mil cento e quarenta e quatro reais, setenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta e por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 400,67\r\n\r\nQuatrocentos reais, sessenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.545,45\r\n\r\nHum mil quinhentos e quarenta e cinco reais, quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1033409"
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                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO Nº. 003/10\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista, a Reunião Ordinária do dia 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes aprova em unanimidade na Reunião Ordinária do dia 14 de setembro de 2010 a Estratégia do Componente Municipal do Complexo Regulador em que o Senhor Secretário Municipal de Saúde do município de Campos dos Goytacazes, Dr. Paulo Roberto Hirano, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 199 e 200, da Lei Orgânica Municipal, institui as normas de Regulação de Acesso aos Leitos Hospitalares do Município de Campos dos Goytacazes, considerando a necessidade do paciente obter o acesso aos serviços de internação hospitalar deste município; considerando a Portaria G.M nº. 1559 de 01 de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS; considerando a responsabilidade e função do Poder Público de organizar de forma equânime o acesso da população aos serviços de saúde; considerando o processo de implantação da Central Municipal de Regulação de Leitos, Consultas e Exames; considerando a responsabilidade e governabilidade gestão municipal quanto ao uso dos recursos e capacidade instalada para internações hospitalares do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 1028183"
                        ]
                    }
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                                "DOCG - Resoluções",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nResolução n.º 011/2010 de 13 de Outubro de 2010.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social no uso de sua atribuição que lhe confere a Lei nº 6080 de 12 de fevereiro de 1996, conforme aprovação em Reunião Ordinária do dia 08/10/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - Convocar as entidades não-governamentais, devidamente registradas neste Conselho, para o processo seletivo dos projetos que serão financiados pelo Fundo Municipal de Assistência Social no ano de 2011.\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1 O presente Edital tem por objeto a seleção de programas e projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social no ano de 2011.\r\n\r\n1.2 As propostas deverão ser apresentadas por instituições pertencentes à Rede Socioassistencial do Município de Campos dos Goytacazes, inscritas no CMAS nos termos da Resolução nº.008/2008.\r\n\r\n1.3 As propostas apresentadas deverão atender crianças ou adolescentes ou juventude ou idosos e seus familiares que se enquadrem no perfil dos usuários da assistência social, na forma descrita pela Lei Orgânica da Assistência Social, na perspectiva do fortalecimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, estabelecida na Resolução nº109/2009, em articulação com os CRAS e CREAS, a partir da referência e contra-referência, com prioridade para:\r\n\r\n1.3.1 No âmbito da proteção social básica: \r\n\r\n1.3.1.1 Serviço de fortalecimento de vínculos \r\n\r\nDe acordo com a tipificação consiste em serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social [p.9].\r\n\r\n1.3.1.1.1 Serviço para crianças até 6 anos\r\n\r\nProjeto de Referência: Casa de Brincar - BH. Direcionado a crianças de até seis anos e suas famílias numa concepção que faz do brincar, da experiência lúdica e da vivência artística uma forma privilegiada de expressão, interação e proteção social; sendo diretamente articulado ao PAIF.\r\n\r\nMeta de atendimento: 50/ por território \r\n\r\nTerritório: Codin, Custodópolis, Jardim Carioca, Nova Brasília, Chatuba, Matadouro, Penha, Goitacazes, Parque Guarus, Travessão, Morro do Coco e Tapera.\r\n\r\n1.3.1.1.2 Serviços para adolescentes e jovens\r\n\r\nProjeto de Referência: Escola Aberta - Vitória (PRONASCI). Direcionado a adolescentes e jovens através de ações com foco na convivência social por meio da arte-cultura e esporte-lazer no período noturno e em finais de semana. As atividades também devem desenvolver habilidades gerais, tais como a capacidade comunicativa e a inclusão digital.