{ "2010-10-06": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1028980": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00070388\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TECNOLINEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário (cadeiras, longarinas e poltronas), em conformidade com as especificações do lote 1 do Pregão Eletrônico nº 024/2010, através do sistema de registro de preços, incluída garantia e assistência técnica integral.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: Item 1.1 - R$ 322,00; Item 1.2 - R$ 440,50; Item 1.3 - R$ 584,00; Item 1.4 - R$ 273,00; Item 1.5 - R$ 433,00; Item 1.6 - R$ 252,07.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 10.06.2010.\r\n\r\nId: 1028980" ], "1028981": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do evento “Jornada de Trabalho sobre Recursos Constitucionais” a ocorrer no dia 18 de outubro de 2010, das 10h00 às 16h00, realizando-se as atividades da parte da manhã no 9º andar do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e as atividades da parte da tarde no auditório do Edifício Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Jornada de Trabalho sobre Recursos Constitucionais”\r\n\r\n18 de outubro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n18/10/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nMesas de Discussão Criminal e Cível\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nRecursos Constitucionais. Aspectos Relevantes \r\n\r\nDra. Nádia de Araújo - Procuradora de Justiça; Assessora da Assessoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos até o dia 15 de outubro pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área cível, para participarem do evento “Projeto Diagnóstico da Atuação Ministerial. Racionalização no Cível” a realizar-se no dia 8 de outubro de 2010, das 10h00 às 17h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Projeto Diagnóstico da Atuação Ministerial. Racionalização no Cível”\r\n\r\n8 de outubro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n08/10/10 - sexta-feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 \r\n\r\nA Experiência do Ministério Público de Minas Gerais\r\n\r\nDr. Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de Justiça\r\n\r\n11h00\r\n\r\nApresentação dos Resultados da Pesquisa do Projeto de \"Diagnóstico da Atuação Ministerial\" e Identificação dos Desafios das Promotorias de Justiça na Área Cível \r\n\r\nDr. Leônidas Filippone Farrulla Júnior - Coordenador do 3º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nReflexões sobre a Eficácia da Atuação Ministerial \r\n\r\nDra. Maria da Conceição Lopes de Souza Santos - Procuradora de Justiça \r\n\r\nDr. Robson Renault Godinho - Promotor de Justiça\r\n\r\nDra. Bianca Mota de Moraes - Promotora de Justiça\r\n\r\n16h15\r\n\r\nDebates. Próximos Passos\r\n\r\n17h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nOs resultados da Pesquisa do Projeto \"Diagnóstico da Atuação Ministerial\" estarão disponíveis na Intranet, nas páginas do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), a partir de 04 de outubro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de Novembro de 2010, cuja relação encontra-se na intranet. \r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNas unidades do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade de cursos no município de lotação do servidor.\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nControle da Administração Pública\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nExecução Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal I\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nTutela e Curatela\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nCrase\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nFundamentos da Informática\r\n\r\nPowerpoint\r\n\r\nÁrea de Gestão e Qualidade\r\n\r\nComunicação Verbal e Apresentação em Público\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR-GERAL DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça em atuação no CRAAI Duque de Caxias, com atribuição em matéria criminal, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 08 de outubro de 2010, às 13h30, no Prédio Sede das Procuradorias de Justiça (Térreo) - 2º conjunto, sala 2.\r\n\r\nId: 1028981" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1028983": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 05 de outubro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00299508\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 007/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios, para os veículos da frota do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Troiakar Danaren Oficina MultimarcasLtda.-ME\r\n\r\nValor global estimado: R$ 106.693,35\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 05 de outubro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00435890\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 038/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção da Revista do Ministério Público números 37 e 38.\r\n\r\nAdjudicatária: Imo's Gráfica e Editora Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 6,99 (valor do exemplar)\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1028983" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1028982": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de outubro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/10\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1028982" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1028984": [ "IA - Editais", "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 032/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos e nas Promotorias de Justiça junto às 26ª, 34ª, 35ª e 36ª Varas Criminais da Capital, no próximo dia 14 de outubro. \r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a Corregedoria Nacional do Ministério Público, através do ofício-circular nº 006, de 22 de junho de 2010, estabeleceu novo formato para o encaminhamento das informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática/telemática. \r\n\r\nEm decorrência das alterações promovidas na Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do CNMP, pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, as informações das medidas de interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática atinentes ao mês de setembro, que serão ser repassadas à Corregedoria Nacional no mês de outubro, deverão prever o número total de feitos objetos de interceptações iniciadas, findas e em curso ao final do período, o número de linhas telefônicas e endereços eletrônicos monitorados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) investigadas no período, conforme quadro abaixo.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n7 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n8 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados/Esclarecimentos sobre o envio de informações - Resolução 51, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 64/2010)\r\n\r\nId: 1028984" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1028588": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 414/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.433-2/2004 - PROMOÇÃO PESSOAL/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por HUDSON DE AGUIAR MIRANDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.173-1/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.157-1/2003 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JUCYARA GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.351-8/2008 - PROMOÇÃO PESSOAL/PREFEITURA DE ITAOCARA/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIONE CORREA DE ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.685-2/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.260-4/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Embargos de Declaração interposto por LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.740-6/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.199-3/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Embargos de Declaração interposto por LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.547-7/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE SUMIDOURO/Embargos de Declaração interposto por JORGE CALIL MATTAR, por ELIÉSIO PERES DA SILVA, por SÍLVIO MATTOS, por ALBERTINO DOMINGOS GONÇALVES FILHO, por JOSÉ NUNES DE ALMEIDA e por BEZALAIR DOS SANTOS MONTEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.062-6/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/Embargos de Declaração interposto por JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.997-0/2005 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA/Imputação de Débito a LUIZA MARILÂNDIA MUNIZ JUFFO e a HENRIQUE MUNIZ MASSENA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.884-1/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE PARATY/Imputação de Débito ao espólio de ANTONIO CARLOS RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1028588" ], "1028589": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 415/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.649-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Imputação de Débito a CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nId: 1028589" ], "1028590": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 416/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.655-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por MAX ALEXANDRE FELIZARDO CASTRO, contra decisão proferida na sessão de 06.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.949-2/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO ELIAS DA SILVA e por ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.753-9/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Reconsideração interposto por ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, contra decisão proferida na sessão de 24.09.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.943-6/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 23.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.665-3/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA, contra decisão proferida na sessão de 02.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.198-4/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por COSME JOSÉ SALLES, contra decisão proferida na sessão de 27.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.653-5/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 23.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.486-5/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/EMPRESA MUN. 0BRAS PUBL. E ILUMIN. MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por CLEILCE PAULA DE AZEVEDO por intermédio de seu procurador BRUNO DUMAS GABRIEL, OAB/RJ 147.979, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nId: 1028590" ], "1028591": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 417/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.619-1/2006 - TERMO ADITIVO/SUDERJ - SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, contra decisão proferida na sessão de 23.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.216-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOC. SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO, através de seu procurador THIAGO NAVES, OAB/RJ nº 162.035 e FLÁVIO MARCELO RAMOS DA SILVA, OAB/RJ nº 108.928, contra decisão proferida na sessão de 30.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.666-3/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 10.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.854-0/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN, através de seu procurador JOÃO PAULO RAMOS DE OLIVEIRA, OAB/RJ nº 139.169 e ANDRÉ LUIZ COSTA ALVES PEREIRA, OAB/RJ nº 105.289, contra decisão proferida na sessão de 06.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.938-5/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 15.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.139-6/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, através de sua procuradora LUANA ESTEVES DO NASCIMENTO, CPF 109.324.187-08, Identidade 21.356.671-4 DETRAN/RJ, contra decisão proferida na sessão de 08.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.805-9/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, através de sua procuradora LUANA ESTEVES DO NASCIMENTO, CPF 109.324.187-08, Identidade 21.356.671-4 DETRAN/RJ, contra decisão proferida na sessão de 20.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.323-1/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Imputação de Débito a JOÃO BATISTA LUIZ DE AZEVEDO.\r\n\r\nId: 1028591" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1028440": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/09/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216905-2/2009\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n34079/2010\r\n\r\n190.726.199-00\r\n\r\n212059-5/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n33812/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n209915-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n33817/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212081-8/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n34044/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227312-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n34463/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n201717-1/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n33798/2010\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n106744-6/2010\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n34062/2010\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n220585-8/2009\r\n\r\nARI LEITE PESSANHA\r\n\r\n33738/2010\r\n\r\n047.093.577-49\r\n\r\n200897-1/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n33997/2010\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n217775-2/2009\r\n\r\nDENIS DE FREITAS BOTELHO\r\n\r\n33761/2010\r\n\r\n004.479.157-70\r\n\r\n229023-3/2009\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n33750/2010\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n216623-6/2009\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n33896/2010\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n216623-6/2009\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n33900/2010\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n218121-2/2009\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n34092/2010\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n233218-5/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n33302/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233219-9/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n33304/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233258-5/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n33304/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233264-4/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n33304/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233288-0/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n33304/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233294-9/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n33304/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233230-3/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n34141/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233240-8/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n34143/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233260-8/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n34145/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233262-6/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n34154/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n227680-8/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n33958/2010\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n227680-8/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n33962/2010\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n226233-9/2009\r\n\r\nFLÁVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n33481/2010\r\n\r\n032.581.957-22\r\n\r\n219252-4/2009\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n34451/2010\r\n\r\n259.038.707-59\r\n\r\n219252-4/2009\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n34449/2010\r\n\r\n679.601.037-04\r\n\r\n219979-4/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n33765/2010\r\n\r\n208.934.187-49\r\n\r\n231025-2/2010\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n34208/2010\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n214379-9/2007\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n34399/2010\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n231502-3/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n34158/2010\r\n\r\n319.977.407-53\r\n\r\n240612-9/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n34273/2010\r\n\r\n319.977.407-53\r\n\r\n222963-8/2009\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n33777/2010\r\n\r\n280.871.277-49\r\n\r\n111747-5/2010\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n32741/2010\r\n\r\n208.991.907-82\r\n\r\n217796-6/2009\r\n\r\nMAURICIO OVIEDO PACIELLO\r\n\r\n33886/2010\r\n\r\n069.484.267-27\r\n\r\n219631-4/2009\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n33584/2010\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n219397-4/2006\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOSO LOPES\r\n\r\n33675/2010\r\n\r\n841.808.467-72\r\n\r\n200938-3/2008\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n33493/2010\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n231140-8/2010\r\n\r\nVITORINO NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n33283/2010\r\n\r\n899.688.407-34\r\n\r\n218945-2/2007\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n34471/2010\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\nId: 1028440" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1028743": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2010 *\r\n\r\nAto Executivo nº 17.379 - Nomeia OSORIO LAMARTINE DE FARIAS NETO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3035/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens, da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Flavia da Silva Oliveira, matr. 02/2916/0-1, com validade a contar de 20.09.2010. .\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.10.2010.\r\n\r\nId: 1028743" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": {}, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1028695": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.610-0/2010 - Ari Gonçalves da Silva , matr. 02/3560/0-3 e outros. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.611-4/2010 - Ari Gonçalves da Silva, matr. 02/3560/0-3 e outros. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.423-9/2010 - Rudson Lamblet Pereira, matr. 02/2824/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 15.10.2010.\r\n\r\nId: 1028695" ] } }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1028719": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.894-1/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 58/2010, o qual teve como vencedor a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., com o valor total de R$ 70.000,00.\r\n\r\nId: 1028719" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1028718": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 63/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.662-0/10\r\n\r\nDIA: 25/10/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUADRO DIRETÓRIO INFORMATIVO PARA PORTARIA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.121,25\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 65/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.578-3/10\r\n\r\nDIA: 21/10/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 120.770,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.307-2/10\r\n\r\nDIA: 25/10/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE PARTIDA DE MOTORES PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL DOS PRÉDIOS DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.624,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 74/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.135-4/10\r\n\r\nDIA: 21/10/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES METÁLICAS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.800,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1028718" ] } }, "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": { "Atos": { "1028398": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 03 ao CONTRATO nº 304/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.629-1/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nOBJETO : prorrogação do prazo por 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 1.700.000,00\r\n\r\nDATA : 23/09/2010\r\n\r\nId: 1028398" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos": { "1028964": [ "II - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 07/10/2010 - QUINTA-FEIRA, ÀS 11 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Extraordinária a ser realizar no dia 07 de outubro de 2010, quinta-feira, às 11 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, para apreciação das seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso ALERJ nº 11045/2010 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;\r\n\r\nProcesso ALERJ nº 11013/2010 - Jorge Roberto dos Santos.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1028964" ] }, "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1028965": [ "II - Resoluções", "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1410, de 2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1188,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma à Doutora Paula Bellotti.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1453, de 2010, de autoria do Deputado Walney Rocha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1189,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA COMANDANTE PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES, DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE.\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Comandante Paulo Henrique Azevedo de Moraes, do Batalhão de Operações Especiais - BOPE.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1489, de 2010, de autoria da Deputada Waldeth Brasiel, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1190,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILMA. SRA. HANG SUN TAK IENG.\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Ilma. Sra. Hang Sun Tak Ieng.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 522, de 2009, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1191,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPELÃO MAGISTRAL DA SOBERANA ORDEM DE MALTA, REVERENDÍSSIMO VIGÁRIO EPISCOPAL PADRE DOUTOR EDVINO ALEXANDRE STECKEL.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Capelão Magistral da Soberana Ordem de Malta, Reverendíssimo Vigário Episcopal Padre Doutor Edvino Alexandre Steckel.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1440, de 2010, de autoria da Deputada Waldeth Brasiel, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1192,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABIANO DE MATTOS NIEDERAUER.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilmo. Sr. Fabiano de Mattos Niederauer.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1484, de 2010, de autoria da Deputada Waldeth Brasiel, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1193,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES, EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilmo. Dr. Flávio Pentagna Guimarães.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1121, de 2009, de autoria da Deputada Aparecida Gama, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1194,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIMAR TEIXEIRA, SUBPREFEITO DA ZONA OESTE.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao ilustríssimo Senhor Edimar Teixeira, subprefeito da Zona Oeste.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1256, de 2010, de autoria do Deputado Olney Botelho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1195,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO SADER.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao ilustríssimo Senhor Gilberto Sader.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1404, de 2010, de autoria da Deputada Graça Pereira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1196,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - H.S.E., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Serviço de Oftalmologia do Hospital dos Servidores do Estado - H.S.E., pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1416, de 2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1197,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR ELVANDRO DE AZEVEDO BURITY.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Senhor Elvandro de Azevedo Burity.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação..\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1487, de 2010, de autoria do Deputado Alessandro Molon, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1198,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UMBERTO MALNATI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Umberto Malnati, Cônsul-Geral da Itália no Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1488, de 2010, de autoria do Deputado Alessandro Molon, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1199,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GIANFRANCO COPPOLA.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Gianfranco Coppola, jornalista.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 704, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a gerar recursos para a construção de um campus avançado da universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Município de Rio das Ostras - RJ, com especificidades nos níveis tecnológico e superior pleno, presencial e a distância no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 710, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO BAIRRO OFICINAS VELHAS, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nAutor: Deputado ADEMIR MELO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO BAIRRO OFICINAS VELHAS, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma Unidade de Pronto-Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, no bairro Oficinas Velhas, no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 775, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma quadra poliesportiva no Bairro Delicia, no Município de Areal .\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1011, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma Escola Estadual no bairro de Lagomar, no município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei ocorrerão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1028965" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1028966": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 3303/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 50/2010)\r\n\r\nALTERA A LEI N° 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O art. 1º da Lei nº 2869, de 18 de dezembro de 1997, passa a vigorar acrescido do § 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 4º - Sem prejuízo do disposto nos §§ 1º e 2º, consideram-se para efeitos desta Lei como serviço público de transporte ferroviário e metroviário os serviços dependentes, concorrentes, confluentes ou integrados, tais como elevadores de acesso e teleféricos, desde que tais serviços sejam prestados de forma vinculada aos serviços ferroviários ou metroviários”.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010. \r\n\r\nMENSAGEM Nº 50/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010. \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA A LEI N° 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nA presente proposição visa a abranger, no mesmo regime de prestação do serviço público de transporte ferroviário e metroviário, também os serviços que lhe sejam dependentes, concorrentes, confluentes ou integrados, bem assim os serviços de transporte que lhe sejam complementares, a exemplo de elevadores de acesso e teleféricos, desde que tais serviços sejam prestados de forma vinculada aos serviços ferroviários ou metroviários.\r\n\r\nCom efeito, estudos técnicos elaborados pela Administração Pública estadual demonstraram a necessidade de se dar tratamento legislativo conjunto a tais serviços e modais de transporte secundários. \r\n\r\nPrimeira razão é que ostentam em regra capacidade restrita, não podendo ser considerados como transporte de massa ou de alta capacidade. Ademais, são sistemas de transporte de uso específico, adaptados, usualmente, a circunstâncias geográficas especiais que já delimitam bastante seu alcance.\r\n\r\nDemais disso, tais serviços de transporte em grande medida não possuem relevância se considerados isoladamente, tanto à conta da inviabilidade econômica de sua exploração de maneira autônoma como pela reduzida demanda que apresentam.\r\n\r\nComo sabido, a Administração Pública como um todo - e notadamente na seara da prestação, e das concessões e permissões, de serviços públicos - se prende ao princípio da eficiência, que restará melhor atendido com a conjugação do tratamento dado aos serviços de transporte de massa e aqueles que lhes são naturalmente periféricos, segundo critérios técnicos a serem parametrizados no texto legal, de acordo com a proposta em exame. \r\n\r\nDe fato, nada mais razoável, tanto do ponto de vista técnico como institucional, que serviços que são dependentes e complementares em relação a um serviço principal sejam regidos pelo mesmo marco legal que este. Em verdade, resultaria injustificável pretender emprestar regimes distintos a sistemas e modais que encontram seu ponto ótimo justamente em sua integração em um só sistema, em benefício da população.\r\n\r\nA experiência comparada também demonstra o acerto da opção aqui proposta. Fórmula semelhante vem sendo empregada, com inequívoco sucesso, na municipalidade de Medellín, Colômbia, e pôde ser acompanhada com atenção e proximidade pela Administração Estadual. Dada a identidade de situações, justifica-se a importação deste modelo à realidade fluminense.\r\n\r\nNão há dúvidas de que essa alteração legislativa constituirá um importante avanço na missão constitucional de prestação de serviços públicos e utilidades à população fluminense, e, consequentemente, na efetivação e aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. \r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3304/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 51/2010)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.155, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação.\r\n\r\nEm 05.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O caput do art. 3º e a alínea c do art. 6º, ambos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO é constituído de 23 (vinte e três) membros nomeados pelo Governador do Estado, com mandato de 4 (quatro) anos, admitida recondução por mais um período imediato.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 6º - (...) \r\n\r\n(...)\r\n\r\nc) sete membros representantes de órgãos de classe ou associações da área da educação”.\r\n\r\nArt. 2º O art. 7º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, passa vigorar acrescido das alíneas “f” e “g”, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nf) União Nacional dos Estudantes;\r\n\r\ng) União Brasileira dos Estudantes Secundaristas”.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nMENSAGEM Nº 51/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei que “ALTERA A LEI Nº 3.155, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de alterar a composição do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro e conferir aos estudantes representação no órgão colegiado.\r\n\r\nA participação estudantil no Conselho Estadual de Educação não só aumentará seu grau de legitimidade como também trará para as ações de planejamento e elaboração de propostas de políticas para a área educacional a importante visão da classe discente. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3299/2010\r\n\r\nCRIA CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam criados Centros de Recuperação de Dependentes Químicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Os Centros de Recuperação de Dependentes Químicos serão estabelecidos em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro, sendo, no mínimo, um Centro no âmbito de abrangência de cada Município.\r\n\r\nArt. 3º Os estabelecimentos criados por esta Lei, destinam-se à recuperação dos dependentes químicos, por intermédio de internação e adoção dos meios e técnicas recomendáveis pela ciência médica.\r\n\r\nArt. 4º A implantação e a fiscalização dos Centros de Recuperação de Dependentes Químicos fica a cargo da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nArt. 5º As despesas de implantação e manutenção dos estabelecimentos que trata a presente Lei correrão à conta de dotações Orçamentárias. \r\n\r\nArt. 6º Fica o Chefe do Poder Executivo Estadual autorizado a emitir todos os atos regulamentares desta Lei. \r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA criação de Centros de Recuperação de Dependentes Químicos no âmbito de abrangência de cada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional faz-se necessária, haja vista o considerável aumento de pessoas viciadas em drogas no nosso Estado.\r\n\r\nA dependência química é uma doença mental e física (obsessão + compulsão), é crônica, progressiva e de difícil tratamento e recuperação. Se não for contida, conduz o indivíduo à overdose, ao suicídio e também a cometer toda espécie de crime, inclusive homicídio. \r\n\r\nO tratamento é de longo prazo. A maior parte das famílias que possuem entes queridos dependentes químicos e que se encontram em crise, não tem condições financeiras de arcar com os custos para internação em clínicas particulares. Essa situação é constatada por toda a sociedade.\r\n\r\nO problema não existe apenas nas grandes cidades, hoje essa situação, infelizmente, alcança indistintamente todos os municípios do nosso Estado, razão pela qual , precisa ter ao menos uma unidade desses estabelecimentos.\r\n\r\nAnte o grande alcance social da matéria, espero contar com o apoio dos meus pares, para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3300/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMBALAGENS DE ALIMENTOS INFORMAREM A PRESENÇA OU NÃO DE GLÚTEN E DE LEITE DE ORIGEM ANIMAL EM SUA COMPOSIÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Defesa do Consumidor; de Saúde; de Economia Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As embalagens de produtos alimentícios comercializados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro deverão informar, além da presença ou não de glúten, a presença ou não de leite de origem animal.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento desta lei, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação em vigor, sujeita o infrator também às seguintes:\r\n\r\nI - multa de 200 (duzentas) UFIR's/RJ por cada ocorrência, dobrando-se em caso de reincidência;\r\n\r\nII - cassação da inscrição estadual, no caso de 2 (duas) ou mais reincidências consecutivas.\r\n\r\nParágrafo único - Para os efeitos deste artigo, considera-se infrator o estabelecimento que armazena o produto alimentício em desacordo com o disposto no artigo 1º, para fins de comercialização, ainda que o destinatário não seja o consumidor final.\r\n\r\nArt. 3º- Para os efeitos desta lei, considera-se ocorrência:\r\n\r\nI - a reclamação do consumidor, ou interessado, perante o estabelecimento que comercializa o produto;\r\n\r\nII - a lavratura de auto de infração pelo agente competente;\r\n\r\nIII - a comunicação da infração realizada diretamente ao PROCON - RJ, e à autoridade policial.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 05 de outubro de 2010\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta visa à proteção de inúmeras pessoas que possuem alergia alimentar à proteína ou intolerância alimentar à lactose presentes em laticínios de origem animal.\r\n\r\nEstima-se que cerca de 20% da população sofre de algum grau de alergia ou intolerância alimentar, sendo que a grande maioria desconhece o problema.\r\n\r\nOcorre quando o organismo humano não produz enzimas digestivas suficientes para quebrar as moléculas do açúcar ingerido em moléculas menores, impossibilitando sua absorção pelo organismo para fins metabólicos e ocasionando diversas reações sintomáticas, como diarréia, inchaço abdominal, dores abdominais, entre outras.\r\n\r\nTais disfunções podem apresentar sintomas graves, podendo levar em alguns casos até à morte.\r\n\r\nA hipótese mais amplamente conhecida é a intolerância ao glúten, dada a gravidade de seus sintomas, o que rendeu a obrigatoriedade de informação de sua presença ou não nos rótulos das embalagens de produtos alimentícios.\r\n\r\nNo entanto, acreditamos que também a presença de leite de origem animal deva ser informada. Não se busca com isso - nem seria possível - obrigar os fabricantes de produtos do gênero a colocar nos respectivos rótulos a presença de qualquer substância que possa fazer mal ao organismo. Mesmo porque cada indivíduo pode ter alergia ou intolerância a qualquer substância, o que exigiria embalagens individualizadas. Entretanto, no caso de alergia e intolerância ao leite de vaca, embora as ocorrências não sejam frequentemente tão graves quanto no caso da intolerância ao glúten (doença celíaca), sua freqüência e gravidade igualmente recomendam a adoção da mesma medida.\r\n\r\nPelo que foi exposto, pedimos o apoio dos nobres pares para discussão, aprovação e aperfeiçoamento da presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3301/2010\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA “FILA ZERO” PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída o programa “Fila Zero” para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. o programa “Fila Zero” consiste na obrigatoriedade dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS em priorizar o atendimento aos pacientes que necessitem dos exames citados no caput, no prazo máximo de setenta e duas horas.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 05 de outubro de 2010\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição visa a alcançar pessoas portadoras de doenças graves, proporcionando um mínimo de dignidade, eliminando as filas para realização de exames de Radioterapia, Quimioterapia e Ressonância Magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no prazo máximo de setenta e duas horas.\r\n\r\nO alcance desta iniciativa é de caráter social e acima de tudo de saúde pública, uma vez que facilitando o tratamento preventivo poder-se-á reduzir os custos no sistema público decorrente de internações e procedimentos tardios e de alta complexidade. \r\n\r\nPelo exposto, peço o apoio dos nobres Senhores Deputados para o acolhimento da presente proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3302/2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMI - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ITAPERUNA\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica declarado de Utilidade Pública a AMI - Associação de Mulheres de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustifica-se a presente propositura pela contribuição que a AMI - Associação de Mulheres de Itaperuna, tem dado as pessoas carentes de Itaperuna, atendendo não só as mulheres, mas a todos que a procuram. Atualmente desenvolvem cursos semi profissionalizantes, tais como bordados, pintura em tela e tecido. Oferecem reforço escolar para crianças e tem atendimento com fonoaudiólogo e psicólogo. A A.M.I. presta serviços a uma comunidade que almeja melhora na qualidade de vida e busca com isso dar a sua parcela para um melhor desenvolvimento da sociedade fluminense. \r\n\r\nA presente proposição atende às exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda documentação necessária para a aprovação do aludido Projeto de Lei.\r\n\r\n\tREQUERIMENTO S/Nº - 2010\r\n\r\nRETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2746/2009.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FERNANDO GUSMÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 05.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE-PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora na forma regimental a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2746/2009 de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado FERNANDO GUSMÃO \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2010\r\n\r\nREQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 05.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE-PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro na forma regimental a retirada para arquivamento definitivo do Projeto de Lei nº 3083/2010 que “ALTERA A LEI Nº 4131, DE 18 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nOFÍCIO GP N° 380/2010\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Diretor Geral de Finanças,\r\n\r\nIncumbiu-me o Senhor Presidente desta Casa Legislativa, Deputado Jorge Picciani, de solicitar a Vossa Senhoria que adote as providências necessárias visando o desconto em folha decorrente do seu não comparecimento no próximo dia 06 de outubro do corrente, quarta-feira. A ausência em questão visa o trato de assuntos de caráter eminentemente particular.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência\r\n\r\nIlustríssimo Senhor\r\n\r\nLAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nMD. Diretor-Presidente de Finanças da ALERJ\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n11315 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES com a Sra. Pastora LINDALVA OLIVEIRA DE ASSIS, Colaboradora da Organização Não Governamental Mãos Amigas - Amor, Educação e Saúde, em razão da sua dedicação no atendimento às Comunidades dos Bairros de Santíssimo e Vila Kennedy.\r\n\r\n11316 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES com a Sra. SEBASTIANA DOS SANTOS MOREIRA, Presidente, Coordenadora e Instrutora da Organização Não Governamental Mãos Amigas - Amor, Educação e Saúde, em razão da sua dedicação no atendimento às Comunidades dos Bairros de Santíssimo e Vila Kennedy.\r\n\r\n11317 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES com o Sr. JULIO CESAR DOS SANTOS MOREIRA, Vice-Presidente da Organização Não Governamental Mãos Amigas - Amor, Educação e Saúde, em razão da sua dedicação no atendimento às Comunidades dos Bairros de Santíssimo e Vila Kennedy.\r\n\r\n11318 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES com o Sr. ANSELMO DOMINGOS DE JESUS CASTELLAR, Diretor de Markenting, Relações Públicas e Instrutor da Organização Não Governamental Mãos Amigas - Amor, Educação e Saúde, em razão da sua dedicação no atendimento às Comunidades dos Bairros de Santíssimo e Vila Kennedy.\r\n\r\n11319 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES com a Sra. DANIELLE GONÇALVES R. DE MORAES, Colaboradora da Organização Não Governamental Mãos Amigas - Amor, Educação e Saúde, em razão da sua dedicação no atendimento às Comunidades dos Bairros de Santíssimo e Vila Kennedy.\r\n\r\n11320 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES com a Sra. MARIA DA PENHA CAVALCANTE FERREIRA, Instrutora de Crochê da Organização Não Governamental Mãos Amigas - Amor, Educação e Saúde, em razão da sua dedicação no atendimento às Comunidades dos Bairros de Santíssimo e Vila Kennedy.\r\n\r\n11321 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES com a Sra. CELIA REGINA ANGELO DA SILVA, Recepcionista e Colaboradora da Organização Não Governamental Mãos Amigas - Amor, Educação e Saúde, em razão da sua dedicação no atendimento às Comunidades dos Bairros de Santíssimo e Vila Kennedy.\r\n\r\n11322 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES com a Sra. EDNA LIMA SÃO PEDRO, Instrutora de Pedrarias da Organização Não Governamental Mãos Amigas - Amor, Educação e Saúde, em razão da sua dedicação no atendimento às Comunidades dos Bairros de Santíssimo e Vila Kennedy.\r\n\r\n11323 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES com a Sra. MARIA MARTA RODRIGUES SANTANA, Instrutora de Crochê da Organização Não Governamental Mãos Amigas - Amor, Educação e Saúde, em razão da sua dedicação no atendimento às Comunidades dos Bairros de Santíssimo e Vila Kennedy.\r\n\r\n11324 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES com a Sra. MARIA DO CARMO CASTRO, Instrutora de Massoterapia da Organização Não Governamental Mãos Amigas - Amor, Educação e Saúde, em razão da sua dedicação no atendimento às Comunidades dos Bairros de Santíssimo e Vila Kennedy.\r\n\r\n11325 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES com a Sra. MARIA MARCIA RIBEIRO MARIANO, Secretária e Instrutora da Organização Não Governamental Mãos Amigas - Amor, Educação e Saúde, em razão da sua dedicação no atendimento às Comunidades dos Bairros de Santíssimo e Vila Kennedy.\r\n\r\nId: 1028966" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1028967": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alair Corrêa, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Fernando Gusmão, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Iranildo Campos, Jodenir Soares, Luiz Paulo, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Rodrigo Neves, Tucalo, Walney Rocha (26), assume a Presidência a Senhora Deputada Aparecida Gama, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, a convite; Caetano Amado, a convite; Tucalo, a convite; Paulo Melo, a convite.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não há número legal, não. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Não há, não? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, senhora.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Há!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Por favor, estou aqui desde 14 horas e quero sete deputados no plenário. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Não tem sete, não?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Por favor, então V.Exa. nomine os sete. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Vou ver. Estou olhando. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Afinal de contas, V.Exa. tem até 14h45 para ter, mas não tem. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, seguramente V.Exa. não estava aqui quando afirmei antes das eleições, que tentaria impedir, de todas as formas, que qualquer projeto do Governo tramitasse nesta casa enquanto a PPE dos fazendários não fosse paga. Houve um acordo do Poder Executivo com o Parlamento na redação final desse Projeto, que contou com as presenças do Secretário-chefe da Casa Civil, Regis Fichtner; do Secretário de Fazenda, Renato Vilella; do Secretário de Planejamento, Sérgio Ruy e pela Assembleia Legislativa, além dos líderes de partidos, o Presidente Jorge Picciani e o líder do Governo, Deputado Paulo Melo. O Projeto foi aprovado de comum acordo e sancionado na integralidade, só que a PPE foi paga aos auditores, mas não aos fazendários.\r\n\r\nSr. Presidente, para haver uma Sessão nesta Casa, diz o Regimento Interno que deve haver, no mínimo, 10% do total de Deputados presentes na abertura do Expediente Inicial. São 70 Deputados, portanto, devem estar presentes pelo menos sete, não apenas passar aqui em mangas de camisa, dar a presença e ir embora. \r\n\r\nHoje, às 16h30, está prevista votação de projeto do Governo na Ordem do Dia. Já anuncio que vou pedir verificação de quórum; que vou emendar o projeto e que vou votar pela inconstitucionalidade, pois não atende aos requisitos determinados pela Constituição. \r\n\r\nÉ necessário que a bancada do Governo, majoritária, com mais de 50 Deputados, resolva trabalhar. Antes, os Deputados que compõem a bancada justificavam suas ausências deste Parlamento por conta das eleições, só que as eleições já passaram. Será que vão justificar as ausências agora dizendo que estão comemorando? Ora, é necessário que todos estejamos presentes!\r\n\r\nSr. Presidente, feitos esses esclarecimentos, mudarei de assunto. \r\n\r\nO dia 03 de outubro passou e as urnas falaram. Há a necessidade de uma análise da conjuntura eleitoral.\r\n\r\nAlguns tiveram sucesso retumbante nas urnas, outros nem tanto. O que de fato ocorreu? A eleição resulta de uma conjuntura que, às vezes, nos é favorável e, outras vezes, desfavorável. O Deputado Comte Bittencourt teve uma excelente votação, mas poderia ter tido até mais votos. O Deputado Marcelo Freixo teve uma votação muito grande no voto de opinião, o que, evidentemente, retirou votos dos que disputam parcela deste voto. No voto popular, o Deputado Wagner Montes, com mais de 500mil votos, também fechou muito o trabalho dos que atuam neste segmento.\r\n\r\nMas houve outro fenômeno, Sr. Presidente. O Governo Lula/Dilma quando editou por decreto o PNDH-3 - Plano Nacional de Direitos Humanos-3 - à época eu fiz duras críticas aqui, o que resultou num documento dos cristãos repelindo tal decreto petista assinado por Lula, na vigência da gestão de Dilma, documento petista que limitava o trabalho da imprensa, documento petista que lutava e incitava a todos a lutar pelo aborto, pelo casamento homossexual, enfim, o documento, sem discussão com a sociedade, impunha uma série de programas para o futuro Governo da Dilma.\r\n\r\nEsse documento, Sr. Presidente, foi duramente repelido pelos cristãos, principalmente por católicos e evangélicos. Isso fez com que católicos e evangélicos também votassem muito unidos, o que também restringiu a área de votação para determinados parlamentares. \r\n\r\nEntão, essa é uma das análises possíveis associada a outras análises que fazem parte da própria conjuntura das eleições majoritárias quer sejam as presidenciais, as do Governo do Estado e as da Senatória.\r\n\r\nIndependente dessas análises, Sr. Presidente, quero agradecer à população fluminense que nos honrou com o seu voto. Meu Partido, o PSDB, fez uma coligação com dois outros Partidos: o PPS presidido pelo Deputado Comte Bittencourt, e o DEM. \r\n\r\nA nossa coligação elegeu oito Deputados: quatro do PSDB, três do PPS e um do DEM. Entre esses oito, três estão aqui em plenário: eu, o Sr. Deputado Comte Bittencourt e lá na última fileira, o Sr. Deputado Gerson Bergher.\r\n\r\nNo meu entendimento, se a população fluminense elegeu Sérgio Cabral no primeiro turno e quis também me honrar com 34.500 votos, ela me elegeu para que eu continuasse na oposição. Para mim, a eleição é muito clara. Quando a população elege um governador contra quem você lutou nas eleições, e quando elege uma bancada deste governador, aquela bancada é do Governo. Agora, quando elege os Deputados que estiveram na oposição, Deputado Comte Bittencourt, ela nos elegeu para que fôssemos oposição, para que continuássemos a fiscalizar o Governo, para que cobrássemos do Governo políticas públicas de melhor qualidade.\r\n\r\nAs críticas à área da Educação não eram somente críticas político-eleitorais, não. São críticas concretas porque a educação no Estado do Rio de Janeiro é de fato um grande atraso. Eu duvido - e não tenho nada a ver com isso - que o Governador irá manter a Secretária de Educação, porque ela foi um desastre na educação: 3,3 no último Enem. Somos campeões brasileiros em evasão escolar. \r\n\r\nNa Saúde, outro desastre; só tem UPA para contar, e remédios superfaturados. Então, o eleitor fluminense elegeu a nossa coligação com oito deputados para ser oposição. Este é o meu posicionamento; se será o dos outros sete, Sr. Presidente, eu não sei. No meu entendimento, elegeu uma bancada do PR de nove Deputados, para serem de oposição, porque o PR também lançou um candidato a Governador; se o serão, eu também não sei. E o mesmo vale para o PSOL, que elegeu dois Deputados estaduais, e com relação a esses eu já tenho um pouco mais de convicção de que serão, de fato, oposição.\r\n\r\nEntão, eu quero trazer aqui o meu agradecimento à população fluminense, procurarei dignificar o mandato que estão me conferindo, e me manterei coerente com as minhas atitudes cumprindo aqui as minhas funções de fiscal do Poder Executivo, de legislador, de intermediário entre as demandas da sociedade e os Poderes constituídos e também ajudando a formar opinião sobre os grandes temas que o Parlamento fluminense precisa discutir.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANOA AMADO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Deputado Pedro Fernandes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, funcionários desta Casa, minha equipe de gabinete representada aqui pelo Edgardo, em primeiro lugar, quero agradecer a Deus pela minha reeleição no último domingo; agradecer a confiança que o meu avô teve ao me escolher como sucessor da trajetória da família Fernandes; agradecer a minha mãe, Vereadora Rosa Fernandes, por tudo, sendo guerreira, companheira, coordenadora, por tudo o que ela foi na minha campanha. Quero agradecer a minha família, de forma geral, por ter entendido a minha ausência, por ter me dado todo apoio, a força que eu precisava; agradecer aos meus amigos também por terem entendido a minha ausência, por terem ajudado, confiado no meu trabalho, na minha amizade. Quero agradecer, em especial, a toda minha equipe, tanto as pessoas que ficam mais próximas, que ficam comigo no Parlamento, que me ajudaram a conduzir esses quatro anos de mandato, bem como a minha equipe de rua, que levou às ruas o nosso trabalho, enfim, me deram a oportunidade de estar aqui reeleito como Deputado estadual.\r\n\r\nComo o Deputado Luiz Paulo falou, esta foi uma eleição muito diferente das ocorridas nos últimos pleitos. Foi uma eleição muito desgastante, passei por muitas dificuldades, principalmente nos dois últimos anos de mandato aqui nesta Casa, porque me tiraram o direito, de certa forma, de participar das discussões, das decisões, de maneira mais efetiva. \r\n\r\nEu sou o Deputado desta Casa que não tem um cargo fora do meu gabinete, Sr. Presidente; eu não pertenço a nenhuma Comissão - não é a questão de ser presidente de Comissão -, eu não sou membro de nenhuma Comissão do último ano para cá, infelizmente. \r\n\r\nEu não posso deixar de agradecer ao Governador Sérgio Cabral que me defendeu quando o meu partido, eu não sei por que critério, não me deu a mesma oportunidade dos outros candidatos de aparecer durante maior tempo na televisão, e só na última semana, com a posição firme do Governador Sérgio Cabral, eu pude voltar à televisão e ter quase que a metade das aparições no programa eleitoral que teve o candidato que mais apareceu. \r\n\r\nMas eu vim aqui para agradecer mesmo todo o carinho que eu recebi nas ruas, todas as mensagens que recebi tanto por e-mail como pelo Twitter, nas reuniões que a gente fazia, a confiança que as pessoas tiveram no meu trabalho; a oportunidade, mesmo com todas essas dificuldades, de ter crescido na minha votação - que era uma coisa que a gente não esperava, quero dizer da minha felicidade e do quanto estou feliz por poder estar aqui nesta Casa, falando de minha gratidão por essa reeleição. Foi uma vitória pessoal. \r\n\r\nNão tenho dúvidas de que ganhei minha primeira eleição por ser filho de uma vereadora e neto de um deputado. Não tenho vergonha alguma de dizer isso. Sem menosprezar meus trabalhos anteriores como assessor parlamentar e subprefeito da capital, trabalho que já vínhamos desempenhando na região em que moro e represento - tenho toda convicção de que a maioria das pessoas votou no então Pedro Fernandes Neto por toda trajetória de minha família, por ser filho de Rosa Fernandes e neto de Pedro Fernandes. \r\n\r\nE essa eleição para mim era muito especial, porque agora era o Pedro Fernandes que era candidato. Os eleitores iriam fazer uma avaliação em cima do meu trabalho, avaliação que a população faria apoiando ou rejeitando o trabalho que a gente fez. Portanto, foi uma vitória pessoal minha, ao poder mostrar - não apenas para as pessoas, mas para mim mesmo - que era possível, que valia a pena todo esse empenho, todo sacrifício, todo esforço. \r\n\r\nNa trajetória desses quatro anos eu estudei, me qualifiquei e me preparei: fiz a política do bem, sem ter que abaixar a cabeça para nada e tendo acabado esse processo sem qualquer problema com a Justiça Eleitoral ou com a Justiça de uma forma geral. Não fiz assistencialismos, não montei centros sociais, não dei cervejas nem cesta básica. Fiz o trabalho do bem, aquilo em que acredito, isto é, exerci o papel do parlamentar que é trabalhar para gerar emprego, gerar riqueza, qualidade de vida para as pessoas; fiscalizar o Poder Executivo e dar à população tudo aquilo que ela precisa e merece. Não é favor algum o que o poder público faz, pois hoje só não pagamos impostos para respirar. Pagamos impostos para tudo, só não pagamos, ainda, para respirar. Então, qualquer coisa que o poder público faça não é mais do que sua obrigação. \r\n\r\nQuero dizer para todas as pessoas que depositaram em mim a confiança para que continuasse sendo seu representante neste Estado, que a minha responsabilidade aumentou muito e que, a partir de agora, vou trabalhar ainda mais para honrar toda essa confiança em mim depositada - honrando primeiramente o meu avô, a minha família, os meus eleitores e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nHoje de manhã, estive com o Secretário de Saúde, Sérgio Cortes, exigindo a alocação de pediatras na UPA do Irajá - sem dúvida alguma, um dos maiores problemas que tivemos nessa campanha e afetou diretamente minha eleição. Brigávamos e vamos continuar brigando, mas saí feliz de lá, pois o Secretário assumiu o compromisso de resolver esse problema em duas semanas, contratando os pediatras necessários para poder lotar no Hospital de Irajá. \r\n\r\nVamos - sem ser na próxima semana, na outra, junto com o Secretário Sergio Cortes - conferir se esse problema foi sanado, pelo menos na UPA de Irajá. \r\n\r\nConversei com o Secretário Sergio Cortes sobre a minha principal bandeira de campanha, ou seja, a questão das drogas, porque acredito que a proporção de viciados em drogas é na proporção do crime neste Estado e que não existe uma política pública voltada para a questão da prevenção e do tratamento das drogas. Levei para ele o meu projeto e a minha proposta do Hospital do Crack, que vai ser o primeiro centro de referência, tratamento e pesquisa de crack em todo o país. Ele topou a ideia, pediu que eu fizesse hoje essa indicação para que pudéssemos começar a fazer esse trabalho, desenvolver esse trabalho. Estamos fazendo todo esse estudo junto com a Secretaria de Saúde para poder dar oportunidade às famílias deste Estado de terem pelo menos a esperança de se verem livres das drogas. Porque um viciado não só se destroi; um viciado destroi a família inteira e todos que estão em seu entorno. \r\n\r\nEntão, mais do que nunca, quero reafirmar o compromisso que assumi na minha campanha, e que vou honrar nesses quatro anos de mandato que me foram conferidos pela população do Estado do Rio de Janeiro: minha prioridade será o combate às drogas, o Hospital do Crack, a prevenção das drogas nas escolas públicas e nas escolas particulares também. Precisamos fazer a ampliação das campanhas antidrogas, pois dão resultado. Deram resultado com o cigarro, deram resultado com a Lei Seca, deram resultado até com o cinto de segurança. Porque, quando se quer fazer, quando se acredita que pode, conseguimos reduzir esses números; basta querer. E iremos fazer. \r\n\r\nMeu muito obrigado a você que acreditou em mim, que acreditou nas minhas propostas, que reconheceu o meu trabalho; que me depositou essa confiança de poder, por mais quatro anos, representar você nesta Casa. Vou fazer de tudo, vou me empenhar ao máximo para poder honrar toda essa confiança que me foi conferida. \r\n\r\nMuito obrigado por tudo. Obrigado à minha equipe; obrigado aos funcionários desta Casa, que me ensinaram muito, que me fizeram crescer como profissional, que me ajudaram a tentar ser o melhor parlamentar possível. Em nome do Marquinhos, aqui da Mesa, que não sei se está aqui - está aqui -, Marquinhos, quero agradecer a você, em nome de todos os funcionários desta Casa por todo o ensinamento, por todo o crescimento político que eu tive. Eu devo muito aos funcionários desta Casa, em especial a você. \r\n\r\nMuito obrigado por tudo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Iranildo Campos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Quero cumprimentar o Presidente em exercício, Deputado Caetano Amado, meu amigo, meu companheiro; os senhores funcionários e os senhores Deputados. Faço uso da tribuna, primeiramente, para cumprimentar todos aqueles que se reelegeram, aqueles que se elegeram pela primeira vez - tendo tentado outras vez -, para cumprimentar e agradecer àqueles que estão nesta Casa ainda no exercício do mandato e que não tiveram essa sorte da reeleição, mas que vão deixar marcado nesta Casa a amizade, o carinho, o respeito que sempre nos uniu, independente de posições, de partidos. Aqui sempre tivemos esse convívio harmonioso entre amigos e amigas Deputadas. E dizer que essa eleição realmente deixou muitas coisas que precisam ser resolvidas, ser modificadas, precisa haver algumas decisões na área do Tribunal Superior Eleitoral, dos TREs, enfim, da Justiça Eleitoral. Porque é inadmissível o comportamento tanto por parte... porque sempre, na campanha política, os ruins são sempre os candidatos. Sempre são os candidatos que erram, que têm defeitos, que fazem isso errado, que fazem aquilo. \r\n\r\nMas podemos observar também que existe erro por parte da parte da justiça eleitoral em privilegiar alguns candidatos, alguns municípios, tratar diferentemente em alguns municípios. A justiça eleitoral não conseguiu ser harmônica; não conseguiu ter ainda um só direcionamento das decisões. Um juiz permite colocar placas no chão, outro não; um juiz não permite a placa no chão no dia da eleição; o outro não permite dentro da casa da pessoa, dentro da residência. Isso aconteceu no município de Vassouras. Lá não podia ter placa nem dentro do quintal da pessoa. O juiz passou avisando a todo mundo: os candidatos, as pessoas que trabalham na política. O meu filho Alessandro Campos é vereador naquela cidade. O juiz chamou meu filho e disse: “Tem que tirar todas as placas de dentro das casas. Eu estou fotografando; vou multar e punir.”\r\n\r\nQuer dizer, são uns absurdos. O político erra, mas os juízes, o TSE, o TRE não erram nunca, são sempre perfeitos. Há erros de todos. Não estou dizendo em termos de crítica, mas em termos de esclarecimento e para conhecimento da população. O povo também erra.\r\n\r\nVoltando a falar da justiça eleitoral, vemos pessoas com pouquíssimos votos serem eleitas porque um candidato teve mais votos. Isso é uma coisa absurda. Às vezes, uma pessoa que tem muito voto deixa de se eleger porque a legenda não completou. Portanto, quero dizer o seguinte: o povo também erra. O povo também erra e depois se arrepende.\r\n\r\nMas o que eu quero dizer com isso? É necessário que todos nós, a população, a justiça eleitoral, os políticos, nos adequarmos. É necessário haver mudanças. Quando falo em mudanças falo da minha Casa, o Legislativo - graças a Deus eu consegui a reeleição -, mas é preciso que nesta Casa... \r\n\r\nEu queria pedir silêncio, por favor, Sr. Presidente. Senão fica confuso. Eu vou prestar mais atenção no que eles estão falando ali. Eu vou parar um pouquinho...\r\n\r\nDeixa os cumprimentos para lá fora, Sr. Presidente. Só quero que seja considerado o tempo que fiquei parado aqui. É igual apito de juiz, tá?\r\n\r\nEu dizia que nesta Casa temos que mudar. As mudanças começarão a partir do novo mandato. Nesta Casa, um Deputado não pode dizer que é discriminado. Nesta Casa, um Deputado não pode dizer que não tem um cargo a mais no gabinete, como eu vi aqui, pertencendo ao partido da situação, do Governo. Não pode dizer que não tem nenhum cargo a mais a não ser os do gabinete. Eu também não tenho não.\r\n\r\nMas esta Casa aqui vai ter uma mudança, tanto para funcionários, quanto para os Deputados. Vai mudar. Essa turma que dirige o Poder Legislativo vai acabar. O Poder Executivo é independente, mas é harmônico. Não podemos confundir isso. O Poder Legislativo é independente, tem que ter a sua independência. Hoje eu vejo que esta Casa não tem independência. Esta Casa está sob o chicote do Governo e do Sr. Presidente Picciani. Essa é a realidade, gente. Vamos acabar com isso. Os novos Deputados que chegarão, os Deputados que se reelegeram, vamos dar o grito de independência; vamos ficar independentes nesta Casa e do Governo do Estado. É claro que o que for bom para a população nós votaremos a favor. O que for bom para o funcionalismo, nós também votaremos a favor. Não ser simplesmente capacho do Governo Estadual.\r\n\r\nEu quero agradecer muito a todos os funcionários que, independente de posições partidárias, sempre me trataram com o maior respeito, com o maior carinho, não só a mim mas a todos os deputados. Esta Casa, realmente, tem um quadro de funcionários muito profissional e isso é muito importante para nós.\r\n\r\nQueria agradecer especialmente à minha família, ao meu grupo político. Eu não tive nada do governo: não inaugurei uma UPA, não inaugurei nenhuma UPP, não tenho cargo no governo do Estado, nem o motorista eu tenho indicação no Estado, mas eu tenho o povo. Muitos políticos que não se reelegeram se esqueceram de combinar com o povo - fizeram trato com todo mundo, mas esqueceram de fazer trato com o povo, esqueceram de trabalhar, esqueceram de mostrar ao povo o que é seriedade política, o que é respeito político. \r\n\r\nGraças a Deus, lá em São João de Meriti, o Prefeito Sandro Matos acreditou no meu trabalho e me convidou para ser Secretário de Saúde. Não sou médico, sou advogado e sou policial militar. Como Secretário de Saúde posso dizer hoje que a melhor saúde da Baixada Fluminense é a de São João de Meriti. Deu certo e o povo reconheceu isso. Tive 21.000 votos em São João de Meriti e quero agradecer àquela população. Foram outros 21.000 votos fora de São João de Meriti. Portanto, agradeço a todo o Estado do Rio de Janeiro. Não posso discriminar quem votou e quem não votou, porque não sei, por isso agradeço a todos, na certeza de cumprir este mandato com o maior respeito e a maior dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro. Jamais, aqueles que votaram em mim terão decepção. \r\n\r\nDevo dizer aos companheiros e colegas que não se reelegeram que em mim têm um amigo nesta Casa. Eu sei o que é perder, já senti na pele o que é perder, e sei o que é ganhar também. Então, digo a todos vocês que esta eleição foi muito diferente, muito cara. Eu não sei como muitos candidatos têm tanto dinheiro assim, como para dar R$ 100,00 para uma família colocar uma placa na sua casa; dar R$ 50,00 para colocar o adesivo no carro; pagar boca de urna. “Ah, boca de urna é proibido!” Acho que só a Justiça Eleitoral não viu, está em toda imprensa. Como a imprensa consegue fotografar e a Justiça não vê? Vi pessoas dando papelzinho, fazendo boca de urna. Só a Justiça Eleitoral não viu, talvez não tivesse quantitativo para tomar conta de tanta gente que estava nas ruas pedindo votos para alguns candidatos que tinham condições financeiras. \r\n\r\nO povo agora já começa a ficar também nessa expectativa das brincadeiras. Os políticos se esqueceram de fazer trato com a população. Aí eles apanham dinheiro desses políticos que têm muito dinheiro - muito dinheiro mesmo, não é pouquinho, não - e passam agora a votar naqueles que trabalham, naqueles que respeitam. \r\n\r\nEsta Casa aqui também é um palco, é uma vitrine para a população ali fora. Todos nós sabemos que essas galerias ficam cheias, quando tem alguma discussão de classe. E lá dentro, na sala lá da Presidência, combinam os parlamentares uma coisa, mas quando chegamos ao plenário o trato feito lá não vale mais. É assim que começa o destrato. Eles começam a jogar para a galera, para as galerias e os funcionários que estão aqui. Eu já denunciei esse tipo de comportamento de alguns deputados nesta Casa! Mas acredito que agora, com a nova Presidência que vem essa prática vai mudar, vai acabar. Isso tem que mudar, tem que acabar. Não aprendi na minha vida fazer destrato, só aprendi a fazer trato. Eu não conheço a palavra destrato. Então, é preciso que nós, Deputados, comecemos, por esta Casa, a mudar esse comportamento político-eleitoral em nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgradeço principalmente a Deus, mas tenho que agradecer à minha família e à prefeitura de São João de Meriti, Sandro Matos, que acreditou que nós mudaríamos a história daquela cidade na saúde pública. \r\n\r\nFoi o que aconteceu. Vou estar sempre junto... \r\n\r\nSr. Presidente, o senhor chegou, eu havia parado porque estava muita conversa aí atrás. É por isso que o meu tempo está passando, porque fui interrompido.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - V.Exa. tem o tempo necessário para concluir a sua fala. Há quatro oradores inscritos para falar depois.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Vou concluir, Sr. Presidente. Meu irmão, meu amigo, muito obrigado.\r\n\r\nDeixo este agradecimento aqui, deixo registrado nesta Casa o comportamento ético, de amigo, de parceiro, de palavra do Prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o digno Deputado Caetano Amado, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO CAETANO AMADO\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Nobre Deputado Gilberto Palmares, no exercício da Presidência, Srs. Deputados, Deputado Alair Corrêa, em plenário, Domingos Brazão, senhores funcionários desta Casa Legislativa, Srs. telespectadores da TV Alerj, essa eleição foi atípica, sabemos disso.\r\n\r\nNão houve nenhum Deputado nesta Casa que tenha trabalhado mais que o Caetano Amado, mas não tive os recursos que tantos tiveram. Não adianta ter um bom produto se não se tem mídia para divulgá-lo; não adianta ter um produto se não se tem vitrine onde colocá-lo.\r\n\r\nInfelizmente, o nosso partido, o PR, inchou. Para dentro do partido vieram muitas estrelas e, naturalmente, o Deputado Caetano Amado foi jogado para escanteio. Não tive acesso à televisão, não tive acesso ao jornal, não tive acesso ao spot, aquelas chamadas. Tive apenas, lá no início, três oportunidades de aparecer na televisão, a ponto de, sábado, véspera da eleição, eu estar em Niterói, encontrar uma pessoa e ela me perguntar: “Deputado, o senhor não vai concorrer?” Eu disse: “Vou.” “Mas o senhor não faz propaganda da sua candidatura!”\r\n\r\nÉ evidente que o nosso Presidente atual, Anthony Garotinho, privatizou o programa eleitoral com a família dele: ele, a filha e algumas estrelas que vieram para o partido conduzidas por ele. A campanha do Deputado Caetano Amado foi prejudicada. Então, agradeço ao Anthony Garotinho o fato de ter prejudicado a campanha eleitoral do Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nPode ser que haja nesta Casa Deputado que tenha trabalhado tanto quanto Caetano Amado, mas não mais. É evidente que não tive espaço para mostrar na televisão o que fiz, nem para pedir voto ao eleitorado, a ponto de as pessoas não saberem que Caetano Amado era candidato. Vi que muitos colocaram propaganda no jornal. Eu não tive condição, não tive quem financiasse a campanha. \r\n\r\nAproveito para agradecer ao Deputado Domingos Brazão, que é uma das pessoas que me deram placas, material para a minha campanha, coisa que eu não tinha. Se eu não tivesse a ajuda do Deputado Domingos Brazão, se eu não tivesse a ajuda do Deputado Altineu Côrtes, se eu não tivesse a ajuda do Deputado Jorge Picciani, eu não teria colocado a campanha na rua. \r\n\r\nQuinze dias depois de ter começado a campanha eleitoral, eu procurei o Jorge Picciani e disse a ele: “Presidente, eu não tenho dinheiro para colocar a campanha na rua. Não tenho papel, não tenho placa, não tenho nada. Vou para a campanha ou não vou?” E ele, Jorge Picciani, que é um democrata, uma pessoa que tem me tratado com toda a fidalguia, disse: “Caetano, eu vou te ajudar.” Os primeiros papéis para a minha campanha vieram exatamente de Jorge Picciani. \r\n\r\nO meu partido não me deu espaço e também nada me deu para que eu pudesse fazer a minha campanha. Essa é a realidade que o Caetano Amado enfrentou, além de enfrentar a milícia. Vejam bem: em São João do Meriti, uma pessoa, com um adesivo meu no carro, foi parada e arrancaram o adesivo do carro. Na Região dos Lagos, algumas placas que o Deputado Domingos Brazão me deu foram quebradas. Em Sepetiba, um cidadão que esteve comigo levou 20 placas do Deputado Caetano e 19 placas foram retiradas da casa, quebradas, e foi ameaçado. Esta é a realidade que nós enfrentamos no Rio de Janeiro: algumas pessoas se julgam donas de um município, donas de um pedaço de terra, não permitindo que a democracia seja estabelecida para que todos possam concorrer com igualdade e ter a oportunidade de serem escolhidos ou rejeitados.\r\n\r\nEntão, enfrentei adversidades dentro do partido, porque o presidente não reconheceu o Deputado Caetano Amado, não dando espaço na televisão, porque lá tinham outras estrelas, e Caetano Amado não era estrela. Por outro lado, não tive condição financeira para ter o material adequado e competir com igualdade. Se não fossem os favores, se não fossem as gentilezas, se não fosse a generosidade do Deputado Domingos Brazão, do Altineu Côrtes, do Deputado José Nader, do Deputado Jorge Picciani, certamente, eu nem iria para a rua, eu não teria material para a campanha. Esta é a realidade. O meu partido simplesmente ignorou o Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nMas, eu sei que é a vida, e entendo isso, porque sou oriundo das Forças Armadas, do Exército Brasileiro, onde aprendi que se pode perder uma batalha, mas não podemos aceitar perder a guerra, e temos que continuar. A vida segue.\r\n\r\nQuero agradecer as pessoas que acreditaram no Deputado Caetano Amado, e que deram os votos, que não foram suficientes para que ele pudesse se reeleger, mas, de alguma maneira, deram esses 5.900 e poucos votos; de certa maneira, acreditaram no meu trabalho, e acreditaram também que eu poderia ser o representante delas na Assembleia Legislativa. O material pôde chegar até elas. Eu não cheguei até elas através da televisão, não cheguei através do rádio, não cheguei através do jornal, porque não tinha condição. Mas alguém fez chegar o meu prospecto até essas pessoas e eu recebi esses 5.900 e poucos votos. Fico feliz e agradecido às pessoas que reconheceram o valor, o trabalho do Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nE quero repetir que nesta Casa pode haver Deputado que tenha trabalhado tanto quanto o Deputado Caetano Amado, mas não mais para merecer. Agora, o que fez a diferença foi a condição financeira, foi a condição de mídia e não a condição de trabalho. Esta é a realidade que exponho aqui. A minha revolta, a minha tristeza é que o presidente do meu partido não me deu espaço para que pudesse divulgar o meu trabalho, não me deu espaço para que eu pudesse divulgar a minha imagem, e, com isso, fui prejudicado. Porque, certamente, se eu tenho espaço na televisão, se eu tenho espaço no rádio, a realidade seria outra e não esta.\r\n\r\nInfelizmente, o leite derramado não se pode reclamar. Vão-se os anéis, ficam-se os dedos. Quero dizer, desta tribuna, que aquele que condena o justo é o mesmo que absolve o perverso. E cada povo tem o governo que merece.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, meu companheiro do Partido dos Trabalhadores, em primeiro lugar, quero cumprimentar a todos os funcionários, todos os Deputados, parlamentares aqui presentes, e fazer um agradecimento pessoal ao conjunto dos amigos e companheiros militantes que se dedicaram e construíram a nossa campanha ao longo desses três meses do debate e da disputa eleitoral de 2010. Sem a participação, a contribuição, o debate, a mobilização de cada um desses militantes, desses companheiros, em vários municípios do Estado do Rio de Janeiro, nós não teríamos o resultado que tivemos, uma reeleição expressiva, Sr. Presidente, para manter e ampliar a nossa luta nesta Casa em defesa da cidadania, do Rio, da inclusão social e da democracia. Agradeço a todos que contribuíram com a nossa campanha, com a nossa candidatura, com o nosso projeto e garantiram a nossa vitória. \r\n\r\nCumprimento o meu querido companheiro, Deputado eleito, Nilton Salomão. Eu não tinha dúvida de que V.Exa., que durante um período exerceu mandato nesta legislatura, ao integrar os quadros do Partido dos Trabalhadores, com a qualificação, com a competência e com a integridade que tem, chegaria novamente a esta Casa, desta vez na condição de Deputado eleito, efetivo. V.Exa. é merecedor dessa vitória, como também merecemos a presença de V.Exa. na bancada do Partido dos Trabalhadores. A contribuição de V.Exa. junto à bancada do PT será muito importante na legislatura que se inicia em 2011.\r\n\r\nJá conversamos um pouco sobre os desafios que enfrentaremos, Deputado Nilton Salomão, no curto prazo e tenho certeza de que a sua coordenação na Região Serrana, sobretudo na Cidade de Teresópolis, dará uma contribuição muito grande para a vitória no segundo turno da nossa candidata à Presidente da República, Dilma.\r\n\r\nSr. Presidente, registro que este momento eleitoral está sendo propício ao debate sobre os rumos que a sociedade brasileira deseja para o Brasil e para o Rio de Janeiro. O Partido dos Trabalhadores teve expressiva vitória no Brasil. Chegamos a ter, a partir deste pleito, a maior bancada de Deputados Federais que tomará posse no mês de janeiro de 2011. Elegemos 88 Deputados Federais e o PT, portanto, se consolida como a maior representação na Câmara dos Deputados. \r\n\r\nTivemos também expressivas e importantes vitórias no Senado. Eu destacaria a vitória do nosso companheiro Humberto Costa em Pernambuco, a vitória expressiva do Senador Paim no Rio Grande do Sul, a vitória de Wellington Dias no Piauí, a vitória importante do ex-Ministro Tarso Genro, que tanto conhece o Rio de Janeiro, que tanto fez pelo Rio de Janeiro quando Ministro da Justiça e que venceu no primeiro turno para o Governo do Rio Grande do Sul. \r\n\r\nDe maneira especial, registro a extraordinária vitória do nosso querido companheiro, Senador eleito, Lindbergh Farias. Expressão da necessária renovação de quadros e de lideranças no Rio de Janeiro, Lindberg Farias iniciou a disputa contrariando boa parte das pesquisas que indicavam índice de menos de dois dígitos, índice inferior a 10%. Conforme foi se tornando conhecido, apresentando suas propostas, fazendo uma campanha nas ruas, uma campanha com a militância, uma campanha junto à sociedade, em todos os segmentos, da periferia, da Região Metropolitana, do interior, da capital. O nosso querido companheiro Lindberg Farias levantando algumas bandeiras como a Educação, a defesa da juventude, a defesa da Segurança Pública com cidadania, ou seja, a ampliação da experiência bem-sucedida das UPPs, para a Região Metropolitana, combinando as UPPs com políticas sociais. A defesa dessas teses de unir o mais forte, mas unir com inclusão social, fez com que a candidatura do Lindberg chegasse já na última semana da campanha com uma expressiva dianteira, consolidando uma votação histórica de mais de quatro milhões de votos, uma votação extraordinária no Estado do Rio de Janeiro, se afirmando como uma das lideranças mais importantes do Estado.\r\n\r\nPortanto, quero agradecer ao povo do Rio de Janeiro pela recondução, na condição de um dos mais votados do Partido dos Trabalhadores, retornando para um novo mandato nesta Casa, mas também quero agradecer ao povo do Rio de Janeiro por ter dado uma expressiva e importante vitória ao Partido dos Trabalhadores, ao eleger o nosso Senador do PT, o Senador do Rio de Janeiro, Lindberg Farias. \r\n\r\nVenho dizer, Sr. Presidente, que acredito muito que o Rio de Janeiro, um Estado de vanguarda, referência cultural deste País, venha refletir, debater nos próximos dias sobre os projetos que estão colocados para a Presidência da República. Nunca o Rio de Janeiro teve a prioridade e a relação de prioridade de investimentos do Governo Federal como teve nos últimos três anos. A vitória do Governador Sérgio Cabral, numa perspectiva de aliança com o Presidente Lula, numa relação de parceria com o PT, afirma uma agenda positivíssima para o Rio de Janeiro no próximo período: o Rio que está recebendo o pólo petroquímico, o Rio que está recebendo o pólo siderúrgico, o Rio que vai receber as Olimpíadas, a Copa do Mundo, mas o Rio que precisa enfrentar os seus desafios ainda na Segurança, na Educação, junto à juventude; o Rio que precisa avançar numa política de transporte, que seja uma política de qualidade, que de fato ajude a melhorar a vida das pessoas, sobretudo dos trabalhadores, das pessoas que vivem na Região Metropolitana do Rio. Portanto, é este Rio, este Estado que tem oportunidades extraordinárias, que precisa, sobretudo, neste momento, de consolidar essa parceria com o Governo Federal, uma parceria exitosa que o coloca em evidência - e não São Paulo, não o Estado de São Paulo -, que o coloca como eixo político do País.\r\n\r\nEu acredito que, para finalizar, Sr. Presidente, nós, do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, devemos ter em mente que, de fato, a sociedade também mandou alguns recados neste processo eleitoral. Em primeiro lugar, a dimensão da religiosidade do povo, dos valores que precisam ser profundamente respeitados e que o Partido dos Trabalhadores, com maior nitidez, precisa expressar as suas posições em defesa da vida, contra qualquer tipo de atitude contra a vida e, infelizmente, a rede de boatos, a rede de intrigas, o terrorismo que se disseminou nos últimos dez dias da campanha, notadamente falando a respeito da questão do aborto, eu não tenho dúvida, prejudicou muito a possibilidade de se ter uma vitória da Ministra Dilma no primeiro turno. Por outro lado, a questão da sustentabilidade ambiental, a questão de se estabelecer cada vez mais uma relação com a vanguarda do movimento cultural e artístico do Rio de Janeiro, que, nesse último período, mesmo compreendendo as transformações pelas quais o Brasil passa, sob a liderança do PT e do Presidente Lula, migrou no último período para aquilo que eu denomino, no Rio de Janeiro, não no Brasil, como a onda Marina, na última semana da campanha, o que deve ser considerado por todos nós do Partido dos Trabalhadores, para que possamos assegurar a continuidade das transformações do Brasil e do Rio de Janeiro com a vitória da Dilma, com a vitória da nossa Presidente, agora no dia 31 de outubro.\r\n\r\nPortanto, quero agradecer a todos e fazer um convite à sociedade para que reflita a respeito e que as políticas públicas debatidas neste Plenário sejam de fato implementadas a partir da eleição, da conclusão do processo eleitoral de 2010, com o segundo turno da eleição presidencial no final de outubro.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Sr. Deputado Rodrigo Neves. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) Não se encontrando presente, solicito ao Deputado Rodrigo Neves, por gentileza, que assuma a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - O próximo orador inscrito é o reeleito Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Srs. Deputados Rodrigo Neves e Domingos Brazão, ocupo a tribuna primeiro para agradecer a todos os companheiros e companheiras que participaram dessa festa democrática que foram as eleições do último fim de semana. É sempre bom lembrarmos que durante muito tempo o povo brasileiro esteve impedido de exercitar em plenitude o seu direito de voto. Eu mesmo passei boa parte da minha vida impedido de votar para presidente da República, para governador, para prefeito aqui da capital e, no caso do Estado do Rio de Janeiro, para outros municípios considerados, na ocasião, como municípios ligados à Segurança Nacional, como foi Volta Redonda. \r\n\r\nEu digo que é uma festa democrática porque, por mais que se reclame de distorções, de problemas que existem no nosso sistema democrático, não há regime que propicie mais condições para que se faça valer a soberania popular do que o sistema democrático. As eleições devem ser sim saudadas como um evento importante, como uma festa cívica, como um espaço onde a população, de forma soberana, vai escolher os seus representantes. \r\n\r\nQuero saudar todos aqueles que participaram desse processo, militantes, representantes de partidos políticos e, especialmente, a população. Eu saúdo aqui os colegas que participaram do processo eleitoral, independente do resultado. Acho que as participações e as presenças contribuíram para o processo democrático. \r\n\r\nE queria agradecer àqueles companheiros e companheiras que, pela terceira vez consecutiva, me propiciaram a reeleição de deputado estadual. Fui eleito em 2002, reeleito em 2006 e agora novamente reeleito em 2010. Tenho claro para mim e tenho consciência que nas três vezes em que fui eleito o processo foi de natureza coletiva. Tenho dito que grande parte dos deputados e deputadas eleitos têm boa parte de sua votação, às vezes, não diretamente ligadas a eles, mas por conta de uma série de companheiros e companheiras que, com sua representatividade nas comunidades, nas empresas, nos sindicatos e nos espaços de esporte e de lazer emprestam a sua representatividade para debater as propostas e a história de uma determinada candidatura, e com isso propiciam que ela seja eleita.\r\n\r\nVou fazer um esforço para que neste terceiro mandato eu continue honrando essa demonstração de companheirismo de um número expressivo de cariocas e de fluminenses. Saúdo, então, e agradeço àqueles que votaram.\r\n\r\nComo V. Exa. comentou ainda há pouco, as eleições para Presidência não foram definidas no primeiro turno. Mas quero agradecer, Deputado Rodrigo Neves, ao povo brasileiro por ter votado na candidata Dilma Rousseff. É bom que seja lembrado que a candidatura que obteve a maior aceitação traduzida em número de votos do povo do Rio de Janeiro foi a da ex-Ministra das Minas e Energia, e ex-Ministra Chefe do Gabinete Civil, Dilma Rousseff. No âmbito do resultado nacional ela atingiu 46% dos votos. Faltaram 4% mais um para que ela fosse eleita já no primeiro turno.\r\n\r\nAssim é o processo democrático. Ninguém obteve maioria absoluta. Os dois mais votados vão agora disputar a aceitação do povo brasileiro.\r\n\r\nEstou com enorme esperança, baseada no resultado do primeiro turno, de que a ex-Ministra Dilma Rousseff, a partir do ano que vem, acrescente um novo patamar histórico da democracia brasileira que é colocar no principal cargo político deste País - a Presidência da República - uma mulher, mostrando definitivamente o amadurecimento democrático do povo brasileiro que sabe que homens e mulheres podem igualmente trabalhar pelo bem comum; que homens e mulheres estão igualmente qualificados para ocupar os vários espaços do poder público.\r\n\r\nRepito a preocupação de V. Exa., Sr. Presidente. Creio que a disputa eleitoral, obviamente, permite que as pessoas de forma acalorada ou não façam críticas. Mas acho lamentável a verdadeira rede de intrigas que foi feita na internet. As pessoas sabiam que passavam informações não verdadeiras, tentando impedir a soberania popular. \r\n\r\nDeparei-me com uma pessoa que conheço, uma pessoa de bem, que veio me perguntar se era verdade que uma determinada candidatura à Presidência da República tenciona, se for eleita, fechar as igrejas; tenciona, se for eleita, cobrar imposto sobre os dízimos que são pagos, seja pelos fiéis católicos, seja pelos fiéis evangélicos. Todo mundo que plantou essa notícia sabe que ela é absolutamente falsa. Ela é de uma perversidade enorme, não contra a ex-Ministra Dilma Rousseff, mas contra a própria população porque significa explorar a ingenuidade e a falta de informação de muitos cidadãos para induzi-lo a tirar uma conclusão equivocada.\r\n\r\nA Constituição democrática de 88 permite - com a luta das várias correntes políticas democráticas deste País, inclusive do Partido dos Trabalhadores - e diz textualmente que é direito democrático do povo brasileiro a liberdade de culto. O Estado é exatamente laico para propiciar que as várias manifestações de fé possam ser exercidas com plenitude.\r\n\r\nUm governante, com um mínimo de espírito democrático, tem esse tipo de preocupação.\r\n\r\nPor outro lado, o Presidente Lula governa o País há quase oito anos. Pode-se colocar qualquer crítica ao Presidente Lula, menos a de não respeitar o povo brasileiro em suas várias manifestações, inclusive nas de fé. A ex-Ministra Dilma Rousseff claramente se apresenta ao povo brasileiro como a candidata a Presidente que tem o compromisso de dar continuidade ao projeto democrático do Presidente Lula e aprofundá-lo. Portanto, eleita pela vontade soberana do povo brasileiro, vai governar respeitando a Constituição, respeitando, como é de sua índole, as várias manifestações de fé do povo brasileiro, como tem feito o Presidente Lula.\r\n\r\nDeputados Rodrigo Neves, Domingos Brazão, Walney Rocha e Gerson Bergher, tenho a convicção, tenho a esperança muito forte de que a vantagem que já foi manifestada no primeiro turno, com 46% dos votos válidos do povo brasileiro à Ministra Dilma Rousseff, será repetida no segundo turno e que ela será a próxima Presidente do Brasil. Tenho certeza de que parte significativa do eleitorado do Rio de Janeiro, que também, de forma democrática, como é do seu direito, votou na candidata Marina Silva - que já foi do Partido dos Trabalhadores, que já foi Ministra durante seis anos do Governo do Presidente Lula - migrará para a candidatura da ex-Ministra Dilma Rousseff, porque já sabe o que significa o risco de o candidato do PSDB e do DEM assumir a Presidência da República, diante daquilo a que assistiu durante oito anos. \r\n\r\nLembro à população do Estado do Rio de Janeiro o que vigorou ao longo desse período: milhares e milhares de cidadãos do Rio de Janeiro foram lançados ao desemprego, com a política de privatizações de inúmeras empresas, não apenas do Governo Federal, mas também do Governo Estadual. A mesma política do PSDB e do antigo PFL, hoje DEM, que vigorava nacionalmente também vigorava aqui no Rio de Janeiro, coordenada pelo ex-Governador Marcello Alencar. A privatização das Barcas, tema que temos trabalhado e denunciado tanto, foi obra do Marcello Alencar. O metrô do Rio de Janeiro, Deputado Rodrigo Neves, é o único do Brasil que é privatizado. Quem fez a privatização? O PSDB e o DEM do candidato Serra. \r\n\r\nO povo do Rio de Janeiro tem isso muito presente. O povo do Rio de Janeiro, que sabe que aqui é sediada a Petrobras, nossa maior empresa, orgulho nacional, sabe qual era a política de Fernando Henrique Cardoso, que quebrou o monopólio estatal do petróleo e caminhava para fragilizar a Petrobras, sabe qual é a política do PSDB e do DEM. O povo do Estado do Rio de Janeiro, certamente, dará enorme contribuição para que o projeto democrático popular do Presidente Lula tenha continuidade com uma figura que foi central no seu Governo, a de uma democrata, de alguém que saberá, como o Presidente Lula, governar com sabedoria, com competência e com sensibilidade: a ex-Ministra Dilma Rousseff.\r\n\r\nÉ essa a convicção que tenho, Deputado Rodrigo Neves, é essa a esperança. Falta pouco tempo. Dia 31 de outubro uma nova festa democrática fará todo o povo brasileiro sair de suas casas para definir quem há de presidir o País nos próximos quatro anos. Tenho enorme esperança de que uma mulher haverá de governar os destinos do País nos próximos quatro anos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares. Também compartilho das avaliações que V.Exa. aqui expressou.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Brazão, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Temos aqui dois companheiros...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - ... eu só queria fazer um comentário: está se revezando muito botafoguense na tribuna. V.Exa. é o segundo, daqui a pouco o Deputado Paulo Melo será o terceiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Deputado Domingos Brazão, V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Boa tarde a todos.\r\n\r\nInicio agradecendo a Deus mais uma oportunidade de poder retornar a esta Casa na legislatura que vai se iniciar no dia 1º de fevereiro de 2011. Cumprimento todos que conseguiram a dádiva dessa eleição, uma eleição difícil, com algumas peculiaridades. Certamente, foi à custa de muito trabalho, de muito sacrifício pessoal e familiar que todos aqueles conseguiram a eleição. Desejo que eles possam realmente realizar um grande mandato; que os mandatos que estão por vir, tanto nesta Casa quanto no Congresso Nacional, dos candidatos que concorreram pelo nosso Estado possam ter êxito nessa nova etapa de suas vidas; que possam realmente entender a voz das ruas, a mensagem que o povo passou nas ruas; que busquem, a cada dia, acelerar esse processo de estreitamento entre Poder Legislativo e população. \r\n\r\nO Poder Legislativo não pode ficar distante da realidade do nosso povo. O País clama, cada dia mais, por mudanças, por transformações e nós temos a missão de representar esse povo, sem causar frustrações. Que todos nós possamos entender o peso dessa responsabilidade e o que o povo espera dos parlamentares que elegeu. \r\n\r\nAos companheiros que não conseguiram ser eleitos, que possam ser confortados. Infelizmente, essa alternância é do regime democrático. A cada quatro anos esta Casa se renova, a cada quatro anos alguns que aqui prestaram serviço vão embora, dando vagas para outros. Não necessariamente aqueles que perderam a eleição do ponto de vista técnico mereciam perdê-la. Às vezes, alguns fatores mudam por completo o resultado das eleições. Às vezes, o excesso de candidatos, a concentração de candidatos ou a legenda partidária e o coeficiente eleitoral podem tirar desta Casa - e tira - alguns com mais votos do que outros que entram nesta Casa. Não cabe a nós julgar se é justo ou se não é justo, mas o fato é que é assim que funciona, é essa a forma com que nós temos que nos acostumar e trabalhar. \r\n\r\nDe qualquer forma, deixo aqui o meu abraço solidário a cada companheiro desta Casa que está indo embora. Sinceramente, este é o período mais difícil para mim, é o período que mais me dói, vendo alguns arrumarem seus gabinetes para ir embora, vendo, muitas vezes, bons funcionários, bons assessores saindo deste Parlamento. É um período muito triste, mas, enfim, como eu disse, é do regime democrático. Outros têm a oportunidade de chegar e mostrar a que vieram. Nós estamos aqui para aceitar, entender e respeitar a voz soberana das urnas. \r\n\r\nPor pior que seja, o regime democrático ainda é o melhor regime. Só as nações que vivem ainda sob a ditadura poderiam, talvez, externar tal sentimento. Sou um democrata que aceita sempre o resultado das urnas. Acho que o povo tem sempre razão nas suas escolhas, mesmo naquele voto dito voto de revolta, igual ao voto em um candidato em São Paulo que não vou aqui falar o nome, porque não convém. Ainda assim, se há esse voto de revolta é porque alguém está revoltando o povo. Então, temos que entender.\r\n\r\nAgradeço muito ao Governador do Estado Sérgio Cabral. O Governador conseguiu redirecionar o Estado; está conseguindo trazer a paz, recuperar espaços. Eu particularmente agradeço muito o meu retorno ao Governador. O Governador tem trabalhado muito por este Estado. Eu estou muito feliz de poder estar aqui para participar desse processo, o de dar continuidade, com avanços, na certeza de que faremos muito mais. \r\n\r\nAo Presidente da Casa, Deputado Jorge Picciani, eu quero destacar a coragem, a determinação e a lealdade com que trabalhou nessas eleições. Enfrentou um cabo eleitoral que, por méritos, era o maior cabo eleitoral do Brasil, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não nos cabe aqui julgar se esse seria ou não o papel do Presidente da República. Temos que entender que o Presidente trabalhou muito pelo Estado do Rio de Janeiro. Pela primeira vez o Estado do Rio de Janeiro tem recebido atenção especial do Governo Federal. Eu não me lembro de outra fase tão boa para o Estado do Rio de Janeiro. O Governo Federal tem prestigiado o Estado, investindo recursos, tempo, dando atenção ao Governador e essa parceria tem dado frutos. \r\n\r\nInfelizmente, não teremos a capacidade de articulação e a disposição pelo trabalho em defesa do Rio de Janeiro do Senador Jorge Picciani. Embora tenha sido uma vitória política muito grande, com muito mais de três milhões de votos, ainda assim lamento. Nessa próxima legislatura no Senado, onde serão discutidos temas tão importantes para o Estado do Rio de Janeiro, a destacar os royalties e as participações especiais, certamente um homem com a experiência e a combatividade do Jorge Picciani teria muito a contribuir, uma vez que nosso opositor eleitoral não tem a mesma capacidade de articulação. Manifestou diversas vezes o desejo de sua não-permanência no Senado, se candidatando a todos os cargos em cada pleito que aparecia à sua frente. Mas, como eu disse anteriormente, respeitamos a escolha, a voz soberana das urnas. \r\n\r\nParabenizo mais uma vez nosso companheiro de Assembleia Jorge Picciani, na certeza de que nos empenhamos para que ele pudesse alcançar êxito nessa eleição, pois acreditávamos que a vitória do Senador Jorge Picciani seria a vitória do povo do Estado do Rio de Janeiro, a vitória política desta Casa, que certamente colheria grandes frutos. Só nos resta agora desejar que haja entendimento no Senado; que aqueles que lograram êxito possam ter a consciência do tamanho de suas responsabilidades, pois algumas vezes assistimos Senadores abandonarem o Senado, colocando lá suplentes totalmente desconhecidos e despreparados para a função. No final dessa legislatura, um terço do Senado era de ilustres desconhecidos suplentes. Esperamos mais responsabilidades daquela Casa na próxima legislatura. \r\n\r\nReafirmar o nosso compromisso de continuar trabalhando aqui, para honrar cada voto que a mim foi confiado. Quero parabenizar os funcionários desta Assembleia, que carregaram esta Casa os quatro anos, muitas vezes - muitas vezes! - mal compreendidos. \r\n\r\nNa certeza de que teremos uma legislatura melhor, na certeza de que vamos avançar para a melhoria da qualidade de vida do povo do nosso Estado, desejo a todos uma boa tarde. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado pelo PMDB, Paulo Melo. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, funcionários, funcionárias, Deputado Domingos Brazão, Deputado Walney, a quem parabenizo pela brilhante vitória, indo ocupar um espaço importante no Cerrado Central, na Câmara dos Deputados. Quero cumprimentar também o Deputado Gerson Bergher pelo seu retorno, pela sua brilhante vitória. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, meus amigos e companheiros, em primeiro lugar quero agradecer a Deus pela instrumentalização da minha pessoa em me tornar e me capacitar para fazer aquilo que eu não estava preparado. \r\n\r\nA Bíblia tem uma passagem que diz: “Deus não escolhe os capacitados, capacita os escolhidos.” Sou profundo conhecedor da minha história, das minhas dificuldades. Poder exercer um mandato, buscando fazer o melhor para o meu Estado e para as pessoas que nele vivem é muito importante para mim. \r\n\r\nQuero agradecer ao PMDB, partido que me deu notoriedade, partido que me deu oportunidade. Agradeço antes, também, ao PSDB e à figura do Dr. Marcello Nunes de Alencar. Eu era deputado antes de S. Exa. ser governador e continuo deputado depois que deixou de ser governador. Mas o que me tornei, na política, a minha ascensão política, devo a ele, por ter acreditado em mim, por ter me dado todas as oportunidades e me ter feito um interlocutor da Casa Legislativa com o Poder Executivo. \r\n\r\nQuero agradecer muito ao meu amigo pessoal, meu eleitor - tenho o maior orgulho disso -, o governador Sérgio Cabral, a ele, a seus filhos, a todos eles, à sua esposa Adriana, à sua mãe e seu pai, a seus irmãos Claudinha e Maurício, que me deram oportunidade e me ajudaram nesta eleição. \r\n\r\nQuero agradecer aos funcionários da Assembleia Legislativa, aos taquígrafos, que muitas vezes corrigiram meus discursos, num gesto de bondade, tentando levar para o papel um relato extremamente correto, linguisticamente falando, tirando todos os meus erros, todos os erros que a vida me permite ter. Quero agradecer a cada um de vocês. \r\n\r\nQuero agradecer a todos os funcionários da Assembleia, à Mesa Diretora da Casa, agradecer ao povo do Estado do Rio de Janeiro, que me deu muito mais do que eu merecia, que há 20 anos me tem como representante, ao povo da minha cidade, ao povo da minha região. \r\n\r\nIsso me impõe uma responsabilidade muito grande - muito grande! - porque nós, o Brazão também, somos Deputados de trabalho, do trabalho do dia a dia, da conquista do voto a voto. Nós não contamos votos em centenas, dezenas, milhares. Nós vamos lá, trabalhando, e é difícil. Chegamos aqui muito compromissado com esse povo. O povo tem sido maravilhoso. \r\n\r\nQuero agradecer ao povo do Rio de Janeiro, agradecer ao Senador Jorge Picciani, candidato ao Senado, porque saiu muito maior do que entrou, dada a expressiva votação que teve. É um homem perseverante, de luta, determinado. Enfrentou todas as dificuldades de campanha e soube se sair muito bem - com um comportamento fruto de sua criação, de sua formação familiar, que lhe impõe sempre uma luta constante na superação de obstáculos. \r\n\r\nO Presidente Jorge Picciani teve o meu voto e de toda a minha família; teve o meu trabalho, naquilo que era possível fazer. É uma perda, porque, com absoluta certeza e plena convicção, ele faria diferença no Senado federal. Seria uma voz a se associar àquele que é um dos melhores senadores do Brasil, o ex-Ministro e Senador Francisco Dornelles. Seria uma grande voz, junto com Lindberg, que, acredito, vá para o Senado também defender os interesses do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nComo qualquer outra pessoa, tenho sonhos e vivo a realidade. A realidade é que preciso me superar a cada momento, o que só é possível com a ajuda das pessoas, dos amigos e dos companheiros. O Parlamento é o esteio maior, o alicerce, a base da democracia. Aqui construímos sonhos e implantamos realidades. É através de nossas leis, das ações praticadas por cada um de nós, que melhoramos ou pioramos a vida das pessoas. É através das nossas ações, junto ao governo, quando são feitas com o espírito republicano e na busca de melhorias para o nosso povo, que se obtém êxito na sociedade. \r\n\r\nQuando Sergio Cabral reestrutura o Estado do Rio de Janeiro, busca a paz, a união e traz equilíbrio às contas públicas, é porque encontrou nesta Casa o apoio necessário para as transformações que foram feitas. Tenho orgulho de participar de seu governo, como líder na Assembleia Legislativa; tenho orgulho de ter sua amizade e de conviver com sua família. E quero continuar contribuindo no que for melhor, contribuindo com seu governo e com o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e com a política estruturante empreendida pelo governador.\r\n\r\nSr. Presidente Deputado Gilberto Palmares, às vezes agradeço a Deus pelo fato de o departamento de cobrança d'Ele ser ruim, porque, se Deus fosse me cobrar tudo que já me deu, eu declararia falência. Quero continuar agradecendo, fazendo e merecendo. \r\n\r\nQuando saí de minha cidade, há 42 anos, cheguei ao Rio de Janeiro com um único sonho: arrumar um emprego para dar o mínimo à minha família, sofrida, que passava necessidades constantemente. Habitei as ruas desta cidade, emprestei o calor do meu corpo às frias calçadas do Rio de Janeiro; aprendi a ler e escrever aos 17 anos, pelo Mobral. E jamais - jamais - pensei em chegar aonde cheguei. Tudo isso só pode ser fruto da vontade de Deus e da bondade do povo. Muito obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Deputado Walney Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO WALNEY ROCHA\r\n\r\nO SR. WALNEY ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, assomo à tribuna para agradecimentos. Primeiro, agradecer a Deus, que nos tem dado orientação, que colocou em nosso coração esse desejo de mudança. Sei que vou ficar com muita saudade desta Casa, dos meus companheiros e amigos. \r\n\r\nTive esta oportunidade de concorrer nesta eleição para Deputado federal, e fui bem-sucedido com aproximadamente 52 mil votos. Quero agradecer a Deus, porque ele tem nos orientado e capacitado neste entendimento, e quero agradecer também a toda minha assessoria, aos meus amigos, à minha família, porque durante este período eleitoral tive de ficar ausente na busca desta vitória.\r\n\r\nE quero também ressaltar o meu empenho na campanha do companheiro Jorge Picciani. Deixo claro que o Estado do Rio de Janeiro perdeu muito com a não eleição do Senador Jorge Picciani, porque nós que o conhecemos bem, que com ele pudemos conviver por um longo período da nossa vida pública, entendemos que ele seria o melhor Senador para o nosso Estado, tomaria posições favoráveis ao nosso Estado, e por isso eu não tenho nenhuma dúvida de que quem saiu perdendo foi o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, não poderia deixar de falar um pouco sobre a nossa campanha eleitoral, das nossas dificuldades, da nossa luta. Muitas vezes, no meio da nossa caminhada, vivemos momentos difíceis, mas sempre procuramos com muita cautela buscar Deus, em primeiro lugar, a fim de que ele pudesse nos orientar para sairmos das dificuldades com muita sabedoria.\r\n\r\nQuero declarar que o nosso mandato pertence à igreja do Senhor, pertence a Deus, e é desta maneira que vamos nos posicionar lá em Brasília, sendo favoráveis à família e à igreja.\r\n\r\nSr. Presidente, pedi permissão ao Deputado Domingos Brazão, que tinha em mãos um livro muito bacana, cujo título é: “Vencendo Gigantes”. Estava lendo a introdução desse livro e vou aqui ler um pequeno trecho dele, porque é um livro que fala de vencedores, fala de pessoas que se preparam para vencer. \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Vencedores de gigantes não nascem prontos, eles se tornam assim.\r\n\r\nNesse processo não existe sorte nem azar, mas coragem, determinação e muito trabalho. Thomas Alva Edison costumava dizer que nossas conquistas são resultado de 10% de inspiração e 90% de transpiração. Vencedores de gigantes não olham para os obstáculos, mas para as oportunidades. Henry Ford estava coberto de razão quando afirmou: “Obstáculos são aquelas coisas tenebrosas que vemos quando desviamos os olhos do nosso objetivo”. \r\n\r\nVencedores de gigantes triunfam em público, porque já tiveram importantes vitórias privadas. Saul destacava-se do ombro para cima de todos os demais guerreiros de Israel, mas não tinha estatura suficiente para lutar contra o gigante Golias. Davi enfrentou e venceu o gigante porque já triunfara sobre um leão e um urso na solidão das montanhas de Belém. \r\n\r\nVencedores de gigantes não são covardes. Eles não fogem e nunca desistem. São perseverantes. Fazem das derrotas do passado experiências indispensáveis para construírem as vitórias do futuro”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nÉ um livro interessante que fala de vitória, fala de luta e de determinação. \r\n\r\nAlguns não acreditaram que seria possível esta nossa vitória. Nós sabíamos que tínhamos de enfrentar um gigante, e Deus nos preparou para enfrentar esse gigante. \r\n\r\nPor isso, hoje eu agradeço a Deus por esta a votação expressiva, os amigos. Mais uma vez quero ressaltar a saudade que terei desta Casa, do meu amigo Deputado Roberto Dinamite e do Deputado Domingos Brazão, que preside a Sessão. Eu queria estar na próxima votação nesta Casa para ajudar meus amigos, para ajudar meu parceiro Deputado Domingos Brazão, mas estarei em Brasília torcendo por essa vitória.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Que Deus abençoe.\r\n\r\nO SR. ROBERTO DINAMITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Roberto Dinamite.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nO SR. ROBERTO DINAMITE - Sr. Presidente quero de antemão agradecer aos meus eleitores; quero agradecer a todos que me ajudaram dentro desse processo político, em especial ao nosso Presidente hoje, Deputado Domingos Brazão, que foi um companheiro importante dentro desse processo eleitoral. Fica aqui o meu agradecimento público ao Deputado Domingos Brazão pela ajuda. Esse é o trabalho do parlamentar: buscar as coisas de forma muito clara para que tudo que compreendemos e respeitamos possa acontecer no dia a dia. Quero agradecer a V.Exa., parabenizá-lo pela sua reeleição e a todos os companheiros de partido, todos os eleitos. Todos fizeram o dever de casa. V.Exa. mostrou o que vinha fazendo e, mais do que nunca, foi merecido. Está aqui o nosso Deputado Paulo Ramos mais uma vez, uma pessoa atuante com um perfil realmente muito bom para a Cidade do Rio de Janeiro. Quero dizer que nós estamos aqui abertos, mais uma vez, para ser o veículo do povo, para representar a população do nosso Estado, para ser um interlocutor junto ao Poder Executivo, para que as coisas realmente possam acontecer. É dessa forma que me vejo, de uma forma muito clara. Eu estava comentando sobre a desenvoltura que têm tanto o Deputado Domingos Brazão quanto o Deputado Paulo Ramos aqui no plenário da Casa. Estou buscando de forma transparente dar a minha contribuição ao povo do meu Estado. Mais uma vez agradeço por estar junto com vocês para mais um mandato e espero caminharmos juntos naquilo que todos julguem ser o melhor para a Cidade do Rio de Janeiro. Parabenizo todos; parabenizo o nosso Governador pela reeleição e estaremos nesta Casa de leis cumprindo a nossa etapa, a nossa função, que é fazer leis, fiscalizar e ser o veículo claro e direto do povo para que o Poder Executivo possa realmente fazer a sua parte que é executar. \r\n\r\nMais uma vez, Deputado Domingos Brazão, muito obrigado, V. Exa. foi um parceiro e, se Deus quiser, vamos caminhar juntos para que a cada dia possamos fazer o melhor para o povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMais uma vez, agradeço aos meus eleitores, a família, que foi importante, compreendeu e viveu esse momento difícil, de angústia, mas ao final a coisa aconteceu. Agradeço também às pessoas que me ajudaram direta e indiretamente dentro do processo, meus eleitores de modo geral, em grande parte a família vascaína, agradeço de coração por estar mais uma vez dentro desta Casa de leis.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Deputado Roberto Dinamite, agradeço suas palavras carinhosas, quero parabenizá-lo, você que sempre foi um exemplo de atleta para todos nós, deixou de ser atleta dentro de campo, mas continua um exemplo. Acho que não tem nenhum atleta no Brasil com o número de mandatos de V.Exa. Acompanho a sua carreira política; foi um mandato de vereador e agora vai para o quinto mandato de Deputado, ou seja, seis mandatos. Certamente o calor da emoção dos belos gols que você fez... Você é um homem que se firmou também como legislador defendendo o esporte, defendendo também a área da Saúde, como, por exemplo, a campanha contra a pneumonia no Estado do Rio de Janeiro que sempre liderou. Você é um exemplo para todos nós. Que Deus possa abençoar ainda mais seu próximo mandato.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, não sei se V. Exa. já está treinando no exercício da Presidência, mas Didi dizia: “Treino é treino, jogo é jogo”. Então, como V. Exa. sabe jogar bem, já é um bom treino. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Obrigado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas, Sr. Presidente, Srs. Deputados, fico feliz por ver também reeleito o Sr. Deputado Roberto Dinamite, nosso grande companheiro - além da alegria de ver outros reeleitos. Mas, simultaneamente, lamento ver que parlamentares atuantes, com os quais mantivemos na Casa muita identidade, não lograram êxito. Refiro-me especialmente ao Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nLamentei profundamente porque o Deputado Caetano Amado se dedicou muito ao exercício do mandato e tinha méritos suficientes para a renovação desse mandato. O Deputado Caetano Amado é uma espécie de símbolo da injustiça eleitoral e da perversidade do processo. De qualquer maneira, todos nós - por nossas próprias experiências e pelas experiências alheias - vamos acumulando algum conhecimento. \r\n\r\nMas venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para tratar de um tema que, acredito, deva merecer a reflexão de todos: refiro-me à Justiça Eleitoral como um todo; a todas as instâncias do Poder Judiciário envolvidas em decisões que, por fim, refletem no resultado da eleição. \r\n\r\nPrimeiro, o nosso Tribunal Regional Eleitoral que, em alguns momentos, decidiu de forma preocupante. Vou me referir e registrar minhas preocupações na decisão que alcançou o ex-governador Anthony Garotinho. \r\n\r\nNão é possível que em decisão de tamanha importância tenha havido empate, pendente do voto do Presidente, para desempatar. \r\n\r\nMas o que é extremamente preocupante é que a eleição ocorra sem que todos os casos estejam devidamente julgados. Isso é um escárnio para com a democracia; isso é uma agressão à vontade popular. \r\n\r\nNão é possível que os tribunais regionais ultimem suas decisões. Em vários casos, as decisões, mesmo nos tribunais regionais, não são concludentes - e também em outras instâncias, como o Tribunal Superior Eleitoral e até o Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nEssas outras instâncias não decidem, fazendo com que todo pleito seja mantido inconcluso. É duro ler nos jornais o resultado da eleição, com a seguinte observação: “Dependendo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os fichas sujas, o resultado poderá passar por modificações”. \r\n\r\nO coeficiente eleitoral poderá ser alterado e um ou outro, eleito agora, poderá não estar eleito, uma vez concluído o processo. \r\n\r\nJá nos causou certa indignação a constatação de que o Supremo Tribunal Federal, depois de muitos anos, só concluiu um julgamento, só condenou definitivamente um Deputado Federal, que tem foro privilegiado, só podendo ser julgado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal. Quer dizer, somente julgou um. \r\n\r\nFoi natural a reação da população quando houve necessidade de uma iniciativa popular para a criação de uma Lei envolvendo aqueles que poderiam e os que não poderiam concorrer a qualquer pleito. A indignação resulta da impunidade. Se o Supremo Tribunal Federal, se o Judiciário fosse mais ágil, seguramente não estaríamos diante dessa situação. Mas há morosidade da Justiça e, às vezes, até cumplicidade. Como o Supremo Tribunal Federal mantém suspensa uma decisão sobre a interpretação da Lei, sobre a sua constitucionalidade na questão do ficha suja? Isso é um escárnio para com a democracia, imaginar que vários candidatos, eleitos ou não-eleitos, têm uma situação de dúvida quanto ao deferimento do registro de sua candidatura. Concorreram na base da liminar. \r\n\r\nEu fico a imaginar, já que citei o exemplo do ex-Governador Garotinho - o mais votado para Deputado Federal em nosso Estado -, como está o ex-Governador, como candidato eleito a Deputado Federal, e como estão aqueles que integram o seu partido e que, em face do resultado, estão sendo apontados como eleitos. Quer dizer, é um escárnio! \r\n\r\nSão 143 candidatos no Rio de Janeiro cuja situação ainda vai ser avaliada: os votos serão válidos ou nulos, dependendo da decisão da Justiça Eleitoral. É uma agressão à vontade popular. A Justiça Eleitoral, com sua morosidade, permite que partidos políticos apresentem candidatos que recebem votos que poderão depois ser considerados nulos. \r\n\r\nHá ainda outra situação que considero mais dramática - se é que é possível considerar algo mais dramático do que isso -, a dos candidatos cujos votos não são sequer divulgados. Eles foram votados, a Justiça Eleitoral sabe quantos votos eles receberam, mas não há nenhuma divulgação. No meu partido, o PDT, há o candidato a Deputado Federal Arnaldo Viana. Recebi a informação de que Arnaldo Viana teve mais de 50 mil votos. Não sabemos se esses votos serão nulos ou, se válidos, o PDT elegerá mais um. Temos aqui na Casa o caso do Deputado Jorge Babu: foi candidato, fez campanha e até agora nós não sabemos a sua situação. \r\n\r\nImaginamos que, no prazo máximo de 30 dias, todo o resultado poderá ser modificado. Imaginemos a situação de todos os eleitos, especialmente daqueles que são os últimos eleitos de cada partido. No caso do partido do ex-Governador Garotinho, a dúvida atinge praticamente todos os eleitos; é possível que, sendo nulos os votos dados ao ex-Governador Garotinho, quase toda a bancada seja defenestrada. \r\n\r\nO que eu quero registrar, única e exclusivamente - estou citando alguns exemplos -, é que isso é um atentado contra a democracia. Não pode a Justiça Eleitoral no nosso País - parabéns, Deputado Estadual Iranildo Campos! - deixar de concluir todos os julgamentos pendentes que influem no deferimento ou não de registro de candidatura antes do pleito. É um atentado. É uma agressão àqueles que, na condição de eleitores, decidem votar. Deputado Samuel Malafaia, belo retorno, belíssimo retorno.\r\n\r\nSr. Presidente, eu venho a esta tribuna para manifestar a minha inconformidade, a minha revolta, a minha indignação com a Justiça Eleitoral do nosso país. Aliás, o Brasil é um dos raros países que têm justiça eleitoral. Nos países considerados desenvolvidos, quem conduz o pleito são os partidos políticos. Não existe a mão do poder público. O Brasil se tornou uma raridade com a criação da chamada Justiça Eleitoral. \r\n\r\nNo caso específico do que acontece agora, no pleito de 2010, a nossa Justiça Eleitoral não está contribuindo para a afirmação do processo democrático: da escolha através dos votos. Ao invés de dirimir as dúvidas, a Justiça Eleitoral está criando inúmeras dúvidas. Quem paga por isso, e um preço muito alto, são os eleitores que escolheram os candidatos que poderão ter os registros indeferidos, mas quem paga um preço mais alto ainda é a democracia representativa. \r\n\r\nQue haja uma lei - estou encaminhando ofício a vários deputados federais e senadores - que haja uma lei determinando que todos os processos relativos a registro de candidatura estejam concluídos no prazo de pelo menos 20 dias antes do pleito, para que o eleitor possa se posicionar e não ter a sua vontade frustrada, em função da morosidade, ou até da manipulação, da nossa Justiça Eleitoral.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Altineu Côrtes, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Beatriz Santos, Carlos Minc, Délio Leal, Dr. Wilson Cabral, Édino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Marcelino D'Almeida, Marcos Abrahão, Olney Botelho, Rogério Cabral)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SRA. DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Ata registra a presença de 44 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3292/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 47/2010) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA CIVIL; DE TRANSPORTES; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Voto em separado. Sra. Presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Voto em separado do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sra. Presidente, trata-se de projeto que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito. Não é, Sra. Presidente, qualquer operação de crédito: é uma operação de crédito de 485 milhões de dólares norte-americanos ao Banco Mundial, o popular BIRD.\r\n\r\nO Deputado Paulo Melo, presidente da CCJ, sabe que o projeto da forma que está é inconstitucional; não no mérito, mas na forma, pois ele não traz o impacto do empréstimo no Orçamento de 2010, tampouco em futuros orçamentos, como preceitua o art. 32 e seus respectivos incisos e parágrafos, da Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101.\r\n\r\nAlém do mais, Sra. Presidente, o presente projeto de lei, cujo número é 3292/2010, ele não está previsto na LOA do Exercício de 2010, nem na lei que reviu o Plano Plurianual de 2008-2011, razão pela qual, infelizmente, apesar de no mérito eu ser favorável a se investir na infra-estrutura do Estado, na forma ele é inconstitucional, até porque desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal e o próprio Parlamento. Por isso apresento o meu voto separado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputada Aparecida Gama.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA (Para emitir voto em separado) - Nosso parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Dois a um. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir voto em separado) - Sra. Presidente, parabéns!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Obrigada, parabéns para V.Exa. também.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Meu parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Três a um. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir voto em separado) - Pela constitucionalidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Quatro a um. Deputado Rodrigo Dantas. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Para emitir voto em separado) - Pela constitucionalidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Cinco a um. Deputado João Peixoto. (Pausa) Deputado Rodrigo Neves. (Pausa) Deputado Glauco Lopes. (Pausa) Deputado Délio Leal.\r\n\r\nO SR. DÉLIO LEAL (Para emitir voto em separado) - Pela constitucionalidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Seis a um. Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Deputado Edson Albertassi. (Pausa) Deputado João Pedro. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sou favorável, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela Comissão de Defesa Civil, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sra. Presidente, peço 30 segundos para V.Exa., por favor.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência concede os 30 segundos a V.Exa.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer)- Voto favorável, Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Deputada Sula do Carmo. (Pausa) Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, Deputado Rodrigo Neves. (Pausa) Deputado Audir Santana. (Pausa) Deputado Pedro Paulo. (Pausa) Deputado Marcos Soares. (Pausa) Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nO SR CHRISTINO ÁUREO (Para emitir parecer) - Favorável, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. (Pausa) Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sra. Presidente, primeiro, antes de discutir, justifico a ausência dos Deputados Marcelo Freixo, líder do PSOL, que está de licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares, e João Pedro, do DEM, que se encontra no interior do Estado e não teve tempo de retornar à sede.\r\n\r\nSra. Presidente, pedi para discutir a matéria porque este é um Projeto de Lei extremamente relevante. O Projeto de Lei 3292/2010, Mensagem 47/2010, autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito junto ao Banco Mundial, o Bird, no montante de até 485 milhões de dólares. \r\n\r\nVotei pela inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça porque o referido Projeto não obedeceu, na sua tramitação, os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal. Compete à Comissão de Constituição e Justiça, conforme a sua jurisprudência, votar na forma. Quando os Projetos dos Srs. Deputados vão à CCJ agredindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, merecem voto pela inconstitucionalidade; quando se trata de um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo e que não apresenta o impacto desse empréstimo nas receitas e na despesa, isto é, no Orçamento, quando não inclui esse empréstimo no Orçamento de 2010 nem no plano plurianual para os anos de 2008 a 2011, ele agride a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas como a origem é do Executivo, vale o voto pela constitucionalidade, caracterizando dois pesos e duas medidas. \r\n\r\nNo mérito, Sra. Presidente, não votei contrário. Por quê? Porque esse Projeto visa ao fortalecimento de um programa de habitação e desenvolvimento urbano metropolitano sustentável, isto é, visa a fortalecer programas relativos à melhoria da oferta da habitação para as famílias de baixa renda, a gestão de risco dos desastres ambientais e também o transporte público eficiente e o desenvolvimento urbano sustentável. \r\n\r\nNo mérito, sou favorável, primeiro, porque o transporte público do Estado do Rio de Janeiro é o pior possível. Metrô, trem e barcas são uma calamidade pública e temos que sair desse impasse. O trem tem que virar metrô de superfície, o metrô precisa ir a São Gonçalo, Itaboraí e Niterói, saindo da Praça XV, e tem que se fazer a Linha 4, que liga Botafogo à Gávea. Esses recursos, se têm esse destino, são bem-vindos, porque, volto a dizer, hoje a gestão dos transportes públicos na Região Metropolitana é um desastre. Quanto à política de gestão de risco de desastre, acho também fundamental que esse dinheiro venha, porque o verão está chegando e outras calamidades vão acontecer; o nosso sistema de defesa civil é precário quanto à prevenção, vide exemplos das últimas chuvas de verão que foram desastrosas, quer seja em Angra, quer seja em Niterói e outros municípios.\r\n\r\nAlém disso, o Projeto cita que vai melhorar o aumento de oferta de habitação às famílias de baixa renda. Até agora, esse programa do Governo do Estado não produziu nenhum efeito, sequer, mínimo necessário.\r\n\r\nNo mérito, eu sou a favor do Projeto, desde que ele aconteça e não seja mais uma nuvem de fumaça, uma obra de ficção, para dizer que está todo mundo preocupado com essas questões e na verdade nada disso se realiza.\r\n\r\nNesse sentido, pedi para discutir a matéria exatamente para diferenciar o que é o voto da inconstitucionalidade na forma, e o que é o voto no mérito favorável, desde que, de fato, aconteça dentro desse pedido de empréstimo, aqui proposto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero associar-me às preocupações do Deputado Luiz Paulo Correia da Rocha. De um lado, manifesto o meu apoio ao investimento nessas áreas de habitação, prevenção de desastres, transportes públicos, pois essa área que vai muito mal no Rio de Janeiro. \r\n\r\nA questão do transportes é gravíssima. O fracasso no serviço do Metrô, que vimos denunciando ao longo deste ano; os péssimos serviços que vêm sendo prestados pela concessionária; no gravíssimo erro da gambiarra da Linha 1A; essa ligação - São Cristóvão/Central do Brasil - superlotou o Metrô e fez com que esse transporte que já foi motivo de orgulho para os cariocas e fluminenses se tornasse um vexame. Problemas na SuperVia, nos trens; não só os acidentes, os trens que circularam sem os seus maquinistas, mas também a irregularidade, a imprevisibilidade do horário de saída e de chegada dos trens mostram que essa questão é gravíssima. Isso sem falar nas barcas. Estamos na Praça XV, ao lado das estações das barcas.\r\n\r\nPortanto, é fundamental que esse dinheiro vindo, seja bem aplicado. Não para garantir lucros maiores para as concessionárias, não para permitir que as concessionárias continuem lucrando em detrimento do bom serviço prestado aos consumidores, aos usuários, mas, sobretudo, para que essa questão dos transportes seja de forma eficiente atacada. Sem ela nós não vamos atingir as nossas metas e objetivos no que diz respeito à habitação.\r\n\r\nO problema da habitação no Rio de Janeiro não se resolve só com construção de moradia popular. Isso é fundamental, é necessário, mas não é suficiente. Investimento em habitação sem transporte de massa eficiente e de qualidade, ou seja, seguro, confortável, barato e eficiente, não acontece.\r\n\r\nPor essa razão, manifesto apoio ao Projeto, mas também quero externar minha preocupação no sentido de que esses recursos venham e cheguem à sua finalidade, com sua garantia aos transportes melhores. Se respeitar esse direito humano fundamental, que é o direito à habitação - que não vem sendo respeitado aqui no Rio de Janeiro. Se essas duas coisas forem feitas, a prevenção de desastres será muito mais eficiente, já que nos últimos tempos - e as chuvas deste ano mostraram isso de forma trágica - a habitação tem relação direta com o efeito das chuvas enormes que sofremos aqui no Rio de Janeiro e em São Gonçalo, e também em Niterói na Cidade do Rio de Janeiro e tantas outras cidades.\r\n\r\nEsse empréstimo é bem-vindo, mas precisa ser bem aplicado. Nada mais eficiente do que uma boa fiscalização e isso é tarefa nossa, deste Parlamento, a fiscalização da execução orçamentária para ver se esse dinheiro vai chegar onde precisa, para evitar novas tragédias, para garantir o direito à habitação e transportes públicos eficientes.\r\n\r\nSão essas as minhas considerações a respeito desse Projeto, Sra. Presidente, obrigado a V.Exa. e demais parlamentares.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não havendo mais oradores inscritos, encerrada a discussão. O Projeto recebeu três Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3104/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o voto é pela constitucionalidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia tem a palavra o Sr. Deputado Wagner Montes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Edson Albertassi. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, como o Deputado Wagner Montes ainda está em licença, emito parecer favorável ao Projeto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Sabino.(Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra Rodrigo Neves. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Com os pareceres emitidos, em discussão. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão, Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa). \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, solicito verificação de votos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sra. Presidente, solicito verificação de votos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Verificação solicitada pelos Deputados Paulo Ramos e Iranildo Campos.\r\n\r\nAtenção, Srs. Deputados, está aberto o processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sra. Presidente, quero retirar o pedido de verificação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Obrigada, Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\n(CONTINUA A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sra. Presidente, vou pedir encarecidamente ao nobre Deputado Paulo Ramos - que está adentrando novamente o plenário - que retire o pedido de verificação nominal, tamanha a importância do projeto. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Durante o período pré-eleitoral, o pedido de verificação é constante, sob algumas alegações. Eu vejo que, superado o período eleitoral, aqueles que aqui estavam, perseverando para que houvesse o quórum - fazendo inclusive ligação entre iniciativas que não eram publicadas - e agora eles não estão, pedi a verificação só para constatar a sinceridade de propósito. Peço a V. Exa. que retire o meu pedido de verificação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Retirado o pedido de verificação, o projeto vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação em Tramitação Ordinária em 2ª Discussão:\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA DO PROJETO DE LEI 2407-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente, se me permite. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Eu inicio agradecendo aos Deputados Iranildo Campos e Paulo Ramos pela sensibilidade da retirada do pedido de verificação nominal.\r\n\r\nAgradeço a todos os companheiros que votaram favoravelmente ao projeto, lembrando que esse projeto, na verdade, copiamos da Argentina. Foi um projeto que deu certo. A proibição do uso desse tipo de aparelho dentro das agências bancárias reduziu em até 20%, 25% o índice desse tipo de delito. Muitas vezes, inclusive, as pessoas perdem a vida. Então, eu tenho a certeza de que esse é mais um instrumento que irá colaborar para combater o crime conhecido como “saidinha de banco”, que infelizmente tem deixado sequelas enormes na população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgradeço a compreensão de V.Exa. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação em 2º Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2596-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMÃO, QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3008, DE 09 DE JULHO DE 1998.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1715/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 522/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPELÃO MAGISTRAL DA SOBERANA ORDEM DE MALTA, REVERENDÍSSIMO VIGÁRIO EPISCOPAL PADRE DOUTOR EDVINO ALEXANDRE STECKEL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES ETERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1410/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1440/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABIANO DE MATTOS NIEDERAUER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÉVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1453/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1484/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1489/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA HANG SUN TAK IENG.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1121/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1256/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO SADER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1404/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - H.S.E., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1416/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR ELVANDRO DE AZEVEDO BURITY.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1487/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UMBERTO MALNATI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1488/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GIANFRANCO COPPOLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 704/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 775/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 710/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO BAIRRO OFICINAS VELHAS, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1011/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 652/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FABIANO DE MATTOS NEIDERAUER.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 653/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FLAVIO PENTAGNA GUIMARÃES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, A CONVITE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Christino Áureo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Iranildo Campos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nV. Exa. vai usar a tribuna?\r\n\r\nV. Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Boa noite a todos, Boa noite, meu presidente Crhistino Áureo, hoje nos trabalhos. Parabéns pelo trabalho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Christino Áureo) - Muito obrigado. Parabéns também a V. Exa. \r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Hoje estou cansado de ver sua imagem, porque andei todo esse Estado do Rio de Janeiro e não aguenta ver sua cara! Mas, parabéns.\r\n\r\nQuero parabenizar a todos os companheiros que conseguiram a vitória nas urnas e dizer, aos que não conseguiram, que não desanimem; continuem no trabalho, porque eleição é assim mesmo: ganha-se uma, perde-se outras. Mas aqueles companheiros que, no próximo mandato, não estiverem aqui podem contar com o meu gabinete para o que precisarem. \r\n\r\nFaço uso da tribuna para agradecer a todos os companheiros dessa luta, dessa batalha, a todos os eleitores que a mim confiaram seu voto, tendo mais uma vez esse crescimento fantástico e me trazendo de volta, para continuar representando o povo do Estado do Rio de Janeiro, aqui nesta Casa; agradeço aos integrantes do meu gabinete e, a tantos, outros que me acompanharam. \r\n\r\nMeu muito obrigado, continuarei trabalhando com a dignidade; estou aqui há oito anos. Muito obrigado a todos os colegas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Christino Áureo) - O próximo orador inscrito é o Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Prezado Presidente Christino Áureo, também Deputado reeleito, demais Deputados e Deputadas, funcionários e funcionárias desta Casa, telespectadores da TV Alerj, venho a esta tribuna agradecer. Agradecer primeiramente a Deus, que tem me dado força, muitas forças, a mim e também a às pessoas que estão ao meu lado, trabalhando comigo no decorrer de minha trajetória política. Quero agradecer muito. Agradecer à minha família, que também me dá sustentação, e agradecer a todos e todas que confiaram mais uma vez no meu trabalho e possibilitaram um terceiro mandato de Deputada Estadual. \r\n\r\nNesses dois mandatos trabalhei duro; estive presente no plenário, nas comissões e fiz audiências públicas; apresentei vários projetos. Mas também estive no meio do povo, buscando ouvir as suas reivindicações para transformá-las em ações do meu mandato. Atuei nesta Casa, principalmente, em defesa dos direitos da mulher e do desenvolvimento regional sustentável; muitas vezes assomei à tribuna para falar do interior do Estado, em especial da região sul fluminense e do rio Paraíba do Sul - essas foram algumas das ações prioritárias de nosso mandato.\r\n\r\nEm meu terceiro mandato continuarei trabalhando nesse sentido, com a mesma seriedade, com as mesmas prioridades, mas quero, também, ampliar minha atuação. Quero trabalhar muito em defesa da Cultura - uma vez que sou membro da Comissão de Cultura desta Casa -, da Saúde, da Educação e da Segurança Pública. \r\n\r\nPenso que nosso estado e nosso País deram passos significativos para a melhoria das condições de vida das pessoas - as pesquisas mostram o resultado desse trabalho. Principalmente em termos de Brasil, o Governo do Presidente Lula reduziu a pobreza, a miséria; colocou os pobres nas universidades; abriu oportunidades para escolas técnicas e de emprego. Só que, como diz o jingle da campanha, “a gente quer mais e melhor”. É por isso que eu ainda confio nesse Projeto e nele aposto, pois trata-se de um Projeto de construção de um Estado e de um País melhor. Em meu terceiro mandato irei nessa direção.\r\n\r\nPara o segundo turno das eleições, continuaremos trabalhando para que o Brasil tenha a primeira mulher Presidente da República, e quando falo isso não é somente pelo fato de ser uma mulher. O Brasil viveu 20 anos de ditadura - na história, foi ontem. Elegemos o primeiro Presidente operário e agora, se Deus quiser e com muito trabalho, elegermos a primeira mulher presidente, vamos consolidar a democracia neste País - o que não é pouca coisa, é a concretização de uma oportunidade melhor para todos e todas.\r\n\r\nPortanto, venho mais uma vez agradecer muito. Como diz uma música, “achei difícil a viagem até aqui, mas cheguei”, e quero continuar aqui representando a população de nosso estado.\r\n\r\nParabéns, Governador Sergio Cabral! Parabéns Senadores Lindberg e Crivella! Que tenham também um ótimo trabalho! Desejo o mesmo a todos e todas que se reelegeram.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Christino Áureo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Srs. Parlamentares, no Expediente Inicial, agradeci o voto de parcela da população fluminense que me honrou com mais um mandato na certeza de que se essas pessoas votaram em mim era para que eu tivesse um outro mandato superior ao anterior, e evidentemente me elegeram para que eu fosse oposição, porque não fiz eu a campanha do Governador eleito; fiz a campanha de Fernando Gabeira que fez parte da nossa aliança. \r\n\r\nA população me elegeu para que eu fosse oposição. E elegeu também o Sr. Deputado Edino Fonseca, do PR, para ser oposição porque ele sustentou a candidatura a Governador do Sr. Peregrino. Entendo eu que a política é assim, como o Sr. Presidente foi eleito para ser base do Governo, já que seu candidato ganhou as eleições. Assim que eu entendo o voto, como é que nós nos posicionamos no Parlamento obedecendo à vontade popular. E eu vou seguir nesse caminho obedecendo a vontade popular. \r\n\r\nMas no segundo turno também teremos eleições presidenciais. De um lado, estará a candidata do Partido dos Trabalhadores e do outro lado estará a candidatura de José Serra, do meu Partido, o PSDB. Evidente, que iremos no Estado do Rio de Janeiro trabalhar fortemente para a candidatura à Presidência do nosso Partido.\r\n\r\nMas quero lembrar, Deputados Edino Fonseca e André Corrêa, algo que eu discuti neste Parlamento antes de começar as eleições e pouca gente àquela época achou relevante. \r\n\r\nOs cristãos do Estado do Rio de Janeiro tiraram lá na Mitra um documento formal que o Deputado André Corrêa inclusive assinou, totalmente contrário ao PNDH-3. Essa sigla quer dizer Plano Nacional de Direitos Humanos - 3. Foi um decreto de Lula e Dilma, decreto esse publicado em Diário Oficial, estruturado pelo Partido dos Trabalhadores em plenárias consigo mesmo, que afronta a Constituição Federal e afronta os princípios de cristandade do povo brasileiro.\r\n\r\nEste documento em que Lula, Dilma e o PT entre outras coisas propugnavam o aborto, a restrição da imprensa e uma série de outras aleivosias, se tornou na campanha algo que uniu os cristãos contra essa candidatura. E agora no segundo turno Sr. Presidente, seguramente a candidata do PT, que era Chefe do Gabinete Civil, cuja redação do decreto passou por suas mãos, porque o Presidente Lula quando o assinou disse que o assinou sem ler. Se ele não leu, leu o Secretário-Chefe da Casa Civil. E quem preparou o documento foi a base petista.\r\n\r\nEsse documento agora vai ser desdito. Vai querer a candidata do Governo dizer que o documento não expressa as ideias dela. Se não expressa, como é que publicou no Diário Oficial? \r\n\r\nConcedo aparte ao Sr. Deputado Edino Fonseca, porque mais ou menos há dois meses e meio atrás também ele se pronunciou a esse respeito aqui em plenário em relação ao documento.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. tem razão. Primeiro, ela assinou o Decreto, não pode dizer que não assinou, assinou num todo. O Decreto não trata só de aborto, o Decreto trata de liberação de todas as drogas, todas as drogas. E o Ministro disse numa audiência pública, eu estava lá, que perderam o controle sobre as drogas no mundo e que tem que liberar no Brasil.\r\n\r\nSegundo, a legalização da profissão de prostituta, não são as garotas da rua; eles estão visando as filhas da classe média ou mesmo da classe pobre, que servem de garotas de programas e acompanhantes de luxo nos hotéis cinco estrelas. Eles querem legalizá-las como empregadas desses hotéis e abrir todos os prostíbulos, legalizando-os. \r\n\r\nQuerem destruir as Forças Armadas tirando as forças auxiliares, desatrelando-as das Forças Armadas e fazer uma polícia da Presidência da República. \r\n\r\nInvasão de terras rurais e urbanas, ou seja, as nossas casas. Quer dizer, quando houver enchentes e desabamento dos morros e os Governos não fizerem casas populares, as pessoas atingidas deverão vir para dentro das nossas propriedades e nós não poderemos retirá-las. Quer dizer, deixa de ser direito absoluto, direito de propriedade para ser direito relativo, pois será uma comissão dos invasores que vai julgar. Isso é um absurdo!\r\n\r\nAgora, vir dizer, depois, quando toda a sociedade se levanta, que não foi bem assim, que essa história não é bem assim! O Presidente Lula, na sua primeira campanha, disse que o seu modelo seria o modelo da Albânia e nunca desdisse isso. Na saída do Governo, ele faz o modelo da Albânia para o Brasil. É uma coincidência muito grande! A Ministra assina, depois se reúne com os evangélicos e faz acordo. Vai à Igreja Católica, no batizado do neto, em Porto Alegre, e diz que repudia todas as igrejas evangélicas. Eu não entendo isso. Como é que faz acordo conosco e depois diz que nos repudia simplesmente para ganhar voto? Eu acho que as posições têm que ser assumidas e não ficar escorregando entre os dedos suas posições. Não é possível isso! \r\n\r\nO PNDH-3 é o projeto albanês que quer se implantar no Brasil, uma ditadura que cala a imprensa, fecha a boca das pessoas, tira a liberdade de expressão do pensamento, rasga a Constituição. É a múmia de Lênin que está se levantando e falando. O que temos que fazer é calar a boca da múmia de Lênin que nós nunca aceitamos neste País livre; que não venham para cá destruir os nossos filhos e a nossa sociedade. Chegue diante de todo mundo e diga: “Se o Congresso fizer isso, eu veto”. Mas não tem coragem de dizer que vai vetar. “Isso não é problema meu, é problema dos parlamentares”. Não assume, não diz: “Se fizer, eu veto”. Diga diante da Nação. \r\n\r\nAí, eu tenho que aplaudir o Garotinho quando foi candidato a Presidência da República e lhe perguntaram sobre prostituição, sobre casamento de pessoas do mesmo sexo, sobre aborto. Ele disse: “Eu sou contra e eu veto”. Esta é a posição do homem correto com suas ideias. \r\n\r\nEu não vou aceitar isso, eu não vou engolir esse engodo para depois pagar o preço. Chegue à imprensa e diga que vai vetar; chegue e tenha coragem. Para ganhar o meu voto, tem que ir lá e dizer que vai vetar qualquer ação contra as minhas filhas, contra meus netos que hão de vir. Não vou aceitar nesta Nação, vou pagar o preço de enfrentamento. Quando eu fui estudante, enfrentei os militares quando não queriam a democracia aqui. Vou enfrentar outra vez, não aceito que queiram destruir a minha família e a minha fé. Mandar queimar as bíblias? Por que não retiram de lá, Deputado Luiz Paulo, a 6.418 que manda queimar todas as bíblias, porque contém textos contrários ao casamento de pessoas do mesmo sexo e a prática do homossexualismo? Manda retirar. Ah, é símbolo religioso! Eles querem queimar as bíblias e eu quero que chegue lá e diga: “Eu vou vetar”. Aí eu vou lutar favoravelmente a essa pessoa, que vai ganhar o meu voto. V.Exa. tem toda razão.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, antes de concluir, eu quero dizer que tem outros dois aspectos relevantes, entre alguns citados pelo Deputado. Um é que esse documento, Deputado Anabal, em um artigo, dizem que vão reescrever a história do Brasil da primeira República para cá. Ora, quem escreve a história do Brasil, a cada tempo, são os historiadores e não os partidos políticos que vão reescrever a história do Brasil, segundo suas óticas.\r\n\r\nA segunda questão é a forma. Olha, você pode ser a favor ou contra qualquer um desses temas. Todos eles polêmicos. Mas discuta com a sociedade!\r\n\r\nNão é num clube fechado de petistas que você dá o caminho e o Presidente da República faz publicar a posição de seus companheiros de partido, como se fosse um decreto de orientação ao povo brasileiro. \r\n\r\nIsso é a máxima do autoritarismo e representa o que Lula falou na campanha: que a opinião pública é ele. Mas o povo mostrou que a opinião pública não é ele. \r\n\r\nMesmo gozando de 78% de popularidade, a opinião pública é estruturada por 200 milhões de brasileiros, não somente por um. \r\n\r\nClaro que ele, como Presidente da República, tem uma voz que ecoa muito mais, mas ele não é a opinião pública. Até porque a imprensa escrita, falada e televisionada, nesta Democracia Brasileira, tem que continuar absolutamente livre. \r\n\r\nEsse é o princípio básico de um país democrático e temos a felicidade de já conviver com a Democracia ao longo de 20 anos, sem interrupção. Democracia que muitos aqui ajudaram a construir. Cito, entre outros, um jovem constituinte, o Sr. Deputado Paulo Ramos, que foi um insubordinado contra os ditames da ditadura, como também o fui, indo para as ruas em protestos, dentro do Movimento Estudantil. \r\n\r\nEntão, quero assinalar novamente esse documento espúrio, o PNDH3, o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, porque ele acabou pautando parte da discussão política eleitoral e, possivelmente, terá repercussão no 2º turno. \r\n\r\nSe você verificar, Deputado-Presidente, os cristãos católicos e evangélicos votaram muito unidos. Vimos nas expressões eleitorais, que os candidatos católicos e evangélicos tiveram uma votação altamente consistente. \r\n\r\nNo Expediente Inicial, Sr. Deputado Anabal, eu dizia assim: ficamos muito espremidos, porque por cima, no voto de opinião, veio o Marcelo Freixo e varreu. Por baixo, no voto popular, veio Wagner Montes e varreu cinco vezes. \r\n\r\nNa área da religião cristã, evangélicos e católicos se fecharam em copas e votaram em si mesmos. Então, o campo para atuarmos ficou mais restrito. \r\n\r\nMas a democracia é assim mesmo. Cada um tem que fazer campanha como sabe; tentar seu voto no seu meio; na área que deve se fortalecer. Vejo muita gente fazendo discursos dizendo: “Eu sou contra centro social”. O outro diz: “Eu sou contra fazer campanha nos sindicatos”, o outro: “Eu sou contra fazer na igreja”. \r\n\r\nCada um faz campanha onde quiser e colhe ou não os votos! Isso é democracia!\r\n\r\nSe você quiser que todo mundo faça campanha igual a você, você não quer a diversidade, quer a unidade. Isso não é democracia.\r\n\r\nHoje podemos ter um quantitativo imenso de votos e, na eleição seguinte, não tê-lo, pois a conjuntura e o momento ditam o voto popular. \r\n\r\nDe qualquer forma, essa foi uma eleição duríssima; parabenizo todos que foram eleitos. E estou falando aqui da Assembleia Legislativa, pois praticamente 30 Deputados - um pouco mais - voltam aos seus mandatos. \r\n\r\nOutros, quase 40, deixam o mandato. Mas, porque deixam o mandato, não perdem o gosto pela política. Isso não quer dizer que daqui a quatro anos não possam estar de volta também em função do desejo popular. Então, parabenizo principalmente a festa da democracia, que são as eleições. \r\n\r\nPara concluir, escrevi isso no meu twitter “que eu festejava as eleições”, e alguém me respondeu: “Mas, deputado, festejar eleição, e elegem um Parlamento tão ruim?”. E eu dizia: “Só não festeja eleição quem não lutou pela democracia, quem não se insurgiu contra a ditadura”. Eu festejo as eleições porque as eleições são o momento máximo de uma democracia. E, vencendo ou perdendo a eleição, você tem que festejar a democracia, porque ela é o resultado do desejo do povo que vota. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Christino Áureo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ANABAL - Sr. Presidente, gostaria de agradecer a presença do vereador Heitor, de Porto Real, que está visitando a nossa Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Registrada a presença do Vereador Heitor, de Porto Real. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, Deputado Altineu Côrtes, demais colegas parlamentares, meu pronunciamento é bastante singelo e vai ocupar menos do que o tempo determinado por V.Exa. Ele se dá mais no plano da gratidão ao conjunto dos eleitores, os quais, como muito bem disse aqui o nosso colega Luiz Paulo, manifestaram durante as eleições o livre pensamento e a possibilidade da escolha de seus candidatos de todos os matizes e tendências. \r\n\r\nEm especial, eu gostaria de celebrar a reeleição do governador Sérgio Cabral como elemento de confirmação de um projeto que buscou, além de deixar como legado e marco o relacionamento intenso, forte com o governo federal, trazendo para o Estado do Rio de Janeiro investimentos, políticas públicas que certamente marcarão época na história do nosso Estado, essa confirmação do projeto vem também coroar um conjunto de acertos do relacionamento do poder público estadual com o conjunto dos municípios, o que esteve expresso na sua esmagadora vitória no primeiro turno. Quero saudar também o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, que forma com o nosso governador uma dupla de alto poder de complementaridade e de trabalho. \r\n\r\nDa mesma forma, quero aqui saudar os dois senadores eleitos Lindberg e Crivella, registrando também a importante participação e a vitória política do presidente desta Casa, Jorge Picciani, que, mesmo diante de um grande desafio, colocou-se de maneira firme e corajosa, obtendo um resultado que para muitos parecia impossível, aproximando-se em condições de efetivamente vencer o pleito. \r\n\r\nCelebro o retorno a esta Casa de mais da metade dos seus atuais ocupantes, desejando também àqueles que não conseguiram a renovação de seu mandato que se mantenham absolutamente engajados no processo político porque são lideranças fundamentais na vida política do Estado do Rio e, por isso, merecem o nosso respeito, o nosso estímulo e a nossa admiração. \r\n\r\nQuero agradecer pessoalmente a votação que recebi - aproximadamente 75.000 votos, em 100% dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, o que, em vez de me envaidecer, Sr. Presidente, me faz perceber ainda mais o sentido da responsabilidade de continuar sendo a voz principalmente dos pequenos municípios e da população rural do nosso Estado, daquelas pessoas que vivem efetivamente em condições muito difíceis no que diz respeito à oportunidade de trabalho, ao acesso aos serviços públicos de saúde e de educação. Elas precisam ter, aqui no Parlamento, voz, vez e presença no Orçamento do Estado. É necessária a realização de obras e investimentos fundamentais para que essas pessoas se sintam estimuladas a continuar produzindo alimentos, para que nós possamos fazer a vida das cidades. É para esse eleitor, é para esse cidadão dos pequenos municípios que vai a minha homenagem. \r\n\r\nNão poderia deixar de registrar aqui também o fato de ter sido o Deputado mais votado na minha cidade natal, Macaé, o que comprova também o carinho e o respeito que a população macaense nos devotou nessa eleição. Tenho certeza de que nós vamos poder, até o final desta legislatura, ainda realizar importantes ações em favor da população do Rio de Janeiro, do Estado como um todo. Em especial, no Orçamento 2011, nós temos que fazer refletir o conjunto das solicitações que a população nos fez ao longo da campanha. Acho uma atitude de respeito, uma atitude de atenção para com essa parcela da população.\r\n\r\nEncerro, Sr. Presidente, agradecendo muito à minha equipe de trabalho, toda ela, que me ajudou na coordenação dessa campanha, ganhando na política, ganhando na definição das políticas públicas acertadas. Em especial, agradeço à minha mulher, Cláudia, que coordenou toda a área de comunicação, desde o design da campanha até a comunicação com a imprensa, e que foi uma guerreira ao meu lado. Em nome dela eu homenageio todas as mulheres que têm engajamento na política. \r\n\r\nSó para que nós não tenhamos dúvida sobre o papel, sobre a relevância da mulher na política, declaro o meu voto no segundo turno. Eu, como parlamentar do Rio de Janeiro, em gratidão a tudo que o Presidente Lula fez pelo Estado do Rio de Janeiro, vou para a rua, sim, apoiar o projeto vitorioso da relação Estado-Governo Federal, representado nessas eleições, no segundo turno, pela Ministra Dilma. Por isso este registro é importante e deixo à população do Estado do Rio esta mensagem de encorajamento a favor de um futuro em que o Rio continue a ser bem tratado e prestigiado no conjunto da Federação brasileira.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Convido o Deputado Edino a assumir a Presidência porque eu vou fazer uso da palavra. Logo após... Então, eu vou ceder a vez, vou fazer uma inversão. Deputado Edino, V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Deputado Altineu, primeiramente, agradeço a V.Exa. a benevolência de inverter a pauta. Em segundo lugar, agradeço à população do Rio de Janeiro a votação que me deu, uma votação expressiva, quase o dobro da que tive na eleição passada. \r\n\r\nEu fiz uma leitura, Deputado Marcos Abrahão, da minha votação em comparação com a de outros companheiros que defendem as mesmas ideias. Eu estava pensando em um texto bíblico, o do banquete do rei de Babilônia Belsazar. Ele achou que a orgia podia tomar conta do império, que ele havia dominado tudo e que ninguém poderia detê-lo. Ele era neto de Nabucodonosor, filho de Nabonido. Nabonido estava guerreando e ele estava dentro de Babilônia cercado por muralhas de 99 metros de altura. Dava para correr três carros de guerra enfileirados. Só os alicerces tinham 12 metros de profundidade. Belsazar achava que era invencível. Quando ele pegou os vasos sagrados e distribuiu com as bailarinas, as prostitutas, e encheu de vinho e começou a beber, houve uma mão - a mão de Deus - que apareceu escrevendo na estucada da parede do palácio, dizendo: “Mene, Mene, Tequel e Parsim.” E ele ficou desesperado. Ninguém sabia interpretar aquilo. Ele chamou os caldeus, que era mestres em adivinhações, em interpretações. Não puderam. Chamaram o profeta Daniel. Ele disse: “O que está escrito aí, Rei, é que - pesado foi o teu reino e foi achado em falta, que foi dividido e dado aos medas e aos persas.”\r\n\r\nNaquela mesma noite, Dario, um medo, desviou o curso do Rio Eufrates, entrou na Babilônia, matou Belsazar naquela noite e o Império de Babilônia caiu naquela noite. \r\n\r\nMas a mão de Deus escreveu na parede. \r\n\r\nEu tenho defendido desta tribuna e daí onde V. Exa. está, Deputado Marcos Abrahão, a tese de que esta sociedade está descendo a níveis revoltantes diante de Deus. Os governos estão perdendo o temor de Deus, se é que já não perderam. Quando vem um PNH3 oficializando, legalizando a profissão de prostituta, decreto da Presidência da República oficializando a troca de sexo, dizendo que você não precisa conviver com o sexo que você nasceu; que troque na hora que quiser em um hospital do SUS e o médico que se negar será preso e perderá o seu diploma. Oficialização do casamento de pessoas do mesmo sexo, concedendo a adoção de crianças inocentes àqueles que querem viver uma vida diferente da normalidade que Deus criou. E isso chancelado pelo Governo. Legalização da profissão de prostituta, desvalorizando a propriedade, que as pessoas lutam com o suor do seu rosto para trabalhar e ganhar sua propriedade, dizer que o outro pode invadir e tomar; quebrar a ordem nacional, de as Forças Armadas poderem intervir em caso de desordem pública. Chega a níveis muito altos. Dizer que vai botar os pastores e os padres na cadeia de dois a cinco anos se pregarem contra a prática do homossexualismo e o casamento de pessoas do mesmo sexo, nos ameaçando. Fazer leis para mandar queimar a própria palavra de Deus e achar que isso fica impune!? \r\n\r\nAí vem a eleição. O representante dessa gente teve 12 mil votos. Já havia sido derrotado no Big Brother. A sociedade já havia dito “não” a isso no Big Brother da Rede Globo. Eles não se deram por conta. Ganharam no Big Brother uma delas e agora vem para a eleição. E na eleição tem 12 mil votos - os que defendem essa tese, que defendem esses princípios.\r\n\r\nE nós, que eles querem colocar na prisão, na cadeia, por força de lei - católicos e evangélicos - saímos nas ruas e divulgamos o que eles querem fazer. E o povo diz “não”, dando uma votação expressiva. \r\n\r\nEu tenho quase que o dobro da minha votação. Um colega meu teve o dobro do que eu tive. E os outros católicos tiveram tantos outros. Isso é a mão de Deus que está escrevendo. Só não lê quem não quer. E eles costumam dizer que a voz do povo é a voz de Deus, costumam dizer isso. E a voz do povo está dizendo não a esse princípio de sociedade. \r\n\r\nEu repudiei e repudio. Fiz minha campanha denunciando tudo isso, denunciando o roubo e a venda da riqueza nacional, deixando o povo do Brasil pobre, que recebia em troca o respeito segundo suas óticas.\r\n\r\nA segunda questão é a forma. Olha, você pode ser a favor ou contra qualquer um desses temas. Todos eles polêmicos. Mas discuta com a sociedade!\r\n\r\nNão é num clube fechado de petistas que você dá o caminho e o Presidente da República faz publicar a posição de seus companheiros de partido, como se fosse um decreto de orientação ao povo brasileiro. \r\n\r\nIsso é a máxima do autoritarismo e representa o que Lula falou na campanha: que a opinião pública é ele. Mas o povo mostrou que a opinião pública não é ele. \r\n\r\nMesmo gozando de 78% de popularidade, a opinião pública é estruturada por 200 milhões de brasileiros, não somente por um. \r\n\r\nClaro que ele, como Presidente da República, tem uma voz que ecoa muito mais, mas ele não é a opinião pública. Até porque a imprensa escrita, falada e televisionada, nesta Democracia Brasileira, tem que continuar absolutamente livre. \r\n\r\nEsse é o princípio básico de um país democrático e temos a felicidade de já conviver com a Democracia ao longo de 20 anos, sem interrupção. Democracia que muitos aqui ajudaram a construir. Cito, entre outros, um jovem constituinte, o Sr. Deputado Paulo Ramos, que foi um insubordinado contra os ditames da ditadura, como também o fui, indo para as ruas em protestos, dentro do Movimento Estudantil. \r\n\r\nEntão, quero assinalar novamente esse documento espúrio, o PNDH3, o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, porque ele acabou pautando parte da discussão política eleitoral e, possivelmente, terá repercussão no 2º turno. \r\n\r\nSe você verificar, Deputado-Presidente, os cristãos católicos e evangélicos votaram muito unidos. Vimos nas expressões eleitorais, que os candidatos católicos e evangélicos tiveram uma votação altamente consistente. \r\n\r\nNo Expediente Inicial, Sr. Deputado Anabal, eu dizia assim: ficamos muito espremidos, porque por cima, no voto de opinião, veio o Marcelo Freixo e varreu. Por baixo, no voto popular, veio Wagner Montes e varreu cinco vezes. \r\n\r\nNa área da religião cristã, evangélicos e católicos se fecharam em copas e votaram em si mesmos. Então, o campo para atuarmos ficou mais restrito. \r\n\r\nMas a democracia é assim mesmo. Cada um tem que fazer campanha como sabe; tentar seu voto no seu meio; na área que deve se fortalecer. Vejo muita gente fazendo discursos dizendo: “Eu sou contra centro social”. O outro diz: “Eu sou contra fazer campanha nos sindicatos”, o outro: “Eu sou contra fazer na igreja”. \r\n\r\nCada um faz campanha onde quiser e colhe ou não os votos! Isso é democracia!\r\n\r\nSe você quiser que todo mundo faça campanha igual a você, você não quer a diversidade, quer a unidade. Isso não é democracia.\r\n\r\nHoje podemos ter um quantitativo imenso de votos e, na eleição seguinte, não tê-lo, pois a conjuntura e o momento ditam o voto popular. \r\n\r\nDe qualquer forma, essa foi uma eleição duríssima; parabenizo todos que foram eleitos. E estou falando aqui da Assembleia Legislativa, pois praticamente 30 Deputados - um pouco mais - voltam aos seus mandatos. \r\n\r\nOutros, quase 40, deixam o mandato. Mas, porque deixam o mandato, não perdem o gosto pela política. Isso não quer dizer que daqui a quatro anos não possam estar de volta também em função do desejo popular. Então, parabenizo principalmente a festa da democracia, que são as eleições. \r\n\r\nPara concluir, escrevi isso no meu twitter “que eu festejava as eleições”, e alguém me respondeu: “Mas, deputado, festejar eleição, e elegem um Parlamento tão ruim?”. E eu dizia: “Só não festeja eleição quem não lutou pela democracia, quem não se insurgiu contra a ditadura”. Eu festejo as eleições porque as eleições são o momento máximo de uma democracia. E, vencendo ou perdendo a eleição, você tem que festejar a democracia, porque ela é o resultado do desejo do povo que vota. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Christino Áureo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ANABAL - Sr. Presidente, gostaria de agradecer a presença do vereador Heitor, de Porto Real, que está visitando a nossa Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Registrada a presença do Vereador Heitor, de Porto Real. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, Deputado Altineu Côrtes, demais colegas parlamentares, meu pronunciamento é bastante singelo e vai ocupar menos do que o tempo determinado por V.Exa. Ele se dá mais no plano da gratidão ao conjunto dos eleitores, os quais, como muito bem disse aqui o nosso colega Luiz Paulo, manifestaram durante as eleições o livre pensamento e a possibilidade da escolha de seus candidatos de todos os matizes e tendências. \r\n\r\nEm especial, eu gostaria de celebrar a reeleição do governador Sérgio Cabral como elemento de confirmação de um projeto que buscou, além de deixar como legado e marco o relacionamento intenso, forte com o governo federal, trazendo para o Estado do Rio de Janeiro investimentos, políticas públicas que certamente marcarão época na história do nosso Estado, essa confirmação do projeto vem também coroar um conjunto de acertos do relacionamento do poder público estadual com o conjunto dos municípios, o que esteve expresso na sua esmagadora vitória no primeiro turno. Quero saudar também o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, que forma com o nosso governador uma dupla de alto poder de complementaridade e de trabalho. \r\n\r\nDa mesma forma, quero aqui saudar os dois senadores eleitos Lindberg e Crivella, registrando também a importante participação e a vitória política do presidente desta Casa, Jorge Picciani, que, mesmo diante de um grande desafio, colocou-se de maneira firme e corajosa, obtendo um resultado que para muitos parecia impossível, aproximando-se em condições de efetivamente vencer o pleito. \r\n\r\nCelebro o retorno a esta Casa de mais da metade dos seus atuais ocupantes, desejando também àqueles que não conseguiram a renovação de seu mandato que se mantenham absolutamente engajados no processo político porque são lideranças fundamentais na vida política do Estado do Rio e, por isso, merecem o nosso respeito, o nosso estímulo e a nossa admiração. \r\n\r\nQuero agradecer pessoalmente a votação que recebi - aproximadamente 75.000 votos, em 100% dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, o que, em vez de me envaidecer, Sr. Presidente, me faz perceber ainda mais o sentido da responsabilidade de continuar sendo a voz principalmente dos pequenos municípios e da população rural do nosso Estado, daquelas pessoas que vivem efetivamente em condições muito difíceis no que diz respeito à oportunidade de trabalho, ao acesso aos serviços públicos de saúde e de educação. Elas precisam ter, aqui no Parlamento, voz, vez e presença no Orçamento do Estado. É necessária a realização de obras e investimentos fundamentais para que essas pessoas se sintam estimuladas a continuar produzindo alimentos, para que nós possamos fazer a vida das cidades. É para esse eleitor, é para esse cidadão dos pequenos municípios que vai a minha homenagem. \r\n\r\nNão poderia deixar de registrar aqui também o fato de ter sido o Deputado mais votado na minha cidade natal, Macaé, o que comprova também o carinho e o respeito que a população macaense nos devotou nessa eleição. Tenho certeza de que nós vamos poder, até o final desta legislatura, ainda realizar importantes ações em favor da população do Rio de Janeiro, do Estado como um todo. Em especial, no Orçamento 2011, nós temos que fazer refletir o conjunto das solicitações que a população nos fez ao longo da campanha. Acho uma atitude de respeito, uma atitude de atenção para com essa parcela da população.\r\n\r\nEncerro, Sr. Presidente, agradecendo muito à minha equipe de trabalho, toda ela, que me ajudou na coordenação dessa campanha, ganhando na política, ganhando na definição das políticas públicas acertadas. Em especial, agradeço à minha mulher, Cláudia, que coordenou toda a área de comunicação, desde o design da campanha até a comunicação com a imprensa, e que foi uma guerreira ao meu lado. Em nome dela eu homenageio todas as mulheres que têm engajamento na política. \r\n\r\nSó para que nós não tenhamos dúvida sobre o papel, sobre a relevância da mulher na política, declaro o meu voto no segundo turno. Eu, como parlamentar do Rio de Janeiro, em gratidão a tudo que o Presidente Lula fez pelo Estado do Rio de Janeiro, vou para a rua, sim, apoiar o projeto vitorioso da relação Estado-Governo Federal, representado nessas eleições, no segundo turno, pela Ministra Dilma. Por isso este registro é importante e deixo à população do Estado do Rio esta mensagem de encorajamento a favor de um futuro em que o Rio continue a ser bem tratado e prestigiado no conjunto da Federação brasileira.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Convido o Deputado Edino a assumir a Presidência porque eu vou fazer uso da palavra. Logo após... Então, eu vou ceder a vez, vou fazer uma inversão. Deputado Edino, V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Deputado Altineu, primeiramente, agradeço a V.Exa. a benevolência de inverter a pauta. Em segundo lugar, agradeço à população do Rio de Janeiro a votação que me deu, uma votação expressiva, quase o dobro da que tive na eleição passada. \r\n\r\nEu fiz uma leitura, Deputado Marcos Abrahão, da minha votação em comparação com a de outros companheiros que defendem as mesmas ideias. Eu estava pensando em um texto bíblico, o do banquete do rei de Babilônia Belsazar. Ele achou que a orgia podia tomar conta do império, que ele havia dominado tudo e que ninguém poderia detê-lo. Ele era neto de Nabucodonosor, filho de Nabonido. Nabonido estava guerreando e ele estava dentro de Babilônia cercado por muralhas de 99 metros de altura. Dava para correr três carros de guerra enfileirados. Só os alicerces tinham 12 metros de profundidade. Belsazar achava que era invencível. Quando ele pegou os vasos sagrados e distribuiu com as bailarinas, as prostitutas, e encheu de vinho e começou a beber, houve uma mão - a mão de Deus - que apareceu escrevendo na estucada da parede do palácio, dizendo: “Mene, Mene, Tequel e Parsim.” E ele ficou desesperado. Ninguém sabia interpretar aquilo. Ele chamou os caldeus, que era mestres em adivinhações, em interpretações. Não puderam. Chamaram o profeta Daniel. Ele disse: “O que está escrito aí, Rei, é que - pesado foi o teu reino e foi achado em falta, que foi dividido e dado aos medas e aos persas.”\r\n\r\nNaquela mesma noite, Dario, um medo, desviou o curso do Rio Eufrates, entrou na Babilônia, matou Belsazar naquela noite e o Império de Babilônia caiu naquela noite. \r\n\r\nMas a mão de Deus escreveu na parede. \r\n\r\nEu tenho defendido desta tribuna e daí onde V. Exa. está, Deputado Marcos Abrahão, a tese de que esta sociedade está descendo a níveis revoltantes diante de Deus. Os governos estão perdendo o temor de Deus, se é que já não perderam. Quando vem um PNH3 oficializando, legalizando a profissão de prostituta, decreto da Presidência da República oficializando a troca de sexo, dizendo que você não precisa conviver com o sexo que você nasceu; que troque na hora que quiser em um hospital do SUS e o médico que se negar será preso e perderá o seu diploma. Oficialização do casamento de pessoas do mesmo sexo, concedendo a adoção de crianças inocentes àqueles que querem viver uma vida diferente da normalidade que Deus criou. E isso chancelado pelo Governo. Legalização da profissão de prostituta, desvalorizando a propriedade, que as pessoas lutam com o suor do seu rosto para trabalhar e ganhar sua propriedade, dizer que o outro pode invadir e tomar; quebrar a ordem nacional, de as Forças Armadas poderem intervir em caso de desordem pública. Chega a níveis muito altos. Dizer que vai botar os pastores e os padres na cadeia de dois a cinco anos se pregarem contra a prática do homossexualismo e o casamento de pessoas do mesmo sexo, nos ameaçando. Fazer leis para mandar queimar a própria palavra de Deus e achar que isso fica impune!? \r\n\r\nAí vem a eleição. O representante dessa gente teve 12 mil votos. Já havia sido derrotado no Big Brother. A sociedade já havia dito “não” a isso no Big Brother da Rede Globo. Eles não se deram por conta. Ganharam no Big Brother uma delas e agora vem para a eleição. E na eleição tem 12 mil votos - os que defendem essa tese, que defendem esses princípios.\r\n\r\nE nós, que eles querem colocar na prisão, na cadeia, por força de lei - católicos e evangélicos - saímos nas ruas e divulgamos o que eles querem fazer. E o povo diz “não”, dando uma votação expressiva. \r\n\r\nEu tenho quase que o dobro da minha votação. Um colega meu teve o dobro do que eu tive. E os outros católicos tiveram tantos outros. Isso é a mão de Deus que está escrevendo. Só não lê quem não quer. E eles costumam dizer que a voz do povo é a voz de Deus, costumam dizer isso. E a voz do povo está dizendo não a esse princípio de sociedade. \r\n\r\nEu repudiei e repudio. Fiz minha campanha denunciando tudo isso, denunciando o roubo e a venda da riqueza nacional, deixando o povo do Brasil pobre, que recebia em troca o respeito da população e quase o dobro do que eu tive na outra. Outros colegas, homens e mulheres de bem, defenderam teses semelhantes, teses de justiça social, como é o caso de V.Exa. Com toda luta que V.Exa. travou, a sociedade o trouxe de volta e a tantos outros desta Casa, que tiveram o comportamento ético. \r\n\r\nNão quero dizer que aqueles que não foram tão felizes não tiveram um comportamento ético. Conheço pessoas aqui, como Noel de Carvalho e tantos outros homens dignos, que não conseguiram. Não quero dizer que eles não tenham sido éticos.\r\n\r\nQuero dizer que, quando nada, no que diz respeito a minha pessoa, eu entendo que é a mão de Deus. Eu entendo que é a mão de Deus, porque a única coisa que fiz aqui foi defender a fé; foi defender os valores; foi defender a liberdade de culto. \r\n\r\nFui contra, aqui desta Tribuna, que a umbanda e o candomblé tivessem os cultos financiados; fui contra a que os orixás fossem homenageados como patrimônio imaterial, porque não aceito que espíritos tenham esse privilégio. \r\n\r\nHoje orixá é uma coisa, amanhã é outra. Num centro de umbanda ou de candomblé, ele se manifesta uma hora como uma coisa, outra hora como outra coisa. Ele não tem uma personalidade, não é uma pessoa. Não foi perseguição à religião de quem quer que seja, mas me posicionei contra, ainda que alguém aqui tenha dito ter sido o único. É uma vergonha até, porque outros colegas também disseram. Não está correto. O próprio Deputado Luiz Paulo disse que não estava correto; espírito que não tem face, não deve receber essas homenagens.\r\n\r\nEntendo que Deus está escrevendo na parede, quando nada, deste Palácio aqui. Só não vê quem não quer. Deus não está satisfeito com isso: que os governantes estejam apoiando casamento de pessoas do mesmo sexo; que os governantes estejam apoiando e incentivando com passeatas a liberação das drogas, para tirar o desequilíbrio da mente das pessoas; que os governantes queiram profissionalizar, premiar uma vida desregrada de prostitutas, com um prêmio de garantia do Estado de emprego.\r\n\r\nDeus não está satisfeito, Deputado Altineu. E quando o povo começa a dizer que não está satisfeito, é hora de o governante parar e repensar se deve continuar nessa atitude.\r\n\r\nRepudio o ato da ministra Dilma, que se reuniu conosco, pastores, em Brasília, e buscou acordo dizendo que não daria seguimento ao PNDH-3, mas disse que deixaria que os parlamentares o fizessem. E não disse que vetaria se o recebesse.\r\n\r\nMas não posso aplaudir também o Serra, porque o PNDH-1, Deputado Marcos Abrahão, Deputado Altineu e aqueles que nos assistem pela TV Alerj, os PNDH-1 e 2, que foi o do Fernando Henrique Cardoso, foram tão maus ou piores que o PNDH-3. \r\n\r\nFoi no governo do Fernando Henrique Cardoso que foi feito o Código Civil que mudou a igreja evangélica para associação. Foi no governo do Fernando Henrique Cardoso, também, que se criou o Estatuto da Cidade, que tem impacto da vizinhança e no limite sonoro, estabelece 55 decibéis para os templos religiosos, e que não se pode construir um templo religioso sem que o vizinho autorize. Não se pode construir. Foi tudo do cunho de Fernando Henrique Cardoso. Portanto, o Sr. Serra não é tão santinho assim também não.\r\n\r\nQuando eu fiz ainda agora interpelação ao Deputado Luiz Paulo, gostaria até que ele estivesse aqui, não foi querendo dizer que sou Serra. Não, não, não: eles têm que vir à sociedade e reafirmar que essas coisas eles fizeram errado. O Sr. Serra tem que dizer que o que o Fernando Henrique Cardoso fez, ele não o fará.\r\n\r\nOs evangélicos vão ficar em cima do muro? Não. Eu espero que, na pressão, eles se definam. O que eu espero é que eles se definam, porque eles precisam saber para onde vão; para a sociedade saber para onde vão.\r\n\r\nVamos com a ex-guerrilheira Dilma, que queria implantar a ditadura comunista aqui no Brasil e para isso lutou? Os militares vieram e impediram que o que ela queria fosse feito. Ou vamos com Serra, que não era do grupo da Dilma mas era do grupo que não se conformou com que os militares não ficassem em uma ditadura aqui no País e lutou também, foi exilado? Com quem vamos? Com o exilado ou com a guerrilheira? \r\n\r\nAmbos têm os mesmos princípios, ambos venderam a pátria, ambos entregaram riqueza, entregaram o nióbio, ambos entregaram a água do País, ambos entregaram o quartzo para as mineradoras. O Brasil tem 92% do quartzo do mundo e tem 98% do nióbio. Eles se negam, Deputado Altineu, a discutir nos debates que para furar a camada espacial tem que ser nióbio ácido - derrete a 600 graus centígrados, o nióbio chega a 3.000 graus. O contrato com a mineradora internacional está aí, vendendo a preço de banana podre. Ambos não querem discutir isso. Eles têm que vir à sociedade e dizer o que vão fazer com o nióbio, o que vão fazer com o quartzo, o que vão fazer com 25% da água potável. \r\n\r\nA Petrobras eles já entregaram. Nós só temos 32% porque o Sr. Fernando Henrique entregou a Petrobras nas mãos das multinacionais. Nós só temos 32%. Das ações preferenciais nós não temos uma, 100% estão nas mãos dos estrangeiros. O Lula conseguiu agora, com pressão, resgatar um pouquinho, temos só 48%. Eles têm que dizer o que vão fazer para que a sociedade saiba. Vamos para o Serra ou vamos para a Dilma? Um é ruim, o outro é pior. Mas eles têm que vir e dizer, para que nós, os evangélicos, saibamos o que vão fazer com a nossa fé, o que vão fazer com a nossa família, o que vão fazer com a riqueza nacional. Eu quero saber, porque eu quero escolher o Presidente da República. Eu quero saber.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Altineu, por sua benevolência. Muito obrigado aos que me deram esses 77 mil votos. Obrigado à população e obrigado a Deus, acima de todas as coisas. Obrigado à minha família, obrigado aos meus colegas. Estivemos aqui, durante esses quatro anos, juntos e foi maravilhoso conviver com você, Abrahão, com você, Altineu, e com todos os outros colegas aqui.\r\n\r\nParabenizo o Governador Garotinho pela expressiva votação que o povo deu a ele, por todo o trabalho que ele fez. Foi uma resposta fantástica da sociedade a toda a perseguição que ele sofreu. Foi uma resposta da sociedade, Altineu, a tudo o que foi triturado, a tudo que ele fez. \r\n\r\nParabéns ao Senador Crivella! O povo de Deus e o povo de família souberam reconhecer o seu trabalho em Brasília, que segurou a 122, a cruel, a perversa 122, que fazia dos homossexuais cidadãos de primeira classe. Graças a Deus, Crivella volta. Graças a Deus, este País vai cumprir o que determina a Constituição, que todos são iguais. \r\n\r\nEu termino dando um conselho para a liderança gay: 12 mil votos é de rir, é de rir 12 mil votos. Vocês que estiveram comigo em Brasília, nas audiências públicas, e riam da família, insistiam no casamento de pessoas do mesmo sexo, na troca de sexo, na adoção de crianças inocentes, que não têm direito de escolha, para serem influenciadas por um desvio de comportamento - o Conselho Mundial de Saúde diz que é desvio de comportamento, que ninguém nasce homossexual -, lutem mesmo pelo Projeto de PNH3, porque isso é uma ditadura marxista. Lembrem-se de que no comunismo não existe gay, de comunismo é fuzilamento, é prisão. Não adianta Fidel Castro vir agora e dizer que se arrependeu de perseguir gay, porque ele está se arrependendo perto da morte. Na China e em todos os lugares em que se impôs o comunismo, os gays foram para a cadeia e para o paredão. Riem mesmo do evangelho, da liberdade religiosa! Porque o único lugar onde as pessoas podem fazer o que bem entender só para dar conta a Deus são os países onde o evangelho prevalece, a liberdade, foi isso que nós ensinamos no mundo todo e os senhores querem uma ditadura para pôr a gente na cadeia, mas lembrem que se isso prevalecer quem vai para a cadeia são vocês, deixem de ser trouxas, deixem de ser bobocas, acordem, lideranças gays, acordem. Eles querem pegar as minorias para fazer maioria para depois botar vocês na cadeia, igual ao Hitler mandou todos para o forno crematório; só quem não queima gay somos nós, os evangélicos, que os recebemos com beijos e abraços e cremos que com o amor de Jesus todos podem ser felizes, mudando de vida logicamente.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Convido o Deputado Edino Fonseca para que assuma a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDINO FONSECA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Convido a ocupar a tribuna o Deputado, grande vencedor na minha cidade de São Gonçalo. Altineu Côrtes, pessoa que admiro muito e agradeço a benevolência de V.Exa. ao ocupar a Presidência me ceder o tempo necessário para que eu pudesse expressar, com muita alegria, a minha vitória.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente Deputado Edino Fonseca, em primeiro lugar, depois desta eleição estou usando esta tribuna pela primeira vez, e tendo V. Exa. na presidência é um motivo de felicidade e poder falar do carinho e amizade que nutrimos.\r\n\r\nCumprimentar os amigos presentes. As minhas palavras são de agradecimento, a Deus em primeiro lugar,a todos amigos e aos que trabalharam comigo nesta eleição que foi dura e difícil, mas nós conseguimos obter com a votação da população mais um mandato.\r\n\r\nEstamos nos encaminhando para o terceiro mandato como Deputado que se iniciará no dia 1º fevereiro, nesta eleição tive uma votação menor do que nas outras duas, mas não por isso deixarei de tratar o mandato com responsabilidade e muito trabalho, com muita luta, pelo contrário, será maior ainda. Quero ver quais erros foram cometidos pela minha pessoa ou pelas pessoas do meu grupo para que possamos, numa próxima eleição, se isso vier a acontecer, um resultado melhor do que o de agora.\r\n\r\nAgradeço a Deus pela vitória, à população de São Gonçalo, agradecer a população de Itaboraí, de Niterói, ao interior do Estado, a todos,porque visitei cada município onde fui representado por amigos e tenho que, independente de qualquer quantidade de votos agradecer, a minha gratidão e o meu orgulho são enormes em estar aqui mais uma vez vitorioso.\r\n\r\nQuero deixar um abraço àqueles companheiros, que pela vontade de Deus não venceram essas eleições, mas tenho certeza de que os companheiros que estão aqui, também são maiores do que o mandato.\r\n\r\nAbracei a vários que encontrei, outros não tive oportunidade de encontrar; nomes maravilhosos, pessoas muito boas que com certeza são pessoas muito maiores do que um mandato político. Reconheço a importância do mandato político, mas citando um nome para representar a todos: o Deputado Noel de Carvalho, um professor, uma pessoa espetacular, Noel de Carvalho é muito maior do que o Deputado Noel de Carvalho. Dizer à população de Itaboraí, agradecer o carinho que tive nas ruas, o carinho de andar nas comunidades, em São Gonçalo, dizer que foi um privilégio para mim, nessa eleição, poder estar mais próximo da população. \r\n\r\nDar os parabéns aos novos deputados eleitos e dizer que sejam bem-vindos. Estarão aqui pela vontade popular, os Deputados que foram eleitos em São Gonçalo, hoje, Deputado Zé Luiz Nanci, e médico, vereador por muitos mandatos, um grande lutador de São Gonçalo. O Vereador, hoje Deputado, Rafael do Gordo, filho do Presidente da Câmara de São Gonçalo, Eduardo Gordo, também um lutador, um jovem lutador, uma jovem promessa no município de São Gonçalo. Assim como, por exemplo, o Deputado Felipe Peixoto, do Município de Niterói, também um jovem recordista de votos como vereador e hoje Deputado eleito pelo Município de Niterói, além de muitos outros Deputados, Deputado Márcio Pacheco, vereador no Rio de Janeiro, hoje eleito Deputado e muitos outros que eu poderia citar que estão aqui pelo merecimento de toda a sua vida de trabalho.\r\n\r\nDeputado Edino Fonseca, quero também dar os parabéns ao ex-governador Garotinho. Foram quase 700 mil votos, um reconhecimento da população do Estado do Rio de Janeiro pela história do Governador Garotinho. A vontade da população, a voz do povo é a voz de Deus, como V.Exa. disse aqui. E a voz do povo, foi o voto popular que fez de Garotinho o Deputado mais votado do Estado do Rio de Janeiro com expressiva votação.\r\n\r\nTambém dar os parabéns ao Deputado Wagner Montes, um Deputado que honra muito esta Casa, eleito com uma expressiva votação e parabenizar cada Deputado que teve a sua reeleição. \r\n\r\nDizer que o Governador Garotinho também contribuiu muito para que o candidato Peregrino tivesse quase 800 mil votos, se não me engano. O Professor Peregrino é uma pessoa competente, capaz, mas, politicamente não era em absoluto conhecido. A população não o conhecia e a população depositou quase 10% dos votos no Peregrino com o aval do Governador Garotinho, o que demonstra aí o reconhecimento pelo trabalho do Garotinho. O Garotinho estava sem mandato político há oito anos, desde que deixou o Governo do Estado para disputar a Presidência da República. E mesmo após oito anos, Garotinho volta com essa expressiva votação. \r\n\r\nDesejar que os Deputados Federais, os Deputados Estaduais possam estar representando aqui a população, parabenizar a expressiva votação do Lindberg, um jovem que terá um futuro muito promissor no Estado. Acredito muito que o Lindberg vai ter muita história para contar na política. Ele tem uma história de vida fantástica ao se envolver na História do Brasil com aquela grande liderança do “Fora Collor” e hoje se eleger com essa expressiva votação a senador, acho que é um orgulho para o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDou os parabéns ao Senador Crivella, mas, sobretudo também dizer do Presidente, Deputado Jorge Picciani. Sair candidato a Senador com a sua determinação e ter três milhões de votos, realmente, é espetacular para o Presidente da Assembleia Legislativa. Acho que o Presidente Picciani teve uma vitória política incrível nessa duríssima eleição ao Senado.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, dizer que teremos pela frente muita luta e se Deus quiser, um mandato muito atuante - eu, V.Exa. e os nossos outros companheiros. O nosso partido elegeu nove Deputados e isso foi um crescimento enorme, um crescimento fantástico - a terceira maior bancada da Assembleia Legislativa. E se Deus quiser estaremos unidos aqui, no dia a dia do Estado, sempre pensando positivamente, sem perseguições, sem baixarias, sem nada disso.\r\n\r\nO nosso partido vai pensar para frente, vai pensar positivo, e vamos ter papel fundamental aqui na eleição da Presidência da Assembleia, o que será motivo de muito orgulho para o nosso partido, eu, V.Exa. e os nossos companheiros. Desejo que nessa próxima legislatura, a partir de 1º de fevereiro, o nosso Estado tenha dias cada vez melhores. Vamos continuar, voltando agora dessa eleição, atuando na fiscalização no Estado, atuando nos projetos de lei que vamos apreciar, sempre buscando trazer crescimento, trabalhando o melhor possível, tanto na fiscalização quanto nas proposições e apreciação das leis para o bem do nosso Estado do Rio.\r\n\r\nObrigado aos amigos, aos nossos eleitores. Faremos desse próximo mandato um mandato ainda melhor, com mais responsabilidade, com mais trabalho nos próximos quatro anos. Queremos, se disputarmos uma próxima eleição, obter uma votação ainda superior à que tivemos.\r\n\r\nParabéns a V.Exa., Sr. Presidente Edino Fonseca. A sua votação foi espetacular, sensacional. V.Exa., como homem de Deus, com o coração imenso que tem, já vinha me dizendo: “Estou trabalhando para ter mais votos, estou trabalhando para ter uma votação maior.” E V.Exa. conseguiu. Quero dizer que V. Exa. vai ter que me aturar aqui também durante os próximos quatro anos. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Vai ser uma alegria. Que todo sofrimento da minha vida fosse esse. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2010, às 14horas e 30minutos, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1670/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO “NÃO IMPORTUNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; LUIZ PAULO; PAULO MELO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1929-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 649/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 647/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 648/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 654/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, BEM COMO DO TÍTULO DE CIDADà DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA GILDA FLEURY MEIRELLES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 655/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 656/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORREA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1473/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DA PM EDSON DE ALMEIDA - COMANDANTE DO 20º BPM\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18horas e 25 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, 2º VICE- PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; APARECIDA GAMA, NOS TERMOS REGIMENTAIS; CAETANO AMADO, A CONVITE; RODRIGO NEVES, A CONVITE; DOMINGOS BRAZÃO, A CONVITE; CHRISTINO ÁUREO; A CONVITE; ALTINEU CORTES; A CONVITE; ÉDINO FONSECA, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3292/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 47/2010)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 30 (trinta) dias após assinatura do contrato, cópia do mesmo assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Alessandro Calazans, Aparecida Gama\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento e as despesas serão efetuadas através da abertura de créditos suplementares e especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa na forma dos artigos 42 e 43 inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Alessandro Calazans, Aparecida Gama\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 3\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Poder Executivo poderá promover, adicionalmente, as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei, mediante autorização legislativa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Alessandro Calazans, Luiz Paulo\r\n\r\nId: 1028967" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1028968": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, REALIZADA EM 18.05.2010.\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio, às dez horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos seus respectivos Presidentes, os Senhores Deputados RODRIGO NEVES e PAULO RAMOS. I - ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Senhor Deputado Rodrigo Neves assumiu a presidência, agradeceu a presença de todos e convidou para compor a mesa os Senhores Deputados PAULO RAMOS e SABINO; o Presidente do JUNTAME, Senhor Oséias Rodrigues; o Presidente do AME, Senhor Luiz Carlos Carnaval; o Presidente da ONG Tamoios, Senhor José Luiz Alves de Oliveira e a Presidente da Associação de Moradores Morada Terra Sol, Senhora Lidia Vasconcelos. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou que conforme convocação por edital publicado em dezoito de maio de dois mil e dez, o objetivo desta audiência era discutir sobre a emancipação do distrito de Tamoios. Continuando, solicitou aos convidados que discursassem sobre o assunto e, em seguida, por ordem de inscrição, foi dada a palavra aos que queriam se manifestar na platéia, formada, em sua maioria, por moradores de Tamoios e representantes de lideranças locais. Entre os inscritos, estava o Deputado ANDRÉ LAZARONI que declarou o seu apoio a emancipação de Tamoios. Retomando a palavra, o Senhor Presidente fez os seguintes encaminhamentos: a realização de estudo de viabilidade municipal, a consulta ao Supremo e o pedido de urgência para o projeto do plebiscito. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Valéria Magalhães Canela, Secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor da presente audiência. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, em dezoito de maio de dois mil e dez. (a) Valéria Magalhães Canela - Secretária e Deputado RODRIGO NEVES - Presidente. \r\n\r\n(NOTAS TAQUIGRÁFICAS)\r\n\r\n(MANIFESTAÇÕES DA AUDIÊNCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Bom-dia a todos. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Casa do Povo do Rio de Janeiro, a Casa de todos vocês, por terem acolhido o nosso convite para a audiência pública do dia de hoje, que estamos realizando no âmbito da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, a Comissão que presido, cujo tema aprovado pela comissão e pela Casa, é o debate sobre a emancipação do distrito de Tamoios em Cabo Frio. (Palmas)\r\n\r\nEssa é uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, e, de fato, é uma audiência importantíssima para iniciarmos o processo de apreciação do Projeto de Lei 3.008/2010, que cria o Município de Tamoios. \r\n\r\nEu gostaria de convidar para fazer parte da Mesa dos trabalhos, para me auxiliar e acompanhar a condução dos trabalhos do dia de hoje, os representantes da comunidade de Tamoios, Oséias Rodrigues, Juntos por uma Tamoios Melhor. \r\n\r\nGostaria de convidar para compor a Mesa dos trabalhos, também representante da comunidade de Tamoios, o Sr. José Luiz, da ONG Tamoios. E através deles, evidentemente, todos vocês estão representados nesta Mesa. Quero registrar que, ao longo da audiência, vamos abrir espaço para, democraticamente, as entidades aqui representativas se colocarem. \r\n\r\nQueria, de modo especial também, depois de convidar o Oséias e José Luiz, convidar um bravo batalhador e companheiro nosso do plenário, no dia a dia desta Casa, o Deputado Paulo Ramos, autor do Projeto 3.008/2010. (Palmas)\r\n\r\nGostaria também de convidar, com muito prazer e satisfação, querido parceiro também de lutas nesta Casa, Deputado Sabino. (Palmas)\r\n\r\nEstou aqui comentando com o Deputado Paulo Ramos, e vou comentar com o Deputado Sabino, que nós temos que ter uma representante das mulheres na Mesa, não é isso? (Palmas) \r\n\r\nEu vou pegar aqui, porque a Mesa, o Cerimonial já estava me orientando aqui, a Sra. Lídia Vasconcelos, da Associação de Moradores de Morada Terra do Sol, para compor a Mesa. (Palmas)\r\n\r\nFinalmente, a pedido do Deputado Paulo Ramos, vou convidar o presidente da Associação pelo Movimento de Emancipação de Tamoios, Luiz Carlos Carnaval. (Palmas)\r\n\r\nComo eu disse a vocês, esta audiência pública foi aprovada pelo Plenário da Assembleia e pela comissão que presido, que é Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, que dentre as comissões da Casa que existem, as comissões permanentes, nós temos aqui a Comissão de Saúde, que debate as questões relacionadas à saúde, a Comissão de Educação; dentre todas essas comissões a comissão que presido, a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional é a comissão responsável por apreciar todos os projetos relacionados aos Municípios fluminenses, aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, especialmente aqueles projetos relacionados à delimitação das divisas entre um Município e outro, a delimitação de territórios, até onde vai um Município, até onde termina o outro; e também os projetos relacionados ao processo de desmembramento, emancipação de um território, de um bairro, de uma região com relação a uma cidade e a criação, portanto, de outros Municípios no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós aprovamos a realização desta audiência levando em conta especialmente a mobilização de cada um, de cada uma de vocês, as demandas que foram apresentadas pelas entidades, especialmente da região de Tamoios, ressaltando a importância desse tema para a população que vive nessa região, hoje no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nEntão, nós aprovamos a realização deste encontro, desta audiência como primeiro e importante passo, sem o qual nenhum projeto desse tipo pode ser aprovado, para que a gente hoje pudesse então ouvir os proponentes do projeto, os Deputados que estão aqui, e ouvir a representação da sociedade, da comunidade, do povo, porque esta audiência vai ser apensada ao processo de análise do projeto. Os anais, tudo que for discutido aqui, a ata que está sendo feita desta reunião vai ser registrada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e vai ser incorporada a análise do processo para que, de fato, ao final dessa avaliação, os Deputados tenham todas as informações para finalmente aprovar ou não o projeto de lei no plenário. Este é um passo fundamental para uma eventual emancipação de bairros ou territórios no Estado.\r\n\r\nÉ importante, gente, destacar para vocês que no que diz respeito à criação de novos Municípios no Brasil existe uma Emenda Constitucional, a de nº 15, de 12 de setembro de 1996, que deu nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal; e essa emenda constitucional deu uma nova redação que passou a ser a seguinte, o § 4º da Constituição Federal: “A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual dentro do período determinado por lei complementar federal e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei.” Isso é o que diz, portanto, a Constituição, a partir dessa emenda constitucional. \r\n\r\nBem, foi apresentada e está sendo discutida no Congresso a partir dessa emenda uma lei complementar para regulamentar esse processo de emancipação, porque ao longo da década de 90 - especialmente ao longo da década de 90 - houve um processo de emancipações no Brasil sem o devido critério, sem o devido cuidado. Essa lei complementar ainda está sendo analisada pelo Congresso. Eu, inclusive, fui a Brasília com o Presidente desta comissão aqui da Assembleia por diversas vezes - pelo menos três vezes - participar de debates, seminários, de audiências como esta lá, para garantir a aprovação dessa lei complementar no sentido de que os Estados, sobretudo as Assembleias Legislativas, como é o caso aqui da do Estado do Rio de Janeiro, não tenham qualquer tipo de prejuízo nas suas funções para apreciar e aprovar a emancipação de um Município. \r\n\r\nHá uma discussão no Supremo Tribunal Federal com relação a esse assunto, com relação à possibilidade ou não das Assembleias encaminharem esse processo de emancipação. Mas o dado concreto que eu queria passar para cada um de vocês é que nesta legislatura, que se iniciou em 2007 e vai até o final de 2010, nós não votamos aqui na Assembleia e nem apreciamos - como estamos apreciando nesta audiência de hoje - nenhum processo de emancipação ou projeto de emancipação no Estado do Rio. \r\n\r\nDiante da mobilização de vocês, do esforço de vocês, desse processo de participação de vocês, nós consideramos que mesmo diante desse debate que há no Supremo nós deveríamos abrir o processo, no que diz respeito ao distrito de Tamoios. Nós tomamos essa decisão, que é - não é, Deputado Paulo Ramos? - corajosa por parte da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, porque poucas Assembleias têm feito e aberto esse debate sobre emancipação de Municípios, diante, ainda, das dúvidas que alguns têm com relação à aprovação essa lei complementar no Congresso. \r\n\r\nO mais importante, que eu queria aqui registrar é que nós vamos encaminhar o processo de Tamoios. (Palmas) \r\n\r\nEntão, eu queria convidar, em primeiro lugar, o Deputado Paulo Ramos para, querendo, utilizar a tribuna para fazer uma exposição de motivos. V. Exa. dispõe de dez minutos, para que a gente possa ouvir o Deputado Sabino e os representantes aqui da comunidade, e, se possível, abrirmos, como é o desejo, para outros representantes falarem. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Deputado Rodrigo Neves, Sr. Deputado Sabino, todos os tamoienses aqui presentes...(Palmas) \r\n\r\nJá começar a ter identidade. Ninguém vai ser chamado, daqui a algum tempo, de cabofriense. Vai ser tamoiense. (Palmas) \r\n\r\nO Deputado Rodrigo Neves fez uma explanação que chamo de sucinta sobre os aspectos legais. Sobre o ordenamento jurídico que orienta a criação de novos Municípios. Tudo isso tem sido tratado com a própria comunidade tamoiense em todas as nossas reuniões. Mas com um esclarecimento adicional: o Supremo Tribunal Federal, no ano passado, tendo em vista a procrastinação relativa à regulamentação a ser feita pelo Congresso Nacional, deu uma espécie de ultimato: estabeleceu um prazo para que o Congresso Nacional por fim regulamentasse o dispositivo constitucional. Embora, pela própria leitura, quando confere à Assembleias Legislativas, o dispositivo é autoaplicável. \r\n\r\nMas quais as dúvidas que surgiram? As dúvidas que surgiram, lendo o texto constitucional, estão em qual parcela da população deve participar do plebiscito. Se todos os munícipes ou somente aqueles que habitam e têm seu domicílio eleitoral na parte a ser emancipada. É esta a grande dúvida. Mas por que o Supremo Tribunal Federal conferiu um prazo? Porque mesmo com o ordenamento jurídico atual, lido, para nos esclarecer ainda mais, pelo Deputado Rodrigo Neves, vários Municípios foram criados. E aí surgiu um impasse, porque setores, às vezes, nos Estados onde houve a criação, insatisfeitos, perseguiram o direito que imaginavam possuir até a última instância. E o Supremo Tribunal Federal, por isso, deu um prazo e Congresso Nacional não cumpriu. \r\n\r\nEntão, nós temos a seguinte situação: vários Municípios foram criados. Inclusive um, na Bahia, que recebeu o nome de uma figura muito importante, que foi Luiz Eduardo Magalhães, ex-Deputado Federal, presidia a Câmara dos Deputados, e com quem tive a oportunidade, durante dois mandatos, a partir da Assembleia Nacional Constituinte, de conviver, mesmo divergindo. \r\n\r\nMas o que deve provocar ainda mais a nossa alegria foi a conclusão da explanação dada pelo Deputado Rodrigo Neves, que preside a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, que vai se posicionar sobre o tema. A Assembleia Legislativa caminha para assumir a responsabilidade relativa ao processo legislativo para a emancipação de Tamoios. É isso. (Palmas) \r\n\r\nTemos duas questões que precisamos resolver com alguma agilidade: qual a área a ser abrangida pelo novo Município. Existe uma parcela da área de já foi definida que tem sido objeto de uma discussão mais pormenorizada, que é a Maria Joaquina. (Palmas) Qual é a indagação? Quero dizer a todos que, no meu primeiro mandato como Deputado Estadual, cheguei, por solicitação do Prefeito de Armação dos Búzios e de vários Vereadores de Armação dos Búzios, a iniciar um procedimento para anexar Maria Joaquina a Búzios. O projeto está aí, não chegou, não teve continuidade porque faltou a força política que agora os moradores de Tamoios demonstram; não foi possível mobilizar a população de Maria Joaquina - mas é preciso decidir isto. Há duas semanas houve aqui a questão do SEBRAE, aquele prêmio, o Prefeito Mirinho, de Armação dos Búzios, estava aqui, e, conversando comigo, falou que o ideal seria que Maria Joaquina fosse anexada à Búzios. Temos que ouvir as representações da população de Maria Joaquina, o que pretendem. Por quê? Porque não teremos a possibilidade de anexar Maria Joaquina a Búzios. Ou Maria Joaquina embarca nessa canoa ou continuará sempre pertencendo a Cabo Frio. (Palmas) Essa explicação é necessária porque uma coisa é criar o Município, outra é o desmembramento. Quem vai nos informar qual o desejo da população é ela mesma. \r\n\r\nNo projeto que tramitou na Casa e que não teve sua votação realizada, e como desdobramento estamos aqui nesta audiência pública, já houve inclusive emendas exatamente em relação a Maria Joaquina. Nós, no exercício do mandato, agimos com responsabilidade, mas conhecemos o processo legislativo. No dia muitos ouviram aqui, e até saiu nos jornais, que estão tentando colocar a carroça na frente dos burros; estão querendo criar o Município antes do plebiscito, e o plebiscito tem que anteceder. É claro que sabemos disso, é claro, mas, incluir o projeto de criação inicialmente teve um objetivo. Primeiro, demonstrar que a população dos Tamoios quer a emancipação. Essa é a primeira coisa. Ainda acentuar uma disputa que vamos ter com o objetivo da definição de qual parcela da população vai participar. E aí vai depender do TRE, do Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nÉ claro que Tamoios sofre porque, pelo fato de não ter uma zona eleitoral, muitos eleitores que moram em outros lugares, ou moram também em Tamoios, não transferiram seus títulos porque não querem ir a Cabo Frio. E agora chegou a notícia. Recebemos o ofício de que o TRE vai criar a zona eleitoral de Tamoios e que vai aumentar o número de eleitores de Tamoios.\r\n\r\nO Deputado Rodrigo Neves há de me permitir, aí tem que fazer uma propagandazinha, né?, eu e Sabino, que é a questão lá do banco. Já tem um banco em Tamoios. Quando eu ia lá, nem banco tinha. Agora tem banco; tem banco e vai ter banca, porque vai ser uma cidade.\r\n\r\nVou concluir dizendo o seguinte: nós aqui estamos muito preocupados para realizar o desejo da comunidade; e a casa é uma casa política. Ao mesmo tempo em que tramitava o projeto de criação do Município, também tramitava o projeto relativo ao plebiscito, para ninguém ter dúvidas imaginando: será que eles colocaram a carroça na frente dos burros ou isso foi uma tática para que pudéssemos colher a manifestação, aqui na Casa, da maioria que se manifestou favorável à emancipação de Tamoios? Porque, naquele dia, na presença da população, vários líderes partidários vieram aqui e se manifestaram favoráveis.\r\n\r\nE aí, o que nós vamos fazer? Já estivemos combinando, eu e Sabino, já conversei com o Deputado Rodrigo Neves, o projeto que trata do plebiscito é subscrito por mim e pelo Deputado Sabino, mas, nós queremos essa exclusividade? Claro que não queremos. Nós queremos contemplar o conjunto da Casa, para fortalecer a proposta, para fazer justiça a outros parlamentares que, embora muitas vezes não estejam no dia a dia desse embate, também defendem a proposta.\r\n\r\nEntão, nós vamos, até amanhã no máximo, apresentar outro projeto, com as assinaturas dos autores, e vamos retirar aquele subscrito por mim e pelo Deputado Sabino, sem prejuízo da velocidade do processo de votação. Quer dizer, a velocidade será a mesma. Mas eu quero pedir um obséquio. Eu li - Deputado Sabino me trouxe e eu fiquei preocupado; e eu não posso deixar de... Nós temos aqui nossos embates políticos, nós temos as nossas divergências e vivemos uma luta pelo convencimento. Às vezes, um parlamentar, inicialmente, tem uma posição que contraria aquilo que nós defendemos, mas isso não quer dizer que aquela posição seja definitiva. E a discussão, nós estamos no processo de convencimento. Nós já acreditamos que tenhamos os votos necessários para a aprovação do plebiscito, mas nós não queremos que nenhum parlamentar enfrente um processo de votação e saia derrotado. Nós queremos que todos saiam igualmente vitoriosos, com a população de Tamoios. (Palmas) E mais, para ninguém ter dúvidas, também não queremos derrotar o 1º Distrito. Também não é o nosso propósito, partir do entendimento de que a emancipação de Tamoios vá causar prejuízos ao que ficar como Município de Cabo Frio. Nós não queremos isso. Não somos contra a população do Município. Queremos, inclusive, depois, discutir as questões ligadas às receitas do Município que permanecer. Nós não queremos de forma alguma - e nem queremos derrotar o Prefeito Marquinho Mendes. Nós queremos que ele apoie a proposta, que ele participe dos debates, para que possamos realizar todos os interesses. (Palmas) E aí chegou pelas mãos do Sabino um panfletinho, a população fez uma manifestação - e é natural e necessário que a população faça -, e aí coloca aqui o Prefeito Marquinho Mendes e o Deputado Paulo Melo como inimigos de Tamoios. Tudo bem, nós, na atividade política, cometemos nossos excessos, mas eu vou convidar também o Deputado Paulo Melo para ser um dos signatários do processo. (Palmas) Vamos ter uma conversa com o Prefeito Marquinho Mendes, porque nós estamos aqui tentando viabilizar o interesse público e partimos da convicção de que eles também querem a mesma coisa, mesmo que eventualmente tenhamos alguma divergência. Se podemos caminhar para um denominador comum, emancipar Tamoios sem inviabilizar Cabo Frio, é isso que nós queremos. (Palmas)\r\n\r\nEntão, eu quero dizer a todos o seguinte: esse período que nós estamos enfrentando agora é o período eleitoral; e depois não sei se o TER, para fixar o prazo - isso eu vou submeter depois à apreciação do Deputado Rodrigo Neves e do Deputado Sabino, nós temos que fixar um prazo para a realização do plebiscito. Este prazo deve caminhar pari passu com o processo eleitoral. Pode o TRE dizer assim: seria conveniente lá em Tamoios, simultaneamente às eleições gerais, fazer o plebiscito. Vamos consultar. (Palmas) Mas é possível que o Presidente do TRE nos diga: olha, essa eleição já uma eleição muito ampla, Presidente da República, duas vagas para o Senado, Governador, Deputado Estadual; fica muito difícil incluir um outro voto. Então, vamos encaminhar para fazer o plebiscito após a eleição.