\r\n\r\nMeta de atendimento: 100/por território\r\n\r\nTerritório: Codin, Custodópolis, Jardim Carioca, Nova Brasília, Chatuba, Matadouro, Penha, Goitacazes, Parque Guarus, Travessão, Morro do Coco e Tapera..\r\n\r\n1.3.1.1.3 Serviço para idosos, em situação de vulnerabilidade social\r\n\r\nProjeto: Direcionado à população idosa, de caráter preventivo e pro-ativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, por meio de: oficinas (teatro/dança/música/pintura/coral), encontros intergeracionais, convivência familiar e sociabilidade, atividades voltadas para qualidade de vida, cursos como alfabetização e informática para idosos.\r\n\r\nMeta de atendimento: 50/por território\r\n\r\nTerritórios: Parque Guarus, Chatuba, Goitacazes e Tapera.\r\n\r\n1.3.2 No âmbito da proteção especial de média complexidade.\r\n\r\n1.3.2.1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos \r\n\r\nDe acordo com a tipificação consiste em serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameça ou violação de direitos. […] O serviço articula-se com as atividades e atenções prestadas às famílias nos demais serviços socioassistenciais, nas diversas políticas públicas e com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. [p.19]\r\n\r\nProjeto de referência: Abrindo Portas - Campos. Trabalho baseado na acohida, escuta, estudo social, diagnóstico, acompanhamento psicossocial e especializado com vistas a orientação familiar.\r\n\r\nMeta de atendimento: 100 \r\n\r\nTerritório: Codin, Custodópolis, Jardim Carioca, Parque Guarus e Travessão.\r\n\r\n1.3.2.2 Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade \r\n\r\nDe acordo com a tipificação o serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos (as) adolescentes e jovens. Para a oferta do serviço, faz-se necessária a observância da responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida. [p.24]\r\n\r\nPrograma de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade\r\n\r\nMeta de atendimento: 80/por programa.\r\n\r\nTerritório: Campos\r\n\r\nPrograma de atendimento sócio-jurídico prévio para adolescentes em conflito com a lei\r\n\r\nMeta de atendimento: a totalidade da demanda.\r\n\r\nTerritório: Campos\r\n\r\nPrograma de escolarização de adolescente em conflito com a lei \r\n\r\n(Programa de Referência - Escola de Passagem de Santo Ângelo)\r\n\r\nMeta de atendimento: 80/por programa\r\n\r\nTerritório: Campos\r\n\r\nPrograma de acompanhamento à família de pessoas em situação prisional\r\n\r\nMeta de atendimento: 200/por programa\r\n\r\nTerritório: Campos\r\n\r\n1.3.2.3 Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência \r\n\r\nDe acordo com a tipificação as ações devem possibilitar a ampliação da rede de pessoas com quem a família do dependente convive e compartilha cultura, troca de vivências e experiências. A partir da identificação das necessidades, deverá ser viabilizado o acesso a benefícios, programas de transferência de renda, serviços de políticas públicas setoriais, atividades culturais e de lazer, sempre priorizando o incentivo à autonomia da dupla “cuidador e dependente”. Soma-se a isso o fato de que os profissionais da equipe poderão identificar demandas do dependente e/ou do cuidado e situações de violência e/ou violação de direitos e acionar os mecanismos necessários para resposta a tais condições.\r\n\r\nPrograma de estimulação precoce.\r\n\r\nMeta de atendimento: 200\r\n\r\nTerritório: Campos\r\n\r\nPrograma de preparação para a inclusão na escola regular\r\n\r\nMeta de atendimento: 400\r\n\r\nTerritório: Campos\r\n\r\nPrograma de preparação para a inserção no mercado de trabalho\r\n\r\nMeta de atendimento: 200\r\n\r\nTerritório: Campos\r\n\r\nPrograma de reabilitação e terapia ocupacional para idosos com deficiência\r\n\r\nMeta de atendimento: 100\r\n\r\nTerritório: Campos\r\n\r\n1.3.2.4 Serviço especializado para pessoas em situação de rua \r\n\r\nProjeto direcionado ao acolhimento imediato e emergencial para pessoas e famílias em situação de rua e/ou migrantes, na modalidade casa de passagem com pernoite, higiene pessoal, alimentação e equipe de referência, dentro das especificações da NOB-RH. \r\n\r\nMeta de atendimento: 30/por projeto.\r\n\r\nTerritório: Campos\r\n\r\n1.3.3 No âmbito da proteção especial de alta complexidade\r\n\r\n1.3.1 Serviço de acolhimento institucional\r\n\r\n1.3.1.1 Para idosos\r\n\r\nPrograma de acolhimento institucional para idosos: acolhimento para idosos (as) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto-sustento e convívio com os familiares. É previsto para idosos (as) que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.\r\n\r\nMeta de atendimento: 120\r\n\r\nTerritório: Campos\r\n\r\n2. DA PROPOSTA\r\n\r\n2.1 As entidades interessadas deverão encaminhar ofício de solicitação ao CMAS, com cópia do (s) projeto (s) conforme modelo fornecido pelo Conselho, preenchendo obrigatoriamente o formulário fornecido no ato da entrega e anexando a seguinte documentação:\r\n\r\n2.1.1 Certificado de Renovação de Registro no próprio CMAS\r\n\r\n2.1.2 Plano de Trabalho nos moldes a ser encaminhados para pactuação do convênio.\r\n\r\n2.1.3 Atestado ou documento equivalente emitido pela Controladoria do Município, demonstrando que a instituição que teve projeto financiado pelo Fundo em 2010 está em dia com as prestações de contas dos recursos financeiros.\r\n\r\n2.1.4 Por ocasião da pactuação do convênio deverão ser observados os documentos requeridos através da Instrução Normativa nº04/2010.\r\n\r\n2.2 Cada entidade deverá enviar no máximo 02 (duas) propostas, desde que as ações propostas sejam de caráter complementar, que deverão constar do formulário preenchido no ato da entrega no CMAS. \r\n\r\n2.3 O prazo para execução dos projetos será de no máximo 10 (dez) meses, a contar do primeiro repasse financeiro.\r\n\r\n2.4 O prazo para execução dos programas será indeterminado, sendo o mesmo avaliado a cada 12 (doze) meses.\r\n\r\n2.5 A comissão de avaliação formada com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre as propostas a serem selecionadas em plenária será composta paritariamente por quatro conselheiros e assessorada pela equipe técnica do CMAS.\r\n\r\n2.5.1 Ficam impedidos de compor a comissão conselheiro e/ou membro da equipe técnica que tenham vínculo direto com qualquer uma das instituições proponentes.\r\n\r\n2.6 As propostas deverão ser encaminhadas à sede do CMAS, situado à Rua Barão de Miracema, 351, Centro, nesta cidade, acompanhadas dos documentos mencionados no item 2.1 e em seus subitens, em envelope lacrado, entre os dias 15/10/2010 e 25/10/2010, sempre em dias úteis, das 9 h às 12 h. Os envelopes serão abertos publicamente no dia 27/10/2010 e em seguida encaminhados para análise. A divulgação do resultado dos projetos e programas não recomendados será feita no dia 17/11/2010, quando a relação das entidades proponentes será afixada na sede do Conselho, a partir das 9 h. Os pedidos de reconsideração deverão ser encaminhados até o dia 22/11/2010, de acordo com formulário próprio. A plenária extraordinária que deliberará sobre os projetos e programas selecionados acontecerá no dia 26/11/2010, às 9h. O resultado final será divulgado no dia 30/11/2010, na sede do CMAS, a partir das 9 h, sujeita à posterior publicação.\r\n\r\n2.7 Não serão consideradas as propostas entregues fora do prazo estabelecido e/ou encaminhadas via fax, correio ou por correio-eletrônico.\r\n\r\n2.8 O encaminhamento da proposta implica a prévia e integral concordância com as normas deste edital. \r\n\r\n3 DA SELEÇÃO\r\n\r\nSerão selecionadas as instituições que comprovarem:\r\n\r\n3.1Estrutura física compatível com as ações a serem desenvolvidas, em termos de espaço disponível para realização das mesmas e bom estado de conservação, ficando facultada a comissão de avaliação visita para averiguação in locu.\r\n\r\n3.2 Estrutura organizacional compreendendo alocação de recursos humanos, de acordo com as ações propostas, plano de desenvolvimento, acompanhamento e avaliação baseado na natureza do atendimento e planejamento orçamentário.\r\n\r\n3.3 Coerência entre a proposta apresentada e a Tipificação Nacional dos Serviços de Assistência Social.\r\n\r\n3.4 Compatibilidade com as prioridades apontadas no item 1.3 e seus subitens.\r\n\r\n3.5 A aplicação dos valores destinados às propostas selecionadas obrigatoriamente alocados para custeio das despesas definidas no item 4.4, cabendo a instituição apresentar os mesmos em quadro orçamentário próprio diferenciado daquele destinado à manutenção da própria estrutura física, material e humana.\r\n\r\n3.6 Capacidade de impactar positivamente a realidade social a partir das ações propostas.\r\n\r\n3.7 Oferta de contrapartida financeira referente a 20% do valor total do projeto.