\r\n\r\nPoderíamos fixar aqui seis a doze meses para fixar o plebiscito, de modo a deixar a cargo do TRE a decisão. \r\n\r\nEu concluo dizendo o seguinte: na medida em que encaminhamos uma luta, na medida em que percebemos a possibilidade da vitória é que nós precisamos ser solidários. Até aqueles que aparentemente se apresentam como nossos adversários, porque cantar vitória, a vitória virá quando nós estivermos elegendo o primeiro Prefeito de Tamoios. Aí nós teremos a vitória. (Palmas)\r\n\r\nEntão, Deputado Rodrigo Neves, eu quero dizer que chegamos a esta etapa e eu não tenho nenhuma dúvida em função, primeiro, da manifestação continuada da população de Tamoios na defesa da sua independência. Mas também, além disso, pela unidade que foi criada em Tamoios, com a superação das divergências, ninguém querendo ser o patrono da causa, todos de mãos dadas na defesa da emancipação de Tamoios. Salve o novo Município! (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Gostaria de convidar o Deputado Sabino para fazer aqui a sua exposição de motivos. A Mesa será rigorosa, até para podermos especialmente ouvir a comunidade representada. \r\n\r\nGostaria de agradecer e registrar a presença do Carlos Carrilho, da Associação de Moradores de Aquário; André Carvalho, da associação Provesc; Vanderson, da Associação do bairro de Samburá; Luiz Fábio, da Comissão de Moradores de Maria Joaquina; Valéria, do bairro de Nova Califórnia. Queria agradecer a presença de cada um de vocês. \r\n\r\nDeputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO - Bom-dia. Sejam muito bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que é a casa de vocês. Muito obrigado ao nosso Presidente, Rodrigo Neves. Quero saudar todos os nossos companheiros aqui da Mesa, na pessoa do meu companheiro, Deputado Paulo Ramos, companheiro desta e de outras lutas, de outras batalhas. Aos amigos também de Casimiro de Abreu, que aqui vieram em apoio aos amigos de Rio das Ostras, que estão aqui também. Sejam todos muito bem-vindos. \r\n\r\nO Deputado Rodrigo Neves fez uma exposição dos aspectos legais e jurídicos, ampliadas aqui com muita profundidade e com muito acerto pelo nosso companheiro, amigo, Deputado Paulo Ramos. O Deputado Paulo Ramos, assim que se instalar a futura Câmara Municipal de Tamoios, tem que ser o primeiro a receber título de cidadão lá. Já estou aqui reivindicando. (Palmas)\r\n\r\nSaudar a todos vocês pela presença aqui e dizer o seguinte: evidentemente que o mais importante nesse processo são vocês; vocês, que lutam há quase duas décadas, há quase vinte anos por um direito, por uma questão de justiça, que em nada coloca vocês contra o Município de Cabo Frio; em nada, absolutamente. \r\n\r\nMas, parabenizar vocês pela resistência, porque alguns outros foram ficando pelo caminho. Alguns ficaram pelo caminho porque, na verdade, tinham uma luta muito mais personalista, muito mais pessoal do que propriamente uma luta coletiva pela criação de uma nova cidade. Na verdade, alguns que ficaram pelo caminho queriam mesmo, falando em bom português, era se dar bem. E as pessoas que querem se dar bem têm muita pressa e não resistem à luta. \r\n\r\nDesde a primeira vez em que estivemos eu, Roberto, Adilson conversando com vocês, lá em Tamoios, nós dissemos a vocês: é uma longa jornada. É uma luta dura, uma luta muito árdua. Eu me lembro de ter dito: alguns vão ficar pelo caminho. Mas a grande maioria resistiu e esse movimento cresceu muito, se ampliou muito. E teve, sobretudo, a sabedoria de superar suas diferenças, suas divergências, as vaidades, que são da natureza humana, inclusive. \r\n\r\nNós estamos aqui hoje porque vocês, de certa maneira, são vitoriosos. Ao Deputado Rodrigo Neves quero agradecer mais uma vez. Nós temos caminhado muito por aí neste Estado. V. Exa. tem uma luta muito grande, tem uma militância política histórica, tem um passado político absolutamente respeitável; V. Exa. representa aqui, nesta Casa, um Presidente da República que já faz jus até a receber o Prêmio Nobel da Paz pelo que ele conquistou ontem para o planeta, para o universo, que pode ter evitado guerras, crises e fome pelo mundo afora. E V. Exa. faz isso aqui com muita coerência, com muita sabedoria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado. \r\n\r\nO SR. SABINO - E conhece bem o interior do Estado. É muito frequente nós nos encontrarmos nas nossas viagens por aí. Ou então, ao conversar com pessoas, as pessoas me disserem: Deputado, eu sou amigo do Deputado Rodrigo Neves. Eu apoio o Deputado Rodrigo Neves, pelo seu conjunto de trabalho. \r\n\r\nE eu quero fazer aqui um agradecimento especial a V. Exa., porque quando nós - eu e o Deputado Paulo Ramos, o Deputado Paulo Ramos e o Sabino -, na presença de V. Exa., ainda aqui no plenário, no calor daquele movimento feito aqui, solicitamos a V. Exa. a realização desta audiência, V. Exa. não titubeou um segundo, V. Exa. não teve dúvidas. E pegou o microfone aqui na frente e ainda com presença de todos vocês aqui nós saímos com esta audiência marcada. Não é o comum. O Deputado Paulo Ramos falava aqui da tramitação, das questões internas, das disputas políticas, que são muito salutares que ocorram aqui nesta Casa. Mas a boa vontade do Deputado Rodrigo Neves naquele momento, de entender a mobilização de vocês, de entender o esforço e o sonho de vocês, a sensibilidade dele fez com que de imediato ele marcasse esta audiência. E que naquele momento pareceu a todos nós tão longe. (Palmas) \r\n\r\nNós, que estamos envolvidos nesse sonho, pensamos que era tão longe. E tão rápido o dia chegou e nós estamos aqui. Estamos aqui hoje, e todos vocês, homens e mulheres, estão aqui não apenas participando da história, não apenas testemunhando um dia para a história, estamos juntos aqui escrevendo a história. É fundamental que vocês tenham essa percepção. Que vocês estão escrevendo em páginas de ouro o nome de cada um de vocês e que outros que não puderam vir na criação do mais novo Município do Estado do Rio de Janeiro. Esse Município que já nasce grande, nasce vigoroso; os números indicam isso, a quantidade de moradores, a quantidade de eleitores, a arrecadação do Município; agora mesmo dava entrevista para a imprensa, sempre surge uma pergunta capciosa: mas vai dar certo? O Município de Tamoios tem como ter a sua sustentabilidade garantida? E eu sempre falo da nossa região, eu não vou muito longe. Eu pergunto o seguinte: será que os moradores de Iguaba querem deixar de ser Município? Será que os moradores de Arraial do Cabo querem deixar de ser Município? É tão bom que Búzios quer crescer. Pergunte a qualquer riostrense, de qualquer partido político, se ele quer voltar, com todo carinho, ao querido Município de Casimiro de Abreu, se ele quer voltar a ser parte do Município de Casimiro de Abreu. Ao contrário, meus amigos de Barra de São João gostariam muito, não é, Alexandre?, de passar pro Município de Rio das Ostras. Isso porque a emancipação é boa, a emancipação faz bem. A emancipação aumenta a responsabilidade do cidadão. Emancipação faz com que a pessoa aumente o amor que tem pela sua cidade. (Palmas) A emancipação leva o povo de um território a acreditar mais em si, porque, afinal de contas, foi decisão dele. Porque muitas vezes você pode nascer numa cidade, mas a cidade está constituída. \r\n\r\nNa última quinta-feira eu estive naquele extraordinário Município de Nova Friburgo. São 192 anos. Vocês estão vivendo não é mais nem o marco zero. Mas vocês vão comemorar o ano 1 de Tamoios, o ano 2, o ano 3, porque vocês construíram. É completamente diferente, é totalmente diferente. Eu digo isso porque nós vivemos essa história há pouco tempo. Há 18 anos nós estávamos aí sentados onde vocês estão sentados hoje, com o coração disparado, com a nossa emoção à flor da pele. Eu sempre recordo para vocês, tentando dar força, que nós vivemos todo esse procedimento, todo esse processo, todas as dúvidas, todas as aflições em relação a Rio das Ostras. Não é, Edinho? Vivemos tudo isso. Estivemos algumas vezes aqui nesta Casa e saímos daqui, às vezes, decepcionados. Ah, não vamos. Não vai chegar o dia da emancipação de Rio das Ostras. Não vai. \r\n\r\nNa verdade, nós não temos inimigos nessa luta. Eu acho que o Deputado Paulo Ramos disse muito bem aqui: nós temos que transformar todos em nossos companheiros e nossos parceiros e fazê-los entender a generosidade da nossa luta. \r\n\r\nOutro dia, pronunciando-me aqui para vocês, eu disse: olha, gente, nunca houve uma aldeia, nunca houve um povo indígena chamado tamoio. Não quero dar lição a ninguém, não sou professor, já fui, mas nunca houve um índio chamado tamoio e nunca houve uma aldeia de tamoios. Tamoios foi uma grande união. Quando os índios da nossa região perceberam que os invasores iam dizimá-los, eles se uniram. E foi essa união que se chamou Confederação de Tamoios, é isso. (Palmas) Tamoios nasce como um símbolo de resistência. Tamoios nasce como um símbolo de sobrevivência, como símbolo de vida, como símbolo de coragem, como símbolo de luta. É isso que é Tamoios e vai ser para sempre. (Palmas)\r\n\r\nImagino aqui o orgulho que, daqui a pouquinho, não tão longe, vocês vão ter quando forem preencher um documento; na identidade, acho que todo mundo vai trocar os documentos, não apenas o título de eleitor, mas vão trocar a identidade, vão trocar tudo; as placas dos veículos, para que esteja escrito assim: “Tamoios”. E quando perguntarem, vocês poderem dizer, gritar, dizer alto: “Eu sou tamoiense!” Não é, Deputado Paulo Ramos, Deputado Rodrigo Neves? “Eu sou tamoiense!”\r\n\r\nO Congresso Nacional, o Senado da República está votando uma lei agora que se chama “ficha limpa” - que eu tenho absoluta certeza de que todos nós apoiamos -, que nasceu na mobilização da sociedade, um milhão e tanto de pessoas. Tamoios não está nascendo porque uma ou outra pessoa quer. Tamoios nasce porque vocês querem. Gente de todo lugar do Estado do Rio de Janeiro, gente de Cabo Frio, de Macaé, Rio das Ostras e Campos; São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti, Niterói; gente de outro Estado que foi lá para constituir uma família; Tamoios, a nossa família. Tamoios.\r\n\r\nEu quero dizer aqui, Deputado Paulo Ramos, que todos nós vamos ficar muito orgulhosos. E seria ideal para nós que os 70 Deputados assinassem esse projeto. Mas eu quero fazer um apelo pessoal e particular a um colega Deputado, que já conhecia de nome antes de chegar a esta Casa, mas cuja luta me anima muito, cuja luta eu respeito muito; e uma pessoa que eu gostaria muito de, não apenas no presente, mas, no futuro, me associar em novas lutas, porque luta sempre para o bem da população. E é uma pessoa que nesta Casa tem uma liderança extraordinária. Ele não é apenas o líder do seu partido, ele é um dos Deputados formadores de opinião nesta Casa. E, sem dúvida nenhuma, Deputado Rodrigo Neves, se V. Exa. aceitasse o nosso convite para que V. Exa. fosse também um dos autores dessa iniciativa, a nossa luta cresce muito, muito mesmo. \r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA) \r\n\r\nO SR. SABINO - E tenha certeza, Deputado, tenha certeza absoluta de que pelo significado que o senhor tem na política deste Estado, pelas suas bandeiras, pela sua representatividade, pela bancada que o senhor lidera nesta Casa, do Partido dos Trabalhadores, a sua assinatura nesse projeto dá outro significado à causa desse povo que está aqui.\r\n\r\nReitero o meu agradecimento a V. Exa. por ter prontamente recebido e acolhido o pedido desse povo para a realização desta audiência. Sem esta audiência não há emancipação. Como disse aqui o nosso Deputado Paulo Ramos, já é parte integrante daquilo que muita gente disse, e ainda dirá, mas, cada vez menos gente e cada vez com menos razão de que vocês estavam sendo enrolados. Parabéns a Cabo Frio, parabéns a vocês, Tamoios. Parabéns a essa criança que nasce. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Deputado Sabino, colega que admiro pela competência e compromisso com o povo, pela disposição para a luta, pela habilidade política. O Deputado Sabino é um Deputado extremamente habilidoso, com capacidade de diálogo muito grande, e ele aqui me fez um apelo, um pedido que, de fato, Deputado Sabino, vindo de V. Exa. e sendo V. Exa. um grande parceiro de lutas aqui nesta Casa, e também sempre um lutador das causas justas, dignas, eu fico até numa situação de certo constrangimento para dizer não a V. Exa. (Palmas)\r\n\r\nEu queria... (Palmas) \r\n\r\nEu queria dizer a vocês que, como Presidente da comissão que deverá encaminhar o parecer sobre esse processo, evidentemente, tenho de ter todo o cuidado na condução do mesmo. Agora, há dois projetos na pauta. Um relacionado à criação do Município, que deve ser posterior ao plebiscito a sua apreciação e a sua votação. Então, queria dizer a V. Exa. que o Projeto de Decreto Legislativo 27, que diz respeito à realização de plebiscito, acho que é direito inalienável da população, direito de fazer democraticamente a sua opção. Por isso, Deputado Sabino, sendo Presidente da comissão que vai dar parecer ao processo de criação do Município, aqui assumo publicamente o compromisso de assinar o projeto para a realização de plebiscito.\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Bem, ao final da audiência iremos fazer os encaminhamentos. \r\n\r\nEu passo a palavra aqui à representante das mulheres, do movimento pela emancipação de Tamoios, a Sra. Lídia, da Associação Terra e Mar. A senhora dispõe de um tempo para fazer as suas considerações. Pode fazer daqui mesmo da Mesa. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. LÍDIA - Bom-dia a todos. Olha, na verdade, depois dessa resposta que nós obtivemos agora por parte de V. Exa., realmente, eu não tenho muito que falar, eu tenho a agradecer aos Deputados, a V. Exa., à nossa comunidade, que está acordada desde às 2 horas da manhã para chegar aqui. E a luta continua! \r\n\r\nConforme eles disseram aqui a respeito da votação, se seria em Cabo Frio ou em Tamoios, eu acho que todos gostariam que fosse só em Tamoios, concordam comigo? (Palmas) Quando ele disse que, realmente, nós não estamos querendo guerra com o nosso Prefeito Marquinho Mendes, eu não posso deixar de ressaltar e falar, na verdade, que no momento nós estamos sem Prefeito. Nós sabemos disso. Então, eu estou repetindo para que eles saibam que nós estamos abandonados. (Palmas)\r\n\r\nEu gostaria de pedir - eu não trouxe, ficou no ônibus - se alguém tivesse uma cópia daquelas fotos de Cabo Frio e Tamoios aí presente, que pudesse trazer aqui para deixar com V. Exa., porque é para mostrar para eles que nós, Tamoios, temos condições de andar com nossas próprias pernas sim, porque nós já estamos andando, nós já não estamos precisando mais de Cabo Frio porque ele não nos atende. \r\n\r\nVou deixar aqui com V. Exa. para mostrar como são as nossas praias, como é a praia de Cabo Frio, como é nossa área de lazer, como é a área de lazer de Cabo Frio. Então, é para mostrar e só para afirmar e para continuar a nossa luta; e mostrar para todos que, até o final, nós todos estamos juntos e não vamos desanimar. A luta é nossa e continua! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, D. Lídia, representando aqui as mulheres nessa luta e também representando a Associação Terra e Mar. Vou pedir para tirar uma cópia para apensar ao processo. Queria que anexasse ao processo.\r\n\r\nVou chamar agora o Sr. José Luiz, que representa aqui a ONG Tamoios, para fazer uso da palavra. O senhor dispõe também de alguns minutos. A Mesa vai passar ao senhor e depois aos outros componentes da Mesa. \r\n\r\nO SR JOSÉ LUIZ - Pessoal, dizer para vocês que é um orgulho e uma honra muito grande estar aqui é totalmente desnecessário. Primeiro, pela presença dos nobres Deputados; segundo, pela importância do evento. Nós não podemos deixar de, na alegria de nossas conquistas, esquecermos dos detalhes. \r\n\r\nHoje, Tamoios é totalmente viável para que nós sejamos livres, mas existem caminhos a seguir, não só aqui no Estado do Rio de Janeiro, em que devemos concentrar a nossa luta. Eu ouvi atentamente o que disse o Sabino, o que disse o Paulo Ramos; e tenho que dizer a vocês o seguinte: isso tudo que está acontecendo aqui serve para repercutir lá em Brasília. Nós vamos aproveitar que o Deputado Rodrigo Neves pertence ao PT e fazer a ele um pedido, para que ele converse com o nosso Presidente, para que coloque até a PEC 13 para andar. Por quê? A justificativa do nosso projeto é um erro regimental do projeto de 1994, com um simples detalhe: erro regimental não se endireita através de lei, poderíamos endireitar esse erro regimental naquele mesmo projeto de 94. O que me preocupa hoje - e digo para os senhores, que sou tão emancipacionista quanto qualquer um que esteja aqui, digo para os senhores que toda essa luta, esse esforço do povo tamoiense, de acordar às 4 horas da manhã, de participar de uma audiência pública, será em vão se a Emenda 15/96 não for derrubada pela PEC 13. \r\n\r\nEu vou dizer para vocês, e pegar um gancho no que disse o Deputado Paulo Ramos, quando ele falou do prazo da lei complementar. Senhores, temos que ter cuidado. Existe realmente uma coisa que nós, advogados, que trabalhamos com o mundo jurídico, conhecemos como “vácuo jurídico”. O que é o vácuo jurídico? É um exemplo que vou dar aqui. Em 96 criou-se a Emenda 15, que determina que seja feita uma lei complementar para que os Estados possam legislar sobre a matéria emancipação. Isso tem 14 anos. Então, cabe ao Supremo Tribunal Federal legislar sobre isso pela inércia da União, mas com um detalhe, o Supremo Tribunal Federal só pode legislar sob autorização de plebiscito. E eu quero deixar aqui para vocês bem explicado que o que aconteceu com o Extrema lá em Rondônia não tem nada a ver com a gente aqui. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa de lá autorizou o plebiscito e o TRE de lá não marcou. Foram 14 anos de espera para que o TRE marcasse o plebiscito de Extrema. Então, eles foram ao STF e o STF, independente da Emenda 15, autorizou o plebiscito de Extrema. Mas eles estão aguardando a PEC para se transformar em Município. \r\n\r\nVou dizer para os senhores mais uma coisa: lá no Congresso Nacional, senhores, estão sendo criados dois Estados: Tapajós e Carajás. A votação na Câmara dos Deputados em Brasília foi muito apertada, diferença de 14 votos, foi aprovado o projeto para criar os dois Estados, com uma ressalva: o plebiscito pega todos os Municípios envolvidos na situação. \r\n\r\nOra, querer a emancipação, Sabino, Paulo Ramos, Rodrigo Neves, Carnaval, José Luiz, Oséias, Doralice, Cabral, André, Carlinhos, todo mundo quer. Mas nós queremos com o pé no chão. Nós não queremos uma emancipação que vá para a Justiça ser questionada! (Palmas) Nós queremos uma emancipação livre de problemas judiciais. E para isso nós temos que seguir um caminho. Existe um caminho, gente, a ser trilhado. Vamos fazer tudo isso aqui. Vamos fechar Tamoios, vamos gritar, vamos para a rua, mas vamos falar em PEC 13, vamos falar em Brasília!\r\n\r\nE nós temos um outro perigo, senhores. O Carnaval estava brincando comigo porque eu trouxe tanto papel. Senhores, a Emenda 15 está aqui. A Emenda 15 diz: “Artigo único. O § 4º do art. 18 da Constituição passa a vigorar com a seguinte redação: A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.\" É a emenda. É a lei que está valendo agora.\r\n\r\nPreocupou-me quando o Deputado ali disse que havia uma possibilidade, um esforço para que o nosso plebiscito fosse junto com as eleições. Nós vamos colocar Cabo Frio dentro. Vamos. Vamos, Deputado, com a Emenda 15 colocamos sim. Está bom, Deputado. Então, vamos colocar dessa forma. Com a Emenda 15, hoje nós teremos questionado... Seremos questionados. É a lei que vale. Extrema está esperando, os Estados de Carajás e Tapajós estão esperando. O erro material e regimental do nosso projeto de lei de 94 não nos garante um plebiscito isolado... \r\n\r\nEsse é um pensamento, é um pensamento, que é o que está na lei, que pode desagradar, mas é a lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - José Luiz.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ - Obrigado. Desculpe se desagradei. Desculpe se falei o que não era para falar. E desculpem se a minha preocupação extrapolou o meu conhecimento. Não quero colocar nada contrário. Sou amante de Tamoios. Vou colaborar com todos os Deputados que estão lutando por Tamoios. Não podemos esquecer que sem eles nós não estaríamos aqui. Mas nós temos que estar atentos. Essa é a minha colocação. \r\n\r\nDeputado Rodrigo Neves, muito obrigado. Deputado Sabino, desculpe se eu me enganei, mas, por amor a vocês, eu disse a verdade! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado José Luiz, da ONG Tamoios, por suas considerações. \r\n\r\nVou passar ao Oséias, que é o representante da instituição Juntos por uma Tamoios Melhor. \r\n\r\nVou pedir à assessoria da comissão, à Valéria, para as pessoas que quiserem falar, nós vamos inscrever ao longo da fala do nosso querido Oséias.\r\n\r\nO SR. OSÉIAS - Primeiramente, bom-dia para todos, bom-dia para o nosso Deputado, Exmo. Rodrigo Neves, é um prazer estar aqui, com todo o nosso povo de Tamoios, Exmo. Deputado Paulo Ramos, com a sua bravura inquestionável, Deputado Sabino, com a sua bravura inquestionável, temos entendido que esses dois homens têm se colocado com coração em Tamoios. E eu estava aqui, comecei a olhar para vocês e, há um ano, esta reunião seria praticamente impossível. Nós começamos a ter uma preocupação de que forma nós iríamos juntar todos nesse bem comum, que é a emancipação.\r\n\r\nHá vinte anos, Deputados, Tamoios luta pela liberdade; há vinte anos o nosso distrito vive deploravelmente. Só nós que moramos lá sabemos o que nós passamos, o que nos levou a nos unir. Um dia reunimos um grupo de pessoas e começamos a sonhar por esse momento. Cabral está ali, D. Marta, Jorjão, André, Carlinhos. Cheguei à associação de moradores do bairro Aquarius e abri meu coração para Carlinhos, falei assim: Carlinhos, o que iremos fazer? De que forma nós vamos mobilizar a nossa população para acreditar em algo que percorre 19 anos? Isso tem um ano, ninguém acreditava em mais nada. Quando chegávamos nas pessoas elas diziam: puxa, isso aí é mais um ato político, eles querem votos e nada vai acontecer, Oséias. Nós olhamos um para o outro nos olhos e começamos a grande batalha, começamos a procurar as associações de moradores; o Anderson, da Associação do Samburá, está presente aqui, D. Vera da associação Nova Califórnia, ela está aqui; a Lídia da associação do Terra e Mar está aqui. E começamos essa união e chegamos até aqui. Não foi tão simples assim, mas, com muito trabalho, todos os dias saíamos nas ruas. Muitas das vezes fui até questionado pela minha esposa, porque eu deixei meus negócios de lado e comecei a viver intensamente a luta pela nossa emancipação de Tamoios. (Palmas)\r\n\r\nUma pessoa me parou na rua, em Cabo Frio, eu estava com Carlinhos, e ele começou a falar e colocar muitos empecilhos na nossa luta, mas, no final, ele falou que a lei emana do povo e para o povo. (Palmas)\r\n\r\nEu quero dizer, nesta manhã, que nós vamos emancipar Tamoios sim. (Palmas) O povo vai emancipar Tamoios sim. (Palmas) Nós iremos emancipar Tamoios! (Palmas) É Tamoios que irá se emancipar! (Palmas) É você, é você que irá se emancipar! (Palmas)\r\n\r\nA gente percebe que os Deputados precisavam dessa mobilização sim. Eu ouvi Wagner Montes, na reunião que tivemos aqui, falar que ele esperou 20 anos para uma mudança de atitude do povo de Tamoios. (Palmas)\r\n\r\nEu moro em Tamoios há 18 anos, tenho o meu filho, que nasceu dia 3 de outubro, ele tem 5 anos de idade; e eu comecei a mudar radicalmente a minha visão, o meu compromisso com a minha cidade, porque quando meu filho nasceu eu disse para a minha esposa que eu teria que lutar pela minha cidade. Gente, nós estamos numa cidade com zero por cento de saneamento básico! Parece até mentira, é uma... Eu estava conversando com alguns amigos, eu falei: gente, eu vou chamar o Ibsen Pinheiro para ir lá na nossa cidade, porque eles estão defendendo tanto os royalties e nós, nessa situação, com tanto recurso de royalties, vivendo numa miséria! (Palmas)\r\n\r\nNós não temos correio... \r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Vamos tentar concluir, por favor.\r\n\r\nO SR. OSÉIAS - Exmo Deputado Rodrigo Neves, eu peço até desculpas porque a gente se emociona. Há seis dias atrás morreu uma jovem, na nossa rodovia Amaral Peixoto, porque demorou três horas para ser atendida no Hospital de Tamoios. Ela ficou jogada no chão, três horas, para chegar uma ambulância. Três horas para chegar uma ambulância! (Palmas) Todos os dias acontece isso na nossa cidade, todos os dias! Aí o povo se manifesta, o povo se manifestou, fechamos a ponte, o povo se manifestou; e a gente ouviu algumas pessoas dizerem assim: estão atrapalhando os trabalhadores.\r\n\r\nEu quero dizer, nesta manhã, que, com certeza, se preciso for, eu convido o Deputado, Exmo Rodrigo Neves, para estar lá, na nossa cidade, para ele andar pelas nossas ruas. Para ele olhar para a nossa situação real. E, com certeza, ele irá dar toda a razão para nós. (Palmas) Eu quero agradecer por essa oportunidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Muito obrigado, Oséias, da Instituição Juntos por uma Tamoios Melhor. Eu quero aqui me somar à sua indignação, ao seu sentimento, à sua emoção, absolutamente sincero em suas palavras nessa luta. E dizer a V. Sa que nós, aqui nesta Casa, temos feito de fato um debate pela defesa dos royalties do petróleo. E essa é uma defesa importante para o Rio de Janeiro e seus Municípios, sobretudo a defesa da boa aplicação dos recursos dos royalties do petróleo. Porque uma coisa que fragiliza muito o Rio de Janeiro na defesa dos royalties é que em muitos Municípios - não generalizando - os recursos não têm sido aplicados corretamente. Eu não estou entrando nem em juízo de valor no caso específico, mas o que de fato se observa é uma enorme quantidade de recursos dos royalties; e os índices de desenvolvimento humano não acompanharam a progressão e o crescimento desses recursos para os Municípios. Essa é uma luta de todos nós. (Palmas)\r\n\r\nEu vou passar a palavra e pedir ao Oséias para concluir, porque vamos abrir o espaço a outras pessoas que se inscreveram para falar. Eu vou pedir ao Luiz Carlos para também ser bastante objetivo, pois temos um teto, que é meio-dia, e precisamos ouvir todos que se inscreveram e ainda fazermos um encaminhamento objetivo da audiência. \r\n\r\nLuiz Carlos.\r\n\r\nO SR. LUIZ CARLOS CARNAVAL - Vou tentar ser rápido, Sr. Presidente. Primeiro lugar, bom-dia a todos os homens e mulheres de boa-fé de Tamoios aqui presentes, das nossas cidades vizinhas, nossos irmãos riostrenses, de Casimiro de Abreu, à Mesa, Presidente Deputado Rodrigo Neves, que tanto me entusiasmou hoje com a sua adesão a esse projeto de emancipação. Tenho certeza de que o seu nome será contado na história de Tamoios porque tudo o que nós fazemos hoje vai ecoar por toda a eternidade.\r\n\r\nGente, queria ressaltar aqui, Deputado Rodrigo Neves, Paulo Ramos, Deputado Sabino, que nós temos a presença hoje dos nossos irmãos de Maria Joaquina, um povo que se manifestou para se emancipar junto conosco. (Palmas) Agora, eu tenho uma queixa desse povo, Presidente. Eu queria que eles esboçassem reação quanto às contas telefônicas, contas de luz e de água, porque a população de Maria Joaquina é obrigada a votar em Búzios, mesmo morando em Tamoios, porque seus comprovantes de residência vêm em nome de Búzios. Não pode. O cartório e o TRE do centro de Cabo Frio não aceitam fazer os títulos de eleitor porque os comprovantes de residência dos moradores, mesmo morando em Tamoios, são de Maria Joaquina.\r\n\r\nEu considero isso uma evasão de divisas, é um crime tremendo contra Tamoios! Porque nós sabemos que o político vive de votos. O que alimenta um político, gente, além do trabalho e da atuação dele, como esses homens que aqui estão, é o voto para eles continuarem o trabalho deles. \r\n\r\nNós tivemos há pouco tempo a inauguração de uma UPA no centro de Cabo Frio, que seria em Tamoios, viu, Presidente? Seria em Tamoios. Por quê? O que aconteceu? Nós temos uma eleição agora em outubro, onde o nosso Governador, uma pessoa a quem eu respeito demais, tem a intenção de se reeleger, é candidato à reeleição; é um direito que ele tem, óbvio. E ele deve ter chegado para o nosso Prefeito e falado: Marquinhos, quantos votos têm no centro? Ah, 90, cem mil. Quantos votos tem em Tamoios? Vinte mil. Ah, não, Marquinhos, inaugura primeiro aqui e depois a gente faz em Tamoios.\r\n\r\nEu tenho certeza que ele vai fazer - viu, Sabino? - a obra em Tamoios, mas ele precisa dos votos. E Maria Joaquina tem mais ou menos oito mil moradores e tem mil eleitores, Presidente, porque não consegue realizar o seu direito democrático de ir às urnas e manifestar sua opinião em prol da mudança do seu destino e das suas vidas. \r\n\r\nEu peço aqui que esta Casa, que é uma Casa de leis, que é a Casa do Povo, que conserte esse erro: que emita o oficio a essas empresas para que retifiquem esses endereços do nosso povo tão sofrido de Maria Joaquina. (Palmas) \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, vou pegar a deixa do Deputado Paulo Ramos, que... Vou pegar a deixa: eu gostaria de relatar, Presidente, que peço esforço do povo de Tamoios, muita gente aqui não dormiu. Eu gostaria de ver aqui no plenário, aqui nesta Mesa, outros Deputados; gostaria, inclusive, de convidar o líder do governo, o Deputado Paulo Melo, para que fizesse parte dessa história, da luta de Tamoios pela sua liberdade, e assinasse o projeto de Tamoios. \r\n\r\nEu estou muito honrado de ter o senhor hoje nesse processo e dizer não só para o senhor, mas para o líder do governo, o Deputado Paulo Melo - uma pessoa que eu admiro, pela sua história de vida -, que as portas de Tamoios estão abertas para todos os parlamentares desta Casa. (Palmas) Como o ilustre Deputado Paulo Ramos disse, não queremos criar um Município rico e deixar o outro na miséria. Gostamos de nossos irmãos de Cabo Frio. Mas queremos nossa emancipação, Deputado, porque a história nos permite isso. O homem, desde que se entende como homem, luta por sua existência, por sua liberdade. \r\n\r\nTodos os Prefeitos que passaram por Cabo Frio nós respeitamos - de Ivo Saldanha a Bonifácio, Alair; o atual, Marquinho, que é meu amigo particular e respeito muito. Eles fizeram, nas suas épocas, o que eles acharam que tinham que fazer. Nós queremos a emancipação não é porque não temos ruas calçadas, não é porque temos ruas esburacadas não! Queremos a emancipação porque somos homens e mulheres sedentos por liberdade!\r\n\r\nEu estou vendo aqui a imprensa, que sofreu com a ditadura que assolou este País durante anos. A imprensa hoje é livre, pode se manifestar. Nós queremos o mesmo direito da imprensa. Lutamos por nossa liberdade, como lutamos pelas Diretas Já, lembram-se disso? Diretas Já: eleger diretamente um Presidente da República e seus representantes. \r\n\r\nEu não quero saber se a PEC 13, se a Emenda 15 de 96 não possibilita a Tamoios se emancipar não, Presidente. Eu quero saber de uma coisa: a lei vem do povo, para o povo; emana e nós elegemos parlamentares como o senhor, dignos, para nos representar. Desde o momento que as leis não atendem à necessidade ou os anseios do seu povo, os parlamentares que nós elegemos que as mudem! (Palmas) Que mudem as leis!(Palmas) O político tem que estar junto com seu povo, porque o político, ele vive do voto. Hoje, aqui, é uma demonstração. Este povo não dormiu, Deputado. Não dormiu esse povo. Veio com amor, com orgulho! \r\n\r\nAgora, eu vou pegar a deixa de Paulo Ramos, que eu me lembrei - desculpe, Paulo. Você falou sobre identidade. Eu sei o que isso está dizendo, pois acompanho essa luta; já há seis anos estou nessa guerra e consegui muitos inimigos. Mas ganhei muitos amigos também. (Palmas) E não me importo não, viu, Presidente? Se eu tiver que conquistar mais inimigos toda vez que alguém ameaçar a emancipação de Tamoios, eles, sim, vão ter um inimigo terrível pela frente! \r\n\r\nEntão, uma coisa: o Paulo Ramos falou sobre identidade. De uns dias pra cá, esse povo de Tamoios me emocionou demais. Acho que mais identidade que isso que estamos vivendo de uns dias pra cá, quando o povo passou a se respeitar, a se amar, a amar o seu chão, com isso começo a ver o que sempre sonhei, o início da criação de um grande povo, um povo que se ama, que cuida da sua terra. Noventa por cento de Tamoios não nasceram lá, mas, como eu, escolheram Tamoios para viver, criar seus filhos e netos e findar nossos dias. Amamos Tamoios e aprendemos a constituir um grande povo, que hoje se respeita e se ama.\r\n\r\nParabéns a todos! Meu nome é Luiz Carlos Carnaval. Deputado Rodrigo Neves, é uma honra tê-lo nesse processo. Acredito na política, na democracia e na liberdade! (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Muito obrigado. \r\n\r\nQuero esclarecer que assumi o compromisso de assinar o projeto quanto à convocação do plebiscito, para que a população tenha o direito de fazer sua escolha e democraticamente decidir o destino de Tamoios. \r\n\r\nPeço a cada um que falar para que seja bastante objetivo, porque temos que terminar ao meio-dia e ainda temos seis inscritos. \r\n\r\nChamo o Sr. Manuel Francisco, da Comissão Ativa de Maria Joaquina; o Sr. Luiz Fábio, presidente da Comissão Ativa; e Aderbal Lins, vice-presidente da Associação Ame Tamoios. (Palmas) \r\n\r\nO SR. MANUEL FRANCISCO - Bom-dia a todos. O que eu tenho a falar está neste DVD, é mostrar o nosso bairro, a situação em que se encontra. Trouxe este DVD para deixar com os senhores para fazerem uma análise do que é o nosso bairro, o descaso do poder público com o nosso bairro. Um bairro com mais de dez mil habitantes que não tem transporte público; a única escola é de 1ª à 4ª séries; nossas crianças não têm uma quadra de esportes. Não temos absolutamente nada em nosso bairro de que possamos usufruir. Não temos segurança, nada.\r\n\r\nIsso não é de agora, isso vem de toda Cabo Frio. Na verdade, nunca pertencemos a Armação dos Búzios. Se tivéssemos que pertencer a Búzios, em 91 nós tínhamos pertencido, porque foi aberta a emancipação entre Maria Joaquina e Tamoios, junto com Búzios. E os políticos da época, que são os mesmos de hoje, não se interessaram por isso. \r\n\r\nHoje, mais uma vez, quando temos a oportunidade de nos livrar de Cabo Frio e de Búzios, eles vêm com a mesma conversa de que Maria Joaquina tem que pertencer a Búzios. Mas não tem que pertencer nem a Búzios nem a Cabo Frio mais, porque somos gente, queremos ser respeitados como gente, como somos merecedores do respeito das autoridades e do poder público. (Palmas) \r\n\r\nQueria agradecer a um por um que estão aqui, os companheiros que se levantaram de madrugada. Eu queria que Maria Joaquina levantasse a mão em peso, os que estão aqui atrás, não ter vergonha de mostrar o que é Maria Joaquina. Estamos aqui e estamos presentes, entendeu? (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado. \r\n\r\nO SR. MANUEL FRANCISCO - A gente está acreditando. Ainda acredito que existe o político honesto e o político sério, por isso estamos aqui apoiando e reivindicando o nosso direito.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Sr. Manuel. \r\n\r\nValéria, pegar a cópia do CD para anexar aqui ao processo. \r\n\r\nVou passar ao Luiz Fábio de Oliveira, presidente da Comissão de Maria Joaquina. \r\n\r\nLuiz Fábio, com a palavra.\r\n\r\nO SR. LUIZ FÁBIO DE OLIVEIRA - Bom-dia senhores e senhoras, é com muita satisfação e orgulho que nos deslocamos para esta Casa para fazer menção daquilo que desejamos. Se nós formos falar de todas as nossas necessidades, vamos ficar aqui o dia inteiro. Como o amigo Oséias citou, nós não temos nenhuma obra de saneamento básico. O esgoto rola pelas ruas. Quando chove, a situação fica pior. Ou seja, a emancipação, para mim, em particular, significa liberdade, liberdade de crescimento para o nosso bairro, que está esquecido, está largado. (Palmas)\r\n\r\nOs políticos da nossa região, especificamente Búzios e Cabo Frio, não significam nada para nós, porque nada fazem por nós. Não estou falando em nível de Vereador não, gente, estou falando de Prefeitos e Deputados. A grande maioria - perdão, Vereadores de Búzios; e o próprio Prefeito não sei se teria um grau de comprometimento conosco, mas também errou lá atrás no processo. Erraram lá atrás no processo quando foi feito. E eu particularmente sei que têm, sim, uma parcela de culpa os Vereadores de Cabo Frio e o Prefeito de Cabo Frio. Esses sim são aqueles que não significam nada para nós - para retificar aqui a minha fala. (Palmas)\r\n\r\nO seguinte, eu quero deixar agora para os moradores, para a população: nada e nem ninguém pode calar nossa voz. Podem tentar, podem se manifestar contra, cabos eleitorais de Maria Joaquina, de Tamoios, que vivem da política de Cabo Frio e Búzios tentam nos frear, mas eles não vão conseguir, porque a resposta está aqui: a população está presente. (Palmas) \r\n\r\nEu vim no ônibus refletindo, mandei uma mensagem para o meu irmão, que não pôde vir. Eu mandei uma mensagem para ele e achei interessante dizer aqui para os senhores: amigos, a vitória de um povo depende da dedicação e coragem dos homens que não se curvam diante dos interesses dos poderosos deste mundo. Aqui tem um idealista. Sei que o meu amigo ali também é e o nosso Deputado Paulo Ramos também é, porque ele falou para mim que ele era. Idealista é aquele que acredita nas coisas que vêm contra ao que muitos dizem que não é possível. E nós acreditamos que é possível sim. \r\n\r\nVamos lutar até o fim. Sabem por que, meus amigos? Porque Deus usa os pequenos para confundir os grandes!\r\n\r\nUm abraço no coração de todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Luiz Fábio, da Comissão Ativa de Maria Joaquina.\r\n\r\nNós vamos ouvir agora o Aderbal Lins, que é o vice-presidente da Associação Ame Tamoios.\r\n\r\nSr. Aderbal com a palavra.\r\n\r\nO SR. ADERBAL LINS - Bom-dia Sr. Deputado Rodrigo Neves; nosso companheiro Paulo Ramos; nosso Deputado Sabino. Estou aqui, companheiros, para dizer que moro há dez anos em Tamoios. Vim de Nilópolis, vendi tudo o que eu tinha ali para investir em Tamoios. Há dez anos nós éramos muito mais abandonados do que somos hoje. Hoje, como o nosso companheiro Deputado Sabino falou, já temos um banco ali pedido por ele, pedido pelo nosso companheiro Paulo Ramos, o Banco Itaú, que está funcionando ali e muito bem sendo servido aquele local.\r\n\r\nCompanheiros, onde eu moro, no bairro Centro Hípico, na rua ali passam mais ou menos 500 caminhões por dia de areia. Quinhentos caminhões. As casas estão todas rachadas. A poeira ali, as crianças sempre tomando aquelas bombinhas devido à grande poeira que está naquele lugar. Mesmo fechando a janela, aquela grande poeira entra em nossos lares.\r\n\r\nCompanheiro, também, eu quero dizer para vocês que a minha fé em Tamoios é muito grande. Há mais ou menos seis anos, como nosso companheiro Sabino, Deputado, disse aqui, que muitos começaram e muitos ficaram no caminho. E o nosso companheiro Luiz Carlos Carnaval, juntamente comigo e mais alguns companheiros, há seis anos engajamos nessa luta de emancipação, juntamente com Paulo Ramos e nosso Deputado Sabino. Mas muitos ficaram pelo caminho.\r\n\r\nEu ouvi o nosso companheiro Oséias falar aqui que em mais ou menos um ano ele engajou nessa peleja e está servindo muito, porque essa vitória não é de um, essa vitória é de todos os tamoienses que estão ali sofrendo e abandonados, porque Cabo Frio não nos conhece. Você chega a Cabo Frio, pergunta onde fica Tamoios, eles não sabem onde fica Tamoios. Mas, quando chega a eleição, eles estão todos ali para tirar os votos daquelas pessoas com necessidade, com R$ 50,00 comprando o voto de cada um dos moradores ali. E hoje ali não temos um Vereador sequer. Vinte mil e poucos eleitores e não temos um Vereador para nos representar, porque estamos abandonados. E Cabo Frio não quer saber do 2º Distrito, a não ser dos nossos royalties ali.\r\n\r\nPor isso, companheiros Deputados, agradecemos aos senhores por essa peleja em que vocês estão entrando agora. Alguns, há três anos, não acreditavam que seria emancipado Tamoios. Muitos não acreditavam, ficaram pelo caminho, muitos comerciantes não participavam porque não acreditavam. Mas o Sr. Luiz Carlos Carnaval, juntamente com Paulo Ramos e Deputado Sabino, acreditou e continuou nessa peleja. Aí, Tamoios, Luiz Carlos Carnaval é o cabeça, é aquele que se agrupou. E muitos dizem que ele se vendeu para o Prefeito Marquinho Mendes, mas é mentira, companheiros, é mentira! Porque ele simplesmente aceitou o cargo, sim, porque necessitava trabalhar. E alguém disse que ele recebia quatro mil, é mentira, é 1,2 mil, companheiro, 1,2 mil. Mas, ainda assim, ele sempre disse para o Prefeito: olha aí, Prefeito Marquinho Mendes, eu estou no seu grupo de trabalho, mas eu vou continuar lutando pela emancipação de Tamoios; ainda que o senhor não queira, eu vou lutar por Tamoios.\r\n\r\nE agora estamos vendo o reconhecimento dos nossos companheiros Deputados, que estão sempre ali lutando. E muitos não acreditaram, como essa última que lemos aqui, disseram que era uma farsa, disseram que nada ia acontecer, e eu disse: nós conseguimos uma grande vitória, a vitória de entrarmos nesta Casa, a qual nunca antes, como disse nosso companheiro Lula, conseguimos chegar. Por isso, muito obrigado. E que Deus os abençoe. \r\n\r\nE a vitória é nossa. A vitória é nossa pela emancipação de Tamoios!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Aderbal Lins. \r\n\r\nEu vou chamar o Carlos Carrilho para fazer uso da palavra, Associação de Moradores de Aquarius; depois, o Gilmar e o Sandro.\r\n\r\nEu queria registrar a presença do Deputado André Lazaroni, que está aqui conosco participando da audiência.\r\n\r\nNós vamos ouvir o Carlos. Também pediria três minutos para a gente poder encaminhar a nossa audiência. Carlos, com a palavra.\r\n\r\nO SR. CARLOS CARRILHO - Vou ser breve, Deputado. Obrigado pela presença de todos da comunidade, senhores da Mesa, população de Tamoios; a gente fica feliz depois de uma fala tão importante do nosso amigo Aderbal.\r\n\r\nO que acontece? A emancipação de Tamoios é um desejo de todos nós. O Oséias fez umas colocações muito importantes, que a lei emana do povo para o povo. Depende dos Deputados, com certeza, mas depende de nós mesmos. A colocação do Oséias foi perfeita.\r\n\r\nSe nós dermos as mãos, reivindicarmos, formos à luta, nós vamos emancipar a hora que a gente quiser, o momento que a gente quiser, porque quem manda na legislação brasileira, quem manda nas leis, quem dita as leis é o povo. Nós dependemos de nós mesmos.\r\n\r\nEu fui chamado pelo Oséias, Deputado, eu já não acreditava mais nos grupos de emancipação, naquele momento, porque realmente os políticos de Cabo Frio vinham e compravam o nosso povo, o nosso povo muito carente; e vinham comprando. O Oséias já vinha ajudando a vários grupos de emancipação e vinha ficando triste com essa atitude, e me chamou para essa luta. Eu fui a várias reuniões, a vários locais que faziam reunião de emancipação; e o Oséias me chamou para essa luta e abraçamos essa causa. \r\n\r\nNós temos dias sem dormir, Deputado, nós temos uma luta sem fim. Porque nós temos um lençol freático contaminado por coliformes fecais. Nós temos 78% do nosso lençol freático, de Tamoios, contaminado. No mesmo lugar que sai a água, que é a nossa água, vão as fezes, Deputado. Nós estamos dando banho nos nossos filhos e tomando banho com água contaminada. (Palmas) Às vezes tem morador, Deputado, que está com queda de cabelo, está com problema de pele e não sabe o que é. Que fiquem sabendo, isso é um fato antigo, só está se agravando: nossa água está contaminada já faz quatro anos. Quatro anos! (Palmas)\r\n\r\nDeputado, só para terminar: a nossa emancipação não é só uma liberdade, não. É um grito de socorro, Deputado! É um grito de socorro por um descaso que vem há décadas. Há décadas!\r\n\r\nQuando houve o Ibsen Pinheiro, com essa divisão do royalty, a gente queria entrar na luta também, Deputado, porque o royalty é nosso. Mas a gente teve uma dúvida em Tamoios, Deputado, e foi uma dúvida cruel, que a gente discutia todo dia: se a gente não pôde entrar numa luta do royalty, a população de Tamoios, se a gente não tem o investimento do royalty, Deputado! (Palmas)\r\n\r\nEu queria dizer ao senhor, Deputado, que foi um prazer ter o senhor na nossa causa, é importante. Queria dizer também, deixar bem claro, que a população ficou muito magoada com o Deputado Paulo Melo. Ficou muito magoada! Pela atitude contrária dele e em insistir dizendo que a nossa participação é anticonstitucional. Ficamos magoados! Mas a gente acredita nele, Deputado, é um homem do povo, é um homem que precisa do voto do povo, é um homem que é eleito pelo voto do povo; e a gente sabe que ele vai ser coerente. Na hora certa ele vai ver que esse povo está abandonado e precisa dele também, Deputado! \r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Carlos. \r\n\r\nChamar o Sandro. \r\n\r\nGilmar, o último é o Sandro. Cadê o Sandro? \r\n\r\nO Sandro é presidente da Associação Maria Joaquina. \r\n\r\nDeputado André Lazaroni, V. Exa. vai querer fazer uso da palavra? \r\n\r\nDepois do Gilmar, V. Exa. Fala, então? Para V. Exa. poder ouvir mais gente da comunidade, lideranças. \r\n\r\nSr. Gilmar, por favor. \r\n\r\nO SR. GILMAR - Boa-tarde. Eu gosto de me apresentar oficialmente. Aqui eu tenho uma concessão do governo federal e aqui está escrito: “Projeto Brasil-Portugal, 500 anos da Região de Cabo Frio.” E tem outra concessão que é: “500 anos da macrorregião de Cabo Frio.” Eu estou falando de macrorregião portuguesa. Não me refiro aqui ao Município, estou falando de 506 anos que nós que residimos na região geográfica do 2º Distrito, temos: 506 anos. Isso significa dizer o berço da civilização brasileira, o nascimento da civilização brasileira, que fica, geograficamente, entre o Rio São João e o Una. Ali aportaram os portugueses. \r\n\r\nO objetivo desse projeto não é trabalhar com achismo, não é trabalhar com a concepção psicogramática, ou seja, Cabo Frio quer para si aquilo que eles não têm. Eles querem para si uma feitoria que eles não têm. À cidade de Cabo Frio eu me refiro. E eles, ainda por cima, elegem de uma maneira completamente equivocada. Eles atribuem a Américo Vespúcio, florentino. O Florentino nunca aportou em Cabo Frio. Estou falando isso - e ali tem uma mala, aquela mala ali eu acabei de pegar no Consulado de Portugal, que é um credenciamento que eu tenho do governo de Portugal, que é um braço forte nessa luta ao lado desse projeto e ao lado do povo de Tamoios. Digo isso por quê? É preciso distinguir a minha condição de profissional produtor técnico cultural com a luta que tem no seu contexto uma ação social. Uma dessas duas marcas aqui, que é a Brasil/Portugal, amanhã será uma fundação. Uma fundação cultural.\r\n\r\nBom, com isso, eu quero dizer o seguinte: neste momento, por exemplo, Arraial do Cabo teve o mérito de ter um selo que foi publicado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Eu entrei com um processo administrativo contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Encaminhei comunicação à Fundação Roberto Marinho, ao Governador do Estado, ao governo de Portugal e ao governo brasileiro; e estou sendo atendido pelo governo de Portugal. Aqui está a mala com os documentos. O que acontece, na realidade? A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos editou um selo dando a Arraial do Cabo o local da primeira feitoria com Américo Vespúcio. Por que isso? Porque isso significa dizer a riqueza. A riqueza econômica.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Conclua, por favor.\r\n\r\nO SR GILMAR - Isso significa dizer o desenvolvimento econômico. Nós estamos numa região que se vende através do Turismo. Ocorre que a primeira feitoria não está em Arraial do Cabo, não está na Cidade de Cabo Frio, está, sim, em Tamoios. Entendeu?\r\n\r\nEntão, essa é uma causa que vale ouro para o desenvolvimento econômico de Tamoios, porque nós vivemos numa condição que carece do desenvolvimento econômico, turístico e cultural.\r\n\r\nMuito obrigado (Palmas) \r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Gilmar. \r\n\r\nParabenizando o Gilmar, pelo estudo que está sendo feito, a pesquisa. E pela pesquisa, o trabalho que está sendo feito pelo GiImar.\r\n\r\nVou chamar o Deputado André Lazaroni, para fazer uso da palavra; e depois o Sandro, para que a gente possa encaminhar aqui.\r\n\r\nO SR ANDRÉ LAZARONI - Bom-dia, cumprimentar o amigo Carnaval e o Deputado Sabino. Através do Deputado Sabino, Carnaval, foi a primeira vez que ouvi falar sobre o processo de Tamoios. Deputado Sabino e um grande amigo meu, que é o Chiquinho, que é meu assessor parlamentar, que tem casa em Tamoios.e que foi também a primeira vez que ouvi falar sobre o intuito e sobre o processo de Tamoios. Cumprimentar esse Deputado guerreiro, companheiro na Assembléia, Deputado Paulo Ramos, que foi uma das pessoas aqui na Casa, que abraçou essa causa. Cumprimentar os demais membros da Mesa.\r\n\r\nEu tive a oportunidade de estar na casa do Carnaval com todos aqui, um experiência muito boa, na qual tive a oportunidade de dizer que pudessem contar com o nosso mandato, tendo em vista todos os equívocos que ocorreram na emancipação de Búzios e até mesmo, eu poderia dizer assim, Sabino, a passada de perna que Tamoios levou nesse processo. Porque a verdade é que Tamoios, pelo que nós estudamos, pelo que o Carnaval nos falou e nos mostrou por documentos - José Luiz, foi na casa do José Luiz, estou confundindo os dois ali, mas é porque quando a gente vê a gente pensa no José Luiz e no Carnaval ao mesmo tempo, e é difícil dissociar essas duas figuras. Mas, os dois me mostraram por documentos que o processo de Tamoios é anterior ao processo de Búzios. (Palmas) \r\n\r\nCumprimentar também o meu amigo Rodrigo Neves, Deputado que preside esta audiência. \r\n\r\nMas eles me mostraram, por documentos, a justiça que foi feita com Tamoios e me mostraram também no mapa - eu estava aqui tirando essa dúvida com o presidente, com a liderança de Maria Joaquina, que falou aqui muito bem, está ali de verde, o companheiro - que Búzios, para ser emancipado, para que ele pudesse se tornar Município, tiveram que dividir o bairro de Maria Joaquina. Hoje, o bairro de Maria Joaquina já está reintegrado à Cabo Frio, portanto, Búzios não poderia ser Município se Tamoios não tivesse sido emancipado. A Constituição é clara, Deputado Paulo Ramos, tem que ter, no mínimo dois Municípios para que o Município vire, com áreas contíguas, limítrofes, para que o Município seja emancipado.\r\n\r\nNão sou contra, e nem fui contra, à época, à emancipação de Búzios, até porque Búzios tem condições de se sustentar, mas sou a favor da emancipação de Tamoios porque é um processo histórico. Quem conhece Tamoios como eu conheço - tenho casa em Cabo Frio há 25 anos, onde morei toda a minha infância e durante quatro meses de minhas férias lá eu ficava. Deputado Rodrigo Neves, eu tive oportunidade de conviver muito no bairro Tamoios na casa do meu assessor e amigo, Francisco Silva, e pude perceber, o Deputado Sabino conhece essa realidade, o Deputado Paulo Ramos, enfim, nós conhecemos o Estado e conhecemos a realidade de Tamoios, que, em tese, é um lugar rico, milionário, mas, na prática, foi abandonado pelos governantes, não só pelo atual, mas por todos os que por ali passaram. (Palmas) E pude perceber as dificuldades e sofrimento dessa população, que em sua grande maioria não eram residente no local, eram veranistas, que hoje residem porque ficaram mais velhos, já têm uma aposentadoria e querem uma qualidade de vida melhor. Mas, quando se entra em Tamoios, a única rua asfaltada é a via principal, porque é estrada. As vias internas não têm asfaltamento e nem esgotamento sanitário, é só um lugar de passagem. \r\n\r\nAcho que Tamoios merece respeito. Esta Casa avança quando coloca em pauta essa discussão. O Deputado Jorge Picciani, Presidente desta Assembleia, já demonstrou, José Luiz, que o compromisso assumido com vocês está sendo tocado para frente, que é colocar o processo em votação. (Palmas)\r\n\r\nDeputado Rodrigo Neves, eu já me estendi, mas era importante a Casa saber, era importante a população de Tamoios saber dessas duas pessoas que puxam o movimento junto com todos vocês, porque o movimento precisa de representantes de todos vocês, até porque precisamos de líderes que acreditem. E esses dois pude perceber, junto às pessoas que estavam na casa dela, como o senhor falou aqui, que acreditam e continuam acreditando e acho que a própria população de tamoios já está acreditando, porque ganhou muita força com a adesão do Deputado Jorge Picciani. Acho que foi a maior de todas, o que coloca em pauta, mesmo contrário a alguns Deputados desta Casa, que têm interesse eleitoral na região. (Palmas) O interesse eleitoral não pode se sobrepor a interesses da população de Tamoios.\r\n\r\nParabéns a vocês e contem com o Deputado André Lazaroni nessa luta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Deputado André Lazaroni, pelas palavras.\r\n\r\nPasso a palavra ao Sandro. E antes agradeço a presença do Vereador Aires Bessa, que está aqui; (Palmas) do meu querido ex-Vereador de Caxias, companheiro Zumba, que está agora morando lá em Tamoios. (Palmas)\r\n\r\nCom a palavra o Sandro. \r\n\r\nO SR. SANDRO - Bom-dia a todos. Eu agradeço a todos por se deslocarem altas horas da manhã para poder assistir esta belíssima audiência pública, a qual dela nós temos a certeza que seremos libertos da escravidão de Cabo Frio. Eu sou antecessor do Sr. Manuel Francisco, o qual se expressou aqui, que vem fazendo um belo trabalho junto com a comissão formada para que fortalecesse a associação de moradores, já que o poder público de Cabo Frio não dá a menor atenção ao bairro. Já foi falado aqui sobre o saneamento básico; já foi falado aqui sobre escola, esporte, lazer. Não temos nada disso. Mas eu quero dizer aos senhores que nós seremos se libertos da escravidão de Cabo Frio. \r\n\r\nEu acredito nessa comissão de Tamoios, uma comissão que eu venho acompanhando com dificuldade, apesar do transporte, que não dá condições para que possamos participar assiduamente dessas reuniões. Mas eu acredito numa Tamoios melhor. Eu acredito que Maria Joaquina, desta vez, será um dos melhores bairros de Cabo Frio. \r\n\r\nEu agradeço a todos vocês. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Sr. Sandro, presidente da Associação Maria Joaquina. E com a palavra do Sandro a gente conclui aqui os pronunciamentos do Plenário, das representações comunitárias. \r\n\r\nEu queria, antes de concluir, Aires, eu pediria - porque eu tenho uma reunião agora, ao meio-dia -, então, quero registrar a presença do Aires, mais uma vez, e encaminhar aqui a nossa audiência, que já está a caminho de se concluir, em primeiro lugar, parabenizando cada um de vocês por estarem presentes aqui. Para nós, representantes da Assembleia, do Legislativo, é uma satisfação extraordinária receber cada um de vocês; dar uma palavra, Deputado André, de confiança a cada um de vocês, porque, de fato, quando o povo se mobiliza, as coisas começam a acontecer. Cada um dos Deputados aqui que falaram têm experiências, nas suas vidas, eu mesmo tenho experiência na minha vida, de participar de vários movimentos históricos importantes, Deputado Sabino, como foi o movimento, em 92, do impeachment do ex-Presidente Collor. Eu me lembro que eu, com o ex-Prefeito Lindberg, de Nova Iguaçu, nos reunimos aqui, na sede da UNE, em 92, com vinte, trinta estudantes sentados no chão. E nós não imaginávamos que depois teríamos aquela mobilização extraordinária, que mudou a história do Brasil. \r\n\r\nVocês estão fazendo história; vocês estão fazendo história na região, no bairro, na comunidade de vocês. E a nossa atribuição, enquanto parlamentares, é ouvir e estar aqui fazendo a escuta de vocês e encaminhando as reivindicações de vocês. \r\n\r\nEntão, queria, de modo especial, fazer essa saudação, agradecer a presença aqui dos representantes que compuseram a Mesa, todos os representantes que fizeram uso da palavra; do Deputado Sabino, como já disse, um Deputado atuante, competente, habilidoso, que está liderando essa luta; do Deputado Paulo Ramos, colega combativo, bravo, lutador, que respeitamos muito nesta Casa. E dizer a cada um de vocês que nós vamos, a partir desta audiência, tomar basicamente três providências, que são as providências necessárias para que esse processo tenha desdobramento. \r\n\r\nConforme vocês observaram na leitura que fiz da legislação federal que regulamenta, estabelece o processo de emancipação, há dois passos preliminares para o processo de emancipação. O primeiro deles é o levantamento de dados e informações; e os dados que vocês trouxeram são muito importantes, no que diz respeito ao estudo de viabilidade municipal, para o Município que venha a ser criado. Queria determinar à assessoria da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional que iniciasse, então - e essa é a primeira providência, Deputado Sabino -, o levantamento de dados e informações para a elaboração do estudo de viabilidade municipal com relação à emancipação do Distrito de Tamoios. (Palmas) Essa, Deputado Paulo Ramos, é a primeira providência que nós temos que tomar no âmbito da comissão. E se for necessário solicitarmos o apoio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para que esse estudo esteja concluído o mais rápido possível. Esse é o primeiro encaminhamento. E a assessoria da comissão, inclusive, vai buscar junto aos dois Deputados e aos membros dos grupos, as lideranças, todos os dados relacionados a esse estudo de viabilidade municipal.\r\n\r\nO segundo, Deputado Paulo Ramos, diz respeito à apresentação do decreto legislativo a que V. Exa. fez menção e que nós vamos trabalhar a partir da realização da audiência de hoje, não só pelo registro desse decreto, com a nossa assinatura, dos dois Deputados que estão aqui, mas a solicitação ao Presidente da Casa do regime de urgência, para que venha... (Palmas)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, V. Exa. concorda com esse encaminhamento?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Plebiscito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Para que o projeto de decreto legislativo, que determina a realização de consulta plebiscitária, não apenas tenha a nossa assinatura como, sobretudo, venha à pauta; e o nosso pedido enquanto comissão ao Presidente da Casa para que coloque em regime de urgência.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Presidente da Casa, Deputado Jorge Picciani, é um dos signatários do decreto que trata do plebiscito. Quer dizer, ele apoia assinando como coautor também. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Essa é uma segunda providência que nós vamos tomar. E paralelo a essas providências, de maneira complementar a essas providências, nós vamos solicitar à comissão do Congresso Nacional e ao Supremo - fazer uma consulta, porque nós vamos dar, portanto, prosseguimento ao processo de emancipação do Distrito de Tamoios a partir da convocação desse plebiscito. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Rodrigo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Deixa eu só concluir...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, é isso mesmo, é para completar, só para completar esse trecho. Estamos entendendo que nesse processo de emancipação Maria Joaquina já está incluída no Município de Tamoios, tá? (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Bem, eu queria, então, ao fim do nosso encontro, da nossa audiência, fazer esses três encaminhamentos com relação ao estudo de viabilidade municipal, com relação ao pedido de urgência para a convocação do plebiscito e também a consulta ao Supremo.\r\n\r\nÉ importante destacar pra vocês que nesse processo, no curso desse processo qualquer cidadão ou instituição tem o direito constitucional de questionar as nossas providências e encaminhamentos. Então, é importante deixar claro isso, o direito de recorrer à Justiça contra qualquer encaminhamento da Assembleia Legislativa é um direito que cada cidadão tem, cada instituição tem. Agora, nós não vamos abrir mão das nossas prerrogativas com relação à condução desse processo. Por isso, vamos tomar essas três providências, a partir da audiência de hoje, mais uma vez agradecendo ao Deputado Paulo Ramos, ao Deputado Sabino e, especialmente, a cada um de vocês pela presença e participação nesta audiência.\r\n\r\nDeclaro encerrada esta audiência e obrigado a todos. (Palmas) \r\n\r\n(MANIFESTAÇÕES DA AUDIÊNCIA)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES.\r\n\r\nId: 1028968" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1028969": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 1658/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11846/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DA ROCHA SOARES, matrícula nº 413.132-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1659/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11847/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA GONÇALVES, matrícula nº 412.219-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1660/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11628/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNA CRISTINA ARRUDA DO CARMO, matrícula nº 414.187-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1661/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11629/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BIANCA CRISTINA ARRUDA DO CARMO, matrícula nº 414.711-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de BRUNA CRISTINA ARRUDA DO CARMO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1662/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 412.042-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1663/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUIS RIBEIRO, matrícula nº 409.490-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1664/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA ASSED, matrícula nº 410.620-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1665/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS JOSE COSTA DIAS, matrícula nº 406.349-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1666/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE ELIAS DE PAULA FARIA, matrícula nº 407.743-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1667/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA ALZIRA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 403.620-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1668/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES, matrícula nº 411.380-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1669/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO PRINSCINVAL SARMENTO CARVALHO, matrícula nº 410.076-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1670/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIA MONTEIRO DA COSTA, matrícula nº 414.394-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1671/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE CLARO DA CRUZ, matrícula nº 409.450-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1672/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11873/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CICERO TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 409.053-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1673/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11874/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO SACRAMENTO DA CRUZ, matrícula nº 413.282-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1674/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11875/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEISE MARIA CAMPOS MANHÃES, matrícula nº 413.377-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1675/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11876/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA LEITE DA SILVA, matrícula nº 412.784-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1676/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11877/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SERGIO JACINTHO DA SILVA, matrícula nº 408.443-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1677/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11878/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON CANDIDO TEIXEIRA, matrícula nº 413.890-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tucalo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1678/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11879/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLE MARINHO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 413.838-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tucalo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1679/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11880/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO PIRES DO VALE, matrícula nº 414.570-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tucalo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1680/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11881/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA VENTURA DRUMMOND FRANCO, matrícula nº 414.508-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tucalo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1681/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11882/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LINDON ABRAHÃO AZARO, matrícula nº 412.817-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tucalo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1682/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRESSA DE AZAMBUJA ALVES, matrícula nº 413.963-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Almoxarifado, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Divisão de Almoxarifado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 05.10.2010\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 189/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ADÃO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 306.849-1, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 190/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado DAMIÃO ALVIM DE LIMA, matrícula nº 306.781-6, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Divisão de Oficinas. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 191/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado DENILSON THEODORO DE SOUZA, matrícula nº 305.697-5, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 192/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado EDSON CALMON DA FONSECA BEZERRA, matrícula nº 306.922-6, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 193/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada FATIMA BARCELOS VALENTE MENDES EIRA, matrícula nº 306.787-3, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 194/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado GUSTAVO DA SILVA NUNES, matrícula nº 306.935-0, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 195/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JONEILSON DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 306.853-3, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 196/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JORGE RODRIGUEZ JUBILEU, matrícula nº 306.872-3, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 197/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado LUIZ CARLOS COUTO JUNIOR, matrícula nº 306.791-5, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Divisão de Oficinas. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 198/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado funcionário MARCIO LEMOS DA COSTA SILVA, matrícula nº 306.867-3, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Divisão de Oficinas. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 199/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado REYNALDO SALVADOR LEMOS, matrícula nº 305.693-4, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 200/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11870/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ELIZABETH GALHARDO MARQUES, matrícula nº 303.211-7, da função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando José.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 201/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11871/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOÃO AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 304.991-3, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência Deputado Armando José.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 202/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11872/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JUAREZ DE CARVALHO, matrícula nº 306.291-6, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando José.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 05.10.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1225/2010 - SOLANGE PEREIRA SANTOS AS\r\n\r\n3203/2010 - CLEUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9642/2010 - BENICIO DE JESUS JACINTHO\r\n\r\n9953/2010 - ANTONIO JOSE FAGUNDES LEAL \r\n\r\n10194/2010 - RENATA IANNARELLI DUBOURCQ ARAUJO \r\n\r\n10205/2010 - DINA REGIA PAIM OLIVEIRA\r\n\r\n11036/2010 - MARCO ANTONIO FORTES DE LIMA\r\n\r\n11038/2010 - CLAUDIO DE SOUZA CORTES\r\n\r\n11083/2010 - JOÃO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n11088/2010 - EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11174/2010 - RENAN DOMINGOS CASTRO\r\n\r\n11302/2010 - ROBSON DE CASTILHO MATHIAS\r\n\r\n11383/2010 - DIOGO MARCOS BARRETO MANHAES\r\n\r\n11440/2010 - GEORGE FRANCISCO DE LIMA TELLES\r\n\r\n11526/2010 - MARIA JOSE DE MACEDO DA SILVA \r\n\r\n11552/2010 - LUCI BRAGA DA SILVA \r\n\r\n11565/2010 - ALTAIR MIRANDA DA ROSA \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcessso nº:\r\n\r\n7831/2010 - EMMANUEL MACHADO BASTOS\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, fls. 19/21, INDEFIRO o pedido do requerente de fls. 02.\r\n\r\nProcessso nº:\r\n\r\n3044/2010 - ULISSES DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 14/18. \r\n\r\nProcessso nº:\r\n\r\n4648/2010 - ADIR EUGENIO BARBOSA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 11/13. \r\n\r\nProcessso nº:\r\n\r\n5039/2010 - HEITOR DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/12. \r\n\r\nProcessso nº:\r\n\r\n9521/2010 - MARIA FERNANDA DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da procuradoria geral da alerj constantes de fls. 09/13. \r\n\r\nProcessso nº:\r\n\r\n9913/2010 - PAULO SERGIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/13. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 05.10.2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 206/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, interinamente, para responder pela TV ALERJ o servidor ARISTIDES DOS SANTOS BOYD, matrícula nº 410.194-5, com efeito a partir de 05 outubro de 2010.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 207/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ARISTIDES DOS SANTOS BOYD, matrícula nº 410.194-5, em substituição a servidora Fernanda Barreto Pedrosa, matrícula nº 408.026-3, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 9396/2008.\r\n\r\nContrato nº 14/08\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de operação da TV ALERJ.\r\n\r\nPartes: ALERJ e Digilab S/A.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 208/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor EMÍDIO BARROS GONZAGA, matrícula nº 201.173-2, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 5855/2010\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de locação de vagas de automóveis.\r\n\r\nContratada: Terminal Garagem Menezes Cortes S/A.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.10.2010\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1460/2010 - MONICA MOTA DI FILIPPO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.10.2010\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11675/2010 - JOÃO CARLOS MARTINEZ PAVÃO\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1028969" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1028970": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas às Propostas de Emenda Constitucional ns. 12/2007, 15/2007, 18/2007, 26/2008, 46/2009, 47/2009, 51/2009, 52/2009, 55/2009, 58/2009, 59/2009, 61/2010 e 62/2010 deverão ser entregues no período de 6 de outubro de 2010 a 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nA apresentação das emendas deverá ser feita na sala 314 do Palácio Tiradentes (Comissões Permanentes), com o mesmo quórum mínimo de assinaturas de Deputados, nos termos dos artigos 192, § 3º, e 92, I, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nEm 5 de outubro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado CHRISTINO ÁUREO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, SABINO , Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, PAULO MELO, RODRIGO NEVES e demais membros Suplentes da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para a 4ª Reunião Ordinária da presente legislatura, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2010, às 14:30 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI . DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. Projeto de Resolução nº 1001/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa da PETROBRÁS”; \r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 2646/2005, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza - SEUC”;\r\n\r\n3. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 664/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a informação “portar ou utilizar motosserra sem licença ou registro é crime, punível com multa e pena de três meses a um ano de detenção (Lei Federal 9605/1998 - Decreto 3179/1999)” em embalagens e equipamentos de motosserra e dá outras providências”;\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 1279/2008, do Deputado Pedro Paulo, que “Cria a Área de Proteção Ambiental - APA do Entorno do Aeroporto de Jacarepaguá, situado na XXIV Região Administrativa”;\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 1538/2008, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera dispositivo da Lei 4384 de 31 de agosto de 2004, que proíbe o transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas no Estado do Rio de Janeiro” e dá outras providências”;\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 1740/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Acrescenta o artigo 2º na Lei nº 4374 de 15 de julho de 2004”;\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 1847/2008, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a coleta de frascos de medicamentos vazios ou vencidos, e dá outras providências”;\r\n\r\n8. Projeto de Lei nº 1893/2008, do Deputado Tucalo, que “Cria o Programa de Apoio à Sustentabilidade dos Estoques Pesqueiros do Domínio das Ilhas Fluviais do Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n9. Projeto de Lei nº 2205/2009, do Deputado Jorge Babu, que “Trata do armazenamento de alimentos perecíveis”;\r\n\r\n10. Projeto de Lei nº 2286/2009, do Deputado Armando José, que “Proíbe a cobrança de qualquer valor que se refira a utilização de televisores ou refrigeradores em quartos particulares ou suítes de clínicas e hospitais”;\r\n\r\n11. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense e dá outras providências”;\r\n\r\n12. Projeto de Lei nº 1907/2008, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre a aplicação dos efeitos do Decreto Federal nº 6523/2008, no âmbito estadual”;\r\n\r\n13. Projeto de Lei nº 2257/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Dispõe sobre a criação do selo azul de controle e redução do consumo de água potável para os municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n14. Projeto de Lei nº 2395/2009, da Deputada Graça Matos, que “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o PRÓ-METAL, Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Pólo Metal-mecânico da Zona Oeste, da Cidade do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n15. Projeto de Lei nº 2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Dispõe sobre a proibição da operação de serviço de telemarketing fora do horário comercial e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n16. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1722/2008, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e do PROCON, sobre as sanções administrativas e o processo administrativo sancionatório das infrações administrativas às normas de proteção e defesa do consumidor, sobre os critérios para a aplicação de multas aos infratores das normas de proteção e defesa do consumidor, e dá outras providências”;\r\n\r\n17. Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Altera a Lei nº 5318, de 17 de novembro de 2008”;\r\n\r\n18. Projeto de Lei nº 2113/2009, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa que concede benefícios fiscais para empresas que não demitirem empregados”;\r\n\r\n19. Projeto de Lei nº 2240/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores”;\r\n\r\n20. Projeto de Lei nº 2367/2009, do Deputado Armando José, que “Determina que os carnês, boletos, faturas, duplicatas ou qualquer documento para pagamento de financiamento, possuam código de barras, possibilitando que os mesmos sejam aceitos para liquidação na rede bancária”;\r\n\r\n21. Projeto de Lei nº 2558/2009, do Deputado Glauco Lopes, que “Acrescenta artigo à Lei nº 5322, de 18 de novembro de 2008”;\r\n\r\n22. Projeto de Lei nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni, que “Obrigam os estabelecimentos comerciais, industriais e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto”;\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n23. Projeto de Lei nº 2148/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy, que “Obriga as empresas nacionais e/ou estrangeiras, que forneçam sal alimentício para o consumo humano, a iodar seus suprimentos e a dar publicidade relevante nas embalagens dos produtos”;\r\n\r\n24. Projeto de Lei nº 2324/2009, do Deputado Wilson Cabral, que “Dispõe sobre proteção e defesa do usuário dos serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n25. Projeto de Lei nº 2720/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre medidas adotadas nos estacionamentos e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n26. Projeto de Lei nº 1835/2008, do Deputado Marco Figueiredo, que “Dispõe sobre a comercialização antecipada de ingressos destinados a eventos esportivos e culturais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n27. Projeto de Lei nº 2259/2009, do Deputado Nilton Salomão, que “Estende aos estudantes universitários com renda familiar igual ou inferior a 05 (cinco) salários mínimos, o benefício previsto no artigo 1º da Lei nº 4510/2005”;\r\n\r\n28. Projeto de Lei nº 2333/2009, do Deputado Armando José, que “Dispõe sobre a isenção do documento único de arrecadação (DUDA) para renovação da carteira nacional de habilitação dos motoristas de ônibus do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n29. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1691/2004, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que utilizarem serviço de entrega através de “motoboys”, ou que possuam frota própria para o serviço, contratarem apólice de segura para seus funcionários, e dá outras providências”;\r\n\r\n30. Projeto de Lei nº 1690/2008, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação da Lei nº 4131 de 18 de julho de 2003, que “Obriga empresas concessionárias de serviço público a disponibilizarem banheiros para os seus usuários e dá outras providências”;\r\n\r\n31. Projeto de Lei nº 2293/2009, do Deputado Armando José, que “Altera a Lei nº 4758 de 8 de maio de 2006 que dispõe sobre a implantação de mecanismo de proteção nas agencias bancárias no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n32. Projeto de Lei nº 2537/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre o livro didático e o livro técnico em formato digital e acessível e dá outras providências”;\r\n\r\n33. Projeto de Lei nº 2697/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 5275/2008, incluindo outros telefones úteis”;\r\n\r\n34. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2805/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy, que “Obrigam a colocação de obra de arte em edifícios com área igual ou superior a 1500 (mil e quinhentos) metros quadrados e dá outras providências”;\r\n\r\n35. Projeto de Lei nº 2943/2010, do Deputado Luiz Paulo, que “Modifica a Lei nº 3194, de 15 de março de 1999 e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Presidente. \r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO TREZE /DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS QUARENTA E NOVE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas do dia 05 de outubro de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº032/2009 com a finalidade de receber a documentação e as propostas de preço para aquisição de móveis sob medida, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO TREZE /DOIS MIL E DEZ, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 39 do Processo nº. 16.978/2009 (dezesseis mil novecentos e setenta e oito/dois mil e nove). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) NIT PLUS COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, representada por Carlos Waldyr Portugal Silveira ; 2) DIBOÁ COMERCIAL LTDA, representada por Valter Marques Filho; 3) ADAUTO DA SILVA MARCENARIA LTDA ME, representada por Fabiana Dias Carvalho; 4) DESIGN SANS SOUCI COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, re presentada por João da Silva Alvarez. Registre-se, por oportuno, que a empresa NEW G MARCENARIA MODERNA LTDA declinou, formalmente, do convite para o certame, conforme documento constado aos autos. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As licitantes foram habilitadas e abrem mão de recurso. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço que foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. A proposta da licitante NIT PLUS COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA é de R$ 28.973,50 (vinte e oito mil novecentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos); a proposta da licitante DIBOÁ COMERCIAL LTDA, é de R$ 27.840,90 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais e noventa centavos); a proposta da licitante ADAUTO DA SILVA MARCENARIA LTDA ME, é de R$ 29.512,00 (vinte e nove mil reais quinhentos e doze reais); a proposta da licitante DESIGN SANS SOUCI COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, é de R$ 24.998,36 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: 1° lugar: DESIGN SANS SOUCI COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA , em 2° lugar: DIBOÁ COMERCIAL LTDA, em 3º lugar: NIT PLUS COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA e em 4º lugar: ADAUTO DA SILVA MARCENARIA LTDA ME. Consultadas as licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra a classificação. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quatorze horas e quarenta e quatro minutos e para constar, eu,HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Se cretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº13/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis sob medida\r\n\r\nPROCESSO N°: 16978/2009\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 05/10/2010\r\n\r\nJULGAMENTO: 05/10/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: Menor Preço: DESIGN SANS SOUCI COMERCIO E INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 24.998,36 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 14/2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº8334/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (carpule com repuxe, luvas, gaze e outros).\r\n\r\nDATA: 18 de outubro de 2010, às 14 horas \r\n\r\nA Carta-convite esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPREGÃO Nº 21/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 6506/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de 50 (cinquenta) rádios portáteis digitais (HT)\r\n\r\nA reunião marcada para o dia 07/10/2010 fica adiada sine die.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº26/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 7421/2010\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de “no-break” para atender a equipamentos de informática (switches) em caso de falta de energia.\r\n\r\nREUNIÃO: 26/10/2010 às 10horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1028970" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1028147": [ "V - Ata", "CRONOS CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ no 09.448.814/0001-68 - NIRE 33.2.0804549-7\r\n\r\nAta de reunião dos sócios realizada em 30.06.2010.\r\n\r\nData, Hora e Local: No trigésimo dia do mês de junho de 2009, às 15h, na sede social, na Rua Muniz Barreto, 603, Bairro de Botafogo, Cep 22251-090, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Presentes os sócios representantes da totalidade do capital social, os senhores DAMIÃO VAZ, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de Bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Comandante Rubens Silva, 57 apto. 201 - Bairro de Freguesia, Jacarepaguá, Cep 22745-282 - nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, portador da Carteira de Identidade 24612, expedida pelo CRECI/RJ, inscrito no CPF sob o nº 618.274.797-87 e PAULA MARIA DOS SANTOS DOMINGOS, brasileira, solteira, Empresária, residente e domiciliada na Praia do Flamengo, 402, apto. 708 - Bairro Flamengo, Cep 22210-065 - nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, portadora da carteira de identidade nº 3.541.969, expedida pelo SSP/SC, e CPF nº 004.127.449-02 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. Ordem do Dia: A - Reconhecer, consoante previsto no art. 1082, inc. I, da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, os reflexos das perdas de R$ R$ 10.697.040,00 (dez milhões, seiscentos e noventa e sete mil e quarenta reais), ocasionadas, basicamente, pelos direitos creditórios relativos à aquisição dos Títulos da Dívida Agrária - TDA´s por meio de Escritura de Cessão de Direitos Creditórios registrada no Cartório do 1º Ofício de Notas - RJ, Livro nº 5.059, Folha nº 065, Ato nº 021, de 04/07/2007, mediante balancete intermediário apurado em 31 de maio de 2010, com conseqüente ajuste no capital para R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais); e B - aumentar o capital social para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), mediante incorporação de R$ 48.040,00 (quarenta e oito mil e quarenta reais) relativos a parte do resultado não distribuído em 31 de dezembro de 2009. Em conseqüência dessa decisão alterar o valor da cota nominal para R$ 10,00 (dez reais) cada uma. Leitura de Documentos: Feita a leitura do laudo elaborado pela empresa GMP CONTABILIDADE LTDA, sociedade estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Graça Aranha, 81, Sala 1210, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.470.332/0001-00, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro sob o nº. 2795, representada pelo seu sócio, Antônio Marcelo Manfredo Guedes Barbosa, brasileiro, casado, contador, CRC/RJ 076817/0-6, inscrito no CPF sob o nº 005.881.117-67, suas fundamentações e conclusões em resumo: “escrituras de cessão de cessão não substituem, de nenhuma forma, o lançamento escritural do título, equivalente ex vi legis da forma de cártula dos títulos de crédito.” Deliberações: 1) aprovadas, sem qualquer alteração ou ressalva, consolidando o Patrimônio Líquido, conforme segue: O capital social é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) divididos em 6.000 (seis mil) quotas de valor nominal de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, subscritas e integralizadas em moeda corrente do país, e assim distribuídas: Damião Vaz é detentor de 5.400 (cinco mil e quatrocentas) cotas de valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, equivalentes a R$ R$ 54.000,00 (cinquen ta e quatro mil reais); Paula Maria dos Santos Domingos é detentora de 600 (seiscentas) cotas de valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, equivalentes a R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais). Estas deliberações serão consolidadas no contrato social da empresa e submetidas à JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para formalização do registro. Quorum das Deliberações: unanimidade de votos dos sócios cotistas presentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, toda a matéria ora aprovada somente entrará em vigor e se tornará efetiva, atendidas todas as exigências legais de arquivamento na Junta Comercial encerraram-se os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nPAULA MARIA DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nRG nº nº 3.541.969 SSP/SC\r\n\r\nCPF nº nº 004.127.449-02\r\n\r\nDAMIÃO VAZ\r\n\r\nRG 24612 CRECI/RJ\r\n\r\nCPF nº 618.274.797-87\r\n\r\nId: 1028147" ], "1028496": [ "V - Ata", "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA REALIZADA EM 29/04/2010 DIA, HORA E LOCAL: Em 29 de abril de 2010, as 11:00 horas, na sede social do Agente Fiduciário da 1ª emissão pública de debêntures da Companhia localizada à Avenida das Américas, n° 500 - Bloco 13 / sala 205, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Acionistas representando 95,89.% das ações em circulação da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. PUBLICAÇÕES: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, edições de 23 e 24 de março 2010, respectivamente. CONVOCAÇAO: Edital de Convocação publicado, na forma do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, no jornal Monitor Mercantil nas edições de 08, 09 e 12 de abril de 2010 e no Diário Oficial do Rio de Janeiro , nas edições de 09, 12 e 13 de abril de 2010. MESA: Sr. Marcelo Beuter Martins - Presidente; Sra. Nanci Turíbio Guimarães - Secretária. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando 95,89% de ações em circulação, e declarou instalada a presente Assembléia Geral. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão, do primeiro item. Após os debates, foi deliberado aprovar, por unanimidade de votos, o que se segue: (i) aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, tudo referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) aprovação, da utilização do lucro líquido auferido no exercício findo em 31/12/2009, de R$ 357.665,73 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), para absorção de parte do Prejuízo acumulado pela Cia em exercícios anteriores, em cumprimento ao disposto no artigo 34 §1° do seu Estatuto Social e na legislação societária; (iii) nomeação para membros titulares do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2011, do Sr. Attílio Guaspari, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial à Avenida República do Chile, nº 230, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 610.204.868-72, R.G. nº 19.799-6/ M.A.; Sr. Wilson Neves dos Santos, brasileiro, casado, administrador, com endereço comercial na Rua Mena Barreto, 143, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 225.017.467-91, R.G. nº 05.107.182-7 - IFP/RJ; Sr. Marcelo Beuter Martins, brasileiro, casado, economista, com endereço comercial à Avenida dos Andradas, nº 1093, Belo Horizonte - MG, CPF/MF nº 177.581.848-98, R.G. nº 25.949.353-3/SSP-SP; Sr. Geraldo Henrique de Castro, brasileiro, casado, economista, com endereço comercial à Rua Rio de Janeiro, 927 - 10º andar, Belo Horizonte - MG, CPF/MF nº 749.689.716-72 R.G. nº 60836/CORECON-MG e Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, brasileiro, divorciado, com endereço comercial à Praça Pio X, nº 15 / 11º andar, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 128.929.471-20 R.G. nº 2.446.584/IFP-RJ; como conselheiros suplentes, respectivamente, o Sr. Rodrigo de Carvalho Magalhães, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial à Avenida República do Chile, nº 230, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 664.517.957-04, R.G. nº 45087-D/CREA-RJ; Sr. Roberto Mendonça Mansur, brasileiro, casado, advogado, com endereço comercial na Rua Mena Barreto, 143, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 276.916.167-91, R.G. nº 3966690-4 IFP-RJ; Sr. João Rios Jr., brasileiro, casado, contador, com endereço comercial à Avenida dos Andradas, nº 1093, Belo Horizonte - MG, CPF/MF nº 256.244.586-49, R.G. nº M722928/SSP-MG; Sr. Paulo Maurício de Santa Ritta, Brasileiro, Casado, Bancário, com endereço comercial à Av. Rio Branco, nº 100, 15º andar, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 718.514.027-72, portador da Carteiro de Identidade nº 045114881-4 expedida pelo SSP/RJ e Sr. Antonio Carneiro Alves, Brasileiro, divorciado, administrador, com endereço comercial à Praça Pio X, nº 15 / 11º andar, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 694.242.927-91, e portador da carteira de identidade nº 2026612-0 expedida pelo CRA/RJ; (iv) a nomeação do Sr. Marcelo Beuter Martins, já qualificado acima, para a presidência do Conselho de Administração. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia, atendendo ao disposto no inciso 11, do art. 37 da Lei n° 8.934. de 18 de novembro de 1994, com redação dada pelo art. 4° da Lei n° 10.194 de 14 de fevereiro de 2001 e declaram que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal; (v) Fixado o montante global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), como limite de remuneração anual dos administradores, que, individualmente, perceberão remuneração mensal não inferior ao salário mínimo vigente, ficando a distribuição a cargo do Conselho de Administração; (vi) os acionistas autorizam a publicação do sumário da presente ata, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76 e delegam autorização para os membros do Conselho de Administração, com relação aos itens aprovados, para a adoção dos procedimentos cabíveis. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi, a sessão, suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Marcelo Beuter Martins - Presidente - Nanci Turíbio Guimarães - Secretária - Márcia De Luca Micheli - Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social - Titular de 20.000 ações - Gisele Cantuária Seixas - Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES - Titular de 20.000 ações - Marcelo Beuter Martins - Acesita Previdência Privada - ACEPREV - Titular de 15.000 ações - Sergio Ricardo Vieira - Instituto GEIPREV de Seguridade Social - Titular de 12.400 ações - Antonio Carneiro Alves - Titular de 1 ação - Rodrigo De Carvalho Magalhães - Titular de 1 ação - Marcelo Beuter Martins - Titular de 1 ação - Nanci Turíbio Guimarães - Bull Finance - Projetos Financeiros Estruturados S/C LTDA - Titular de 28.490 ações. Registrada na JUCERJA sob o n° 00002092335 em 20/09/2010.\r\n\r\nId: 1028496" ], "1028598": [ "V - Ata", "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\n- EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.530.486/0001-29\r\n\r\nNIRE 333 0000340-1\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA 68ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 10:00 HORAS. 1. Data, horário e local: 24 de setembro de 2010, às 10h00min, realizada na Sede Social da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro. 2. Convocação: Edital publicado, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 no Jornal \"Valor Econômico\" e no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", nas edições dos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2010. As referidas publicações encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição das mesmas. 3. Presenças: Acionistas da Companhia representando mais de 99,2% (noventa e nove vírgula dois por cento) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente, também, o Sr. Isaac Berensztejn, representante, da administração da Companhia. 4. Mesa: Nos termos do art. 13 do Estatuto Social, presidiu os trabalhos o Sr. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho, que convidou a Sra. Simone Paulino de Barros para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do dia: (i) emissão, pela Companhia de debêntures quirografárias, simples, não-conversíveis em ações, em duas séries com as seguintes condições: (a) Valor da Emissão: R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais), dividido em duas séries: Série A: R$ 3.150.000.000,00 (três bilhões, cento e cinqüenta milhões de reais) e Série B: R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinqüenta milhões de reais); (b) Número: 350 (trezentos e cinqüenta); (c) Valor Nominal: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (d) Prazo e Amortização: Série A: 3 (três) anos, em uma única parcela; e Série B: em 04 (quatro) anos, em uma única parcela; (e) Remuneração e Pagamentos: Séria A: de até (inclusive) 107% do CDI, semestrais; e Série B de até (inclusive) 110% do CDI, semestrais; e (f) Modo de Subscrição: Oferta Pública com Esforços Restritos - Instrução CVM 476. 6. Deliberações: Por acionistas representando mais de 99,2 % (noventa e nove vírgula dois por cento) do capital social votante da Companhia presentes à Assembléia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Por unanimidade dos Acionistas da Companhia com direito a voto, sem quaisquer reservas ou ressalvas e com as abstenções recebidas pela mesa, foi aprovada a 1ª emissão pública de debêntures simples, não-conversíveis em ações, em até 02 (duas) séries, da espécie quirografária da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL (\"Debêntures\"), no mercado local, as quais serão distribuídas com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), em regime de melhores esforços, destinadas exclusivamente a investidores qualificados, conforme definidos na Instrução CVM 476 (\"1ª Emissão de Debêntures\"), com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Número da Emissão: As Debêntures representam a primeira emissão pública de debêntures da Companhia; (ii) Número de séries: Até duas séries, tendo sido aprovado que as mesmas sejam denominadas \"Primeira Série\" e \"Segunda Série\", e as respectivas Debêntures, \"Debêntures da Primeira Série\" e \"Debêntures da Segunda Série\"; (iii) Valor Total da Emissão: Até R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais), dividida em duas séries, da seguinte forma: Primeira Série: Até R$ 3.150.000.000,00 (três bilhões, cento e cinqüenta milhões de reais) e Segunda Série: Até R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinqüenta milhões de reais); (iv) Quantidade de Debêntures: Primeira Série: até 315 (trezentas e quinze) e Segunda Série: até 35 (trinta e cinco); (v) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (vi) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, não conferindo, portanto, qualquer privilégio especial ou geral a seus titulares, nem especificando bens para garantir eventual execução; (vii) Colocação: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4° da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). A 1ª Emissão de Debêntures seguirá os procedimentos descritos na Instrução CVM 476, com observância dos limites impostos por tal norma e pela Lei das Sociedades por Ações; (viii) Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (ix) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações; (x) Bancos coordenadores: Banco Citibank S.A., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários com sede à Avenida Paulista, nº 1.111, 2º andar - parte, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.479.023/0001-80, Banco BTG Pactual S.A., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários com sede na Praia de Botafogo, 501 - 5° andar, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 30.306.294/0001-45 e Banco Bradesco BBI S.A., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários estabelecida na Av. Paulista, 1450, 8º Andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.271.464/0073-93; (xi) Forma de Subscrição: As Debêntures serão subscritas por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), conforme procedimentos da CETIP; (xii) Negociação: As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos do artigo 13 da Instrução CVM 476; (xiii) Data de Emissão: 30 de setembro de 2010; (xiv) Prazo e Amortização: Primeira Série: 3 (três) anos, em uma única parcela, no vencimento das referidas Debêntures; e Segunda Série: em 04 (quatro) anos, em uma única parcela, no vencimento das referidas Debêntures; (xv) Remuneração e Pagamentos: Primeira Série: 104 % (cento e quatro por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI over extra grupo - Depósitos Interfinanceiros de um dia, calculadas e divulgadas pela CETIP (\"Taxa DI\"), com pagamentos semestrais, a contar da Data da Emissão, nas condições a serem estabelecidas na Escritura de Emissão; e Segunda Série: 106 % (cento e seis por cento) da Taxa DI, com pagamentos semestrais, a contar da Data da Emissão, nas condições a serem estabelecidas na Escritura de Emissão (xvi) Forma e Prazo de Integralização: As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Integralização; (xvii) Repactuação Programada: Não haverá repactuação programada; (xviii) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, o resgate antecipado parcial ou total de cada uma ou da totalidade das Séries das Debêntures em circulação, nas condições a serem estabelecidas na Escritura de Emissão; (xix) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures de sua Emissão, nas condições a serem estabelecidas na Escritura de Emissão; (xx) Vencimento Antecipado: As Debêntures poderão ter seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado entre a Companhia e os Bancos Coordenadores; (xxi) Banco Mandatário e Agente Escriturador: Banco Bradesco S.A. (xxii) Limite de Emissão: a Emissão atende aos limites previstos no artigo 60 da Lei das Sociedades por Ações; (xxiii) Agente fiduciário: Pentágono S.A. DTVM; (xxiv) Classificação de risco: a Emissão contará com classificação de risco (rating), a ser emitido pela Fitch Ratings, ou pela Moody's Brasil ou pela Standard & Poor's; (xxv) Destinação dos recursos: o produto da subscrição das debêntures será aplicado na li quidação financeira da Oferta Pública Voluntária para a aquisição de até 100% das ações preferenciais de emissão da NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., além de outras destinações operacionais e necessidades de investimento; e (xxvi) Demais características e aprovação da Escritura de Emissão: as demais características e condições da Emissão serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão. 6.2. Autorizar o Conselho de Administração da Companhia a deliberar sobre o cancelamento dos saldos de Debêntures da Primeira Série e da Segunda Série, que não venham a ser colocados. 6.3. Finalmente, restou aprovada e ratificada, pela maioria dos acionistas presentes com direito a voto, e abstenções recebidas pela mesa, a matéria prevista na Ordem do Dia e detalhada na proposta da administração da Companhia, conforme acima deliberada, ficando o Presidente da Companhia, isoladamente, ou os demais Diretores da Companhia em conjunto de dois ou em conjunto com um procurador, autorizados a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações acima, podendo, inclusive, contratar serviços e celebrar os respectivos contratos em termos e condições que julgar adequado ao interesse da Companhia, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pelos Diretores da Companhia com tal finalidade. 7. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1°, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida, achada conforme e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2° da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - presidente da mesa; Isaac Berensztejn - Diretor; Simone Paulino de Barros - Secretária da Mesa; Acionista: Embratel Participações S.A.. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Simone Paulino de Barros - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel. Certifico o deferimento em 30/09/2010 e o registro sob o número 2096920 e data de 30/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028598" ], "1028674": [ "V - Ata", "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. \r\n\r\n- INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24\r\n\r\nNIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 18 de agosto de 2010: 1 - Data, Hora e Local: Dia 18 de agosto de 2010, às 09h00, na sede social da Companhia, na Rua da Candelária, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: Dispensada a convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3 - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados, os Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcos Bastos Rocha, ambos diretores estatutários da Companhia. 4 - Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretário: Marcos Bastos Rocha. 5 - Ordem do Dia: Fixação da remuneração variável dos Diretores e dos funcionários com cargos gerenciais da Companhia. 6 - Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 6.1. Fixação da remuneração variável (base 2009) dos funcionários com cargos gerenciais da Companhia: Foi aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, o pagamento do valor total global de até R$ 727.411,00 (setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e onze reais) aos funcionários com cargos gerenciais da Companhia, a título de Participação nos Lucros e Resultados apurados com base nas metas empresariais referentes ao exercício social de 2009. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 09h30, a Assembléia foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Acionistas presentes: BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações; OAS Investimentos S.A.; Construtora OAS Ltda.; Fundação dos Economiários Federais - Funcef; Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros; Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães; Joel Eduardo Alves Peito Junior; Alexandre Louzada Tourinho; Rodrigo Zúniga de Melo Sousa; Antonio Luiz Benevides Xavier; Maria Tereza de Souza Silva; Carlos Eduardo Leal Neri; Paulina de Menezes Berwanger; Marcelo Andreetto Perillo; Alcinei Cardoso Rodrigues; Carlos Fernando Costa; Bruno Oliva Girardi; Jalisson Lage Maciel; Paulo Raymundo de Carvalho Chaves; Luiz Philippe Peres Torelly; e Geraldo Flávio Canavez. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2010. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente; Marcos Bastos Rocha - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - Invepar. Certifico o deferimento em 21/09/2010 e o registro sob o número 2092856 e data de 21/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028674" ], "1028548": [ "V - Ata", "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84 - NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nExtrato do Ato de Diretoria 002/2010: Data: 19/8/2010. Hora: 10h. Local: Sede, Estr. dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá/RJ. Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 30, a mudança de endereço do estabelecimento da empresa situado em Barueri-SP, Av. Ceci, 1900, Parte, Tamboré, CNPJ 42.318.949/0063-87, NIRE 359.022.407.48, I.E. 206.110.565.113 e I.M. 4-28.968-8, para o seguinte endereço: Estr. da Aldeinha, 400, Alphaville Empresarial, pavimento inferior, térreo, 1º e 2º pavimentos. O presente ato de diretoria será arquivado na Jucerja, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei 6.404/76, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Luiz Carlos Silva de Azevedo-Presidente, Luiz Cláudio Moraes-Diretor de Administração e Finanças. RJ, 19/08/10. Miriam Auxiliadora Romanholli-Advogada-OAB-RJ 163.389. JUCERJA 2088525 em 10/9/2010. \r\n\r\nId: 1028548" ], "1028620": [ "V - Certidão", "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010. ASSUNTO: LISTAGEM DAS AÇÕES DA VALE NA HONG KONG STOCK EXCHANGE. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002096179 em 29/09/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028620" ], "1028596": [ "V - Certidão", "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010. ASSUNTO: RECOMPRA DE AÇÕES. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002096185 em 29/09/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028596" ], "1028583": [ "V - Ata", "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 23 de setembro de 2010, às 14h30min, na sede da Companhia, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições de 08, 09 e 10 de setembro de 2010, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e do Jornal do Commercio, edição nacional. 3. Presenças: A assembleia foi instalada com a presença de acionistas representando 54,17% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Diretor de Finanças e Relações com Investidores da Companhia, João Batista Zolini Carneiro e o membro efetivo do Conselho Fiscal, Maurício Wanderley Estanislau da Costa. 4. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Carla Alexandra da Motta Pirahy para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: 5.1. Deliberar sobre a proposta de distribuição de dividendos aos acionistas da LIGHT S.A. 6. Deliberações Adotadas: 6.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 6.2. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a proposta da Administração de distribuição de dividendos intermediários no valor de R$ 363.002.626,80 (trezentos e sessenta e três milhões, dois mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) aos acionistas da Light S.A., referentes à reserva de lucros existente no balanço de 31/12/2009, que representa R$ 1,78 (um real e setenta e oito centavos) por ação. Dessa forma, as transferências de ações a partir de 24 de setembro (inclusive) serão efetuadas ex dividendos. Tais dividendos estarão disponíveis aos acionistas a partir de 1º de outubro de 2010, sem retenção de imposto de renda na fonte (conforme art. 10, da Lei nº 9.249/95). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada, segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa; Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária. Acionistas Presentes: p.p. RME Rio Minas Energia Participações S/A, Claudia de Moraes Santos; p.p. Andrade Gutierrez Concessões S.A., Flávio Soares de Magalhães; p.p. Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Fabiana Moura Nascimento; p.p. Luce Empreendimentos e Participações S.A., Caio Machado Filho; p.p. Norges Bank, p.p.; Mineworkers' Pension Scheme, p.p. Blackrock Korea Latin American Fund-Master, p.p. HSBC International Select Fund - HSBC MultiAlphaGlobal Emerging, p.p. The Boeing Company Employee Retirement Plans Master Trust, George Washington Tenório Marcelino, Repr: HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários; p.p. Acadian Emerging Markets Equity Fund, p.p.Acadian Emerging Markets Equity II Fund, LLC, p.p.American Airlines, INC. Master Fixed Benefit Trust, p.p. Ascension Health, p.p. Ascension Health Master Pension Trust , p.p.CIBC Emerging Markets Fund, p.p.Clough Global Allocation Fund, p.p. Clough Global Equity Fund, p.p. Clough Global Opportunities Fund, p.p. Commonwealth of Pennsylvania Public School Employees Ret. System, p.p. Delaware Investments Global Funds PL, p.p. DGAM Emerging Markets Equity Fund LP,p.p. Eaton Vance Structured Emerging Markets Fund, p.p. Eaton Vance Tax-Managed Emerging Markets Fund., p.p. Emerging Markets International Fund, p.p. First American Investment Funds, Inc. - Global Infrastructure Fund, p.p. First American Investment Funds, Inc. - International Fund, p.p. First American Investment Funds, Inc. - International Select Fund, p.p. Florida Retirement System Trust Fund, p.p. Imperial Emerging Economies Pool, p.p. ING Wisdomtree Global High-Yelding Equity Index Portfolio, p.p.Lincoln Variable Ins Prod Trust - LVIP Del Found Aggressive Alloc. Fd., p.p. Lincoln Variable Ins Prod Trust - LVIP Del Found Conservative Alloc. Fd., p.p. Lincoln Variable Ins Prod Trust - LVIP Del Found Moderate Alloc. Fd., p.p. Nomura Partners Funds, Inc , p.p. Ohio Police and Fire Pension Fund, p.p. Powershares FTSE Rafi Emerging Emerging Markets Portfolio, p.p. Schwab Emerging Markets Equity ETF, p.p. Schwab Fundamental Emerging Markets Index Fund., p.p. State of California Public Employees Retirement System, p.p. State of Wisconsin Investment Board Master Trust , p.p. State Street Emerging Markets, p.p. The Board of Administration City Empl. Ret. System Los Angeles, California, p.p. The Board of Regents of the University of Texas System, p.p. The Future Fund Board of Guardians, p.p. The Master Trust BK of Japan, Ltd as TR of BNY Mell TBCAM em Value, p.p. Vanguard FTSE All-World Ex-Us Index Fund, a Srs of Vanguard Internat., p.p. Vanguard Total World Stock Index Fund, a Series of Vanguard International, p.p. Virginia Retirement System, George Washington Tenório Marcelino, Repr: Citibank N.A; p.p. Amundi Funds, George Washington Tenório Marcelino, Repr: Banco Itaú Unibanco S.A., p.p.Credit Agricole Asset Management - Atualmente Amundi, George Washington Tenório Marcelino, Repr: Banco Santander Brasil S.A.. Declaro que a presente é uma certidão das deliberações adotadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 30/09/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2096938, DATA: 30/09/2010. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028583" ], "1028645": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1028645" ], "1028531": [ "V - Ata", "GETESB - GESTÃO, ESTUDOS E TECNOLOGIA DE SISTEMAS\r\n\r\nDE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.937.117/0001-50 - NIRE 33208400181\r\n\r\nReunião dos Sócios Quotistas Realizada em 29/04/2010. Data, Hora e Local: No dia 29/04/2010, às 11h, na sede social, localizada na Av. Marquês do Paraná, 110 parte, Niterói/RJ. Convocação/Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 1.072, §2º, do Código Civil (Lei nº 10.406/02), em face da presença da totalidade dos sócios. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Deliberações: Com a presença da totalidade dos sócios quotistas e por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovadas, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2009, em anexo (b) Aprovada a apuração do Lucro Líquido de R$ 63.138,93 e determinar a distribuição de lucros no valor de R$ 63.138,93, a serem pagos em 2010 aos sócios na proporção de sua participação no capital social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos sócios para posterior arquivamento na Jucerja. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 29/04/2010. José Carlos Süssekind - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Registro Jucerja nº 00002095043 em 27/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028531" ], "1028685": [ "V - Ata", "HSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\nCNPJ 02.091.365/0001-02 - NIRE 3330016582-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora, e Local: 27/09/10, às 11h, na sede social situada na Rua Garcia D'Ávila, 113, 8º andar (pte), Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. Quorum de Instalação: Acionista, H.Stern Comércio e Indústria S/A, representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente: Sr. Roberto Stern e Secretário \"ad hoc\" Roberto G. Dopheide, advogado. Forma de Convocação: Convocação para realizar-se a AGE no dia 27/09/10 foi publicada no DOERJ na Parte V (17, 20 e 21/09/10, às fls. 05, 12 e 06, respectivamente) e no Diário Mercantil (17, 18 e 21/09/10, às fls. 03, 11 e 03, respectivamente). Instalação: Feita conforme permissivo do Art.124, §4º da lei 6404/76. Ordem do dia: A fim de avaliar a conveniência de admitir mais um Diretor Estatutário na empresa, podendo desde já, eleger o Diretor Estatutário. Deliberações: Conforme a or dem do dia, foi discutido e decidido eleger para o cargo de Diretor Estatutário, 1 candidato já entrevistado pelo Presidente da Sociedade, o Sr. Dennys Robert Weiger, brasileiro, casado, engenheiro, RG 36.052.020-0 SSP/SP, CPF 005.925.007-18, residente na Rua Anita Garibaldi, 29, apto 904, Copacabana, RJ, que, estando na sala ao lado, foi convidado apresentar-se. Ato contínuo, foi aprovada a eleição do mencionado Sr., que a aceitou, declarando sob as penas da lei, não possuir contra si quaisquer ações de natureza civil ou criminal que o impeça de exercer as atividades empresariais sendo desde logo declarado empossado. O ora eleito Diretor exercerá as funções de Diretor Administrativo, devendo assumir o mandato no dia 04/10/10, sendo-lhe fixado os honorários de R$ 15.000,00 mensais. Ficam mantidos os demais Diretores, já anteriormente eleitos e empossados. Aprovação da Ata: Foi suspensa a sessão para lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, procedeu-se a sua leitura, que foi achada conforme o deliberado e aprovado. Rio de Janeiro, 27/09/10. Mesa: Presidente: Roberto Stern; Secretário \"ad hoc\": Roberto G. Dopheide - OAB RJ 15.609. Jucerja nº 00002096182, em 29/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028685" ], "1028270": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.893.588/0001-85 - NIRE 33.5.0001344-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 30 de agosto de 2010. 1. Data, Horário e Local: Aos 30 dias do mês de agosto de 2010, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Avenida Rio Branco nº 156 - salas 1702 e 1703 - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: IIdefonso Colares Filho; Secretário: Luiz Fernando Durão Magalhães. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a renúncia e eleição de novos membros da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: À unanimidade, os membros do Conselho de Administração decidiram: 1) Aceitar as renúncias do Diretor-Presidente Julio Alberto Nogueira Teixeira, do Diretor Marcos José Mendes Teixeira, do Diretor Flávio Nóbrega Barbosa da Fonseca agradecendo nesta oportunidade os inestimáveis serviços prestados pelos mesmos a esta Sociedade; 2) Eleger, neste ato, para ocuparem os cargos de Diretor-Presidente e de Diretores, respectivamente, para cumprirem o restante do mandato que vencerá em 15.12.2011, os seguintes membros: Maurício Rizzo, brasileiro, viúvo, engenheiro, portador da identidade nº 5777-D, expedida pelo CREA/MG e CPF 003.750.716-87, Marcos José Botelho Bicalho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 36315312-3, expedida pela SSP/SP e CPF 220.327.206-63 e Rodolfo Mantuano, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 861033273, expedida pelo CREA/RJ e CPF 672.271.127-72, todos com escritório na Avenida Rio Branco, nº 156, salas 1702 e 1703 - parte, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Os Diretores eleitos declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum crime que os impeçam de exercer as atividades mercantis. 3) Em consequência das alterações constantes nos itens 1 e 2 acima, a Diretoria da Companhia terá a seguinte composição: Diretor-Presidente: Maurício Rizzo, Diretores: Marcos José Botelho Bicalho e Rodolfo Mantuano. 6. Data: Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. 7. Ass.: Ildefonso Colares Filho - Presidente da Mesa; Luiz Fernando Durão Magalhães - Secretário da Mesa. Conselho de Administração IIdefonso Colares Filho - Presidente; Geraldo Villin Prado; José Maria Bueno Carvalho; Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Mozart Miranda Mendes. “Confere com o original lavrado em livro próprio\". CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A. Luiz Fernando Durão Magalhães - Secretário da Mesa. Registro Jucerja nº 00002092917 em 21/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028270" ], "1028595": [ "V - Ata", "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.430.725/0001-70\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029128-8\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 17 de setembro de 2010, às 10h30min, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, Corredor D, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Gilberto José Cardoso, José Roberto Barbosa Carrasco, Luis Fernando de Almeida Guimarães e Marco Túlio Campos Guimarães. Participaram, também, sem contudo votarem, os Conselheiros Suplentes Ivany Antônio Soares Tancredo, José Luis Pavão Carrasco, Heitor Barreto Corrêa e Mirele Mascarenhas, bem como o Sr. José Renato Pecly Lavourinha, o Sr. Antonio Carlos Borges Batista e a Sra. Debora Alvarenga Guerra Martins. Foi convidado o Sr. Luis Fernando Guimarães, para presidir a reunião e a advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Renúncia dos atuais diretores: O Conselho de Administração, face à renúncia do Presidente Sr. Jerson Kelman, e dos Diretores, Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini, elegeu, por unanimidade, para compor a nova Diretoria, pelo prazo remanescente do mandato a encerrar-se em 07/08/2012, o Sr. José Renato Pecly Lavourinha, brasileiro, casado, engenheiro, portador do cartão de identidade profissional de nº 27.127-D, emitida pelo CREA-RJ em 15/05/1981, e inscrito no CPF/MF sob o nº 354.899.957-34, e o Sr. Antonio Carlos Borges Batista, brasileiro, casado, engenheiro, portador do cartão de identidade profissional nº 41478-D, emitido pelo CREA/MG em 16/02/1978, e inscrito no CPF/MF sob o nº 567.140.926-87, ambos com escritório comercial na Av. Marechal Floriano, nº 168, bloco 01, 2º andar - RJ, para exercerem os cargos, respectivamente, de Diretor Administrativo Financeiro e Diretor Técnico Comercial, com as atribuições fixadas no Estatuto Social, os quais renunciaram a percepção de remuneração. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Carla Alexan dra da Motta Pirahy, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 21/09/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2092925, DATA: 21/09/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1028595" ], "1028220": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.893.588/0001-85 NIRE 33.5.0001344-3\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 20 de Agosto de 2010. 1. Data, Hora e Local: Em 20 de agosto de 2010, às 13:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, nº 156, sala 1702 e 1703 - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do § 4º, artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas constantes da Lista de Presença de Acionistas (Doc.1). Presentes ainda, os administradores da Companhia, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei 6.404/76. 3. MESA: Presidente: Ildefonso Colares Filho; Secretário: Alberto Sanz Sogayar. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas em Assembléia Geral Ordinária: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto no § 4° do artigo 133 da Lei nº 6404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, sem ressalvas ou emendas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, em 07 de Junho de 2010. 4.2. Consignar que não foi apurado lucro no exercício social findo em 31.12.2009. 5. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas em Assembléia Geral Extraordinária: Por unanimidade, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Tomar conhecimento das renúncias do Sr. Silvio de Souza Queiroz, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº M757077-SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 196.281.456-49, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, MG, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia e de seu suplente Sr. Alexandre Alberto Teixeira Ferreira, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 74697/0-6 CRC/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 746.386.886-91, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, MG, os quais, presentes a esta assembléia, outorgaram à Companhia e dela recebem a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender, a qualquer tempo e/ou qualquer título, em juízo ou fora dele, com relação ao período em que foram membros do Conselho de Administração da Companhia. 5.2. Para cumprir o restante do mandato dos conselheiros cujas renúncias foram consignadas nesta assembléia, até a Assembléia Geral Ordinária que for realizada no ano calendário de 2011, eleger como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Mozart Miranda Mendes, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, MG, com endereço na Av. Olegário Maciel, nº 2174, apartamento 1102 A, no Bairro Santo Agostinho, portador da carteira de identidade nº M2888314 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 091.435.306-30 e como seu suplente Sr. Juvêncio Pires Terra, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, MG, com endereço na Rua Mestre Luiz, nº 67, apartamento 801, no Bairro São Pedro, portador da carteira de identidade nº 620.533 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.358.706-53, os quais, presentes a assembléia declararam para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos, por lei especial de exercer os cargos para os quais foram eleito e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, tomando posse no mesmo ato, mediante assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Companhia. 5.3. Nos termos do artigo 12, § único do Estatuto Social, fixar a remuneração global anual da administração em até R$ 100.000,00 (cem mil reais), cuja distribuição interna será feita pelo Conselho de Administração, em atenção aos critérios fixados no caput do artigo 152 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: IIdefonso Colares Filho, Presidente; Alberto Sanz Sogayar, Secretário. Acionistas: Queiroz Galvão Participações e Concessões S/A, Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda., Zi-Gordo S/A, Construtora Cowan S/A, Servix Engenharia S.A. Ildefonso Colares Filho; Geraldo Villin Prado; José Maria Bueno Carvalho; Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Mozart Miranda Mendes; Rui Vaz da Costa Filho; Marcos Vidigal do Amaral; Bruno Wanderley; Marcelo Antonio Carvalho Macedo; Juvêncio Pires Terra. Diretores: Julio Alberto Nogueira Teixeira, Diretor-Presidente, Marcos José Mendes Teixeira e Flávio Nóbrega Barbosa de Fonseca. Diretores. Conselheiros renunciantes: Silvio de Souza Queiroz e Alexandre Alberto Teixeira Ferreira. Confere com o original lavrado em Iivro próprio. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2010. Ildefonso Colares Filho - Presidente, Alberto Sanz Sogayar - Secretário. Registro na Jucerja sob o nº 00002092916 em 21/09/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028220" ], "1028539": [ "V - Ata", "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 01.280.003/0001-99 - NIRE Nº 33300163344\r\n\r\nAta da AGE Realizada em 1/09/2010. Hora, Data e Local: Às 17h do dia 1/9/10, na sede social, na Av Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Christiano Guimarães Fonseca, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. Dante Luiz Luvisotto, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 6182-D CREA/PR, CPF nº 282.319.379-00, residente e domiciliado na R. Dr. Tavares de Macedo, 279/502, Icaraí, Niterói/RJ, do Cargo de Diretor, que é aceita pelos acionistas, ficando aprovada moção de louvor ao Diretor pela qualidade de sua gestão, outorgando-Ihe e dele recebendo a mais plena, rasa e geral quitação por todo o período de sua gestão. b) Como conseqüência da renúncia do Sr. Dante Luiz Luvisotto, os acionistas neste ato resolvem reeleger o Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI CREA/RJ nº 33.670-D, CPF nº 307.892.147-68, residente e domiciliado na R. Pio Correia 72/1003 - Jardim Botânico/RJ, para o cargo de Diretor Geral e eleger o Sr. Alexandre Bianchini Antonio, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 951001567-CREA/RJ, CPF nº 006.661.357-46, residente e domiciliado na R. Santa Rosa, 91/1704, Santa Rosa, Niterói/RJ, para cargo de Diretor, ambos com mandato de 2 anos, que declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio arquivado na sede da Cia. c) Fixar a remuneração global anual dos Diretores em até R$ 10.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: Cláudio Bechara Abduche, Presidente, Christiano Guimarães Fonseca, Secretário, Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, Preservar Participações S/A, M&G Consultoria e Participações Ltda., Diferencial Empreendimentos Imobiliários Ltda., Credicom Comercial Informática e Serviços Ltda., ERG Participações Ltda., Acionistas; Carlos Henrique da Cruz Lima, Alexandre Bianchini Antonio, Diretores.Confere com o original lavrado em livro próprio. Campos dos Goytacazes, 1/09/10. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Christiano Guimarães Fonseca - Secratário. Jucerja nº 2095116 em 27/9/10.\r\n\r\nId: 1028539" ], "1028643": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1028643" ], "1028538": [ "V - Ata", "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.195.493/0001-37 NIRE Nº 33300284567\r\n\r\nAta da AGE Realizada em 1/09/2010. Hora, Data e Local: Às 8h do dia 1/09/10 na sede social, na Estrada Resende-Riachuelo, Km 3,5, s/nº, Morada da Colina, Resende/RJ. Convocação e Publicação: Dispensada nos termos do art. 124,§ 4º da Lei 6.404/76, face à presença da acionista única Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. Mesa: Cláudio Bechara Abduche, Presidente, e Christiano Guimarães Fonseca, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. Dante Luiz Luvisotto, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 6182-D CREA/PR, CPF nº 282.319.379-00, residente e domiciliado na R. Dr. Tavares de Macedo, 279/502, Icaraí, Niterói/RJ, do Cargo de Diretor, que é aceita pelos acionistas, ficando aprovada moção de louvor ao Diretor pela qualidade de sua gestão, outorgando-Ihe e dele recebendo a mais plena, rasa e geral quitação por todo o período de sua gestão. b) Como conseqüência da renúncia do Sr. Dante Luiz Luvisotto, os acionistas neste ato resolvem reeleger o Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI CREA/RJ nº 33.670-D, CPF nº 307.892.147-68, residente e domiciliado na R. Pio Correia 72/1003 - Jardim Botânico/RJ, para o cargo de Diretor Geral e eleger o Sr. Alexandre Bianchini Antonio, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 951001567 CREA/RJ, CPF nº 006.661.357-46, residente e domiciliado na R. Santa Rosa, 91/1704, Santa Rosa, Niterói/RJ, para cargo de Diretor, ambos com mandato de 2 anos, que declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio arquivado na sede da Cia. c) Fixar a remuneração global anual dos Diretores em até R$ 10.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: Cláudio Bechara Abduche, Presidente, Christiano Guimarães Fonseca, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, Acionista; Alexandre Bianchini Antonio, Carlos Henrique da Cruz Lima, Diretores. Confere com o original lavrado em livro próprio. Resende, 1/9/10. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Christiano Guimarães Fonseca - Secretário. Jucerja nº 2095113 em 27/9/10\r\n\r\nId: 1028538" ], "1028419": [ "V - Ata", "EXPRESSO DO SUL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.080.646/0001-87\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Data e Horário: 31/07/10, às 14h. Local: sede, na Rua Carlos Seidl, 1080 - Caju, RJ. Convocação e Presença: dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme assinaturas no Boletim de Presença de Acionistas, que é parte integrante desta ata de assembléia. Mesa: Homero Luiz Quintaes - Presidente. Cezar Augusto Menezes Vasconcellos - Secretário. Ordem do Dia: (a) deliberar sobre a proposta de cisão parcial desta cia., conforme os termos constantes do \"Protocolo de Justificativa de Cisão Parcial\", o qual segue na forma de Anexo I da presente ata, firmado pelos diretores da Cia.; (b) deliberar que os elementos do ativo e passivo serão vertidos para compor o PL e o capital social da nova sociedade do tipo empresária limitada; (c) ratificar, para todos os fins de direito, a nomeação dos peritos anteriormente nomeados para a avaliação dos bens conferidos ao capital social desta cia., HLB Audilink & Cia. Auditores, com sede na Rua Butantã 461, 7º andar, conj. 71 e 72, Bairro Pinheiros, SP, e filial a Rua Voluntários da Pátria, 45, sala 308, Botafogo/RJ, devidamente registrada no CRC/RJ 003688/O-2 F-RJ, CNPJ 02.163.575/0001-50; (d) aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela empresa especializada HLB Audilink & Cia. Auditores (Anexo II), atendendo-se ao art. 8º da Lei 6.404/76 com a redação que lhe foi dada pelas Leis nºs 9.457/97 e 10.303/01; (e) aprovar a redução do capital social da cia. na proporção da parcela cindida; (f) deliberar sobre a constituição da sociedade empresária limitada surgida da parcela cindida, especialmente quanto ao projeto do Contrato Social; (g) eleger os diretores da sociedade empresária limitada resultante da cisão parcial; (h) autorizar a Diretoria a proceder a todos os atos e registros necessários para a efetivação da cisão parcial da cia. ora deliberada. Deliberações aprovadas por unanimidade: (a) aprovar, neste ato e sem ressalvas, a cisão parcial da cia., bem como todos os termos do \"Protocolo de Justificativa e Cisão Parcial\" (Anexo I), firmado por esta sociedade, contendo a proposta de sua Cisão Parcial, mediante versão de parcela de elementos do ativo, correspondendo a: (i) imóvel situado na Rua Carlos Seidl, 1080, antigo 406, e domínio útil do respectivo terreno, na Freguesia de São Cristóvão, RJ, com matrícula 9.167 do 3º Ofício do Registro de Imóveis, no valor de R$ 1.434.967,02; (ii) frota de ônibus relacionado no Anexo I, avaliada em R$ 4.475.790,70; (iii) parte do saldo de conta bancária (decorrentes de aplicação financeira) no valor total de R$ 13.628.162,48; e ainda, elementos do passivo assim discriminados: (i) débito a pagar aos sócios, no valor de R$ 1.150.800,19; e parte do saldo de reserva legal e lucros retidos no valor total de R$ 16.688.120,01; permanecendo a parte remanescente com esta cia.. (b) aprovar que o capital social da sociedade empresária limitada a ser constituída, será integralizado mediante a incorporação dos bens e haveres descritos e avaliados segundo laudo (Anexo II) elaborado pela empresa especializada a seguir indicada; (c) as subscritoras ratificam, para todos os fins de direito, a nomeação da empresa especializada anteriormente nomeada para a avaliação dos bens conferidos ao capital social desta cia., HLB Audilink & Cia. Auditores, anteriormente qualificada; (d) em continuidade, aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela empresa especializada HLB Audilink & Cia. Auditores (Anexo II), atendendo-se ao art. 8º da Lei 6.404/76 com a redação que lhe foi dada pelas Leis nºs 9.457/97 e 10.303/01; (e) em decorrência da cisão parcial, aprovar a redução do capital social em R$ 1.700.000,00, passando o mesmo dos atuais R$ 4.700.000,00, para R$ 3.000.000,00, totalmente subscrito e integralizado, representado por 3.000.000 de ações ON, com valor nominal de R$ 1,00 cada. Dessa maneira, passa o art. 4º do estatuto social a ter a seguinte redação: \"Art. 4º - O Capital Social da cia. subscrita é de R$ 3.000.000,00, dividido em 3.000.000 de ações ON, com valor nominal de R$ 1,00 cada.\"; (f) resolvem constituir uma sociedade empresária limitada que adotará a denominação de \"Expresso do Sul Locadora Ltda.\", com sede à Rua Carlos Seidl 1080, sl. 01, Caju, RJ, e capital social de R$ 1.700.000,00, dividido em 1.700.000 quotas no valor de R$ 1,00 cada uma, das quais Homero Luiz Quintaes subscreve 765.850 quotas, no valor de R$ 765.850,00, representando 45,05% do capital social; Cezar Augusto Menezes Vasconcellos subscreve 765.850 quotas, no valor de R$ 765.850,00, representando 45,05% do capital social; Carlos Otávio de Souza Antunes subscreve 84.150 quotas, no valor de R$ 84.150,00, representando 4,95% do capital social; Amaury de Andrade subscreve 56.100 quotas, no valor de R$ 56.100,00, representando 3,30% do capital social; e Heloisa Helena Antunes de Andrade subscreve 28.050 quotas, no valor de R$ 28.050,00, representando 1,65% do capital social, cuja integralização se fará mediante a incorporação dos bens e direitos descritos e avaliados segundo laudo elaborado pela empresa especializada supra referida e uma parcela em moeda corrente do País, por conseguinte fica aprovado o contrato social da sociedade empresária limitada Expresso do Sul Locadora Ltda., cujo teor segue transcrito: \"Contrato Social. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Cláusula 1ª - Sob a denominação de Expresso do Sul Locadora Ltda, está constituída uma sociedade empresária que se rege pela forma de sociedade limitada, conforme a Lei 10.406, de 10/01/02, subsidiada pela Lei 6.404/76 e pelas disposições do presente Contrato Social. Cláusula 2ª - A sociedade tem a sua sede e foro jurídico e domicílio fiscal na Rua Carlos Seidl 1080, sl. 01, Caju, RJ, podendo instalar e manter agências, filiais e dependências em qualquer ponto do território nacional ou do exterior, a critério da Diretoria. Cláusula 3ª - O objeto social da Sociedade é a locação de bens próprios móveis e imóveis. § Único - A sociedade poderá participar em quaisquer outras sociedades civis ou comerciais, como sócia, acionista ou quotista, bem como, no exercício de quaisquer atividades relacionadas com seu objetivo social, inclusive, associar-se a outras sociedades na constituição de consórcios para realização de objetivos de interesses comuns. Cláusula 4ª - A sociedade tem prazo de duração por tempo indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social. Cláusula 5ª - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do país e bens, é de R$ 1.700.000,00, representados por 1.700.000 quotas, no valor unitário de R$ 1,00, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: Quotistas - Quotas - Valor-R$ - %: Homero Luiz Quintaes: 765.850; 765.850,00; 45,05. Cezar Augusto Menezes Vasconcellos: 765.850; 765.850,00; 45,05. Carlos Otávio de Souza Antunes: 84.150; 84.150,00; 4,95. Amaury de Andrade: 56.100; 56.100,00; 3,30. Heloísa Helena Antunes de Andrade: 28.050; 28.050,00; 1,65. Total: 1.700.000; 1.700.000,00; 100,00. §1º - Estipulado o aumento de capital, os sócios devem integralizar suas quotas no prazo de 60 dias a partir da deliberação pertinente ao incremento de capital, ficando certo que o não implemento deste ato acarreta a notificação do quotista com o fim de determinar adimplemento da obrigação, a ser realizado no prazo de 30 dias, nos moldes do art. 1004 do Código Civil. §2º - Ao sócio que não integralizar sua participação no Capital Social, haverá estipulação de verba indenizatória (§ Único do art. 1004 da Lei 10.406/02) e conseqüente redução de sua participação ao montante já integralizado anteriormente, procedendo-se à respectiva alteração contratual. §3º - A responsabilidade de cada sócio é restrita, na forma da lei, ao valor de suas quotas, e todos respondem solidariamente pelo valor total do Capital Social, como determina o Art. 1.052, \"in fine\" da Lei 10.406/02. §4º - Na hipótese de ausência, incapacidade ou dissolução do vínculo conjugal de qualquer dos sócios, em que verse ou haja partilha das quotas desta sociedade de propriedade dos sócios ora identificados, as suas respectivas quotas serão adquiridas compulsoriamente pela sociedade, em tesouraria, independentemente de qualquer interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial, e os haveres correspondentes serão calculados na forma da Cláusula 9ª abaixo. Capítulo III -Da Administração da Sociedade. Cláusula 6ª - A Sociedade será administrada, por 2 ou mais diretores sem designação específica, sócios ou não, por prazo indeterminado. Nomeados e investidos: Cesar Augusto Menezes Vasconcellos, Homero Luiz Quintaes, Carlos Otávio de Souza Antunes, Amaury de Andrade e Heloisa Helena Antunes de Andrade já qualificados. §1º - A destituição dos diretores sócios poderá ser realizada pela aprovação de titulares que representem no mínimo 2/3 das quotas do capital social. Já no caso de diretor que não seja sócio a destituição poderá ocorrer a qualquer tempo pela maioria de votos dos sócios quotistas. §2º - A Sociedade será representada ativa e passivamente, em juízo, ou fora dele, por dois diretores em conjunto ou por 1 diretor com 1 procurador em conjunto. §3º - Os diretores têm amplos poderes de administração, individualmente, com a ressalva de que na assinatura, endosso e aceite de quaisquer títulos, cheques ou contratos de financiamento ou outros papéis que envolvam responsabilidade, inclusive fiança, será necessária a assinatura conjunta de dois diretores, ou de um deles com um procurador constituído para esta finalidade, com poderes e prazo de vigência, sendo que, para alienação de bens imóveis da empresa, será necessária a assinatura em conjunto de 2 diretores. §4º - Dois ou mais diretores, em conjunto, poderão constituir procuradores para representar a Sociedade em escrituras públicas e contratos, mas as procurações serão outorgadas para fins específicos e com prazo determinado de validade, ressalvadas as que se destinam a defesa da Sociedade em processos judiciais ou administrativos que poderão ser por tempo indeterminado e outorgadas isoladamente por qualquer um dos diretores. §5º - Pela gestão de seus cargos, os diretores eleitos, passarão a receber ou retirar remuneração a título de pró-labore, que for deliberado em reunião da Diretoria. §6º - Os diretores nomeados só poderão usar a firma: a) Em atos de livre gestão, normal e regular administração e nos demais interesses próprios da Sociedade; b) Em endossos, avais e fianças perante instituições Financeiras e Bancárias, em operações de crédito, empréstimo e financiamentos diversos, tais como: Leasing, Finame, e outros, sempre e exclusivamente quando de interesse da própria Sociedade. §7º - É vedado aos diretores o uso e emprego da firma em quaisquer outras operações de favor ou do interesse de terceiros, tais como: avais, endossos, fianças etc., as quais, se realizadas não obrigarão em hipótese alguma, a Sociedade. §8º - Os diretores eleitos ficam dispensados da prestação de qualquer caução. §9º - Os administradores/sócios declaram, sob as penas da Lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por Lei Especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Capítulo IV - Dos Direitos, Alienação e Transferência de Quotas. Cláusula 7ª - É expressamente vedada a entrada de sócios estranhos ao quadro social, a qualquer título ou sob qualquer condição, herdeiros, sucessores (credores), cônjuges, ex-cônjuges, conviventes ou ex-conviventes. As quotas do sócio falecido, ausente, retirante, excluído ou incapaz, serão adquiridas compulsoriamente em tesouraria, independentemente de qualquer notificação ou interpelação judicial, e os haveres calculados e pagos na forma do acordo de sócios quotistas firmado em apartado se em vigor. Na ausência de acordo de sócios quotistas, serão pagos na forma da Cláusula 9ª abaixo. § Único - A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente alteração contratual, não terá eficácia na Sociedade. Capítulo V - Do Falecimento, Retirada e Interdição de Sócios. Cláusula 8ª - O falecimento de sócio pessoa física ou extinção/dissolução de sócio pessoa jurídica, não dissolverá a Sociedade, podendo, os sócios remanescentes, adquirirem dos herdeiros ou sucessores do sócio falecido ou extinto, as quotas que por direito lhe pertenciam, proporcionalmente ao capital dos remanescentes. Cláusula 9ª - No caso de retirada de qualquer dos sócios quotistas ou falecimento de sócio pessoa física ou extinção/dissolução de sócio pessoa jurídica, proceder-se-á, no prazo improrrogável de 30 dias, a um Balanço Especial, para apuração dos seus direitos, créditos e haveres, por sua participação no Capital Social, reservas e outros itens avaliáveis, o qual será levantado com base no último dia do mês imediatamente anterior ao fato, devendo o reembolso ser feito da seguinte forma: 10%, à vista, no ato do encerramento do balanço, e o saldo restante (90%) em 36 parcelas, mensais, iguais e sucessivas, devidamente corrigidas, com o índice de ajuste de 80% do CDI; podendo ser antecipada por deliberação dos sócios. Cláusula 10ª - No caso de falecimento de qualquer dos sócios, os herdeiros ou legatários do sócio falecido serão admitidos na sociedade e o inventariante do espólio poderá, mediante autorização judicial, exercer provisoriamente os direitos inerentes à qualidade de sócio, até que a partilha seja homologada e as quotas do sócio falecido, atribuída a eles, na proporção de seus quinhões, em alteração do Contrato Social. Cláusula 11ª - Também aplica-se o disposto acima, à hipótese de eventual dissolução do vínculo conjugal dos sócios pessoas físicas, seja através de separação, divórcio ou dissolução de união estável, sendo expressamente vedada a admissão dos cônjuges, ex cônjuges, conviventes ou ex-conviventes ao convívio social. Capítulo VI - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras, e Destinação do Resultado. Cláusula 12ª - O exercício social coincidirá com o ano civil, levantando-se, em 31/12 de cada ano, o correspondente Balanço Patrimonial. Os lucros ou prejuízos verificados serão atribuídos proporcional ou desproporcionalmente aos sócios, mediante deliberação dos sócios. §1º: Os lucros líquidos apurados, bem como o pagamento de JCP, que poderão ser proporcional ou desproporcional à participação dos sócios no capital social, bem como a destinação que será dada aos mesmos, serão determinados pelos sócios representantes da maioria do capital social, em reunião de sócios, segundo os parâmetros estipulados no instrumento particular de acordo de quotistas. §2º: A sociedade poderá levantar balanços intercalados durante o ano social, e, neste caso, distribuir (de forma proporcional ou desproporcional) ou deixar em suspenso os lucros então apurados. Capítulo VII - Da Dissolução e Liquidação da Sociedade. Cláusula 13ª - A Sociedade será dissolvida, liquidada e extinta por decisão de quotistas que detenham no mínimo 75% do Capital Social. § único - Deliberada à dissolução da Sociedade, competirá, também, aos quotistas que representem pelo menos 75% do Capital Social, a nomeação do liquidante e a fixação dos seus respectivos honorários. Capítulo VIII - Das Disposições Especiais e Transitórias. Cláusula 14ª - As deliberações dos sócios previstas no presente contrato serão tomadas em reunião dos mesmos, convocadas por carta, com protocolo de recebimento por escrito. Fica dispensada a aludida convocação no caso da presença da totalidade dos sócios quotistas. As deliberações serão tomadas sempre por sócios que representem pelo menos 75% do capital social. §1º - Por decisão de sócios que representem pelo menos 75% do capital social, poderá este contrato ser alterado no todo ou em parte, independentemente da assinatura dos sócios quotistas minoritários no respectivo instrumento contratual, exceto quando as deliberações tratarem de exclusão de sócio ou aumento de capital por integralização em dinheiro. §2º - Cada quota representará um voto nas deliberações sociais, sendo válida a representação de sócios quotistas, por meio de procuradores. Cláusula 15ª - Os sócios se reunirão sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano, no mês de abril, para deliberarem sobre o balanço do ano anterior. Cláusula 16ª - A Sociedade poderá transformar-se de Sociedade Limitada para outro tipo societário, incorporar e ser incorporada, cindir-se e absorver o patrimônio de sociedade cindida fundir-se, por deliberação dos sócios quotistas. Capítulo IX - Do Foro. Cláusula 17ª - Para dirimir dúvidas e resolver eventuais controvérsias oriundas deste instrumento, fica eleito o foro da Comarca do Município do RJ, Estado do RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\"; (g) eleger os seguintes diretores da sociedade empresária limitada Expresso do Sul Locadora Ltda.: Cezar Augusto Menezes Vasconcellos, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, Administrador de Empresas, CI 04.766.021-2 - IFP/RJ, CPF 583.340.177-15; Homero Luiz Quintaes, brasileiro, divorciado, Analista de Sistemas, CI 00305027221 - DETRAN/RJ, CPF 539.640.717-49, ambos com domicílio na Rua Carlos Seidl, 1080 - Caju, RJ; Carlos Otávio de Souza Antunes, brasileiro, viúvo, natural do RJ, empresário, CI 03.829.894-9 - IFP/RJ, CPF 278.214.717-04; Amaury de Andrade, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens, natural do RJ, empresário, CI 80.745.400-4 - IFP/RJ, CPF 107.933.997-34; e Heloísa Helena Antunes de Andrade, brasileira, casada sob o regime de comunhão de bens, natural do RJ, empresária, CI 20.437.655-2 - DETRAN/RJ, CPF 187.295.177-53; estes últimos com domicílio na Rodovia Amaral Peixoto, 2401, 3º, sl. 306, Baldeador, Niterói/RJ. Os Diretores designados declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Sociedade, em virtude de lei especial; condenação que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; condenação por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; bem como declaram não se encontrarem sob os efeitos de quaisquer destas condenações; (h) Por fim, fica a diretoria autorizada a praticar e promover todos os atos necessários para a efetivação da cisão parcial ora deliberada, com a versão de elementos ativos e passivos da Expresso do Sul S.A. para a empresa Expresso do Sul Locadora Ltda. a ser constituída. Lavratura e Leitura: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, foi suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes: Homero Luiz Quintaes - Presidente; Cezar Augusto Menezes Vasconcellos - Secretário. RJ, 31/07/10. JUCERJA, 2085480 em 01/09/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. 1. Data, Hora e Local: Às 9h do dia 11/08/10, na sede, na Rua Carlos Seidl, 1080 - Caju, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença dos acionistas da Cia., detentores da totalidade do capital social, e um representante da auditoria externa, HLB Audilink & Cia. Auditores. 3. Quorum: Totalidade dos acionistas que representam o capital social, conforme se verifica do registro e assinaturas constantes do Livro de presença de acionistas. 4. Mesa: Homero Luiz Quintaes - Presidente. Cezar Augusto Menezes Vasconcellos - Secretário. 5. Publicações: Os documentos referidos no Art. 133 da Lei 10.303/01, relativos às Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/09, foram publicados no jornal \"Diário Comercial\" e no DOERJ, ambos no dia 10/08/10. 6. Ordem do Dia: 6.1) Exame, discussão e votação dos Relatórios da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercício findo em 31/12/09; 6.2) Destinação dos lucros acumulados apresentados no exercício de 2009. 6.3) Fixação da remuneração da Diretoria. 7. Deliberações Adotadas por Unanimidade: 7.1) Aprovados, sem ressalva, os Relatórios da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social findo em 31/12/09, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes e das Notas Explicativas, publicados no DOERJ e no jornal \"Diário Comercial\", ambos no dia 10/08/10; 7.2) Aprovado Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ 3.919.097,59, e a transferência parcial de R$ 196.000,00 para compor o saldo da Reserva Legal; 7.3) Aprovado o Lucro Acumulado, em 31/12/09, no montante de R$ 12.840.228,24 assim como ratificada a sua destinação conforme deliberações tomadas na AGE de 31/07/10 - \"Cisão Parcial da Cia.\"; e 7.4) Aprovada a remuneração global da Diretoria para o ano de 2010, no montante de R$ 12.240,00, cabendo a cada diretor a importância de R$ 510,00 mensais. Ficam arquivados na sede, autenticados e numerados pela Mesa toda documentação relacionada a esta Assembléia. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. RJ, 11/08/10. Mesa: Homero Luiz Quintaes - Presidente; Cezar Augusto Menezes Vasconcellos - Secretário. JUCERJA, 2087895 em 09/09/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028419" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1028193": [ "V - Convocação", "PEREIRA JUNIOR - CEREAIS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.333.311/0001-21\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, no próximo dia 22.10.2010, às 10h, na sede social, na Av. Treze de Maio, 23 - Sl. 2012, na cidade do RJ-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Eleição da Diretoria; b) Eleição do Conselho Fiscal; c) Assuntos Gerais. RJ, 01.10.2010. Maria do Espírito Santos Bayma Muniz.\r\n\r\nId: 1028193" ], "1026596": [ "V - Concessão de Licença", "LAUREANO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.175.395/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLAUREANO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002805, com validade até 24 de setembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e garageamento da frota própria, na AVENIDA PELOTAS, S/N, LOTE 3 - QUADRA 53 - SARAPUÍ, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/502347/2009) \r\n\r\nId: 1026596" ], "1028706": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10 - NIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-4 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:45 horas do dia 13 de outubro de 2010, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1028706" ], "1028708": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 13 de outubro de 2010, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1028708" ], "1028602": [ "V - Convocação", "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (\"Assembléia\"), a realizar-se no dia 09 de novembro de 2010, às 10:30 horas, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, para deliberarem sobre as seguintes matérias: \r\n\r\n1. Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, série única, da espécie subordinada, para colocação privada, no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais);\r\n\r\n2. Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76; \r\n\r\n3. Autorização para a Diretoria da Companhia implementar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão Privada de Debêntures Simples. \r\n\r\nINFORMAÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 05 de novembro de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 05 de novembro de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1028602" ], "1025944": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2009: Antonio Carlos Pimentel Junior, Daniel Ferreira de Lima, Diego da Silva Oliveira Cunha, Douglas Ribeiro Oliveira de Souza, Eduardo Magalhães Gabriel, Evander Lima Nogueira, Felipe Queiroz Teixeira,Hislania Fátima dos Santos Nóbrega, Jason José Guedes Junior, Jéssica Cristina Gomes Pereira, Mariana de Moraes Assis, Marlon de Sousa Silva, Matheus Gregório Netto, Priscilla Machado Guedes, Rebeca de Oliveira Motta, Sabrina Confort de Amorim, Talles Yúri Ferreira Gonçalves. /2008: Allan Dias Magalhães Pereira, Gustavo Almeida Jacinto do Nascimento, Jéssica Firmo Ferreira, Jéssica Mautoni Ferreira Ricardo, João Pedro da Silva Ferreira , Julio Cezar de Carvalho Junior, Lívia Carolina Martins de Moraes, Poliana Soares da Silva, Reginaldo Mauro Mollas Agudo Junior , Simoni Fonseca Ribeiro, Tatiane Berbert Rodrigues da Silva, Vinicius Alcides Lemos da Silva, Vinicius Henrique Brandão, Yuri Nicolau de OLiveira. /2007: Amanda Andrade Marques, Ângela Maria Guedes Alves, Bárbara Soares Rosenburg, Eduardo Augusto Albertassi de Barros, Eduardo Magalhães Gabriel, Felipe Almeida Ribeiro, Fernando Domingues Belem, Helio Veiga do Amaral, Jefferson José Rodrigues Kozlowiski, Jefferson Ruiz e Silva, Júlio Ronaldo Barroso Júnior, Kelly Cristine Prudente de Barros, Laiz Cristina Corrêa Maximo, Mara Marília Machado da Conceição, Michele Carvalho de Sousa, Naiara Camilla Vieira Ferreira, Natan de Oliveira Costa, Nathália Giesse Torres Barbosa, Renan de Oliveira Lopes, Renato Ferreira, Sabrine de Assis Souza, Tainá Moreira da Silva, Tainara dos Santos Lins, Thays Soares de Almeida, Thales Alves de Souza, Thiago Martins Alves de Souza, Vanessa Orlanda da Fraga Gomes, Verônica Cruz Morais. Yana Restier de Souza , Wendel Corrêa Venâncio. /2006: Ana Carolina de Oliveira Ribeiro, Caio Rodrigues dos Santos, Carla Alessandra Martins Petriz de Figueiredo, Cleiton Germano dos Santos, Daniele Torres Rodrigues, Diliane de Almeida Medina, Eliezer do Carmo Neto, Fabiana dos Santos Carvalho, Flávia Aparecida Delfino, Hyamm Silvino Rodrigues da Silva, Iorrana de Souza Alves, Jefferson Vinicius Oliveira Paiva, Juliana Galvão e Silva, Katiane Gonçalves Periard, Ketlen Silva Sabará, Luiz Otávio Novaes dos Santos, Marcela Almeida Linden, Marcos Vinícius de Oliveira Gottas, Mariana Dias da Rosa, Priscila Emerick Marins, Priscilla Belarmino Silva, Rafael de Castro Faria, Raffael Carvalho Gomes, Robledo Rampaso de Oliveira, Rúben Boechat de Araujo Tenório, Thaila Cristina da Silva Lacerda, Thiago Mantesso de Oliveira, Vanessa da Fonseca Anjos, Victor da Silva Rodrigues. /2005: Álisson Menezes da Silva, Gabriel Otávio Lopes, Josiane Alexsandra Ferreira Gasparini, Juliana da Silva Henrique, Letícia Sottani Valente de Mesquita, Marlon da Silva Manoel, Natália Garcia Silva, Pedro Henrique Silva Reis, Rômulo Ferreira de Assumção, Stéphanie Souto Maior Silva, Tatiana da Silva, Thiago Gripp Martins, William Henriques Souza Ignacio. /2004: André Denis Carvalho de Oliveira, Elisianne Rodrigues de Andrade, Leiliane da Silva Candido, Mariely Oliveira da Silva, Rafael Rodrigues Antunes, Renan Pereira de Lima Ramalho. /2003: Aline Lemos da Silva, Felipe Assumpção Santos, Leonardo Lorette Rabelo. /2001: Gláucio Soares Flores dos Santos. DOS CURSOS TÉCNICOS EM: ADMINISTRAÇÃO/2009: Jason José Guedes Junior, Jéssica Cristina Gomes Pereira. /2008: Lívia Carolina Martins de Moraes /2007: Amanda Andrade Marques, Quênia Raniela Lobato, Thays Soares de Almeida, Thiago Martins Alves de Souza, Vanessa Orlanda da Fraga Gomes, Verônica Cruz Morais, Yana Restier de Souza. /2006: Ana Maria Alves da Silva, Fabiana dos Santos Carvalho, Natália Garcia Silva, Priscila Emerick Marins, Priscilla Belarmino Silva. /2005: Juliana da Silva Henrique. 2003/: Jokbed Corrêa de Sousa. ELETROMECÂNICA/2009: Adriano Chantal Soares Crispim, Anderson dos Santos Silva, Ângela Maria Guedes Alves, Evander Lima Nogueira, Felipe Queiroz Teixeira, Hélio Pinto de Miranda, Jailton Martins de Oliveira, Juliano Mathias Coutinho, Renan de Brito Carvalho, Severino Roberto de Rezende, Vinícius Frossard da Silva. /2008: Leonardo Nunes Rezende, Rafael de Andrade dos Santos, Renato Ferreira, Rodrigo Melo de Almeida, Sandro Muniz da Silva, Vinicius Alcides Lemos da Silva. /2007:Hugo da Silva Penido, Raffael Carvalho Gomes, Rodrigo da Silva, Vinicius Oliveira Magalhães, Wagner Alves de Aquino. 2006/: André Bayão da Silva, Antônio Rosa da Silva, Benedito Luiz de Abreu Filho, Sílvio Ricardo Queiroz, Vagner Alves Dorneles. 2005/: Cleberson José Justo, Rafael de Andrade Silva, William Henriques Souza Ignacio. /2004: Luiz Gustavo Silvestre Nascimento. /2003: Adriano César Ferreira Zéza. ELETRÔNICA/2010: Lusbell Justino dos Santos Silva. 2009: Ângelo José Elias Souza da Silva, Antonio Carlos Pimentel Junior, Bruna de Assis Alves, Ercolhes Pereira da Cruz, Márcio Roberto Bruno, Marcos Antonio de Oliveira, Rodolfo Mariano dos Santos Cunha, Rúben Boechat de Araujo Tenório, Thales Alves de Souza, Tiago Gomes Gonçalves. /2008: Antônio Carlos da Silva Cabral, Claudio Severiano de Almeida, Gabriel Otávio Lopes, João Pedro da Silva Ferreira, Ramom de Oliveira Costa, Reginaldo Mauro Mollas Agudo Junior, Wanessa de Oliveira Grisol. /2007: Glauco Carvalhaes Ferreira, Hebert Eliel dos Santos, Ricardo da Silveira Regatto. /2006: Caio Rodrigues dos Santos, Robson Alves Dias. ELETROTÉCNICA/2009: Alex Araujo de Almeida, Alex Rodrigo de Oliveira, Bernardo Moreira Otaviano, Marino Rodrigues Vasconcelos Sacramento, Oséas de Andrade Silva. /2008: Everton Salles da Rocha, Rômulo Soares de Oliveira, Tiago Simões Bastos de Carvalho. /2007: Rafael de Almeida Silva. /2005: Marcelo de Avila Mendes. /2004: Eduardo Augusto da Silva. ENFERMAGEM/2009: Bianca Moreira Elias, Daniel Ferreira de Lima, Marcos Flavio Ramos de Souza, Matheus Gregório Netto, Monique Maia de Araujo Moura, Priscilla Machado Guedes, Rebeca de Oliveira Motta, Sabrina Confort de Amorim. /2008: Danielle de Almeida Figueiredo, Gustavo Almeida Jacinto do Nascimento, Jéssica Firmo Ferreira, Kamila da Silva Miguez, Poliana Soares da Silva, Simoni Fonseca Ribeiro, Tatiane Berbert Rodrigues da Silva. /2007: Bárbara Soares Rosenburg, Felipe Almeida Ribeiro, Kelly Cristine Prudente de Barros, Laiz CristinaCorrêa Maximo, Mara Marília Machado da Conceição, Michele Carvalho de Sousa, Nathália Giesse Torres Barbosa, Sabrine de Assis Souza, Tainá Moreira da Silva, Wendel Corrêa Venâncio. /2006: Ana Carolina de Oliveira Ribeiro, Daniele Torres Rodrigues, Juliana Galvão e Silva, Thaila Cristina da Silva Lacerda, Vanessa da Fonseca Anjos./2005: Letícia Sottani Valente de Mesquita, Stéphanie Souto Maior Silva, Tatiana da Silva. /2004: Mariely Oliveira da Silva. INFORMÁTICA/2009: Fellipe Mauricio Moreira da Silva. /2008: Allan Dias Magalhães Pereira, Jefferson José Rodrigues Kozlowiski, Jéssica Mautoni Ferreira Ricardo, Natan de Oliveira Costa. /2007: Eduardo Augusto Albertassi de Barros, Fernando Domingues Belem, Júlio Ronaldo Barroso Júnior, Matusales Antenor Santos. /2006: Luiz Otávio Novaes dos Santos, Marcela Almeida Linden, Robledo Rampaso de Oliveira, Victor da Silva Rodrigues . /2005: Álisson Menezes da Silva, Josiane Alexsandra Ferreira Gasparini, Rômulo Ferreira de Assunção./2004: Leiliane da Silva Candido. /2003: Aline Lemos da Silva. MECÂNICA/2009: Ana Cristina Cusmanich Ayala, Antonio Carlos Milani, Edmar Marques Justino, Fernando Alves Moreira, Gésio Elias da Silva, Geyson Luiz da Cunha, Heitor João da Silva, Isaias de Souza Moura, Ivan Antonio dos Santos, Jean de Lima Oliveira, Jonas Pereira de Souza, Leonardo Casali Gonçalves, Liesse Ferreira, Luís Antonio Lopes Miranda, Mário Eduardo Maia de Freitas, Moacir Ferreira Junior, Paulo César do Nascimento, Paulo Sergio Floriano, Rafael Marques Diniz, Rafael Maurilio Maciel Gouveia, Riquelson Alves Landim, Roberto de Oliveira Silva, Rodrigo José Venancio, Sidclei Raimundo de Oliveira, Sidnei Rafael de Sousa, Tedisson Menezes da Silva, Vicente de Paula Dias, Wallace Germano da Silva Gama. /2008: Ailton Silva de Oliveira, André Luiz Basilio Conceição, André Luís da Costa, Bruno Filipe da Silva Luiz, Fernando César do Carmo, Helton da Rocha Francisco, Leonardo Batista da Silva, Matusales Antenor Santos, Ronaldo Mariano Ferreira, Silvan Porto da Silva, Thiago Virgilio de Sousa. /2007: Alexandre Antônio da Silva, Ana Paula Coelho de Oliveira, Degmar de Oliveira Sousa, Eduardo José de Almeida, Edvandro Gomes dos Reis, Glayberth Hernandes Andrade Mineiro Amorim, Hamilton Luiz Madsen Medina, Jonas Rodrigues Silva, Leandro Veloso Junger. /2006: Claudio da Silva Delestre. 2005/: Roberto Audi Fernandes de Almeida. /2004: José Missias de Oliveira. MECATRÔNICA/2010: Douglas Ribeiro Oliveira de Souza. /2009: Leandro Anderson de Mello, Leonardo da Rocha Lourenço. /2008 : Luiz Felipe Santos Marcelino, Yuri Nicolau de Oliveira. /2007: Jefferson Ruiz e Silva, Leonan Pires da Costa, Sebastião Tavares de Mello Júnior, Tainara dos Santos Lins. /2006: Hyamm Silvino Rodrigues da Silva, Jefferson Vinicius Oliveira Paiva, Marcos Vinícius de Oliveira Gottas, Thiago Mantesso de Oliveira. MEIO AMBIENTE/2008: Bruno Lourenço. /2006: Janio Lucio de Lima Lacerda. /2003: Leandro Leite Cavalcanti. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2009: Mariana de Moraes Assis. /2007: Naiara Camilla Vieira Ferreira /2006: Carla Alessandra Martins Petriz de Figueiredo, Diliane de Almeida Medina, Mariana Dias da Rosa, Rafael de Castro Faria. /2005: Michele Mota Itaboray. /2004: André Denis Carvalho de Oliveira. SEGURANÇA DO TRABALHO/2010: Henrique Ramos. Jefferson Barboza de Carvalho./2009: Adilson Carlos Gomes, Aline Rocha da Silva, Bianca Cardin de Oliveira, Ildefonso de Almeida Ribeiro, Juliana de Avila Riberto, Leonardo Monteiro da Silva, Rodrigo Pereira Taveira, Taynara de Moraes da Silva, Valquiria Cristina Costa Cabral, Yára Mendes da Cruz. /2008: Tiago Barbosa da Silva, Yonara Mendes da Cruz. /2005: Priscila Ribeiro Spindola. TELECOMUNICAÇÕES /2008: Rafael Conrado Macedo . /2006: Fernanda Mariana Henrique Candido da Silva, Leonardo Lorette Rabelo. 2º Grau/1998: Claudio da Silva Delestre/1987: Carla Alessandra Alves de Almeida. /1981: Maria Cristina Guedes Baylão, Maria Helena de Souza Lima. /1975: Suzione Ribeiro Barcelos. Ensino Médio, para a Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação à Distância/2008: Paulo Henrique de Castro Reis Filho. /2007: Cristiano da Conceição Carvalho, Ígor Pires Teixeira. \r\n\r\nRetificação: Onde se Lê a Publicação em D.O. de 10/09/2009 fls 03 Flaviane Rodrigues, concluinte do Ensino Médio, para a Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação à Distância / 2006.\r\n\r\nLeia-se: Flaviane Rodrigues, Ensino Médio, para a Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação à Distância / 2005.\r\n\r\nOnde se lê a Publicação em Diário Oficial 15/04/1997 fls. 018 Andréia Miguel concluinte do Curso de 2º Grau, Técnico em Informática, ano letivo de 1996.\r\n\r\nLeia-se: Andréia Miguel, concluinte do Curso de 2º Grau, Técnico em Informática, ano letivo de 1998.\r\n\r\nOnde se lê a Publicação em Diário Oficial de 10/09/2009 fls. 03 Ramon Rodrigues de Sant'Ana, concluinte do Curso Técnico de Informática / 2004.\r\n\r\nLeia-se: Ramon Rodrigues de Sant'Ana, concluinte do Curso Técnico em Informática/2005. \r\n\r\nOnde se lê a Publicação em Diário Oficial de 10/09/2009 fls.03 Dayana de Cassia Gama Pereira, concluinte do Ensino Médio e Curso Técnico em Enfermagem/2003.\r\n\r\nLeia-se Dayana de Cássia Gama Pereira, concluinte do Ensino Médio e Curso Técnico em Enfermagem/2003. Onde se lê a Publicação em Diário Oficial de 26/07/2010 fls.02 Mayara Marcelino Pinto, concluinte do Ensino Médio e Curso Técnico em Enfermagem/2008. Leia-se: Mayára Marcelino Pinto, Concluinte do Ensino Médio e Curso Técnico em Enfermagem /2008. Tornar sem efeito a Publicação em Diário Oficial de 26/07/2010, fls. 02. SEGURANÇA DO TRABALHO 2006 e MEIO AMBIENTE 2007 de Anderson Nunes Moreira.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles - Registro nº 1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetora Escolar: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9, e Profª Vanessa Mattos de Aguiar, Registro nº 0942.517-4 CRRMPII/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1025944" ], "1028072": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CEC - CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nCNPJ: 06.270.758/0001-26\r\n\r\nO Diretor do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER CEE Nº 30/2010 - Fundamental Ano 2009 - Lorena de Oliveira Veronez. Médio Ano 2010 - Adriano dos Reis Santos, Adriely Rangel Lopes de Oliveira, Agamenon Benício Barbosa, Airam Rodrigues Lima, Aleci da Conceição Souza, Alessandra de Fatima Pessoa Zago, Alessandra Gomes Barboza, Alessandra Romualdo de Melo, Alessandro Souza da Silva, Alex Almeida, Alex José da Silva, Alex Rocha Boaventura, Alexandor Santos Silva, Alexandra Silva, Alexandre Branquinho Coelho, Alexandre da Silva, Alexandre Francis Silva Pessoa, Alexandre Reis de Carvalho Filho, Aline Buzato, Aline da Costa, Aline Kercia Augusto Felix, Altamires Pinto Alves, Alvaro de Oliveira Massaranduba, Amanda Matos Maciel, Amanda Regis Guidoni, Ana Leia Maciel da Silva, Ana Mendes Ferreira Feres, Ana Paula Barcellos da Silva, Ana Paula Ferreira Monteiro, Ana Paula Lima da Silva, Ana Paula Pereira de Souza, Ana Paula Silva Lima, Anderson Bandeira Pereira, Anderson de Araujo Pinheiro, Anderson Luiz Monteiro de Souza, Andre Honório de Oliveira, André Luiz de Andrade, Andre Luiz Moura, Andre Magalhães Guedes de Souza, Angélica Estevão Picorelli, Antônio Carlos Martins Fagundes, Antonio Humberto Cardoso de Brito, Antonio Manoel Baarbosa de Lima, Beatriz da Silva Gomes, Bertoldo Silva da Silveira, Bethania Souza Nepomuceno, Bianca Campos Losso de Souza, Bruno Coelho Rodrigues, Bruno da Silva Santos, Bruno da Silva Thomaz, Bruno José de Souza Sales, Bruno Mendes da Rocha Machado, Camila Ribeiro de Aguilar, Camilo Carlos de Lacerda, Carla Pinto Vieira, Carlos Alberto Carreira Junior, Carlos Alberto Santos Muniz, Carlos Alves de Freitas, Carlos Eduardo Vieira Novaes, Carlos Henrique Coutinho, Carlos Henrique Quintanilha Lima, Carlos Renato Moreira Pereira, Carlos Roberto Inocencio de Freitas, Carlos Roberto Souza de Lima, Carmelita da Silva Santos, Carolina Cola Rodrigues Ferro, Carolina de Castro Magalhães, Cassiano Carvalho Oliveira, Celio Antonio Geraldo, Celso Luiz de Almeida Junior, Celso Martins de Oliveira Neto, Celso Rodrigues Silva da Silveira, Cinthia de Lemos Pessanha, Claudete Freire Gonçalves de Lima, Claudia Dias Corrêa Magalhães, Claudio André de Andrade Rueles, Claudio Luiz Gançalves, Claudson Machado Coutinho, Cleidson Peçanha Quintâo, Cristiane Lopes Aquino Rodrigues, Cristiano Tirol, Daiane Ribeiro Pires, Daniel Lima Loureiro, Daniel Luiz Souza Guedes, Daniel Rodrigues Aguiar, Daniel Tavares Paiva, Dayse Almeida Brajowitch, Deanice dos Santos Alves, Delcio Abel Capelari dos Santos, Denilton Rodrigues, Denise Machado de Oliveira, Diago Victor Dresen, Diego da Silva Moreira, Diego Fernandes do Amaral, Doracy Ferreira Costa, Douglas de Jesus Acioly, Douglas Lopes de Brito, Edilson da Silva e Silva, Edson dos Santos Nunes, Edson Ferreira Dias, Eduardo Alves Pereira Felicíssimo da Silva dos Santos, Eduardo da Conceição Silva, Eduardo Freitas Rosa, Eduardo MachadoTinoco, Eduardo Monteiro Martins, Efigenia Fagundes Fernandes, Eliete Beazussi dos Santos Roque, Elizane Souza da Cruz Pereira, Elizangela Viviane dos Santos Barbosa, Elvis da Silva Trindade, Emanuel Aguiar do Nascimento, Emerson da Silveira Melo, Emerson Gomes dos Santos, Emerson Souza Santos, Emilian Fátima de Castro Castilho, Enildo Nascimento Ferraz, Erica de Oliveira da Silva, Erick Luis Rodrigues, Erick Luis Rodrigues, Esmeraldina Dias Vieira Barcelos, Eva das Dores Silva Andrade, Evandro Alves Carriço, Everton Louzada de Almeida, Fabiana Nunes Ferreira Dias, Fabiana Percilio do Nascimento, Fabiane Martins Fonseca, Fabio Antonio de Souza, Fabio Lucas Patricio, Fabio Luiz Farias Santos, Fabio Orlandino Farias Barros, Fabio Rodrigo Gonçalves Viana, Fagner Gomes da Silva, Fatima Aparecida Grodtke, Fatima Cristina Lopes da Silva, Fernanda Guimarães Dias de Almeida, Fernanda Meszaros Sousa, Fernando Ferreira Couto Junior, Fiamma Aricia da Silva Cerqueira, Flaviane Santos de Jesus, Flavio Barbosa de Santana, Flavio de Carvalho, Flavio dos Santos Souza, Flávio Paulino da Conceição, Francisca Bezerra de Araujo, Francisca de Ramos Santos Lopes Faria, Francisca Valdete Felisberto de Sousa, Francisco Marques de Lima, Fulvia Leonardi Garcia Silva, Gabriela Trindade de Araujo Santos, Gedeir Leão Pinheiro, Genilson Aparecido do Carmo, Geraldo Madeira, Gerlaine da Silva, Giovanni de Moraes Rego, Graziele Nunes Malachias, Gustavo França Silva, Gutemberg de Freitas Braga, Gyzelle Neves da Silva, Helena Gelli Ramos, Herald Ferreira da Silva, Hudemberg Gomes Santana, Ilva Emanuelly Bustamante Ferraz, Isac Marques da Silva, Israel do Amparo Macedo, Iure Pereira da Silva, Ivani Lopes Scaffo, Ivânia Aparecida da Silva Teixeira, Jadson Candido da Silva, Jaime Oliveira da Silva, Jairo Rodrigues Neves Borges, James Ribeiro Souza, Janaina Cabral Alves, Jaqueline Antoneli, Jean Wilson Borges , Jhone Alves dos Santos, João Antonio Monteiro, João Marcelo Lopes Parreiras, João Otavio Carrapeiro Bernadelli, João Ricardo Cavalieri Feital, João Victor Dias Fernandes, Johann Moritz Seixas Hurni, John Mayle Gomes da Silva, Jorge Antônio Rufino de Melo, Jorge Luiz Coelho, Jorge Luiz da Silva, Jorge Luiz de Meireles, Jorge Rodrigues de Azevedo, Jose Carlos Gouvea, Jose Carlos Pereira Dutra, José Cirilo da Silva Filho, José Euclides Bardassoni Esteinekr, Jose Luis Gonçalves Palmares, Jose Luiz de Oliveira Junior, José Maria Gabriel Filho, José Mauro Marins de Jesus, Jose Raimundo Florentino, Jose Ricardo de Sá Vieira Junior, Jose Roberto do Nascimento, Josias de Freitas, Josimar Moreira de Abreu, Jozeni Chifarelli Costa Cardoso, Julia Rios Almeida, Juliana Gomes dos Santos, Julielson Bitencourt Ferreira, Julio Cesar da Silva Moraes, Junio Almeida, Karolyne Nani de Souza, Kevim Guerra dos Santos Flores, Klinger Magela Campos, Laércio Souza Guimarães, Laís Leite da Silva, Langer Cunha Ferreira, Larissa Oliveira da Silva, Léia Toledo de Paula, Leízo Araújo de Souza, Leonardo da Cruz Moura, Leonardo Esteves dos Reis, Leonardo Rechtman, Libério Mendonça Gomes, Lorena Menezes Machado, Luana de Almeida Cabral, Luana Rodrigues de Lima, Lucas Alves Salgado Armond, Lucas Custódio Simões Duarte, Lucas Felipe Fantoni, Luciana de Freitas cerqueira, Luciano Coelho Jalles, Luciano Ribeiro Silva, Luis Felipe Ramos Barroso, Luiz Fabiano de Jesus Rocha Fernandes, Luiz Gabriel Volpa Pires, Luiz Henrique Pereira Gobi, Luiz Pereira, Magno Jose Teixeira, Maicon Ribeiro de Araújo Souza, Manuela Vasconcelos de Oliveira, Marcelo Veiga Silva, Marcelo Veigas Silva, Marcia de Oliveira dos Santos, Marcio da Silva Raimundo, Marcio de Oliveira Lima, Marcos Paula da Silva Jardim, Marcus Vinicius Barbosa Conceição, Marcus Vinicius Melo Caldeira, Margareth Roseane de Moura, Maria Aparecida Lessa da Silva, Maria Dalva Lopes Brito, Maria Edenilza da Silva, Maria Kozlowski Maia, Maria Lima de Azevedo, Maria Paula de Oliveira, Marilu do Amaral Gomes, Mario Luiz Gonçalves, Mario Ribeiro Cardoso de Urzedo, Marlene de Jesus Ferreira, Marlon da Silva Correa, Maruen Zaghloul Natale Cardoso, Mary lane Martins de Souza, Mauricio Batista Silva, Mauricio Fernando de Souza, Mayara Silva de Castro, Mayron Cesar de Paulo, Michele Ribeiro Pinheiro, Monica Barroso Geminiano, Nayla Catherine Lindoso de Moraes, Nelson Batista da Silva, Nilda das Graças Plouvier da Cruz, Olavo Rosa Vilas Boas, Osvaldete do Bonfim Vieira, Osvaldo Aguiar Soares, Otalivio dos Reis, Otavio de Oliveira, Paulo Daum Prado, Paulo Henrique Marques, Paulo Ricardo Cereja Silva, Paulo Sérgio Alves Costa, Pedro Junior da Silva, Pedro Pereira Rocha, Priscila Lacerda da Costa, Priscila Sterenberg, Priscilla Silvestre da Silva, Rafael Costa Silva, Rafael da Silveira Alves , Rafael Dias Chaves Xavier, Rafael Felipe Parolin, Rafael Mesquita Silva de Jesus, Raimundo da Rocha de Faria, Raquel Lopes Bizerro, Regina Domingos Pereira, Reginaldo Pacheco Gomes, Reinaldo Aparecido Passarinho, Reinaldo Floriano Borges, Renato Rodrigues Silva, Renzo Reuter Ceolin, Ricardo Eid Torres, Ricardo Romão Guedes, Rita Loures do Carmo Borges, Roberto dos Santos Pombo, Robison de Araujo Silva, Robson Smith do Prado de Freitas, Robson Wiliam de Oliveira lopes, Rodrigo Alexandre Figueiredo, Rodrigo da Silva Oliveira, Rodrigo de Abreu Moreira Cezar, Rodrigo de Oliveira, Rodrigo dos Santos Armond, Romulo Augusto Recalde, Ronaldo da Silva, Rony Rocha da Silva, Rosana da Silva Domingos, Rosana de Castro Motta, Rosane da Silva Soares, Rosemere Silva de Carvalho de Queiroz, Samarone Souza Lopes, Samuel Amancio da Cruz, Sandra Nascimento Silva, Sandra Regina Machado Soares, Sandro Érico Silva de Lima, Sebastião Xavier de Azevedo, Selmo Roberto Goularti de Souza, Sergio Rodrigues de Queiroz, Sidnei Cordeiro Rodrigues, Sidney Batista, Silvone Fiuza Ferreira, Simone Gabriel da Silva, Simone Martins, Simone Silva de Moura, Sirle Brito Queiróz, Susana Ramos de Santana Navarro, Susane Batista de Azevedo, Tainá Ferreira de Queiroz, Tauir Saruba Silva, Taynara Priscila Rioga Campos, Teddy Bouças Soares, Thamirez Monteiro Valim, Thiago dos Santos Mello, Thiago Duarte de Siqueira, Thiago Felipe Frois Tavares, Thiago Santos de Morais, Thobias de Araujo Morais, Uelton Carlos Trajano dos Santos, Valdirene da Conceição Silva Arreco, Victor Antonio Xavier da Silva, Vinícios Messeti, Vitor Gens da Silva, Vitor Hugo Gigante Crespo, Vladilene Xavier da Costa, Wagner Couto da Cruz Moura, Wagner Purificação da Mota, Wallace Araújo de Mesquita, Walterbi da Cunha Passos, Wellington Santos da Silva, Weslley Henrique Silva de Freitas, William dos Santos Freitas, William Teixeira Santos, Willian Andres Guerrero Pinto, Willians da Silva Assis Salvador, Wilson Aloisio Balbino dos Santos, Wilson de Jesus, Wilson Gonçalves Batista.Diretora: Fernanda Dias Leal - RG: 20038765-2 Detran, Diretor Adjunto: Paulo Jorge da Silva RG: 498.345-9 SIM, Secretaria Escolar: Erika Telles de Cândia RG: 20354799-7.\r\n\r\nId: 1028072" ], "1007465": [ "V - Concessão de Licença", "DESENTUPIDORA DESENTOP LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.195.637/0001-43\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nDESENTUPIDORA DESENTOP LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB nº 000986 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000089, com validade até 27 de abril de 2014, que altera a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário de efluentes líquidos industriais, resíduos Classe I (perigosos) e Classes IIA e IIB (não perigosos), resíduos de sistemas de tratamento de esgoto sanitário e caixas de gordura e produtos perigosos da Classe de Risco 9 (substâncias perigosas diversas); e manutenção, lavagem, lubrificação e abastecimento de frota própria, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/201687/2008) \r\n\r\nId: 1007465" ], "1017492": [ "V - Concessão de Licença", "JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.400.538/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002706, com validade até 14 de setembro de 2012, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de saibro, em área de 8,00 hectares, conforme o processo nº 890.159/2009 do DNPM, na RUA RODOLFO CARDOSO, 42 - JARDIM DAS ACÁCIAS, município de SEROPÉDICA. (Processo nº E-07/505507/2009) \r\n\r\nId: 1017492" ], "1026569": [ "V - Concessão de Licença", "NOVA MICHELAN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.072.837/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVA MICHELAN TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002844, com validade até 30 de setembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos (classes de risco 3 e 9) em todo território do Estado do Rio de Janeiro e serviços de borracharia e garageamento de frota própria, na AVENIDA CHOPIN, 649 - DOUTOR LAUREANO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/200166/2004) \r\n\r\nId: 1026569" ], "1025356": [ "V - Concessão de Licença", "LINDE GASES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.619.202/0029-49\r\n\r\nLINDE GASES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N°001020 referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000943, com validade até 04 de novembro de 2014, que altera a atividade licenciada para produção e armazenamento de oxigênio, nitrogênio e argônio na forma líquida e vapor desses gases, para atender à unidade do Grupo Votorantim no município de Resende, na ESTRADA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, KM 20, PARTE - MORADA DA COLINA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/503211/2009)\r\n\r\nId: 1025356" ], "1016292": [ "V - Concessão de Licença", "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A \r\n\r\nCNPJ: 01.280.003/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002655, com validade até 10 de setembro de 2012, para realizar obras para implantação de rede coletora de esgoto sanitário com 20.000 m de extensão e 05 elevatórias, interligada a ETE Guarus, na PARQUES JARDIM CARIOCA, SANTO ANTÔNIO, NITERÓI, VICENTE GONÇALVES DIAS, ZUZA MOTA, ALVORADA, RESIDENCIAL DA LAPA, GUARUS, VERA CRUZ, PRAZERES E NOVO MUNDO - GUARUS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/203308/2005) \r\n\r\nId: 1016292" ], "1028862": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos acionistas da Companhia que em Reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 05 de outubro de 2010, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), passando o mesmo de R$ 57.887.303,73 (cinquenta e sete milhões oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e três reais e setenta e três centavos) para R$ 69.887.303,73 (sessenta e nove milhões oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e três reais e setenta e três centavos), mediante a capitalização de adiantamento que a acionista Manguinhos Participações S.A. cedeu a Companhia, por meio de AFAC realizado em data de 20/09/2010, resultando na emissão de 15.053.731 ações ordinárias e 2.856.716 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,67 por ação. Sendo assim, os acionistas que desejarem exercer seu direito de preferência à subscrição das novas ações deverão fazê-lo no período de 30 dias compreendido entre os dias 06/10/2010 (dia da publicação deste aviso aos acionistas nos jornais) e 04/11/2010, comparecendo a uma agência especializada do Banco Itaú S.A. (Instituição Depositária das Ações da Companhia), o qual providenciará a emissão de respectivo boletim de subscrição e instruirá o pagamento a ser realizado à acionista Manguinhos Participações S.A., nos termos do artigo 171, §2º da Lei 6.404/76, o qual deverá ser à vista e em moeda corrente nacional, com base no preço de emissão por ação objeto do direito de preferência. Para acionistas cujas ações estejam depositadas em custódia da BM&FBOVESPA, a subscrição poderá ser realizada junto a seus agentes de custódia, dentro do prazo referido acima. Terão direito a subscrever o aumento de capital os acionistas titulares de ações da Companhia em 05 de outubro de 2010 (dia da divulgação deste aviso ao mercado - CVM e BM&FBovespa), na proporção de suas respectivas participações no capital social em tal data, passando as ações da Companhia, a partir de 6 de outubro de 2010 (inclusive), a serem negociadas ex-subscrição. Cada lote de 100 ações sejam elas ordinárias ou preferenciais dará a seus titulares o direito de subscrever 2,028251839 ações. As ações a serem emitidas em função do aumento de capital farão jus aos mesmos direitos das ações já existentes, da mesma espécie, inclusive recebimento integral de eventuais dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, se houver, que vierem a ser declarados, independentemente do exercício a que se refiram. Por fim, cumpre esclarecer que não haverá outra assembleia para homologação do aumento do capital social, uma vez que todas as ações a serem emitidas serão subscritas, tendo em vista que o aumento de capital decorreu de “AFAC” realizado pela acionista controladora Manguinhos Participações S.A. com base no artigo 171, §2º da Lei n° 6.404/76. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2010. Paulo Henrique Oliveira de Menezes - Diretor de Relações com o Mercado.\r\n\r\nId: 1028862" ], "1028568": [ "V - Fato Relevante", "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos\r\n\r\nno poço OGX-20 na Bacia de Campos -\r\n\r\n- Net pay de aproximadamente 50 metros na seção albiana -\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX\") (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada presença de hidrocarbonetos na seção albiana do poço 1-OGX-20-RJS, no bloco BM-C-41, águas rasas da parte sul da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação no bloco. \r\n\r\nEm sequência à descoberta realizada na seção maastrichtiana, a perfuração do poço OGX-20 prosseguiu até a seção albiana, onde foi identificada uma coluna de hidrocarbonetos de aproximadamente 80 metros e net pay em torno de 50 metros em reservatórios carbonáticos. Estamos ainda em zona de hidrocarbonetos e a perfuração desta seção continuará a fim de se determinar a coluna e net pay total. A perfuração do poço OGX-20, no prospecto Tupungato, seguirá até a profundidade final estimada em aproximadamente 3.650 metros.\r\n\r\nO poço OGX-20, localizado no bloco BM-C-41, situa-se a aproximadamente 85 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 130 metros. A sonda Ocean Ambassador iniciou as atividades de perfuração no dia 05 de setembro de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como \"acreditar\", \"prever\", \"esperar\", \"contemplar\", \"provavelmente resultará\" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia: \r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1028568" ], "1028654": [ "V - Convocação", "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE nº 33.300.285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2010, às 16h00 (dezesseis) horas, na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia (“AGE”): (i) desdobramento da totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia, de modo que, caso seja aprovado, para cada ação ordinária nominativa, escritural e sem valor nominal de emissão da Companhia (“Ação Ordinária”) será criada e atribuída ao seu titular 1 (uma) nova Ação Ordinária, com os mesmos direitos e vantagens integrais das Ações Ordinárias pré-existentes, sendo que cada Ação Ordinária passará a ser representada por 2 (duas) Ações Ordinárias pós-desdobramento (os Depositary Shares continuarão a representar 2 (duas) Ações Ordinárias após o desdobramento); (ii) alterar o artigo 5º e parágrafos do Estatuto Social da Companhia, em decorrência do desdobramento acima proposto e das emissões realizadas pelo Conselho de Administração até esta data dentro do capital autorizado; e (iii) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela administração anteriormente à data da Assembleia Geral relacionados às matérias constantes desta ordem do dia. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 481, de 17 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 481”), relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no website (www.pdgrealty.com.br/ri) e no website da CVM (www.cvm.gov.br); (ii) para serem admitidos nesta AGE, os acionistas deverão portar, além de extrato contendo a respectiva posição acionária, os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (iii) nos termos do artigo 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes de extratos expedidos pelas instituições financeiras responsáveis pela custódia com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”); (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do artigo 8º do Estatuto Social, observado o artigo 126, § 1º, da Lei 6.404/76, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Companhia os representem no dia da AGE, conforme modelo de procuração disponível no Manual de Assembleia, disponível no website da Companhia (www.pdgrealty.com.br/ri); (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE; e (vi) os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdgrealty.com.br. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1028654" ], "1028669": [ "V - Convocação", "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33 3 0015258 0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 20 de outubro de 2010, às 10:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, série única, da espécie subordinada, para colocação privada, no valor de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais);\r\n\r\n2. Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76;\r\n\r\n3. Autorização para a Diretoria da Companhia implementar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão Privada de Debêntures Simples.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 18 de outubro de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 18 de outubro de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA Telemar Norte Leste S.A., vem re-ratificar o cabeçalho do Edital de Convocação para Assembléia Geral veiculado no dia 05/10/2010. Onde se lê \"Assembléia Geral Ordinária\", leia-se \"Assembléia Geral Extraordinária\".\r\n\r\nId: 1028669" ], "1028159": [ "V - Convocação", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2010, às 11 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20, 16º andar - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. cancelamento de 27.325.535 (vinte e sete milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco) ações atualmente existentes em tesouraria, sem redução do capital social; 2. alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir o cancelamento de ações mencionado no item 1. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembleia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração. (5, 6, 7)\r\n\r\nId: 1028159" ], "1027976": [ "V - Convocação", "PEREIRA DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 58.984.766/0001-38 - NIRE 33.3.0003063-8\r\n\r\nConvocação: Ficam os Srs. acionistas convocados para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 18/10/10, às 10h, na sede social da Cia, na R. Rita Ludolf, 87, sala 404 (parte), Leblon/RJ, tendo como ordem do dia a deliberação acerca da eleição de novo Diretor da Cia, conforme proposta dos acionistas da Cia. RJ, 04/10/10. Pereira da Silva Empreendimentos Imobiliários S.A. Renata Turba Santos de Paula-Diretora Presidente\r\n\r\nId: 1027976" ], "1027399": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, publica a relação dos concluintes: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1° Semestre 2005: Rosiane Maria da Silva. 1° Semestre 2007: Reginaldo Ferreira de Araujo. 2° Semestre 2007: Jacinara Nogueira dos Santos Souza; Flavio da Silva Ramos Rocha; Marcelo Marques de Oliveira dos Santos; Edna Toledo dos Santos; Ligia da Paz Rodrigues de Melo; Sergio Claudio de Abreu Freitas; Alline da Silva Maia; Luana Rocha Corrêa; Felipe Vieira Barreto; Alexander Vidal de Oliveira. 1° Semestre 2008: Viviane dos Santos Mateus; Diego Nóbrega dos Santos; Roberto de Oliveira Gonçalves; Nubia Melo dos Santos; Luciene Guimarães da Silva. 2° Semestre 2008: Adriano de Sousa Silva; Fernando Araujo Coelho; Rosangela do Amor Divino Santana; Luiz Claudio Alves Covino; Robson Barros da Silva. 1° Semestre 2009: Kellen Cristina de Queiroz dos Santos. Curso Normal 1° Semestre 2006: Tatiana Miranda de Souza Paes. 2° Semestre 2007: Esandra da Silva Magalhães Peixoto. 1° Semestre 2008: Andreia Luciana Leão Benevenuto; Camille Crespo Santos; Nadia Maria Bahiense do Nascimento; Marcia Valeria Sant´ana Diunizio da Silva. 1° Semestre 2009: Gilsara Garcia Marques. 2° Semestre 2009: Fabiula Serino de Marins; Marcia Simões Azevedo. Técnico de Enfermagem 1° Semestre 2004: Viviane Silva de Oliveira. 1° Semestre 2007: Girlaine Neto de Menezes; Juliana da Silva Barbosa. 2° Semestre 2007: Noemi da Silva Pereira. 1° Semestre 2008: Edna Toledo dos Santos. 2° Semestre 2008: Alessandra Ferreira de Souza Freitas. 1° Semestre 2009: Alexander Vidal de Oliveira; Pedro Claudio Alves de Matos; Kellen Cristina de Queiroz dos Santos; Marcio Jose Pereira Camarinha. 1° Semestre 2010: Priscila Silva dos Santos. Técnico de Informática 2° Semestre 2009: Alexander Brito Guedes de Sousa. Retificação: D.O. de 13/06/2008, onde lê-se Weskra Dádija da Cunha; leia-se Wheskra Dádija da Cunha. D.O. de 04/02/2009, onde lê-se Luciene Patricia de Andrade Madeira; leia-se Lucienne Patricia de Andrade Madeira. D.O. de 09/03/2005, onde lê-se William Frutuoso Julio; leia-se William Furtuoso Julio. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Alessandra R. Neiva matr 0942905-7 e Ademilda Vaz Drumond Santos, matr. 956336-2.\r\n\r\nId: 1027399" ], "1025869": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO BARCELOS\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 02791447/0001-51\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio - EJA - 1º Semestre./ 2009: Andriele de Oliveira da Cruz, Bernadete Souza Ramos, Bruno Tardivo de Oliveira, Daniele de Lima Ferreira, Everton Catão Muritiba, Filipe Geraldo de Oliveira, Lidia Geraldo de Oliveira, Luane Coutinho de Araujo, Mariana de Souza Ramos, Silvia Maria Lopes Ventura, 2º Semestre./ 2009: Diego do Rosario Dias, Gustavo Firmino Felix, Jorgelina Garcia Coelho, Juliana de Andrade Domingues, Marilene Canedo de Freitas, Marco Antonio de Oliveira Gonçalves, Mariana Lucia Andrade Silva, Pamella Chrystian Araujo de Souza da Silva, Secretária Dione Ribeiro Machado Reg. Of. E/COIE.E nº 1071, Diretor Fernando Ricardo de Barcelos Reg. Of. E/COIE.E nº 151. Profº. Insp. Escolar, Vanessa do Nascimento Fonseca, Matr. 0942779-0. Comissão Ratificadora, Profº. Insp. Escolar, Lilian Marttorelli , Matr. 0945425-7. \r\n\r\nId: 1025869" ], "1025373": [ "V - Relação de Alunos", "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA/RJ - REGIONAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ 39.481.742/0001-11\r\n\r\nO Diretor da Escola de Aperfeiçoamento Profissional mantida pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Duque de Caxias, situada à Av. Presidente Kennedy, 1203 10º. Andar - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Higiene Dental: 2002/2° Semestre: Esther de França Teixeira, 2004/1º Semestre: Denise Viana Barros, 2005/1º Semestre: Danielle Silva, Marilene Ferreira Basson. 2006/1º Semestre: Charles Douglas Lourenço. 2007/1º Semestre: Aline Neves Balduino, Ana Paula do Nascimento, Bianca Bomfim Machado, Giselle Rose da Costa Jacinto, Ivana Elita do Espírito Santo, Katia Patricia Lima de Sousa, Meilin dos Santos Cassiano, Rosemeri Silva Germano, Viviane Novais Pinto, Yana Lopes Ribeiro dos Santos. 2008/1º Semestre: Cristiane Vitalina da Silva Soares, Jani Gonçalves Silva, Carla de Sousa Gomes, Mariza Lima de Macêdo, Neide Ligia dos Santos da Silva, Quezia Bronzeado Gonçalves Leite. 2008/2º Semestre: Marcela Coutinho Fernandes da Silva, Patrícia Soares Costa Silva, Elaine Mendonça Lima de Carvalho, Fabrícia de Jesus Inacio, Fernanda Dias Carlos, Amanda Ferreira de Oliveira, Esmeralda de Araújo Lima Coelho, Aline Gomes Buenaga Martins. Diretor: Edson de Freitas Reis - Reg. nº. 4866/MEC, Secretária: Jarley de Menezes Bastos - Reg. nº. 371/93. Prof. Inspetor Escolar: Daiana \r\n\r\nMartin Gonçalves Rêgo - Mat. 0956332-1 Prof. Inspetor Escolar Andreia Renata F. Almeida - Mat. 0957563-0\r\n\r\nId: 1025373" ], "1028518": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM 2010: Emerson Castro Sampaio. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr. 238.200-0.\r\n\r\nId: 1028518" ], "1028352": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 31917669/0001-76\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 1990. Sandro do Nascimento Silva. ANO 1998. Cíntia Jesuino Alves dos Santos. ANO 1999. Ivanilda Carvalho de Oliveira Ferreira. ANO 2003. Maria do Carmo de Oliveira Almico/ Roberta Gomes da Silva/ Valdete de Oliveira Vieira. ANO 2005. Alessandra Vanessa da Silva/ Ana Paula Galdino Alves/ Renata Santos. ANO 2008. Isis de Cássia das Neves Silva/ Tais Priscila Velasco Cordeiro de Oliveira. ANO 2009. Jéssica Mendes Borges. CONCLUINTES DO CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 2001. Angélica Brandão Amorim. ANO 2004. Bruno dos Santos Xavier/ Edlene Soares da Silva de Moura/ Jovana Silva Jordão. ANO 2005. Ana Carolina Amaral dos Santos Granato/ Claudia Regina da Silva/ Michele Costa de Souza. ANO 2006. Ana Maria da Costa Teixeira/ Benhur dos Santos dos Passos/ Damiana Soares Pereira/ Luziana Batista Barroso Cardoso/ Marcia Galvão e Silva/ Marciela de Freitas Martinho/ Roselene de Oliveira Lima de Araújo/ Sérgio Simões Neves/ Zuleide Batista Monteiro de Brito. ANO 2007. Ana Paula Conceição dos Santos / Camila de Oliveira Soares/ Cathiane Cruzeiro da Silva/ Graziela de Carvalho Nunes/ Márcia Vanzeler de Mello Vaz/ Maria Luísa da Conceição Silva/ Suelen da Silva Gomes. ANO 2008. Alan Moura Coelho/ Alessandra Alves de Moraes/ Ana Luzia Lopes dos Santos/ Ana Paula Silva Coelho/ Bruna Fernanda Monteiro de Barros/ Claudia da Silva Perrut/ Delizete dos Santos Nogueira/ Edilaine do Nascimento Lima Carneiro/ Eliane de Senna/ Eliane Queiroz de Sousa Ramalho/ Elisângela Velez da Silva/ Emerson Silva de Souza/ Fabiana Cristina da Silva Marins/ Fabiana Malaquias Silva/ Georgeta Cristina Lopes de Oliveira/ Jaqueline Cristina dos Santos Moreno/ Joanir de Souza Telles Rezende/ Maria Helena Gonzaga Lourenço Goulart/ Maria Lúcia de Castro/ Rosilene Fernanda de Oliveira Santos/ Roberto Lucio dos santos/ Rosiméri Cardoso da Silva/ Samanda da Silva Cavalcanti / Sandra Regina Francisco Xavier/ Tatiana Carla Dias da Rosa/ Tatiana de Oliveira Souza/ Thaís dos Santos Alves/ Thatielly Loureiro/ Valéria de Fátima Mattos Caldas Faria/ Vania Campos de Oliveira Pires/ Vera Lucia dos Santos Vilarinho Baêta. ANO 2009. Ana Paula de Alvarenga Galdino/ Andréa Machado de Freitas/ Aline Pimenta Ramos / Camila de Moraes Gonçalves/ Carla Nazareth da Silva Lima de Melo/ Cláudio Márcio Pinheiro de Castro/ Janaina Figueiredo Santos da Silva/ Ligia de Oliveira Costa/ Selma Marques de Oliveira/ Ana Lucia Pires da Conceição/ Wagner Lúcio de Oliveira Gomes/ Glauber de Souza Milezi Moreira/ Leydemara Rodrigues Diogo Narciso/ Lindinaide Cavalcante Ramos/ Luciana da Silva/ Maria Cecilia Santos Matos do Vale/ Marcia Helena da Silva/ Rita de Cassia de Santana Marinho/ Mirian Costa Pina/ Robson da Conceição/ Suellen da Silva Maximiano/ Viviane dos Santos Lemos Mascarenhas/ Viviane de Moraes Gonçalves. \r\n\r\nId: 1028352" ], "1027072": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO GUARANY\r\n\r\nCNPJ:33.563.008/0001-15\r\n\r\nO Diretor da Escola Guarany Ltda, mantida por Colégio Guarany situado a Rua Silva Xavier, 31 - Abolição, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR em 2007: Bruna Praça dos Santos, Dayan Rego Barros, Erick Behrends, Fabio Kalpakian Vianna, Fernanda Pires Rocha, Guilherme de Oliveira Barroso, Gustavo Jacobina Marques, Jefferson Cardoso Rosa, Kamilla Alves da Silva, Luiz Fernando Camilo da Silva, Mannuele Marques Cruz de Siqueira, Paula da Conceição, Safira Assis Rodrigues, Samanta dos Santos Mariano, Tainah de Mattos Souza Ramos, Tainara Corrêa Moreira, Thais Moraes Ferreira, Tiago Teixeira Marques. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EJA em 2007/2°: Adriana Variz Marigo, Bruna de Araújo Abrahão, Bruno Ferreira Faria, Ellen Fernandes Hurtado, Erika Bittencourt Rozetti Lengruber, Jailton Douglas do Nascimento, Raphael Gomes da Rocha, Rosangela Rangel Campista Cavalcante, Vivian Maria Gomes. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR em 2008: Carlos de Almeida Rodrigues, Monique Gonçalves dos Santos, Nathalia Gonçalves Monteiro, Priscila de Mattos D'Oliveira. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EJA em 2008/1°: Bárbara Miranda Lima, Claudio Lucas Luz Costa, Leonardo José Prestes, Luiz Carlos Germano Junior, Priscila Sousa de Oliveira, Raquel Cristina da Silva Daltro, Rodrigo Ferreira Gonçalves, Rosângela Sangenito da Rocha, Tamiris Sodré Magalhães Bastos, Tamyris Jorge Barreto, Thiago Maximino Guedes, Vanusa Soares de Oliveira. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EJA em 2008/2°: Dayvisson da Silva Matos, Diego Xavier de Andrade, Gustavo Augusto da Silva Pereira, João Guilherme de Moura Santos, Joderlânia Santos Carvalho, Jorge Luiz Gomes da Silva D'Elia, Jorge Henrique Menezes Mello, Pablo Dias Soares, Rodrigo Fernandes da Silva, Severina Meireles da Silva de Barros, Thamires Dias Campos, Veronica Sobral Salido. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR em 2009: Camila de Oliveira França, Ludmilla Marly Pereira Leite, Melanie Evarino Leite Gama, Raquel Cardoso Rosa. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EJA em 2009/1º: Andreia da Silva Dias, Artemio Magalhães Castro Junior, Bruno Ribeiro de Melo, Carla Christina Gonçalves Velloso, Carlos Eduardo dos Santos, Danylo Taranto da Silva Matos, Deise Luci Batista Rocha Antunes, Felipe Nascimento dos Santos, George Lucas de Oliveira Benvindo, Iann Alves Varella, Waldenyr Pereira Camargo. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EJA em 2009/2º: Alessandro Silva Esteves, Edson Luiz Nascimento de Freitas, Edvaldo Aleluia de Oliveira Junior, Felipe Pereira Tertuliano, Iuri Strecht Rangel, Luana Cristhina Brum Carneiro, Luiz Vinicius de Souza Thomaz, Maysa Angélica Nepomuceno, Michael Felipe Pedro Prado Dias, Nathália Oliva Braga Fonseca. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EJA em 2010/1º: Tamara Pedroso Coutinho, Yuri de Oliveira Pires Reis. DIRETOR - Reg. 2681 - Juarez Alves da Silva. SECRETÁRIA - Reg. 9800207 - Maria dos Anjos Barreto Borges. Professora Inspetora Escolar - Andressa Lopes Carvalho - Mat. 09425760.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/10/2010O cliente efetuou o pagamento em 05/10/2010.\r\n\r\nId: 1027072" ], "1026038": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SPAGNHOL CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEntidade Mantenedor: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda \r\n\r\nPetrópolis - RJ - Cep. 25.685-231\r\n\r\nCNPJ. 03.629.522/0001-45\r\n\r\nFormandos do Curso Técnico em Enfermagem: Turmas: 104 - Leticia Cristina Kronemberger Corrêas 111 - Patricia Fontes Pinheiro Cabral 202 - Lucilene Conceição dos Santos 205 - Tatiana Afonso Bello 206 - Érica Botelho de Mello Fontes, Michele Souza da Costa Domingues da Silva 207 - Ivilândia Márcia de Souza Oliveira, Daniele Ana de Castro 208 - Flávia Riggo de Vasconcellos, Josiane Hecari Natalino 209 - Fernanda Veloso Kopke de Souza, Janaina Veloso Kopke, Paulo Cesar Pires Marcolino, Victor Henrique Fischer, Rosa Fabiana Oliveira da Silva, Maria Regina de Souza Honorio, Sheila Regina Hansen Pereira, Mônica Bastos Santos, Karoline Bonicenha Rabello, Sidney Pereira de Paula, Rômulo Martins Vieira, Eva Maria de Andrade 210 - Aline Pires Milagres, Debora Correia Costa Stutzel, Leticia da Silva Pena Ramos, Priscila Lopes de Almeida, Alzira de Aquino Costa, Mariana da Silva Jeronymo, Andréa Cristina Viana, Michele de Fátima Nascimento, Marco Antonio Ventura Soares, Ana Carla Augusto 211 - Ailton Santos Gualandi, Eliane Vieira Pereira, Ana Paula Cruz Lima, Heloisa Helena de Andrade Rodrigues, Sandro Homem de Campos, Edimar de Jesus de Paula Valle 212 - Rafael Borges Nakashima, Aniele Aparecida Oliveira Frazão, Juliana de Jesus Macedo, Miriam de Oliveira Canhaci, Artur Netto de Souza Lima, Joyce Cristina Aleixo Alves Silva, Priscila Silva Luiz, Rangel da Silva Claudio, Silvia Cristina Teixeira, Tiago Fragoso Ferreira 300 - Luciana Cristina Carneiro Pereira da Silva, Tatiana Marques Prata, Thiago de Carvalho Dias. Diretor: Roberto Braz Spagnhol - Secretário Escolar: Cleber Gonçalves Bastos - Inspetora Escolar - Gerusa Faria Rodrigues Matr. 942600-8.\r\n\r\nId: 1026038" ], "1026682": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CETEPRO\r\n\r\nCNPJ 05.025.402/0001-64\r\n\r\nO diretor do CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante Ltda, mantenedor do CETEPRO, situado a Rua Duque de Caxias, 180, 2º andar, Teresópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Fundamental-EJA em: 2007/II-T1 -Thiago Filgueiras Valadão Borges e Vânia Beatriz Marques de Lima; 2009/I-T1 - Rosana Queiroz da Fonseca, Thiago Gonçalves da Silva e Vinicius Correa Rangel. Ensino Médio-EJA em: 2007/I-T5 - José Roberto da Costa Marques e Thiago Filgueiras Valadão Borges; 2007/II-T7 - Margarida de Fatima de Araujo de Almeida; 2008/I-T1 - Vânia Beatriz Marques de Lima; 2008/I-T3 - Elaine de Oliveira Ermenegildo, Késia do Amaral Barbosa Viana e Mayara da Silva Kerr; 2008/I-T4 - Bruna Mattos da Cunha, Lara Soares Pinheiro da Silva e Michael Solevan Lima Ventura; 2008/II-T5 - Rafael Alberto Goulart Marques Duarte Silva; 2008/II-T6 - Rafael Lins Gaspar; 2008/II-T7 - Luis Carlos Teixeira da Rosa; 2009/I-T1 - Cosme Augusto de Castro e Silva e Thiago Gonçalves da Silva; 2009/I-T2 - Marina Fiorino Biancardi e Solimar Soares Maciel; 2009/II -T3 - Adhemar Dias de Carvalho Neto, Adillon de Souza Santos, Ana Carolina da Silva Lima, Bernard Trotti Monteiro, Eduardo Virissimo da Graça, Felipe Caminada, Grayce Faria Ribeiro, Marcus Matos Tostes, Marianne Nunes Moreira e Rosana Queiroz da Fonseca; 2009/II-T4 - Alessandra da Costa Braga, Alessandra Ferraro Costa Kuzminski Rizzon, Ariel Marques Villarroel, Luciano Ferreira Amaral, Marcia Helena dos Santos Mouta, Natália Michaelle Firmino Barreto, Nathan Mattos de Lima, Pedro Erick Barboza Luiz e Vinicius Correa Rangel; 2010/I-T1 - Joarez Jefferson de Aguiar; 2009/I-T1 - Retificação de publicação do D.O. de 17/05/2010, pág. 6, onde se lê Lazaro Augusto Manoel Tinoco, leia-se Lazaro Augusto Manoel Batista Tinoco. Diretor - Milson de Castro - Reg. 2932/82, Secretária Escolar - Sônia Maria Gonçalves - Reg. 9741-MEC, Insp. Esc. Adriana B. S. N. de S.Thiago - Matrícula nº. 0945424-0. \r\n\r\nId: 1026682" ], "1027055": [ "V - Relação de Alunos", "CURSO MITOS - M&I \r\n\r\nTREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0001-73\r\n\r\nO Diretor do Curso Mitos- M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA., mantido por Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Rua Cambaúba 281 - Jd. Guanabara. Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico de Enfermagem, em 2004: Rachel Loureiro da Rocha. Ano 2007: Lucas Pereira da Costa, Natache Louise da Silveira Silva. Ano 2008: Elizabete Cristine Oliveira de Melo, Gloria Leonor de Paula Oliveira, Silvânia Márcia Soares da Silva, Priscilla da Silva Carvalho. Ano 2009: Adriana Duarte da Silva, Adriano Alixandre Barreto, Alcenir Maria Gonçalves Lisboa, Alcidélia Corrêa do Amaral, Aline Cristine Ferreira, Ana Paula Pereira do Nascimento, Andressa Boanerges Freire, Angela Maria Gomes da Silva, Beatriz de Oliveira Marques, Betina Araújo Vianna Ferreira, Célia Lima dos Santos, Cláudia Nathália Elias da Silva, Eliane Cristina Damasceno e Silva, Elizabeth Nascimento da Silva Gomes, Elizabete Salustino de Lima, Eliane da Costa Tricarico, Emanuelle Alcantara de Sousa, Fabrízia Ferreira, Fernanda Gomes Marba, Isabela Santana dos Santos, Joseildo Batista Guedes da Silva, Lucas Henrique Motta do Nascimento, Marcela Camargo Pêssoa, Marcia Cristina Mendes da Silva Barglini, Maria Bernadete Graça Garcez de Oliveira, Michelle dos Santos Costa, Mônica de Vasconcellos Damasceno, Raquel do Espírito Santo, Raquel Ricardo, Rosângela Pontes de Farias, Suene Ferreira dos Santos, Symone da Silva Vitor. Ano 2010: Ana Cláudia Torres Santiago, Carla Patrícia Costa Monteiro, Cecília Mariana Silva Ribeiro Leite, Daniel Quintela de Araújo, Daniele Gomes de Moura, Elizabeth de Souza Alves, Jakeliny do Carmo Arpino Lessnau, Natália Oliveira Barbosa, Monik Ferreira da Silva dos Santos, Renata Laino Ribeiro, Sandra Almeida de Oliveira, Sandra Sousa de Morais, Tailane Soares de Santana, Taís Lacerda Santos. Técnico de Instrumentação Cirúrgica, em 2009: Iriane Tavares dos Santos. Ano 2010: Daniele Gomes de Moura, Sandra Sousa de Morais. Técnico de Enfermagem do Trabalho, em 2008: Carla Alves da Fonseca, Nivalda da Silva da Costa. Ano 2009: Gleice Kelly Leite Silva, José Luiz Corrêa Vieira, Magda Pereira Nunes, Paulo Henrique Martins,Tatiane da Silva Belleza, ANO 2010: Aline Nóbrega Luiza Guedes. Técnico de Radiologia em 2005: Carla dos Santos de Souza, Felipe dos Santos Santana. Ano 2007: Rosane Brugnhara. Ano 2008: Anna Rachel de Souza Ferra. Ano 2009: Alessandra de Cássia dos Santos Rolão Costa, André da Silva Araujo, Bruno da Cruz Lucas, Daniel Gomes Garcia, Elisangela Aparecida de Almeida , Elizangela Rodrigues Vieira, Elizete Aparecida Rodrigues de Almeida, Gabriel Esteves da Silveira, Juliana Santana de Carvalho Derzié, Graciele Dezidério da Silva, Karina Amado Soares, Luiz Claudio Cruz, Márcia de Souza Fernandes Corrêa, Michele Paula de Freitas, Pedro Alexandre Carvalho Menezes, Rejane Cristina da Silva, Rita Vitória Cariello, Rodrigo Campello Rodrigues, Valdirene dos Santos Rios. Ano 2010: Alice Alves Ramires, Ana Lucrecia Vasques Cora Romariz, Camilla Araujo Coccoli de Souza, Cristiane Mariano Moraes, Edna Cristina Lima Simões, Edsanderson Galindo da Costa, Erika de Paula Lima, Gabriela Teles da Silva, Irlande Souza Santos, Ivanesa Gonçalves da Silva Coelho, Patricia Gomes Carvalho, Rodrigo Almeida de Jesus, Shirlei Lima Cavalcante. Retificação: Técnico de Enfermagem 2002 - Listagem publicada em DO 21/05/2003 folha 14 onde-se-lê, Elizangela Lugo Ambrósio lê-a-se Elizangela Lugo Ambrózio Corrêa.Diretora: Vanda Maria Barbosa Lima de Paula - DEMEC - RJ 9501379; Secretário: Marcos Miranda Barreira - Reg. 2583/96 - CDCR/SEE/RJ. Inspetores Escolares: Jaime Gonçalves de Moraes Filho - Matrícula 232.848-2 SEE/RJ-CR 26-CRM III, e Cecília Maria Alves de Almeida- Matricula nº 0942589-3 SEE/RJ-CR 26 Metro III SEEDUC/RJ. \r\n\r\nREALÇAO CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/10/2010\r\n\r\nId: 1027055" ], "1028030": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nNÚCLEO EDUCACIONAL WALDEMAR SANTOS SILVA LTDA \r\n\r\n- EPP\r\n\r\nCNPJ - 08.772.449/0001-80\r\n\r\nCONCLUINTES DE 2010 - 1º SEMESTRE - ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: Claudio Pereira dos Santos - Débora Campos da Silva - Luiz Fernando Soares Velasco - Vanessa da Conceição Espinola Silva - Vinícius Sampaio de Figueiredo - CURSOS PÓS MÉDIO - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Américo Mendes de Souza Santos - Daniel Vieira Antonio - Edgar Henrique Gomes David - Eduardo Ferreira da Silva - Eduardo Freire Luquez - Flavio Luiz de Souza - Helbert Dias Carlucio - Marcio Soares da Mota - Pablo Oliveira da Fonseca - Patricia Castilho Fernandes - Philippe de Moraes Nascimento - Rafael da Silva Dias - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Fábio Baptista Leite - Leandro da Silva Rodrigues - Marcelo Petraglia Barbosa - William José Bento - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA: Andrea Cristina de Souza Vidal - Leila Fialho da Gama - Luciane Gonçalves Paulo - Magali Lima da Silva Paiva - Marcelle Alentejo de Souza - Raquel Testahy Coutinho - Tamara Rosa Barcelos - TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Jéssica Grayce do Amaral Vieira - Kellen dos Santos Moura - Luís Cláudio da Silva Teixeira - Marcelo da Conceição Costa - Maria Rita de Souza Silva - Priscilla Souza de Carvalho - Rebeca Montino Ribeiro - Renata Buriche Canuto - Sabrina Macedo Sales - Thiago Mól de Carvalho - Ubiracy de Souza Basile - MODALIDADE NORMAL: Luciene de Jesus Lourenço - 2009- CURSOS PÓS MÉDIO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES : Ana Lúcia de Lima Santos Chagas - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Jéssica da Silva Barcelos - Mônica Cardoso Vieira Batista - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA : Aparecida Mariano de Barros - Camille Silva de Oliveira Lourenço - Karem Suellen de Oliveira Alves - Vivian Gouvêa Bastos Castro - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Aloísio da Silva - Cláudio Monteiro Pinto - Marcelo da Silva Santos - TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Lúcia de Fátima Ferreira Lourenço - Michelle da Silva Braga - Priscila Gomes Sales - Rafaela Mara da Silva - MODALIDADE NORMAL: Juçara Cunha de Carvalho - ENSINO MÉDIO: Elizabeth Ingrid de Almeida Santos - Paulo Pereira de Camargo -TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Marlon de Sousa Sales - Matheus Siqueira de Lemos - ENSINO MÉDIO / TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Douglas Monteiro de Oliveira - NORMAL EM NÍVEL MÉDIO: Joanna Vieira da Silva Miranda - 2º SEMESTRE DE 2009: ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS): Matheus dos Santos Lourenço - 2008 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PÓS MÉDIO): Jessica Gonçalves dos Santos - TÉCNICO EM INFORMÁTICA : Victor Yuri Serafim Coelho - 2007 - ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS): Priscila Gomes Sales - 2006 - NORMAL EM NÍVEL MÉDIO: Neidelene Sousa da Gloria - 2005 - ENSINO MÉDIO: Alessandra Adler de Andrade - 2002 - ENSINO MÉDIO - Leonardo da Silva Brasil - 1990 - 2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE - Sérgio Santiago Madureira - 1989 - 2º GRAU - TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - Roselita Alves da Silva - 1984 - 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU - Márcia Cristina Cabral do Nascimento - 1982 - 2º GRAU - DESENHISTA DE ESTRUTURA NAVAL: Solange Maria Cerqueira Soutero.\r\n\r\nId: 1028030" ] } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1028670": [ "V - Extravio", "BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.716.156/0001-12\r\n\r\nEXTRAVIO: Inscrição Estadual: 78.041.188, Comunico o extravio do Livro Diário nº 04 Alusivo ao Ano de 2008\r\n\r\nId: 1028670" ], "1028675": [ "V - Extravio", "ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 09.666.393/0001-41\r\n\r\nEXTRAVIO: Inscrição Estadual: 78.544.201, Comunico o extravio do Livro Diário nº 01 Alusivo ao Ano de 2008.\r\n\r\nId: 1028675" ], "1028673": [ "V - Extravio", "MIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.321.071/0001-72\r\n\r\nEXTRAVIO: Inscrição Estadual: 77.741.607, Comunico o extravio do Livro Diário nº 05 Alusivo ao Ano de 2008 \r\n\r\nId: 1028673" ], "1027925": [ "V - Extravio", "FERRAGENS 3F DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.464.189/0001-07\r\n\r\nEXTRAVIO: FERRAGENS 3F DO BRASIL LTDA, Inscrição Estadual 75.780.826, comunica o extravio das notas fiscais de entradas e saídas alusivas ao período de 2005, além dos comprovantes de pagamentos de despesas, duplicatas, todos os documentos contábeis.\r\n\r\nId: 1027925" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1028544": [ "V - Convocação", "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 06/11/2010, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 8019/66; 8020/66; 8023/66; 8030/66; 8056/66; 8064/66; 8086/66; 8203/67; 8207/67; 8208/67; 8214/67; 8215/67; 8216/67; 8222/67; 8229/67; 8232/67; 8236/67; 8244/67; 8250/67; 8251/67; 8254/67; 8257/67; 8266/67; 8279/67; 8280/67; 8284/67; 8296/67; 8298/67; 8302/67; 8307/67; 8311/67; 8312/67; 8314/67; 8318/67; 8320/67; 8324/67; 8325/67; 8335/67; 8336/67; 8341/67; 8342/67; 8346/67; 8347/67; 8348/67; 8349/67; 8352/67; 8355/67; 8356/67; 8357/67; 8359/67; 8364/67; 8368/67; 8370/67; 8384/67; 8386/67; 8387/67; 8393/67; 8396/67; 8397/67; 8422/67; 8452/67; 8453/67; 8456/67; 8480/67; 8488/67; 8499/67; 8503/67; 8506/67; 8511/67; 8514/67; 8520/67; 8521/67; 8522/67; 8525/67; 8527/67; 8533/67; 8538/67; 8546/67; 8558/67; 8559/67; 8563/67; 8565/67; 8567/67; 8568/67; 8569/67; 8571/67; 8581/67; 8587/67; 8591/67; 8599/67; 8600/67; 8605/67; 8667/67; 8676/67; 8684/67; 8706/67; 8720/67; 8736/67; 8765/67; 86888/90.\r\n\r\nId: 1028544" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Aperibé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1028573": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 021/2010-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE CARTAZES, CONVITES, FOLDERS, BANNERS, ADESIVOS, CERTIFICADOS, CRACHÁS, FAIXAS E ESTAMPAGEM DE CAMISAS), PARA O PERÍODO DE 06 MESES”, \r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:21 /10 /10 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1028573. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Mesquita": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1028642": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 06/7350/10\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2010. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Âmbito Estadual.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 22/10/2010 às 10:00 h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Gabinete do Prefeito\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/05, 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 06/10/2010 e poderá ser retirado por meio eletrônico através dos sites: www.mesquita.rj.gov.br , www.comprasnet.gov.br e ainda, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 01 (uma) caixa com 50 (cinquenta) unidades de caneta 0.7 na cor azul, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nMat. 60/005.083\r\n\r\nId: 1028642. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1028599": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará no dia 21.10.2010, às 10 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 034/2010, do tipo Menor Preço para o Lote, destinada ao Fornecimento parcelado e diário de Alimentação, para menores, adultos e idosos, alojados na Casa da Passagem dos Meninos, Casa das Meninas e no Abrigo de Adultos. O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar, de 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, tel.: 2620-0403 R. 233 e 2613-2456.\r\n\r\nId: 1028599. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Nova Friburgo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1028533": [ "IV - Editais: Licitações", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 073/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares dos servidores, aposentados e pensionistas, mediante outorga para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 21/10/2010 Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nOferta mínima: R$ 9.000.000,00 Processo nº 17.242/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPregoeira - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1028533. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1028519": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 03.10\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção de creche e escola de Educação Infantil no Âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educação Infantil - Proinfancia.Data: 25/10/2010 as 10:30h.Informações; (21) 2665-2206 das 12:00 as 16:00h.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPresidente - CPL.\r\n\r\nId: 1028519. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de São Gonçalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1027839": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 005/2010\r\n\r\nProcesso nº 32362/2010.\r\n\r\nObjeto: Obras de adequação e recuperação da ponte sob o Rio Mutuaguaçú(Rua profº Altivo) e construção de sifão sob o canal existente, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 27/101/2010, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrefe.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6385(fax). \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1027839. Valor: R$ 686,40" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1028487": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 4.10.2010, no Memorando SGP/DRAV Nº 119/2010, referente a remoção por permuta: “Em face das informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, decido pela revogação da suspensão da Remoção por permuta neste Regional. Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1028487" ] } }, "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": { "Atos": { "1028101": [ "IIIF - TRT - Atos", "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nANA CRISTINA CARVALHO GRUNER - 200115 - FILOSOFIA - VÁLIDO\r\n\r\nANA LUISA DE LIMA DIAS DE FREITAS - 58807 - ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO - VÁLIDO\r\n\r\nANA LUISA DE LIMA DIAS DE FREITAS - 58807 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nANA LUISA DE LIMA DIAS DE FREITAS - 58807 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - VÁLIDO\r\n\r\nANA LUISA DE LIMA DIAS DE FREITAS - 58807 - EDUCAÇÃO FINANCEIRA - VÁLIDO\r\n\r\nANA LUISA DE LIMA DIAS DE FREITAS - 58807 - NOVAS REGRAS ORTOGRÁFICAS - VÁLIDO\r\n\r\nANA LUISA DE LIMA DIAS DE FREITAS - 58807 - TÉCNICAS DE ARQUIVO - VÁLIDO\r\n\r\nANA LUISA DE LIMA DIAS DE FREITAS - 58807 - TÉCNICAS DE REUNIÃO - VÁLIDO \r\n\r\nANA LUISA DE LIMA DIAS DE FREITAS - 58807 - TI NA EDUCAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES - 57207 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - VÁLIDO\r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES - 57207 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO\r\n\r\nELIZABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA - 47686 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO\r\n\r\nELIZABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA - 47686 - SOCIOLOGIA - VÁLIDO\r\n\r\nELIZABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA - 47686 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - VÁLIDO\r\n\r\nELIZABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA - 47686 - FILOSOFIA - VÁLIDO\r\n\r\nELIZABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA - 47686 - TI NA EDUCAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE CARVALHO - 83240 - POL. ROD. FED.: PORTUGUES, INFORMÁTICA, MATEMÁTICA, ATUALIDADES E DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE CARVALHO - 83240 - POL. ROD. FED.: LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nHELENA AFFONSO DE CARVALHO - 81922 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR - 48917 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO\r\n\r\nJEDAIAS EMERSON FERREIRA - 62561 - ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - VÁLIDO\r\n\r\nJOEL MELLO FIDELIS - 44415 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nJOEL MELLO FIDELIS - 44415 - SEGURANÇA PÚBLICA - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE - 83003 - TURMA BNDES: DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA SALVE - 73431 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA SALVE - 73431 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA SALVE - 73431 - FILOSOFIA - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA SALVE - 73431 - GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - HISTÓRIA DA QUESTÃO AMBIENTAL - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA SALVE - 73431 - SOCIOLOGIA - VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO - 63673 - ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO - VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO - 63673 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO - 63673 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO - 63673 - CURSO PLENARINHO FORMAÇÃO DE PROFESSORES - VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO - 63673 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO - 63673 - EDUCAÇÃO FINANCEIRA - VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO - 63673 - TÉCNICAS DE ARQUIVO - VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO - 63673 - TÉCNICAS DE REUNIÃO - VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO - 63673 - TI NA EDUCAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE PAULA SANTOS - 7734-8 - PSICOLOGIA JURÍDICA - VÁLIDO\r\n\r\nMARGARETH GITIRANA CORRÊA - 61298 - INTRODUÇÃO AO E-LEARNING - VÁLIDO\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS VIALE - 29955 - DIDÁTICA PARA FACILITADORES DE APRENDIZAGEM - VÁLIDO\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS VIALE - 29955 - MÓDULO CORELDRAW - VÁLIDO\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS VIALE - 29955 - MÓDULO INDESIGN - VÁLIDO\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS VIALE - 29955 - MÓDULO PHOTOSHOP - VÁLIDO\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS VIALE - 29955 - MÓDULO PROJETO DE DESIGN GRÁFICO - VÁLIDO\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS VIALE - 29955 - XII CREAD: EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E CIDADANIA - VÁLIDO\r\n\r\nMIRELA MARIA SANTOS MIRANDA OLIVEIRA - 69817 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - VÁLIDO\r\n\r\nMIRELA MARIA SANTOS MIRANDA OLIVEIRA - 69817 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO - 69795 - FILOSOFIA - VÁLIDO\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO - 69795 - SOCIOLOGIA - VÁLIDO\r\n\r\nRENATA VIEIRA GENOUD - 78131 - PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO\r\n\r\nROGÉRIO TEIXEIRA DOS SANTOS - 74632 - PREPARATÓRIO PARA AUD. FISCAL DO TRABALHO: SOCIOLOGIA E ECONOMIA DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES - 51560 - FILOSOFIA - VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES - 51560 - SOCIOLOGIA - VÁLIDO\r\n\r\nTATIANA VIANA DE OLIVEIRA - 83194 - A REFORMA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO\r\n\r\nTATIANA VIANA DE OLIVEIRA - 83194 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nTATIANA VIANA DE OLIVEIRA - 83194 - ÉTICA E EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO\r\n\r\nTATIANA VIANA DE OLIVEIRA - 83194 - RECURSOS NO PROCESSO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA ARAÚJO DA GAMA - 73270 - CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - VÁLIDO\r\n\r\nTHIAGO DUIM SILVEIRA LIMONGI - 82112 - TURMA DELEGADO FEDERAL - CONHECIMENTOS GERAIS - 2008 - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nTHIAGO DUIM SILVEIRA LIMONGI - 82112 - TURMA DELEGADO FEDERAL: DIREITO, INFORMÁTICA, PORTUGUÊS, R.L.M. - 2008 -VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 - ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO - VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 - CURSO PLENARINHO FORMAÇÃO DE PROFESSORES - VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 - EDUCAÇÃO FINANCEIRA - VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 - TÉCNICAS DE ARQUIVO - VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 - TÉCNICAS DE REUNIÃO - VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 - TI NA EDUCAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALESSANDRA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG - 71439 - EXECUÇÃO TRABALHISTA - VÁLIDO \r\n\r\nALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA - 77240 - EMENDA 45 - ASPECTOS PROCESSUAIS - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA - 77240 - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA - 77240 - FORMAÇÃO EM CÁLCULOS TRABALHISTAS: DO CONTRATO À EXTINÇÃO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA - 77240 - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PRIVIDENCIÁRIA E CONTRATOS - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA - 77240 - ESCRITA E REDAÇÃO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nALINE LIPI LAROCA - 71889 - INFORMÁTICA TEORIA - 2008 - VÁLIDO\r\n\r\nANA CRISTINA MARTINS RODRIGUES OLIVEIRA - 43915 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nANDRE LEONARDO LOPES - 78832 - LINUX - INTERFACE GRÁFICA - ENAP - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nBEATRIZ DIAS RIBEIRO - 77232 - PREPARATÓRIO TRT - 2008 - VÁLIDO\r\n\r\nBEATRIZ DIAS RIBEIRO - 77232 - PREPARATÓRIO TRT PRAETORIUM - 2008 - VÁLIDO\r\n\r\nCARLA ALMEIDA DE MOURA - 70572 - SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nCARLA ALMEIDA DE MOURA - 70572 - MÓDULO DE DIREITO DO TRABALHO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nCARLA ALMEIDA DE MOURA - 70572 - MÓDULO DE DIREITO DO TRABALHO - 2009 - VÁLIDO\r\n\r\nCELIA MARIA FERNANDES MORELLI - 22179 - MS EXCEL 2003 - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIA BARROSO BONA - 42102 - EXCEL BÁSICO 2007 - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIA BARROSO BONA - 42102 - EXCEL AVANÇADO 2007 - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIA BARROSO BONA - 42102 - CURSO DE INFORMÁTICA - 2008 - VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIA BARROSO BONA - 42102 - CURSO PRÁTICO DE TRIBUTOS FEDERAIS - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIA BARROSO BONA - 42102 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941 - PREPARATÓRIO TRT - 2008 - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941- MÓDULO DE PROCESSO PENAL - 2009 - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 2006 - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941- ORÇAMENTO PÚBLICO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO - 2007 - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - 2007 - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941 - BROFFICE.ORG - 2007 - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - 2007 - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941 - REDAÇÃO OFICIAL E LÍNGUA PORTUGUESA - 2007 - VÁLIDO \r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PRADO VELOZO - 63274 - RECURSOS E AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA GUIMARÃES SANDY - 70548 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA GUIMARÃES SANDY - 70548 - DIREITO CONSTITUCIONAL - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE - 67822 - MS WORD 2003 - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nDANIELE FERREIRA MACHADO - 82120 - DIREITO DO TRABALHO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nDIOGO DIAS SOARES BANDEIRA - 77429 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - 2009 - VÁLIDO\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - IMERSÃO EM ORATÓRIA - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nEDUARDO SILVEIRA VALSA - 53589 - O DESAFIO DA ESCRITA - DOMINANDO A NORMA CULTA - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nEDUARDO SILVEIRA VALSA - 53589 - O DESAFIO DA REDAÇÃO PROFISSIONAL - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES - 57207 - NOVA REGRA ORTOGRÁFICA - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nELIENE COSTA RIBEIRO - 45535 - ÉTICA EMPRESARIAL - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nERIKA SEQUEIROS PEREIRA DAS NEVES - 66893 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nIDALINA EUGENIA RODRIGUES - 55573 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nISABEL CRISTINA ENGLER MEIRELES MOLINARO - 59765 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - 2010 - VÁLIDO \r\n\r\nISABEL CRISTINA ENGLER MEIRELES MOLINARO - 59765 - LEGISLAÇÃO APLICADA A GESTÃO DE PESSOAS - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA ALVES DO BANHO - 68179 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - 71269 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - 71269 - E-MAG: MODELO DE ACESSIBILIDADE DE GOVERNO - 2009 - VÁLIDO\r\n\r\nJOSEANNE DE ALMEIDA PEIXOTO - 39195 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nJOSEANNE DE ALMEIDA PEIXOTO - 39195 - FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nJOSIAS DA SILVA SANTOS - 58416 - REFORMA ORTOGRÁFICA DA LÍNGUA PORTUGUESA - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nJULIANA MONJELLOS DA SILVA ARROXELLAS GALVÃO - 71013 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - 2009 - VÁLIDO\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERREIRA - 68110 - RECURSOS TRABALHISTAS - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA SANTOS DE SANT'ANNA - 78590 - DIREITO ADMINISTRATIVO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA - 59188 - FUNDAMENTOS EM GERÊNCIA DE PROJETOS - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nMARGARET ALVES DE LIRA DOS SANTOS - 58360 - DIREITO CONSTITUCIONAL - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nMARGARET ALVES DE LIRA DOS SANTOS - 58360 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nMARGARET ALVES DE LIRA DOS SANTOS - 58360 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nMARGARET ALVES DE LIRA DOS SANTOS - 58360 - SEGURANÇA PÚBLICA - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nMARGARET ALVES DE LIRA DOS SANTOS - 58360 - REFORMA ORTOGRÁFICA DA LÍNGUA PORTUGUESA - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nMARGARET ALVES DE LIRA DOS SANTOS - 58360 - SEGURANÇA DO TRABALHO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nMARLI MONTEIRO DA FONSECA - 65870 - PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO LOPES - 70998 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nMELISSA BALBOA MONNI - 70718 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nNÁDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA - 72567 - PREPARATÓRIO PARA TRT - 2007 - VÁLIDO\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO DE MELO SILVA - 42544 - I SIMPÓSIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nRAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA - 64718 - FUNDAMENTOS EM GERÊNCIA DE PROJETOS - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nRENATA DE AZEVEDO AMANCIO DE MAGALHÃES - 79120 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nROBERTA SOARES PINTO FAJARDO - MÓDULO DE PROCESSO CIVIL - 2009 - VÁLIDO\r\n\r\nRODRIGO COSTA DE SOUZA - 79146 - REDAÇÃO - 2008 - VÁLIDO\r\n\r\nROSEANE FERREIRA DONNER - 51667 - RUMO A APRENDIZAGEM VIRTUAL - 2009 - VÁLIDO\r\n\r\nRUBENS SEVILHA COSTA LACAZE DE MIRANDA - 80403 - FORMAÇÃO DE PREGOEIROS - PRESENCIAL E ELETRÔNICO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nSILVIA FERRAZ DOS SANTOS - 36307 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nSIMONE LOPES DA SILVA E SÁ - 61964 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nSIMONE LOPES DA SILVA E SÁ - 61964 - O DESAFIO DA ESCRITA - DOMINANDO A NORMA CULTA - 2009 - VÁLIDO\r\n\r\nSIMONE LOPES DA SILVA E SÁ - 61964 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - 2009 - VÁLIDO\r\n\r\nSÔNIA MARIA CONCEIÇÃO PACHECO HAMAOKA - 61174 - XV CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nTÂNIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA - 56707 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - 2009 - VÁLIDO\r\n\r\nTÂNIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA - 56707 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - 2009 - VÁLIDO\r\n\r\nTANIA GARCIA DOS SANTOS RIBAS - 34444 - DIREITO DO TRABALHO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA OLIVEIRA - 81817 - SEMANA INTERINSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE - TARDE - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA OLIVEIRA - 81817 - SEMANA INTERINSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE - MANHà - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA OLIVEIRA - 81817 - NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA OLIVEIRA - 81817 - BROFFICE.ORG CALC BÁSICO - 2010 - VÁLIDO \r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA OLIVEIRA - 81817 - REFORMA ORTOGRÁFICA - CURSO PRÁTICO DA NOVA ORTOGRAFIA - 2010 - VÁLIDO\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA OLIVEIRA - 81817 - WORD - 2010 - VÁLIDO \r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA OLIVEIRA - 81817 - EXCEL - 2010 - VÁLIDO \r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 - NOVA REGRA ORTOGRÁFICA - 2010 -VÁLIDO \r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1028101" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1028134": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Decisões e despachos proferidos pelo Exmo. Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, no exercício da Vice-Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0008816-70.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: BEBIANE DE AGUIAR PEREIRA [Adv.Dr Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 1a Vara de Angra dos Reis \r\n\r\nTI: Agência de Viagens de Angra dos Reis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte BEBIANE DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008552-53.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Francisco de Assis Farias [Adv. Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco de Assis Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008588-95.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Exmo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exmo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009143-15.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: WALMIR HERINGER [Adv. Dra.Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte WALMIR HERINGER\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009154-44.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009234-08.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Wellington Carlos Pereira [Adv. Dra.Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Auto Viação Jabour Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Wellington Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1028134" ] } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": { "Secretaria Judiciária": { "Atos": { "1028553": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0027200-24.1994.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO MAGAZONA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0170400-29.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suê Morais Braunner Sampaio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Saulo de Souza Ladeira [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Rodrigues da Cunha [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0183900-65.2001.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0077100-92.2005.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Dias Vaz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Rodrigues Felix [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Companhia Tropical d Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperacão Judicial - [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial (atual denominação de VARIG) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Agdo: Sérgio Rodrigues Felix [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Agte: Paulo Roberto Minas [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Minas [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0065200-84.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Everthon dos Santos Braga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1028553" ], "1028554": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127100-35.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domingos Valente Baeta [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2005.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Agdo: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Carlos Alberto Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Roberto Leal Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Joao Couto Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Elmo Melo de Britto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0088300-60.2004.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR GUEDES ERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do Estado do RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Meire Alice de Oliveira Viegas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2003.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158200-90.2001.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008500-40.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Luzia Soares Mauro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-51.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058800-60.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Max da Silva Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106800-35.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1028554" ], "1028559": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Georgina Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0032800-19.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Telerj Celular S.A. [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)], Rcte: Aline da Motta Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)], Rcdo: Aline da Motta Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline da Motta Barbosa, Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aline da Motta Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Fragoas Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eduardo Fragoas Pereira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0035600-77.2006.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Marques Rittmeyer [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Marques Rittmeyer [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Marques Rittmeyer, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Marques Rittmeyer. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0127200-66.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto de Lunna [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto de Lunna, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0183400-17.1997.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Ebgdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ebgdo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0082300-08.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: GP Teccallserv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Companhia Globo do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Janine de Souza Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: GP Teccallserv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Companhia Globo do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Janine de Souza Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Globo do Varejo, Rcdo GP Teccallserv. Telemark Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Globo do Varejo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GP Teccallserv. Telemark Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0098400-87.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Eliane Stock Cavalcante Flammia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Rcdo: Eliane Stock Cavalcante Flammia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Stock Cavalcante Flammia, Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eliane Stock Cavalcante Flammia . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Rcte: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Rcte: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Rcdo: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Votorantim S.A., Rcdo CP Promotora de Vendas S/A, Rcte Mychelle da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CP Promotora de Vendas S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Votorantim S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2006.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Edson Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson Pereira da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0078300-66.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Nunes Leocádio [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A.- Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Ebgte Paulo Roberto Nunes Leocádio, Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Nunes Leocádio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nordeste Linhas Aéreas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Edimar Jose Cipiriano [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0114200-25.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heitor Pinto Hugo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0102000-26.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Deuselio Lisboa garros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Rcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deuselio Lisboa garros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSM Engenharia S.A., Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BSM Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Regina Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Regina Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0091100-74.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Lia Diniz de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2006.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Rcdo: Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio, Rcte Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires. \r\n\r\nProcesso: 0069000-15.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidney Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sidney Carvalho dos Santos . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral . \r\n\r\nProcesso: 0198300-33.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Leandro Sodedade Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Sodedade Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Sodedade Silva, Rcdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rio Ita Ltda. e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leandro Sodedade Silva. \r\n\r\nId: 1028559" ], "1028555": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2003.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO BARROS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0251900-23.2006.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Jose de Souza Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0253100-10.2002.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: LUIZ CARLOS MARQUES ROSA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Agdo: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Michenny Soares Brum (OAB: RJ 120105 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0180700-95.2005.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Luiza de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Getulio Freitas da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095400-71.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro-CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Silvia Goulart de Albuquerque Menezes [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Goulart de Albuquerque Menezes [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro-CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0042200-33.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Edmar Gerônimo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmar Gerônimo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2004.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0152300-90.1999.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAYMUNDO FARIAS GALVAO [Adv. Natalicio Marinho dos Santos (OAB: RJ 37859 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0113800-15.2004.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: PEDRO PAULO LEPORI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0193300-38.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei Medeiros de Oliveira [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0147400-94.2002.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND TRAB EMPR BRAS DE CORREIOS TELEGRAFOS E SIMILARES ERJ - SINTEC-RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Agdo: FENTECT FEDERACAO NAC TRABALHADORES DA ECT [Adv. Mauro de Azevedo Menezes (OAB: DF 19241 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Etty Silva Torres de Abreu [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Agdo: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0118400-73.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adeilton Antonio Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019700-46.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Azevedo Pereira da Silva [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0176100-98.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Maganha Correia [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)], Agdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0051400-10.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clair Tavares Victer [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105500-83.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Soares Quinteiro [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157900-72.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Sanches de Oliveira [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070800-43.2004.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1028555" ], "1028556": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050300-74.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Santos de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Claudio da Silva Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Carla Oliveira dos Santos Meireles [Adv. Vanessa de Oliveira Melo Cardoso Dias (OAB: RJ 147404 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Wendel dos Santos Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Wendel dos Santos Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106600-28.2005.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Caetano Madeira Neto [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\n‘Processo: 0024900-82.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Erika Claudino Damasceno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099500-31.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Francisco Celso de Almeida Farias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0041100-36.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zoe do Brasil Participação Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Alex Passos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008100-11.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe Correa de Carvalho [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Agdo: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias n’’a SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0162300-94.2006.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evileide Santos de Morais [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nAgdo: LANCHONETE CONCEICAO 184 LTDA ME [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Pereira de Oliveira [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0034200-25.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Tiago [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-50.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Peçanha da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0192300-47.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151600-91.1995.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasill) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA FOREIS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157000-33.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Valerio Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.1993.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova denominação do BANCO ITAU S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Agdo: ALCEU SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ MAGNO DE AZEVEDO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Agdo: UNIENG CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldeni Dias de Oliveira Filho [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004100-90.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Marco Antonio Vieira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1028556" ], "1028557": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0201100-17.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida da SIlva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0051500-57.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Reinaldo Senna de Carvalho [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Conservadora Comercial Ltda., Agdo: Adriana Viana Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039100-27.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0120800-86.1995.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA SEGURADORA S/A (atual denom. de SASSE COMP. NAC. DE SEGUROS GERAIS) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: ALBERICO IVALDO MAGALHAES [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0165200-50.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC. BANCARIOS E FINANCIARIOS MRJ (ASSIST. LITISCONSORCIAL) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Agdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066500-90.2003.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: REMPT TOBIAS DE GRIJP NETO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-70.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Leonardo Alves da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0161600-65.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Nadia Andrade Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0114300-38.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bernardo Linder Garcia [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glynwed Overseas Holding Limited a/c Mauricio Curvelo de Almeida Prado [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)], Agdo: Glynwed Industria de Bombas e Valvulas Especiais Ltda [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1028557" ], "1028558": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moises Celeman [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Moises Celeman \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115100-72.1998.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: EVERALDO ARGEMIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Wueller Aires Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: ANTONIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0104000-78.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: GComex Óleo & Gás Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nAgdo: BG E e P Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Lídia Maria Kesselring da França [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Agdo: Devon Energy do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Agte: Roberto Soares da Rocha [Adv. Douglas Borges Dias de Souza (OAB: RJ 63325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Soares da Rocha [Adv. Douglas Borges Dias de Souza (OAB: RJ 63325 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008200-18.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Nascimento da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1028558" ], "1028560": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0183000-07.2003.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcte: SHEILA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcdo: SHEILA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SHEILA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0148000-75.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina de Brito\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Redentor Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0174300-66.2003.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcte: MAURICIO FERNANDES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRcdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: MAURICIO FERNANDES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113900-81.2004.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: WALTER RIBEIRO MOSSO JUNIOR [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)], Rcte: CIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS HOTEL GLORIA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS HOTEL GLORIA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Rcdo: WALTER RIBEIRO MOSSO JUNIOR [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS HOTEL GLORIA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de WALTER RIBEIRO MOSSO JUNIOR. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0132900-17.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Aparecida dos Ramos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana Aparecida dos Ramos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de New Chifon Modas Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Lourenço [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Lourenço \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Madureira Candelária Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0131300-84.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Suzana Fernandes Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzana Fernandes Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suzana Fernandes Martins \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lojas Americanas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018100-68.2005.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Regina de Silos Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Regina de Silos Pereira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0151700-44.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz de Brito Bicas [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz de Brito Bicas , Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CSU Cardsystem S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0159500-40.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Edmilson Batista de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Batista de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmilson Batista de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Daniel Vidal de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Vidal de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Vidal de Almeida \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0224200-02.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Sindalerj-Sind dos Sevidores do Poder Legislativo do Estado do RJ [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Marcos de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Marcos de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindalerj-Sind dos Sevidores do Poder Legislativo do Estado do RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Catia de Almeida Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C e A Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Catia de Almeida Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0074100-38.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos da Cunha [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos da Cunha . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0044100-18.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Rcte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0165700-88.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Antonio de Oliveira Reis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Antonio de Oliveira Reis. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067700-68.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joelson Lima [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joelson Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cerâmica Rex Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilma de Moraes de Souza Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilma de Moraes de Souza Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wilma de Moraes de Souza Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121600-77.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Marcos Rangel Vieira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antônio Marcos Rangel Vieira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo de Castro Ribeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143000-33.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126000-91.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDIPETRO Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SINDIPETRO Caxias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1028560" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": { "Atos": { "1028019": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SEDI\r\n\r\nGABIENTE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007019-59.2010.5.01.0000 – MS Ipte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 – A)] Ipdo: MM Juizo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias TI: Rodrigo Ferreira Pereira Destinatário(s): Ipte EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. “Int. o Impetrante para o pagamento das custas, no valor de R$ 30,00” .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1028019" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1027465": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Gabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0009652-43.2010.5.01.0000 - HC\r\n\r\nIpte: Marcio Guimarães Cardoso [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPA: Marcio Guimarães Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcio Guimarães Cardoso\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 74/76: \"...conclui-se pela concessão liminar da ordem de habeas corpus, deferindo-se o salvo-conduto requerido. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1027465" ], "1027899": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 01 (CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI \r\n\r\nProcesso: 0009349-29.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aias Lopes Cordeiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aias Lopes Cordeiro\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 98 à 101: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefere-se a petição inicial, extinguindo-se o processo na forma do art. 269, IV, do CPC. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 400,00 calculadas sobre o valor da causa, das quais o impetrante está dispensado em razão da gratuidade de justiça deferida. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, §1º, da Lei nº 12.016/2009. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" - Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0009484-41.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Batista Bernardo [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Joaquim Luiz dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Batista Bernardo\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 93 à 96: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, Inciso IV do CPC.Considerando que o impetrante declarou na petição inicial que não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT, presentes estão os requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita, no presente mandamus, que estende-se aos que declarem situação de pobreza, nos termos dos artigos 2º e 4º da Lei nº 1.060/1950, 1º da Lei nº 7.115/1983 e 790, § 3º da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 304 da SDI-1, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Custas no valor de R$ 37,66 calculadas sobre R$ 1.883,43, pelo impetrante isento, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Intime-se.\" - Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009664-57.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Ecoblast Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS Construtora Norberto Odebrecht \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 225 à 228: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio, indefiro liminarmente o Writ. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa, isento na forma da lei. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº 12.016/2009. Após dê-se baixa e arquive-se.\" - Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0009801-39.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 45a Vara do Trablaho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Robson Bezerra Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 282 à 285: \"...Destarte, ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, não defiro a liminar requerida, Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009.\" Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0009692-25.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JORGE JOSE DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Wilson Salvador \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JORGE JOSE DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 52 à 55: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas processuais de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa, pelo impetrante. Intime-se.\" - Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora - Sandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027899" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1025910": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137500-40.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Angela de Fátima da Silva Cordeiro ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Recorrido : Clara Simone Carneiro de Mendonça Olguim ( Agenor Vianna Filho RJ38752D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1025910" ], "1028329": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035700-36.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alexandre da Silva Correa ( Yed Glenio Percegoni MG71283D ), - Recorrido : Garcia Atacadista Ltda. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrida compareceu Dr. Luiz Eduardo P. Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0135400-66.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ELIEZER ROCHA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por inadequação arguida pelo Ministério Público do Trabalho, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos moldes da fundamentação. Pelo agravante falou Dr. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB 144000).\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Caterpillar Brasil LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : José Luiz Pereira Coutinho ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos moldes da fundamentação, para que sejam deduzidos os valores referentes à participação do reclamante no custeio dos planos de saúde e seguro de vida e acidentes pessoais, observados os mesmos critérios adotados na vigência do contrato de trabalho. Fica mantido o valor da condenação. Pelo recorrente compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956) e, pelo recorrido Dra. Clarissa Costa (OAB 97803)\r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), José Luiz de Souza ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - Recorrido : José Luiz de Souza ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da ré para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o reflexo das diferenças salariais oriundas do cargo exercido pelo autor (gerenciador de frente de loja) sobre o aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, nos décimo terceiro salários, depósitos do FGTS e multa compensatória de 40%. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sérgio Faria de Oliveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação, a indenização por dano moral. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0109600-52.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Tecnocoop Informatica Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Embargado : Carlos Henrique Ribeiro ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0118100-51.1991.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ANDRE LUIZ DE SA MOREIRA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1028329" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": { "Atos": { "1028542": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182400-79.1990.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : INCRA INSTITUTO NACIONAL COLONIZ E REF AGRARIA ( Sebastiao Wagner Sab RJ4247D ), - Agravado : ZENOBIO TEIXEIRA LIRA ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), CALBY PEREIRA DE ANDRADE ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), APARECIDA MARIA DE ABREU ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), JOSE ABELARDO GANEM ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), IVONE MORAES DE OLIVEIRA ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), VERONICA FRANCISCO DOS SANTOS ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), TERESA ANGELICA FOLLADOR ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), JOSE ALVES PEREIRA ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), OLYMPIA MARIA SOARES GIRARDI ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), NILTON PESSOA DE OLIVEIRA ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), VILMA MARIA VIANA WENDLING ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), ANTONIO CANDIDO GOMES LEITAO ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), GUARACI LEVIS ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), TITO PEREIRA DO ROSARIO ( Izabel Dilohe Piske Silverio RJ1403A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastando a ocorrência de coisa julgada inconstitucional, determinar o retorno dos autos à Vara para o refazimento dos cálculos com a observância dos parâmetros contidos na fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Leandro de Freitas Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Furnas Centrais Elértricas S.A. ( Ricardo Amitay Kutwak RJ118718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar para declarar a nulidade da sentença, na forma do art. 794 da CLT, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo de Origem para dar prosseguimento ao feito e permitir que a a 1ª reclamada seja notificada por Edital, nos moldes do art. 841,§1º, da CLT e, consequentemente, seja instruído o feito e proferida nova decisão, como entender de direito, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1028542" ], "1028541": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017900-56.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosivane de Fatima Rangel dos Santos ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Ministério Publico do Trabalho manifestou-se no mesmo sentido do parecer de fls. 130/134.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosana Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1028541" ], "1028513": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0235401-41.2005.5.01.0263 - AIRO\r\n\r\nAgte: SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nAgdo: Ana Maria de Souza Pires, Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.178. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028513" ], "1028527": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro de Freitas Silva \r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elértricas S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.220/221. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028527" ] } }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1028494": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0180600-49.2002.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: MARCIO DA SILVA GOMES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134:\"1)Intime-se a UNIÃO FEDERAL a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5(cinco)dias. \".\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1028494" ], "1028066": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110000-81.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Oscar Silva Rodrigues Neto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaraç¿o.\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Embargado : Nivaldo da Silva Rodrigues ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaraç¿o, na forma da fundamentaç¿o do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1028066" ], "1028049": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nEbgdo: Nivaldo da Silva Rodrigues, Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/239:\"...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator, \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1028049" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1028465": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063900-80.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Erica de Souza Rei ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), - Recorrido : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT; consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 6.000,00 (seis mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1028465" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1027712": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DR. ANGELO GALVÃO ZAMORANO)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Maria das Gracas Fernandes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), Maria das Gracas Fernandes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, opostos por FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF e MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES e, no mérito, julgá-los acolhidos em parte tão somente para sanar as omissões apontadas, porém, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, quanto à responsabilidade solidária das Rés e a não integração das horas extras no cômputo da complementação de aposentadoria, devendo esta decisão fazer parte integrante do Acórdão, para os fins e efeitos de direito, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027712" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1027947": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0127200-78.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Joana Medeiros do Espírito Santo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despaho de folha 296: 'Para efeito exclusivo de atender ao presente requerimento, intime-se a requerente para comprovar, em 15 dias, a regularidade de representação pelo Dr. Luis Fernando Priolli.\"\r\n\r\nProcesso: 0032600-19.1996.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: AKRAM SHEENY E OUTROS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AKRAM SHEENY E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1909: \"Indefiro por irregularidade de representação. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1027947" ], "1028326": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: FELIPE CAMURI MONTEIRO PEREIRA (Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D), - Embargados: ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), BANCO DO BRASIL S.A. (Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0042800-52.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D), - Embargada: DENISE MATIAS SOARES FERNANDES MACEDO (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargadas: HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), SORAIA DA SILVA LUCAS (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA. (Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ105701D), - Embargados: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA. e AGNALDO PLACIDO SIMOES (Maria Celina Silva RJ75148D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, complementando o acórdão embargado, conhecer do recurso ordinário na parte da pretendida limitação do período da condenação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118800-49.2004.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: BANCO BRADESCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargada: TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: BANCO BRADESCO S.A. (Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D), - Embargada: DANIELLE DE SOUZA POSSATO (Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0160600-18.1997.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAÚ S/A - sucessor de Banco Banerj S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Agravado: ESPÓLIO DE SANDRA M.MARTINS REPRESENTADO POR .JOãO CAETANO (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0163100-17.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - EmbarganteS: THIAGO GUEDES LUGÃO (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B) e PLANAVE S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (Eduardo Souza Torreao da Costa RJ117601D), - Embargados: THIAGO GUEDES LUGÃO (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B) e PLANAVE S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (Eduardo Souza Torreao da Costa RJ117601D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração das duas partes.\r\n\r\nProcesso: 1004300-37.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D), - Embargado: MAURICIO MIRANDA DOS SANTOS (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1028326" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": { "Atos": { "1028084": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070800-79.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Luiz Cláudio Ribeiro Rodrigues ( Maria de Fatima de Andrade Goncalves RJ112988A ), - Recorrido : Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda. ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir ao reclamante a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0184200-82.2001.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Telerj Celular (VIVO S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), SONIA MARIA TEIXEIRA CAMPOS ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, indeferir o requerimento formulado pela reclamante/agravada em contraminuta e dar provimento parcial ao agravo de petição, para excluir os juros da mora do cálculo das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2006.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Levy e Salomao Advogados ( Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco RJ2597A ), - Recorrido : Zara Ilheo Fernandes Silva ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do reclamado, para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, ficando a autora dispensada do recolhimento das custas. Sustentou pela recorrida, Dra. Marines Valle da Trindade (OAB/RJ 1342-B).\r\n\r\nProcesso: 0143900-50.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Arnaldo Lopez Pereira Gomes ( Luiz Guilherme Belisario RJ80437D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - por unanimidade, dar provimento para acolher a arguição de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para conciliar e julgar a presente ação, anular, pois, a sentença de fls. 143/44v., e determinar a remessa dos autos à Justiça Federal, restando prejudicado o exame do recurso ordinário do reclamante. Presente pelo recorrido, Dr. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB/RJ 61.746).\r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : João Correa Barbosa da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Embargado : Andre Luiz Luciano Custodio ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0148100-94.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Kirsoft Telecomunicacoes Ltda. ( ERIC DUTT ROSS RJ137445D ), - Embargado : Luciano Fernandes Lopes de Almeida ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0022700-74.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Motoclean Veículos Ltda. ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), - Embargado : Alex Frank da Gama Pinto ( Claudia Regina Santos de Mattos RJ82423D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0045000-38.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Leila Souza da Silva ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - Recorrido : Estelibel Perfumaria Ltda ME - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0019900-35.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : GERALDO ARRUDA DE LIMA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), Presto Service Recursos Humanos Ltda. N/P João gonçalves de O. Neto - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Valmir da Costa Souza ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos da reclamada, para suprir a omissão apontada, sem contudo dar efeito modificativo ao julgado. Por conseguinte, deve ser acrescido à fundamentação o tópico ¿Da tempestividade dos Embargos de Declaração do Reclamante¿, às fls.79v, conforme acima disposto\r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Edson da Silva Freitas ( Luiz Antonio de Carvalho RJ126450D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0147900-39.2007.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Wilson Carlos Esteves Leite ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos, para suprir a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, passando a integrar o acórdão de fls. 1.055/6 o título ¿Dos interstícios salariais¿.\r\n\r\nProcesso: 0019200-61.2006.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Neide de Souza Gomes ( Tatiana Gomes Barbosa RJ127017D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0008100-58.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Base Recursos Humanos Ltda. ( Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ128694D ), - Recorrido : Leandro Severo da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Banco Santander ( Guilherme Borba RJ123282D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0132600-81.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Adelino Batista de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da ré, para reconhecer a justa causa aplicada ao reclamante e excluir da condenação os consectários da dispensa imotivada, como aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcionais, indenização do FGTS e entrega das guias do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001771-50.2009.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Vitor Hugo Machado Martins ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0068600-47.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Stephan de Barros Azevedo Balldini ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para desobrigá-la de proceder à retificação da nomenclatura do cargo exercido, e para excluir da condenação a paga de diferenças salariais e reflexos e o pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, reduzir para uma vez por semana.. Sustentou pelo recorrente, Dr. Cesar Vergara de Almeida Matos Costa (OAB/RJ 148.292).\r\n\r\nProcesso: 0130800-42.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Danielle Santos da Paz ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos, para suprir a omissão quanto à época própria para cálculo da indenização por dano moral, e imprimo-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação supra, acrescentando à parte final do título ¿Do dano moral¿ o parágrafo acima mencionado e passando a parte dispositiva do acórdão de fls. 592/6v. a ter a seguinte redação: ¿Pelo exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para deferir-lhe o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com incidência de correção monetária a partir da data da prolação da sentença, e NEGO PROVIMENTO ao recurso da reclamada¿.\r\n\r\nProcesso: 0057700-26.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ana Cristina Ellwanger Gomes ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, declarar a nulidade da sentença recorrida, devendo os autos baixar à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1028084" ] } }, "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": { "Atos": { "1028225": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0066800-07.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Catarina Augusto dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Catarina Augusto dos Santos , Rcdo Multiprof Cooperativa de Serviços \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290/291 .\r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Esteves Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Rcdo: Advanced Prestação de Serrviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Advanced Prestação de Serrviços de Apoio a Empresa Ltda. \r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Luiz Domingos Gonçalves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Washington Luiz Domingos Gonçalves \r\n\r\n\"J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido .\"\r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Gráfica Real 142 Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli, Rcdo Gráfica Real 142 Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110/111 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nLucy Jorge-Téc..Jud.\r\n\r\nId: 1028225" ] } }, "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1027944": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042700-20.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Wagner Pereira de Almeida ( Adaelson Ferreira Verissimo RJ121665D ), - Recorrido : Márcia Lúcia de Souza Ribeiro ( Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ74449D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0180500-38.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Marcella Garcia Costa ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000023-21.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Vinicius Vieira Pereira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0000009-14.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Sandra Batista de Almeida ( Ericson Portes Vieira RJ154580D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para excluir a indenização substitutiva do Seguro-Desemprego e a multa do artigo 477 da CLT, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0179500-85.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carla Fernanda Almeida dos Santos ( Rita das Dores de Souza Ribeiro RJ130734D ), - Recorrido : Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Votorantin Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0138600-35.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Michele Souza da Silva ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Embargado : Tânia Barroso Dias ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para condenar os réus ao pagamento de 1/12 (um doze avos) de 13º salário proporcional de 2006, na importância líquida de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Custas de R$ 11,00 (onze reais), calculadas sobre o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), arbitrado à condenação para efeitos fiscais, pelos réus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027944" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "1028129": [ "IIIF - TRT - Expediente", "5a Turma\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nTREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 9º ANDAR – SALA SEDI \r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000292-60.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Luana Carla Cascio ( Adv. Ricardo Silva de Oliveira RJ 142887 D ), Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ), Luana Carla Cascio ( Adv. Ricardo Silva de Oliveira RJ 142887 D ).\r\n\r\n2 - 0000300-65.2009.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Plantz Guinchos e Serviços S/C Ltda. - ME ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Rodrigo Amaral da Silva ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ).\r\n\r\n3 - 0003900-35.2008.5.01.0041 - RN - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos – ECT (Adv. Fabrício Brito de Lima Macedo RJ 127547 D) - Recorrido: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ERJ ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n4 - 0008900-17.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Recorrido: Ondina Maria Lima Salim ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n5 - 0009600-76.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Marcos Dave Oliveira da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marcos Dave Oliveira da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n6 - 0010900-33.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antonio David ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte RJ 113909 D ).\r\n\r\n7 - 0011800-34.2009.5.01.0009 - RRPS - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Edgar Gomes de Souza ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ) - Recorrido: Edgar Gomes de Souza ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ).\r\n\r\n8 - 0014200-17.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Edilson Jose de Santana ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. ( Adv. Sandra Maria de Melo SP 192317 D ), Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Agenco Engenharia e Construcoes S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n9 - 0017200-44.2009.5.01.0004 - RRPS - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Leomir Teixeira Prudencio ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: All In Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ).\r\n\r\n10 - 0020600-32.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Veronica Elidio da Silva ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorrido: Veronica Elidio da Silva ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n11 - 0022600-54.1995.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO ( Adv. Renato Goldstein RJ 57135 D ) - Agravado: LENILSON DOS SANTOS, EDVAR VIEIRA CARVALHO ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ), DORIVAN FERREIRA DA SILVA ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ), LUIZ ANTONIO NASCIMENTO, MASSA FALIDA DE VAL SERVICE COMÉRCI TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - A/C SÍNDICO JOSÉ ODONI DE CAMPOS.\r\n\r\n12 - 0025500-64.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Dulce Maria de Souza Moreira ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Dulce Maria de Souza Moreira ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n13 - 0031400-43.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luis Antônio dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n14 - 0032600-13.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Patricia Oliveira de Lira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n15 - 0034200-48.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcilene dos Santos Calisto ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ).\r\n\r\n16 - 0034200-72.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, ADRIANO ANGELO BONFIM.\r\n\r\n17 - 0034700-84.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Antônio Carlos da Silva Ormonde ( Adv. Helio Dias Occhiuzzi RJ 82803 D ), B2W Cia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Antônio Carlos da Silva Ormonde ( Adv. Helio Dias Occhiuzzi RJ 82803 D ), B2W Cia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n18 - 0041300-34.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Isabel Cristina Teixeira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n19 - 0043000-27.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Wagner João Silva de Souza ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Associação Educacional Plínio Leite ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ).\r\n\r\n20 - 0046400-37.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Metodista Ana Gonzaga ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ) - Recorrido: Luis Augusto Guedes ( Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja RJ 45998 D ).\r\n\r\n21 - 0049200-88.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Almir Conrado ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Recorrido: VOANDO BAIXO AUTO BOX ( Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita RJ 92782 D ).\r\n\r\n22 - 0052500-67.2002.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: VANDERLEI PEREIRA LIMA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n23 - 0053200-73.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Elenice Dantas da Silva ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Elenice Dantas da Silva ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n24 - 0062100-69.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Micro Midia Informatica Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ), Andrea Marcondes Vieira Santos ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Micro Midia Informatica Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ), Andrea Marcondes Vieira Santos ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), HP Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Rachel Serodio de Menezes RJ 127719 D ).\r\n\r\n25 - 0062600-59.2009.5.01.0076 - RRPS - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fabiano de Oliveira ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ).\r\n\r\n26 - 0066400-07.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Alexandre José Silva de Oliveira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Alexandre José Silva de Oliveira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n27 - 0067100-24.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Moacir Gomes da Silva ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ) - Recorrido: Francisco Raimundo Barbosa ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ).\r\n\r\n28 - 0069000-21.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Nilton Silva de Alcantara ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Nilton Silva de Alcantara ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n29 - 0078400-68.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Hilda Isabel Cabanas de Mayol ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ) - Recorrido: Hilda Isabel Cabanas de Mayol ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ).\r\n\r\n30 - 0082900-40.2009.5.01.0012 - RRPS - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Priscila de Aquino Peclat Estrela ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n31 - 0089700-20.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fernando Barbosa da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Editora JPA Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n32 - 0090600-54.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Moyses Ferreira da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n33 - 0097700-04.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Alberto Luiz Silvares ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), MTA2 Eventos S/C Ltda. ( Adv. Edson Matos Bayma Filho RJ 56537 D ), WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ).\r\n\r\n34 - 0098300-18.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: André Luis de Assis Pereira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Wal-Mart Brasil Ltda..\r\n\r\n35 - 0101700-04.2002.5.01.0064 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Panificadora Planeta do Pao Ltda. ME ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ) - Agravado: Helena de Fátima Martins Lucas ( Adv. Ely Pinheiro Pontes RJ 58296 D ), IRAJAENSE PANIFICACAO LTDA, GILIARD DE SOUZA ROCHA ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ).\r\n\r\n36 - 0102700-19.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Adv. Fabiano da Silva Lima RJ 107733 D ) - Recorrido: Eneias de Souza Marciano ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ).\r\n\r\n37 - 0104300-28.2009.5.01.0007 - RRPS - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sermontec Serviços Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Valmir Rangel dos Passos ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ).\r\n\r\n38 - 0108600-55.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Ney dos Santos Pereira ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n39 - 0110600-70.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. ( Adv. Milton Demier RJ 26196 D ).\r\n\r\n40 - 0112500-40.2008.5.01.0207 - RRPS - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: J T R Cargas Ltda ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Jorge Alberto Azeredo da Silva ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ).\r\n\r\n41 - 0118700-20.2009.5.01.0016 - RRPS - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Leonardo Palmeira da Silva ( Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha RJ 137664 D ) - Recorrido: Drogaria Vares Ltda. E OUTORS ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n42 - 0120400-42.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI ( Adv. Luiz Antonio Barros RJ 4735 D ) - Recorrido: Adriano Pereira de Campos ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ).\r\n\r\n43 - 0128900-21.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Leila Maria Novaes Coelho de Castro ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n44 - 0129600-95.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sonia de Carvalho Cruz ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Torana Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n45 - 0130400-52.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ), Geni Chaves Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Geni Chaves Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ).\r\n\r\n46 - 0130900-88.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Hercules da Silva Vasques ( Adv. Claudio Antonio Lopes RJ 27514 D ), Elevadores Brest Ltda. ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ) - Recorrido: Hercules da Silva Vasques ( Adv. Claudio Antonio Lopes RJ 27514 D ), Elevadores Brest Ltda. ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ).\r\n\r\n47 - 0131800-08.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Heleno Porto Melo Ferreira ( Adv. Anna Maria Campos Alves RJ 78069 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Heleno Porto Melo Ferreira ( Adv. Anna Maria Campos Alves RJ 78069 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0135600-44.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Camila Ferreira Lopes ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ).\r\n\r\n49 - 0136800-23.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Midas Corretoras ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ) - Recorrido: Irany Lovati dos Santos ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n50 - 0138600-95.2009.5.01.0013 - RRPS - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Josivan Alexandre da Silva ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Varandas ( Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar RJ 66716 D ).\r\n\r\n51 - 0142800-96.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Cardio - Médica Assistência Médica e Exames Complementares Ltda E OUTROS ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Ângela Rodrigues de Barros ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ).\r\n\r\n52 - 0144600-18.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Antonio Lisboa do Nascimento ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Antonio Lisboa do Nascimento ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n53 - 0146400-12.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Rebello dos Santos ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n54 - 0147700-63.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Martha Christina Medeiros da Silva ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n55 - 0151600-80.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. - Recorrido: Fabio Ramos da Silva ( Adv. Carlos Campos RJ 68902 D ).\r\n\r\n56 - 0153100-25.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Aprazível Sabor Ltda. ME ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Marcelo de Souza Santos ( Adv. Odair de Souza Gloria RJ 54795 D ).\r\n\r\n57 - 0158100-68.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Heko Empreendimentos Participações e Eventos E OUTROS ( Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon RJ 18891 D ) - Recorrido: Ricardo da Silveira Lobo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n58 - 0159100-13.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Carlos de Carvalho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n59 - 0168100-83.2005.5.01.0067 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: SHELL BRASIL S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Sergio da Vitoria de Sousa ( Adv. Irene Talarico RJ 57473 D ).\r\n\r\n60 - 0169600-86.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: GT Servcicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ) - Recorrido: Afranio do Nascimento Amaral ( Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral RJ 139300 D ).\r\n\r\n61 - 0174000-67.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: EUROFARMA LABORATORIOS LTDA ( Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao SP 37368 D ).\r\n\r\n62 - 0176900-57.2009.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ) - Recorrido: Gerônimo Joaquim Dias ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ).\r\n\r\n63 - 0200000-07.2006.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Daniel Mançur dos Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n64 - 0212300-22.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c de Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Carlos Jose da Cruz ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n65 - 0224200-53.2000.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SERGIO DE SOUZA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA.\r\n\r\n66 - 0238800-73.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Viacao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Claudia Ladeira de Almeida Figueiro ( Adv. Janaina Laurindo Nunes RJ 135076 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.10.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1028129" ], "1028146": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0224200-53.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: SERGIO DE SOUZA, COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada COMJAP CONSERVAÇÃO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 13/10/2010, às 13h00, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRegiuna Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1028146" ] }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1027926": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0080600-49.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Antonio de Padua Reis [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio de Padua Reis \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 172/193 e 194/210, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032600-45.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Cheng Yen Nan [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Nordeste Regionais Linhas Aereas S.A. em recuperação judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: SA (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperação judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: VRG LInhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Nordeste Regionais Linhas Aereas S.A. em recuperação judicial, Rcdo Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial, Rcdo SA (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperação judicial, Rcdo Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG LInhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 661/675, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088700-87.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Elevadores Induc Rio Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Rcte: Leila Gaudarde dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Gaudarde dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Rcdo: Elevadores Induc Rio Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elevadores Induc Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 217/219, bem como regularizar sua representação nos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0110201-16.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Aldair da Silva [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tucarro Reparos de Veiculos Ltda. ME [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tucarro Reparos de Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2002.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARCIO BRAGA MAIA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Agdo: TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCIO BRAGA MAIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 114/122, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0235700-61.1988.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: VERA LUCIA COELHO SOARES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VERA LUCIA COELHO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 550/552, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009700-02.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Arnaldo Domingos da Rocha [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alluguel Com. de Alumínio Ferro Repres. e Ind. Ltda. [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alluguel Com. de Alumínio Ferro Repres. e Ind. Ltda.\r\n\r\nContestar o pedido de restauração de autos e exibir cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder (C.P.C., art. 1.065), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000303-84.2010.5.01.0042 - AIRO\r\n\r\nAgte: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angélica da Silva Campos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: SOMACOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes e Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOMACOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes e Valores, Documentos e Produtos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento interposto pela Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda., no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1027926" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": { "Atos": { "1027554": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0115000-73.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Luzinete Felix da Silva ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - Recorrido : Sabrina Fernandes do Amaral Madeira ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nCelia P. Almeida - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1027554" ], "1027548": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Renato Gomes Gandra ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Fix Engenharia e Seviços Ltda. ( Ricardo Santana Bispo SE2676D ), Consórcio Galvão-Contreras ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada no pagamento de R$ 938,61 (novecentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos) relativos às diferenças salariais do período compreendido entre 23/10/2008 a 31/09/2009, bem como no pagamento da multa normativa no valor de R$ 416,16 (quatrocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos); manter a condenação no que tange às diferenças de verbas resilitórias deferidas na recorrida sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046100-47.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Camila Ferreira Monteiro ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Unisands Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Fast Nay ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), - Recorrido : Camila Ferreira Monteiro ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Unisands Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Fast Nay ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcio Dutra Soares ( Carlos Roberto de Freitas Silva RJ73381D ), - Recorrido : Zinque Indústria e Comércio Ltda. ( Waldir Menezes de Andrade RJ106057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nCelia P. Almeida – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1027548" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "1028239": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168300-75.2006.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Purif Dist Agua Sev Esg de Camps e Nor Reg Nor STAECNON ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1028239" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1027847": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Jorge Ferreira Brandao [Adv. Jose Paulo Ribeiro Barreto (OAB: RJ 23959 - D)]\r\n\r\nRcdo: VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1027847" ], "1027761": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0006811-75.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima, Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\n\"... indefiro a liminar.\" \r\n\r\nId: 1027761" ], "1027812": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029200-60.2007.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Optica Boa Vontade Ltda. ( Cirle Regina Chieza Bohrer RJ49348D ), - Agravado : Daiana Alves Moraes ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027812" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": { "Atos": { "1028135": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006000-97.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minérios Derivados Petroleo ERJ (Sílvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D), Posto de Gasolina Duzentos Ltda. (Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D), - Recorrido: Posto de Gasolina Duzentos Ltda. (Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D), Sindicato Trabalhadores Comercio Minérios Derivados Petróleo ERJ (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dando-lhes provimento parcial. Ao do acionado, para excluir da condenação o pagamento da contribuição sindical de 2005. Ao do Sindicato-autor, para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios à base de 5% (cinco por cento).\r\n\r\nProcesso: 0014300-94.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Aline Rossigali do Prado RJ135982D), - Recorrido: Antonia Ana Santos do Nascimento (Cláudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D), Elegancy - Service Ltda - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0037500-03.2001.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Dante Benevello (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - Recorrido: Banco Santander (BRASIL) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0037601-88.2007.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Simone Gabriel Batista (Marcelo de Andrade Torres RJ108742D), - Agravado: Fundação Educacional de Volta Redonda (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D), Município de Volta Redonda - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo desprovimento do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0040300-81.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Condomínio Grotão (Valeria Vieira RJ50993D), Laílton Ribeiro de Souza (Lenir dos Santos Ferreira RJ110550D), - Recorrido: Laílton Ribeiro de Souza (Lenir dos Santos Ferreira RJ110550D), Condomínio Grotão (Valeria Vieira RJ50993D), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, conhecer o do reclamado e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060600-41.1993.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Banco Bradesco S/A (Juliana Lima de Mello Sanglard RJ95610D), - Embargado: Marlene Bonelli (Rene Perbeils RJ10184D), Adaury Antonio Franco rosa (Rene Perbeils RJ10184D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Michel Kozoubsky (Leonardo Greco RJ21557D), - Agravado: SERPRO Serviço Federal de Processamento de Dados (José Perez de Rezende RJ22019D), - em conclusão de julgamento, colhido o voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por maioria, não conhecer do agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do 1º vistor Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao agravo de petição interposto por Michel Kozoubsky e mantinha a r. decisão de f.2697, nos termos em que proferida, porque, efetivamente, não contém omissão. Presente a Dra. Ana Paula Alencar.\r\n\r\nProcesso: 0070400-49.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Itamar Silvano de Lima (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido e afastar a gratuidade de justiça deferida ao autor. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados pela sentença. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo em relação a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0077000-57.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. A/C Carlos Alexandre Machado e Jaime Nader Canha (Edmilson Alves Pereira RJ102419D), - Recorrido: Jorge Antônio Arantes (Edilson Meireles Guerra RJ85968D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para determinar a limitação da incidência de juros de mora à data de decretação de falência da acionada. Determinada a expedição de ofício à Corregedoria desta Corte, como determinado na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alexandre Guerreiro dos Santos (Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D), - Recorrido: Contax S.A. (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. (Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D), - Recorrido: Marcele Pereira da Silva (Gilberto Antonio Viana Garcia RJ63974D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0112700-28.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antonio Queiroga de Aguiar (Rogério José Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0122000-41.2006.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: André Augusto de Barros Sá (Maria das Gracas Santos Marques RJ73590D), - Embargado: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. (Mônica Cristina Mendes Galvão RJ80328D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0124600-67.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: João Batista Lino Roseno (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Cleart Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. (Antônio Pádua Pinto Neto RJ2363A), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Ruben Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Luciana Silva Franco (José Ayres de Carvalho RJ140451D), - Recorrido: Fundacao Ruben Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Companhia Tropical de Hoteis (José Roberto Zago SP98053D), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), Luciana Silva Franco (José Ayres de Carvalho RJ140451D), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou o Relator, com ressalva de fundamento quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0128700-90.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social (Arnor Serafim Junior SP79797D), Nelson Tavares Mello e outros (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorrido: Nelson Tavares Mello e outros (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social (Arnor Serafim Junior SP79797D), Banco Santander (BRASIL) S/A (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos, negar provimento ao da segunda ré e dar parcial provimento ao dos autores, para afastar a ilegitimidade passiva declarada pelo Juiz a quo em relação ao primeiro réu - Banco Santander S.A., mantendo, contudo, a prescrição pronunciada na origem.\r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: José Roberto da Silva Mendes (Guilherme Tito de Almeida RJ96646D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), - Recorrido : Antonio Feitosa Marques (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D), - Agravado: Ubiracy de Oliveira e Silva (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de adequação.\r\n\r\nProcesso: 0161400-76.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Paulo de Sá Filho (Nelson Halim Kamel RJ87036D), - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, afastando o óbice processual declarado pelo Juiz a quo, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, após regular instrução do feito, outra seja proferida, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0174400-73.1998.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Banco Banerj S/A (Aloisio Senra Campos Delgado RJ44715D), - Agravado: Ricardo Jose de Almeida (Beatriz de Moura Rivelli RJ69101D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A (Raul Teixeira RJ33604D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0181800-84.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lojas Americanas S.A. (Márcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrido: Marcelo Ribeiro Nobre (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0211700-95.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Wesley Diego Barbosa Maciel (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda (Jorge Gentil José Teixeira RJ96726D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0255200-23.1991.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: José Luis Oliveira Cardoso (Rodrigo Lopes Magalhães RJ96669D), - Embargado: INEA - Instituto Estadual do Ambiente - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nT éc. Judiciário\r\n\r\nId: 1028135" ] } }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1028033": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136300-97.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Janaina Alves Vieira RJ124500D ), - Recorrido : Claudio Pereira Garcia ( Armando Avelino Martins Pereira RJ56663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e a ele dar parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de uma hora extraordinária na forma das orientações jurisprudenciais nº 307 e 354, da SDI-1 do C.TST¿, por configurada a ocorrência de julgamento extra petita, assim como para que seja considerado o intervalo de uma hora na apuração das horas extraordinárias deferidas. Mantidos os valores atribuídos as custas e à condenação em sentença. O Desembargador José Geraldo da Fonseca compôs o quorum, sem declaração de voto. Presente o Dr. Paulo Fernandes da Silva.\r\n\r\nRio de janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1028033" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1028382": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0273900-17.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Articlinio Vieira de Miranda (Affonso Jose Soares RJ2428D) e Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D).Recorridos: Municipio de Volta Redonda e Outros (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento ao apelo da reclamada para julgar improcedente o pedido, prejudicado o do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1028382" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": { "Atos": { "1028510": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nrecorrentes:Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 – A)], TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 – A)], Orbital Serviços e Processamento de Informações[Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Alexander Oliveira Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nrecorridos: Banco Citicard S.A.[Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 – A)], Orbital Serviços e Processamento de Informações [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Alexander Oliveira Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nCiência dos despachos de fls. 808 e 823: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1028510" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1027862": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064300-27.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Maikon Rodrigues Salgado RJ135988D ), - Embargado : Anderson Alberto da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Fabricio Luis Mendonca da Encarnacao ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Agravado : Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que se proceda a cálculo de atualização da diferença, com a incidência de juros no período entre 30/04/2008 (data de atualização do cálculo homologado) e a data do efetivo pagamento ao agravante, cálculo que deverá ser realizado pelo contador do Juízo de 1º grau, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0076100-58.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - Recorrido : Sidinei Joia Correa ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050400-68.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Helaine Pereira da Silva ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Helaine Pereira da Silva ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que, com base no horário das 10h às 21h, com uma hora de intervalo, de segunda a sexta-feira, são devidas horas extras que extrapolem 44 horas semanais e: oito horas diárias, de 01.09.2000 a 28.02.2004; oito horas e quarenta e oito minutos diários, de 01.03.2004 até a rescisão contratual. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante que reduzia a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Por Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., falou o Dr. Luciano Lopes Calil.///\r\n\r\nProcesso: 0069300-79.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Henrique da Silva Simeao ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Cassius Anibal Rios RJ59284D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a execução direta do crédito de R$ 247.991,81 contra a AERUS, empresa em liquidação extrajudicial. Fixar à condenação o valor de R$ 50.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059300-24.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Luiz de Campos Herdy Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edilson Figueiredo Vieira ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir o pagamento de honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor da condenação e determinar que sejam observados os ditames da Súmula nº 368 e da OJ 363 da SDI-I do TST, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários. Para efeito de custas, arbitro à condenação o valor de R$ 18.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrente, CEDAE, presente o Dr. Luciano Lopes Lalil.///\r\n\r\nProcesso: 0100300-70.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Soares de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Copiedade Copiadora Ltda. ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063500-11.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sergio Lopes ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Valdemir Paschoal Marques ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Valdemir Paschoal Marques ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1027862" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027861": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000784-73.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Waltz de Mello [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Waltz de Mello\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058300-27.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geremias de Souza [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baroneza da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Geremias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 19.703,01, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-53.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Thimoteo [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira Thimoteo, Réu Transporte Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito os embargos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alves Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000282-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Matos Fortunato [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Matos Fortunato\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Ferreira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada.-, PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-26.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rufino [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rufino \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35, prazo de 30 dias , sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.268, valor 2.980,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Baltasar Paschoal [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Remocoes Sao Lazaro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Baltasar Paschoal\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132600-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira da Costa [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teixeira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.192, que da devolução do alvará de nº 1034/2010, face a não localização da conta. Prazp de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elizabeth da Costa [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.558 e 560, valor R$ 2880,00. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Rodrigues da Silva [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda, Réu: Promig Projetos e Construções de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 71, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira de Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Prometida Limpeza de Terrenos e Retirada de Entulho Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Prometida Limpeza de Terrenos e Retirada de Entulho Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-29.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Vaz de Rezende [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vaz de Rezende \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.233, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-22.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.02 que determinou que o autor venha com o dep. que entender devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-81.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Otonni Cambraia [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001057-52.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.02 que determinou que o autor venha com o dep. que achar devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-16.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.02 que determinou que o autor venha com o dep. que achar devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-15.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moraes Vargas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Moraes Vargas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.885 que determinou que se dê ciência às partes , conforme o art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GRIFO COSTA JUNIOR (Espolio de) Representado por MARGARETE DA SILVA COSTA [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FUNERARIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS FUNERARIO SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.277 verso e 278, valor de R$ 1.880,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontoura Costa [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Radio Monte da Gavea Ltda., Réu: Agencia JB Servico de Imprensa S.A., Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fontoura Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Oliveira Ramos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Construtora [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora, Aut Jose Jorge de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 109, que determinou que o autor venha com novos cálculos de liquidação, observando os limites impostos pela coisa julgada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bras Pimentel [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Deivid Aguiar de Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flavio Sa da Paixao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Leonardo Barros de Moura Benedicto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Tania Alves Calvao (OAB: RJ 72272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bras Pimentel, Aut Deivid Aguiar de Azevedo, Aut Flavio Sa da Paixao, Aut Leonardo Barros de Moura Benedicto, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0260700-55.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAMOS FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAMOS FILHO\r\n\r\nAo embargado. Praz de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0209300-70.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIRO DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGIN - LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS ENFERMEIRO DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 523.275,97, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-02.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE NEVES GUIMARAES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBITEL SA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.290 e 291, valor R$ 1.380,00, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-35.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARVALHO CARDOSO [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COMERCIO [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARVALHO CARDOSO, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.185, que convolou o depósito recursal em penhora devendo as partes terem ciência, conforme art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'nº1175/2010, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-68.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE PINZON FELIPPE [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.197, sendo a ré para dizer sobre existência de algum débito, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ribeiro da Costa [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Avanir Cristina Oliveira de Moraes (OAB: RJ 90967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ribeiro da Costa\r\n\r\nAo embargado. PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1027861" ], "1027853": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0053100-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Barra Shopping, Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1027853" ], "1027857": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0053100-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Barra Shopping, Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1027857" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027272": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158600-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 587/612, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-43.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FAZIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC, Aut JOSE MARIA FAZIO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo exequente, sobre os embargos à execução e a impugnação aos cálculos ora interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0195600-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO PROENCA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO PROENCA FILHO\r\n\r\nDiga o autor com que fundamento requer a inclusão de outra empresa no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Piedade Barbosa [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Construtora Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Virtual Construtora Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO: 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 48 HORAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA .\r\n\r\nProcesso: 0153500-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 190/195. \r\n\r\nProcesso: 0132500-70.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN ROOSEVELT CARDOSO UCHOA DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VAL SEG [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VAL SEG\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0091200-21.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guilherme Frazão Batista [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. (Sucessora de Tecnoquipo) [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. (Sucessora de Tecnoquipo)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 171/182, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO XAVIER DIAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO XAVIER DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 259/260. \r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Portella Barcellos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Portella Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 492/504. \r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA JOSE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA JOSE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 250/265, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-92.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Magalhães [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Alternativa Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Alternativa Ltda., Aut Roberto Ribeiro de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 31.372,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0040800-08.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Camargo [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda. [Adv. Jose Alexandre Fonseca Cardoso (OAB: RJ 82918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.000,00. Venha a ré com o depósito, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-87.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Jesus de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Instituto Brasileiro Reeducacao Motora - IBRM [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente Instituto Brasileiro Reeducacao Motora - IBRM\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\nAtenda o Reclamante à promoção da Contadoria, conforme fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0084500-34.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Tertuliano [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-53.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira Montenegro [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. Processo: 0034200-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amarildo Rodrigues da Silva [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amarildo Rodrigues da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 32.445,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0125900-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Souza Valverde [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \"A Reclamada deixou de juntar aos autos o PPRA e PCMSO de todo o período trabalhado pela Reclamante, o fazendo somente quanto ao período de 05/05/2009 a 04/05/2010. Assim, determino a produção de prova pericial, com ônus para a 2ª ré, que deverá, em 10 dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados na ata, sob pena de penhora\". \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO DOS SANTOS MESSEDER [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELIO DOS SANTOS MESSEDER, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 215.251,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Armando d Elia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 562/587, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nAtenda o Reclamante à promoção da Contadoria. Prazo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Braga [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricci Modas Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capricci Modas Industria e Comercio Ltda. ME, Aut Carmen Lucia dos Santos Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 76.045,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0154400-07.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Monteiro dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Gomes Prevencao contra Incendio [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio Monteiro dos Santos, Réu LC Gomes Prevencao contra Incendio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA COSTA FILHO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: A S TERRAPLANAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA COSTA FILHO\r\n\r\nIndique o exequente, em 10 dias, meios para o prosseguimento da execução, sendo certo que para expedição de qualquer ofício deverá ser informado o número do CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Paixão Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Paixão Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 128/134. \r\n\r\nProcesso: 0100800-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida de Oliveira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Pneus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 140/142. \r\n\r\nProcesso: 0106300-26.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 156/176. \r\n\r\nProcesso: 0117600-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Bernardo da Silva Lima [Adv. Katia de Souza (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Nogueira de Sá [Adv. Sergio Pedro Hakim (OAB: RJ 60596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Nogueira de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 65/71, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANULFO DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Fraga Paiva (OAB: RJ 71272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0041200-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Conçeição [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tia Ana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Conçeição\r\n\r\nApresente a autora, em 10 dias, o endereço no qual a Reclamada poderá ser encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0125100-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO SARAIVA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187, que intimou-lhe a informar o endereço da empresa SANEDRAGA SANEAMENTO E DRENAGENS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0125900-43.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENDES COPIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA THS VEICULOS LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENDES COPIO, Réu MASSA FALIDA THS VEICULOS LTDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 641,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0048900-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paiano [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas de Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas de Processamento de Dados\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lima da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Lima da Silva\r\n\r\nAtenda o Reclamante à promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Barta Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Clinica Laranjeiras [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Barta Oliveira, Réu Clinica Laranjeiras, Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.585,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2010.5.01.0002 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Vinicio Coutinho Barbosa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vinicio Coutinho Barbosa\r\n\r\nDê-se ciência ao exequente sobre o resultado dos leilões, devendo o mesmo indicar, em 10 dias, os meios para o prosseguimento da execução, manifestando-se inclusive quanto ao levantamento da penhora, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0013800-04.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CESAR RAMALHO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHO PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTD [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: DETRAN DIRETORIA DE IDENTIFICACAO CIVIL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRABALHO PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTD, Réu DETRAN DIRETORIA DE IDENTIFICACAO CIVIL, Aut MARILIA CESAR RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.145,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0016200-35.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÙ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR, Réu BANCO ITAÙ S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO: 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Goetz Zenzen [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A. ) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A. )\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 1091/1095, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salgado Borges Filho [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salgado Borges Filho, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \"Convolo em penhora o valor bloqueado. Intime-se a ré, para, em 5 dias, informar o valor da cota fiscal, nos termos da sentença, cabendo à parte autora fazê-lo em caso de inércia da Reclamada. Cumprida tal determinação, expeçam-se os devidos alvarás. Após, ao INSS\". \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 1262/1310, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Goncalves Tagarro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AREA LOGIST MOV CARGAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AREA LOGIST MOV CARGAS, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 224/235, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA QUARTIM VIESTI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nDefiro 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0123700-82.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz Correia [Adv. Marco Polo Bezerra da Rocha (OAB: RJ 100211 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Services Locacao Ltda. [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Diniz Correia\r\n\r\nApresente o autor os valores da cota fiscal incidente sobre o valor da condenação, observando-se as parcelas de natureza salarial. Ressalte-se que para essa finalidade não há influência do valor recebido pelo autor mensalmente de salário mas tão somente as verbas decorrentes da conmdenação. \r\n\r\nId: 1027272" ], "1027273": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044200-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANULFO DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Fraga Paiva (OAB: RJ 71272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0048900-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paiano [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas de Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas de Processamento de Dados\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lima da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Lima da Silva\r\n\r\nAtenda o Reclamante à promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Barta Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Clinica Laranjeiras [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Barta Oliveira, Réu Clinica Laranjeiras, Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.585,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 1027273" ], "1027269": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0206700-58.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: KAREN ROUPAS E MOVEIS INFANTIS LTDA, Réu: Ana Koperszch, Réu: Dwojra kopersztych\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço no qual a executada poderá ser intimada. \r\n\r\nProcesso: 0180600-22.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut TANIA SANTANA MAGDALENA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147500-37.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Vicentini Motta [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Vicentini Motta , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Lidiane Gomes da Silva , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto Labella [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Augusto Labella, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia das datas designadas para as audiencias nas Varas Deprecadas: dia 06/12/10, às 14:30 hs na 1ª VT/Varginha; e dia 26/10/10, às 15:10 hs na 11ª VT/Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0142300-49.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Teli Administraçção de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Borges [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Borges\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Francisco Gonçalves de Almeida [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Francisco Gonçalves de Almeida, Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-73.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-45.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIZE MARTINS DA FONSECA NASCIMENTO CASTILHO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELIZE MARTINS DA FONSECA NASCIMENTO CASTILHO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000095-26.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Duarte de Abreu Oliveira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Seguros Privados e C apitalizacao no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Duarte de Abreu Oliveira , Réu Sindicato das Empresas de Seguros Privados e C apitalizacao no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Fontarigo da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Servicentro Carneiro Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Fontarigo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do oficio de fls. \r\n\r\nProcesso: 0076200-15.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Magalhães Henriques Felgueiras [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Mabe Ortholândia Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Magalhães Henriques Felgueiras , Réu Mabe Ortholândia Eletrodomésticos Ltda., Réu Tradição Planejamento e Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sydney Carvalho de Jesus [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Carvalho de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 58/75. \r\n\r\nProcesso: 0073900-47.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA ALVES PACHECO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EUNICE MOREIRA LIMA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA ALVES PACHECO, Aut EUNICE MOREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 541, que intimou a reclamante Dilma Alves a vir com a certidão dos dependentes do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericon Wagner Carvalho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericon Wagner Carvalho , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \"Aguarde-se a realização da audiencia, ocasião em que será apreciado o pedido de reconsideração\" \r\n\r\nProcesso: 0031500-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Marcelo Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Calixto Rodrigues da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura das Marcas Moda Ltda. ME [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Calixto Rodrigues da Silva , Réu Mistura das Marcas Moda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-33.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES GUSMAO [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA ME, Réu: CRISTIANO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RODRIGUES GUSMAO\r\n\r\nVista da certidão negativa de fls 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICETO DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICETO DE ALMEIDA RIBEIRO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0030000-23.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEZE JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RENEZE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos o perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026300-63.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Menezes Serra Neto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Menezes Serra Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000177-57.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelblandes Gonçalves Dias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Moacyr Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelblandes Gonçalves Dias\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia da Silva de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nId: 1027269" ], "1027270": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Braz de Sá\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 16:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027270" ], "1027271": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-18.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: ERIKA DA FONSECA FERREIRA LEAL, REGULOS RECURSOS HUMANOS LTDA, ROBERTO FERREIRA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m ERIKA DA FONSECA FERREIRA LEAL, ROBERTO FERREIRA LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução, observado o artigo 475-J do CPC, tudo conforme o provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casimiro Guerra Ltda., EDSON GONÇALVES GUERRA (SÓCIO), MARIA DO CARMO CASSIMIRO GUERRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON GONÇALVES GUERRA (SÓCIO), MARIA DO CARMO CASSIMIRO GUERRA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, observado o artigo 475-J do CPC, tudo conforme provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027271" ], "1027268": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Viação Aguia Branca, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027268" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1026757": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0179400-60.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTHER GURGEL COUTINHO [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTHER GURGEL COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0169700-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santa Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-69.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMICIANO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jorge David [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: MACRO META CONSTR EMPREENDIMENTO PARTICIP LTDA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMICIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 217, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: XENON NOVAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut XENON NOVAES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-56.2005.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: DEGUSTTIO SABORES LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: ADRIANA DE MOURA DA SILVA LOPES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA DE MOURA DA SILVA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elson Ferreira de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Mario Elson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados pelo executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVERSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPO SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISPO SA, Aut JOVERSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiencia dos cálculos de fls.357/358, sendo a reclamada ao depósito do saldo apurado, em 48 h, sob pena de bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0143900-69.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.754, que indefere requerimento, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0749/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-93.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Passos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campo de Servicos Ltda N/P socio Wagner Canazario [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam , Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Passos\r\n\r\nciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000987-29.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Leticia Campos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.24: Depositar objeto da consignatória, em 48 h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032700-90.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Guedes da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa Video-Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa Video-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 339,64, em guia GPS-2909 e de custas no valor de R$ 50,00,em guia DARF-8019, em 48 h, sob pena execução .\r\n\r\nProcesso: 0053900-42.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1862, que defere a dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivam Rodrigues Gomes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.148, que defere requerimento excluindo-a da lide. \r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lydia Borba Chaffin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Norma Lydia Borba Chaffin\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e contra-arrazoar RO, às fls.906.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-66.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0775/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-45.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Borges Chagas [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0777/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTO SALES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTO SALES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.187, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000816-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes Dias \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best \r\n\r\nciência do despacho de fls.262, que defere a perícia requerida pelo autor, nomeando o perito Glauber Milach.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos para as partes apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-23.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO JOSE FREIRE MAIA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.696, que indefere a petição de fls.684. Aguardar o julgamento dos Agravos de Petição de fls.668/671 e 679/681. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio de Mello Tavares de Mattos [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(em recuperação judicial ) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas, Aut Paulo Emílio de Mello Tavares de Mattos, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense(em recuperação judicial ), Réu Varig Logística S.A., Réu Varig Participação em Serviços Complementares, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.675, que rejeita a preliminar de incompetencia absoluta.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0192000-35.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.296 e das declarações de IR. \r\n\r\nProcesso: 0091000-79.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Junior [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pneus e Pecas HFL Ltda. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Junior\r\n\r\nRatificar, em 10 dias, o conteúdo de petição às fls. 112, valendo o silêncio como concordância tácita em relação ao seu conteúdo, conforme determinação contida na ata de audiência de 08/09/2010 (fls. 118). \r\n\r\nId: 1026757" ], "1026755": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lino da Costa \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilita Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Vídeo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000819-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Geraldo de Souza \r\n\r\nRéu: Madson Organizações de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madson Organizações de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0156100-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Alberto Moreira \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026755" ], "1026756": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0138500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiterio Angelo de Araujo Lima\r\n\r\nRéu: Valdecir Pires ME - Reformas Ja, Gabriela Norvath\r\n\r\nPelo presente fica m Valdecir Pires ME - Reformas Ja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.928,68, sob as penas previstas à fl. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0192000-35.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.296: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026756" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1025593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056300-93.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DIAS DA FONSECA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: ESPOLIO DE ROY LOWSON [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: SANDRA REGINA PRAZERES [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: JOSE RENATO BATISTA DE SENA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: LEILA COELHO FREITAS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: MARCELO VALLADARES [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM EXP PEDRAS PREC LTDA JOALH RODITI [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Maurice Roditis [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Mara Dayse Galhardo Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE SOUZA LIMA, Réu EMERBRAS COM EXP PEDRAS PREC LTDA JOALH RODITI, Aut ESPOLIO DE ROY LOWSON, Aut JOSE RENATO BATISTA DE SENA, Lar Incorporadora Ltda., Aut LEILA COELHO FREITAS, Mara Dayse Galhardo Carvalho, Aut MARCELO VALLADARES, Aut MARIA DA CONCEICAO DIAS DA FONSECA, Réu Maurice Roditis, Aut SANDRA REGINA PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1853/1854. \r\n\r\nProcesso: 0074600-59.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: GILBERTO BOLSAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTraga contrato social da empresa que alega grupo econômico com a reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-02.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar número do CPF do reclamante, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-42.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FREITAS DANTAS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE FREITAS DANTAS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-81.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Falcao Junior [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Valter da Costa Jacarandá (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Falcao Junior\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085300-26.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PEREIRA GOMES [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: AF E BECKMAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI PEREIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-13.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SILVESTRE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBES SPORT BAR LTDA, Réu: Júlio César Moreira Henriques (sócio), Réu: André Luis Giesta da Silva (sócio), Réu: Marcelo Rodrigues Peixoto (sócio), Réu: Marco Antonio Medeiros Magalhães (sócio), Réu: Alexandre Henrique Carvalho Marangoni (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CARLA DOS SANTOS LUZ [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA CARLA DOS SANTOS LUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 464, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0026300-56.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Baptista [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Baptista\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 195, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107300-83.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE PAULA CAETANO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE PAULA CAETANO\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 180, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Roza Ferreira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hegler de Freitas Oliveira (Bar e Restaurante Fonte das Pedras) [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-19.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de terminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0077600-52.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Bianchi Pinheiro [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviários [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Bianchi Pinheiro, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviários\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1025593" ], "1027896": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108200-61.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Robson de Santana Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Jose Robson de Santana Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Moreira Neto [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Moreira Neto , Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000274-45.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Soares [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda., Aut Marcelino Francisco Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues de Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup, Aut Reginaldo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0154300-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Verônica Rodrigues Santana\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo José da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: K 360 Publicidade e Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reinaldo José da Silva \r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração de fls. 141 segs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-98.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vesper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vesper Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001047-90.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fernanda Guimarães Silva Ribeiro [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nCgto: Renis do Nascimento Mercedes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fernanda Guimarães Silva Ribeiro\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001149-15.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Gomes Cavalini Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme de Carvalho Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Aut Sergio Cosme de Carvalho Silva, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gilmar de Souza [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar - Mistura Fina [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Laguna Restaurante e Bar - Mistura Fina\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de terminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0213500-47.1984.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DIAS BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1027896" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1023745": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente de 24/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Brandão Ramos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemocam Usinagem Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Total EX BR Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Maccomevap Indústria e Comércio de Tecnologi em Iluminção e Serviços Eletromecânicos Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Brandão Ramos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0008900-21.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Silva Santos [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Paper Fix Autoadesivos e Impressos Ltda. [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Santos, Réu Paper Fix Autoadesivos e Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modestina Bonavita [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo da Silva [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Serra Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Serra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JORDAO INFANTE [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME, Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CÉSAR CIRINO VILÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO JORDAO INFANTE\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 304/306. \r\n\r\nProcesso: 0030800-02.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MELO DE MOURA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: VARIG ENGENHARIA E MANUTENCAO S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut RICARDO MELO DE MOURA, Réu VARIG ENGENHARIA E MANUTENCAO S A, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.288, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Damasceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut José de Sousa Damasceno\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.102/103, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-77.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Nascimento Martins [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda A/C Sócio Sr. JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Nascimento Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-43.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Oliveira Mendes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0037600-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar do Nascimento Rodrigues [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vitória Lima dos Santos [Adv. Katia Regina Almeida Barauna Pereira (OAB: RJ 143218 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Garota de Margarida [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória Lima dos Santos \r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 88, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: YAK PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.60 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-93.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito do valor correspondente aos honorários advocatícios apurados às fls.341. \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE LIMA JARDIM [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOC RECUR HUMANOS ASSESSORIOS EMPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE LIMA JARDIM\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-20.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCY PINTURAS E POLIMENTOS E CONCRETOS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: SR. GIUSEPPE BALZANO, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que foi indeferido o requerimento de fls. 247 face ao contido nos documentos de fls. 242 e 245. Indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-25.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Cohen [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Cohen\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Goncalves Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Goncalves Reis, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316, para que se manifestem no prazo de 05 dias, valendo os silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062400-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva de Matos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Figueiredo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Supermix Concreto [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Figueiredo \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Juvencio do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente (R$ 8,39), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Lima dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria do Carmo Targino dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Lima dos Santos, Aut Maria do Carmo Targino dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 353 tendo em vista a certidão de fls. 347, verso. \r\n\r\nProcesso: 0077700-48.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA LEAL DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY SERVICES LTDA,A/C WALTER NESSEL [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY WAY SERVICES LTDA,A/C WALTER NESSEL, Aut FABIANA LEAL DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.145, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MALTA REZENDE [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: CBM - CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MALTA REZENDE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077800-90.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Cristina Soares de Araujo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izis Cristina Soares de Araujo, Réu TIM CELULAR S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.266, até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.219, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HERINGER BOULLOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HERINGER BOULLOSA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 596/598 por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000807-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Costa Martins [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Costa Martins\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SOTERO GOMES [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L. CONTRUTORA LTDA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SOTERO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 213/214. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEA RODRIGUES ALVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.130 e 131. \r\n\r\nProcesso: 0086600-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Monteiro [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KYW Confecções Ltda. , Aut Maria Cristina Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.87, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-05.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO CORREIA LOPES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO CORREIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0090700-76.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Orlando Ribeiro, representado Elenice da Conceicao Ribeiro. [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Alimentos de Qualidade Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Orlando Ribeiro, representado Elenice da Conceicao Ribeiro.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.169/170. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE BRASIL DE MACEDO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE BRASIL DE MACEDO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls.350, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-51.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA SILVA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da empresa JB Comercial S/A, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Joaquina [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Moura da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Informatica [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Moura da Silva , Réu WJ Informatica\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.81, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-06.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda., Aut Paulo Sergio Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.228, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-15.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 131 \r\n\r\nProcesso: 0108500-20.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vasconcelos Correa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Aut Francisco Vasconcelos Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.281, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MOURAO BARCELLOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC PIERCING S TATUAGEM LTDA [Adv. Danielle Montedo Marques Santana (OAB: RJ 104585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MOURAO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 154/156. \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos de Lima\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-58.2004.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDETE DE SOUZA ROSA [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nExdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALDETE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0189200-95.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LEONARDO DE GOUVEIA [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LUBRIFICADOR SANTA SOFIA LTDA, Réu: José Joaquim Carvalho Guerra- devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LEONARDO DE GOUVEIA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-60.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira da Costa [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Office Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0167500-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Bastos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Costa Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-05.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.385, para que se manifeste em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195200-14.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA HORA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA HORA\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-97.1986.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SALGADO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1254, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1023745" ], "1023737": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/09/2010\r\n\r\n0080800-06.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES\r\n\r\nExecutado: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGESITE TELECOM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.085,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023737" ], "1023736": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 24/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0044000-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene da Costa \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Banco Real S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: embargos declaratórios IMPROCEDENTES pelo 2º réu e PARCIALMENTE PROCEDENTES quanto aos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, União Federal, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023736" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027437": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGeorgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-71.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Claudio Jose dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 157628 E)\r\n\r\nAna Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-50.2007.5.01.0010 - RTSum - Carga: Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 D)\r\n\r\nLeticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-40.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 D)\r\n\r\nTania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-61.2007.5.01.0010 - RTSum - Carga: Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 D)\r\n\r\nValdelar Rosa (OAB: RJ 51543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-91.2003.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-25.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-78.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-94.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-22.2005.5.01.0010 - RTSum - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nGeraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-03.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212000-06.1999.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-29.1993.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-16.2000.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 149419 E)\r\n\r\nTrajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-20.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 D)\r\n\r\nFlavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-32.2003.5.01.0010 - RTSum - Carga: Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-03.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226400-30.1996.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178600-59.2003.5.01.0010 - RTSum - Carga: Emanuelle Mendes de Assis (OAB: RJ 176762 E)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-31.2004.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-63.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nAllan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-48.1997.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-71.1984.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-69.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Amanda dos Santos Pitta Rettich (OAB: RJ 170200 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-24.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-24.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-24.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-33.2002.5.01.0010 - RTSum - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-39.2002.5.01.0010 - RTSum - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-92.2002.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Araujo Vieira Cunha (OAB: RJ 161942 E)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-80.2003.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-46.1980.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-85.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-04.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Mariana Aragao Insuelas Cavalcante (OAB: RJ 126860 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-13.2005.5.01.0010 - RTSum - Carga: Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-21.2000.5.01.0010 - RTSum - Carga: Geysa Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 45222 D)\r\n\r\nMargareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-30.2000.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Hudson Romano de Souza Junior (OAB: RJ 162012 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027437" ], "1027827": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-59.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027827" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1024532": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002800-38.2008.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Marques Ramos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia Auto Posto Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal da Praia Auto Posto Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação 830/05-0 que tramita na 37ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020200-41.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCILIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: STANLEY INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000147-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantoir de Souza Filho [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Francis Consultoria de Recursos Humanos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A., Aut José de Souza Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 129. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-83.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Macario [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Macario, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação 616.2007.036.01.00.0. \r\n\r\nProcesso: 0033500-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Candido dos Santos [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Apolinario [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante no prazo comum de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-63.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chagas [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0088300-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL. 45. \r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA ALVES DE QUEIROZ [Adv. Livia Soalheiro e Romano (OAB: RJ 144787 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A (atual denominação social da VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA ALVES DE QUEIROZ, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Em Recuperação Judicial), Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A (atual denominação social da VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.), Réu Varig Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 387. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO CESAR CARVALHO GARCIA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIV SISTEMA ESPECIALIZADO INSPECAO VEIC LTDA N/P socio Gilberto Márcio Alves Parreiras [Adv. Elizabete Freitas de Souza Parreiras (OAB: MG 56903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO CESAR CARVALHO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xeres Paiva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-47.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUIT E CONSTR IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi reconsiderado o despacho que determinava a penhora de fl. 514, sustando-se a praça designada. \r\n\r\nProcesso: 0131100-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amarildo dos Santos Moresche\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, fixados a fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0133700-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FURLAN [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE AURELIO FURLAN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Cabral Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 1007. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO AQUIDABA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO AQUIDABA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054900-24.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA BERNARDO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioçucar Ind. eCom. de Açucar Ltda, Réu: maria Elizabeth Pereira, Réu: Cosme Damião Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079800-32.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS THOME DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS THOME DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 185. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209000-73.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA ALEXANDRE MARINHO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO WINOGRAD E CIA LTDA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)], Réu: Fany Gorberg Winograd, Réu: Sérgio Winograd \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA ALEXANDRE MARINHO\r\n\r\nInformar a localização da executada Fany Gorberg Winograd. \r\n\r\nProcesso: 0076600-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Araujo Apolinario [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Araujo Apolinario\r\n\r\nEfetuar os depósitos em parcelas mensais e sucessivas, conforme informado a fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0199900-02.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA RIBEIRO PORTO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA RIBEIRO PORTO\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fl. 518 e da atualização de fls. 519/521. \r\n\r\nProcesso: 0172300-15.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE PAULA CYRINO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Walter Pedreira Reuter, Réu: Ricardo Wichan Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE PAULA CYRINO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos enviados e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000555-83.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Isopolo Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques \r\n\r\nTomar ciência da determinação da extinção do feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000392-06.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Magalhães Antunes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da determinação da extinção do feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilsa Silva Bezerra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio 14 Serviço de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilsa Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da determinação da extinção do feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 284 do CPC. \r\n\r\nId: 1024532" ], "1024530": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000674-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** Encontra-se na secretaria da vara cópia da petição inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024530" ], "1024531": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0031800-83.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Macario\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação 616.2007.036.01.00.0. \r\n\r\nProcesso: 0180900-30.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEDAM MORAES LUIZ\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Tony Cristiano de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araujo, Tony Cristiano de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Gafisa S/A., Francis Consultoria de Recursos Humanos LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Francis Consultoria de Recursos Humanos LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parametros de fl. 129. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024531" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1028130": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0120600-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Master Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Car Mecânica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028130" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027128": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Assis Vieira [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Assis Vieira\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalo da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Translino Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalo da Silva, Réu Translino Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. PZ 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123600-46.2009.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Artur Monteiro Correa Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nEgdo: HELENA CRISTINA ALVES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Artur Monteiro Correa Sales, Egdo HELENA CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-88.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO QUINTANEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO QUINTANEIRO, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019500-89.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO DA ROCHA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: DALTON LUIZ PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: JOAO MATIAS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BRISTOL LTDA [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON LUIZ PINTO, Aut JOAO MATIAS, Aut JOSE PINTO DA ROCHA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Willians Pinto Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Willians Pinto Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0043100-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001155-89.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva de Souza [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: HM de Araújo Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0058400-29.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Salles da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Salles da Rocha\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO ADICIONAL DE 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0119300-41.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Marco Aurelio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 26.\" Comprovado o 2º arquivamento provocado pelo autor, declaro a perda do direito de reclamar perante a justiça do trabalho pelo prazo de 06 meses, com fulcro no art 732 da CLT. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1027128" ], "1028325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0020000-43.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCER GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nMniafestar-se sobre certidão negativa exarada na CPE, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0040200-37.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Correia de Lima Filho [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Correia de Lima Filho \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gomes Pinheiro [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Gomes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-95.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACIRA TOME DE SOUZA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUACIRA TOME DE SOUZA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná de Souza Badaró [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey Moda Jovem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná de Souza Badaró \r\n\r\nInformar se o autor pretende arcar com as despesas necessárias ao cumprimenot do mandado portas a dentro. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ, Aut ZENILDA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Moraes [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda valendo o silêncio como concordância .Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosangela França Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0113200-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recuros Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0030800-19.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA FILHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO RJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA FILHO\r\n\r\nVir com certidão atualizada do RGI, com cópia para instruir o mandado (certidão inteiro teor). \r\n\r\nProcesso: 0036400-40.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ferreira [Adv. Jacira Machado (OAB: RJ 97183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nInformar se arcará com as despesas de arrombamento, caso necessário. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição Geudes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição Geudes\r\n\r\nInformar meios i9dôneos de prosseguir com a execução. PZ 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000858-82.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fonseca de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Fonseca de Oliveira\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0124100-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Melo [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes de Melo\r\n\r\nTomar ciência da atualizaçao e da homologação dos cálculos de fls.166. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0089900-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA MARIA DE OLIVEIRA ROMANO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA MARIA DE OLIVEIRA ROMANO, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 286, da atualização de fl. 288 e da garantia do juízo para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FORTUNATO GOIS [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FORTUNATO GOIS, Aut ANTONIO VICENTE FONTES, Aut CARLOS FONSECA, Aut JOAO LUZ MAGALHAES, Aut JORGE DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Neves Lago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Neves Lago \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 443.\" Por ora, nada a deferir. No prazo adiocnal de 90 dias, aguardando que o autor informe o endereço dos sócios da executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0066000-67.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Leandro da Silva [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Vicente Pires Guimaraes [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Vicente Pires Guimaraes\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0024300-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Fernandes Silva Neto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira Fernandes Silva Neto\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nitalma da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda, valendo o silêncio como concordância.. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0027700-36.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Nunes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Farinha da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Farinha da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 2ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000782-58.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão da Vila Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000568-67.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Carlos Gomes de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Sudeste Construtora e Exportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Carlos Gomes de Souza \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0061900-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves Castro [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Alves Castro\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimento e Participações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação contida na ata de fl. 32, no prazo adicional de 10 dias, sob as penas já determinadas. \r\n\r\nProcesso: 0006100-27.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro da Silva [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Pinheiro ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido por se trar de diligência a cargo do autor. Venha o autor com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-10.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE JESUS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAGRES DOS DEUSES ARTESANATO LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000581-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CRD Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Oliveira da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-89.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva de Souza [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: HM de Araújo Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. Alvará e ofício expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0058500-47.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Reis Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANNE ALVES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Reis Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000189-29.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo ora colacionado aos autos. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDINA DE PAULA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança. Pz 5 dias. Cumprida a determinação supra dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0022300-71.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SARANDY RAPOSO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SARANDY RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447.\" Indefiro a remessa dos autos à Contadoria, vez que os cálculos foram atualizados em 31/01/2009. conforme parecer de fl. 404. Tendo o Precatório sido pago em conformidade com o art 5º do art 100 da CRFB/88, ou seja, no exercício seguinte ao da sua apresentação, não há que se falar em apuração de juros. Pz 8 dias. Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1028325" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027986": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042400-60.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042800-74.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ARAUJO RIBEIRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376: \"Suste-se o despacho de fls. 371, pois em desacordo com o disposto nas cláusulas segunda e terceira do termo de concicliação de fls. 266.\" \r\n\r\nProcesso: 0032700-45.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ferreira Santos [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodem Otica Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo Bacen às fls. 52/57. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0037400-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Lucia Matil [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento e Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Lucia Matil\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo Bacen às fls. 217/218. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0032900-52.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A., Aut Julio Cesar Barbosa de Souza\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Gomes de Vila [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Gomes de Vila , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037800-15.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Lima Ramos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-97.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Silva Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Silva Ribeiro\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0035800-42.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria das Virgens Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Postman Express Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria das Virgens Costa\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0047100-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lanza Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenir Teixeira David [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Lanza Santos, Réu Zenir Teixeira David\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49: \"reputo válido e perfeito o pagamento das 8 primeiras parcelas.\" A ré deverá comprovar em 10 dias o recolhimento das 2 últimas parcelas, vencidas em 03/06 e 03/07/10, além das custas devidas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0031900-85.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Souza Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Souza Moraes\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nAtente-se o exte para o despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0048800-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damasceno Gomes [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 564 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VALERIA TORRES CARINO [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA TORRES CARINO\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0032000-35.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Sardinha da Costa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda., Réu: Construtora Anápolis N/P sócio Mário Augusto Behring , Réu: Construtora Anápolis ltda N/P sócia Coraly Gomes Zaninotto, Réu: Construtora Anápolis N/P sócio Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Sardinha da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Fulgêncio da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Fulgêncio da Silva\r\n\r\nTer vistas por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Neto [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Neto , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000205-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Adval Arquitetura e Engenharia [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Adval Arquitetura e Engenharia , Aut Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 129,33 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionel Francisco Scherrer [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionel Francisco Scherrer\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE AVILA VIEIRA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nProvidenciar a garantia do Juízo em 10 dias, a fim de que o embargos à execução seja apreciado. \r\n\r\nProcesso: 0075900-44.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-53.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes de Brito [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000735-78.2010.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio da Conceição Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio da Conceição Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Oliveira [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nRéu: Unadoros Padaria Expresso Ltda. [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva de Oliveira \r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0071100-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onerino Henrique de Oliveira [Adv. Emilio Nabas Figueiredo (OAB: RJ 124871 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabeth Alves de Lima Costa Duarte [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda., Réu: Francisco Roberto Andre Gros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onerino Henrique de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GORDO RIBEIRO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071600-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pessanha Barreto [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pessanha Barreto \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Penha Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mister Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Mister Ltda., Aut Rafael Penha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 122, no importe de R$ 957,68 e tomar ciência de que o depósito de fl. 126 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070800-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fannye Costa de Assis [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lucena Ltda- ME [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Lucena Ltda- ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-09.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANS LOCACAO DE EQUIMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Elisabeth Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se o exte acerca das informações prestadas pelo Bacen às fls. 247/255. Assino o prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos de Souza\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0068000-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa\r\n\r\nVir com o pagamento das parcelas em guia de depósito judicial da CEF ou do BB. \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CONDE [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING A/C 2 LIQ JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ESQUIRE PROPAGANDA E MARKETING LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CONDE\r\n\r\nManifestar-se o exte em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Carmo Mendonça [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda., Aut Valdir do Carmo Mendonça \r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092000-35.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Fonseca Adeodato [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Católicas Sociedade Civil Mantenedora da Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Católicas Sociedade Civil Mantenedora da Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC \r\n\r\nVir com o depósito do quantum debeatur no prazo de 48h, na forma prevista no art. 655-I do CPC, sob pena de penhora eletrônica e tomar ciência de que foi rejeitado o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157800-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Freitas Rocha , Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 320,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-25.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gomes [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Marcos Roberto Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2010.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCO MAZZORATO [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. Retirar cópia na secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0141900-26.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAVALCANTE DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAVALCANTE DE AZEVEDO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-14.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Filho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-21.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Manoel Constancio Filho (OAB: RJ 65020 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALFENAS CONSTRUTORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Penedo Vieira [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. n/p SÓCIO TELMO MORENO VIEIRA, Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TERMINAL MENEZES CORTES [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Spana Serviços Ltda N/P SOCIO EDILSON RODRIGO DO CARMO, Réu: Spana Serviços ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TERMINAL MENEZES CORTES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 61,55) em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1027986" ], "1027987": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 04/10/2010\r\n\r\n0066200-73.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cicero Pereira de Lima\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.,Globo Comunicações e Participação S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.048,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027987" ], "1027989": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-46.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027989" ], "1027988": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0087400-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Penedo Vieira\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. n/p SÓCIO TELMO MORENO VIEIRA, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TERMINAL MENEZES CORTES, Spana Serviços Ltda N/P SOCIO EDILSON RODRIGO DO CARMO, Spana Serviços ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 200 foram homologados no importe de R$ 8.254,40 e de que o depósito de fl. 203 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027988" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027656": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0105800-45.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE JESUS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMPOS DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida de Jesus [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rosa S. Chiavon [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Rosa S. Chiavon\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-68.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina Santiago da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74vº ...Deixo de receber o recurso ordinário interposto às fls.66/69, por deserto. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049200-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Villareal [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Villareal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Selmi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053900-18.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE DOS SANTOS PACHECO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Ofiicial de Justiça fls.118. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves dos Santos [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdiano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Galdiano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA [Adv. Virginia Cruz Yakoumakis (OAB: RJ 75709 - D)]\r\n\r\nRéu: FAS ENGENHARIA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAS ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43. J.Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ABREU CARMO SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ABREU CARMO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rimas Lima [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Barbara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rimas Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Morais [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA AMARAL VILELA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.433 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-88.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA LOPES DA SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut BARBARA CRISTINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Perito de fls. 236/264 , devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, em (15 ) dias , sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Menez [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Giver Engenharia Ltda. [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Neves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238700-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JORGE FRANCISCO [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO).\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168300-21.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADEUS VICENTE DOS SANTOS [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOUSSE GABARITO CONFEITARIA INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMADEUS VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154. Venha o reclamante com a localização do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO LUIS DOS REIS PIRES [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO LUIS DOS REIS PIRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE JESUS SIQUEIRA, Réu LUIZ ANTONIO MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92Vº Ciência da expedição de alvará em favor do reclamante nº 0556/2010, bem como dos termos do desp.fl.91,2ªparte. \r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-67.2005.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: TIPE Terapia Intensiva Pediatrica e Neonatal Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovana Ruas [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geovana Ruas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105. Comprovar os recolhimentos dos descontos fiscal e previdenciários informados nas fls.48. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-82.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SALDANHA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PARK SC LTDA [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SALDANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da Receita Federal de fls.126/147, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058400-64.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L´ IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - A/C: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153. Venha a reclamante com o número do seu CPF, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0055200-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia de Lima Bessa [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Machado Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra [Adv. Sebastiao Lopes da Silva Filho (OAB: RJ 1714 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-33.2009.5.01.0019 - MS\r\n\r\nIpte: Mariana Martins Pereira Bastos [Adv. Felipe Pereira Goulart (OAB: RJ 131978 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Felipe Pereira Goulart, Ipdo IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, Ipte Mariana Martins Pereira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-75.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TOMAZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA GEGE ESPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls.84 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE THIAGO DE RAMOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da Receita Federal de fls. 97/117 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-77.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Tres Vinte Ltda., Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazp 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-46.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACI AMORIM DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACI AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-78.1996.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ESTADO R J [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ESTADO R J\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.336. Indefiro. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0263500-31.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .Prazo 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0203200-11.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILO DE LUCCA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL S A, Aut ESPOLIO DE NILO DE LUCCA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Costa dos Santos [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-20.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAIVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-48.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA JATOCRET S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Pereira de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.29. Venha com meios eficazes de prosseguir à execução no prazo de 01 (um) ano, sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0134000-86.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES SIQUEIRA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal fls.70/81. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1027656" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1028274": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092400-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar Antunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar Antunes, Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência da snentença de fls.158/161: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-82.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Farias Intatilo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Master Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Farias Intatilo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.19/20: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reveston Batista dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reveston Batista dos Santos, Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.86/88: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Souza Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administração e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.94/97: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda., Aut Rodrigo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.129/131: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Oliveira Pessoa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Coopertop Cooperativa de Transporte Opicionais da Ilha do Governador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz de Oliveira Pessoa , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.114/115: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Souza dos Santos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Souza dos Santos , Réu Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.140/143: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-57.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz dos Santos Freitas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Luiz dos Santos Freitas , Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.227/228: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-49.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GOLDNER [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desbloqueio de fls.118, querendo, opor, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-27.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA DOS SANTOS E SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MARIA DOS SANTOS E SOUZA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.224 que homologa os cálculos de fls.210/211, atualizados às fls.222/223, fixando o quantum debeatur em R$ 1.181,81 correspondentes a 97.364,48 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166600-28.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITAMARO MOTEL LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DE CARVALHO, Réu TRITAMARO MOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito remanescente às fls.153/156, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212800-79.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA ROCHA [Adv. Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE TEIXEIRA [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: SILVIO DE BARROS PEREIRA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA, Réu: Ana Lúcia de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-82.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON THOMAS DE AQUINO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALBERTO SOUTELLO MARTINS, Réu: ANTONIO MANOEL PONTES MARTINS, Réu: PENELLO MARTINS IND COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON THOMAS DE AQUINO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.112, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA ANA DE ANDRADE [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA ANTONIELLI SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA ANA DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREIA SOEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORREIA SOEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-88.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARCIA SANTOS PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA DO CORACAO A CIA DO AR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARCIA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre acertidão de fls.179. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-63.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA LIZARRALDE [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Aut: Maria Cecília Florez Chaves [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.066,96 correspondente a 994.147,31 trs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-14.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: NAILSE DE CARVALHO DALBONI, Réu: CELSO SALLES AMATTO, Réu: RCC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: NINA ROSA BOCCANERA AMATTO, Réu: ANTONIO PAULO DALBONI CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida às fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0124800-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BRUNO DA SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICAS E FARMACEUTICAS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICAS E FARMACEUTICAS SA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0130400-76.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIMA CAETANO [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIMA CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.287/288, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GRASIELA AMERICO ( SUCESSORA DE JOSUE AMERICO) [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GRASIELA AMERICO ( SUCESSORA DE JOSUE AMERICO)\r\n\r\nVenha os peticionários de fls.266/269 com o contrato de honorários, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ SANTOS BASTOS [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS PINTO DA ROCHA FERNANDES, Réu: EDUARDO PINTO DA ROCHA, Réu: ROBERTO PINTO DA ROCHA, Réu: MARCELO PINTO DA ROCHA, Réu: CARLOS PINTO DA ROCHA, Réu: VIA APIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ SANTOS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187/187-verso. \r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR PASSOS DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR PASSOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NECI PEREIRA RIBEIRO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIZABETH [Adv. Carmenia Caetano de Carvalho (OAB: RJ 39798 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIZABETH\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001681-75.2009.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARA REGINA NEVES ALVES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARA REGINA NEVES ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LEAL [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO LEAL, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.422 que homologa os cálculos de fls.358/372, atualizados às fls.414/421, fixando o quantum debeatur em R$ 205.448,34 correspondentes a 16.912.056,60 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063500-47.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almeida de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Vieira Souto Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almeida de Sousa\r\n\r\nAtender a promoção de fls.117. \r\n\r\nId: 1028274" ], "1028275": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0036800-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Servman Administração e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Servman Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.94/97: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Oliveira Pessoa \r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. , Coopertop Cooperativa de Transporte Opicionais da Ilha do Governador Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopertop Cooperativa de Transporte Opicionais da Ilha do Governador Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.114/115: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLYNE CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: ALESTEL LTDA N/P SOCIOS JORGE ALEXANDRE CANDIDO ELIAS E STELLA CHAVES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALESTEL LTDA N/P SOCIOS JORGE ALEXANDRE CANDIDO ELIAS E STELLA CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de fls.80/83, querendo, em quinze dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0125500-59.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS PARABOLKS LTDA, REYNALDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m REYNALDO TEIXEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-92.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINA SUELY SAMPAIO\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA, ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, ROSELLI FERREIRA DA PENHA, ROSANIA FERREIRA DA PENHA, ROSELIA FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, ROSANIA FERREIRA DA PENHA, ROSELIA FERREIRA DA PENHA, ROSELLI FERREIRA DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS FREIRE DE MOURA\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA, STM SARTORIO TERRAPLANAGEM TRANSP MIN LTDA, CARLOS AFFONSO SARTORIO, VITORIO CAVALIERI, JOSE ROGERIO SARTORIO, EDUARDO SERGIO SARTORIO, PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AFFONSO SARTORIO, EDUARDO SERGIO SARTORIO, JOSE ROGERIO SARTORIO, PAULO MATOS DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010300-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrantes e Souza\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Guarany Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-48.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CARVALHO DE GOUVEA JUNIOR\r\n\r\nRéu: HORACIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETO, ROSEMERY RIBAS FIGUEIREDO, NELSON VITA DE AGUIAR, ADS INFORMATICA AUTOMACAO BANCARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADS INFORMATICA AUTOMACAO BANCARIA LTDA, HORACIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETO, NELSON VITA DE AGUIAR, ROSEMERY RIBAS FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA NORONHA MAIA\r\n\r\nRéu: ROVITI PRODUTOS NATURAIS E APICOLAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROVITI PRODUTOS NATURAIS E APICOLAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2003.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE DIAS ANDRE\r\n\r\nExdo: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, CARLOS AUGUSTO SANTOS, ARI PINTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DE ALCANTARA, JEFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ARI PINTO DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO SANTOS, JEFERSON MOREIRA FERNANDES, JOSE PEDRO DE ALCANTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028275" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1028095": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXP.01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0140900-83.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: LUIZ BASTOS DA SILVA FILHO [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Bastos Silva Filho, Réu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BASTOS DA SILVA FILHO, Réu SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\nFACE AOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 860, MANTENHO A COMPENSAÇÃO DETERMINADA NO DESPACHO DE FLS. 825. COMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC DO VALOR APONTADO ÀS FLS. 847/849. \r\n\r\nProcesso: 0106800-97.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE OTOLINI [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HENRIQUE OTOLINI\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 443/446 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR A RÉ O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175000-45.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA M. V. H. DOS SANTOS [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: UBIRAJARA DESTEZ SANTOS FILHO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: WALDEMAR FERNANDES SOUTO FILHO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: WALTER FIRMO DA ROCHA FILHO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: NILTON BERNARDO SOARES [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: OLIVIO DE SOUZA MOREIRA [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: RAUL FIORATTI FILHO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: SINDICATO DOS ADM. EST. RJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: ALCIDES GRANDMASSON F. CHAVES [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: CARLOS M. DE SANTANNA NETTO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO L. DE SOUZA [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: CLAUDIVAN DEOLIVEIRA REGO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: DARIO MONDEGO, Aut: DAVID FINK [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: HERBERT GUSTAV ARNT [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: JAIR DE CARVALHO PEIXOTO JUNIOR [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE MARIA COSTA [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: MARIA AMELIA G. RODRIGUES [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA F. WIECHERS [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: MARLAINE MOREIRA B. PRINGSHEIM [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON F. CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIR DE CARVALHO PEIXOTO JUNIOR, Aut SINDICATO DOS ADM. EST. RJ\r\n\r\nVISTOS, ETC... TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 1611, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 1571/1572, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR A RÉ O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 1612. \r\n\r\nProcesso: 0066300-08.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rodrigues Carvalho, Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 58/60 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR A RÉ O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 61. \r\n\r\nProcesso: 0007300-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino dos Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)], Réu: Laboratorio Abbott Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Eletromecanica Ltda., Réu Laboratorio Abbott Ltda., Aut Vitorino dos Santos\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 232/252 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR A 1ª RÉ O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 254. \r\n\r\nId: 1028095" ], "1028071": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0170700-83.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CAETANO FLORENCIO\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA, AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 15 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, FLS. 135. \r\n\r\nProcesso: 0070900-44.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETTE MARTINS FERNANDES, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BARRA 65 PIANO BAR E SINUCA LTDA, CLUBE DO SAMBA, JOAO BATISTA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA 65 PIANO BAR E SINUCA LTDA, CLUBE DO SAMBA, JOAO BATISTA NOGUEIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS COTAS PREVIDENCIÁRIAS (R$ 32.220,00), FLS. 838. \r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONSTANTINO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES, TRONI PARTICIPACOES LTDA, CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 15 DIAS, FLS. 180/182. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028071" ], "1028085": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Bonfim da Silva \r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Alfra Serviços de Transportes Ltda., DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda., Almir Sales, Lúcia Helena Pena Barbosa, Júlio César Carvalho da Rocha, Samuel Bacelar Fernandes, Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira, Lucia Helena Pena Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15.03.2011, AS 11:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028085" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1028272": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153400-68.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MAUDONET [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO MAUDONET, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 709, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leony Gonçalves [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leony Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-56.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MARTINS PEREIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166: \"Reporto-me ao despacho da fl. 164. Outrossim, sequer há cálculos homologados.\". .\r\n\r\nProcesso: 0114200-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Alves Ventura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Alves Ventura \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192: \"Nego seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 183/191, eis que deserto.\". .\r\n\r\nProcesso: 0120000-92.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Barroca Netto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Dundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Dundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nFornecer os documentos relacionados na petição de fls. 1168/1169 e prestar as informações solicitadas pelo perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-10.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder da reclamada desde 19/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0040900-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Esteves de Almeida [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trababalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trababalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA \r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder da reclamada desde 26/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120800-18.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Lopes Barbosa [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Lopes Barbosa, Réu Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nRTE: Prejudicado o requerimento de entrega de guias do FGTS, tendo em vista o alvará da fl. 57. RDA: Int. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0168100-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tenório Magalhães [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C Casa e Construção Ltda., Aut Marcos Antonio Tenório Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. , Aut Marcelo Antônio Reis Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-49.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteir Ferreira Santos Filho [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Ferreira Santos Filho, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada improcedente e foi julgado procedente em parte, o pedido da reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-98.