\r\n\r\n4. DO REPASSE FINANCEIRO\r\n\r\n4.1 O recurso destinado ao financiamento dos projetos refere-se ao valor integral previsto na rubrica de subvenções sociais no orçamento do FMAS para o exercício 2011. \r\n\r\n4.2 Entende-se por subvenções sociais as transferências correntes destinadas a cobrir despesas de custeio e manutenção das instituições beneficiadas, que visem à prestação de serviços essenciais de Assistência Social, para cobrir exclusivamente despesas de custeio, como forma de suplementação e incentivo às suas atividades. \r\n\r\n4.3 As despesas de custeio devem envolver gastos com manutenção e pessoal em geral, não podendo a subvenção ser utilizada para cobrir despesas de capital, que são aquelas que geram riqueza ou aumento de patrimônio para a instituição. \r\n\r\n4.4 Os recursos disponibilizados para o desenvolvimento das propostas somente deverão ser utilizados pelas instituições e especificamente no âmbito das propostas aprovadas, com: recursos humanos e encargos sociais/trabalhistas; alimentação, material didático-pedagógico; material de escritório; material de limpeza e higiene; combustível; uniforme; vale transporte; capacitação e serviços, na forma abaixo descrita.\r\n\r\n4.4.1 Recursos Humanos. A contratação deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\n4.4.1.1 As normas contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);\r\n\r\n4.4.1.2 Limite de 59,5% do valor total do recurso solicitado;\r\n\r\n4.4.1.3 O princípio da moralidade que veda a contratação de parentes da diretoria das instituições em seus quadros;\r\n\r\n4.4.1.4 O princípio da impessoalidade que pressupõe processo seletivo organizado pela instituição e encaminhado como anexo no relatório de prestação de contas do projeto.\r\n\r\n4.4.1.5 Os níveis de remuneração de R$ 1.500,00 para os profissionais que possuem curso superior; R$ 1.100,00 para os de ensino médio; e, R$ 700,00 para os de ensino fundamental.\r\n\r\n4.4.1.6 A contratação de pessoal é de responsabilidade única e exclusiva da instituição, cabendo a esta responder junto ao Ministério Público, Ministério do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado por quaisquer atos que caracterizem inobservância da legislação vigente, inclusive reclamatórias trabalhistas, conforme previsto na cláusula terceira do termo de convênio a ser pactuado. \r\n\r\n4.4.2 A alimentação levará em conta o valor per capita estabelecido nas seguintes modalidades:\r\n\r\n4.4.2.1 Parcial 1 (oferta de 01 lanche reforçado) - R$ 1,30;\r\n\r\n4.4.2.2 Parcial 2 (oferta de 01 refeição) - R$ 2,50;\r\n\r\n4.4.2.3 Parcial 3 (oferta de 01 lanche e 01 refeição) - R$ 3,20;\r\n\r\n4.4.2.4 Integral (apenas para os programas de alta complexidade) - R$ 7,00\r\n\r\n4.4.3 Material didático-pedagógico, de escritório, de limpeza e de higiene devem ser enviados com suas respectivas cotações que devem ser acompanhadas por três orçamentos. A partir da análise desse projeto ou programa os valores serão submetidos à padronização por ação e serão ajustados pelo conselho por ocasião da análise das propostas.\r\n\r\n4.4.4 Combustível limitado a 10 (dez) litros por dia, desde que seja encaminhada a documentação do (s) veículo (s) a ser (em) utilizado (s) pelo projeto, vedada a apresentação de notas fiscais de abastecimento de quaisquer outros veículos. O combustível é previsto apenas para acompanhamento familiar e no transporte de usuários.\r\n\r\n4.4.5 Kit Uniforme contendo: duas camisas, uma calça, um agasalho e uma mochila, limitado a um único repasse da ordem de R$ 100,00 por usuário.\r\n\r\n4.4.6 Vale transporte com valor per capita de R$ 2,00 por trecho, considerando a tarifa única de R$ 1,00, praticada pelas empresas de transporte do município.\r\n\r\n4.4.7 Capacitação limitada a R$ 6.000,00 por projeto ou programa.\r\n\r\n4.5 O repasse financeiro aos projetos ou programas selecionados será realizado após a celebração de Termo de Convênio.\r\n\r\n4.6 Os convênios deverão ser celebrados até 120 dias após a deliberação sobre a seleção dos projetos e programas. Transcorrido esse prazo, se houver saldo de recurso, em virtude da não assinatura de algum convênio por razão de inadimplência na prestação de contas de alguma instituição, poderá ser aberto novo edital para outras instituições.