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa da Fonseca [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEG Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 75 v., em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Sampaio do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Max da Silva Sampaio do Nascimento, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTendo em vista a especial situação deste processado, digam as partes se a pretensa conciliação noticiada na fl. 417 prevalecerá para este processo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Nunes Pires [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls. 575/598 .\r\n\r\nProcesso: 0118800-60.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SCHIRMER DA CUNHA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e DOMINGOS DOS REIS FERNANDES [Adv. Avelino Manoel Leite Barbosa (OAB: RJ 37917-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SCHIRMER DA CUNHA; Réu LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e DOMINGOS DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Pereira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helder de Araujo Lopes [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Helder de Araujo Lopes\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0015300-65.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Magalhaes da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen Grafica e Editora Ltda. [Adv. Isadora Monteiro Moreira (OAB: RJ 14120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Magalhaes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79: \"Nada a deferir na petição retro. Atente o reclamante que há algum tempo os cálculos já foram homogados. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 72.\". .\r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELIOMAR ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante(fls. 167/169), de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0327800-96.1983.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA RAMALHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (sucessor Banco Estado RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (sucessor Banco Estado RJ)\r\n\r\nComprovar em 48 horas, o depósito informado na petição da fl. 742, bem como como comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Celestino da Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interclean S.A. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante(fls.116), de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-64.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 112/118, bem como sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 119-v., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-34.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO DO NASCIMENTO HAUBRICH [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: ENGEPROM CENT INST ALM MILCIADES PORTELA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO DO NASCIMENTO HAUBRICH\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130: \"Nada a deferir na petição de fls. 127, pois a penhora ali requerida depende de prévia e válida citação. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Braga [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Consultoria e Informática Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 56/84). .\r\n\r\nProcesso: 0146400-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Wiechers de Aguiar [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa de Trabalhadores Autônomos e Serviços de Administração do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Wiechers de Aguiar\r\n\r\nVenha a reclamante com a cópia do Ato Constitutivo da 2ª reclamada, em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza da Costa [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias da Cruz Loteria Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias da Cruz Loteria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias(fls. 43/44). .\r\n\r\nProcesso: 0165100-02.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes El Huaich [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes El Huaich\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, fls. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-64.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos seus cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-09.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Vasconcellos de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre os novos cálculos do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Giglio [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Services Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMS General Marine Services Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante(fls. 352/355), de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sinclair Ferreira Marchetti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 435/444, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Vieira Peixoto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fls. 509/532 .\r\n\r\nId: 1028272" ], "1028271": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Cosme da Silva Filho \r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreteira Ltda., Ivescon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TJ Teima Empreteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELIOMAR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASA SHOW S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante(fls.167/169), de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028271" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 01/10/2010 - doc 204\r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lemos Teixeira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Réu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lemos Teixeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 170: \" Nomeio o exequente como depositário. \" \r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Smith Tavares de Souza [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aerea Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Aerovias Nacionales de Colombia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovias Nacionales de Colombia S.A. , Aut Heloise Smith Tavares de Souza , Réu Oceanair Linhas Aerea Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-97.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Teixeira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Réu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 55, que determina o arquivamento do processo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: União Caridade São Bonifácio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira, Réu União Caridade São Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Douglas Parentes Alves [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Denison Douglas Parentes Alves \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para que a ré entregue os formulários do seguro-desemprego e carimbe a CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 600,00. Dia 20/10/2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154200-06.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LESSA E SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LESSA E SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187800-91.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho (OAB: RJ 58225 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117400-90.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Valeriano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sírius Sistemas Digitais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Valeriano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. Prazo: 10 dias. Pena: arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL, Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios a fls. 643/671 e fls. 677/693, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1027953" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1026953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006500-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Souza Silva [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVenha a parte ré com as informaçoes solicitadas pelo perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-11.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Heloiza Barroso Akel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Heloiza Barroso Akel\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls. 475. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenel Murga Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ordenel Murga Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, no prazo de oito dias. PROCEDENTES OS EMBARGOS DA RÉ e IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000310-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Godinho Miranda [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Godinho Miranda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva de Lima [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva de Lima , Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, no prazo de oito dias: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001017-86.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Cardoso da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102600-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fernandes de Souza [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Fernandes de Souza , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos: Procedente em Parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-11.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Soares de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001064-60.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nCgto: Roque Darcy Pinheiro Bourguignon\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001074-07.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marco Antônio Milanez Vieira [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nCgto: Josinaldo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marco Antônio Milanez Vieira\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040500-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Capital GR Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Raimundo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls 160. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-38.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros S.A., Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nívia Barbosa Arnaus , Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: AD e T Estacionamentos Ltda. [Adv. Benedito Luiz Carnaz Plazza (OAB: SP 98042 - D)], Réu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD e T Estacionamentos Ltda., Aut José do Carmo de Souza, Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos: Rejeitados os Embargos Declaratórios. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Faria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150300-57.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Afonso [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Aso Ato Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Afonso\r\n\r\nVistas ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls 124/131. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-60.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Azevedo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Fátima Nazário [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: casa de Saúde República da Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Fátima Nazário \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0195900-82.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN SEABRA RAMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN SEABRA RAMOS\r\n\r\nDê-se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls 647/676. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-22.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORDEIRO MACHADO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação postal, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BAR BEM LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: KING´S MOTEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA, Réu BAR BEM LTDA, Réu KING´S MOTEIS LTDA, Réu MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT, Réu MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-64.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mululo Gomes [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Mululo Gomes, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-59.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LINO DO NASCIMENTO [Adv. Katia de Carvalho Pinto (OAB: RJ 64547 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAVISAO OTICAS LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCumprir despacho de fls 198, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-95.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Silva Vasconcelos, Réu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: EVANI AGUIAR DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nNegado seguimento ao Agrvo de Petição interposto pelo autor... Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SCHEIDEGGER BRIZAO [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SCHEIDEGGER BRIZAO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Murakami [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Murakami \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos: IMPROCEDENTES. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDA LOPES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Jefferson da Silva, Réu: Aésio José da Fonseca, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA LOPES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000148-04.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pena Soares [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Infomática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Infomática Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1026953" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027964": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000835-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobras Bispo da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnobras Bispo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 12-13.\r\n\r\nId: 1027964" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1025936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000500-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: PUCINI MODAS LTDA [Adv. Elienai Moraes Mapurunga (OAB: RJ 74168 - D)], Réu: YOON MI BAI, Réu: EUY JONG LEE, Réu: KUNG CHONG LEE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA TORRES DE OLIVEIRA, Réu PUCINI MODAS LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da promoção da contadoria de fls. 309, tendo a reclamada que complementar o débito homologado, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Vicente Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Vicente Ferreira, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através dos depósitos recursais de fls. 124/147, seguindo às fls. 231/232 os extratos com o saldo em 10-jul-10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do remanescente em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenco [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lourenco\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Damiano de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0015700-32.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GUSTAVO DE SOUZA COSTA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-52.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Gustavo Fernandes Motta\r\n\r\nEgdo: ALOISIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALOISIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-28.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2010.5.01.0031 - Protes\r\n\r\nRqte: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A., Rqdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Armando Coelho Vilas Boas \r\n\r\nAO REQUERENTE PARA RECEBER OS AUTOS DO PROTESTO JUDICIAL, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-83.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS PONTES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Fallah de Aguilar, Réu: Georges Fallah Junior, Réu: SERVELE REPAROS MANUT ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Theodoro Muniz de Sampaio [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Theodoro Muniz de Sampaio, Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJuízo garantido através da carta de fiança de fls. 344 e através do(s) depósito(s) recursal(is) de fls. 296 seguindo às fls. 442/443 o extrato com o saldo em 10-set-10.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeça-se ofício para transferência do valor garantido pela fiança (R$ 342.756,28 c/ acréscimos legais a partir de 10/09/10).\r\n\r\nDeverá ainda, em 30 dias, a reclamada comprovar que cumpriu a determinação do último parágrafo de fls. 288 da sentença, quanto à constituição do capital para garantia da pensão, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Alves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovario Engenharia e Construcoes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovario Engenharia e Construcoes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Technifire Materiais Contra Incêndio LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Technifire Materiais Contra Incêndio LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-41.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves de Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves de Almeida, Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 235. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-35.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Rodrigues de Souza [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Trans-Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Rodrigues de Souza\r\n\r\nAo reclamante para manifestações, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA , Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sanches Arias\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-75.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SAMPAIO DE ALENCAR [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: LIVISEG LIDERANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SAMPAIO DE ALENCAR\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX PINHEIRO BRITTO, Réu: ASSIS ANTONIO DE HOLLANDA MELO, Réu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-61.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina de Oliveira Fernandes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Gysele Alana Brasileiro Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes dos Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Aut Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL-Sócio, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA-Sócio, Réu: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO-Sócio, Réu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes de Sousa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-41.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA CARDOSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREIA(SOCIO ), Réu: DOSSIER ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado de penhora e avaliação de fls. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Augusto Monteiro Filho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYR GONCALVES PEREIRA DIAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYR GONCALVES PEREIRA DIAS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações, em dez dias, sucessívos, com permeio de cinco dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins Lima\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-90.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Moreira da Silva [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Haddad [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Moreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar o NIT ou PIS, necessário para a correta expedição de alvará ao INSS, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-94.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORAES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Zhebit [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar efetivamente que o autor faz parte dos substítuidos da ação citada às fls. 237 e, ainda, para impugnar os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Ayce [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Valeria Ferreira Ayce\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-17.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA BARATA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA BARATA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar embargos/impugnação eventualmente já apresentados. .\r\n\r\nId: 1025936" ], "1025935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jaqueliane Oliveira Soares\r\n\r\nRéu: Marcelo Maia da Costa, Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Maia da Costa, Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-77.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnice Reis Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Nilza Ferreira Duarte, Aline de Oliveira Duarte, Radical Service Conservadora Ltda., Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025935" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1028439": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0020100-89.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AMAZONAS DE SOUZA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADM PART E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO DA SILVA LIMA, Aut MARIA DAS GRACAS SANTOS, Aut ROSANGELA AMAZONAS DE SOUZA, Aut VALERIA MARIA DE AZEVEDO, Aut WALDENICE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALVES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0081500-31.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROGERIO DO NASCIMENTO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROGERIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0160900-55.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLON COSTA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS, Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Maria de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle de Lima Bonson [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilza Maria de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cristina dos Santos Duarte [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina dos Santos Duarte\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE PEREIRA ALVARES [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: TRANSSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P MARCELO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0144600-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DIAS [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DA ECONOMIA(NO MERCADO RP) [Adv. Luiz Gonzaga Pinto Marcondes (OAB: RJ 12614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Edificios Orange Bali e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO COELHO DE OLIVEIRA, Réu: FABIO BNERNARDES THAMIS, Réu: Mercadinho Klassique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0114600-06.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA DE SALES COSTA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DE SALES COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2004.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOPERATIVA STATUSCOOP [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ALCIDES PASCHOAL AMADO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: WILLIAM LUGON [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GONCALVES FERNANDES [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCIDES PASCHOAL AMADO, Réu ANTONIO CARLOS GONCALVES FERNANDES, Réu COOPERATIVA STATUSCOOP, Réu WILLIAM LUGON\r\n\r\nNada a deferir, reportando-me às fls. 453 .\r\n\r\nProcesso: 0116700-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria Alves Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Funcef Fundação dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Funcef Fundação dos Economiarios Federais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-91.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CASTILHO [Adv. Ana Cristna Baere de Sa de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CASTILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0005200-57.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA ALEXANDRINO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERV ESPEC LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA ALEXANDRINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Monteiro [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA MENDONCA DE CARVALHO DE ASSIS [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, Réu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA MENDONCA DE CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0182300-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nIndefiro, aguarde-se a garantia integral do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0196300-77.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AGUEDA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMAR ESCRITORIO CONTABIL LTDA [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)], Réu: RONALDO BRANDÃO MARQUES, Réu: LÍVIO LINCOLN MACHADO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AGUEDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89: \"Indefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto aos endereços atuais dos sócios\" .\r\n\r\nProcesso: 0257400-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BLOW JARDIM LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: BEL FUSCA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE SULINHAS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDiga o autor sobre promoção da contadoria de fls.128, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-24.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA 5800 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.53: \"Indefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto aos endereços corretos dos sócios e ou da reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0140000-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Fagundes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0141800-41.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Cardoso [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38: \"Diga o autor se tem mais alguma coisa a requerer nos presentes, valendo o silêncio como negativa\" .\r\n\r\nProcesso: 0133800-38.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.675: \" Reporto-me, mais uma vez, às fls.667\" .\r\n\r\nProcesso: 0147400-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Goncalves Soares Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilson Goncalves Soares Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-30.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Coelho Pinto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-13.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pimenta [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pimenta\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005300-51.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA CARVALHO INACIO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA CARVALHO INACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.259 .\r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arruda Moreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-17.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilane Felix dos Santos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXDIL SOBRAL DE CARVALHO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXDIL SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\nTonar ciência do despacho de fls.156: \"Ainda não houve a citação que é requisito de validade ao processo de execução.Diligencie o autor quanto aos endereços corretos dos sócios\" .\r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Amorim de Lucena Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-82.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilberto de Souza Henriques [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-71.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA COSTA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre novos cálculos do autor, apresentando os valores que entende devidos, em caso de nova impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0014900-72.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LENILSON BELLIDO, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS RIBEIRO DE SANT ANNA, Aut EDMIR XAVIER DOS SANTOS, Aut EDUARDO MARQUES ELVAS, Aut ERNANI BAILLY OZORIO, Aut ERNESTINA GUIMARAES, Aut FLAVIO CAMPELLO RIBEIRO, Aut IRAEL CARNEIRO DA SILVA, Aut JOAO HENRIQUE BRAUNE, Aut JORGE RODRIGUES DA COSTA, Aut JOSE ALVES DE FARIA, Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO, Aut JOSE MARCOS FERNANDES, Aut LAERCIO ARAUJO SILVA, Aut LEVY PEREIRA TORRES, Aut LUIZ PAULO DOS SANTOS, Aut MARTA VALENTIN CALDEIRA DE ANDRADE, Aut MICHEL ELIAS FORJALA EL OSTA, Aut NEIDE PAIM FREAZA, Aut PEDRO RUBENS PANTOLLA DE CARVALHO, Aut REGINA PRENHOLLATO PEREIRA, Aut REYNALDO LUIZ SUTTER, Aut RIAMUNDO VILLELA, Aut RUBENS GARCIA VELLELA, Aut SERGIO ERICO DOS SANTOS, Aut THEREZINHA DE SA CORREA, Aut VALNIRA CLARA GASSER SALVATORE, Aut VERA VIDAL MOTTA, Aut WILSON NICOLAU GUZZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.8083/8084: \" Isto posto, não conheço dos embargos à execução, na forma da fundamentação\" .\r\n\r\nProcesso: 0016200-78.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gran Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dantas dos Santos\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0093600-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Jesus da Silva [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Daniel Jesus da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-96.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTORENTAL LOCADORA VEICULO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: AUTORENTAL LOCADORA VEICULOS EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO NETO, Réu: Lidia Romano , Réu: Antonio Luiz Ramono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor quanto aos endereços atuais dos demais sócios .\r\n\r\nProcesso: 0027000-44.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE PAULA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Francisco Pereira Junior [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Francisco Pereira Junior\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-88.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Romão Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Romão Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decião de fls.324: \" ...DEIXO DE HOMOLOGAR O ACORDO DE FLS.320/322, ressalvando-se a possibilidade de ser renovada a avença, com adequação aos termos da sentença que reconheceu o vínculo empregatício em relação à 2ª reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIS DE MIRANDA BORGES [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Matias de Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bentevengue Lima Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bentevengue Lima Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.383: \"...DEIXO DE HOMOLOGAR O ACORDO, ressalvando-se a possibilidade de ser renovada a avença, com adequação aos termos da sentença que reconheceu a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO CARMO VIANNA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO TIAGO DE INHAUMA LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DO COUTO, Réu: FRANCISCO MARCOS MONTEIRO DE COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO CARMO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.241: \" Revendo os presentes, considerando que a decisão proferida noas autos do ET-765-59/2010, ainda não transitou em julgado, suste-se fls.239, solicitando a devolução do mandado (fls.240).Aguarde-se o transito em julgado nos autos da ação dos embargos de terceiro\" .\r\n\r\nProcesso: 0160400-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.48/49: \" ... observada a fundamentação supra, decide este juízo declarar que o autor não é beneficiário da gratuidade de justiça, e converter o julgamento em diligência, para determinar a realização de perícia técnica obrigatória, para constatação da insalubridade e seu grau...Defere-se o prazo de dez dias para apresentação de quesitos, e indicação de assistentes técnicos\" .\r\n\r\nId: 1028439" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1026991": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000449-43.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camelo de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãs Oliveira Restaurante Ltda., Aut Maria Camelo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e de cunho meramente protelatórios, condenando a embargante ao pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-23.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE HOLANDA LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JOSE DE HOLANDA LIMA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.590, ATUALIZADOS A F.609/610, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 14.442,08, EQUIVALENTE A 1.188.840,34 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0012700-06.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BANDEIRA DOS SANTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIO RICARDO MAZON DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJustificar seu requerimento de fl. 97, apontando, outrossim, o endereço do referido banco. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-74.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Costa [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Getúlio Ltda. [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Costa, Réu Panificação Getúlio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 71 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000204-32.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Parada de Oliveira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Parada de Oliveira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gazineo Poyares [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A PARCELA SALARIAL DO ACORDO DE FL. 202, COMPROVANDO, OUTROSSIM, ESTAR BENEFICIADO PELA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ALEGADA AS FL. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0015400-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira Dantas [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auvenir de Almeida Ramos Junior, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira Dantas, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 213 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salviano Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salviano Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos do Nascimento [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribrasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-53.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Gonçalves\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, na forma da promoção da contadoria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-39.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIX DE ARAUJO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FELIX DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000461-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Pacheco [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Pallomar Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fll. 75/76, no qual defere o prazo de 10 dias para , querendo, manifestar-se sobre a desistência da presente ação , sob pena de prosseguimento do feito em seus ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0054100-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Firmino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-59.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Fraga Justino [Adv. Andrea Bentes Firpo (OAB: RJ 52581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cledir Casal [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cledir Casal\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 91 foi convolado em penhora, bem como de que a execução previdenciária encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0065400-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Senra Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-14.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, OU INDICAR O SEU VALOR, FICANDO, ATÉ QUE SEJA QUITADO O DÉBITO PREVIDENCIÁRIO, INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS. \r\n\r\nProcesso: 0078300-47.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi restabelecido o despacho de fl. 886, ante divergência das partes quanto à fixação do quantum debeatur. Comprovar, no prazo de 10 dias, o valor dos honorários periciais arbitrados a f.889, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0087900-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Ribeiro da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Manoel Antonio Ribeiro da Costa, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 1.000,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0082900-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guaracy Ferreira Regis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de fl. 148, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-66.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 430/431, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-51.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira da Costa [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahity Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahity Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, OBSERVADOS OS PARÂMETROS TRAÇADOS NA DECISÃO DE FL. 236. \r\n\r\nProcesso: 0147000-21.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Magalhães Pimentel [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Magalhães Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora(dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0147800-54.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mariana da Silva [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Rodolfo Vanzillote \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mariana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0089300-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carla Santana da Silva [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmanidade de Sao Jose de Barros Filho [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Carla Santana da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 211/220, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087800-25.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilberto Camilo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda., Aut Jilberto Camilo dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.76/78, ATUALIZADOS A F.82/83 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.877,09, EQUIVALENTE A 236.835,74 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0105700-41.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BARBOSA DE LIMA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLICHE SAO CONRADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-70.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Valeria Miranda Bento [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Oportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Valeria Miranda Bento, Réu Oportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.197/205 , ATUALIZADOS A F. 226/227, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.654,08, EQUIVALENTE A 136.160,24 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 228. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Chagas Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaide Lacerda dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Athanazia Severa Bezerra de Santa Martha [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionaide Lacerda dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-55.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Biserra de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Biserra de Barros \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-74.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Leonardo Neves [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Leonardo Neves\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0127100-57.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Mortatti Martins [Adv. Paulo Cesar dos Ramos Lima (OAB: RJ 125433 - D)]\r\n\r\nRéu: Phillus Informática Ltda. [Adv. Daniela Pedro de Carvalho (OAB: RJ 115351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mortatti Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0076100-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Antunes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Antunes, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0134100-31.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001149-19.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Palladino [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Palladino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001160-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Pereira da Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Pereira da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0123700-35.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Pereira Moço [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianete Pereira Moço \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1026991" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027039": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0110300-87.2005.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000615-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Von Doellinger \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Liborio Nagib [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda., Aut Rosane Liborio Nagib\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000655-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Terra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iran Terra de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0036300-48.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Nunes Moreira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025800-83.2008.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Transportes Santa Maria [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional, Exdo Transportes Santa Maria\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Von Doellinger \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0089500-67.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizalva Ramos Ferreira da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizalva Ramos Ferreira da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0198600-98.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GOMES DE VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070600-70.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio da Silva Esposito [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio da Silva Esposito\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Balduino [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Luiz Balduino\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barbosa Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Moacyr Barbosa Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Bispo Calabrez [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bispo Calabrez\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nId: 1027039" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1028505": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043500-32.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rossana Marcia da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer Ltda.\r\n\r\nÀ vista do documento de folha 49, comprovar a diferença de recolhimento devida, nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0052200-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque de Mello [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Leandro Albuquerque de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altagino Ferraz [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075400-72.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabate Souza dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. de Produtos Quimicos e Farmaceuticos S.A. - na pessoa do administrador judicial, Sr. Ricardo Nogueira Tupinambá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabate Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aldyr do Nascimento Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-93.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Heleneide de Araújo Palmesciano, Réu: Paulo Pedro Palmesciano, Réu: AMERICAN AIRLINES INC [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)], Réu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES INC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0881/2010, pela Caixa Econômica Federal, referente ao depósito recursal de 01/03/2005. \r\n\r\nProcesso: 0019300-29.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Meneses de Castro [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Meneses de Castro\r\n\r\nTer vista das certidões de folhas 58 e 69, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0095000-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine de Oliveira Damasceno [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedan Eletrica Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanine de Oliveira Damasceno\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada, de folhas 62 a 70. \r\n\r\nProcesso: 0077100-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ansel Rodrigues [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ansel Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES DE SIMAS [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GONCALVES DE SIMAS\r\n\r\nInformar a quantia efetivamente levantada, a fim de se apurar o saldo remanescente a executar. \r\n\r\nProcesso: 0082100-30.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista dos Santos, Réu Miami Toalheiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 524. A Reclamada deverá ainda depositar o valor correspondente à multa cominada, no prazo de 5 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0082800-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RAMOS BARBOSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RAMOS BARBOSA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0092500-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Ferreira [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Ressalte-se que há AIRR pendente de julgamento conforme certificado à folha 261. \r\n\r\nProcesso: 0089700-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Freitas Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Freitas Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelton Vicente da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelton Vicente da Silva\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário de folha 628 e seguintes. Quanto à gratuidade pleiteada na mesma peça, reportar-se aos termos da sentença de folha 621. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Rodrigues da Silva Martins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Dellicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gare Gourmet Dellicatessen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093600-93.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Silva do Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098900-75.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA PEITO [Adv. Aline da Silva Matos (OAB: RJ 95444 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: JOÃO CARDOSO DE MELO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA PEITO\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Hamilton Barata Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Hamilton Barata Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-74.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172100-91.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PADRAO DE ABREU [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de folha 190 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0173300-60.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE GOMES DE CARVALHO NETO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LEADER TOUR E BUSINESS LTDA, Réu: José Inez da Silva, Réu: Artur Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE GOMES DE CARVALHO NETO\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194400-47.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOSKI MASSAS E PAES LTDA, Réu: Luiz Carlos Correia, Réu: Sebastião Hélio doas Santos Correia, Réu: Jussara da Ponte Miloski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO MOURA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1028505" ], "1028506": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0168900-08.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170100-16.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GARCIA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: PENAROL AGROPECUARIA LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS GARCIA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153100-42.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA SANTANA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: JANIO MAXIMO TRISTAO DA SILVA, Réu: CONSTRUTORA TRANSTOP LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA SANTANA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco Leite [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152900-20.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Nascimento da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Nascimento da Silva\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155800-59.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO CASTRO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mendes Cyrillo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Mendes Cyrillo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE JESUS LAURIA PAIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE SANTISSIMO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DE JESUS LAURIA PAIVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073300-08.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira da Motta [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira da Motta, Réu Real Auto Onibus S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada, reciprocamente, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias Leal [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Leal \r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Goulart [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Goulart\r\n\r\nAdequar os cálculos na forma do acórdão de folhas 297 a 299, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-33.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Leme [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES LTDA\r\n\r\nTendo em vista que o depósito de folha 121 não satisfaz integralmente o débito, pagar a diferença devida (R$ 1.432,51), em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Andrade Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertaxi Propaganda S.A. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supertaxi Propaganda S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Campos Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Barros Espinola Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141900-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonio Castor Martins [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachacaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachacaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Ressalte-se que existe agravo pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0129300-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Azevedo Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Vera Lúcia Azevedo Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Viviane Azevedo Gomes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luiz Azevedo Gomes, Aut Vera Lúcia Azevedo Gomes , Aut Viviane Azevedo Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correia Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniday Pneus Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia Gomes\r\n\r\nInformar se já levantou o valor referido no documento de folha 31, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-63.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Guimarães de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Guimarães de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o requerimento de gratuidade de justiça, posto que não atendidos os pressupostos que autorizam o benefício (Lei 5584/70), haja vista que o autor está sendo assistido por advogado particular, que sequer declarou abrir mão de seus honorários. Negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0146600-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilhermino da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Ribeiro Distribuidora de Leite e Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilhermino da Silva\r\n\r\nÀ vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1028506" ], "1028507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0163300-45.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHAIR CARLOTI [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut PENHAIR CARLOTI\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela reclamada foram rejeitados, no mérito. Custas de R$ 44,26 pela embargante, ao final. \r\n\r\nId: 1028507" ], "1028504": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0099100-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maçana de Souza \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda., Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034700-74.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASCOLOR STUDIO GRAFICO LTDA, João Napoleão Teixeira, Maria Rodrigues Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m João Napoleão Teixeira, Maria Rodrigues Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo se encontra garantido, conforme folhas 143 a 145. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028504" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1022590": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0152700-49.2001.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcia Cristina Valim Silva e Jose Carlos da Silva, Exdo: SUPERMERCADOS BIG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.57, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-55.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Laynes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acrdo, inclusive acerca dos recolhimentos fiscal e previdenciário, tudo em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 1012200-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES GONCALVES PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE MARQUES GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos embargos à execução...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-19.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Klezinaldo Mendes de Araujo [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS AREAL DO RIO DAS PEDRAS LTDA N/P VALDIR DIAS PIMENTA FILHO [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Supermercado Areal de Rio das Pedras Ltda.N/P SOCIO VALTOMIR DIAS PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS AREAL DO RIO DAS PEDRAS LTDA N/P VALDIR DIAS PIMENTA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luis Figueiredo Franca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bob s Vembo Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bob s Vembo Comercio Alimentos Ltda., Réu Criativa Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA MUNIZ [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRIB BEBIDAS LTDA ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 95576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP TIJUCA DISTRIB BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência: \"...1.Convolo em penhora o depósito recursal (fl.183/184).2. Dê-se ciência à reclamada, para fins do art. 884, da CLT...\" \r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-95.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VIDAL [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-08.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Eduardo Silva Ferreira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos da Barra Antiga, Aut Josemberg Eduardo Silva Ferreira, Réu Meier Medical Center S.A., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Sajo Associação de Amigos da Joatinga, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-62.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MARIA FREIRE [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES CHAPLIN BAZAR LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE MARIA FREIRE\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Azevedo Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-71.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Cândido Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social. - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Piedade Cândido Tavares\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0088500-28.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA RAMOS DE AZEVEDO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pires de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LUCIO\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-41.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE LIMA DE SOUZA [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBLOC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMBLOC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.151, que convolou em penhora os valores penhorados \"on line\". Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA SENA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Proteção Patrimonial e Serviços Ltda N/P PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO, Réu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA SENA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Cury [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida a fl.497 e contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, tudo em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051100-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.107 e vir com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AURELIANO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: CINCO ESTRELAS VEICULOS LTDA ME [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: REGINA LOURENCO ENGELHARDT [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: MAGNO DE GOUVEA VERAS, Réu: Adilson de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN AURELIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Andrea dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denise Andrea dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.727-729, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-05.2006.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Gomes (Espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geraldo Gomes (Espolio de), Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.56, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 64,95, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164000-71.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIREU GUATUBA PERRONI [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIREU GUATUBA PERRONI, Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.339 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes no ERJ [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exames do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes no ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.541 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-67.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES MUNIZ [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: SHADOW PARTICPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES MUNIZ, Réu SHADOW PARTICPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ para anotar a CTPS do reclamante no dia 28/10/2010, às 15horas. Fica o reclamante intimado, também, de que a chave de conectividade já se encontra juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-87.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-48.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhianne Santos de Albuquerque [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda. - GAMEN [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Auxiliares de Servicos de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Em Liquidação, Aut Cristhianne Santos de Albuquerque, Réu Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda. - GAMEN, Réu Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Auxiliares de Servicos de Saude\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.445. \r\n\r\nId: 1022590" ], "1022592": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 23/09/2010\r\n\r\n0195200-43.1995.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOZA\r\n\r\nExecutado: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P KLEBER R S ALVARENGA,K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA,K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P NEI F DE ALMEIDA,K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P FATIMA C B T ONOFRE\r\n\r\nPelo presente fica citado K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P KLEBER R S ALVARENGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.763,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022592" ], "1022591": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2005.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Weis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Representacoes Texteis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m William George Khoury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário do bem constante do auto de penhora à fl.11. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022591" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1028075": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0027300-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Justino [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Bulhões Felippe [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Justino\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000034-45.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Espinola de Sá [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Espinola de Sá\r\n\r\nCiência da devolução da intimação da testemunha, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-79.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio de Souza Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos de Oliveira Batista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osmar Martins Mainieri [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 754/788, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000450-13.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nagem de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência e vista dos documentos de fls. 28/33, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Melo [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista da manifestação do autor de fls. 275/282, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-65.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lucio Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000933-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nascimento de Souza Rodrigues [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nascimento de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095800-33.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, inclusive CEP, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly da Silva Loureiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Erly da Silva Loureiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 289, que conhece e julga procedentes em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0116400-12.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: NR Tecnicas de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Geraldo Rey [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NR Tecnicas de Seguranca do Trabalho Ltda.\r\n\r\nApresente as guias, no prazo de 5 dias, para levantamento do FGTS e para habilitação do autor ao programa do seguro desemprego, sob pena de ser considerada correta a inclusão dos respectivos valores, nos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gino da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Edio Gino da Silva Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 665, que conhece e julga em parte procedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0077500-52.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva Mello da Cruz [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão G Importação e Exportação Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Mello da Cruz \r\n\r\nCiência de que nada a deferir, ante o despacho de fl. 362, devendo a parte autora vir buscar os documentos anexados à petição de fl. 363 que foram acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0122400-96.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SANTOS NUNES [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nInforme o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a regular citação da mesma para pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Costa [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Costa, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 320, no valor total de R$ 34.370,28, equivalentes a 2.829.285,38 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0163600-35.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DOS SANTOS TEODORO [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nApresente o cálculo atualizado da cota fiscal, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a expedição de alvará à parte autora, devendo observar as parcelas tributáveis, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0207900-53.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDES DUTRA DE PAULA [Adv. MARINA DOS REIS BATISTA (OAB: RJ 149337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUGANO [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LUGANO\r\n\r\nVenha com depósito do importe de R$ 1.212,93, equivalente ao nº 99.932,80 TR's, relativo à diferença ainda devida à parte autora, atualizado até esta data, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-43.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Hermogenes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Hermogenes dos Santos\r\n\r\nApresente o demonstrativo de apuração das horas extras, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-57.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Andrade [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet , Réu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Andrade \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mariano da Silva [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açouque e Abatedouro Rei das Aves do Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mariano da Silva \r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se a dedução do valor por ele recebido a este título, a fim de que não haja enriquecimento sem causa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Chaves de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kax Consultoria e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Chaves de Brito\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Cabral [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Cabral \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, inclusive deverá comprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS, assim como realizar a sua dedução nos cálculos de liquidação, a fim de se evitar a duplicidade de pagamento da referida verba. \r\n\r\nProcesso: 0122400-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa de Oliveira \r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja, bem como para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Pereira Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Pereira Gomes\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 425. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON APOLINARIO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0139900-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Rodrigues da Silva \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0147600-91.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 335 e 335-v. \r\n\r\nProcesso: 0000064-57.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Candido de Jesus [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido de Jesus \r\n\r\nTraga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bezerra da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bezerra da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-70.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANITA FIGLIUOLO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANITA FIGLIUOLO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 463, em que não há nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 459/462. \r\n\r\nProcesso: 0000126-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Filho Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leal\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl. 63 e do documento de fl. 64, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-27.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares de Paiva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Paiva \r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Paulino Soares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Paulino Soares \r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl. 19 e do documento de fl. 20, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudison Vieira da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudison Vieira da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fls. 261 e 261-v. \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Maria Pereira [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-40.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Banc e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barbosa da Silva \r\n\r\nTraga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-43.2008.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosimeri Pereira de Oliveira Tobias [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Suave Sonhos Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosimeri Pereira de Oliveira Tobias \r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl. 51 e do documento de fl. 52 , devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Carvalho Denicolo [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 31, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriana Lucas Pereira [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizzo e Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edriana Lucas Pereira\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl. 32 e documento de fl. 33, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-32.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ ALVES PEREIRA LISBOA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACOES TIJUCANA LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ ALVES PEREIRA LISBOA, JOSE LUIZ H A PEREIRA LISBOA(REP MAE FATIMA H), SHEILA H CORTES,JORDAN L P L(REP MAE ZULEIDA P\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-21.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Silva Figueredo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Epprint Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Figueredo \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000755-94.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Rosa Martin [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Rosa Martin \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000804-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Alves Pacheco [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenir Alves Pacheco\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001108-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca da Silva \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001130-95.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001131-80.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Novaes Machado [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele M. de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Novaes Machado\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001136-05.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Elias Douahy [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Elias Douahy\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nId: 1028075" ], "1028082": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0103700-96.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA (SÓCIO), Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA (SÓCIO), Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA (SÓCIO), Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de iden-\r\n\r\ntificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do\r\n\r\nsócio,diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 -As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. ali-\r\n\r\nnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE\r\n\r\nINTIMAÇÃO. CASO DESEJE A PARTE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ\r\n\r\nREQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nDAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, ENTENDIDO QUE\r\n\r\nDEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS\r\n\r\nTESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE.\r\n\r\nCASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos\r\n\r\nde pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355\r\n\r\nc/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRé ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028082" ], "1028080": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001600-54.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE CASSIA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Embrat Empresa Brasileira de Treinamento LTDA. - N/P sóc. Leila dos Santos Fontes, EMBRAT EMP. BRAS DE TREINAMENTO LTDA N/P SOCIA, Embrat Empresa Brasileira de Treinamento LTDA. - N/P HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Embrat Empresa Brasileira de Treinamento LTDA. - N/P HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028080" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1015397": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0058400-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Faça Turismo S. A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Candido da Luz , Réu Faça Turismo S. A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU SANTA SOFIA, VENHAM O AUTOR E QUINTO RÉU RECORRIDOS COM CONTRA RAZÕES DE RO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000454-47.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva Thomaz Barreto [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Baumfeld [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Baumfeld, Aut Nilva Thomaz Barreto\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE O PEDIDO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000374-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Carla Vanessa Vaz Gomes Policarpo Sena (OAB: RJ 118165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCR - Serviços Terceirizados Ltda., Aut Jorge Lourenço\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0094900-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Abel de Sales [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesan Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesan Construções e Saneamento Ltda., Aut Raimundo Nonato Abel de Sales\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE O PEDIDO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108400-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza Pinto\r\n\r\nVENHA O A UTOR NO PRAZO DE CINCO DIAS COM O ENDEREÇÕ CORRETO E ATUAL DA RÉ, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Freitas da Silva [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Freitas da Silva \r\n\r\nVENHA OO AUTOR EM VINTE DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0060100-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Construções Comércio e Serviços Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Construções Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.919,14 EQUIVALENTES A 322.615,00 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0148300-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Robert Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Robert Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTE O PEDIDO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007200-62.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Madeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Leonardo Nascimento Madeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias COMUNS, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT E OBSERVADOS OS PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS. 203 - ITENS 1 A 17. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -12.165,31 EQUIVALENTES A 1.002.249,96 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0023600-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO SA - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RJ [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Réu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio da Silva, Réu RIOCENTRO SA - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RJ, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.340,67 EQUIVALENTES A 357.609,98 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0040800-16.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Coutinho da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Coutinho da Silva, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -47.816,31 EQUIVALENTES A 3.939.389,52 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Pereira, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -20.069,79 EQUIVALENTES A 1.653.467,62 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0079000-34.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA APARECIDA DIAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA APARECIDA DIAS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.389,80 EQUIVALENTES A 444.043,25 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0080000-59.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Gomes de Alcantara [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Platex Rio Locacao e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio Gomes de Alcantara, Réu Platex Rio Locacao e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.148,96 EQUIVALENTES A 424.201,68 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA LISBOA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TANIA REGINA LISBOA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 421, CONCLUINDO QUE UNÃO HÁ DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PRINCIPE CHARLES [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PRINCIPE CHARLES\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.027,50 EQUIVALENTES A 249.423,42 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0108200-42.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge do Valle Oliveira [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR O ITEM SETE DO ACORDO DE FLS. 32, VINDO COM O PAGAMENTO DE R$ -88,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM GUIA DARF. \r\n\r\nProcesso: 0111500-56.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO CESAR SILVA MATTOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -231.536,39 EQUIVALENTES A 19.075.332,84 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0108200-57.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA BASTOS VIANA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA LTDA, Aut NADIA MARIA BASTOS VIANA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.797,48 EQUIVALENTES A 148.087,38 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECU ÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA CRISTINA DE JESUS LEMOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDUCACAO ARTE BANGU LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL EDUCACAO ARTE BANGU LTDA, Aut VERONICA CRISTINA DE JESUS LEMOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -26.066,85 EQUIVALENTES A 2.147.540,78 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL S/A [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 204/206 NO VALOR TOTAL DE R$ -119.560,11 EQUIVALENTES A 9.850.066,73 TRS PRO RATA RELATIVO AO CRÉDITO EXEQUENDO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Otero [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WWG 158 Reformas e Serviços de Carpintaria Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Otero\r\n\r\nTEDNDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A PRIMEIRA RÉ, VENHA O AUTOR, EM CINCO DIAS, COM SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL.. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Marques [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Marques \r\n\r\nRETIRAR COPIA DA TRCT E DA CHAVE DE CONECTIVIDADE PARA SAQUE DO FGTS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142500-93.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Franco Martins [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias Infantis Sos Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Franco Martins \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 59/59 VERSO, INDEFERINDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR E NEGANDO SEGUIMENTO AO SEU RO POR DESERTO. VENHA O AUTOR COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ -560,00. APOS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Emília Ventura de Avelar [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Hubert Hervé Perrin [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hubert Hervé Perrin\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-69.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia de Oliveira, Réu: MORGANE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS,. COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA FRANCO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MARINHO DA SILVA FRANCO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DO CONTADOR DE FLS. 441, CONCLUINDO PELA INEXISTENCIA DE DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR,. \r\n\r\nProcesso: 0200700-11.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ., Aut CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -13.751,91 EQUIVALENTES A 1.132.963,42 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA CASTILHO TOLEDO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut TEREZINHA MARIA CASTILHO TOLEDO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -37.280,85 EQUIVALENTES A 3.073.213,85 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0049000-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska dos Santos Luz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Valeska dos Santos Luz\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -44.199,02 EQUIVALENTES A 3.643.507,08 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0057300-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza de Carvalho [Adv. Aurea Cristina Guedes Passos Araujo (OAB: RJ 128072 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiza de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.116,90 EQUIVALENTES A 92.070,62 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INS TITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0064500-50.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Raposo Ramos [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Raposo Ramos\r\n\r\nTENDO EM VISTA O INADIMPLEMENTO DO RÉU QUANTO AO FGTS, O JUIZO CONVERTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER - ENTREGA DE G UIAS - EM INDENIZAÇÃO, DEVENDO O AUTOR VIR COM OS CALCULOS, LIQUIDANDO O PEDIDO, NA FORMA DOS ARTS. 461 § 1ºE 633 AMBOS DO CPC. PRAZO - QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Mello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza, Aut Jose Carlos de Souza Mello\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O PERITO DO JUIZO FOI NOTIFICADO VIA E-MAIL PARA CIENCIA DO INICIO DA PERICIA PARA O DIA 22/09/2010 ÀS 15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0066400-39.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lourenco [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: COTRANAL COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Roberto da Silva Lourenco\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -67.011,51 EQUIVALENTES A 5.524.034,48 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0006900-08.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cassiano da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. a/c socio Antoine Bertin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Jailson Cassiano da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -17.011,18 EQUIVALENTES A 1.402.301,56 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA ROCHA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paula de Bulhões Carvalho , Réu: C.C.L.R.CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE REALENGO LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.C.L.R.CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE REALENGO LTDA, Aut JORGE JOSE DA ROCHA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -15.796,75 EQUIVALENTES A 1.302.193,37 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Andre Nunes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCUMPRIR O ITEM SETIMO DO ACORDO DE FLS. 307, VINDO COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0076200-86.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho de Azevedo [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas , Aut Rosangela Carvalho de Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO AUTOR POR DESERTO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0167400-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BAPTISTA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ BAPTISTA DA SILVA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS A EMBARGOS A EXECUÇÃO - EMBARGOS DO RÉU - FORAM JULGADOS PROCEDENTES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0063800-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Carreiro Fonseca [Adv. Fernanda Carneiro da Cunha (OAB: RJ 130655 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN Brasil Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Carreiro Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-76.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DA SILVA VELOSO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A, Aut PERICLES DA SILVA VELOSO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REJEITA A IMPUGNAÇÃO DO AU TOR A SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Margarida de Souza Costa [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Thereza Margarida de Souza Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Margarida de Souza Costa [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Thereza Margarida de Souza Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTES EN PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0088100-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecologia da Informação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Barros, Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0157400-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Nunes e Silva de Abreu [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Renan Nunes e Silva de Abreu \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Homem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Homem , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0151100-21.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LOPES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. OBSERVADOS OS PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS. 284 EM SEUS QUATRO ITENS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Tiago Ferreira da Silva, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIEMIRO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0210700-85.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO SOUZA - E OUTROS (+45) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO NAC DESENV CIENTIFICO TECNOLOG CNPQ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRISIO SOUZA - E OUTROS (+45)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. OBSERVANDO OS PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS. 2120 EN SEUS QUATRO ITENS \r\n\r\nProcesso: 0178200-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Bento de Assis Junior [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Bento de Assis Junior, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO RECEBE O RO DO AUTOR FACE A SUA DESERÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1015397" ], "1015408": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0043800-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio Coutinho Marins\r\n\r\nRéu: Gráfica Cauri Ltda. ME, GRAFICA CAURI LTDA. - ME NA PESSOA DE LUIS BLAS DOMINGO NAVARRO ALASCIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GRAFICA CAURI LTDA. - ME NA PESSOA DE LUIS BLAS DOMINGO NAVARRO ALASCIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015408" ], "1015403": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0079000-34.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA APARECIDA DIAS\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.389,80 EQUIVALENTES A 444.043,25 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015403" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027821": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078600-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Rodrigues [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Dias Rodrigues , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 439 e do email de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Aquino lando [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: Carlos Coelho [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: Miguel Flores da Cunha [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: Bruno Castro Gouveia [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: Álvaro Pireto Lopes [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Pireto Lopes , Réu Bruno Castro Gouveia , Réu Carlos Coelho, Réu Miguel Flores da Cunha, Réu Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda., Aut Rafael de Aquino lando\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/226. \r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Guimarães Campos [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Guimarães Campos , Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000243-08.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Benedito [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves Benedito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 70,10 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000555-81.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos d Almeida [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: PV Miranda Comércio de Vestuário ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos d Almeida \r\n\r\nA parte autora para que informe o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000103-71.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramirez Borges [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramirez Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 410,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0101100-96.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Kristina Gomes Mendes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Kristina Gomes Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 114,31 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Franca [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiza Franca, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 563/564. \r\n\r\nProcesso: 0164800-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sendas Distribuidara S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sendas Distribuidara S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/60 - improcedente. Custas de R$ 20,00 autora. \r\n\r\nProcesso: 0001137-81.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Ivan Ramos Candido [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1007/1008 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0101200-90.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre os ofícios, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alberto de Castro e Antunes Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alberto de Castro e Antunes Junior\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-36.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ AUGUSTO DA SILVA [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre os ofícios, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-18.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES MARQUES CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CESAR DE SOUSA MARQUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOSE MARQUES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-96.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENILDO LOPES SOARES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CAROLINA OLIVEIRA GAIOSO E ALMENDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CAROLINA OLIVEIRA GAIOSO E ALMENDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Mariozi dos Santos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Vuiação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: VRG Linhas Aéras [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nodeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Intelitentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Intelitentes S.A. , Aut Murilo Mariozi dos Santos , Réu Nodeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Varig S.A. Vuiação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos de Matos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos de Matos\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Lirio [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lenix Sucos e Sanduiches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Lenix Sucos e Sanduiches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25 - indeferida vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Zomer Flora [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Zomer Flora\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-34.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA [Adv. Ronaldo da Silva Chamarelli (OAB: RJ 44147 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASITA SA [Adv. Eduardo Correa Dias de Almeida (OAB: RJ 83025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA, Aut ANA ELIZABETH RIBEIRO FERREIRA, Aut LIDIA RIBEIRO FERREIRA, Aut THIAGO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0055300-16.2007.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Top Ten Ltda. EPP [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Coelho da Costa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Coelho da Costa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente a última parte do despacho de fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0134200-47.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correa da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A.(em recuperação judicial) N/P DR. GUSTAVO LICKS [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A.(em recuperação judicial) N/P DR. GUSTAVO LICKS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Rabello Alves [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Rabello Alves\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-62.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FELIX DIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Juazeiro Neto, Réu: Joao Cesar Correa, Réu: SAO JERONIMO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FELIX DIAS\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0068400-87.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JESUS DE CARVALHO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JESUS DE CARVALHO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE FREITAS MATIAS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE FREITAS MATIAS\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1027821" ], "1027818": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/10/2010\r\n\r\n0129400-15.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILZO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: Antonio Gomes,PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA,Maria do Amparo Patrício Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.311,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027818" ], "1027819": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juarez Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: Auto Viação Leblon S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Viação Leblon S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027819" ], "1027820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0142000-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ferrari de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lumiar Esoteric House Três Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lumiar Esoteric House Três Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22/27 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027820" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1028223": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000106-23.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Dias Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Dias Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 60. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010200-40.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MARQUES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 107 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SALDANHA DA GAMA RIPPER NOGUEIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0799/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0161700-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maura Xavier de Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. , Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Valéria Maura Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-43.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINALDO DO CARMO MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINALDO DO CARMO MELO, Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-77.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANUEL PEREIRA DE LIMA GOMES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANUEL PEREIRA DE LIMA GOMES\r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados, aplicando o Enunciado 381 do TST, especificando o mês da atualização. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066700-10.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA CALDAS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-81.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com cálculos das contribuições previdenciárias \r\n\r\nProcesso: 0141100-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AUGUSTO LEAO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HENRIQUE BATISTA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Réu: MALIBA COMERCIO E IMPORTACAO EXP E PARTIC LTDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS AUGUSTO LEAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Denise Armond [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralcard Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Denise Armond\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Mauricio Marcos [Adv. Moacir Hetzel (OAB: RJ 1254 - B)]\r\n\r\nRéu: Bambina Oncos Servicos e Pesquisas Medicas Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Oncos Servicos e Pesquisas Medicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu Izidoro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Abreu Izidoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-54.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Campos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Oliveira Valença \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Campos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0000330-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Boaventura dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Boaventura dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 12 CELULAR LTDA ME [Adv. Josue Calheiros Pau Ferro Junior (OAB: RJ 105587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000510-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaterine Mary Smith [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaterine Mary Smith\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas ( 1ª a 4ª), em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-42.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinheiro Ribeiro [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiros da Agua Branca Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir da Costa de Jesus [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir da Costa de Jesus\r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados, incluindo previdência e IR, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0179200-14.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA CUNHA BEZERRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA CUNHA BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-11.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVESTRE DE CASTRO [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE BORGES DA CUNHA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: OSWALDO CRUVINEL BORGES NETO [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu HENRIQUE BORGES DA CUNHA, Aut JAIR SILVESTRE DE CASTRO, Réu OSWALDO CRUVINEL BORGES NETO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva da Rocha [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Comércio e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício San Francisco Residence [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Francisco Residence\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Borges do Rego [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Borges do Rego, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-46.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Soares Balthazar [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Coop. Prestacao Serv. Informatica Telemarketing Ltda, Réu: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-70.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVI OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPR SERV HIGIENIZ IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVI OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0065400-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda dos Santos Paixão [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médico Cirúrgica Santa Margarida Ltda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: S - Oeste Saúde Oeste Assistencia Médica Ltda ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Médico Cirúrgica Santa Margarida Ltda, Aut Iolanda dos Santos Paixão, Réu S - Oeste Saúde Oeste Assistencia Médica Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-06.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Santos Alves [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia de Magalhaes Pinto Gonçalves [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Santos Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0081500-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Agostinho de França [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S.A [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S.A, Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda, Aut Valdevino Agostinho de França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-49.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Nelson Santos da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Nelson Santos da Silva\r\n\r\nAtender a promoção de fls 56. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE OLIVEIRA MADRUGA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Ezequiel Balfour Levy (OAB: RJ 60574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE OLIVEIRA MADRUGA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000966-24.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sabrisan Rio Comércio e Distriibuidora Ltda. ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila de Cassia Zidirich de Souza da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sabrisan Rio Comércio e Distriibuidora Ltda. ME\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0084700-43.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Porto Cabral [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0807/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0084800-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Straforini [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Straforini , Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-68.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 31 .\r\n\r\nProcesso: 0110200-09.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carreira Miranda Monteiro [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Casa de Portugal , Aut Rodrigo Carreira Miranda Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Americo de Souto [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Sao Marcos Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Americo de Souto\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105100-10.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Vitorino [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-80.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Cesar dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Cesar dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para comprovar as demais parcelas do honorário pericial, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de Angelo Fernandes Dias(representada por Marlene Gomes da Silva) [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Elma Telecomunicacoes S.A. [Adv. Maria Claudia de Moura Ramiz Wright (OAB: RJ 63508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut espólio de Angelo Fernandes Dias(representada por Marlene Gomes da Silva), Réu Massa Falida Elma Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 207 foram homologados em R$ 84.150,61, valor atualizado até março/10 e computados juros até 19/03/02, data da falência \r\n\r\nProcesso: 0114100-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Conceição dos Santos [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda., Aut Marlene Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-95.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY LOPES DOS SANTOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0100000-74.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes Nascimento [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nunes Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 162 .\r\n\r\nProcesso: 0150800-09.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Silva dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romescard da Silva Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romescard da Silva Costa , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte e os do reclamado improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acry de Moraes [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acry de Moraes \r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados, aplicando o Enunciado 381 do TST, especificando o mês da atualização. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-42.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará 620/05 \r\n\r\nProcesso: 0150100-04.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues Ferreira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Schweitzer [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lourenço Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Lourenço Pereira, Réu Synovate Research Reinvented \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-48.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Henrique Oliveira de Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforbraz Manutenção e Reforma Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Henrique Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 20. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Fabiano Soares [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. , Aut Érico Fabiano Soares , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-76.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 42 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0188000-65.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR VIEIRA DE FARIA PINTO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BLOCH EDITORES SA, Réu: TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALTAIR VIEIRA DE FARIA PINTO, Réu TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA)\r\n\r\nTer vistas dos autos por 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0070800-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Macedo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Everton da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1028223" ], "1028222": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0041000-46.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Soares Balthazar\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Coop. Prestacao Serv. Informatica Telemarketing Ltda, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Honesty Coop. Prestacao Serv. Informatica Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-10.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Vitorino\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorim Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028222" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1028126": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000547-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gutemberg Souza dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Cláudio Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elcio Pereira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Isaias Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Benildes Alves Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evaldo Baptista de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vinicius Amaral Milagres Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro , Aut Benildes Alves Leite , Aut Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior , Aut Elcio Pereira da Costa, Aut Evaldo Baptista de Moraes , Aut Gutemberg Souza dos Santos , Aut Isaias Soares, Aut Jorge Cláudio Fernandes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronei dos Santos Carvalho , Aut Vinicius Amaral Milagres Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison dos Santos, Réu Monarca Representacao Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-72.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazare Pereira da Silva Lameira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Nazare Pereira da Silva Lameira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Almeida da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CET Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: New York Service e Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Almeida da Silva , Réu CET Rio\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcãntara [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Martins e Vianna Serviços de Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcãntara, Réu Fernandes Martins e Vianna Serviços de Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Marchiori Vianna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Empresa de Serviços Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Victor Marchiori Vianna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Samuara de Andrade [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Soraya Samuara de Andrade , Réu Varig logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Souza Braga [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Souza Braga, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Borges Fernandes [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Borges Fernandes , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-70.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Mortani [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Mortani, Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paulo de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paulo de Souza , Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Amancio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Amancio, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins do Nascimento , Réu Velox Consultoria em RH Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gisela Antonitsch Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gisela Antonitsch Mello, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares de Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Soares de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-25.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Amorim de Miranda [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Amorim de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luiz Silvana Moura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Formade Comercio Industria de Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Luiz Silvana Moura\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanny Medon dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanny Medon dos Santos , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Artur da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Artur da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-84.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tonim dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cordeiro Marques [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Cordeiro Marques , Aut Rosa Maria Tonim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-26.2010.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Antonia Lima de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Lima de Oliveira, Réu Ticketronics Tecnologia e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ribeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Developer Consultoria e Informática Ltda. , Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP, Aut Marcelo Gonçalves Ribeiro , Réu Portus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Heitor da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pinturas Industrial Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Jato e Pinturas Industrial Ltda., Aut Elton Heitor da Silva , Réu Tenace Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Fonseca Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Fonseca Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cavalcante Holanda [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comercio e Representações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cavalcante Holanda, Réu Select Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Haroldo da Silva [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: Showlar Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Haroldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-95.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM AUTOMATICA Nº 1 [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM AUTOMATICA Nº 1\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.71 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-61.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE POLIDORO DA SILVA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE POLIDORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de datas designadas para leilão, conforme fls.236, na 1ª VT/Resende, CP 0144100-83.2003.5.01.0521: 19/10/2010 e 20/10/2010, sempre às 14:31h. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bacelar Peixoto [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda., Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados , Aut Fabiano Bacelar Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência para oitiva de testemunha na 1ª VT/Niterói, CPI 0068700-20.2009.5.01.0241: 23/11/2010 às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Peres de Sao Jose [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Shopping, Réu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Peres de Sao Jose\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela de honorários periciais em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes Avellar [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Duque de Braganca Ltda. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Especializacao Duque de Braganca Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS .\r\n\r\nId: 1028126" ], "1028125": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei dos Santos Carvalho , Gutemberg Souza dos Santos , Jorge Cláudio Fernandes , Elcio Pereira da Costa, Ailton Ribeiro , Isaias Soares, Benildes Alves Leite , Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior , Evaldo Baptista de Moraes , Vinicius Amaral Milagres Freitas \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luiz Silvana Moura\r\n\r\nRéu: Formade Comercio Industria de Madeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Formade Comercio Industria de Madeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Artur da Silva \r\n\r\nRéu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - N/P Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - N/P Sania Mattos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-68.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA CUNHA RIMES\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028125" ], "1026014": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 23.11.2010, a partir das 13:00h, na Avenida Treze de Maio n?‹ 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 30.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0061600-51.2008.5.01.0046 - RTOrd – Rte. MARCO ANTONIO WEYNE LEOPOLDO DE OLIVEIRA - Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – Bens: 30 (TRINTA) CARTEIRAS ESCOLARES, COM PRANCHETA, EM FERRO E FÓRMICA, ESPECIAIS, ESTOFADAS, COR PRETA, AVALIADA CADA UMA EM R$ 100,00, TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 98. OS BENS ENCONTRAM-SE NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, N?‹ 101 (CEP: 20001-001) – RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 23.11.2010, a partir das 13:01h, na Avenida Treze de Maio n?‹ 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 30.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0000409-34.2010.5.01.0046 - CartPrec – Rte. VALDENIR CUSTODIO INACIO - Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S.A., ASSEMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA – Bens: UM CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA SPRINGER SILVER MAX, CAPACIDADE DE 60.000 BTU?fS, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 14. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA CONEGO FELIPE, N?‹ 219 – JACAREPAGUA – RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 23.11.2010, a partir das 13:02h, na Avenida Treze de Maio n?‹ 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 30.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0066600-32.2008.5.01.0046 - RTOrd – Rte. ANA MARIA MARQUES ROSA - Rdo. INSTITUTO DE BELEZA ANDREA LTDA. – Bens: 1) UM CONJUNTO DE MÓVEIS PARA SALÃO DE BELEZA, COMPOSTO DE UM BALCÃO, ESTILO CURVA, AÇO ESCOVADO, OU ASSEMELHADO, COM TRES PRATELEIRAS DE VIDRO, APROXIMADAMENTE 2,00 X 1,20 E UMA ESTANTE DE IGUAL ESTILO E SETE BANCADAS, COM QUATRO GAVETAS CADA UMA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, ORA AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). 2) SEIS ESPELHOS, BISOTADOS ORA AVALIADO CADA UM EM R$ 580,00, (QUINHENTOS E OITENTA REAIS), TOTALIZANDO EM R$ 3.480,00. 3) SEIS CADEIRAS HIDRÁULICAS, CROMADAS, COR PRETA, ORA AVALIADA CADA UMA EM R$ 300,00, EM REGULAR ESTADO, TOTALIZANDO R$ 1.800,00. 4) TRES LAVATORIOS, COM MISTURADOR DE AGUA QUENTE E FRIA, COR BRANCA, COM DETALHES NA COR PRETA, ORA AVALIADO CADA UM EM R$ 400,00, TOTALIZANDO R$ EM 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS). 5) CINCO POLTRONAS DECORATIVAS, CROMADOS, COR PRETA, EM REGULAR ESTADO, ORA AVALIADO CADA UM EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 1.000,00. TOTALIZANDO TODOS OS BENS EM R$ 11.480,00 (ONZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 54 E 55. OS BENS ENCONTRAM-SE NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 3.255, LOJA 266 – BARRA DA TIJUCA – RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 23.11.2010, a partir das 13:03h, na Avenida Treze de Maio n?‹ 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 30.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0150000-12.2006.5.01.0046 - RTOrd – Rte. RODRIGO JACOBS RODRIGUES - Rdo. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – Bens: VEÍCULO MICROONIBUS M. BENZ/ LO708, PLACA LJT 9588RJ, ANO 1988/1988, COR AMARELA E PRETA, QUE AVALIO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 89. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA BOM PASTOR, N?‹ 41 – TIJUCA – RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 23.11.2010, a partir das 13:04h, na Avenida Treze de Maio n?‹ 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 30.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0124400-23.2005.5.01.0046 - RTOrd – Rte. EDILHA BARRETO BORGES - Rdo. SALAO ASSIS COIFFEUR – Bens: UM APARELHO CLIMAZON MILLENIUM, MARCA VELLA, ELETRONICO, COMPUTADORIZADO, 50 Hz, 1050 W, 110 E 220 VOLTS, SÉRIE N?‹ 5110045337; CORES PRETO E GRAFITE, UTILIZADO PARA ACELERAÇÃO DE TRATAMENTOS QUÍMICOS DO CABELO E DO COURO CABELUDO; EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO; AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 106. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA SOUZA LIMA, N?‹ 65, LOJA 1A - COPACABANA – RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 23.11.2010, a partir das 13h05min, na Avenida Treze de Maio n?‹ 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 30.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0113900-87.2008.5.01.0046 - RTOrd – Rte. ANA ROSA DA CUNHA MACHADO - Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA – Bens: UM VEÍCULO MARCA TOYOTA BANDEIRANTE, CAMIONETA, CARROCERIA ABERTA, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 1990/1990, COR BRANCA, À DIESEL, PLACA LHV7586, CHASSI 9BR0J0080L1007150, RENAVAM N?‹ 317441604, EM REGULAR ESTADO (PONTOS DE FERRUGEM NA CARROCERIA), AVALIADO EM R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 123. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA FERNANDO FERRARI, N?‹ 75 - BOTAFOGO – RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBS.: O BEM ENCONTRA-SE PENHORADO ATRAVÉS DOS PROCESSOS 1598/2003-6 DA 49ª VT/RJ, 0250/08-7 DA 46ª VT/RJ E 1214/04-2 DA 26ª VT/RJ, 1241/07-1 DA 25ª VT/RJ, 0113500-40/2004 DA 70ª VT/RJ, ENTRE OUTROS.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 23.11.2010, a partir das 13h06min, na Avenida Treze de Maio n?‹ 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 30.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0009500-90.2006.5.01.0046 - RTOrd – Rte. FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS - Rdo. INSTALADORA CANCELLA LTDA. – Bens: APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL, MODELO AIR MASTER – 10.000, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 274. OS BENS ENCONTRAM-SE NA TRAVESSA SOLEDADE, N?‹ 10 – PRAÇA DA BANDEIRA – RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 23.11.2010, a partir das 13h07min, na Avenida Treze de Maio n?‹ 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 30.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0097500-71.2003.5.01.0046 - RTOrd – Rte. CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA - Rdo. FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, VARIG S.A., RIO SUL SERVIÇOS AEREOS REGIONAIS. – Bens: UM VEÍCULO CAMIONETA (AMBULANCIA), COR BRANCA, PLACA LLM1090/RJ, MARCA KIA BESTA, ANO 2000/2001, A DIESEL, CHASSI KNFTRB1121702605, AVALIADO EM R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 342. OS BENS ENCONTRAM-SE NA ESTRADA DAS CANARIAS, N?‹ 1862 – AREA INDUSTRIAL – VARIG, ILHA DO GOVERNADOR – RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1026014" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027983": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ExFis 0039400-47.2008.5.01.0047 – Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL S/A - Bem(ns): 1) Um guindaste sobre rodas, marca Klenicar, capacidade para 08 toneladas, avaliado em R$ 50.000,00; 2) Dois microcomputadores modelo Desk Pro EUD, D31, UMIp181401K1128C, BR7L com cabos, software, teclado, CPU, monitor, no estado em que se encontram, avaliados em R$ 4.000,00; 3) Trinta arquivos verticais, com três gavetas cada, todos da marca Artmóveis, avaliados em R$ 6.000,00; 4) Um fogão de seis bocas, da marca Continental, cor branca, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Dois microcomputadores com a mesma descrição do item 2, do presente auto, avaliados em R$ 4.000,00; 6) Quinze estantes de ferro com seis prateleiras cada, avaliadas em R$ 3.750,00; 7) Três mesas de fórmica branca, com duas gavetas cada, avaliadas em R$ 450,00; 8) Uma geladeira da marca Eletrolux, modelo Refrigerator 360, avaliada em R$ 1.000,00; 9) Um quadro branco para anotações, com canetas tipo pilot, avaliado em R$ 300,00; 10) Duas estantes em ferro com seis prateleiras cada, avaliadas em R$ 500,00; 11) Duas cadeiras para escritório, sem apoio lateral para braço, avaliadas em R$ 100,00; 12) Oito microcomputadores Epcom Full Pentil 4.1 8Ghz, Mb, Asus 128Mb DDR, DRV144, rede, cx som, UD32Mb, monitor 15 Pol, HD40Gb, mouse, cd 52X, Gab cd 52X, estabilizador TS Shara, mídia Windows Home, drive 3,5, com licença de uso Microsoft, avaliados em R$ 14.000,00. Total da Avaliação: R$ 85.100,00 (oitenta e cinco mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 16/17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia da Ribeira, 160, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1027983" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027355": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0105600-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva Campanhã [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Via nove [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Via nove \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de cinco dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-18.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE FERREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR), devendo, inclusive fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, alertando para os efeitos da Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferraz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge Ferraz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes da Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará sob números 1388/2010 e 1390/2010(CEF). \r\n\r\nProcesso: 0024500-84.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pinheiro do Nacimento [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Quadrata Comunicacoes Empresarias Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinheiro do Nacimento, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Quadrata Comunicacoes Empresarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, sendo a reclamada, inclusive para comprovar o recolhimento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR TOMAZ ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR TOMAZ ALVES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 351-v. \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls.125..indefiro o pleito de fls.124, ciente, inclusive dos efeitios da RA 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0213000-47.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCumprir o contido no r. despacho de fls. 252 fazer a devolução da certidão de crédito retirada na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andre [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Renato Andre \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 106. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. para fixar a diferença devida em R$ 4.263,93, equivalentes a 350.997,36 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0098800-17.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Damascena da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0107400-61.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roniel Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roniel Brito Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.374. .\r\n\r\nProcesso: 0233900-22.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE LONGA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eles Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eles Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-48.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Pecly Kapor [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Victory Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Pecly Kapor\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0141200-17.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Oliveira de Melo [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop.Prest.Serv.Saude Ltda [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Oliveira de Melo, Réu Cooperar Saude Coop.Prest.Serv.Saude Ltda\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.499/503, para fixar o quantum debeatur em R$ 31.973,17, equivalentes a 2.631.961,21 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 639,46, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0028900-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galvao Segundo [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Galvao Segundo\r\n\r\nCumprir o contido no r. despacho de fls. 81: ter ciência do resultado negativo do leilão e informar, no prazo de dez dias, se tem interesse em adjudicar o bem penhorado as fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0046500-20.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE INACIO DOS ANJOS [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE INACIO DOS ANJOS\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). \r\n\r\nProcesso: 0119700-31.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PETRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em dez dias, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nId: 1027355" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027918": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028700-68.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcio da Silva de Oliveira [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nProceda na forma do segundo paragarfo da petição de fls 180 \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA MACHADO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA BARBOSA VIANA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n.Mantenho do despacho de fls 276 \r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Est.de Eng.de Transporte e Logistica (Suc.de Flumitrens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls 247 \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Higino de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARCK ALVES AZENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os calculos de retenção do IR, consideando a sua incidência sobre juros. \r\n\r\nProcesso: 0008400-22.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumo Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumo Ltda.\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000134-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Azevedo Archangelo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Cardoso Gomes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luiz Cardoso Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Souza Mattos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertuis Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pertuis Loja de Conveniência Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\n.Proceda na forma do segundo paragrafo da petição de fls 63 \r\n\r\nProcesso: 0029400-59.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOELI [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a homologação dos calculos em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-93.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Sousa Silvares [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Sousa Silvares\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000210-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivélton Luzo Silva de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivélton Luzo Silva de Araújo \r\n\r\n.Tomar ciência do desapcho de fls 255 \r\n\r\nProcesso: 0000298-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciênica do resultado da pesquisa feita junto a JUCERJA e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020800-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA PEREIRA DAS NEVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 173 prazo de 10 dias.) \r\n\r\nProcesso: 0034200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n.Manifestar-se de forma objetiva sobre a petição de fls 157/158 \r\n\r\nProcesso: 0000335-62.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviene de Lima Oliveira Gaudard [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviene de Lima Oliveira Gaudard\r\n\r\n.tomar ciência da devolução do prazo como requerido as fls 719/720 \r\n\r\nProcesso: 0000341-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonietta Perrone [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonietta Perrone, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0039200-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Cerqueira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. SUCESSORA DE FARMALIFE LTDA. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A. SUCESSORA DE FARMALIFE LTDA., Aut Suzana da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 437 , sendo aré para informar o valor a ser retido a titulo de IRRF, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Mathias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000272-37.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Gama Santos [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Gama Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n.Tomar ciência de que negado o seguimento ao Recuros por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pataro Cunha de Souza [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A.\r\n\r\n.Complementar o valor da condenação conforme fls 467, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gustavo Silveira Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. Cesar Park [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gustavo Silveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0012400-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Borges da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nInformar os valores a serem retidos a título de imposto de renda, \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Lacerda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Lacerda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Soares de Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Soares de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Sardinha Filho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Sardinha Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001004-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha Souza [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Segurança e Medicina do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Cunha Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Oliveira Nakane [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Oliveira Nakane\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.42/43 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 48/49 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Felix de Lima [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Felix de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/17 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-89.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barreto da Silva [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 57 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-29.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Lima [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 72/73 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernani Portela [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Itomar Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernani Portela\r\n\r\nTomar cência que negativa a pesquisa feita junto a JUCERJA e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorações Karícia Ltda.\r\n\r\n.Vista aos autos nos termos de fl 59 parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Brito Junior [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Brito Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 270/271 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediland de Medeiros Bispo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Alfa de Raposo Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Alfa de Raposo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-34.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Assis Martins [Adv. Antonio Carlos Guimaraes Prates (OAB: RJ 157532 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que ainda não garantido o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0002900-38.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Nazare Faria [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Nazare Faria\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em atendimento ao\r\n\r\ndespacho de fls., 731 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-10.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA REGINA DE MACEDO ESPINDOLA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Igor D Moura Cavalcante (OAB: RJ 24343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\n.Vista da petição fls 691 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-94.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAUDE LUIZ VASCONCELOS CAVALCANTI JUNIOR [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURA E LAZER EDITORA LTDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CULTURA E LAZER EDITORA LTDA\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manlio Fernando Correa Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manlio Fernando Correa Alves \r\n\r\n.Observe-se o peticionario que nada acompanhou a presente. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c JAILTON TELES VIEIRA, Réu: Cyrela Brazil Reality S.A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Gomes \r\n\r\n.Venha o autor com o CEP correto, sob pena de extinção em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARNEIRO FELIPPE VALVERDE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Freitas Di Tommaso, Réu: Marcelo Carvalho de Souza, Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO CONSULTORIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMG ENGENHARIA AUTOMACAO CONSULTORIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nToma do deferimento do requerido as fls 225, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: RTE Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)], Réu: COLORGILS STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: PEDRO VIEIRA, Réu: CLAUDIO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN WALTER\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 93/94 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-29.2007.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Garcia de Souza Lima [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\n.Proceda na forma do 2ª paragrafo da petição de fls 292. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maia dos Santos Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-26.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA COSTA BERNARDO [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLI S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA COSTA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 107 e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-49.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Gusmão de Carvalho [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gusmão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0050000-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Barros [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-33.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues da Silva [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rodrigues da Silva \r\n\r\n.Venha o autor com o TRCT original. \r\n\r\nProcesso: 0000700-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonath dos Santos Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\n.Comprovar o valor referente a contribuição previdenciária, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliard dos Santos Rego [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere RJ Vistoria Veicular e Assistência Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard dos Santos Rego \r\n\r\nTomar cîência da negativa da pesquisa e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-32.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEIA MOREIRA PESSANHA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD CENTRO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEIA MOREIRA PESSANHA\r\n\r\nVista a exequente do ofico de fls 171, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-49.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE NUNES DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Réu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE NUNES DA SILVA\r\n\r\n.Manifestar-se sobre os embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000492-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Guerra Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Guerra Gonçalves\r\n\r\ncontrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcilene de Araujo Costa Cabral [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Lair Tecidos Acessorios para Decoracao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda.\r\n\r\n.Venha na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-08.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzidalhe Mesquita Pinto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Prest. Serv. Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl 374 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000750-45.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 366. \r\n\r\nProcesso: 0078000-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caruso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0078700-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philipe Barcelos da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Philipe Barcelos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0079400-29.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA LEMOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 253. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-52.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Ribeiro de Souza [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Ribeiro de Souza \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079700-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dziekaniak dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagem e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls 76 V ( Prazo 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilza Idalino Borges [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Primavel Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilza Idalino Borges\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Motta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda., Réu: Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda., Réu: Local Veículos Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Linktrade Telecomunicações e Energia Ltda., Réu: Inter-Rent Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Motta\r\n\r\nVir com O CEP válido da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001075-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Barbosa Andrade [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia de Bastos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Barbosa Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19/20. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bezerra da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 153/154. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1027918" ], "1027919": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028700-68.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcio da Silva de Oliveira [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nProceda na forma do segundo paragarfo da petição de fls 180 \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA MACHADO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA BARBOSA VIANA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n.Mantenho do despacho de fls 276 \r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Est.de Eng.de Transporte e Logistica (Suc.de Flumitrens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls 247 \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Higino de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARCK ALVES AZENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os calculos de retenção do IR, consideando a sua incidência sobre juros. \r\n\r\nProcesso: 0008400-22.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumo Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumo Ltda.\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000134-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Azevedo Archangelo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Cardoso Gomes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luiz Cardoso Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Souza Mattos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertuis Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pertuis Loja de Conveniência Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\n.Proceda na forma do segundo paragrafo da petição de fls 63 \r\n\r\nProcesso: 0029400-59.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOELI [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a homologação dos calculos em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-93.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Sousa Silvares [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Sousa Silvares\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000298-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciênica do resultado da pesquisa feita junto a JUCERJA e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1027919" ], "1027920": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0093300-93.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Martins da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pirralho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 79 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-31.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Gaspar Ribeiro Dos Santos [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Gaspar Ribeiro Dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 59/60 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Marta Neves Ferreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Marta Neves Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: João Agripino Frazão Pavão [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0095500-78.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lourdes Andrade [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE, Aut Manoel de Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-27.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BRAZ DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando, de forma objetiva, o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Delfino de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Delfino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 266. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-45.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CORDEIRO FARIA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: NEIDE FERREIRA LIMA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CORDEIRO FARIA, Aut NEIDE FERREIRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-53.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fontes Meneguite [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Andre Robson Coalho (OAB: MG 85333 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA., Réu: SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Intertel Comercio e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Gomes [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Gomes \r\n\r\nEsclarecer o pretendido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Machado [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fl 31 v. \r\n\r\nProcesso: 0107700-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Salgado Barbosa Fernandes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: Nofele Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nofele Artigos Decorativos Ltda., Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda., Réu Torrezane Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mira da Silva\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da primeira ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-30.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SYLAS RANGEL [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SYLAS RANGEL\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Felizardo França [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCumprir item 4 de fls 379. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln da Cruz Machado [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln da Cruz Machado\r\n\r\n.Vir com a cópia mencionada na petição de fls 101. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-43.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Machado [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Bandeirantes do Rio Conservacão e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Machado\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, .\r\n\r\nProcesso: 0121600-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Arruda da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Arruda da Silva\r\n\r\nTer ciência e diligenciar no presente feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167200-22.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls 297. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1027920" ], "1027916": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/10/2010\r\n\r\n0023000-53.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARCELAJES LAJES PRE MOLD E ARTEF CIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MONTEIRO DA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.970,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Em caso de silêncio haverá inclusão no pólo passivo da ação como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art 655 do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027916" ], "1027917": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0024800-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SALES GOMES e Outros\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHEN, CLAUDIO MARCELUS SORES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MARCELUS SORES DE MOURA, CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a titulo de IRRF \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027917" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1025524": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035500-80.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: INSS, Aut: FGTS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Aut LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0065800-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos Maia [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Preserve Transportadora de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserve Transportadora de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramires dos Santos Claudiano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires dos Santos Claudiano\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos (fl. 47), em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cordeiro da Costa [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cordeiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-14.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-28.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA SOCA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA SOCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-04.2005.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Luciene Rodrigues Alves [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Luciene Rodrigues Alves\r\n\r\nTer ciencia quanto à disponibilidade dos documentos colacionados à fl. 456, que devera ser retirada na secretaria da Vara.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à anotação da CTPS, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indalécio Geraldo Brenny [Adv. Glaucia Maria Brenny (OAB: RJ 131631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-69.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Oliveira Filho [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 150, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Ramos da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80, devendo comprovar, em 05 dias, o crédito previdenciário remanescente, quanto à transação homologada à fl. 66, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143800-34.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcelos Soares [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Almox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcelos Soares\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.40, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Cristina de Araujo Paradela da Silva [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Cristina de Araujo Paradela da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 219, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-62.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Mourao Soares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Mourao Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210000-38.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA PIEDADE SA [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 507/518, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211900-51.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MIRANDA DA COSTA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MIRANDA DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de atualiação da contadoria. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0190300-71.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PIZZARIA POLIDE LTDA ME [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-89.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE BRAGA PIRES [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE BRAGA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 06/07 dos autos da CP, em apenso. no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-54.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira dos Santos Senna [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. - Tutti Bolsas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira dos Santos Senna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vasconcelos de Souza [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vasconcelos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-31.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DOM VITAL TRANSP ULTRA RAPIDO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-17.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: OURIQUE TRANSPORTES LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.711, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1025524" ], "1025526": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 24/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0170900-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Barcellos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, União, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (Sócio de), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (Sócio de), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Sania Mattos Almeida (Sócia de )\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm virtude de licença do MM. Juiz Federal do Trabalho,José Roberto Crisafulli, a audiência designada para o presente feito ocorrerá no dia 08//11/2010 às 09:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025526" ], "1025523": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/09/2010\r\n\r\n0040300-98.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL SEG SOCIAL A/C PROCURADORIA e Outros\r\n\r\nExecutado: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA,JORGE LUIZ D AVILA BLEULER\r\n\r\nPelo presente fica citado TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 456,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-12.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izaias Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Mapa Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.809,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-60.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Izaias Laia Alves\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.417,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025523" ], "1025525": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, SCTEL TELECOM E ENG LTDA N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 0710/10, às 10:00 hs, para anotação na CTPS do autor, \r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muller\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm virtude de licença do MM. Juiz Federal do Trabalho,José Roberto Crisafulli, a audiência designada para o presente feito ocorrerá no dia 08//11/2010 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0211900-51.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de atualização da contadoria. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025525" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1026776": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0122000-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Frazão de Paula [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Laerte Frazão de Paula \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139900-71.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira de Carvalho [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Teixeira de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0135000-79.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Zeferino da Silva [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0228200-24.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDORIO MACARIO DA CRUZ [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nEsclareça seu requerimento pois a guia informada foi para pagamento do crédito do autor, alvará de fl.306 e 307. \r\n\r\nProcesso: 0217000-78.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.294:\"Indefere-se o requerimento do réu pois o depósito recursal foi utilizado para pagamento do relamante e seu saldo devolvido ao réu por alvará. Int e devolva-se o processo ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0134000-83.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: Marcos Antonio Pacifici dos Santos , Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Marcos Antunes Cardia, Réu: Carlos Antonio Presce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011800-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednildo de Andrade Batista [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comercio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednildo de Andrade Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0211800-90.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA CIRINO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.305:\"Indefere-se o requerimento tendo em vista que o depósito recursal foi utilizado para pagamento do débito com o reclamante. Int a ré e devolva-se o processo ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0216700-19.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JESUS DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 238 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0098900-86.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana do Prado Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Prado Gomes da Silva , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cordeiro de Campos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao de Igreja Metodista 1a Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista, Réu Associacao de Igreja Metodista 1a Regiao Eclesiastica\r\n\r\nTer ciência de que devolvido o prazo sucessivo de 15 dias para manifestação acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0098800-68.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Batista da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A.-Massa Falida de [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0080400-55.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Franco Pereira Pimentel [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: GRD PRESENTES DECORAÇOES LTDA M,E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.263: \"Por expedido alvará à reclamante para levantamento dos depósitos fundiários, prejudicado requerimento de fl.262. Indefere-se a expedição de ofício, pois cabe a reclamante diligenciar pessoalmente acerca de seu extrato do FGTS junto a CEF.\" \r\n\r\nProcesso: 0107700-06.2009.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Pinheiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nExdo: JSA Bonsucesso Serviços Gráficos e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de parcelamento - fl.40. \r\n\r\nProcesso: 0044700-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.490, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da guia GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0044600-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Soares [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multimarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Soares\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laryssa Jacinto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laryssa Jacinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia Ltda. [Adv. Vinicius Costa Duffrayer (OAB: RJ 140661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0091700-67.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Anjos Serra Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-88.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues de Freitas [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.94/95 e indicar, nos termos do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-68.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0013100-13.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAM MARTINS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTer ciência de que indeferido seu requerimento pois o depósito recursal foi utilizado para pagamento do crédito do autor e o saldo devolvido ao réu, alvará de fl.365. \r\n\r\nProcesso: 0016300-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Santos dos Reis [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.445. .\r\n\r\nId: 1026776" ], "1026777": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0069400-77.2006.5.01.0054 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Leila da Costa Ribeiro, Decolar Industria de Artefatos de Madeira Ltda., Manuel Jose de Souza Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jose de Souza Magalhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0153600-17.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias Saldanha\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., Denis Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Denis Abreu de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de sua conta corrente e do valor transferido à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082900-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldo Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Kati Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kati Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 196.078 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026777" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027854": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0169900-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Vilela [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDizer se concorda com a desistência do autor em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nId: 1027854" ], "1028023": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155900-56.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARQUES GONCALVES [Adv. Ana Lucia Rodrigues (OAB: RJ 77593 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS SERVICE TRANSPORTE LTDA, Réu: SERVICE COURRIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARQUES GONCALVES, Réu SERVICE COURRIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça nos autos da Carta Precatória nº 0938/2008, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí, TRT 15º Região, para o dia 25/10/2010 às 13.30, a ser realizada na Central de Mandados deste Fórum de Jundiaí (7º andar). \r\n\r\nId: 1028023" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1028155": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0052200-21.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PAIM DE ANDRADE [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PAIM DE ANDRADE, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 59/60 foram homologados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-16.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: METRATON TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, Réu: EDMILSON COSTA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do Oficial de Justica, às fls. 153v. e 157, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019200-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Olavo de Souza Coura [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito, Aut Rafael Olavo de Souza Coura\r\n\r\nO reclamante para ciência dos recolhimentos procedidos a título de cota previdenciária e IR, e a reclamada para ciência dda expedição de alvará n° 1230/2010 a ser sacado junto ao Banco do Brasil, sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Viana Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Viana Nunes\r\n\r\nVista da declaração acautelada na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-50.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Guimaraes de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Guimaraes de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução do valor recebido a maior, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000217-65.2010.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizabeth da Fonseca Araujo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Exte Elizabeth da Fonseca Araujo, Exdo Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071700-34.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Matias da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0057300-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 439 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nVista do ofício de fls. 92, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-95.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DO AMARAL [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL Ltda. (sucessora Vison Guarda Patrimonial Ltda). [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DO AMARAL, Réu VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL Ltda. (sucessora Vison Guarda Patrimonial Ltda).\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339 que determinou a retificação do pólo passivo para que se faça constar VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0146800-68.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA JUSTINO [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP.EST.DE ENG. DE TRANS E LOGIST-CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA JUSTINO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-69.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DIAS CASTRO [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DIAS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO JOAMIR DA SILVEIRA, Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: SOCIO MARIA LUCIA MARTISN SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nVista da declaração acautelada na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-81.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Nunes Ribeiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cavalcanti de Luna [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norete Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cavalcanti de Luna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 399, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceicao Marques [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sergio Braz [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Centro Recreativo Sitio Academia Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Conceicao Marques\r\n\r\nInformar se concorda com o parcelamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-82.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Dária Cristina da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Refeições [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dária Cristina da Silva, Réu J. B. Refeições \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 59/60 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RODRIGUES DE MELO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACA [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179 que deferiu vista. \r\n\r\nProcesso: 0071200-60.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Maria Souza Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Maria Souza Costa, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-06.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MOREIRA DE MORAES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MOREIRA DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleilson Santos Costa [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL , Aut Eleilson Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 159/160 foram homologados, convolando em penhora o depósito recursal de fls. 158, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Instituto de Gerontologia e Geriatria Municipal Miguel Pedro , Réu: Municípo do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barbosa, Réu CNS Nacional Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0152800-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Miranda Barros [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Miranda Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-26.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ FRANCISCO FILHO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILMA CABRAL DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ILMA CABRAL DE LIMA, Egte JOSÉ FRANCISCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 que julgou procedentes os embargos de terceiro, para desconsiderar a penhora havida sobre o imóvel de propriedade do embargante. Custas pelo embargado no valor de R$ 44,26, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, Aut Lucio Mauro da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 216/219 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 310,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 15.500,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Conceição [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina da Conceição, Réu SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a ré a pagar ao reclamante a multa prevista no parágrafo único do art. 538, CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigidos. \r\n\r\nProcesso: 0000432-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Martins Vido [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Martins Vido \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 que acolheu a preliminar suscitada para reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho e remeter os autos a uma das Varas de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1028155" ], "1028153": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/10/2010\r\n\r\n0149300-97.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jader Luiz Santiago da Silva\r\n\r\nExecutado: Igorneto Conservacao Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.141,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028153" ], "1028154": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Silva\r\n\r\nRéu: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, Sanerio Engenharia Ltda., ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 216/219 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 310,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 15.500,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028154" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1025718": [ "IIIF - TRT - Atos", "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES, SANDRA DOS SANTOS NOVO ALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025718" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1028137": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0012000-97.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.614/618, conforme fls.613, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares Brandão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Soares Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Josino da Veiga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Josino da Veiga, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais, foram convolados em penhora, conforme despacho de fls. 332, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-31.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BRASILINA GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: C R REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BRASILINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thome Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Thome Pereira\r\n\r\nVenha o Reclamante com o comprovante de depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-09.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CANOSA AREAS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-16.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA LUIZA GIGLIO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA LUIZA GIGLIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-11.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-33.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARCELOS HIPOLITO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Barbieri (Espolio de), Réu: Ronaldo Machado, Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARCELOS HIPOLITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-57.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RUTE BENEVIDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RUTE BENEVIDES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 12.669,98 equivalente à 1.042.964,63 trS, atualizado em 30/09/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Neto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Neves Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-50.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACIEL RAIMUNDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 135/138, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0079000-07.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Esteves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Esteves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-30.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYRCE RODRIGUES JORDAO, Aut: ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO, Aut: ROBERTO BERNARDES DUMAS\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIOANL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIOANL NO ESTADO RJ\r\n\r\nContestar a impugnação, conforme despacho de fls. 1125, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-29.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Consertos e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo, Réu J.S. Consertos e Reformas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.213/224, conforme fls.212, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-18.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Comércio de Plástico Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelar Comércio de Plástico Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada se tem interesse no prosseguimento da execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAULINO TAVARES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PAULINO TAVARES\r\n\r\nTer vista do documento obtido via Jucerja ON LINE, com a informação de que a 1ª Reclamada teve sua falência decretada, para que requeira o que for de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Francisco do Nascimento Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Francisco do Nascimento Filho, Réu Globo Comunicação e Participações Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Amorim [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilânçia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilânçia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.270/272, conforme fls.269, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-77.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Macedo Maciel [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montgomery [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Montgomery\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.118/123, conforme fls.117, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Silva Flores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-48.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação de recolhimentos dos honorários periciais estimados, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-68.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins de Araújo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-03.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Rocha Sampaio [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Molas Lobo Ltda. (Sucessora de Netcan Auto Center Ltda., Réu: Netcan Auto Center Ltda., Réu: Adrian Marcos Strino Pires, Réu: Renan Epiphanio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Rocha Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do requerente, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Espolio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rosa Rodrigues [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Luzio Simonetio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rosa Rodrigues \r\n\r\nFornecer cópias dos documentos solicitados ao INSS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-14.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MOREIRA ROSA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0209400-32.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SOARES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM PROD ALIM VASPAO GARDENIA AZUL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1028137" ], "1028059": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-36.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-69.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-10.2001.5.01.0060 - RTSum - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nLidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-60.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-68.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nKaren Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-14.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 D)\r\n\r\nDaniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-29.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 D)\r\n\r\nEduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-39.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-56.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nBruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000003-68.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176800-21.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-32.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Leandro Nunes Guerreiro (OAB: RJ 168725 E)\r\n\r\nEliane Chaves (OAB: RJ 95321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-85.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-40.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-81.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nElias Batista Ross (OAB: RJ 37463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-02.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 D)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-03.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-39.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Pinto Barros (OAB: RJ 160422 E)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231900-19.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028059" ], "1027979": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Parceria Serviços Temporários Ltda., Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos de declaração, opostos pela 2ª Ré, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.185/192 , no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027979" ], "1027678": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/10/2010\r\n\r\n0043900-59.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA SOUZA CORREA\r\n\r\nExecutado: CGR IDIOMAS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CGR IDIOMAS SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.688,89, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-77.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ricardo Martins Junqueira,L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,Andre Martins Junqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Martins Junqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.978,69 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Martins Junqueira,L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,Andre Martins Junqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Martins Junqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.978,69 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-95.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN COSTA FILHO\r\n\r\nExecutado: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.841,19, além de acréscimos devidos, mais R$ 133,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-55.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlete Bueno Dias\r\n\r\nExecutado: Beleza e Arte Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Beleza e Arte Coiffeur Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 280,65 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-43.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO DA SILVA GUIMARAES e Outros\r\n\r\nExecutado: SPF ENGENHARIA LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.164,03, além de acréscimos devidos, mais R$ 30,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-18.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CAMPOS CAMBINA\r\n\r\nExecutado: Laís Cléa do Amaral Leite,HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Thamar Therezinha Crim Câmara\r\n\r\nPelo presente fica citado Laís Cléa do Amaral Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.087,04, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-14.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo Reis da Silva\r\n\r\nExecutado: DJA Rio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DJA Rio Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.090,84, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-94.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Morais da Silva\r\n\r\nExecutado: André Luiz Garcia Nogueira,Agapaula Restaurante e Pizzaria Ltda.,Ana Paula Garcia Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Garcia Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.074,75, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Garcia Nogueira,Agapaula Restaurante e Pizzaria Ltda.,Ana Paula Garcia Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Garcia Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.074,75, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-71.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFERSON NONATO DA SILVEIRA BRITO\r\n\r\nExecutado: Charles Andrew Tang,EXIMMAR COM INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Andrew Tang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.927,66, além de acréscimos devidos, mais R$ 11,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027678" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1023928": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0072900-98.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARRENILDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIO LUZ A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: RJ PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Renata Carla da Silva Caprete (OAB: SP 130576 - D)], Réu: COOPMURIAE COOP MURIAE SERVICOS BENEFICIAMENTO [Adv. Sonia Maria de Castro Ballan (OAB: SP 92280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARRENILDO SOARES DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIO LUZ A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Réu COOPMURIAE COOP MURIAE SERVICOS BENEFICIAMENTO, Réu RJ PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.143,79 (1.824.849,95 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 310,72. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114500-26.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Santiago [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara da Conceição de Mattos Cardozo (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Santiago \r\n\r\nVenha a Autora com o atual endereço do representante do espólio, ou o número de seu CPF para pesquisa junto à Delegacia da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES LOPES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES LOPES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Lago Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Lago Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-92.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira David [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira David\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-05.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência da devolução do prazo requerida. Outrossim, deverá apresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Candido de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-02.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Eduardo Brito Borges [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Kleber Eduardo Brito Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-02.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Eduardo Brito Borges [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Eduardo Brito Borges\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Marques [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigio Nascimento Transportes [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Marques\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0043900-14.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Schroeder Lopes Cardoso [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Schroeder Lopes Cardoso\r\n\r\nÀ parte autora, para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0080500-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MAIA DE SOUSA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MAIA DE SOUSA\r\n\r\nDiga o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0040900-26.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BERNARDINO DA COSTA FILHO [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME BERNARDINO DA COSTA FILHO\r\n\r\nVista à parte Autora, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-41.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Expedita Figueiredo da Silva [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedita Figueiredo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Pereira Rodrigues [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A- Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Pereira Rodrigues\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-05.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA NETO [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA NETO\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUIMAR UGULINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUIMAR UGULINO\r\n\r\nVenha o Autor com o cálculo das importâncias que entende devidas. \r\n\r\nProcesso: 0134800-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GUERRA DESTER [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Aut: FGTS, Aut: SEG.DESEMPREGO, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DON ANA BOUTIQUE LTDA [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Rivca Sigres, Réu: Mira Chinres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GUERRA DESTER\r\n\r\nCiência à parte autora da reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062100-21.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nEsclareça o Autor, uma vez que se trata da Cia. do Metropolitano do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0212700-54.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA XAVIER DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COM AMBULANTES DO CENTRO DO RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte Autora com o CGC da Reclamada e o CPF do sócio, para viabilizar a penhora via BACEJUD. \r\n\r\nProcesso: 0043500-78.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DE SOUZA NUNES [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LIMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA A/C DO 4º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE LIMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA A/C DO 4º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezito Pires de Almeida [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pompeu Loureiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezito Pires de Almeida, Réu Condominio do Edificio Pompeu Loureiro\r\n\r\nÀs partes, por 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcelo do Nascimento [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu: Gazeta Mercantil Sistemas Ltda., Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu: Poli Participacoes S.A., Réu: Investnews S.A., Réu: Gazeta Mercantil S.A., Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Maitai Participacoes S.A., Réu: Companhia Brasileira Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcelo do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora, para, em 30 dias, diligenciar no sentido de verificar os atuais endereços onde as empresas Reclamadas remanescentes podem ser encontradas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025700-66.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\n\r\nÀ parte autora, para vir com planilha de cálculos dos valores percebidos a título de aposentadoria, e do valor à menor-diferença que entende devida, nos termos de fl. 389, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064800-38.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEAO E SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nÀ parte ré, para informar a atual ordem em que se encontra a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-49.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sena Sarrasqueiro Antunes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sena Sarrasqueiro Antunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nId: 1023928" ], "1023929": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/09/2010\r\n\r\n0082100-32.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: CARLOS TEIXEIRA LOPES,TRIUNFO ROUPAS LTDA A/C CARLOS TEIXEIRA LOPES,MASSA FALIDA DE TRIUNFO ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TEIXEIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.493,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRIUNFO ROUPAS LTDA A/C CARLOS TEIXEIRA LOPES,TRIUNFO ROUPAS LTDA A/C CARLOS TEIXEIRA LOPES,MASSA FALIDA DE TRIUNFO ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRIUNFO ROUPAS LTDA A/C CARLOS TEIXEIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.493,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023929" ], "1023930": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0028600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavão Bezerra, Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0066800-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RICHARD MEDEIROS\r\n\r\nRéu: MISS SANTA FE BOUTIQUE LTDA, ANTONIO DE SOUZA VERAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE SOUZA VERAS, MISS SANTA FE BOUTIQUE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023930" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027647": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007200-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Simiao da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Comercio de Baterias e Sucatas Ltda., Réu: Lucia Helena Olivetti Riguetti [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)], Réu: Iricea de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Olivetti Riguetti\r\n\r\nComprovar a inexistência de outros bens imóveis de sua propriedade, mediante a juntada aos autos dde certidões dos 5º e 6º Ofícios Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de manutenção da penhora concretizada no auto de fl. 47, independentemente de registro e/ou averbação no Cartório de Imóveis competente. \r\n\r\nProcesso: 0145500-05.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LEONARDO LESSA FONTAN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A E OUTRA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LEONARDO LESSA FONTAN, Réu BANCO CITICARD S/A E OUTRA, Réu ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDiga o autor se sua CTPS já foi anotada, no prazo de cinco dias, sendo que, em caso negativo, fica designado, desde já, o dia 22/10/2010, às 10:00 horas para as partes comparecerem na secretaria da 67aVT/RJ, a fim de ser anotada a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Dias de Moraes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Paes Guimarães [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Paes Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Nilo Batista [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett , Aut Orli Nilo Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 3.407,41(280.962,79 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.881,35(237.585,49 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 50,00, via DARF, código 8019; d) FGTS: R$ 3.320,08(273.761,77 TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor; e) Honorários Advocatícios: R$ 1.349,30(111.258,40 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0165800-90.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL/FK COURIER E SISTEMAS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO, Réu CIA EBX EXPRESS BRASIL/FK COURIER E SISTEMAS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Freitas Rêgo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P Sócio Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Freitas Rêgo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-70.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROCHA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 890/891 e documentos anexos, no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nId: 1027647" ], "1027645": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153600-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Serafim [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Ltda - 00.504.112/0001-80 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Ltda - 00.504.112/0001-80, Aut Sandra Moreira Serafim \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nogueira de Siqueira [Adv. Luciana Cardozo Madureira (OAB: RJ 135796 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda - CNPJ: 33426420/0001-93 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nogueira de Siqueira, Réu Unisys Brasil Ltda - CNPJ: 33426420/0001-93\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-70.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros Duarte [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Barros Duarte \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000308-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela dos Santos Gonçalves [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela dos Santos Gonçalves, Réu Qualidade Total\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deveráo ainda, as reclamadas contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Domingos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Martins , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva de Paiva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a devolução do prazo de cinco dias para manifestação sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Neves Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. - CNPJ:28.029.775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Neves Dias , Réu Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33, Réu Net Rio Ltda. - CNPJ:28.029.775/0001-09\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré, a 2ª ré subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Abreu e Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro., Aut Edimilson Abreu e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07 [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07, Aut Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Duque [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92 [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92, Réu Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89, Aut Ronaldo Campos Duque\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 600,00, pela 2ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Freitas Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Freitas Figueira da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes Bizzoto Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Fernandes Bizzoto Ferreira\r\n\r\nFicar ciente dos termos da petição de fl. 412 a fim de proceder à liquidação do julgado, conforme parâmetros já estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0164700-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues Garrido [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39 [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Rodrigues Garrido\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 474, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamaique Botelho de Souza Pires [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Felix de Brito Godin ME - CNPJ: 43763556/0001-42\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamaique Botelho de Souza Pires \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-79.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Santino Caratiu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Santino Caratiu\r\n\r\nRetificar os seus calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros de fl.978.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1027645" ], "1027646": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0152900-94.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Link TV Clipping Eletrônico Ltda - CNPJ:02.760.660/0002-87\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Souza\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 (trinta) dias para que desentranhe documentos.\r\n\r\nProcesso: 0153900-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Maria de Matos Vieira de Sousa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Keila Maria de Matos Vieira de Sousa\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-60.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Freitas [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Freitas\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ROSANA CASCAO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS BARBOSA DE AMORIM [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIM IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ROSANA CASCAO, Réu JULIO BOGORICIM IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 29.173,13 (2.405.849,01 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 62.816,86 (5.180.378,89 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 9.054,48 (746.704,36 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 918,27 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0158600-22.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Fonseca [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Star do Rio das Pedras Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Star do Rio das Pedras Ltda., Aut Marcio dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.79, 81 e 87 foram convolados em penhora. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pessanha [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Deomar Vallim Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pessanha\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SANTOS DE ABREU [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SANTOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como fornecer o endereço do Ofício de Registro de Imóveis, com atribuição dentro da área de localização do imóvel pertencente aos sócios-executados Marco Antônio Pinsetta e Luiz Carlos Pinsetta ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-15.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ACETI DAVID [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ACETI DAVID\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fialho Vianna [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: W.A.Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Fialho Vianna \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilza Maria de Oliveira Souza [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Affonso Juruena de Mattos(espolio de)n/p inventariante [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Celeste Guimaraes Juruena de Mattos (espolio de)n/p inventariante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilza Maria de Oliveira Souza, Réu Luiz Affonso Juruena de Mattos(espolio de)n/p inventariante\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Souza Rubim [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Silvia Cristina Souza Rubim\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 22/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor, bem como entregas de guias FGTS e SD. Após a data designada deverá o Autor manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer acima, no prazo de 30 (trinta) dias, retificando os cálculos, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros de fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES VINAS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Mansur, Réu: MESBLA VEICULOS, A/C EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES VINAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como fornecer o endereço do Ofício de Registro de Imóveis, com atribuição dentro da área de localização dos imóveis pertencentes ao sócio-executado Ricardo Mansur ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-77.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Butruce Ramos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Butruce Ramos, Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS LIMINARMENTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-28.2010.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ - CNPJ: 02747252/0001-04 [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1027646" ], "1027644": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0121800-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Reis Sant Anna\r\n\r\nRéu: Pratika Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pratika Servicos de Apoio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Camara Abreu\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda - CNPJ: 43708379/0027-30\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fast Shop Comercial Ltda - CNPJ: 43708379/0027-30, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027644" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1025541": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0225000-92.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: APOLIRA DA SILVA TAVARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLIRA DA SILVA TAVARES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538. Prazo quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-48.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SILVIA DE MOURA CORREA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO PEDROSO E JUCA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO PEDROSO E JUCA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA LEY [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VILMA CHAJUD HADJES, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nComprove a ré em derradeiros 10 dias o atendimento ao artigo 45 do CPC, observando que não há nos autos a petição referida às fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0173700-42.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lisboa Neves [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lisboa Neves\r\n\r\nDê-se vista ao autor da manifestação de fls. 74. Aguarde-se em cartório,por trinta dias, eventual manifestação do autor.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0043200-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Luciano [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Luciano\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 51/3. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-60.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-86.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes de Oliveira [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 301/325, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Isabela Bonadiman Felisberto Lopes (OAB: RJ 131747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE FREITAS SIMOES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCANAN GUERREIRO PEDRO [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASS. BASICA SERV. LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ABASE ASS. BASICA SERV. LTDA\r\n\r\nVenha a patrona com o cumprimento do disposto no artigo 45 do CPC. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-52.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa Braga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A.(Massa Falida de) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rosa Braga\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Couto de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Couto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, conforme Ata de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Alexandrino Garcia [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Dmc Costa Nobre Park Estacionamento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Alexandrino Garcia \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 45 \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214600-19.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIPE DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACÃO AÉREA SAO PAULO S/A - VASP [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225600-16.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nId: 1025541" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019292": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0114900-13.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Correia Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, com efeito modificativo. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-65.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Raimundo Jose Barros Teixeira Mendes (OAB: RJ 21606 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0089200-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Martins [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Martins \r\n\r\nVenha o autor com o endereço do administrador judicial da Massa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Brito da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das impugnações apresentadas pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0226600-48.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM Liquidacao Judicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM Liquidacao Judicial, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0017000-06.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CASTRO NOGUEIRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERV DE TELEC E ELETRIC LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CASTRO NOGUEIRA, Réu SETEL SERV DE TELEC E ELETRIC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farias Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Socio Roberto Colosimo Kovacs, Réu: Marshmallow Confeitaria Ltda. ME [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Socia Nia Elisa Pereira Kovacs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Farias Pereira, Réu Marshmallow Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-21.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Franca da Fonseca [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Tenis Clube [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Tenis Clube\r\n\r\nNada a deferir em relação ao terceiro requerimento de fls. 73/75, pois a ré não se utilizou do remédio processual adequado à situação narrada. \r\n\r\nProcesso: 0219000-73.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO DE BARROS [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Barra Clínicas Ltda.\r\n\r\nFornecer as guias do seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-45.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Cassimiro da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: JSGM Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSGM Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Roselene Cassimiro da Silva\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 73/74, ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000655-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira dos Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 38 ante a indisponibilidade de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0017700-79.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE LIMA FELIPE [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut MARGARETE DE LIMA FELIPE, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 198/199 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-38.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Regina Helena Diniz Bomeny (sócio), Réu: João Nacife Bomeny Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão negativa de fl. 135v., diga a reclamante em qual endereço pretende ver cumprido o mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0033400-95.