\r\n\r\n5. DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\nÉ objetivo do CMAS aprofundar sua metodologia de monitoramento e avaliação no intuito de potencializá-la, como um instrumento de aprendizagem para todos os envolvidos nos projetos e programas. Para isso:\r\n\r\n5.1 A instituição destinatária do repasse deverá se comprometer a adotar no projeto/programa apoiado os instrumentos gerenciais de monitoramento e avaliação propostos pelo CMAS.\r\n\r\n5.2 As propostas a serem apresentadas deverão, necessariamente, incluir informações sobre o que será avaliado na execução do projeto e a forma como isso se dará. \r\n\r\n5.3 As instituições conveniadas deverão apresentar dois relatórios quadrimestrais, constando a avaliação de processo das ações.\r\n\r\n5.4 Ao final da execução do projeto apoiado, as instituições parceiras deverão apresentar ao CMAS o relatório da avaliação de impacto das atividades, sujeitos à análise do conselho.\r\n\r\n5.5 A cada 12 (doze) meses os programas serão reavaliados pelo CMAS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2010\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1033355"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1033176": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o Fundo para reunião ordinária a ser realizada no dia 26 de outubro, às 10h, na Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Reunião Ordinária\r\n\r\n2. Assuntos Gerais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nId: 1033176"
                        ],
                        "1033177": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Conselho Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\ne Urbanismo\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o conselho para reunião Extraordinária a ser realizada no dia 20 de outubro, às 18h30min no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Agenda 21 de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2. Consulta Pública do Plano de Ação Sobre Produção e Consumo Sustentáveis - PPCS;\r\n\r\n3. Apresentação de documentos encaminhados ao CMMAU..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo \r\n\r\nId: 1033177"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1033325": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 004/2010\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nEstabelecer locais para comercialização eventual de flores para o período de Finados, a saber: \r\n\r\nParque Alzira Vargas - Veículos Automotores para parqueamento;\r\n\r\nParque Alberto Sampaio, da Rua Gil de Góes à Rua Salvador Correia, lado da antiga Câmara Municipal ( Tendas 2X2m - Cores: branca, verde, vermelha ou azul );\r\n\r\nAv Presidente Vargas, frente ao Cemitério do Caju ( Tendas 2X2m - Cores: branca, verde, vermelho ou azul );\r\n\r\nGoytacazes - Ambulante.\r\n\r\nOs interessados deverão comparecer a Diretoria de Fiscalização de Posturas, cito: na Rua Riachuelo nº 523, Turfe clube, nos dias 25 e 26 de Outubro de 2010, no horário comercial para inscrição e demais orientações com vistas a formalização da autorização.\r\n\r\nDocumentos necessários para inscrição:\r\n\r\na)Identidade \r\n\r\nb)CPF\r\n\r\nc)01 (uma) foto 3 x 4 \r\n\r\nd)01 (um) crachá (O uso do crachá será obrigatório)\r\n\r\nTaxa de inscrição: 20 UFIRs - Varejo\r\n\r\n01 UFICA - Caminhão Pequeno\r\n\r\n02 UFICAS - Caminhão Grande\r\n\r\n03 UFICAS - Caminhão Trucado\r\n\r\nRecolhido via Boleto da Secretaria de Finanças.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1033325"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1033461": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público o lote do Pregão Presencial nº 148/2009 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nESTIMATIVA MENSAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO EM ALGARISMOS\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1\r\n\r\nCÓPIA/IMPRESSÃO COMUM A4 P&B\r\n\r\nMILHEIRO\r\n\r\n1.500\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCÓPIA/IMPRESSÃO COMUM A3 P&B\r\n\r\nMILHEIRO\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nCÓPIA/IMPRESSÃO COMUM A4 COLOR\r\n\r\nMILHEIRO\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 370,00\r\n\r\nCÓPIA/IMPRESSÃO COMUM A3 COLOR\r\n\r\nMILHEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 1.627,00\r\n\r\nIMPRESSÃO DE GRANDES FORMATOS ATÉ A0 (Plotter)\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nENCADERNAÇÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nENVELOPADORA\r\n\r\nMILHEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\nGerente Administrativo do Cidac\r\n\r\nId: 1033461"