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEN HUR DE SOUZA MEIRELLES [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEN HUR DE SOUZA MEIRELLES, Réu HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 226/227, ressalvada a quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DE ARAUJO CARNEIRO SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JEANE DE ARAUJO CARNEIRO SILVA\r\n\r\nVista às partes do cálculo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0124500-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Sousa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Silva Sousa, Réu Boteco do manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MALHEIROS DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MODALINS COR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MALHEIROS DA SILVA, Réu MODALINS COR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA\r\n\r\nHomologo a conta de fl. 202 v, relativamente ao IR. Proceda-se a transferência à União. \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCELINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MODAS TUTU LTDA ME [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCELINO\r\n\r\nAnte a notificação devolvida de fl. 326, inicialmente informe a reclamante o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129600-33.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Alcantara Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, Aut Marco Aurelio de Alcantara Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 385/386 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-80.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS MACHADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SANTOS MACHADO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0199600-68.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MELLO FINELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA [Adv. Norma Gomes (OAB: RJ 11461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 299/300 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-22.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 250/251, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-21.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana do Amaral [Adv. Aurea Cristina Guedes Passos Araujo (OAB: RJ 128072 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens, Aut Leandro Santana do Amaral\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 335, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058100-04.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Souza Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufet Ana Bela Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Souza Silva, Réu Bufet Ana Bela Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 100/103. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvio Eleuse Langone de Rezende [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvio Eleuse Langone de Rezende\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0088700-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreno Macario\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042900-69.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE ABREU SILVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotrilhos - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estdo do RJ [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE ABREU SILVEIRA\r\n\r\nDevolvo o prazo a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073100-54.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO ROSENDO LEITE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO ROSENDO LEITE\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077900-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa de Oliveira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa de Oliveira\r\n\r\nIndique o reclamante meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remesa dos autos ao arquivo sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Clementino [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Clementino\r\n\r\nDevolvo o prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097300-28.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONE DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE WAVE TURISMO LTDA ME [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)], Réu: DOMINGOS JESUS DE AZEVEDO VELOSO [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS JESUS DE AZEVEDO VELOSO, Réu FREE WAVE TURISMO LTDA ME, Aut TONE DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 230/231, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eugênia de Paiva [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Maria Eugênia de Paiva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 50/51, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076100-86.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILEUZA SOARES REIS [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA (Massa Falida de) [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BRUNET SA (Massa Falida de), Aut DILEUZA SOARES REIS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 200 v, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar de Oliveira Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando A. da Silva Desentupidora e Manutencao Hidraulica ME [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)], Réu: Fernando Antonio da Silva empresario indidividual\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando A. da Silva Desentupidora e Manutencao Hidraulica ME, Aut Roberto Cesar de Oliveira Ramos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 97/98, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-49.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto Martins [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Laboratorio NKB [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vex Logistica em Transportes Ltda\r\n\r\nDevolvo o prazo a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0051400-85.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FAMILY, Réu: ALDENIR DIAS DE FREITAS, Réu: AUTO ESCOLA CAR DOSO [Adv. Rodrigo de Oliveira Barbirato (OAB: RJ 95720 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE PAULA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046600-38.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: sócia Danielle Cezar Barbosa, Réu: sócio José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marques Pereira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA BENASIO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIJOB ENGENHARIA LTDA, Aut VALDIR DE OLIVEIRA BENASIO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 139/140 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036200-57.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rabello Jermann [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Franchising Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rabello Jermann, Réu Marisol Franchising Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 240/242, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BLOS [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BLOS\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação aos seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-57.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ\r\n\r\nVenha o sindicato com o depósito de R$ 200,00, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107100-75.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA VIEIRA CAMPOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO (MASSA FALIDA DE) [Adv. Luiz Gonzaga Proenca Junior (OAB: SP 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA VIEIRA CAMPOS, Réu VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 760/763, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-69.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO DA SILVA REGIS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO DA SILVA REGIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 332, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069400-31.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES SANTANA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTR LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NEVES SANTANA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-46.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ANDRADE NEVES LTDA [Adv. Claudia Mendes da Silva (OAB: RJ 93125 - D)], Réu: AQUA 20 PISCINAS E SAUNAS LTDA ME [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Leonel Alves de Souza Neto (sócio de Aqua 2 O Piscinas e Saunas Ltda ME), Réu: Maria Helena de Souza (sócia de Aqua 2 O Piscinas e Saunas Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-80.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luís dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luís dos Santos , Réu Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-76.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBER JOSE LINS FREITAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBER JOSE LINS FREITAS, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 216/217, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-35.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: WAYLLI MECANICA E EQUIPAMENTOS LTDA ME [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, Réu WAYLLI MECANICA E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 129v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Barcelos Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Barcelos Junior\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 213 \r\n\r\nProcesso: 0077800-34.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO\r\n\r\nIndique a autora outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NEVES MARQUES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: EDES EDUCANDARIO EDITH DOS SANTOS LTDA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NEVES MARQUES, Réu EDES EDUCANDARIO EDITH DOS SANTOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 123v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-76.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironildo Marques da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviço S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ironildo Marques da Silva\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0077500-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Malaquias de Lima [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Malaquias de Lima\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0066700-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Guimaraes Necchi Netto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Service Ltda. [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Guimaraes Necchi Netto, Réu GMS General Marine Service Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 109/110. Designe-se pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0116000-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Goncalves de Souza e Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira Goncalves de Souza e Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050900-77.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SALGADO GENEROSO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SALGADO GENEROSO, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 331/346. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição de Almeida [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agricio Tabarda Furtado [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Dubac Modas Ltda. Amor Perfeito [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agricio Tabarda Furtado, Réu Dubac Modas Ltda. Amor Perfeito, Aut Juliana Conceição de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-14.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A., Aut Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-12.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BORGES DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 172v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Diogo da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda., Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Diogo da Silva, Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-51.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GASPAR RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPAIZ [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: BARRA LIMPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPAIZ, Aut ELISANGELA GASPAR RODRIGUES\r\n\r\n...Homologo, portanto, os cálculos de fls. 186/188. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Ferreira Mendes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Med Consultores Associados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Ferreira Mendes, Réu RH Med Consultores Associados Ltda.\r\n\r\n...Conheço dos embargos por RH Med Consultores Associados Ltda. e no mérito julgo-os procedentes, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0146800-14.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Anastácio [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Anastácio , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\n...Conheço dos embargos opostos por Andre Luiz da Costa Anastácio e, no mérito, julgo-os procedentes em parte, nos termos da fundamentação e conheço dos emabrgos opostos por Sanerio Engenharia Ltda. e no mérito julgo-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000095-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelly Barbalho de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Kelly Barbalho de Oliveira, Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\n...Conheço dos embargos opostos por Cristiane Kelly Barbalho de Oliveira e no mérito julgo-os procedentes em parte, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0124700-65.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiene Sabrina Sagrillo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Administradora e Serviços Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Administradora e Serviços Ltda. , Aut Tatiene Sabrina Sagrillo \r\n\r\n...Conhecer os embargos declaratórios opostos por Município do Rio de Janeiro,e, no mérito nego provimento aos dois recursos, e, suporta cada embargante o pagamento de multa no valor de R$ 30,00. \r\n\r\nId: 1019292" ], "1019291": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Antonio Veras Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Link Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Link Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 326/327, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Diogo da Silva\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda., Editora Globo Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-84.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Andrade de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transfer Exaustor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arlan Andrade de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-51.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GASPAR RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPAIZ, BARRA LIMPA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA LIMPA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo, portanto, os cálculos de fls. 186/188. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-40.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Feliciana Barbosa\r\n\r\nRéu: Restaurante Delicia da Bahia, Marco Aurélio Nascimento, Mônica Almeida Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019291" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027665": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083700-16.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Costa Cruz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Costa Cruz \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0098900-10.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR JACOB DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência que o saldo do dépósito recursal abrange a execução previdenciária (R$ 364,23 - fls. 128), bem como exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Casemiro Andrade Ferreira Calcada [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Casemiro Andrade Ferreira Calcada\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Guedes Alcamforado [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Guedes Alcamforado\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0151000-58.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jaunário Lopes [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue Ltda., Réu: Transútil Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jaunário Lopes \r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do primeiro acionado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096600-12.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CARDOSO SOARES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CARDOSO SOARES\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 89, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristine Mesquita Craveiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristine Mesquita Craveiro\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria de Oliveira [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria de Oliveira \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges Goncalves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges Goncalves\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO REIS TARCITANO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0131900-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz de Souza\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0155600-59.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Correia [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Correia \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao Pereira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Ribeiro de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0149400-36.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Fagundes Gottgtroy [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Fagundes Gottgtroy\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nVista, em dez (10) dias, do demonstrativo apresentado pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0165100-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PECANHA DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PECANHA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0195500-69.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERNANDES CANDAL NETO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAssinado o improrrogável prazo de 5 dias para apresentação de nova impugnação, acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 512, item \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0230800-58.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ARMOND [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ARMOND\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0209100-26.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLETT & SONS S/A - ENG., COM. E INDUSTRIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLLETT & SONS S/A - ENG., COM. E INDUSTRIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 283 que indeferiu o requerimento do réu de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Nova Belém Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane de Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Nova Belém Ltda.\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho de fls. 65, devendo, inclusive, indicar o atual endereço da consignatária, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Rodrigues Vieira de Souza [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Rodrigues Vieira de Souza\r\n\r\nVista da petição de fls. 294/ 295, devendo, em caso de concordância com a proposta do terceiro réu, dirigir-se diretamente ao mesmo para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-52.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sacramento [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0136600-73.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Gonçalves e Ferreira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca (fls.155/ 158) que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE DE CAMARGO FREITAS [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN COAST COM DE COUROS E VESTUARIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN COAST COM DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor a fls. 168/ 177. \r\n\r\nProcesso: 0154900-06.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA HENRIQUES DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA HENRIQUES DE ARAUJO\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito a fls. 730. \r\n\r\nProcesso: 0160000-29.2002.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: JOSE ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 343 que homologou os cálculos de fls. 328/ 333. \r\n\r\nProcesso: 0163900-20.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NATHAN SOARES FARIA [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHAN SOARES FARIA, Réu SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. OFERES NACIF, conforme despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0165300-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ozuna Calvo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173100-51.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO TAVARES PICANCO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO TAVARES PICANCO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0175100-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUALDINO TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE HORIZONTE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ALBERTO SILVA RODRIGUES, Réu: ANDREA MARIA SILVA RODRIGUES LIBORIO GOUVEIA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA MARIA SILVA RODRIGUES LIBORIO GOUVEIA\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 142, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.944,00 - fls.129, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 262, no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGUARA DOS SANTOS TAVARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA CRUZEIRO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0135700-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes do Vale Bernardo [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes do Vale Bernardo \r\n\r\nVista do ofício de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. ME, Réu: Oceano Dragagem Ltda., Réu: Algarea Mineração S.A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANNA ALVES DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUCIANNA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Ciência do despacho de fls. 689, devendo, ainda, retirar as cópias do AI na Secretaria da Vara. Autor: Ao autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0138400-10.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Reis [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 93.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0146300-39.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Maria d Abrantes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maria d Abrantes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 101.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa Trab. Telefonicos Operdores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa Trab. Telefonicos Operdores Mesa Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0143000-79.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 307 (R$ 8.886,87), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARTINS PEREIRA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANDONELLI COML DISTRIB TINTAS SOLVENTES LTDA [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)], Réu: MARCELO ASSIS DE SOUZA, Réu: ANA PAULA ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZANDONELLI COML DISTRIB TINTAS SOLVENTES LTDA\r\n\r\nVista da petição da União de fls. 76/ 77. \r\n\r\nProcesso: 0148700-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Francisca da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 185.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0187000-43.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAZ DA SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BRAZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 530.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141400-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Irio de Farias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 263. \r\n\r\nId: 1027665" ], "1027666": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002500-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Ribeiro [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Park Ltda. [Adv. Flavio Braganca de Oliveira (OAB: RJ 1528 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 53.\r\n\r\nProcesso: 0000053-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moamed da Silva [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Moamed da Silva\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 113/114, com cópias a serem remetidas aos réus, bem como duas cópias das liquidações, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borborema de Lira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borborema de Lira \r\n\r\nVista à parte autora do ofício de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000036-19.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Melber Pereira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Melber Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado (art. 765, CLT) a fls. 22, através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora do ofício de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pedro Ivo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pedro Ivo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 30.\r\n\r\nProcesso: 0041000-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Abreu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., Aut Antonio Cláudio de Abreu\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000290-89.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Odir Dutra Godoi [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Dutra Godoi\r\n\r\nCiência da petição de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes dos Reis [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda., Réu: Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes dos Reis \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 34/35, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031900-12.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Willians Ferreira Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Willians Ferreira Silveira, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Maltez de Barros [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maltez de Barros \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides José Nascimento [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides José Nascimento\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000927-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lopes Thomaz [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lopes Thomaz \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisvaldo Lima Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisvaldo Lima Macedo\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0075500-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista da impugnação trazida pelo réu, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-75.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramalho da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapa , Réu: Max Segurança Máxima Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Posto Miradouro Ipiranga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramalho da Conceição \r\n\r\nColacionar aos autos instrumento de mandato, corretamente preenchido, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000962-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Fordes Nunes [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Fordes Nunes\r\n\r\nColacionar aos autos instrumento de mandato, corretamente preenchido, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000972-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Almeida da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, bem como colacionar aos autos instrumento de mandato preenchido corretamente, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000983-73.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Costa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Costa\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000985-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bezerra Holanda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Será o Benedito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bezerra Holanda \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000986-28.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Couto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Couto \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Nascimento Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Nascimento Sousa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000982-88.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Manoel de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Manoel de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000992-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio da Conceição Soares [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Calypso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio da Conceição Soares\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000998-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Morais Filho [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Morais Filho\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001001-94.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barros [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hirla Digitação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barros\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Brejauba de Farias [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Brejauba de Farias \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001003-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Luciano dos Anjos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Luciano dos Anjos \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, ob servadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001007-04.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Vaz [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebanon Exchange Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rocha Vaz\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001006-19.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pinheiro Delfino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pinheiro Delfino\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001008-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Boa Morte Sant Anna [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Boa Morte Sant Anna\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014800-83.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Signorelli Ruiz Santamaria [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Maria Luiza Signorelli Ruiz Santamaria\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME, conforme despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001010-56.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alves da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Alves da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001013-11.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nCgto: Zenildo Nunes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0030700-04.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Monteiro [Adv. Rosana Maria Peceira Monteiro (OAB: RJ 118465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Monteiro\r\n\r\nApresentar novos calculos , nos termos do item \"1\" de fls. 15, observando o que determinado a fls. 49, bem como o contido no item \"3\" de fls. 21, em dez (10) dias. .\r\n\r\nId: 1027666" ], "1027667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033000-02.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano dos Santos [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano dos Santos \r\n\r\nVista do ofício de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Helio Cardoso da Silva\r\n\r\nVista do valor estimado a título de honorários periciais (fls. 453). \r\n\r\nProcesso: 0000468-38.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Mello da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 71, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 345,05, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000504-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Brasiliano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nVista do demonstrativo de horas extras de fls. 122/ 125 juntado pelo autor, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Martins Lopes [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Martins Lopes\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido novo prazo para apresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, conforme determinado a fls. 11, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000633-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marcos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVista, em dez (10) dias, do demonstrativo apresentado pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000610-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido novo prazo para apresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, conforme determinado a fls. 12, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000500-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva Aquino [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Abrahao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda ME. [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: Leandro Santos Ferreira, Réu: Jaqueline Rodrigues Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Abrahao\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mendonça Marques [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendonça Marques \r\n\r\nApresentar duas cópias dos cálculos de fls. 29/31 para que os réus sejam citados. \r\n\r\nProcesso: 0012800-47.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARQUES SOARES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTSHOPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: MOBILITA - COMERCIO, INDUSTRIA E REEPRESENTACOES LTDA. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MARQUES SOARES, Réu MOBILITA - COMERCIO, INDUSTRIA E REEPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nNo prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora, sendo: Autor: Ciência do despacho de fls. 181, bem como vir com novos cálculos atualizados, referente a diferença ainda devida tanto pelo primeiro réu (Grupo Aton Rio Serviços Ltda), quanto pelo segundo réu (Partshoping Empreendimentos e Participações Ltda), observado o contido no item \"2\" de fls. 99, quanto aos valores do segundo acionado; 3º Réu: Ciência do despacho de fls. 181, devendo indicar o valor devido a título de cota fiscal, a teor do contido no art. 46, caput, da lei 8.541/92, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária em relação ao valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Moraes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Moraes Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 186, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Basilio da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Basilio da Silva\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0022800-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM FREIRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nInformar, comprovando, no prazo de dez (10) dias, a data de inclusão na folha de pagamento do demandante da diferença salarial contemplada pela coisa julgada, para que seja delimitado o período passível de execução, observado o contido no art. 14, V, e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Silva de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer o atual endereço do Consignatário, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Pequeno de Paiva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, conforme determinado na decisão de fls. 1484. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Augusto [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: SBS Special Book Services Livraria Ltda. [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Augusto, Réu SBS Special Book Services Livraria Ltda.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Louvado a fls. 1251/1254, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RAONI DE MATTOS CARNEIRO [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Tiago de Miranda Silveira (OAB: RJ 113163 - D)], Réu: Dekanet Consultoria e Informatica [Adv. Tiago de Miranda Silveira (OAB: RJ 113163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dekanet Consultoria e Informatica, Réu NSI CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Brandão Almeida [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor, no importe de R$ 1.283,52, bem como depositar, em quinze (15) dias, através de guia de depósito judicial, o valor dos honorários advocatícios, crédito autoral e crédito do INSS (R$ 1.147,62) acrescido do valor das custas de fls. 168 (R$ 50,00 em 07.01.10), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-10.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo de Mendonca [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0073400-58.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nunes Bitencourt [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nunes Bitencourt\r\n\r\nCiência da petição de fls. 64/ 65, bem como vir retirar a guia de FGTS e a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0076000-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roque de Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: JOÃO ANTOÔNIO TORRES, Réu: IRENE MORAIS LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roque de Souza \r\n\r\nJuntar aos autos o ofício para a habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000011-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Saraiva de Arruda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Saraiva de Arruda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 110.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 619, no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Etelvina da Paz [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Edib - Editora Páginas Amarelas Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Etelvina da Paz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 50.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Belle 2001 Padaria Ltda. [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Belle 2001 Padaria Ltda.\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto à parte autora a possibilidade de uma composição. Em caso positivo, venham as partes em dia e horário de audiência para sua homologação. \r\n\r\nProcesso: 0035300-73.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Fonte Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fernando da Fonte Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do louvado, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 761.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000501-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira da Silva [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Gomes Niceli (OAB: RJ 141164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tag 18 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056700-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Rufino dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Rufino dos Santos, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, sendo o réu, inclusive, para indicar o valor devido a título de imposto de renda (fls. 456 - item \"1.2\"), em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Laudelino [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Laudelino\r\n\r\nIndicar o atual endereço do primeiro réu, comprovando (art. 765, CLT), no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070900-53.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Ponce [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Ponce\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 106.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON MACIEL DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MACIEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, sobre o valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0067200-35.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Vieira Gomes [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar Vieira Gomes\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Malcher Furtado [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Malcher Furtado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 36.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Gomes [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP, Aut Tania Regina Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 223 que homologou os cálculos de fls. 211/215. A parte autora deverá, ainda, providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nId: 1027667" ], "1027662": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0116500-97.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Batista de Lima [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Participações e Inivestimento S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Batista de Lima \r\n\r\nDiga se desiste da prova pericial, valendo o silêncio como concordância. Em caso negativo, venha, em quinze (15) dias, com o comprovante do depósito dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-30.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracila de Azeredo Azevedo [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO MACHADO ALMADA HORTA, Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA, Réu: Hospital Israelita, Réu: Laboratorio Almada Horta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracila de Azeredo Azevedo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0115500-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicão Mariano [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceicão Mariano\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Abrantes \r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 107, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-65.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Monteiro da Silva [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, e ciência que o depósito recursal de fls. 384 abrange o valor devido a título de contribuição previdenciária, devendo, inclusive, requerer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121600-67.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Borges Pedroza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 115 (R$ 28.811,50), acrescido do valor das custas de fls. 101 (R$ 200,00 em 22.09.08), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0128200-75.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Cristina dos Santos da Rocha Martins [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: ISAIAS VIEIRA DA COSTA, Réu: JANETE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Cristina dos Santos da Rocha Martins\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0123200-07.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: A J R EMPREITEIRA LTDA, Réu: ALUISIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0130300-66.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Rodrigues da Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua 7 Coiffeur Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rua 7 Coiffeur Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota fiscal, bem como depositar, em 15 dias, o valor remanescente da execução, conforme valor apontado a fls. 105v (R$ 1.628,79), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0086800-47.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Jose de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0096400-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sovenir Apollinario da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Governo [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Locares Auto Motores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Cooperativa New Chapel de Motorista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sovenir Apollinario da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 174.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0097500-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Florido [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0104700-14.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILES BASTO DE MIRANDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILES BASTO DE MIRANDA\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0106900-86.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Barros de Brito [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimil Uniformes Militares Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0113600-30.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO DE MENDONCA FILHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERGIO DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 313, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-56.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS NUNES LOUREIRO [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis José da Silva [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve do Brasil Ltda. (Sucessora de Wortington S.A. - Máquinas) [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve do Brasil Ltda. (Sucessora de Wortington S.A. - Máquinas)\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0063200-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO MATTOS CORREA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO MATTOS CORREA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0074000-89.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ISALCO BANGU COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 222. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista das Virgens [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Sete Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício São Sebastião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista das Virgens\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000916-11.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigo Silva Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigo Silva Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000930-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Regene Sousa Cunha [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Go Go Girls Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Regene Sousa Cunha\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063800-47.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Neves de Mesquita [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinoa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0070000-70.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Polessa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SABA DURAO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Batista de Melo [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Líder Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista de Melo \r\n\r\nInformar e comprovar o atual endereço do primeiro réu (art. 765, CLT), no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Fagundes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira Fagundes \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000937-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas dos Santos Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000939-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Lima Gomes Junior [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Lima Gomes Junior\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000941-24.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Frutuozo da Silva [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Frutuozo da Silva \r\n\r\nIndicar o valor da causa, apresentando cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o valor da causa, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000920-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leocádio da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Festas e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leocádio da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000912-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldney Donato da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldney Donato da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000914-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceni Santos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000933-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Freitas [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Américas Barra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Freitas\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000936-02.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Florentino Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Edificações Ltda., Réu: Casa do Menor São Miguel Arcanjo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Florentino Bezerra\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1027662" ], "1027660": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004500-33.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: G P S TECNOLOGIA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P S TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução previdenciária, em cinco (05) dias;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006700-03.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Magalhães [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 72 (R$ 5.978,44), acrescido do valor das custas de fls. 49 (R$ 84,00 em 05.05.2008), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Machado Araujo [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 104;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-69.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DE MELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em favor da demandante, bem como comprovar, em 15 dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellyngton de Souza Leitão [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellyngton de Souza Leitão \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Dias Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Dias Domingos, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nRéu: Ciência do item \"1\", de fls. 505.\r\n\r\nAutor: Manifestar-se acerca da impugnação patronal de fls. 493 e cálculos de fls. 501/504. \r\n\r\nProcesso: 0000103-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Murisini [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotec Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Murisini\r\n\r\nCiencia da decisão (fls. 42) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-82.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU FERREIRA DA SILVA [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 669v (R$ 33.957,70), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Correia do Rosario [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpia Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 182 (R$ 11.755,70), acrescido do valor das custas de fls. 119 (R$ 160,00 em 24.06.09), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Martins Lopes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni Martins Lopes \r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pessoa Cavalcante\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pelo réu, bem como apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 757.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0073700-69.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE AGUIAR BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTECSUL COM SER EQUIP ELETRO ELETRONICOS LTDA, Réu: Ronaldo de Carvalho e Souza, Réu: Margareth de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Dantas [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Dantas, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nAutor: Diligenciar diretamente junto a parte ré a possibilidade de um acordo. Em caso positivo, venham as partes em dia e horário de audiência para a sua homologação.\r\n\r\nRéu: Comprovar o recolhimento dos valores do FGTS na conta vinculada do autor, no importe de R$ 9.147,87 (planilha de fls. 208/210);\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários advocatícios no valor de R$ 914,79, acrescido do valor das custas de fls. 184 (R$ 160,00 em 26.02.08), no prazo de quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000968-07.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Batista [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira Batista\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000993-20.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GEORGE EDWARD TEICHHOLZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GEORGE EDWARD TEICHHOLZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 85.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedir Cristina Lamy Monteiro [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ROBERTO VEIGA, Réu: Immuno Rio 2000 Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Cristina Lamy Monteiro\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-62.1994.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ELIMAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOSPAQ-ASSOC MORAD. RUAS SEVERIANO DA FONSECA [Adv. Marco Antonio Martins Coelho (OAB: RJ 85625 - D)], Réu: AMERICO PEDRO MACHADO [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)], Réu: JAIR FRANCISCO DUPRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ELIMAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da petição do réu de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maquinez Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Maquinez Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 75.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0050600-27.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FLORENTINO [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FLORENTINO\r\n\r\nCiência da certidão negativa da Carta Precatória apensada aos presentes autos, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS KUZDAK [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 44,26 - fls. 73), em cinco (05) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDIMAR LUIS ZARDO [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Réu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Helena Cristina Patrício \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDIMAR LUIS ZARDO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL BARBOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA, Aut MONICA LEAL BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 191 que homologou os cálculos patronais de fls. 173/ 185. \r\n\r\nProcesso: 0067800-03.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LIMA DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nVir com o correto número do seu CPF, no prazo de dez (10) dias, tendo em vista a devolução do alvará de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0072200-60.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTO REIS DA SILVA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERV DE MANUT E INSTALACOES LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Marcos Aurélio Sampaio do Amaral, Réu: Rodrigo Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTO REIS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-39.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlus Henrique Lima Coelho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Carloana Perfuracao e Concreto Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlus Henrique Lima Coelho\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-27.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Sampaio [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasch Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Sampaio\r\n\r\nVista da petição do réu e documentos de fls. 43/49. \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Neto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Neto\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido novo prazo ao autor para apresentar demonstrativo de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041500-96.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Brehmer Ltda. [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, bem como esclarecer quanto ao requerimento constante a fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0030800-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nId: 1027660" ], "1027663": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0173700-04.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AREAL DE OLIVEIRA LEGUMES LTDA, Réu: CARLOS FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0165700-15.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleide Scher, Réu: MAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE VIEIRA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-41.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA COUTINHO FERREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-25.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA ALVES PEIXOTO [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA FILHO, Réu: CESAR DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA ALVES PEIXOTO\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-78.2007.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Augusto Ferreira de Oliveira, Egte Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0137700-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandrina da Fonseca Garcia Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina da Fonseca Garcia Silva\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da petição de fls. 36/54, a fim de ser remetida ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0141600-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Diniz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147500-67.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOMAR NUNES DE LIMA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOMAR NUNES DE LIMA\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-40.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARDOSO [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA A/C Síndico ROBERTO JOSE CARNEIRO MATTOS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA A/C Síndico ROBERTO JOSE CARNEIRO MATTOS \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0161600-22.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Bonfim da Silva, Réu: JHE DIST DE LATICINIOS LTDA, Réu: Rogerio Vasconcelos Daniels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Will Valente dos Santos [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Cristiane Will Valente dos Santos, Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 01.02.2011, às 10:00h, para a oitiva das testemunhas do réu a fls. 352, na 1º do Trabalho de Baneário de Comboriú/SC, o réu, deverá ter ciência, ainda, que sua testemunha Francisco Sérgio Sampaio não foi localizada, conforme os termos do ofício de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0167800-64.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Fátima de Pilares Ltda. [Adv. Levi Condor Paubel (OAB: RJ 70189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 49.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0180100-97.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Pereira Granja [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira Granja\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente (art. 3º da Resolução Administrativa nº 6/2006, da Presidência do E. TRT-1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0192600-79.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MENEZES DE ANDRADE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nAnte o contido na petição de fls. 565, indicar o valor devido a título de contribuição previdenciária, bem como comprovar o recolhimento da cota fiscal, observada a petição do autor de fls. 566/570, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-21.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAPOSO SIQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 800. \r\n\r\nProcesso: 0000938-69.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço do réu, comprovando-o (art. 765, da CLT), bem como a qualidade dos sócios das pessoas indicadas, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000944-76.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fabricia Machado Rodrigues [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermo Belle Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fabricia Machado Rodrigues \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000949-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda., Réu: LCO Nascimento Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000951-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Francisco Gomes [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump s Cat Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisco Gomes \r\n\r\nComprovar (art.765, da CLT) o encerramento das atividades do réu, bem como a qualidade dos sócios das pessoas indicadas, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000954-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Constantino Chagas \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000956-90.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva de Melo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sá Cavalcanti Ltda. , Réu: Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva de Melo \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000964-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paulino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paulino da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Amora de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alex do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Amora de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000967-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista da Rosa Apolonio [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques 192 Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista da Rosa Apolonio \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000973-29.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Corrêa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Corrêa\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000970-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ricardo dos Santos [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ricardo dos Santos \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Barreto Baptista [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Barreto Baptista\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Castro Penha [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Sazão Gráfica e Editora, Réu: Gráfica e Editora Andrômeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neri Castro Penha\r\n\r\nInformar e comprovar o atual endereço do segundo réu Sazão Gráfica e Editora, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112900-68.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Borba Magalhães dos Santos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Times Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Times Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira de Jesus [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ideal S.A [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ideal S.A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor da multa de 30%, no importe de R$ 450,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129500-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA REIS DA SILVA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CRISTINA REIS DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho constante da Carta Precatória ora apensada aos autos,bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Virgulino da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracon Comércio de Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Virgulino da Silva \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marquiones dos Santos Rodrigues [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 39, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142900-66.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROSA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lins Dantas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comunicação Visual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lins Dantas \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155100-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Freitas Diaz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0021500-41.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Val [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor remanescente da execução, conforme apontado a fls. 201v (R$ 549,85), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEL Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000304-73.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho da Costa [Adv. Mariana Almeida Picanco de Miranda (OAB: RJ 153348 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pespectiva Ltda. , Réu: Curso Pespectica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coutinho da Costa \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido novo prazo ao autor para apresentar cópia da emenda inicial substitutiva para que possa viabilizar a citação dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000376-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Costa [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Costa\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais trinta (30) dias para cumprimento da decisão de fls. 19, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Donizete Alves dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho da Silva\r\n\r\nComprovar a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0113400-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro Campista [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TBC III Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinheiro Campista \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como \r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo de Carvalho D Almeida Leoni [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CASA GRANDE [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CASA GRANDE\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0086400-04.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA MARINHO [Adv. Maria Sandra Martins Freitas Lobato (OAB: RJ 58983 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOAL FAMILY FITNESS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido a título de diferença apontada pela promoção da calculista a fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0087700-64.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwill das Neves de Souza Ciriaco [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwill das Neves de Souza Ciriaco\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niacy Santos Campos Camara [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Fernandes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Railroad Comercio de Pecas e Equipamentos Ltda. - Trenzinho da Alegria [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Macpeq Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macpeq Comercio de Pecas Ltda., Réu Railroad Comercio de Pecas e Equipamentos Ltda. - Trenzinho da Alegria\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0117400-56.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO GOMES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor remanescente do crédito autoral, conforme valor apontado a fls. 246v (R$ 6.343,88), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iglerart Santos Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Jose Iglerart Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130300-95.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Osvaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 50, bem como fornecer o atual endereço do primeiro réu, comprovando (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES ALVES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0144200-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE SOARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU DUARTE VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENCESLAU DUARTE VIEIRA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido a fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0159600-05.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mesquita Cortes Barbosa [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0215500-17.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FLAGS CENTER [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: SERVILIMPEZA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO FLAGS CENTER\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: HOSANA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DANIEL DE ALMEIDA SANTOS, Aut HOSANA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 247, devendo o réu, inclusive, cumprir o contido no item \"3\", de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Gonçalves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Gonçalves , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 432 que acolheu em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1027663" ], "1027664": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155800-66.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Volotão Alvares [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciele Souza Cardoso [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graciele Souza Cardoso, Aut Maria da Penha Volotão Alvares \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernon Furtado da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vernon Furtado da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópias a serem remetidas aos réus, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Domingos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Domingos , Réu Monatel Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano David Tardem [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jose Rodrigues da Costa [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jose Rodrigues da Costa, Aut Luciano David Tardem\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Kern [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monica Kern\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pacheco da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pacheco da Costa, Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Proenca Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Proenca Neves, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista dos documentos juntados pelo louvado a fls. 518/ 850, pelo prazo sucessivo de quinze (15) dias, mediados por dez (10) dias, iniciando-se pela parte autora. No mesmo prazo deverão dizer se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0106300-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Valnei Santos da Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moraes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moraes da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153800-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Magdalena Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Magdalena Tavares\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo do julgado, ter vista dos embargos de declaração de fls. 1072/1075, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Albuquerque [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu Editora JB S.A., Aut Ricardo Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nCiencia da sentenca que acolheu a prejudicial arguida e pronunciou a prescrição extintiva, Resolvendo o Mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Barbosa Ramos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Barbosa Ramos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cruz [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nCiência da decisão que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1027664" ], "1027674": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WM ENCOMENDAS URGENTES LTDA, Larissa Perrotta Jaegger Gama, Menalúcia Perrotta \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Larissa Perrotta Jaegger Gama, Menalúcia Perrotta , WM ENCOMENDAS URGENTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 697,04 - 64), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-46.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pelai da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Costa Antônio, Mario Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.343,54 - fls. 68), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141400-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Irio de Farias\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 263. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027674" ], "1027673": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0031100-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Leitao da Silva\r\n\r\nRéu: Urban Estacionamentos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Urban Estacionamentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 110 (R$ 11.530,36), acrescido do valor das custas de fls. 43 (R$ 260,00 em 08.01.2007), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086800-47.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Jose de Souza\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Impramex Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0122400-08.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA MARTINS, NELSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRéu: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA, MAURICIO ALVES MOLINA, MIGUEL ANGEL NULE AMIM\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO ALVES MOLINA, MIGUEL ANGEL NULE AMIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 115), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MATHIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARGO PLUS AGENCIAMENTO CARGAS INTERNAC LTDA, COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, Paulo Roberto Correa Geraldo\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE CRISTINA BERNARDO SIMAO\r\n\r\nRéu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda, Marlene Pereira do Nascimento, ROBERTO TRINDADE ROJAO, POSTO CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO, Joaquim Mariano da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Mariano da Silva Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 113. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027673" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1028530": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000615-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélcio Rocha da Silva [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga se Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluga se Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-32.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079100-71.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Menezes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco Amro Bank Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Amro Bank Real S.A., Aut Jose Ricardo Menezes de Souza, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Carvalho de Souza [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Carvalho de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Sá Schiavon Marins [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Sá Schiavon Marins \r\n\r\n1 - Juntar aos autos sua CTPS. Prazo: 05 (cinco) dias. 2 - Apresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo dos Santos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviço de Impermeabilização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000726-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Napoleão [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM Comércio Lanches Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBM Comércio Lanches Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Taveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigo Ferreira Porto da Rocha [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigo Ferreira Porto da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001071-02.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber Mauricio Valdovino de Aguiar [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunan Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Mauricio Valdovino de Aguiar \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0001081-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moraes Felisberto [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Borracheiro Carros Caminhões e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Moraes Felisberto \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 (dez) dias, devendo vir com o nº do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bergman [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Bergman\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-16.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Nunes Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Emanuel Nunes Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001068-47.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118300-85.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 306. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-20.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Brito dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cccoop Cooperativa de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cccoop Cooperativa de Credito e Cobranca, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcio Luiz Brito dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157200-10.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Sousa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços de Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da ré de fls. 50/52. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Gomes Filho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José Gomes Filho, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Leonardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-38.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Albuquerque da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Albuquerque da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-05.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinheiro [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pinheiro , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino da Conceição [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcolino da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001039-94.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Soares Machado [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107700-05.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Conceicao [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rava Administração de Eventos Ltda [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rava Administração de Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-98.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivandir Evangelista [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandir Evangelista\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1028530" ], "1028529": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0098100-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028529" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1027961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente: 04.10.2010\r\n\r\nPublicação: 06.10.2010\r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes de Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 326, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Raquel Souza de Almeida [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Raquel Souza de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Leonidas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Leonidas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 89, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0025400-11.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Claudio da Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Peculios Assist.e Prev Serv. Fundacao Serv. Saude Publica [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Claudio da Costa\r\n\r\nNos termos de fls. 438/439 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Mesquita Sampaio [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 93, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Romulo Alargon [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saens Pena Medical Center [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Romulo Alargon\r\n\r\nNos termos de fls. 74/75 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bemvindo de Novaes Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bemvindo de Novaes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Isabel da Silva [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Alonso Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Isabel da Silva\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0061500-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Veiga [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa Veiga , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 302/313 , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiciley de Souza Freitas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiciley de Souza Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira do Nascimento [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO LEVIS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Dias Felix [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Dias Felix, Réu Saca 539 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 243, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082300-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nVenha o réu com o atual endereço do Sr. Helio Garcia da Costa, no prazo de 5 dias, facultando-lhe sua substitução. Acaso silente, o feito será reincluído em pauta, ficando a ré obrigada a trazer sua testemunha independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Correia da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda., Aut Ubirajara Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 50/51, fixada a condenação em R$ 5.900,58, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000956-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Diogo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Domingos Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix da Vila Materiais de Construção [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix da Vila Materiais de Construção , Aut Jurandir Domingos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 66/67, fixada a condenação em R$ 10.885,84, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Franco Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Franco Mello\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001019-94.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Firmino Gomes [Adv. Ronaldo Pereira Anthes (OAB: RJ 154332 - D)]\r\n\r\nRéu: Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Firmino Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 16/17, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: desconhecido no local \r\n\r\nProcesso: 0102700-44.2009.5.01.0080 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garçons Barmen e Maîtres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garçons Barmen e Maîtres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM, Réu Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 73/74, fixada a condenação em R$ 533,06, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sampaio de Guadelupe [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia Ltda. [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001123-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Brandão Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Brandão Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 85, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0001125-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Natella [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado Natella \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cortes de Castro Araujo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cortes de Castro Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 29, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0001124-71.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Molina [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes Molina \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Roseira Fonseca [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: FGTJ Comércio e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Roseira Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, de fls. 25/26, endereçada a V.Sa., devendo retificar o seu endereço no setor de distribuição, a fim de possibilitar futuras intimações. Mantida a audiência já designada para o dia 28/10/2010, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001165-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Isaias do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Chopp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Isaias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 15, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: desconhecido no local \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 51, mantida a audiência já designada. Parte: reclmada a/c do sócio Ricardo Albuquerque Motivo: não existe número \r\n\r\nProcesso: 0001207-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Brandão [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Brandão \r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI das 2ª e 3ª reclamadas, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0127300-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Conceicao Roza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Emccamp Ltda [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Silvanilda Oliveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda\r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao imposto de renda, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mercedes da Silva Chaves [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001205-20.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Granato de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0129800-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Mendes Guimaraes [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zorene Carneiro Cavalcante [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zorene Carneiro Cavalcante\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-02.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique do Nascimento , Réu Light Servicos de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTendo em vista que o reclamante está assistido por advogado pago, indefiro a gratuidade, negando seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0151900-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Geraldo Gomes da Silva Junior \r\n\r\nAUTOR, tomar ciência da devolução da notificação postal de fls.222 , mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: desconhecida no local. RECLAMADA, tomar ciência da devolução da notificação postal de fls.223 , mantida a audiência já designada. Parte: reclamada Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Roque da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Ultilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Roque da Silva, Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Globex Ultilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos cálculos de fls. 159/160, fixada a condenação em R$ 10.463,07, sendo convolado em penhora o depósito de fls. 88. \r\n\r\nId: 1027961" ], "1028280": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001153-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Lam Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 62/64, bem como apresentar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míria Araújo Barros [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Systen Alarmes Ltda., Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Míria Araújo Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 37, bem como informar o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Guimaraes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: Eni Oil do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eni Oil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 2986 e 2986/v, bem como cumprir as diligências ali determinadas no prazo de 5 (cinco ) dias. \r\n\r\nId: 1028280" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1027837": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019600-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Zenevaldo Pereira Arrais , Réu: Willian Paes Louzada Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0114300-73.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguina da Silva Oliveira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maguina da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Ana Maria Paes Louzada, Réu: Adiel Louzada de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-84.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilton Alves Nobre [Adv. Nadyr da Silva Raimundo (OAB: RJ 115006 - D)]\r\n\r\nRéu: Genivaldo Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Alves Nobre\r\n\r\nDar ciência a seu cliente que foi designada audiência para o dia 19/10/20100, `as 09:15 horas, vez que sua notificação postal retornou por Não procurado. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-80.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete Dias Mendes [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Dias Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Marins Mesquita [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Marins Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000224-65.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenil da Conceição Duartes [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenil da Conceição Duartes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1027837" ], "1027971": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013100-23.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ferreira Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Ferreira Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 24/02/2011, `as 11:45 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data de audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0031900-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Mendonça [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Mendonça\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 24/02/2011, `as 11:30 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data de audiência, .\r\n\r\nProcesso: 0095500-60.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pontes de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda , Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pontes de Carvalho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 24/02/2011, `as 09:30 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data de audiência, ;\r\n\r\nProcesso: 0000845-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Peixe de Araruama Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 24/02/2011, `as 11:15 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data de audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0011600-19.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 24/02/2011, `as 10:45 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data de audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0013000-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ferraz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Ferraz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 24/02/2011, `as 10:30 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data de audiência, .\r\n\r\nProcesso: 0011700-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Issa Monteiro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Issa Monteiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 24/02/2011, `as 10:15 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data de audiência, .\r\n\r\nProcesso: 0020600-43.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marques da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda-ME, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marques da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 24/02/2011, `as 10:00 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data de audiência, .\r\n\r\nProcesso: 0076800-70.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Ferraz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda n/p sócio CLOVES BARROUIM MELLO NETO, Réu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Ferraz \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 24/02/2011, `as 09:45 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data de audiência, .\r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira Correa [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda (na pessoa do sócio David Patrício da Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira Correa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 24/02/2011, `as 09:15 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data de audiência, .\r\n\r\nProcesso: 0003400-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paulo de Oliveira [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda n/p Frederico Borrouin Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Paulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 24/02/2011, `as 09:00horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data de audiência, ,\r\n\r\nId: 1027971" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1028105": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0122800-69.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Engenheiro Paulo de Frontin, Aut Sergio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (penhora \"on line\") de fls 21 foi convolado em penhora, para fins do artigo 884 da CLT. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0169500-69.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Monique Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Menezes Macedo Costa [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paty do Alferes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca de Menezes Macedo Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 506,22 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206100-12.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA HORTENCIA DE SOUZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado \"on line\" as fls. 596 foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0167000-40.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI AREDES [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO LINHARES DE ARAUJO, Réu: ZELAIR BELLIENY SILVEIRA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI AREDES, Réu ZELAIR BELLIENY SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166700-68.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Celestino Machado [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J R O Pavimentacao Ltda. [Adv. Joaquim Moraes Junior (OAB: MG 43234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R O Pavimentacao Ltda., Aut Leandro Celestino Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165500-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cruz Fraga [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cruz Fraga, Réu PR Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados no valor de 10 salários mínimos vigentes, devendo o reclamante comprovar depósito do valor estimado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-57.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Quirino dos Santos [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Continho Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Quirino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários apresentados pela reclamada às fls. 49/60. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda., Aut Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 181/182, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-09.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Aredes da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Ângelo Santos Jacob [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Ângelo Santos Jacob\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-45.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Eugenio Raphael [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Centro Historico de Miguel Pereira [Adv. Flavia Faisal Metne Ribeiro (OAB: RJ 119658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Eugenio Raphael\r\n\r\nTomar ciência de que, em consulta junto ao convênio BACENJUD, constatou-se que o número do CNPJ da executada encontra-se invalidado. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154600-81.2007.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Industria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nCgto: Leticia da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Industria Frontinense de Latex S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-85.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ribeiro da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Silva [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial apresentada a ser enviada à ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Soares [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Ronaldo Luiz Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174800-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amaral, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 26/11/2010, às 10:00 h, no consultório particular do perito Mario Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra do Piraí - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamanda, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DOS SANTOS BATISTA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Felipe Gares Carresi, Réu: Fernando Geres Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut PAULO RICARDO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Praça para o dia 10/11/2010, às 15:30 horas na Vara do Trabalho de Caxambu, nos autos da CPE 90136-2010-053-03-00-2, em andamento naquele Juízo, conforme informações recebidas às fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0177300-22.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nebraska Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira, Réu Nebraska Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 26/11/2010, às 8:00 h, no consultório particular do perito Mario Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra do Piraí - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamanda, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0001297-42.2010.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio dos Santos Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes , Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-27.2010.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandra de Souza Cândido [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes , Agdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-24.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SATYRO CANDIDO [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEI DA SILVA [Adv. Isaura Eunice Torres Oliveira (OAB: RJ 40116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDNEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho exarado em 18/08/2010 por este Juízo, devendo apresentar o registro (B.O.) dos fatos narrados na certidão do Sr. Oficial de Justiça, acompanhado das peças para restauração dos autos, ou devolver os autos em 24 horas, sob pena prevista no artigo 337 do Código Penal. \r\n\r\nProcesso: 0226600-21.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GUEDES [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO RAMALHO PORTUGAL [Adv. Rosângela do Nascimento Machado (OAB: RJ 48181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO RAMALHO PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho exado por este Juízo em 18/08/2010, sendo a ré declarada como litigante de má-fé, nos termos do art. 17, incisos IV e V do CPC, sendo condenada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, e a indenizar a parte autora em montante equivalente a 20% do valor da causa, nos termos do art. 259 do CPC, conforme previsto no art. 18, caput, parágrafo 2o. do mesmo diploma legal, devendo a patrona da reclamada devolver os autos em 24 horas, sob pena prevista no artigo 337 do Código Penal. \r\n\r\nId: 1028105" ], "1027730": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0004100-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Theophilo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 16:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de FREE PORT VIGilÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAl l TDA - CNPJ 39.750898/0001-50, firma estabelecida à rua Das Palmeiras, nº. 52, bairro Cidade Alegria, Resende - RJ, Cep: 27.525-050, pelas razões que passa a aduzir: continua. INICIALMENTE, esclarece que inexiste comissão de conciliação prévia da categoria do autor, seja no sindicato, ou no local de trabalho, razão pela qual deixa de juntar a declaração da tentativa conciliatória a que refere-se o artigo 625-D da C.L.T.DO CONTRATO DE TRABALHO:\r\n\r\no reclamante foi admitido pela reclamada em 23/03/2001, tendo sido dispensado em 31/10/2005. Entretanto, ressalta-se que não foi procedida a baixa do contrato na CTPS, o que desde logo pleiteia.DA FUNÇÃO:Trabalhava na função de vigilante.DAS FÉRIAS VENCIDAS(2004/2005)/ DO SALDO DE SALÁRIO/DA RESCISÃO/ DO FGTS/DA TUTELA ANTECIPADA:A reclamada dispensou vários trabalhadores no final do mês de outubro de 2005, inclusive o autor. Além de não pagar as verbas de saldo de salário e resilitórias, não quitou as férias vencidas com 1/3(2004/2005), a reclamada não deu baixa na CTPS do reclamante, impedindo dessa forma, que o autor pudesse sacar o valor depositado à título de FGTS(doc anexo).Ressalta-se que a atitude da reclamada, afronta a honra do autor, além de causar dor e sofrimento, tendo em vista que a ausência do pagamento do salário que trouxe inúmeros prejuízos, em face dos compromissos anteriormente firmados, que não terá como arcar.\r\n\r\nAssim sendo, presentes encontram-se os requisitos da tutela antecipada previstos no artigo 273 do CPC, para determinar o imediato pagamento .(ATRAVÉS DE DE BLOQUEIO DIRETAIV!ENTE NA FATURA DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVI OS - LlGHT SERViÇOS ELETRICIDADE S/A, firma estabelecida à Av. Marechal Floriano, nO 168, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Cep: 20.080-002), das férias vencidas com 1/3(2004/2005), o saldo de salário do mês de outubro de 2005, as verbas resilitórias, baixa do contrato na CTPS e as guias do FGTS e do seguro-desemprego, OU ENTÃO QUE SEJA DEFERI DA A ANTECIPA ÃO APENAS PARA O SALDO DE SALÁRIO ATRAVÉS DE DE BLOQUEIO DIRETAMENTE NA FATURA DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVI OS DOS SERVI OS E PARA QUE O AUTOR RECEBA O SEGURO-DESEMPREGO. CONSOLIDADA ATRAVES DE OFICIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO)\" ou ainda, caso V. Exa entenda não estarem presentes os requisitos da tutela antecipada, pugna, que seja deferida medida cautelar com fundamento no art. 273, § 7° do CPC para que o reclamante receba de imediato as respectivas verbas citadas, ou o pedido sucessivo pertinente ao saldo de salário e ao seguro-desemprego, a fim de assegurar ao trabalhador o direito de receber imediatamente o saldo çJe salário, as férias vencidas com 1/3(2004/2005), as verbas resilitórias, o FGTS e o seguro-desemprego, e ad argumentandum, como novo pedido sucessivo, apenas o saldo de salário e as guias para que o reclamante possa sacar o valor depositado do FGTS(doc anexo), e do segurodesemprego, conforme passa a expor, separadamente, por requisito legal.DAS MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CL T:Não sendo quitadas as verbas resilitórias no prazo legal, respaldado encontra-se o reclamante para vindicar e receber a indenização e multa previstas, respectivamente, nos artigos 467 e 477 da CL T.DO DANO MORAL:A Constituição Federal expressamente dispõe:\"Art. 5° - ...\r\n\r\nX - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. (. . .)\"A Constituição Federal é transparente no sentido de tutelar e tornar inequívoco o propósito de proteger especificadamente cada um daqueles valores, componentes do DIREITO DA PERSONALIDADE, ou seja a imagem, a honra, a intimidade e vida privada.\r\n\r\nSão DIREITOS DA PERSONALIDADE e, como tais, não estão circunscritos apenas à integridade física do cidadão, mas, sobretudo, abrangentes da integridade psíquica, mental, moral e ética da pessoa, visto que \"no conceito integridade da pessoa estão todas as dimensões antropológicas, a física, a racional, desdobrada esta também nos seus conteúdos éticos mais amplos, inclusive quanto à esfera dos conceitos de valor positivo que o indivíduo pretende manter diante dos outros ou da sua própria consciência: à honra, no seu sentido mais amplo. (Comentários a Constituição Federal, 1° Volume, pág. 36 - Eugênio Haddock Lobo e Júlio César do Prado Leite - Edições Trabalhistas, 1989).A lição de Pinho Pedreira, in artigo publicado na revista L Tr - A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO, 55 - 1991 - VOL. I, pág. 558, é transparente:\"Já vimos que a reparação do dano extrapatrimonial é, hoje, no Brasil, imposição constitucional e que dessa imposição não está escutado o Direito do trabalho, com o qual ela combina mais do que com qualquer outra disciplina jurídica.Aplica-se em nosso País, quanto aos períodos pré-contratual e contratual da relação do empregado, tudo quanto sobre eles expusemos. No tocante ao período pós-contratual as indenizações tarifadas (indenização de antigüidade e pela ruptura antes tem pus e injustificada do contrato de trabalho) não cobrem dano moral algum, pois o dano moral só passou a ser reparável no Brasil depois da vigência da Constituição de 1988, salvo as raras exceções previstas em Lei, nenhuma das quais concernentes à rescisão do contrato de trabalho. O FGTS não tem natureza indenizatória e se tivesse nenhum dano moral repararia pelos mesmos motivos por que não o reparam as indenizações, mesmo porque na vigência da Nova Carta não lhe foi acrescentado, nem às indenizações, um plus correspondente ao dano moral. Logo também ele não é excludente da indenização por dano moral sofrido pelo trabalhador, assegurada na Constituição. Assim, não cabe a indenização por dano extrapatrimonial nas despedidas \"puras\", em Que o empregador exerce normal e licitamente o seu direito de dispensa, mas ela é devida naquelas outras hipóteses em Que acumula à declaração de rescisão do contrato de trabalho \"um ilícito contratual, extracontratual ou uma atitude abusiva\" (Vasquez Vialard), ocasionadora de um prejuízo moral ao empregado. Em outras palavras, \"uma atuação excessiva\" (Martonellil\" (grifamos)JOÃO ORESTE DALAZEN, in artigo SOBRE INDENIZAÇÃO CIVIL DE EMPREGADO E EMPREGADOR POR DANO PATRIMONIAL OU MORAL, ressalta que \"o direito à indenização pelo dano moral, no ordenamento jurídico brasileiro, deflui, antes de mais nada, de duas normas constitucionais expressas: art. 5°, incisos V e X da CF/88. Mas também tem arrimo nos arts. 159 e 1.518, do nosso vestusto Código Civil, na medida em que impõem o dever de indenizar não apenas àqueleque causar prejuízo (material) como também àquele que \"violar direito de outrem.Obviamente, o Direito do Trabalho não é refratário à aplicação dessas normas, seja em face da amplitude e generalidade dos preceitos constitucionais em tela, seja porque as normas do Código Civil têm plena incidência no que não conflitarem com princípios básicos do Direito do Trabalho (art. 8°, § único da CL T).A Constituição Federal vigente (art. 5°, inciso X), pondo fim à controvérsia jurisprudencial, inclinou-se no sentido da reparabilidade dos danos morais, ao resguardar a inviolabilidade, à intimidade, à vida privada, à honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação, sem fazer qualquer distinção quanto ao ramo jurídico onde esse tipo de agravo poderá ocorrer na inter-relação social.\r\n\r\nNo caso vertente, o procedimento imoral e leonino da ré tutela o direito à reparação do dano moral sofrido pelos trabalhadores, mormente por terem sido objetos de chantagem e coação da empresa.Observa-se que a condenação do dano moral deve representar dupla função, satisfativa-punitiva. SATISFATIVA. AO NÃO COMPENSAR APENAS A AFLI ÃO ANGÚSTIA E A DOR DO LESADO MAS TAMBEM A PUNITIVA, PARA SERVIR DE PENA AO OFENSOR. ALERTANDO-O DE QUE A PRÁTICA DO GÊNERO NÃO DEVERÁ SE REPETIR. Ex positis, a reclamada torna-se obrigada a indenizar os danos morais, que ora vindica na importância correspondente a 30 (trinta) vezes a maior remuneração recebida pelo autor. DA REMUNERAÇÃO: A última remuneração recebida pelo autor foi de R$ 574,76(quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) por mês.QUANTO AOS PEDIDOS:\r\n\r\nObjetiva a presente ação recorrer a tutela jurisdicional do Estado no sentido de receber as verbas resilitórias, o saldo de salário, as guias do FGTS (ou correspondente pagamento pela ausência de depósito) e do seguro-desemprego, e ainda para que a acionada seja condenada a pagar a indenização por DANOS MORAIS, além das multas dos artigos 467 e 477 da CL T, e baixa do contrato na CTPS, o que para tanto requer:a)A tutela antecipada para determinar o imediato pagamento ATRAVÉS DE BLOQUEIO DIRETAMENTE NA FATURA DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVICOS - LlGHT SERViÇOS DE ELETRICIDADE S/A., firma estabelecida à Av. Marechal Floriano, nO 168, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Cep: 20.080-0021, das férias vencidas com 1/3(2004/2005), o saldo de salário do mês de outubro de 2005, as verbas resilitórias, baixa do contrato na CTPS e as guias do FGTS e do seguro-desemprego, OU ENTÃO QUE SEJA DEFERIDO A ANTECIPA ÃO APENAS PARA O SALDO DE SALARIO ATRAVES DE BLOQUEIO DIRETAMENTE NA TESOURARIA DA RE E PARA QUE O AUTOR RECEBA O SEGURODESEMPREGO,CONSOLIDADAA TRAVESDEOFICIOAO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ou então, caso V. Exa entenda não estarem presentes os requisitos da tutela antecipada, pugna, que seja deferida medida cautelar com fundamento no art. 273, § 7° do CPC para que o reclamante receba de imediato as respectivas verbas citadas, ou o pedido sucessivo pertinente ao saldo de salário e ao seguro-desemprego.b)Que seja a reclamada notificada,para comparecer na audiência a ser designada e, querendo, contestar a presente, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato;c)Que seja julgada procedente a presente reclamatória, condenando DERRADEIRAMENTE a reclamada a pagar ao autor: c-1) saldo de salário do mês de outubro de 2005, as verbas resilitórias, baixa do contrato na CTPS, FGTS sobre remunerações de todo o contrato e sobre as verbas resilitórias, com indenização de 40% e na indenização substitutiva do seguro-desemprego (caso não tenha sido concedido a tutela antecipada); c-2) Indenização de 50% no pagamento das verbas resilitórias e FGTS, na forma do artigo 467 da CL T; c-3) Multa do artigo 477, §§ 6° e 8° da CL T; c-4) Indenização por DANOS MORAIS no valor correspondente a 30 (trinta) vezes a maior remuneração recebida pelo autor; d)Que seja ainda a reclamada condenada no ônus da sucumbência, inclusive nos honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento) do valor da condenação;\r\n\r\ne)Que as condenações nos pedidos retro-mencionados sejam\r\n\r\napuradas em liquidação de sentença, tudo com juros de mora e correção monetária, sendo certo que a condenação nos juros devem ser na forma do art. 406 do Novo Código Civil clc o art. 8°, § único da CL T, adotando-se a mesma taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional, desde que superior a do débito trabalhista.Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito permitido, mormente documentos, testemunhas e depoimento pessoal do representante da ré, sob pena de confissão.Dá à presente o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), apenas para efeitos legais.P. deferimento.Barra Mansa-R.J., 23 de dezembro de 2005.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027730" ], "1028106": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0167000-40.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI AREDES\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO LINHARES DE ARAUJO, ZELAIR BELLIENY SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDO LINHARES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028106" ] } } }, "Cabo Frio": { "1ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1025136": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0170300-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos à perícia em dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, devendo a autora retirar carteira de plano de saúde nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Litoral de Casemiro de Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDER SANTOS ARENARI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDER SANTOS ARENARI\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-47.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Jailson Tavares da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. , Cgto Jailson Tavares da Costa , Cgte QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 07.946.489/0001-38\r\n\r\nNegado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0144800-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0013100-70.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSO DOS SANTOS [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: COCACA COMERCIO DE CARNES CAPIXABA LTDA [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILSO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido requerimento de gratuidade de justiça, devendo-se diligenciar pessoalmente perante RGI. \r\n\r\nProcesso: 0024200-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES TERRA TAVARES [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES TERRA TAVARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0057200-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA HELENA CANDIDO LOPES [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DE SANT´ANNA GOMES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA DE SANT´ANNA GOMES\r\n\r\nNão há renúncia expressa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Oliveira de Aquino [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEC - Colegio Cenecista Almirante Barroso [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENEC - Colegio Cenecista Almirante Barroso, Aut Josefa Oliveira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 30.008,56, equivalentes a 2.472,282,09 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0005100-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves Dias [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012000-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina de Souza Brito [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Cardoso Ltda ME [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Cardoso Ltda ME, Aut Flávia Regina de Souza Brito \r\n\r\nDesignado dia 22/10, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora e tradição de guias do TRCT e seguro-desemprego, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Nogueira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINILZA FONTE DOS SANTOS DANTAS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA ME [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILZA FONTE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nTendo em vista as certidões negativas do oficial de justiça, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE MANHAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0168900-47.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigo de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nInformar, em 48 horas, endereço atual da Visa Vale, sob as penas determinadas em ata. \r\n\r\nProcesso: 0193000-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza \r\n\r\nRequerimento de gratuidade apreciado quando da sentença, devendo-se proceder ao depósito pericial sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0155800-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALESSANDRO MACIEL DE AZEVEDO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COOPERSONAL COOP DE PREST DE SERV E CONSULT LT [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Réu COOPERSONAL COOP DE PREST DE SERV E CONSULT LT, Aut RICARDO ALESSANDRO MACIEL DE AZEVEDO\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal até o limite do crédito laboral. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amintas Campos Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpesca Comercio de Pesca Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amintas Campos Pereira, Réu Walpesca Comercio de Pesca Ltda\r\n\r\nDesignado dia 22/10, às 10h30nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0240900-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Mota Bispo [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Mota Bispo, Réu Natural Garden Ltda\r\n\r\nEmbargos declaratórois parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0110800-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDINA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA IZABEL DE CABO FRIO [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, Aut VIVALDINA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 30.738,32, equivalentes a 2.609.803,69 IDTRs, atualizados até 05/09/2007, devendo-se deduzir o alvará no valor de R$ 13.510,86. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sobroza de Souza [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sobroza de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.866,56, equivalentes a 483.321,80 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0163400-44.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BITTENCOURT ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut LEANDRO BITTENCOURT ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.522,24, equivalentes a 784.498,39 IDTRs, atualizados até agosto/2010, \r\n\r\nProcesso: 0244000-08.2009.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborclínica Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0206800-64.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Pereira Gomes [Adv. Jair Siqueira Milagres (OAB: RJ 96426 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvadora de Souza Florinda [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia Pereira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2010, às 14h20, nesta Vara do Trabalho, restando ciente da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0209800-14.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cunha da Conceicao [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cunha da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0283300-36.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nId: 1025136" ], "1025137": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033700-54.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ RODRIGUES JUNIOR [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0149600-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Costa Ramos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Costa Ramos\r\n\r\nRejeitada o requerimento de gratuidade de justiça, negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-09.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALVES DIAS [Adv. Dolimar Toledo Pimentel (OAB: RJ 49621 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ALVES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre quitação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0216300-67.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILINTRO ANDRE DE SOUZA FILHO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILINTRO ANDRE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do termo de fiel depósito. \r\n\r\nProcesso: 0226200-06.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevan Avelino dos Santos [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprodz- Assoc dos Proprietarios do Loteamento Recanto de Olga Diuana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevan Avelino dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-30.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Malagori Leao [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Malagori Leao\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RALPH DE SANTANA DA SILVA [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH DE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nComprovar sucessão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Sales Marques [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Sales Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON CABRAL DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO, Aut JORGE WILSON CABRAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos periciais em dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1025137" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1027610": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0137600-42.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. RIBEIRO MARINS - ME [Adv. Sonia Maria Ribeiro Marins (OAB: RJ 4666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\ndIGA O EXEQUENTE SE ARCARÁ COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DO CRÉDITO E A AVALIAÇÃO DO BEM A SER ADJUDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0107500-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neisa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 262/265. \r\n\r\nProcesso: 0128300-51.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Candido Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Candido Francisco\r\n\r\nDeferido vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Banhia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Banhia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal.Indeferido a pretensão de fl.180/81 \r\n\r\nProcesso: 0080500-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Machado Barcelos Alves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Machado Barcelos Alves\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Nicacio da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pedra Negra Ltda. [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Nicacio da Silva\r\n\r\nDeferido vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Moraes (Espólio de) [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Moraes (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folha 26. \r\n\r\nProcesso: 0000853-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anizio Mancor Chaia Neto [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria 33 Ranger Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Mancor Chaia Neto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira Velôso [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Velôso\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de folhas 82/86. \r\n\r\nProcesso: 0050400-55.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Ribeiro Santana [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Olhos D´Agua [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar Ribeiro Santana\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0065100-02.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Jose Rangel Moreira\r\n\r\nRéu: Tranportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu Tranportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-06.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardi Dias Coelho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardi Dias Coelho\r\n\r\nÀ reclamada para contra-arrazoar o recurso do reclamante e para ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mesquita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mesquita\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0181700-77.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva de Souza [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alpheu Rogaciano Ltda.-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.123 .\r\n\r\nProcesso: 0175500-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidemar da Silva Carvalho [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidemar da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.26 .\r\n\r\nProcesso: 0037500-55.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE LIMA FRAGOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos de liquidação completos e retificados na forma da sentença de embargos à execução de fl. 1284/1285, em 10 dias, sob pena de ser acolhido o pedido do reclamante de liquidação através de perícia contábil às expensas da reclamada, ante sua sucumbência no feito. \r\n\r\nProcesso: 0164000-93.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CAVALHEIRO BASTOS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMS SIGMA-PHARMA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO EMS SIGMA-PHARMA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelina Henrique da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelina Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Luis Pereira Machado [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Multiprof\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Luis Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls .\r\n\r\nProcesso: 0230200-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls .\r\n\r\nProcesso: 0204100-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-36.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Ferreira de Andrade [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina de Rezene Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-71.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP FCO.R.DE SIQUEIRA E S/M (N/P DRA.MANAIRA) [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fl. 397/399 \r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nogueira Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Nogueira Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0199000-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Oliveira Batista [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana R. Souza Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0268600-58.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Carvalho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Comercio de Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folha 17. \r\n\r\nProcesso: 0245900-88.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pinheiro da Silva Azevedo [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretório Partido Democrático Trabalhista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinheiro da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000880-24.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Piscinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Furtado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda, Aut Marcelo de Freitas Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 62/69. \r\n\r\nProcesso: 0000614-37.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Aparcida Alves Cordeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda Aparcida Alves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000791-98.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.25 .\r\n\r\nProcesso: 0000814-44.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Souza Monteiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav - Industria de Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-89.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribeiro Pessanha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.15 .\r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio dos Santos Chagas [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Evania da Silva Novaes Jorge e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio dos Santos Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0263600-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Moreira Serodio [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nino Moreira Serodio\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-14.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Investcampos Assessoria e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-72.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/fls. 574/601. \r\n\r\nProcesso: 0113500-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Bastos Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Bastos Rangel, Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 83/88 \r\n\r\nProcesso: 0113200-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Goncalves de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 88/93. \r\n\r\nProcesso: 0155400-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Cordeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-bank Brasil S/A- Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Cordeiro da Silva, Réu HSBC-bank Brasil S/A- Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/11/2010, às 11hs. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estacao Saude Ltda, Réu Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda, Réu Plano de Saude Ases Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 222/224. \r\n\r\nProcesso: 0154500-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro de Souza [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro de Souza, Réu L. M. Zeferino Bar e Lanchonete\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folha 146. \r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo Gomes Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renivaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 42/49. \r\n\r\nProcesso: 0000549-42.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Ribeiro Rangel\r\n\r\nRéu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Goulart Barbosa & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folha 29. \r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Carvalho [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: L.T. Machado Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 69/74. \r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gama [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorícia e Comércio de Carne Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gama\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 18/21. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Martins [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 125/134. \r\n\r\nProcesso: 0117900-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Azevedo Braga [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Azevedo Braga\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 61/67. \r\n\r\nProcesso: 0115700-90.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Cesar dos Santos Cesário [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR - Serviços Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Cesar dos Santos Cesário\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 88/96. \r\n\r\nProcesso: 0232900-55.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Machado Manhães [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A, Aut Wellington Machado Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 76/85. \r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lemos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 199/208. \r\n\r\nProcesso: 0224200-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Gomes Alexandre [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0219700-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sebastião Ribeiro Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sebastião Ribeiro Neto, Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 325/337. \r\n\r\nProcesso: 0101200-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folha 128. \r\n\r\nProcesso: 0243000-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Barros [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco - Instituto Dom Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco - Instituto Dom Bosco\r\n\r\nTomar ciencia para comprovar os calculos ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0224200-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Gomes Alexandre [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nId: 1027610" ], "1027611": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CLAUDIO MARTINS PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027611" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1019288": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0180200-17.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.18, que extinguiu o feito sem resolução de mérito. Dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0188000-14.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES TIRRI [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES TIRRI\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-70.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda., Réu: Nova Gramacho Energia Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.25-v, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-61.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Costa Rodrigues [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Rodrigues\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-07.2010.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Jorgete Bichara dos Santos\r\n\r\nEgdo: IRENE EMIDIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IRENE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-18.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda. [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nCgto: Juana Mendonça da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resoluçã mérito, dispensado das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000774-11.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosária Motta Dantas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-37.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselma Salomé Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução mérito, dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0087500-27.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Matheus de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matheus de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Callado [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Callado \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução mérito, dispensado das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000779-33.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Thome Rabelo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução mérito, dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaral dos Santos\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, com aplicação de multa de 1%. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-65.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo do Nascimento [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. Tag\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem resoluçao mérito,dispensado rte das custas. \r\n\r\nProcesso: 0020900-53.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacicleise Liberato de Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: A S H Virtual e Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacicleise Liberato de Oliveira\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-83.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendonca da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Felix Ferreira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendonca da Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Cardeal [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Movilha Comercial de Imóveis Ltda, Réu: Platurno Com de Moveis Ltda, Réu: Terflex Indústria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso Cardeal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem resolução mérito, dispensado autor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000181-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joatil Saldanha Simões [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joatil Saldanha Simões \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução mérito, dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0180000-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Ramos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moraes Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-44.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Caldas Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: PETROLEO BRASILEIRO PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Caldas Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem resolução mérito, dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Domingos [Adv. Uberlan Grifo Fricks (OAB: RJ 138205 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Shiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Domingos\r\n\r\nFica intimado para requerer objetivamente o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Vito da Silva de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Castor e Polux Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Vito da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução mérito, dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0050000-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Cássia Silva Ignácio [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagamento do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0037200-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maria da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Vieira Transportes Ltda ME [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maria da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-06.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: José Marreiro Sales Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução mérito,dispensad das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000275-27.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Mendes da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução mérito, dipensado das custas. \r\n\r\nProcesso: 0128500-36.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Cabral de Araujo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L T Amortecedores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaías Cabral de Araujo\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre pesquisa procedida junto a JUCERJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moraes Pacheco [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0147800-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Airosa Barbosa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Airosa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, dispensado das custas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-18.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS REIS VEIGA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Lopes, Réu: José Eduardo de Carvalho Rezende, Réu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA\r\n\r\nFica intimado para vir aos autos com a comprovaçao do trânsito em julgado que decretou a falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Maninho Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Airosa Barbosa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Airosa Barbosa\r\n\r\nFica intimado para diligenciar pessoalmente, em 30 dias, pena de extinção, tudo conforme despacho de fl.27. \r\n\r\nProcesso: 0127200-44.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souza de Paula [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: XYZ Centro Tecnologico de Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Souza de Paula\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-05.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Walcyneia Gomes Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução mérito, dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Assunção Ltda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nFica intimado para devolver o ofício e o alvara imprestáveis. \r\n\r\nProcesso: 0214300-08.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DA SILVA DEIGA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MASSA FALIDA UP CONTROL ENG E SIST (A/C Sindico Maicel Anesio Titt [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-42.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS MONTEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR QUEIROZ [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-77.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves da Silva Bastos [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-25.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE JESUS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTUNES DUMONT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Goulart dos Santos [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda, Aut Wilma Goulart dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-30.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRUDENCIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ESPUMA E DERIVADOS GRAMACHO LTDA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Jose Morani, Réu: Dario Robin Romano, Réu: Octavio Affonso Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRUDENCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-94.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES HENRIQUE FONTENELE [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES HENRIQUE FONTENELE\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o oferecimento de bens à penhora, pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fidelis de Amorim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fidelis de Amorim\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Conceição dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Conceição dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Parente das Boucas Prego [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gomes Sanchez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon, Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Parente das Boucas Prego\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-02.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUZA COUTINHO [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nFica intimado para vistas dos autos fora do cartório, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Motta Nóbrega Charles [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Motta Nóbrega Charles\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Titoneli Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Direct Line Informatica Ltda ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Titoneli Reis\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-70.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Gomes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Bean Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Gomes dos Santos \r\n\r\nFica intimado para informar o CNPJ da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Santos de Carvalho [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução mérito, dispensado das custas. \r\n\r\nId: 1019288" ], "1019289": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Aravia Edificacoes Ltda, ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Aravia Edificacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2010.5.01.0201 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados das Empresas Individuais Microempresas Empresa de Pequeno Porte e Empresa Prestadoras de Serviços no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Empregados das Empresas Individuais Microempresas Empresa de Pequeno Porte e Empresa Prestadoras de Serviços no Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CASADONTE\r\n\r\nRéu: Tatiana Wandscheer Torres, Renato Wandscheer, Romeu Wasdscheer, Arlindo Wandscheer, RENATO WANDSCHEER, Rodofino Transportes Ltda., Monica Wandscheer Fernandes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Wandscheer, Monica Wandscheer Fernandes de Almeida, Renato Wandscheer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termso do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019289" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1028039": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0173000-52.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schubert Leite [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schubert Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1263/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0185200-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Pinto [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1198/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto e comprovar o recolhimento previdenciario, atraves de guia GPS, código 2909, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Nogueira [Adv. Fernanda de Araujo Viana de Azevedo (OAB: RJ 143739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1266/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0189800-63.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gaz [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A - Centro Ortopedico, Traumatologico e Fisioterapico [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil S.A - Centro Ortopedico, Traumatologico e Fisioterapico\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1269/2010 e de nº1270/2010, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto e despacho de fl.258:...Convolo em penhora os depositos de fl..256 e o presente, no total de R$ 21.854,12, para suprir a execuçao previdenciaria, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano de Oliveira\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 1259/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nSindicato de Classe: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1260/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0080800-60.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1267/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1272/2010 e nº1273/2010, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0112200-87.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Evangelista [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Evangelista\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1257/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nSindicato de Classe: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 1258/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Vicente [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Erlei Santos da Silva [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)], Réu: Fernando Santos da Silva [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1265/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1028039" ], "1028038": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0218000-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damásio de Amorim\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028038" ] } } }, "Macaé": { "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1028480": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117800-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Jose Ferreira Neto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a ré intimada de que foi expedido alvará nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-71.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTONIO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nFica a ré intimada de que foi expedido alvará nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-08.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Marcio Anastacio Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a ré intimada de que foi expedido alvará nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-29.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilça de Souza Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré intimada de que foi expedido alvará nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-55.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Ferreira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Ronaldo dos Reis Arruda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Marciolino Correa do Amaral [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore - em Recuperação Judicial [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a ré intimada de que foi expedido alvará nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Torres [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Torres\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Rodrigues [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Rodrigues\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-73.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Carvalho Pinheiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a ré intimada de que foi expedido alvará nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Ferraz [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Car Roseira Comércio de Veículos Ltda [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Ferraz, Réu W. Car Roseira Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fl. 111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ricardo Henri Guitton [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cassiano Ricardo Henri Guitton\r\n\r\nFica o autor intimado a reembolsar à ré a despesa havida com o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 1.000,00, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre esteves de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANS VAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Jorge Andre esteves de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 456, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverão comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Barreto [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Barreto\r\n\r\nFica o autor-executado intimado a juntar aos presentes autos, decisão e cálculos da 28 VT/RJ processo 01349-2002-028-01-00-9, na qual se refere o alvará para o fim de se apurar os valores a serem liberados, tudo conforme despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0122400-32.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Ramos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Jaques Ramos Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 187, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverão comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0018400-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Ribeiro\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lopes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Lopes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Cardoso [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para que pague a diferença devida ao reclamante e que recolha o valor devido de IRRF através de guia DARF no código 5936, conforme promoção supra, em 15 dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré desde ja´, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora , feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, nos termos do art. 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088200-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido apresentando impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-03.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Azevedo [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: TSL Engenharia Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TSL Engenharia Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido apresentando impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-03.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Azevedo [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: TSL Engenharia Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TSL Engenharia Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Donadio [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Donadio\r\n\r\nAo autor para contraminuta no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliany Alves de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial, Aut Liliany Alves de Carvalho\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Guimarães Rangel [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Guimarães Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-03.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Sena Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-45.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schirley Madureira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Pedras Decorativas de Macae Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Schirley Madureira\r\n\r\nFica o exequente intimado para que forneça o correto endereço do sócio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Gomes [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Gomes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 20/10/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Carlos Alberto Rego da Fonseca (Tel 21 9978-0159 carlosfortef@yahoo.com.br) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa Alves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda, Aut Marcia Barbosa Alves\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 14/10/2010, às 14:00 horas, na secretaria da vara, para baixa na CTPS do autor, bem como entrega de guias FGTS e SD pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Fernandes Pacheco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Pinto Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a ré Petrobras ciente da expedição de alvará nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Rocha [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José da Rocha\r\n\r\nFica a parte autora intimada a vir com outra cópia da inicial uma vez que falta uma página na juntada aos autos que veio incompleta, embora o mesmo não ocorra contra-fé. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Augusto Azevedo de Oliveira [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Augusto Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 400,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000855-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lessa Cardoso [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lessa Cardoso \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 410,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000311-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edgar Golçalves da Silva [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edgar Golçalves da Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 18/11/2011, às 09:10 para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000978-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Brandão\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 18/01/2011, às 09:40 para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001009-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Macedo de Almeida [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Asessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Macedo de Almeida\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 18/01/2011, às 09:50 para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001160-71.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriliz de Souza Mendonça Dantas [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriliz de Souza Mendonça Dantas\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 18/01/2011, às 10:00 horas para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001194-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Soares de Melo Propaganda Ltda - Agencia de Publicações e Propaganda, Réu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neves Martins\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 18/01/2011, às 10:10 horas para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001218-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Meirelles [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Meirelles\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 18/01/2011, às 09:20 para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001302-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Souza Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana de Souza Martins\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 16/12/2010, às 10:40 para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001298-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 16/12/2010, às 10:50 horas para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Sena [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro Sena\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 16/12/2010, às 11:00 horas para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000989-17.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Nei Breves [Adv. Antonio Rodrigues de Melo Amorim (OAB: RJ 62441 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nei Breves\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 16/12/2010, às 09:50 horas para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001168-48.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Harlen dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlen dos Santos\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 16/12/2010, às 10:00 horas para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001197-98.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 16/12/2010, às 10:10 horas para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001202-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlândio Tavares Silva [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlândio Tavares Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 16/12/2010, às 10:20 horas para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001297-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Clemente [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Faria Bernardino ME - Tony Bernardino Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rocha Clemente\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 16/12/2010, às 10:30 horas para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Campos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Campos\r\n\r\nFica o autor ciente da devolução da notificação enviada à testemunha Ezequiel Gomes, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Demetrio Degel Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Demetrio Degel Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 30/11/2010 às 10:40 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001239-50.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnei Francisco dos Santos [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Francisco dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 06/12/2010 às 09:00 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001240-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aledalas da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledalas da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 02/12/2010 às 09:30 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001139-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Candido Machado [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Candido Machado\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 30/11/2010 às 09:10 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001166-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves I Arrojado [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Neves I Arrojado\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 22/11/2010 às 10:20 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001190-09.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cardoso de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cardoso de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 23/11/2010 às 15:30 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues\r\n\r\nFica o autor ciente da devolução da notificação enviada à testemunha Wallace Henrique da Silva, devendo o mesmo requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Melo da Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Melo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 06/12/2010 às 10:50 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000333-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carvalho dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comécio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comécio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Nilton Carvalho dos Santos, Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-15.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Margaret de Oliveira Gonçalves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME - Posto de Molas São Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 19/01/2011, às 09:00 horas para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001316-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denesvaldo Valadão de Azevedo [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius, Réu: A S de Teresópolis Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denesvaldo Valadão de Azevedo\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 18/01/2011, às 10:30 horas para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001308-82.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Barbosa de Almeida [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Valdecar Ltda ME - Lider Retífica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Barbosa de Almeida\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 18/01/2011, às 09:30 horas para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001304-45.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Lopes\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 18/01/2011, às 10:20 horas, para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0084800-74.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macae [Adv. Wilson de Souza Porto (OAB: RJ 73314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-21.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceicao [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceicao, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: XISRAEL ANTONIO FERREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA, Aut XISRAEL ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-10.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ranges [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Jeronymo Machado de Souza (OAB: RJ 110661 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a ré ciente da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pinto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Maria José Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência especial para homologação de acordo, designada para o dia 17/11/2010 às 12:35 h. \r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Melo [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: B S M Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia Ltda, Aut Francisco Pereira de Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 02/12/2010 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado da data da audiência para o dia 09/11/2010, às 11:50 horas, devendo dar ciência ao seu cliente, tendo em vista devolução de notificação enviada ao mesmo, devendo fornecer o atual endereço do mesmo, sob as penalidades do art. 238 do CPC. Fica o autor e a 1ª ré cientes da devolução da notificação e mandado enviados às suas testemunhas com certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0001309-67.2010.5.01.0482 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Macaé e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 75, a qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001293-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo de Araujo Pastor [Adv. Robson Fernando Rizzo (OAB: RJ 126331 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo de Araujo Pastor\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS, PIS, nome da mãe, data de nascimento do autor e CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). Fica o autor ciente, ainda do INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, conforme fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0001295-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu da Silva Barcelos [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu da Silva Barcelos\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). Fica ciente, ainda, do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001288-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza da Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE), Réu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza da Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte autora intimado de que foi designado o dia 18/01/2011, às 10:40 horas para a realização da Audiência Inicial nos autos do processo supra, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente sobre a referida data, tendo em vista que não haverá expedição de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela, conforme decisão de fl. 17. \r\n\r\nId: 1028480" ], "1028481": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0152300-94.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uires Gomes Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a ré intimada de que foi expedido alvará nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-18.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Nascentes Rangel [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S. A - Petrobras [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S. A - Petrobras\r\n\r\nFica a ré intimada de que foi expedido alvará nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-25.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Freitas [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a ré intimada de que foi expedido alvará nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista Lamonica [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Ismael Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci Ismael Moreira\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Costa [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Costa, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Roma [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Rodrigues Bernardo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Elasa - Elo Alimentação S.A. [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Rodrigues Bernardo\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mendonça da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Mendonça da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao 2º réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-60.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-57.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecton Pereira Manhaes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae LTDA. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Elpaso Merchant Pawer [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecton Pereira Manhaes, Réu Elpaso Merchant Pawer, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda, Réu Termomacae LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jezuz Andrade [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, apresentando impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209500-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, apresentando impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211200-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima de Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Issab Servicos e Comercio e Representacao Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nFica a petrobrás intimada da expedição de alvará nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-06.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Roque Belarmino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pimentel [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Pimentel\r\n\r\nFica o autor ciente da devolução da notificação enviada à testemunha Carlos Eduardo Rocha, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miranda da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Aut Monica Miranda da Cunha\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 14/10/2010, às 08:45 horas para a audiência de oitiva da testemunha ARILENE TAVARES LEANDRO, na 3ª Vara do Trabalho e Belém/PA, Carta Precatória n° 01123-31.2010.508.003. \r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues [Adv. Gilberto Simoes Passos (OAB: ES 6754 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José de Oliveira Gomes e Outros [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José de Oliveira Gomes e Outros, Aut Sidney Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 02/12/2010 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut Eliana Mota Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 22/10/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com a perita Dr. Maria Rosimeri Ribeiro Azevedo (Tel 22 3824-1696 98254686) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Ficam cientes de que as partes deverão comparecer à secretaria da 2ª Vara, no horário de 14:00 horas do dia 22/10/2010 para providenciarem o início da realização da pérícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bueno dos Santos (OAB: RJ 72404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construções e Montagens LTDA [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: MAN TURBOMASCHINEN AG, Réu: JP Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigma Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação enviada à 1ª ré, fica seu patrono intimado da data da audiência inicial para o dia 23/11/2010, às 17:10 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono informar nos autos o atual endereço da ré , sob as penalidades do art. 238, § único do CPC, pois o informado pela parte, às fls. 372 está desatualizado. \r\n\r\nProcesso: 0179500-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Leal [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Henrique Leal\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1028481" ], "1028479": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000799-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Fragoso dos Santos\r\n\r\nRéu: M. G. de Macaé Mecância e Caldeiraria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M. G. de Macaé Mecância e Caldeiraria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Marques da Costa\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Samary Correa França\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda - ETA FERRO\r\n\r\nPelo presente fica m Açorita Comércio de Ferros Ltda - ETA FERRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028479" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1028235": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0045200-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0266300-88.2005.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Irineu Barroso Pereira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Irineu Barroso Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0225500-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VIEIRA DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCOR CLINICA MEDICA LTDA(SUCESSORA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nVir com o CNPJ da reclamada, eis que é dado essencial para pesquisa da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0003500-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Cerqueira da Silva [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lívia Machado Gregos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Luana Machado Gregos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Laís Machado Gregos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laís Machado Gregos, Réu Lívia Machado Gregos, Réu Luana Machado Gregos\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-11.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NITNAVE REPAROS NAVAIS [Adv. Raquel Teixeira de Araujo (OAB: RJ 82285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o CNPJ da reclamada, eis que é dado essencial ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0098300-43.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MACEDO DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEON CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: EDEZIA LUZ DOS SANTOS, Réu: JAILTON DOS SANTOS, Réu: LUZIA DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000512-38.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Leli\r\n\r\nRéu: Maxima Propaganda Ltda. [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxima Propaganda Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, en guia DARF, código 8019, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estevão Sobrinho [Adv. Marco Antonio Torres Damasceno (OAB: RJ 29607 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Guilherme Sodré Hattab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Estevão Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-61.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS GESSNER DE BARROS, Réu: CARLOS GUILHERME DO VALLE, Réu: PROINFRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nForneça o reclamante mais dados do veículo indicado as fls 174, vez que insuficientes para a pesquisa junto ao Detran. \r\n\r\nProcesso: 0086400-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Barbosa Diniz [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenafarma Farmácia Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0115500-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Pinho Mendonca Bialet [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313500-91.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Verdao de Niteroi Ltda Me [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0024800-94.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA SANTOS SABAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0207900-47.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cilonimo Barbosa Magalhaes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cilonimo Barbosa Magalhaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0162400-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao Basilio [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sense Club (G2 DE ITAIPU PROD DE EVENTOS LTDA ) [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceicao Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0055600-18.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0215300-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Frazão [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Costa do Sol\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirene Monike Vargas de Almeida [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josirene Monike Vargas de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, en guia DARF, código 8019, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Multcenter Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica de Jesus Magalhaes [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Multcenter Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, en guia DARF, código 8019, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Oceanicas Atividades Integradas de Ensino [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nEgdo: PRISCILLA DE CARVALHO PUREZA [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PRISCILLA DE CARVALHO PUREZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Pereira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Pereira \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lourenco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lourenco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0031200-03.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP.TRAB.MULT.M.O.ESP./NAO LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP.TRAB.MULT.M.O.ESP./NAO LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0136900-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL, Aut: RICARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DO RIO BRANCO [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, en guia DARF, código 8019, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0239900-71.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ANASTACIO FERREIRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: MAUA JURONG [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG, Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, en guia DARF, código 8019, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142300-31.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FREIRE SALES [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0408600-54.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRECO DE ARAUJO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0251600-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GOULART DA SILVA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SILVA COSTA [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GOULART DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052000-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Passos Melo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Naivete Lingerie Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naivete Lingerie Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0157100-78.2007.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Vitor da Silva Torres Pereira representado por Edna Torres [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)], Rqte: Jaine Isidorio da Silva [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRqdo: IESA Oleo e Gaz [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edna Torres Pereira, Edná Torres Pereira de Freitas, Rqdo Estaleiro Maua Jurong S.A., Rqdo IESA Oleo e Gaz, Rqte Jaine Isidorio da Silva, Rqte Vitor da Silva Torres Pereira representado por Edna Torres\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA PIMENTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANE DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Silva de Marins [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Silva de Marins , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-61.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildon Santos de Souza [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildon Santos de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0339600-88.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CHAVES NETO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CHAVES NETO, Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado, prosseguindo-se com a tramitação do agravo de petição, conforme despacho de fl 323. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-98.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Enezio Pereira Corte (OAB: RJ 104154 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LEL DE MARICA LTDA - EDSON FONSECA e LUZIA ROSA PINTO CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033200-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Azevedo Gomes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rayo Green Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Azevedo Gomes\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pereira dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lucio da Silva [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Calimba [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lucio da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-50.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE MAURICIO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171200-38.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, en guia DARF, código 8019, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0201000-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Miranda de Souza [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Miranda de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0169000-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY PESTANA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSCELINO GALDINO DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO DE JESUS, Réu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY PESTANA DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0233900-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brandao Soares [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Brandao Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0021400-87.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO ANTUNES MOREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: EDIMILSON SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE BENEVIDES TORRES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: ADELMO LOPES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: FIDELIS JOSE RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: ELIO SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: NILTON LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 192, que não conheceu da invocação de prescrição do crédito previdenciário requerido às fls 180, prosseguindo-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PACHECO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PACHECO PESSANHA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190500-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Silveira [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do 2º reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do 1º reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelic Fatima de Oliveira Miranda da Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelic Fatima de Oliveira Miranda da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rodrigues Nunes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0338400-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH PEREIRA BARROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RALPH PEREIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da pretensão honorária pericial de fl. 1019. \r\n\r\nProcesso: 0187900-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino do Nascimento , Réu Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.58, SEM RETIRADA DOS AUTOS, devendo o reclamado exibir nos autos o PPRA - programa de prevenção de riscos ambientais e PCMSO - programa de controle médico de sáude ocupacional, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguiar de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz Albino [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz Albino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silveira Alves [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal - Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silveira Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0088600-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Barcelos [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideral Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0138400-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Pinto [Adv. Edson Alexandre da Silva (OAB: RJ 142892 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Multimarcas Ltda. [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0077600-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0303600-55.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARDOSO ESPINDOLA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WASHINGTON CARDOSO ESPINDOLA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0157000-55.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira da Motta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira da Motta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0312500-56.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecir Gama [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0242400-28.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FURTUNATO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: RONALDO FONSECA LAHMA - SOCIO FLS 156, Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FURTUNATO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191500-65.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO JARDIM FLORIDO LTDA - ME [Adv. Adilson Brazao (OAB: RJ 75047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO JARDIM FLORIDO LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0173700-82.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS BARBOSA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: WRI INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA - N/P ANA PAULA SOARES MARTINS, Réu: ANA PAULA SOARES MARTINS, Réu: MARCO AURELIO SOARES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1028235" ], "1028236": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0086100-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicena Jacinta de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Cedae - Companhia estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicena Jacinta de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-36.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Candido Velloso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Rodrigo Candido Velloso\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Silva Filho [Adv. Simone Martins Garcia (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Servicos Administrativos do, Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-02.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauremar Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauremar Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0127800-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caldas Moreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Caldas Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios.\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Jose Carvalho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinho do Brasil Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Jose Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira de Lima [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Ivanilda Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08‘ ’(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 31.051,38. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Oliveira da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 17.606,86. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Alves da Silva Toneo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Alves da Silva Toneo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 42.089,73. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-83.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Lopes dos Santos de Lima [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lopes dos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 2.680,09. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 4.531,63. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-47.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Protazio da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Protazio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 9.776,92. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-58.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo Ferreira [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls.285/296. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Dias da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Dias da Silva\r\n\r\nRegularizar os depósitos dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rocha [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rocha\r\n\r\nVir c/ o depósito dos honorários periciais no importe de 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-26.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Toledo do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Toledo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Ventura [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Lu’iz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Ventura\r\n\r\nApresentar os calculos de valores que entend’e devidos a titulo de FGTS e multa de 40 por cento. Prazo: 30 dias. .Processo: 0076300-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Jose Carvalho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB:’ RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinho do Brasil Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Jose Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira de Lima [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Ivanilda Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 31.051,38. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Oliveira da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 17.606,86. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Alves da Silva Toneo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Alves da Silva Toneo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 42.089,73. .’\r\n\r\nProcesso: 0064500-83.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Lopes dos Santos de Lima [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lopes dos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 2.680,09. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 4.531,63. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-47.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Protazio da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Protazio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 9.776,92. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-58.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo Ferreira [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls.285/296. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Dias da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Dias da Silva\r\n\r\nRegularizar os depósitos dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rocha [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rocha\r\n\r\nVir c/ o depósito dos honorários periciais no importe de 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-26.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Toledo do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Toledo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Ventura [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Lu’iz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Ventura\r\n\r\nApresentar os calculos de valores que entend’e devidos a titulo de FGTS e multa de 40 por cento. Prazo: 30 dias. .devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Jose Carvalho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinho do Brasil Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Jose Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira de Lima [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Ivanilda Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 31.051,38. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Oliveira da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 17.606,86. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Alves da Silva Toneo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Alves da Silva Toneo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 42.089,73. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-83.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Lopes dos Santos de Lima [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lopes dos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 2.680,09. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 4.531,63. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-47.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Protazio da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Protazio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 9.776,92. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-58.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo Ferreira [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls.285/296. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Dias da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Dias da Silva\r\n\r\nRegularizar os depósitos dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rocha [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rocha\r\n\r\nVir c/ o depósito dos honorários periciais no importe de 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-26.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Toledo do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Toledo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Ventura [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Lu’iz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Ventura\r\n\r\nApresentar os calculos de valores que entend’e devidos a titulo de FGTS e multa de 40 por cento. Prazo: 30 dias. .Processo: 0399500-75.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON CAJAZEIRA FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON CAJAZEIRA FRANCA\r\n\r\nCumprir despacho:\r\n\r\n\"Ao exequente, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Omed Sebba [Adv. Sylvia Rudnicki Sipres (OAB: RJ 113749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Omed Sebba\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-14.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Veronildo Alves Chagas [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiao Reformas e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Veronildo Alves Chagas\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314900-43.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Ribeiro Nesserala [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaligas Comercial de Gas Ltda [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Ribeiro Nesserala\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0199800-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Serrao de Souza [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis Hospital de Cardiologia de Niteroi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Serrao de Souza, Réu Procordis Hospital de Cardiologia de Niteroi\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.949,43 equivalentes a 407.763,22 TRs \r\n\r\nProcesso: 0154500-84.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguido Elizeu da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Chagas Memoria [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Chagas Memoria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, en guia DARF, código 8019, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201000-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Rosa Sanches [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Rosa Sanches, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.365,81 equivalentes a 359.681,17 trs \r\n\r\nProcesso: 0345400-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DE ALMEIDA SILVA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: LISAURA CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LISAURA CONFECCOES LTDA, Aut LUIZ MANOEL DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 254,12 equivalentes a 20.935,91 trs \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Clei Benevenuto dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Clei Benevenuto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0209500-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonca [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Construtora [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113300-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Araujo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Sergio Augusto Pinheiro Pauliac (OAB: RJ 25151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio de Araujo\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Neves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Neves Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-78.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Almeida [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Forship Engenharia Ltda. [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, en guia DARF, código 8019, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136500-80.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM SODRE DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJEANS DE NITEROI CONFECCOES EM JEANS LTDA, Réu: DIOGO DOS SANTOS ARAUJO, Réu: MARCELO DOS SANTOS RUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SODRE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0211800-14.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEISA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: CACILMANIA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho (OAB: RJ 2528 - D)], Réu: LUCIA BATISTA SANTOS - SOCIO FLS 92, Réu: IRACILDA SILVA DINIZ - SOCIA FLS 92\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEISA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0173600-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Torres [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdemir Torres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0208400-70.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY OLIVEIRA CUNHA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Aut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Aut: JANUARIO SANTANA SALVADOR DE NEGREIROS [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY OLIVEIRA CUNHA, Aut JANUARIO SANTANA SALVADOR DE NEGREIROS, Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Mugayar Cavalieri [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1028236" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1021529": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134100-80.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao Almeida da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DA SILVA SANTOS [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: FRANCISCO RECARY VILAR, Réu: FRANCISCO DE ALMEIDA VILAR, Réu: MARCELO DE ALMEIDA RECAREY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DA SILVA SANTOS, Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCARLY AGUIAR CARNEIRO [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS INDUSTRIAIS SA, Aut JOCARLY AGUIAR CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194000-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Aguiar [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0275400-98.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER ANDRE DA CONCEICAO [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA JURONG SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: JASAN REP SERV LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA JURONG SA, Aut VAGNER ANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 143 ). \r\n\r\nProcesso: 0013300-28.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALDEVINO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDEVINO DOS SANTOS, Réu META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crustáceos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária,conforme valor apresentado em planilha, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0118500-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car Wash Ltda ME [Adv. Luiz Nepomuceno Costa Filho (OAB: RJ 39450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.465/466.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0110300-52.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa da Pedra Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa da Pedra Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santos de Araujo Lima [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. EPP [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de inadimplemento do acordo, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054500-44.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Chaves de Azevedo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos Navais [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GADF Reparos Navais\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA TORRES [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PEREIRA TORRES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Carreiro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)], Réu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0106400-03.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA UTIL MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0286500-65.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SIEMS CORREA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SIEMS CORREA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0296400-57.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COELHO PINHEIRO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN GOGH, Réu: BRASIL SERVICE-ACESSORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COELHO PINHEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0066300-40.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO GALDINO [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: R.G. PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVANETE DOS SANTOS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANETE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido e que deverá comparecer a secretaria da vara para retirar os documentos trazidos que estão na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-66.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO CAMPELLO GARCIA [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Guimaraes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Texeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Engenharia Brickell [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romualdo Guimaraes\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-02.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO CHAVES DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR JANGADA DE MARICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO CHAVES DA ROCHA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0126300-21.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES DE AMORIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-56.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: SEMOL SERVICO ESPEC LIMPEZA MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIRIO DA ROSA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR LTDA, Réu: ELIAS DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: NESTOR ANTONIO ESTEVES (SÓCIO), Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIRIO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls.181/182, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR ROSA DA SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0103000-88.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DA FONSECA FILHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: BRENNO ROSSI SA [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DA FONSECA FILHO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0013000-03.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nCgto: AELCIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AELCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0004000-71.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0250200-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE AMANCIO DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO SILVA COSTA, Réu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 132 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0421500-95.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AGOSTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO AGOSTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 729 ). \r\n\r\nProcesso: 0198500-21.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELIAS SILVA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTIT DE EMBELEZ ESTET MARLIZE DE ICARAI LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: SÓCIA MARLIZE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ELIAS SILVA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0210700-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO ABREU TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DROGARIA POPULAR DE NITEROI LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO ABREU TAVARES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0152100-22.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0155600-33.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE AMARAL BERRIEL, Aut: CLAUDIO FRANCISCO RIBEIRO, Aut: SINDICATO EMPREG ESTABELEC BANCARIOS NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ENI MENDONCA REBEIRO, Aut: EDSON DE FREITAS REIS, Aut: MARCELO SALGUEIRO B JUNIOR\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG ESTABELEC BANCARIOS NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 700/724, em 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0180100-95.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTTAM DIST DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0132600-76.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Reis de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros - Auto Escola Barros Ltda. [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0179300-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELSON BEZERRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELSON BEZERRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0246700-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIG EMPREG EMP SEG VIG TRANSP VAL SIM NIT [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIG EMPREG EMP SEG VIG TRANSP VAL SIM NIT\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0028600-93.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MORETI GONCALVES [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: PRINCIPAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS LIMPEZA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut PEDRO MORETI GONCALVES, Réu PRINCIPAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1021529" ], "1021541": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0040300-61.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Py Correa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., FUNARJ - GOVERNO DO ESTADO DO RJ SECR.DE ESTADO E CULTURA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021541" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1028324": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000577-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Passos [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgauto Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Passos\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.17/18, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva Vicente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, a notícia da renúncia à mandante. \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Alves [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Coenge Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-10.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino de Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84: \"J. Indefiro o requerido, tendo em vista que o acordo não contemplou o reconhecimento do vínculo empregatício no cargo de professora.\" \r\n\r\nProcesso: 0163100-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Francisco de Assis [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Construções e Instalações Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANF Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100 que NEGOU SEGUIMENTO ao recurso, por deserto, tendo em vista o indeferimento da gratuidade de justiça requerida pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0210000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Garnier Barbosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Bello do Nascimento [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Bello do Nascimento\r\n\r\nCumprir integralmente, em 05 dias, o item 7 do acordo de fl.65 (comprovar o parcelamento do débito junto a previdência, relativo a todo o contrato, sob pena de execução). \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Evangelista dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria às fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0053200-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SATANDER (BRASIL) S.A., Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0196700-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Cruz Soares da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André da Cruz Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0116300-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Aquino Miranda [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1028324" ], "1027651": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cruz Martins Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Sergio Cruz Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Santana [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: LIFE IMAGEM DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, Réu: Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Santana, Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE NITEROI \r\n\r\nFornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0175100-74.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Viana de Araujo [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA & Guedes Refeições e Serviços Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Viana de Araujo\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sobre o documento juntado pela reclamada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layna Possa Araujo [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dijavan Abreu Franco [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 6 do termo de acordo de fl.35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes de Oliveira [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vilma Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo\r\n\r\nEsclareça o Autor seu requerimento, em 48 horas, tendo em vista que o nome indicado na inicial pelo próprio é Maria da Penha Gonzaga de Oliveira e não como ora indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucenilda Campos dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Silva Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucenilda Campos dos Santos\r\n\r\nInformar ao Autor de que deverá comparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0063800-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Tinoco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira da Silva Santos [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Tinoco da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do desarquivamento dos autos, em 30 dias. Decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0055400-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Costa Correa [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, e requerer, em 30dias, o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramal Dantas da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer, em 30 dias, o que entender de seu interesse. \r\n\r\nId: 1027651" ], "1027938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Alves\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Coenge Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coenge Construcoes e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179900-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Ferreira\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2010, às 11:45 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027938" ], "1027937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-13.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nSandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Rezende Cordeiro Campos (OAB: RJ 180427 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186000-90.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nOsires Correa da Costa (OAB: RJ 48503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-50.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-51.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-20.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198700-98.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Andressa Leandro Siqueira (OAB: RJ 180708 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-07.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-51.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Joyce Lopes da Silva (OAB: RJ 160895 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-02.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-54.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nJose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-79.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 D)\r\n\r\nGabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-94.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-63.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nVanusa Vidal (OAB: RJ 87433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001355-85.2010.5.01.0246 - ExProvAS - Carga: Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-04.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-96.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-60.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-21.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-68.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-47.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nDaniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-87.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Amanda Conceição Nery Campanario (OAB: RJ 167104 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-47.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250700-75.2006.5.01.0246 - ACum - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nJailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-20.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-43.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nVanusa Vidal (OAB: RJ 87433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001414-73.2010.5.01.0246 - ExProvAS - Carga: Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-47.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nJacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-12.2009.5.01.0246 - RTSum - Carga: Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 D)\r\n\r\nClovis Sahione (OAB: RJ 13393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-03.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 D)\r\n\r\nRosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-70.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 D)\r\n\r\nArthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-03.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-55.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027937" ], "1027650": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/10/2010\r\n\r\n0201200-40.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Santana dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pwr Cleantech Servicos Gerais Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Pwr Cleantech Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.234,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027650" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1028186": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109500-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmington José Emerich [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Majórica Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Majórica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o deferimento de honorários (em seu favor) às fls. 100 da decisão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134601-52.1996.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CLEVIO JESUS PEREIRA [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: MG 51352 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, Exte CLEVIO JESUS PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 602: ...\" Por corretos e inimpugnados, e face ao que consta da petição de fls. 590/591, da reclamada, homologo os cálculos atualizados de fls. 592/598. Dê-se ciência aos autores, e intime-se a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução (art 880 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0131600-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS MARQUES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS MARQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, aguardando-se a iniciativa por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTEFANI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ESTEFANI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA VIEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: TEREZA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara nº 598/2010, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, em até 30 dias, face a devolução da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-30.2008.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: KATECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nEgdo: Grayson William Menezes da Silva [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)], Egdo: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos e Couro S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos e Couro S.A., Egdo Grayson William Menezes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Delson Matheus Pires [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. DE Friburgo Designer Ltda [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.G. DE Friburgo Designer Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls. 110/117, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho de Freitas [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marinho de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Pacheco [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Oliveira [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alan da Silva [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alan da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-48.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Botelho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0241800-31.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Conpany Telecomunicacoes de Nova Friburgo Limitada [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA Conpany Telecomunicacoes de Nova Friburgo Limitada\r\n\r\nVista da peticao de fls.467, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-62.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessira da Conceicao Alves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Lamblet Vilaca [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Lamblet Vilaca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.70, devendo prosseguir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nideck Monnerat [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rota 116 S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.798/823, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-87.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ISIDORO PEREIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GOMES DE MESQUITA COMERCIO DE CALCADOS [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ GOMES DE MESQUITA COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nVista da peticao de fls.296, devendo comparecer a Secretaria da Receita Federal do Brasil, para regularização das parcelas em atraso. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-80.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcidinei José Cabral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal do reclamado: mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-33.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA ANDRADE [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: LINJET LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0028700-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Marins Da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Marques Dos Reis [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iolanda Marques Dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria às fls. 25, dos cálculos do INSS, vindo o reclamado ao pagamento no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis Gomes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlia Pinheiro Abreu [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: L.Soares Peixoto Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlia Pinheiro Abreu\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos às fls. 57, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0009600-03.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL SANTOS SHUMACKER [Adv. Fernanda Gonzales Pedro (OAB: RJ 141005 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERRA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL SANTOS SHUMACKER\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. R$ 310,77. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá de Souza Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronan Mafort Batista [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronan Mafort Batista\r\n\r\nCumprir o item 02 do acordo de fls. 28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Legitima Produções e Comércio Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Loja Victor Botelho Ltda. Me [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos de Farmacêuticos e Cosméticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Braúlio Rezende Filho [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-62.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR ROCHA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Breder Transportes e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR ROCHA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos às fls. 79, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0016800-42.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEIA DE FARIAS SALGADO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP. HELIO ALVES REIS REPR. P/ILDA M. DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEIA DE FARIAS SALGADO\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA FERNANDES [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.511, bem como, querendo, oferecer embargos em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-21.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocenir Romualdo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, já que o informado na petição de 16/8 é idêntico ao informado na inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Lobo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Freitas Thedin, Réu: Transporte L. D. R. Ltda. - Friburgo Time Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Lobo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, vez que a informação dos correios é que a empresa mudou-se. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-91.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Veiga do Amaral [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Veiga do Amaral\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-32.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLODOALDO CORREA CARNEIRO [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRIGO DE OURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO CORREA CARNEIRO\r\n\r\nDeferido por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barrozo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Abrigo Amor a Jesus [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barrozo\r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamante, em 10 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-56.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIBELIA BENVENUTI SERRANO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA, Réu: ANTONIO TABAJARAS ROSA DE ARAUJO, Réu: ELIAS REMY DEIAB, Réu: PEDRO JOSE DA ROCHA INFRAN, Réu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIBELIA BENVENUTI SERRANO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-30.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Tavares de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: D Primus Free Life Hotelaria e Confecoes Ltda.-ME [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Primus Free Life Hotelaria e Confecoes Ltda.-ME\r\n\r\nRecolher os valores de fls. 392, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Nabete [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sildea Correa Amaral [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda - na pessoa de ONACYR PEREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sildea Correa Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0060100-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Macharet [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Macharet, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria às fls. 328 no valor de R$ 4.124,67, sendo R$ 3.850,41 devidos ao autor, IRRF isento e R$ 274,26 devidos a titulo de INSS. Reclamada ao pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Sandra Badini Catelani Goncalves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Heckert [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: SONIA DOROTHEA MARTINS [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Sandra Badini Catelani Goncalves\r\n\r\nA providência compete à parte, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-81.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO SILVA FERNANDES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO SILVA FERNANDES\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Ferreira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santana Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-48.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROQUE SILVA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROQUE SILVA\r\n\r\nVista da peticao de fls.138, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Daudt [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Daudt\r\n\r\nVista da peticao de fls.1071, comprovando o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CARLOS CARDINOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO\r\n\r\nInformar o correto CPF do reclamado, a fim de viabilizar o cumprimento do despacho de fls 91, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-24.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeir de Souza Pinto [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Alésia de Freitas Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeir de Souza Pinto\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.36 , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0093400-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cabral Silveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuiba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cabral Silveira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 44, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0101400-25.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MARTINS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 149, sendo a ré ao pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-84.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHENO DAMASCENO AMARAL [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA AMELIA CARESTIATO SILVA [Adv. Bruno Orlando Bohrer (OAB: RJ 119241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RHENO DAMASCENO AMARAL\r\n\r\nVista da peticao de fls.131, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-54.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rillei Confecções Ltda -Me [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Thurler Marotti [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Thurler Marotti\r\n\r\nNada a deferir face ao que consta no despacho de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mury [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Pollato e Toledo Transp. e Comercio Ltda - Itaipu Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mury, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Breitner Ferreira de Mattos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos do INSS, devendo a reclamada comprovar o deposito em 5 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.471,12 .\r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DA SILVA HUBACK [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKI INDUSTRIAL(MONTERREY CALCADOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DA SILVA HUBACK\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Juliano Longo, Aut: ESPÓLIO DE WAGNER LONGO DE OLIVEIRA Repres.p/Sra.Margareth Longo de Oliveira [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WAGNER LONGO DE OLIVEIRA Repres.p/Sra.Margareth Longo de Oliveira\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1] do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0078700-45.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pachine e Rosa Padaria [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pachine e Rosa Padaria, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.39 , fixando o valor do crédito da ré em R$ 80,87, inclusive das custas processuais no valor de R$ 14,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-47.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA PEREIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: ORLANDO VIEIRA SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO VIEIRA SOUZA, Aut TERESA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0084900-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pereira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-89.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Fonseca de Freitas [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Cefel [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Réu: Maria Regina Marques Schlupp\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Cefel\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0173800-03.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE KLEINPAUL DE MOURA [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-02.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PACHECO DOS SANTOS [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nPrazo de 01 ano para apresentação dos cálculos, conforme despacho de fls. 971. \r\n\r\nProcesso: 0000992-79.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Mattos Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio Aguiar Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira Mattos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0188600-94.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA TOMAZI [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA E MATRIZ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA TOMAZI\r\n\r\nVir com nova planilha de cálculos, observando os parâmetros do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON DA FONSECA CORDEIRO\r\n\r\nNada a deferir. Mantido o despacho de fls. 393. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-23.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Ferreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. C. Transportes Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. J. C. Transportes Ltda.\r\n\r\nDar início aos depósitos mensais. \r\n\r\nProcesso: 0217100-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Cardinot [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.220, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-15.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Abuse Industria Comercio e Representacoes de Confeccoes Ltda. - ME [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Abuse Industria Comercio e Representacoes de Confeccoes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta nos termos do artigo 794, II do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1028186" ], "1028185": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0167100-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho de Freitas\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Pacheco\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Oliveira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alan da Silva\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028185" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1028051": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0173200-13.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCOS BEZERRA DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0248900-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Meirelles Beleiro Barreiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Meirelles Beleiro Barreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126100-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pimentel Lopes [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Odontológico [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Odontológico\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida a título de cota previdenciaria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131500-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Geraldo Coelho dos Santos Filho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0149500-95.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Dias Teixeira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0146500-29.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino da Cruz Araujo [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda. [Adv. Orlando de Souza (OAB: RJ 72338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 187/190. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Machado de Moraes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Fábio Luis Machado de Moraes\r\n\r\nCiencia de que foi designado o dia 31/01/2011, às 9:50 h, para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória nº 0001275-30-2010-5.01-0341. \r\n\r\nProcesso: 0187200-42.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Mariangela de Souza Leite Frisoni (OAB: RJ 49546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080600-51.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.N/P Sócio MARCO AURELIO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 63 \r\n\r\nProcesso: 0092600-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN RAMOS DE SOUTO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0048300-50.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licurgo Jose dos Reis Neto [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-11.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Guimaraes de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Rodovias Brasileira Ltda. N/P SÓCIA INAIA DE SOUZA PINTO VENTURA [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Guimaraes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000776-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Dias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da pesquisa de fls. 26/65. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DE LUNA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DE LUNA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070000-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Paulino Ferreira [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Paulino Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-29.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Goncalo Vieira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelfos Representacao Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Vieira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205500-33.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-29.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LOPES DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E COM. K PAO BOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimavil Solucoes Empresariais Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Réu: Zangeveisk Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181600-89.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO CARMO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-81.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Silvio Albertino Rodrigues [Adv. Maria da Penha Amorim (OAB: RJ 126792 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.(MAX CRIM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Silvio Albertino Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARROSO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-11.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE BELO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREIRE BELO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001584-23.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Sousa Silva [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Sousa Silva \r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor aos pedidos vindicados, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0172000-68.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURASTO MOTA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristine Figueira Barbosa de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristine Figueira Barbosa de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001599-89.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Moisés Crisostenes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2003.5.01.0221 - RTOrd‘\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 554/555. Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0067500-09.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Beltrami de Oliveira [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: WADSON LAMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Beltrami de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Augusto [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Augusto, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 81/82, devendo a Re depositar R$ 21.328,62, ou o equivalente a 1.759.272,0290 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0085300-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Cristina Candido da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMO LANCHONETE LTDA-ME - Nova razao social SHOPPING DAS MASSAS [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Cristina Candido da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 71. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-03.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ANKLIM DA COSTA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ANKLIM DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silveira de Andrade [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silveira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 159. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001594-67.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Souza [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Souza \r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor aos pedidos das letras \"e\" e \"h\", em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073100-16.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 270/274, devendo a Re depositar R$ 4.326,51, ou o equivalente a 356.795,5551 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0125800-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Estrada Espinoza [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda.N/P Paulo Fernando de O.Costa [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Estrada Espinoza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-10.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rezende de Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Lunaff Empreiteira Ltda. n/p sócia Marilucia Leite da Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rezende de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217400-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaile de Souza Bunn [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felipe da Silva de Aquino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Dipa Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Felipe da Silva de Aquino\r\n\r\nDEsp.fls.: \" J. Havendo bens passíveis de execução da empresa ré, não há como prosseguir com a execução em face dos sócios. Indique-se o exequente, bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. No silêncio, expeça-se mandado de substituição da penhora. NI, 30/09/2010. O juiz.\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mára Lúcia Marques de Medeiros [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Mára Lúcia Marques de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-34.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAYR GOMES ANGELO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida ao autor, em 48 horas, pena de penhora \"on-line\". \r\n\r\nProcesso: 0000646-28.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Pita Pitombo [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Carla Silva de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Carla Silva de Almeida, Egte Roberto Pita Pitombo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Loureiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Loureiro, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188500-44.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguacu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos Mello Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita de Freitas Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita de Freitas Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192000-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celem de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Celem de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 1080. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151100-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lopes da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Milho Pipoca Ltda. n/p sócia BÁRBARA CRISTINA NUNES MIGUEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208500-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Magalhães\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06(seis) salários míninos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Calasans Martins [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira Calasans Martins\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001470-84.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Paes Leme Vidal (Espólio de) [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paes Leme Vidal (Espólio de) \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar os valores que entende devidos, dando, inclusive, novo valor à causa, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1028051\r\n\r\n’" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1025057": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0063000-25.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Martins [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Martins, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem os Recursos Ordinários, fls. 110 e 115. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Elen Marques Souto (OAB: RJ 73109 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a primeira reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-17.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE ROCHA SILVA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITA N. IGUACU LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE ROCHA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-11.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Menezes da Silav [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfrido Menezes da Silav\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos números das HORAS EXTRAS dia-a-dia, mês-a-mês, para justificar levantamento das horas extras, conforme promoção da Contadoria, ou aceitar os cálculos da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-50.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Barbosa Almeida [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Barbosa Almeida\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção da Contadoria ou aceitar os cálculos da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-94.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGT GRAFICA E EDITORA LTDA E OUTROS, Réu: Marcos Craveiro Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda acautelada nesta Secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-03.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON SOARES LIMA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução (fls.174). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-87.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Núbia Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0203500-20.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIRMINO [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GADOTTI MARTINS CARRINHOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Maringá Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Edmilson Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Maringá Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0209900-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Pedro Guerra [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz Ribeiro, Réu Condomínio Edifício Pedro Guerra\r\n\r\nContrarrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 64 e 75. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueredo Pereira [Adv. Encarnacion Chelles (OAB: RJ 61867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.354,79, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210700-05.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Caio Martin Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-39.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BARROS [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMUNIT BAIRRO OURO BRANCO C. SOARES [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BARROS\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de emissão de certidão, na forma da Res. Adm. nº06/2006. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-07.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PIRES DE SOUZA [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FRIGOBON LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PIRES DE SOUZA\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de emissão da certidão que alude a Res. Adm. nº06/2006. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GOUVEIA DE LIMA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI BEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GOUVEIA DE LIMA\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de emissão da Certidão a que alude a Res. Adm. nº06/2006. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Damasceno [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Hospital Geral de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda., Aut Maria das Graças de Oliveira Damasceno\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu (fls.92), bem como a primeira reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBON RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Jose Antonio de Oliveira, Réu: Silvio Armando Vaz Ferreira, Réu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de emissão da certidão de crédito a que alude a Res. Adm. nº06/2006. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1025057" ] } }, "6ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1025631": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0125200-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Santos [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Souza Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fl.111. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-31.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Couto Costa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Pereira da Silva (OAB: RJ 48817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Couto Costa\r\n\r\nInformar se recebeu o benefício do Seguro Desemprego, ante a expedição do ofício de fls. 235. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Saturnino Franco [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: A L C Pedrosa Batista Bazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Saturnino Franco\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.47. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Damasceno de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Deu Certo Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Damasceno de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Machado Pinto [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Machado Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 24.363,72. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Michele dos Anjos Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Michele dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 13.114,72. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Martins de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Martins de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-19.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao de Andrade [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceicao de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054400-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dainese Dias Cardoso [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Ivana de Moura Quirino (OAB: RJ 152769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dainese Dias Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Souza Pessanha [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: A V da Silva Telefones ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Souza Pessanha\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzeli da Costa Corrêa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzeli da Costa Corrêa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.36. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-22.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Vieira Longa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 75.857,97.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0073800-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Osorio Pereira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Osorio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-73.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel Duarte dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente a presente Ação de Consignação em Pagamento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Willes da Costa [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bru Car Refrigeracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Willes da Costa\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o depósito da diferença entre o valor da avaliação e de seu crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-61.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Soares do Nascimento [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor do Gelo do Dom Bosco Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Renato Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.163. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-85.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Pires Pereira [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Pires Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Carvalho de Souza ME [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Alex Carvalho de Souza ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-47.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Jessé Barcelo Pereira [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Tavares da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Tavares da Silva\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Bezerra [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-74.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conti Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Conti Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-91.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloísa Souza de Araújo [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Botelho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Souza de Araújo\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Terra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Terra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paes Barreto [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Paes Barreto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 300/306. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Medeiros [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo da Silva [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\n‘Aut: Mario Esmael de Oliveira [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Santo Antonio Ltda. [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortopedia Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende‘\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Jose Carvalho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinho do Brasil Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Jose Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira de Lima [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Ivanilda Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 31.051,38. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Oliveira da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 17.606,86. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Alves da Silva Toneo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Alves da Silva Toneo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 42.089,73. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-83.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Lopes dos Santos de Lima [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lopes dos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 2.680,09. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 4.531,63. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-47.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Protazio da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Protazio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 9.776,92. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-58.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo Ferreira [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls.285/296. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Dias da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Dias da Silva\r\n\r\nRegularizar os depósitos dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rocha [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rocha\r\n\r\nVir c/ o depósito dos honorários periciais no importe de 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-26.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Toledo do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Toledo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Ventura [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Lu’iz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Ventura\r\n\r\nApresentar os calculos de valores que entend’e devidos a titulo de FGTS e multa de 40 por cento. Prazo: 30 dias. .’\r\n\r\nProcesso: 0081900-47.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lins Bustilho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Lins Bustilho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Espencir Ribeiro Regino [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Oliveira Melo [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1025631" ], "1025664": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0210100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Freitas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 10.11.2010, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025664" ] } } }, "São Gonçalo": { "2ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1028177": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHonorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-20.1989.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028177" ], "1028178": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0316000-33.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sergio Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nSergio Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315600-19.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sergio Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nSergio Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315500-64.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sergio Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-82.2003.5.01.0262 - RTSum - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-49.2000.5.01.0262 - RTSum - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nJose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-63.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nFernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0390700-24.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 D)\r\n\r\nEraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222100-21.1991.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 D)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199500-10.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028178" ], "1028179": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263600-62.1994.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carla Alessandra Matias de Morais (OAB: RJ 166773 E)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206600-65.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028179" ] } } } } }, "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1028100": [ "IIIF - TRE - Ato", "ATO Nº 543 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz VITOR MOREIRA LIMA para auxiliar, no dia 03 de outubro, a 148ª Zona Eleitoral/Magé.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1028100" ], "1028277": [ "IIIF - TRE - Ato", "ATO Nº 545 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 83.355/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDeclarar vago, a contar de 21 de setembro de 2010, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual a servidora LUÍSA AYUMI KOMODA E MUNIZ SILVA foi nomeada pelo Ato GP nº 457/07, publicado no DOE/RJ de 26/09/07.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1028277" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Atos": { "1028184": [ "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias", "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 80.285/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF, para participação no Curso de Certificação Digital.\r\n\r\nPeríodo: 13 a 17/09/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Alexandre Fernandes Pinto - Analista Judiciário;\r\n\r\nImportância a ser paga: 04 diárias integrais, no valor de R$ 848,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 141,20, totalizando o valor de R$ 982,40;\r\n\r\n-Wander dos Santos Vasconcellos - Analista Judiciário;\r\n\r\nImportância a ser paga: 04 diárias integrais, no valor de R$ 848,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 141,20, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 33,66, totalizando o valor de R$ 948,74;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores ALEXANDRE FERNANDES PINTO e WANDER DOS SANTOS VASCONCELLOS, em conformidade com os valores apontados às fls. 14v., que rubrico, em virtude da participação no Curso de Certificação Digital, no período de 13 a 17 de setembro do corrente ano, em Brasília - DF, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 78.048/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF, para participação no “Workshop de Assessores de Planejamento da Justiça Eleitoral”.\r\n\r\nPeríodo: 14 a 16/09/10.\r\n\r\nInteressada:\r\n\r\n-Soraya Previtali Morisson - CJ-01.\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 528,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 744,88.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias, à servidora SORAYA PREVITALI MORISSON, em conformidade com os valores apontados às fls. 9 v., que rubrico, em virtude da participação no “Workshop de Assessores de Planejamento da Justiça Eleitoral”, nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano, em Brasília - DF, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nId: 1028184" ] } }, "Secretaria Judiciária": { "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": { "Atos": { "1028265": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 77.524/2010\r\n\r\nINTERESSADO-: JANE DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nDESPACHO: “Arquive-se.”\r\n\r\nRio, 01/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028265" ], "1028266": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3321-60.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE: P. M. N.\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO-: L. P. A.\r\n\r\nDESPACHO REF. PROTOCOLO Nº 83.919/2010: “Defiro o pedido de substituição, devendo a agremiação partidária fornecer as cópias ou recolher o valor respectivo.\r\n\r\nIntime-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1028266" ], "1028267": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 2003-42.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MAURÍCIO DE MENDONÇA RAMOS\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo nº 85.930/2010: \"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Requerente, defiro o parcelamento do débito em 50 (cinqüenta) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 02/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028267" ], "1028268": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 986 (7679-05.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EUROBARRA INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Assunção Guerson\r\n\r\nADVOGADA: Elenise Weber de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Janaína Ferreira Santos\r\n\r\nADVOGADA: Lucíola Abrahão Lima Silva\r\n\r\nADVOGADA: Bruna da Roza Freire\r\n\r\nADVOGADA: Mônica Nogueira Ribeiro\r\n\r\nADVOGADA: Maria de Fátima Rosa dos Santos\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo nº 86.259/2010: “Comprove a requerente sua atual situação econômico-financeira, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio, 02/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028268" ], "1028251": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 3731-21.2010.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE-: JORGE VACITE NETO\r\n\r\nPACIENTE-: SILAS LIMA MALAFAIA\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge Vacite Neto\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO: Trata-se de \"habeas corpus\" preventivo. Não há nestes autos qualquer demonstração de existir ameaça de prisão sobre o paciente, eis que a decisão de fls. 19 determinou a notificação de outra pessoa e o mandado de fls. 9 também a ela não se refere. Requisitem-se informações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1028251" ], "1028252": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 3733-88.2010.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE-: JORGE VACITE NETO\r\n\r\nPACIENTE-: MARIZA BARBOZA COUTO\r\n\r\nPACIENTE-: REPRESENTANTE LEGAL de Mídia Door Painéis Ltda. (DEFATO)\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECISÃO: \"Habeas corpus\" impetrando contra decisão que determina a retirada de cartazes, sob pena de prisão.\r\n\r\nO art. 39, § 8º, da Lei 9.504/97 prevê sanção pecuniária específica para o caso de propaganda indevida, com os esclarecimentos do art. 40-B, parágrafo único, não havendo cominação de pena de prisão.\r\n\r\nConcedo, assim, a liminar, para fornecer salvo conduto à impetrante, pelos fatos aqui narrados.\r\n\r\nComunique-se, por fax, à autoridade impetrada, requisitando-se informações.\r\n\r\nCom elas, ao MP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1028252" ], "1028254": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO INQUÉRITO Nº 59 (7839-30.2009.6.19.0000) - CLASSE INQ\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 83.547/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ELVIRA MARIA PIERI PEREIRA\r\n\r\nADVOGADA: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. Sendo assim, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\n09. Decorrido o prazo recursal, dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\n10. Ultimadas as providências a tanto necessárias, retornem os autos ao eminente Desembargador Relator.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 02/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028254" ], "1028258": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3553-72.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE: FÁBIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nIMPETRADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em face do exposto, ante a perda do objeto, julgo extingo o processo sem resolução de mérito (CPC, art. 267, IV).\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio, 30/09/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1028258" ], "1028261": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3621-22.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: NELSON DA COSTA DURÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo de Carvalho Souza\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS/RJ, Juízo da Fiscalização da Propaganda Eleitoral\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, indefiro a medida liminar requerida, posto que não demonstrados o fumus boni iuris e o periculum in mora, requisitos essenciais à sua concessão.\r\n\r\nDê-se ciência ao impetrante e à autoridade apontada como coatora. \r\n\r\nSem embargo, abstenho-me de determinar o implemento da providência de que trata o art. 7o, II, da Lei 12.016/09, eis que não evidenciado qualquer interesse da União a justificar sua intervenção no presente feito. \r\n\r\nUltimadas as providências acima alvitradas, proceda-se ao encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral, nos moldes previstos no art. 12, parágrafo único, da Lei 12.016/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1028261" ], "1028262": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 767 (8135-52.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: GERALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Mauricio Fernandes Mendes\r\n\r\nADVOGADO: Michel David Salonikio\r\n\r\nADVOGADA: Kelly Claro Gonçalves\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nDECISÃO: ”(...) Assim sendo, em vista de ter se operado a decadência, com base no art. 65, VII do RITRE- RJ, julgo extinto o feito, com resolução de mérito.\r\n\r\nArquive-se.\r\n\r\nDê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se a decisão.”\r\n\r\nRio, 02/10/2010 - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1028262" ], "1028263": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 94\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 82.469/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR UMA SÃO JOÃO DA BARRA JUSTA E INDEPENDENTE\r\n\r\nADVOGADOS -: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nRECORRENTE-: ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\nADVOGADOS -: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA -: Pryscila Nunes Ribeiro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: GENECY MENDONÇA (DODOZINHO)\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Leticia Oliveira Barros e outros\r\n\r\nDECISÃO:\" (...) Sendo assim, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/10/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1028263" ], "1028264": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6611 (7899-67.2008.6.19.0184)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 83.987/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP-PV-DEM-PDT-PT-PHS-PSC-PC DO B-PSDB-PMN-PRP-PSDC-PSL-PTB)\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA -: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO -: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO -: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO -: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADO -: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO -: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE (PMDB-PPS-PR-PRTB-PSB-PTN-PT DO B-PTC-PSTU-PRB)\r\n\r\nADVOGADO -: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO -: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO-: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Wellington de Souza\r\n\r\nDECISÃO: \"”(...) 09. Presentes os pressupostos de admissibilidade do apelo nobre, e tendo em vista que as razões ventiladas na peça recursal revelam a defesa de tese jurídica consentânea com os ditames dos artigos 121, § 4º, I e II, da Constituição do Brasil, e 276, I, alíneas “a\" e “b\" , do Código Eleitoral, ADMITO o recurso especial.\r\n\r\n10. Abra-se vista aos recorridos, na forma do artigo 278, § 2º, do Diploma Eleitoral.\r\n\r\n11. Após, encaminhem-se os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/10/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1028264" ], "1028484": [ "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos", "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partido político, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPTC - Cordeiro - Prot. 86244/10;\r\n\r\nPTC - Maricá - Prot. 86245/10.\r\n\r\nId: 1028484" ] } } }, "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1028114": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 126/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 10922/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDanielle da Silva Bastos\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706020\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1028114" ], "1028115": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 127/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 15382/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcelo Vieira Fernandes\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706054\r\n\r\n28/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1028115" ], "1028116": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 128/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12123/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRaquel Ribeiro Limeira da Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706067\r\n\r\n28/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1028116" ], "1028117": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 129/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 13474/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nBianca Guimarães Sabóia\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715003\r\n\r\n29/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1028117" ], "1028118": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 130/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 13989/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nIvan Francisco Mônica Ribeiro\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706036\r\n\r\n29/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1028118" ], "1028119": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 131/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 9674/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRodrigo Coelho de Almeida\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715041\r\n\r\n29/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1028119" ], "1028120": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 132/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 15362/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRonney Rigues Oliveira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706071\r\n\r\n29/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1028120" ], "1028121": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 133/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12582/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPatrícia Braga Uribbe Castro\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715034\r\n\r\n31/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1028121" ], "1028122": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 134/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 14526/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAriane Minelli da Silva Vilaça\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706011\r\n\r\n11/09/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1028122" ], "1028123": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 135/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 13827/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLuís Carlos da Silva\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715029\r\n\r\n11/09/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1028123" ], "1028124": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 136/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 18155/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLeandro Igrejas Esteves Borges\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715023\r\n\r\n18/09/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1028124" ], "1028460": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 137/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 13791/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJuliana da Silva Oliveira\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715024\r\n\r\n03/09/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1028460" ], "1028461": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 138/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 15366/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCamila de Souza Abrantes Abreu\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715005\r\n\r\n04/09/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1028461" ], "1028462": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 139/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20323/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLarissa de Matos Biajoli\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715021\r\n\r\n06/09/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1028462" ] } }, "Zonas Eleitorais": { "19ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1027642": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 032/10\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 032/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1027642" ] } }, "51ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1028188": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000027-41.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Luís Silva da Rocha\r\n\r\nDECISÃO (Fl. 128): \"Ratifico o recebimento da denúncia, decisão anteriormente prolatada. Designo dia 25/11/2010, às 15:30 horas, para realização da audiência una. Requisitem-se / intimem-se testemunhas arroladas pela acusação e defesa, se for o caso, assim como as partes.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 29.09.10\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000021-34.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Juliana Resende Monteiro\r\n\r\nAdvogado: Josenildo dos Santos Azeredo - OAB/RJ 110.990\r\n\r\nDECISÃO (FL. 128): \"Ratifico o recebimento da denúncia, decisão anteriormente prolatada. Designo dia 25/11/2010, às 15:45 horas, para realização da audiência una. Requisitem-se / intimem-se testemunhas arroladas pela acusação e defesa, se for o caso, assim como as partes.\"\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 23.09.10\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nId: 1028188" ] } }, "122ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1028316": [ "IIIF - TRE - Edital", "122ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 069/2010\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 069/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via de inscrição eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nShirlei Soares Schiavini\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\nId: 1028316" ] } }, "151ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1028318": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 122/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 31, §1º da Resolução TSE 21.841/2004, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os responsáveis pelos órgãos partidários abaixo discriminados, município de Tanguá, a comparecerem à sede deste juízo, a fim de, caso seja do seu interesse, apresentarem RECURSO da sentença prolatada nos respectivos autos, no prazo de 3 (três) dias a contar da publicação do presente edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n340-27.2009.619.0151\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE ROCHA QUINTANILHA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n290-98.2009.619.0151\r\n\r\nGILSON NEVES PEIXOTO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n032-54.2010.619.0151\r\n\r\nJULIANA RANGEL BANDEIRA\r\n\r\nPC DO B\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1028318" ] } }, "193ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1027634": [ "IIIF - TRE - Aviso", "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 036/2010\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 036/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1027634" ] } }, "210ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1027227": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 210ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 37/2010\r\n\r\nO Juízo da 210 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 37/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nLISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1027227" ] } }, "252ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1028187": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DE DIREITO DA 252ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2267-0030\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 026/10\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 026/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de reimpressão e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - Juiz da 252ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1028187" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1028714": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.640 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028714" ], "1028863": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.641 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DAS EMPRESAS QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos relacionados neste ato,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica aprovado o enquadramento das empresas abaixo relacionadas no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nE-11/30.098/2009\r\n\r\nCCN - Comercial Centro Norte Alimentos Ltda.\r\n\r\nE-11/30.117/2009\r\n\r\nGecarves Representação e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-11/30.232/2009\r\n\r\nR&N Favoritor Comércio de Alimentos Laticínios e Cereais Ltda.\r\n\r\nE-11/30.243/2009\r\n\r\nBoisse Brasil Importação Ltda.\r\n\r\nE-11/30.262/2009\r\n\r\nO Brasil Típico de Ponta a Ponta Indústria, Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nE-11/30.250/2009\r\n\r\nForça Total Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nE-11/30.034/2010\r\n\r\nOrganização Rede Elétrica Itaúna Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028863" ], "1028864": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.642 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 41.557/08, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O § 4º do artigo 1º e os artigos 5º e 6º, do Decreto nº 41.557, de 18 de novembro de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - § 4º do artigo 1º:\r\n\r\n“.....................................................................\r\n\r\n......................................................................\r\n\r\n§ 4º - O diferimento a que se refere o caput deste artigo aplica-se às aquisições efetuadas no período compreendido entre a data da publicação deste Decreto e 31 de outubro de 2014.”;\r\n\r\nII - artigo 5º:\r\n\r\n“Art. 5º - Na hipótese de incentivos ou benefícios fiscais instituídos por meio de outras normas e concedidos a empresa comercial, fica dispensada a exigência de que sua sede esteja localizada neste estado, ou de que aqui seja exercida a gestão dos negócios do estabelecimento.”;\r\n\r\nIII - artigo 6º:\r\n\r\n“Art. 6º - Fica prorrogado até 31 de outubro de 2014 o regime de tributação diferenciado de que trata o Decreto nº 40.016, de 28 de setembro de 2006.”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028864" ], "1028865": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.643 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF, COM REQUISITO DE MEMÓRIA DE FITA- DETALHE - MFD PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO SEM REQUISITO DE MFD E DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL EMISSOR DE CUPOM FISCAL - PAF ECF.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Convênios ICMS 114/08, de 26 de setembro de 2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido crédito presumido do ICMS em decorrência da aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, com requisito de Memória de Fita-detalhe - MFD para fins de substituição de ECF sem requisito de MFD, assim como, na aquisição de Programa Aplicativo Fiscal - PAF ECF.\r\n\r\n§ 1º - O benefício de que trata o caput deste artigo aplica-se ainda aos seguintes acessórios, quando necessários ao funcionamento do equipamento, desde que não tenha sido objeto de outro benefício fiscal:\r\n\r\nI - computador, usuário e servidor, com respectivos teclado, vídeo, placa de rede e programa de sistema operacional;\r\n\r\nII - leitor óptico de código de barras;\r\n\r\nIII - impressora de código de barras;\r\n\r\nIV - estabilizador de tensão;\r\n\r\nV - no break;\r\n\r\nVI - balança, desde que funcione integrada ou interligada ao ECF.\r\n\r\n§ 2º - A apropriação do crédito presumido é limitada:\r\n\r\nI - ao valor de aquisição, não superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), englobando programa, equipamento e respectivos acessórios;\r\n\r\nII - a até 10 (dez) equipamentos por estabelecimento;\r\n\r\nIII - no seu total, ao valor dos bens adquiridos a que se refere o caput e o § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - No cálculo do montante a ser creditado, quando for o caso, o valor dos acessórios de uso comum será rateado igualmente entre os equipamentos adquiridos.\r\n\r\n§ 4º - No caso de arrendamento mercantil (leasing), o crédito se limita ao percentual de 50% do valor de cada parcela do contrato do equipamento a ser utilizado, paga mensalmente, não considerados os acréscimos moratórios e desde que observadas as disposições contidas no Convênio ICMS 04/97, de 3 de fevereiro de 1997, observado os limites referidos nos incisos I e II do § 2º deste artigo.\r\n\r\n§ 5º - O crédito presumido previsto neste artigo deverá ser apropriado por estabelecimento enquadrado no Regime Normal de Apuração, em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e consecutivas, a partir do mês imediatamente posterior àquele em que houver ocorrido a efetiva autorização do equipamento ECF com MFD.\r\n\r\n§ 6º - O documento fiscal de aquisição deve ser emitido em nome do estabelecimento usuário, descrevendo o equipamento e os elementos eletrônicos referidos no artigo 1º, com todos os dados necessários à sua identificação, inclusive marca, modelo, tipo, número de fabricação e do ato de registro na COTEPE/ICMS.\r\n\r\n§ 7º - O crédito presumido será lançado no campo 007 - Outros Créditos do livro de Registro de Apuração do ICMS, mencionando o número da nota fiscal de aquisição, o número da parcela e este decreto.\r\n\r\nArt. 2° - O crédito fiscal presumido deverá ser estornado:\r\n\r\nI - proporcionalmente, quando ocorrer a cessação de uso do equipamento em prazo inferior a 48 (quarenta e oito) meses, contado da data de início de sua efetiva utilização, exceto nas hipóteses de:\r\n\r\na) transferência do ECF para outro estabelecimento da mesma empresa, situado em território deste Estado;\r\n\r\nb) mudança de titularidade do estabelecimento, desde que haja a continuidade da atividade comercial varejista ou de prestação de serviço, em razão de:\r\n\r\n1. fusão, cisão ou incorporação da empresa;\r\n\r\n2. venda do estabelecimento ou do fundo do comércio;\r\n\r\nII - integralmente, quando ocorrer a utilização do equipamento em desacordo com a legislação.\r\n\r\nParágrafo Único - O imposto creditado, conforme previsto no § 4º do artigo 1° deverá ser integralmente estornado, atualizado monetariamente, através de débito nos livros fiscais próprios, no mesmo período de apuração em que, por qualquer motivo, o arrendatário efetuar a restituição do bem.\r\n\r\nArt. 3° - O disposto nos arts. 1º e 2º não se aplica aos contribuintes enquadrados no regime tributário do Simples Nacional, os quais poderão transferir para terceiros, na forma que vier a ser regulamentada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), valor apurado nas condições estabelecidas naquele art. 1º.\r\n\r\nParágrafo Único - O destinatário do valor de que trata o caput deste artigo poderá aproveitá-lo em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e consecutivas, como crédito presumido, nos termos e condições estabelecidas pela SEFAZ.\r\n\r\nArt. 4° - O benefício previsto neste Decreto aplica-se aos contribuintes que adquirirem seus equipamentos a partir de 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 5° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028865" ], "1028866": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.644 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS POR COMETIMENTO DE IRREGULARIDADES FISCAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O cancelamento de benefício fiscal em decorrência de irregularidade fiscal será realizado segundo os procedimentos estabelecidos neste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - No curso da fiscalização e antes do cancelamento, o contribuinte será intimado a, no prazo de 30 (trinta) dias, resolver a irregularidade constatada, seja relativa à obrigação principal ou acessória.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de irregularidade relativa ao descumprimento de obrigação principal, a solução dar-se-á pelo pagamento ou parcelamento do que for devido, inclusive dos acréscimos estabelecidos pela legislação.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de descumprimento de obrigação acessória, a solução dar-se-á pelo cumprimento da referida obrigação e do pagamento ou parcelamento da multa aplicável.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo referido no art. 2º deste Decreto poderá ser prorrogado por igual período, por solicitação expressa e justificada do contribuinte e a critério do titular da repartição fiscal de circunscrição do contribuinte, na hipótese de descumprimento de obrigação acessória.\r\n\r\nArt. 4º - A falta de solução plena das irregularidades constatadas, no prazo estabelecido no art. 2º deste Decreto, ensejará o encaminhamento de proposta circunstanciada de cancelamento do benefício, ao Subsecretario - Adjunto de Fiscalização, que analisará a proposta de cancelamento e a submeterá à decisão do Secretário de Estado da Fazenda.\r\n\r\n§ 1º - Cancelado o benefício, o processo retornará à fiscalização, para lavratura do devido auto de infração, do qual constarão os elementos que ensejaram o cancelamento.\r\n\r\n§ 2º - No caso de a fiscalização se referir, no todo ou em parte, a fato gerador cuja decadência venha a ocorrer em prazo inferior a 6 (seis) meses, contado da remessa da proposta de cancelamento, o correspondente auto de infração será lavrado, ainda que não efetivada sua formalização nos termos do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese do § 2º deste artigo, a tramitação do auto de infração ficará sobrestada até a decisão de que trata o § 1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º - A rescisão do parcelamento previsto no § 2º do art. 2º deste Decreto implicará o cancelamento do benefício, observado o procedimento estabelecido em seu art. 4º.\r\n\r\nArt. 6º - As irregularidades cometidas após a concessão do benefício e antes do início da fiscalização, mas plenamente solucionadas antes da sua conclusão, não serão consideradas para efeito de cancelamento do benefício, não se lhe aplicando o disposto no art. 2º deste Decreto, salvo na hipótese de que trata o seu art. 5º.\r\n\r\nArt. 7º - O direito de contestação do contribuinte contra o cancelamento de seu benefício será exercido, no âmbito do Processo Administrativo Tributário, juntamente com o auto de infração.\r\n\r\nArt. 8º - O disposto neste Decreto aplica-se, inclusive, a auto de infração não definitivamente julgado na esfera administrativa, para o qual não tenha sido adotado procedimento equivalente aos nele estabelecido.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese deste artigo, será concedido prazo para o contribuinte para solução da irregularidade, nos termos dos arts. 2º e 3º, não se aplicando o disposto no art. 5º e não acarretando a nulidade do auto de infração.\r\n\r\nArt. 9º - O cancelamento do benefício fiscal produzirá efeitos a partir do mês subseqüente ao do cometimento da irregularidade.\r\n\r\nArt. 10 - O cancelamento de benefício, na hipótese de exercício de atividade econômica incompatível com o ato que o estabeleceu, será automático e formalizado pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual encarregado da fiscalização, no próprio auto de infração.\r\n\r\nArt. 11 - A Secretaria de Estado de Fazenda editará os atos necessários à regulamentação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1028866" ], "1028867": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.645 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 36.449/04, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA OPERAÇÕES DE SAÍDAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º do Decreto nº 36.449, de 29 de outubro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Nas operações de saída interestadual de mercadorias para consumidor final, resultantes de vendas por Internet, serviços de telemarketing e plataformas eletrônicas em geral, realizadas por estabelecimento industrial, cuja sede esteja localizada no Estado do Rio de Janeiro, ou empresa comercial atacadista, inclusive central de distribuição, fica autorizada a concessão de crédito presumido de 06% (seis por cento) sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS sobre o valor da Nota Fiscal.”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescentado o art. 1º-A ao Decreto nº 36.449/04, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1°A - O estabelecimento varejista que realize operação de que trata o art. 1º deste Decreto também poderá utilizar crédito presumido de 06% (seis por cento), caso o total das saídas de mercadorias para consumidor final resultantes de vendas por Internet, serviços de telemarketing e plataformas eletrônicas em geral seja equivalente ao percentual mínimo de 90% (noventa por cento) do total de suas saídas por ano.”.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam convalidados os procedimentos de apuração do ICMS efetuados nos termos do Decreto nº 36.449/04, por contribuintes enquadrados na hipótese de que trata o art. 1º-A e que tenham firmado termo de acordo antes da data de publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028867" ], "1028868": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.646 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISCIPLINA A UTILIZAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE SALDOS CREDORES ACUMULADOS DO ICMS PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A FATO GERADOR OCORRIDO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Será permitido ao contribuinte utilizar ou transferir, na forma prevista neste Decreto, saldos credores acumulados do ICMS decorrentes de:\r\n\r\nI - operações que destinem mercadorias para o exterior ou serviços prestados a destinatários no exterior;\r\n\r\nII - operação de saída interestadual ou prestação de serviço realizada à contribuinte localizado em outra unidade federada, com alíquotas diferenciadas;\r\n\r\nIII- operação de saída interna realizada com o benefício fiscal do Convênio ICMS 26/03, de 4 de abril de 2003 e Resolução SER 47/2003.\r\n\r\n§ 1º - A utilização ou a transferência de que trata este artigo deverá ser solicitada até 31 de março de 2011, observado o disposto no art. 3.º deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte detentor de outro tipo de saldo credor poderá utilizá-lo para pagamento de Autos de Infração próprios, relativos a fatos geradores ocorridos até 30 de junho de 2010, vedada sua transferência a terceiros e nos termos e condições estabelecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).\r\n\r\nArt. 2º - O saldo credor de que trata o artigo 1.º deste Decreto poderá ser utilizado exclusivamente para liquidação de débito tributário do ICMS do detentor originário ou do adquirente, relativo a fato gerador ocorrido até 30 de junho de 2010, e que se encontre nas seguintes situações:\r\n\r\nI - constituídos ou não;\r\n\r\nII - inscrito ou não em dívida ativa, considerado isoladamente, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada;\r\n\r\nIII - que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado e cujo parcelamento não tenha sido efetuado com benefício fiscal de anistia total ou parcial.\r\n\r\n§ 1º - A utilização prevista neste artigo será limitada a 80% (oitenta por cento) do débito tributário de que trata o caput deste artigo, devendo, no mínimo, os 20% (vinte por cento) restantes serem pagos a vista em Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ.\r\n\r\n§ 2º - O saldo credor acumulado será utilizado primeiramente para compensação de débitos tributários existentes contra qualquer estabelecimento do mesmo titular que o detenha.\r\n\r\n§ 3º - A existência de débito tributário do titular não compensado na forma deste Decreto impedirá a transferência de crédito acumulado a terceiros, salvo se o referido débito estiver com sua exigibilidade suspensa na data do pedido.\r\n\r\n§ 4º - Os débitos tributários apontados pelo contribuinte para extinção nos termos desta Lei não poderão ser quitados parcialmente.\r\n\r\n§ 5º - No Campo \"Informações Complementares\" do DARJ a que se refere o § 1.º deste artigo deverá ser indicada a expressão: \"Este documento refere-se à liquidação de .......% (......................... por cento) do valor de que trata o processo n.º E-04/_____/2010, consoante o disposto no § 1.º do artigo 2º do Decreto n.º 42.463/2010.\"\r\n\r\n§ 6º - A liquidação nos termos deste artigo implicará:\r\n\r\nI - confissão irrevogável e irretratável do débito fiscal;\r\n\r\nII - expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial bem como desistência dos já interpostos, relativamente aos débitos fiscais incluídos no objeto de liquidação.\r\n\r\n§ 7º - A desistência das ações judiciais e dos embargos à execução fiscal deverá ser comprovada, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data do pagamento, mediante apresentação de cópia das petições protocolizadas.\r\n\r\n§ 8º - Os documentos destinados a comprovar a desistência mencionada no § 7.º deste artigo deverão ser entregues na Procuradoria responsável pelo acompanhamento das respectivas ações.\r\n\r\n§ 9º - O recolhimento efetuado, embora autorizado pelo fisco, não importará presunção de correção dos cálculos efetuados, ficando resguardado o direito do fisco de exigir eventuais diferenças apuradas posteriormente.\r\n\r\n§ 10 - Será vedada a retransferência dos saldos credores acumulados de que trata este artigo, inclusive para o de origem.\r\n\r\nArt. 3º - Compete à Secretaria de Estado de Fazenda regulamentar o disposto nos artigos 1.º e 2.º deste Decreto, em especial em relação aos termos e condições a serem adotados para a legitimação os créditos.\r\n\r\nArt. 4º - Fica diferido 35% (trinta e cinco por cento) do pagamento do ICMS incidente na importação de matérias-primas, produtos intermediários e produtos destinados a revenda, realizadas por portos ou aeroportos fluminenses, realizada por industriais ou atacadistas estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O disposto neste artigo somente se aplicará a contribuintes que, cumulativamente, no período de janeiro a dezembro do ano imediatamente anterior ao da importação, tenham:\r\n\r\nI - realizado operações, relativas às mercadorias mencionadas no caput deste artigo, de:\r\n\r\na) saída interestadual, por venda ou transferência, em montante igual ou superior a 70% (setenta por cento) do valor das saídas totais, deduzidas as transferências internas, consolidando todas às Inscrições Estaduais no Estado, em igual período;\r\n\r\nb) importação em montante igual ou superior a 70% (setenta por cento) do total das compras em igual período de todas as Inscrições Estaduais no Estado.\r\n\r\nII - apresentado saldo credor, em 31 de dezembro do ano imediatamente anterior ao da importação, em montante igual ou superior a 07% (sete por cento) do ICMS de importação realizada no Estado, pago naquele ano, por qualquer de seus estabelecimentos.\r\n\r\n§ 2º - O percentual do imposto diferido na forma deste artigo será recolhido englobadamente, pelo importador, no momento da saída das mercadorias importadas.\r\n\r\n§ 3º - O diferimento de que trata este artigo não se aplica ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), o qual será recolhido separadamente.\r\n\r\n§ 4º - As Secretarias de Estado de Fazenda (SEFAZ) e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS) regulamentarão, em ato conjunto, o disposto neste artigo, em especial quanto à forma e condições a serem atendidas pelo contribuinte, podendo, ainda, excluir e reincluir matérias-primas, produtos intermediários mercadorias destinadas a revenda, a serem beneficiadas com o diferimento.\r\n\r\n§ 5º - O disposto neste artigo não poderá ser utilizado cumulativamente com outro benefício aplicável a importações.Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028868" ], "1028869": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.647 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE AS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS, NA CONDIÇÃO QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam diferidos o lançamento e o pagamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal e de comunicações - ICMS devido por consumo irregular de energia elétrica, vinculado a acordo de parcelamento firmado entre as distribuidoras e o consumidor.\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido a que se refere o caput deste artigo será lançado na Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6, em demonstrativo a parte do consumo regular mensal e respectivo imposto, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - número ou identificação do acordo de parcelamento distribuidora consumidor;\r\n\r\nII - base de cálculo do valor do imposto apurado em virtude de consumo irregular;\r\n\r\nIII - alíquota aplicável;\r\n\r\nIV - valor total do imposto diferido;\r\n\r\nV - número de parcelas do imposto diferido informando parcela “X” de um total de “Y” parcelas (X/Y);\r\n\r\nVI - valor do imposto relativo à parcela “X” de “Y”.\r\n\r\n§ 2º - Encerra-se a fase do diferimento na data do vencimento de cada parcela estabelecida em acordo de parcelamento.\r\n\r\nArt. 2º - As distribuidoras de energia elétrica disponibilizarão trimestralmente, ao Fisco estadual cópia de arquivo eletrônico com todos os acordos de parcelamento firmados com os consumidores no período no formato estabelecido pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028869" ], "1028870": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.648 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 36.453/04, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS REALIZADAS POR EMPRESA ENQUADRADA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º-A do Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º-A - Na saída interna para estabelecimento varejista a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária será obtida adicionando-se ao valor de partida os valores correspondentes a frete e carreto, seguro, imposto e outros encargos transferíveis ao destinatário, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, de percentual da margem de valor agregado determinada pela legislação.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se como valor de partida a que se refere o caput deste artigo o valor correspondente:\r\n\r\nI - ao da aquisição mais recente da mercadoria pelo contribuinte de que trata o caput deste artigo;\r\n\r\nII - no caso de mercadorias recebidas por transferência, o valor da transferência adicionado do valor do IPI destacado na nota fiscal de aquisição da mercadoria do estabelecimento transferidor;\r\n\r\nIII - no caso de mercadoria importada diretamente do exterior, ao da operação de saída constante da Nota Fiscal respectiva.\r\n\r\n§ 2º - O imposto devido por substituição tributária pelo contribuinte comercial atacadista ou a central de distribuição enquadrado no RIOLOG será calculado mediante a aplicação da alíquota vigente nas operações internas sobre a base de cálculo estabelecida no caput deste artigo e será recolhido em DARJ em separado, código de receita “023-0 - ICMS Substituição Tributária”, deduzindo-se do valor obtido o ICMS próprio destacado na Nota Fiscal relativa à sua saída, não consideradas, para esse fim, as parcelas destinadas ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), cujo cálculo e pagamento serão efetuados na forma do § 4º deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - O disposto no § 2º deste artigo não dispensa o recolhimento do ICMS devido na operação própria realizada pelo contribuinte de que trata o art. 2º deste Decreto.\r\n\r\n§ 4º - O pagamento do adicional relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) será efetuado em DARJ em separado, código de receita “750-1 - ICMS FECP”, aplicando-se a alíquota de 1% (um por cento) sobre:\r\n\r\nI - a diferença entre o valor da base de cálculo de retenção do imposto e o valor da base de cálculo da operação própria, na hipótese de o contribuinte comercial atacadista ou a central de distribuição enquadrado no RIOLOG receber em transferência ou realizar aquisições em operações internas;\r\n\r\nII - sobre o valor da base de cálculo de retenção do imposto, na hipótese de o contribuinte comercial atacadista ou a central de distribuição enquadrado no RIOLOG receber em transferência ou realizar aquisições em operações interestaduais.\r\n\r\n§ 5º - Para obtenção da base de cálculo de que trata o caput deste artigo, na hipótese de a mercadoria comercializada ter sido adquirida ou recebida em operações interestaduais, o contribuinte substituto deve utilizar a margem de valor agregado aplicável a essas operações.\r\n\r\n§ 6º - O contribuinte de que trata o caput deste artigo fica obrigado:\r\n\r\nI - à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e;\r\n\r\nII - à Escrituração Fiscal Digital - EFD.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028870" ], "1028903": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.649 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO, DIFERIMENTO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A empresa industrial ou comercial atacadista, inclusive centro de distribuição, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados na posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20 e 7104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 02% (dois por cento). \r\n\r\n§ 1º - O valor do crédito presumido a que se refere o caput deste artigo será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saídas internas e de saídas interestaduais de pro dutos importados com o benefício do artigo 6º, inciso I, deste Decreto, e o valor resultante da aplicação do percentual de 02% (dois por cento) sobre o valor total dos produtos, não estando incluída a parcela referente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, de que trata a Lei estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, a qual deverá ser recolhida normalmente, nos prazos e formas estabelecidas.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos de saídas interestaduais dos produtos constantes do artigo 1º deste Decreto, não contemplados com o crédito presumido do § 1º deste artigo, cuja origem dos produtos seja nacional, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 01% (um por cento), qual será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saídas interestaduais e o valor resultante da aplicação do percentual de 01% (um por cento) sobre o valor total dos produtos. \r\n\r\n§ 3º - Será permitido o creditamento do ICMS das devoluções, na mesma proporção do ICMS debitado de forma que a carga tributária seja zerada.\r\n\r\n§ 4º - Para efeito deste Decreto, os Secretários de Estado de Fazenda - SEFAZ e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS ficam autorizados, mediante Resolução Conjunta, a excluir ou incluir posições, subposições, itens ou subitens dos Capítulos da NCM relacionados no caput deste artigo, que contenham produtos não contemplados pelo benefício.\r\n\r\nArt. 2º - A empresa industrial, cuja sede estiver estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos capítulos 84, 85 e 90 e os classificados nas posições 7605, 7614 e 9612 (exceto do subitem 9612.20.00) da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando industrializados no estabelecimento fluminense, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 0% (zero por cento).\r\n\r\nArt. 3º - Os créditos a que se referem os artigos 1º e 2º deste Decreto serão lançados no Livro de Apuração do ICMS, dentro do campo \"Outros créditos\", indicando em cada creditamento sua origem.\r\n\r\nArt. 4º - Além dos créditos previstos nos artigos 1º e 2º deste Decreto, somente será admitido o aproveitamento dos decorrentes de pagamento indevido ou a maior.\r\n\r\nArt. 5º - O benefício fiscal a que se referem os artigos 1º e 2º deste Decreto somente poderá ser aplicado nas operações de saída de produtos de informática e eletroeletrônico realizadas para pessoa jurídica estabelecida com atividade de revenda do produto.\r\n\r\nArt. 6º - Fica diferido o pagamento do ICMS e do FECP incidentes nas operações abaixo relacionadas, para pagamento no momento da saída da mercadoria beneficiada ou não, do estabelecimento do adquirente de que trata o artigo 1º deste Decreto, recolhido de forma global com o tributo próprio incidente naquela operação ou, no caso de ativo fixo, para recolhimento no momento da alienação do bem, pelo valor calculado com base no preço de mercado, à época da alienação:\r\n\r\nI - operação de importação realizada diretamente por empresa industrial ou comercial atacadista ou por sua conta e ordem, das mercadorias relacionadas nos capítulos, posição e subitens mencionados no caput do artigo 1º deste Decreto;\r\n\r\nII - operação de importação realizada diretamente por indústria ou comercial atacadista ou por sua conta e ordem de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente;\r\n\r\nIII - operação de aquisição interna de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente;\r\n\r\nIV - do diferencial de alíquota, no caso de aquisição interestadual de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente; \r\n\r\nV - de operação de aquisição interna e de importação de: insumos, matérias-primas e mercadorias secundárias, quando realizadas por estabelecimento industrial e destinadas ao processo industrial.\r\n\r\nArt. 7º - A utilização dos benefícios fiscais referidos neste Decreto iniciará no mês subsequente ao da comunicação, por parte do contribuinte, à repartição fiscal a que estiver vinculada, utilização essa a ser ratificada ou não quando da análise do processo, nos termos e forma estabelecidos pela SEFAZ.\r\n\r\nArt. 8º - As mercadorias contempladas com os incentivos estabelecidos neste Decreto, quando exportadas ou importadas, deverão ter essas operações realizadas pelos portos ou aeroportos fluminenses e, no caso de importação, seu desembaraço ser realizado em qualquer unidade alfandegada localizada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Secretários de Estado de Fazenda - SEFAZ e o de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS ficam autorizados a, em caráter excepcional e por período não superior a 12 (doze) meses, conceder benefício previsto neste Decreto à empresa que não atenda, de imediato, ao disposto no caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 9º - O estabelecimento comercial atacadista, beneficiário do tratamento tributário especial a que se refere o artigo 1º deste Decreto, que firmar \"Termo de Acordo\", conforme disposto no artigo 11 deste Decreto, fica eleito contribuinte substituto das mercadorias adquiridas, quando relacionadas neste Decreto e sujeitas ao regime de substituição tributária.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte de que trata o caput deste artigo fica obrigado:\r\n\r\nI - à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e;\r\n\r\nII - à Escrituração Fiscal Digital - EFD. \r\n\r\nArt. 10 - Na saída interna para contribuinte, promovida por estabelecimento comercial atacadista que tenha firmado \"Termo de Acordo\", conforme disposto no artigo 11 deste Decreto, a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária será obtida adicionando-se ao valor de partida os valores correspondentes a frete e carreto, seguro, imposto e outros encargos transferíveis ao destinatário, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, de percentual da margem de valor agregado determinada pela legislação.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se como valor de partida a que se refere o caput deste artigo o valor correspondente:\r\n\r\nI - ao da aquisição mais recente da mercadoria pelo contribuinte de que trata o caput deste artigo;\r\n\r\nII - no caso de mercadorias recebidas por transferência, o valor da transferência adicionado do valor do IPI destacado na nota fiscal de aquisição da mercadoria do estabelecimento transferidor;\r\n\r\nIII - no caso de mercadoria importada diretamente do exterior, ao da operação de saída constante da Nota Fiscal respectiva.\r\n\r\n§ 2º - O imposto devido por substituição tributária pelo contribuinte industrial ou comercial atacadista será calculado mediante a aplicação da alíquota vigente nas operações internas sobre a base de cálculo estabelecida no caput deste artigo e será recolhido em DARJ em separado, código de receita “023-0 - ICMS Substituição Tributária”, deduzindo-se do valor obtido o ICMS próprio destacado na Nota Fiscal relativa à sua saída, não consideradas, para esse fim, as parcelas destinadas ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), cujo cálculo e pagamento serão efetuados na forma do § 4º deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - O disposto no § 2º deste artigo não dispensa o recolhimento do ICMS devido na operação própria realizada pelo contribuinte de que trata o artigo 1º deste Decreto.\r\n\r\n§ 4º - O pagamento do adicional relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) será efetuado em DARJ em separado, código de receita “750-1 - ICMS FECP”, aplicando-se a alíquota de 01% (um por cento) sobre:\r\n\r\nI - a diferença entre o valor da base de cálculo de retenção do imposto e o valor da base de cálculo da operação própria, na hipótese de o contribuinte industrial ou comercial atacadista receber em transferência ou realizar aquisições em operações internas;\r\n\r\nII - sobre o valor da base de cálculo de retenção do imposto, na hipótese de o contribuinte industrial ou comercial atacadista receber em transferência ou realizar aquisições em operações interestaduais.\r\n\r\n§ 5º - Para obtenção da base de cálculo de que trata o caput deste artigo, na hipótese de a mercadoria comercializada ter sido adquirida ou recebida em operações interestaduais, o contribuinte substituto deve utilizar a margem de valor agregado aplicável a essas operações.\r\n\r\nArt. 11 - A condição de contribuinte substituto a que se refere o artigo 9º deste Decreto será concedida, por requerimento do interessado, em processo administrativo-tributário, mediante assinatura de \"Termo de Acordo\" com a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n\r\n§ 1º - O \"Termo de Acordo\" mencionado neste artigo obedecerá ao modelo aprovado pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n§ 2º - Fica atribuído ao Secretário de Estado de Fazenda e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços à competência para, juntos, firmarem o \"Termo de Acordo\" com o contribuinte.\r\n\r\nArt. 12 - Os incentivos fiscais estabelecidos neste Decreto não se aplicam ao contribuinte que:\r\n\r\nI - esteja irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - esteja inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - seja participante ou tenha sócio que participe de empresa inscrita na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou que tenha, ou venha a ter a inscrição cadastral impedida ou cancelada;\r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débito fiscal de que seja beneficiário superior a 02 (dois) meses;\r\n\r\nV - esteja irregular com o cumprimento das obrigações acessórias por mais de 02 (dois) meses consecutivos.\r\n\r\nArt. 13 - Os incentivos a que refere o presente Decreto somente podem ser aplicados sobre a parcela do ICMS próprio devido pela empresa.\r\n\r\nArt. 14 - Perderá o direito ao tratamento tributário ora estabelecido, com a consequente restauração do regime normal de apuração do imposto e a imediata devolução, aos cofres públicos estaduais, com juros e atualização monetária, de todos os valores não recolhidos, decorrentes dos incentivos concedidos, o contribuinte que, na vigência deste Decreto, apresentar qualquer irregularidade com relação ao cumprimento das condições nele estabelecidas ou realizar qualquer tipo de operação comercial ou mudança societária que a caracterize como sucessora de outra empresa que realize negócios com o mesmo tipo de produto objeto do referido incentivo. \r\n\r\n§ 1º - Caso a irregularidade seja apurada pelo fisco será cobrado multa, além dos juros e da atualização monetária.\r\n\r\n§ 2º - A perda do direito ocorrerá a partir do primeiro dia do mês que for praticada qualquer irregularidade pelo contribuinte e posteriormente constatada pela fiscalização com relação ao cumprimento das condições nele estabelecidas ou realizar qualquer tipo de operação comercial ou mudança societária que a caracterize como sucessora de outra empresa que realize negócios com o mesmo tipo de produto objeto do referido incentivo.\r\n\r\nArt. 15 - O contribuinte que aderiu ao Decreto nº 33.981, de 30 de setembro de 2003, e teve deferido os benefícios nele estabelecidos, poderá optar pelos benefícios do presente Decreto, mediante comunicação à repartição fiscal a que estiver vinculado, nos termo e forma estabelecidos pela SEFAZ.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins deste artigo, o contribuinte deverá comprovar sua regularidade fiscal, inclusive mediante parcelamento de seus débitos, em especial em relação ao uso indevido de créditos decorrentes das operações beneficiadas nos termos do Decreto nº 33.981/03.\r\n\r\nArt. 16 - O contribuinte que aderir ao benefício de que trata este Decreto deverá adotar os critérios de apuração do ICMS na forma nele estabelecida em relação a todos os produtos indicados em seus artigos 1º e 2º que der saída, vedada qualquer outra forma de apuração para os mesmos.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no caput deste artigo aplicar-se-á, também, aos contribuintes que aderiram ao benefício do Decreto nº 33.981/03, em relação às saídas realizadas a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 17 - O Secretário de Estado de Fazenda editará os atos que julgar necessários à regulamentação deste Decreto. \r\n\r\nArt. 18 - Os benefícios fiscais previstos neste Decreto vigorarão no período compreendido entre a data da sua publicação e o último dia do décimo ano subsequente.\r\n\r\nArt. 19 - Não serão mais concedidos benefícios com base no Decreto nº 33.981/03, a partir da publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028903" ], "1028963": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.651 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/450405/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, 01 (um) cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Maurílio dos Santos da Costa, matrícula nº 29/1264-0, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (da Presidência).\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028963" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1028959": [ "I - Ato Pessoal", "DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER, matrícula nº 0937372-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR WILSON RISOLIA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tereza Cristina Porto Xavier, matrícula nº 0937372-1. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nEXONERAR WILSON RISOLIA RODRIGUES do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wilson Risolia Rodrigues, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do mesmo Fundo Único.\r\n\r\nATO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, DEBORA DUARTE VIEIRAS do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/10/2010.\r\n\r\nId: 1028959" ], "1028795": [ "I - Ato Pessoal", "DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/008831/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei nº 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028795" ], "1028796": [ "I - Ato Pessoal", "ANEXO AO DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei n° 1.614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n42.102-4\r\n\r\nMILENE CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n131.769-2\r\n\r\nJOSE EMANUEL DEHER RACHID \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n154.588-8\r\n\r\nSANDRA BARROS DEL REI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n155.494-8\r\n\r\nSONIA MARIA SOARES VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n167.170-0\r\n\r\nJORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.938-7\r\n\r\nTANIA MARIA MORAES BONAN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199.497-9\r\n\r\nMARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.293-3\r\n\r\nNELSON INFANTE KNAUER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.723-9\r\n\r\nSILVIA VICTORIA COUTINHO HENRIQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.209-8\r\n\r\nJORGE FARNE DA LUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.330-2\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232.010-9\r\n\r\nLISETE MAZZEI MARQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232.319-4\r\n\r\nISIS DUARTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232.333-5\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232.758-3\r\n\r\nDALILA COSTA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.520-6\r\n\r\nARY DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.614-7\r\n\r\nSERGIO GUIMARAES DE FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.003-2\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES MAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.757-2\r\n\r\nLUIZA BIBIANA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.198-7\r\n\r\nLINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.352-0\r\n\r\nJORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.603-6\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA M D A SANTIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.802-3\r\n\r\nEDNA DE BARROS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.079-7\r\n\r\nITALO JOSE BRUNO MADEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.306-4\r\n\r\nVERA REGINA REBELLO TERRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.390-8\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.445-0\r\n\r\nMARCIA DE MELLO BRITTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.893-1\r\n\r\nROBERTO DE LUCA GUIDORENI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.436-5\r\n\r\nIVANO COSTA SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.480-3\r\n\r\nMARIA LUISA DO AMARAL OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.722-7\r\n\r\nLUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.980-1\r\n\r\nROSEANE ASSIS MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.028-8\r\n\r\nELSO ALVES DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.290-4\r\n\r\nARY DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.576-6\r\n\r\nSONIA PERES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.703-6\r\n\r\nRAIMUNDA ALVES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.080-8\r\n\r\nKATIA APARECIDA GUINA FACHINA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.534-4\r\n\r\nROSILAINE MACHADO DE ANDRADE SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.556-7\r\n\r\nCARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.584-8\r\n\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.766-0\r\n\r\nMARIA JULIA GOMES DE MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.650-5\r\n\r\nJEANNE BEATRIZ MOURAO ORNELLAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.859-1\r\n\r\nOLGA MARIA PEREIRA DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.262-7\r\n\r\nJAYME DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.464-9\r\n\r\nCRISTINA BALTHAZAR DA SILVEIRA SAMP\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.600-8\r\n\r\nTHAIS HOLZER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.341-2\r\n\r\nVERA LUCIA RAMALHO FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.369-3\r\n\r\nREGINA CELIA BONELLI RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.718-9\r\n\r\nELIANE HENRIQUE DE LUCENA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.403-7\r\n\r\nJOSE MARIA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.442-5\r\n\r\nNILTON NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.636-5\r\n\r\nVERA REGINA REBELLO TERRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.690-2\r\n\r\nMARIA ALCINA QUINTELA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.493-8\r\n\r\nIVANO COSTA SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.580-2\r\n\r\nROSELENE NEVES REIS MONNERAT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.385-4\r\n\r\nJOSE LUIS CABELLO PEREZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.656-8\r\n\r\nMARILEA PENFOLD DA GRACA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.687-2\r\n\r\nSONIA PERES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n285.049-3\r\n\r\nHELOINA PACHECO ATHAYDE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n285.309-1\r\n\r\nLUCI LEMOS AMORIM DE CERQUEDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.699-7\r\n\r\nKATIA REJANE DE FARIAS PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.360-3\r\n\r\nANGELA TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n514.016-5\r\n\r\nMARIA APARECIDA WERMELINGER DE CAST\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n516.822-4\r\n\r\nLUZIMAR DE CARVALHO TAMAKI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n662.013-2\r\n\r\nELIZABETH KHEDE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n681.394-3\r\n\r\nROSANGELA DUTRA DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n681.606-0\r\n\r\nRICARDO JORGE A RAMIREZ PORTELA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.118-8\r\n\r\nVERA LUCIA RAMALHO FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.117-9\r\n\r\nKATIA APARECIDA GUINA FACHINA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.481-9\r\n\r\nMARILENE MONTEIRO DE OLIVEIRA MARIN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.003-9\r\n\r\nELEONORA SARDINHA AGUIAR KURY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.227-4\r\n\r\nCLAUDIO ARANTES DA CRUZ FRANCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.724-0\r\n\r\nROSANA CUNHA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.763-8\r\n\r\nMARIA JOAO BASTOS GAIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.890-9\r\n\r\nMARCIA FILGUEIRAS GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.122-6\r\n\r\nDENILCE DO CARMO DUTRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.166-3\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MOUTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.399-1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BRAHIM DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.636-5\r\n\r\nJACQUELINE QUEIROZ DE MELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.649-8\r\n\r\nGLAUCIA DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.672-0\r\n\r\nANA PAULA DE FIGUEIREDO CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.097-9\r\n\r\nISABELA DO NASCIMENTO NOGUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.211-6\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.230-6\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VAZ XAVIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.252-0\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.447-6\r\n\r\nAUGUSTO MORAES JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.517-6\r\n\r\nCARLA MACHADO LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.632-3\r\n\r\nSIMONE FERREIRA MARTINS MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.667-9\r\n\r\nMARCIA ANITA ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.762-8\r\n\r\nDEODATO ALVES FERREIRA FILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.775-0\r\n\r\nMARCIA DA CONCEICAO FERREIRA ZANIBO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.811-3\r\n\r\nISAIAS ALVES LEAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.904-6\r\n\r\nLAURA LUIZA FRANCA DE PINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.926-9\r\n\r\nRENATO JOSE DA MATA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.065-5\r\n\r\nMARCO ANTONIO CONSOLINI LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.128-1\r\n\r\nNEZIMAR DE FREITAS CORREA ASSIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.206-5\r\n\r\nMARLI PACHECO FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.359-2\r\n\r\nELCIO PIETROBOM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.423-6\r\n\r\nADAISA LOYOLA BECHARA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.502-7\r\n\r\nLEILA ABREU DA SILVA BRANDAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.606-6\r\n\r\nROGERIO MACHADO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.637-1\r\n\r\nFRANCISCO ALEX DE SOUZA LAGE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.681-9\r\n\r\nEDNA LUCIA CARDOSO DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.748-6\r\n\r\nLETICE BARRETO DO COUTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.179-3\r\n\r\nROSIMAR FREIRE BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.267-6\r\n\r\nJANAINA ESPINOSA BERNARDINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.525-7\r\n\r\nREGINA CONCEICAO DE ARAUJO GRIGOLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.577-8\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA FERRAZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.580-2\r\n\r\nVALERIA CRISTINA LOPES DO COUTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.672-7\r\n\r\nPRISCILA FIGUEIREDO DE ARROXELLAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.703-0\r\n\r\nSUZIMERI ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.749-3\r\n\r\nANDREA FERNANDES EMILIANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.760-0\r\n\r\nLIDIA MARIA COSTA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.838-4\r\n\r\nADRIA LUCIA DE OLIVEIRA CARLOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.920-0\r\n\r\nSILVIA VICTORIA COUTINHO H DE L GAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.929-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.094-3\r\n\r\nELISA ELENA PARREIRA FIGUEIREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.328-5\r\n\r\nBEATRIZ RAMOS MENDONCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.410-1\r\n\r\nLUCIANA PENNA FRANCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.565-2\r\n\r\nANA MARIA SALDANHA PIERONI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.580-1\r\n\r\nSERGIO EUGENIO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.687-4\r\n\r\nNILZE LENE BENEDICTO CHAVAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.690-8\r\n\r\nLUCIANE DOS SANTOS MUNIZ MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.207-0\r\n\r\nJEANNE BEATRIZ MOURAO ORNELLAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.314-4\r\n\r\nTANIA REGINA BORGES E SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.516-4\r\n\r\nSUSAM APARECIDA LAGE DO CARMO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.567-7\r\n\r\nCLEMENTINA OLIVIA DA C M DA HORA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.857-2\r\n\r\nWILMA APARECIDA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.053-5\r\n\r\nGELCY GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.184-8\r\n\r\nFATIMA JOSE FERNANDES DE SOUZA MODE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.231-7\r\n\r\nMARIA CLAUDIA RODRIGUES DE MORAES P\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.363-8\r\n\r\nTANIA MARIA COSTA BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.486-7\r\n\r\nVALTER LUIZ GONCALVES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.564-1\r\n\r\nJOSE LUIZ PARALOVO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.019-5\r\n\r\nKATIA MARLENE D MOUTINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.037-7\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA MAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.129-2\r\n\r\nISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.139-1\r\n\r\nNEUZA MARIA ALVES MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.188-8\r\n\r\nLUIZ RONALDO PIRES ZANON \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.202-7\r\n\r\nANA MARIA GOMES F SCHWARTZAUGE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.244-9\r\n\r\nJEANE ANGELICA DE SOUZA PEIXOTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.477-5\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.511-1\r\n\r\nMARIA LUISA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.570-7\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.874-3\r\n\r\nETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.876-8\r\n\r\nCARLA DE MIRANDA FARINHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.922-0\r\n\r\nVALERIA RIBEIRO SOUZA MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.959-2\r\n\r\nAGNALDO JORGE DE MENEZES COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.042-6\r\n\r\nCARMEM LUCIA NEVES DE MACEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.089-7\r\n\r\nANTONIO GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.161-4\r\n\r\nNEUZA NUNES AKIYAMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.228-1\r\n\r\nMARISA FERREIRA BORGES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.255-4\r\n\r\nARMINDO LAJAS DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.438-6\r\n\r\nANDERSON FIGUEIREDO BRANDAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.582-1\r\n\r\nELAINE DE ABREU DE LOURENZO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.652-2\r\n\r\nREGINALDO SANTOS TUPINAMBA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.740-5\r\n\r\nLEONARDO AMARAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.770-2\r\n\r\nMARCIA BORUCHE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.820-5\r\n\r\nJULIO CESAR CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.845-2\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA BARCELL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.973-2\r\n\r\nGLAUCIA GOMES DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.996-3\r\n\r\nFATIMA OLIVEIRA DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.039-1\r\n\r\nMARCO AURELIO PAVAO CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.123-3\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DE MELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.189-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA MAC CORD BRANDAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.388-2\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA AMORIM DE FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.493-0\r\n\r\nDENISE DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.663-8\r\n\r\nCLEUZA CANDIDA DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.689-3\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.718-0\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA BERNARDINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.837-8\r\n\r\nANDREA RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.882-4\r\n\r\nSATURNINO ALFREDO SUAREZ RODRIGUEZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.330-3\r\n\r\nROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.413-7\r\n\r\nGECINE MARTHA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n836.910-0\r\n\r\nJUCARA MARTINELLI JATOBA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n836.932-4\r\n\r\nANA LUCIA CARDOSO MAIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n836.965-4\r\n\r\nALICE DE FATIMA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.056-1\r\n\r\nDENISE PEDROZA CAIAFA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.478-7\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES SILVA DE OLIVE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.554-5\r\n\r\nMONICA CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.568-5\r\n\r\nROSENI ROCHA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.641-0\r\n\r\nMARILIA DE CASTRO ROSA TARGUETA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.652-7\r\n\r\nJOSE CARLOS FREITAS FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.775-6\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.004-0\r\n\r\nMANOEL JARDIM DO PRADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.009-9\r\n\r\nLUIZ RONALDO PIRES ZANON \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.023-0\r\n\r\nANA MARIA ANTUNES FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.043-8\r\n\r\nADAISA LOYOLA BECHARA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.074-3\r\n\r\nADRIANO VARGAS FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.124-6\r\n\r\nKAREN TEIXEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.153-5\r\n\r\nANA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA ATHAY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.169-1\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.595-7\r\n\r\nJANAINA FERNANDES REBELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.763-1\r\n\r\nVALTER LUIZ GONCALVES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.848-0\r\n\r\nROSE MARIA DA FONSECA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.156-7\r\n\r\nREGINA CELIA LANNES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.160-9\r\n\r\nELAINE DE CASSIA MANHANINI MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.166-6\r\n\r\nCONRADO PESSOA GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.288-8\r\n\r\nCINTIA DE MACEDO RODA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.326-6\r\n\r\nELCIO PIETROBOM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.434-8\r\n\r\nANGELA MARIA REGO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.503-0\r\n\r\nJANAINA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.567-5\r\n\r\nANGELA MARIA MOREIRA AGUIAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.589-9\r\n\r\nMARIA TERESA REMOS CARAMEZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.706-9\r\n\r\nMARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.954-5\r\n\r\nNOBELLE TEIXEIRA DE PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.040-0\r\n\r\nANTONIO CESAR GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.089-7\r\n\r\nERENICE CALDAS BORBA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.288-5\r\n\r\nJEANE ANGELICA DE SOUZA PEIXOTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.410-5\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TUNALA MACHADO CAST\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.422-0\r\n\r\nNATACHA MICAELA RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.458-4\r\n\r\nJOSE CARLOS APARECIDO DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.471-7\r\n\r\nPAULO ROBERTO JANNUZZI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.516-9\r\n\r\nTEREZA DINIZ GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.035-9\r\n\r\nANA PATRICIA RODRIGUES PINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.047-4\r\n\r\nSIMONY DE MAGALHAES REZENDE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.051-6\r\n\r\nLUIZA HELENA BRIGIDO DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.075-5\r\n\r\nADRIANE RODRIGUES DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.167-0\r\n\r\nBELATRIQUICE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.185-2\r\n\r\nADRIANA FRAGOSO SATALO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.236-3\r\n\r\nJOSE RICARDO LYRA PALMEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.281-9\r\n\r\nRITA DE CASSIA C N DEMARQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.283-5\r\n\r\nTANIA MARA DE LIMA MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.324-7\r\n\r\nANDREA FRAGA REIMAO GENTILE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.338-7\r\n\r\nROSANE MICCOLIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.350-2\r\n\r\nMARCIA GUIMARAES DA SILVA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.480-7\r\n\r\nSUELI ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.533-3\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA AMORIM DE FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.560-6\r\n\r\nROSILANE RIBEIRO MARALHAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.811-3\r\n\r\nJOSE PAULO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.227-9\r\n\r\nMAISA HIRAOKA FUKAMACHI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.243-6\r\n\r\nLIDIA TEIXEIRA SILVA MESQUITA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.263-4\r\n\r\nCASSIA MARIA BRAGA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.268-3\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.340-0\r\n\r\nELAINE DE ABREU DE LOURENZO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.436-6\r\n\r\nALESSANDRA SILVEIRA FRANCISCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.504-1\r\n\r\nELIZABETH COELHO ARRUDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.525-6\r\n\r\nVANIA MARIA PACHECO OTTOLINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.627-0\r\n\r\nELIZABETH PIETROBON \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.662-7\r\n\r\nEDNA DA SILVA LAURINDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.724-5\r\n\r\nRENATO JOSE DA MATA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.893-8\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MACHADO DA COSTA E S\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.047-0\r\n\r\nRICARDO AIGNER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.176-7\r\n\r\nFLAVIA APARECIDA R TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.177-5\r\n\r\nMARGARETE APARECIDA G JUSTINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.182-5\r\n\r\nLEONARDO AMARAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.264-1\r\n\r\nMARCIA VERONICA DE SOUZA IGNACIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.413-4\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINE DO AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.464-7\r\n\r\nELISA ANDRADE COSTA MELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.515-6\r\n\r\nROSENI SOARES DA SILVA MARTINS DE O\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.531-3\r\n\r\nGEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.579-2\r\n\r\nREGINA BARBOSA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.688-1\r\n\r\nMARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.728-5\r\n\r\nGECINE MARTHA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.754-1\r\n\r\nALESSANDRA GARCIA FERREIRA DE OLIVE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.779-8\r\n\r\nROGER HUNGRIA DE PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.783-0\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA CAMPOS GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.808-5\r\n\r\nLUIS ROGERIO GABETTO DE SA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.809-3\r\n\r\nCLAUDINE DE ANDRADE SILVESTRE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.818-4\r\n\r\nNAELSON MOZER SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.831-7\r\n\r\nELAINE DE CASSIA M MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.870-5\r\n\r\nMARCOS VENICIO SILVA DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.939-8\r\n\r\nFABIO GONCALVES SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.981-0\r\n\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.067-7\r\n\r\nROSANITA DOS SANTOS AREAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.112-1\r\n\r\nROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.395-2\r\n\r\nADRIANO DE ALMEIDA CRUZ FILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.640-1\r\n\r\nSILVIA HELENA DE MATOS GRIMALDI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.638-4\r\n\r\nDEISE FALEIRO DE FIGUEIREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.040-2\r\n\r\nHENIO RICARDO DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.048-5\r\n\r\nANDRE LUIZ DE GUSMAO LOUREIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.994-4\r\n\r\nSERGIO ROBERTO HING \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.997-7\r\n\r\nORLANDO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.001-5\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.024-7\r\n\r\nMARIA ALICE MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.183-1\r\n\r\nCARMEN NILZA ALMEIDA BRANDAO GAMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.184-9\r\n\r\nHELOISA HELENA CALVELLI DA LUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.186-4\r\n\r\nALINE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.357-1\r\n\r\nCLARICE DE CARVALHO MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.365-4\r\n\r\nROSELENE AMORIM TUNALA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.222-9\r\n\r\nWANDERLEY ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.233-6\r\n\r\nRENATA MARQUES CORDEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.272-4\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.357-3\r\n\r\nMONICA MACEDO CORREA GRILLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.418-3\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.230-5\r\n\r\nFABIANA VIEIRA MENDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.240-4\r\n\r\nPAULO EUGENIO DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.257-8\r\n\r\nMARCELO DE LIMA SCHUCHTER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.262-8\r\n\r\nLUCIANA LOPES MARINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.264-4\r\n\r\nLETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.281-8\r\n\r\nELIANE DA COSTA SOUSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.306-3\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DI CANDIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.314-7\r\n\r\nJORGE MIRANDA BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.433-5\r\n\r\nMARCIA DOMINGUES OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.468-1\r\n\r\nJOAO COZAC NETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.479-8\r\n\r\nJOSE ESTELIX DE AGUIAR MERCANTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.488-9\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.204-8\r\n\r\nCLAUDIA NOBOA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.241-0\r\n\r\nALCIR JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.247-7\r\n\r\nMARCUS ANDRE CANTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.263-4\r\n\r\nANGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFELD \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.266-7\r\n\r\nROSIMERE DA SILVA SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.298-0\r\n\r\nENIO COSTA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.301-2\r\n\r\nLAIR APOLINARIO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.052-8\r\n\r\nFRANCINETE SERPA DE JESUS DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.056-9\r\n\r\nFRANCINETE ALVES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.205-2\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.231-8\r\n\r\nUELINGTON VARGAS DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.233-4\r\n\r\nDORISCELIO DE SOUZA PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.247-4\r\n\r\nWATSON DA LUZ LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.251-6\r\n\r\nALDICEA TEIXEIRA XAVIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.314-2\r\n\r\nELIZANGELA M DE VASCONCELOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n910.956-2\r\n\r\nALINE BORGES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.234-3\r\n\r\nRENATA CRISTINA GUEDES DE ARRUDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.280-6\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO NOGUEIRA FILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.385-3\r\n\r\nISABEL CRISTINA FREITAS DE MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.410-9\r\n\r\nELIANE GOMES DE LEMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.414-1\r\n\r\nIVONILDE CALZAVARA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.467-9\r\n\r\nROSIMARA RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.499-2\r\n\r\nMACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.506-4\r\n\r\nVERA MARIA STUDART LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.516-3\r\n\r\nANTONIO EUGENIO PRATTI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.538-7\r\n\r\nMARIA JOSE M M TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.546-0\r\n\r\nDANIELLY VIEIRA MOTTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.560-1\r\n\r\nELIANE MARTA E DA S SAMPAIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.568-4\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GOMES MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.593-2\r\n\r\nROSEMARY AMORIM ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.641-9\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.643-5\r\n\r\nJEANE CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.680-7\r\n\r\nMARCELO PORTES PINEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.702-9\r\n\r\nAGNALDO JOSE DE SA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.737-5\r\n\r\nCATIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.745-8\r\n\r\nMONICA LINS NOGUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.781-3\r\n\r\nDEISE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.806-8\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA SENHORINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.807-6\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.809-2\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA MATTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.879-5\r\n\r\nMONICA REGINA ALVES BARCELOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.890-2\r\n\r\nFATIMA JANUARIA PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.996-7\r\n\r\nMARTA NUNES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.127-8\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LIMA S CORREIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.504-8\r\n\r\nSTELLA MARTINS PATITUCCI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.626-9\r\n\r\nGILVAN GONCALVES FERREIRA FILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.758-0\r\n\r\nUBIRAJARA EUSTAQUIO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.840-6\r\n\r\nCLAUDIA MARIA ARBEX \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.868-7\r\n\r\nADELICIO MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.911-5\r\n\r\nMARA LUCIA DIAS PARA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.026-1\r\n\r\nMONICA CRISTINA A DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.074-1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.104-6\r\n\r\nMARINERI VIEIRA DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.151-7\r\n\r\nLUIZ EDUARDO VIANA VALE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.248-1\r\n\r\nMARLENE FERNANDES FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.262-2\r\n\r\nCIRLEI BARCELLOS MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.329-9\r\n\r\nMARIA CLENICE VALLOIS KNAUER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.537-7\r\n\r\nALEXANDRE DE ANDRADE RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.653-2\r\n\r\nMARCELE MONTEIRO DE SOUSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.717-5\r\n\r\nLETICIA B DOS SANTOS R AMORIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.766-2\r\n\r\nCARMEM JANE DE ALMEIDA YUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.793-6\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS ESTEVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.824-9\r\n\r\nSYLVIA HELENA BRANDAO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.897-5\r\n\r\nNELY MARIA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.909-8\r\n\r\nANA PAULA GUIMARAES F DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.052-6\r\n\r\nANA FLAVIA DE BRITO VILELA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.202-7\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DE SOUSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.263-9\r\n\r\nDANIELE BLANCO CAVALCANTI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.342-1\r\n\r\nMILVANETE APARECIDA MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.359-5\r\n\r\nJOCILEIA BARROZO VON HELD CABRAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.361-1\r\n\r\nARLI MARIA CORREA DE MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.362-9\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.397-5\r\n\r\nANITA DE OLIVEIRA ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.407-2\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO BATISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.415-5\r\n\r\nRUTILEA DE SOUZA PERES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.420-5\r\n\r\nNATACHA MICAELA RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.445-2\r\n\r\nCARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.456-9\r\n\r\nODIVALDO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.457-7\r\n\r\nALZILENE GAMA CABREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.459-3\r\n\r\nITAMARA ECCARD DA MOTTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.464-3\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.469-2\r\n\r\nMONICA RABELLO PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.564-0\r\n\r\nMARIZI GOMES MICHALSKY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.566-5\r\n\r\nKARLA AIDY JOSE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.640-8\r\n\r\nPAULO JOSE DE AZEVEDO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.662-2\r\n\r\nNIVALDO FONTES FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.704-2\r\n\r\nMARIA ANDREA SILVA BARRADAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.709-1\r\n\r\nCINTIA DE MACEDO RODA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.758-8\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MARQUES ESTEVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.770-3\r\n\r\nFATIMA BOM CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.774-5\r\n\r\nMARCIA GOUVEIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.801-6\r\n\r\nJURACI PEREIRA DA SILVA MOURA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.809-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALMEIDA FURTADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.810-7\r\n\r\nANA TERCIA MARTINS GIL BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.811-5\r\n\r\nANDREIA ROHEM GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.814-9\r\n\r\nJUAREZ CUNHA KREBS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.817-2\r\n\r\nWANDERSON BREDER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.822-2\r\n\r\nIVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.831-3\r\n\r\nSILVIA REGINA DE MELO MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.851-1\r\n\r\nELGA LIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.960-0\r\n\r\nNIVEA OLIVEIRA CALIXTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.003-8\r\n\r\nVALERIA POLICARPO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.005-3\r\n\r\nSIMONE DE AZEREDO RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.217-4\r\n\r\nALEXANDER PEDROZA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.295-8\r\n\r\nARILDO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.193-3\r\n\r\nJUCINEIDY L DE A F GONZALEZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.084-1\r\n\r\nJORGE PAULO SANTOS QUEIROZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.491-8\r\n\r\nMARCELO DE MARINS LESSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.505-5\r\n\r\nRONDNELY PACHECO KORT KAMP \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.662-4\r\n\r\nJAIME DE ARAUJO OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.784-1\r\n\r\nWATSON DA LUZ LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.391-3\r\n\r\nRACHEL GOUVEA REZENDE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.511-6\r\n\r\nUBIRATAN DA CONCEICAO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.066-1\r\n\r\nCARLA ANDRADE GUERINI GAMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n66.809-5\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS LACERDA LEAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n75.832-6\r\n\r\nVERA LUCIA PONTES ACETI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n89.252-1\r\n\r\nMARILIA GROBA ANDRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n153.156-5\r\n\r\nDILNEIA MORAES DE MARINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n154.758-7\r\n\r\nKATHIA JANETT DE ANDRADE LEMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n156.345-1\r\n\r\nNEIDE MARIA BESSA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n157.465-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n157.982-0\r\n\r\nDANILA ASTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n160.085-7\r\n\r\nELZA M VILA GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n161.587-1\r\n\r\nELIZABETH JACOMO DE O GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n161.629-1\r\n\r\nMARIA ISABEL DOS R SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n162.600-1\r\n\r\nDILNEIA MORAES DE MARINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n162.705-8\r\n\r\nMARIA ELISABET FAZOLI DANETRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n162.824-7\r\n\r\nIRANI FERNANDES PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n172.987-0\r\n\r\nEDNA DE BARROS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n184.445-5\r\n\r\nAUREA HELENA AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n185.719-2\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SCOTT DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.074-1\r\n\r\nCRISTINA DE FATIMA SAAR N FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n186.294-5\r\n\r\nREGINA CELIA FRANCO DOS S NORONHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.348-9\r\n\r\nCLAUDIA ELIZABETH TEIXEIRA VALENTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n186.361-2\r\n\r\nREGINA COELI DE P O DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.528-6\r\n\r\nIZAURA ROCHER DO CARMO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.719-1\r\n\r\nMARIA LUCIA MOURA DA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.802-5\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA VALLIM AYRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.043-5\r\n\r\nELIANE AMORIM MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n187.123-5\r\n\r\nCLECIA DOS REIS GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n187.228-2\r\n\r\nSELMA ANTUNES DE NOVAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.285-2\r\n\r\nADIR LEAL DOS SANTOS COTRIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.448-6\r\n\r\nTANIA MARIA FONSECA DE FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.584-8\r\n\r\nMARCIA CARVALHO MALHANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.845-3\r\n\r\nMEIRI CRISTINA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.866-9\r\n\r\nVERA LUCIA PINTO PACHECO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.916-2\r\n\r\nMARTA JANETE CORDEIRO CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n187.947-7\r\n\r\nALCINEA SILVA SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.965-9\r\n\r\nCELIA MACEDO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.966-7\r\n\r\nJANETE MIRANDA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.005-3\r\n\r\nJANICE MIRANDA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.592-0\r\n\r\nNAIR ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.688-6\r\n\r\nCHYRLEY ESTERQUE DOS S BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.974-0\r\n\r\nMARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n189.938-4\r\n\r\nAMELINHA ALEXIM DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n190.203-0\r\n\r\nELAINE ANGELICA V DA SILVA SANTORO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n190.783-1\r\n\r\nMARIA HELENA SOUZA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n190.825-0\r\n\r\nJOSELI ROSANE MOREIRA G OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n191.181-7\r\n\r\nMARIA ROSANE DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n194.692-0\r\n\r\nMEIRI CRISTINA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n194.933-8\r\n\r\nROZIMERI CABRAL R DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n195.351-2\r\n\r\nMARCIA DE ARAUJO FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197.155-5\r\n\r\nMARIA FLORA GONCALVES EIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n197.165-4\r\n\r\nNELY MARTINS CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n197.244-7\r\n\r\nMARIA DE JESUS TEIXEIRA DE BESSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n197.307-2\r\n\r\nMARIA LUCIA MOURA DA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197.384-1\r\n\r\nCRISTINA LUCIA DE SA PORTAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197.400-5\r\n\r\nANAELDES MAIA SOTTO MAYOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n208.744-3\r\n\r\nZORILDA CUNHA LARA MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.600-9\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE ALMEIDA PAULA ME\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n230.927-6\r\n\r\nRONIA DAS GRACAS BATISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.447-4\r\n\r\nVALERIA DA ROCHA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n231.574-5\r\n\r\nDULCINEA FERREIRA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.610-7\r\n\r\nFATIMA MARIA MUNIZ AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.633-9\r\n\r\nLUIZA ANTONIA FORTUNATO DE CAMPOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.727-9\r\n\r\nMARCIA LUCIO LORENA CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.065-2\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS MEDEIROS S\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n233.079-3\r\n\r\nROSEMARY BARROS MARQUES FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.104-9\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MARQUES S DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.139-5\r\n\r\nELEONORA DE PAIVA E MELLO KNOLLER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n233.166-8\r\n\r\nSUELI DERTONIO ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.228-6\r\n\r\nSELMA DOS REIS PEDRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.325-0\r\n\r\nMARIA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.337-5\r\n\r\nREGINA DA SILVA LEITAO ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n233.342-5\r\n\r\nDENISE DA SILVA SANTOS MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.786-3\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n233.820-0\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n233.863-0\r\n\r\nNILCILEIA SPINOLA G FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.975-2\r\n\r\nROSILENE SPERANDIO SIMOES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.038-8\r\n\r\nAIDA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.270-7\r\n\r\nANGELA JANE FERREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.375-4\r\n\r\nSUELI MARIA COSTA REZENDE DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.389-5\r\n\r\nLUCIA HELENA DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n234.935-5\r\n\r\nMARCIA CARVALHO MALHANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.059-3\r\n\r\nELCIONE DOS SANTOS ARAUJO PORTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n235.161-7\r\n\r\nALCILEIA CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n235.250-8\r\n\r\nCLEIDE ROSA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n235.463-7\r\n\r\nNEA MARIA NICOLAU FRANKLIN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.868-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MORAES LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n235.979-2\r\n\r\nJUMARA FELIX DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n235.989-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA M DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n236.344-8\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SCOTT DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.349-7\r\n\r\nGERUSIA FINGOLO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.373-7\r\n\r\nMARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.375-2\r\n\r\nMARLENE DA ROCHA AMIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.530-2\r\n\r\nJOSELIA DE ALMEIDA MENEZES SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.635-9\r\n\r\nTANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.728-2\r\n\r\nTERESINHA FERRAZ BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.835-5\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.919-7\r\n\r\nCLEUDINA SILVA FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.605-1\r\n\r\nMARLY FLORENTINA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.722-4\r\n\r\nMARCIA BANDEIRA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.736-4\r\n\r\nSOLANGE MAGDA DE OLIVEIRA BESERRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.792-7\r\n\r\nDENISE FONSECA BELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n237.819-8\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.993-1\r\n\r\nSILVIA REGINA GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n238.000-4\r\n\r\nALCIONE LACERDA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n238.037-6\r\n\r\nCREMILDA DA SILVA LEMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.124-2\r\n\r\nELIANA DE MORAES FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n238.522-7\r\n\r\nMARIA ELISABET FAZOLI DANETRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n238.568-0\r\n\r\nCLAUDIAMAR VIANNA ANTUNES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n238.609-2\r\n\r\nDAIZA MACHADO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n239.665-3\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.156-0\r\n\r\nODETE MARTA DA COSTA RAMOS BIGI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.744-3\r\n\r\nELDE MARIA LIMA AMORIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.959-7\r\n\r\nDIONEA DA CUNHA NUNES CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n241.081-9\r\n\r\nSANDRA ALVES RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n241.554-5\r\n\r\nMARIA REGINA BASTOS PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n241.932-3\r\n\r\nSIMONE MARIA FRAGOSO ANTONIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n242.027-1\r\n\r\nBALBINA MARIA DE JESUS MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.340-8\r\n\r\nANA CRISTINA TORRES ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n242.722-7\r\n\r\nLUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.747-4\r\n\r\nREJANE SIQUEIRA PAIVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.069-2\r\n\r\nTANIA MARIA DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.078-3\r\n\r\nELIDA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.291-2\r\n\r\nIRENE DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.308-4\r\n\r\nREGINA GLORIA SILVA JORGE MUSSI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.436-3\r\n\r\nELOINA RODRIGUES DIAS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.459-5\r\n\r\nBEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.529-5\r\n\r\nCLAUDIA LIMA GOMES XAVIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.601-2\r\n\r\nVALERIA PEREIRA MARCOLINO VENTURA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n243.651-7\r\n\r\nVERONICA ODONE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n243.791-1\r\n\r\nMARIA DA GRACA LOPES G MILUWARD \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n243.936-2\r\n\r\nROSANI OLIVEIRA E SOUZA DE FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n243.963-6\r\n\r\nCLAUDIA MARIA GARCIA SERAFIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.985-9\r\n\r\nELIANA DE MORAES FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n244.006-3\r\n\r\nCECILIA DE AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.042-8\r\n\r\nLILIANE BARBOSA DE MORAIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n244.044-4\r\n\r\nMARCIA DA CONCEICAO FERREIRA ZANIBO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.111-1\r\n\r\nVALERIA ALVINA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.193-9\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.330-7\r\n\r\nLUCIA HELENA DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n244.340-6\r\n\r\nSONIA CRISTINA VERISSIMO PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.428-9\r\n\r\nMARIA SONIA BARBOSA DUTRA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.522-9\r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA OTTATI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.668-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA COELHO NAVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.857-9\r\n\r\nTANIA CRISTINA NETO CHAGAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.165-6\r\n\r\nSONIA MARIA GOMES ALVES SANTANNA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.624-2\r\n\r\nFATIMA MENDONCA BENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.643-2\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO PEREIRA DANTES G\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.671-3\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PIRES PINTO AZEVED\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.722-4\r\n\r\nANGELA MARIA HENTZY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.740-6\r\n\r\nDEUSANY CORREA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.872-7\r\n\r\nJANETE GOMES DO ROSARIO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.957-6\r\n\r\nVEIMA VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.075-6\r\n\r\nMARCIA REGINA SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n246.365-1\r\n\r\nCELMA PLACIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.415-4\r\n\r\nWALDYRA PIRES GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.587-0\r\n\r\nROSENEA TARDIM DAFLON MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.737-1\r\n\r\nELAINE GASPAR FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.795-9\r\n\r\nROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.817-1\r\n\r\nROSANGELA DUARTE CURTY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.823-9\r\n\r\nMARILDA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.843-7\r\n\r\nREGINA CELIS DE ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.996-3\r\n\r\nCLEIDE APARECIDA CUNHA GUZZO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.097-9\r\n\r\nHELEN BARBOSA CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.163-9\r\n\r\nLUISMAR CAMARA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n247.420-3\r\n\r\nANA MARIA FERNANDES CAMPOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.478-1\r\n\r\nMARLAINE KATIA LONGO DO COUTO RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.786-7\r\n\r\nMARCIA HELENA UCHOA BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.948-3\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.161-2\r\n\r\nNEUSA GONCALVES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n248.404-6\r\n\r\nDEISE GONCALVES DE LACERDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.419-4\r\n\r\nNILSA ALVES DE AMORIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.423-6\r\n\r\nSUZANA FERREIRA GONCALVES GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.488-9\r\n\r\nREGINA DA SILVA LEITAO ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.524-1\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n248.553-0\r\n\r\nFATIMA MARIA MUNIZ AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.574-6\r\n\r\nMAIUCI PAIVA RAMOS SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.682-7\r\n\r\nSONIA TEREZINHA DE MORAES PETERS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.106-6\r\n\r\nBEATRIZ TEIXEIRA MONTEIRO MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n249.127-2\r\n\r\nMARIA ZELANDIA GOLINELLI VOLLU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n249.557-0\r\n\r\nROSALY GONCALVES COSTA DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n249.561-2\r\n\r\nVANIA VIEIRA DE MENEZES RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n249.576-0\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA DUTRA ANDRE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n249.632-1\r\n\r\nEDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n249.653-7\r\n\r\nSONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.710-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA DO AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.758-4\r\n\r\nDENILCE DO CARMO DUTRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.905-1\r\n\r\nSANDRA HELENA BARROSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n249.909-3\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA BOTELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.018-9\r\n\r\nSONIA DE FREITAS TOLEDO SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.107-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.138-5\r\n\r\nIEDA GONCALVES FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.144-3\r\n\r\nSONIA GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.222-7\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE ALMEIDA MATTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.234-2\r\n\r\nMARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.254-0\r\n\r\nROSAUREA AGUILLERA MELO RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.282-1\r\n\r\nDENIZE MARIA CASTRIOLA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.340-7\r\n\r\nJANICE SILVA CARDOSO PARENTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.436-3\r\n\r\nSONIA REGINA PATTI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.467-8\r\n\r\nVANIA LEOMIL MENDES PRESTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n250.654-1\r\n\r\nIRACEMA BELARMINA DE FREITAS NOGUEI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.670-7\r\n\r\nIVANISE ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.796-0\r\n\r\nROSEMARY BARROS MARQUES FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.856-2\r\n\r\nROSANA FATIMA DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.859-6\r\n\r\nMARTHA ANSELMO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.879-4\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.893-5\r\n\r\nWALDEREZ RODRIGUES TOSTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.945-3\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.072-5\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA V GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.104-6\r\n\r\nRITA DE FATIMA MONTES DE OCA Y GONZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.467-7\r\n\r\nHILCELY ELIDIA DA SILVA E SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.473-5\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS CONCEIC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n251.559-1\r\n\r\nJACILEA D AUREA NASCIMENTO BOTELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.683-9\r\n\r\nKATIA MELLO SANTAREM DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n251.747-2\r\n\r\nROSANEA BUSQUET NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n251.761-3\r\n\r\nMARIA ENGRACIA DE ALMEIDA MENEZES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.288-6\r\n\r\nZILMA TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.316-5\r\n\r\nIRENE GONCALVES FIGUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.373-6\r\n\r\nMARCIA HELENA DE OLIVEIRA A COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.510-3\r\n\r\nMARTA JANETE FIRMINO A DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.553-3\r\n\r\nZENILDA LEMOS MINEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.638-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.668-9\r\n\r\nSIMONE FERREIRA MARTINS MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.702-6\r\n\r\nMARIA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n252.765-3\r\n\r\nVITORIA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.084-8\r\n\r\nNADJA MARIA LOUZADA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.280-2\r\n\r\nSIENE SIQUEIRA MAGALHAES PADILHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.657-1\r\n\r\nELIANE EMILIA DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.667-0\r\n\r\nSONIA REGINA PINHEIRO DE FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.914-6\r\n\r\nMARINALVA MOYSES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.939-3\r\n\r\nADELAIDE MARTINS DA COSTA AMIL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.987-2\r\n\r\nMARLUCIA DE SANTANA RAMOS AMORIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.022-7\r\n\r\nNILVANIA GONCALVES AYRAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.066-4\r\n\r\nMARCIA APARECIDA CELEBRINI DE OLIVE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.187-8\r\n\r\nMARIA CARMEN NOGUEIRA AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.193-6\r\n\r\nDEBORA MARIA DE SOUZA SALGADO DE AG\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.250-4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MENDES COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.471-6\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.473-2\r\n\r\nCRISTIANNE CANDIDO PESSANHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.520-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANCHES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.630-7\r\n\r\nLAURA TEIXEIRA MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.640-6\r\n\r\nANTONIA DE FATIMA CARDIM BARCELOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.698-4\r\n\r\nMARGARIDA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.746-1\r\n\r\nROSANGELA MARTA DA COSTA C LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.814-7\r\n\r\nANA LUCIA RISSON DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.815-4\r\n\r\nKATIA MELO DE PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.832-9\r\n\r\nDINEA VIEIRA SERPA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.880-8\r\n\r\nMARY DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n255.017-6\r\n\r\nSONIA LUZIA GONCALVES PLACIDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n255.131-5\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n255.213-1\r\n\r\nDAISY LUCIA DA SILVA RITTER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.217-2\r\n\r\nALCIDELIA HONORATO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.224-8\r\n\r\nANGELA MARIA CRUZ MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.352-7\r\n\r\nISA SERPA LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.355-0\r\n\r\nSANDRA MARA GUIMARAES FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.384-0\r\n\r\nJOELMA ROSA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.400-4\r\n\r\nGLORIA REGINA C SANTIAGO ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.466-5\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA SEABRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.505-0\r\n\r\nVALDETE AMORIM DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n255.539-9\r\n\r\nGILDA MARIA DE CARVALHO E SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.562-1\r\n\r\nFATIMA APARECIDA FIDELIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.591-0\r\n\r\nALAOR ZEZOALDO RODRIGUES TAVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.624-9\r\n\r\nCREMILDA DA SILVA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.630-6\r\n\r\nLUCIANE LIMA DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.699-1\r\n\r\nVANDA NEIA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.662-8\r\n\r\nALZIRA LUCIA MELLO DA COSTA ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n280.074-6\r\n\r\nVALERIA CRISTINA LOPES DO COUTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.092-8\r\n\r\nJOSE RENALTO PONCE CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.255-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BRUM RANGEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.465-6\r\n\r\nRITA DE FATIMA MONTES DE OCA Y GONZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.488-8\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.575-2\r\n\r\nPAULA MARIA DE MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.600-8\r\n\r\nRAQUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n280.603-2\r\n\r\nMARTHA ANSELMO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.628-9\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n280.687-5\r\n\r\nROSANI OLIVEIRA E SOUZA DE FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.805-3\r\n\r\nEDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n280.896-2\r\n\r\nBEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.988-7\r\n\r\nMARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n280.998-6\r\n\r\nMARLUCE ALMEIDA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.063-8\r\n\r\nTANIA MARIA DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.567-8\r\n\r\nMARIA DE GUADALUPE R GUTTERRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.673-4\r\n\r\nVALERIA CRISTINA MACHADO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n281.961-3\r\n\r\nELISABETE ANICETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n282.022-3\r\n\r\nLUCIANE LIMA DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.037-1\r\n\r\nROSILENE AMARAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n282.077-7\r\n\r\nALAOR ZEZOALDO RODRIGUES TAVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.244-3\r\n\r\nREGINA LUCIA VALERIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.627-9\r\n\r\nJUACIRA ALVES CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.125-3\r\n\r\nSANDRA HELENA FERNANDES DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.301-0\r\n\r\nSIRLENE GONCALVES GALEAO DE RESENDE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.304-4\r\n\r\nARIDELMA CARLA LISBOA PEREZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.328-3\r\n\r\nLAURA LUIZA FRANCA DE PINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.330-9\r\n\r\nANA TERCIA MARTINS GIL BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.343-2\r\n\r\nALZIRA ANDRADE DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.633-6\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.824-1\r\n\r\nALVAREZ MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.934-8\r\n\r\nVERA MARIA DE SALLES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.038-9\r\n\r\nMARIA INEZ DUARTE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.065-2\r\n\r\nJANAINA DORIO CRAVO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.103-1\r\n\r\nCREMILDA DA SILVA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.117-1\r\n\r\nJUSINERI DA SILVA CARVALHO DE PAULO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.120-5\r\n\r\nOLIMPIA CAMARA DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.233-6\r\n\r\nSUELI DA S M MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.286-4\r\n\r\nKELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.444-9\r\n\r\nROSANA FATIMA DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.457-1\r\n\r\nMARIA TERESA CALABRETTA FERREIRA DA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.517-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.537-0\r\n\r\nIGNEZ MENEZES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.741-8\r\n\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.812-7\r\n\r\nJANE REGINA TOSTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.013-1\r\n\r\nMARIA FLORA GONCALVES EIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.149-3\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GOMES PINTO TELES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.230-1\r\n\r\nJOELMA CUNHA DE MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.268-1\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARREIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.475-2\r\n\r\nLUCIANE DOS SANTOS MUNIZ MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n291.510-6\r\n\r\nKATIA MARIA DE A MONSORES SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.524-7\r\n\r\nJUSSARA LISBOA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.527-0\r\n\r\nMARIA ILDA CANEDO FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.602-1\r\n\r\nCRISTINA DUQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.625-2\r\n\r\nJANILCE DIAS COSTA OUVERNEY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.677-3\r\n\r\nROSA LUIZA GOES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.711-0\r\n\r\nMIRIAN DO CARMO COTA TISCATE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n291.719-3\r\n\r\nMARIA REGINA BASTOS PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.802-7\r\n\r\nINALDA DE ALMEIDA PAIVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.810-0\r\n\r\nROSANGELA LUCIA DO N MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.847-2\r\n\r\nROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.877-9\r\n\r\nVALERIA MARIA SOARES MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.888-6\r\n\r\nSUELENI PINHEIRO PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.923-1\r\n\r\nWALDEREZ RODRIGUES TOSTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.045-2\r\n\r\nMARTA BOTELHO MANSUR MOTTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.047-8\r\n\r\nALIANY GOMES DE SA ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.065-0\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.066-8\r\n\r\nROSENEA TARDIM DAFLON MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.069-2\r\n\r\nZILMAR SARMENTO CIPRIANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.074-2\r\n\r\nROZANGELA BIZZO CYPRIANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.107-0\r\n\r\nAUDIMAR SILVA FEIJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.190-6\r\n\r\nIVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.193-0\r\n\r\nILVA MIRANDA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.238-3\r\n\r\nDEUSANY CORREA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.310-0\r\n\r\nADELIR SANTOS COSTA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n292.319-1\r\n\r\nMARIA JUSSARA ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.338-1\r\n\r\nDENISE COSTA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.345-6\r\n\r\nVIVIANE MACEDO MUREB \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.522-0\r\n\r\nLUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.537-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO CONSOLINI LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.633-5\r\n\r\nARISA BERNADETE S DE S PORTUGAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.811-7\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA FILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.824-0\r\n\r\nANA LUCIA CANDIDO PESSANHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.953-7\r\n\r\nKATIA VALERIA SOARES DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n292.981-8\r\n\r\nMARIA LUIZA LINHARES DE J CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.113-7\r\n\r\nMARIA LEONOR CORTES E CORTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n293.168-1\r\n\r\nMARCIA VALERIA DOS S OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.344-8\r\n\r\nINGRID BECKER DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n293.351-3\r\n\r\nEUNICE DE F AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.542-7\r\n\r\nANA MARIA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n293.549-2\r\n\r\nCRELVANIA JULIETA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.624-3\r\n\r\nMARIA ANTONIA CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n293.662-3\r\n\r\nJOSELIA PINTO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.671-4\r\n\r\nCLAUDIA ELIZABETH TEIXEIRA VALENTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n293.789-4\r\n\r\nCLAUDIA CONCEICAO GONCALVES DORNELL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n293.870-2\r\n\r\nSAMIRA DE JESUS MOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n293.912-2\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES BRANCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n293.960-1\r\n\r\nELIANE EMILIA DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.085-6\r\n\r\nREGINA CELIA LANNES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.128-4\r\n\r\nRUTH HELENA DE CARVALHO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n294.162-3\r\n\r\nLUCINEIA DO NASCIMENTO QUINTINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n294.219-1\r\n\r\nDEBORA MARIA DE SOUZA SALGADO DE AG\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n294.222-5\r\n\r\nVERA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n506.125-4\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n513.758-3\r\n\r\nANGELA MARIA POSSIDENTE DAHER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n518.358-7\r\n\r\nROSA HELIA POBEL PIRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.618-8\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VARGAS CANDEA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n803.629-5\r\n\r\nVANIA OLIVEIRA DA SILVA JORGE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.644-4\r\n\r\nANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.675-8\r\n\r\nELANE MENDES DA SILVA PIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.756-6\r\n\r\nDORIS DE FRANCA SAMPAIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.786-3\r\n\r\nJANICE SILVA CARDOSO PARENTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.804-4\r\n\r\nALVAREZ MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n803.860-6\r\n\r\nANATERESA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.861-4\r\n\r\nARNALDO CERQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n803.874-7\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.880-4\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CARVALHO VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.913-3\r\n\r\nNILCEA ALVES FARIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.914-1\r\n\r\nSILVIA LEAL DA CONCEICAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.918-2\r\n\r\nANDREIA CUSTODIO DA SILVA LEMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.204-6\r\n\r\nCARLA GOMES MAIA DAMACENO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.226-9\r\n\r\nMERILENE DE CANTUARIA G MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.227-7\r\n\r\nLEILA MEIGA SOBRAL DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.228-5\r\n\r\nMARCIA VALERIA DO N FRUCTUOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.275-6\r\n\r\nMARIA DA ASSUNCAO PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.289-7\r\n\r\nANGELUCCI ALVES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n804.317-6\r\n\r\nMARIA SANTA ALVES BOQUERONE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n804.359-8\r\n\r\nMARIALVA DE MELO SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.368-9\r\n\r\nMEIVES DE ANDRADE BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.369-7\r\n\r\nMARIA CELIA EMERICK ROSMANINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n804.394-5\r\n\r\nMARGARETH DE SOUZA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.467-9\r\n\r\nMARINEA VILA PEREIRA VERBICARIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.567-6\r\n\r\nRITA MARCIA JARDIM DAFLON GAMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.583-3\r\n\r\nSANDRA HELENA BARROS DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.605-4\r\n\r\nSIRLEIA MUNIZ DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.642-7\r\n\r\nROSY MARY FIGUEIRA RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.700-3\r\n\r\nSIRLENE GONCALVES GALEAO DE RESENDE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.740-9\r\n\r\nLILIANE DIAS DE RESENDE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.776-3\r\n\r\nEUZIMERI PANDINO BOTELHO LEONARDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.813-4\r\n\r\nROSANGELA ABUDE DE CERQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.828-2\r\n\r\nSILVANA HENRIQUE LESSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.907-4\r\n\r\nMACKLANY AZEVEDO DE SOUZA LUDOLF \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.913-2\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA GENARIO DE M ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.963-7\r\n\r\nKATY ALESSANDRA DA SILVA CAPPATO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n804.967-8\r\n\r\nELCINEIA AGUIAR CABRAL DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.117-9\r\n\r\nKATIA APARECIDA GUINA FACHINA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.196-3\r\n\r\nILSELENE BELCHIOR GORITO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.263-1\r\n\r\nDIRCE MORGADO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.338-1\r\n\r\nROSANGELA AYALA NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n805.360-5\r\n\r\nHILDA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n805.367-0\r\n\r\nLUCI MERE BOTELHO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.373-8\r\n\r\nMARTA MARIA TEIXEIRA MORELLI RODRIG\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.389-4\r\n\r\nCLAUDIA LIMA GOMES XAVIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.574-1\r\n\r\nEULALIA F MARTINS RANGEL DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.709-3\r\n\r\nMARCIA HALLIDAY SANT ANNA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.765-5\r\n\r\nSANDRA HELENA GARCIA RAMALDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.818-2\r\n\r\nGISELLE IRENE DE LIMA TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.836-4\r\n\r\nROSA MARIA BATISTA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.922-2\r\n\r\nROSEMERI FONSECA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n806.037-8\r\n\r\nMARCIA HELENA SILVA CADENA SANTIAGO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.093-1\r\n\r\nTELES CRISTINE DE SOUZA FREITAS DA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.103-8\r\n\r\nPAULA MARIA DE MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n806.116-0\r\n\r\nROSILENE AMARAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n806.175-6\r\n\r\nMILED CRISTINA BILLET DUAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n808.226-5\r\n\r\nKELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.070-8\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n815.309-0\r\n\r\nMARILANE GONCALVES TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.319-9\r\n\r\nDILMA DE C COUTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.378-5\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.383-5\r\n\r\nALDA CONSOLACAO SOARES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n815.486-6\r\n\r\nGLORIA REGINA COSTA S ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.499-9\r\n\r\nTERESA MARCIA GARCIA DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.511-1\r\n\r\nCLERIA MARIA F PORTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n837.995-0\r\n\r\nMARLUCIA MORAES SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n838.984-3\r\n\r\nMARIANGELA DE ALMEIDA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n839.534-5\r\n\r\nGABRIELLE PEREIRA F DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.653-0\r\n\r\nCLAUDIA CONCEICAO GONCALVES DORNELL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.860-1\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE HOLANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.884-1\r\n\r\nESTER DIAZ BELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.885-8\r\n\r\nVALQUIRIA CALIXTO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.968-2\r\n\r\nQUEZIA DE MORAES PEDRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n844.949-8\r\n\r\nAURALINA DE JESUS DE SOUZA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n846.412-5\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n846.598-1\r\n\r\nALESSANDRA DE CASTRO LIMA G SOBREIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n847.570-9\r\n\r\nROSE MARIA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.578-2\r\n\r\nBEATRIZ GONCALVES DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.588-1\r\n\r\nDENISE ESPINDOLA A RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n847.601-2\r\n\r\nSIMONE CELESTINO MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n869.687-4\r\n\r\nDANUSE BATISTA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.730-2\r\n\r\nGISELE DE ANDRADE SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n869.742-7\r\n\r\nMARISE MEDEIROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n869.775-7\r\n\r\nKARLA LESSA DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n869.792-2\r\n\r\nMARIA NIRCE DE ARAUJO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.795-5\r\n\r\nERIKA GABIATTI RUTILIANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n869.801-1\r\n\r\nMARCIA GUTEMBERG \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n869.818-5\r\n\r\nWALDECY MARINHO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n1.020.890-8\r\n\r\nMARTA CRISTINA R A M DE BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.550-4\r\n\r\nNILSA ALVES DE AMORIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.704-7\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.708-8\r\n\r\nROSA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA GO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.121-2\r\n\r\nMARIA JOSE NOVIS MENEZES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.200-4\r\n\r\nSONIA REGINA PATTI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.310-1\r\n\r\nMARILDA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.362-2\r\n\r\nHELOISA HELENA L DA ROCHA NEVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.577-5\r\n\r\nVERA LUCIA JACINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.651-8\r\n\r\nZILMA TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.657-5\r\n\r\nANA LUCIA SANGUEDO BOYNARD \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.792-0\r\n\r\nMARIA AUREA PINHEIRO M OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.999-1\r\n\r\nMYRIAN ROSANE BRAGA MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nId: 1028796" ], "1028937": [ "I - Ato Pessoal", "DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/012977/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1028937" ], "1028938": [ "I - Ato Pessoal", "ANEXO AO DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIOVANIA CELIA BOTELHO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSANDRA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMICHEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMARCELLE GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nARY MARINI JÚNIOR \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTERESA CRISTINA FONSECA DE ANDRADE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMICHELLE CAPONE PEREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I \r\n\r\nVINICIUS DA CUNHA SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nELIANA LIMA ALMEIDA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA FONSECA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MEGLIORINI \r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nBRUNO ROBERT BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDHENIFER KARLA VIANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÁTIA CARVALHO SODRÉ DE SOUZA \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELLY WERNECK MORAES JUNIOR \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARINE NEVES ALVES DA SILVA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO CARLOS BORGHI \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCYNTIA DE MENEZES RAMOS GONÇALVES \r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÁVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS FERREIRA MANHÂES\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO I\r\n\r\nMARIZE BASTOS DE MATOS\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO I\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO III\r\n\r\nTHAYS ABREU DA SILVA\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO III\r\n\r\nTARSILA MARIA DA SILVA MORAES\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n\r\nLUCIANA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n\r\nVIRGINIA MARIA CRISPIM SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCINTIA CRUZ MONTEIRO \r\n\r\nCAMPOS - PÓLO III\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRICARDO ESTEVES MONTEIRO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNELSON MACHADO BARBOSA \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIA MARIA CRUZ TINOCO DE SOUZA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nId: 1028938" ], "1028799": [ "I - Ato Pessoal", "DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/010745/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei nº 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028799" ], "1028800": [ "I - Ato Pessoal", "ANEXO AO DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei 1.614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n167.332-6\r\n\r\nLAERCIO MONTEIRO RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.202-8\r\n\r\nFERNANDO PINTO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n196.883-3\r\n\r\nROSEMEIRE NOCCHI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199.721-2\r\n\r\nCARLA BEATRIZ DA COSTA CHRISTINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199.846-7\r\n\r\nAUGUSTO JOSE BRITO VEIGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.248-7\r\n\r\nMARLICE SEIXAS DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.270-0\r\n\r\nROSEMERI DA SILVA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.843-4\r\n\r\nSUELI FERRAZ DE ARAUJO TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.939-0\r\n\r\nANGELINA DI CICCO ASSIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.110-3\r\n\r\nGEANE MARIA VILLELA VIANNA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.316-3\r\n\r\nISABELLA INES ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.465-3\r\n\r\nCELENE PINTO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.541-9\r\n\r\nDEISE MOTTA SILVA SETTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.842-1\r\n\r\nTANIA CRISTINA GOMES BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.129-2\r\n\r\nANNA VICTORIA PEREIRA SEIXAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.275-3\r\n\r\nAMAURI OLIVEIRA CORNELIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.012-9\r\n\r\nMARLICE SEIXAS DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.311-5\r\n\r\nSERGIO SOBRAL MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.537-4\r\n\r\nJOAO CARLOS TAVARES BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.748-6\r\n\r\nEVERALDO SEBASTIAO DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.197-5\r\n\r\nCELME MARIA DE CARVALHO SOUSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.338-5\r\n\r\nLUCIMAR PEDREIRA DO BOMFIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.439-1\r\n\r\nUBIRAJARA ALVES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.522-4\r\n\r\nMARILENA DOS REIS PELUSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.549-7\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA RIQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.595-0\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.765-1\r\n\r\nELIANE RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.184-4\r\n\r\nCARMEN ROSA BARBOSA TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.620-7\r\n\r\nCARMEM TEREZA MARINS GOULART \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.383-1\r\n\r\nROSEMEIRE NOCCHI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.432-6\r\n\r\nFIDELIS MARQUES VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.454-0\r\n\r\nCARLINHO LUCIANO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.496-1\r\n\r\nMARINA PEREIRA MARTINS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.908-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.983-8\r\n\r\nJORGE ANTONIO LOUREN$ O PONTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.933-1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA MARCELINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.693-0\r\n\r\nDENISE SENNA ACCON \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n285.061-8\r\n\r\nLUZINETE MARIA DIAS DA SILVA FRANCO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n285.091-5\r\n\r\nANNA VICTORIA PEREIRA SEIXAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n285.331-5\r\n\r\nROBERTO BAETA DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n500.634-1\r\n\r\nADILSON CAMPOS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n517.204-4\r\n\r\nANGELA MARIA E PASCHOAL DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n682.065-8\r\n\r\nMARIA ORLINDA DAEMON DO PRADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.256-4\r\n\r\nLILIAN PEDRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.338-9\r\n\r\nHEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.385-0\r\n\r\nMONICA SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.504-5\r\n\r\nJOSE CLAUDIO CARVALHO CORDEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.617-5\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.662-1\r\n\r\nIRINEA RODRIGUES CRESPO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.667-0\r\n\r\nCELENE PINTO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.788-4\r\n\r\nPATRICIA LANZANA FERREIRA DANON \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.952-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO MONTEAGUDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.065-6\r\n\r\nELTON FERREIRA MORENO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.125-8\r\n\r\nRUBEM NUNES GALVARRO VIANNA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.358-5\r\n\r\nEDINEIA RAMOS LOURENCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.535-8\r\n\r\nKATIA ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.690-1\r\n\r\nLUZINETE MARIA DIAS DA SILVA FRANCO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.736-2\r\n\r\nMARCIA ANDREIA AMORIM LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.781-8\r\n\r\nLAURINDA RIBEIRO BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.794-1\r\n\r\nELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.795-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.855-0\r\n\r\nALCIONE AMARAL PILLO BUSSADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.924-4\r\n\r\nEDSON FELICISSIMO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.048-1\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA AREAS SEZARIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.071-3\r\n\r\nADRIANA SOARES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.356-8\r\n\r\nNIVIA DE CARVALHO FREZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.421-0\r\n\r\nROSANGELA PARREIRA CAMPANATI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.618-1\r\n\r\nADEMIR DE AZEVEDO PEDROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.642-1\r\n\r\nMONICA MIRANDA MARTINS NERY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.643-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LEAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.829-4\r\n\r\nGONZALO RODRIGUES PEREIRA VELOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.833-6\r\n\r\nWANDERLY DE JESUS GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.899-7\r\n\r\nMARILENA DOS REIS PELUSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.942-5\r\n\r\nKARINA CUNHA BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.119-9\r\n\r\nROGERIA NUNES GRION \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.186-8\r\n\r\nLEZIL FRANCISCO VIANNA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.195-9\r\n\r\nINALDA DINIZ DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.381-5\r\n\r\nIVONE DA SILVA REBELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.457-3\r\n\r\nMARIA CELESTE DA SILVA CAMPOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.571-1\r\n\r\nCRISTINA LUCIA PIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.586-9\r\n\r\nWILCIMAR SILVA THOMAZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.627-1\r\n\r\nOLIVIA DE MORAES SIQUEIRA CAMPOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.687-5\r\n\r\nCLAUDIO PIRES FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.868-1\r\n\r\nWILIMAR JOSE DE BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.013-3\r\n\r\nNILA COSTA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.015-8\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.105-7\r\n\r\nTARCILIA FRANCISCA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.241-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ MON\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.321-0\r\n\r\nCLEIDE AZEVEDO DE MORI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.469-7\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.616-3\r\n\r\nDEOLINDA DA SILVA WAQUIM DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.235-1\r\n\r\nANDRE ROCHA CARNEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.256-7\r\n\r\nJOAO BATISTA PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.287-2\r\n\r\nDEISE MARA CANDIDO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.542-0\r\n\r\nABIGAIL LOPES JUNGER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.666-7\r\n\r\nCLAUDIA DIAS DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.670-9\r\n\r\nANDERSON BORGES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.839-0\r\n\r\nWILMA VIDAL COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.897-8\r\n\r\nFERNANDA LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.909-1\r\n\r\nIRIS COUTINHO DUBOC \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.337-2\r\n\r\nGINA SOARES PATRICIA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.377-8\r\n\r\nSUSELI BINDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.948-6\r\n\r\nANA CLAUDIA DE OLIVAES VELOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.032-8\r\n\r\nGENY FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.072-4\r\n\r\nMARINES DE BIASI CORDEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.077-3\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA CARDELLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.259-7\r\n\r\nKELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.294-4\r\n\r\nAGUIDA ELISA RIBEIRO DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.316-5\r\n\r\nNILCEA ANDRADE PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.579-8\r\n\r\nJACKSON MUNIZ DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.762-0\r\n\r\nEDILENE MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.056-6\r\n\r\nJOAO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.120-0\r\n\r\nISABEL CHRISTINA SOUZA DE PAULA OLI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.641-5\r\n\r\nANGELA REGINA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.781-9\r\n\r\nROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.822-1\r\n\r\nEDUARDO AMARAL TAVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.963-3\r\n\r\nKELLY CRISTINA ANDRADE DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.048-2\r\n\r\nDENISE NONATO DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.557-2\r\n\r\nJORGE EDUARDO M DE MENDONCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.702-4\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES DE PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.999-6\r\n\r\nKELLY CRISTINA ANDRADE DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.075-4\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.221-4\r\n\r\nRACHEL DA SILVA MESQUITA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.277-6\r\n\r\nRICARDO SALLES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.286-7\r\n\r\nMANOEL JOSE LOUZADA MESQUITA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.374-1\r\n\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.511-8\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.269-0\r\n\r\nLUCIMAR PEDREIRA DO BOMFIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.405-0\r\n\r\nKATIA LOPES DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.489-4\r\n\r\nMARINA DA COSTA MAGALHAES DE MENDON\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.586-7\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.759-0\r\n\r\nREJANE SAMPAIO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.768-1\r\n\r\nSANDRA LIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.853-1\r\n\r\nCLAUDIO ANDRE CHAGAS MARTINS DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.884-6\r\n\r\nEDNA MARCIA RODRIGUES MANHAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.915-8\r\n\r\nFABIO JUNIOR MOURA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.931-5\r\n\r\nJACYLANY AZEVEDO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.142-8\r\n\r\nGISELE LUZ CYTRANGULO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.233-5\r\n\r\nLISBETE HORTON WALKER DEANE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.334-1\r\n\r\nVANIA GONCALVES FARIA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.692-2\r\n\r\nMARIA JULIA URURAHY DOGAKIUCHI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.738-3\r\n\r\nITAMAR SEBASTIAO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.773-0\r\n\r\nCARMEN ROSA BARBOSA TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.003-1\r\n\r\nMONICA MIRANDA MARTINS NERY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.090-8\r\n\r\nEDILENE SILVA GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.175-7\r\n\r\nLUCY MARIA CARVALHO COUTINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.216-9\r\n\r\nMARCIA CRISTINA LEITE FERNANDES DA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.623-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.627-7\r\n\r\nCELIA MARIA MICHAELI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.065-7\r\n\r\nCHEILA APARECIDA DOMINGOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.088-9\r\n\r\nNILA COSTA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.467-5\r\n\r\nDEISE MARA CANDIDO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.479-0\r\n\r\nALINE CRISTINA LOURENCO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.569-8\r\n\r\nDILCARA DE OLIVEIRA PACHECO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.742-1\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.759-5\r\n\r\nRUTH COSTA DOS SANTOS GAMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.779-3\r\n\r\nGUSTAVO LANDIM SOFFIATI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.781-9\r\n\r\nANA DE FATIMA GOMES LOPES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.783-5\r\n\r\nSORAIA DEFANTI RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.785-0\r\n\r\nSIMONE TAVARES DA SILVA E PAIVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.791-8\r\n\r\nSILVIA HELENA FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.793-4\r\n\r\nCONCEICAO DE FATIMA OLIVEIRA NASCIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.986-4\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.066-4\r\n\r\nLUCIANA QUEIROZ DORO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.092-0\r\n\r\nMARISA LIMA DE ARAUJO REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.100-1\r\n\r\nSILVANA MOREIRA DA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.227-2\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.392-4\r\n\r\nJOAO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.474-0\r\n\r\nROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.624-0\r\n\r\nJACQUELINE ANDRE DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.719-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PINA CORREIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.801-4\r\n\r\nMARILEI VENIAL DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.839-4\r\n\r\nDENISE NONATO DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.246-9\r\n\r\nIRLENE DUTRA RESENDE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.247-7\r\n\r\nMARCIA DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.285-7\r\n\r\nWILIMAR JOSE DE BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.326-9\r\n\r\nIRIS COUTINHO DUBOC \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.354-1\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOARES VILAS BOAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.385-5\r\n\r\nEDNA NAGARI DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.517-3\r\n\r\nJACKSON MUNIZ DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.545-4\r\n\r\nJOSENIR MARIA DE SOUSA VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.629-6\r\n\r\nROSELI DUARTE CURTY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.872-2\r\n\r\nADELIA NEVES VALVERDE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.030-6\r\n\r\nANA LILIAN RODRIGUES DE SOUSA VILEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.185-8\r\n\r\nDANIEL RAIMUNDO SINDRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.191-6\r\n\r\nVICENTE DE PAULO DINIZ PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.211-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA M DE P E SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.376-3\r\n\r\nJACYLANY AZEVEDO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.530-5\r\n\r\nLILIAN DIAS MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.706-1\r\n\r\nWILLES JOSE DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.708-7\r\n\r\nDANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.731-9\r\n\r\nWILLIAM JAMES ERTHAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.755-8\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO DE FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.792-1\r\n\r\nASSED MERCANTE GHOSSI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.871-3\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BISPO LEVINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.052-9\r\n\r\nMARCO AURELIO FERNANDES JARDIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.057-8\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA BARROSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.359-8\r\n\r\nJORGE BRAZ MAIA DA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.499-2\r\n\r\nSANDRA ANA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.749-0\r\n\r\nLUCIA MARIA FAGUNDES DA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.893-6\r\n\r\nPAULO CESAR GAETANI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.063-5\r\n\r\nMARA LUCIA DE CAMPOS ARANTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.020-4\r\n\r\nRENATA CRISTINA LOPES DE MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.026-1\r\n\r\nERANI CAETANO SAMPAIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.842-5\r\n\r\nSELMA SIMPLICIO DA COSTA SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.965-4\r\n\r\nDEIVIS DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.003-1\r\n\r\nNILSON FERNANDO NUNES CORDEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.026-2\r\n\r\nJAQUELINE DA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.077-5\r\n\r\nVANESSA ARENAR GARCIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.080-9\r\n\r\nPAULO ARTUR SA P DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.100-5\r\n\r\nLILIANE DA SILVA TEREZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.103-9\r\n\r\nABIGAIL LOPES JUNGER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.232-9\r\n\r\nADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.009-8\r\n\r\nMELINA RAMOS NOGUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n45.908-1\r\n\r\nANA MARIA VILAS BOAS DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n153.051-8\r\n\r\nNORMA SUELY PEREIRA MARQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n156.227-1\r\n\r\nJANE SHIRLEY DA SILVA BRANDAO MEXAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n156.454-1\r\n\r\nMARCIA REGINA FONTANEZZI CAMPOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n157.198-3\r\n\r\nMARIA AUGUSTA MASSULO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n157.350-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA TORRES SANTIAGO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n158.368-1\r\n\r\nKATIA DE FATIMA DOS REIS P ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n162.831-2\r\n\r\nSULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n162.871-8\r\n\r\nROSEMERI DA SILVA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n185.716-8\r\n\r\nMARGARETE MARIA COLOMBO FIGUEIREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.324-0\r\n\r\nCELIA MARIA MICHAELI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.799-3\r\n\r\nJUNIA NEIVA LEAL VILARINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.993-2\r\n\r\nMARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.746-3\r\n\r\nMARIA GORETTI SOUZA COLONEZE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n188.457-6\r\n\r\nSUELY DEFANTI CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n188.613-4\r\n\r\nNEUZINETE MARQUES GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.817-1\r\n\r\nNILZA CARNEIRO FIGUEIREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n188.904-7\r\n\r\nVALERIA CRISTINA BASTOS PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n190.810-2\r\n\r\nMARIA VILMA ALMENARA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n190.850-8\r\n\r\nILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n190.861-5\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n194.277-0\r\n\r\nMARINETE KELLY DE SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.470-1\r\n\r\nLUIZA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ MOTT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.510-4\r\n\r\nTEREZINHA SOARES DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n194.875-1\r\n\r\nMARGARETE MARIA COLOMBO FIGUEIREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.909-8\r\n\r\nARACY APARECIDA L DA SILVA PONTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n195.065-8\r\n\r\nRENATO CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n195.410-6\r\n\r\nVALDINA CHAVES DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n195.944-4\r\n\r\nANICETA DA C A DE BRITO A MELANI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n196.941-9\r\n\r\nROSANGELA GARCIA DE ALMEIDA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197.293-4\r\n\r\nSANDRA REGINA MACEDO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n197.471-6\r\n\r\nSUELI LEAO MACIEL RABELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197.686-9\r\n\r\nFATIMA SUELI CARELI DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n230.173-7\r\n\r\nIVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.749-4\r\n\r\nELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n231.215-5\r\n\r\nROSILAINE MACHADO DE ANDRADE SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.369-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CONSOLI LOURO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.623-0\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DO V ARAUJO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.020-6\r\n\r\nCATIA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.063-6\r\n\r\nANGELA REGINA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.075-0\r\n\r\nJOVERITA ALMEIDA DE PAIVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.076-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GUEDES DA S NERY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.339-0\r\n\r\nIEDA RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.523-9\r\n\r\nSANDRA ESTHER BASTOS MARQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.553-6\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA GOULART MOTTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.738-3\r\n\r\nISAURA MARIA SIQUEIRA MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.787-0\r\n\r\nANGELA MARIA FELIX DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.834-0\r\n\r\nIZABEL CRISTINA POUBEL DE SOUSA COR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.916-5\r\n\r\nDILCENE ROSA MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.961-1\r\n\r\nGENI SOARES JARDIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.106-2\r\n\r\nMARIA JOSE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n235.160-9\r\n\r\nALCINEA CONCEICAO GARCIA DE LACERDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.383-7\r\n\r\nSULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n235.606-1\r\n\r\nIZAURA DE FATIMA MARTINS JUSTI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.653-3\r\n\r\nMARISE RODRIGUES FERRARI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.785-3\r\n\r\nMARIA ANGELA NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.859-6\r\n\r\nROSIMARY PEIXOTO SANT ANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n235.916-4\r\n\r\nCILDEA PEREIRA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.952-9\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.229-1\r\n\r\nLUCINEA NEIVA TOSTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n236.338-0\r\n\r\nMARCIA MACHADO MANSUR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.395-0\r\n\r\nMARLENE BRANDAO DA SILVA HIPOLITO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.647-3\r\n\r\nELIANE REYNAUD SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.750-3\r\n\r\nANA MARIA AMORIM LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.014-1\r\n\r\nROSANA LOPES D' ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n240.472-1\r\n\r\nGLORIA MARIA ANSELMO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.494-5\r\n\r\nROSANGELA SOARES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.836-7\r\n\r\nMARIA REGINA GONCALVES RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n241.656-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GUEDES DA S NERY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.236-8\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA M BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.238-4\r\n\r\nEUNICE SALLES A DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.249-1\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.363-0\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA SILVA DE SANTANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.120-3\r\n\r\nANA MARIA VILAS BOAS DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n243.570-9\r\n\r\nVANDA REGINA DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.585-7\r\n\r\nVIRGINIA DE PAES BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.277-0\r\n\r\nANDREZA FERREIRA PORTO RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.304-2\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.369-5\r\n\r\nJANE SHIRLEY DA SILVA BRANDAO MEXAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.621-9\r\n\r\nROSANA FONSECA NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.708-4\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.064-1\r\n\r\nCLEIDE VICENTE DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.511-1\r\n\r\nREGINA DE FATIMA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n245.831-3\r\n\r\nROSANE PEREIRA BATISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.268-7\r\n\r\nZULAYMA DE SOUZA PIRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.833-8\r\n\r\nROSA ELI ARRUDA FARINHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n246.952-6\r\n\r\nANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n247.006-0\r\n\r\nCARMES