                            ],
                            "1033462": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público o lote do Pregão Presencial nº 147/2009 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nDESCRIÇÃO:\r\n\r\nCargos\r\n\r\nQtde profissionais\r\n\r\nQtde Horas Mês\r\n\r\nQtde Horas Anual\r\n\r\nqtde horas totais\r\n\r\nValor da Hora Com Encargo\r\n\r\nempresa detentora do registro\r\n\r\nPrestação de serviços de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamentoPrazo: 12 meses\r\n\r\nGerente de Projeto\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n480\r\n\r\n960\r\n\r\n168,45\r\n\r\nconsórcio liderado pela allbrax consultoria e soluções em informática ltda.\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n960\r\n\r\n3840\r\n\r\n77,80\r\n\r\nDesenvolvedor plat. PHP/JAVA\r\n\r\n14\r\n\r\n160\r\n\r\n1920\r\n\r\n26880\r\n\r\n53,26\r\n\r\nAnalista de Testes\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n720\r\n\r\n1440\r\n\r\n35,43\r\n\r\nAnalista de Qualidade\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n240\r\n\r\n480\r\n\r\n62,31\r\n\r\nAnalista de Implantação\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n720\r\n\r\n1440\r\n\r\n35,45\r\n\r\nAnalista de Sistemas para am- biente Datawarehouse\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n480\r\n\r\n960\r\n\r\n62,51\r\n\r\nAdministrador Banco de Dados\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n480\r\n\r\n960\r\n\r\n62,51\r\n\r\nAnalista de Segurança Linux\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n480\r\n\r\n960\r\n\r\n44,48\r\n\r\nWebdesigner\r\n\r\n2\r\n\r\n100\r\n\r\n1200\r\n\r\n2400\r\n\r\n54,72\r\n\r\nHelp desk nível 1\r\n\r\n10\r\n\r\n176\r\n\r\n2112\r\n\r\n21120\r\n\r\n13,01\r\n\r\nHelp desk nível 2\r\n\r\n6\r\n\r\n122\r\n\r\n1464\r\n\r\n8784\r\n\r\n15,55\r\n\r\nAdministrador de redes\r\n\r\n2\r\n\r\n176\r\n\r\n2112\r\n\r\n4224\r\n\r\n53,52\r\n\r\nAnalista Suporte Técnico (ambiente Windows)\r\n\r\n2\r\n\r\n122\r\n\r\n1464\r\n\r\n2928\r\n\r\n17,96\r\n\r\nAnalista Suporte Técnico (ambiente Linux)\r\n\r\n2\r\n\r\n176\r\n\r\n2112\r\n\r\n4224\r\n\r\n53,26\r\n\r\nAnalista de Processos\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n480\r\n\r\n960\r\n\r\n38,65\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\nGerente Administrativo do Cidac\r\n\r\nId: 1033462"
                            ],
                            "1033460": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEMUT\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000212-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 009/10\r\n\r\nCONTRATADA: serralheria nacional de alumínio e ferro ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de elementos metálicos de Sinalização Vertical, realizados pela equipe da própria Empresa Municipal de Transporte.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 73.797,50 (setenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEMUT\r\n\r\nNÚMERO: 013/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000215-6-PR\r\n\r\nPregão nº. 005/10\r\n\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de trânsito e transporte para formulação do plano viário e de transporte público do município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ 2.118.000,00 (dois milhões, cento e dezoito mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEMUT\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000202-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 007/2010\r\n\r\nCONTRATADA: rv dos santos alves placas e impressão digital epp.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de placas de sinalização vertical, num total de 325,60 (metros quadrados) de placas de sinalização vertical em tamanhos diferenciados (fornecimento sem fixação, com furação, no padrão EMUT), incluso os materiais, confeccionados de acordo com Código de Trânsito Nacional e normas da ABNT.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.376,00 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 482/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000238-5-PR\r\n\r\nPregão nº 048/10\r\n\r\nCONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de óleo lubrificante, fluído de sistema de freio e graxa, com a finalidade de atender as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.640,00 (vinte e um mil e seiscentos e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 483/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000238-5-PR\r\n\r\nPregão nº 048/10\r\n\r\nCONTRATADA prospx comércio serviços e construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de óleo lubrificante, fluído de sistema de freio e graxa, com a finalidade de atender as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 108.469,00 (cento e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1033460"