ROSILEIA SARTORIO S ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n248.491-3\r\n\r\nMARIA CLAUDIA LOPES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n248.572-0\r\n\r\nAPARECIDA CASTRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n248.657-9\r\n\r\nDAISY DE ABREU FOSSATI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.769-2\r\n\r\nANGELA MARIA DE ANDRADE BATISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.507-5\r\n\r\nELIANE BRAZ PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n249.833-5\r\n\r\nLINDA ROSA ANTUNES GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.848-3\r\n\r\nROSANGELA VIDAL GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.890-5\r\n\r\nRENILDA DE SOUZA SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n249.913-5\r\n\r\nELISABETH DA CONCEICAO PENHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.139-3\r\n\r\nANA MARIA PERALVA B LACERDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n250.433-0\r\n\r\nSIMONE AGUIAR LOPES MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.468-6\r\n\r\nIACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.472-8\r\n\r\nANA CRISTINA PIMENTEL MIGUEZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.652-5\r\n\r\nJOSELI OLIVEIRA CARREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.037-8\r\n\r\nROSELI SEBASTIANA M DA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.049-3\r\n\r\nMARIA CECILIA TEIXEIRA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.574-0\r\n\r\nMARIA CECILIA DOS SANTOS CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.004-7\r\n\r\nHELOISA CONCEICAO DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.032-8\r\n\r\nALECSY DA COSTA VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.125-0\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BENTO TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.193-8\r\n\r\nZEDIR DE CARVALHO NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n252.238-1\r\n\r\nSILVIA ROSANE NEVES WANDERLEY FULY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.355-3\r\n\r\nTEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS MACE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.386-8\r\n\r\nFRANCISCA DEISE F M CAMARGO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.436-1\r\n\r\nJEANNINE ALYS CARVALHO VILLELA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.588-9\r\n\r\nDINEIA JOSE CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.727-3\r\n\r\nSANDRA PORTO MAGALHAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.760-4\r\n\r\nANGELA DONATO CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.924-6\r\n\r\nSUELY DEFANTI CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n253.057-4\r\n\r\nLIGIA RODRIGUES RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n253.159-8\r\n\r\nCARLA CRISTINA MESAVILA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.858-5\r\n\r\nNILZA RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.248-8\r\n\r\nVANDA MARIA DE CASTRO RIBEIRO CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.376-7\r\n\r\nJOEMILCE VIANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.428-6\r\n\r\nMARINETE PEREIRA GONCALVES MOREL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.501-0\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.566-3\r\n\r\nDALVA HELENA RANGEL LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.637-2\r\n\r\nIVANA BARRETO COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.659-6\r\n\r\nANA DE FATIMA GOMES LOPES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.661-2\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA B BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.672-9\r\n\r\nEUNICE NUNES ALECRIM DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.759-4\r\n\r\nHELOISA BRAGA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.782-6\r\n\r\nLEA DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.791-7\r\n\r\nVALERIA FIGUEIRO FRANCA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n254.823-8\r\n\r\nMARINETE M P PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.840-2\r\n\r\nCLEIA LIMA DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.191-9\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS OTTONI DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n255.659-5\r\n\r\nCARMELITA LEAL DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n255.715-5\r\n\r\nJANE PACHECO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.824-5\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.853-4\r\n\r\nNELCINA MARIA COLOMBINI TAVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n256.062-1\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA SANTOS BARROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n256.099-3\r\n\r\nANGELA BONVINI JUSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.153-8\r\n\r\nELIANE LESSA DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n256.292-4\r\n\r\nIVA RANGEL RIBEIRO NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.921-1\r\n\r\nLOENI QUINTANILHA DUTRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.062-1\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES DE PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.095-1\r\n\r\nELISABETE VITORIA S DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.134-8\r\n\r\nANDREZA FERREIRA PORTO RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.232-0\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DE V SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.320-3\r\n\r\nMARILENE APARECIDA MARTINS CRUZ GOM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.365-8\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.503-4\r\n\r\nJUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.593-5\r\n\r\nLINA MARIA MENDES DE MENEZES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.690-9\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA SARMENT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.710-5\r\n\r\nCARMEM LUCIA FINGOLO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.925-9\r\n\r\nSIMONE AGUIAR LOPES MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.941-6\r\n\r\nVIRGINIA DE PAES BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n281.588-4\r\n\r\nLEILA RANGEL PRACA SALVADOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n281.750-0\r\n\r\nMARIA CECILIA DOS SANTOS CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n282.019-9\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.047-0\r\n\r\nEUNICE SALLES A DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.051-2\r\n\r\nISABEL CHRISTINA SOUZA DE PAULA OLI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.136-0\r\n\r\nHELOISA BRAGA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.260-8\r\n\r\nMARIA DAS DORES LEITE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n283.405-9\r\n\r\nAUDREY PINHEIRO TEIXEIRA BARCELLOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.061-1\r\n\r\nMARIA VALERIA FERNANDES F TAVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.140-3\r\n\r\nELIANE LESSA DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.236-9\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA SILVA DE SANTANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.308-6\r\n\r\nANA MARIA MACARIO ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.365-6\r\n\r\nMONICA HOLANDA DE LEMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.561-0\r\n\r\nMARCIA MARIA DE S FERREIRA DOS SANT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.602-2\r\n\r\nSUELI BARROS VILAR PACHECO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.313-5\r\n\r\nRITA DE CASSIA B C MERIDA DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.350-7\r\n\r\nMARCIA MAGALHAES R COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.384-6\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.408-3\r\n\r\nMARIA EMILIA DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.481-0\r\n\r\nMONICA MOREIRA DUQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n291.534-6\r\n\r\nVALERIA DE AGUIAR BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.580-9\r\n\r\nROSANE PEREIRA BATISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.795-3\r\n\r\nMONICA RAMOS DE QUEIROZ MARTUSCELLI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.804-3\r\n\r\nVANDA BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.828-2\r\n\r\nELENICE DE SOUZA MANOEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.897-7\r\n\r\nLUCIANA LATTANZI MOTA MENEZES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.912-4\r\n\r\nMARLENE PLACIDO LENGRUBER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.097-3\r\n\r\nROZELMA NINES MELEGARIO LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.113-8\r\n\r\nSILVIA TEREZA FEIJO MAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.158-3\r\n\r\nMARA KELE DA CUNHA COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.366-2\r\n\r\nNILZITA GONCALVES DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n292.639-2\r\n\r\nROSIMARY PEIXOTO SANT ANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.695-4\r\n\r\nALCIRLEA AGUIAR OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.735-8\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.854-7\r\n\r\nMARIA FERNANDA BARRETO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.969-3\r\n\r\nROSA MARIA MAGALHAES BORGES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.972-7\r\n\r\nJOSE CARLOS FAZOL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n293.057-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CHAMBELA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.062-6\r\n\r\nCELESTE SOARES BARRETO VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.316-6\r\n\r\nLISE MARIA MOTTA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.371-1\r\n\r\nLUCILENE APARECIDA MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.372-9\r\n\r\nSIDILEIA DE MACEDO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.396-8\r\n\r\nHELIANA TAURIAN GASIGLIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.472-7\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA CARDOSO DOS S MELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.481-8\r\n\r\nANA MARIA DE FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.484-2\r\n\r\nMARIA ROSA CANDIDA PORTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.491-7\r\n\r\nREGINA APARECIDA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.533-6\r\n\r\nSONIA MARIA GODOY ALVES TADEU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.542-7\r\n\r\nANA MARIA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.789-4\r\n\r\nCLAUDIA CONCEICAO GONCALVES DORNELL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n293.792-8\r\n\r\nLUCENIR GONCALVES SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.845-4\r\n\r\nCATIA CILENE DE ALMEIDA ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.848-8\r\n\r\nMARIA ANUNCIACAO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.953-6\r\n\r\nMARILUCIA BREDER CARNEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n293.955-1\r\n\r\nMARCIA PINHEIRO DA SILVA ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.972-6\r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA VIEIRA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n294.028-6\r\n\r\nASSED MERCANTE GHOSSI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n516.763-0\r\n\r\nROSELI ADELIA DE ALMEIDA SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n519.425-3\r\n\r\nMARIA ANGELA GOMES JORGE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n662.008-2\r\n\r\nCAROLINA DO CARMO LANZARINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.615-4\r\n\r\nMARIZA DA SILVA NUNES SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.660-0\r\n\r\nSANDRA REGINA MACEDO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.673-3\r\n\r\nMARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.727-7\r\n\r\nCLEUZA AZEREDO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.782-2\r\n\r\nJULCARA DOS SANTOS MARINHO PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n803.876-2\r\n\r\nGLAUCE REGINA DE MELLO S ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.899-4\r\n\r\nCELIA REGINA BRANCO FAGUNDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.907-5\r\n\r\nGLEICI PERIL DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.425-7\r\n\r\nALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.610-4\r\n\r\nSILVA ELI CARDOZO CAVALHERO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.626-0\r\n\r\nMONICA MACHADO PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.688-0\r\n\r\nCARMEM LUCIA FINGOLO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.723-5\r\n\r\nDONARIA VILELA FARIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.747-4\r\n\r\nBERNADETE MARIA RAMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.905-8\r\n\r\nMARIA CECILIA TEIXEIRA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.986-8\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ALVES RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.081-7\r\n\r\nLUCIA HELENA DE CASTRO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.119-5\r\n\r\nCANDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.142-7\r\n\r\nMARIA ANGELA NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.167-4\r\n\r\nANA LUCIA GOULART MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.213-6\r\n\r\nMARLUCY MOREIRA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.315-9\r\n\r\nVANDETE MARISA CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.319-1\r\n\r\nNEIDE APARECIDA ROQUE DE LIMA PAULA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.330-8\r\n\r\nSANDRA ELIANE NEVES WANDERLEY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.386-0\r\n\r\nIVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.599-8\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.838-0\r\n\r\nREGINA ANGELICA DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.054-3\r\n\r\nELIZABETE SANTANA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.173-1\r\n\r\nNILMA VIEIRA MACEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.097-1\r\n\r\nRITA DE CASSIA LESSA MESQUITA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n815.141-7\r\n\r\nSANDRA LUZIA ALVES FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.178-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SILVA RAPOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.185-4\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA VENTURA DA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.191-2\r\n\r\nANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.213-4\r\n\r\nMARISTELA SIMOES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.394-2\r\n\r\nROSANGELA LOPES DE MENDONCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.653-0\r\n\r\nCLAUDIA CONCEICAO GONCALVES DORNELL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.747-6\r\n\r\nJAQUELINE REIS DE MOURA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n846.449-7\r\n\r\nLUCIA GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.547-7\r\n\r\nRAQUEL BRAGA MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.879-4\r\n\r\nVALERIA DA SILVA PEREIRA TAVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.904-0\r\n\r\nAMARILDO FIDELIS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.917-2\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.943-8\r\n\r\nALEXANDRA AGUIAR ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.962-8\r\n\r\nFLAVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n869.760-9\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n870.292-0\r\n\r\nTELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.315-9\r\n\r\nLUCILA VIEIRA DOS PASSOS ALVES DE S\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.169.454-4\r\n\r\nJOSELIA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.222-0\r\n\r\nCARMEN MARIA DIAS C DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.235-2\r\n\r\nVALERIA CRISTINA BASTOS PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.453-1\r\n\r\nCECILIA MARIA MARIANA CAMACHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.206.608-0\r\n\r\nVANIA GONCALVES FARIA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.049-5\r\n\r\nROMILDA FROES RAPOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.101-4\r\n\r\nEUDINA MARIA MENDES FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.228-5\r\n\r\nCARMES ROSILEIA SARTORIO S ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.406-7\r\n\r\nISABELLA REZENDE CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.684-9\r\n\r\nJOSIBELI RAMOS COUTINHO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.722-7\r\n\r\nNILCEA ANDRADE PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nId: 1028800" ], "1028797": [ "I - Ato Pessoal", "DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/000753/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028797" ], "1028798": [ "I - Ato Pessoal", "ANEXO AO DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei 1.614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n25.294-0\r\n\r\nECY PIRES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n27.118-9\r\n\r\nMARIA JOSE BRANDAO DE MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n47.546-7\r\n\r\nANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n52.035-3\r\n\r\nMARIA APPARECIDA DA SILVA SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n134.728-5\r\n\r\nLEDIR DA SILVA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n139.742-1\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n158.019-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n159.557-8\r\n\r\nMARISE GOMES SOARES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n159.935-6\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA DA CONCEICAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n172.266-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n182.010-9\r\n\r\nDILSON DIAS DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n183.196-5\r\n\r\nVERA LUCIA DA COSTA FRIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n184.329-1\r\n\r\nLIGIA SUETH ASSUMPCAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n189.223-1\r\n\r\nJOSE ALBERTO PERRONI DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n192.220-2\r\n\r\nFABIANO JORGE LISBOA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.220-0\r\n\r\nMARIZE PELLEGRINO DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n196.444-4\r\n\r\nANGELA MARIA FERREIRA MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199.876-4\r\n\r\nWILLIAM DE MIRANDA NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.806-2\r\n\r\nCELSO RENATO BARROCO VASCONCELOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.856-7\r\n\r\nOSVALDO TELES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.027-4\r\n\r\nHELENICE BESSA MAGALHAES FRANCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.573-7\r\n\r\nMARTA DA SILVA TELLES NAZIEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232.460-6\r\n\r\nJORGE WAGNER CAMPOS DA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.366-4\r\n\r\nJUNIA BOTELHO LOURO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.707-9\r\n\r\nMARA NEI GONZAGA NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.815-0\r\n\r\nFREDERICO JOSE RODRIGUES VALLE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.057-7\r\n\r\nFRANCISCA EMILIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.184-9\r\n\r\nELIAS ALVES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.124-4\r\n\r\nRICARDO FERREIRA PAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.193-9\r\n\r\nSILVIA HELENA MIGUEL COSTA BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.217-6\r\n\r\nVANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO MOUTI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.321-6\r\n\r\nNEIVA SAMPAIO BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.582-3\r\n\r\nMAURICIO ANTONIO MACHADO DE LANNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.486-6\r\n\r\nRODOLFO AZEVEDO NOLASCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.828-9\r\n\r\nARTUR DE OLIVEIRA ROXO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.786-7\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO CORDEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.866-7\r\n\r\nCELSO SALVADOR MANHAES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.132-0\r\n\r\nVIRGINIA MARIA FRAGOSO ESBERARD \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.217-9\r\n\r\nMARIA CECILIA VASCONCELLOS GUIMARAE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.972-8\r\n\r\nMARIA IOLANDA MARANDOLA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.020-5\r\n\r\nCLEBER SILVA DE MENEZES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.417-3\r\n\r\nREGINA AUGUSTA DOS SANTOS MATTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.562-6\r\n\r\nLEILA MARIA LIMA BOTELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.596-4\r\n\r\nCATIA MARIA PORTO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.709-3\r\n\r\nTANIA MARCIA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.152-5\r\n\r\nNICOLAU HENRIQUE SALERNO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.164-0\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GOMES MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.634-2\r\n\r\nJOSE MONTEIRO FILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.924-7\r\n\r\nVALERIA C MACHADO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.117-7\r\n\r\nFERNANDO LUIS RIBEIRO DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.973-2\r\n\r\nALCILEA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.743-8\r\n\r\nAYRES JOSE DE ALMEIDA FILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.676-9\r\n\r\nCRISTINA FREIRE DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.936-7\r\n\r\nJUNIA BOTELHO LOURO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.177-7\r\n\r\nMARIA INES PAIXAO PINNA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.218-9\r\n\r\nMARALIZ CABRAL LEITAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.236-1\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.312-0\r\n\r\nPAULO CEZAR SILVEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.360-9\r\n\r\nJOSE GONCALVES DA SILVA IRMAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.413-6\r\n\r\nGISELE REIGOTO FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.594-3\r\n\r\nHAROLDO JOSE SOARES BRAZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.663-2\r\n\r\nCRISTINA DE MATOS PEIXOTO FANZERES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.096-4\r\n\r\nJOAO LUIZ DUARTE DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.551-8\r\n\r\nVALERIA MARIA FONSECA DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.694-6\r\n\r\nMARIA IGNEZ NEMER MARUN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.194-5\r\n\r\nSONIA APARECIDA GOMES COUFAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.314-9\r\n\r\nMARGARIDA MARIA SILVA NEVES DE JESU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.441-0\r\n\r\nDALVA DA COSTA BATISTA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.563-1\r\n\r\nCLAUDETE MACHADO CERQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.576-3\r\n\r\nSONIA MARIA PELLEGRINI DE AZEREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.157-1\r\n\r\nLARRY ALVES BUSQUET \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.190-2\r\n\r\nMARIA CRISTINA INCERTI PERCEGONI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.272-8\r\n\r\nVALMA GUALBERTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.655-4\r\n\r\nROSEANA PINHEIRO CORBACHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.757-8\r\n\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA PESSANHA TEIX\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.023-4\r\n\r\nMARIA IVETE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.201-6\r\n\r\nAMAURI BAPTISTA DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.318-8\r\n\r\nVILMA RODRIGUES GIMENES DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.319-6\r\n\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.791-6\r\n\r\nVALDEMAR GAGO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.951-6\r\n\r\nARINELSON MACHADO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.640-4\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO IMENES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.449-3\r\n\r\nPAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.551-6\r\n\r\nLAURET DE MIRANDA BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.333-6\r\n\r\nDENISE NUNES DE ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.721-2\r\n\r\nALMIR RIBEIRO MIGUEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.976-2\r\n\r\nLEILA MARIA DE SOUSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.241-0\r\n\r\nHELIO RICARDO DA COSTA MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.751-8\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE AMORIM COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.126-2\r\n\r\nNELIDA ABREU MARQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.205-4\r\n\r\nMARTA MARIA MONZO NEVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.394-6\r\n\r\nVANIA LUCIA ESTEVES DO CARMO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.439-9\r\n\r\nROSIMERI LACORTE PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.531-3\r\n\r\nANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.588-3\r\n\r\nVANDA LUCIA VITOR DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.653-5\r\n\r\nALBA CARNEIRO BIELINSKI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.685-7\r\n\r\nIZAURA CAROLINA LEMOS DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.376-2\r\n\r\nCREUZA GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n507.589-0\r\n\r\nVERA LUCIA RAMOS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n509.290-3\r\n\r\nCELIA DE SOUZA GUSMAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n679.806-0\r\n\r\nVERA LUCIA S S DE SAO JUSTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.273-1\r\n\r\nSIMONE GARRIDO ESTEVES CABRAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.304-4\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS CORREA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.239-0\r\n\r\nHELENA CRISTINA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.032-8\r\n\r\nRITA DE CASSIA GAMA DO R SILVANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.137-5\r\n\r\nCRISTINA MARIA KRAMER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.773-7\r\n\r\nMARIA ELEONORA MASSA BENVINDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.840-4\r\n\r\nVANY NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.867-7\r\n\r\nJANETE VIELLAS PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.087-1\r\n\r\nALMIR RIBEIRO MIGUEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.195-2\r\n\r\nSERGIO LUIZ MONTEIRO MESQUITA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.432-9\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.484-0\r\n\r\nNESTOR DOS SANTOS MARQUES NETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n811.028-0\r\n\r\nANGELO MARQUES DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n811.054-6\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DE SOUZA E CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.454-4\r\n\r\nGLORIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.547-5\r\n\r\nREGINA DA CONCEICAO REIS FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.550-9\r\n\r\nDEBORA ALVES MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.631-6\r\n\r\nANA GLORIA FRANCISCA FLOR HENRIQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.837-9\r\n\r\nDOTI GAY PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.118-3\r\n\r\nRICARDO FERNANDES BERNARDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.297-5\r\n\r\nCARLA GRANEIRO LACERDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.361-9\r\n\r\nJAIRO GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.363-5\r\n\r\nVALTEMIR BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.371-8\r\n\r\nNEUZA DE ANDRADE SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.412-0\r\n\r\nLUCIVALDO DIAS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.414-6\r\n\r\nCRISTIANE SALLES DE ASSIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.464-1\r\n\r\nPEDRO WILLIAM DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.504-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LEMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.540-8\r\n\r\nISABEL GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.560-6\r\n\r\nEDSON ANTONIO COSTA DO ROSARIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.600-0\r\n\r\nLIVIO GARCIA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.766-9\r\n\r\nNEILA ISABEL TAVARES ARNAUT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.776-8\r\n\r\nMARIA SONIA BARBOSA DUTRA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.829-5\r\n\r\nLUZIA DE FATIMA DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.897-2\r\n\r\nSILAYNE FREIRE CARDOSO BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.929-3\r\n\r\nGISELDA MARIA DUTRA BANDOLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.002-8\r\n\r\nMARIA LUCIA R NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.071-3\r\n\r\nADRIANA SOARES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.090-3\r\n\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.095-2\r\n\r\nCRISTIANA CABRAL MANHAES DE OLIVEIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.100-0\r\n\r\nMARIA ADELIA BARRETO DE CAMPOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.131-5\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE AMORIM COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.134-9\r\n\r\nFERNANCI MARTINS FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.203-2\r\n\r\nFABIANE SOUZA CARARINE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.208-1\r\n\r\nMARILETE BOY OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.251-1\r\n\r\nLEDA BEDENDO VIANNA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.305-5\r\n\r\nREINALDO KISS IVANICSKA JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.322-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE M GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.327-9\r\n\r\nALAN SALINO DE MOURA ECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.415-2\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA DALLIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.441-8\r\n\r\nMARIA ROSANGELA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.462-4\r\n\r\nDILVANA MARIA ZEBENDO PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.500-1\r\n\r\nMARCIA LUTTERBACH SAPORETTI AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.670-2\r\n\r\nJUCIARA TERRA DE SOUSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.689-2\r\n\r\nGLORIA LIDIA OLIVEIRA FRANCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.738-7\r\n\r\nSANDRA LUCIA G EZAQUIEL AGUIAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.792-4\r\n\r\nAMELIA CRISTINA DE CARVALHO GASPAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.864-1\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO FORTES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.870-8\r\n\r\nANA PAULA VIANNA ZAQUIEU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.898-9\r\n\r\nSERGIO BRUNO ALVES PERDIGAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.912-8\r\n\r\nTEONES PIMENTA DE FRANCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.927-6\r\n\r\nERENY DONIN DE FREITAS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.982-1\r\n\r\nELIZABETH ABREU ALVES GOLLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.076-1\r\n\r\nEDIMEIA CORREA DA SILVA MARINELLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.124-9\r\n\r\nELIZABETH BOTELHO NUNES ORSINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.130-6\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.143-9\r\n\r\nRUI MARCOS TEODOSIO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.145-4\r\n\r\nROLF MARTINS GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.173-6\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.187-6\r\n\r\nVANIA SENOS DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.240-3\r\n\r\nMARIA DE NAZARE DE MELLO VIDAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.293-2\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.354-2\r\n\r\nSIMONE GARRIDO ESTEVES CABRAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.427-6\r\n\r\nLIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.438-3\r\n\r\nFATIMA BASTOS DAVIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.479-7\r\n\r\nMARIA CELINA DA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.499-5\r\n\r\nSUELI DE FREITAS FIGUEIREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.503-4\r\n\r\nDENISE MARIA GONCALVES SOUZELLA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.534-9\r\n\r\nRICARDO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.536-4\r\n\r\nANNA LUCIA DE CARVALHO BRASIL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.551-3\r\n\r\nCAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.626-3\r\n\r\nMARCIA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.864-0\r\n\r\nILZA DE SOUZA LIMA MORENO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.887-1\r\n\r\nLEANDRO DOMINGUES MACIEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.919-2\r\n\r\nBEATRIZ APARECIDA BENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.994-5\r\n\r\nFERNANDA MARIA MOREIRA RANGEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.059-6\r\n\r\nMARIA SALLES FURTADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.088-5\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA GUIDA OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.183-4\r\n\r\nGILBERTO MACHADO FREIRE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.306-1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LISBOA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.614-8\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.655-1\r\n\r\nSTELAMARI BARBOSA BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.666-8\r\n\r\nZILSON FRANCISCA SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.668-4\r\n\r\nREGINA LUCIA CAVALCANTI REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.677-5\r\n\r\nDEBORA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILV\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.693-2\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA TORRES BORGES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.700-5\r\n\r\nSILVIO ROBERTO ANTUNES GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.708-8\r\n\r\nDENIZE KER LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.177-5\r\n\r\nMARCIA FERREIRA MENDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.209-6\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA CAVALCANTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.256-7\r\n\r\nJOAO BATISTA PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.260-9\r\n\r\nJANAINA VILHENA FORTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.279-9\r\n\r\nLAURECI DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.373-0\r\n\r\nANDRE DE FREITAS RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.398-7\r\n\r\nKIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.521-4\r\n\r\nHILDA MARIA FAJARDO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.571-9\r\n\r\nJANAINA VIEIRA FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.579-2\r\n\r\nJORGE ROBERTO SILVA DE MORAIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.602-2\r\n\r\nMARCOS FONSECA JORAND \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.639-4\r\n\r\nJOSE JORGE DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.694-9\r\n\r\nVERONICA LIMA DOS SANTOS MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.726-9\r\n\r\nROSANE VALENTE CANDIDO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.818-4\r\n\r\nDENISE ROCHA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.834-1\r\n\r\nLEILA DA SILVA JOTHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.864-8\r\n\r\nARACELI MARIA CUNTIN DE REZENDE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.869-7\r\n\r\nRENATA ANDRADE LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.927-3\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA COUTO SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.281-2\r\n\r\nOSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.615-1\r\n\r\nSIMONE LABANCA NOVO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.866-0\r\n\r\nJOSE FERNANDO SILVA MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.921-3\r\n\r\nGIRLANE SOUZA BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.058-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA I P MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.115-1\r\n\r\nVERA LUCIA MOREIRA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.124-3\r\n\r\nREGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREIT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.130-0\r\n\r\nLUZ HELENA LAGARES DE LACERDA OLIVE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.159-9\r\n\r\nLUCIANE DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.169-8\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO T GRANADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.185-4\r\n\r\nHELIA MARIA MESSIAS FERREIRA LANNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.221-7\r\n\r\nRENATA LUCIA CABRAL DE SA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.245-6\r\n\r\nLIGIA MAIRA NUNES ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.416-3\r\n\r\nANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.419-7\r\n\r\nSANDRA LOPES PROTASIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.428-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA XAVIER AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.431-2\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.459-3\r\n\r\nBELATRIQUICE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.679-6\r\n\r\nHELENA DE LUNA ARAUJO FILHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.694-5\r\n\r\nELEN COSTA MACHARETTI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.836-2\r\n\r\nDEUSCELIA ALVES SILVA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.853-7\r\n\r\nGLAUCIA MAYRINK CARPINTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.898-2\r\n\r\nPAULO FERNANDO CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.908-9\r\n\r\nCARMELA MARIA BARRETO C E LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.938-6\r\n\r\nGISSELE BARBOSA FIALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.989-9\r\n\r\nANGELA MARISE SOUZA DA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.036-8\r\n\r\nOLGA MARIA DA SILVA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.050-9\r\n\r\nROSILDA COSTA DO AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.059-0\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA LOPEZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.065-7\r\n\r\nCARMEN ALICE CANDIDO SACRAMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.159-8\r\n\r\nGIOVANE LOPES DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.179-6\r\n\r\nMARCELO MOREIRA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.368-5\r\n\r\nJORGE ROBERTO N MAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.484-0\r\n\r\nSIMONE FLAESCHEN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.580-5\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE LIMA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.581-3\r\n\r\nBARBARA ALZIRA DA S B DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.671-2\r\n\r\nVILMAR LUZ FULGENCIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.845-2\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA BARCELL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.914-6\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.047-4\r\n\r\nKARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.072-2\r\n\r\nMARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA. \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.073-0\r\n\r\nMARIA BERNADETE DE OLIVEIRA TOMAZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.135-7\r\n\r\nCARLOS TELES DE MENEZES JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.219-9\r\n\r\nJOAO ALBERTO DE MELO LEAL SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.245-4\r\n\r\nFATIMA DA CONCEICAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.384-1\r\n\r\nANA LUCIA DA CONCEICAO RONTON \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.404-7\r\n\r\nVANIA PEREIRA CEZAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.475-7\r\n\r\nLUCIANE MATOS DE MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.485-6\r\n\r\nANGELA MARIA DE ANDRADE BATISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.502-8\r\n\r\nBRANCA AZALEIA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.531-7\r\n\r\nISIS DE FARIA NOVO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.534-1\r\n\r\nSIMONNE MARIA FERNANDES PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.585-3\r\n\r\nNORMA COSTA DE LIMA FIGUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.592-9\r\n\r\nVALDA LUCIA SOUZA P SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.639-8\r\n\r\nROSANA CARLA VIANA MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.673-7\r\n\r\nANA GARDENIA VIEIRA ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.681-0\r\n\r\nHELOISA MARTINS SANTOS MAESTRI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.924-4\r\n\r\nPETER JEAN COHEN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.944-2\r\n\r\nSONIA PEREIRA LESSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.962-4\r\n\r\nGEOVANI NUNES DORNELAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.997-0\r\n\r\nDAVID SANTOS FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.094-5\r\n\r\nMARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.097-8\r\n\r\nANA PAULA BRUNO BESSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.178-6\r\n\r\nROSELI FERREIRA DA SILVA DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.205-7\r\n\r\nROSANGELA COMUNALE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.210-7\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA DE CARVALHO CONCEIC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.251-1\r\n\r\nCLEA SARDO AMORIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.353-5\r\n\r\nANGELA CORTES MACARIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.358-4\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS ESTEVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.401-2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GONZALEZ FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.453-3\r\n\r\nMARIA FATIMA G JARDIM FARINHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.464-0\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CALIL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n836.870-6\r\n\r\nDANIELLE PIRATININGA DE AZEVEDO DA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.071-0\r\n\r\nELAINE LUIZ DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.072-8\r\n\r\nANGELA MARISE SOUZA DA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.126-2\r\n\r\nCRISTINE VILARDO VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.165-0\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO MIRANDA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.219-5\r\n\r\nJORGE GUIMARAES DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.227-8\r\n\r\nLUCIANA ALVES DA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.265-8\r\n\r\nLUIZA HELENA GOUVEIA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.479-5\r\n\r\nJAVAN JUNIO GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.481-1\r\n\r\nERIKA MORGADO SENTO SE PAZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.508-1\r\n\r\nELIZABETH BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.538-8\r\n\r\nMARCELO MARTINS DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.653-5\r\n\r\nCATIA DA SILVA CAVALCANTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.674-1\r\n\r\nLUIZA MATEUS DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.809-3\r\n\r\nALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.810-1\r\n\r\nDANIELE ZAMBONI RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.811-9\r\n\r\nTELMA CASTILHO DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.821-8\r\n\r\nBARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.011-5\r\n\r\nSAVIO GENTIL DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.155-0\r\n\r\nCARLOS PLETSCH \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.164-2\r\n\r\nCLEBER BALTAR MARIOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.251-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA CESAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.262-4\r\n\r\nDEBORA DO ROSARIO PORTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.265-7\r\n\r\nGRACINETE VIEIRA PAIVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.285-5\r\n\r\nLUCINETE CIRILO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.338-2\r\n\r\nNELSON MAURICIO SILVA BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.467-9\r\n\r\nGUSTAVO ALVES CARDOSO MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.480-2\r\n\r\nISABEL CRISTINA SANTOS DE MARINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.519-7\r\n\r\nCRISTINA LIMA DE SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.596-5\r\n\r\nJANICE MAXIMO BELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.696-3\r\n\r\nELEN COSTA MACHARETTI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.931-4\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.950-4\r\n\r\nLEDA BEDENDO VIANNA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.057-7\r\n\r\nRENATA LOBO CABRAL LUGON \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.118-7\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.120-3\r\n\r\nJOSILENE LUIZA MUNIZ DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.177-3\r\n\r\nMARCO ANTONIO TAVARES DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.180-7\r\n\r\nJANAINA REZENDE MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.183-1\r\n\r\nARINDO GOMES DO CARMO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.300-1\r\n\r\nDENECI DE SOUZA SARDINHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.343-1\r\n\r\nMANOEL ESPEDITO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.359-7\r\n\r\nMIRIAM EMRICH PERRUD \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.406-6\r\n\r\nJOCILENE APARECIDA M REGUINE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.453-8\r\n\r\nWANDA LUCIA PINHEIRO AGUEDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.459-5\r\n\r\nROSANGELA LAMEIRA MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.655-8\r\n\r\nDALVA NOGUEIRA LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.676-4\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.692-1\r\n\r\nALINE GUIMARAES GONCALVES SOBRAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.699-6\r\n\r\nSTEFANIA SOUSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.710-1\r\n\r\nLUCIVALDO DIAS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.747-3\r\n\r\nCINTIA SIQUEIRA CONTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.794-5\r\n\r\nSANDRA SUELI GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.823-2\r\n\r\nCARLA ANDREA DA COSTA TRISTAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.840-6\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE MATTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.893-5\r\n\r\nALINE SCRIBELK DE CARVALHO MACIEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.045-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA AVILA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.076-4\r\n\r\nGILSON ROBERTO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.100-2\r\n\r\nROSI MERI DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.123-4\r\n\r\nERIK IMIL VIANA FARANI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.149-9\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.152-3\r\n\r\nFLORISVALDO GOMES DA HORA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.209-1\r\n\r\nROBERTSON MOSCOSO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.218-2\r\n\r\nVANIA COELHO LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.276-0\r\n\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.303-2\r\n\r\nRAUL CESAR ARENARI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.329-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE DA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.353-7\r\n\r\nCARMEM LUCIA NEVES DE MACEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.396-6\r\n\r\nDERCI LUIZ VIDAL CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.478-2\r\n\r\nELIZABETH MARTINS SERRAZINE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.489-9\r\n\r\nJANAINA VILHENA FORTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.500-3\r\n\r\nLAURECI DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.502-9\r\n\r\nANDREA APARECIDA DE ALMEIDA PERES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.503-7\r\n\r\nDINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.568-0\r\n\r\nJOAO ALBERTO DE MELO LEAL SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.693-6\r\n\r\nVERA DE OLIVEIRA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.699-3\r\n\r\nVANDA LUCIA VITOR DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.705-8\r\n\r\nSANDRA RITA BRUNO FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.709-0\r\n\r\nJULIO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.745-4\r\n\r\nDENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.760-3\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA RANGEL CORDEIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.790-0\r\n\r\nLUCIA MARCIA DE ALMEIDA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.793-4\r\n\r\nCONCEICAO DE FATIMA OLIVEIRA NASCIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.058-1\r\n\r\nVERONICA DE MELLO MARINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.062-3\r\n\r\nILZA DE SOUZA LIMA MORENO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.094-6\r\n\r\nRITA DE FATIMA SOUZA PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.104-3\r\n\r\nSELMA APARECIDA FERREIRA R FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.110-0\r\n\r\nLILIANA SECRON PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.213-2\r\n\r\nANTONIO NASCIMENTO CONCEICAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.225-6\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.271-0\r\n\r\nEDILENE MARTINS DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.334-6\r\n\r\nGISSELE BARBOSA FIALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.345-2\r\n\r\nGLORIA DE FATIMA PEREIRA CAFE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.443-5\r\n\r\nIRLENE SANTIAGO COUTINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.476-5\r\n\r\nMARA REGINA COELHO DANTAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.632-3\r\n\r\nRONALDO ALVES DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.635-6\r\n\r\nDENISE APARECIDA CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.657-0\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.666-1\r\n\r\nJANAINA SIMOES FIGUEIRAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.687-7\r\n\r\nPEDRO ALVAREZ SANMARTIN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.700-8\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA SILVA AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.723-0\r\n\r\nZULEICA DE MORAES BORGES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.752-9\r\n\r\nEUVANILDA MARIA DE AQUINO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.780-0\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.797-4\r\n\r\nSILVANIA DE FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.822-0\r\n\r\nGIOVANNA LEA GUIDONE DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.866-7\r\n\r\nCLEUSA PEREIRA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.874-1\r\n\r\nLIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.214-7\r\n\r\nDANIELA ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.239-4\r\n\r\nIVETE FREITAS SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.253-5\r\n\r\nSONIA BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.265-9\r\n\r\nELIANA CRISTINA R DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.273-3\r\n\r\nZELI MOTA RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.283-2\r\n\r\nSERGIO RICARDO P GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.314-5\r\n\r\nTANIA MARIA VIEIRA F RODEGHERI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.323-6\r\n\r\nSUELI GARDENIA DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.331-9\r\n\r\nLIEN RIBEIRO BORGES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.347-5\r\n\r\nCARMEN CARRERA JARDINEIRO FILHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.371-5\r\n\r\nKATIA CORTES DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.454-9\r\n\r\nCLAUDIO A DA PAIXAO MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.459-8\r\n\r\nPATRICIA LANZANA FERREIRA DANON \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.517-3\r\n\r\nJACKSON MUNIZ DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.561-1\r\n\r\nDORVALINA IZAU DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.580-1\r\n\r\nJORGETE DA SILVA LEPLETIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.620-5\r\n\r\nELIZETH R DE CASTRO CHAMBARELLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.639-5\r\n\r\nTEREZINHA MADALENA BRASIL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.646-0\r\n\r\nJANDER ANTONIO SA DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.649-4\r\n\r\nWALKIRYA PEREIRA DA SILVA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.667-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AREAS ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.701-3\r\n\r\nANDREZZA DOS SANTOS ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.709-6\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.716-1\r\n\r\nMARLIVIA PONTES FERRAZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.726-0\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.758-3\r\n\r\nMARIA HELENA CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.788-0\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA DA SILVA CONSOLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.798-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.799-7\r\n\r\nILKA DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.810-2\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.834-2\r\n\r\nALEXANDRE ERNESTO TAVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.836-7\r\n\r\nGLORIA MARIA BARROSO FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.839-1\r\n\r\nAMARO TOMAZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.849-0\r\n\r\nSANDRA MARIA M DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.873-0\r\n\r\nHENRI MAXIMILIANO DE A MENDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.879-7\r\n\r\nLEDA CARNEIRO GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.898-7\r\n\r\nROSE CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.914-2\r\n\r\nTANIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.956-3\r\n\r\nROSANA CARLA FERNANDES MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.011-6\r\n\r\nLUCIANA NUNES VITER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.065-2\r\n\r\nSANDRA SUELI DA SILVA RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.087-6\r\n\r\nCILDA REGINA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.111-4\r\n\r\nARLINO MARINHO DE ASSIS JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.151-0\r\n\r\nELAINE LOPES DA CONCEICAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.167-6\r\n\r\nANA MARIA MENDES LARGHI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.190-8\r\n\r\nMARCELO SOARES SALOMAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.207-0\r\n\r\nCARLOS PLETSCH \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.217-9\r\n\r\nCLEBER BALTAR MARIOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.265-8\r\n\r\nPRISCILA LISBOA DUARTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.274-0\r\n\r\nGEISA DE MORAES BRUM RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.353-2\r\n\r\nMARIA OLIMPIA ARRUDA CASTRO DA ROCH\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.379-7\r\n\r\nVERONICA M LEANDRO RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.395-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PORTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.399-5\r\n\r\nRAFAEL VASSALLO NETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.405-0\r\n\r\nCRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO C\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.422-5\r\n\r\nLURDES MARIA DOS SANTOS VIVIANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.481-1\r\n\r\nRENATO YOCHIO BETSUYAKU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.509-9\r\n\r\nANTONIO CARLOS VALENTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.536-2\r\n\r\nCESAR FONSECA FERRARI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.625-3\r\n\r\nJAIRO GABRIEL MAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.651-9\r\n\r\nANDREA CONCEICAO BRAGA ANTUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.713-7\r\n\r\nLILIAN SOUZA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.716-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE M GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.719-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.775-6\r\n\r\nISABEL C CORTINES ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.776-4\r\n\r\nMARIALVA FREITAS ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.814-3\r\n\r\nVANIA GLORIA ROCHA MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.819-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO TAVARES DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.823-4\r\n\r\nSERGIO SOUZA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.840-8\r\n\r\nFABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.052-9\r\n\r\nMARCO AURELIO FERNANDES JARDIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.114-7\r\n\r\nADRIANA PINTO FIGUEIREDO RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.134-5\r\n\r\nSILVIO RENATO MENDES MEIRELLES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.159-2\r\n\r\nCAROLINA COSTA DE SOUZA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.180-8\r\n\r\nSHEILA REGINA COSTA DE AMORIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.183-2\r\n\r\nSUSANA DA SILVA SABATINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.296-2\r\n\r\nROSANE MARQUES DONATO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.306-9\r\n\r\nMONIQUE FURTADO SA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.350-7\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DA COSTA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.362-2\r\n\r\nODAIR MARCOS SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.487-7\r\n\r\nLINDOMAR DA SILVA ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.526-2\r\n\r\nPAULO RICARDO LOURENCO ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.547-8\r\n\r\nNELSON MAGALHAES CASEMIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.556-9\r\n\r\nMARIA GERCINA TENORIO CERQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.661-7\r\n\r\nTERESA DE JESUS MANUEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.861-3\r\n\r\nDANIEL FERNANDES GRANGEIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.036-1\r\n\r\nDANIELLE PIRATININGA DE AZEVEDO DA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.122-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO C DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.177-3\r\n\r\nKISSILA ELEONORA ALVES MAGALHAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.063-4\r\n\r\nFERNANDA F DA SILVA CARNEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.525-2\r\n\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.559-1\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LOPES MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.830-0\r\n\r\nPETER JEAN COHEN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.845-8\r\n\r\nELIZA DOS REIS ACOSTA ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.964-7\r\n\r\nIGINA FRANCESCA GUIDONE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.971-2\r\n\r\nROSANA MARINO TARCISO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.999-3\r\n\r\nALMIR NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.118-7\r\n\r\nLUCIANE DE FATIMA CARVALHO MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.127-8\r\n\r\nJOSELY DA SILVA ROCHA AVILA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.155-9\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE FARIAS NEVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.327-4\r\n\r\nTOBER PALADINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.189-8\r\n\r\nVALERIA GONCALVES DE SOUSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.121-2\r\n\r\nVITOR DE MOURA SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.691-2\r\n\r\nSILVANA MARIA DE OLIVEIRA MELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.694-6\r\n\r\nAMARILZA MORETTE AZEREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.773-8\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.405-6\r\n\r\nLEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.423-9\r\n\r\nBEATRIZ MARIA DE SOUZA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.450-2\r\n\r\nPATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.573-7\r\n\r\nKLEBER BORGES DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.607-3\r\n\r\nAMARILZA MORETTE AZEREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.165.671-7\r\n\r\nSILVIA SOUSA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.167.245-8\r\n\r\nLEDIR DA SILVA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.395-4\r\n\r\nCELSO SALVADOR MANHAES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.833-4\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.144-4\r\n\r\nIBERE CEZAR REGO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n76.548-7\r\n\r\nJUDITH FAMILIAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n152.833-0\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE AGUIAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n157.251-0\r\n\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n158.942-3\r\n\r\nLIGIA SUETH ASSUMPCAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n161.096-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MAGALHAES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n161.561-6\r\n\r\nDEBORA LUCIA MELO ESTEVAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n166.247-7\r\n\r\nMARTA LIMA DE FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n167.268-2\r\n\r\nNADIR SOARES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n184.514-8\r\n\r\nROSANGELA VARGAS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n185.625-1\r\n\r\nDULCE CARVALHO NAZARETH DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n185.842-2\r\n\r\nANA LUCIA TERRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n185.846-3\r\n\r\nLUCIMAR GUIMARAES LANNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.101-2\r\n\r\nMARIA RITA DA CONCEICAO FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n186.517-9\r\n\r\nMARIA GORETTI OLIVEIRA TERRA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.801-7\r\n\r\nANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n187.010-4\r\n\r\nROSEMERI AGUIAR DA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.019-5\r\n\r\nMARIA THEREZA ALVES RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.114-4\r\n\r\nMARIA ZENITH SIMAS FURTADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.128-4\r\n\r\nVASTY MARIA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.356-1\r\n\r\nFERNANDO MONNERAT RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.764-6\r\n\r\nSANDRA VELLOZO GAMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.787-7\r\n\r\nLUCIENE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n188.538-3\r\n\r\nMARIA DO CARMO PRACHEDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n188.686-0\r\n\r\nDORALICE DA SILVA GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n188.746-2\r\n\r\nVANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO MOUTI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n189.032-6\r\n\r\nANALIA MARIA DIAS LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n189.938-4\r\n\r\nAMELINHA ALEXIM DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n190.206-3\r\n\r\nFATIMA SUELI PORTILHO DE MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n190.841-7\r\n\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.367-9\r\n\r\nMARIA GORETT MELLO FRANCO DE CARVAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n195.369-4\r\n\r\nSUELI DIAS DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n195.500-4\r\n\r\nVERA REGINA RODRIGUES DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n197.312-2\r\n\r\nABIGAIL MARIA DOS SANTOS CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n197.488-0\r\n\r\nJOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n197.496-3\r\n\r\nADAISA PAES VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n197.508-5\r\n\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197.585-3\r\n\r\nEVANILSA QUEIROZ P DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.182-8\r\n\r\nMARCIA CARVALHO DE VASCONCELLOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.070-2\r\n\r\nNORMA CRISTINA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.178-3\r\n\r\nVALDERITA GOMES DE ARAUJO LESSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.450-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n233.682-4\r\n\r\nDERCI LUIZ VIDAL CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.688-1\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ALVES SUCCO RODRIG\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.781-4\r\n\r\nFATIMA GERALDO DE ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.827-5\r\n\r\nMARIA ANGELA MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.076-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GUEDES DA S NERY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.142-8\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIRGINIO DE JESUS FE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n234.343-2\r\n\r\nMARLI DA SILVA ROQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.401-8\r\n\r\nIEDA NUNES DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n234.541-1\r\n\r\nLUCIA HELENA PINTO DA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.642-7\r\n\r\nREGINA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.700-3\r\n\r\nVALERIA SANTOS HARDOIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n234.802-7\r\n\r\nLENITA DA CONCEICAO NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.811-8\r\n\r\nROSA MARIA PORTO BANDEIRA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.079-1\r\n\r\nPAULO JOSE DA CONCEICAO MARINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.131-0\r\n\r\nCLAUDIA SUELY PINHEIRO CLER NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n235.141-9\r\n\r\nALCIONE MARIA DE CASTRO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.608-7\r\n\r\nADELAIDE MARIA DA SILVA BALTHAZAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.627-7\r\n\r\nSANDRA HELENA GOVEA MICHELOTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n235.700-2\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTIC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.720-0\r\n\r\nALICE BATISTA DE SOUZA BRANDAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.739-0\r\n\r\nANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n235.926-3\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PEIXOTO B SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.990-9\r\n\r\nSUELY ESTER ROCHA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.159-0\r\n\r\nMARIA JOSE CORREA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.265-5\r\n\r\nMARIA ELIZABETH MACEDO DE FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.339-8\r\n\r\nNILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.398-4\r\n\r\nVALDINEA BRASIL DE SOUZA CAVALHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.424-8\r\n\r\nMARLENE DIAS DE MOURA SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.811-6\r\n\r\nJULIANE ROHEM DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.900-7\r\n\r\nEDIR DELDUQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.231-6\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.677-0\r\n\r\nMARCIA MARIA MASCARENHAS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.800-8\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.025-1\r\n\r\nLIANA SIQUEIRA MARCELO MAIA FORTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.192-9\r\n\r\nANA ANGELICA LAVINAS DUARTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n238.302-4\r\n\r\nSELMA OXIMENES COUTINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n238.436-0\r\n\r\nKARINA CARRIELLO MULULLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.541-7\r\n\r\nMARIA UBALDINA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n239.566-3\r\n\r\nSANDRA CAMPOS TOBIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.465-5\r\n\r\nSONIA LUCIA MIRANDA DE A SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.505-8\r\n\r\nROSA MARIA PORTO BANDEIRA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.518-1\r\n\r\nANNA CRISTINA RIMOLI DA SILVA SIMAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.616-3\r\n\r\nELIANE DA COSTA SILVA SALLES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.638-7\r\n\r\nSILVIA REGINA MARINHO BAROZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n240.737-7\r\n\r\nANA LUCIA DA CRUZ FABRICIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n240.868-0\r\n\r\nNILZA FERREIRA FUENTES FERNANDEZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.955-5\r\n\r\nENILDA BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n241.165-0\r\n\r\nCELIA MARA MENDONCA GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.255-9\r\n\r\nMARCIA MACIEL DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n241.656-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GUEDES DA S NERY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.721-0\r\n\r\nSANDRA MIRANDA VIDAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.006-5\r\n\r\nDAYSE TAVARES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.152-7\r\n\r\nMARTA MARIA ALVES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.219-4\r\n\r\nELIANA DA SILVA MELO FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.368-9\r\n\r\nROSANGELA FATIMA GOMES DE CASTRO CO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n242.476-0\r\n\r\nJACYRA IZABEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n242.506-4\r\n\r\nMARIA JOSE BRANDAO DE MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.507-2\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS MALAQUIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.748-2\r\n\r\nIEDA MARIA DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n242.938-9\r\n\r\nCLEA REGINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.319-1\r\n\r\nVERA REGINA RODRIGUES DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n243.439-7\r\n\r\nMARIA JOSE DE FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n243.693-9\r\n\r\nBERNARDETTE MARIA FAGUNDES AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.923-0\r\n\r\nLUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.143-4\r\n\r\nANA MARIA SOARES LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.220-0\r\n\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n244.221-8\r\n\r\nROSANE PINHO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.422-2\r\n\r\nILZA LUCIA VELASCO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.440-4\r\n\r\nFLAVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAV\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.970-0\r\n\r\nREGILENE PEREIRA PESSANHA JUNQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.166-4\r\n\r\nREGINA DA SILVA VIEIRA PADUA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n245.167-2\r\n\r\nSELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.699-4\r\n\r\nALAIR MARIA MELLO DE REZENDE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n245.706-7\r\n\r\nSILZETH IZABEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.989-9\r\n\r\nEDNEA LESS W MIGLHORANCE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.021-0\r\n\r\nJOSELITO CUMIAL DAS CHAGAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.029-3\r\n\r\nMIRIAM LUCIA GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.190-3\r\n\r\nTEREZINHA MADALENA BRASIL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.492-3\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA DA S VERISSIMO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.645-6\r\n\r\nTELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.660-5\r\n\r\nSONIA MARIA JAUHAR MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.750-4\r\n\r\nELOA DE CARVALHO GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.339-5\r\n\r\nADAISA PAES VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n247.539-0\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.663-8\r\n\r\nMAXILEANDRO FRANCA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.716-4\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n247.776-8\r\n\r\nJACQUELINE DA CUNHA VASCONCELLOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.930-1\r\n\r\nAIDA BARRETO FARIA DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.933-5\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.940-0\r\n\r\nLUCIA HELENA DOMINGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.943-4\r\n\r\nMARIA JOSE BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.959-0\r\n\r\nLUCIMAR OLIVEIRA DE GREGORIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.971-5\r\n\r\nCARLA SIMONE ROSINA CARNEIRO DA SIL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.535-7\r\n\r\nROSIMARY GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.540-7\r\n\r\nELMA GORETTI RIBEIRO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.564-6\r\n\r\nELISABETE GONCALVES LOBO BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.584-4\r\n\r\nANA NAZARET DA SILVA FONSECA NETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n249.720-4\r\n\r\nMARLUCIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n249.762-6\r\n\r\nELENICE ROSA DA SILVA RUA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n249.773-3\r\n\r\nNEIDE CORREIA FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.839-2\r\n\r\nELIZABETH ALMENDANE DE L NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n249.977-0\r\n\r\nANITA VERRI DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n250.041-1\r\n\r\nLEILA ALVES RODRIGUES MANHAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.106-2\r\n\r\nDULCE CARVALHO NAZARETH DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.201-1\r\n\r\nADEILZA CANDIDO GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.378-7\r\n\r\nDIVA DA ROCHA PARANHOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n250.416-5\r\n\r\nVANIA RODRIGUES AGUIAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.434-8\r\n\r\nCLEA PEREIRA GUIMARAES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.510-5\r\n\r\nINES COELHO TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.591-5\r\n\r\nANA MARIA DE JESUS XAVIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.715-0\r\n\r\nCLAUDIA ALVARENGA PORTO COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.793-7\r\n\r\nMARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n250.864-6\r\n\r\nEDILEUZA DA SILVA MENEZES JOAQUIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n251.079-0\r\n\r\nNEILA PEREIRA BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n251.443-8\r\n\r\nELIZABETH BRANDAO GIMENES PACHECO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.743-1\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES SERTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.907-2\r\n\r\nCLEUZA LEITE CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.929-6\r\n\r\nLIDIA DIAS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n251.975-9\r\n\r\nMARIA BETANIA DA SILVA BATISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.116-9\r\n\r\nLESLIE MARIA FONSECA DE S BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.126-8\r\n\r\nGICELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.177-1\r\n\r\nCRISTIANE CRESPO FERNANDES ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.216-7\r\n\r\nMAGNA REGINA PEREIRA SIMOES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.351-2\r\n\r\nLETICIA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.496-5\r\n\r\nMARIA EMILIA LOPES MONTEIRO FRANCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.613-5\r\n\r\nNILZA DA SILVA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.680-4\r\n\r\nSUELI LACERDA DA SILVA GUSMAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.753-9\r\n\r\nJANE CONCEICAO QUINTINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.107-7\r\n\r\nSONIA HELOISA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.656-3\r\n\r\nELAINE DA SILVA GUARILHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n253.781-9\r\n\r\nGLAUCIA PEREIRA VILELLA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.920-3\r\n\r\nROSANGELA DE FATIMA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.006-0\r\n\r\nSTELA MARA VIEGAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.078-9\r\n\r\nJANDYRA MEDINA GARCIA FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.180-3\r\n\r\nMARIA DO CARMO NOGUEIRA DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.544-0\r\n\r\nLOURDES DE CASSIA DE A AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n254.673-7\r\n\r\nLUCIA HELENA ESTEFAN M DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.693-5\r\n\r\nRANIARA DE SA BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.698-4\r\n\r\nMARGARIDA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.747-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.759-4\r\n\r\nHELOISA BRAGA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.838-6\r\n\r\nROAZY LEDA DE ATHAYDE RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.072-1\r\n\r\nLEONTINA MARQUES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.158-8\r\n\r\nEVANILSA QUEIROZ P DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.175-2\r\n\r\nANA MARIA DE CASTRO DA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n255.220-6\r\n\r\nFERNANDA VALERIA DE SOUZA LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.229-7\r\n\r\nLIANA SIQUEIRA MARCELO MAIA FORTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.412-9\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA MALDONADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.472-3\r\n\r\nISALIRA RAMOS FRANCO G GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n255.569-6\r\n\r\nTANIA REGINA CARDOZO PAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.658-7\r\n\r\nIARA DOS SANTOS FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n255.821-1\r\n\r\nMARCOS MARCELINO COSTA DE BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.832-8\r\n\r\nROZANA MARTINS LEONARDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.857-5\r\n\r\nMARIA EDITE ALVES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.947-4\r\n\r\nTANIA NEVES DA SILVA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n256.123-1\r\n\r\nCLAUDIA MARA DE SOUZA ORNELLAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n256.126-4\r\n\r\nVERA LUCIA PETRUNGARO TORRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.168-6\r\n\r\nLUCIA VALERIA DE SOUZA P COIMBRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n256.349-2\r\n\r\nULANE GOMES SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n279.968-2\r\n\r\nSIMONE LOUROSA CORTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.200-7\r\n\r\nANA LUCIA GARCEZ REZENDE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n280.287-4\r\n\r\nNADIA MARIA OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.296-5\r\n\r\nSELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.329-4\r\n\r\nFANY ANTUNES VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n280.347-6\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.401-1\r\n\r\nDENISE MOURA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n280.855-8\r\n\r\nLEILA ANDRADE DA FONSECA RANGEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.012-5\r\n\r\nLEANA VALLICELLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n281.252-7\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA NEVES S DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.263-4\r\n\r\nKARLA PERIN AREAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.423-4\r\n\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n281.429-1\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.591-8\r\n\r\nFATIMA ALZIRA BRANDAO DE OCINEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n281.712-0\r\n\r\nROGERIA CONSTANCIO RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.875-5\r\n\r\nROSANGELA FATIMA GOMES DE CASTRO CO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n281.946-4\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n281.967-0\r\n\r\nGILCEIA RODRIGUES VIEIRA ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.009-0\r\n\r\nVALERIA CHAVES DE SOUZA ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.171-8\r\n\r\nSONIA CANELI DE GOES MAGALHAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.075-0\r\n\r\nDENISE FREITAS ARTILES GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.096-6\r\n\r\nPATRICIA MACIEL MANHAES DE QUEIROZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.136-0\r\n\r\nHELOISA BRAGA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.150-1\r\n\r\nJOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.173-3\r\n\r\nMARTA CRESPO HENRIQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.207-9\r\n\r\nCRISTIANE CRESPO FERNANDES ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.295-4\r\n\r\nLUZILAINE AGUIAR LEMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.320-0\r\n\r\nHELIA MARIA MESSIAS FERREIRA LANNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.344-0\r\n\r\nSTEFANIA ALVES ROCHA ROSESTOLATO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.405-9\r\n\r\nAUDREY PINHEIRO TEIXEIRA BARCELLOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n283.501-5\r\n\r\nBERNARDETTE MARIA FAGUNDES AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.536-1\r\n\r\nANNA CRISTINA RIMOLI DA SILVA SIMAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.682-3\r\n\r\nMARIA INES DE MATTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.863-9\r\n\r\nLUCIA MARIA LINS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.893-6\r\n\r\nALECIA SANTOS PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n283.932-2\r\n\r\nCARMEN DE OLIVEIRA BARROS TILLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.008-2\r\n\r\nGILCEIA RODRIGUES VIEIRA ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.090-0\r\n\r\nALEXANDRA APARECIDA GUIMARAES MACHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.277-3\r\n\r\nROSANA DAS GRACAS GONCALVES MARAZO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.344-1\r\n\r\nSOLANGE GOMES BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.411-8\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.748-3\r\n\r\nELIANE DE SOUZA MUNIZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.019-8\r\n\r\nMARILEDA DE FATIMA A P DAMASCENO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.021-4\r\n\r\nANDREA LINO DA SILVA POSSIDERIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n291.030-5\r\n\r\nROSANA MATHIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.040-4\r\n\r\nROSANGELA KNUPP DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.105-5\r\n\r\nLUCIANNA ALONSO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.114-7\r\n\r\nDENISE FERNANDES GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.134-5\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SANTOS CARREIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.182-4\r\n\r\nANDREA FERREIRA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.207-9\r\n\r\nMIRIA DE AQUINO CUNHA DAMAZIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.211-1\r\n\r\nMARLI GOUVEA DURANGE FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.218-6\r\n\r\nCELIA MARTINS DE FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.335-8\r\n\r\nMARLIA DA SILVA CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.341-6\r\n\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n291.346-5\r\n\r\nANA KARLA DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.352-3\r\n\r\nROSANE MARIA M SCALABRIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.355-6\r\n\r\nROSILENE DA SILVA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.522-1\r\n\r\nELIANE BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.668-2\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.864-7\r\n\r\nJOSELITO CUMIAL DAS CHAGAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.944-7\r\n\r\nTATHIANA DE JESUS ZEBENDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.045-2\r\n\r\nMARTA BOTELHO MANSUR MOTTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.268-0\r\n\r\nROSIMARA RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.294-6\r\n\r\nPATRICIA SERIEIRO ALBERTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.345-6\r\n\r\nVIVIANE MACEDO MUREB \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.348-0\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.352-2\r\n\r\nROSELI BENEVIDES PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.371-2\r\n\r\nKATIA CRISTINA FRANCISCA DE PAULO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.380-3\r\n\r\nANA PAULA TERRA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.438-9\r\n\r\nROGERIA LOPES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.458-7\r\n\r\nLENILDA DE MATOS PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.472-8\r\n\r\nANA CLAUDIA MOREIRA DE MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.529-5\r\n\r\nMARIA ANGELA BENVINDO DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.547-7\r\n\r\nCLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.634-3\r\n\r\nEMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.684-8\r\n\r\nNEUSA MARIA SANTOS CARNEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.702-8\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE O PEREIRA MACIEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.734-1\r\n\r\nROSANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.768-9\r\n\r\nADRIANA SOARES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.771-3\r\n\r\nKATIA GUIMARAES DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.847-1\r\n\r\nSHEILA FABIANA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.871-1\r\n\r\nSANDRA MELLO BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.876-0\r\n\r\nEDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.928-9\r\n\r\nMARIA DA PENHA VALERIO VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.941-2\r\n\r\nISABEL MARIA LOURES BARRETO MEDEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.990-9\r\n\r\nNORMA SUELI DE SOUZA MONTEIRO TEIXE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.995-8\r\n\r\nJOSETE OLINA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.009-7\r\n\r\nSILZETH IZABEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.084-0\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.235-8\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.275-4\r\n\r\nEMILIA MARIA JOSE DE F P BERCOT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n293.284-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES M DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.289-5\r\n\r\nANA CLAUDIA DE AZEVEDO MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.368-7\r\n\r\nSUELI DIAS DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.414-9\r\n\r\nVILMA REGINA DA SILVA L RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.424-8\r\n\r\nROSANE FONTES CISCOTTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.528-6\r\n\r\nADRIANE MULLER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.582-3\r\n\r\nMIRIAN BONDIM SATYRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.640-9\r\n\r\nANGELA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.663-1\r\n\r\nDEISE DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n293.733-2\r\n\r\nAPARECIDA MARIA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.171-4\r\n\r\nIZABEL CRISTINA PADRAO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n294.214-2\r\n\r\nMARIA HERUNDINA DA SILVA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.234-0\r\n\r\nROZANGELA MARIA R DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n294.245-6\r\n\r\nEDLA ARENARI DO AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n518.222-5\r\n\r\nEDIR DELDUQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.617-0\r\n\r\nCHARLES MACEDO DE FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.636-0\r\n\r\nAIDA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.642-8\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.656-8\r\n\r\nDALVELY M DE FARIA MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.680-8\r\n\r\nELIANE RITA ARRUDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n803.683-2\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA DUARTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.734-3\r\n\r\nMARIA HELENA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n803.754-1\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DAMASCO MARINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n803.822-6\r\n\r\nREGINA LUCIA B PAES DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.829-1\r\n\r\nKATIA COELHO F MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.837-4\r\n\r\nANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.882-0\r\n\r\nCINTIA COSTA BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n803.908-3\r\n\r\nSHEILA DA SILVA BITENCOURT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.190-7\r\n\r\nLUCIANA ALVES LOPES RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.285-5\r\n\r\nREGINA COELI SA RIBEIRO DE CASTRO C\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.289-7\r\n\r\nANGELUCCI ALVES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.303-6\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GUIMARAES MACULO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.342-4\r\n\r\nLUCIA MARIA GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.372-1\r\n\r\nMARIA LUCIA DE AZEREDO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.382-0\r\n\r\nLEILA DA SILVA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.384-6\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.537-9\r\n\r\nTELMA CARVALHO AMIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.614-6\r\n\r\nLILIANE DE MIRANDA MULIN CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.658-3\r\n\r\nIVANA SILVEIRA CARNEIRO DE ASSIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.679-9\r\n\r\nSONIA REGINA SOUSA PADILHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n804.697-1\r\n\r\nADRIANA SOUZA FULGENCIO FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.734-2\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA LIMA FITARONI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.823-3\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA MATA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.897-7\r\n\r\nMARIZETE FRANCISCA RITER SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.900-9\r\n\r\nELIANE TORRES MANGARAVITI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.912-4\r\n\r\nJOSENIR GOMES MESQUITA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.935-5\r\n\r\nIARA FIGUEIRA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.052-8\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DALA PAULA CAVALCA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.152-6\r\n\r\nROSA APARECIDA DE AGUIAR GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.158-3\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS ALMEIDA BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.179-9\r\n\r\nRITA DE CASSIA PIRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.206-0\r\n\r\nSELMA APARECIDA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.238-3\r\n\r\nCLARA ESTEVES QUEIROGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.260-7\r\n\r\nMARIA CRISTINA SESSA PRATES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.304-3\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DA SILVA PIRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.342-3\r\n\r\nPATRICIA CABRAL DE MATTOS DE PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.412-4\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.507-1\r\n\r\nLENITA DA CONCEICAO NOGUEIRA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.549-3\r\n\r\nJUSSARA MEIRA DE ALCANTARA AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n805.563-4\r\n\r\nLEONICE FRANCA RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.623-6\r\n\r\nANA CLAUDIA PERNI DOS SANTOS LEONAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.679-8\r\n\r\nREGINA MARIA DE PAULA DUARTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.715-0\r\n\r\nLUCIMARY ABREU MOTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.730-9\r\n\r\nREGINA MARCAL LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n805.764-8\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.809-1\r\n\r\nSIRLENE LOUROSA CORTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.875-2\r\n\r\nLUCY RODRIGUES MARTINS SALLES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.906-5\r\n\r\nMARILENE DE SOUZA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.975-0\r\n\r\nLUCIENE GOMES MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.982-6\r\n\r\nALEXSANDRA RANGEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.019-6\r\n\r\nEDITH SILVA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.028-7\r\n\r\nGRACE KELLY SILVA DA CONCEICAO MIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n806.073-3\r\n\r\nREGINA CELIA ZAVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.140-0\r\n\r\nNORMA ROZARIO SILVA SAMPAIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.143-4\r\n\r\nJOELMA CORDEIRO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.067-4\r\n\r\nELIZABETE MARCELO SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n815.072-4\r\n\r\nWASHINGTON OLIVEIRA LUGON \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n815.095-5\r\n\r\nELANE DE AZEVEDO CAMPOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.097-1\r\n\r\nRITA DE CASSIA LESSA MESQUITA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n815.162-3\r\n\r\nMARIA EMILIA LOPES MONTEIRO FRANCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.163-1\r\n\r\nCLARICE SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.217-5\r\n\r\nYANNES GASPAR DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.253-0\r\n\r\nTANIA DE AZEREDO BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.336-3\r\n\r\nZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n815.363-7\r\n\r\nVITORIA CRISTINA ALBUINI CHRISPIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n815.378-5\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.387-6\r\n\r\nIVANILDE RIBEIRO COSTA VICENTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n815.513-7\r\n\r\nANDREIA PAULA PEREIRA NOBRE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n840.328-9\r\n\r\nCONCEICAO ELEONORA F VASCONCELOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.381-8\r\n\r\nLIANES GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n844.289-9\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE O SANTANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n844.364-0\r\n\r\nFATIMA TEREZA VIANNA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n844.569-4\r\n\r\nMADALENA SERAFIM MENEZES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n844.944-9\r\n\r\nDANIELLE TUDES PEREIRA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n846.152-7\r\n\r\nHANRIETE CONCEICAO SOUZA ALVES BORG\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n846.598-1\r\n\r\nALESSANDRA DE CASTRO LIMA G SOBREIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n847.077-5\r\n\r\nSOLANGE DA COSTA COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n847.560-0\r\n\r\nMICHELE SANT ANA DANTAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n847.609-5\r\n\r\nIEDA CAMELO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.862-0\r\n\r\nPATRICIA DE MELLO TAVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n847.924-8\r\n\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.928-9\r\n\r\nVERONICA PINTO LOPEZ GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.934-7\r\n\r\nVANIER BERNARDINO MATOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.944-6\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.948-7\r\n\r\nJANICE FRANCA FONTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.950-3\r\n\r\nGISELE LOPES CAMARA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.956-0\r\n\r\nSIMONE GUIMARAES DA SILVA BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.959-4\r\n\r\nVIVIANE DORIA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.963-6\r\n\r\nMARCIA MARISTELA T DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n848.540-1\r\n\r\nMARCIA ALVES DA SILVA LAPA REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n869.788-0\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.165.651-9\r\n\r\nLUZIA DA FONSECA RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.167.234-2\r\n\r\nZELIA DE MENDONCA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.205.424-3\r\n\r\nALTINEA CORREA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.206.251-9\r\n\r\nMARIA RITA DA CONCEICAO FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.206.594-2\r\n\r\nRITA DE CASSIA F SOARES CANCELINHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.600-7\r\n\r\nVALERIA CHAVES DE SOUZA ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.633-8\r\n\r\nSIMONE SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.703-9\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SIMOES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.830-0\r\n\r\nROSILANE FELIX DE ASSIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.073-5\r\n\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.227-7\r\n\r\nDEBORAH MARIA LOPES BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.306-9\r\n\r\nVANIA RODRIGUES AGUIAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.353-1\r\n\r\nGENICE HELENA MIRANDA DE CASTRO CAN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.355-6\r\n\r\nROSEMERI AGUIAR DA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.505-6\r\n\r\nMARIA ALICE DUTRA VIESTEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.523-9\r\n\r\nALICE MARIA DA SILVA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.792-0\r\n\r\nMARIA AUREA PINHEIRO M OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.903-3\r\n\r\nROSANE APARECIDA DE ARAUJO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.942-1\r\n\r\nMARIA ROSELI DE ASSIS COSTA LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.950-4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA T DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.517.542-5\r\n\r\nMARIA DA GRACA S G DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nId: 1028798" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1028227": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nANA CAROLINA MARTINS RATTES, matrícula nº 0966176-0, CPF nº 117.046.927-25, brasileira, nascida em 26.01.1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 209935493, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13140915607, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DAS-8, da Assessoria de Eventos, do Departamento de Cerimonial, da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.08.2010, publicado no D.O. de 03.08.2010, tomou posse em 03.08.2010, com validade a contar de 03.08.2010.\r\n\r\nÁLVARO DE SANTANA PODESTÁ, matrícula nº 0966258-6, CPF nº 591.429.107-06 , brasileiro, nascido em 08.07.1955, do sexo ,masculino, carteira de identidade nº 3650945, expedida pela SSP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10699461097, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 26.08.2010, publicado no D.O. de 27.08.2010, tomou posse em 27.08.2010, com validade a contar de 18.08.2010.\r\n\r\nALANE CRISTINE ARAÚJO RIBEIRO, matrícula nº 0959696-6, CPF nº 834.193.497-34, brasileira, nascida em 16.02.1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05754937-0, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12176026766, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO I, símbolo DAS-7, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.03.2010, publicado no D.O. de 05.04.2010, tomou posse em 05.04.2010, com validade a contar de 05.04.2010.\r\n\r\nCAMILA CABRAL BASTOS, matrícula nº 0963232-4, CPF nº 456.337.893-34, brasileira, nascida em 20.03.1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 95021029837, expedida pela SSP/CE inscrita no PIS/PASEP sob nº 19039984142, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.05.2010, publicado no D.O. de 01.06.2010, tomou posse em 01.06.2010, com validade a contar de 01.06.2010.\r\n\r\nCARLA MARIA PACHECO DA NOBREGA, matrícula nº 0836807-8, CPF nº 016.827.567-85, brasileira, nascida em 30.05.1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 063144711, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12282895829, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.03.2010, publicado no D.O. de 26.03.2010, tomou posse em 26.03.2010, com validade a contar de 26.03.2010.\r\n\r\nEMERSON RICARDO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0959826-9, CPF nº 052.633.717-64, brasileiro, nascido em 06.07.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 112784079, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12673434560, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.05.2010, publicado no D.O. de 04.05.2010, tomou posse em 04.05.2010, com validade a contar de 03.05.2010.\r\n\r\nHELLEN CRISTINA GOMES SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 0946957-8, CPF nº 108.792.257-77, brasileira, nascida em 26.12.1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0207666801, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19034058088, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.04.2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010, com validade a contar de 30.04.2010.\r\n\r\nJAMILLE COELHO BARBOSA, matrícula nº 0959824-4, CPF nº 102.343.137-81, brasileira, nascida em 18.08.1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 111377032, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19034007807, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.04.2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010, com validade a contar de 03.05.2010.\r\n\r\nJULIANA BORRET DE MELLO, matrícula nº 0959736-0, CPF nº 139.210.407-60, brasileira, nascida em 04.04.1991, do sexo feminino, carteira de identidade nº 22188429-9, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19039569412, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.04.2010, publicado no D.O. de 12.04.2010, tomou posse em 12.04.2010, com validade a contar de 05.04.2010.\r\n\r\nLILIAN ROBERTO MURILLO, matrícula nº 0959820-2, CPF nº 059.013.586-43, brasileira, nascida em 15.04.1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 00159169, expedida pela OAB, inscrita no PIS/PASEP sob nº 14312243278, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.04.2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010, com validade a contar de 30.04.2010.\r\n\r\nMARCELA ALONSO ROCHA, matrícula nº 0963268-8, CPF nº 120.165.077-13, brasileira, nascida em 28.06.1988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 6074664258, expedida pelo SJTC, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13095278569, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do Depósito Público de Niterói, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.06.2010, publicado no D.O. de 02.06.2010, tomou posse em 02.06.2010, com validade a contar de 01.06.2010.\r\n\r\nMILLENA PEICHO SUSANA, matrícula nº 0959662-8, CPF nº 090.086.177-06, brasileira, nascida em 03.05.1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0128827391, expedida pelo DET, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12790935604, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 19.03.2010, publicado no D.O. de 22.03.2010, tomou posse em 22.03.2010, com validade a contar de 22.03.2010.\r\n\r\nODUVALDO DE AZEREDO BRAGA, matrícula nº 0959695-8, CPF nº 296.153.137-34, brasileiro, nascido em 30.09.1951, do sexo masculino, carteira de identidade nº 810355685, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10000550342, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, tomou posse em 06.04.2010, com validade a contar de 29.03.2010.\r\n\r\nROBERTO GRECO JUNIOR, matrícula nº 0959737-8, CPF nº 101.921.717-04, brasileiro, nascido em 04.01.1984, do sexo masculi no, carteira de identidade nº 201362464, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12962734628, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 12.04.2010, publicado no D.O. de 13.04.2010, tomou posse em 13.04.2010, com validade a contar de 01.04.2010.\r\n\r\nTAISA CARCARDO DUTRA, matrícula nº 0963271-2, CPF nº 063.326.936-06, brasileira, nascida em 04.07.1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12292115, expedida pela SSP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13262537585, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS I, símbolo DAS-8,do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.06.2010, publicado no D.O. de 10.06.2010, tomou posse em 10.06.2010, com validade a contar de 10.06.2010.\r\n\r\nId: 1028227" ], "1028960": [ "I - Ato Pessoal", "DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2010, FERNANDA VENTURA DA SILVA, matrícula nº 0100271-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316827/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, TEREZA CRISTINA DE ARAÚJO PINTO, matrícula nº 0100161-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316828/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, AILTON DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 0100234-4, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316826/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA RIBEIRO DE MACEDO, matrícula nº 29/4355-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.651, de 05/10/2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da mesma Fundação, tudo a contar de 01 de julho de 2010. Processo nº E-18/450405/2010.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42009, de 26/08/2009.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA DE OLIVEIRA PASSOS DIAS, matrícula nº 963170-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA MOULIN DE VASCONCELOS, matrícula nº 866609-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudia de Oliveira Passos Dias, matrícula nº 963170-6. \r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2010, ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 963231-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE JESUS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Barbosa, matrícula nº 963231-6. \r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/10/2010.\r\n\r\nId: 1028960" ], "1028902": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6232/0010/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1028902" ], "1028976": [ "I - Despacho", "DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650833/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/959/5000/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas ao ISP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/945/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1028976" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1028374": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA ARTHUR MIGUEL DO NASCIMENTO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.699-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/312296/2010. \r\n\r\nId: 1028374. A faturar por empenho" ], "1028375": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/413306/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2010 a favor da ARBC ATACADISTA LTDA-ME com os valores globais de R$ 260,75 (duzentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) para o item 1; de R$ 130,00 (cento e trinta reais) para o item 2. A favor da HOSPLIFE CO MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA com o valor global de R$ 67.089,96 (sessenta e sete mil oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) para o item 3. \r\n\r\nId: 1028375. A faturar por empenho" ], "1028376": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, PGU nº 317285904, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/321444/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS ANTÔNIO MOREIRA MORAES, Registro nº 00603081393 vinculado ao PGU nº 31425995-3 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414041/2010.\r\n\r\nId: 1028376. A faturar por empenho" ], "1028377": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 4070/2009:\r\n\r\nProc. nº E-12/410137/2010 - João Bosco Correia da Silva, CPF nº 544.254.257-15, PGU nº 318.514.42-7;\r\n\r\nProc. nº E-12/414948/2010 - Ivahir Rocha Vieira, CPF nº 697.632.917-04, PGU nº 318.514.43-5;\r\n\r\nProc. nº E-12/414949/2010 - Carlito Gomes de Araujo, CPF nº 310.424.067-15, PGU nº 318.514.44-3;\r\n\r\nProc. nº E-12/415072/2010 - Gilson Gomes da Cruz, CPF nº 166.646.986-68, PGU nº 318.514.45-1;\r\n\r\nProc. nº E-12/415155/2010 - Clélia Gomes Amorim, CPF nº 492.952.177-72, PGU nº 318.514.46-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/415156/2010 - David Viana do Nascimento, CPF nº 438.016.507-82, PGU nº 318.514.47-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/415282/2010 - José Santino Soares, CPF nº 068.761.007-90, PGU nº 318.514.48-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/415283/2010 - Irineu Machado Vieira, CPF nº 285.855.697-00, PGU nº 318.514.49-4;\r\n\r\nProc. nº E-12/415539/2010 - Misael Belém da Silva, CPF nº 313.146.517-49, PGU nº 318.514.50-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/415591/2010 - Ubirajara da Silva Filho, CPF nº 002.643.217-07, PGU nº 318.514.51-6; e\r\n\r\nProc. nº E-12/529484/2010 - Paulo Roberto de Andrade Brum, CPF nº 568.981.507-15, PGU nº 318.514.52-4.\r\n\r\nId: 1028377. A faturar por empenho" ], "1028378": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/279019/2010 - MANOEL JOAQUIM PEREIRA, matr. nº 24/000.268-3. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1028378. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1028083": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 06/08/2010, DINA DO NASCIMENTO ARANTES, Agente Administrativo L5772/10, matrícula 144662-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/6002/2010.\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 20/08/2010, IVAN SILVA DOS SANTOS, Motorista L5772/10, matrícula 1146444-3, nos termos do art. 3º EC 47/05, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo E-01/6003/2010.\r\n\r\nDE 03/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 03/09/2010, GENESIO JOSE DE AMORIM, Agente Aux. Adm. L5772/10, matrícula 192859-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/6004/2010.\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ ABRAHÃO FERREIRA DE CASTRO, Artífice, matrícula 197905-3, nos termos do § 1º inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221428/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/1643/1995 - ANTONIO LOPES RIBEIRO, matrícula nº 3248-2, Artífice III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/1995.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3188/2010 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARIA LUISA HOEDEMAKER NOVELLI, Oficial de Administração, matrícula nº 282795-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 12.10.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/389/01702/2010 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 1146136-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 28/03/2009.\r\n\r\nId: 1028083" ], "1027992": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProcs n°s E-03/10700813/2010 e E-03/10700814/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ISABEL FRAGA DE PAULA, matrícula 840.514-4, no período de 11/07/2010 a 03/10/2010 e matrícula 933.133-1, no período de 04/07/2010 a 03/10/2010 da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/950026/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CELSO ALVES DA COSTA, matrícula 948.322-3, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1027992" ], "1028138": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.709/2010 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/401.709/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2010 - Contratação de Serviços de Agência de Viagens, em favor da empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 31.563.064/001-18, no valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais) por taxa de transação.\r\n\r\nId: 1028138" ], "1027888": [ "I - Ato", "DE 01/10/2010\r\n\r\nDEMITE MÔNICA CARVALHO DE MESQUITA WERNER WERMELINGER, Professor I - CIÊNCIAS, matrícula nº 823.122-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/33.639/2007.\r\n\r\nId: 1027888" ], "1027882": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nDEMITE VIVIAN CHAGAS FARIAS DE CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.490-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.012.241/2008.\r\n\r\nDEMITE ANTONIO SANTO MARCHESAN, Médico, Classe C, matrícula nº 287.723-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/601.664/2008.\r\n\r\nId: 1027882" ], "1027910": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.143/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor SILVIO EDUARDO DE MELO E CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.414-2, considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1027910" ], "1027892": [ "I - Despacho", "DE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-03/201.014/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor CARLOS RODRIGUES DA COSTA NETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.063-6, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\n\r\nId: 1027892" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1028346": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 21/09/2010, MELANIA DO CARMO COSENZA, MEDICO PER. MED. A, matrícula nº 2708-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320007/2010.\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 23/09/2010, JORGE LUIZ ALVES, AG. PREV. NIVEL III, matrícula nº 1292-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320008/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 23/09/2010, JUAREZ JOSE DOS SANTOS, ART. ESPECIALIZADO N. I, matrícula nº 2644-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320009/2010.\r\n\r\nId: 1028346. A faturar por empenho" ], "1028347": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316954/2010 - TENESSE KELLY MORAES DE LIMA, matrícula nº 0044-8. AUTORIZO a averbação de 194 (cento e noventa e quatro) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nProc. nº E-01/316969/2010 - LUIZ CARLOS DA COSTA VAZ, matrícula nº 2821-7. AUTORIZO a averbação de 3.787 (três mil setecentos e oitenta e sete) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nProc. nº E-01/717192/1988 - MARIA MERCÊS BARROS PRATES, matrícula nº 2506-4. AUTORIZO a averbação de 241 (duzentos e quarenta e um) dias do tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n\r\nId: 1028347. A faturar por empenho" ], "1028342": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nFERNANDO CERUTTI BATALHA ALVARES, com validade a contar de 30/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010, e FERNANDA PARMERA CHAGAS BATALHA, com validade a contar de 30/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2009, publicado no D.O. de 01/10/2009 - Proc. nº E-01/302212/2009.\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANDREW RICHARD BARROS DA SILVA, com validade a contar de 20/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/300157/2009. \r\n\r\nARTUR KILRADE BARROS DA SILVA, com validade a contar de 20/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/300157/2009. \r\n\r\na RAPHAELLA SANTOS PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 20/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2009, publicado no D.O. de 18/03/2009 - Proc. nº E-01/300157/2009.\r\n\r\nANA PAULA SANTOS PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 20/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2009, publicado no D.O. de 18/03/2009 - Proc. nº E-01/300157/2009.\r\n\r\nADRIANA VARGAS e ROBERTA VARGAS MANZINI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/06/2010 - Proc. nº E-01/308558/2010.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUIZ FELIPE BRANDAO DA SILVA e CAMILA GABRIELA SCHIERMER DA SILVA, com validade a contar de 30/06/2010 - Proc. nº E-01/308235/2010.\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IZAURA PIRES SEIXAL BORGES, com validade a contar de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/308450/2010.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMILENA MERLIM DOMINGUES, com validade a contar de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/308058/2010.\r\n\r\nBIANCA MERLIM MARCHETE DOMINGUES, com validade a contar de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/308058/2010.\r\n\r\nADMA CORREIA SARDINHA, com validade a contar de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308889/2010.\r\n\r\nANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MACHADO, com validade a contar de 21/08/2010 - Proc. nº E-01/308965/2010.\r\n\r\nEUNICE RODRIGUES GONÇALVES, com validade a contar de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/309040/2010.\r\n\r\nId: 1028342. A faturar por empenho" ], "1028364": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUZIA JAPPOUR LENCASTRE, com validade a contar de 25/12/2005- Proc. nº E-01/702028/06.\r\n\r\nGRACIELA MARIA ANDRADE MARTIN, com validade a contar de 24/05/2006, tornando sem efeito o ato datado de 05/11/2008 publicado no Diário Oficial de 12/11/2008- Proc. nº E-01/300401/2008.\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nISABEL BATISTA GARCIA, com validade a contar de 20/03/2004- Proc. nº E-01/704563/2004.\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLARISSA MACHADO REIS, TASSIA MARCONDES REIS, ELIZABETH MARCONDES REIS, com validade a contar de 20/04/2001, e TABATA MARCONDES REIS, com validade a contar de 20/04/2001 até maio/2009 - Proc. nº E-01/706887/2001.\r\n\r\nEVA RODRIGUES, com validade a contar de 06/11/1998 até 30/11/2002, MARIA BRASILINA RODRIGUES, com validade a contar de 06/11/1998, e IVANILSA CUSTÓDIO RODRIGUES, com validade a contar de 06/11/1998 até 31/10/2000 - Proc. nº E-01/720354/1998.\r\n\r\nJOELMA SILVA DE OLIVEIRA e JESSICA DE OLIVEIRA LEITE, com validade a contar de 15/01/2006, tornando sem efeito os atos datados de 13/11/2009, publicados no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/703374/2006.\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA LEITE, com validade a contar de 15/01/2006 Proc. nº E-01/703374/2006.\r\n\r\nMARIA NEUSA MACEDO, com validade a contar de 21/04/2008, tornando sem efeito o ato datado de 19/06/2008 publicado no D.O. de 26/06/2008 - Proc. nº E-01/301522/2008.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIRENE CAMPOS ASSUNÇÃO, com validade a contar de 23/12/1992, - Proc. nº E-01/728320/94.\r\n\r\nELIZABETH BERNARDO DA SILVA, com validade a contar de 06/06/2006 - Proc. nº E-01/707017/2006.\r\n\r\nEDNA MAURICIA DOS SANTOS BRANCO, com validade a contar de 28/08/2007 - Proc. nº E-01/304092/2007.\r\n\r\nTHALITA SILVEIRA DA COSTA, com validade a contar de 12/07/2004 - Proc. nº E-01/302572/2008.\r\n\r\nId: 1028364. A faturar por empenho" ], "1028362": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWAGNER MATHEUS BRAGA, com validade a contar de 20/05/07, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/09, publicado no D.O. de 19/02/09 - Proc. nº E-01/707457/07.\r\n\r\nDALISSE DEMANI BASTOS, com validade a contar de 06/06/08, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2008, publicado no D.O. 02/09/2008 - Proc. nº E-01/301956/2008.\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANGELA MARIA SANTOS MOREIRA e AURISTELA DO MONTE SANTOS, com validade a contar de 30/07/03 - Proc. nº E-01/711405/2005.\r\n\r\nWAGNER SOUZA MERCON, com validade a contar de 05/10/2007 - Proc.nº E-01/303016/2007.\r\n\r\nMARIA HILDA MELO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 28/02/08, tornando sem efeito o Ato datado de 19/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008 - Proc. nº E-01/300995/2008.\r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a HILDA BERCOT HUBACK, com validade a contar de 19/12/2007 - Proc. nº E-01/7069332007.\r\n\r\nDE 13/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDSON MARTINS, com validade a contar de 06/03/2007 - Proc. nº E-01/703225/2007.\r\n\r\nVILMA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 29/03/2007 - Proc. nº E-01/704793/2007.\r\n\r\nId: 1028362. A faturar por empenho" ], "1028335": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nNORMA FERNANDES, com validade a contar de 27/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009 - Proc. nº E-01/301163/2009.\r\n\r\nMAURO TRAJANO DA SILVA, com validade a contar de 28/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/2010, publicado no D.O. de 13/01/2010 - Proc. nº E-01/301244/2009.\r\n\r\nARLETE LEONARDA BARROZO MARQUES, com validade a contar de 24/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/01/2010, publicado no D.O. de 15/01/2010 - Proc. nº E-01/302781/2009.\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO DE LIMA e BRASILINO DE LIMA, com validade a contar de 05/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/307036/2010.\r\n\r\nLACI COSTA LESSA, com validade a contar de 20/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307236/2010.\r\n\r\nELOISO BASTOS, com validade a contar de 18/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/02/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E01/307397/2010.\r\n\r\nIVETTE BARROS PAIXÃO, com validade a contar de 23/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010 - Proc. nº E-01/307776/2010.\r\n\r\nJOSEFA TELES DE JESUS, com validade a contar de 26/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/07/2010, publicado no D.O. de 15/07/2010 - Proc. nº E-01/308348/2010.\r\n\r\nId: 1028335. A faturar por empenho" ], "1028344": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMURILO SANTANA DOS REIS, com validade a contar de 22/11/2009- Proc. nº E-01/302851/2009.\r\n\r\nMARIA SUZANA LINHARES MAIA, com validade a contar de 06/01/2010, tornando sem efeito o ato datado de 04/03/2010 publicado no Diário Oficial de 11/03/2010 - Proc. nº E-01/307378/2010.\r\n\r\n13.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DANTAS CALVAO, com validade a contar de 04/03/2007- Proc. nº E-01/702597/2007.\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ TORRES, com validade a contar de 05/05/2007- Proc. nº E-01/705406/2007.\r\n\r\nIRACEMA DUARTE, com validade a contar de 18/11/2006- Proc. nº E-01/705926/07.\r\n\r\nCARMEN FIDALGO INNOCÊNCIO, com validade a contar de 18/03/2007- Proc. nº E-01/706207/2007.\r\n\r\nId: 1028344. A faturar por empenho" ], "1028363": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 24/12/2008, tornando sem efeito o ato datado de 28/04/2009, publicado no Diário Oficial de 12/05/2009- Proc. nº E-01/300975/2009.\r\n\r\nCLEA TOURINHO DOS SANTOS, com validade a contar de 29/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2009, publicado no Diário Oficial de 20/08/2009- Proc. nº E-01/301844/2009.\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES, com validade a contar de 20/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/04/2010, publicado no Diário Oficial de 13/05/2010- Proc. nº E-01/307683/2010.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARTINS RIBEIRO, com validade a contar de 21/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no Diário Oficial de 01/07/2010- Proc. nº E-01/307970/2010.\r\n\r\nREGINA MAURA XAVIER, com validade a contar de 09/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/10, publicado no Diário Oficial de 01/07/2010- Proc. nº E-01/308132/2010.\r\n\r\nSANDRA MARIA REIS BARRETO, com validade a contar de 30/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2010, publicado no Diário Oficial de 13/07/2010- Proc. nº E-01/308278/2010.\r\n\r\nRODRIGO BRUNO ARAUJO CAYRES, com validade a contar de 28/02/2010- Proc. nº E-01/308338/2010.\r\n\r\nGUSTAVO MENESES RODRIGUES DA CUNHA, e SOLANGE MARIA ALVES MENEZES DA CUNHA, com validade a contar de 10/08/2010 - Proc. nº E-01/308914/10.\r\n\r\nMARIA LUIZA PEREIRA PINTO FERREIRA PAES CASTELO BRANCO, com validade a contar de 14/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/02/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/307168/2010.\r\n\r\nId: 1028363. A faturar por empenho" ], "1028343": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROBERTO SANDES, com validade a contar de 22/03/2007 - Proc. nº E01/707218/2007.\r\n\r\nDORA MARIA TORRES CARDOSO, com validade a contar de 18/10/2006 - Proc. nº E01/701267/2007.\r\n\r\nDEBORA APARECIDA DE ANDRADE RANGEL, com validade a contar de 16/12/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E01/701933/2004.\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA DE ANDRADE, com validade a contar de 16/12/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E01/701933/2004.\r\n\r\nDOUGLAS DE ANDRADE RANGEL, com validade a contar de 16/12/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 05/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E01/701933/2004.\r\n\r\nEVANDRO RANGEL DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 16/12/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E01/701933/2004.\r\n\r\nDEYVISON DIEGO DE ANDRADE RANGEL, com validade a contar de 16/12/2003 até julho/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E01/701933/2004. \r\n\r\nCINTHYA DE ANDRADE RANGEL, com validade a contar de 16/12/2003 até junho/2009 - Proc. nº E01/701933/2004.\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVERA DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 17/07/2010 - Proc. nº E01/308929/2010.\r\n\r\nACIR DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE SENNA, com validade a contar de 23/03/2010 - Proc. nº E01/308931/2010.\r\n\r\nSELMA MEDEIROS MARQUES e RAYSSA MEDEIROS MARQUES com validade a contar de 30/07/2010 - Proc. nº E01/308933/2010.\r\n\r\nMARIA DA PENHA FONTES PEDROSA, com validade a contar de 26/07/2010 - Proc. nº E01/308934/2010.\r\n\r\nGUSTODIA CASTRO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/08/2010 - Proc. nº E01/308935/2010.\r\n\r\nSILVIA HELENA ALVES FERNANDES, JEZREEL CARLOS ALVES FERNANDES e JEISYLAINE ISABEL ALVES FERNANDES, com validade a contar de 07/08/2010 - Proc. nº E01/308950/2010.\r\n\r\nVERA ANTONIA DA SILVA e JOÃO PEDRO SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 01/08/2010 - Proc. nº E01/308960/2010.\r\n\r\nADENIR DE OLIVEIRA PINTO, com validade a contar de 17/08/2010 - Proc. nº E01/308970/2010. \r\n\r\nSHIRLEY DE LIMA BITTENCOURT, com validade a contar de 23/06/2010 - Proc. nº E01/309028/2010.\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUCY BAPTISTA NUNES, com validade a contar de 20/01/2005 - Proc. nº E01/702015/2005.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2010.\r\n\r\nId: 1028343. A faturar por empenho" ], "1028336": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SILVA NUNES PEREIRA, com validade a contar de 10/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/12/2009, publicado no D.O. de 15/01/2010 - Proc. nº E-01/302246/2009. \r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGEDALIA PIMENTA, com validade a contar de 23/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. nº E-01/301997/2008. \r\n\r\nELAINE MENDES RODRIGUES, com validade a contar de 04/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/2009, publicado no D.O. de 04/01/2010; JESSICA BARBOSA RODRIGUES; JEFFERSON BARBOSA RODRIGUES e MARIA DE FATIMA BARBOSA, com validade a contar de 04/10/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 11/12/2008, publicados no D.O. de 18/12/2008 - Proc. nº E-01/302725/2008.\r\n\r\nROSA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 01/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 -Proc. nº E-01/302767/2008.\r\n\r\nMARIA TELMA DE SOUZA PANDIN, com validade a contar de 04/04/2009 - Proc. nº E-01/300985/2009.\r\n\r\nId: 1028336. A faturar por empenho" ], "1028337": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nVINICIUS BOROVOY DE SANT ANA, com validade a contar de 10/12/2005 até 10/12/2009 - Proc. nº E-01/700106/2006.\r\n\r\nANA BOROVOY, com validade a contar de 10/12/2005 - Proc. nº E-01/700106/2006.\r\n\r\nADILSON DA SILVA, com validade a contar de 19/08/2006 - Proc. nº E-01/710049/2006.\r\n\r\nONEIDA DA ROCHA FONTES, com validade a contar de 20/09/2002 - Proc. nº E-01/716244/2002.\r\n\r\nHELOISA PESSANHA DOS SANTOS; MARILENE DA SILVA SANTANA, com validade a contar de 17/08/2002, e LUCIANA DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 17/08/2002 até 17/08/2003 - Proc. nº E-01/714025/2002.\r\n\r\nId: 1028337. A faturar por empenho" ], "1028369": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProc. nº E01/732829/87 - NEWTON DE OLIVEIRA BRAGA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 03/09/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/300390/50 - WALTER ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E01/717893/85 - BENEDICTO VALENTIM DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E01/702146/89 - JOSÉ BOLLORINI.\r\n\r\nProc. nº E01/722961/90 - IRINEU MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E01/710737/92 - CICERO NUNES CORDEIRO.\r\n\r\nProc. nº E01/708169/94 - ODELY FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/719693/88 - BASILEU RIBEIRO FILHO.\r\n\r\nProc. nº E01/716667/01 - RISOLETA ALCOFORADO BOTELHO.\r\n\r\nId: 1028369. A faturar por empenho" ], "1028368": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/319876/49 - ALEXANDRE DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E01/738250/83 - CANDIDA GONÇALVES DE SOUZA.\r\n\r\nDE 13/09/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/1774/46 - MARIO XISTO DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E04/311814/79 - ZEFERINO ANTONIO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E01/706640/94 - IACI DINIZ DA FONSECA.\r\n\r\nProc. nº E01/719077/94 - FELIZ MOREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E01/709077/98 - DELFINO FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E01/303002/2007 - FRANCISCO CANINDER DE SOUZA.\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/719380/86 - GERALDO FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E01/726887/90 - MARIA ANTONIETTA DOS SANTOS ALLEN.\r\n\r\nProc. nº E01/718008/96 - WALTER THOMAZ DA SILVA.\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nProc. nº E26/33260/2008 - SERGIO ALVES DE FREITAS - AUTORIZO o parcelamento. \r\n\r\nId: 1028368. A faturar por empenho" ], "1028338": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/1590/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 09/2010, referente a HERMINIA GUIMARÃES COUTO FERNANDEZ.\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nProc. nº CGJ/2776/2007- HOMOLOGO a Certidão de nº 12/2009, referente a MARIA ISABELLA CARVALHO ESPOSITO.\r\n\r\nProc. nº E-12/184/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 05/2010, referente a SALMA NASSER PAES BARRETO.\r\n\r\nProc. nº CGJ/70868/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 57/2009, referente a SILVANA DA SILVA DE SUCKOW .\r\n\r\nProc. nº TJ/ 260351/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 108/2009, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº TJ/66972/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 37/2009, referente a VÁLERIA DOS SANTOS PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/6968/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 13/2010, referente a RICARDO SOBRINHO DE SOUZA SANCHES.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/16116/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 09/2009, referente a AGNALDO GONÇALVES VIANNA.\r\n\r\nProc. nº E-03/005460/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 201/2010, referente a GRAÇA MARIA DE MELLO NOBREGA, ficando revogado o despacho datado de 26/08/10, publicado no D.O. de 17/09/2010, que homologou a referida Certidão em nome da ex-servidora. \r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-08 /603517/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 38/2010, referente a JOSÉ ROBERTO COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604956/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 19/2010, referente a DANIEL BENCHIMOL.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/10131/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 041/2009, referente a MAURÍCIO PESSOA GARCIA JÚNIOR.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/16073/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 076/2009,\r\n\r\nreferente a ANA LUCIA VACCHIANO .\r\n\r\nProc. nº ALERJ/764/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 15/2010, referente a ISMAEL VICENTE FERREIRA JUNIOR.\r\n\r\nDE 24/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/53723/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 586/2010, referente a TELMA LUCIA RUSSO AMARAL.\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-03/002332/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 333/2009, referente a NEIDE SOARES DA SILVA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2010.\r\n\r\nId: 1028338. A faturar por empenho" ], "1028365": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/720354/1998 - JOÃO RODRIGUES. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/707017/2006 - WASHINGTON SIQUEIRA DE ABREU. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1028365. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1028822": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização do sorteio número 336, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de outubro de 2010, às 14 horas, relativo ao dia 04 de outubro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n336\r\n\r\nDA426051\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n336\r\n\r\nCA945216\r\n\r\nJair do Nascimento\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1028822" ], "1025923": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO \r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nE- 11/30.062/2009 COMERCIAL BEIRÃO DA SERRA LTDA.\r\n\r\nE- 11/30.097/2009 DISTRIBUIDORA LATIFRIOS LTDA.\r\n\r\nE- 11/30.113/2009 RIO QUALITY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nE- 11/30.131/2009 TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nE-11/ 30.132 /2009 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA \r\n\r\nE-11/ 30.191/2009 VILA DE AROUCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDeliberação: Os Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF deliberaram favoravelmente quanto ao enquadramento das empresas COMERCIAL BEIRÃO DA SERRA LTDA, DISTRIBUIDORA LATIFRIOS LTDA, RIO QUALITY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGÍSTICA LTDA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA, VILA DE AROUCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. no Programa de Incentivo Fiscal - RIOLOG, instituído pela Lei n° 4173 de 29 de setembro de 2003, uma vez atendidas as exigências da legislação e avaliada a regularidade fiscal de cada uma delas.\r\n\r\nId: 1025923" ], "1028418": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 753 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n01.868.599/0001-42\r\n\r\nJ V K COMERCIO E SERV EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n85.800.663\r\n\r\n21-2010/0005774-1\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n06.922.927/0001-65\r\n\r\nG OESTE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA EPP\r\n\r\n77.781.722\r\n\r\n21-2010/0011872-4\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n03.782.267/0001-76 \r\n\r\nRCL MACAENSE COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA ME\r\n\r\n76.116.555\r\n\r\n21-2010/0020719-0\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\n09.599.276/0001-02 \r\n\r\nDESIGN VEICULOS LTDA\r\n\r\n78.553.618\r\n\r\n21-2010/0002583-1\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\n02.105.646/0001-69 \r\n\r\nINCOTUBO TUBOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85.847.643\r\n\r\n21-2008/0003919-7\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\n10.312.426/0001-34 \r\n\r\nSTS DE MACAE COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n78.590.750\r\n\r\n21-2010/0008004-2\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\n04.489.652/0001-92 \r\n\r\nSADKOWSKI MODAS LTDA ME\r\n\r\n77.200.720\r\n\r\n21-2010/0022915-1\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n02.263.017/0001-67\r\n\r\nSUPRIMENTOS E PERIFERICOS BARRA DO PIRAI LTDA ME\r\n\r\n86.017.547\r\n\r\n22-2010/0003370-8\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n00.762.091/0001-00\r\n\r\nLUSK 387 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85.358.057\r\n\r\n21-2010/0016641-9\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n10.595.673/0001-95\r\n\r\nMOTO SHOPPING DIVISA LTDA ME\r\n\r\n78.746.530\r\n\r\n21-2010/0002959-4\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n01.247.262/0001-18\r\n\r\nWALCELIA MAQUINAS LTDA\r\n\r\n85.539.116\r\n\r\n21-2010/0016528-5\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n35.884.790/0001-08\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIAO DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n81.147.280\r\n\r\n21-2008/0002846-2\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n07.078.128/0001-17 \r\n\r\nFOLHA VERDE AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\n77. 822.984\r\n\r\n21-2010/0001872-0\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nId: 1028418" ], "1027773": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nOnde se lê: ... JORGE CARLOS LIMA RIBEIRO...\r\n\r\nLeia-se: ... JOSE CARLOS LIMA RIBEIRO...\r\n\r\nId: 1027773" ], "1027865": [ "I - Ato", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 0.190.389-5...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 0.190.385-5...\r\n\r\nId: 1027865" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1028383": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nEXONERA BERNARDO VIEIRA, matrícula 108, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e BERNARDO VIEIRA, matrícula 108, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nEXONERA CRISTIANI PERES RESENDE, matrícula 136, com validade a contar de 30 de setembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CRISTIANI PERES RESENDE, matrícula 136, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nId: 1028383. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1027845": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 390 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.938/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 121/2010, referentes à execução de obras emergenciais de recuperação de rede de drenagem, pavimentação e dragagem, no Município de Maricá. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. nº 957.195-1;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - mat. nº 930.480-9;\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - mat. nº 952.889-4;\r\n\r\nLiziel Castro Rosas - mat. nº 353.191-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1027845" ], "1028104": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/001.895/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287 de 04.12.79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante do disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 9.413,39 (nove mil quatrocentos e treze reais e trinta e nove centavos), em favor da Águas de Niterói S/A. \r\n\r\nId: 1028104" ], "1022056": [ "I - Despacho", "DE 24/08/2010\r\n\r\n*Processo n° E-17/001.939/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Obras Emergenciais de Contenção das margens do Rio Bonito, compreendendo serviços de canalização e reconstrução de pavimentos ao longo da Avenida Santos Dumont, no Município de Rio Bonito - RJ, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\n\r\nId: 1022056" ], "1027547": [ "I - Despacho", "DE 01/10/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/002.354/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Rio Melhor, no valor de R$ 2.104.081,08 (dois milhões, cento e quatro mil oitenta e um reais e oito centavos), relativa a 24ª Medição/19ª Etapa, dos serviços de elaboração do projeto executivo e execução de obras e reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária, no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro - RJ, no período de 01/10 /2009 a 31/10/2009, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2010\r\n\r\nId: 1027547" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1027840": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 017 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Licitações, de acordo com a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nLINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA, Agente de Trabalho de Engenharia, matr. nº 13/56215, na qualidade de Presidente;\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA, Engenheiro, matr. nº 13/6422;\r\n\r\nFONTINELE GUIMARÃES FAJARDO, Engenheiro, matr. nº 13/71009.\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES, Engenheiro, matr. n° 13/90660;\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE LOFIEGO, matr. n° 13/90961.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1027840. A faturar por empenho" ], "1028061": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2000\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JANE PORTILHO CONSENTINO, Agente Administrativo, Classe “III”, Nível “M”, matrícula nº 13/34134, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do arts. 214, inciso II e 219, inciso I alínea “a” do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei n° 220/75, por força dos arts. 34 e 35 Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-19/080.264/1999 - Bider nº 195, de 11.10.2000.\r\n\r\nId: 1028061. A faturar por empenho" ], "1028470": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.076/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 073/2010 - ASS-8-DP, realizada em 22/09/2010. \r\n\r\nId: 1028470. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1028208": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o ato de 09.08.2010, publicado no DOERJ de 11.08.2010, alusivo ao CEL PM RG 1/11.725 RICARDO DA SILVEIRA FURTADO, tendo em vista que o citado Oficial fora anteriormente inativado na Reserva Remunerada, conforme público no DOERJ de 27.03.2009; em conformidade com o inciso VI do Decreto Estadual nº 41.669/2009, segundo o que consta no processo nº E-09/351/2502/2008.\r\n\r\nId: 1028208" ], "1028209": [ "I - Ato", "DE 30.09.2010\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o ato 09.08.2010, publicado no DOERJ de 11.08.2010, alusivo ao CEL PM RG 1/06.314 RONALDO VIEIRA GRANJA, tendo em vista que o citado Oficial fora anteriormente inativado na Reserva Remunerada, conforme público no DOERJ de 15.09.1994, em conformidade com o inciso VI do Decreto Estadual nº 41.669/2009, segundo o que consta no processo nº E-25/002/518/1994.\r\n\r\nId: 1028209" ], "1027954": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nCONCEDE reversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor DORIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 870.739-0, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 1º da Lei nº 595/82, de 03.11.1982, aposentado por invalidez conforme processo nº E-08/220437/2009, com efeitos a contar de 11.03.2009, publicado no DORJ de 18.05.2009, referente ao processo nº E-09/2154/1702/2010. \r\n\r\nId: 1027954" ], "1027895": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. 192.668-2, Chefe do ST/DGAF e WALCIR GOMES CORREA DA SILVA, matr. 872.261-3, lotado na CCFC/PCERJ, para integrar a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO do Contrato n° 027/1200-2010, celebrado entre a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, de acordo com os incisos VIII e IX da Cláusula Quarta e o § 1° da Cláusula Oitava do referido contrato, com a finalidade de atuar conjuntamente com a contratada na execução dos serviços e na ocorrência de falhas visando as correções necessárias. Cl nº 382/1241/2010.\r\n\r\nId: 1027895" ], "1028046": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/51832-2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor do servidor WALTER MONSORES PEREIRA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/144918/1034-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 1.867,86 (um mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/571/1705-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 1.184,97 (um mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/10554/1168-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 11.821,72 (onze mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/220/1706-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 18.406,97 (dezoito mil quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/54436/1022-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 1.096,76 (um mil noventa e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/15658/1107-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 370,05 (trezentos e setenta reais e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/170/1220-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 1.501,96 (um mil quinhentos e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/34542/1905-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 13.720,24 (treze mil setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/73410/1032-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 1.951,52 (um mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/25385/1063-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 1.323,00 (um mil trezentos e vinte e três reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/36975/1017-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 3.980,04 (três mil novecentos e oitenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/18673/1017-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 9.787,42 (nove mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/14671/1144-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 18.212,46 (dezoito mil duzentos e doze reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/37/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor total de R$ 66.392,81 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/174/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 7.562,00 (sete mil quinhentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/16356/1144-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 79,69 (setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/1602/1550-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 408,86 (quatrocentos e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/01/1540-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/34366/1071-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ES TADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 1.458,90 (um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/205/1051-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 24,61 (vinte e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/8548/1130-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 43,03 (quarenta e três reais e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/9670/1702-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 12.275,53 (doze mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/249/1504-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 26.314,21 (vinte e seis mil trezentos e catorze reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/5061/1052-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 1.929,15 (um mil novecentos e vinte e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/174/1706-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 22.966,91 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/80478/1054-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 5.803,29 (cinco mil oitocentos e três reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/3116/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TNL PCS S.A., no valor total de R$ 1.251,32 (um mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1028046" ], "1027995": [ "I - Despacho", "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-09/5410/1702/2010 - CRISTINA LUCIA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 259.069-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 09/08/1987 a 04/09/1997.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1027995" ], "1028243": [ "I - Despacho", "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0902/1913/2010 - Margareth Ruzzante Jacobson, matr. nº 267.143-6 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/050662/1058/2010 - Jorge Luiz José Machado, matr. nº 258.202-1 - Exercícios: 1987, 1988, 1994, 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/021040/1954/2010 - Luiz Carlos de Almeida Nascimento, matr. nº 817.965-7- Exercícios: 1996, 1997, 1998 = 180 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1028243" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1028040": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 376 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE O ROTEIRO E AS NORMAS PROTOCOLARES REFERENTES ÀS CERIMONIAS ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRTAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de acordo com o que consta do processo nº E-21/10.077/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade do conhecimento e controle dos eventos da SEAP, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Qualquer evento a ser realizado pelos órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP devem ser obrigatória e expressamente, autorizados pelo Gabinete do Secretário. \r\n\r\nArt. 2º- Os eventos da SEAP se classificam em centralizados e descentralizados.\r\n\r\n§ 1º- Eventos centralizados são aqueles que são programados diretamente pelo Gabinete do Secretário.\r\n\r\n§ 2º- Eventos descentralizados são aqueles programados e realizados por qualquer outro órgão da SEAP.\r\n\r\nArt. 3º- Todo evento realizado nas unidades da SEAP ou mesmo externamente, por iniciativa de qualquer dos seus Órgãos, deverá ser submetido a autorização conforme preceituado no art. 1º, com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência da realização do evento pretendido, através da apresentação da proposta contendo:\r\n\r\nI - programação detalhada do evento; \r\n\r\nII - lista de potenciais convidados, com respectivos títulos institucionais e profissionais, e endereços;\r\n\r\nIII - local reservado para o evento;\r\n\r\nV - necessidade de fornecimento de alimentação pormenorizando o responsável pelo fornecimento se for o caso;\r\n\r\nVI - necessidades de apoio: técnico como: projetor multimídia, sonorização, equipamento de informática, DVD, operadores técnicos e outros;\r\n\r\nVII - material de divulgação do evento proposto (convite, cartazes, folder, etc.);\r\n\r\nVIII - o uso de logomarca de instituições patrocinadoras.\r\n\r\nArt. 4º- Os convites para cerimônias dos eventos centralizados serão elaborados pela Assessoria de Comunicação Social, em nome do Secretário.\r\n\r\nArt. 5º- Os convites para cerimônias dos eventos descentralizados serão elaborados pelo Órgão proponente, em nome do titular do órgão interno.\r\n\r\nArt. 6º- Os eventos desta SEAP com previsão de participação dos Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, necessariamente serão classificados como centralizados e serão organizados pela Assessoria de Comunicação Social que adotará medidas junto às Chefias de Comunicação Social das respectivas instituições.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1028040" ], "1028054": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, matr. 954.613-6, CREA-RJ Nº 1998104658, para fiscalizar o Contrato nº 050/2010, da Obra de Construção de Cobertura e Iluminação da Quadra, na Penitenciária Talavera Bruce, objeto do processo nº E-21/901.437/2010.\r\n\r\nId: 1028054" ], "1028055": [ "I - Ato", "DE 27.09.2010\r\n\r\nDESIGNA o Engenheiro RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, matr. 954639-1 para fiscalizar, a obra de Acréscimo do Muro do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, sob o Contrato nº 049/2010, objeto do processo nº E-21/901.002/2010.\r\n\r\nId: 1028055" ], "1028056": [ "I - Ato", "DE 27.09.2010\r\n\r\nDESIGNA o Engenheiro RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, matr. 954639-1, para fiscalizar a obra de Reforma da Prefeitura, no Complexo Penitenciário de Gericinó, sob o Contrato nº 051/2010, objeto do processo nº E-21/900.771/2010.\r\n\r\nId: 1028056" ], "1028421": [ "I - Apostila", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nCERTIDÃO DE 12.08.2010 - JORGE GUIMARÃES DA COSTA, mat. 860.202-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.09.2006, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nATO DE 20.08.1991 - PAULO CELSO GOMES DOS SANTOS, mat. 289.059-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 28.08.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n\r\nATO DE 20.08.1991 - PAULO CELSO GOMES DOS SANTOS, mat. 289.059-8. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 1028421" ], "1028427": [ "I - Apostila", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nCARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se Lê: ATO DE 06.09.1983...\r\n\r\nLeia-se: ATO DE 06.09.1988...\r\n\r\nId: 1028427" ], "1028281": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/990.101/2010 - MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, mat. 258.376-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base 11/08/86 a 09/08/91 e de 10/08/91 a 08/08/96.\r\n\r\nId: 1028281" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1027921": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/130.476/1991 - José Antonio Boreti, matrícula n° 0010043-8, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n° 2479/79 e Lei n° 1054/86, concedo ao servidor, de que trata o presente processo, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06.09.2000 a 05.09.2005, para usufruir em data oportuna.\r\n\r\nId: 1027921. A faturar por empenho" ], "1027924": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProcesso n° E-06/130.079/1995 - Eliane Santana de Oliveira, matrícula n° 0020163-4, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n° 2479/79 e Lei n° 1054/86, concedo ao servidor, de que trata o presente processo, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 05.09.2005 a 06.09.2010, para usufruir em data oportuna.\r\n\r\nId: 1027924. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1028526": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1395 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1227, DE 11 DE JUNHO 2010, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE PREGÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; na Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e seus respectivos regulamentos no âmbito deste Estado, e \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, o que preceitua o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1227, de 11 de junho de 2010, modificando a composição das Comissões de Pregão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, que têm competência para licitações nas formas presencial e eletrônica, da seguinte forma:\r\n\r\na) COMISSÃO DE PREGÃO I\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, matr nº 954.927-6\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, matr nº 286.518-6\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES, matr nº 28.389\r\n\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA, matr nº 966.338-6\r\n\r\nb) COMISSÃO DE PREGÃO II\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES, matr nº 28.389\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA, matr nº 966.338-6\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, matr nº 954.627-6\r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, matr nº 286.518-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA DANTAS DO AMARAL, matr nº 146.329-8\r\n\r\nc) COMISSÃO DE PREGÃO III\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA, matr nº 966.338-6\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES, matr nº 28.389\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, matr nº 954.627-6\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, matr nº 6.196.727-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA DANTAS DO AMARAL, matr nº 146.329-8\r\n\r\nArt. 2º- Os certames licitatórios em curso serão remanejados, caso necessário, por ato do Subsecretário Executivo da SESDEC.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1028526" ], "1028221": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/008.798/2009 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 23.06.2010, publicado no D.O. de 20.09.2010. \r\n\r\nId: 1028221" ], "1028217": [ "I - Despacho", "DE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/3296/2009 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Cessão de Uso Bem Móvel nº 025/2010, referente ao Município do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 14.09.2010.\r\n\r\nId: 1028217" ], "1028216": [ "I - Despacho", "DE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/12944/2008 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Cessão de Uso Bem Móvel nº 024/2010, referente ao Município do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 14.09.2010.\r\n\r\nId: 1028216" ], "1027263": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00203, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais12 meses a contar de 07/08/2010 a 06/08/2011, em favor de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A, no valor de R$ 1.064.086,64 (um milhão, sessenta e quatro mil oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de WERNER MOURA EWALD, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de RENATA ALBINO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de SANDRA ERTHAL DE SOUZA, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de FABIO PEREIRA SOUZA, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de RAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de LIA LANNES DE CAMARGO, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8399/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Rio Claro, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 66.647,78 (sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8395/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Araruama, em parcela única, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 155.073,63 ( cento e cinquenta e cinco mil setenta e três reais e sessenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8380/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Casimiro de Abreu, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 44.078,10 (quarenta e quatro mil setenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8385/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Iguaba Grande, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 103.710,77 (cento e três mil setecentos e dez reais e setenta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8407/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Varre- Sai, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R$ 82.250,38 (oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8402/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Piraí, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 23.195,48 (vinte e três mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8381/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Pinheiral, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 66.647,78 (sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8378/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Paraty, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R$ 27.733,33 (vinte e sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8376/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Natividade, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R$ 59.408,22 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8377/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Miracema, em parcela única, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 60.246,42 (sessenta mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8371/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Mangaratiba, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R$ 46.333,93 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8369/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Macuco, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R$ 59.516,12 (cinquenta e nove mil quinhentos e dezesseis reais e doze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8370/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Laje do Muriaé, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAE, no valor de R$ 87.365,39 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8401/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Porciúncula, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 60.489,67 (sessenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8389/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Itatiaia, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 6.826,36 (seis mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8383/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Carmo, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 59.408,22 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8397/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de São Fidelis, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELES, no valor de R$ 15.859,56 (quinze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8382/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Cantagalo, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 62.741,05 (sessenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8414/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de São Francisco de Itabapoana, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 18.535,62 (dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8406/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Tangua, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA, no valor de R$ 49.920,40 (quarenta e nove mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8408/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Trajano de Moraes, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 64.877,08 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8416/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de São Jose do Vale do Rio Preto, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 81.439,46 (oitenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8390/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Santo Antonio de Pádua, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R$ 30.476,61 (trinta mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8387/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Itaocara, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, no valor de R$ 49.425,65 (quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8392/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Bom Jesus do Itabapoana, em parcela única, em favor da PMBJI-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R$ 33.166,92 (trinta e três mil cento e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8391/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Cambuci, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R$ 62.932,97 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8373/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Mendes, em parcela única, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENDES, no valor de R$ 54.269,07 (cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8409/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Saquarema, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAQUAREMA, no valor de R$ 160.308,90 (cento e sessenta mil trezentos e oito reais e noventa centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8374/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Comendador Levy Gasparian, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 85.749,33 (oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8400/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Porto Real, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 113.581,17 (cento e treze mil quinhentos e oitenta e um reais e dezessete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8410/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Sumidouro, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R$ 70.598,37 (setenta mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8375/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Miguel Pereira, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 65.428,40 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8384/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Cardoso Moreira, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 76.352,83 (setenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8415/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de São Jose de Ubá, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ, no valor de R$ 93.747,14 (novecentos e três mil setecentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8417/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de São Sebastião do Alto, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 82.498,46 (oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8386/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Engenheiro Paulo de Frontin, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 59.713,23 (cinquenta e nove mil setecentos e treze reais e vinte e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8413/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de São João da Barra, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 28.068,69 (vinte e oito mil sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8398/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Rio das Flores, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 107.157,24 (cento e sete mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/72990/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de locação de equipamentos à paciente Jéssica Nathália de Oliveira Paiva, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9142/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0073, para cobertura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais12 meses a contar de 06/06/2010 a 05/06/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 926.888,94 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1027263" ], "1028231": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606178/2007 - ERICO MADUREIRA SLAMA, Médico, matr. nº 4900506-9 a partir de 09/06/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/605396/2007 - MÁRCIO SCHIEFER DE SÁ CARVALHO, Médico, matr. nº 4900477-3 a partir de 01/06/2007. \r\n\r\nDEFIRO as rescisões dos contratos, decorrentes do processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/608638/2009 - PAULA GUIMARÃES POSTIÇO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4904389-6 a partir de 01/02/2009 - DEFIRO a de rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007, \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/606414/2007 - CAROLINA CUNHA SILVEIRA, Médico, matr. nº 4900882-4 a partir de 10/04/2007 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/602809/2009 - MILENA JUVENAL VIRGINIO, Técnico de Laboratório, matr. nº 4906997-4 a partir de 04/05/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/607452/2009 - ADILSON CARLOS SILVA DE MOURA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4904455-5 a partir de 23/10/2009 - DEFIRO a de rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Barra de São João\r\n\r\nProc. nº E-08/606487/2007 - VINICIUS PEREIRA DA SILVA LAVINAS, Médico, matr. nº 4900473-2 a partir de 01/06/2007 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\n\r\nId: 1028231" ], "1028108": [ "I - Despacho", "DE 17.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/603705/2009 - ANDRÉ LUIZ MARQUES TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907542-7 a partir de 03/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606847/2009 - ANDRESSA BORGES TRINDADE DA SILVA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912021-5 a partir de 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604440/2009 - BRUNA FERNANDES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907736-5 a partir de 12/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603610/2009 - CATIA REGINA CAETANO DOS REIS, Enfermeiro, matr. nº 4907966-8 a partir de 13/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606313/2009 - SHEILA ELOISA COELHO TITO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911988-6 a partir de 06/09/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1028108" ], "1028109": [ "I - Despacho", "DE 17.09.2010\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado\r\n\r\nProc. nº E-08/602615/2009 - LEILA SENNA MAIA, Odontólogo, matr. nº 4902488-8 a partir de 12/05/2008. \r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/601234/2009 - MARCIA NUNES DE MARTINO, Médico, matr. nº 4901631-4 a partir de 12/03/2009.\r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601228/2009 - RENATA TOCANTINS PEREIRA, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4903287-3 a partir de 12/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603054/2009 - ROSELI CRUZ DE OLIVEIRA VICENTE, Enfermeiro, matr. nº 4903053-9 a partir de 22/05/2009.\r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Atenção à Saúde\r\n\r\nProc. nº E-08/604617/2009 - SIMONE MENDONÇA DELGADO, Psicologo, matr. nº 4902821-0 a partir de 02/07/2009.\r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: PAM Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/600520/2009 - ANTONIA MARIA VIEIRA STADLER, Médico Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4903454-9 a partir de 02/02/2009.\r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1028109" ], "1028110": [ "I - Despacho", "DE 17.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/607892/2009 - SANDRA MARA SANTOPIETRO AIZENBERG, Fisioterapeuta, matr. nº 4914383-7 a partir de 27/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605780/2009 - MIRIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908812-3 a partir de 27/07/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/600823/2010 - ALQUILAISA SIMÕES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913145-1 a partir de 03/12/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/601661/2009 - CRISTIANE LOPES PEIXOTO, Fisioterapeuta, matr. nº 4905814-2 a partir de 26/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601649/2009 - ALESSANDRA DE MUROS XAVIER, Assistente Social, matr. nº 4905793-8 a partir de 20/03/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/605872/2009 - JESSICA SERRÃO MARTINS RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912085-0 a partir de 14/08/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/606002/2009 - RITA DE CÁSSIA GALVÃO DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912407-6 a partir de 25/08/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/607898/2009 - CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 4911093-5 a partir de 04/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605021/2009 - VERA LÚCIA BARBOSA DAMAZIO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907632-6 a partir de 04/07/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/603575/2009 - RENATA GOMES DACACHE, Fisioterapeuta, matr. nº 4906047-8 a partir de 07/06/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ\r\n\r\nProc. nº E-08/606579/2009 - LUIZ HENRIQUE LEMOS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907494-1 a partir de 01/09/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/601263/2010 - DÉBORAH BASTO MASTANGE GOMES, Farmacêutico, matr. nº 4914436-3 a partir de 27/10/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1028110" ], "1028111": [ "I - Despacho", "DE 17.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/608218/2009 - ANDREA RAMOS MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912015-7 a partir de 09/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607755/2009 - AUREA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912506-5 a partir de 05/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605833/2009 - CAROLINE VERDAN XAVIER DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909580-5 a partir de 21/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605654/2009 - REGINALDO MUNIZ PRAXEDES JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912143-7 a partir de 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605948/2009 - SERGIO RODRIGUES DE SOUZA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905883-7 a partir de 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604841/2009 - TATIANA FAGUNDES CRESPO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910666-9 a partir de 13/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605833/2009 - VALCIR SILVA EVARISTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912523-0 a partir de 02/12/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1028111" ], "1028112": [ "I - Despacho", "DE 17.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/601095/2009 - Defiro o pedido de exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária CLAYSE JACINTA MERCADOR IGREJA DE MENEZES, matr. 923855-1, Médico - Cirurgia Pediátrica, com validade a contar de 06/03/2009.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. n.º E-08/601646/2009 - Defiro o pedido de exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária PATRICIA BUARQUE DE MACEDO VALENTE, matr. 915923-7, Enfermeiro, com validade a contar de 31/03/2009.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. n.º E-08/600769/2008 - Considero excluída do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária ANA LUIZA DOS SANTOS MATTOS, matr. 923845-2, Enfermeiro, com validade a contar de 09/12/2007, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\n\r\nId: 1028112" ], "1028232": [ "I - Despacho", "DE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601686/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JANILSON DOS REIS CAVALCANTE, Farmacêutico, matr. nº 616.806-6, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\n\r\nProc. nº E-08/604393/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor LUIS CLAUDIO MARINS DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 812.971-0, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Regional de Araruama.\r\n\r\nProc. nº E-08/605556/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARCO ANTONIO MARUGEIRO ORPHÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.864-0, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\n\r\nId: 1028232" ], "1028282": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor JAIME SMITH PASSOS JUNIOR, Técnico Contábil, matr. nº 1.004.096-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.080/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, dos servidores: \r\n\r\nDEBORA MARIA MAZZONI DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 933.144-8, em função extraclasse, próximo à residência.\r\n\r\nDENISE PEREIRA DA ROSA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.493-3, em função extraclasse.\r\n\r\nELY DE SOUZA DO CARMO, Merendeira, matr. nº 5.004.371-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.861/2010.\r\n\r\nMARIA MARCIA LACERDA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr. nº 935.215-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.358/2009.\r\n\r\nMARIZA DO AMOR DIVINO OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.000.935-6, em serviços leves e internos.\r\n\r\nMAYRA VIANNA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 915.503-7, Professor Docente I, matr. nº 941.418-6, em função extraclasse, próximo à residência.\r\n\r\nVALDILEIA DE SOUZA ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 5.004.599-6, em função extraclasse.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora CRISTIANE GOMES NUNES, Professor Docente I, matr. nº 926.939-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.600.018/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA DA COSTA LUCIANO, Professor Docente I, matr. nº 5.000.790-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.196/2010.\r\n\r\nMARIZE DE OLIVEIRA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.201.335-5, em serviços burocráticos, em atividades que não exijam digitação e esforço físico com a mão esquerda. Proc. nº E-08/221.068/2010.\r\n\r\nROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Professor Docente II, matrícula nº 5.005.589-8, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.674/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DOMINGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.011.020-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.224/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI SANTIAGO, Professor Docente I, matr. nº 5.003.723-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.086/2007.\r\n\r\nMARIA DO AMPARO RANGEL CARDOSO, Servente II, matr. nº 1.200.775-3, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-01/120.899/2007.\r\n\r\nVERACI FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.001.826-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.400.291/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora RITA RIBEIRO LAES, Merendeira, matr. nº 5.001.672-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.234/2006.\r\n\r\nRETIRA o termo “fora do contato com menores infratores”, na readaptação anterior da servidora MARTA GALDINO BERNARDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 835.147-0, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1.201.861-0 concedido através do Ato datado de 09.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 20.07.2009. Proc. nº E-08/221.253/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 11- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nOnde se lê: ... MARIA DE FATIAMA ABREU DOS SANTOS... \r\n\r\nLeia-se: ... MARIA DE FATIMA ABREU DOS SANTOS DE SOUZA...\r\n\r\nId: 1028282" ], "1028279": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 20.07.2007, publicado no D.O. de 06.09.2007. Proc. n° E-08/90414/2007.\r\n\r\nId: 1028279" ], "1028278": [ "I - Ato", "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade objeto da CI SESDEC/OU/HEAS N° 1171 e da CI SESDEC/OU/HEAS N° 1172, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/8420/2010.\r\n\r\nId: 1028278" ], "1027849": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-27/010/2250/2004 - CELI ROSA MILEIPP, Identidade nº 59893 CRC/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-27/028/2250/2004 - ROSANA DAMÁZIO DE CARVALHO, Identidade nº 07832853-1 IFP/RJ.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1027849" ], "1028351": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0047/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o fornecimento de vale alimentação por cartão eletrônico ou magnético, em favor da GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 1.739.877,88 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0062/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa com serviços de telefonia, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R$ 699.985,45 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1028351" ], "1028064": [ "I - Despacho", "DE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0589/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R$ 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/0589/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R$ 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/0589/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/0098/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLAUDIO CORTE SILVEIRA, no valor de R$ 47,77 (quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0098/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLAUDIO CORTE SILVEIRA, no valor de R$ 47,77 (quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0145/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUCIA ELENA PAES SOARES, no valor de R$ 275,76 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0145/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUCIA ELENA PAES SOARES, no valor de R$ 275,76 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0144/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM CUNHA VIEIRA DE BARROS, no valor de R$ 62,34 (sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0144/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM CUNHA VIEIRA DE BARROS, no valor de R$ 62,34 (sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0146/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO VALES QUINTILLAN, no valor de R$ 88,67 (oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0146/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO VALES QUINTILLAN, no valor de R$ 88,67 (oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0161/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS DE ARAUJP LEITÃO, no valor de R$ 72,81 (setenta e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0161/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS DE ARAUJP LEITÃO, no valor de R$ 72,81 (setenta e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nId: 1028064" ], "1028565": [ "I - Despacho", "DE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/031/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa C. M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA., para aquisição de 500 (quinhentos) mangueiras de combate a incêndio de 1 1/2 “ (uma e meia polegada), com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 1028565" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1028269": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/461/2010 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 27/09/2010, do Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.372/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 29/09/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1028269" ], "1028029": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 130 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora RAFAELA DE SANTANA RIBEIRO GONÇALVES, mat. nº 949.829-6; Assessora, Arquiteta, CREA/RJ nº 2009109016-P, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária à construção de quadra poliesportiva coberta e vestiários no C.E. Elisiário Matta, Município de Maricá, objeto do processo nº E-03/7.688/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1028029" ], "1028233": [ "I - Portaria", "PORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 131 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa a servidora Rafaela de Santana Ribeiro Gonçalves matricula nº 949.829-6, Assessora, Arquiteta, CREA/RJ nº 2009109016-P, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária à reforma de cobertura e laje de cozinha, do CE STELLA MATUTINA, localizado no Município de Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/5.668/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1028233" ], "1028400": [ "I - Portaria", "PORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 132 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa a servidora FELISBELA FERREIRA CARAMEZ, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 231.254-4, Arquiteta, CREA/RJ nº 44192-D, para Gerente de Contrato de obras de engenharia necessárias para impermeabilização e execução de cobertura em estrutura metálica e telhas de alumínio para os pátios das residências e recuperação das instalações elétricas do prédio principal, do CIEP BRIZOLÃO 021 - GENERAL OSÓRIO, localizado no Município de Nova Iguaçu, objeto do processo nº E-03/1.786/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1028400" ], "1027880": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nZELIA LOUREIRO REBELLO, Prof. Doc. l, C, ref. 5, mat. nº 831.678-8. Proc. nº E-03/202.942/2010.\r\n\r\nMARILDA DE ASSIS SANTOS, Servente ll, mat. nº 274.793-9. Proc. nº E-03/10.004.009/2010.\r\n\r\nDINACI VALADARES DA SILVA, Servente ll, mat. nº 1.201.385-0. Proc. nº E-03/2.110.419/2010.\r\n\r\nId: 1027880" ], "1027908": [ "I - Ato", "DE 01.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nVERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA RITA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 506.666-7. Proc. nº E-03/10.401.624/2010.\r\n\r\nROSANGELA MARIANO RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 183.062-9. Proc. nº E-03/812.587/2010.\r\n\r\nELIO DA SILVA CHAVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 502.892-3. Proc. nº E-03/6.710.262/2010.\r\n\r\nJANE SHIRLEY DA SILVA BRANDÃO MEXAS, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 156.227-1. Proc. nº E-03/1.310.836/2009.\r\n\r\nSCHEYLA RODRIGUES DA COSTA, Professor Orientador Educacional, C, ref. 8, mat. nº 683.090-5. Proc. nº E-03/740.035/97.\r\n\r\nId: 1027908" ], "1028060": [ "I - Ato", "DE 01/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA MALTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.336-5. Proc. nº E-03/12.889/2010.\r\n\r\nHELOISA DE LUCCA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 231.741-0. Proc. nº E-03/203.119/2010.\r\n\r\nHEYDI ROSANA BAPTISTA LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 158.482-0. Proc. nº E-03/10.202.562/2010.\r\n\r\nMARIA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 163.072-2. Proc. nº E-03/10.004.129/2010.\r\n\r\nMARINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 157.314-6. Proc. nº E-03/3.610.769/2010.\r\n\r\nELIZABETH MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 240.025-7. Proc. nº E-03/10.203.687/2010.\r\n\r\nMARGARETH CARDOSO DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.156-1. Proc. nº E-03/2.110.286/2010.\r\n\r\nGENI MARIA DA SILVA MOURA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 243.433-0. Proc. nº E-03/10.003.727/2010.\r\n\r\nSAMUEL PEREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.586-4. Proc. nº E-03/3.310.307/2010.\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 182.250-1. Proc. nº E-03/11.202.608/2010.\r\n\r\nId: 1028060" ], "1028067": [ "I - Ato", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nOnde se lê: ...TEREZINHA MARIA VIEIRA BRAZ...\r\n\r\nLeia-se: ...TEREZINHA MARIA VIEIRA BAZ...\r\n\r\nId: 1028067" ], "1028093": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nATO DE 22/09/98 - LEILA MARIA DUMAY MOTA, matrícula nº 238.181-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 247 dias. Processo nº E-01/600.446/97.\r\n\r\nId: 1028093" ], "1028094": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.446/97 - LEILA MARIA DUMAY MOTA, matrícula nº 238.181-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/97.\r\n\r\nProcesso nº E-03/901.166/91 - NADYR BARRETO DE AZEVEDO, matrícula nº 36.921-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/91.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.420/2010 - BRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 925.748-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.456/2010 - CARLOS EDUARDO VENÂNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 837.390-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 28/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.087/2010 - CÁTIA MAÇANA FERNANDES, matrícula nº 935.826-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.529/2010 - CECILIA CORRÊA DE MEDEIROS, matrícula nº 18.235-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.995/2010 - ELIZABETH BESSA DE MATTOS, matrícula nº 479-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.996/2010 - ELIZABETH BESSA DE MATTOS, matrícula nº 256.646-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 10/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.020/2010 - JACQUELINE GOMES VICENTE, matrícula nº 912.383-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 12/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.004/2010 - LÚBIA SIQUEIRA BADARÓ, matrícula nº 246.442-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 19/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.005/2010 - LUBIA SIQUEIRA BADARÓ, matrícula nº 294.014-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 19/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.108/2010 - NATALLYE LOPES SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 910.089-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 18/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/13.178/2010 - NEYDE VIEIRA DA CUNHA, matrícula nº 164.597-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 22/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.030/2010 - PEDRO RICARDO DE ASSIS RIBEIRO, matrícula nº 279.456-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.071/2010 - RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 917.755-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 16/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.099/2010 - SANDRÉA DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 832.175-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 18/08/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1028094" ], "1028403": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.710.215/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALINE GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.745-0, ZORETH MARIA GEMINO CALOR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.542-5 e FABIOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.278-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1028403" ], "1028218": [ "I - Despacho", "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.887/96-ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.928-0, período base de 19/04/2001 a 18/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.285/2000-LEILA MIRIAN CORREIA DE SA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.664-1, período base de 27/04/2001 a 20/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.150/2001-SORAIA ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.231-5, período base de 19/06/2002 a 12/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.089/2002-NOELMA DOS SANTOS MELGAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.214-3, período base de 30/09/2004 a 29/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.107/2003-NOELMA DOS SANTOS MELGAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.214-3, período base de 24/10/2004 a 23/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.293/2006-HELOISA MARTA DE AZEVEDO PINTO RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.150-9, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.294/2006-HELOISA MARTA DE AZEVEDO PINTO RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 245.914-7, período base de 23/06/2005 a 22/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.261/2010-KELY JOSE CORREA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 914.578-0, período base de 01/02/2005 a 11/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.127/98-TERESA CRISTINA VIEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.867-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 10/06/95 a 09/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.270/2010-ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.554-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/05/85 a 01/08/90, e de 17/09/93 a 16/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.447/2010-MARIZETE TRINDADE PAIXÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.130-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90; de 24/05/90 a 27/06/2005 e de 28/06/2005 a 27/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.025/2001-MARTHA FREIRE PESSANHA GRANATO POPPE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 235.975-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.245/2000-ROSANE FARIA ALFRADIQUE SIQUEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.423-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.019/2000-CYNTHIA CAMPOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.259-7.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.500/2010-MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.115-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.552/2010-CLÁUDIA VALERIA DOS SANTOS MANHÃES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.878-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.557/2010-SANDRA REGINA SANTANA ROSA DA PAIXÃO SOARES, Servente, mat. nº 5.005.351-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2010\r\n\r\nPÁGINA10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 03/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.195/2010\r\n\r\nOnde se lê:... RENATA LÚCIA CABRAL DE SÁ RIBEIRO...\r\n\r\nLeia-se:... RENATA LÚCIA CABRAL DE SÁ...\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.196/2010\r\n\r\nOnde se lê:... RENATA LÚCIA CABRAL DE SÁ RIBEIRO...\r\n\r\nLeia-se:... RENATA LÚCIA CABRAL DE SÁ...\r\n\r\nId: 1028218" ], "1028404": [ "I - Ato", "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.938/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO VICENTE BENEDETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.508-4, SONIA MARIA SANT'ANNA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.447-6 e CLAUDIO LUIS ALVES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.266-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1028404" ], "1028219": [ "I - Despacho", "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProc. n° E-03 /11.204.910/2008 - SILVIA SILVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.801-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.202.193/2009 - LAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 837.094-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.527/2008 - DEISE GERVAZONI BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.523-0, período base de 30/09/2004 a 29/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.202.371/96 - SONIA GARRIDO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.575-5, período base de 29/03/2005 a 28/03/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.128/2010 - ANA MARIA GALVÃO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.639-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.021/2007 - FATIMA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA MATOS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.467-0, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.063/2010 - ANA CLAUDIA DE FARIAS FERREIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 5.023.222-2, período base de 27/03/2000 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.621/2003 - SIMONE CRISTINA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.004-2, período base de 14/09/99 a 17/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.303.494/94 - SEVERINA INACIO PAULO VILARINO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.778-4, período base de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.426/2010 - KATIA MENDONÇA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.852-3 período base de 22/11/91 a 24/11/2006.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.485/2008 - DIOLEA MARQUES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.466-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10/10/83 a 09/10/88 e de 10/10/88 a 09/10/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.127/2010 - ELIAS ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.184-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/84 a 16/05/2009.\r\n\r\nId: 1028219" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Atos": { "1028035": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/414/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ANTONIO LUCIANO DA SILVA LIMA, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente a despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010.\r\n\r\nId: 1028035" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1027838": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60964/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 50 / 2009, visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 04/01/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 284792 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 06 à empresa ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA-EPP (CNPJ 07.045.469/0001-96), pelo valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/60184/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 29 / 2010, visando a aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 24/09/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 326914 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 01 à empresa INK TONNER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 06.373.876/0001-60), pelo valor total de R$ 479,97 (quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), os lotes 02 e 04 à empresa E C PAULIS - INFORMÁTICA ME (CNPJ 08.609.743/0001-75), pelo valor total de R$ 15.037,99 (quinze mil trinta e sete reais e noventa e nove centavos), totalizando a presente licitação em R$ 15.517,96 (quinze mil quinhentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Foi considerado FRACASSADO o lote 03.\r\n\r\nId: 1027838. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1027856": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01 de outubro de 2010, o servidor ALCINO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 34/00821-9, Chefe de Gabinete, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, nas faltas e/ou impedimentos legais, a Presidente da Comissão de Julgamento de Recursos do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. \r\n\r\nId: 1027856. A faturar por empenho" ], "1027897": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/141.672/2009, E-10/142.068/2009, E-10/142.070/2009 e E-10/134.397/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.002/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n\r\nDE 24.10.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/138.047/2010, E-10/138.146/2010 e E-10/138.175/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1027897. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1028358": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/DRM Nº 181\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Implantação do Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Geológicos e do Centro de Gestão de Riscos Geológicos do ERJ”.\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: 30.09.2010 - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII. DE/Concedente: Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nUG: 353100 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente do Departamento de Recursos Minerais \r\n\r\nId: 1028358" ], "1028140": [ "I - Despacho", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.312/2010 - DECLARO DESERTO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 011/2010, cujo objeto é a Execução de Obras para a Implantação da Área de Transbordo e Transferência (ATT) de resíduos sólidos do município de São João de Meriti, incluindo a área de armazenamento e beneficiamento de resíduos sólidos e a unidade de beneficiamento de resíduos sólidos da construção civil (RCC) etapa 1 - Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1028140" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1027573": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 16 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS COM EMPREGO DE RECURSOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 13 de setembro de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9° da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º- Esta Resolução estabelece procedimentos para a elaboração, por parte das entidades delegatárias de funções de agência de água, de termos de referência para subsidiar a contratação de obras, serviços e compras com emprego de recursos públicos, com vistas a descrever, de forma objetiva, o objeto do contrato a ser celebrado após a seleção pública.\r\n\r\nArt. 2º- O investimento em obras, serviços e compras será autorizado pelos Comitês de Bacia Hidrográfica por meio de deliberação específica, a qual será enviada ao Instituto Estadual do Ambiente, com as seguintes informações:\r\n\r\nI - motivação da contratação;\r\n\r\nII - descrição objetiva dos resultados almejados com a contratação;\r\n\r\nIII - valor do investimento.\r\n\r\n§ 1º- O investimento referido no caput deste artigo deverá ser aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ.\r\n\r\n§ 2º- Em casos de obras complexas e serviços técnicos específicos que dependam de conhecimento peculiar, os recursos financeiros destinados à elaboração de termos de referência, projetos básicos e projetos executivos por terceiros deverão ser aprovados especificamente pelos comitês de bacia hidrográfica, hipóteses em que as entidades delegatárias, na função de secretaria executiva dos comitês de bacia hidrográfica, somente se responsabilizarão pela instrução mínima do contrato a ser celebrado.\r\n\r\nArt. 3º- Após o repasse de verbas efetivado pelo INEA, as entidades delegatárias elaborarão termo de referência para subsidiar a contratação de obras, serviços e compras, instrumento que deverá observar as normas previstas na presente resolução.\r\n\r\nArt. 4º- Todo termo de referência deverá ser iniciado pela motivação da contratação, por meio da qual será justificada a razão pela qual a contração é necessária para o atendimento dos interesses do(s) respectivo(s) Comitê(s) de Bacia Hidrográfica.\r\n\r\nArt. 5º- As entidades delegatárias deverão instruir os Comitês de Bacia Hidrográfica acerca do planejamento da contratação em vista da demanda existente durante todo o ano, de forma a propiciar eficiência às contratações.\r\n\r\nArt. 6º- Os termos de referência deverão indicar, caso exista, a necessidade de que o serviço venha a ser realizado por determinado prestador de notório reconhecimento distinguido em mercado.\r\n\r\nArt. 7º- Os termos de referência de compras deverão evitar a indicação de marcas, salvo se houver necessidade comprovada de padronização.\r\n\r\nArt. 8º- As entidades delegatárias deverão indicar no termo de referência os funcionários responsáveis por acompanhar a execução do contrato, bem como aceitar o seu objeto, os quais poderão ser substituídos, desde que previamente notificada a contratada.\r\n\r\nArt. 9º- Os termos de referência de compras deverão indicar todas as particularidades que permitam definir o objeto contratual pretendido, evitando itens e características que desnecessariamente restringem o número de possíveis bens ou serviços, como detalhes técnicos supérfluos ou inúteis.\r\n\r\nArt. 10- São elementos essenciais do termo de referência:\r\n\r\nI - todos os resultados esperados com o contrato;\r\n\r\nII - a qualificação técnica dos profissionais e obrigações acessórias do contratado;\r\n\r\nIII - o prazo de garantia e o prazo de prestação dos serviços;\r\n\r\nIV - a planilha de custos que demonstre os componentes dos bens ou serviços pretendidos;\r\n\r\nV - o cronograma físico-financeiro de pagamento.\r\n\r\nArt. 11- As entidades delegatárias, sempre que possível, na elaboração de termos de referência, deverão proceder à pesquisa de preços em banco de dados de fornecedores ou em registro de preços existentes da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 12- Os casos omissos nesta resolução serão decididos pela entidade delegatária. \r\n\r\nArt. 13- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1027573. A faturar por empenho" ], "1027893": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A REVISÃO DA TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 20 de setembro de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 8º do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, que criou o Instituto Estadual do Ambiente - INEA,\r\n\r\n- o disposto no art. 9º, II da Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no art. 8º, II do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009; que estabelecem a competência do Conselho Diretor para “editar normas sobre matérias de competência do Instituto”, \r\n\r\n- a necessidade de incluir novos ensaios e excluir alguns obsoletos,\r\n\r\n-adequar a forma de cálculo de análise de metais ao novo programa de controle dos serviços da Gerencia de Laboratório - GELAB da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DIMAM, e\r\n\r\n- reajustar os preços de alguns ensaios cujos valores estão defasados do valor de mercado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, na forma do Anexo, a revisão da TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO, em UFIRJ-RJ, de acordo com o tipo de análise laboratorial.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução INEA nº 08, de 20 de julho de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES (R$ )\r\n\r\nANÁLISES FÍSICO-QUÍMICA. \r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nACIDEZ\r\n\r\n26,80\r\n\r\nALCALINIDADE\r\n\r\n26,80\r\n\r\nCALCIO\r\n\r\n26,80\r\n\r\n26,80\r\n\r\nCIANETO\r\n\r\n35,74\r\n\r\n35,74\r\n\r\nCLORETO\r\n\r\n26,80\r\n\r\n26,80\r\n\r\n26,80\r\n\r\nCLORO RESIDUAL\r\n\r\n15,19\r\n\r\nCONDUTIVIDADE\r\n\r\n15,19\r\n\r\nCOR\r\n\r\n15,19\r\n\r\nDBO\r\n\r\n71,47\r\n\r\n71,47\r\n\r\nDQO\r\n\r\n71,47\r\n\r\n71,47\r\n\r\n71,47\r\n\r\nDUREZA TOTAL\r\n\r\n26,80\r\n\r\n26,80\r\n\r\nFENOL\r\n\r\n62,54\r\n\r\n62,54\r\n\r\nFLUORETO\r\n\r\n35,74\r\n\r\n35,74\r\n\r\nFÓSFORO TOTAL\r\n\r\n44,67\r\n\r\n44,67\r\n\r\n44,67\r\n\r\nFÓSFORO TOTAL - filtrado\r\n\r\n53,60\r\n\r\n53,60\r\n\r\nGÁS CARBÔNICO - CO2(livre)\r\n\r\n26,80\r\n\r\nGÁS SULFÍDRICO - H2S\r\n\r\n26,80\r\n\r\n26,80\r\n\r\nMAGNÉSIO\r\n\r\n44,67\r\n\r\n44,67\r\n\r\nNITROGENIO AMONIACAL SOLÚVEL - NH3 (AMÔNIA)\r\n\r\n37,61\r\n\r\n37,61\r\n\r\nNITROGÊNIO AMONIACAL TOTAL - NH4+ (AMÔNIO)\r\n\r\n54,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\nNITROGÊNIO KJELDAHL TOTAL\r\n\r\n71,47\r\n\r\n71,47\r\n\r\n71,47\r\n\r\n71,47\r\n\r\n71,47\r\n\r\nNITROGÊNIO NITRATO - NO3\r\n\r\n54,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\nNITROGÊNIO NITRITO - NO2\r\n\r\n41,99\r\n\r\n41,99\r\n\r\nODOR - teste qualitativo\r\n\r\n16,08\r\n\r\n16,08\r\n\r\nÓLEOS E GRAXAS (OG, SE)\r\n\r\n71,47\r\n\r\n71,47\r\n\r\nORTO FOSFATO SOLÚVEL (fosfato)\r\n\r\n35,74\r\n\r\n35,74\r\n\r\nOXIGÊNIO CONSUMIDO (OC)\r\n\r\n42,88\r\n\r\nOXIGÊNIO DISSOLVIDO (OD)\r\n\r\n30,38\r\n\r\npH\r\n\r\n15,19\r\n\r\n15,19\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES (R$ )\r\n\r\nANÁLISES FÍSICO-QUÍMICA\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nSÍLICA - orto silicato solúvel\r\n\r\n35,74\r\n\r\nSALINIDADE\r\n\r\n15,19\r\n\r\nSÓLIDOS SUSPENSOS TOTAIS (SST)\r\n\r\n57,18\r\n\r\n57,18\r\n\r\nSÓLIDOS DISSOLVIDOS FIXOS E VOLÁTEIS (SDF e SDV)\r\n\r\n71,47\r\n\r\n71,47\r\n\r\nSÓLIDOS SEDIMENTÁVEL (SS)\r\n\r\n25,91\r\n\r\nSÓLIDOS SUSPENSOS FIXOS E VOLÁTEIS (SSF e SSV)\r\n\r\n71,47\r\n\r\n71,47\r\n\r\nSÓLIDOS TOTAIS (ST)\r\n\r\n35,74\r\n\r\n35,74\r\n\r\nSÓLIDOS TOTAIS FIXOS E VOLÁTEIS (STF e STV)\r\n\r\n59,86\r\n\r\n59,86\r\n\r\nSÓLIDOS TOTAS DISSOLVIDOS (STD)\r\n\r\n52,71\r\n\r\n52,71\r\n\r\nSULFATO SOLÚVEL\r\n\r\n38,42\r\n\r\nSULFATO TOTAL\r\n\r\n52,71\r\n\r\nSULFETOS\r\n\r\n29,48\r\n\r\n29,48\r\n\r\nSURFACTANTES ANIÔNICOS (MBAS)\r\n\r\n67,90\r\n\r\n67,90\r\n\r\nTOC (COT)\r\n\r\n107,21\r\n\r\n107,21\r\n\r\nTURBIDEZ\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,83\r\n\r\nUMIDADE\r\n\r\n31,27\r\n\r\n31,27\r\n\r\n31,27\r\n\r\nPARTÍCULAS DO AR\r\n\r\n57,18\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES (R$ )\r\n\r\nANÁLISES DE METAIS\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nCROMO HEXAVALENTE\r\n\r\n35,74\r\n\r\n35,74\r\n\r\nCROMO TRIVALENTE\r\n\r\n98,28\r\n\r\nDIGESTÃO DE AMOSTRA PARA METAIS (exceto mercúrio)\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nUM METAL (exceto mercúrio)\r\n\r\n63,43\r\n\r\n63,43\r\n\r\n63,43\r\n\r\n63,43\r\n\r\n63,43\r\n\r\nMERCÚRIO\r\n\r\n89,34\r\n\r\n89,34\r\n\r\n89,34\r\n\r\n89,34\r\n\r\n89,34\r\n\r\nGRANULOMETRIA\r\n\r\n116,14\r\n\r\n116,14\r\n\r\nLIXIVIAÇÃO\r\n\r\n71,47\r\n\r\nPOTÁSSIO\r\n\r\n37,52\r\n\r\n37,52\r\n\r\nSILTE E ARGILA - sedimento\r\n\r\n74,15\r\n\r\nSÓDIO\r\n\r\n37,52\r\n\r\nSOLUBILIZAÇÃO\r\n\r\n74,15\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES (R$ )\r\n\r\nANÁLISES ORGÂNICAS\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nBENZO a PIRENO e outros (HPA)\r\n\r\n344,86\r\n\r\n344,86\r\n\r\n344,86\r\n\r\n344,86\r\n\r\n344,86\r\n\r\nBTX (benzeno, tolueno e xileno)\r\n\r\n344,86\r\n\r\n344,86\r\n\r\n344,86\r\n\r\n344,86\r\n\r\nHERBICIDAS (2.4D, 2.4.5T)\r\n\r\n344,86\r\n\r\n344,86\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DE ORGÂNICOS (determinação qualitaiva)\r\n\r\n447,60\r\n\r\n447,60\r\n\r\n447,60\r\n\r\n447,60\r\n\r\nORGANO-VOLÁTEIS (trihalometanos e outros clorados voláteis)\r\n\r\n344,86\r\n\r\n344,86\r\n\r\nPCB´s\r\n\r\n344,86\r\n\r\n344,86\r\n\r\n344,86\r\n\r\n344,86\r\n\r\n344,86\r\n\r\nPENTACLOROFENOL\r\n\r\n327,88\r\n\r\n327,88\r\n\r\n327,88\r\n\r\nPESTICIDAS CLORADOS\r\n\r\n327,88\r\n\r\n327,88\r\n\r\n327,88\r\n\r\n327,88\r\n\r\n327,88\r\n\r\nPESTICIDAS FOSFORADOS\r\n\r\n327,88\r\n\r\n327,88\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES (R$ )\r\n\r\nANÁLISES MICROBIOLÓGICAS (BACTERIOLÓGICAS)\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nBACTÉRIAS HETEROTRÓFICAS (UFC)\r\n\r\n26,80\r\n\r\n26,80\r\n\r\nCLOSTRIDIUM PERFRINGENS\r\n\r\n99,17\r\n\r\n99,17\r\n\r\nCOLIFORMES TOTAIS E E.COLI\r\n\r\n54,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\nCOLIFORMES TOTAIS E TERMOTOLERANTES\r\n\r\n54,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\nENTEROCOCOS\r\n\r\n54,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\nESTREPTOCOCOS FECAIS\r\n\r\n54,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\nFUNGOS\r\n\r\n54,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\nPSEUDOMONAS AERUGINOSA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSALMONELAS - qualitativo.\r\n\r\n260,88\r\n\r\n260,88\r\n\r\nSALMONELAS - quantitativo.\r\n\r\n99,17\r\n\r\n99,17\r\n\r\nVIBRIÃO COLÉRICO - bioquímica.\r\n\r\n134,01\r\n\r\n134,01\r\n\r\nVIBRIÃO COLÉRICO - método qualitativo\r\n\r\n107,21\r\n\r\n107,21\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES (R$ )\r\n\r\nANÁLISES BIOLÓGICAS\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nBENTOS\r\n\r\n615,56\r\n\r\nCLOROFILA\r\n\r\n45,56\r\n\r\nFITOPLANCTON - Qualitativo\r\n\r\n83,09\r\n\r\nFITOPLANCTON - Quantitativo\r\n\r\n196,55\r\n\r\nPARASITOLÓGICO (ovos e larvas de Helmintos e cistos de Protozoários)\r\n\r\n72,37\r\n\r\n72,37\r\n\r\n(Giardia e Cryptosporidium)\r\n\r\n72,37\r\n\r\nCIANOTOXINAS (Bioensaio com camundongos)\r\n\r\nPositivo/Negativo\r\n\r\n251,05\r\n\r\nDL 100 (dose letal mínima)\r\n\r\n352,00\r\n\r\nMICROCISTINA (semi-quantitativo)\r\n\r\n150,00\r\n\r\nMICROCISTINA (quantitativo)\r\n\r\n450,00\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES (R$ )\r\n\r\nANÁLISES ECOTOXICOLÓGICAS\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nTOXICIDADE - DAPHNIAS - FT\r\n\r\n381,49\r\n\r\nTOXICIDADE - DAPHNIAS - CE50\r\n\r\n381,49\r\n\r\n381,49\r\n\r\nTOXICIDADE - DAPHNIAS - Qualitativo.