                            ],
                            "1033459": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 058/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão nº 058/2010 no dia 19/10/10 às 10 (dez) horas.\r\n\r\nObjeto: prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMotivo: Avaliação da documentação para habilitação da empresa classificada em terceiro lugar no lote 13.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1033459"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1032915": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/024000294-6\r\n\r\nPREGÃO nº 005/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de um automóvel SEDAN completo 1.6 2010/2011 para atender a FTMT\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: volkswagem do brasil indústria de veículos automotores ltda \r\n\r\nvalor global: R$ 51.890,00 (cinqüenta e hum mil oitocentos e noventa reais)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1032915"
                                ],
                                "1032914": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/024000294-6\r\n\r\nPREGÃO nº 005/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de um automóvel SEDAN completo 1.6 2010/2011 para atender a FTMT\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: volkswagem do brasil indústria de veículos automotores ltda \r\n\r\nvalor global: R$ 51.890,00 (cinqüenta e hum mil oitocentos e noventa reais)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1032914"
                                ],
                                "1033463": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de sonorização (mesa de som, microfones, cabos equalizadores e cabos óticos para mesa) para atender a Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de outubro de 2010 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00h às 12:30h e 14:00 às 17:00h de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1033463"
                                ]
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1033417": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 051/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nPregão 051/2010 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) caminhonetes cabine duplas para complemento da frota da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nData: 14 de Outubro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1033417"
                                ],
                                "1033418": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 045/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 346.703,05 (Trezentos e quarenta e seis mil setecentos e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de Outubro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\n*Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1033418"
                                ],
                                "1033419": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 015/2010\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do PSF Estância da Penha.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nMAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 20.164,68 (Vinte mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 07/10/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1033419"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1033416": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 017/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nPregão 017/2010 - Objeto: Aquisição de material permanente (eletrocardiograma, mapa e holter) para o setor de Ambulatório do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nData: 14 de Outubro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1033416"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1033552": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1033552"
                ]
            }
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