\r\n\r\n306,44\r\n\r\nTOXICIDADE - PEIXES - FT\r\n\r\n381,49\r\n\r\nTOXICIDADE - PEIXES - Qualitativo\r\n\r\n306,44\r\n\r\nTOXICIDADE - PEIXES - CL50 - 48 h\r\n\r\n474,40\r\n\r\n474,40\r\n\r\nTOXICIDADE - PEIXES - CL50 - 96 h\r\n\r\n381,49\r\n\r\n381,49\r\n\r\nTOXICIDADE VIBRIO FISCHERI - FT\r\n\r\n381,49\r\n\r\n381,49\r\n\r\nTOXICIDADE VIBRIO FISCHERI - CE 20\r\n\r\n306,44\r\n\r\n306,44\r\n\r\nTOXICIDADE VIBRIO FISCHERI - CE 50\r\n\r\n306,44\r\n\r\n306,44\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES (R$ )\r\n\r\nBIOENSAIOS (VETORES)\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nTESTE DE EFICÁCIA EM ISCAS BARATICIDAS\r\n\r\n800,00\r\n\r\nTESTE DE EFICÁCIA DE INSETICIDAS DE CONTATO EM SUPERFÍCIES\r\n\r\n800,00\r\n\r\nTESTE DE EFICÁCIA EM RODENTICIDAS SOB A FORMA DE ISCAS (C/OPÇÃO ALIMENTAR). Por espécie\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nTESTE DE EFICÁCIA EM RODENTICIDAS SOB A FORMA DE ISCAS (S/OPÇÃO ALIMENTAR). Por espécie\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTESTE DE EFICÁCIA EM RODENTICIDAS SOB A FORMA DE PÓ DE CONTATO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nTESTE DE EFICÁCIA EM PRODUTOS LARVICIDAS BIOLÓGICOS\r\n\r\n800,00\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS SERVIÇOS ESPECIAIS (R$ )\r\n\r\nBARATAS (venda) - 300g\r\n\r\n400,00\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ENTOMOLOGICA\r\n\r\n31,24\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE MÉTODO\r\n\r\n4467,05\r\n\r\nESTÁGIO REMUNERADO - por pessoa/dia\r\n\r\n178,68\r\n\r\nMOSQUITOS (venda) - 10 a 15g\r\n\r\n400,00\r\n\r\nOVOS DE MOSQUITOS - AEDES AEGYPTI - 1000 ovos\r\n\r\n500,00\r\n\r\nOVOS DE MOSQUITOS - CULEX - 10 jangadas\r\n\r\n400,00\r\n\r\nTESTES DE EQUIPAMENTOS - exceto análises\r\n\r\n893,41\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES - UFIR\r\n\r\nANÁLISES FÍSICO-QUÍMICA\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nACIDEZ\r\n\r\n13,28\r\n\r\nALCALINIDADE\r\n\r\n13,28\r\n\r\nCALCIO\r\n\r\n13,28\r\n\r\n13,28\r\n\r\nCIANETO\r\n\r\n17,71\r\n\r\n17,71\r\n\r\nCLORETO\r\n\r\n13,28\r\n\r\n13,28\r\n\r\n13,28\r\n\r\nCLORO RESIDUAL\r\n\r\n7,53\r\n\r\nCONDUTIVIDADE\r\n\r\n7,53\r\n\r\nCOR\r\n\r\n7,53\r\n\r\nDBO\r\n\r\n35,41\r\n\r\n35,41\r\n\r\nDQO\r\n\r\n35,41\r\n\r\n35,41\r\n\r\n35,41\r\n\r\nDUREZA TOTAL\r\n\r\n13,28\r\n\r\n13,28\r\n\r\nFENOL\r\n\r\n30,99\r\n\r\n30,99\r\n\r\nFLUORETO\r\n\r\n17,71\r\n\r\n17,71\r\n\r\nFÓSFORO TOTAL\r\n\r\n22,13\r\n\r\n22,13\r\n\r\n22,13\r\n\r\nFÓSFORO TOTAL - filtrado\r\n\r\n26,56\r\n\r\n26,56\r\n\r\nGÁS CARBÔNICO - CO2(livre)\r\n\r\n13,28\r\n\r\nGÁS SULFÍDRICO - H2S\r\n\r\n13,28\r\n\r\n13,28\r\n\r\nMAGNÉSIO\r\n\r\n22,13\r\n\r\n22,13\r\n\r\nNITROGENIO AMONIACAL SOLÚVEL - NH3 (AMÔNIA)\r\n\r\n18,63\r\n\r\n18,63\r\n\r\nNITROGÊNIO AMONIACAL TOTAL - NH4+ (AMÔNIO)\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\nNITROGÊNIO KJELDAHL TOTAL\r\n\r\n35,41\r\n\r\n35,41\r\n\r\n35,41\r\n\r\n35,41\r\n\r\n35,41\r\n\r\nNITROGÊNIO NITRATO - NO3\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\nNITROGÊNIO NITRITO - NO2\r\n\r\n20,80\r\n\r\n20,80\r\n\r\nODOR - teste qualitativo\r\n\r\n7,97\r\n\r\n7,97\r\n\r\nÓLEOS E GRAXAS (OG, SE)\r\n\r\n35,41\r\n\r\n35,41\r\n\r\nORTO FOSFATO SOLÚVEL (fosfato)\r\n\r\n17,71\r\n\r\n17,71\r\n\r\nOXIGÊNIO CONSUMIDO (OC)\r\n\r\n21,25\r\n\r\nOXIGÊNIO DISSOLVIDO (OD)\r\n\r\n15,05\r\n\r\npH\r\n\r\n7,53\r\n\r\n7,53\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES - UFIR\r\n\r\nANÁLISES FÍSICO-QUÍMICA\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nSÍLICA - orto silicato solúvel\r\n\r\n17,71\r\n\r\nSALINIDADE\r\n\r\n7,53\r\n\r\nSÓLIDOS SUSPENSOS TOTAIS (SST)\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28,33\r\n\r\nSÓLIDOS DISSOLVIDOS FIXOS E VOLÁTEIS (SDF e SDV)\r\n\r\n35,41\r\n\r\n35,41\r\n\r\nSÓLIDOS SEDIMENTÁVEL (SS)\r\n\r\n12,84\r\n\r\nSÓLIDOS SUSPENSOS FIXOS E VOLÁTEIS (SSF e SSV)\r\n\r\n35,41\r\n\r\n35,41\r\n\r\nSÓLIDOS TOTAIS (ST)\r\n\r\n17,71\r\n\r\n17,71\r\n\r\nSÓLIDOS TOTAIS FIXOS E VOLÁTEIS (STF e STV)\r\n\r\n29,66\r\n\r\n29,66\r\n\r\nSÓLIDOS TOTAS DISSOLVIDOS (STD)\r\n\r\n26,12\r\n\r\n26,12\r\n\r\nSULFATO SOLÚVEL\r\n\r\n19,03\r\n\r\nSULFATO TOTAL\r\n\r\n26,12\r\n\r\nSULFETOS\r\n\r\n14,61\r\n\r\n14,61\r\n\r\nSURFACTANTES ANIÔNICOS (MBAS)\r\n\r\n33,64\r\n\r\n33,64\r\n\r\nTOC (COT)\r\n\r\n53,12\r\n\r\n53,12\r\n\r\nTURBIDEZ\r\n\r\n4,87\r\n\r\n4,87\r\n\r\nUMIDADE\r\n\r\n15,49\r\n\r\n15,49\r\n\r\n15,49\r\n\r\nPARTÍCULAS DO AR\r\n\r\n28,33\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES - UFIR\r\n\r\nANÁLISES DE METAIS\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nCROMO HEXAVALENTE\r\n\r\n17,71\r\n\r\n17,71\r\n\r\nCROMO TRIVALENTE\r\n\r\n48,69\r\n\r\nDIGESTÃO DE AMOSTRA PAR METAIS (exceto mercúrio)\r\n\r\n24,77\r\n\r\n24,77\r\n\r\n24,77\r\n\r\n24,77\r\n\r\n24,77\r\n\r\nUM METAL (exceto mercúrio)\r\n\r\n31,43\r\n\r\n31,43\r\n\r\n31,43\r\n\r\n31,43\r\n\r\n31,43\r\n\r\nMERCÚRIO\r\n\r\n44,27\r\n\r\n44,27\r\n\r\n44,27\r\n\r\n44,27\r\n\r\n44,27\r\n\r\nGRANULOMETRIA\r\n\r\n57,54\r\n\r\n57,54\r\n\r\nLIXIVIAÇÃO\r\n\r\n35,41\r\n\r\nPOTÁSSIO\r\n\r\n18,59\r\n\r\n18,59\r\n\r\nSILTE E ARGILA -sedimento\r\n\r\n36,74\r\n\r\nSÓDIO\r\n\r\n18,59\r\n\r\nSOLUBILIZAÇÃO\r\n\r\n36,74\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES - UFIR\r\n\r\nANÁLISES ORGÂNICAS\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nBENZO a PIRENO e outros (HPA)\r\n\r\n170,86\r\n\r\n170,86\r\n\r\n170,86\r\n\r\n170,86\r\n\r\n170,86\r\n\r\nBTX (benzeno, tolueno e xileno)\r\n\r\n170,86\r\n\r\n170,86\r\n\r\n170,86\r\n\r\n170,86\r\n\r\nHERBICIDAS (2.4D, 2.4.5T,etc)\r\n\r\n170,86\r\n\r\n170,86\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DE ORGÂNICOS (determinação qualitaiva)\r\n\r\n221,77\r\n\r\n221,77\r\n\r\n221,77\r\n\r\n221,77\r\n\r\nORGANO-VOLÁTEIS (trihalometanos e outros clorados voláteis)\r\n\r\n170,86\r\n\r\n170,86\r\n\r\nPCB´s\r\n\r\n170,86\r\n\r\n170,86\r\n\r\n170,86\r\n\r\n170,86\r\n\r\n170,86\r\n\r\nPENTACLOROFENOL\r\n\r\n162,45\r\n\r\n162,45\r\n\r\n162,45\r\n\r\nPESTICIDAS CLORADOS\r\n\r\n162,45\r\n\r\n162,45\r\n\r\n162,45\r\n\r\n162,45\r\n\r\n162,45\r\n\r\nPESTICIDAS FOSFORADOS\r\n\r\n162,45\r\n\r\n162,45\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES - UFIR\r\n\r\nANÁLISES MICROBIOLÓGICAS (BACTERIOLÓGICAS)\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nBACTÉRIAS HETEROTRÓFICAS (UFC)\r\n\r\n13,28\r\n\r\n13,28\r\n\r\nCLOSTRIDIUM PERFRINGENS\r\n\r\n49,14\r\n\r\n49,14\r\n\r\nCOLIFORMES TOTAIS E E. COLI\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\nCOLIFORMES TOTAIS E TERMOTOLERANTES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\nENTEROCOCOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\nESTREPTOCOCOS FECAIS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\nFUNGOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\nPSEUDOMONAS AERUGINOSA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\nSALMONELAS - qualitativo\r\n\r\n129,26\r\n\r\n129,26\r\n\r\nSALMONELAS - quantitativo\r\n\r\n49,14\r\n\r\n49,14\r\n\r\nVIBRIÃO COLÉRICO - bioquímica\r\n\r\n66,40\r\n\r\n66,40\r\n\r\nVIBRIÃO COLÉRICO - método qualitativo\r\n\r\n53,12\r\n\r\n53,12\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES - UFIR\r\n\r\nANÁLISES BIOLÓGICAS\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nBENTOS\r\n\r\n304,99\r\n\r\nCLOROFILA\r\n\r\n22,58\r\n\r\nFITOPLANCTON - qualitativo\r\n\r\n41,17\r\n\r\nFITOPLANCTON - quantitativo\r\n\r\n97,38\r\n\r\nPARASITOLÓGICO (ovos e larvas de Helmintos e cistos de Protozoários)\r\n\r\n35,86\r\n\r\n35,86\r\n\r\n(Giardia e Cryptosporidium)\r\n\r\n35,86\r\n\r\nCIANOTOXINAS (Bioensaio com camundongos)\r\n\r\nPositivo/Negativo\r\n\r\n124,39\r\n\r\nDL 100 (dose letal mínima)\r\n\r\n174,41\r\n\r\nMICROCISTINA (semi-quantitativo)\r\n\r\n74,32\r\n\r\nMICROCISTINA (quantitativo)\r\n\r\n222,96\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES - UFIR\r\n\r\nANÁLISES ECOTOXICOLÓGICAS\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nTOXICIDADE - DAPHNIAS - FT\r\n\r\n189,02\r\n\r\nTOXICIDADE - DAPHNIAS - CE50\r\n\r\n189,02\r\n\r\n189,02\r\n\r\nTOXICIDADE - DAPHNIAS - Qualitativo\r\n\r\n151,83\r\n\r\nTOXICIDADE - PEIXES - FT\r\n\r\n189,02\r\n\r\nTOXICIDADE - PEIXES - Qualitativo\r\n\r\n151,83\r\n\r\nTOXICIDADE - PEIXES - CL50 - 48 h\r\n\r\n235,05\r\n\r\n235,05\r\n\r\nTOXICIDADE - PEIXES - CL50 - 96 h\r\n\r\n189,02\r\n\r\n189,02\r\n\r\nTOXICIDADE VIBRIO FISCHERI - FT\r\n\r\n189,02\r\n\r\n189,02\r\n\r\nTOXICIDADE VIBRIO FISCHERI - CE 20\r\n\r\n151,83\r\n\r\n151,83\r\n\r\nTOXICIDADE VIBRIO FISCHERI - CE 50\r\n\r\n151,83\r\n\r\n151,83\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES - UFIR\r\n\r\nBIOENSAIOS (VETORES)\r\n\r\nÁGUA\r\n\r\nDESPEJO\r\n\r\nSEDIMENTO\r\n\r\nBIOTA/AR\r\n\r\nRESÍDUOS / PRODUTOS\r\n\r\nTESTE DE EFICÁCIA EM ISCAS BARATICIDAS\r\n\r\n396,37\r\n\r\nTESTE DE EFICÁCIA DE INSETICIDAS DE CONTATO EM SUPERFÍCIES\r\n\r\n396,37\r\n\r\nTESTE DE EFICÁCIA EM RODENTICIDAS SOB A FORMA DE ISCAS (C/OPÇÃO ALIMENTAR). Por espécie\r\n\r\n990,93\r\n\r\nTESTE DE EFICÁCIA EM RODENTICIDAS SOB A FORMA DE ISCAS (S/OPÇÃO ALIMENTAR). Por espécie\r\n\r\n743,20\r\n\r\nTESTE DE EFICÁCIA EM RODENTICIDAS SOB A FORMA DE PÓ DE CONTATO\r\n\r\n990,93\r\n\r\nTESTE DE EFICÁCIA EM PRODUTOS LARVICIDAS BIOLÓGICOS\r\n\r\n396,37\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES - UFIR\r\n\r\nTABELA DE PREÇOS SERVIÇOS ESPECIAIS (R$ )\r\n\r\nBARATAS (venda) - 300g\r\n\r\n198,19\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ENTOMOLOGICA\r\n\r\n15,48\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE MÉTODO\r\n\r\n2213,28\r\n\r\nESTÁGIO REMUNERADO - por pessoa/dia\r\n\r\n88,53\r\n\r\nMOSQUITOS (venda) - 10 a 15g\r\n\r\n198,19\r\n\r\nOVOS DE MOSQUITOS - AEDES AEGYPTI - 1000 ovos\r\n\r\n247,73\r\n\r\nOVOS DE MOSQUITOS - CULEX - 10 jangadas\r\n\r\n198,19\r\n\r\nTESTES DE EQUIPAMENTOS - exceto análises\r\n\r\n442,66\r\n\r\nId: 1027893. A faturar por empenho" ], "1027901": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 18 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Resolução CONAMA nº 237/2007, em seus arts. 15, 16 e 17, onde estabelece critérios para o arquivamento de processos de licenciamento, pelo não atendimento às exigências do órgão ambiental,\r\n\r\n- o elevado número de processos de licenciamento ambiental em trâmite no INEA e que não podem ser concluídos em razão do não atendimento sistemáticos das exigências formuladas pelo INEA,\r\n\r\n- que estes processos se configuram, de fato, como pendência das atividades e empreendimentos, caracterizando não conformidade com a legislação ambiental vigente,\r\n\r\n- a necessidade de serem estabelecidos procedimentos relativos a fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas, pelo INEA, e\r\n\r\n- o que estabelece a Norma Administrativa NA941, onde define prazos para atendimento de exigências do antigo Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP, que encontra-se desatualizado e não incorpora todas a atuais demandas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Para efeito de fixação dos prazos a serem cumpridos pelo requerente, nas diversas fases do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM será levado em consideração o porte da atividade. O enquadramento se fará segundo os critérios estabelecidos na MN 050.\r\n\r\nArt. 2º- Os prazos máximos para atendimento das exigências estão definidos na Tabela 1, à exceção dos prazos estabelecidos por força de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, Termo de Compromisso Ambiental - TCA e Relatório de Auditoria Ambiental - RAA, que poderão ser superiores à critério do órgão ambiental.\r\n\r\nArt. 3º- Desde que formalmente solicitado pelo interessado, devidamente fundamentado e antes dos prazos fixados, poderão ser concedidas, no máximo, duas prorrogações, no âmbito das gerências e coordenadorias, ficando excepcionalmente, à critério de instância superior, a concessão de nova prorrogação. Os prazos de prorrogação estão caracterizados e fixados na Tabela 1.\r\n\r\nArt. 4º- Sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000, o INEA poderá arquivar o processo de licenciamento, após evidenciado o não cumprimento parcial ou integral de 3 (três) notificações ou exigências de igual teor, desde que devidamente comprovado o recebimento destas notificações. \r\n\r\n§ 1º - Caso não seja comprovado o atendimento às determinações do INEA, o interessado será notificado do arquivamento do processo administrativo, que ocorrerá no prazo máximo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n§ 2º- O arquivamento de que trata o caput do art. 4º, implicará na abertura de procedimento de fiscalização, que deverá ser encaminhado para a Coordenadoria de Fiscalização ou Superintendências Regionais, salvo nos casos de requerimentos de LP, LPI, LAS e LIO, comprovada que não houve qualquer tipo de intervenção na área.\r\n\r\nArt. 5º- A regularização do requerente estará condicionada a abertura de novo processo de licenciamento, mediante o pagamento de nova Guia de Recolhimento, além do cumprimento das obrigações oriundas de sanção administrativa aplicada.\r\n\r\nArt. 6º- Para as atividades ou empreendimentos cujo licenciamento for delegado aos municípios conveniados, nos termos do Decreto de Descentralização do Licenciamento e de suas alterações, o INEA emitirá ofício à Prefeitura, comunicando o arquivamento do processo de licenciamento e informado que a atividade ou empreendimento deverá ser instado a requerer o licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a NA nº 941/84.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nTABELA 1 - PRAZOS DE ATENDIMENTO\r\n\r\nEXIGÊNCIAS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPRAZO MÁXIMO DE EXIGÊNCIAS (DIAS)\r\n\r\nPRAZO MÁXIMO DE PRORROGAÇÃO (DIAS)\r\n\r\n1. Comparecimento do responsável técnico ou responsável legal, para reunião no INEA\r\n\r\nTodos\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2. Apresentação de projetos de engenharia, com os cronogramas físicos detalhados, da obras e da im plantação dos dispositivos de controle. \r\n\r\nPequeno\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\nMédio\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\nGrande\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n120\r\n\r\n90\r\n\r\n3. Apresentação de dados complementares ou projeto de engenharia modificado por exigência do INEA\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\nMédio\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\nGrande\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n4. Período de construção de sistemas de controle de poluição e modificações de processos, incluindo obras civis e montagem de equipamentos. \r\n\r\nPequeno\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\nMédio\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\nGrande\r\n\r\n120\r\n\r\n90\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n240\r\n\r\n120\r\n\r\n5. Apresentação de EIA/RIMA e RAS\r\n\r\nTodos\r\n\r\n180\r\n\r\n90\r\n\r\n6. Apresentação de outros documentos pertinentes ao licenciamento ambiental. \r\n\r\nTodos\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\nId: 1027901. A faturar por empenho" ], "1028166": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA o servidor CAIO CESAR BAPTISTA DOS SANTOS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.770-2, do Quadro I, Grupo IV, Nível G, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988 na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988 combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29/12/2004, com validade a contar de 02/09/2010. Processo nº E-08/221.491/2010.\r\n\r\nId: 1028166. A faturar por empenho" ], "1028167": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.366/2010 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RJ, em favor da firma V K Y ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato n° 156/2008-SERLA, assinado em 12.11.2008, objeto do processo E-07/102.205/2008.\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-7/200.034/2008 - RECONHECE O DÉBITO em favor da RIOTRON - SERVIÇO E ASSSITÊNCIA TÉCNICA LTDA, referente à cobrança de saldo da atualização monetária da caução 028/2006 e atualização monetária da caução 060/2008, relativo ao Contrato de Serviços nº 05/2006 ajustado com a extinta FEEMA, e de acordo como consta na planilha demonstrativa as fls. 186 a 189 deste presente administrativo, no valor total de R$ 346,61 (trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos), conforme os termos e condições ajustados no processo nº E-07/200.034/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-7/504.662/2009 - RECONHECE o débito em favor de MULTILASER INDUSTRIAL LTDA, referente à aquisição de Cartucho Toner para HP 02612A Multilaser, adquirido por este órgão, conforme Nota Fiscal nº 31428, no valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), nos termos e condições de acordo ajustados no Processo nº E-07/504.662/2009.\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.756/2010 - INDEFIRO O RECURSO apresentado pela empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com base no parecer da Comissão Especial de Licitação, para Obras e Serviços de Engenharia, datado de 20/09/2010.\r\n\r\nId: 1028167. A faturar por empenho" ], "1028386": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc nº E-07/502.501/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc..., no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) NE nº 02398/2010, base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1028386. A faturar por empenho" ], "1028168": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/508.698/2010 - ALBERTINA MOREIRA BARATA FILHA, Técnico Planejamento, matrícula nº 360.811-4. Informo que em 26/02/2009, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\n\r\nId: 1028168. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "1028356": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n*PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 15 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DA LICITAÇÃO INTERNACIONAL 001/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-02/001264/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Jarbas Saraiva Júnior, matrícula nº 959792-3 - SEAPPA, Roberto Isídio de Oliveira Silva, matrícula nº 957.007-8 - SEAPPA e Liésse de Sá, matrícula nº 4930-4 - EMATER-RIO, para proceder ao acompanhamento técnico e recebimento do material objeto da ICB 001/2010. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá apresentar parecer técnico quanto a conformidade do material apresentado nas propostas dos fornecedores participantes, com as especificações técnicas constante do edital. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade do material recebido com as especificações técnicas constante do edital e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão é composta por servidores da SEAPPA/EMATER-RIO, tendo em vista que o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural financiado pelo Banco Mundial será executado em parceria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.10.2010.\r\n\r\n*PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 16 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DA LICITAÇÃO INTERNACIONAL 002/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-02/002213/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ueber Pereira Said, matrícula nº 9233585-0 - SEAPPA, Roberto Isídio de Oliveira Silva, matrícula nº 957.007-8 - SEAPPA e Sérgio de Lima Pereira, matrícula nº 1319-3 - EMATER-RIO, para proceder ao acompanhamento técnico e recebimento do material objeto da ICB 002/2010. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá apresentar parecer técnico quanto a conformidade do material apresentado nas propostas dos fornecedores participantes, com as especificações técnicas constante do edital. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade do material recebido com as especificações técnicas constante do edital e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão é composta por servidores da SEAPPA/EMATER-RIO, tendo em vista que o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural financiado pelo Banco Mundial será executado em parceria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.10.2010.\r\n\r\nId: 1028356" ] } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Atos": { "1027978": [ "I - Despacho", "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProcesso n° E-30/000.610/2010 - Torneio Gol de Letra. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1027978" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1028245": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA JURACY JESUS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Nível X, do Quadro Permanente, matrícula nº 101.099-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-30/200.724/2010.\r\n\r\nId: 1028245. A faturar por empenho" ], "1028244": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.675/2010 - Autorizo o abono de permanência ao servidor Paulo Roberto Pereira, Professor Docente I - Educação Física, matrícula nº\r\n\r\n100.965-3.\r\n\r\nId: 1028244. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1028384": [ "I - Ato", "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, os servidores, abaixo relacionados, para terem exercício na seguinte forma:\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nMARCIA ANDREA F.CASTELO BRANCO\r\n\r\nGabinete do Procurador-Geral - PG-2\r\n\r\nRUTH CRISTINA M. PACCA RANGEL\r\n\r\nProcuradoria de Pessoal - PG-4\r\n\r\nPAULO BASTOS BARREIROS NEVES\r\n\r\nCoord. G. do Sistema Jurídico - PG-15\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nIVO HOCHLEITNER JUNIOR\r\n\r\nAPCA/Gabinete do Procurador-Geral-PG-2\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nGUIOMAR DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\nAPCA/Gabinete do Procurador-Geral-PG-2\r\n\r\nId: 1028384" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1028371": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 011/2010. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Contratação de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso da atual rede e a incorporação de novos serviços caracterizando a nova rede Governo: INFOVIA RJ 2.0, rede IP multi-serviços, sendo: 01 Link e Serviço - Tecnologia MPLS com velocidade de 10Mbps; 01 Link Internet - Acesso Fixo com velocidade de 2Mbps; e 11 Links Internet Acesso Móvel - mini moden. VALOR: R$ 72.396,00 (setenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2010. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00210. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/020.130/2010. \r\n\r\nId: 1028371. A faturar por empenho" ], "1028370": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna público que fica adiado para o dia 20/10/2010, o aviso de Pregão Eletrônico nº 016/2010, publicado no Diário Oficial de 30/09/2010, página 22.\r\n\r\nId: 1028370. A faturar por empenho" ], "1028410": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 037/2010, assinado em 01.10.2010, ao Contrato nº 039/2007. PARTES: PRODERJ e a empresa Módulo Security Solutions S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e, acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de R$ 116.980,00, e ao contrato o valor é de R$ 817.540,00. PROCESSO Nº E-26/82159/2007.\r\n\r\nId: 1028410. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1028334": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.750,44\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 282 (duzentos e oitenta e duas) horas de Consultoria e Treinamento na Plataforma Microsoft ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, Inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2009.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/661.355/2009 e E-15/000.063/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.09.2010.\r\n\r\nId: 1028334" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1028141": [ "I - Ata", "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 006/2010. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Contratação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 217.580,00 (duzentos e dezessete mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/401.709/2010.\r\n\r\nId: 1028141" ], "1028428": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME. OBJETO: Aquisição de água mineral conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1576/2010.\r\n\r\nId: 1028428" ], "1028429": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 75 (setenta e cinco) dias para permitir a conclusão dos serviços, sem prejuízo do valor previsto contratualmente. PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2010. FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-01/418/2010.\r\n\r\nId: 1028429" ], "1028430": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a BMP Informática Consultoria e Sistemas Ltda. OBJETO: Formalizar a adequação da nova programação de entrega dos produtos contratados e do cronograma de pagamento das parcelas previstas ainda não faturadas, ficando elas atreladas às entregas a serem realizadas pela Contratada. PRAZO: 18 (dezoito) meses contados da publicação no Diário Oficial do ERJ. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/400.319/2009.\r\n\r\nId: 1028430" ], "1027750": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 021/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos e toners, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/1098/2010\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 21/10/2010, às 10 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 21/10/2010, às 11 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 021/2010\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1027750" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1027946": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica o adiamento SINE DIE da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ nº 039/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de carimbos, tendo em vista a necessidade de reavaliação do Termo de Referência.\r\n\r\nId: 1027946" ], "1028416": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 10 às 16h para tomar ciência do andamento do processo.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE DE BRITO\r\n\r\nCPF: 100.939.587-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076249/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076250/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076251/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076252/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076253/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076254/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076255/2010\r\n\r\nASSUNTO: RESTITUIÇÃO\r\n\r\nId: 1028416" ], "1028417": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 10 às 16h para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080666/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758617-5\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080667/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758618-5\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080668/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758619-1\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080669/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758620-9\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080670/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758621-7\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080672/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758622-5\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080673/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758623-3\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080676/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758666-2\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080677/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758667-0\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080678/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758668-8\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080679/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758669-6\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080680/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758670-4\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO\r\n\r\nCPF: 00363901787\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080681/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758671-2\r\n\r\nId: 1028417" ], "1028415": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF-64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF-64.10 intima a firma EMCAN EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, inscrição 85.426.052, na pessoa de seus sócios Alexandre José Freitas de Carvalho e Maria Paula Muller a comparecerem na sede da IRF- 64.10/ Centro, situada na Rua Visconde do Rio Branco nº 55/ 8º andar, para ciência da diligência determinada pelo egrégio Conselho de Contribuintes acerca do auto de infração nº 03.017428-8/processo nº E-04/160.004/2002. Fica assinalado o prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação do presente edital, para, eventual manifestação.\r\n\r\nId: 1028415" ], "1028414": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor n.º 383 - 3.º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/214414/2010\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nREDENTOR MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.308.183\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Automovel Clube, 1300 Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/214358/2010\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nBERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nConcessão de Beneficio Textil Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstr: Luiz Mario Rocha Lima, 2320 Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/758888/1996\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nR. PEIXOTO DEPOSITO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n72.184.785\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Abilio Augusto Tavora, 4335 Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/214397/2010\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nM. J. PRIVILEGIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86.432.498\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Heliopolis, 701 Sala, 201 Farrula Belfor Roxo/RJ.\r\n\r\nId: 1028414" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1025912": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público VALDIR LIMA DE AZEVEDO (nº 77), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo nº E-11/50.777/2009, julgado em Sessão Plenária de 12.05.2010, publicada no DOE/RJ em 27.05.2010 às fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1025912. A faturar por empenho" ], "1025913": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ CAETANO SANTOS QUEIROZ (nº 40), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.407/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1025913. A faturar por empenho" ], "1025914": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público FRANCISCO DE ASSIS WATSON (nº 54), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2009/221056-2, deferido em 30.06.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro' sob o nº 3185, em 05.07.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1025914. A faturar por empenho" ], "1025915": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público OSVALDO HENRIQUE MEIRELES TORRES (nº 113), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2009/004101-1, deferido em 13.09.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro' sob o nº 3305, em 15.09.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1025915. A faturar por empenho" ], "1027951": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Consórcio INFOVIA II, sendo líder do consórcio, a Telemar Norte Leste S/A, tendo como interveniente o PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso e incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 481.680,00 (quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta reais.\r\n\r\nASSINATURA: 12/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.849/2010.\r\n\r\nId: 1027951. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1028088": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 160/2010, firmado em 04/10/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: Regular a atuação dos partícipes na obras do Complexo de tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos no Município de Paracambi.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.352/2010). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1028088" ], "1028043": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008, celebrado em 24 de junho de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO ZADAR/ENGE PRAT/SANEBRÁS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.035/2007/2008.\r\n\r\nId: 1028043" ], "1028876": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 030/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 030/2010/SEOBRAS, referente à Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Cadastramento Físico e Sócio-Econômico para fins de Regularização Fundiária na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE II, fica adiada “Sine Die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 031/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 031/2010/SEOBRAS, referente à Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE II, fica adiada “Sine Die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1028876" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1028389": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 125/2010, assinado em 27.09.2010. PARTE: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de apoio técnico, manutenção e implantação da sinalização nas rodovias pertencentes à Malha Rodoviária da Fundação DER-RJ. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.493.859,03. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.840/2010.\r\n\r\nId: 1028389. A faturar por empenho" ], "984710": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 38/2010, assinado em 30.06.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO de VASSOURAS. OBJETO: Obras de pavimentação da rodovia municipal VS-013, trecho: RJ-131/Andrade Costa, numa extensão de 3,10km. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 2.510.663,22, sendo pelo DER-RJ R$ 2.505.663,22 para o exercício de 2010 e pelo Município R$ 5.000,00 para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.988/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.7.2010\r\n\r\nId: 984710. A faturar por empenho" ], "982603": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 37/2010, assinado em 30.06.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO de BARRA MANSA. OBJETO: Obras de retaludamento com desmonte de rocha, construção de ciclovia, acostamentos, drenagem e contenção no bairro Vista Alegre, e restauração e pavimentação em rodovias e logradouros municipais. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 27.948.332,19, sendo pelo DER-RJ R$ 21.515.997,52, para o exercício de 2010 e R$ 6.427.334,67 para o exercício de 2011, e pelo Município R$ 5.000,00, para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.940/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.7.2010\r\n\r\nId: 982603. A faturar por empenho" ], "1028390": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 021/2010, assinado em 04.10.2010. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.595/2010. \r\n\r\nId: 1028390. A faturar por empenho" ], "1028391": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 091/2010, assinado em 04.10.2010. PARTES: DER-RJ e SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.053/2010.\r\n\r\nId: 1028391. A faturar por empenho" ], "1028392": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 04.10.2010. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.638/2010. \r\n\r\nId: 1028392. A faturar por empenho" ], "1028393": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 09/2010, assinado em 23.09.2010. PARTES: DER-RJ e PAVISOLO II ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.764/2010. \r\n\r\nId: 1028393. A faturar por empenho" ], "1028394": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato n 064/2008, assinado em 28.09.2010. PARTES: DER-RJ e LOAR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.220/2010.\r\n\r\nId: 1028394. A faturar por empenho" ], "1028395": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 093/2010, assinado em 04.10.2010. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.058/2010. \r\n\r\nId: 1028395. A faturar por empenho" ], "1028396": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato n 072/2010, assinado em 16.09.2010. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.473/2010. \r\n\r\nId: 1028396. A faturar por empenho" ], "1028397": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 066/2009, assinado em 04.10.2010. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 3.107.855,91. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.497/2010. \r\n\r\nId: 1028397. A faturar por empenho" ], "988977": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 07/2009, assinado em 09.07.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. OBJETO: Prorroga, por 12 (doze) meses, o prazo do convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.309/2009.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 20.7.2010\r\n\r\nId: 988977. A faturar por empenho" ], "982602": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 025/2007, assinado em 01.07.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. OBJETO: Modifica as Cláusulas Segunda (Objeto), Terceira (Valor) Quinta (Obrigações do DER-RJ) em seu parágrafo único e a Oitava (Dotação). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.855/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.7.2010\r\n\r\nId: 982602. A faturar por empenho" ], "982600": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 015/2008, assinado em 04.07.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. OBJETO: Modifica as Cláusulas Terceira (Valor), o parágrafo único da Cláusula Quinta, bem como a Cláusula Oitava (Dotação). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.180/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 7.7.2010\r\n\r\nId: 982600. A faturar por empenho" ], "1027801": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/ 2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/203.690/2010\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 20/10/2010\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12 horas do dia 20/10/2010\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 15 horas do dia 20/10/2010\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 16 (dezesseis) fogões elétricos. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.784,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, n° 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332.5563\r\n\r\nId: 1027801. A faturar por empenho" ], "1028472": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO - ADEMI.\r\n\r\nOBJETO: “Instalação de um sistema de automação da rede distribuidora de água para as regiões de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes.”\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nASSINATURA: 16/06/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.640/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2010.\r\n\r\nId: 1028472. A faturar por empenho" ], "1028471": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de exaustores e insufladores de ar portáteis”.\r\n\r\nDia: 21/10/2010 Horário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 19.938,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1028471. A faturar por empenho" ], "1028473": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cloro liquefeito em cilindro e carreta para as Eta's do Interior, Laranjal e Guandu”.\r\n\r\nDia: 22/10/2010 Horário: 10h30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 16.343.451,20\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1028473. A faturar por empenho" ], "1028139": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0 REDE IP MULTI-SERVIÇOS. VALOR: R$ 220.824,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e vinte e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/660.271/2009 e E-17/401.334/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1028139. A faturar por empenho" ], "1027877": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 063/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.209/2009. DATA: 14/09/2010.\r\n\r\nId: 1027877. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1028878": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, tendo em vista decisões judiciais, CONVOCA os candidatos, abaixo, para comparecerem a Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, no dia 13.10.2010, às 09:00 horas, situada na Rua Silva Jardim, nº 31 - Setor de Admissão - Praça Tiradentes - Rio de Janeiro - RJ, a fim de serem submetidos ao Exame Pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma Completo com VSH\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina\r\n\r\nEAS \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos\r\n\r\nExame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de Aplanação)\r\n\r\nEletroencefalograma ( E.E.G)\r\n\r\nNome:\r\n\r\nProcesso:\r\n\r\nRafael Baltar Abrahão (*)\r\n\r\n0308043-93.2010.8.19.0001\r\n\r\nWalzer Junqueira Ferraz Simões(*)\r\n\r\n0157169-96.2010.8.19.0001\r\n\r\nLegenda (*) = sub judice\r\n\r\nId: 1028878" ], "1028879": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO DIRETOR- GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Pré-admissional, dos candidatos abaixo, amparados por decisões judiciais.\r\n\r\nNome:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nDIOGO RAPHAEL DE MEDEIROS (*)\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nOTÁVIO ESTEVES TEIXEIRA (*)\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nROBERTO DUTRA ARAULO CUNHA (*)\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nVERA LUCIA DOMINGOS OLIVEIRA (*)\r\n\r\nAPTA\r\n\r\nLegenda (*) = sub judice\r\n\r\nId: 1028879" ], "1028877": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que o candidato LUIS RENATO DE CARVALHO LEITE CAMPOS, foi submetido ao Exame Médico, na condição de sub judice, considerado APTO.\r\n\r\nId: 1028877" ], "1028880": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. Rivaldo Barbosa de Araujo, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos candidatos do concurso em epígrafe que a Prova de Avaliação Final do Curso de Formação Profissional, será realizada no dia 07.10.2010, às 08h40min na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, situada na Rua Frei Caneca, nº 162 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1028880" ], "1028881": [ "I - Edital", "ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA SILVIO TERRA, Delegada de Polícia, Dra. Fabiola Martire Machado Willis Fernandes, no uso de suas atribuições legais, torna pública a classificação dos alunos do Curso Superior de Polícia Integrada/ 2009.\r\n\r\nClass:\r\n\r\nAluno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nTema do Trabalho\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n860.943-0\r\n\r\nTerrorismo Prevenção e Combate\r\n\r\n100\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARCELO NUNES RIBEIRO\r\n\r\n870.678-0\r\n\r\nIntegraçãodaPolícia Civil/ComunidadesLocais:Investigação Eficaz e Maior Segurança\r\n\r\n100\r\n\r\n3º\r\n\r\nJONI BARBOSA AMORA\r\n\r\n889.658-1\r\n\r\nA Ampla defesa e o Contraditório nas Sindicâncias Adminis. Disciplinares da Polícia Civil / RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4º\r\n\r\nMAURICIO DEMETRIO A. LVES\r\n\r\n860.938-0\r\n\r\nPolícia Judiciária X Intervenção Política\r\n\r\n100\r\n\r\n5º\r\n\r\nROBERTO GOMES NUNES\r\n\r\n853.042-0\r\n\r\nO Papel da Polícia no Estado Moderno\r\n\r\n100\r\n\r\n6º\r\n\r\nVANESSA LYRIO BOECHAT\r\n\r\n860.865-5\r\n\r\nPolícia Civil: Uma Visão Histórica e Contemporânea\r\n\r\n100\r\n\r\n7º\r\n\r\nFABIOLA M DE WILLIS FERNANDEZ\r\n\r\n871.806-6\r\n\r\nPrincípio da insignificância frente ao poder discricionário do Delegado de Polícia\r\n\r\n100\r\n\r\n8º\r\n\r\nRAFAEL WILLIS FERNANDEZ\r\n\r\n871.723-3\r\n\r\nFalência do Sistema Prisional e Penas Alternativas\r\n\r\n100\r\n\r\n9º\r\n\r\nLUCIANA MENDONÇA SENISE\r\n\r\n870.674-9\r\n\r\nViolência Doméstica Contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n100\r\n\r\n10º\r\n\r\nJOSÉ LUIZ C. DE CARVALHO\r\n\r\n853.050-3\r\n\r\nSegurança Jurídica dos Atos da Administração\r\n\r\n98\r\n\r\n11º\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE D. RAGA\r\n\r\n889.660-7\r\n\r\nECA: Aspectos Legais e Práticos da Apuração de Atos Infracionais na Fase Policial.\r\n\r\n98\r\n\r\n12º\r\n\r\nGABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA\r\n\r\n889.658-1\r\n\r\nTitularidade da Investigação Criminal\r\n\r\n98\r\n\r\n13º\r\n\r\nTHATIANA VIEIRA M CARDOZO LOSCH\r\n\r\n860.501-6\r\n\r\nO Devido Processo Legal Administrativo Disciplinar\r\n\r\n97\r\n\r\n14º\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n815.838-8\r\n\r\nGerenciamento de Situações de Crise\r\n\r\n96\r\n\r\n15º\r\n\r\nVIVIANE BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n860.878-8\r\n\r\nDesaparecimento: Estrutura e Mod.de Investig.dos Casos na PCERJ, Reflexões e Busca de Soluções.\r\n\r\n95\r\n\r\n16º\r\n\r\nALEXANDRE OTAVIO DE SENA\r\n\r\n889.662-3\r\n\r\nInvestig. Criminal O Poder Investig. do Delpol à Luz dos Direitos e Garantias Const.\r\n\r\n94\r\n\r\n17º\r\n\r\nMURILO SILVA MONTANHA \r\n\r\n175.206-2\r\n\r\nFalência do Sistema Prisional e Penas Alternativas\r\n\r\nDESISTIU\r\n\r\nEsta classificação foi realizada de acordo com o art. 5º da Ordem de Serviço nº 106 de 12 de julho de 2005.\r\n\r\nArt. 5º - A classificação deste Módulo será resultante dos graus obtidos pelos Delegados, entre aqueles que cumpriram a frequência\r\n\r\nnecessária. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso haja empate entre os graus obtidos, serão privilegiados, nesta ordem, os seguintes critérios objetivos de \r\n\r\ndesempate: \r\n\r\nFrequência às atividades do Curso;\r\n\r\nClasse mias elevada;\r\n\r\nTempo dentro da respectiva Classe na carreira, caso sejam da mesma Classe;\r\n\r\nIdade mais elevada.\r\n\r\nId: 1028881" ], "1027851": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDÉCIMO QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Renovação de Contrato de Permissão de Uso de parte do imóvel. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Sr. Coronel PM JOSÉ DA SILVA MACÊDO JUNIOR, Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar e MANOEL GONÇALVES FARIA. FUNDAMENTO: Processo nº E-09/2991/2577/00. DATA: 22/09/2010. OBJETO: Prestação de Serviços de responsabilidade civil, Cantina. VALOR: 84 UFIRs mensalmente. PRAZO: Cinco anos, permissão de uso outorgada, art. 35, § 1º da Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977.\r\n\r\nId: 1027851. Valor: R$ 121,97" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1027868": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2010 entre o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 04/07/2009. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda do referido Contrato de Prestação de Serviços, de 02 (dois) internos classificados para OFICIAL. A Contratante pagará a Contratada, mensalmente, a remuneração dos internos de acordo com a Tabela de Remuneração dos Internos, constante no presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. PROCESSO Nº E-19/200.691/2009.\r\n\r\nId: 1027868. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1028238": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.633.154,19 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00732/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70970/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY TECNOLOIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.195.491,38 (um milhão, cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06613/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74886/2009 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção.\r\n\r\nVALOR: R$ 146.506,30 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06616/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74886/2009 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY TECNOLOIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.600.539,18 (três milhões, seiscentos mil quinhentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06608/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74885/2009 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção\r\n\r\nVALOR: R$ 441.242,55 (quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06615/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74885/2009 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 258.626,86 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04400/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73832/2010 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 298.372,04 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04415/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73834/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIFROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAIS DE SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 388.918,86 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04419/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73839/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de insumo hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.811,76 (noventa mil oitocentos e onze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07442 e 07617/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72243/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/08.\r\n\r\nId: 1028238" ], "1027685": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e F Junior Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 98.767,00 (noventa e oito mil setecentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Feruma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.184.642,05 (hum milhão, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ARR III Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 122.522,40 (cento e vinte dois mil quinhentos e vinte dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Emprefour Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 884.794,20 (oitocentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 143.812,50 (cento e quarenta e três mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Liex-Rio Indústria E Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 127.822,50 (cento e vinte sete mil oitocentos e vinte dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LV Distribuidora De Materiais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 383.401,65 (trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mav Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 45.754,80 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 721.175,45 (setecentos e vinte e um mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Valuthi Indústria e Comércio Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 132.444,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1964/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/07/2010.\r\n\r\nId: 1027685" ], "1028566": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 35/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/031/51044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa C. M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 500 (quinhentos) mangueiras de combate a incêndio de 1 ½” (uma e meia polegada), conforme descrição contida na Especificação Técnica.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1028566" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1028041": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 99/2010. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUTORA EPROCON LTDA. VALOR: R$ 359.561,40. PRAZO: 120 dias contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. OBJETO: Obras de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta e vestiários no C.E. Elisiário Matta, localizado no Município de Maricá/RJ. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE26098. PROC. Nº E-03/7.688/2009.\r\n\r\nId: 1028041" ], "1028241": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 103/2010. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FONELIMP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL PARQUES E JARDINS LTDA. VALOR: R$ 130.996,33. OBJETO: execução de obras de engenharia de cobertura e laje de cozinha no C.E. Stella Matutina localizado no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 03 meses contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis, a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE28942. PROC. Nº E-03/5.668/2010.\r\n\r\nId: 1028241" ], "1028399": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 102/2010. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 145.131,37. OBJETO: obras para impermeabilização e execução de cobertura em estrutura metálica e telhas de alumínio para os pátios das residências e recuperação das instalações elétricas do prédio principal do edifício onde funciona o CIEP BRIZOLÃO 021 - General Osório, localizado no Município de Nova Iguaçu/RJ. PRAZO: 60 dias, contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22981. PROC. Nº E-03/1.786/2010.\r\n\r\nId: 1028399" ], "1028348": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO comunica aos interessados na Concorrência n° 002/2010 - Processo nº E-03/007.244/2010 - obras de engenharia para construção de pólo esportivo, canteiro de obra, construção de piscina com acessibilidade e urbanização da área externa e construção de Escola do tipo Padrão (18 salas).\r\n\r\nAlterações feitas no Edital:\r\n\r\nFica alterado o item 4.1 que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n4.1 - A presente licitação é do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário. \r\n\r\nFica incluído o item 8.15\r\n\r\n8.15 - caso haja necessidade de acréscimo do item de carga e descarga de material, para atendimento a outros serviços que não a demolição das estruturas existentes, que o mesmo se dê segundo o item de carga manual e descarga mecânica. \r\n\r\nFica alterado o item 10.16 e 10.16.1 que passam ter a seguinte redação:\r\n\r\n10.16 - A critério do Ordenador de Despesas, observadas as disposições do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n\r\n10.16.1 - Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites citados no item acima, salvo supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.\r\n\r\nFica alterado o item 12.2.4 que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n12.2.4 - Os valores unitários das obras contratadas serão reajustados (realinhados) a cada um ano, podendo o contrato, justificadamente, ser reajustado de acordo com os índices das famílias EMOP.\r\n\r\nFicam excluídos os itens 12.2.7 e 12.2.7.1\r\n\r\nAlteração feita na Minuta de Contrato:\r\n\r\nO § 10 da Clausula Sétima passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n§ 10 - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGPM, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nInformamos ainda a nova data para abertura do certame conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nConcorrência n° 002/2010\r\n\r\nObjeto: obras de engenharia para construção de pólo esportivo, canteiro de obra, construção de piscina com acessibilidade e urbanização da área externa e construção de Escola do tipo Padrão (18 salas).\r\n\r\nDia: 05 de novembro de 2010 \r\n\r\nProcesso nº E-03/7.244/2010\r\n\r\nHorário: 14:00 horas\r\n\r\nOs interessados deverão retirar a errata, o novo edital e seus anexos alterados na Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 5 - 25º andar - local da licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11:00 às 17:00 horas. Quaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 1028348" ], "1028002": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO CRISTO REI - Rio de Janeiro\r\n\r\nESTUDOS ADCIONAIS NA AREA DE CIÊNCIAS\r\n\r\nNeuza Costa Andre - 1975\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosane Maria de Campos Lavermann - 1980\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMauro Dias de Lima - 1993\r\n\r\nEder Mafra - 1997\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRicardo José Andrade - 1995\r\n\r\n3-COLÉGIO AMÉRICO DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nWilson Roberto Plaza - 1986\r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelino Nascimento de Lima - 1987\r\n\r\n5-COLÉGIO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRicardo de Oliveira Botelho - 1988\r\n\r\n6-CENTRO DE EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDenise de Oliveira Silva - 1990\r\n\r\n7-INSTITUTO SOUZA LEÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPedro Lelles Ribas Marinho - 1991\r\n\r\n8-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nValdonir Duarte de Almeida - 1994\r\n\r\n9-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarco Antonio da Silva - 1996\r\n\r\n10-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLeandro Rodrigo Soares de Barros - 1998\r\n\r\n11-COLÉGIO CURSO LIDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscilla Carpintero Damasceno - 2003\r\n\r\n12-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nNadia Duarte da Silva - 1995\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Martins dos Santos - 2003\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaycon de Oliveira Rodrigues - 1999\r\n\r\n14-INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA NA AREA DE SAÚDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nPriscilla Ennes Peixoto - 2001\r\n\r\n15-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcia Velloso Moreira Ramos - 2005\r\n\r\n16-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJose Ozanildo Henrique da Cruz - 1989\r\n\r\n17-COLÉGIO INDEPENDENCIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSinezio Trindade da Silva - 1995\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS -CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nReginaldo de Sousa Moreira - 2003\r\n\r\nPedro Faustino da Silva - 2004\r\n\r\nNelson Miguel Batista - 2005\r\n\r\nMariangela Vieira Machado de Souza - 2005\r\n\r\n19-COLÉGIO SANTA RITA DE CASSIA - Campo Grande\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nAna Claudia Fontana Lima de Almeida - 1993\r\n\r\n20-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLaudiceia Cabanez Macedo - 1999\r\n\r\n21-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMEDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINSITRAÇÃO\r\n\r\nMarcelo Barnabe da Silva - 1993 \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElaine Silvestre da Costa Pereira - 1995\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnderson Moraes Torres - 2003\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJane Candido da Silva - 1998\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFrancisca Iane Saraiva da Silva - 2003\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSamanta Silva de Brito Ribeiro - 1998\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdna de Castro Bandeira - 1978\r\n\r\n25-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo Sergio Sampaio - 1979\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL FLORIANO PEIXOTO - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Bragança - 1980\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL PLATÃO - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nTiago da Silva Xavier - 1982\r\n\r\n28-COLÉGIO ACADÊMICO CENTRO - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Ursula Siqueira Francisco - 1999\r\n\r\n29-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTalita Fernandes da Silva - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiane Lenadro de Abreu - 2006\r\n\r\n30-NÚCLEO EDUCACIONAL ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAmilton de Sá Aguiar - 1977\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSilvana Regina Costa Santos Damaso - 1991\r\n\r\n32-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKatia Barbosa Tavares - 1995\r\n\r\n33-CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdriana de Oliveira Scarpi - 2001\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelo Marques de Pina - 2004\r\n\r\nJanine Silva Novaes - 2004\r\n\r\n35-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Guerreiro Faria - 2005\r\n\r\nJoelia Ribeiro Souto - 2006\r\n\r\nGilmara Leite de Souza Rangel - 2006\r\n\r\nKleber Robson de Souza Monteiro - 2007\r\n\r\n36-COLÉGIO WALTER FRANCKLIN - Três Rios \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDavisson Leite da Silva - 1984\r\n\r\n37-NUCLEO EDUCACIONAL SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDjalma Mendes da Silva - 1975\r\n\r\n38-UNIDADE METTA DE ENSINO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael Monteiro Teixeira - 2000\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuci Alcina dos Santos Chaves - 1982\r\n\r\n2-COLÉGIO JACOBINA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nClaudia de Castro Silveira - 1983\r\n\r\n3-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCarmen Verônica Merlino Lins - 1984\r\n\r\n4-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nMaciel Isidio dos Santos - 1985\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcia Aparecida dos Santos - 1991\r\n\r\n6-COLÉGIO ISA PRATES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFrederico Augusto Basili Neto - 1991\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nChristien Rebeca Miceli e Souza - 1990\r\n\r\nAndrea Pereira Dias - 1993\r\n\r\n8-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJaqueline Alves Pereira - 1994\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nJosé Augusto Guimarães Moreira - 1999\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRoberto Souza de Carvalho - 1991\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarli de Macedo Tomas - 1985\r\n\r\nMichael Bittencourt Ferraz - 1994\r\n\r\n10-CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL OBJETIVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A NÍVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nCleonice Gomes da Silva Lemos - 1996\r\n\r\n11-COLÉGIO CURSO ROFI - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A NÍVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nSolange das Neves Trindade da Silva - 1996\r\n\r\n12-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Roberto de Moraes Marques - 1997\r\n\r\n13-COLÉGIO WAKIGAWA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWalace Roberto Ibanhez - 1998\r\n\r\n14-COLÉGIO GAP - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabiana Eis Trindade - 1999\r\n\r\n15-CENTRO DE EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Regina Alves Andrade - 1987\r\n\r\n16-COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLidia das Dores - 1978\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRenata Felix da Silva - 1998\r\n\r\n18-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nAlex Lobão de Jesus - 2001\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEva Felix de Souza - 2005\r\n\r\n20-INSTITUTO SARGENTO WOLFF - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nMaria Elizabeth Cruz Evangelista - 1975\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nDilene Cardoso da Silva - 1977\r\n\r\nKátia Maria Pimentel - 1977\r\n\r\n21-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJoão Cláudio Mendonça de Medeiros - 1989\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL MAC LAREN - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFernanda de Souza Coutinho - 1993\r\n\r\n23-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA \r\n\r\nJosé Augusto Rodrigues da Cunha - 1997\r\n\r\n24-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoice Aliberto Vieira - 1998\r\n\r\n25-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCelso Ricardo Fernandes dos Santos - 2001\r\n\r\n26-COLÉGIO COMERCIAL SEIS DE JUNHO - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarly Silva - 1973\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSilvana Ribeiro Gonçalves - 1999\r\n\r\n28-COLÉGIO PROFESSOR JEONYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMonique Lírio Viana - 2003 \r\n\r\nId: 1028002" ], "1028409": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR DARY \r\n\r\nFERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Ezequiel de Cássia da Silva\r\n\r\n02-Juliana de Souza Dias Faria\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Cirço Mendes de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Felipe Boechat Tavares dos Reis\r\n\r\n03-Gilliard Neves Rodrigues\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Henrique da Costa Rodrigues Junior\r\n\r\n02-Alexandre Pinheiro dos Santos Júnior\r\n\r\n03-Atila Paulo Forastieri\r\n\r\n04-Diego Steffany Gonçalves Arruda\r\n\r\n05-Eliabe Soares\r\n\r\n06-Érica Santos Barreto\r\n\r\n07-Felipe Lopes Vargas\r\n\r\n08-Gilmar Soares da Silva\r\n\r\n09-Isaias da Rocha Freires\r\n\r\n10-Lacir Francisco Pereira\r\n\r\n11-Luciana Machado Barcelos\r\n\r\n12-Paulo Augusto da Rocha Nunes\r\n\r\n13-Paulo Cesar Nascimento Junior\r\n\r\n14-Ralphe Resende Diniz\r\n\r\n15-Ramiro da Silva Ramos\r\n\r\n16-Sandra Andrade de Carvalho Guimarães\r\n\r\n17-Saulo Benjamin Vieira de Souza\r\n\r\n18-Sonia Julio Silva\r\n\r\n19-Tainara Martins Almeida da Silva\r\n\r\n20-Thiago Carlos Silva\r\n\r\n21-Vanderlino Pereira Braga Júnior\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\n02-Denisar de Avila Gouvêa\r\n\r\n03-Fabrício do Carmo Neto\r\n\r\n04-Filipe Augusto Porto Salgueiro Pinto\r\n\r\n05-Milton Schelb Moreira\r\n\r\n06-Otávio Augusto Freitas de Araujo Vieira\r\n\r\n07-Tatiana de Oliveira Consentino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Monica Souza Barros da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Izabel Cristina Gonçalves Evangelista\r\n\r\n02-Jaderson Domingos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago da Silva Rezende\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Silva dos Santos Viana\r\n\r\n02-Jonathas Alves Macedo Neto\r\n\r\n03-Maria de Lourdes Brum de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosilene Silva dos Santos\r\n\r\n02-Rodrigo Farias Vallim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Romário dos Santos\r\n\r\n02-William Thomaz da Silva\r\n\r\n03-Marcos Aurélio Alves\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiene Elisabeth da Silva Macedo de Matos\r\n\r\n02-Luciene Firmino da Silva\r\n\r\n03-Wanderson Cavalaro Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Delfino do Nascimento\r\n\r\n02-Carine Fernandes Lima\r\n\r\n03-Caroline Barreto Santos\r\n\r\n04-Caroline Torres de Brito\r\n\r\n05-Edvander Barbosa Justo\r\n\r\n06-Evandro da Silva\r\n\r\n07-Fábius Pereira da Silva\r\n\r\n08-Flávia Lima da Silva\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Pereira\r\n\r\n10-Jéssica Monteiro Amaral\r\n\r\n11-Jéssica Moreira de Lima\r\n\r\n12-João Vinícios de Oliveira Lima\r\n\r\n13-Jonathan Lima da Silva\r\n\r\n14-Karen Araujo Peixoto\r\n\r\n15-Luciana de Melo Brandão\r\n\r\n16-Magnus Ciribelli Coimbra\r\n\r\n17-Natália Santos da Silva\r\n\r\n18-Paula Jessica Sousa dos Santos\r\n\r\n19-Rogerio Pereira da Silva\r\n\r\n20-Rosiléia de Barros Silva\r\n\r\n21-Samantha Correa de Souza\r\n\r\n22-Tailane Cristina Ferreira Leal\r\n\r\n23-Thaís Aparecida Fernandes Fianho\r\n\r\n24-Vagner Ferreira Pinto\r\n\r\n25-Valmir Gomes da Silva\r\n\r\n26-Wallace dos Santos Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Silva de Souza\r\n\r\n02-Ariana Maria da Silva\r\n\r\n03-Cristiam dos Santos Duarte\r\n\r\n04-Daniele Bonfim Bispo\r\n\r\n05-Eliane Pereira Pontes\r\n\r\n06-Elizete Jesus Oliveira\r\n\r\n07-Fabiana do Vale Ribeiro\r\n\r\n08-Fernanda da Silva Nunes\r\n\r\n09-Gercilaine Gonçalves Bernardo Lino\r\n\r\n10-Gerson Pereira Vital\r\n\r\n11-Guilherme de Souza Costa\r\n\r\n12-Jaciara Gonçalves dos Santos\r\n\r\n13-Jaqueline do Espírito Santo Marinho\r\n\r\n14-Joana da Silva Cavalcante\r\n\r\n15-Márcia Cristina Ferreira de Oliveira Miranda\r\n\r\n16-Nathália Azevedo de Souza Fortunato\r\n\r\n17-Paulo Ricardo Pereira da Cruz\r\n\r\n18-Thaís Cavalcante Lopes\r\n\r\n19-Thiago Santana dos Santos\r\n\r\n20-Vanessa Andrade Ferreira\r\n\r\n21-Wagner Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Ferreira Reis\r\n\r\n02-Ana Cláudia de Aguiar Souza\r\n\r\n03-André Bruno Cesar de Carvalho\r\n\r\n04-Bárbara Sanny Ferreira Montoto\r\n\r\n05-Cristina da Costa Souza\r\n\r\n06-Daniel Soares Chagas Maciel\r\n\r\n07-Diego Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Douglas Silva de Souza\r\n\r\n09-Gerlane de Souza Santos Vieira\r\n\r\n10-Ivane Leite Cavalcante\r\n\r\n11-Joelma de Souza Santos\r\n\r\n12-José Firmino Vieira Neto\r\n\r\n13-Luís Felipe Roberto da Silva\r\n\r\n14-Luiz Gonzaga Vieira de Aquino\r\n\r\n15-Maria do Carmo Oliveira\r\n\r\n16-Maria Iza Augusto Ribeiro\r\n\r\n17-Maria José Salustiano Martins\r\n\r\n18-Pablo Medeiros da Silva\r\n\r\n19-Rosa Maria Ferreira da Silva Barranqueiros\r\n\r\n20-Rosemeire Martins do Nascimento\r\n\r\n21-Sandra Mara Gomes Antunes\r\n\r\n22-Tales de Souza Brilhantino\r\n\r\n23-Vânia Andrade dos Santos\r\n\r\n24-William Vicente da Silva Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 68 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Nilson Cesar da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Nilson Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Desirré Batista da Silva Marinho\r\n\r\nLeia-se: 09-Desirée Batista da Silva Marinho\r\n\r\nOnde se lê: 33-Thiago Espírito Santos Silva Aguiar\r\n\r\nLeia-se: 33-Thiago Espirito Santo Silva Aguiar\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Anedina Ferreira Alves\r\n\r\nLeia-se: 03-Anedina Alves Ferreira\r\n\r\nOnde se lê: 09-Dulcineia da Silva Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 09-Dulcinéa da Silva Rodrigues\r\n\r\nOnde se lê: 12-Elizabeth Aquino da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Elizabeth Aquino da Silva Vidal\r\n\r\nOnde se lê: 30-Rosineia Conceição dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 30-Rosinéa Conceição dos Santos Matos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 37-Sueli Silva Figueiredo\r\n\r\nLeia-se: 37-Sueli da Silva Figueiredo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 29-Silvania da Conceição da Silva Melo\r\n\r\nLeia-se: 29-Silvania da Conceição da Silva\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Edvania Prudêncio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Edivania Prudencio da Silva\r\n\r\nId: 1028409" ], "1028405": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Francilene Lima de Carvalho\r\n\r\n02-Marcone Guimarães dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliana Bartha Braga\r\n\r\n02-Josiane Braga Soares\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cosme Roberto Avellar dos Santos\r\n\r\n02-Paulo Sergio Estevão\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto Fatigati\r\n\r\n02-Altemar Marques\r\n\r\n03-Ana Paula Lopes Ferreira\r\n\r\n04-Ana Paula Lima\r\n\r\n05-Andreia de Souza Lorena\r\n\r\n06-Andréia Monteiro da Silva Francisco\r\n\r\n07-Aryadne Dias dos Santos\r\n\r\n08-Diana Rosa Ferreira\r\n\r\n09-Edson Borges Barbosa\r\n\r\n10-Eduardo Luiz da Silva\r\n\r\n11-Eliana Soares Jasmim\r\n\r\n12-Elisete de Jesus Martins Pereira\r\n\r\n13-Erica Cardoso de Almeida Soares\r\n\r\n14-Filipe Silva Martins\r\n\r\n15-Genilda Souza da Silva\r\n\r\n16-Gilcilene Ferreira de Oliveira\r\n\r\n17-Ivanete de Medeiros Maia\r\n\r\n18-Jorge Henrique Duraes de Almeida\r\n\r\n19-Jose Jorge Brito Monteiro\r\n\r\n20-Kelly Pereira da Silva\r\n\r\n21-Leonardo Lyra de Lemos\r\n\r\n22-Luci Andrea Ribeiro Teixeira\r\n\r\n23-Luciene Leite Cavalcante da Silva\r\n\r\n24-Luiz Antonio Canto da Conceição\r\n\r\n25-Luiz Carlos Fidelis da Silva Junior\r\n\r\n26-Luiz Claudio Ferreira Bousquet\r\n\r\n27-Luiz Marcelo da Costa Dutra\r\n\r\n28-Manuella Maia da Silva\r\n\r\n29-Marcio Rosa Pereira\r\n\r\n30-Maria de Lourdes Pinheiro Granito\r\n\r\n31-Marineia dos Santos Valente Lima\r\n\r\n32-Nilda Lopes de Abreu\r\n\r\n33-Nilson Fernandes da Costa\r\n\r\n34-Nilton Figueiredo de Souza\r\n\r\n35-Renata de Abreu Pimenta\r\n\r\n36-Rogerio Noco dos Santos\r\n\r\n37-Roselene Almeida Burger\r\n\r\n38-Simone Ribeiro da Silva\r\n\r\n39-Thiago Fernandes Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur Muller de Arruda Rodrigues\r\n\r\n02-Bruna Oliveira Vecchi\r\n\r\n03-Camila Santana Araujo\r\n\r\n04-Celso Murilo Madeira\r\n\r\n05-Edemilce Costa Rego de Souza\r\n\r\n06-Gabriela Bezerra Rodrigues\r\n\r\n07-Glauciene Silva de Santana\r\n\r\n08-José Alberto Portella da Encarnação\r\n\r\n09-Leandro Ribeiro Rocha\r\n\r\n10-Maria Luisa Paiva Mira\r\n\r\n11-Marina Priscilla Antunes Rezende\r\n\r\n12-Rafael Cardoso da Silva\r\n\r\n13-Rosalia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n14-Sabrina Natividade da Silva\r\n\r\n15-Samara Ingrid dos Santos Oliveira\r\n\r\n16-Samara Macedo de Azevedo\r\n\r\n17-Solony Turque Veiga Ribeiro\r\n\r\n18-Sthefani Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n19-Valdeni Ferreira de Sousa\r\n\r\n20-Victor Hugo do Nascimento Vasconcelos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Benedigto Alves dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Benedicto Alves dos Santos\r\n\r\nId: 1028405" ], "1028426": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MINERVINA \r\n\r\nBARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan de Oliveira Costa\r\n\r\n02-Aline Venâncio Salles\r\n\r\n03-Bruno Henrique Zani de Souza\r\n\r\n04-Bruno Rocha Fonseca\r\n\r\n05-Cristiano Xavier Figueirêdo\r\n\r\n06-Douglas Oliveira do Monte\r\n\r\n07-Eduardo Costa de Oliveira\r\n\r\n08-Elizangela da Silva Antonio\r\n\r\n09-Emanoel Bermiro de Oliveira\r\n\r\n10-Felipe Tavares de Oliveira\r\n\r\n11-Gabriela Alves de Sant'Ana da Silva\r\n\r\n12-Heverton Fernando Brito de Medeiros\r\n\r\n13-João Renan Fonseca de Oliveira\r\n\r\n14-Karen Rodrigues dos Santos\r\n\r\n15-Luis Gustavo da Cruz Oliveira\r\n\r\n16-Maicon César Limão de Oliveira\r\n\r\n17-Natalia Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Olivia Assumpção Peixoto\r\n\r\n19-Paloma Maria da Silva Beserra\r\n\r\n20-Pátricia Barreto de Barros\r\n\r\n21-Quiones Lourenço dos Santos\r\n\r\n22-Renan Lemos da Cruz\r\n\r\n23-Rodrigo Pinheiro de Figueirêdo\r\n\r\n24-Sueny Silva Maciel\r\n\r\n25-Valdeane de Mélo Virgínio\r\n\r\n26-Vinício Monteiro Oliveira Santana\r\n\r\n27-Vinícius Lino de Azevedo\r\n\r\n28-Vivian Priscila Diniz da Silva\r\n\r\n29-Wallacy Santos Teles\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Anne de Figueiredo Pessoa\r\n\r\n02-Bryam Campos Araujo\r\n\r\n03-Caren Lins da Silva\r\n\r\n04-Danielle Cabanêz\r\n\r\n05-Edson da Silva Costa Gonçalves\r\n\r\n06-Gideoni Pereira Martins\r\n\r\n07-Janaina Meirelles Correia Leal\r\n\r\n08-Janiele Cristina Costa\r\n\r\n09-João Carlos da Silva\r\n\r\n10-João Victor Assunção da Silva Souza\r\n\r\n11-Patricia da Silva Andrade\r\n\r\n12-Patrícia Vieira Rodrigues\r\n\r\n13-Rachel Honorio dos Santos\r\n\r\n14-Rafaela Cristina Sena da Silva\r\n\r\n15-Renata Richelle Fonseca de Oliveira\r\n\r\n16-Ricardo Nogueira Fernandes\r\n\r\n17-Suellen Tavares Polceno\r\n\r\n18-Viviane de Araujo Santos\r\n\r\n19-Wesley Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n20-Wyliene da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Pereira de Gouvea\r\n\r\n02-Ariane da Silva Claudino Mozer\r\n\r\n03-Davidson de Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Elisângela Sinésio da Silva\r\n\r\n05-Érica Sinésio da Silva\r\n\r\n06-Felipe Alves Borreti\r\n\r\n07-Fernando da Silva Cavalcante\r\n\r\n08-Flávio de Moura Pinheiro\r\n\r\n09-Frene de Miranda Moreira\r\n\r\n10-Gabriel Tosta Coimbra\r\n\r\n11-Gabrielle Cardoso dos Santos\r\n\r\n12-Gerson Silva Santos\r\n\r\n13-Leandro Pessoa de Lima\r\n\r\n14-Leonardo da Silva Leal\r\n\r\n15-Liomara Barbosa do Carmo\r\n\r\n16-Maria Estela de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Michele da Silva Cruz\r\n\r\n18-Rayanne de Mélo Virgínio\r\n\r\n19-Roberta da Silva Gualberto\r\n\r\n20-Tadeu Henrique Rodrigues Wing Po\r\n\r\n21-Wallace Ezequiel da Cruz\r\n\r\n22-Wellington Osmar Mineiro Costa\r\n\r\n23-Willian Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Vicente Ferreira\r\n\r\n02-Diego Ferreira do Nascimento\r\n\r\n03-Geison Torres dos Santos\r\n\r\n04-Jônatas Costa Batista\r\n\r\n05-Laieny Camila da Silva Barros\r\n\r\n06-Maria Sonia Balbino Menezes Pinto\r\n\r\n07-Mauricio Cordeiro Tenorio\r\n\r\n08-Raquel de Oliveira Alves Gadioli\r\n\r\n09-Raquel de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Renan da Silva Florencio\r\n\r\n11-Robson Silva de Andrade\r\n\r\n12-Suelen Souza Cunha de Aguiar\r\n\r\n13-Tamires da Silva Pereira\r\n\r\n14-Vera Lucia de Souza Martins\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Antonio Ricardo Gomes Borba\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Ivo Manoel dos Santos Farias\r\n\r\n02-Maria de Fatima da Silva Brum\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel Joaquim de Araujo\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Fabrícia Nunes\r\n\r\n02-Ivanhoé de Morais Poubel\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula de Carvalho Sifuentes\r\n\r\n02-Daniel Perez Mesquita\r\n\r\n03-Raquel Taam Santos Marinho Monteiro\r\n\r\n04-Sandra Cassimiro dos Santos\r\n\r\n05-Valéria de Barros\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto Soares de Pessoa\r\n\r\n02-Ailton Honorato dos Santos Silva\r\n\r\n03-Antonia Ivonete Rodrigues de Sousa\r\n\r\n04-Arthur Mourão de Moraes\r\n\r\n05-Beni Dinis Cardoso\r\n\r\n06-Bruna Ellen Pereira da Silva\r\n\r\n07-Cirléa Sinato Trindade\r\n\r\n08-Claudio Santos de Alcantara\r\n\r\n09-Cristiano da Silva Santos\r\n\r\n10-Daniele Silva\r\n\r\n11-Dimael Quirino de Sá\r\n\r\n12-Eduardo Ferré Landeira de Oliveira\r\n\r\n13-Fabio Alexandre Alonso Ferreira\r\n\r\n14-Fernando Henrique de Morais\r\n\r\n15-Gabriela Lins Porto\r\n\r\n16-Isaac da Costa Erculano\r\n\r\n17-João Gabriel Menezes Costa Melo\r\n\r\n18-João Pedro dos Santos de Souza\r\n\r\n19-Joildo Machado da Rocha Lima\r\n\r\n20-Leandro de Oliveira Gurjão Morais\r\n\r\n21-Letícia de Rezende Torres\r\n\r\n22-Luiz Camões Ferreira de Souza Junior\r\n\r\n23-Manuel Edgardo Rebolledo Fuentes Junior\r\n\r\n24-Marcel Oliveira Madruga de Souza\r\n\r\n25-Marcia de Fatima Souza Teixeira\r\n\r\n26-Marcia de Jesus Pereira da Cruz\r\n\r\n27-Marcos José de Oliveira Souza\r\n\r\n28-Mariana Alves de Brito Oliveira\r\n\r\n29-Mariana dos Anjos Miranda\r\n\r\n30-Marinez Avila Machado\r\n\r\n31-Natasha Ísis de Araújo Barbosa\r\n\r\n32-Patricia Araujo Martins\r\n\r\n33-Pedro Henrique Barbosa Fernandes\r\n\r\n34-Pedro Maciel Zettel\r\n\r\n35-Rafaela Arantes Figueira\r\n\r\n36-Rafaela Loiola Mota\r\n\r\n37-Rebecca Joviano da Silva\r\n\r\n38-Rodrigo de Almeida Teixeira\r\n\r\n39-Rodrigo Jacob Xavier Vianna\r\n\r\n40-Rodrigo Serrano Chaves\r\n\r\n41-Rosa Maria Soares Rowntree Hedler\r\n\r\n42-Thamy Menezes de Magalhães Pinheiro\r\n\r\n43-Thiago Moza Pinheiro\r\n\r\n44-Thiago Siqueira de Sousa\r\n\r\n45-Thômas Idilson Chaves Vaz dos Santos\r\n\r\n46-Valeria Cristina de Almeida Oliveira\r\n\r\n47-Wilson Gomes da Silva\r\n\r\n48-Zuleide dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Thales Vianna de Souza\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco Ilamac de Medeiros Júnior\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriane Varges Lourenço de Medeiros\r\n\r\n02-Barbara Olmer\r\n\r\n03-Fátima Regina Fernandes de Paula Silva\r\n\r\n04-Ivan Souza de Jesus\r\n\r\n05-Marcos Ferreira Salvador\r\n\r\n06-Reinaldo Carvalho da Silva Annunciação\r\n\r\n07-Silvanir Souza da Silva de Jesus\r\n\r\n08-Taciano Magalhães Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Corrêa Ramos\r\n\r\n02-Caroline Moreira da Silva\r\n\r\n03-Gessica da Silva Peixoto Lima\r\n\r\n04-Gutemberg Neves Pacheco\r\n\r\n05-Huga Helisa Batista de Magalhães\r\n\r\n06-Jairo Evaristo do Nascimento\r\n\r\n07-Jessica Oliveira Caitano da Silva\r\n\r\n08-Joelson da Conceição dos Santos Cunha\r\n\r\n09-Maciel Barros Gomes\r\n\r\n10-Pablo Costa de Oliveira\r\n\r\n11-Pabrício Rodrigues Martins\r\n\r\n12-Patrese Moraes Silva\r\n\r\n13-Paulo Vinícius Rodrigues Martins\r\n\r\n14-Rafaela da Silva Ramos\r\n\r\n15-Rafaela Roale Lima\r\n\r\n16-Rodrigo Figueiredo de Souza\r\n\r\n17-Thiago Infante de Azevedo\r\n\r\n18-Vanessa Alves Michaelli\r\n\r\n19-Wellington Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Bruna Conceição de Oliveira\r\n\r\n03-Daniel Abud Moderno\r\n\r\n04-Danilo Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Dayana Geronimo Ricardo\r\n\r\n06-Dayane da Costa Santos\r\n\r\n07-Déborah Janyne Rangel de Azeredo\r\n\r\n08-Elizana dos Santos Cezario\r\n\r\n09-Jeysiele de Castro Machado da Trindade\r\n\r\n10-Juliana Vargas do Amaral\r\n\r\n11-Kamilla Marinho da Veiga\r\n\r\n12-Leandro da Silva Ramos\r\n\r\n13-Leonardo da Conceição Pereira\r\n\r\n14-Maglene dos Santos Silva\r\n\r\n15-Nathan Gabriel Soares Franco\r\n\r\n16-Pâmela dos Santos Oliveira\r\n\r\n17-Pamella Ignacio Aguiar\r\n\r\n18-Priscylla Pinto da Silva\r\n\r\n19-Rafaela de Oliveira Timoteo\r\n\r\n20-Shirley Ramos dos Santos\r\n\r\n21-Suelen Alencar de Mendonça Inez\r\n\r\n22-Thaís Costa do Nascimento\r\n\r\n23-Thamires Grassine de Oliveira\r\n\r\n24-Thays Santana da Silva\r\n\r\n25-Vanessa Gonzaga Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Caroline Dias Freitas\r\n\r\n04-Deiselane Alves Neves\r\n\r\n05-Débora Gomes do Nascimento Marins\r\n\r\n06-Jaqueline Adriana Amaro dos Prazeres\r\n\r\n07-Julia Munis Santana\r\n\r\n08-Juliana Alves Monteiro\r\n\r\n09-Juliana Souza Felipe de Oliveira\r\n\r\n10-Karine Ferreira de Carvalho\r\n\r\n11-Larry Antunes Pereira\r\n\r\n12-Lucineide Bastos Lima de Abreu\r\n\r\n13-Magna Pereira Pinto\r\n\r\n14-Nathália Almeida de Aguiar\r\n\r\n15-Ohanna da Silva Lemos\r\n\r\n16-Paulo Cezar Coelho Pereira\r\n\r\n17-Vanessa Constancio de Souza\r\n\r\n18-Thayanny Sabrina Pacheco Dias\r\n\r\n19-Verônica dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Soares de Moura\r\n\r\n02-Alexandre da Cruz Thomaz Junior\r\n\r\n03-Aline da Costa Soares\r\n\r\n04-Ana Caroline Bernardino Mendonça\r\n\r\n05-Artur Vieira da Fonseca\r\n\r\n06-Bruna Malafaia da Silva\r\n\r\n07-Charles Moraes Pitinati\r\n\r\n08-Deividson de Souza Archanjo\r\n\r\n09-Drielle dos Santos\r\n\r\n10-Eddie Ângelo Cardoso Ferreira\r\n\r\n11-Érica dos Santos Nascimento\r\n\r\n12-Eva de Araujo Berçot\r\n\r\n13-Gleison Tiago Henriques da Cruz\r\n\r\n14-Gleiziele dos Santos Carvalho\r\n\r\n15-Karine Priscilla Maciel de Medeiros\r\n\r\n16-Luan Costa Medeiros da Silva\r\n\r\n17-Luiz Miguel Klen Leite\r\n\r\n18-Luzia Canuto de Lira Oliveira\r\n\r\n19-Marcelly Freire dos Santos\r\n\r\n20-Marcelo Santos Joaquim\r\n\r\n21-Marcio Manoel da Silva\r\n\r\n22-Maria Ribamar Mendes Lopes\r\n\r\n23-Renan da Silva Gomes\r\n\r\n24-Rodrigo Sarinho Samelo Pinhal\r\n\r\n25-Sandro Leal dos Santos Souza\r\n\r\n26-Shaiane Oliveira Alves\r\n\r\n27-Solange da Silva Oliveira\r\n\r\n28-Talita Gislany de Moura Brito da Cruz\r\n\r\n29-Valciney da Conceição de Souza\r\n\r\n30-Wallas de Aquino Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adones Zedeque Melo de Souza\r\n\r\n02-Adriana de Oliveira Dias Werner\r\n\r\n03-Ana Cristina da Costa\r\n\r\n04-Cleber Santos da Conceição\r\n\r\n05-Diego Eduardo Ferreira Barcellos\r\n\r\n06-Francisca Adriana Sousa Mororo\r\n\r\n07-Ingrid Rodrigues Teixeira de Oliveira\r\n\r\n08-Maria de Fatima Feitosa Lima de Oliveira\r\n\r\n09-Morgana Marques do Nascimento\r\n\r\n10-Priscilla Diniz Jaqueta\r\n\r\n11-Rafaela Rodrigues Freitas Ferraz\r\n\r\n12-Rômulo Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Ruberlã Alves Reis\r\n\r\n14-Sérgio Márcio Rodrigues da Motta Júnior\r\n\r\n15-Sidnei Carlos Nascimento Lima\r\n\r\n16-Tatiana dos Santos Nascimento\r\n\r\n17-Thayana Lima Santos\r\n\r\n18-Tiago Clementino Duarte\r\n\r\n19-Valério Teixeira Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Augusto dos Santos Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Marcos da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula Damiana Coelho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tania Maria Gonçalves Barcelos\r\n\r\n02-Graciele Cristina Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adauto Lino da Silva Junior\r\n\r\n02-Alex Domiciano da Silva\r\n\r\n03-Ramon Soares Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscila de Souza Lemos Pinto\r\n\r\n02-Vanessa Botelho Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edlalson Magaldi de Souza Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danúbia Lemos dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 09-Benadete Conceição de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 09-Bernardete Conceição de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 16-Luiz Carlos Dos Santos Frederico\r\n\r\nLeia-se: 16-Luiz Carlos Dos Santos Fredirico\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Francisco Willian Dias Moreira\r\n\r\nLeia-se: 09-Francisco Willen Dias Moreira\r\n\r\nId: 1028426" ], "1028420": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 350 - TULIO ROBERTO \r\n\r\nCARDOSO QUINTILIANO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2004\r\n\r\nPÁGINA16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 15-Francisco Arlindo Alves de Souza\r\n\r\nLeia-se: 15-Francisco Arlindo Alves de Sousa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 495 - GUIGNARD\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andréa Maria Vieira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Andrea Maria Vieira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Vilma de Carvalho Rangel\r\n\r\nLeia-se: 15-Vilma de Carvalho Rangel de Azeredo\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Creuza Dias Krause\r\n\r\nLeia-se: 05-Creusa Dias Krause\r\n\r\nId: 1028420" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1028580": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ comunica a alteração da data de nascimento exigida aos candidatos ao ingresso no 1º ano do ensino fundamental, nos Editais de isenção e de convocação publicados no DOERJ, respectivamente, de 30/07/2010 e 26/08/2010, por força do Parecer da Diretoria Jurídica da UERJ, emitido em 27/09/2010.\r\n\r\nO novo período a vigorar será de 1º de março de 2004 a 31 de dezembro de 2005, baseado na Lei Estadual nº 5488, de 22/06/2009. \r\n\r\nOs demais itens do Edital de isenção e de convocação para o 1º ano do ensino fundamental ficam mantidos.\r\n\r\nAs inscrições para os candidatos ao 1º ano do ensino fundamental, realizadas no período de inscrição anterior, permanecem válidas.\r\n\r\nPara atendimento da alteração supracitada, ficam estabelecidos os seguintes calendários: \r\n\r\nCOMUNIDADE EXTERNA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nSolicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n13, 14 e 18 de outubro de 2010\r\n\r\nwww.cap2011.uerj.br ( acesso também disponível na UERJ/Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 16 horas, em dias úteis)\r\n\r\nÚltimo dia para entrega do Requerimento de Isenção e da documentação comprobatória\r\n\r\n19 de outubro de 2010\r\n\r\nUERJ/Maracanã Balcão do DSEA Pavilhão João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 16 horas)\r\n\r\nDivulgação do resultado do processo de isenção\r\n\r\n21 de outubro de 2010\r\n\r\nwww.cap2011.uerj.br UERJ/Maracanã Mural do DSEA Pavilhão João Lyra Filho - térreo (horário: 15 horas)\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n22 de outubro a 05 de novembro de 2010\r\n\r\nwww.cap2011.uerj.br (acesso também disponível na UERJ/Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 16 horas, em dias úteis) \r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n09 de novembro de 2010\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n11 e 12 de novembro de 2010\r\n\r\nUERJ/ Maracanã DSEA/Atendimento Pavilhão João Lyra Filho - Bloco F 1º andar - sala 1.141 (horário: das 10 às 16 horas)\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\n17 a 22 de novembro de 2010\r\n\r\nwww.cap2011.uerj.br (acesso também disponível na UERJ/Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 16 horas, em dias úteis)\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n18, 19 e 22 de novembro de 2010\r\n\r\nUERJ/Maracanã Laboratório de Informática Pavilhão João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 16 horas)\r\n\r\nRealização do Sorteio Público\r\n\r\n30 de novembro de 2010\r\n\r\nLocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nPublicação do resultado do Sorteio Público\r\n\r\n07 de dezembro de 2010\r\n\r\nwww.cap2011.uerj.br DOERJ\r\n\r\nMatrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Público\r\n\r\n05 de janeiro de 2011\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nDivulgação da 1ª convocação de candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n07 de janeiro de 2011\r\n\r\nCAp-UERJ (horário: 15 horas)\r\n\r\nMatrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados\r\n\r\n14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ(horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nCOMUNIDADE INTERNA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nSolicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n13, 14 e 18 de outubro de 2010\r\n\r\nwww.cap2011.uerj.br (acesso também disponível na UERJ/ Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 16 horas, em dias úteis)\r\n\r\nÚltimo dia para entrega do Requerimento de Isenção e da documentação comprobatória\r\n\r\n19 de outubro de 2010\r\n\r\nUERJ/Maracanã Balcão do DSEA Pavilhão João Lyra Filho - térreo(horário: das 10 às 16 horas)\r\n\r\nDivulgação do resultado do processo de isenção\r\n\r\n21 de outubro de 2010\r\n\r\nwww.cap2011.uerj.br UERJ/Maracanã Mural do DSEA Pavilhão João Lyra Filho - térreo (horário: 15 horas)\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n22 de outubro a 05 de novembro de 2010\r\n\r\nwww.cap2011.uerj.br (acesso também disponível na UERJ/Maracanã - Pavilhão João\r\n\r\nLyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 16 horas, em dias úteis)\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n09 de novembro de 2010\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n11 e 12 de novembro de 2010\r\n\r\nUERJ/ Maracanã DSEA/Atendimento Pavilhão João Lyra Filho - Bloco F 1º andar - sala 1.141 (horário: das 10 às 16 horas)\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\n17 a 22 de novembro de 2010\r\n\r\nwww.cap2011.uerj.br (acesso também disponível na UERJ/Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 16 horas, em dias úteis)\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n18, 19 e 22 de novembro de 2010\r\n\r\nUERJ/Maracanã Laboratório de Informática Pavilhão João Lyra Filho - térreo (horário: das 10 às 16 horas)\r\n\r\nRealização do Sorteio Público\r\n\r\n25 de novembro de 2010\r\n\r\nLocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nPublicação do resultado do Sorteio Público\r\n\r\n03 de dezembro de 2010\r\n\r\nwww.cap2011.uerj.br DOERJ\r\n\r\nMatrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Público\r\n\r\n06 de dezembro de 2010\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nDivulgação da 1ª convocação de candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n08 de dezembro de 2010\r\n\r\nCAp-UERJ (horário: 15 horas)\r\n\r\nMatrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados\r\n\r\n17 de dezembro de 2010\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nId: 1028580. A faturar por empenho" ], "1027360": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato SANDER ROBERTO MAURANO FILHO, 20º classificado, em decorrência da exoneração de Gabriel Oscar Carneiro Suarez, 17º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nNa entrega da documentação, o candidato deverá trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 14.11 do edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). Resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1027360. A faturar por empenho" ], "1028213": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE PEDIATRIA - ÁREA DE ATUAÇÃO MEDICINA INTENSIVA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Reitor para ampliação das vagas contida no Memorando nº 296/SRH/2010, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n15ª\r\n\r\nANDREA AKEMI SATO HAUSSMAM\r\n\r\n16ª\r\n\r\nROSA JUREMA MOREIRA NOVELLI\r\n\r\nNa entrega da documentação, os candidatos deverão trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 12.1 do edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). \r\n\r\nResultado final homologado e publicado em 01/07/2010. Proc. nº 4185/2009.\r\n\r\nId: 1028213. A faturar por empenho" ], "1028182": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Reitor para ampliação das vagas contida no Memorando nº 296/SRH/2010, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n63ª\r\n\r\nGESSIANA PAULA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n64ª\r\n\r\nCARLA ROBERTA DE OLIVEIRA SANCHES MEIRA\r\n\r\n65ª\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DE ASSUCENA\r\n\r\n66ª\r\n\r\nJUREMA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n67ª\r\n\r\nSILVIA DE ASSIS BARBOSA SOARES\r\n\r\n68º\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO\r\n\r\n69ª\r\n\r\nANA CLAUDIA NAVARRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n70º\r\n\r\nTIAGO MEIRELLES LOURENÇO\r\n\r\n71ª\r\n\r\nMARCELA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n72ª\r\n\r\nVANESSA BRANDAO DA ROSA\r\n\r\nNa entrega da documentação, os candidatos deverão trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 13.11 do edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). \r\n\r\nResultado final homologado e publicado em 27/04/2010. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1028182. A faturar por empenho" ], "1028196": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Reitor para ampliação das vagas contida no Memorando nº 296/SRH/2010, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n6º\r\n\r\nMARCOS LOPES DE MIRANDA\r\n\r\n7º\r\n\r\nJOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\nDANIEL XAVIER DE BRITO SETTA\r\n\r\n9ª\r\n\r\nMONIQUE ESTEVES CARDOSO\r\n\r\n10º\r\n\r\nPEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI\r\n\r\nNa entrega da documentação, os candidatos deverão trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 12.1 do edital, e incluir: omprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). \r\n\r\nResultado final homologado e publicado em 11/05/2010. Proc. nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 1028196. A faturar por empenho" ], "1028240": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Médico, especialidade Medicina de Família e Comunidade, divulga o gabarito e o padrão de respostas da etapa prova objetiva/discursiva, realizada no dia 01/10/2010. Os candidatos têm prazo para interpor recursos no período de 06 a 19/10/2010, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento. Processo nº 10566/2009.\r\n\r\nGabarito da Prova Objetiva\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\nPadrão Resposta das Questões Discursivas\r\n\r\nQuestão 1 \r\n\r\na) Atitudes: Conversar a sós com o adolescente; deixar claro o sigilo profissional; evitar postura moralista em relação ao uso de drogas; entender o ponto de vista de Douglas em relação a seu momento da vida.\r\n\r\nb) Aspectos da Adolescência: sexualidade; mudanças corporais; fase de evolução dos caracteres sexuais secundários; vulnerabilidade para uso de álcool, tabaco e outras drogas; expectativas de vida futura.c) medos em relação ao problema; representações sobre o problema; exploração da experiência de estar doente; expectativas em relação ao adoecimento e ao tratamento.d) Diagnóstico mais provável: Tinha cruris. DD. Candidíase intertriginosa, Sífilis, Herpes zoster, Hanseníase, DSTs (linfogranuloma venéreo, granuloma inguinal). \r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) Objetivos do Projeto Terapêutico / Estratégias:\r\n\r\nAumentar apoio social = acessar e debater com Sônia e sua família / detectar possível rede social de apoio; prevenir isolamento e depressão = verificar possibilidade de voltar a ter ocupação / participação de grupo de idosos; verificar possíveis causas da queda e prevenir outras subseqüentes = averiguar situação metabólica (uso de furosemida), efeitos colaterais, dificuldade de deambulação pela artrose ou existência de possível agravo oculto; buscar controle de Hipertensão = aprofundar situação psicológica/abrir espaço para escuta / verificar dificuldades de uso de medicação / verificar possibilidades em relação a dietas; diminuir sintomas articulares e aumentar a estabilidade de deambulação = fortalecimento da musculatura / encaminhar para avaliação de fisioterapia / analgésico se necessário; \r\n\r\nabordar questão do tabagismo = verificar desejo de parar de fumar / promover aconselhamento / iniciar grupo ou tratamento se necessário. \r\n\r\nb) Fatores de queda em idosos:\r\n\r\npresentes no relato: uso de medicações; agravo articular; sintomatologia respiratória; acuidade visual prejudicada.\r\n\r\na ser buscado: depressão; déficit cognitivo; incontinência urinária; distúrbio metabólico; alterações do ambiente. \r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) Problemas prioritários a serem abordados inicialmente:\r\n\r\ndisfunção erétil; inadequação de sua avaliação quanto à sua situação de risco e vulnerabilidade; não adesão ao tratamento da hipertensão arterial; controle inadequado dos níveis tensionais; distúrbio metabólico (provável diabetes mellitus); possibilidade de existência de outros fatores: relacionamento conjugal; insatisfação e/ou estresse no trabalho, violência no local de moradia, estresse por insatisfação com a vida familiar, com o local e condições de moradia, preocupação com filhos etc.\r\n\r\nb) Metas / Prazos \r\n\r\nAmpliar a compreensão de Antonio sobre o que é saúde e adoecimento, fatores biopsicosocioculturais, significado de estar doente e sobre o significado dos sinais e sintomas: manifestar os seus sentimentos e impressões sobre os fatores que afetam sua saúde, inclusive sexual - até dois meses; manifestar suas dúvidas e dificuldades acerca dos seus problemas de saúde e suas dificuldades no processo de mudanças de hábito alimentar e de estilo de vida - até dois meses.\r\n\r\nModificação de hábitos alimentares e de estilo de vida - três a seis meses; dúvidas e dificuldades, problemas de saúde e mudanças de hábito alimentar e de estilo de vida - até dois meses; confirmar ou não o diagnóstico de diabetes mellitus - um mês; controle níveis pressóricos/ níveis glicêmicos - três meses; IMC = 27 e cintura abdominal 102 cm- seis meses; identificar possíveis DSTs que estejam sendo causa da falta de apetite sexual/impotência; esclarecer sobre relacionamentos extraconjugais; verificar hábito de masturbação e seu resultado. Melhoria da comunicação com sua esposa; compartilhamento no cuidado e apoio entre o casal: manifestar os sentimentos e impressões sobre os fatores que afetam sua saúde, inclusive sexual - até dois meses; conversar com sua parceira acerca do relacionamento sexual - até dois meses; ter modificado algumas atitudes e habilidades e avaliar mais satisfatoriamente sua vida sexual - até seis meses.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\nAbordar de forma sensível a saúde sexual de Antonio; fazer perguntas abertas, do tipo “como eu posso lhe ajudar” - ou “me fale sobre este problema”; incentivar que Antonio se manifeste livremente sobre o que ele pensa que afeta sua saúde; se colocar à disposição para esclarecer dúvidas de Antonio e de sua companheira; fazer familiograma/ecomapa; propor uma entrevista familiar; resgatar sua fala sobre “não precisar tomar remédio porque não sente nada” esclarecendo a característica da hipertensão; perguntar a Antonio sobre o que ele sabe sobre Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus, Obesidade; construir plano terapêutico estabelecendo metas em conjunto com o paciente; tratar a hipertensão arterial, previamente diagnosticada; repetir glicemia de jejum; investigar predisposição familiar de doenças cardiometabólicas; rever hábitos alimentares; rever nível de atividade física; propor uma classe de antihipertensivo para o controle pressórico; considerar relação custo-benefício do uso de diurético, betabloqueador, bloqueador de canal de cálcio; buscar alterações de outros órgãos alvo; propor estratégias de melhor performance sexual; facilitar o acesso de Antonio à consulta, flexibilizando horário, se for necessário.\r\n\r\nc) Aspectos a serem trabalhados: \r\n\r\nIdentificar sua expectativa em relação ao medicamento solicitado; considerar a possibilidade de uso após a investigação que definirá seu risco cardiológico; esclarecer os riscos que têm seu uso sem indicação; contextualizar o custo do tratamento x freqüência nas relações sexuais; propor reavaliar a situação após redução dos níveis pressóricos e melhor controle metabólico; se disponibilizar para conversar com sua esposa.\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) Objetivos a serem alcançados:\r\n\r\ndiagnóstico situacional; integração dos participantes; construção de rede social; identificação de lideranças; pactuação de metas; definição de prioridades; identificação de estratégias; busca de parcerias; construção de calendário de iniciativas.\r\n\r\nb) Habilidades e Atitudes necessárias aos facilitadores:\r\n\r\nhabilidades: comunicação; relação empática; criatividade; flexibilidade; integração de idéias; escuta ativa; liderança; alternância de papéis.\r\n\r\nAtitudes: respeito à diversidade; valorização das linguagens não verbais; comprometimento com a proposta; ética; acolhimento; \r\n\r\nc) Etapas no 1° encontro: apresentação dos participantes; contextualização da proposta; definição de regras de convivência; validação da coordenação; \r\n\r\npactuação de temáticas; abertura para sugestões; definição de calendário.\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) fase do Ciclo Vital: filhos saindo da adolescência e entrando na idade adulta / saída dos filhos de casa - Ninho Vazio. \r\n\r\nprincipais tarefas do casal: apoiar os filhos nas novas etapas de suas vidas (trabalho, faculdade, casamento, etc.); estabelecer outros interesses além dos filhos e das suas próprias carreiras; rever a vida do casal, ajustar relacionamento, reavaliar sentimentos; repactuar projetos de vida comum nesta nova etapa do ciclo vital;\r\n\r\nb) sim, existe crise paranormativa, caracterizada pela perda do emprego ou possível aumento da ingesta alcoólica do Antonio.\r\n\r\nc) diagnóstico atual da família:\r\n\r\ncasal de meia idade, dois filhos iniciando a vida adulta, vivência da síndrome do ninho vazio, convivência com a perda do emprego do marido e possível aumento da ingesta de bebida alcoólica do mesmo. Bom relacionamento, problemas de comunicação, não costumam manifestar ou verbalizar sentimentos e afetos, dificuldade de enfrentamento das crises, comprometendo o apoio e a ajuda mútua e favorecendo acúmulo de sentimentos de mágoa e insegurança, que retro-alimenta a crise, num círculo vicioso.\r\n\r\nd) Estratégias de abordagem familiar:\r\n\r\ndisponibilidade para realizar uma escuta ativa; promover e facilitar a comunicação entre os membros da família; identificar a dinâmica e a estrutura familiar. Verbalizar e notificar sobre a(s) crise(s) pelas qual (is) passa a família; pactuar tarefas a serem cumpridas num determinado período de tempo; encaminhar para o terapeuta de família e/ou realizar interconsulta caso o desenrolar da situação não seja favorável.\r\n\r\nId: 1028240. A faturar por empenho" ], "1028176": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Reitor para ampliação das vagas contida no Memorando nº 296/SRH/2010, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nNa entrega da documentação, os candidatos deverão trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 14.11 do edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). \r\n\r\nResultado final homologado e publicado em 17/05/2010. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nQuadro 1 - Município de São Gonçalo (1 vaga)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n3º\r\n\r\nANDRE SERRÃO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\nQuadro 2- Município de Duque de Caxias (1 vaga)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n4º\r\n\r\nALEXANDRE VIANNA PINTO GUIMARÃES GOMES\r\n\r\nQuadro 3 - Município do Rio de Janeiro (18 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n21ª\r\n\r\nMARCELLE SOPHIA TAVORA PESCADINHA\r\n\r\n22º\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23º\r\n\r\nLEONARDO MENDES LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24º\r\n\r\nFELIPE VERDAN DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n25ª\r\n\r\nANA BEATRIZ CANEDO SOARES DA COSTA\r\n\r\n26ª\r\n\r\nANGELA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n27º\r\n\r\nVINICIUS PAES LEME DE SOUZA\r\n\r\n28º\r\n\r\nJOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n29º\r\n\r\nRAFAEL SCHUABB POLL DA FONSECA\r\n\r\n30º\r\n\r\nLEONARDO ALVARENGA VENTURA\r\n\r\n31º\r\n\r\nWILLIAM MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n32º\r\n\r\nMARCELO DE LIMA CARDOSO\r\n\r\n33ª\r\n\r\nLETICIA DA SILVA MARINHO\r\n\r\n34º\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA BEZERRA\r\n\r\n35º\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES PRIMO\r\n\r\n36ª\r\n\r\nJULIA AZEVEDO CONDE PITANGA\r\n\r\n37º\r\n\r\nALAN THEMISTOCLES MAGALHÃES PEREIRA\r\n\r\n38º\r\n\r\nTIAGO AMARO LOPES\r\n\r\nId: 1028176. A faturar por empenho" ], "1028192": [ "I - Aviso", "SECRETRARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ONCOLOGIA CLÍNICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato, abaixo mencionado, em decorrência da autorização do Reitor para ampliação das vagas contida no Memorando nº 296/SRH/2010, para comparecerer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n2º\r\n\r\nEDUARDO PAULINO\r\n\r\nNa entrega da documentação, o candidato deverá trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 12.1 do edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). \r\n\r\nResultado final homologado e publicado em 24/06/2010. Proc. nº 6645/2009.\r\n\r\nId: 1028192. A faturar por empenho" ], "1028273": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ANALISTA DE SISTEMAS, ÁREA DE CONHECIMENTO: SUPORTE E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato, abaixo relacionado, em decorrência da autorização do Reitor para ampliação das vagas contida no Memorando nº 296/SRH/2010, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n6º\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS\r\n\r\nNa entrega da documentação, o candidato deverá trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 12.1 do Edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). \r\n\r\nResultado final homologado e publicado em 16/06/2010. Proc. nº 9785/2009.\r\n\r\nId: 1028273. A faturar por empenho" ], "1028276": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO - ESPECIALIDADE PERÍCIA MÉDICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata abaixo mencionada , em decorrência da autorização do Reitor para ampliação das vagas contida no Memorando nº 296/SRH/2010, para comparecerer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n4ª\r\n\r\nADRIANE CAIRE CASTELO BRANCO\r\n\r\nNa entrega da documentação, a candidata deverá trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 12.1 do Edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). \r\n\r\nResultado final homologado e publicado em 24/06/2010. Proc. nº 9723/2009.\r\n\r\nId: 1028276. A faturar por empenho" ], "1028250": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Médico, especialidade Pneumologia, divulga o gabarito e o padrão de respostas da etapa prova objetiva/discursiva, realizada no dia 01/10/2010. Os candidatos têm prazo para interpor recursos no período de 06 a 19/10/2010, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento. Processo nº 805/2010.\r\n\r\nGabarito da Prova Objetiva\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\n4\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\nD\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n36\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nB\r\n\r\n38\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nA\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\nPadrão Resposta das Questões Discursivas\r\n\r\nQuestão 1 \r\n\r\na) sarcoidose.\r\n\r\nb) lesões granulomatosas sem necrose de caseificação, com infiltrado linfocitário.\r\n\r\nc) acompanhamento - Sarcoidose estádio I.\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) estádio moderado (ou estádio II).\r\n\r\nb) vacinação, suspensão do fumo, tratamento com broncodilatadores de longa duração e reabilitação respiratória.\r\n\r\nc) TEP, mau uso das medicações, infecções respiratórias, doenças cardíacas.\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) rifampicina 600mg, isoniazida 300mg, pirazinamida 1600mg e etambutol 1100mg, durante 2 meses, seguido de rifampicina 600mg e isoniazida 300 ou 400mg.\r\n\r\nb) rifampicina e isonazida. Iniciar anti-histamínico e acompanhar.\r\n\r\nc) fazer radiografia de tórax e PPD em todos os contatos, independentemente da idade.\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) distúrbio ventilatório obstrutivo grave com resposta broncodilatadora (redução da CVF associada à obstrução grave).\r\n\r\nb) distúrbio ventilatório restritivo de leve intensidade, sem resposta broncodilatadora.\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) pneumonia eosinofílica crônica.\r\n\r\nb) Churg-Strauss; asma; pneumonia eosinofílica aguda; pneumonia eosinofílica crônica; pneumonia eosinofílica por parasitos; induzida por drogas; aspergilose broncopulmonar alérgica; granulomatose broncocêntrica; BOOP; ou COP.\r\n\r\nc) acidose metabólica (não compensada) e hipoxemia.\r\n\r\nId: 1028250. A faturar por empenho" ], "1027977": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 292/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/10/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços REFORMA ESTACIONAMENTO do Núcleo Perinatal do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 99.231,74. Processo UERJ nº 7325/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1027977. A faturar por empenho" ], "1028350": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2010 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas, reatores e soquetes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60894/2010.\r\n\r\nDATA: 20/10/2010, às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 331124.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.343,10 (sete mil trezentos e quarenta e três reais e dez centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1028350. A faturar por empenho" ], "1028432": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/022.125/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010.\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE 0002/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de imobiliários diversos, conforme descrição do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 954.582,14 (novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos)\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por Lote.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 20/10/2010 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 11h30min do dia 20/10/2010.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br, podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 6º andar - centro - Rio de Janeiro - RJ - Deptº de Material.\r\n\r\nId: 1028432. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1028224": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2010. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação. Dia: 22/10/2010. Horário: 14h30min. Local: www.licitacoes-e.com.br. Valor Estimado Global: R$ 714.576,72 (setecentos e quatorze mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao edital, na Coordenação de Licitação - C.LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09:00 às 11h30min e de 14:00 às 17:00 horas, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo n° E-10/400364/2010.\r\n\r\nId: 1028224. A faturar por empenho" ], "1028438": [ "I - Extrato de Termo", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 098/2010 de Rerratificação ao Contrato nº 204002/2006, celebrado em 26/09/2006. PARTES: CODERTE e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2010. PRAZO: Com início em 26/09/2006 e término em 25/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93. Autorizado no processo nº E-10/700.961/2006. \r\n\r\nId: 1028438. A faturar por empenho" ], "1028433": [ "I - Extrato de Termo", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2010. PARTES: CODERTE e UNISIS ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de levantamento de bens móveis na forma do termo de referência e do instrumento convocatório do edital do Pregão Eletrônico nº 008/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2010. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Janeiro. VALOR: Global R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21081/94. PROCESSO Nº E-10/701.131/2009.\r\n\r\nId: 1028433. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1028143": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PREÇOS nº 011/2010\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA , torna público licitando por Tomada de Preços nº 011/2010, Tipo Menor Preço - OBJETIVO: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE TRANSBORDO E TRANSFERÊNCIA (ATT) DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, INCLUINDO A ÁREA DE ARMAZENAMENTO E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) ETAPA 1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 20/10/2010, às 10:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Sala de Reuniões, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14:00 às 18h30min, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante fornecimento de 02 cartuchos XL HP 075 e 02 cartuchos XL HP 078.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, no endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 5º andar - Centro - RJ - no horário de 14:00 as 18h30min, ou ainda, através do tel. nº 2334-5884 /2332-5627.\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.312/2010\r\n\r\nId: 1028143" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1028406": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS”.\r\n\r\nTIPO DELICITAÇÃO:\r\n\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2010, às 09:00h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2010, às 09:00h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2010, às 09:00h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 25/10/2010, às 10:00h\r\n\r\nPORTAL DO BANCO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 325558\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 h às 16h de segunda \r\n\r\na sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 047/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA PERFORMANCE”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2010, às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2010, às 13h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2010, às 13:00h \r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 25/10/2010, às 14:00 h\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 330942\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda \r\n\r\na sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1028406. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1028408": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência nº 023/2010, de 05/08/2010, publicada no DOE-RJ de 10/08/2010, torna pública que será realizada a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 008/2010, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a execução de Obras de Reformas do Laboratório de Controle de Qualidade, localizado na Sede, situado na Alameda São Boaventura 770, Fonseca - Niterói - RJ. A licitação realizar-se-á no dia 03 de novembro de 2010, às 10:30h, na sala de reunião na sede da PESAGRO-RIO. Dia da visitação Técnica 27 de outubro de 2010, de 10 às 11h e de 14 às 16h. Processo nº E-02/300.321/2010\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de 1(uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói - RJ (Arquivo Central), no horário das 10:30h às 16:30hs.\r\n\r\nId: 1028408. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1028248": [ "I - Extrato de Termo", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 53/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Coral Jovem Adventista do Rio de Janeiro. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Projeto de Cordas da Rocinha. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2010. VALOR: R$ 179.825,30. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00326. PROCESSO Nº E-18/001.660/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 193/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Brincando de Ponta a Ponta. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA de EMPENHO: 2010NE01201. PROCESSO Nº E-18/000.573/2010. \r\n\r\nId: 1028248" ], "1028297": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nChamada Pública nº 019/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na Área de Produção de Eventos \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC, torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos na área de produção de eventos culturais. \r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETIVOS\r\n\r\n1.1 - Fornecer apoio financeiro a projetos de produção de eventos relevantes dentro do cenário cultural do Estado do Rio de Janeiro, visando promover um maior acesso do público fluminense aos bens culturais, além de ampliar o mercado de trabalho para artistas, técnicos, produtores e levar programação de qualidade aos municípios.\r\n\r\n1.2 - Incentivar a troca de saberes em seminários e oficinas, celebração de festividades, mostras em geral dentre elas de poesia, literatura, artes plásticas, teatro, dança, cinema, circo, cultura popular e música, além de viabilização de shows, feiras e exposições.\r\n\r\n1.3 - Fomentar a troca cultural entre agentes da sociedade civil, celebrar a diversidade cultural fluminense como uma ação de política pública que promova, afirme e fortaleça a comunidade, seus saberes e as redes sociais que a compõem.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta chamada pública projetos apresentados por proponentes, pessoas jurídicas (organizações não governamentais sem fins lucrativos) e pessoas físicas, atuantes na área cultural, há pelo menos 2 (dois) anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei. \r\n\r\n2.1.1 - Organizações não governamentais sem fins lucrativos são associações do terceiro setor que se declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos, que desenvolvem ações em diferentes áreas da sociedade civil.\r\n\r\n2.1.2 - Pessoas físicas da área cultural são profissionais, militantes, conhecedores e especialistas que atuam com arte e cultura. Exemplos: produtores culturais, artistas, poetas, cineastas, músicos, atores etc.\r\n\r\n2.2 - Os proponentes poderão inscrever mais de 1 (um) projeto, no entanto, serão contemplados por, no máximo, 2 (dois) projetos.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de projetos por pessoas jurídicas e físicas que não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas da Secretaria de Estado de Cultura, dentro do prazo legal, ou que tenham tido as prestações de contas reprovadas e não regularizadas. \r\n\r\n2.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase do processo seletivo.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - O prazo para o envio das inscrições está vinculado ao cronograma a seguir relacionado, de acordo com o período de início do projeto:\r\n\r\nProjetos a serem iniciados no período de\r\n\r\nEnvio das inscrições no período de\r\n\r\njaneiro a abril de 2011\r\n\r\n7 de outubro a 29 de outubro de 2010\r\n\r\nmaio de 2011\r\n\r\n19 de janeiro a 18 de fevereiro de 2010\r\n\r\njunho de 2011\r\n\r\n21 de fevereiro a 21 de março\r\n\r\njulho de 2011\r\n\r\n22 de março a 20 de abril\r\n\r\nagosto de 2011\r\n\r\n25 de abril a 23 de maio\r\n\r\nsetembro de 2011\r\n\r\n24 de maio a 21 de junho\r\n\r\noutubro de 2011\r\n\r\n22 de junho a 21 de julho\r\n\r\nnovembro de 2011\r\n\r\n22 de julho a 19 de agosto\r\n\r\ndezembro de 2011\r\n\r\n22 de agosto a 20 de setembro\r\n\r\n3.2 - A inscrição deverá ser efetivada, a partir das 10:00 horas do primeiro dia até às 18:00 horas do último dia de cada período estipulado no cronograma descrito no subitem 3.1, através do preenchimento dos formulários de cadastro que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br)\r\n\r\n3.3 - A inscrição será gratuita e aberta à pessoa física e pessoa jurídica sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural, conforme disposto no subitem 2.1.\r\n\r\n3.4 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.5 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido.\r\n\r\n3.6 - O proponente deverá preencher campos referentes às informações contidas nos formulários de cadastro do proponente e do projeto, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas.\r\n\r\n3.6.1 - No formulário de cadastro de projeto, além do preenchimento, o proponente deverá anexar no campo 6, obrigatoriamente, planilha orçamentária, cronograma, plano de divulgação e declaração de adimplência e portifólio. \r\n\r\n3.7 - A Superintendência de Cultura e Sociedade poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverão ser respondidos em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n3.8 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não DOC, JPEG, PDF, MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\nO processo de seleção do presente intrumento realizar-se-á em 2 (duas) etapas, a saber:\r\n\r\n4.1 - Etapa 1 - Triagem \r\n\r\n4.1.1 - Os projetos inscritos passarão, inicialmente, por um processo de triagem, em que será verificado o atendimento às solicitações da Chamada Pública, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários de inscrição foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão;\r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção; e\r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada.\r\n\r\n4.1.2 - A SEC publicará o resultado da Triagem no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio da Secretaria, contendo a relação dos projetos credenciados a participarem da etapa de seleção e os eliminados, devendo constar, ainda, as razões da eliminação.\r\n\r\n4.1.3 - Da decisão que eliminar as candidaturas, caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\n4.1.4 - O resultado da análise dos recursos dos projetos eliminados será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio www.sec.rj.gov.br\r\n\r\n4.1.5 - Os projetos aprovados na Triagem, ou cujos recursos tenham sido deferidos, serão encaminhados à Comissão de Seleção.\r\n\r\n4.2 - Etapa 2 - Comissão de Seleção\r\n\r\n4.2.1 - A Comissão de Seleção será composta por 3 (três) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área de produção de eventos culturais, e 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, nomeados por Resolução da Secretaria, e terá como função examinar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada.\r\n\r\n4.2.2 - É vedada a participação na Comissão de Seleção de membros e/ou suplentes que:\r\n\r\nI - tenham participado de algumas das instituições proponentes nos últimos dois anos, ou se tal situação ocorra quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e\r\n\r\nII - estejam litigando judicial ou administrativamente com o proponente ou respectivo cônjuge ou companheiro.\r\n\r\n4.2.3 - O Membro da Comissão que incorrer em impedimento deve comunicar o fato ao referido colegiado, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que praticar.\r\n\r\n4.3 - Critérios de Seleção\r\n\r\n4.3.1 - A Comissão de Seleção examinará o conteúdo de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\na) Qualidade da programação cultural (30 pontos) - Será analisada a coerência entre a programação cultural apresentada em função dos objetivos do evento, bem como se as justificativas e ações para sua realização alcançam o público-alvo desejado e se a troca de saberes está sendo contemplada na proposta. \r\n\r\nb) Qualidade da proposta (20 pontos) - Será analisada a qualidade da proposta por meio da observância dos seguintes itens: nome do evento, modalidade, módulo financeiro, objetivos, justificativa, histórico, público-alvo e resultados esperados. \r\n\r\nc) Característica inovadora do evento (10 pontos) - Serão analisadas, na proposta de realização de evento, as características inovadoras no que tange ao tema, à linguagem e ao formato.\r\n\r\nd) Regularidade do evento (10 pontos) - O tempo de existência e de regularidade do evento proposto.\r\n\r\ne) Quantidade de público-alvo (10 pontos) - A estimativa de público e suas características terão pontuação. A apresentação de detalhamento de como serão alcançadas os públicos é indicador determinante.\r\n\r\nf) Portfólio de atividades culturais (20 pontos) \r\n\r\n4.4 - Havendo empate entre as propostas, será promovido o desempate, com prioridade para a iniciativa que obtiver maior pontuação sucessivamente nos critérios de “a” a “f”, nesta ordem, estabelecidos no subitem 4.3.1.\r\n\r\n4.5 - Cada projeto deverá ser avaliado por, no mínimo, dois membros da Comissão de Seleção.\r\n\r\n4.6 - Somente serão classificados aqueles projetos que alcançarem a pontuação mínima de 50 (cinquenta) pontos. \r\n\r\n4.7 - Da Ata de Julgamento deverá constar a lista dos classificados que serão chamados no caso de eventuais desistências, impedimentos dos projetos e iniciativas selecionados ou caso a SEC posteriormente tenha disponibilidade orçamentária e interesse em ampliar o número de selecionados. \r\n\r\n4.8 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará os resultados das etapas 1 e 2, no sítio www.sec.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.8.1 - Haverá publicações distintas para cada período, conforme a sequência estabelecida no subitem 3.1\r\n\r\n5 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente aos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n5.2 - Serão inabilitados os projetos selecionados para contratação:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) cujo proponente (pessoa física ou jurídica) estiver em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura; e\r\n\r\nc) cujo proponente não comprovar tempo de atividade ou experiência profissional requerida nesta chamada pública.\r\n\r\n5.3 - A lista de projetos habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e serão informadas as razões da inabilitação. \r\n\r\n5.4 - Do ato de inabilitação do projeto selecionado para contratação, caberá recurso no prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados inabilitados no DOERJ.\r\n\r\n5.4.1 - O resultado da análise dos recursos dos projetos inabilitados será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n5.5 - Documentação exigida à pessoa física para habilitação:\r\n\r\na) cópia do Formulário e Protocolo de Inscrição; \r\n\r\nb) cópia de RG e CPF da pessoa física;\r\n\r\nc) cópia do comprovante de residência;\r\n\r\nd) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida;\r\n\r\ne) extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n5.6 - Documentação exigida à pessoa jurídica para habilitação:\r\n\r\na) cópia do Formulário e Protocolo de Inscrição; \r\n\r\nb) cópia do estatuto social atualizado da instituição;\r\n\r\nc) cópia do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\nd) cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ne) cópia do Comprovante de residência do representante legal;\r\n\r\nf) cópia do CNPJ da instituição ou emitida através do site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);\r\n\r\ng) certidão negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\nh) certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\ni) certidão negativa conjunta da União;\r\n\r\nj) certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nk) certidão negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);e \r\n\r\nl) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado pelo representante legal com firma reconhecida;\r\n\r\nm) extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n5.6.1 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na contratação alguma certidão estiver vencida, sob pena de eliminação do certame.\r\n\r\n5.7 - A documentação, descrita nos itens 5.5 e 5.6, deverá entregue diretamente na SEC, em volume único etiquetado com a seguinte identificação: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC \r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nChamada Pública nº 019/2010 - Seleção Pública de Projetos na Área de Produção de Eventos \r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\nCategoria: (pessoa física ou pessoa jurídica) \r\n\r\nMódulo Financeiro Projeto: (selecionar 1,2, 3 ou 4) \r\n\r\nNome do proponente \r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda n° 5 /13º andar - Centro \r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n6 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n6.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, a serem distribuídos nos três períodos de seleção, a critério da SEC.\r\n\r\n6.2 - Cada proponente, com projetos de qualquer uma das diversas modalidades, poderá inscrever mais de 1 (um) projeto nos seguintes módulos financeiros, mas só será contemplado com até 2 (duas) propostas nesta chamada pública:\r\n\r\nMódulo 1: projetos que receberão da SEC até R$ 8.000,00 (oito mil reais). Serão selecionados 15;\r\n\r\nMódulo 2: projetos que receberão da SEC até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Serão selecionados 16;\r\n\r\nMódulo 3: projetos que receberão da SEC até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Serão selecionados 8;\r\n\r\nMódulo 4: projetos que receberão da SEC até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Serão selecionados 4. \r\n\r\n6.2.1 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Regulamento.\r\n\r\n6.2.2 - O projeto apresentado a esta chamada deverá ser plenamente realizável no exercício fiscal especificado no Formulário de Inscrição.\r\n\r\n6.3 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n6.4 - A SEC reserva-se o direito de contemplar o projeto selecionado com valor parcial, não se comprometendo ao dispêndio do valor total estipulado nos módulos especificados no subitem. \r\n\r\n6.5 - As inscrições poderão ser estendidas após o último período previsto no item 3.1, dependendo da disponibilidade financeira da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n7 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no site da SEC\r\n\r\nDe acordo com o cronograma do subitem 3.1\r\n\r\nTriagem das candidaturas\r\n\r\nAté 5 dias úteis\r\n\r\nPublicação resultado Etapa 1 no DOERJ e no site da SEC\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nInterposição de Recursos dos projetos não credenciados \r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nPublicação do Resultado da análise dos recursos dos projetos não credenciados\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\nAté 5 dias úteis\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ e no site\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nEntrega de documentação de habilitação\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nDivulgação dos projetos habilitados à contratação no DOERJ e no site\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nPublicação do resultado da análise dos recursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nAssinatura dos Termos de Concessão de Apoio Financeiro \r\n\r\nConforme agendamento da SEC\r\n\r\nPagamento aos proponentes \r\n\r\nAté 15 dias após a publicação dos Termos no DOE\r\n\r\n8 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n8.1 - Para recebimento dos recursos os candidatos habilitados deverão assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro na Secretaria de Estado de Cultura, conforme agendamento a ser definido. Caso o contrato não seja assinado no prazo definido, a Secretaria de Estado de Cultura poderá desclassificar o projeto.\r\n\r\n8.2 - Dos Termos de Concessão de Apoio Financeiro constará disposição que permita a rescisão do patrocínio pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n8.3 - O atraso no cumprimento de qualquer etapa do cronograma do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização do evento para além do prazo contratual ou em prazo inadequado resultará na desclassificação imediata do projeto e na seleção de projetos suplentes. \r\n\r\n8.4 - Os projetos contratados não podem utilizar mão-de-obra infantil, escrava ou em condição de trabalho degradante, em observância à legislação aplicável e devem exigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, sob pena de rescisão do contrato.\r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da SEC.\r\n\r\n9.2 - O prazo para a execução dos projetos será de até 180 (cento e oitenta) dias a partir da liberação da parcela única, podendo ser prorrogado apenas uma vez por 30 (trinta) dias, tendo que ser solicitado 30 dias antes do prazo final, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n9.3 - O responsável pelo projeto apoiado deverá apresentar relatório técnico e financeiro de execução do projeto até 30 dias após o término do evento, contendo os seguintes itens:\r\n\r\na) descrição do desenvolvimento do evento (pré-evento e pós-evento);\r\n\r\nb) pontos negativos e positivos do evento;\r\n\r\nc) sugestões futuras;\r\n\r\nd) cópia das notas fiscais e recibos;\r\n\r\ne) fotos e vídeo;\r\n\r\nf) todo material gráfico destinado ao evento (convites, folders etc).\r\n\r\n9.4 - Os procedimentos relativos à prestação de contas estão normatizados na Resolução/SEC/nº 205/2008, disponível no endereço eletrônico www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n9.5 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n9.6 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n9.7 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n10 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1 - A menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverá ser inserida em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pela equipe do projeto, de forma padronizada previamente estabelecida e da seguinte forma:\r\n\r\na) O brasão do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Cultura, da seguinte maneira: “Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura apresentam”;\r\n\r\nb) Logomarca da Secretaria de Estado de Cultura sob a chancela “Realização”; \r\n\r\nc) Logomarcas das Empresas e Instituições apoiadoras poderão ter seu respectivo crédito sob a chancela “Apoio”, “Apoio cultural” ou “Colaboração” nos produtos e peças de divulgação, permitindo-se a fixação de suas logomarcas em dimensões inferiores às do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado;\r\n\r\nd) Caso o projeto possua outro patrocinador, a logomarca poderá ser inserida sob a chancela “patrocinador”, respeitando as condições mencionadas no subitem 10.1 c; \r\n\r\ne) Veiculação de vinheta da Secretaria de Estado de Cultura antes do evento no telão (quando houver estrutura no teatro); e\r\n\r\nf) Citação do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura na locução antes do evento.\r\n\r\n10.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Secretaria de Estado da Cultura, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n10.3 - O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n10.4 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação/ seleção do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n10.5 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta chamada pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n10.6 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei n° 9.610/98.\r\n\r\n10.7 - É de exclusiva responsabilidade do proponente obter todas as autorizações necessárias no que tange à imagem, som de voz e nome de terceiros, isto é, daqueles que, porventura, sejam reproduzidos em materiais decorrentes de registro do projeto, ficando a SEC isenta de qualquer obrigação dessa natureza. \r\n\r\n10.8 - Os recursos contra as decisões das etapas de Triagem (subitem 4.1) e Habilitação (item 5) terão efeito meramente devolutivo e deverão ser protocolados diretamente na SEC conforme os prazos es tabelecidos, constando do envelope as seguintes informações: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC \r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nChamada Pública nº 019/2010 - Seleção Pública de Projetos na Área de Produção de Eventos \r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\nMódulo Financeiro Projeto: (selecionar 1,2, 3 ou 4) \r\n\r\nNome do proponente \r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda n° 5 /13º andar - Centro \r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n10.9 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n10.10 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n10.11 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n11 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail diversidade@cultura.rj.gov.br e dos telefones (21)2333-4107 ou (21)2333-4108. \r\n\r\nId: 1028297" ], "1027876": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 17/2010\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA APOIO À PARTICIPAÇÃO EM \r\n\r\nEVENTOS \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente Chamada para processo seletivo de proponentes à percepção de passagem e/ou hospedagem para participação em eventos culturais nacionais ou internacionais.\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprioramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com o objetivo de fornecer e promover a difusão da cultura fluminense e o intercâmbio cultural com outras regiões nacionais e estrangeiras nas áreas das artes cênicas, das artes visuais, da música, do patrimônio cultural, do audiovisual, das humanidades e de outras expressões culturais consideradas relevantes pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n1.2 - O apoio consiste na concessão de passagens aéreas ou rodoviárias e/ou voucher de hotel para grupos, artistas e técnicos convidados a participar de eventos culturais, promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras, de reconhecido mérito, com a finalidade de: (a) apresentação de trabalho próprio; (b) residência artística; (c) cursos de capacitação na área cultural.\r\n\r\n1.3 - A presente Chamada Pública refere-se à seleção de requerimentos cujas viagens estejam previstas para ocorrer entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2011.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública artistas e técnicos do cenário cultural do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os pedidos de inscrição poderão ser apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas (entidades culturais privadas e sem finalidade lucrativa), residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei).\r\n\r\n2.3 - Haverá duas categorias de cadastro de candidatura: Individual e Grupo. As candidaturas pertencentes a cada categoria concorrerão entre si.\r\n\r\n2.3.1 - Pessoa física só poderá se inscrever na categoria individual e com idade a partir dos 18 anos.\r\n\r\n2.3.2 - Entidade Cultural (pessoa jurídica) poderá inscrever candidatos nas categorias individual e grupo.\r\n\r\n2.3.3 - Apenas as candidaturas individuais poderão apresentar solicitações referentes à residência artística ou a cursos de capacitação de profissionais da cultura.\r\n\r\n2.3.4 - A inscrição de crianças e adolescentes, individualmente ou em grupo, só poderá ser feita através da entidade cultural a qual sua atividade esteja relacionada.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.5 - É vedada a inscrição por candidatos que não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas da Secretaria de Estado de Cultura, dentro do prazo legal, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n2.6 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação da candidatura em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 -. O prazo para o envio das inscrições está vinculado ao cronograma a seguir relacionado, de acordo com o período de início da viagem:\r\n\r\nViagens iniciadas no período de\r\n\r\nEnvio das inscrições no período de\r\n\r\njaneiro de 2011\r\n\r\n07 de outubro a 05 de novembro de 2010\r\n\r\nfevereiro de 2011\r\n\r\n08 de novembro a 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nmarço de 2011\r\n\r\n08 de dezembro a 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nabril de 2011\r\n\r\n07 de janeiro a 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nmaio de 2011\r\n\r\n07 de fevereiro a 10 de março de 2011\r\n\r\njunho de 2011\r\n\r\n11 de março a 08 de abril de 2011\r\n\r\n3.2 - A inscrição deverá ser efetivada, a partir das 10:00 horas do primeiro dia até às 18:00 horas do último dia de cada período estipulado no cronograma descrito no subitem 3.1, através do preenchimento dos formulários de cadastro que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br)\r\n\r\n3.2.1 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.3 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com os formulários preenchidos.\r\n\r\n3.4 - O candidato (pessoa jurídica e física), deverá preencher os campos relativos às informações referentes ao proponente e a candidatura contidas nos formulários on line, estando sujeito à eliminação caso as mesmas não sejam verídicas:\r\n\r\n3.4.1 - No formulário de cadastro da candidatura, além do preenchimento, o candidato deverá anexar no campo 6, obrigatoriamente, cópia do convite para participação no evento, portifólio e declaração de adimplência.\r\n\r\n3.5 - O candidato deverá apresentar proposta detalhada, no formulário de cadastro da candidatura, de atividade cultural que realizará como contrapartida do apoio recebido, a ser realizada, no estado, após do retorno da viagem, para apreciação da Comissão de Seleção, desde que esteja relacionada às atividades apresentadas em seu requerimento e que possa ser realizada sem ônus para a SEC.\r\n\r\n3.5.1 - A contrapartida cultural deverá ser realizada no prazo de até 180 dias, em local e data a serem definidos pela SEC, observado o que consta do subitem 10.10. \r\n\r\n3.6 - O candidato portador de necessidades especiais deverá informar a condição no formulário de inscrição, em campo específico, bem como a expressa indicação de necessidade de auxílio para locomoção/acompanhamento, se for o caso; \r\n\r\n3.6.1 - No caso previsto acima o candidato somente poderá indicar um único acompanhante, juntamente com a devida justificativa da sua necessidade. \r\n\r\n3.6.2 - A inscrição de candidato portador de necessidades especiais só poderá ser feita na categoria individual.\r\n\r\n3.7 - Crianças e adolescentes só poderão participar do evento acompanhadas de um representante da instituição, maior e capaz, que será o representante do grupo.\r\n\r\n3.8 - O documento em língua estrangeira deverá estar acompanhado de tradução em português, com a identificação do tradutor, contendo: nome completo e indicação do número da carteira de identidade.\r\n\r\n3.9 - A documentação pessoal de integrante de comunidade indígena poderá ser substituída por carteira de identificação emitida pela FUNAI ou autorização/declaração da FUNAI.\r\n\r\n3.10 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não DOC, JPEG, PDF, MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\nO processo de seleção realizar-se-á em 2 (duas) etapas:\r\n\r\n4.1 - Etapa 1 - Triagem \r\n\r\n4.1.1 - As inscrições para o presente instrumento passarão, inicialmente, por um processo de triagem, em que será verificado o atendimento às solicitações da Chamada Pública, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão.\r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção; e\r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada.\r\n\r\n4.1.2 - A SEC publicará, em até 2 (dois) dias úteis, o resultado da Triagem no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio da Secretaria, contendo a relação das candidaturas credenciadas a participarem da etapa de seleção e as eliminadas, devendo constar, ainda, as razões da eliminação. \r\n\r\n4.1.3 - Da decisão que eliminar as candidaturas, caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação no DOERJ, cabendo a SEC julgá-lo em até 2 (dois) dias úteis, contados da interposição. \r\n\r\n4.1.4 - O resultado da análise dos recursos das candidaturas eliminadas será publicado, em 2 (dois) dias úteis no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio da SEC.\r\n\r\n4.1.5 - As candidaturas credenciadas na Triagem, ou cujos recursos tenham sido deferidos, serão encaminhadas à Comissão de Seleção.\r\n\r\n4.2 - Etapa 2 - Comissão de Seleção\r\n\r\n4.2.1 - A seleção das candidaturas será realizada em até 4 (dois) dias úteis, por Comissão constituída por representantes designados de diversos setores da Secretaria de Estado de Cultura, nomeados por Resolução da Titular da Pasta e terá como função examinar o conteúdo das candidaturas de acordo com os critérios estabelecidos na presente Chamada Pública.\r\n\r\n4.3 - Critérios de Seleção \r\n\r\n4.3.1 - As candidaturas serão avaliadas e pontuadas de acordo com os seguintes quesitos:\r\n\r\nCritérios adotados\r\n\r\nPontuação\r\n\r\na) Relevância do evento e da instituição promotora para a área cultural da atividade a ser desenvolvida.\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nb) Adequação do histórico de atuação do proponente ao trabalho ou estudo proposto.\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nc) Relevância da atividade a ser realizada/desenvolvida para a área cultural em que se insere.\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nd) Caráter inovador ou experimental da atividade a ser desenvolvida.\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\ne) Contribuição da atividade a ser desenvolvida para a difusão e a valorização das expressões culturais fluminenses.\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\nf) Intercâmbio e apropriação de tecnologias e conhecimento e troca de experiência.\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n4.3.2 - A pontuação final mínima exigida para classificação será de 32 pontos, sendo arquivadas as candidaturas com nota final inferior a este total.\r\n\r\n4.3.3 - Caso a solicitação preveja participação em mais de um país, a análise da SEC considerará o evento com data de início mais próxima, observado o princípio de maior economicidade.\r\n\r\n5 - RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro e sítio www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n5.1.1 - Haverá publicações mensais distintas para cada período, conforme a sequência estabelecida no subitem 3.1. \r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade, aos candidatos selecionados para concessão do apoio.\r\n\r\n6.2 - Serão inabilitados os candidatos selecionados para concessão do apoio:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) cujo candidato (pessoa física ou jurídica) estiver em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n6.3 - A lista de candidatos habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio www.sec.rj.gov.br, e serão informadas as razões da inabilitação. \r\n\r\n6.4 - Do ato de inabilitação do candidato selecionado, caberá recurso no prazo de até 2 (dois) dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos candidatos selecionados inabilitados.\r\n\r\n6.4.1 - O resultado da análise dos recursos dos candidatos inabilitados será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n6.5 - Documentação exigida ao proponente individual (pessoa física) para concessão do apoio:\r\n\r\na) Cópia dos Formulários e Protocolo de Inscrição;\r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF do proponente;\r\n\r\nc) Comprovante de residência;\r\n\r\nd) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome - preenchido e assinado com firma reconhecida;\r\n\r\n6.6 - Documentação exigida à entidade cultural privada sem fins lucrativos (pessoa jurídica) para concessão do apoio:\r\n\r\na) Cópia dos Formulários e Protocolo de Inscrição; \r\n\r\nb) Cópia do Estatuto Social atualizado da instituição;\r\n\r\nc) Cópia autenticada do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório ;\r\n\r\nd) Cópia do CNPJ da instituição ou emitido através do site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);\r\n\r\ne) Cópia de RG e CPF do responsável pela entidade e dos participantes da viagem;\r\n\r\nf) Certidão Negativa de Débito para com o INSS;\r\n\r\ng) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nh) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\ni) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nj) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); \r\n\r\nl) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome - preenchido e assinado por cada participante, com firma reconhecida.\r\n\r\n6.6.1 - No caso de crianças e/ou adolescentes o termo previsto na alínea “l” deverá ser assinado pelo responsável legal do menor. \r\n\r\n6.6.2 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato do recebimento do apoio. Se alguma certidão estiver vencida, o proponente poderá ser eliminado do certame.\r\n\r\n6.7 - O candidato portador de necessidades especiais deverá entregar, também, além da documentação exigida nos subitens 6.5 ou 6.6, laudo médico emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau de deficiência, com referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), em conformidade com o Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, em original ou cópia autenticada.\r\n\r\n6.7.1 - O candidato portador de necessidades especiais, que necessite de acompanhante na viagem, deverá entregar também cópia do RG e CPF do mesmo.\r\n\r\n6.9 - No caso de crianças e/ou adolescentes selecionados deverão ser entregues, além da documentação exigida no subitem 6.6, os documentos previstos a seguir.\r\n\r\nI - Para viagens pelo Brasil:\r\n\r\na) Cópia da Autorização para Criança e Adolescente Viajar pelo Brasil, Acompanhada de Pessoa Maior, assinada por um dos genitores ou responsável legalmente constituído, com firma reconhecida em cartório;\r\n\r\nb) Cópia do documento de identificação do menor;\r\n\r\nc) Cópia do documento de identificação do acompanhante designado pela instituição para acompanhar o menor;\r\n\r\nd) Carta da Instituição, em papel timbrado, indicando um representante da instituição (membro da diretoria ou associado) para acompanhar o menor durante a realização do evento.\r\n\r\nII - Para viagens ao Exterior:\r\n\r\na) Cópia da Autorização para Criança e Adolescente Viajar ao Exterior, Acompanhada de Pessoa Maior, assinada pelos genitores ou responsável(eis) legalmente constituído(s) com firma reconhecida em cartório, por AUTENTICIDADE;\r\n\r\nb) Cópia do documento de identificação do menor;\r\n\r\nc) Cópia do documento de identificação do acompanhante designado pela instituição para acompanhar o menor;\r\n\r\nd) Carta da Instituição, em papel timbrado, indicando um representante da instituição (membro da diretoria ou associado) para acompanhar o menor durante a realização do evento.\r\n\r\n6.9.1 - Quando a participação no evento se der em período letivo, deverá ser apresentado, também, original ou cópia autenticada de documento, em papel timbrado, com a expressa concordância da instituição escolar em que o menor encontra-se matriculado. \r\n\r\n6.10 - Os responsáveis pelas candidaturas selecionadas deverão, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da data da publicação do resultado da seleção, entregar a documentação, descrita nos itens 6.5 e 6.6, além da documentação complementar, se for o caso, diretamente na SEC, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC \r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nChamada Pública nº xxx/2010 - Seleção Pública para Apoio à Participação em Eventos \r\n\r\nCategoria: (pessoa física ou pessoa jurídica) \r\n\r\nNome do proponente: \r\n\r\nNúmero da Inscrição da candidatura:\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda nº 5 /13º andar - Centro \r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n7.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Seleção poderá conceder apoio parcial a candidaturas de grupos.\r\n\r\n7.3 - As inscrições poderão ser estendidas após o último período previsto no item 3.1, dependendo da disponibilidade financeira da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n8 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no site da SEC\r\n\r\nDe acordo com o cronograma do subitem 3.1\r\n\r\nTriagem das candidaturas\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nPublicação do resultado Etapa 1 no DOERJ\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nInterposição de Recursos das candidaturas não credenciadas na triagem\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nAnálise dos recursos\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nPublicação do Resultado da análise dos recursos\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nSeleção e Classificação das candidaturas\r\n\r\n4 dias úteis\r\n\r\nPublicação do resultado da Etapa 2\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nEntrega da documentação pelos selecionados para habilitação\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nAnálise da documentação\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nDivulgação das candidaturas habilitadas e inabilitadas no DOERJ\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nInterposição de Recursos das candidaturas inabilitadas\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nAnálise dos recursos\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nPublicação do Resultado da análise dos recursos\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nAssinatura dos Termos de Concessão de Apoio Financeiro\r\n\r\nConforme agendamento da SEC\r\n\r\nEntrega das passagens e/ou vouchers aos candidatos habilitados\r\n\r\naté 10 (dez) dias úteis, após a publicação no DOE do Termo de Concessão assinado\r\n\r\n9 - DA CONCESSÃO DO APOIO\r\n\r\n9.1 - Para recebimento do benefício os candidatos habilitados deverão assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro na Secretaria de Estado de Cultura, conforme agendamento a ser definido. Caso o contrato não seja assinado no prazo definido, a Secretaria de Estado de Cultura poderá desclassificar a candidatura.\r\n\r\n9.2 - Os bilhetes de passagem aérea ou rodoviária e/ou voucher de hotel serão entregues, diretamente, ao candidato beneficiado ou ao responsável pelo grupo.\r\n\r\n9.3 - Somente será beneficiado o candidato cuja documentação esteja em conformidade com as condições da presente Chamada Pública.\r\n\r\n9.4 - A Secretaria de Estado de Cultura disporá de até 10 (dez) dias úteis, após a publicação do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, para entrega de passagens aéreas ou rodoviárias e/ou vouchers de hotel.\r\n\r\n10 - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n10.1 - Até 30 (trinta) dias após o seu retorno, impreterivelmente, o beneficiado é obrigado a apresentar:\r\n\r\na) comprovantes de embarque (ida e volta) e/ou de estadia em hotel, pousada ou estabelecimento similar de hospedagem;\r\n\r\nb) documento, emitido pela organização do evento, que ateste e relacione as atividades desenvolvidas pelo beneficiado, com a menção de nome dos integrantes do grupo e da entidade, se for o caso;\r\n\r\nc) relatório detalhado sobre a atividade realizada, assinado, conforme o caso, pelo beneficiado individual ou dirigente da entidade, juntamente com documentação comprobatória (fotografias, CDs, DVDs, cartazes, catálogos, material de imprensa, etc.).\r\n\r\n10.2 - Os documentos listados no subitem 10.1 deverão estar acompanhados de tradução juramentada, quando requerido pela SEC.\r\n\r\n10.3 - Quando se tratar de entidade, o dirigente da instituição será responsável pelo envio da documentação descrita no subitem 10.1.\r\n\r\n10.4 - O integrante beneficiado responde solidariamente com o dirigente da entidade pela não apresentação de seus comprovantes de embarque.\r\n\r\n10.5 - A utilização das passagens e/ou vouchers sem o cumprimento da atividade cultural que objetivou a concessão do benefício, assim como a constatação de permanência no destino solicitado sem continuidade de atividade cultural, ensejará a inviabilização de futuros benefícios a serem concedidos pela SEC em outras seleções.\r\n\r\n10.6 - O beneficiado restituirá o benefício recebido, nos seguintes casos:\r\n\r\na) cancelamento do evento cultural que ensejou o apoio ao objeto do edital;\r\n\r\nb) não participar da atividade apoiada;\r\n\r\nc) descumprimento de qualquer condição constante do edital;\r\n\r\nd) inobservância de dispositivos legais aplicáveis à concessão do apoio;\r\n\r\ne) constatação, em qualquer tempo, de falsidade documental, de inadimplência do beneficiado junto aos órgãos federais, ou de fato cuja gravidade incorra em prejuízo ao objetivo proposto;\r\n\r\nf) não apresentação ou não aprovação da prestação de contas, prevista no subitem 10.1;\r\n\r\ng) utilização dos recursos em atividades não previstas neste edital ou em despesas divergentes ao objeto a que se propôs;\r\n\r\nh) não realizar a contrapartida cultural oferecida quando da apresentação de sua candidatura, no prazo de até 180 dias, no local, forma e data definidos pela SEC.\r\n\r\n10.7 - A documentação descrita no subitem 10.1 deverá ser protocolada diretamente na SEC, ou encaminhada, via SEDEX, para o endereço: Rua da Ajuda nº 5 /13º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC \r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nChamada Pública nº xxx/2010 - Seleção Pública para Apoio à Participação em Eventos \r\n\r\nCategoria: (pessoa física ou pessoa jurídica) \r\n\r\nNome do proponente: \r\n\r\nNúmero da Inscrição da candidatura:\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /13º andar - Centro \r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n10.8 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n10.9 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, disponibilizar os recibos de passagem e/ou de diárias de hotel. Para este fim, os referidos comprovantes devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término da entrega das passagens e/ou vouchers pela SEC ao selecionado.\r\n\r\n10.10 - Após o seu retorno o beneficiado deverá realizar a contrapartida cultural oferecida quando da apresentação de sua candidatura, no prazo de até 180 dias, no local, forma e data definidos pela SEC, sob pena de tornar-se inabilitado para futuras proposições, além da devolução corrigida dos valores recebidos e demais sanções previstas na legislação pertinente.\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - É obrigatória a inserção da logomarca do Governo do Estado/ Secretaria de Estado de Cultura nas peças promocionais, conforme critérios a serem informados pela SEC, bem como menção ao apoio recebido em entrevistas e outros meios de comunicação disponíveis ao beneficiado.\r\n\r\n11.2 - O beneficiado deverá encaminhar registros de sua participação no evento, previstos no subitem 10.1 alínea c, para possível divulgação pela Secretaria de Cultura.\r\n\r\n11.3 - A Imagem, Voz e Nome dos beneficiados, conforme Termo de Autorização de Uso assinado, poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à SEC o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos candidatos selecionados habilitados. \r\n\r\n11.4 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o beneficiado pelo apoio. O beneficiário se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas na contrapartida, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n11.5 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à seleção da candidatura, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n11.6 - Os recursos contra as decisões das etapas de Triagem (subitem 4.1) e Habilitação (item 6) terão efeito meramente devolutivo e deverão ser protocolados diretamente na SEC conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC - Superintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nChamada Pública nº xxx/2010 - Apoio à Participação em Eventos \r\n\r\nCategoria: (pessoa física ou pessoa jurídica) \r\n\r\nNome do proponente: \r\n\r\nNúmero da Inscrição da candidatura:\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda nº 5 /13º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n11.7 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes do apoio objetivado nesta chamada pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.8 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.9 - O descumprimento parcial ou total das condições da Chamada Pública obrigará o beneficiado à devolução dos valores referentes aos gastos da Secretaria de Estado da Cultura, com a concessão das passagens e/ou hospedagem, acrescidos de juros, correção monetária e multa, sob pena de tornar-se inabilitado para futuras proposições.\r\n\r\n11.10 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n12 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail diversidade@cultura.rj.gov.br e dos telefones (21)2333-4107 ou (21)2333-4108.\r\n\r\nId: 1027876" ], "1028200": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32º do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.166 /2010 3/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVídeo Games Live\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDVD Master Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.978.241/0001-06\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 110.400,00\r\n\r\nR$ 27.600,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.932 /2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário da Cidade de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTop Cat Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n73.268.419/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.950 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nI Mostra Vide Urbe\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.951 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAna Vitória Mussi\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.800,00\r\n\r\nR$ 43.200,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 952/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCoelho branco sobre branco\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAo Pé da Letra Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.249.022/0001-13\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.953 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHipersônica Rio 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFILE - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.659.709/0003-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nId: 1028200" ], "1028431": [ "I - Edital", "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 020 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054915\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRocinha - Carnaval 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGRESAR - Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.121.859/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 770.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 616.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055127\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAlegria - Carnaval 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Alegria da Zona Sul\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.645.563/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 791.180,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 632.944,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055228\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTradição - Carnaval 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Tradição\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.007.904/0001-68\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 571.180,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 456.944,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055252\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBloco Vagalume\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMoleque Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n35.810.324/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 46.080,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 36.864,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054472\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEmbaixadores da Alegria\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Escola de Samba Embaixadores da Alegria\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.300.611/0001-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 720.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 576.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054312\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÁfrica Folia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIpmar Responsabilidade Sócio Ambiental e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.973.567/0001-93\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 423.876,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 339.101,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 019 de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055224\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUnião da Ilha - Carnaval 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba União da Ilha do Governador\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.313.480/0001-01\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11053930\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSalgueiro - Carnaval 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054612\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficina de Indumentária para Jovens e Adultos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054450\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficina de Esculturas e Pintura de Arte Cenográfica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054448\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficina de Adereços para Jovens e Adolescentes 2\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054451\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficina de Serralheria Cenográfica para Jovens e Adultos 2\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054455\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficina de Carpintaria Cenográfica para Jovens e Adultos 2\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nId: 1028431" ], "1028247": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32º do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.1960 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Tony Oursler\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.1961 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLetícia Parente\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n+2 Produções ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 101.858,54\r\n\r\nR$ 67.905,70\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.1962 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n45 Minutos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMGP Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.964.532/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nId: 1028247" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1028956": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A E A TNL PCS S/A, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços da Continuidade Operacional da Atual INFOVIA-RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede, com incorporação de novos serviços, INFOVIA 2.0, rede IP Multiserviços. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2010. VALOR: R$ 242.016,00 (duzentos e quarenta e dois mil dezesseis reais) Anual. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e n° 21.081/94, Lei nº 8.666 de 21/06/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.513/2010. \r\n\r\nId: 1028956. A faturar por empenho" ], "1028379": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ll Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. PARTES: FUNARJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.009/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2010.\r\n\r\nId: 1028379. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Atos": { "1028361": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 019/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.684/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010.\r\n\r\nId: 1028361" ], "1028885": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e\r\n\r\no deferimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProjeto: Projeto Cultural CSI V Estrelas - Athina Onassis Horse Show\r\n\r\nProponente: RD Eventos e Participações Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 7.986.560,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.298/2010\r\n\r\nId: 1028885" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1027907": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 39/2009. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA e como Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços, para o fornecimento de licenças de uso de softwares. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL: R$ 121.429,30. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/018.429/2010. ASSINATURA: 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1027907" ], "1028576": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21º EXAME DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 6 de outubro de 2010, do prazo para pagamento da taxa de inscrição no 21º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE nº 2867, de 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nO pagamento do boleto bancário gerado na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado deve ser efetuado exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú.\r\n\r\nId: 1028576" ], "1028578": [ "I - Edital", "EDITAL \r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado CONVOCA, para futura admissão, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram: \r\n\r\nRICARDO ZACHARSKI JÚNIOR\r\n\r\nLARISSA LETÍCIA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPAULO THIAGO BASTOS ROCHA\r\n\r\nTADEU RODRIGUES MONTEIRO CÊIA\r\n\r\nVANESSA ESTEVÃO FEUCHARD VIEIRA\r\n\r\nTAISSA GUIMARAES EMÍLIO\r\n\r\nDANIELLE BRANDAO DE CASTRO\r\n\r\nTHATIANY MATOS CARPANEZ\r\n\r\nMIGUEL DRUMMOND DE PAULA LABOURIAU\r\n\r\nHENRIQUE ALEXANDRE DE A. DAVID FERNANDES\r\n\r\nCIRO RANGEL AZEVEDO\r\n\r\nGABRIEL STAGI HOSSMANN\r\n\r\nVANESSA MENDONÇA ARANTES\r\n\r\nNATHALIA VICTORINO DE MATTOS\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nMARIO LUIZ SOARES PINTO FILHO\r\n\r\nSERGIO DANTAS CHAMOUN\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO\r\n\r\nEMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS\r\n\r\nISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO PEDRO\r\n\r\nLEANDRO ROTHGIESSER\r\n\r\nVANUSA LIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nNATANIEL DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua Dom Manuel n°25, 1º andar, sala 119, Centro), no horário das 11 às 17 horas, até 15 de outubro de 2010, munidos de duas fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito, 2) Comprovante de residência, 3) CPF, 4) Carteira de identidade. \r\n\r\nNão serão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado. \r\n\r\nId: 1028578" ] } } }, "Repartições Federais": { "Ministério do Meio Ambiente": { "Atos": { "1028611": [ "I - Edital", "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSuperintendência de Outorga e Fiscalização\r\n\r\nDespacho do Superintendente\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 01 a 30/09/2010, foi requerida e encontram-se em análises as seguintes solicitações de outorgas de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nCamter Construções e Empreendimentos S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, indústria (construção civil).\r\n\r\nCerâmica Nova Dutra Ltda., rio Paraíba Do Sul, Município de Pinheiral/Rio de Janeiro, indústria.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1028611. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1028283": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 547 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro criado pela Lei nº 1.490 de 30 de junho de 1989 da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, em 6(seis) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, para a estrutura básica da mesma Instituição.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01.10.2010, VICTOR RODRIGUES LACERDA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, decorrente da transformação estabelecida através da Resolução DPGE nº 500, de 09.07.09. Processo n° E-20/11.831/2010.\r\n\r\nId: 1028283" ], "1028284": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.513/2010 - Ratifico o Ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93, no valor mensal de R$ 1.599,16 (hum mil quinhentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), em favor de Edivaldo Flor de Carvalho, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida Francisco Fajardo Rodrigues nº 29 - 2º andar - Bairro Salvino - Santa Maria Madalena - RJ. \r\n\r\nId: 1028284" ], "1028345": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.054/1996 - Marcos Roberto dos Reis Lang. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/1995 - Marília de Abreu Quaresma Leitão DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.834/1995 - Anna Cristina Motta Bastos\r\n\r\nProc. nº E-20/12.160/2007 - Paulo Rodolfo Kraft\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.314/2002 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nProc. nº E-20/10.932/1995 - Viviane Bezerra Levy Lizardo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.631/1996 - Eufrásia Maria Souza das Virgens\r\n\r\nProc. nº E-20/12.154/2007 - Viviane Aló Drummond P. da Cunha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.527/2002 - Juliana Ianakiewa Carvalho Naliato\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/12.163/2007 - Patrícia Rodrigues Teles \r\n\r\nProc. nº E-20/10.039/1997 - Vero Fernandes Baptista \r\n\r\nProc. nº E-20/10.769/2000 - Paulo Rogério Lima dos Santos \r\n\r\nProc. nº E-20/12.162/2007 - Vander da Silva Antunes \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.715/2007 - Noele Portal Caldas. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/2002 - Alessandra Rodrigues Papa\r\n\r\nProc. nº E-20/11.682/2003 - Ruy Walter D'Almeida Junior \r\n\r\nProc. nº E-20/10.133/1998 - Helena Martins de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.163/2000 - Cristiane Mello de M. Vargas \r\n\r\nProc. nº E-20/12.239/2005 - Fábio Ferreira da Cunha \r\n\r\nProc. nº E-20/10.317/2006 - Christiano Paiva Neves \r\n\r\nProc. nº E-20/00.763/1987 - Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nProc. nº E-20/11.640/2007 - Moacyr Martins Pereira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.161/2010 - Felipe Bruno Cambraia \r\n\r\nProc. nº E-20/12.202/2007 - Eduardo de Araújo Cunha \r\n\r\nProc. nº E-20/12.170/2007 - Diogo Soares Menezes \r\n\r\nProc. nº E-20/10.593/1989 - Maria do Carmo Gonçalves\r\n\r\nProc. nº E-20/11.104/2003 - Luis Felipe Drummond P. da Cunha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.328/1988 - Sara Raquel Carlos Quimas\r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/2002 - Alice Vinciprova dos Reis\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1028345" ], "1028339": [ "DPGE - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.794/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1028339" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1025422": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Exmos. Srs. Defensores Públicos habilitados a promoção, considerando a existência de vagas na Classe Especial, que deverão, caso queiram, formalizar renúncia no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1025422" ], "1028291": [ "DPGE - Aviso", "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto até o dia 11 de OUTUBRO de 2010, às 20:00 horas o II CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2010, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE 165/00. \r\n\r\nInforma, ainda, que caso sejam oferecidos na próxima remoção órgãos novos (assim considerados os órgãos criados após a publicação do presente, bem como aqueles que embora já existentes não tenham constado da presente remoção), em relação a estes não haverá a incidência do interstício. Não são considerados órgãos novos aqueles que resultarem vagos em razão da remoção do Defensor Público titular em virtude do presente concurso. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de NOVEMBRO de 2010, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 13 de outubro de 2010, no site. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n- TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nRE037 - DP - 37ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\n- CAPITAL\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\n15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n1142 - NÚCLEO IRAJÁ\r\n\r\n- REGIÃO 01\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA NILÓPOLIS\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\n8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\n6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL BELFORD ROXO\r\n\r\n- REGIÃO 03\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/ADJ ARARUAMA\r\n\r\n7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\n- REGIÃO 04\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n-REGIÃO 05\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO\r\n\r\n- REGIÃO 08\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n- REGIÃO 09\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.ANGRA DOS REIS\r\n\r\nId: 1028291" ], "1028372": [ "DPGE - Aviso", "CONSELHO SUPERIOR \r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos interessados que a Sessão Pública de Identificação da Prova Escrita Específica de Direito Penal e Direito Processual Penal, será realizada no dia de 06 outubro de 2010, (quarta feira), no auditório na sede da DPGE, situado a Av. Marechal Câmara, nº 314, 4º andar às 13:00 horas. O resultado será publicado no D.O. DPGE-Parte I, bem como divulgado no site www.dpge.rj.gov.br. A vista de prova, conforme disposto no art. 51 do regulamento do concurso, será deferida aos candidatos habilitados ou não à Prova Escrita Específica de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Principios Institucionais da Defensoria Pública. \r\n\r\nId: 1028372" ], "1028341": [ "DPGE - Extrato de Termo", "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS DE COMPROMISSOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1914028.\r\n\r\nPARTES: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Antonio Paulo Cardinal S N Ferreira .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1905685.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e o estudante Bruno Bararollo Motta Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2010 até 14/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1913004.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Camila Valeria Almeida da Cruz. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1900348.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Eduardo Barbosa Antunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1900358.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Eduardo Lannes Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1893588.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Felipe Andre D F da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1906308.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC - RIO Pontifícia Universidade Católica e a estudante Hannah Ramalho Silva Santos .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 01/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1904810.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Hugo Alcantara dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1910723.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidde do Grande Rio e o estudante Jarison Rodrigues da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1905478.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Lais Lobo Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1912608.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Leticia Midia Borges da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1906627.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Lizete Maria Monteiro Paulo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/09/2010 até 15/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1906478.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e o estudante Lucas Monteiro Faria.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1905566.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Luciana dos Santos Silva Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2010 até 14/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1907243.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e a estudante Ludimili Barbosa de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/09/2010 até 12/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1909723.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e o estudante Luis Antonio Torres Beca da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/08/2010 até 17/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1909413.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marcelle Luiza Augusto Marques.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/09/2010 até 20/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1911650.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Nathalia Soares Almeida Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/09/2010 até 22/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1911154.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e a estudante Paula Fiorani Siqueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/09/2010 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1906658.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Regina Bakman .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/09/2010 até 15/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1912204.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Renata de Araujo Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/09/2010 até 22/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1900362.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Renato Coimbra de Queiroz Filho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1028341" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos do Prefeito em exercício": { "Atos": { "1028422": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°741/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b” da CF, redação dada pela EC n° 41/03, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula n° 02790, Geraldo Figueira Filho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1028422" ], "1028423": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°748/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, o Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 8374, Arian Santos Henriques, com efeito a contar de 18/06/2010, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1028423" ], "1028424": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°749/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, alínea “b” da CF e com redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003 , APOSENTAR, a Professora II - 22 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7720, Delma Machado Seabra, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1028424" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1028750": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0186/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora PRISCILLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA NASCIMENTO, matr. nº. 19799, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão a servidora DAYSE IVANA MACIEL PORTO RODRIGUES, matr. nº. 78220, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1028750" ], "1028751": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0187/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora CAROLINE MACEDO ACÁCIO OLIVEIRA, matr. nº. 20818, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, matr. nº 8551-0 para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1028751" ], "1028752": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0188/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora REGINA BARRETO DA SILVA, matr. nº. 15632, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora TERESA CRISTINA TERRA BERTOLETTI, matr. nº. 68403, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1028752" ], "1028753": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0189/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora EDILANA RANGEL FERREIRA, matr. nº. 22631, Assist. Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ISABELLA MOTTA DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 1320 para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1028753" ], "1028754": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0190/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, o servidor DAVID MÁRCIO DE OLIVEIRA POUBEL, matr. nº. 21123, Professor II, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Itaperuna, e em contrapartida recebe por cessão a servidora LEIDE DE SOUZA MATTOS BARTOLAZI, matr. nº 9637 para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1028754" ], "1028769": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0191/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora HELLEN NATHÁLIA ASSUNÇÃO CASTELAR, matr. nº. 20845, Professor II, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Fidélis, e em contrapartida recebe por cessão a servidora REGINA CÉLIA MACEDO JARDIM, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1028769" ], "1028770": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0192/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora PRISCILA DA SILVA FLÁVIO, matr. nº. 17117, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora CÁTIA RODRIGUES DA SILVA VALADARES, matr. nº 014940 para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1028770" ], "1028771": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0194/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora LUCIENNE BEATRIZ OLIVEIRA SOARES, matr. nº. 9097, Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabú, e em contrapartida recebe por cessão a servidora RITA DE CASSIA BARBOSA DE ABREU DELPHINO, matr. nº 4622463 para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1028771" ], "1028772": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0195/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, o servidor JOÃO HENRIQUE BERSOT DAUMAS, matr. nº. 15486 Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Carapebus, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ANA VALÉRIA VALIM RODRIGUES AGUIAR, matr. nº. 4040-07, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1028772" ], "1028773": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0199/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora ESTHER MARIA DA CRUZ E CRUZ, matr. nº. 15388, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Fidélis, e em contrapartida recebe por cessão a servidora INGRID DE SOUZA ALMEIDA ARAÚJO, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1028773" ], "1028735": [ "DOCG - Portaria", "Portaria Nº 0209/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando a necessidade do município ter um representante para assinatura dos documentos de transferência dos veículos a serem arrematados: \r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1º - Designar o servidor Nelson Chrispim Piedade Nogueira, matrícula 22452, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio desta SMARH, para assinar os “DUT's” (Documento Único de Transferência) dos possíveis veículos arrematados no Leilão nº 0001/2010, pertencentes ao Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nId: 1028735" ] } }, "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": { "Atos": { "1028644": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, situada à Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque São Caetano, Campos dos Goytacazes - RJ, neste ato representada pelo Sr. Suledil Bernardino da Silva, Matrícula n.º 21.762, Secretário Municipal de Controle e Orçamento, formalmente reconhece a responsabilidade pelo pagamento da dívida, no valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), ao Instituto Brasileiro de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.866.293/0001-33, referente a Inscrição de servidor no I Congresso Brasileiro de Controle Público, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nMatrícula n.º 21.762\r\n\r\nId: 1028644" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1028716": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 048/2010\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nEletroneuromiografia\r\n\r\n3.600\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 75,00 \r\n\r\nOTONEUROMED CLÍNICA DE NEUROLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1028716" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Empresa Municipal de Transportes": { "Atos": { "1028820": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 62/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Contrato de Concessão dos Serviços de Remoção e Guarda de Veículos, firmado entre a Empresa Municipal de Transportes - EMUT e M.H.A. DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA.;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por intermédio de servidor devidamente nomeado, a EMUT deve exercer a fiscalização do referido contrato, conforme disposto na sua cláusula terceira, parágrafo primeiro; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme Cláusula Décima do referido Contrato, a prestação de contas relativa à venda de veículos em hasta pública deve ocorrer no prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da realização do leilão.\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme Cláusula Sétima, § 2° do aludido contrato, a Contratada deve apresentar, a cada 3 (três) meses, prova de que está pagando os salários de seus empregados até o quinto dia útil de cada mês, bem como, anotação nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social.\r\n\r\nCONSIDERANDO que, não obstante a regularidade na prestação de contas dos demais leilões, foram verificadas que as prestações de contas relativas aos leilões PTN's 2 e 3, realizados, respectivamente, em 16/03 e 20/04/2010 ocorreram em 01/10/2010, sem a devida justificativa e após interpelação da Contratante.\r\n\r\nCONSIDERANDO que, as comprovações de pagamentos de salários dos empregados e anotações nas CTPS's não vêm sendo apresentadas, conforme previsto contratualmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar da mora da Contratada em efetuar as devidas prestações de contas acima mencionadas, tão logo interpelada, providenciou tal regularização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ADVERTIR, com base na Cláusula Décima Terceira, “a”, a Contratada M.H.A DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, por descumprimento às Cláusulas Sétima § 2° e Décima, do Contrato de Concessão de Serviços de Remoção e Guarda de Veículos, nos termos da Lei Municipal n.° 7.988/2007 e em conformidade com o decidido no Processo Administrativo n.° 2.09/0933-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAlexandre dos Santos de Oliveira\r\n\r\nmatrícula 12.633-8\r\n\r\nGestor\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1028820" ] } } } }, "Coordenadoria de Ordem Pública": { "Guarda Civil Municipal": { "Atos": { "1028579": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 938/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBSON LIRIO PIMENTEL, matrícula 14462, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 20/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.939/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal FABIANO ESTOFEL DE AZEVEDO, matrícula 18819, por não ter apresentado atestado em momento oportuno, e ao ser ouvido a respeito, o servidor confirmou o fato. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 940/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão no TRÂNSITO, no Posto 04, no dia 09/06/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 941/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão no TRÂNSITO, no Posto 24 (manhã) e no Posto 04 (tarde), no dia 21/06/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.942/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por não ter apresentado atestado médico em momento oportuno, referente ao dia 23/06/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.943/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Servidor LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 6835, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 24/06/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.944/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUCIANA SOARES BATISTA, matrícula 18637, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no TEATRO MUNICIPAL TRIANON, no dia 10/07/10 e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.945/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ALEXANDRE BARRETO DA MOTTA, matrícula 13994, por ter faltado ao Serviço Extra, no dia 27/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.946/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear a Guarda Civil Municipal PRISCILLA RIBEIRO, matrícula 13101, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, sobre fato ocorrido na Localidade de FAROL DE SÃO THOMÉ, entre os dias 20/08/10 e 23/08/10, envolvendo Guarda Civil Municipal. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.947/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por alterar a folha de freqüência do mês de agosto de 2010, da SEDE DA GCM, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 948/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 08/07/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 949/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao plantão, no HOSPITAL DE URURAÍ, no dia 14/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 950/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 06/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 951/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 21/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 952/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a Portaria 666/2010, que instituiu Comissão Interna para recebimento de materiais que derem entrada nesta GCM, que passa a ser composta pelos seguintes membros: servidor HODINEY PERES DE SOUZA, matricula 13056; servidor WESLEY HELENO TAVARES, matricula 18554; e o servidor MARCELO DOS SANTOS MATTOS, matricula 18735, com efeito a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 953/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DENILTON VALÉRIO DE ANDRADE, matrícula 14370, por ter se atrasado para assumir o plantão, na SEDE DA GCM, no dia 05/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 954/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DENILTON VALÉRIO DE ANDRADE, matrícula 14370, por ter faltado ao plantão, na SEDE DA GCM, no dia 07/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.955/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DENILTON VALÉRIO DE ANDRADE, matrícula 14370, por ter trocado o dia do plantão com outro GCM sem a devida autorização do Setor de Escalas, no dia 05/07/10, na SEDE DA GCM, e apesar de formalmente convocado renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 956/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATHEUS DA SILVA RANGEL AZEREDO, matrícula 18724, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 03/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 957/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATHEUS DA SILVA RANGEL AZEREDO, matrícula 18724, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 07/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.958/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter assumido o plantão com atraso, na U.M.S. DE SAPUCAIA, no dia 16/05/10, e apesar de formalmente convocado renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.959/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 03/06/10, e apesar de formalmente convocada renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.960/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal RUBEM AZEVEDO DA CRUZ JÚNIOR, matrícula 20148, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 15/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.961/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ULDÉRIO BONSEMBIANTE NETO, matrícula 18845, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na FMIJ, no dia 24/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.962/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal VANESSA RESTAY VASCONCELOS, matrícula 14760, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no TEATRO MUNICIPAL TRIANON, no dia 02/07/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.963/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal VANESSA RESTAY VASCONCELOS, matrícula 14760, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no TEATRO MUNICIPAL TRIANON, no dia 10/07/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.964/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal VANESSA RESTAY VASCONCELOS, matrícula 14760, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no TEATRO MUNICIPAL TRIANON, no dia 18/07/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.965/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDREW NUNES LAMIN, matrícula 18502, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 24/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.966/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal DANIELY DE CARVALHO MESSIAS, matrícula 18514, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na COMAUTO, no dia 02/07/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado . Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.967/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal THIAGO DOS SANTOS RAUL, matrícula 18682, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CRTM, no dia 08/07/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 968/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 01/07/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 969/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 05/07/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 970/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LEONARDO MELLO ROSA, matrícula 18725, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 01/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 971/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal RENATO MACEK FERREIRA, matrícula 18653, por ter faltado ao plantão, no CCZ, no dia 16/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não anexou nenhuma declaração do estágio para comprovar a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 972/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARIA JOSÉ DE ALVARENGA BRAGA, matrícula 18768, por ter fal tado ao plantão, na COMAUTO, no dia 17/04/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 973/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MONIQUE LIMA OLIVEIRA, matrícula 18743, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 18/05/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 974/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MONIQUE LIMA OLIVEIRA, matrícula 18743, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 11/06/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 975/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALESSANDRA NASCIMENTO RANGEL, matrícula 20078, por ter faltado ao plantão, no TEATRO MUNICIPAL TRIANON, no dia 28/05/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 976/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no CESEC, no dia 01/05/10, e ao ser ouvido a respeito, sua falta não foi justificada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.977/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JÚLIO CÉSAR DE SOUZA CAMPOS, matrícula 13570, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CEASA, no dia 09/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 978/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JÚLIO CÉZAR DE SOUZA CAMPOS, matrícula 13570, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 31/05/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 979/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no posto 05 (manhã) e 09 (tarde), no dia 03/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 980/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no posto 05, no dia 05/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 981/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no posto 09, no dia 06/05/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 982/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no posto 05, no dia 12/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 983/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no posto 09, no dia 17/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 984/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no posto 05, no dia 31/05/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.985/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SANDRO LUIZ PEREIRA, matrícula 14011, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no dia 16/06/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 986/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SANDRO LUIZ PEREIRA, matrícula 14011, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no dia 17/06/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 987/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SANDRO LUIZ PEREIRA, matrícula 14011, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no dia 18/06/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 988/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 17/04/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 989/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 19/04/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 990/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 21/04/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 991/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 23/04/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 992/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 25/04/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 993/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 27/04/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 994/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 29/04/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 995/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 01/05/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 996/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 09/05/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 ‘inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 997/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 17/05/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.998/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por estar trabalhando sem farda, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 19/05/10, e ao ser ouvida a respeito, a servidora se defendeu de uma acusação que não sofreu. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 999/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 23/05/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.000/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 02/06/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.001/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 14/06/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.002/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por não ter entregue em tempo hábil a declaração que dispensava a servidora em determinados dias dos meses de maio e junho das suas funções para exercer a função de jurada, vindo somente a apresentar o documento no dia 14/07/10, e ao ser ouvida a respeito, a servidora em momento algum se preocupou em explicar os motivos da demora. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.003/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o Guarda Civil Municipal IGOR BRANDÃO NUNES, matrícula 13930, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, sobre fato ocorrido na Rua dos Andradas, Centro da Cidade, no dia 16/09/10, envolvendo Guardas Civis Municipais. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1028579" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1028711": [ "DOCG - Homologacao", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000327-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 178/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação (revestimento primário) - nas Ruas Capitania de Todos os Santos, Santa Edwiges e São Vicente - localidade Xexé, distrito de Mussurepe, à licitante vencedora G. DE SOUZA RANGEL E CIA LTDA com o valor total de R$ 148.173,31 (cento e quarenta e oito mil, cento e setenta e três reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1028711" ], "1028712": [ "I - Edital", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEDITAL Nº 062/2010\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 062/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº 062/2010. \r\n\r\nLicitantes habilitados: ajex construções e comércio ltda, construtora avenida ltda, construtora frangelli ltda, emtal pimentel construções e serviços ltda, ferthymar empreendimentos e participações ltda, lumentech comércio e serviços ltda e m.l.x. construções ltda.\r\n\r\nLicitante inabilitado: construtora angamaq ltda.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas no endereço supramencionado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1028712" ], "1028709": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - \r\n\r\nEMHAB\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000025-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 006/10\r\n\r\nCONTRATADA: SOUZA MILITÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de extensão de rede de água na localidade de Marcelo a São Martinho. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 62.846,61 (sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nId: 1028709" ], "1028710": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento -\r\n\r\nEMHAB\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000038-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 011/10\r\n\r\nCONTRATADA: R.R. RAMOS E GOMES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, bem como executar diariamente os serviços contábeis \r\n\r\nVALOR GLOBAL: de R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010\r\n\r\nId: 1028710" ], "1028698": [ "I - Aviso", "COMUNICADO DE REPROVAÇÃO EM VISTORIA E CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA - PREGÃO Nº 058/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que o ônibus apresentado pela empresa W. M. CORDEIRO, primeira colocada no item 13 do pregão nº 058/2010, foi reprovado na vistoria realizada pela SMEC. Fica convocada a segunda colocada, a empresa FORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para realizar a vistoria no prazo previsto no edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1028698" ], "1028780": [ "I - Aviso", "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 060/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão nº 060/2010.\r\n\r\nObjeto: confecção e instalação de painéis para identificar, demarcar e promover as hortas comunitárias que fazem parte do Programa de Desenvolvimento da Horticultura.\r\n\r\nMotivo: Alterações no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1028780" ], "1028699": [ "I - Aviso", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEDITAL Nº 007/10*\r\n\r\nMODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cênico (mesa de luz).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de outubro de 2010 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00h às 12:30h e 14:00 às 17:00h de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1028699" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1028715": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 045/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender ao Departamento de Epidemiologia da SMS.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nIMPERADOR DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO:28/09/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1028715" ], "1028128": [ "I - Aviso", "MOÇÃO Nº. 01\r\n\r\nDE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES.\r\n\r\nAutor (es): Conselheiro Valdir Rodrigues Flor.\r\n\r\n“DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES.”\r\n\r\nProponho à Mesa Direitora, na forma regimental, seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Senhor ANTÔNIO CARLOS DOSA SANTOS PAES, que, como nosso grande jornalista e radialista da nossa cidade de Campos dos Goytacazes, sempre se houve com competência e abnegação, como amigo, sempre se postou, sem qualquer discriminação, à disposição de todos os que de si aproximavam-se, como chefe de família, como dedicado e amoroso esposo e pai, enfim como ser humano, um raro exemplo e vida, na defesa sempre dos lídimos e humanitários interesses de todos os inúmeros seus contemporâneos. Inspira-nos, nesta nossa emocionada e tão sentida iniciativa, o reconhecimento do radialista e jornalista dedicado, do chefe de família amoroso e abnegado, do amigo sincero e devotado, do ser profundamente humano que o Senhor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES, nosso amigo-companheiro, sempre foi, conosco há mais de trinta anos. Quis Deus que o nosso ANTÔNIO CARLOS fosse-lhe ao encontro, a nosso ver tão precocemente, após a sua passagem. Fique registrado este póstumo conquanto sincero reconhecimento, como uma HONRA AO MÉRITO ao Senhor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES, que teve o seu passamento ocorrido no dia trinta de junho de dois mil e dez, com apenas sessenta e um anos de idade, tão curto tempo para uma vida tão cheia de realizações, em prol dos seus familiares, de seus colegas, amigos e ouvintes do seu Programa Honda Continental de grande audiência na cidade de Campos dos Goytacazes, além de tantas pessoas que, sem qualquer vínculo, buscavam-lhe os competentes e abnegados misteres. Fique, por fim, nesta profunda MOÇÃO DE PESAR nossa firme certeza de que o nosso ANTÔNIO CARLOS há de encontrar, pelas sacratíssima sendas do Senhor, a merecida PAZ profunda e a definitiva FELICIDADE, tão somente por seu puro merecimento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nConselheiro Valdir Rodrigues Flor\r\n\r\nId: 1028128" ] }, "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": { "Atos": { "1028702": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 037/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de UTI móvel para transporte dos pacientes da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de Outubro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1028702" ], "1028703": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 056/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 938.859,53 (Novecentos e trinta e oito mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de Outubro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1028703" ], "1028704": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 054/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 292.395,95 (Duzentos e noventa e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de Outubro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1028704" ] } } }, "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": { "Atos": { "1028713": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 015/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática (cartuchos de tinta, cartuchos de tonner, módulo de memória, disco rígido, etc) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV. \r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\n\r\nJ. R. A. DIAS &AZEREDO LTDA\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.793,44 (Sessenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 24/09/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1028713" ] } } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1028971": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1028971" ] } } } }